O acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Perus comemora 20 anos em Julho e ainda não foi considerado um assentamento.
por
Artur dos Santos
Ivan Valente
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16/06/2022 - 12h

No último sábado, 11, estudantes da Unifesp organizaram uma visita ao acampamento Comuna da Terra Irmã Alberta em Perus, SP, associada à Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA). 

 

O JURA é um evento nacional e anual que ocorre em várias universidades do país - no qual cada instituição de ensino se organiza para, através de feiras, debates ou viagens a campo, relembrar a importância da Reforma Agrária no Brasil. Dessa vez a jornada foi organizada pelos estudantes do quinto período de história da UNIFESP, Diogo Romão e Gabriela Bonfim em associação ao professor Clifford, da mesma instituição. 

 

Romão explicou que o JURA já havia acontecido três vezes na universidade e que, com a pandemia de COVID-19, fora interrompido. Também explicou que o Acampamento Comuna da Terra foi escolhido pela praticidade no deslocamento dos alunos residentes de São Paulo (que utilizaram o transporte público para chegar até lá).

 

A partir de 2002, a área que fica na Vila dos Perus em São Paulo começou a ser ocupada por membros do MST. O território de 119 hectares foi cedido pela SABESP, que tinha a posse do terreno para despejo de detritos e dejetos retirados dos rios Tietê e Pinheiros. Este ano, a ocupação completa 20 anos e ainda não foi identificado como assentamento, mas já abriga cerca de 70 famílias que possuem termo de uso.

 

Construção que marca a data de ocupação do MST a área hoje chamada acampamento Comuna da Terra Irmã Alberta
Monumento que marca a data da ocupação do terreno, hoje Acampamento Comuna da Terra Irmã Alberta

 

A líder do acampamento é Maria Alves, 63 anos, militante do MST e uma das primeiras a se alocar no acampamento Comuna da Terra Irmã Alberta. Recebeu e introduziu os estudantes ao terreno com muita simpatia e amor à terra que conquistou com luta. “A questão agrária é tudo no que nós podemos nos envolver: educação, saúde, alimentação, trabalho e soberania alimentar. Se a gente cruzar os braços e não realizar atividades como essas, não travaremos a luta. Esse acampamento por exemplo é de predominância de mulheres trabalhadoras, que lutam e militam para conquistar um local para viver com suas famílias" disse a matriarca Alves.  

 

Maria Alves, liderança do acampamento olhando a horta da Jô
Maria Alves, liderança do acampamento, na horta de Jô.

 

Alves também expôs as dificuldades impostas a ela e seus companheiros para vender sua produção, já que o latifundiário exportador domina e pressiona contra os pequenos produtores de alimentos. Ela lembrou do caso de um ano atrás em que um morador do acampamento que plantava alface e estava obtendo sucesso nas vendas foi atacado por 3 homens encapuzados, que provavelmente faziam parte da milícia, que atearam fogo em seu barraco e carro, além de terem-no espancado quase até a morte.

 

Jornada Universitária pela Reforma Agrária visita acampamento do MST
por
Artur dos Santos
Ivan Valente
|
16/06/2022 - 12h

A visita ao acampamento Comuna da Terra foi organizada por Diogo Romão e Gabriela Bonfim, ambos estudantes do 5° termo de história da UNIFESP, associados ao JURA (Jornada Universitária pela Reforma Agrária) que ocorre anualmente nas faculdades. Nos encontramos em um grupo de 8 pessoas na estação Domingos de Moraes para fazermos o resto do caminho em conjunto até o acampamento.

 

Da CPTM fomos de ônibus ao Terminal Britânia e, de lá, à Comuna da Terra em Perus, SP. Já no trajeto a paisagem muda e a distância relativamente pequena parece ser maior justamente por isso. Prédios são substituídos por morros e árvores e as habitações, embora em parte muito precárias, deixam de se organizar de acordo com uma lógica espacial presente no dia-a-dia do centro da capital.

