O relato de um ex-detento e o que ele espera para o futuro
por
Marcelo Ferreira Victorio
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28/11/2022 - 12h
Parentes de presos aguardam notícias em frente a Cadeia Pú… | Flickr
Foto: Marcelo Camargo/ABr

 

Por Marcelo Ferreira Victorio

“Eu gostava de estudar História, Geografia e jogar bola na escola. Estudei até o 1° ano do ensino médio e depois disso fiz supletivo, não aguentava mais ir todo dia. Na época eu morava com minha mãe, minha avó e minha irmã. Elas não sabiam de muita coisa que eu fazia, só souberam quando fui preso”, conta João (nome fictício), sobre como era sua vida antes de ser preso.

O curto relato é de João, pai de 2 filhos, filho e irmão que preferiu se identificar sem seu nome real por, em suas palavras, “ter medo de não conseguir um emprego fichado e vergonha de saberem o que fez”. “Não desejo nem para o meu pior inimigo o que eu passei na cadeia. É desumano, sabe? Não tinha lugar nem para eu fazer minhas necessidades básicas. A comida era azeda, eu que sempre fui acostumado a comer comida de vó, comida caseira, sei do que eu estou falando”, conta João rindo da situação. “Foram os piores dias da minha vida, não quero passar por isso de novo nunca mais!”, completa.

Com quase 1 milhão de presos, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking de mais presidiários no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para cada 10 juízes no país, 8 são brancos; enquanto para a população carcerária, para cada 3 detentos, 2 são pretos e/ou pardos.

“Eu fui preso por roubo. Roubei dois ou três mil reais de uma pessoa e eu usava o dinheiro para ir em bailes, comprar roupas, tênis e outras coisas que eu não lembro agora. Eu paguei três mil reais por alguns anos na cadeia. Sei que atrasar o lado dos outros é errado, mas passar o que eu passei preso não acho justo, comida zoada e de vez em quando vinha uma maçã”, relata o entrevistado.

A maior parte dos presos hoje faz parte do grupo dos crimes contra o patrimônio, com mais de 300 mil pessoas, o segundo maior grupo é o relacionado às drogas, com pouco mais de 200 mil. A pandemia e o desemprego foram fatores cruciais para o elevado número de presos neste ano vigente.

A família de João foi muito presente enquanto esteve preso, principalmente sua mãe Rosana (nome fictício) “Eu ajudava como podia né? Visitava sempre que podia, levava comida e ia matar a saudade do meu filho. A maioria dos amigos dele não quiseram nem saber de visitá-lo, só um ou outro. Mas mãe é mãe, né? A irmã dele visitava ele em alguns dias também. São nesses momentos que a gente percebe quem está com você e quem não está”.

A vida pós-cárcere não é fácil em nenhuma perspectiva. “Não consigo arrumar um emprego fichado. A empresa vê que eu saí há pouco tempo da cadeia e não me dá oportunidades, eu fiz curso e sei fazer muitas coisas. Eu não entendo esse negócio de ressocialização que eles tanto falam. Eu sei que eu errei, mas já cumpri o que eu tinha que cumprir. Hoje eu trabalho mais com bico né? Entrego panfleto, sou puxador de algumas lojas e às vezes trabalho entregando comida, só que agora eu parei porque estou sem bicicleta”, conta João. “Nem namorada eu consigo, acredita? Uma vez eu mandei meu número para a moça e ela viu todos meus dados no Google e o que eu tinha feito. Na hora eu ri pra caramba com a situação. Imagina, já pensou se eu perdi o amor da minha vida?” completa dando risada da situação vivida.

Há uma falácia entre aqueles que nunca foram até um presídio de que as coisas ocorrem de forma violenta, sem organização. Pela ótica de João, não é assim que as coisas acontecem: “Acho que é normal. Lá tem suas regras, igual aqui fora. Sei que tem gente que fez coisas indefensáveis lá dentro, mas são poucos. Eu procurava ficar mais na minha lá, mas dos que eu tive contato, a maioria estava lá por ter roubado ou traficado. Alguns até diziam que eram inocentes e eu vou te confessar que eu acredito nessas pessoas, sabia? A justiça é injusta algumas vezes”.

Hoje, João quer transformar a vivência que teve em música, busca inspiração em muitos artistas brasileiros no Rap e funk, como: Sabotage, Dexter, Poze do Rodo, MC Kevin e Mano Brown. “Até meus 14 anos meu maior sonho era ser jogador de futebol, jogo bem até hoje, já joguei várias competições de várzea. Hoje meu maior sonho é estourar como músico. Tenho algumas coisas escritas, uma hora se Deus quiser sai uma música. Me inspiro muito nos funkeiros e nos rappers que a gente tem hoje, mas sou meio tímido. Ano que eu estouro, esquece!”, disse João.

O relato é parecido com a realidade de muitas outras pessoas pelo Brasil, num País que deixa de investir em educação e marginaliza cada vez mais uma parcela da população para que se tornem indivíduos violentos. O relato hoje foi de João, mas amanhã pode ser do José, Antônio, Carlos ou Paulo, basta que o Estado te veja como um inimigo.

