No domingo (27/10), se encerraram as eleições municipais. O mapa da apuração do número de prefeituras por partidos nos estados, mostra o empenho pela conquista de mais municípios, causando uma descentralização nas áreas eleitorais. Em contrapartida a isso, o MDB e o União apresentam grande concentração nos estados do Norte e Centro-Oeste, apesar de terem vencido em outros lugares.
De acordo com a análise da conjuntura política e eleitoral, feita pelo grupo de pesquisa Representação e Legitimidade Democrática (INCT/Redem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve uma manutenção da administração de partidos de Direita e Centro-Direita nos cargos da prefeitura. A Direita conquistou mais de 4,7 mil prefeituras,enquanto a esquerda irá administrar pouco mais de 746 cidades a partir de 2025.
Estão dentre os cinco partidos mais votados: PSD, MDB, PP, UNIÃO e PL. O PP e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), foram os únicos que elegeram prefeitos em todos os 26 estados brasileiros, o que demonstra uma ampliação na influência deles no cenário nacional.
Na região Norte, apesar de uma leve queda, o MDB manteve seu domínio. Em 2020, o partido havia conquistado 114 prefeituras, agora, passa a 112 sendo 83 localizadas no Pará. Já o União Brasil, que ficou em 2º lugar, teve um aumento de 87%, passando de 54 para 101 prefeitos eleitos, com destaque para o Tocantins (37) e o Amazonas (24).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Amapá, o União também é predominante com 9 prefeituras. Já em Roraima apenas o MDB conseguiu espaço ocupando uma prefeitura.No Acre eles também não apresentam concentração, tendo uma prefeitura cada, quem domina a região é o PP(14). No Tocantins, o MDB ficou em 6° lugar, ocupando 4 cidades.
O MDB se destacou também na região Nordeste, onde foi o partido mais votado, conquistando 283 prefeituras, o que representou um aumento de 46,63%. Em 2° lugar, aparece o PSD que marcou presença em 275 municípios.
No Centro-Oeste, o União se manteve em 1° lugar com 155 prefeitos eleitos, o destaque vai para o Goiás (95), com uma diferença de 48 cidades para o segundo partido, e Mato Grosso (60). Já o MDB conquistou espaço em 74 cidades, sendo mais forte em Goiás (47).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Mato Grosso do Sul os partidos União e MDB perderam a concentração. O União não elegeu nenhum prefeito e o MDB ficou em 3° lugar com 10 eleitos, enquanto o primeiro colocado (PSDB) ficou com 44.
Na Região Sudeste, o destaque foi para o PSD com 356 cidades, em 2° lugar ficou o PL com 185 prefeituras. No estado de Minas Gerais, apesar de não haver uma concentração tão expressiva como nos que foram citados anteriormente, os partidos União e MDB tiveram números consideráveis,69 e 82 respectivamente, ficando em 5° e 3° lugar. O tamanho do estado pode ter dificultado a conquista de grandes quantidades de municípios, visto que em um total de 847 prefeituras, o PSD, que foi o mais votado, foi eleito em 142 cidades, o que representa 16,76% do total do estado.
O PL se destacou nas regiões Sudeste e Sul (4° mais votado). Apesar disso, o partido se concentra em estados específicos e não na região como um todo. São Paulo, por exemplo, representou 56% do número de prefeitos eleitos no Sudeste. Já no Sul, Santa Catarina engloba 50% dos votos do PL
Gráfico: Annanda Deusdará
No último domingo (27), foram realizadas as votações para prefeito nas quinze capitais restantes. Após os resultados, os candidatos eleitos deram discursos declarando quais serão os próximos passos quando assumirem o cargo. Em todas as capitais a porcentagem de abstenção ultrapassou os 20%.
Campo Grande (MS)
Com uma diferença percentual de 3% Adriane Lopes, 48, (PP) foi a primeira prefeita eleita da cidade com 222.699 votos (51,45% dos votos válidos). Sua vice será a Dra. Camilla (Avante).
O segundo turno teve também 16.871 votos nulos (3,66% do total), 11.704 votos em branco (2,54%) e ainda 184.812 abstenções, o equivalente a 28,60% do eleitorado.
Formada em Direito e Teologia, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades, Adriane Lopes foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da capital. Após a renúncia do então prefeito Marcos Trad
Adriane Lopes disse na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), após a confirmação da vitória, que estava muito feliz e que nestes dois anos e meio de gestão, despertou a cidade e retomou várias obras paradas. Afirmou também que na nova gestão tem como prioridade a educação e a saúde.
