Bom desempenho do setor de serviço pessoal e de comércio intensificaram crescimento do indicador
por
Beatriz Alencar
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11/06/2024 - 12h


O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,8% no primeiro trimestre de 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgados na última terça-feira (4).  

PIB
PIB cresce 0,8% no primeiro trimestre de 2024 | Foto: Agência Brasil

O PIB é o indicador utilizado para avaliar o crescimento econômico de um país. O aumento do índice, neste trimestre, sugere uma melhora na economia brasileira após dois períodos de estagnação. Segundo o pesquisador e economista Emerson Braz, “ter bons resultados no PIB indica que a economia está melhor e que a qualidade de vida das pessoas está melhorando”.

Colocando em valores, o PIB brasileiro produziu R$ 2,7 trilhões nesses três primeiros meses do ano. Os setores mais determinantes para o crescimento foram comércio e consumo das famílias. 

O setor de consumo impactou nos números porque, de acordo com o economista, “estamos com o mercado de trabalho aquecido e, com mais empregos, maior o nível de consumo das famílias”. 

Em relação ao mesmo período do ano passado, o setor de agropecuária apresentou queda da influência no PIB. Para Braz, um dos principais motivos para este recuo é a crise climática: “[Os desequilíbrios ambientais] impactaram bastante sobre a soja e o milho, commodities significativas para a pauta exportadora do agro”, pontua.

O setor industrial também apresentou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior. Porém, “no último mês o estado puxou um bom resultado (+10,6%) [no mercado financeiro] guiado pelo setor da indústria de petróleo e derivados”, o que deverá influenciar nos próximos resultados do PIB, acredita Braz. 

Em 2023, a indústria extrativa cresceu 8,7%, sendo o segundo maior crescimento no ano referido.

Para o próximo trimestre de 2024, a tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul poderá impactar o setor econômico devido a importância da região para a indústria de alimentos. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção de grãos do país.

“Os olhos devem estar voltados para o setor de alimentos e seu impacto sobre a inflação, visto sua grande relevância no fornecimento para todo o país”, explicou Emerson.

Apesar disso, “o mercado financeiro tem estado de olho no risco fiscal, visto o receio do aumento das despesas do governo com medidas de recuperação”, acrescenta o pesquisador. 

Braz  ainda ressalta que, nesse momento, priorizar um acompanhamento “na condução da política monetária para um juro real menos danoso aliado ao mercado de trabalho em alta é o que ditará o ritmo do crescimento em 2024”.

Com o uso de moedas sociais, instituições bancárias populares da grande SP auxiliam no fortalecimento da economia local
por
Isabela Mendes Dos Santos
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01/06/2024 - 12h

Em busca de um caminho para driblar a marginalização, comunidades periféricas da Grande São Paulo têm aderido às iniciativas de Economia Solidária, especificamente aos bancos comunitários de desenvolvimento, cujos principais objetivos giram em torno do fortalecimento da economia local e impulsionamento dos territórios em foco através do chamado microcrédito solidário.

Os bancos comunitários nasceram no Brasil, em 1998, em Fortaleza, no Ceará, através do Banco Palmas, criado do zero pela comunidade do bairro Conjunto Palmeiras. 

Foto da fachada do Banco Palmas, primeiro banco comunitário do Brasil. Reprodução: https://blog.acerto.com.br/informacoes-bancarias/banco-palmas/
Foto da fachada do Banco Palmas, primeiro banco comunitário do Brasil.
Reprodução: https://blog.acerto.com.br/informacoes-bancarias/banco-palmas/

Desde então, o país construiu aproximadamente 103 bancos comunitários de desenvolvimento, de acordo com o site do Instituto Bancos Palmas com dados da Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Desses, 23 estão localizados na região sudeste, estando sete situados no estado de São Paulo. Apenas cinco, entretanto, estão associados à Rede Paulista de Bancos Comunitários, nascida durante a pandemia da covid-19 com o intuito de incentivar e garantir a resistência dessas instituições.

Em São Paulo, especificamente, essas iniciativas são provenientes da luta habitacional, que liderou o projeto intitulado “Moradia Solidária”, desenvolvido nos anos de 2007, 2008 e 2009 em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), através do Laboratório de Extensão (Labex) e da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), contando com apoio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Assim surgiram os bancos Paulo Freire, na Cidade Tiradentes (ZL); Tonato, que fica em Carapicuíba; Cacimba, localizado em São Miguel Paulista (ZL); Padre Leo Commissari, situado em São Bernardo do Campo; e a Agência de Desenvolvimento Local "Sociedade Alternativa", no Jardim Taboão, próximo à divisa com Taboão da Serra. 

Esses cinco BCDs estão hoje associados à Rede Paulista, que é coordenada por Hamilton Rocha, sociólogo formado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). De acordo com ele, o banco comunitário é, primeiramente, um movimento, um arranjo e uma tecnologia social que é feita com um processo determinado e de uma forma determinada que tem princípios muito concretos – mas é também um serviço financeiro que tem como objetivo a geração de trabalho e renda.

 

Mapa da área de ação dos BCDs em São Paulo. Fonte: Rede Brasileira de Bancos Comunitários. Elaboração própria.
Mapa da área de ação dos BCDs em São Paulo. Fonte: Rede Paulista de Bancos Comunitários. Elaboração própria.

A Rede da qual faz parte trabalha não só com a integração dos BCDs de São Paulo, mas também com qualquer grupo que tenha interesse em fundar seu próprio banco. Por isso, relatou, a entidade também ministra cursos de formação sobre como criar um banco comunitário e sobre outros temas envolvendo finanças solidárias. Até agora, foram seis edições do treinamento preparatório para a criação de um BCD — que costuma ter pelo menos duas turmas ao ano e duração média de sete meses, segundo Hamilton.

“Para mim foi importante fazer o curso porque com ele a gente conseguiu planejar melhor as atividades do banco e montar estratégias no bairro, levar com maior empenho o nosso trabalho na região. Recomendo o curso porque ele é muito explicativo, muito bom, vai mostrar como é a realidade de um banco comunitário”, afirma Dora Ferreira, uma das gestoras do banco Paulo Freire, em vídeo publicado no perfil da Rede Paulista nas redes sociais.

