Rosana Urbano, 57 anos, foi a primeira vítima fatal de covid-19 no Brasil, no dia 12 de março de 2020. Junto dela, a mãe e os dois irmãos morreram dias depois. Rosana era empregada doméstica. O caso retrata uma sombria dinâmica da sociedade brasileira: como certos grupos são os primeiros a sentirem os impactos de uma crise. As domésticas são um deles.  

Segundo o IBGE cerca de 1,2 milhões de pessoas perderam os empregos na atividade doméstica entre setembro e novembro de 2020. Malba Erlândia (45) faz parte das estatísticas: “Fui dispensada por pegar transporte público. E daí, poder levar o vírus pra casa deles.” A doméstica ainda se encontra desempregada. “As trabalhadoras domésticas foram as que mais tiveram esse impacto decorrente dos efeitos que a crise trouxe, do ponto de vista da segurança das famílias, impedindo muitas vezes que elas pudessem exercer sua atividade por opção delas e por opção das famílias para as quais trabalhavam”. Diz sociólogo e atual assessor das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio em entrevista para fundação 1° de maio.   

A pandemia gerou diversas incertezas no mundo trabalhista dessas profissionais e seus respectivos patrões, sendo necessário realizar adaptações dos dois lados para continuar as atividades. “A Dailza tirou as férias vencidas e fizemos alguns acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada [..]” Leila,(não revelou seu sobrenome) advogada, diz que a funcionária trabalha para a família desde 2016. A patroa diz que se esforçou para mantê-la no cargo: “Como sabia que o governo pagaria menos do que ela ganhava, combinei com ela e completei o valor para ela não sentir a falta do valor”. Outro fato que pode ter intensificado a vulnerabilidade das domésticas foi a reforma trabalhista de 2017, que alterou diversos fatores na dinâmica de contratação e demissão. 

Dona Malba Erlândia recebeu sua rescisão salarial após sua demissão, porém, não teve acesso ao seguro-desemprego, já que optou pela rescisão de mútuo acordo. A reforma vinha com o objetivo de diminuir o trabalho informal, adicionando o contrato intermitente ao seu currículo de mudanças, Maiara Carvalho, advogada trabalhista, expressa sua opinião em artigo, sobre o novo nicho criado: “Argumenta-se que a reforma trabalhista, no ponto em que cria a nova figura, apresenta-se incompatível com a Constituição e com a Convenção de nº 95 da OIT porque viola, dentre outros direitos, a garantia do salário mínimo, justo e razoável.” 

A reforma trabalhista, deixou lacunas que a pandemia deixou mais evidente: “Não tenho horário de almoço, meu horário de almoço é a hora que dá”, diz Cândida Pereira Soares (59), trabalhadora doméstica que dá graças a Deus não ter sido demitida durante a pandemia. Em 2017, o horário de descanso passou a ser negociável. “Junto aos contratos encerrados, denúncias sobre abusos cresceram. Muitas mulheres são coagidas a aceitar ficar ou perdem o emprego. É um limite tênue entre o abuso e o trabalho análogo à escravidão", diz Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), para o jornal Extra no contexto pandêmico. 

“Tinha uns bendito que queria folgar em cima de mim e não pagar [horas extras], mas quando não recebia, também não ficava mais” alega Malba Erlândia sobre suas experiencias. “Na maioria das vezes o sim é mais valioso que tudo”. Além de enfrentarem o desemprego, muitas domésticas ainda lidam com um mercado saturado e por muitas vezes cheios de propostas abusivas. 

(Reprodução:CNN) 

Outra saída vinda com a pandemia, foi o aumento do uso de aplicativos para contratação de serviços domésticos, porém, em muitos casos, existe uma desconfiança dos dois lados.: “Não me sinto confortável de ter pessoas diferentes circulando em minha casa. Sempre contrato pessoas indicadas e confiro referências”, diz Leila ao ser questionada sobre a possibilidade de contratação via aplicativo. “Nunca ouvi falar e acho meio estranho”, desconfia Cândida.  

