Quem caminha pela Avenida Cruzeiro do Sul e entra no atual Parque da Juventude, no bairro de Santana, em São Paulo, ao ver uma área aberta com bancos, árvores e até mesmo a estrutura de um circo, talvez não tenha consciência de que ali ocorreu um dos maiores crimes de estado da história do país. O nome “Carandiru” é conhecido nacionalmente através da indústria cinematográfica e por outras entidades que comentam sobre o famoso massacre ocorrido no dia 02 de outubro de 1992, e que hoje permeia a memória coletiva brasileira como uma lenda.
33 anos mais tarde, no mesmo local do ocorrido, acontecia o evento Território Memória Carandiru, protagonizado por sobreviventes do massacre e familiares de vítimas. O evento teve como objetivo fortalecer o processo judicial movido pelo educador e sobrevivente do massacre Maurício Monteiro contra o Estado de São Paulo, buscando indenização e reconhecimento para sobreviventes e famílias, um pedido que já havia sido negado anteriormente por prescrição da ação. O ato também integrou a comunidade carcerária pela luta por memória e reparação: “O evento é significativo para a gente entender que essas mortes que foram provocadas pelo Estado, de pessoas que estavam sob a sua tutela, não resultaram em uma melhora, pelo contrário, tivemos uma propagação do crime, com criação de mais penitenciárias”, explica Maurício Monteiro."
O evento também contou com a presença de Camila Tourinho, Coordenadora do Núcleo Especializado da Situação Carcerária (NESC), Maíra Machado, Coordenadora do Grupo de pesquisa em Direito e Violência do Estado da FGV Direito-SP, Maria Cecília Asperti, Professora do curso de Direito da FGV e Advogada Orientadora do Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU), Tâmara Nascimento, Coordenadora do centro de Referência de Promoções da Igualdade Racial (CRPIR-Carandiru), Raílda Alvez do AMPARAR e Hamilton Pereira da Silva, Assessor do Gabinete Ministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
“Tive filho na FEBEM e no cárcere”, conta Raílda Alvez, “Essas pessoas já foram marcadas para morrer, e essas mesmas pessoas continuam morrendo dentro do sistema prisional. Quantos mais dos nossos vão morrer porque são pobres, pretos e periféricos? (...) São dadas como mortes naturais, essas pessoas são assassinadas o tempo todo nesses espaços de violência”, desabafa. Além da violência sofrida dentro do cárcere, outros temas foram discutidos, como a ineficácia da ressocialização. Edson Pereira, formado em enfermagem e egresso da Casa de Detenção, comenta sobre a dificuldade em encontrar emprego mesmo após 30 anos de cumprimento da pena: “eu sou aprovado na entrevista, mas quando pedem meu documento eles me descartam, inventam umas desculpas”, comenta Edson, “dizem que meu currículo é bom, mas pelo jeito não fala por mim, a ponto de eu conseguir provar que eu sou honesto e que eu quero trabalhar”.
Estima-se que 3,5 mil tiros de fuzis AR-15 e submetralhadoras tenham sido disparados em apenas 20 minutos no dia 02 de outubro de 1992. A repercussão internacional da época colocou o Brasil nos holofotes e resultou em denúncias à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Até hoje, nenhuma das autoridades competentes foi punida pelo Estado.
De acordo com o Centro de Assistência Jurídica Saracura da FGV (CAJU), hoje os processos de tortura contra o Estado no Brasil são imprescritíveis. O trabalho em conjunto com o Núcleo Memórias Carandiru é realizado para que o governo brasileiro reconheça o Massacre do Carandiru como uma grave violação de direitos humanos, um ato cruel de tortura. Além disso, os sobreviventes alegam que o número de 111 mortos divulgado pelo Estado não é exato, tendo muitos deles contado mais de 200 no dia seguinte ao acontecimento.
Presente no evento, Alexandre Carvalho, formado em direito penal, professor e amigo íntimo de Maurício, relata: “O senso comum sobre o Massacre é de que ‘bandido bom é bandido morto’ e de que morreram poucos, mas o que é visto cotidianamente, de fato, é uma busca por justiça”.
Memórias Carandiru: é preciso lembrar para não repetir
O Núcleo Memórias Carandiru é formado pelos educadores Maurício Monteiro, sobrevivente do Massacre no Carandiru, Helen Baum e Walter Luiz, sobreviventes do cárcere, e Nádia Lima, museóloga. O projeto realiza um roteiro quinzenal gratuito pelo Parque da Juventude, onde os educadores apresentam os locais dos pavilhões da antiga casa de detenção relatando suas experiências dentro do cárcere, enquanto os sobreviventes compartilham o que viveram no dia do massacre. Além do roteiro, este núcleo realiza pesquisas de arquivos e casos relacionados ao Massacre do Carandiru em conjunto com grupos de estudos da USP, Unifesp e FGV. O objetivo é oficializar um projeto de memória do Massacre, para que não volte a acontecer.
Reflexo da importância deste projeto de memória é o caso de Bruna Castorino Alves, filha de uma das vítimas que obteve arquivos de seu pai graças ao projeto. “Eu era uma criança quando meu pai foi assassinado em 1992. (...) Se hoje eu tenho fotos, e coisas sobre o meu pai é graças ao Maurício, que fez esse projeto maravilhoso, pois desde quando eu me conheço por gente, a única coisa que eu tinha era o atestado de óbito que diz que ele foi morto por bala na Casa de Detenção, no Massacre do Carandiru”, declara Bruna. “Eu, quando era criança, gostava de futebol, mas não entendia o porquê de eu gostar tanto, e hoje eu sei que é porque ele também gostava.”
O roteiro é gratuito, para realizá-lo basta preencher um formulário de presença através do Instagram @memoriacarandiru para as datas disponíveis.
