A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a jornada de trabalho 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de trabalho para ter direito a apenas um dia de folga, está ganhando força no Congresso Nacional.
A PEC, que tem como principal defensora a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), alcançou o número mínimo de 171 assinaturas necessárias para ser protocolada e iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo, vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro, desempenhou um papel crucial ao dar visibilidade à questão, mobilizando apoiadores e aumentando a conscientização sobre a importância da mudança na legislação trabalhista.
De acordo com informações do gabinete da deputada, cerca de 231 assinaturas de deputados federais já foram registradas até a manhã de sexta-feira, 15 de novembro de 2024. Com isso, a proposta segue agora para as próximas etapas legislativas, com previsão de ser discutida e votada no plenário.
O que propõe a PEC?

A proposta busca alterar a Constituição Federal para reduzir a carga horária de trabalho semanal de 44 para 36 horas, com a implementação de uma jornada de quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga.
A justificativa apresentada pela deputada Erika Hilton para a PEC destaca que a alteração proposta à Constituição reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis.
Isso envolve o reconhecimento de que o mercado de trabalho precisa se adaptar às novas demandas sociais, oferecendo uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores e suas famílias. Hilton afirma que é essencial uma mudança nas normas de jornada de trabalho para equilibrar a vida profissional com o tempo para lazer e convivência familiar.
A mobilização popular e o Movimento VAT
Um dos pilares que sustentam a proposta da PEC é o apoio da população, especialmente de trabalhadores que reivindicam melhores condições de trabalho. O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo, vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro, foi fundamental para dar visibilidade à questão.
Rick, fundou o movimento após se tornar uma figura popular nas redes sociais, especialmente no TikTok, ao compartilhar vídeos sobre a rotina de trabalho exaustiva e os impactos psicológicos que a escala 6×1 tinham em sua vida.

Em seus vídeos, Rick relatava como a jornada de trabalho intensa afetava sua saúde mental, destacando a sobrecarga de responsabilidades para quem trabalha em empregos como auxiliar de serviços gerais, vendedor, frentista, ou balconista de farmácia.
Ele mencionava também as dificuldades que enfrentava por não ter tempo para estudos, familiares ou lazer. Ao ganhar visibilidade, Rick organizou grupos no WhatsApp e Telegram, que posteriormente se expandiram para diversos estados do Brasil, com o objetivo de conscientizar e mobilizar mais pessoas em torno da causa.
A petição online iniciada pelo movimento VAT, intitulada "Por um Brasil que vai além do trabalho: VAT e Ricardo Azevedo na vanguarda da mudança", foi uma das principais ferramentas de mobilização.
A petição solicita que o Congresso Nacional altere a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revise a escala de trabalho 6×1, propondo alternativas que permitam aos trabalhadores desfrutar de mais tempo para suas vidas pessoais e familiares. Até o momento, a petição já alcançou mais de 2 milhões de assinaturas, o que evidencia o grande apoio popular à iniciativa.
Procuramos a assessoria do Vereador Rick Azevedo e da deputada federal Erika Hilton para maiores esclarecimentos sobre a PEC e sobre o movimento VAT mas não obtivemos retorno até o fechamento desta reportagem..
A PEC no Congresso: desafios e apoios
Com o número de assinaturas alcançado, a PEC agora está pronta para ser protocolada na Câmara dos Deputados. Contudo, o caminho até a aprovação ainda não está garantido, e o processo pode ser longo. A deputada Erika Hilton fez um pronunciamento na tarde de quarta-feira (13) para reforçar os argumentos a favor da mudança na legislação trabalhista.
Minutos antes de uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a deputada Erika Hilton, líder do PSOL (SP), exigiu “apoio aberto e declarado” do governo federal para a proposta de emenda constitucional que visa acabar com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso).