No dia 2 de outubro de 1992, uma rebelião entre os presos culminou na intervenção policial mais sangrenta que o sistema carcerário no Brasil já assistiu.
por
Laura Celis Brandão
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01/10/2022 - 12h

A Casa de Detenção de São Paulo, conhecida popularmente como Carandiru – por estar localizada nesse bairro da Zona Norte de SP – foi fundada na década de 1920, e por aproximadamente duas décadas foi considerada um sistema prisional modelo, por atender de forma correta as exigências do estado e do sistema carcerário brasileiro. 

A partir de 1940 esse posto foi retirado, marcado principalmente pela superlotação que se instalou no presídio, causando problemas comportamentais nos presos e de segurança no local. A superlotação do presídio foi uma consequência do novo artigo que foi criado para o combate às drogas através da Lei nº 2.848/1940, artigo 281. Através desta lei, foi iniciado um combate ostensivo ao tráfico de entorpecentes, levando a prisão de muitas pessoas de uma vez só. 

O excesso de pessoas na penitenciária fez com que os direitos humanos fossem corrompidos em diversos aspectos, celas abarrotadas de gente, disseminação de doenças (como a AIDS, a tuberculose, leptospirose), e das questões higiênicas no geral. 

“O sistema era caótico, insalubre, tinham muitos ratos que transmitiam leptospirose às pessoas, muita gente com tuberculose, a higiene era precária, os próprios presos que limpavam o presídio, interferiam em conflitos, distribuíam alimentação, e no final, o presídio estava mais na mão dos detentos do que da própria gestão”, disse Sidney Sales, um ex detento que sobreviveu ao massacre. E acrescentou: “tinham celas com 25, 30 pessoas que viviam tumultuadas, uma em cima da outra, mas os detentos tentavam fazer daquele ambiente o melhor possível para se viver, apesar de toda a precariedade instalada”. 

O MASSACRE

Dia 2 de outubro de 1992 foi marcado pelo maior assassinato já existente no sistema carcerário brasileiro. O pavilhão 9 da penitenciária foi invadido por 341 policiais da Tropa de Choque de São Paulo, culminando na morte de 111 pessoas, apesar dos próprios detentos dizerem que foram mais de 250. A invasão da polícia, primeiramente, era para acalmar uma rebelião que havia se instalado após um jogo de futebol que havia acontecido naquele dia, porém, os policiais agiram com violência extrema, ignorando a possibilidade de negociação, e sabendo que os presos estavam desarmados. 

“Eles podiam ter cortado a energia, a alimentação, e podiam ter nos vencido pelo cansaço, mas não, aquilo foi uma carnificina. Eu só tinha visto esse tipo de coisa em filme, no Camboja, no filme de Auschwitz. Nós éramos presos do estado, e pela própria incompetência dele, entraram lá e assassinaram aquelas pessoas.” pontuou Sidney, e acrescentou, “naquele momento, quando eu estava no quinto andar, um rapaz disse: “ó, o pelotão de choque tá invadindo, os caras estão matando”, e eu respondi para ele que não, deviam estar dando tiro de borracha. Quando fui à janela e olhei para baixo, vi eles assassinando mesmo as pessoas”. 

Após os momentos iniciais de terror, os detentos foram obrigados a descer até o pátio da penitenciária e ficarem todos nus, sentados no chão de cabeça baixa. Dizem que alguns detentos foram assassinados nesse momento. “Os policiais mandaram a gente descer e ficar no pátio, e após umas duas horas, ordenaram que ajudassem a carregar os corpos, de dois em dois, nisso, começaram a chegar as ambulâncias, viaturas e carros do IML, para levar aquelas pessoas embora.” afirmou Sidney, e ainda conta: “quando subi ao quinto andar, vi dois policiais que já apontavam uma arma para mim, eu inventei uma história dizendo que pediram para me trancar de volta na cela. Nisso, um dos policiais virou para mim e disse: “vai acontecer um milagre na sua vida. Tá vendo esse molho de chaves? Vou escolher uma e bater no cadeado. Se abrir, você entra, caso contrário nós vamos te executar agora.” Nesse momento eu só ouvi um “clec”, naquele dia eu tive certeza de que não seria assassinado.”

Corredor submerso de sangue após o massacre, na penitenciária do Carandiru. Fonte: Niels Andreas.

Osvaldo Negrini – o perito que investigou o acontecido – pontuou que não houve confronto entre os presos e os policiais, principalmente pela localização dos tiros nos corpos dos detentos, e pelas perfurações de bala que existiam nas paredes das celas. “O próprio Osvaldo Negrini disse que houve uma carnificina, um assassinato e uma crueldade enorme com aquelas pessoas. Ele percebeu que os policiais tinham atirado de fora da cela para dentro, pois tinham perfurações nas paredes”, acrescenta Sidney. 

JULGAMENTO 

Em 8 de março de 1993, 120 policiais foram acusados pelo assassinato de – oficialmente – 111 pessoas. Em 1998, 85 policiais tornaram-se réus, e em 2013, 23 foram condenados a 156 anos de prisão. Porém, em 2016, essas condenações foram anuladas, alegando “impossibilidade de individualizar a conduta dos PMs”. 

Apesar dessas condenações, e da certeza de que o acontecimento foi uma chacina, em agosto desse ano foi aprovado o projeto de lei 2821/21, concedendo anistia aos policiais anteriormente processados.

CONSEQUÊNCIAS 

Como consequências principais do massacre, pode-se listar o sequestro da filha de José Ismael Pedrosa – ex diretor da penitenciária do Carandiru – que aconteceu em abril de 2001, e a fundação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em 1993, criado inicialmente para “combater a opressão no sistema carcerário e vingar a morte dos 111 detentos, que acontecera um ano antes”.