 

Descendo do segundo ônibus, caminhamos um pouco e nos vimos rodeados por cachorros, ruas esburacadas (não diferentes da cidade onde começamos nosso trajeto) e mata. Nossa primeira parada foi a Companhia de Teatro Antropofágica, na qual deixamos nossas mochilas e brincamos com os cachorros - incluindo o Lobinho, o mais arretado deles. 

 

De lá fomos andando para a área social, na qual nos apresentamos, conversamos e, após as apresentações, tomamos café. Junto a nós, estava um grupo de arquitetos e arquitetas que assistiram a um curso de construção com bambu para um projeto de construção de um armazém agroecológico no acampamento. Ao todo, estávamos em 30 pessoas. 

 

Durante as apresentações, conhecemos a dona Maria Alves, liderança do acampamento. Disse que se tornou militante urbana antes de saber o que significava isso… que nasceu trabalhadora em  uma família que veio de pau de arara para o sudeste e que a luta não é pouca coisa. Falando alto, assim como quando, mais tarde, nos contou seus causos, falou que esse movimento de trocas entre a faculdade e o acampamento ela já tinha feito antes e continuaria fazendo. Mais tarde, inclusive, nos contou de uma Mística que fez no bandejão da USP “pros burguesinhos lá e pê pê pê, pê pê pê demos o nosso recado.  A gente é tão insistente que eles entenderam o recado”.

 

roda de apresentação
Maria Alves, com a bandeira no colo, participa da roda de apresentação.

 

Tomamos café com pão, manteiga, mexerica, laranja, banana e bolacha antes de nossa caminhada pelo lugar. Fazia um frio e o dia estava nublado; nas palavras de Maria Alves, “um dia de lama, um dia de frio”. Foi nessa hora também que presenciamos uma mística, na qual foi feita uma leitura em conjunto de um poema de Brecht e, ao final, Zé “Vica” (morador de Cajamar, cidade vizinha) fez as palavras de ordem do MST enquanto empurrava um carro de mão com uma enxada, uma pá e a bandeira do movimento. 

 

Objetos utilizados na Mística
Objetos utilizados na Mística por Zé "Vica"

 

Vou tentar explicar o que é uma “Mística” já que eu mesmo não sabia e perguntei; nada melhor do que fazê-lo à luz da própria definição que me deram: “a  mística para nós, no MST, não tem que ser decorada nem  gravada, mas sentida. Você coloca seu sentimento, aquilo que a gente quer mostrar e que, às vezes, tá escondido. Mostra nossa realidade.”

 

Após a dita Mística, fomos ver a horta da Jô. “Essa é a horta da Jô, então?” perguntei; “Essa é a horta de Jô. O bichinho da agricultura picou ela”, responde Maria Alves. Confesso que fizemos a horta da semana. Jô nos disse que fornece alimento para as pessoas da região e de algumas cidades vizinhas… apontou para o morro perto da sua horta e disse “Esse é o meu privilégio, morar pertinho da mata”. 

 

"Horta de Jô" (Jô ao fundo)
Estudantes visitam a horta da Jô  

 

Ficamos ali ouvindo os causos de Maria Alves, de quando andou por 17 dias até Brasília: “acho mesmo que os mineiros têm medo de perder o trem, viu? O dia que eles puxaram a caminhada foi o dia mais difícil” e das ações que já fez nas universidades de São Paulo como a UNIFESP, USP e PUC. Ficaria ali por horas ouvindo, confesso também. Logo Maria chama por Jô, que estava colhendo alface na hora: “Jô!”, “Senhora!”, “Simbora embora, nêga!”. E fomos almoçar.

Maria Alves
"Jô!" "Senhora!" "Simbora embora, nêga!"

 

Após o almoço, um devido e próprio almoço, chegava a hora de irmos embora, de voltar para São Paulo. Nos despedimos de Maria, liderança do acampamento, de Jô e de Zé “Vica”. Engraçado é que logo estávamos em São Paulo de novo, e que a luta por terra está tão perto de onde moramos. Dá mesmo sentido à frase de Maria Alves quando diz que a luta tem que ser unida, que “a terra para nós não é mercadoria; terra é para se viver nela”. 