Ela agradeceu os apoios que recebeu durante a campanha, como o do governador Eduardo Hídio, da senadora Tereza Cristina e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Declarou ainda, que o resultado das eleições é representativo “Essa vitória, minha e da Camila, não é só nossa. Essa vitória é das mulheres do nosso país”
Desde o primeiro turno, a candidata estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais que indicavam disputa de segundo turno entre Rose Modesto e Beto Pereira. Para contornar a situação, ela usou como principal argumento durante o fato de não ter conseguido resolver todos problemas da cidade por ter estado à frente da gestão municipal por apenas dois anos.
Apesar dos indicativos de derrota, Lopes conseguiu avançar e na última pesquisa Quaest encomendada pela TV Morena e divulgada no sábado (26), apareceu com 49% dos votos válidos, empatada tecnicamente pela margem de erro com Rose Modesto, que apareceu com 51%.
Durante sua candidatura, suas principais propostas incluíam a área da educação, saúde e infraestrutura. Dentre elas, estão: a criação de novas escolas; distribuição mensal de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, pressão alta e diabéticos; além da criação de um Centro Médico de Cuidado com o Idoso.
A candidata Rose Modesto,46, é professora do Ensino Médio e já foi eleita vereadora (2008-2012); vice-governadora em 2014 e deputada federal em 2018 pelo PSDB. O seu vice foi Roberto Oshiro (União Brasil).
Cuiabá (MT)
O deputado federal Abilio Jacques Brunini Moumer, 40,(PL) foi eleito prefeito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Vânia (Novo).
A eleição teve 4.852 votos brancos (1,47% dos votos totais), e 7.234 votos nulos ( 2,19%). A abstenção foi de 114.533 eleitores, o que representa 25,73%.
Em 2016, Abílio foi eleito vereador de Cuiabá, pelo Partido Social Cristão (PSC). Como deputado federal, ficou marcado por polêmicas no congresso. Em junho de 2023, ele fez uma série de interrupções durante uma sessão da CPI dos atos golspitas.No mês seguinte, foi acusado por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante outra sessão da CPI. Em agosto do mesmo ano, foi acusado de fazer um gesto supremacista branco durante outra sessão da CPI do 8 de janeiro.
No discurso após a vitória, o prefeito prometeu priorizar a saúde, além de avançar no diálogo com os demais Poderes. "No momento temos que olhar o que tem de imediato e acredito que a Saúde é um problema que temos que resolver”, declarou.
Abílio liderou a disputa à Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro turno, quando teve 126.944 votos, 39,61% dos votos válidos. No segundo turno, recebeu o apoio do governador Mauro Mendes (União), do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de igrejas e eleitores de direita.
O candidato Lúdio, foi apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e por sete ministros do governo federal. O petista era o único do partido ainda na disputa por uma vaga no Executivo em Mato Grosso. Cuiabá também não teve vereador (a) do PT eleito para 2025.
Durante a campanha, Brunini fez promessas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e transporte. Entre elas estão: criação de Vilas de Saúde em cada distrito sanitário da capital; expansão da educação infantil e a implementação do Método Montessori; faixa azul exclusiva para motos e criação de paradas para embarque e desembarque de passageiros por APP; além de parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal para fortalecer a segurança nas escolas.
Goiânia (GO)
Sandro Mabel,65,(União) foi eleito com 353.518 votos (55,53% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Claudia (Avante).
Apesar de Fred Rodrigues (PL),estar na frente no primeiro turno. Mabel avançou no segundo turno e venceu em todas as nove zonas eleitorais (ZEs)de Goiânia, essas ZEs estão localizadas nas regiões central, leste e norte
Apesar do resultado, o número de abstenções quase igualou ao total de votos recebido pelo candidato. O resultado informado pelo TSE mostra que foram 352.393 abstenções, enquanto Mabel obteve 353.518 votos. O número representa 34,20% do total e foi o segundo maior do país entre as capitais que tiveram segundo turno. Também foram registrados 14.229 votos brancos e 27.080 nulos, que totalizaram 41.309.
Após a vitória, o prefeito eleito disse que começará a transição na segunda-feira (28). Ao lado de aliados, ele comemorou a vitória e falou sobre os próximos passos.
Sobre os problemas financeiros da prefeitura com fornecedores, Mabel disse que pretende negociar e pagar todas as dívidas no início de 2025, principalmente as despesas com Saúde. “Eu tenho uma longa experiência como gestor, então essas dívidas não me assustam”. Declarou ainda que no começo de seu mandato irá retornar com a prestação de serviços básicos “Nós colocaremos Goiânia para funcionar rápido, inclusive a limpeza urbana, a gente dá uma faxinada nessa cidade logo”, frisou.