Confira também a videorreportagem:
Após passar em primeiro lugar em um concurso docente para a Universidade de São Paulo (USP), a professora Érica Bispo, de 45 anos, foi surpreendida com a anulação do resultado. Aprovada para lecionar o curso “Literaturas Africanas de Língua Portuguesa”, seis concorrentes brancos alegaram favorecimento da candidata e o Conselho Universitário decidiu aceitar o pedido.
Antes de prestar a prova, Érica passou por uma série de problemas de saúde, o que resultou em seu afastamento da vida acadêmica. Ainda enquanto doente, a professora viu um edital aberto na USP e decidiu que queria voltar a estudar. Foi então que ela prestou o concurso e, sem expectativas, passou no exame em primeiro lugar. “Nem consegui dormir de tanta emoção. Eu tinha sido aprovada para a maior universidade do Brasil”, disse.
Depois de um tempo sem receber notícias sobre a prova, Érica entrou em contato com o apoio acadêmico e foi orientada sobre as etapas de nomeação e posse. Ela começou a acompanhar as reuniões da Congregação da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) pelo YouTube e, durante uma das transmissões, descobriu que havia uma contestação contra o concurso.
A FFLCH chegou a homologar o resultado, mas depois revogou o processo seletivo para a disciplina. Érica iria se mudar do Rio de Janeiro para São Paulo, com o intuito de assumir o cargo e se casar. A anulação do concurso fez com que Érica ficasse doente e com uma infecção, chegando a perder mais de cinco quilos em um mês, segundo ela, em relato dado à AGEMT. “Nesse contexto, minha vida acadêmica se tornou um escudo e fonte de forças. Organizei dois simpósios temáticos em dois congressos diferentes, além de participar de um congresso este ano. Submeti alguns artigos a revistas acadêmicas e quero concluir mais dois antes do fim do ano”, afirmou.
Ao todo, 15 candidatos estavam inscritos no processo e as seis pessoas que entraram com recurso alegaram que a professora tinha uma “relação de proximidade com a banca avaliadora”. A acusação referia-se a algumas fotos postadas por Érica nas redes sociais, em que ela frequentava eventos dos quais pessoas da banca também estavam. Na ocasião, Érica estava em um Congresso de literatura africana e publicou a foto com a breve legenda “Entre amigos é muito bom”. Segundo ela, a imagem não comprova amizade com nenhuma das pessoas.
Além de entrarem com recurso na USP, esses candidatos também recorreram à justiça. Depois de passar pelo Ministério Público, o órgão entendeu que não havia irregularidades no processo seletivo.
Mesmo após o arquivamento do caso pelo Ministério Público, a FFLCH publicou uma nota nas redes sociais confirmando a abertura de um novo concurso. Enquanto as inscrições já foram abertas, Érica segue procurando justiça. Em uma sequência de vídeos publicados, via Instagram, na segunda semana de outubro, Érica denunciou o ocorrido e abordou o tratamento que tem recebido por parte da universidade, da imprensa e de coletivos.
Na USP, o curso de letras se pronunciou sobre o acontecimento. O Centro Acadêmico de estudos linguísticos e literários Suely Yumiko, de Letras, emitiu uma nota repudiando a falta de diversidade e divulgando um abaixo-assinado em defesa de Érica.
A AGEMT entrou em contato com a FFLCH e, em nota, eles alegam que houve diferentes análises antes da decisão. Veja a nota na íntegra:
"A Erica foi aprovada em primeiro lugar, e a Congregação da FFLCH homologou o resultado, aprovando o relatório da banca examinadora. O processo de contratação da Érica foi iniciado pela FFLCH. Alguns candidatos entraram com recurso, o qual foi indeferido pela Congregação da FFLCH. Os candidatos, então, fizeram recurso junto ao Conselho Universitário, órgão máximo da Universidade. Após análise, a Procuradoria Acadêmica da USP recomendou a anulação do concurso, que foi aprovada pelo Conselho Universitário, que considerou que havia indícios de relações de proximidade da candidata aprovada e indicada com pessoas integrantes da banca. Essa conclusão teve embasamento em postagens em redes sociais em que, além de fotos, havia expressões de amizade. Sendo uma decisão do Conselho Universitário, a FFLCH não tem como reverter a decisão. Informamos também que, no momento da inscrição, houve três candidaturas de pessoas autodeclaradas negras (PPI), que foram deferidas pela banca de heteroidentificação da Faculdade, mas apenas a Erica realizou as provas do concurso, sendo que os demais não compareceram."
A professora acredita que isso é um reflexo do Brasil, que não vê negros em uma posição de professor universitário. “ O país se construiu sobre uma estrutura escravocrata, que, mesmo após a abolição, continuou a definir os lugares sociais que poderiam ser ocupados como negros”.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, aponta que o país vive desde 2018 queda nas taxas de mortes violentas intencionais (MVI), reflexo de políticas públicas, prevenção à violência e mudanças no crime organizado. Contudo, 14% das MVI são de autoria policial, resultando em 60.394 vítimas entre 2014 e 2024. Em cidades como Itabaiana (SE), Santos (SP) e São Vicente (SP), a violência policial responde por mais de 60% das mortes. O perfil das vítimas segue concentrado em homens negros mortos por armas de fogo.
O anuário alerta: “Mesmo diante de reduções gerais nas MVI, o Brasil ainda falha em garantir padrões mínimos de controle institucional da ação policial.”
Conexões entre agentes do Estado e crime organizado
O anuário também destaca que a “licença para matar” foi historicamente concedida a quem deveria zelar pela lei. A Operação Escudo, por exemplo, motivou ação da Defensoria Pública e criação de um relatório preliminar após 11 denúncias de violações de direitos humanos, em 2023.
Outro caso citado pelo anuário é o de Vinicius Gritzbach, morto no aeroporto de Guarulhos por militares a mando do PCC em novembro de 2024, após colaborar com o Ministério Público em denúncias de lavagem de dinheiro e envolvimento de policiais civis em extorsões.