 

Cinco anos após aprovação da reforma, movimento sindical lida com queda de 97,5% na arrecadação e se vê afastado das relações trabalhistas, apontam advogadas
por
Matheus Marcolino
João Curi
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26/05/2022 - 12h

Em sessão realizada no dia 11 de julho de 2017, o Senado Federal aprovou (com 50 votos a favor, 26 contra e uma objeção) o texto da Reforma Trabalhista, proposta por Michel Temer, então presidente em exercício. Na época, Benedito de Lira, senador favorável à mudança, negou que a medida retirasse direitos do trabalhador. A nova lei foi apresentada como “moderna”, sob a promessa de promover a geração de empregos e estreitar as relações de trabalho. Quase cinco anos após sua aprovação, porém, a reforma parece distante de atingir os objetivos prometidos.


De acordo com a advogada trabalhista Mayara Schneider, os impactos da reforma, até o momento, são negativos. “Após a reforma trabalhista, os índices de desemprego foram mantidos e em alguns períodos até piorados. Os milhões de empregos que seriam gerados pela mudança na legislação jamais existiram e sequer chegaram perto de existir. Já são quatro anos e meio da reforma e não vemos qualquer expectativa de mudança positiva para o cenário atual”, afirma. 


As altas taxas de desemprego, agravadas em meio ao contexto pandêmico, “empurraram” muitos trabalhadores para o empreendedorismo. De acordo com dados do Sebrae, o ano de 2020 foi marcado por um recorde nas inscrições de MEI (Micro Empresário Individual).


Atuante em centrais sindicais, a advogada trabalhista Thais de Santis aponta que a reforma facilitou o processo de desligamento e desequilibrou ainda mais as relações entre empregados e empregadores. “O patrão fala e o trabalhador acredita”, explica a advogada.


Thais ainda argumenta que a reforma afastou os sindicatos da relação trabalhista por meio de medidas como o incentivo à negociação direta entre patrão e empregado, dispensa da intervenção sindical obrigatória em demissões coletivas e o fim da contribuição compulsória. Em 2020, foram realizadas 649 greves, representando uma queda de 42% em relação ao ano anterior, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).


O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, alega que a reforma tentou acabar com o movimento sindical “asfixiando” suas finanças. “Tivemos de fazer grande redução de despesas para continuarmos com uma estrutura mínima de lutas em defesa dos direitos e benefícios da categoria. O mesmo ocorreu em outras entidades”, relata.


Em 2017, último ano com registros anteriores à reforma, as contribuições compulsórias beneficiaram as centrais sindicais com mais de R$ 3 bilhões. Contudo, em 2021, houve uma redução superior a 97%, alcançando R$ 65 milhões, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.


Neste ano de eleições presidenciais, a reforma trabalhista promete ser uma pauta relevante na disputa. “Já entregamos nossas agendas e a Pauta da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2022, ao Congresso Nacional, ao TST e ao ex-presidente Lula, em recente encontro com sindicalistas. O próprio Lula, ao ler a nossa pauta, disse que era “quase” um plano de governo”, declara Torres.


Em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores) realizado em abril deste ano, o ex-presidente Lula afirmou não planejar restituir a contribuição obrigatória, mas que deve tratar a revogação da reforma como uma das bandeiras de sua campanha.


Para Schneider, “a revisão ou até revogação da reforma se faz urgente” e operadores do Direito Trabalhista já se movimentam neste sentido: “Não digo que necessariamente devemos voltar ao texto antigo, mas é importante reavaliar as previsões e as aplicações na prática, e perceber que o prejuízo do trabalhador é um prejuízo para a sociedade como um todo”, conclui a advogada.
 