Seu projeto de governo foi dividido em três eixos: Cidade, Cidadão e Gestão. Entre suas propostas estão a conectividade e acesso à internet em toda a cidade; um aplicativo para que mulheres em perigo acionem rapidamente os órgãos de segurança e atendimento pediátrico 24 horas nas unidades de urgência e emergência.
Frederico Rodrigues,25, (PL), é ex-deputado estadual de Goiás(2023). Apesar de ter sido o candidato mais votado de Goiânia, teve seu mandato cassado por conta de irregularidades encontradas pelo TRE na prestação de contas da campanha de 2020.
Mabel foi deputado federal quatro vezes e uma vez deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi responsável por projetos de lei sobre a implantação de crematórios públicos e a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia).
No domingo, 27 de outubro, quatro das principais capitais do Norte foram às urnas para elegerem seus futuros prefeitos para 2025. Manaus teve seu atual prefeito, David Almeida (Avante), reeleito. Igor Normando (MDB) venceu para prefeito em Belém e recebeu o apoio do atual governador do Pará, em Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), comemorou a vitória e destacou sua responsabilidade com a prefeitura e em Porto Velho (RO)
As quatro capitais contabilizaram mais de 2.192.245 votos válidos em seus colégios eleitorais. Manaus teve o menor número de abstenções com 23,39%, Belém obteve 25,19% das abstenções, Palmas com 25,73% e Porto Velho teve a maior porcentagem com 30,63% comparado às outras cidades, juntas as capitais somaram 44.579 de votos em branco.
Belém (PA)
Igor Normando (MDB) venceu a disputa do segundo turno, com 56,36% dos votos válidos, contra o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) que recebeu 43,64%. A capital do Pará irá receber o deputado em seu novo cargo a partir de janeiro de 2025, que conta com o apoio da maioria da Câmara Municipal.
Em seu discurso, o candidato agradeceu os votos de seus eleitores e o apoio do governador Helder Barbalho (MDB), “Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Helder Barbalho, [..] não posso deixar de agradecer essa grande liderança”. Também disse que a maioria da população de Belém optou pela mudança, “Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”
Manaus (AM)
O atual prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), foi reeleito no segundo turno contra o candidato Capitão Alberto Neto (PL). Com 54,59% dos votos válidos, o prefeito segue para mais um mandato.
Após sua reeleição, Almeida agradeceu a cidade e seus companheiros políticos, "Quero agradecer a todos que estiveram nos apoiando e ao povo de Manaus que soube separar a verdade da mentira. Então, essa é uma vitória maiúscula, né, uma vitória da democracia. [..] A cidade mudou, é o povo no poder, como a gente diz na comunidade, a favela venceu"
Palmas (TO)
O candidato Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi eleito com 53,03% dos votos válidos para prefeito da cidade de Palmas, ele venceu o segundo turno contra a candidata Janad Valcari (PL) que obteve 46,97% dos votos. Campos irá assumir o mandato em janeiro de 2025 até dezembro de 2028.
O futuro prefeito comemorou sua vitória com apoiadores e família, em seu discurso destacou a responsabilidade com a sua futura gestão, “Quem tem mandato, tem responsabilidade com Palmas. Todos conhecem meu temperamento. Eu tive que fazer uma campanha à altura do povo. [..] Não viemos para cá fazer fazenda, nós viemos fazer um estado. Nós não viemos para cá vender lote, viemos aqui fazer uma capital. Minha vida é conhecida, minha esposa é conhecida. Nós caminhamos à luz do dia”
Porto Velho (RO)
Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) foi eleito com 56,18% dos votos válidos, para prefeito na capital de Rondônia. Ele disputou o segundo turno com a candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, que recebeu 43,82% dos votos.
Quando anunciado os resultados do segundo turno, o candidato conversou com a imprensa e agradeceu os eleitores, amigos e a Deus pela sua vitória, "Eu estou muito feliz, eu agradeço primeiramente a Deus, agradeço a todos os amigos, a população que procura um renovo, que procura uma administração com capacidade de gestão que conheça as dores das pessoas. Vamos nos dedicar para entregar uma nova Porto Velho, sair desses índices tão prejudiciais que nos colocam em condição muito ruim [..]".
Os cidadãos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná, foram às urnas no último domingo (27) para definir os nomes que estarão no comando de suas prefeituras pelos próximos quatro anos. O centrão saiu vitorioso nas duas capitais.
Curitiba (PR)
531.029 de pessoas decidiram que Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito da cidade, número que chega a 57,64% dos votos válidos. Sua adversária foi a jornalista Cristina Graeml (PMB) que ficou com 42,36%, totalizando 390.254, essa foi a primeira vez que seu partido conseguiu levar um candidato ao segundo turno em uma capital desde a sua criação em 2016.