Em artigo publicado no jornal da USP em 2023, o pesquisador Bruno Paes Manso lembra que episódios como o Massacre do Carandiru colaboraram para a formação do PCC, com o discurso de guerra contra o sistema. Para ele, “o crescimento da violência policial e das prisões, ao invés de fragilizar o crime, disseminou as gangues pelos presídios, que já ultrapassam os 70 grupos” – Comenta, “Longe de promover a ordem e reduzir o crime, portanto, as medidas populistas como as aplicadas no passado recente vêm promovendo o caos.”
Saúde mental dos policiais
O anuário também aborda a vitimização de policiais. Entre 2018 e 2024, as mortes em confronto caíram, mas os suicídios aumentaram. Hoje, esta é a principal causa de morte na categoria, seguida por confrontos durante a folga e em serviço.
Embora a PM registre mais mortes gerais devido à natureza do trabalho, as taxas de suicídio destes são semelhantes às da Polícia Civil. O perfil dos policiais vítimas de homicídios, tanto em confronto, quanto em pausa é majoritariamente de homens negros, de 40 a 44 anos. O documento não detalha os perfis em casos de suicídio.
Fatores apontados no último anuário e relembrados neste incluem assédio moral intenso, cobrança por metas, endividamento, insegurança jurídica e desgaste pelo contato contínuo com situações de risco. O fácil acesso a armas é um agravante.
Na Bahia, onde os suicídios de policiais cresceram 66% no último ano, tentativas de entrevista com cadetes revelaram perda de subjetividade pelo receio em falar sobre saúde mental e outros temas como as câmeras de segurança sem autorização superior, com o seguinte argumento: “tudo o que eu tenho, agora pertence ao Estado”. A Bahia também se encontra entre os dez com maior taxa de letalidade policial.
Proteção contra aqueles que nos protegem
A nomenclatura de registros para ocorrências de mortes geradas em confrontos com policiais mudou de “resistência seguida de morte” para “morte decorrente de intervenção policial”, buscando mais rigor na investigação. As câmeras corporais, de acordo com o anuário, vêm auxiliando nesse processo, oferecendo dupla garantia: inibir abusos e proteger agentes de acusações infundadas. Elas têm auxiliado na visibilidade dos episódios de execução de suspeitos já rendidos.
Apesar do incentivo federal, apenas 10 estados contavam com programas de uso de câmeras corporais em funcionamento em 2024. Em São Paulo, o governo retirou a obrigatoriedade da gravação contínua, gerando embates com famílias de vítimas, como foi o caso da Operação Escudo.
Em maio de 2025, o STF homologou acordo para ampliar o uso das câmeras no estado, porém ainda deixa brechas. O contrato com a Motorola prevê aumento de 25% nos equipamentos, chegando a 15 mil, priorizando unidades de alta e média criticidade. O uso obrigatório vale em operações de grande porte, “comunidades vulneráveis”, ou em resposta a ataques contra policiais. A ativação pode ser feita pelo COPOM ou pelo próprio agente.
O acordo prevê ainda o desenvolvimento de indicadores para avaliar a efetividade do programa.
O alvorecer do dia começa a despontar no horizonte, e milhares de meninos e meninas acordam para assumir responsabilidades que deveriam ser exclusivas do mundo adulto. Nas cidades, oferecem balas nos semáforos; no campo, ajudam na colheita; em lares da periferia, cuidam dos irmãos menores. Esse dia a dia revela mais do que trabalho precoce, é a adultização forçada.
De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 138 milhões de crianças se encontravam em situação de trabalho infantil em 2024. Dentre elas, 61% dos casos estavam no setor agrícola, e 54 milhões ocupavam cargos de perigo à integridade do menor.
No Brasil, os dados também são alarmantes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, em 2023 havia 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. O número, embora menor do que há vinte anos, ainda apresenta uma dura realidade: 4,2% de toda uma geração que deveria estar apenas estudando, brincando e crescendo sem pressa. Entre eles, 586 mil enfrentam tarefas que colocam sua saúde em risco.
As desigualdades regionais dão forma ao problema. No Nordeste, 506 mil meninos e meninas ajudam a sustentar suas famílias, seja na roça, seja em atividades informais nas cidades. No Sudeste, os semáforos e camelódromos mostram outra face do mesmo drama. Já no Norte, quase 7% das crianças dessa faixa etária trabalham. A cor da pele também pesa, crianças pretas e pardas, que já são maioria entre os mais jovens, representam 65% de quem trabalha antes da hora.
A rotina é pesada. Mais de um quinto dos que estão no trabalho infantil enfrentam 40 horas ou mais de serviço por semana, jornada igual à de um adulto. Para os de 16 e 17 anos, quase um terço já vive essa realidade. A escola é um dos pontos mais afetados, enquanto quase todas as crianças brasileiras estão matriculadas, apenas 88% das que trabalham conseguem permanecer estudando. As outras veem a sala de aula ser substituída pelo balcão, pelo campo, pela rua.
O prejuízo não é só educacional, a infância roubada também deixa marcas emocionais. Muitos aprendem cedo a conviver com a preocupação da falta de comida, com o medo do desemprego dos pais ou com a responsabilidade de cuidar dos irmãos. A pressa em amadurecer elimina o espaço do lúdico, das brincadeiras que ensinam a sonhar.
Mesmo com a proibição legal para menores de 16 anos, com exceção aos aprendizes a partir de 14, a regra é constantemente rompida. Nas comunidades mais pobres, a urgência da sobrevivência transforma a contribuição das crianças em algo naturalizado, quase obrigatório. Assim, ser criança acaba parecendo um privilégio distante. Cada hora de trabalho antecipado é também uma hora a menos de estudo, de descanso, de prática esportiva, de futuro.
Responsabilidades no esporte
Esse cenário também afeta o desempenho esportivo de jovens atletas, que precisam tomar decisões e assumir responsabilidade muito cedo, sendo, em alguns casos, os principais provedores de fonte de renda das famílias.
