Bandeiras levantadas na frente da reitoria da Universidade de São Paulo (USP); todas por alunos e movimentos estudantis. Nelas, reinvindicações de permanência estudantil e contratação urgente de professores. Assembleias estudantis, decidindo o futuro da faculdade, se irá aderir ou não. Vários jovens diferentes se organizando – sozinhos, sem ninguém para guiá-los, fazendo o que acham mais certo – para atingirem um objetivo em comum: educação de qualidade.

“Eu acho que é importante que a juventude esteja organizada, militando, porque a gente pensa muito na nossa realidade, no agora”, diz Daniela Oliveira. “A intenção da juventude estar militando é que ela construa hoje, coloque uns tijolinhos, para que lá no futuro a gente tenha construído algo diferente do que a gente tem hoje”. Daniela hoje é militante pelo coletivo Ecoar, juventude ecossocialista afiliada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Jornalista por formação, ativista por vocação. Ela luta por insatisfação. Um desagrado por sua realidade. “Eu sei que essa realidade ela não vai ser transformada sem que eu faça algo para que ela seja transformada”.

Era segunda-feira, 18 de setembro, por volta das 19 horas. Prédios fechados na cara dos estudantes. Não era permitido entrar no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências (FFLCH). Quem estava dentro, expulso. “Fizeram a leitura de que foi uma estratégia pra não dar tempo da galera se organizar hoje”, disse Anna Beatriz Lousa, aluna de pós-graduação da USP, e militante do Ecoar também. “Pura emoção, a moça fazendo a fala e tendo que descer as escadas porque tavam fechando o prédio”.

A reitoria agiu antes de ser encurralada pelos alunos, fazendo o impensável. “Antes da greve estourar, o reitor, Paulo Martins, com medo de estourar uma greve, o que ele fez? Fechou o prédio da FFLCH e expulsou todo mundo que estava lá no prédio”, conta João Guilherme Falavigna. “Nisso ele deu um tiro no próprio pé. A FFLCH inteira conseguiu se organizar e fazer uma Assembleia Geral dos Estudantes”. Foi realmente o estopim. Depois disso, a aderência a greve só cresceu. João, que é estudante de psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também é militante pelo Ecoar. “É isso (militar) que me dá sentindo de vida, é isso que me dá razão de viver”, afirma.

Às 20 horas, no mesmo dia 18. “Assembleia extraordinária no vão da História e Geo”, anuncia Calisto do Carmo, estudante da USP. “Greve estralando já”.

Os que não militam

O que está acontecendo na USP talvez seja uma raridade atual – mas talvez uma raridade ainda maior seria a ausência total de protestos estudantis. Durante a última votação de delegados estudantis para o 59º CONUNE (Congresso da União Nacional dos Estudantes), se ouviu, dentro da Pontifícia, um grito implorando pelo engajamento. “Quase não alcançamos o quórum em 2019”, diz João, que estava organizando a Chapa 1 – Sementes de Marielle. “Não temos nem DCE (Diretório Central dos Estudantes) aqui na PUC”.

Foram computados 1099 votos ao todo, dentro de uma universidade com quase 19.000 alunos, em 2023. 

“Antes da pandemia, a gente tinha um movimento mais ativo. Pelo menos eu via mais pessoas engajadas dentro da PUC”, enfatiza Daniela, que também fez parte da Chapa Sementes de Marielle. “Eu acho superlegal que a gente tem iniciativas individuais e no jornalismo tem muito isso, mas falta um pouquinho essa ideia de coletivização das lutas”. Militar sozinho é um desafio. Mudar o mundo sozinho é impossível.

O militante cansado

Acordar. Se arrumar. Pegar ônibus, trem, metro. Chegar na faculdade. Estudar. Sair. Pegar mais um ônibus, trem, metro. Estagiar. Pegar mais um ônibus, trem, metro. Chegar em casa. Repetir. 

A vida de um jovem já é cansativa por si só. Talvez seja por isso a indisponibilidade para lutar. “A juventude é paradoxal. A juventude, ao mesmo tempo que ela é um dos setores mais explorados e oprimidos pelo capital, é a classe que mais tem disponibilidade, não disponibilidade para lutar, mas é isso, tipo, período da juventude, a gente é jovem, a gente tem energia para tocar as lutas”, diz João. A juventude está trabalhando muito e recebendo pouco. A juventude tem dois turnos de trabalho no dia. Vai para faculdade, passa lá no mínimo 6 horas. No contraturno tem que estagiar, por mais 6 horas, para ganhar uma merreca. Passam muito tempo no transporte público. Isso move muito a luta da juventude.