De maneira autoritária, a mantenedora da universidade desde 2006, Fundação São Paulo (FUNDASP), reduziu o piso salarial em 10% e afirma que a mudança foi devidamente acordada com o corpo docente. A Associação dos Professores da PUC (APROPUC) contesta.
por
Maria Ferreira dos Santos
Artur dos Santos
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14/09/2022 - 12h

Em 2006, a FUNDASP assumiu o controle fiscal da  PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Desde então, funcionários de diferentes cargos queixam-se de problemas contratuais e de questões trabalhistas. O depósito dos salários reduzidos na terça (06) foi, nas palavras dos docentes, “a gota d’água”.

O salário depositado no início deste mês apresentou uma redução de 10% no valor total, sendo feita sem avisos e justificações prévias. Até o corte, o cálculo da remuneração dos professores da Universidade era feito sobre 5 semanas de trabalho remunerado por mês - prática constante de pagamento desde 1987, e, portanto, considerada como Direito Adquirido dos professores.

 

Trecho da “Carta Aberta ao Consun” (Conselho Universitário da PUC-SP) elaborada pela APROPUC.
Trecho da “Carta Aberta ao Consun” (Conselho Universitário da PUC-SP) elaborada pela APROPUC. Parte da carta pode ser lida pelo link.

 

Diante disso, os professores da Pontifícia organizaram-se com rapidez, convocando reuniões nos dias seguintes. Com essa movimentação dos professores e demais entidades institucionais, a Fundação se manifestou em nota oficial e afirmou que o salário neste segundo semestre de 2022 está “considerando em sua fórmula de cálculo 4,5 semanas mensais”, além de alegar que a “remuneração por 5 semanas mensais não só fere o bom senso como remunera a maior os docentes, sem nenhuma justificativa para tanto”.

A nota acrescenta que a alteração salarial foi acertada por ambos os lados através da assinatura do Acordo Interno de Trabalho, o que é falso, pois contrasta com os depoimentos dos docentes, além de que não há nenhum documento de comunicação antes do corte por parte da mantenedora.

Nota emitida pela FUNDASP sobre o confisco de 10% no salário do corpo docente.
Nota emitida pela FUNDASP sobre o confisco de 10% no salário do corpo docente. O texto pode ser lido através do link.

 

A manifestação teve forte participação dos Centros Acadêmicos, os alunos caminharam com cartazes até o prédio da instituição, localizado na Rua João Ramalho. A perspectiva é de que os universitários continuem apoiando os professores.

Cartaz com os dizeres “nenhum direito a menos” foi colocado em frente ao edifício da FUNDASP por estudantes. Reprodução: Instagram/ APROPUC. O post pode ser visualizado através do link.
Cartaz com os dizeres “nenhum direito a menos” foi colocado em frente ao edifício da FUNDASP por estudantes. Reprodução: Instagram/ APROPUC. O post pode ser visualizado através do link.
Como é o dolorido processo do descaso com a parturiente durante o parto e a importância da humanização e protagonismo feminino
por
Bruna Quirino Alves
Maria Eduarda Camargo
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09/09/2022 - 12h
Ilustração de grávida com mãos tentando agarrá-la
Ilustração: Maria Eduarda Camargo

“Ele bateu na minha perna e disse ‘Não vai nascer não? Aguenta! Faz força nessa p...’. Em seguida ele pegou uma agulha e furou a bolsa, subindo em cima da minha costela e empurrando o bebê pela barriga. Fizeram episiotomia também. Me lembro do dia seguinte - as costelas roxas, pontos em todo lugar e muita dor.” conta Marilene Martins Quirino, vítima de violência obstétrica durante o nascimento de sua segunda filha. 

Normalmente, a intervenção médica em partos deve ocorrer somente em casos específicos. Mas a realidade é outra, sobretudo no Brasil, que é o segundo país do mundo em número de cesarianas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2018, 55,7% do total de nascimentos foram cirúrgicos, atrás apenas da República Dominicana, com 58,1%. Embora salvem vidas quando necessárias, as cesáreas também têm riscos. A recomendação do órgão é que não excedam 15% do total de partos, de modo a reduzir os índices de mortalidade da mãe e do bebê. No setor privado, a proporção de cesáreas chega a 88% dos nascimentos; no público, a 46%.

O parto é um processo natural. Porém, ainda não deixa de ser complexo. Em casos de complicações e riscos, as intervenções médicas são necessárias, como a cesárea. Contudo, nos últimos anos, as taxas de intervenção aumentaram de forma significativa, transformando a exceção em regra. Quando realizada sem necessidade, a cesárea pode ser considerada uma forma de violência obstétrica. Mas ela não vem sozinha: a cirurgia é absorvida no meio de turbilhões de outras violências- nem sempre tão invasivas - mas ainda muito traumáticas.

Uma comprovação fatal da falta de informação a respeito do parto é a própria posição em que este é normalmente recordado - a parturiente com as pernas abertas e deitada de barriga para cima. Essa posição, no entanto, foi uma ordem do rei Luís XIV para sua esposa - porque desta forma ele poderia ver o nascimento de forma mais “clara”. Ainda que essa seja a forma mais dolorosa de parir, permanece sendo a mais utilizada em partos não-humanizados. 