Em seu discurso de vitória realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o sucessor do atual prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que pretende garantir a nova concessão do transporte público na cidade, implementar o ensino em tempo integral nas escolas municipais e aumentar o número de vagas em creches da prefeitura.
Porto Alegre (RS)
O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito com 61,53% dos votos contra 38,47% da deputada Maria do Rosário (PT). Melo conquistou mais de 406 mil votos, cerca de 36 mil a mais em comparação ao segundo turno da eleição anterior, em 2020. Além disso, Porto Alegre terá uma mulher na vice-prefeitura da cidade pela primeira vez, Betina Worm (PL), médica veterinária e tenente-coronel do Exército.
Com vitória em todas as regiões porto-alegrenses, o prefeito disse em seu discurso que uma de suas prioridades será implementar medidas que previnam novas enchentes na cidade, assim como as que ocorreram no início deste ano. Ele defendeu ainda a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a busca de auxílio dos Governos Federal e Estadual para o setor.
No domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais foi decidido em Fortaleza, João Pessoa, Natal e Aracajú. O Partido dos Trabalhadores conquistou sua única capital desde as eleições de 2016 em Fortaleza, com Evandro Leitão. Cícero Lucena foi reeleito em João Pessoa, a quinta capital nordestina a reeleger seus prefeitos em 2024. Em Natal, Paulinho Freire foi eleito com o apoio do atual prefeito na disputa com Natália Bonavides (PT). E o Partido Liberal conquista sua segunda capital nordestina em Aracajú com Emília Corrêa.
Nas quatro capitais que decidiram seus futuros prefeitos neste domingo, foram contabilizados 2.575.500 votos válidos nos colégios eleitorais que participaram do segundo turno. Fortaleza teve o menor número de abstenções de votos com o índice de 15,84%, João Pessoa com o total de 22,84% das abstenções, Aracaju com 25,16% e Natal finalizou com o maior nível de abstenção comparado às outras capitais, tendo no total 26,07%. A soma de votos em branco de todas as capitais foi de 50.620.
Das nove capitais do Nordeste, sete elegeram prefeitos de partidos de direita ou de centro. Somente Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, em Recife, representam partidos de esquerda nas capitais nordestinas. A votação expressiva na direita contrasta com o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 na região. O partido União Brasil conquistou três capitais nordestinas, Teresina, Natal e Salvador e o Partido Liberal elegeu prefeitos em Maceió e Aracajú. O partido Progressistas reelege Cícero Lucena em João Pessoa e em São Luís o Partido Social Democrático reelege Eduardo Braide.
Fortaleza (CE)
Evandro Leitão (PT) vence o segundo turno das eleições em Fortaleza por uma diferença de 10.838 votos em relação ao adversário André Fernandes (PL). No primeiro turno, o candidato do PT tinha apenas 34,33% do eleitorado, porém, foi eleito com 50,38% dos votos válidos. Fernandes recebeu o apoio de 49,62% dos eleitores.
A principal estratégia da campanha foi aproximar a imagem do candidato às lideranças petistas no Ceará – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana, e o atual governador, Elmano de Freitas. Evandro Leitão agradeceu a militância do Partido dos Trabalhadores em seu discurso de vitória e afirmou “o bem venceu o ódio, a humildade venceu a arrogância e prepotência, aqueles que se acham donos do poder, aqueles que se juntaram com o filhote de Bolsonaro, deram com os burros n’água”.
João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP) foi reeleito prefeito na capital de Paraíba, com 63,91% dos votos válidos, vencendo a disputa contra o candidato Marcelo Queiroga do Partido Liberal, que obteve 36,02% dos votos. O atual prefeito caminha para seu quarto mandato como prefeito, ocupou o cargo de 1997 a 2004 e o assumiu novamente em 2020.
Nas redes sociais, Lucena agradeceu seus eleitores e enfatizou a continuidade de seus projetos para a cidade, “[..] A confiança que foi depositada em nós não será em vão. Vamos continuar construindo uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais humana. O trabalho não para, e a vontade de fazer o bem segue ainda mais forte”.
Natal (RN)
Na capital do Rio Grande do Norte, Paulinho Freire (União) vence a disputa pelo segundo turno com 63,91% dos votos contra 44,66% de Natália Bonavides (PT). O candidato eleito tem uma longa história como político na cidade, foi vereador em 1992 e ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de 1997 a 2002. Em 2008, foi vice-prefeito de Natal, em 2012 voltou a ser vereador e nas eleições de 2022, foi eleito como deputado federal.