Acordar. Se arrumar. Pegar ônibus, trem, metrô. Chegar na faculdade. Estudar. Sair. Pegar mais um ônibus, trem, metrô. Estagiar. Pegar mais um ônibus, trem, metrô. Ir da USP até o Largo da Batata. Panfletar. Fazer campanha. Agitar bandeira. Discursar. Pegar ônibus, trem, metrô. Chegar em casa. Repetir

Quando se adiciona com a militância, a vida se torna ainda mais dura. “É um pouco pesado, eu diria assim, porque além de estudar e trabalhar, você tem mais alguma coisa para tomar seu tempo”, afirma Daniela. “Essa experiência é um pouco difícil, cansativa com certeza, principalmente porque nem sempre a gente vê resultado do que a gente tá fazendo”.

Mas não podem parar. Se estagnarem, quem vai à luta?

Afinal, não estamos nem perto de uma condição razoável. Educação em risco, educação mercadológica. Jovens pretos morrendo, jovens pretos e pobres sendo encarcerados em massa. Problemas que atravessaram a história. O jovem precisa lutar agora, para um futuro igualitário e justo. 

Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP. 

“As mulheres são mais da metade da população, as pessoas negras no Brasil são 56%. Então, ter representatividade nos órgãos de poder significa ter mais democracia.” declara Mônica de Melo, a professora e pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, ao lado de Lucineia Rosa dos Santos, ela é uma das mulheres negras cotada para assumir a cadeira de Rosa Weber na mais alta cúpula do judiciário, o STF. 

A ministra, que se aposentou oficialmente em 2 de outubro aos 75 anos de idade, destacou em seu discurso de despedida a desigualdade de gênero na corte, que antes contava com apenas outra mulher, Cármen Lúcia. Também deve ser levado em consideração a ausência de ministros negros na atual constituição do STF.

A partir dessa falta de diversidade, o presidente Lula enfrenta hoje uma pressão dos movimentos sociais para que uma mulher negra seja indicada ao cargo. Em sua primeira indicação, o presidente ignorou os apelos da campanha e a própria representatividade do povo no governo na simbólica caminhada pela rampa do Palácio do Planalto em sua posse, ao indicar Cristiano Zanin, um homem branco, que atuou em sua defesa nos processos da Lava-Jato. 

Lucineia Rosa dos Santos é Doutora em Direitos Humanos pela PUC-SP e docente universitária na área jurídica. Hoje, além de atuar como advogada, é professora e ministra disciplinas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados, Direito da Criança e do Adolescente, bem como Direito de Igualdade de Gênero e Racial, na Pontifícia.

“O que se debate hoje, já era posto em casa há muitos anos. Eu era criança, mas ouvia”, conta Lucineia sobre o contato com discussões pautadas em sindicatos ainda quando era criança através de seus tios. Desde muito jovem, entendeu que o ensino poderia transformar a sua realidade, e expõe que, “No Brasil, o racismo ditava meus espaços e minha ascensão profissional.”

Para Lucineia, a ausência de alguém negro na corte não impede que questões raciais sejam discutidas, porém, a ponderação das demandas são debatidas sem a consciência e a experiência do que é ser uma pessoa negra no Brasil. A jurista afirma ainda que, somente com essa consciência no debate, é possível modificarmos a estrutura.

A entrevistada declara também que “se o Lula quer, de fato, mudar o que temos há séculos, o poder institucional nas mãos dos mesmos, é agora.”. 

Mônica de Melo é a outra mulher cotada para a vaga no STF, e, além da vida acadêmica, é defensora pública. A professora de direito constitucional pertence também a várias organizações que têm como pauta principal a defesa dos direitos das mulheres, combate a discriminação racial e a democratização do sistema de justiça. 

Ao falarmos da representatividade negra em um ambiente mais próximo como o da universidade, Mônica conta sobre o projeto que prevê a contratação de mais docentes negros e afirma: “Eu estive à frente desse projeto. Acho que é super importante para a universidade, porque a gente tem um quadro docente majoritariamente branco”, e acrescenta “, é uma forma de buscarmos o enegrecimento da PUC. “

Com as apurações da CPMI do 8 de janeiro, a deputada federal Carla Zambelli (PL) se tornou foco de investigação. Em 2022, na sua última eleição, foi a segunda candidata mais votada no estado de São Paulo. Nesta terça-feira (17), a relatora da CPMI dos atos golpistas, Eliziane Gama (PSD), apresentou o seu parecer em que propôs o indiciamento de 61 pessoas, incluindo a parlamentar e o ex-presidente Bolsonaro.