Marcela Vigo, assessora de comunicação do Instituto Doméstica Legal, apresenta dados positivos sobre o mercado das empregadas daqui pra frente: “Na última PNAD continua, do trimestre de dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022, divulgada pelo IBGE, o número de 5.663.000 trabalhadores domésticos, apresentou uma grande recuperação de postos de trabalho em relação ao mesmo trimestre do ano anterior”. Malba Erlândia se vê com más expectativas de emprego neste ano, pois, encontra propostas cada vez mais exigentes. 

Dia 27 de Abril homenageia Santa Zita, que é padroeira da categoria. Ela era conhecida por sua gentileza e amor ao próximo, trabalhava desde seus 12 anos. Este dia não é considerado feriado na grande São Paulo, empregadas domésticas trabalham normalmente, talvez ganhem um abraço ou aperto de mão, e as desempregadas, fazem suas preces para que a Santa as faça voltar logo ao trabalho.  

No dia 31 de março de 2022 completaram-se 58 anos do golpe militar, porém

nunca estivemos tão próximos de uma realidade ditatorial. A crise democrática

brasileira perdura até a atualidade no país com governos de direita, aumento do poder

militar, censuras camufladas por piadas e falas antidemocráticas disfarçadas de

“heroísmo” do atual presidente Jair Bolsonaro.

13 de dezembro de 1968, data marcante em que foi instituído no Brasil o AI-5,

instrumento criado pelo regime militar e executado pelo general Costa e Silva, como

uma maneira de censurar previamente tudo aquilo que ia contra a ideologia do

governo. “Seria o direito do Estado ter um órgão de repressão ao que seria publicado

na mídia, seja ela escrita, falada, televisiva, ou ainda qualquer tipo de expressão

estética, artística”, explica o professor Filipe de Faria Dias Leite, graduado pela

Unesp Franca com mestrado em história social pela mesma instituição.

            Como forma de combater as restrições impostas pela ditadura, grandes nomes

da resistência nasceram. Carlos Marighella, símbolo da luta armada no

Brasil, era negro, político, escritor, comunista e fundador da Ação

Libertadora Nacional, uma organização de combate armado da esquerda. Marighella foi

assassinado durante sua batalha pelo Brasil livre. Recentemente, o guerrilheiro foi

homenageado com o lançamento de sua biografia em filme dirigido por Wagner Moura e

estrelado por Seu Jorge, que foi censurado pela Agência Nacional do Cinema como

uma tentativa de ataque aos órgãos culturais. “Ele deve ser lembrado porque não era

apenas um indivíduo de esquerda, que lutou contra a ditadura e resistiu, ele também

era um indivíduo negro, que além de significar uma resistência política ao regime,

significa também uma resistência racial.” - destacou Filipe. 

Após 58 anos do golpe militar, ainda é possível enxergar resquícios do AI-5 no

país. Com a ascensão de um governo ultraconservador no Brasil, de Jair Bolsonaro,

feridas abertas - que antes estavam mascaradas - voltaram à tona e escancararam um

país ainda extremamente autoritário e sem lembrança da história que viveu. A

existência de pessoas que se manifestam a favor do fechamento do congresso e a

retomada dos militares, estampa de forma visível a lacuna formada pela Lei da Anistia

no Brasil. A não condenação e impunidade dos torturadores não permite uma

reparação histórica, o que minimiza e até banaliza os danos causados, e abre

oportunidade para que pessoas sejam a favor desse 

comportamento, uma vez que não houve punição. “É uma lei que foi feita para anistiar

os responsáveis por essas violências, o Estado inclusive, e isso é um absurdo, é isso

que motiva falas como as do Presidente, de Daniel Silveira, Eduardo e Carlos

Bolsonaro e atos como o do vice -presidente elogiando torturadores e rindo de relatos

de pessoas torturadas, porque eles sempre se escondem atrás da Lei da Anistia”,

reforça Luiz Antônio Dias, pesquisador da ditadura, movimentos sociais e professor do curso

de Ciências Sociais da PUC-SP.