Ainda, um dos cursos mais recentes tem como foco a energia solar solidária para mulheres, que engloba benefícios tanto do ponto de vista econômico como de inclusão profissional da população feminina no setor. A adesão ao curso, conforme o sociólogo, surpreendeu os integrantes da Rede, já que mulheres de todo o Brasil e de diferentes agrupamentos da sociedade — como assentamentos, grupos universitários e comunidades quilombolas — participaram da programação.

“A gente identificou que, para gerar atividades econômicas com boa remuneração, que chamamos de valor agregado, ou seja, para que os salários e os preços sejam melhores, precisamos de capacitação profissional”, explicou. O foco, disse ele, é melhorar a qualidade de vida dos moradores. Por isso, o trabalho é feito com setores estratégicos, como luz solar, captação e tratamento de água, hortas comunitárias, farmácia viva, robótica, tecnologia da informação e games. “Ainda não podemos oferecer tudo isso, mas é a nossa estratégia de movimento como rede”, ressaltou Hamilton.

Atualmente, a Rede Paulista conta com uma parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) para o oferecimento de cursos profissionalizantes para diferentes grupos comunitários. Em maio, foi realizado o primeiro encontro de formação nos territórios promovido pelo IFSP, que reuniu professores interessados e as comunidades que se inscreveram no projeto a fim de organizar as atividades de formação nos locais. A reunião contou com a participação de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC-SP, para uma conversa sobre a situação econômica do país e a importância dessa preparação, das atividades econômicas e das finanças solidárias nas comunidades.


Moedas sociais como agentes de transformação

Para além dos cursos de capacitação, os bancos comunitários dispõem de uma tecnologia essencial para o fortalecimento das economias locais: a moeda social. Ela funciona como uma “quermesse” de festa junina: o indivíduo troca seu dinheiro por fichas que são reconhecidas pelos comerciantes e, a partir de então, pode usá-las para adquirir itens nas vendas locais, estimulando suas atividades e contribuindo para a autonomia da região.

 

Mulher segurando cédulas da moeda social do banco União Sampaio. Reprodução: https://periferiaemmovimento.com.br/banco-comunitario-lanca-moeda-social-digital-no-campo-limpo/
Mulher segurando cédulas do banco União Sampaio, no Campo Limpo.
Reprodução: https://periferiaemmovimento.com.br/banco-comunitario-lanca-moeda-social-digital-no-campo-limpo/ 

A paridade cambial das moedas sociais de qualquer tipo é “um para um”, isto é, um Real (R$ 1) equivale a uma unidade monetária da moeda social emitida pelo banco comunitário local. Ao trocar o Real pela moeda social, o objetivo imediato é restringir seu uso para um território, fazendo com que os moradores gastem seu dinheiro apenas nele.

Caso um indivíduo troque a moeda social de seu banco pelo Real, há uma espécie de “penalização”, que consiste no pagamento de uma taxa pela retirada do dinheiro. De acordo com o líder da Rede, esta penalização funciona como um incentivo para que os moradores não comprem fora de seu território, incluindo os comerciantes. Segundo Hamilton, os bancos comunitários têm o poder de emissão de moeda social apenas num território determinado, delimitado a 65 mil pessoas.

Na tentativa de conectar com mais eficiência os indivíduos de cada comunidade às instituições bancárias locais, a Rede Brasileira de Bancos Comunitários desenvolveu um aplicativo móvel batizado de “e-dinheiro”, que concentra as transações financeiras feitas através dos bancos comunitários em todo o país, facilitando a atividade e fomentando os chamados Fundos Rotativos Solidários de cada grupo comunitário. 

Captura de tela do aplicativo virtual "e-dinheiro", usado para fazer pagamento em moedas sociais. Reprodução: https://www.institutobancopalmas.org/palmas-e-dinheiro/
Banner com captura de tela explicativa do app "e-dinheiro", usado para fazer pagamentos em moedas sociais. Reprodução: https://www.institutobancopalmas.org/palmas-e-dinheiro/


Funciona assim: 2% de todos os valores administrados na plataforma digital é retido para os fundos, que servem como uma espécie de “poupança comum”. Esse dinheiro é direcionado para o desenvolvimento dos territórios vinculados a cada banco comunitário, visando servir essencialmente às necessidades das pessoas que usufruem dessas instituições. É possível, por exemplo, reverter as quantias coletadas em alimentos para as famílias que precisam dentro da comunidade. 

Também é possível, com o dinheiro, organizar e oferecer cursos profissionalizantes para os moradores, com o custeio integral do maquinário e materiais necessários para tal. Investimentos que tragam, no geral, mais oportunidades e qualidade de vida para os habitantes locais podem ser “bancados” com os valores disponíveis nos fundos. Dentre as alternativas encontradas para fazer as finanças solidárias girarem nas comunidades paulistas, está a “e-lojinha”, que consiste numa loja virtual com produtos dos empreendedores locais que podem ser comprados online através da utilização de moedas sociais.

Para Henrique Pavan, doutor em Economia pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador do tema, o banco comunitário é feito de baixo para cima, isto é, pela aspiração popular. Sobre as taxas de juros para a concessão de microcrédito, ele afirma que, em São Paulo, essa política varia – enquanto alguns bancos comunitários cobram uma taxa mínima, outros não a cobram sobre o crédito para consumo, que é, na maior parte das vezes, utilizado para custear despesas com alimentação.

“Em suma, a questão dos bancos comunitários é tipicamente brasileira, resultado de uma periferização, uma exclusão, que faz as pessoas buscarem soluções populares com outras lógicas mais horizontais”, conclui Henrique. 
 

O número de mulheres empreendedoras crescem no Brasil, mas ainda encontram dificuldades de caráter primário
por
Rafael Francisco Luz de Assis
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02/06/2024 - 12h

Apesar do termo ser moderno e a linguagem descolada, criar negócios, desenvolver novas ideias e soluções para problemas sempre foi uma realidade da mulher, pobre e periférica. Agora com a institucionalização da expressão “empreendedorismo”, foram apresentados novos desafios e se elas souberem aproveitar essa oportunidade agora que está em alta, podemos estar diante da próxima revolução feminina. 

Um recente estudo da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), do governo de São Paulo, revelou um aumento notável no número de mulheres empreendedoras no Estado. Houve um crescimento de cerca de 25% no número de mulheres que optaram por trabalhar por conta própria, passando de 1,7 milhão em 2019 para 2,1 milhões em 2022.  