Em entrevista a AGEMT, conhecemos Cristian Alves Oliveira, um dos atletas que viveu essa realidade. Hoje em São Paulo, o jovem de 18 anos é originário de Belford Roxo na Baixada Fluminense (RJ) e veio sozinho para a capital paulista por causa de uma oportunidade que surgiu no começo do ano de 2025.
Cristian chegou a São Paulo para ser o goleiro do Real Cubatense de São Bernardo dos Campos na Taça São Paulo, campeonato amador organizado pela Federação Alternativa de Desporto.
"Eu só ia disputar esse campeonato e voltar para o Rio, mas, ao decorrer dessa competição, outras oportunidades surgiram: morar aqui e defender o clube que estou hoje. Essa chance surgiu em um momento que eu estava pensado em parar de jogar bola. Então quando recebi essa oportunidade de poder vir para São Paulo e jogar, eu agarrei como se fosse a esperança do meu futuro." Destaca o atleta.
Presente desde sua infância, o futebol se tornou um objetivo na vida de Cristian quando tinha 15 anos. Em 2022, ele decidiu que queria viver disso, mas não conseguia focar totalmente no esporte, pois tinha que estudar e trabalhar. O goleiro lembra que arrumou seu primeiro emprego com 14 anos, em um Sacolão, para poder ajudar sua família.
"Comecei a trabalhar cedo para poder ajudar em casa e para ter minhas coisas. Eu tinha que dividir o tempo para treinar, trabalhar e estudar. Era uma rotina muito cansativa que eu tinha no Rio e, às vezes, tinha que sacrificar alguma dessas coisas porque atrapalhava um pouco no meu rendimento esportivo, mas eu não podia deixar de trabalhar e ajudar em casa."
Três anos depois, o atleta está se dedicando só ao futebol. Ele conta que a vida na capital paulista é muito diferente de Belford Roxo, porém ele segue atrás de seu objetivo porque a família depende dele. “É uma rotina muito cansativa, mas é a oportunidade que eu pedia a Deus e ele está me proporcionando. Cheguei em São Paulo em 4 de janeiro e vim sozinho, um grande desafio para mim. Conviver longe da família não é fácil, tem que saber lidar com as emoções, saudades etc., mas sempre tento manter contato com eles porque assim ameniza um pouco as saudades.”
A história de Cristian mostra um cenário recorrente em nosso país, pois, embora tenhamos diretrizes que regulam a prática esportiva de crianças e jovens como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), outros mecanismos sociais inviabilizam a prática esportiva plena.
Isso leva muitos, ainda novos, a abandonarem seus sonhos. Como exemplo, uma reportagem feita pela Folha de São Paulo em 2024 analisou a trajetória dos atletas que jogaram a Copa São Paulo de Futebol Junior, a copinha, em 2010. Segundo os dados obtidos, 36,9% dos atletas desistiram de tentar a carreira no esporte.
Esses dados em um dos campeonatos mais importantes de formação de futebolistas são preocupantes. Vale destacar que o futebol é o esporte mais popular no país, ou seja, os dados em outras modalidades, como as olímpicas, devem ser mais críticos.
O país até tem o programa Bolsa Atleta, que entrou em vigor em 2025 com o objetivo de patrocinar individualmente atletas e para-atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. Contudo a maioria dos esportivas enfrentam inúmeras barreiras socioeconômicas até conseguirem chegar de fato nessas competições de alto rendimento, em que poderão vislumbrar um futuro mais otimista.
Trabalho doméstico
Entre as várias faces da adultização forçada, uma das mais silenciosas é a realidade de crianças que assumem tarefas domésticas para que seus pais ou responsáveis possam trabalhar fora. Longe de ser apenas uma “ajuda”, essa dinâmica transfere a elas responsabilidades que ultrapassam os limites da infância, comprometendo seu desenvolvimento emocional, social e até escolar.
Catia Silene, psicóloga infantil, explica que, ao assumir papéis que não condizem com sua idade, essas crianças podem carregar marcas profundas para a vida adulta. “As crianças sobrecarregadas, com muitas responsabilidades inadequadas para sua idade, podem desenvolver ansiedade, estresse e um sentimento constante de pressão”, afirma.
Segundo ela, isso ocorre porque muitas vezes o esforço não é reconhecido, o que gera “baixa autoestima e a sensação de que nunca são boas o suficiente... é uma independência colocada em um lugar que não é dela”.
Em 2023, segundo a PNAD, da população estimada de 38,3 milhões de crianças e adolescentes, 52,6% (cerca de 20,1 milhões) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidado, sendo 69% de classes baixas e 57% meninas. Em famílias numerosas ou sem condições financeiras de contratar alguém para cuidar dos mais novos, é comum que o filho ou a filha mais velha seja encarregado dessa função.
A psicóloga alerta que esse modelo pode desorganizar a noção de autoridade dentro do lar. “Às vezes os pais dizem: ‘cuida do seu irmão porque você é mais velho’. Mas esse jovem não tem maturidade para ocupar esse lugar e acaba recorrendo a formas punitivas ou ameaçadoras. Isso confunde quem é cuidado... quando isso se perde dentro da família, a confusão se projeta para a vida em sociedade” explica.
Esse cenário, além de prejudicar a relação entre irmãos, pode gerar dificuldades sociais futuras. Uma criança que cresce sem referências claras de autoridade tende a apresentar comportamentos desafiadores e resistência a regras, tanto na escola quanto em outros ambientes. Apesar de, em alguns casos, ‘despertar’ um senso precoce de responsabilidade, a adultização no espaço doméstico tira da criança oportunidades essenciais de brincar, conviver com os demais jovens e aprender pela sua própria experiência pessoal.