As declarações de Hilton ocorreram logo após ela anunciar que havia obtido as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC. Ela também confirmou que participaria de uma reunião com Padilha e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor de uma outra PEC sobre o mesmo tema.
“Vou primeiro ouvir o que o ministro Padilha tem a nos dizer”, afirmou Hilton. “O que precisamos é do apoio do governo para fortalecer essa discussão no Congresso Nacional, com mediação do ministro, para que consigamos avançar na tramitação dessa PEC, com o respaldo claro e explícito do governo.”
A PEC 221/19, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também propõe a redução da carga horária semanal, mas sem alterar o modelo de quatro dias de trabalho e três dias de folga. Essa PEC está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, dependendo do andamento, pode ser unificada com a proposta de Erika Hilton ou seguir separada. A decisão sobre a tramitação de ambas as PECs caberá a Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara dos Deputados.
Visões contrárias e a reação do governo
A proposta tem gerado controvérsias, com diferentes setores da sociedade e do governo expressando suas opiniões. Entre os defensores da PEC, há o argumento de que a jornada de trabalho 6×1 é excessiva e desgastante, e que sua eliminação poderia criar novos postos de trabalho. A redução da jornada, segundo esses defensores, permitiria que os trabalhadores tivessem mais tempo para o lazer, o que também beneficiaria a saúde mental e a qualidade de vida da população.
No entanto, especialistas e setores do empresariado levantam preocupações em relação aos possíveis impactos da medida. Para eles, a redução da jornada de trabalho poderia aumentar os custos das empresas, sem que houvesse um aumento significativo na produtividade, o que pode gerar alta na inflação e no desemprego.
Cristina Helena Pinto de Mello, economista e professora da PUC-SP, diz que uma das possibilidades para manter o equilíbrio entre a manutenção do ritmo de atividade, se adequar às novas regras e manter o nível de produtividade será necessário contratação adicional ou pagamento de horas extras: “Neste caso, veremos um aumento nos custos de produção e elevação dos preços finais”.
Mello diz que, com o passar do tempo, esses custos tendem a se diluir pelo endurecimento das negociações salariais com reajustes menores. “Uma alternativa é otimizar processos com tecnologia. Neste caso, os aumentos de custos podem ser menores e diluídos ou rateados em maior atividade produtiva”.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está dividido em relação à proposta. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) tem se mostrado favorável à redução da jornada de trabalho, destacando que ela é uma tendência global e que merece ser debatida. Por outro lado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), se mostrou mais cauteloso, sugerindo que qualquer mudança na jornada de trabalho devesse ser discutida de forma mais detalhada e, preferencialmente, por meio de negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.
Reações no Congresso: preocupação com o impacto para as empresas
No Congresso, a reação também tem sido mista. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para assumir a presidência da Câmara em fevereiro, expressou preocupações sobre a PEC. Ele acredita que é necessário ouvir os empresários e considerar os efeitos econômicos da proposta antes de avançar.
Em uma reunião com a Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo, Motta afirmou: “O que se criou é um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC, que é um tema que temos e vamos discutir, mas precisamos ouvir ambos os lados.”
T3: A aprovação da PEC pode desestabilizar a economia?
Desde que ganhou visibilidade, a proposta passou a ser motivo de críticas. No Congresso Nacional, a grande maioria que votou a favor da PEC eram de partidos da base aliada ao Governo Lula. A oposição de direita contestou a proposta, mas, mesmo assim, obteve um voto a favor do deputado federal Fernando Rodolfo (PL). Alguns parlamentares conservadores, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e José Medeiros (PL-MT), e empresários são contra as mudanças propostas na lei.

No vídeo divulgado nas redes sociais, Nikolas classificou a votação como "ataque coordenado" e disse que não vai ceder às pressões. Ele alegou que a proposta pode gerar mais inflação no país e que nenhum outro político foi pressionado a tomar posição no tema. Apesar do que foi dito pelo deputado, a pressão nas redes sociais afetou diferentes políticos, incluindo parlamentares do PT.