São Paulo desponta como líder nesse cenário, contabilizando a maior quantidade em termos absolutos. Aproximadamente uma em cada quatro empreendedoras no Brasil reside em alguma cidade paulista, representando um contingente de 2,4 milhões no total nacional. Já o número de mulheres donas de negócios no Brasil chegou a 10,3 milhões, segundo a pesquisa Empreendedorismo Feminino 2022, realizada pelo Sebrae com dados do IBGE. A soma de mulheres à frente de empreendimentos também é recorde, desde que a pesquisa começou a ser feita, em 2016. 

Seguindo a lógica dessas pesquisas, as mulheres têm se destacado em vários setores da economia, Beleza, Estética, Moda, Vestuário, Alimentação, Serviços, Educação, Treinamento, Tecnologia, Artes, Artesanato, Turismo, Hospitalidade, Saúde e Bem-Estar. Em todos esses setores a presença da mulher empreendedora cresceu segundo o estudo do Seade.  

 

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Foto: Beleza Natural (foto: Reprodução/Instagram)

 

Exemplos não faltam. A rede de salões de beleza especializada em cabelos crespos e cacheados, fundada por Zica Assis, em 1995, foi pioneira no tratamento de cabelos cacheados não alisados. Em 2004 lançou a própria marca de cosméticos e em 2013, a revista americana Forbes incluiu Zica na lista das 10 mulheres mais poderosas do Brasil. Até hoje a Beleza Natural é marca de referência em cabelos crespos e cacheados no Brasil. 

A pernambucana Gabryelly Valença começou a fazer brigadeiros para driblar a crise provocada pelo coronavírus e utilizou as parcelas do auxílio emergencial para fazer o investimento inicial na empresa. De lá para cá, colecionou clientes fiéis e fez um estrondoso sucesso nas redes sociais com a “Maria Brigadeiro Gourmet”, e já soma 1.8 milhões de seguidores no Tiktok, ganhou notoriedade também participando de programas na TV como o "Bake Off Brasil – Mão na Massa". Gabryelly é sempre lembrada como um exemplo de empreendedorismo jovem e com dedicação e habilidade, alcançou sucesso no mundo dos negócios, mesmo começando bastante cedo. 

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Maria Gabryelly Valença, fundadora da Maria Brigadeiro Gourmet, em Pernambuco (Foto: Reprodução/Instagram)

 

Gracieli Santos Macedo ex-sócia proprietária da clínica Fono-Mauá na cidade homônima, abriu seu negócio em sociedade com uma colega de profissão e pós-graduação em 2019.
Fono Mauá é referência em tratamento de distúrbios de linguagem e motricidade orofacial. A clínica emprega outras 10 funcionárias (6 fonoaudiólogas, 3 estagiárias e 1 secretária), e para conseguir atendimento o paciente agora precisa encarar um fila de espera. 

 

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Gracieli Macedo saiu da faculdade e abriu o próprio consultório FonoMauá (foto: arquivo pessoal)

 

O Agemt perguntou a Gracieli (que agora não é mais dona da empresa) qual foi a maior dificuldade em empreender e como foi o início, "a maior dificuldade no início era cobrar [...] nós tinhamos medo de cobrar um valor e ninguém aceitar, de não ter paciente nenhum, corria o risco de cobrar abaixo da média e acabar baraterando nosso trabalho, estávamos atrapalhadas nessa parte", Gracieli conta que chegaram a perguntar a outra profissional o valor que ela cobrava para precificar seu serviço.

Questões desse tipo e muitas outras aparecem para as novas empreendedoras todos os dias e em alguns casos chegam a inviabilizar o projeto. Para essas mulheres com essas ou outras dificuldades, existem programas e sites voltados para essa demanda.  

O Instituto Rede Mulher Empreendedora, criado em 2017 é uma organização sem fins lucrativos que atua fomentando a geração de renda da mulher, através do empreendedorismo e empregabilidade. O projeto já ajudou mais de 725.826 mulheres a buscar saídas criativas para problemas do dia a dia; respeito, integridade, ética e desenvolver-se continuamente. O Instituto promove diversos projetos. 

O Potência Feminina oferece mentorias para 500 mulheres empreendedoras, que poderão esclarecer dúvidas e aprimorar suas habilidades à frente de pequenos negócios (formais e informais). O Ela Pode: Inteligência Artificial, ensina a usar tecnologia e inteligência artificial para impulsionar seus negócios. E o Ela Pode é um programa de capacitações (cursos) gratuitas focado no desenvolvimento das habilidades socioemocionais essenciais para o sucesso da mulher empreendedora. 

O SEBRAE também oferece um programa chamado “Sebrae DELAS - Mulher de Negócios” com o objetivo de aumentar a probabilidade de sucesso de ideias e negócios liderados por elas, buscando valorizar as competências, comportamentos e habilidades das mulheres, difundindo e profissionalizando o empreendedorismo feminino. Resultados do programa já podem ser percebidos inclusive com o aumento de 24% no faturamento inicial do negócio, segundo as próprias participantes. 

Gracieli alegou que vendeu sua parte no negócio porque não conseguia mais conciliar as atividades de administradora de empresa, mãe, filha, estudante de pós-graduação e namorada. Saiu para ter um horário fixo de trabalho. E isso não é incomum. Mulheres que trabalham CLT já são reconhecidas por sua dupla jornada de trabalho. O empreendedor por regra não tem a mesma característica do funcionário que é o fim do expediente, imagine somar esse fator a realidade feminina brasileira, basicamente se tira a possibilidade das mulheres serem donas de seus próprios negócios. 

Nesse ponto, governo, instituições e a sociedade brasileira precisam repensar o papel da mulher. A força produtiva feminina é essencial e está pedindo passagem. Basta saber se vamos “ajudar” ou andar junto delas na construção de um  futuro próspero para nossa nação. 

Comitê cumpre previsão esperada pelo mercado, mas não assume continuidade de queda para as próximas reuniões
por
Sônia Xavier
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10/05/2024 - 12h

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, na última quarta-feira (08), pela redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic. Esse é o menor patamar da taxa desde fevereiro de 2022 quando estava em 9,25%.