O debate sobre adultização infantil revela que, por trás da ideia de “ajuda em casa” ou de “responsabilidade precoce”, existe uma prática que limita direitos e impõe às crianças papéis que não deveriam assumir. Longe de ser um sinal de maturidade, trata-se de um processo que compromete a infância e pode deixar marcas para a vida adulta.
Mais do que enxergar “pequenos adultos”, é preciso compreender também que se trata de um fenômeno ocasionado por desigualdades de gênero, classe e raça, do qual sobrecarregam as crianças. Encarar essa realidade como uma violação de direitos é um passo essencial para que a infância deixe de ser vista como apenas uma passagem para a vida adulta, mas sim como uma iniciação no mundo, com práticas de aprendizado, inocência e, além de tudo, protegidas.
Idealizado, produzido, dirigido e apresentado por Khauan Wood, estudante do curso de jornalismo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o podcast tem o intuito de contar histórias reais de jovens que morreram em decorrência da violência policial do Brasil.
Dados de um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado em abril de 2025, mostram que a taxa de mortalidade de crianças e adolescentes pela PM cresceu 120% entre 2022 e 2024, apenas no estado de São Paulo.
Com uma imersão sonora, o áudio é pensado para ser rápido. Tudo no podcast é pensado para se assemelhar a um tiro. Além disso, conta com músicas que retratam justamente a violência policial no país.
Ficha técnica
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Idealização, direção e apresentação: Khauan Wood
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Duração: 5min22seg
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Orientação: Prof.ª Dra. Anna Flavia Feldmann
Foto: Marcelo Camargo/ABr
Por Marcelo Ferreira Victorio
“Eu gostava de estudar História, Geografia e jogar bola na escola. Estudei até o 1° ano do ensino médio e depois disso fiz supletivo, não aguentava mais ir todo dia. Na época eu morava com minha mãe, minha avó e minha irmã. Elas não sabiam de muita coisa que eu fazia, só souberam quando fui preso”, conta João (nome fictício), sobre como era sua vida antes de ser preso.
O curto relato é de João, pai de 2 filhos, filho e irmão que preferiu se identificar sem seu nome real por, em suas palavras, “ter medo de não conseguir um emprego fichado e vergonha de saberem o que fez”. “Não desejo nem para o meu pior inimigo o que eu passei na cadeia. É desumano, sabe? Não tinha lugar nem para eu fazer minhas necessidades básicas. A comida era azeda, eu que sempre fui acostumado a comer comida de vó, comida caseira, sei do que eu estou falando”, conta João rindo da situação. “Foram os piores dias da minha vida, não quero passar por isso de novo nunca mais!”, completa.
Com quase 1 milhão de presos, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking de mais presidiários no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e China, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para cada 10 juízes no país, 8 são brancos; enquanto para a população carcerária, para cada 3 detentos, 2 são pretos e/ou pardos.
“Eu fui preso por roubo. Roubei dois ou três mil reais de uma pessoa e eu usava o dinheiro para ir em bailes, comprar roupas, tênis e outras coisas que eu não lembro agora. Eu paguei três mil reais por alguns anos na cadeia. Sei que atrasar o lado dos outros é errado, mas passar o que eu passei preso não acho justo, comida zoada e de vez em quando vinha uma maçã”, relata o entrevistado.
A maior parte dos presos hoje faz parte do grupo dos crimes contra o patrimônio, com mais de 300 mil pessoas, o segundo maior grupo é o relacionado às drogas, com pouco mais de 200 mil. A pandemia e o desemprego foram fatores cruciais para o elevado número de presos neste ano vigente.
A família de João foi muito presente enquanto esteve preso, principalmente sua mãe Rosana (nome fictício) “Eu ajudava como podia né? Visitava sempre que podia, levava comida e ia matar a saudade do meu filho. A maioria dos amigos dele não quiseram nem saber de visitá-lo, só um ou outro. Mas mãe é mãe, né? A irmã dele visitava ele em alguns dias também. São nesses momentos que a gente percebe quem está com você e quem não está”.
A vida pós-cárcere não é fácil em nenhuma perspectiva. “Não consigo arrumar um emprego fichado. A empresa vê que eu saí há pouco tempo da cadeia e não me dá oportunidades, eu fiz curso e sei fazer muitas coisas. Eu não entendo esse negócio de ressocialização que eles tanto falam. Eu sei que eu errei, mas já cumpri o que eu tinha que cumprir. Hoje eu trabalho mais com bico né? Entrego panfleto, sou puxador de algumas lojas e às vezes trabalho entregando comida, só que agora eu parei porque estou sem bicicleta”, conta João. “Nem namorada eu consigo, acredita? Uma vez eu mandei meu número para a moça e ela viu todos meus dados no Google e o que eu tinha feito. Na hora eu ri pra caramba com a situação. Imagina, já pensou se eu perdi o amor da minha vida?” completa dando risada da situação vivida.
Há uma falácia entre aqueles que nunca foram até um presídio de que as coisas ocorrem de forma violenta, sem organização. Pela ótica de João, não é assim que as coisas acontecem: “Acho que é normal. Lá tem suas regras, igual aqui fora. Sei que tem gente que fez coisas indefensáveis lá dentro, mas são poucos. Eu procurava ficar mais na minha lá, mas dos que eu tive contato, a maioria estava lá por ter roubado ou traficado. Alguns até diziam que eram inocentes e eu vou te confessar que eu acredito nessas pessoas, sabia? A justiça é injusta algumas vezes”.
Hoje, João quer transformar a vivência que teve em música, busca inspiração em muitos artistas brasileiros no Rap e funk, como: Sabotage, Dexter, Poze do Rodo, MC Kevin e Mano Brown. “Até meus 14 anos meu maior sonho era ser jogador de futebol, jogo bem até hoje, já joguei várias competições de várzea. Hoje meu maior sonho é estourar como músico. Tenho algumas coisas escritas, uma hora se Deus quiser sai uma música. Me inspiro muito nos funkeiros e nos rappers que a gente tem hoje, mas sou meio tímido. Ano que eu estouro, esquece!”, disse João.