Segundo a Recien - Revista Científica de Enfermagem - “A violência obstétrica é  frequente no Brasil, sendo praticada por médicos e profissionais da enfermagem, em especial, na forma de negligência, violência verbal e/ou física”. Ela nasce de uma sociedade patriarcal - que enxerga mulheres como números dentro de um sistema. Uma sociedade em que, no minuto em que o feto é descoberto no ventre, deleta a humanidade, a feminilidade e a individualidade da mãe.

Entrevistamos Larissa Leal Gonçales, profissional doula há mais de 14 anos. Ela conta que “o parto é um processo fisiológico. É algo que o corpo faz. E saber como o parto funciona é essencial para a tranquilidade do processo. A mulher normalmente chega refém - mas quando se entende o parto como um processo íntimo, fisiológico, sexual e familiar da vida da parturiente - o protagonismo da mulher é o que faz diferença no desfecho”. Por isso a informação é a base para um parto humanizado e consciente. 

A profissional ainda explica que o parto humanizado se baseia em 3 premissas: protagonismo da mulher, bases em evidências científicas e uma equipe profissional diversificada para melhor assistência do parto. Esse tipo de assistência tem como objetivo garantir que o bebê nasça sem intervenções desnecessárias - evitando traumas tanto para a mãe quanto para o bebê.

O problema da violência obstétrica é que ela não é um fenômeno isolado e sim produto de um sistema de médicos incapazes de sentir qualquer coisa que não seja o som do dinheiro caindo no bolso. Além disso, práticas violentas ainda são lecionadas e incentivadas em faculdades de medicina e a falta de informação faz com que esses procedimentos não sejam questionados, ainda que aplicados desnecessariamente.

 A violência obstétrica é física, psicológica e também sistêmica - porque é o sistema atual que contribui para que essa violência seja invisibilizada e tratada como rotina dentro da vida das parturientes. 

Essas situações vivenciadas por futuras mães prestes a dar a luz - e que as fazem vítimas dos mais variados tipos de violências - justamente por estarem indefesas e reféns desse sistema as tornam presas fáceis para seus algozes.

 

O dia 7 de setembro está no calendário do povo, mas longe de sua realidade.
por
Luísa Ayres Dias de Oliveira
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07/09/2022 - 12h

200 anos de uma suposta independência se passaram. Isso porque esse momento histórico, muitas vezes visto como símbolo de mudança, autonomia e liberdade, não mudou os trajetos de um país onde ainda reina o preconceito, o feminicídio, a opressão de povos nativos, leis patriarcais, a fome e a dependência externa - o que soa o mais irônico possível.

O dia que marcou a independência do país fez nascer um Brasil que dependia da escravidão para manter-se economicamente. E mantêm, até hoje, pretos e pretas dependentes de reparações históricas irreparáveis. Há mais tempo de escravidão na história do Brasil do que de Independência proclamada. E isso diz muito.

Aliás, se a anunciação de D. Pedro foi dada às margens do Rio Ipiranga, ela ainda não desembocou nos rios amazônicos, nos ouvidos de tantos povos indígenas.

Enquanto isso, mais uma vez, militares e milícias celebram o que parece ser um dia imaginário, gritando que nossa bandeira nunca será vermelha, enquanto tingem ruas e comunidades do vermelho mais gritante. De um sangue tão vermelho e antigo como tintura de Pau-brasil. Um vermelhão gritante de dor, preconceito e injustiça, que ecoa das gargantas de mães, pais e amigos, mas não alto o suficiente para o mundo ouvir.

Às margens dos direitos

No evento “Bicentenário da Independência do Brasil: Soberania, Democracia e Decolonialidade”, realizado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o professor e historiador Alberto Luiz Scheneider explica que a vinda da Família real portuguesa provoca a abertura dos portos, um primeiro passo do processo de independência. No entanto, com o desenvolvimento do comércio agora em maior demanda, mais mão de obra foi necessária. Ou seja, mais africanos foram escravizados.

Até na arte é explícito aqueles que ficaram às margens - e não só do Rio Ipiranga. O povo preto não poderia fazer parte desse momento de independência para além de seus serviços forçados. Não havia independência para a pele preta, nem na arte nem na vida real.

E isso alcança também os povos indígenas: “O silêncio continua nas escolas, nas universidades, nas ruas, nas pesquisas. Muitos deles diziam que não há espaço para os indígenas nessa sociedade, que não são brasileiros nem cidadãos e que nunca serão”, como denuncia Edson Kayapó, doutor em Educação Histórica, Política e Sociedade.

Mesmo assim, ainda que ditos como “’povos que seriam extintos pela força de sua incapacidade física, biológica e cultural de acompanhar o progresso nacional’, tantos povos resistem e continuarão resistindo”, garante Kayapó.

Outro grupo por debaixo dos panos – e planos – da independência são as mulheres. Afinal, que independência é essa em que somos livres para trabalhar ganhando menos, apanhando em casa e com medo do estupro?  

Ruth Manus, escritora e advogada, atenta também para como a exploração feminina repassada a mulheres mais vulneráveis ainda é um equívoco de independência feminina: “Não adianta falar que a mulher privilegiada não tem dupla jornada se tem outra mulher no teu lugar trabalhando em casa, mal paga, sem registro. Isso não é emancipação feminina, é simplesmente exploração de uma mulher menos privilegiada no seu lugar”.