Carla Zambelli Salgado de Oliveira nasceu em 3 de julho de 1980, em Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo. Se graduou em Planejamento Estratégico e Empresarial na Universidade Nove de Julho e trabalhou como Gerente de Projetos na KPMG Consultoria antes de adentrar ao meio político.
 

Política NasRuas

Zambelli começou a se envolver ativamente na política quando em 2011 fundou o Movimento Nas Ruas, organização de extrema direita, anti-petista e anti-corrupção. O grupo participou das manifestações em 2013, e no ano seguinte levantou pautas como o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a Lava Jato. 

No final de 2015, a parlamentar descobriu um tumor cerebral. Mesmo assim, ela e outros manifestantes se algemaram ao Salão Verde da Câmara dos Deputados. A mobilização foi uma estratégia para pressionar o presidente da Casa, na época, Eduardo Cunha (PT), para aceitar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Em 2018, ela lançou o livro ‘Não foi golpe’, em que narra o seu lado dos bastidores das manifestações contra a representante do executivo. 

Zambelli na política

No mesmo ano da publicação de seu livro, Zambelli foi eleita deputada federal pelo PSL com pautas conservadoras. Fazia parte do seu discurso a defesa do movimento “Escola sem Partido”, do fim das cotas e da liberação do porte de armas. 

Para David Magalhães, coordenador do Observatório da Extrema Direita e professor de Relações Internacionais da PUC-SP e FAAP, a eleição teve influência de outros fatores. “A candidatura dela só foi possível porque teve essa força antissistema que foi o Bolsonaro”, afirma.

Ele lembra que Zambelli “pega carona” nas demandas que vêm das ruas. A candidata defendeu “um discurso economicamente liberal, socialmente conservador e uma visão crítica à instituição democrática no Brasil”, segundo o especialista. Dessa forma, conquistou espaço na extrema direita brasileira, e foi uma das principais lideranças femininas do bolsonarismo.

Durante a pandemia, ela seguiu a linha do ex-presidente Jair Bolsonaro, com falas contra a vacinação, a favor da “imunidade de rebanho” e da cloroquina como tratamento para Covid. Tais práticas não possuem comprovação científica.

Em 2021, Zambelli presidiu a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Em sua gestão, foram aprovados projetos como dificultar a criação de unidades de conservação, que vão na contramão da preservação ambiental. 

Perseguição a mão armada

No dia anterior ao segundo turno da eleição presidencial de 2022, Zambelli apontou uma pistola para um homem negro, apoiador de Lula, que estava desarmado. O episódio aconteceu em São Paulo. 

“O Bolsonaro passou a entendê-la como um problema”, explica Magalhães. Logo após o caso de perseguição a mão armada, o professor lembra que o ex-presidente fez comentários hostis à deputada. “Hoje ela está em uma situação de isolamento”.

No dia 21 de agosto,  o STF (Supremo Tribunal federal) tornou ré a deputada por posse ilegal de arma, já que na legislação brasileira é proibido o porte de arma pelos CACs 24 horas antes e depois da eleição. 

Ela também foi condenada pelo constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A deputada alegou ter sido agredida, porém, conforme a gravação registrada do ocorrido,  é possível ver que Zambelli cai sozinha.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STF que a parlamentar seja multada em 100 mil reais por danos morais. Também foi requisitado o cancelamento definitivo do porte de armas.

Ataques à democracia

Em 25 de maio, Zambelli foi multada em 30 mil reais pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propagar notícias falsas contra as urnas eletrônicas. No final do ano passado, a deputada teve suas redes sociais bloqueadas a pedido do Ministro Alexandre de Moraes, por divulgar notícias falsas e incentivar atos antidemocráticos. 

Ainda assim, em 2022, Zambelli ficou atrás apenas de Guilherme Boulos (PSOL) nas votações para deputados federais eleitos por São Paulo. O candidato do PSOL conquistou 1.001.472 votos e a parlamentar bolsonarista obteve 946.244. 

Com as investigações da CPMI do 8 de janeiro, o hacker que também é investigado pela comissão, Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que invadiu o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido da deputada. Ele ainda inseriu um mandado de prisão contra Alexandre de Moraes e 11 alvarás de soltura. Zambelli teria solicitado a invasão de uma urna eletrônica ou de um sistema de justiça para mostrar a fragilidade das eleições. 