O AI-5 foi um dos grandes momentos de repressão ditatorial do país, como

acrescenta Dias, “De certa forma o AI-5 é o que acaba motivando a ação armada e a

violência imposta por esse ato faz com que o sistema avance no processo de

desmobilização, desmonte e execução dos integrantes dos grupos armados, é um

período muito violento e muito curto”. O conjunto de leis teve seu fim legal junto com a

ditadura, mas como todas as características do período, tem seus resquícios na

atualidade. Durante o festival de música Lollapalooza artistas foram ameaçados com

multas em uma tentativa de silenciamento de opiniões contrárias às do governo atual,

gritos e xingamentos ao presidente Bolsonaro marcaram o festival e trouxeram à tona as marcas retrógradas da censura.

Os aliados ao governo Bolsonaro seguem espalhando elogios aos

anos de chumbo. Durante a Ordem do Dia publicada na quarta-feira (30 de março) para ser lida nos quartéis do país no dia seguinte, aniversário do golpe contra o governo de João Goulart, o Ministro da Defesa, general Braga Netto, escancara a visão das Forças Armadas brasileiras sobre o Golpe Militar, rememorando a Ditadura como um momento de ‘paz e democracia’.

A forte participação dos Estados Unidos dentro das zonas de guerra nos últimos tempos é um dos grandes atores responsáveis no agravamento de crises humanitárias e no fortalecimento de um mundo que só vive em guerra e para a guerra. Ao pensar nessas intervenções militares é necessário questionar como esse jogo geopolítico se mantém e quais são os custos humanos causados no mundo por esses financiamentos.

Um ponto inicial para se analisar o porquê dos atuais conflitos envolvendo a Casa Branca é o ano de 2001, no qual muitos especialistas declaram como marco da “guerra preventiva" norte-americana. O historiador Paulo Teles, doutor pela Universidade do Rio de Janeiro em História Comparada diz que “ o 11 de setembro de 2001, inaugura aquilo que ficou conhecido como a 'Era da Guerra ao Terror', e os americanos usam essa expressão como mecanismo de justificativa ideológica e política. Nas palavras do cientista político Joseph Nye, o soft power (seria) o discurso ideológico necessário para legitimar todas as suas ações e políticas posteriores”.

Analogamente a esse momento, o livro Contra Todos os Inimigos, do autor Richard A. Clarke (ex-coordenador Nacional de Segurança dos Estados Unidos), conta como os eventos antes de 2001 foram decisivos para o terrorismo. Clarke explica como durante o governo de Ronald Reagan foram adotadas estratégias militares para se confrontar Moscou e uma dessas táticas foi a de inserir a influência militar estadunidense em regiões do Oriente Médio. A sede do imperialismo estadunidense despertou movimentos radicais e extremistas contra o Ocidente.  

 Após armado esse confronto, os custos econômicos e sociais proporcionados por essa nova Era vão além. Segundo estudos do projeto Custos da Guerra, feito pela Universidade Brown, foi calculado que, desde o 11 de setembro, as guerras dentro de Iraque, Afeganistão, Paquistão, Síria e outros países já custaram por volta de US $8 trilhões de dólares ao Pentágono norte-americano.

Todo esse custo não é à toa. Matando a Esperança, do autor William Blum, faz menção que após o período de 1986 e 1994, ocorreram mais de 13 operações militares até o ano de 2019. Na atualidade muitas delas ainda estão operando, entre os países estão: Iraque, Iugoslávia, Somália, Líbia, Síria, Ucrânia, Iêmen, Irã, Nicarágua e Venezuela. Fato é que os Estados Unidos fazem essas intervenções sobre falsos pretextos, quando na realidade utilizam de organismos multilaterais (ONU), ou de fato laterais (Otan) para resguardar seus interesses por poder, influência e até mudanças forçadas em governo não simpáticos ao Ocidente.