No Instagram o candidato, Paulinho Freire, relembra a trajetória da campanha e agradece o apoio dos partidos da coligação e, em especial, de Álvaro Dias, atual prefeito da cidade. “Uma eleição difícil, mas a população de Natal assimilou bem as nossas propostas, o nosso projeto, viu que não valia a pena Natal voltar ao passado, retroceder”.
Aracaju (SE)
Na capital sergipana, Emília Corrêa (PL) venceu a disputa para a prefeitura com 57,46% dos votos válidos contra o candidato Luiz Roberto do PDT. Esse é o seu primeiro mandato como prefeita, antes de embarcar na política Emília trabalhou como defensora pública e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracaju, em 2016 foi eleita vereadora e se reelegeu em 2020.
Em seu Instagram, a futura prefeita comemorou sua vitória com um vídeo onde está vestida de leoa e canta uma música gospel. Na descrição da publicação ela agradece seus eleitores e reforça a presença religiosa em seu futuro mandato, “a melhor forma de demonstrar o que estamos vivendo hoje é retratar a força que me move: a fé em Jesus, o Leão da Tribo de Judá (Apocalipse 5:5). E como uma leoa, que na natureza, desempenha um papel crucial na sobrevivência e no bem-estar de sua prole, vou estar à frente dos destinos de Aracaju, cuidando e protegendo, em especial daqueles que mais precisam. Vamos escrever um lindo capítulo na história da nossa cidade com Deus e o povo”.
No dia 31 de março de 2022 completaram-se 58 anos do golpe militar, porém
nunca estivemos tão próximos de uma realidade ditatorial. A crise democrática
brasileira perdura até a atualidade no país com governos de direita, aumento do poder
militar, censuras camufladas por piadas e falas antidemocráticas disfarçadas de
“heroísmo” do atual presidente Jair Bolsonaro.
13 de dezembro de 1968, data marcante em que foi instituído no Brasil o AI-5,
instrumento criado pelo regime militar e executado pelo general Costa e Silva, como
uma maneira de censurar previamente tudo aquilo que ia contra a ideologia do
governo. “Seria o direito do Estado ter um órgão de repressão ao que seria publicado
na mídia, seja ela escrita, falada, televisiva, ou ainda qualquer tipo de expressão
estética, artística”, explica o professor Filipe de Faria Dias Leite, graduado pela
Unesp Franca com mestrado em história social pela mesma instituição.
Como forma de combater as restrições impostas pela ditadura, grandes nomes
da resistência nasceram. Carlos Marighella, símbolo da luta armada no
Brasil, era negro, político, escritor, comunista e fundador da Ação
Libertadora Nacional, uma organização de combate armado da esquerda. Marighella foi
assassinado durante sua batalha pelo Brasil livre. Recentemente, o guerrilheiro foi
homenageado com o lançamento de sua biografia em filme dirigido por Wagner Moura e
estrelado por Seu Jorge, que foi censurado pela Agência Nacional do Cinema como
uma tentativa de ataque aos órgãos culturais. “Ele deve ser lembrado porque não era
apenas um indivíduo de esquerda, que lutou contra a ditadura e resistiu, ele também
era um indivíduo negro, que além de significar uma resistência política ao regime,
significa também uma resistência racial.” - destacou Filipe.
Após 58 anos do golpe militar, ainda é possível enxergar resquícios do AI-5 no
país. Com a ascensão de um governo ultraconservador no Brasil, de Jair Bolsonaro,
feridas abertas - que antes estavam mascaradas - voltaram à tona e escancararam um
país ainda extremamente autoritário e sem lembrança da história que viveu. A
existência de pessoas que se manifestam a favor do fechamento do congresso e a
retomada dos militares, estampa de forma visível a lacuna formada pela Lei da Anistia
no Brasil. A não condenação e impunidade dos torturadores não permite uma
reparação histórica, o que minimiza e até banaliza os danos causados, e abre
oportunidade para que pessoas sejam a favor desse
comportamento, uma vez que não houve punição. “É uma lei que foi feita para anistiar
os responsáveis por essas violências, o Estado inclusive, e isso é um absurdo, é isso
que motiva falas como as do Presidente, de Daniel Silveira, Eduardo e Carlos
Bolsonaro e atos como o do vice -presidente elogiando torturadores e rindo de relatos
de pessoas torturadas, porque eles sempre se escondem atrás da Lei da Anistia”,
reforça Luiz Antônio Dias, pesquisador da ditadura, movimentos sociais e professor do curso
de Ciências Sociais da PUC-SP.
