Enquanto alguns deputados defendem que a mata nativa ficará mais vulnerável, outros alegam que não há porquê reprimir se já utilizam
Ordem de prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Em ano de eleições municipais, a Justiça Eleitoral repagina suas normas e aposta em novas regulamentações para enfrentar o cenário informacional
Presidente reúne ministros para avaliar resultados da educação, economia e saúde e demonstra-se insatisfeito com os dados analisados de 2023, apesar dos resultados positivos
Sancionada em 2006, o dispositivo é responsável por proteger vítimas da violência doméstica e acrescentou medidas nos últimos anos
Mesmo com reações contrárias a decisão, deputado confia em um mandato múltiplo
Projeto aprovado pelo Senado proíbe a utilização ou a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
Direito ao aborto legal, igualdade de gênero e o fim da guerra em Gaza são algumas das reivindicações.
Com o slogan “Constituinte Pra Valer Tem Que Ter Palavra De Mulher”, brasileiras se uniram para reivindicar os direitos das mulheres na elaboração da Constituição de 88
Ministro Dias Toffoli faz pedido de vista pela 3° vez sobre o julgamento do uso da planta
Aula magna da PUC-SP recebe o Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e tem como questionamento central “Brasil para quem?”
Conheça a Deputada Federal por São Paulo e sua trajetória política marcada por superações, polêmicas e compromissos sociais