 Ao olhar para os lados da guerra, o que fica evidente é que o bem e o mal de nada valem quando vidas são perdidas e fragilizadas.  Os impactos humanos causados por essas intervenções são imensuráveis para quem os vive.  Segundo o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, existem atualmente cerca de 279 mil refugiados iraquianos, 5,5 milhões de refugiados sírios e mais de 2,4 milhões de refugiados afegãos. A luta pela sobrevivência é um dos impactos reais da guerra. Ao olhar para os índices de Desenvolvimento Humano desses mesmos países, nota-se que ocupam, com exceção do Iraque, quase as últimas posições do ranking- respectivamente 123°, 151° e 169°. O IDH é uma espécie de termômetro social, que busca medir necessidades básicas como renda, saúde e educação.

Multidão de refugiados evidência fragilidade dos povos do Oriente Médio frente as crises humanitárias.

Todo esse contexto envolvendo os povos do Oriente Médio que são aterrorizadas pelo extremismo de grupos radicais mostra que para haver mudanças significativas "é preciso construir nesses países governos sólidos que garantam, por exemplo, situações econômicas e sociais que minimizem a entrada de jovens [...] em movimentos de organizações terroristas", ressalta Teles.  Se o maior problema dos Estados Unidos é acabar com o terrorismo, por que não investir em políticas de desenvolvimento humano nesses países assolados pela guerrilha, fome e extrema miséria? Afinal, isso parece fazer mais sentido do que custear trilhões de dólares em guerras que visivelmente só destroem países mundo e Oriente afora. 

História

O estado brasileiro sempre teve uma relação muito complicada com os jogos de azar. O primeiro registro de proibição se dá no ano de 1917 e só foi legalizada no ano de 1934, por Getúlio Vargas, mas proibida novamente no ano de 1946, por Eurico Gaspar Dutra, após muita pressão das classes mais conservadoras e da Igreja Católica. A lei 9215/46 proíbe qualquer prática e exploração dos jogos no país, na vigência do artigo 50 e dos parágrafos da Lei das Contravenções Penais, no argumento de que a jogatina fere a moral e os bons costumes.

Mesmo sendo proibidos, os jogos de azar como os cassinos, o jogo do bicho e os bingos nunca pararam suas atividades e os jogadores continuam gastando fortunas nos jogos. Os cassinos movimentam áreas nobres das cidades do país em hotéis e mansões, enquanto os bingos e o jogo do bicho são consumidos pelas classes mais pobres nos bares e quintais dos moradores.

Mas a pior parte da proibição é o fato das casas de apostas e os cassinos serem controladas pelo crime organizado e pelas milícias e são elas que definem os prêmios, valores e transformam os jogadores em reféns, já que as apostas também são controladas por eles.

Opiniões sobre o assunto

Perguntando sobre o assunto para algumas pessoas, foi possível obter respostas muito semelhantes. Muitas pessoas são favoráveis à legalização, e defendem que a legalização traria muita renda para o país, e também traria um pouco mais de segurança, já que mesmo sendo proibidas, muitas pessoas continuaram jogando de forma clandestina trazendo muito risco a própria vida, e também argumentam que cada ser humano é livre para poder se viciar no que quiser, e por isso também era necessário maior conhecimento da população sobre o assunto: ‘ Em minha opinião seria muito bom a legalização. As bancas teriam que aumentar os prêmios e ter atrativos parecidos com os jogos da Caixa (Econômica Federal)’, disse um dos entrevistados, que optou por não revelar sua identidade.

Em pergunta sobre o motivo da proibição, um perguntado respondeu: ‘A proibição só existe porque o controle está na mão de quem não está no poder que no caso os políticos e eles não conseguem ter a “fatia do bolo”.’ Essa fala reforça o fato de que a população geral concorda com a legalização.