O AI-5 foi um dos grandes momentos de repressão ditatorial do país, como
acrescenta Dias, “De certa forma o AI-5 é o que acaba motivando a ação armada e a
violência imposta por esse ato faz com que o sistema avance no processo de
desmobilização, desmonte e execução dos integrantes dos grupos armados, é um
período muito violento e muito curto”. O conjunto de leis teve seu fim legal junto com a
ditadura, mas como todas as características do período, tem seus resquícios na
atualidade. Durante o festival de música Lollapalooza artistas foram ameaçados com
multas em uma tentativa de silenciamento de opiniões contrárias às do governo atual,
gritos e xingamentos ao presidente Bolsonaro marcaram o festival e trouxeram à tona as marcas retrógradas da censura.
Os aliados ao governo Bolsonaro seguem espalhando elogios aos
anos de chumbo. Durante a Ordem do Dia publicada na quarta-feira (30 de março) para ser lida nos quartéis do país no dia seguinte, aniversário do golpe contra o governo de João Goulart, o Ministro da Defesa, general Braga Netto, escancara a visão das Forças Armadas brasileiras sobre o Golpe Militar, rememorando a Ditadura como um momento de ‘paz e democracia’.
A forte participação dos Estados Unidos dentro das zonas de guerra nos últimos tempos é um dos grandes atores responsáveis no agravamento de crises humanitárias e no fortalecimento de um mundo que só vive em guerra e para a guerra. Ao pensar nessas intervenções militares é necessário questionar como esse jogo geopolítico se mantém e quais são os custos humanos causados no mundo por esses financiamentos.
Um ponto inicial para se analisar o porquê dos atuais conflitos envolvendo a Casa Branca é o ano de 2001, no qual muitos especialistas declaram como marco da “guerra preventiva" norte-americana. O historiador Paulo Teles, doutor pela Universidade do Rio de Janeiro em História Comparada diz que “ o 11 de setembro de 2001, inaugura aquilo que ficou conhecido como a 'Era da Guerra ao Terror', e os americanos usam essa expressão como mecanismo de justificativa ideológica e política. Nas palavras do cientista político Joseph Nye, o soft power (seria) o discurso ideológico necessário para legitimar todas as suas ações e políticas posteriores”.
Analogamente a esse momento, o livro Contra Todos os Inimigos, do autor Richard A. Clarke (ex-coordenador Nacional de Segurança dos Estados Unidos), conta como os eventos antes de 2001 foram decisivos para o terrorismo. Clarke explica como durante o governo de Ronald Reagan foram adotadas estratégias militares para se confrontar Moscou e uma dessas táticas foi a de inserir a influência militar estadunidense em regiões do Oriente Médio. A sede do imperialismo estadunidense despertou movimentos radicais e extremistas contra o Ocidente.
Após armado esse confronto, os custos econômicos e sociais proporcionados por essa nova Era vão além. Segundo estudos do projeto Custos da Guerra, feito pela Universidade Brown, foi calculado que, desde o 11 de setembro, as guerras dentro de Iraque, Afeganistão, Paquistão, Síria e outros países já custaram por volta de US $8 trilhões de dólares ao Pentágono norte-americano.
Todo esse custo não é à toa. Matando a Esperança, do autor William Blum, faz menção que após o período de 1986 e 1994, ocorreram mais de 13 operações militares até o ano de 2019. Na atualidade muitas delas ainda estão operando, entre os países estão: Iraque, Iugoslávia, Somália, Líbia, Síria, Ucrânia, Iêmen, Irã, Nicarágua e Venezuela. Fato é que os Estados Unidos fazem essas intervenções sobre falsos pretextos, quando na realidade utilizam de organismos multilaterais (ONU), ou de fato laterais (Otan) para resguardar seus interesses por poder, influência e até mudanças forçadas em governo não simpáticos ao Ocidente.
Ao olhar para os lados da guerra, o que fica evidente é que o bem e o mal de nada valem quando vidas são perdidas e fragilizadas. Os impactos humanos causados por essas intervenções são imensuráveis para quem os vive. Segundo o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, existem atualmente cerca de 279 mil refugiados iraquianos, 5,5 milhões de refugiados sírios e mais de 2,4 milhões de refugiados afegãos. A luta pela sobrevivência é um dos impactos reais da guerra. Ao olhar para os índices de Desenvolvimento Humano desses mesmos países, nota-se que ocupam, com exceção do Iraque, quase as últimas posições do ranking- respectivamente 123°, 151° e 169°. O IDH é uma espécie de termômetro social, que busca medir necessidades básicas como renda, saúde e educação.
Multidão de refugiados evidência fragilidade dos povos do Oriente Médio frente as crises humanitárias.