A Selic é o principal instrumento de política monetária do Banco Central (BC) para controlar a inflação e o mercado já esperava um corte na taxa. No final de março,o BC havia sinalizado uma queda de 0,5 ponto percentual, mas a confirmação dessa sinalização dependeria de certo resultado esperado pela diretoria. 

A demora na redução do juros nos Estados Unidos e a mudança na meta fiscal pesaram na redução de 0,25%. De acordo com o Comitê, “o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.” 

Dados de madeira em sequência formando a palavra Seic
Em votação foi apertada, 4 dos 9 membros votaram por uma redução de 0,5 p.p. Foto: Reprodução/Daycoval 

 

Em votação apertada, 4 dos 9 membros votaram a favor do corte de 0,5%. Foram eles: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira.

O presidente do Comitê, Roberto de Oliveira Campos Neto, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes insistiram no corte de 0,25 p.p. 

Apesar da divergência, o relatório aponta que “O Comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela” na política monetária. 

O Copom não sinalizou próximas reduções e enfatizou que a manutenção, aumento ou redução da taxa será ditada “pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta". 

A meta de inflação do BC para 2024 é de 3,8%, podendo chegar até 4,8%, e 3,3% em 2025, com margem positiva até 4,0%.

 

Leia o relatório na íntegra: 

O ambiente externo mostra-se mais adverso, em função da incerteza elevada e persistente referente ao início da flexibilização de política monetária nos Estados Unidos e à velocidade com que se observará a queda da inflação de forma sustentada em diversos países. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho tem apresentado maior dinamismo do que o esperado. A inflação cheia ao consumidor manteve trajetória de desinflação, enquanto medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes.

As expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 3,7% e 3,6%, respectivamente.

As projeções de inflação do Copom em seu cenário de referência* situam-se em 3,8% em 2024 e 3,3% em 2025. As projeções para a inflação de preços administrados são de 4,8% em 2024 e 4,0% em 2025.

O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado. 

O Comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional devem se manter mais incertas, exigindo maior cautela na condução da política monetária.

O Comitê acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária. O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária. 

Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 10,50% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária.

O Comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela. Ressalta, ademais, que a política monetária deve se manter contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O Comitê também reforça, com especial ênfase, que a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta.

Votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira.

* No cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de R$5,15/US$, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária "verde" em dezembro de 2024 e de 2025. O valor para o câmbio foi obtido pelo procedimento, que passou a ser adotado na 258ª reunião, de arredondar a cotação média da taxa de câmbio observada nos dez dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.

 

Com grande rentabilidade econômica, atividade também proporciona conexão com cultura local
por
Guilherme Lima Alavase
Sônia Xavier
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08/05/2024 - 12h

 

O Dia Nacional do Turismo, comemorado no dia 8 de maio, foi instituído oficialmente em 2012 após a então presidenta, Dilma Rousseff, sancionar a Lei nº 12.625.

A escolha dessa data para celebrar a atividade é uma homenagem ao pedido que o Estado do Paraná fez em 8 de maio de 1916 para que as terras próximas às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas para serem transformadas em um zona para turismo. 

Na época, quem era dono da área era um uruguaio e a ideia surgiu após o “pai da aviação”, Santos Dumont, encantado ao conhecer as Cataratas, sugerir que o local pudesse ter visitação pública. 

"O Iguassú, sem exagero nenhum, é uma maravilha, sem exagero nenhum, é uma maravilha. Maior, muito maior que o Niágara (localizada na fronteira dos Estados Unidos e Canadá). O Niágara é uma formidável queda d'água - mais nada. [...] Um Niágara latino aqui no sul da América", disse Dumont em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo.

Considerada, atualmente, uma das sete maravilhas da natureza, as Cataratas são um dos pontos turísticos mais famosos do país.

Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná.
O Dia Nacional do Turismo foi criado em homenagem ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Foto: Reprodução / Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu

Por ter dimensões continentais, o Brasil também possui uma ampla variedade de destinos para a prática do turismo. Entre os mais famosos pontos estão a Gruta da Lagoa Azul, no Mato Grosso do Sul, o Monte Roraima, em Roraima e os Lençóis Maranhenses, no Maranhão. 

Além das belezas naturais, visitantes também apostam em destinos que os aproximem da cultura do país, como as visitas ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, uma das sete maravilhas do mundo moderno, e o Centro Histórico de Salvador (BA). 

Centro Histórico de Salvador na Bahia
Além das paisagens naturais, espaços ligados à história do destino escolhido também são bastantes procurados nas viagens. Foto: Reprodução / Vou na janela. 

O turismo é uma das principais atividades econômicas no mundo. Em 2023, 1,3 bilhões de pessoas viajaram ao redor do globo, impactando em, aproximadamente, R$ 47,2 trilhões na economia mundial, ou seja, 9,2 % do PIB global.

No Brasil, quase seis milhões de estrangeiros desembarcaram nos portos e aeroportos brasileiros. Segundo dados da Fecomercio-SP, o faturamento do Turismo no Brasil, em 2022, foi de R$ 208 bilhões.

Ecoturismo no Brasil 

O ecoturismo, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é o “segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações”. 

Esse segmento foi responsável por 1 em cada 4 viagens de lazer realizadas no país em 2023. Entre os estrangeiros que visitam o Brasil, aproximadamente 18,6 % optaram por viagens e atividades ligadas ao ecoturismo.

A Organização Mundial do Turismo (OMT), aponta que, enquanto o turismo no geral avança 7,5% ao ano, a prática de ecoturismo cresce 20%. No país, cerca de um milhão de viajantes optam pela modalidade, gerando um faturamento de aproximadamente R$348 milhões.

Ecoturismo rural de base comunitária 

Queda D'água na comunidade de boa esperança.
A queda d'água batizada de Banho da Boa Esperança é um dos atrativos naturais oferecidos no roteiro de turismo da comunidade de Boa Esperança. Foto: Reprodução/ Arquivo - Rafael Lima. 

Em Oliveira dos Brejinhos, uma cidade do interior da Bahia que fica a 603,9 km de Salvador, existe um projeto de Ecoturismo Rural de Base Comunitária que tem como principal intenção valorizar a cultura local e trazer emprego e renda para os moradores da comunidade de Boa Esperança. 