O hacker ainda afirmou que a deputada intermediou o encontro dele com Bolsonaro para tratarem da segurança das urnas. Além disso, que teria sido recrutado pelo ex-presidente para assumir a autoria do grampeamento do telefone de Alexandre de Moraes, com a promessa de indulto.

Delgatti afirmou à PF que Carla pagou a ele 40 mil reais para invadir o sistema do CNJ. Já a defesa da deputada alega que contratou os serviços de Walter para gerenciar as redes de Zambelli. A CPMI aprovou no dia 24 de agosto a quebra de sigilos fiscal, telefônico e telemático da parlamentar.

Após investigações, conforme o relatório publicado em 5 de setembro pelo COAF, foi identificada uma movimentação na conta pessoal da deputada no valor de R$197,8 mil em doações para o Movimento NasRuas. O documento indica uma possível lavagem de dinheiro entre fevereiro de 2017 e julho de 2019.

Nesta quarta-feira (18), foi aprovado pela CPMI do 8 de janeiro o relatório final apresentado pela relatora da comissão, Eliziane Gama. O parecer da senadora contou com 20 votos favoráveis e 11 contrários. O texto pede o indiciamento de 61 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro e Carla Zambelli, que foram considerados mentores dos atos golpistas.

Agora, o relatório será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal.

Você sabe quais são as atribuições do Ministério do Planejamento e Orçamento? Esse setor do Governo é responsável por elaborar subsídios para o planejamento e a formulação de políticas públicas e avaliar impactos socioeconômicos; elaborar um plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais; formular e acompanhar diretrizes de financiamentos externos de projetos públicos.

O cargo foi criado em 1962 no governo do então presidente João Goulart. Seu primeiro titular foi Celso Furtado. De lá pra cá, a pasta contou com 30 titulares, atravessando a ditadura e passando pelos Governos Sarney, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer.

Em 2019, com a posse de Jair Bolsonaro, o cargo foi extinto e fundido ao Ministério da Economia, mas foi recriado em 2023, como plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para abrigar o centrão na Esplanada. A escolhida para chefiar a nova fase da pasta foi Simone Tebet (MDB-MS).

A ATUAL MINISTRA

Simone Nassar Tebet (53), nasceu na cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. De origem libanesa, foi aprovada aos 16 anos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – mesma alma mater de seu pai - e realizou seu mestrado em Direito do Estado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Quando concluiu os estudos na área jurídica, lecionou Direito Público e Administrativo em diferentes instituições por 12 anos.

A trajetória política de Simone, teve grande influência de seu pai. Ramez Tebet (1936-2006), foi prefeito, deputado, vice-governador, governador, senador, ministro e chegou ainda a presidir o Senado Federal.  

Simone, por sua vez, foi eleita deputada estadual em 2002 e, dois anos depois, se tornou a primeira mulher a chefiar o Executivo de sua cidade natal. Dois anos após o início de seu segundo mandato como prefeita, deixou o cargo e elegeu-se vice-governadora na chapa de André Puccinelli. Quatro anos depois, tornou-se Senadora da República.

Durante seu período como parlamentar, Tebet foi presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher e foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão mais importante da casa legislativa. Em 2021, foi a primeira senadora a disputar o comando do Senado Federal, perdendo para Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ao longo de sua trajetória, Tebet esteve apenas em um partido, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de seu pai. sigla à qual é filiada desde 1997.

Nas Eleições de 2022, foi candidata à Presidência da República, angariando quase 5 milhões de votos no primeiro turno. Ela foi a terceira colocada na corrida eleitoral.

No segundo turno do pleito, a política apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que seria vitorioso na disputa contra Jair Bolsonaro (PL). Mais para frente, Tebet seria escolhida para ocupar o Ministério do Planejamento e Orçamento do novo governo.

Após nove meses no cargo, a principal marca de Tebet como ministra foi a aprovação da Reforma Tributária, formulada em conjunto com o Ministério da Fazenda. Aprovada em julho deste ano, a proposta está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A expectativa do Governo é que seja votada e aprovada ainda neste ano.

LIGAÇÃO COM O AGRONEGÓCIO

A família Tebet sempre teve grande influência no meio do agro. “Meu avô era do agro, minha mãe é do agro, meu pai era do agro”, disse a ministra em entrevista ao programa Fantástico da TV Globo.

