Sancionada em 2006, o dispositivo é responsável por proteger vítimas da violência doméstica e acrescentou medidas nos últimos anos
Mesmo com reações contrárias a decisão, deputado confia em um mandato múltiplo
Projeto aprovado pelo Senado proíbe a utilização ou a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
Com o slogan “Constituinte Pra Valer Tem Que Ter Palavra De Mulher”, brasileiras se uniram para reivindicar os direitos das mulheres na elaboração da Constituição de 88
Direito ao aborto legal, igualdade de gênero e o fim da guerra em Gaza são algumas das reivindicações.
Ministro Dias Toffoli faz pedido de vista pela 3° vez sobre o julgamento do uso da planta
Aula magna da PUC-SP recebe o Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e tem como questionamento central “Brasil para quem?”
Conheça a Deputada Federal por São Paulo e sua trajetória política marcada por superações, polêmicas e compromissos sociais
A comunidade do Morro do Piolho enfrenta o racismo ambiental com educação e ajuda da ONG Juntos pelo Capão
Passado quase um ano, liderança indígena Yanomami fala sobre atual momento de seu povo, após Ministério da Saúde declarar Estado de Emergência de Saúde Pública na região
Da prostituição à Câmara dos Deputados, conheça a história da primeira mulher trans preta no Congresso Nacional
Relembre como foi a manifestação a favor da democracia em São Paulo