Rafael Lima, diretor de turismo do município e um dos coordenadores da ação, conta que “Esse tipo de desenvolvimento turístico é pautado na economia solidária, onde a comunidade é o principal ator do desenvolvimento do turismo." 

Durante o mapeamento participativo da região, feito pela coordenação com a ajuda dos moradores da comunidade, foram catalogadas o Riacho Branco, a Gruta do Morcego, a Pedra da Onça e o Banho de Boa Esperança.

Gruta do morcego na comunidade de Boa Esperança
Um dos pontos turísticos catalogados na comunidade foi a Gruta do Morcego. Foto: Reprodução / Arquivo - Rafael Lima. 

Além desses, outros atrativos e equipamentos turísticos, mais voltados para a cultura local, também foram mapeados. Como a casa de farinha, padaria comunitária, bar, lanchonete e igreja da localidade. 

Os moradores ressaltaram, durante o mapeamento, dois eventos anuais: a festa da Padroeira Nossa Senhora da Boa Esperança, comemorada no mês de agosto, e o Reisado, no mês de dezembro e janeiro, ambos organizados pela Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança. 

Durante o processo, também foi catalogada a área do buritizeiro, onde é feita a extração do Buriti e a produção de doces. O local também foi inserido no roteiro por conta do potencial para a experiência turística. 

Área de buritizeiros na comunidade Boa Esperança.
Além do potencial econômico do local, a imersão na produção dos doces contribui para uma experiência turística mais rica. Foto: Reprodução / Arquivo - Rafael Lima. 

 

"O ecoturismo e o turismo rural têm uma conectividade, uma conexão  muito importante com a comunidade porque é a vivência, é a história, tem o conhecimento do campo e geográfico de cada morador dessa comunidade", finaliza Lima. 

 

Dicas de lugares para se fazer ecoturismo rural de base comunitária no Brasil 

 

1. Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais

Artesanato em madeira
As mulheres do Vale produzem artesanatos em madeira, palha, barro e bambu. Foto: Reprodução/André Dib

Além de saborear os quitutes mineiros, durante a visita você também poderá imergir na cultura popular do Vale. Muitas das mulheres que vivem no local produzem peças artesanais como bordados e cerâmicas. 

2.Alter do Chão, Pará

A cerca de 32 km de Santarém, Alter do Chão é um destino de praia fluvial conhecido como o “Caribe Amazônico”. O mais badalado ponto turístico no Alter é a Ilha do Amor, uma praia de areia branca. Nela os visitantes são recebidos pela comunidade ribeirinha local.

Ilha do Amor, praia de areia branca
A Ilha do Amor está entre os pontos mais badalados do roteiro turístico ribeirinho. Foto: Reprodução/Idobi

 

 

3. Baía de Castelhanos

Localizada em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, a Baía abriga cerca de 13 comunidades tradicionais Caiçaras. A programação da visita conta com trilhas, o cerco (pescaria tradicional), passeios de barco e canoa e oficinas.

Ilha de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo
Roteiro estimula conexão com atividades típicas dos povos tradicionais. Foto: Reprodução/Instituto Ilhabela Sustentável
Levantamento apontou queda nos domicílios com insegurança alimentar grave com relação à última pesquisa em 2017-2018
por
Gustavo Zarza
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30/04/2024 - 12h

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, na última quinta-feira (25), dados atualizados sobre a segurança alimentar no Brasil.  A pesquisa foi realizada em parceria com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, tendo como referência os três meses anteriores à data de realização do levantamento. 

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Mulher pegando um prato de comida. (Foto: Fotos Públicas)

Os dados apontam que dos 78,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil, 72,4% - o equivalente a 56,7 milhões de pessoas - estavam em situação de segurança alimentar. O resultado revela um crescimento de 9,1 pontos percentuais desde o último levantamento do IBGE sobre o assunto, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)  2017-2018 que registrou 63,3%.

A porcentagem de domicílios afetados por algum grau de insegurança alimentar, em 2023, era de 27,6%.   A forma mais grave, que é a falta efetiva de alimento na mesa,  recai sobre 4,1% dos domicílios. Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. 

A pesquisa ainda aponta que 18,2% estavam no nível leve, quando há dificuldades, mas ainda ocorre a manutenção alimentar;  e 5,3% no moderado, quando há restrição na quantidade ou qualidade de comida para a família. A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (9,4%) diminuiu 3,3 pontos percentuais desde a POF 2017-2018 (12,7%). 
 
A vulnerabilidade nutricional foi mais expressiva nas áreas rurais do país. A porcentagem de domicílios em insegurança moderada ou grave   foi de 12,7% nas regiões rurais, e nas áreas urbanas, de 8,9%. Mesmo  com número expressivo, o percentual nas áreas rurais foi o menor desde a PNAD 2004. 

As regiões Norte e Nordeste tiveram as menores proporções de domicílios particulares em segurança nutricional, 60,3% e 61,2% respectivamente. Por outo lado, a região Sul obteve maior  percentual de domicílios em segurança alimentar (83,4%), seguida pelas regiões Centro-Oeste (75,7%) e Sudeste (77,0%). 

Nas regiões Norte (23,7%) e Nordeste (23,9%), a insegurança alimentar leve esteve presente em um quarto dos domicílios, mostrando uma quantidade considerável de pessoas com preocupação ou incerteza com a alimentação. O Norte teve aproximadamente quatro vezes mais domicílios com insegurança alimentar grave do que a região Sul. 

Em 2023, o Pará foi o estado que apresentou mais domicílios com preocupações sobre a alimentação moderada ou grave, com uma porcentagem de 20,3%, um em cada cinco domicílios. Em seguida estão Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%). 

Em contrapartida, Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo (5,1%) e Rondônia (5,1%) tiveram os menores percentuais.
 

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Foto: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 e IBGE

 

Perfil dos entrevistados

De acordo com o levantamento, as mulheres são responsáveis pela maior parte dos domicílios. Mas, as residências geridas por homens garantem um percentual maior de estabilidade alimentar (51,3%). Nos domicílios em insegurança alimentar, 59,4% tinham como responsável uma mulher.

Por cor, 42,0% dos responsáveis pelos domicílios eram da cor branca, 12,0% da cor preta e 44,7% da cor parda.  

Em domicílios com vulnerabilidade alimentar, os responsáveis de cor branca eram 29,0%, os de cor preta, 15,2%, e os de cor parda, 54,5%. Em casos de insegurança grave, a porcentagem da cor parda passa para 58,1%, sendo mais do que o dobro da cor branca na mesma situação (23,4%).