As equipes devem inscrever-se até o dia 17 de maio no site oficial da ONG PDMIG.
por
Gustavo Pereira
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26/04/2022 - 12h
Imagem de divulgação do início das inscrições para a "Copa dos refugiados e Imigrantes" - Foto: ONG Pacto Pelo Direito de Migrar
Imagem de divulgação do início das inscrições para a "Copa dos Refugiados e Imigrantes" - Foto: ONG Pacto Pelo Direito de Migrar

Após três anos de paralisação por conta da pandemia, a “Copa de Refugiados e Imigrantes” está de volta. Os capitães ou representantes das equipes interessadas em participar do torneio devem responder o formulário disponibilizado no site oficial da ONG Pacto pelo Direito de Migrar até o dia 17 de maio de 2022. A inscrição para o campeonato é gratuita. 

O que é a “Copa dos Refugiados e Imigrantes”? 

Criada em 2014 pela ONG PDMIG, o campeonato já conta com 6 edições e é atualmente apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ACNUR, Cruz Vermelha Brasileira, OIM (Organização Internacional para as Migrações) e da SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil). Apesar do início humilde, há oito anos, em um campo improvisado no bairro do Glicério, a Copa já atinge grandes proporções. Um exemplo disso foi a última edição realizada em 2019, dividida em etapas regionais com mais de 1200 atletas e disputada em 5 estados diferentes: Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Na etapa de São Paulo a final ocorreu no histórico Estádio do Pacaembu. 

O principal objetivo desse projeto é promover a integração dos imigrantes e refugiados por meio do futebol e das oficinas que acontecem no evento, além de gerar o protagonismo destes na sociedade brasileira. 

Como irá funcionar o campeonato? 

A 7ª edição terá um alcance ainda maior, sendo disputada em dois países: No Brasil, com jogos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal e em Buenos Aires, capital da Argentina. 

A “Copa dos Refugiados e Imigrantes” terá início no mês de setembro com o seguinte formato: A primeira fase será dividida em nível local, como na edição anterior; na segunda etapa, os vencedores de cada estado disputarão o nacional e, por fim, o campeão brasileiro enfrentará o vitorioso da Copa Argentina. 

A premiação é muito mais do que um troféu, como diz o presidente da ONG PDMIG, Jean Katumba, “O principal prêmio do campeão é a união, a confraternização e a celebração da nossa causa de imigração, é isso que vale. Não tem taça como a Copa do Mundo, mas tem taça da solidariedade e da conquista de nossa nova vida em um país que não é nosso”. 

O evento não se baseia apenas nos jogos. Acontecerão simultaneamente feiras culturais, oficinas e a “Corrida Coração Acolhedor”. 

Qual a importância de ter um evento como esse? 

Para Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Copa “chama a atenção primeiro para a situação das pessoas refugiadas no Brasil, para a integração deles com a cultura nacional representada por meio do futebol e é também um momento de demonstrar que as pessoas refugiadas são capazes de organizar eventos. Elas têm suas capacidades e sua interação com a comunidade onde elas vivem”.  

Luiz ainda comenta sobre a importância do esporte como um todo para os refugiados e imigrantes: “Por um lado o esporte é uma maneira de retomar uma certa normalidade da vida das pessoas. É uma atividade de lazer que contribui para reduzir o estresse e para aliviar um pouco do sofrimento dessas pessoas, além de um mecanismo de socialização muito forte, tanto para pessoas refugiadas, quanto entre elas e as nacionais. No caso do Brasil, o futebol é uma tremenda ferramenta de integração”, concluiu. 

Expectativa para o retorno 

Após uma paralisação de três anos, os organizadores estimam que o campeonato terá 1520 atletas. Katumba se diz esperançoso com o retorno: “Depois dessa paralisação da pandemia queremos retomar tudo, para tentar sensibilizar e acabar com essa xenofobia que cada vez mais cresce dentro da sociedade”, afirmou. 