Simone e seus irmãos herdaram de seu pai três fazendas em Mato Grosso do Sul, em Três Lagoas, Fátima do Sul e Caarapó, a última registrada nos bens da ministra com 860 hectares.

Ainda em sua entrevista ao Fantástico, Tebet afirma que sua família produz um agro sustentável, e que vão contra “essa meia que não respeita a questão ambiental”, em suas palavras. Ela ainda afirma que essa “meia dúzia” não faz parte do agronegócio do Brasil.

De acordo com o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o imóvel é parte de reivindicações feitas pelos indígenas Guarani-Kaiowá. Essas terras, integram um circuito de conflitos entre ruralistas e indígenas, um deles ocorreu em Amambai, com a morte de Vitor Fernandes e o ferimento de mais oito pessoas durante operação da Polícia Militar (PM) do estado.

Na última quinta-feira (28), uma multidão expressiva tomou as ruas da capital paulista em apoio à descriminalização do aborto. Organizada por grupos de ativistas e apoiadores da causa, a manifestação reuniu pessoas de diferentes idades, gêneros e origens, todas compartilhando o mesmo desejo: garantir o direito à escolha das mulheres sobre seus próprios corpos.

A marcha aconteceu no dia Internacional da luta a favor do aborto nos países latino-americanos e caribenhos, e enfatizou como o  procedimento nesses países também faz parte da desigualdade de classes. “As ricas pagam, e as pobres morrem”, diziam as manifestantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de 1 milhão de abortos induzidos ocorrem todos os anos no Brasil, sendo quase 500 mil procedimentos feitos de forma clandestina. A maioria das mulheres que realizam o aborto em condições precárias são negras e de baixa renda.

Essa “onda verde”, como é chamado o fenômeno de luta a favor da legalização do aborto nos países vizinhos, é responsável por pressionar os poderes políticos e judiciais pelo direito ao acesso e decisão de abortar. Outros países na América do Sul como Uruguai, Argentina, Guiana, Guiana Francesa, Colômbia e Chile já reconhecem o aborto como prática legal. Segundo as palavras de Alberto Fernández, presidente da Argentina, “a legalização do aborto salva a vida de mulheres e preserva suas capacidades reprodutivas, muitas vezes afetadas por esses abortos inseguros.”.

Muitos especialistas que defendem a legalização no Brasil explicam que a mesma deve ser entendida como uma questão de saúde pública, e não moral ou religiosa. “As políticas públicas não podem sofrer influência das ideologias religiosas ou até mesmo morais. As mulheres precisam ter o direito de escolha, precisam ser livres para decidir”, explica Tabata, 29, do movimento Católicas Pelo Direito de Decidir. 

A concentração teve início na Avenida Paulista, um dos principais pontos da cidade, e rapidamente se espalhou por ruas adjacentes. Os participantes exibiam cartazes, bandeiras e faixas com mensagens pró-escolha, destacando a importância de garantir o acesso seguro e legal ao aborto. Muitos usavam camisetas e adereços verdes, cor que se tornou símbolo da luta pela legalização em diversos países.

Entre os manifestantes, havia uma ampla diversidade de discursos e argumentos.”Só quem morre no Brasil e no mundo são as mulheres que não podem pagar o aborto seguro. Nenhum lugar onde o abortou deixou de ser crime, aumentaram os números de aborto mas diminuiu os números das mortes. Elas vão continuar abortando, mas a diferença é que a nossa classe não vai morrer”, expôs Fabiana (52), de São José dos Campos.

Martins (16), estudante do Colégio Objetivo em São Paulo, também se mobilizou. “Como homem, reconheço a importância, a gente tem que unir como coletivo para lutar pelos ideais certos”.

A manifestação ocorreu de forma pacífica e as autoridades locais acompanharam o evento para garantir a segurança dos participantes e transeuntes. Estavam presentes até mães e pais com crianças, como no caso de Luana (42), que levou seu filho João (8), “É para eles já começarem a entender a importância de participação em manifestações políticas, a importância do feminismo, dos direitos das mulheres é importante demais” afirmou.

A medida que noite caiu, a multidão se dispersou, mas a mensagem da manifestação ficou clara: a busca pela igualdade de gênero e pelo direito das mulheres se decidirem sobre seus corpos permanece um tema crucial na sociedade brasileira, com esperanças de mudanças futuras na legislação em relação ao aborto.