Todo esse contexto envolvendo os povos do Oriente Médio que são aterrorizadas pelo extremismo de grupos radicais mostra que para haver mudanças significativas "é preciso construir nesses países governos sólidos que garantam, por exemplo, situações econômicas e sociais que minimizem a entrada de jovens [...] em movimentos de organizações terroristas", ressalta Teles. Se o maior problema dos Estados Unidos é acabar com o terrorismo, por que não investir em políticas de desenvolvimento humano nesses países assolados pela guerrilha, fome e extrema miséria? Afinal, isso parece fazer mais sentido do que custear trilhões de dólares em guerras que visivelmente só destroem países mundo e Oriente afora.
História
O estado brasileiro sempre teve uma relação muito complicada com os jogos de azar. O primeiro registro de proibição se dá no ano de 1917 e só foi legalizada no ano de 1934, por Getúlio Vargas, mas proibida novamente no ano de 1946, por Eurico Gaspar Dutra, após muita pressão das classes mais conservadoras e da Igreja Católica. A lei 9215/46 proíbe qualquer prática e exploração dos jogos no país, na vigência do artigo 50 e dos parágrafos da Lei das Contravenções Penais, no argumento de que a jogatina fere a moral e os bons costumes.
Mesmo sendo proibidos, os jogos de azar como os cassinos, o jogo do bicho e os bingos nunca pararam suas atividades e os jogadores continuam gastando fortunas nos jogos. Os cassinos movimentam áreas nobres das cidades do país em hotéis e mansões, enquanto os bingos e o jogo do bicho são consumidos pelas classes mais pobres nos bares e quintais dos moradores.
Mas a pior parte da proibição é o fato das casas de apostas e os cassinos serem controladas pelo crime organizado e pelas milícias e são elas que definem os prêmios, valores e transformam os jogadores em reféns, já que as apostas também são controladas por eles.
Opiniões sobre o assunto
Perguntando sobre o assunto para algumas pessoas, foi possível obter respostas muito semelhantes. Muitas pessoas são favoráveis à legalização, e defendem que a legalização traria muita renda para o país, e também traria um pouco mais de segurança, já que mesmo sendo proibidas, muitas pessoas continuaram jogando de forma clandestina trazendo muito risco a própria vida, e também argumentam que cada ser humano é livre para poder se viciar no que quiser, e por isso também era necessário maior conhecimento da população sobre o assunto: ‘ Em minha opinião seria muito bom a legalização. As bancas teriam que aumentar os prêmios e ter atrativos parecidos com os jogos da Caixa (Econômica Federal)’, disse um dos entrevistados, que optou por não revelar sua identidade.
Em pergunta sobre o motivo da proibição, um perguntado respondeu: ‘A proibição só existe porque o controle está na mão de quem não está no poder que no caso os políticos e eles não conseguem ter a “fatia do bolo”.’ Essa fala reforça o fato de que a população geral concorda com a legalização.
Expectativas para o futuro
A expectativa é para que a legalização seja formalizada o mais breve possível. Na Câmara, o projeto foi votado e aprovado, e espera pela aprovação no senado. Cada estado poderá ter um cassino, exceto Rio de Janeiro e Minas Gerais, que poderão ter duas, e São Paulo, que poderá ter três. A tributação também foi um ponto que gerou uma polêmica, já que um dos deputados propôs o valor do Tributo de competência da União, que de 17% passaria a ser de 30%.
Após três anos de paralisação por conta da pandemia, a “Copa de Refugiados e Imigrantes” está de volta. Os capitães ou representantes das equipes interessadas em participar do torneio devem responder o formulário disponibilizado no site oficial da ONG Pacto pelo Direito de Migrar até o dia 17 de maio de 2022. A inscrição para o campeonato é gratuita.
O que é a “Copa dos Refugiados e Imigrantes”?
Criada em 2014 pela ONG PDMIG, o campeonato já conta com 6 edições e é atualmente apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ACNUR, Cruz Vermelha Brasileira, OIM (Organização Internacional para as Migrações) e da SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil). Apesar do início humilde, há oito anos, em um campo improvisado no bairro do Glicério, a Copa já atinge grandes proporções. Um exemplo disso foi a última edição realizada em 2019, dividida em etapas regionais com mais de 1200 atletas e disputada em 5 estados diferentes: Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Na etapa de São Paulo a final ocorreu no histórico Estádio do Pacaembu.
O principal objetivo desse projeto é promover a integração dos imigrantes e refugiados por meio do futebol e das oficinas que acontecem no evento, além de gerar o protagonismo destes na sociedade brasileira.