O relato é parecido com a realidade de muitas outras pessoas pelo Brasil, num País que deixa de investir em educação e marginaliza cada vez mais uma parcela da população para que se tornem indivíduos violentos. O relato hoje foi de João, mas amanhã pode ser do José, Antônio, Carlos ou Paulo, basta que o Estado te veja como um inimigo.
De acordo com um relatório das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) publicado em julho deste ano, o número de brasileiros que passaram a integrar o cenário da insegurança alimentar passou de 60 milhões, dos quais cerca de 15,4 milhões se enquadram na classificação grave.
Uma pesquisa global realizada pela empresa de pesquisa de opinião dos Estados Unidos, Gallup, mostrou que, dentre 120 países (desenvolvidos e em desenvolvimento) a crise de gestão alimentícia do Brasil passou quatro vezes a média global do ano de 2021.
O que é “Insegurança Alimentar”?
Além da fome, pobreza ou da desnutrição, a insegurança alimentar é a condição do indivíduo que não tem acesso regular e consistente a alimentos que satisfaçam suas necessidades, seja dentro da esfera física, social ou econômica. Essa condição diminui a variedade nutricional das refeições e interrompe o padrão tradicional da alimentação.
Esse cenário pode ser categorizado em três níveis:
- Insegurança Alimentar Leve: quando se tem acesso aos alimentos, mas com a incerteza de sua constância;
- Insegurança Alimentar Moderada: quando a variedade e qualidade dos alimentos que antes eram consumidos é comprometida, de forma que se tenha uma redução ou corte de refeições;
- Insegurança Alimentar Grave: quando o indivíduo chega ao estágio de passar fome, não há condições para uma alimentação minimamente nutritiva e há o intervalo de mais de um dia entre as refeições.
Essa circunstância se dá pelo agravamento das condições socioeconômicas causadas pela pandemia, de maneira adicional aos problemas que já eram estruturalmente nocivos para a sociedade, como a fome, a desnutrição, a pobreza e uma série de fatores que ainda hoje impedem a parcela mais vulnerável da sociedade de firmar estabilidade.
Em entrevista, o estudante Pedro Henrique, de 19 anos, afirma que após o início da pandemia, quando a inflação começou a subir mais rápido que o reajuste salarial e a mãe ficou desempregada, um salário-mínimo já havia deixado de ser suficiente: “conforme a nossa renda foi diminuindo, nós fomos deixando de consumir a maior parte dos alimentos que consumíamos antes, a variedade foi de um prato minimamente balanceado para outro que se resumia a arroz com ovo”.
Pedro ainda reforça que os efeitos causados pela insegurança alimentar são muitos e vão desde um sentimento de injustiça até uma apatia com a vida. Vale ressaltar que as pessoas nessas condições convivem com tamanho desamparo ao ponto de distribuírem sua pouca renda em despesas urgentes e que nem sempre conseguem se equipar de insumos básicos para a vida cotidiana, como produtos de limpeza, higiene, roupas e alimentos: “Era extremamente difícil ir dormir, às vezes, com fome, sabendo que o dia seguinte seria igual e que os meus amigos estavam em uma situação melhor que a minha [...] A falta dos produtos de higiene e a falta de comida me davam o sentimento de humilhação”.
Brasil, um copo meio cheio ou vazio?
Por se tratar de um país com condições continentais, o Brasil possui um sistema de “Estoques Reguladores”, que funcionam como reserva de emergência em casos de altas demandas sazonais para que o mercado possa minimizar os efeitos da inflação e incertezas socioeconômicas. Disponível no site da Companhia nacional de abastecimento (CONAB), é possível acessar o portal de transparência da Gestão dos Estoques Públicos e através disso ver a posição, venda, doação, aquisição e remoção das reservas, como também monitorar perdas e armazenamento.
Durante sua atividade política, o ex-presidente Michel Temer propôs acabar com os estoques reguladores e deixar o mercado se autorregular, o que proporcionaria danos irreversíveis aos brasileiros economicamente desamparados, tendo em vista os reflexos da inflação. Entretanto, mesmo com o não cumprimento da proposta, o Brasil se encontrou em uma situação extremamente sensível com o início da pandemia, na qual o número de pessoas em situação de rua aumentou exponencialmente, junto a questões sociais de desamparo populacional.
A voluntária Jô Mainardi, formada em relações públicas, junto a dezenas de outras pessoas, deu sequência a um projeto de iniciativa privada, anterior à pandemia, para ajudar pessoas em situação de rua, entretanto com a COVID-19, Jô e outros colaboradores notaram o aumento do número de pessoas que precisavam de auxílio socioeconômico, então reformularam o projeto de maneira que cada um deles passasse a produzir marmitas em sua própria residência, de acordo com o volume e as condições que pudesse.
“Quando trabalhamos juntos antes da Pandemia, nós nos juntávamos uma vez por semana para cozinhar, isso rendia algo em torno de 150 marmitas. Com o isolamento e cada um cozinhando na sua casa, nós conseguimos juntar ainda mais colaboradores! Conseguimos chegar a uma produção de 4 mil marmitas semanais nesse esquema. Um trabalho de formiguinha, mas que no final ajuda muita gente!”, explica ela, posteriormente a iniciativa se transformou na ONG “O Amor Agradece”, responsável pela distribuição de alimentos, roupas, produtos de higiene e calçados, além de fornecer apoio para famílias carentes que passam pela insegurança alimentar em São Paulo.
Não é novidade que a sociedade de modo geral, principalmente a brasileira, vive um momento extremamente difícil. Seja por conta do alto índice de desemprego, a alta inflação dos produtos mais básicos no mercado, a violência cada vez mais presente no dia a dia e muitos outros problemas que as pessoas vivem diariamente. Porém, toda vez que estas dificuldades são trazidas à tona, principalmente no período que houve no país recentemente (as eleições), existe um “grupo” de pessoas que sofre ainda mais que a população de modo geral, porém é esquecido historicamente, tanto pelo estado, quanto pela própria sociedade: a população em situação de rua.
Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, (plataforma do Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais), em maio de 2022, 184.638 pessoas viviam em situação de rua no Brasil, este número torna-se ainda mais problemático visto que em dezembro de 2021, o número de pessoas nesta condição era de 158.191 pessoas, ou seja, só neste pequeno espaço de tempo, a quantidade de indivíduos nesta condição aumentou em 26.447 pessoas. A capital paulista lidera este ranking de maneira isolada, possuindo ao todo 42.240 pessoas em situação de rua, um número quase quatro vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro, que ocupa a segunda colocação, com 10.624 pessoas.
Todavia, apesar dos dados comprovarem que esta dura realidade é muito presente no país, e tem se tornado cada vez maior, a população de modo geral se acostumou com isto, tratando esta situação de uma maneira extremamente comum, fazendo com que as pessoas em situação de rua tornem-se invisíveis perante a sociedade. O pós-doutor em sociologia pela UNICAMP, Michel Netto, trouxe alguns pontos sobre o assunto:
“Sobre a questão do estado, não se pode trazer como apenas uma questão homogênea, ou seja, os diferentes governos que passaram pelo país nos últimos anos, tiveram diferentes formas de lidar com este problema, uns lidando de uma maneira mais correta, outros realizando ações completamente diferentes, tratando a população de rua de maneira completamente incisiva e violenta [...] Além disto, não se pode dizer que a relação da população e do estado é uma questão de causa e efeito, mas sim, existe uma influência por parte do estado nesta situação, além de outras questões”
Outrossim, Michel trouxe a visão do Neoliberalismo sobre o assunto, que ajuda a entender a situação:
“A ótica do neoliberalismo, muito citada e estudada por Michel Foucault traz um aspecto muito subjetivo do ser humano, onde o indivíduo é o único responsável por efetuar suas próprias ações, seja no campo econômico, ou em todas as outras maneiras de enxergar o mundo. Isto também reflete em um certo egoísmo do ser humano, que acredita que só as pessoas que estão passando pela situação devem tomar as ações para resolver estes problemas, e é claro, acarreta em um pensamento parecido sobre a população de rua, visto que observando principalmente por um olhar meritocrático, as pessoas podem acreditar que apenas o próprio mérito deve ser o fator de transformação positiva para este grupo”.
Observando o assunto por outra ótica, é possível observar através de dados negativos, como a psicologia pode auxiliar a população a enxergar este assunto de outra maneira. Segundo dados da Fiocruz, e de outras seis universidades, sentimentos frequentes de tristeza e depressão afetavam 40% da população adulta brasileira, e sensação frequente de ansiedade e nervosismo foi relatada por mais de 50% destas pessoas no ano de 2021, estes problemas psicológicos que em suma maioria não são tratados no país, influenciam o pensamento e as atitudes da população com relação as pessoas em situação de rua, conforme explica o estudante de psicologia da PUC-SP, Davi Ruiz:
“Uma sociedade doente mentalmente que não busca olhar pra suas próprias questões mal resolvidas, dificilmente será capaz de olhar para a dor do outro, já que a nossa sociedade contemporânea puxa o indivíduo para olhar apenas para si mesmo”
Davi também trouxe a questão do neoliberalismo para o assunto:
“O sistema neoliberal capitalista contribui pra um esgotamento mental e para esse egoísmo no qual vivemos atualmente. Neste sistema, que acarreta em uma série de transtornos mentais, tornam o indivíduo voltado apenas para si próprio, tanto por trazer uma grande realização pessoal ao atingir os seus objetivos, como por uma grande frustração por não atingir este mesmo êxito. E a terapia/psicologia podem ser um refúgio extremamente positivo para que o indivíduo possa externalizar estas angústias, tendo um olhar menos egocêntrico sobre a sociedade, e as pessoas em situação de rua, e mais coletivo”.
Desta forma, observando por estes dois aspectos, é possível ao menos ter a ciência de que existem explicações sobre o por que a sociedade lida com esta circunstância de maneira tão egoísta, trazendo a responsabilidade do auxílio as pessoas em situação de rua apenas para ONGS, instituições religiosas, e para o governo. Porém, isto não isenta a população de se omitir tanto em meio a este assunto, visto que mesmo em meio a todas estas condições que colaboram para que as pessoas venham a ser cada vez mais individualistas, ainda é deplorável que a sociedade venha se isentar tanto dessa responsabilidade, e mais do que isso, venha aceitar que a população de rua se mantenha vivendo em situações completamente desumanas.
A Casa de Detenção de São Paulo, conhecida popularmente como Carandiru – por estar localizada nesse bairro da Zona Norte de SP – foi fundada na década de 1920, e por aproximadamente duas décadas foi considerada um sistema prisional modelo, por atender de forma correta as exigências do estado e do sistema carcerário brasileiro.
A partir de 1940 esse posto foi retirado, marcado principalmente pela superlotação que se instalou no presídio, causando problemas comportamentais nos presos e de segurança no local. A superlotação do presídio foi uma consequência do novo artigo que foi criado para o combate às drogas através da Lei nº 2.848/1940, artigo 281. Através desta lei, foi iniciado um combate ostensivo ao tráfico de entorpecentes, levando a prisão de muitas pessoas de uma vez só.
O excesso de pessoas na penitenciária fez com que os direitos humanos fossem corrompidos em diversos aspectos, celas abarrotadas de gente, disseminação de doenças (como a AIDS, a tuberculose, leptospirose), e das questões higiênicas no geral.