 

"Ou ficar a pátria livre ou morrer pelo Brasil"

O hino da independência é quem nos diz. No entanto, não se morre pelo Brasil. Se morre por causa do Brasil, suas instituições assassinas e sua elite opressora.

“Vossos peitos, vossos braços, são muralhas do Brasil”. Essas muralhas brasileiras que o hino vos fala estão mais para alvos. Estes nossos peitos são muralhas derrubadas com balas perdidas – ou muito bem achadas. As muralhas que caem, fortalecem as da desigualdade, que resistem e se edificam.

Se “Zombou deles, o Brasil”, zombaram dos brasileiros quando decidiriam que 7 de setembro é sinônimo de liberdade.

E se, com tudo isso, ainda cantam o hino da independência, cantam para abafar os gritos e choros que tocam ao fundo, ao ritmo das metralhadoras que disparam e sob o comando da orquestra policial da morte. Se for branco, homem e cis, você está no camarote. Se for mulher, preto ou indígena, você tem lugar reservado. E assim, Dom Pedro mal imaginava que havia dado início a um novo show de horrores - nem tão novo assim.

E como todo brasileiro canta, “o show tem que continuar”. Mas dessa vez, gostaríamos que fechassem as cortinas, punissem os diretores e atores principais e acendessem as luzes do iluminismo democrático mais uma vez.

Legenda: Policiais hasteiam bandeira do Brasil e do estado do RJ após invasão ao Complexo do Alemão. Reprodução: Bruno Gonzalez
Legenda: Policiais hasteiam bandeira do Brasil e do estado do RJ após invasão ao Complexo do Alemão. Reprodução: Bruno Gonzalez

 

Tribunal Permanente dos Povos não o condena por genocídio. mas recomendará o caso ao Tribunal de Haia
por
Artur dos Santos
Guilia Aguillera
Laura Brandão
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01/09/2022 - 12h

O Presidente da República foi condenado pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) nesta quinta-feira (1/09) pelo júri internacional de defensores dos Direitos Humanos. Em sessão de leitura da sentença realizada no Salão dos Estudantes no Largo São Francisco, setores da sociedade civil presenciaram a primeira condenação contra Bolsonaro no âmbito dos Direitos Humanos.

Sob a cautela justificada a modo de “não banalizar o conceito de Genocídio”, o Tribunal não se comprometeu em condenar o atual Presidente por esse crime e adicionou que a deliberação e decisão deveriam ser feitas no Tribunal Penal Internacional de Haia.  A decisão foi fortemente rejeitada por Sônia Guajajara, representante dos povos indígenas, uma das últimas a discursar: “O que mais precisa acontecer para que esse governo seja considerado Genocida? O TPP nega a condenação. Não posso sair daqui feliz com essa sentença parcial”, afirma a candidata a Deputada Federal pelo PSOL.

O evento contou com a presença de personalidades como o Ex-Secretário de Direitos Humanos Paulo Sérgio Pinheiro, a Ex-Procuradora-geral da República Raquel Dodge, o Senador Humberto Costa (PT) e o Ex-Secretário de Justiça do Governo de São Paulo Hédio Silva - figuras de especialidades distintas, mas defensoras do Estado Democrático de Direito. 

 

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Celso Campilongo, José Carlos Dias, Paulo Sérgio Pinheiro e Raquel Dodge (da esquerda para a direita)
Foto: Giulia Aguillera

 

A sentença lida pelo Júri internacional revelou que “o cerne da acusação é o abuso dos poderes feito pelo governo de Bolsonaro que transformou a pandemia em uma ocasião para atacar populações tidas como descartáveis dificultando o acesso dessas aos Direitos Humanos e à dignidade”. 

É entendida também a intenção de responsabilização pessoal de crimes contra a humanidade durante a gestão da pandemia que saiam da culpabilização do governo e seja atribuída a pessoas específicas, como é o caso de Bolsonaro, que neste Tribunal ocupou, pela primeira vez, a cadeira do réu. Como consta na Sentença oficial recebida na íntegra pela Agemt: 

“Ao contrário da maioria das sentenças do nosso Tribunal Permanente dos Povos, esta sentença refere-se à responsabilidade pessoal, ou seja, à responsabilidade penal de uma única pessoa: à culpa do presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro por crimes contra a humanidade.”

Até o momento, as sentenças feitas pelo TPP dedicaram-se a fenômenos criminosos não atribuíveis a pessoas em específico, classificados como “crimes de Sistema”, coisa que mudou com a decisão lida hoje. Para o Tribunal, essa implica em uma “resposta pessoal de crime contra a humanidade”, além de  que “não se trata de responsabilidade política, mas responsabilidade penal”.

Sobre o evento, Celso Campilongo, diretor da Universidade de Direito da USP, afirmou que é um “orgulho para a faculdade receber esse evento e essa sentença tão importante”. Campilongo mencionou que esta ocasião foi o “último pedido do Professor Dalmo Dallari”, professor emérito da USP falecido em 8 de abril deste ano, e que a diversidade do público ali presente ganha magnitude devido à atual conjuntura do país.