Expectativas para o futuro

A expectativa é para que a legalização seja formalizada o mais breve possível. Na Câmara, o projeto foi votado e aprovado, e espera pela aprovação no senado. Cada estado poderá ter um cassino, exceto Rio de Janeiro e Minas Gerais, que poderão ter duas, e São Paulo, que poderá ter três. A tributação também foi um ponto que gerou uma polêmica, já que um dos deputados propôs o valor do Tributo de competência da União, que de 17% passaria a ser de 30%. 

Após três anos de paralisação por conta da pandemia, a “Copa de Refugiados e Imigrantes” está de volta. Os capitães ou representantes das equipes interessadas em participar do torneio devem responder o formulário disponibilizado no site oficial da ONG Pacto pelo Direito de Migrar até o dia 17 de maio de 2022. A inscrição para o campeonato é gratuita. 

O que é a “Copa dos Refugiados e Imigrantes”? 

Criada em 2014 pela ONG PDMIG, o campeonato já conta com 6 edições e é atualmente apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ACNUR, Cruz Vermelha Brasileira, OIM (Organização Internacional para as Migrações) e da SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil). Apesar do início humilde, há oito anos, em um campo improvisado no bairro do Glicério, a Copa já atinge grandes proporções. Um exemplo disso foi a última edição realizada em 2019, dividida em etapas regionais com mais de 1200 atletas e disputada em 5 estados diferentes: Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Na etapa de São Paulo a final ocorreu no histórico Estádio do Pacaembu. 

O principal objetivo desse projeto é promover a integração dos imigrantes e refugiados por meio do futebol e das oficinas que acontecem no evento, além de gerar o protagonismo destes na sociedade brasileira. 

Como irá funcionar o campeonato? 

A 7ª edição terá um alcance ainda maior, sendo disputada em dois países: No Brasil, com jogos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal e em Buenos Aires, capital da Argentina. 

A “Copa dos Refugiados e Imigrantes” terá início no mês de setembro com o seguinte formato: A primeira fase será dividida em nível local, como na edição anterior; na segunda etapa, os vencedores de cada estado disputarão o nacional e, por fim, o campeão brasileiro enfrentará o vitorioso da Copa Argentina. 

A premiação é muito mais do que um troféu, como diz o presidente da ONG PDMIG, Jean Katumba, “O principal prêmio do campeão é a união, a confraternização e a celebração da nossa causa de imigração, é isso que vale. Não tem taça como a Copa do Mundo, mas tem taça da solidariedade e da conquista de nossa nova vida em um país que não é nosso”. 

O evento não se baseia apenas nos jogos. Acontecerão simultaneamente feiras culturais, oficinas e a “Corrida Coração Acolhedor”. 

Qual a importância de ter um evento como esse? 

Para Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Copa “chama a atenção primeiro para a situação das pessoas refugiadas no Brasil, para a integração deles com a cultura nacional representada por meio do futebol e é também um momento de demonstrar que as pessoas refugiadas são capazes de organizar eventos. Elas têm suas capacidades e sua interação com a comunidade onde elas vivem”.  

Luiz ainda comenta sobre a importância do esporte como um todo para os refugiados e imigrantes: “Por um lado o esporte é uma maneira de retomar uma certa normalidade da vida das pessoas. É uma atividade de lazer que contribui para reduzir o estresse e para aliviar um pouco do sofrimento dessas pessoas, além de um mecanismo de socialização muito forte, tanto para pessoas refugiadas, quanto entre elas e as nacionais. No caso do Brasil, o futebol é uma tremenda ferramenta de integração”, concluiu. 

Expectativa para o retorno 

Após uma paralisação de três anos, os organizadores estimam que o campeonato terá 1520 atletas. Katumba se diz esperançoso com o retorno: “Depois dessa paralisação da pandemia queremos retomar tudo, para tentar sensibilizar e acabar com essa xenofobia que cada vez mais cresce dentro da sociedade”, afirmou.