“O sistema era caótico, insalubre, tinham muitos ratos que transmitiam leptospirose às pessoas, muita gente com tuberculose, a higiene era precária, os próprios presos que limpavam o presídio, interferiam em conflitos, distribuíam alimentação, e no final, o presídio estava mais na mão dos detentos do que da própria gestão”, disse Sidney Sales, um ex detento que sobreviveu ao massacre. E acrescentou: “tinham celas com 25, 30 pessoas que viviam tumultuadas, uma em cima da outra, mas os detentos tentavam fazer daquele ambiente o melhor possível para se viver, apesar de toda a precariedade instalada”.
O MASSACRE
Dia 2 de outubro de 1992 foi marcado pelo maior assassinato já existente no sistema carcerário brasileiro. O pavilhão 9 da penitenciária foi invadido por 341 policiais da Tropa de Choque de São Paulo, culminando na morte de 111 pessoas, apesar dos próprios detentos dizerem que foram mais de 250. A invasão da polícia, primeiramente, era para acalmar uma rebelião que havia se instalado após um jogo de futebol que havia acontecido naquele dia, porém, os policiais agiram com violência extrema, ignorando a possibilidade de negociação, e sabendo que os presos estavam desarmados.
“Eles podiam ter cortado a energia, a alimentação, e podiam ter nos vencido pelo cansaço, mas não, aquilo foi uma carnificina. Eu só tinha visto esse tipo de coisa em filme, no Camboja, no filme de Auschwitz. Nós éramos presos do estado, e pela própria incompetência dele, entraram lá e assassinaram aquelas pessoas.” pontuou Sidney, e acrescentou, “naquele momento, quando eu estava no quinto andar, um rapaz disse: “ó, o pelotão de choque tá invadindo, os caras estão matando”, e eu respondi para ele que não, deviam estar dando tiro de borracha. Quando fui à janela e olhei para baixo, vi eles assassinando mesmo as pessoas”.
Após os momentos iniciais de terror, os detentos foram obrigados a descer até o pátio da penitenciária e ficarem todos nus, sentados no chão de cabeça baixa. Dizem que alguns detentos foram assassinados nesse momento. “Os policiais mandaram a gente descer e ficar no pátio, e após umas duas horas, ordenaram que ajudassem a carregar os corpos, de dois em dois, nisso, começaram a chegar as ambulâncias, viaturas e carros do IML, para levar aquelas pessoas embora.” afirmou Sidney, e ainda conta: “quando subi ao quinto andar, vi dois policiais que já apontavam uma arma para mim, eu inventei uma história dizendo que pediram para me trancar de volta na cela. Nisso, um dos policiais virou para mim e disse: “vai acontecer um milagre na sua vida. Tá vendo esse molho de chaves? Vou escolher uma e bater no cadeado. Se abrir, você entra, caso contrário nós vamos te executar agora.” Nesse momento eu só ouvi um “clec”, naquele dia eu tive certeza de que não seria assassinado.”
Corredor submerso de sangue após o massacre, na penitenciária do Carandiru. Fonte: Niels Andreas.
Osvaldo Negrini – o perito que investigou o acontecido – pontuou que não houve confronto entre os presos e os policiais, principalmente pela localização dos tiros nos corpos dos detentos, e pelas perfurações de bala que existiam nas paredes das celas. “O próprio Osvaldo Negrini disse que houve uma carnificina, um assassinato e uma crueldade enorme com aquelas pessoas. Ele percebeu que os policiais tinham atirado de fora da cela para dentro, pois tinham perfurações nas paredes”, acrescenta Sidney.
JULGAMENTO
Em 8 de março de 1993, 120 policiais foram acusados pelo assassinato de – oficialmente – 111 pessoas. Em 1998, 85 policiais tornaram-se réus, e em 2013, 23 foram condenados a 156 anos de prisão. Porém, em 2016, essas condenações foram anuladas, alegando “impossibilidade de individualizar a conduta dos PMs”.
Apesar dessas condenações, e da certeza de que o acontecimento foi uma chacina, em agosto desse ano foi aprovado o projeto de lei 2821/21, concedendo anistia aos policiais anteriormente processados.
CONSEQUÊNCIAS
Como consequências principais do massacre, pode-se listar o sequestro da filha de José Ismael Pedrosa – ex diretor da penitenciária do Carandiru – que aconteceu em abril de 2001, e a fundação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em 1993, criado inicialmente para “combater a opressão no sistema carcerário e vingar a morte dos 111 detentos, que acontecera um ano antes”.
Em 2006, a FUNDASP assumiu o controle fiscal da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Desde então, funcionários de diferentes cargos queixam-se de problemas contratuais e de questões trabalhistas. O depósito dos salários reduzidos na terça (06) foi, nas palavras dos docentes, “a gota d’água”.
O salário depositado no início deste mês apresentou uma redução de 10% no valor total, sendo feita sem avisos e justificações prévias. Até o corte, o cálculo da remuneração dos professores da Universidade era feito sobre 5 semanas de trabalho remunerado por mês - prática constante de pagamento desde 1987, e, portanto, considerada como Direito Adquirido dos professores.
Diante disso, os professores da Pontifícia organizaram-se com rapidez, convocando reuniões nos dias seguintes. Com essa movimentação dos professores e demais entidades institucionais, a Fundação se manifestou em nota oficial e afirmou que o salário neste segundo semestre de 2022 está “considerando em sua fórmula de cálculo 4,5 semanas mensais”, além de alegar que a “remuneração por 5 semanas mensais não só fere o bom senso como remunera a maior os docentes, sem nenhuma justificativa para tanto”.
A nota acrescenta que a alteração salarial foi acertada por ambos os lados através da assinatura do Acordo Interno de Trabalho, o que é falso, pois contrasta com os depoimentos dos docentes, além de que não há nenhum documento de comunicação antes do corte por parte da mantenedora.
A manifestação teve forte participação dos Centros Acadêmicos, os alunos caminharam com cartazes até o prédio da instituição, localizado na Rua João Ramalho. A perspectiva é de que os universitários continuem apoiando os professores.