Raquel Dodge, Ex-Procuradora-geral da República, afirma em discurso que “todos os Seres Humanos são portadores da mesma dignidade e direitos inalienáveis". Diz também que a Constituição veio para interromper o passado de diferentes regimes ditatoriais que “usavam da força para impedir os direitos e a liberdade”, estimulando que os governos subsequentes utilizem da razão para governar e construindo uma “memória coletiva para lembrar do que não podemos mais tolerar”.

Para o Tribunal, os crimes de Bolsonaro contra a humanidade foram dolosos: “o ato [de negligenciar a gestão da pandemia] não pode ser atribuído ao descuido, foi claramente doloso”, mas, o que fez não foi caracterizado por Genocídio. “O Tribunal considera que seria apropriado levar o caso ao Tribunal Internacional para que decida se é Genocídio”, afirma a leitura da sentença.

 

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Esta foi a primeira ocasião na qual o atual Presidente da República foi condenado e ocupou a cadeira de réu. Para a organização, há um sentimento de esperança que considera que esta condenação será a “primeira, não a única”, já que o caso foi levado ao Tribunal Penal Internacional de Haia para ser avaliado e possivelmente julgado. “Políticas homicidas são crimes, devemos dar a elas os nomes que têm, ou seja, crimes de violação dos Direitos Humanos”, afirma o leitor da Sentença.

Entretanto, a não condenação de Bolsonaro em nenhuma outra instância até o momento, para a Comissão Dom Paulo Evaristo Arns, revela a incapacidade da justiça brasileira de fazer frente às ações criminosas do atual presidente, assim como o posicionamento omisso da Procuradoria geral da República (PGR) e dos presidentes da Câmara revelam um apoio a esses crimes. 

Maurício Terena, representante do povo Terena (presente no MS, MT e em SP) que depôs contra Bolsonaro nas sessões realizadas em Maio deste ano, celebrou o fato de que a uma semana da independência do Brasil, o TPP trouxe a primeira condenação do presidente. Afirmou também que a política de saúde durante a pandemia foi utilizada para causar a morte - como na ocasião na qual a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) proibiu a entrada de Médicos Sem Fronteiras em tribos indígenas. “Os nossos corpos são feitos para a morte com ou sem pandemia. A lógica do Brasil é essa: nos matar. O presidente deve pagar por isso”.

 

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"Parente, faz soar seu Maracá", pede Maurício a ouvinte
Foto: Giulia Aguillera
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Maurício Terena (ao fundo) durante seu discurso
Foto: Giulia Aguillera

 

Terena questiona: “quando alguém vai ser condenado por genocídio? Eu tenho esse compromisso de fazer essa pergunta”, completa.

Shirlei Marshal, que também depôs contra o Presidente nas primeiras sessões do Tribunal, retorna ao pleito representando os profissionais de saúde que estiveram presentes na luta contra a pandemia de Covid-19, diz que “hoje nós demos o primeiro passo” e que sua classe de trabalho optou por “defender a vida enquanto o governo optava por defender a morte”.

 

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Shirley Marshal (de jaleco) representando a comunidade de proifissionais da saúde
Foto: Giulia Aguillera
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Daniela Mercury também esteve presente na ocasião e foi entrevistada pela Agemt. A cantora esteve trabalhando há alguns anos como ativista social além de estar junto ao Observatório de Direitos Humanos junto com a Comissão Arns. “Nós nos mobilizamos durante a pandemia. Fizemos cartas para todos os órgãos governamentais pontuando nossas preocupações em relação ao atraso da compra das vacinas, aos atos antidemocráticos , ao negacionismo… questões tratadas no TPP”, afirma à agência.

Uma revisão da lei é necessária 10 anos após sanção. Veja a opinião do candidato para o tema
por
Gabriella Maya
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23/08/2022 - 12h

A atual política de cotas garante metade das vagas a alunos da rede pública para pretos, pardos, indígenas, pessoas com deficiência e população de baixa renda. Pela legislação, o processo de revisão deve ser feito 10 anos após a sanção, que ocorreu em agosto de 2012.

Saiba como o candidato à presidência Ciro Gomes, se posiciona sobre a questão:

No dia 19 de junho, Ciro postou em uma rede social, que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) havia entrado com uma ação no STF para "proteger a tão importante política de cotas para o acesso às universidades brasileiras".

Em seu programa de governo, um trecho relacionado à população negra diz que "a ação mais urgente é o acesso as universidades públicas e as vagas nos concursos públicos, mais especificamente ao sistema de cotas".

"Pedimos ao STF que qualquer revisão seja para melhoria do programa e que não se permitam retrocessos. Todos temos de ficar atentos e vigilantes!", escreveu o candidato.

À Globo, o candidato afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a Lei "foi muito bem-sucedida e deve prosseguir com as mesmas características" em seu governo.

A Sessão Solene na Câmara Municipal foi marcada pela defesa da liberdade de imprensa e pela tímida presença de estudantes e jornalistas do Consórcio.
por
Artur dos Santos
Victoria Leal
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28/06/2022 - 12h

A sessão foi mobilizada pelo vereador Eliseu Gabriel em defesa do jornalismo profissional, da liberdade de imprensa e da democracia, e foi sediada na Câmara Municipal na terça-feira (23). Contou com a homenagem a jornalistas defensores da liberdade de imprensa, dentre os quais estava Dom Philips, assassinado na última semana na Amazônia. 