Procuramos a assessoria do Deputado Nikolas Ferreira, mas não obtivemos retorno.
Países do mundo inteiro estão testando ou já efetivaram um modelo de redução na jornada de trabalho. Através de uma parceria entre a organização 4 day week e a construtora Reconnect Happiness, esse caminho foi experimentado em países como Espanha, Estados Unidos e Austrália.
Um relatório publicado pelo Think Tank Autonomy, juntamente de acadêmicos da Universidade de Cambridge, mostrou resultados positivos. Mais de 90% das empresas que participaram do teste decidiram continuar com a semana de quatro dias, já que o esgotamento dos funcionários diminuiu 71% e as empresas ficaram satisfeitas com a produtividade dos empregados. Além disso, nações de grande relevância econômica possuem jornadas de trabalho com menos de 40 horas. A Holanda possui, em média, 29,2h; A Dinamarca, 32,4h; A Alemanha, 34,4h; A Suíça, 34,4h e a Irlanda com 34,9h semanais.
Entretanto , a professora Cristina Helena ressalta que o cenário brasileiro é diferente do internacional, onde a mudança foi implementada com o aumento da produtividade ou por conta do investimento em tecnologias: “Faremos em um contexto de desindustrialização, forte mercado informal de trabalho, pressões inflacionárias e economia aquecida”, argumenta.
Após uma longa campanha pela Casa Branca, marcada por acusações e investigações criminais, Donald Trump foi, mesmo assim, reeleito presidente da maior democracia do mundo. Agora a principal questão é: o que acontecerá com suas condenações pendentes?
6 de janeiro
O recém eleito presidente foi acusado criminalmente pelo procurador Jack Smith por compra de votos, pressão de autoridades para a subversão do resultado democrático e iniciar o motim no Capitólio com o intuito de atrasar a posse do presidente Biden.
Mesmo com as incansáveis tentativas de Smith para a condenação de Trump, a Suprema Corte dos Estados Unidos o deixou parcialmente imune a processos criminais sobre ocorrências em seu mandato. Agora, com sua vitória, esse caso será completamente arquivado. Caso o procurador se recuse a fazê-lo, Trump disse em uma entrevista em rádio no mês de outubro que: “o demitiria em dois segundos”.
Segundo Neama Rahmani, ex-procurador federal: “Está bem estabelecido que um presidente em exercício não pode ser processado, portanto, o processo de fraude eleitoral no Tribunal Distrital de DC vai ser arquivado”.
Suborno em NY
Trump já tem 34 acusações no estado de Nova Iorque envolvendo falsificação de registros financeiros. O presidente foi condenado em maio deste ano no estado por júri popular sobre a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels no ano de 2016. Sua sentença está em aberto e será divulgada até o dia 15 de novembro pelo juiz do caso, Juan Merchan. O mesmo fez a escolha de adiar a revelação para depois do resultado das eleições.
É improvável que Trump seja condenado a viver atrás das grades por ser um réu primário de 78 anos. Caso isso ocorra, seus advogados podem entrar com recursos que facilmente impedirão sua prisão, o que pode adiar a execução da pena por anos. O mais provável, no entanto, é um novo adiamento da sentença para o fim de seu mandato.

Foto: Seth Wenig/REUTERS
De todos os casos em aberto, esse é o único que torna Trump, de fato, um criminoso condenado e, como se trata de uma acusação estadual, ele não tem o direito de se perdoar.
Eleições de 2020 na Geórgia
As acusações carregadas por Trump nesse estado vem de sua tentativa de reverter o resultado das eleições de 2020, quando os democratas levaram os delegados da Geórgia após uma disputa acirradíssima entre os dois candidatos.
O julgamento do caso foi atrasado algumas vezes, principalmente pelas tentativas de retirar a promotora Fani Willis, o que ainda não ocorreu, após ser descoberto seu envolvimento pessoal com um dos advogados do caso. Agora, com a eleição de Trump confirmada, o processo será interrompido pela duração de seu mandato.