Observando a renda, 50,9% dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave possuíam rendimento domiciliar per capita menor do que meio salário mínimo. 

Segundo a pesquisa, os casos de insegurança alimentar moderada ou grave ficaram concentrados nas seguintes rendas: 

•    79,0%: domicílios com rendimento domiciliar per capita de zero a um quarto do salário mínimo (24,1%) –  Renda entre R$ 0 e R$ 353,00
•    domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que um quarto e no máximo meio salário mínimo (26,8%) - Renda acima de R$ 353,00 até R$ 706,00
•    domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que meio e no máximo um salário mínimo (28,1%) – Renda acima de R$ 706,00 até R$ 1412,00.


Essas três classes representavam quase metade dos domicílios brasileiros.  
 

Prévia da inflação registra queda de 15p.p. em relação ao mês anterior
por
Sônia Xavier
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27/04/2024 - 12h

O Índice de Preço ao Consumidor Amplo 15 (IPCA 15), prévia da inflação, fecha abril em 0,21% e bate o mesmo valor de outubro de 2023. A variação do indicador, observada nos últimos 12 meses, é de 3,77%. No acumulado do ano, o Índice fica em 1,67%. 

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (26), revelam que o indicador foi puxado para cima pelo grupo de Alimentos e Bebidas, que teve alta nos preços de 0,61% e contribuiu com 0,13 p.p (pontos percentuais) e pelo setor de Saúde e Cuidados Pessoais (0,78%) que impactou com 0,10 p.p no Índice geral. 

Imagem com tomates vermelhos, pimentões verdes, cenoura, berinjela, abobrinha e chuchu
Entres os subitens do grupo de Alimentação e Bebidas, o tomate foi o que apresentou maior aumento no preço (17,87%). Foto: Reprodução/Arquivo IBGE 

No grupo de Alimentação, os itens que registraram maior aumento nos preços foram o tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%). A batata inglesa e as carnes registraram baixa nos preços de 8,72% e 1,43% respectivamente. 

O único setor que registrou queda no Índice foi o de Transportes (-0,49%). A deflação foi provocada, principalmente, pela queda nos valores das passagens aéreas (12,20%). Nos subitens de combustíveis, somente o etanol registrou aumento (0,87%). Gás veicular (- 0,97%), óleo diesel (-0,43%)  e gasolina (-0,11%) contribuíram com redução para o índice geral. 

 

Gráfico com o percentual de variação por grupo pesquisado
Transporte foi o único grupo pesquisado que apresentou queda de 0,49% nos preços. Arte: Sônia Xavier/ Dados: IBGE 

 

Dentre as cidades brasileiras, quem teve o maior aumento na taxa foi Recife (0,57%), elevação de 0,11% em relação a março. Fortaleza foi a que apresentou o menor índice dentre as capitais com redução de 0,02%.

Variação do índice entre as cidades 

 

  • Recife ( 0,57%)

  • Belém   (0,33%)

  • Salvador ( 0,31%)

  • Rio de janeiro   (0,31%) 

  • Brasília   (0,23%) 

  • Curitiba   (0,23%)

  • São Paulo (0,22%)

  • Belo Horizonte (0,14%)

  • Goiânia (0,08%)

  • Porto Alegre  (-0,01%) 

  • Fortaleza  (-0,02%)


IPCA 15 E Redução da taxa básica de juros (Selic) 

O presidente do Banco Central, Campos Neto, em evento organizado pela Young Presidents’ Organization nesta sexta-feira (26), disse que apesar da melhora no cenário recente, o mercado tem previsto queda na expectativa sobre a inflação brasileira para 2025 e que o BC precisa entender os motivos dessa regressão. 

Essa análise geral do presidente deve se refletir na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) e variação de 0,50 ou 0,25 pontos percentuais na taxa básica de juros podem não ocorrer na próxima reunião, marcada para os dias 7 e 8 de maio. 

Entenda como irá funcionar o novo sistema de tributação brasileiro que começa a ser implementado em 2026
por
Sônia Xavier
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21/04/2024 - 12h

A Reforma Tributária, aprovada no Congresso em 15 de dezembro de 23, passa agora para a sua segunda fase: A regulamentação. O projeto tem como principal objetivo simplificar a tributação. As mudanças começarão a ser aplicadas, gradualmente, a partir de 2026 - último ano de mandato do governo Lula.

É importante pontuar que Reforma Tributária e Arcabouço Fiscal não são a mesma coisa, apesar de se complementarem. A economista Cristina Helena Pinto de Mello explica que a “principal diferença é que quando a gente fala de arcabouço fiscal, a gente tá falando de política fiscal, que é como que o governo organiza seu orçamento, sejam suas receitas sejam suas despesas” já a Reforma é como o Governo lida com a arrecadação por meio da questão tributária.

 

PRINCIPAIS MUDANÇAS

A principal mudança da proposta é a unificação de 5 impostos cobrados pela União, estados e municípios, que serão substituídos pelo IVA Dual (dois impostos sobre o valor agregado): CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), administrada pela União, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com gestão compartilhada entre Estados e municípios, que entrará no lugar do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal. As mudanças acontecerão de forma gradual, então até 2026 as leis atuais continuam valendo.

 

Calendário de implementação:

2024 – envio dos projetos de leis ordinárias e complementares ao Congresso para a regulamentação da reforma;

2026 – início da aplicação da alíquota única, teste de 1%, sendo 0,9% para a CBS,e 0,1% para o IBS, ambos abatidos do Pis/Cofins;

2027 – reforma entra em vigor de fato com a nova CBS e a extinção de PIS e Cofins. As alíquotas do IPI também serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus;

de 2029 a 2032 – as alíquotas de ICMS e ISS começam a ser reduzidas gradualmente e a do IBS ampliada; ,

2033 – o novo IBS será plenamente adotado, com a extinção do ICMS e do ISS;

Outra mudança é que a Reforma acaba com o “Efeito Cascata”, quando há incidência de imposto sobre imposto, e a cumulatividade, quando há pagamento de um mesmo tributo em mais de uma etapa da cadeia produtiva. Isso significa, por exemplo, que o tributo pago sobre o papel será abatido do imposto pago pelo fabricante de cadernos e não sobre o consumidor final. O valor dos impostos de insumos serão descontados para que não sejam tributados mais de uma vez.