Discursos emotivos relembraram a vida de Audálio Dantas (jornalista brasileiro premiado na ONU pela defesa dos direitos humanos) e de Elifas Andreato enquanto marcavam o momento pelo qual a classe dos jornalistas passa atualmente no país. Perseguição, dignidade para exercer a profissão, liberdade de imprensa e a importância dessa profissão para a manutenção da democracia foram alguns dos temas tratados nos discursos.

Também foi mencionado o caso da extradição de Julian Assange (jornalista criador do Wikileaks hoje preso no Reino Unido por exercer sua profissão) e o como o trabalho realizado por ele foi importante para informar a população sobre o que acontece em regiões como Guantánamo e Afeganistão - crimes de guerra relatados pelo site Wikileaks e que têm como infrator o Estado dos Estados Unidos. Ainda sobre Assange, foi dito que a perseguição implacável que é feita contra ele não  se limita apenas a ele, mas uma ameaça a toda a classe de jornalistas.

Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas, também discursou. Abriu sua fala enfatizando que não há muitos motivos para comemorar, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram mortos por exercerem suas profissões e seus ofícios. Diz que os jornalistas merecem dignidade e respeito ao exercer a profissão e que “devemos lutar contra a opressão do passado e contra a opressão do presente”.

Por mais que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips tenham tido destaque nos discursos da sessão, não foram as únicas reivindicações presentes. Discursos evidenciaram as dificuldades que a região amazônica passa e que mortes de Defensores da Floresta são recorrentes, que “temporadas de caça” contra esses defensores ocorrem todos os anos e que, por não serem brancos e não terem “passaporte inglês”, não ganham o destaque que merecem e precisam.

Daniel Pereira, representando os Repórteres sem fronteiras, enfatiza que o Brasil é o segundo país no continente americano que mais mata jornalistas, além de insultos e estigmatização contra essa classe serem marcas registradas do governo atual. Daniel segue seu discurso dizendo que a defesa e a segurança do jornalista não dependem apenas da pessoa que exerce a profissão, mas também de instituições, pois “é um compromisso político constitucional”.

A Sessão Solene também foi marcada por presenças ilustres do jornalismo brasileiro nas pessoas de Sérgio Gomes e José Alberto Lovetro (Jal). Ambos emocionados, relembraram a vida de seus mentores e amigos e a morte de jornalistas pelas mãos de “covardes atrás de armas que matam heróis que não se escondem atrás delas”, como disse Jal em seu discurso. 

Após a fala dos representantes e membros dos sindicatos, houve um momento de homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, assassinados no começo do mês de junho na região do Vale do Javari.

Por meio da leitura do texto "Com a tragédia de Dom Phillips e Bruno Pereira, um limite foi ultrapassado na Amazônia — a nós, que estamos vivos, só cabe a luta” de Eliane Brum, publicado em 17 de junho, a atriz Georgette Fadel deu voz aos sentimentos da jornalista, verbalizados com auxílio do coro Luther King. O coro prestou homenagem a dupla e a diversos outros nomes do jornalismo, através de trechos cantados e as mãos pintadas de tinta vermelha, simbolizando a violência sofrida pela categoria. 

 

Sessão solene
Homenagem do coro Luther King na Sessão Solene na Câmara Municipal de São Paulo (Foto: Victoria Leal

 

Sérgio Gomes cobra a presença de jornalistas do Consórcio, ausentes na sessão, e questiona a timidez com a qual foi recebido o hino da Proclamação da República: Estão com medo de quê? De gritar Liberdade, Liberdade, Liberdade? Termina seu discurso enunciando Ernest Hemingway dizendo que “coragem é a dignidade sob pressão; o resto é covardia”.

Com a presença tímida de estudantes e a ausência  de jornalistas do consórcio o evento se encerra em tom emotivo; vidas de amigos e colegas da classe de trabalho foram homenageadas e relembradas nos discursos, parte da memória e do futuro da profissão foram ali passados aos ouvintes.

Dom Phillips e Bruno Pereira também foram homenageados.
por
Maria Ferreira dos Santos
Camilo Mota
|
23/06/2022 - 12h

Nesta terça-feira (21), aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo a Sessão Solene em comemoração ao Dia do Jornalista e da Liberdade de Imprensa, celebrados em 07 de abril e 03 de maio, respectivamente. O evento reuniu vereadores da Comissão de Educação e Cultura do parlamento paulistano, presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB) e contou com as vinte e cinco entidades representantes dos direitos e interesses dos jornalistas no Estado. Também estavam presentes os Centros Acadêmicos Benevides Paixão (PUC-SP), Vladimir Herzog (Cásper Líbero) e Lupe Cotrim (ECA-USP), que integram o núcleo do troféu Audálio Dantas em conjunto com o Projeto Repórter do Futuro da Oboré e da Família Kunc Dantas. Os supracitados estiveram unidos na ocasião após a carta aberta feita aos professores e alunos de jornalismo, elaborada pelos componentes das organizações estudantis mencionadas.

Solenidade em comemoração ao dia do jornalista e ao dia da liberdade de imprensa contou com políticos, jornalistas, professores e estudantes de jornalismo. Foto: Maria Ferreira dos Santos.
Solenidade em comemoração ao dia do jornalista e ao dia da liberdade de imprensa contou com políticos, jornalistas, professores e estudantes de jornalismo. Foto: Maria Ferreira dos Santos.