Documentos confidenciais
Jack Smith, o mesmo procurador do caso da invasão ao Capitólio em 2021, também lidera as acusações de manipulação indevida de documentos oficiais que o futuro presidente enfrenta, caso que o mesmo nega firmemente.
O processo diz que Trump levou documentos da Casa Branca para sua residência em Mar-a-Lago, no estado da Flórida, após deixar a presidência em 2020, além de impedir as autoridades de realizarem a retirada dos papeis.
A juíza do caso, nominada pelo próprio Trump, retirou as acusações e, mesmo com Smith recorrendo a decisão, nada será feito antes da posse, o que dará a este caso o mesmo destino dos supracitados, o arquivo pelos próximos quatro anos.
Em discurso, em Washington na quarta-feira (06), após a derrota na corrida pela Casa Branca, a vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, fez um alerta sobre o estado atual da democracia americana. Harris destacou que, mais do que nunca, o país enfrenta ameaças que exigem uma resposta firme e coletiva para proteger os princípios democráticos.
“Nosso sistema democrático está em uma encruzilhada”, afirmou a vice-presidente. Harris mencionou que essa conjuntura não é apenas um reflexo do momento atual, mas sim uma acumulação de desafios que vêm se agravando. “Aceito a derrota, mas continuarei na luta”, declarou, reforçando seu compromisso em seguir defendendo os valores democráticos mesmo após o resultado eleitoral.
Em seu pronunciamento, Kamala enfatizou a importância de manter a vigilância sobre “ameaças tanto internas quanto externas” e destacou o papel fundamental de instituições livres e da sociedade civil.
A vice-presidente direcionou parte de seu discurso à imprensa, que, segundo ela, desempenha um papel indispensável em momentos de crise democrática. “A democracia depende de nossa capacidade de proteger a verdade e assegurar que todos tenham voz”, disse, sublinhando o impacto negativo da desinformação e a necessidade de preservar o acesso dos cidadãos a informações precisas e de qualidade.

Além disso, Harris expressou preocupação com as mudanças recentes na legislação eleitoral de alguns estados, que, segundo ela, dificultam o acesso ao voto para muitos americanos.
“É nossa responsabilidade coletiva defender o acesso igualitário às urnas, sem discriminação ou obstáculos desnecessários”, declarou. A vice-presidente fez questão de lembrar que políticas que restringem o acesso às urnas enfraquecem a essência democrática dos Estados Unidos.
O tom do discurso de Harris foi de mobilização, e ela não hesitou em convidar a população a atuar de forma ativa na proteção da democracia. “Precisamos de todos engajados para superar os desafios e assegurar que as gerações futuras herdem um país onde a democracia prospere”, pontuou, pedindo união e comprometimento para enfrentar as ameaças que colocam em risco os valores fundamentais do país.
Com o discurso, Harris também relembrou o dever da atual geração em "manter vivos os ideais de igualdade e justiça", e alertou que, sem o envolvimento coletivo, os ganhos democráticos das últimas décadas podem ser comprometidos.
Para ela, é indispensável que a sociedade continue a participar do processo democrático, defendendo as instituições e preservando as liberdades civis para que estas resistam ao passar do tempo.
Kamala Harris concluiu o discurso chamando a atenção para o papel de cada cidadão e a importância de resistir a ameaças que podem comprometer a estabilidade democrática. "Este é o momento de escolhermos qual legado queremos deixar", concluiu, apontando para o impacto de ações e omissões no futuro da democracia nos Estados Unidos.
Nas vésperas das eleições que definiriam o futuro presidente dos Estados Unidos, o dólar disparou, alcançando R$ 5,87, o maior valor desde a pandemia. Após a vitória de Donald Trump sobre a democrata Kamala Harris, a moeda americana oscilou, atingindo R$ 6,19, um recorde histórico.