Sobre a cumulatividade, a resolução diz que todo imposto recolhido no meio da produção dará direito a crédito, acabando com o resíduo tributário (tributos acumulados na cadeia que não são compensados). As mudanças também definem que todo imposto ficará retido no destino, ou seja, onde houve o consumo do produto e não mais na origem, onde foi produzido. O objetivo é acabar com a “guerra fiscal” entre os estados.

Atualmente, governadores podem conceber amplas reduções na tributação para que empresas se estabeleçam em seus territórios diminuindo a competitividade industrial.

 

ALÍQUOTAS

O Senado poderá fixar a alíquota máxima do CBS (federal)e do IBS (Estadual e municipal) com base na receita obtida pelas alíquotas testes dos anos de 2026 a 2028.

A alíquota do IBS poderá ser determinada por estados e municípios, caso isso não ocorra o Senado irá definir os valores das alíquotas de referência. A alíquota de referência mantém a arrecadação igual aos impostos atuais. 

 

O texto estabelece que o Imposto de Valor Agregado (IVA) terá 4 tipos diferentes de alíquota:

- Padrão: estimada em 27,5%, valerá para produtos no geral

- Reduzida: desconto de 60% para 13 setores

- Intermediárias: desconto de 30% para serviços prestados por profissionais liberais

- Zerada: para um pequeno grupo de produtos em especial

- Imposto seletivo: para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente

O IVA, imposto seletivo ou produtos que ganharão descontos e/ou isenções serão estabelecidos por lei complementar. Já a regularização das alíquotas se dará por meio de leis ordinárias.

 

ALÍQUOTAS REDUZIDAS:

A PEC prevê que 13 setores da economia terão corte de 60% nos tributos, sendo eles:

  1. Serviços de educação
  2. Serviços de saúde Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
  3. Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  4. Medicamentos
  5. Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  6. Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
  7. Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
  8. Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
  9. Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura Insumos agropecuários e aquícolas
  10. Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
  11. Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional.

A redução de 30% beneficiará profissionais liberais (advogados, engenheiros, contadores e artistas)

A manutenção das reduções das alíquotas deverá ser reavaliada a cada 5 anos.

Cesta básica será isenta de impostos
Produtos da cesta básica terá isenção de impostos. Foto: Reprodução/Sindsaúde Goiás

CESTA BÁSICA:

A proposta também garante a criação da cesta básica nacional que será isenta de impostos. Dentre os produtos que provavelmente serão regulamentados nesta nova etapa, estão itens como o café, feijão, arroz, óleo, sal e proteína animal.

DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS:

A Reforma também prevê cashback no consumo de energia elétrica e gás de cozinha para famílias de baixa renda. O imposto deverá ser devolvido na conta de luz ou no momento da compra do gás, a alíquota referente à essa devolução também será regulamentada nesta etapa.

IMPOSTO SELETIVO:

O novo tributo será de competência federal e irá incidir sobre o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Será uma cobrança adicional à alíquota padrão. A arrecadação será dividida entre a União, estados e municípios. A lista de produtos tributados também precisa ser definida.

ISENÇÕES

O texto sugere que alguns itens sejam isentos da cobrança de impostos, sendo eles:

- Dispositivos médicos

- Medicamentos

- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

- Itens de acessibilidade para pessoas com deficiência

- Automóveis adquiridos por pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e PCD (Pessoas com Deficiência)

- Veículos adquiridos por taxistas

- Serviços de educação voltados ao Prouni (Programa Universidade para Todos)

- Reabilitação de zonas históricas urbanas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística

- Produtor rural (pessoa física ou jurídica) que obtiver renda anual inferior a R$3,6 milhões.

- Produtos hortícolas (legumes, verduras e vegetais), frutas e ovos.

A medida deve ser regularizada por lei complementar.

REGIMES ESPECÍFICOS DE COBRANÇA

Outra exceção à alíquota única da CBS E IBS é a criação de regimes específicos para produtos e serviços que possuem peculiaridades que dificultam o cálculo do IVA baseado na não cumulatividade (avaliação entre os débitos e créditos). Esses segmentos poderão ser beneficiados, por exemplo, com mudanças na base de cálculo, regras de crédito tributário e com alíquotas especiais:

- combustíveis e lubrificantes;

- serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos de sorteios e loterias;

- sociedades cooperativas;

- serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e turismo;

- bares e restaurantes;

- atividade esportiva desenvolvida por SAF (Sociedade Anônima do Futebol);

- aviação regional;

- operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais;

- serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário e hidroviário.

iates também serão tributados
Lanchas, jatinhos e iates passarão a ser tributados. Foto: Reprodução/Forbes 

 

TRIBUTAÇÃO DE HERANÇA E PATRIMÔNIO

O texto não elimina impostos relacionados ao patrimônio, como IPTU e IPVA, e as heranças (ITCMD), mas regulamenta em alguns pontos da incidência.

Em relação ao Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), a cobrança do tributo sob o inventário (atualmente em 8%) será realizada no local de residência de quem morreu. O objetivo é evitar que manobras sejam feitas por herdeiros para pagar menos impostos.

A medida também propõe uma regra que permite a cobrança de imposto sobre herança no exterior e define que a taxa não incidirá sobre doações ou transferências para instituições sem fins lucrativos que tenham “relevância pública e social”.

A cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), irá incidir sobre lanchas, jatinhos e iates. O IPVA cobrado pelos Estados não incidirão em:

- aeronaves agrícolas;

- embarcações de empresas com outorga para prestar serviços de transporte aquaviário (aquáticos);

- embarcações de pesca artesanal, industrial, científica ou de subsistência;

- plataformas que se locomovem na água por meios próprios;

- plataformas que exploram atividades econômicas em águas territoriais e na zona econômica exclusiva;

- tratores e máquinas agrícolas

TEMPLOS RELIGIOSOS E CORREIOS

A Reforma mantém a isenção de impostos a templos religiosos e amplia o benefício para organizações assistenciais e beneficentes mantidas pelas igrejas. O Governo Federal, estados e municípios também não poderão incidir impostos sobre Correios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público.