O trabalho neoliberal do capitalismo tecnológico
por
Murari Vitorino
|
26/04/2022 - 12h

As sacolas que entram nas casas, carregadas sob duas rodas e uma mochila, alimentando as famílias nas noites de preguiça, as vezes saudáveis, às vezes não tanto, entregues por um trabalhador que irá passar mais o resto da noite na rua para conseguir o suficiente para se alimentar no final do mês. 

Desde a reforma trabalhista do governo Temer em 2017, diminuição dos empregos assalariados com carteira assinada se instaura cada vez mais no cotidiano, e uma forma de “capitalismo criativo” se instaurou na base econômica do país, criando assim uma ruptura ainda mais vasta entre as condições dos empresários do Vale do Silício e os entregadores que compõe toda a força proletária do modelo tecnológico, denominados como empreendedores perante a lei. 

Como apontado pelo advogado Antônio Vicente Martin para Carta Capital, a reforma marginaliza a massa para um ambiente de trabalho dominado pelo mercado de aplicativos cujos não possuem legislações para os proteger, sem um mínimo de garantia oferecida pelas corporações, e devido a desvinculação das mesmas perante o estado, uma disparidade começa a emergir “[...] o trabalhador que está desempregado, ou no subemprego, trabalhando como Uber, quando ficar doente, vai ter atendimento por parte do Estado, apesar de não ter feito nenhum tipo de contribuição para esse atendimento. E a empresa a qual ele está vinculado, também não fez nenhum tipo de contribuição, ou seja, é uma situação dramática a curto e médio prazo”. 

Portanto, com este cenário a vista, uma revolta se torna inevitável e uma mobilização dos entregadores, reivindicando seus direitos desde meados de 2020 com o aumento exponencial do mercado de venda por aplicativos, tendo um aumento significativo de pedidos perante a pandemia e sem um reajuste de pagamento digno para quem fazia tudo isso possível. 

Surge em meio do furacão um movimento sindicalista de união dos motoqueiros, com seu personagem mais reconhecível sendo o Paulo Lima ‘Galo’, líder do movimento Entregadores Antifascistas, vem fazendo fronte reivindicando direitos aos trabalhadores tais quais ele, que passam 16 horas por dia na rua para ter o suficiente para se alimentar e sem direito a uma carteira assinada. 

No dia 2 de abril deste ano foi feito um reajuste de R$5,51 para R$6,00 como o novo piso por rota e com o quilometro rodado aumentando de R$1,00 para R$1,50, porém não chega perto de ser o suficiente. Com o aumento drástico do preço da gasolina, o piso que seria o aceitável, como aponta os próprios entregadores, seria de R$8,00, caso contrário eles quase saem no prejuízo. Em contrapartida, o iFood afirma que este é o terceiro reajuste em 12 meses. 

No dia anterior, dia 1, ocorreu um “apagão dos aplicativos” como realizado nos demais anos, uma forma de greve organizada através das mídias sociais e mobilizando as pessoas a não pedirem comida pelo aplicativo no dia para paralisá-lo. Todavia, esta mobilização foi a mais fraca como apontada pelo Galo em live nas mídias sociais, com pouca adesão e pouco barulho. 

Um fator contribuinte para este ocorrido pode ser o que foi levantado pela reportagem da Agência Pública cuja traz à tona toda a campanha de desmoralização dos movimentos unificantes dos entregadores financiado pelo próprio iFood e realizada pela empresa de marketing SQi. 

A reforma trabalhista, com suas promessas da melhora de relações de trabalho entre empregador e empregado e com seus ideais neoliberais em seu coração, conseguiu realizar o feito de colocar 66 mil pessoas na rua na grande capital econômica São Paulo, as sementes do cenário atual em que o Brasil se encontra foi plantada nesta reforma e os frutos estão sendo colhidos agora, com o processo sendo agilizado com a pandemia. Os entregadores são apenas um dos vários personagens, que apontam de forma mais gritante os problemas desta reforma. 

Se nada for conquistado por eles, dificilmente será conquistado por outra categoria.