Segundo Rodrigo Amaral, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), a alta do dólar nas vésperas da eleição reflete um padrão observado em edições anteriores, intensificado pela forte rivalidade entre Trump e Harris. Essa instabilidade impacta diretamente o mercado financeiro, que não aprecia grandes riscos.
De acordo com o professor, o principal efeito na economia brasileira será nas exportações de produtos para os Estados Unidos. “O que Trump promovia em seu governo anterior era uma prática de protecionismo comercial, desvalorizando produtos estrangeiros em favor dos produtos norte-americanos. Isso pode prejudicar a entrada de produtos brasileiros, levando a uma sobretaxação”, afirma Amaral.
A política de protecionismo comercial implementada por Trump não é nova,durante seu primeiro mandato, o Brasil já sentiu grandes impactos devido aos altos impostos sobre a exportação de ferro e aço. Entretanto, o país que mais sofrerá com essa política será a China, que exporta desde aparelhos eletrônicos até soja. Com o baixo comércio entre Brasil e Estados Unidos, a tendência é que o dólar se torne cada vez mais caro.
Em outubro, durante sua campanha presidencial, Trump afirmou que aplicaria tarifas de 100% contra países que tentassem reduzir o valor do dólar ou abandonar a reserva da moeda americana. Em 2025, o Brasil assumirá a presidência do BRICS, e uma das missões será decidir sobre o uso de moedas locais. Caso opte por outra moeda que não seja a americana, o país poderá enfrentar sanções comerciais e sobretaxações.

Em relação à política externa, Rodrigo Amaral acredita que não haverá grandes mudanças sob a presidência de Trump, mas sim a manutenção das posturas tradicionais adotadas pelos Estados Unidos
Nesta terça-feira (06), os Estados Unidos confirmaram a vitória de Donald Trump na corrida pela Casa Branca. O republicano irá, pela segunda vez, ocupar o cargo de presidente do país. Porém, além da vitória de Trump, o Partido Republicano dominou as eleições, elegendo 34 senadores e 203 deputados.
Com 34 senadores, o partido de Donald Trump conquistou a maioria das cadeiras do Senado, retomando o controle da Casa, que estava com os democratas desde 2020. Das 100 cadeiras, os republicanos terão 54, formando a maioria. Até então, o Senado era composto por 51 democratas e 49 republicanos.
O Partido Democrata perdeu uma cadeira na Virgínia Ocidental com a vitória do republicano Jim Justice e outra em Ohio, onde os republicanos derrubaram o senador democrata Sherrod Brown e elegeram Bernie Moreno.
O democrata Jon Tester, que vinha de um mandato popular de três mandatos, perdeu para Tim Sheehy, apoiado por Trump. Sheehy é um ex-militar da Marinha que fez comentários depreciativos sobre os nativos americanos, chegando a dizer que eles “ficavam bêbados às 08h da manhã”. Apesar disso, ele saiu vitorioso contra o democrata.
Nos Estados Unidos, cada senador tem um mandato de seis anos, com eleições realizadas a cada dois anos para renovar um terço das cadeiras.
Já na eleição para a Câmara, diferentemente do Senado, todos os 435 assentos estavam em disputa. A renovação integral ocorre a cada dois anos. Os republicanos asseguraram 203 cadeiras, enquanto o Partido Democrata conquistou 181, algumas vagas ainda aguardam a conclusão da contagem.
Com a maioria na Câmara e no Senado, o Partido Republicano terá o controle das pautas nas casas. A presidência do Senado é sempre do vice-presidente, que, a partir do próximo ano, será JD Vance.
Além disso, há a possibilidade de Trump indicar mais representantes para a Suprema Corte, caso algum dos ministros se aposente. Quem vota na indicação do presidente é sempre o Senado e, com a maioria, isso ocorrerá.