REGIME AUTOMOTIVO

O texto também prevê alterações sobre os benefícios tributários concedidos para as indústrias automobilísticas instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

A isenção ou desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota reduzida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) serão mantidas até 31 de dezembro de 2032 para montadoras e até 31 de dezembro de 2025 para indústrias de autopeças. Para ter direito ao benefício estendido, montadoras devem estar em operação até 01 de janeiro de 2028.

Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus, importante pólo industrial do país, recebe tratamento especial no projeto de Reforma Tributária. Foto: Reprodução/A.Paes - Deposi

ZONA FRANCA DE MANAUS

Um dos principais pontos de discussão na PEC foi o tratamento especial tributário na Zona Franca de Manaus (ZFM) - região com benefícios fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes para incentivar o comércio e desenvolvimento industrial do pólo.

Atualmente a região é isenta do IPI, mas, como a princípio, a Reforma coloca fim ao tributo em todo país com o CBS (Consumo sobre Bens e Serviços), a alternativa encontrada para manter o diferencial competitivo foi a de não zerar o IPI em regiões que competem diretamente com a ZFM, que manterá isenção.

CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR PARA O IBS

Um comitê gestor será criado para administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS, tributos de competência municipal e estadual respectivamente.

O Colegiado será composto por representantes de estados e DF (27 vagas) e representantes municipais e do DF (27 vagas). 14 desses representantes serão escolhidos, entre as cidades, com base na maioria absoluta dos votos de cada uma e, os outros 13, serão decididos com base nos votos ponderados pelas populações. De acordo com a PEC o presidente do comitê deverá ter “notórios conhecimentos sobre administração tributária”.

Além da administração do IBS, o Colegiado ficará responsável por regulamentar e uniformizar a aplicação do tributo, arrecadar o imposto, fazer as compensações e distribuir a arrecadação e decidir sobre as divergências administrativas sobre o imposto. As discussões só serão aprovadas caso tenha os votos conjuntos dos estados, municípios e DF: Estados: Maioria absoluta ou votos de representantes que equivalem a mais de 50% da população Municípios: Maioria absoluta

Cada ente da Federação estabelecerá uma alíquota própria do IBS por lei específica.

Cristina Helena avalia que a proposta tem muitos pontos positivos, apesar de não se ter muita clareza sobre a implementação " Foram 30 anos para a gente conseguir fazer uma reforma tributária, então de qualquer forma, eu acho que a gente tem mais a celebrado que a se preocupar", finaliza a economista. 

Índice está no azul há 6 meses e chega ao segundo melhor resultado da série histórica
por
Sônia Xavier
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18/04/2024 - 12h

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) cresceu 0,40%, em série dessazonalizada de fevereiro, segundo dados divulgados pelo Banco Central na última quarta-feira (17). O indicador passou de 148,08 em janeiro, para 148,87 em fevereiro. 

Este  é o segundo melhor resultado do Índice desde abril de 2023, quando bateu 148,88 pontos, o maior nível da série histórica iniciada em 2003.  No trimestre finalizado em fevereiro, o indicativo apresentou um crescimento de 1,23% em relação ao trimestre imediatamente anterior. 

Em comparação ao mesmo período no ano passado, o nível do IBC-Br cresceu 2,59%. Em 12 meses, o acumulado chega a 2,34%. 

 

Moedas de um real em cima de cédula de vinte reais
O indicador é chamado de “prévia” do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país. Foto: Reprodução/Pixabay

O indicador é considerado uma prévia do PIB (Produto Interno Bruto) e é construído com base nos números sob volume da produção nos setores de agropecuária, indústria e serviços, além do volume dos impostos sobre a produção. 

Com um cenário mais favorável para consumo, com inflação dentro da meta estabelecida pelo Governo e reduções sequenciais na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 10,75%, o indicativo de fevereiro registrou um aumento de 1,0% no varejo, em relação ao mês de janeiro.   

A produção industrial, por sua vez, teve queda de 0,3% e o setor de serviços apresentou redução de 0,9% após três meses de altas no rendimento.

No mês passado, o BC informou que a expectativa de crescimento econômico é de 1,9% em 2024, já o Ministério da Fazenda acredita que a expansão deve ser de 2,2%. O Ministro da economia, Fernando Haddad, afirmou que essa estimativa deve ser reavaliada para 2,5% neste ano.

O objetivo do IBC-Br é mensurar a evolução da atividade econômica do país e contribuir para a elaboração de políticas monetárias como a taxa básica de juros. O indicador foi criado em 2003 e é utilizado em âmbito Nacional desde 2010, a publicação dos resultados é feita cerca de 45 dias após o mês de referência dos últimos dados. 

 

Indicador ficou 0,67% abaixo da taxa do mês de fevereiro e fez Banco Central respirar
por
Sônia Xavier
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11/04/2024 - 12h

A inflação do mês de março recuou e fechou em 0,16%, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (10). O grupo de Alimentos e Bebidas foi o que apresentou maior variação mensal, dentre os nove grupos pesquisados, com crescimento de 0,53%.

O IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) deste mês ficou 0,67% abaixo da taxa do mês de fevereiro. No ano, o Índice acumula alta de 1,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%. É a primeira vez desde julho do ano passado que o indicador fica abaixo dos 4%. 

Entre as capitais, São Luís ( 0,81%), Belém (0,54%) e Aracajú (0,50%) foram as que apresentaram maiores taxas do indicador. Porto Alegre foi a única capital brasileira a registrar desaceleração, 0,13%. 

imagens de frutas em gondolas de supermercado em BH
Alimentos e Bebidas foi o grupo que registrou maior crescimento no indicador. Foto: Reprodução/Supermercados BH 

Além de Alimentação e Bebidas, os grupos de Saúde e Cuidados Pessoais (0,43%) e Despesas Pessoais (0,33%) também ajudaram a puxar o indicador para cima.  Os setores de Transporte e Comunicação registraram, respectivamente, uma queda de 0,33% e 0,13%. 

Segundo a economista Cristina Helena Pinto de Mello, apesar da desaceleração deste mês, o mercado espera um aumento da inflação, baseado principalmente em questões de urgência climática, como a escassez de alimentos. Com isso, somado a certo “conservadorismo” do Banco Central, ela acredita na manutenção da taxa básica de juros (Selic) atual para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que acontecerá entre os dias 7 e 8 de maio.