 

A cerimônia iniciou-se às 19h com a apresentação da banda da Guarda Civil Metropolitana, nesta ocasião o medo que permeia a sociedade brasileira foi evidenciado após a execução do Hino da Proclamação da República que conclama “liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”. “Que liberdade é essa que as pessoas têm medo de cantar?'', questionou Sérgio Gomes, jornalista, professor e um dos fundadores da Oboré. No momento de falas dos componentes da mesa da solenidade, o presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, Caio Mello, também fez alusão à canção: ”Não adianta clamar pelas asas da liberdade, sem olhar a quem todos os dias trabalha dentro e fora das instituições para cortar essas asas”.

Em consonância com a defesa da imprensa, o teólogo e escritor Leonardo Boff comentou em depoimento que os jornalistas “anunciam os fatos da realidade, especialmente aqueles que os poderosos querem esconder, e denunciam os desvios, as corrupções e as maldades que se fazem contra o povo. Isso tudo é uma ajuda para a democracia e resguarda a dignidade do nosso país. Temos que apoiar essa articulação das entidades jornalísticas”.

Da esquerda para direita: Carmen Diniz, Caio Mello, Camilo Mota, Thiago Tanji, Vanira Kunc Dantas, Eliseu Gabriel, Regina Pimenta, José Alberto Lovetro, Daniel Ferreira, Luciano Victor Barros Maluly, Rogério Sottili e Juliana Cardoso. Foto: Maria Ferreira dos Santos.
Da esquerda para direita: Carmen Diniz, Caio Mello, Camilo Mota, Thiago Tanji, Vanira Kunc Dantas, Eliseu Gabriel, Regina Pimenta, José Alberto Lovetro, Daniel Ferreira, Luciano Victor Barros Maluly, Rogério Sottili e Juliana Cardoso. Foto: Maria Ferreira dos Santos.

O episódio foi um tributo aos trezentos jornalistas que integram o Consórcio de Veículos de Imprensa, criado para divulgar os dados sobre a pandemia no país, a partir da omissão do Governo Federal. Entretanto, houve homenagens a figuras específicas, sendo elas as de Elifas Andreato, Julian Assange, Dom Phillips e Bruno Pereira. O primeiro nome foi um ilustrador que através da sua arte lutou e denunciou os crimes da Ditadura Militar. Andreato faleceu em março deste ano. “Elifas é dessas  pessoas que nunca morrem e seguirão eternamente vivas em nossas memórias, em nossos corações. Nos inspirando a atuar pela construção de um país melhor”, declarou Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog.

Julian Assange teve sua trajetória destacada pela representante do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos, Carmen Diniz. A coordenadora explicou que o jornalista detido na penitenciária de Belmarsh, nos arredores de Londres, foi preso por divulgar crimes de guerra e restrição de direitos cometidos pelos Estados Unidos e países aliados em combates no Iraque e Afeganistão, e agora corre risco de morte, pois o governo britânico assinou o decreto de extradição de Assange para os Estados Unidos. Diniz ainda acrescentou que “o pouco há para se fazer” pela liberação do australiano é necessário, uma vez que "juntos somos fortes". Além de Julian Assange, os repórteres do Consórcio de Veículos de Imprensa também foram homenageados com o Troféu Audálio Dantas - Indignação, Coragem e Esperança em cerimônia realizada na Praça Memorial Vladimir Herzog no dia 9 de abril.

Carmen Diniz diante de um púlpito com um cartaz com o rosto de Julian Assange estampado, seguido dos dizeres “Liberdade para Assange!”. Foto: Maria Ferreira dos Santos
Carmen Diniz diante de um púlpito com um cartaz com o rosto de Julian Assange estampado, seguido dos dizeres “Liberdade para Assange!”. Foto: Maria Ferreira dos Santos

Por fim, a última condecoração feita foi a de Dom Phillips e Bruno Pereira, assassinados pelo crime organizado e pela conivência do governo federal, enquanto exerciam seu trabalho em defesa do acesso à informação e da Amazônia e seus povos originários. Para tal, a atriz Georgette Fadel juntamente com o coral Luther King interpretaram o texto da jornalista Eliane Brum. A leitura do relato da consagrada profissional da imprensa frente às mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira, foi um dos momentos mais marcantes da sessão solene.

Após a apresentação, Vanira Kunc, jornalista e viúva de Audálio Dantas, propôs que Eliane Brum fosse homenageada com o Troféu Audálio Dantas, em categoria especial. A sugestão foi aprovada por unanimidade pelas entidades e pessoas presentes. Como a autora mora em Altamira (PA), a atriz Georgette recebeu em seu nome e já está providenciando a entrega.

Coral Luther King ao final de sua apresentação. Foto: Maria Ferreira dos Santos
Coral Luther King ao final de sua apresentação. Foto: Maria Ferreira dos Santos

 

Vincius Lima, jornalista e co-fundador da ONG SP Invisível, conversa com AGEMT
por
Mariana Luccisano, Marcelo Ferreira, Majoí Costa e Nicole Conchon
|
21/06/2022 - 12h

Entrevista com Vincius Lima, jornalista e co-fundador da ONG SP Invisível, sobre as pessoas em situação de rua e as ações do Estado mediante a essa situação. Assista a entrevista. Links para doação para o SP Invisível: https://linktr.ee/spinvisivel e Paróquia do Arcanjo (Padre Julio Lancellotti): https://www.oarcanjo.net/site/apoio-moradores-rua/