Como irá funcionar o campeonato?
A 7ª edição terá um alcance ainda maior, sendo disputada em dois países: No Brasil, com jogos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal e em Buenos Aires, capital da Argentina.
A “Copa dos Refugiados e Imigrantes” terá início no mês de setembro com o seguinte formato: A primeira fase será dividida em nível local, como na edição anterior; na segunda etapa, os vencedores de cada estado disputarão o nacional e, por fim, o campeão brasileiro enfrentará o vitorioso da Copa Argentina.
A premiação é muito mais do que um troféu, como diz o presidente da ONG PDMIG, Jean Katumba, “O principal prêmio do campeão é a união, a confraternização e a celebração da nossa causa de imigração, é isso que vale. Não tem taça como a Copa do Mundo, mas tem taça da solidariedade e da conquista de nossa nova vida em um país que não é nosso”.
O evento não se baseia apenas nos jogos. Acontecerão simultaneamente feiras culturais, oficinas e a “Corrida Coração Acolhedor”.
Qual a importância de ter um evento como esse?
Para Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Copa “chama a atenção primeiro para a situação das pessoas refugiadas no Brasil, para a integração deles com a cultura nacional representada por meio do futebol e é também um momento de demonstrar que as pessoas refugiadas são capazes de organizar eventos. Elas têm suas capacidades e sua interação com a comunidade onde elas vivem”.
Luiz ainda comenta sobre a importância do esporte como um todo para os refugiados e imigrantes: “Por um lado o esporte é uma maneira de retomar uma certa normalidade da vida das pessoas. É uma atividade de lazer que contribui para reduzir o estresse e para aliviar um pouco do sofrimento dessas pessoas, além de um mecanismo de socialização muito forte, tanto para pessoas refugiadas, quanto entre elas e as nacionais. No caso do Brasil, o futebol é uma tremenda ferramenta de integração”, concluiu.
Expectativa para o retorno
Após uma paralisação de três anos, os organizadores estimam que o campeonato terá 1520 atletas. Katumba se diz esperançoso com o retorno: “Depois dessa paralisação da pandemia queremos retomar tudo, para tentar sensibilizar e acabar com essa xenofobia que cada vez mais cresce dentro da sociedade”, afirmou.
Em abril, Anitta estampou a capa da revista norte-americana Nylon. Apesar do prestígio de ter uma mulher brasileira em um veículo internacional de grande circulação – a edição foi, inclusive, distribuída no Coachella –, a cantora foi alvo de duras críticas na internet após ser acusada de incentivar o turismo sexual. Na capa, uma fala da entrevista marcou a polêmica mais recente da cantora: “Nos Estados Unidos, todos querem ser descolados. No Brasil, todo mundo quer se divertir e transar, e eu quero trazer essa energia para cá”.
A frase repercutiu nas redes sociais e deixou vários fãs brasileiros desapontados. A denúncia é de que a artista estaria reforçando o estereótipo da mulher brasileira hiperssexualizada do país. Essa padronização, na verdade, surgiu bem antes de Anitta; é resultado de um longo processo de objetificação dos corpos femininos.
Na época da ditadura militar, o turismo sexual foi financiado pelo governo. A sensualidade das mulheres do país foi usada como estratégia para alavancar o turismo no Brasil pela Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criada pelos militares. A objetificação da figura feminina era o foco dos folhetos oficiais distribuídos entre os anos 1970 e 1985.
Em 2019, no seu terceiro mês de mandato, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já tinha feito algo parecido. Durante uma entrevista com jornalistas, ele declarou que o Brasil não poderia ser um destino de "turismo gay". "Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade", disse.
Em entrevista, a professora de Geografia e pesquisadora do tema, Ana Carolina Ramos, comentou alguns dos fatores convergentes para o surgimento desse fenômeno. Segundo Carolina, uma questão determinante, no caso do Brasil, é o fato de ser um lugar paradisíaco, com infraestrutura turística e um clima que propicia o que se chama de “turismo sol e praia”.
Além disso, a professora também comenta que o turismo sexual envolve uma questão social. Os homens estrangeiros se aproveitam da vantagem econômica para demonstrar status para as mulheres brasileiras. “Não são pessoas com muito dinheiro; são, na verdade, trabalhadores – muitos até da construção civil –, que juntam dinheiro durante o ano e, quando eles vêm para cá, a vantagem cambial faz com que pareça que têm muito dinheiro". Nesse caso, a diferença econômica serve como facilitador, como é o caso do Brasil. Da mesma forma que os turistas projetam suas fantasias sexuais sobre as mulheres, elas enxergam neles uma esperança de sair – mesmo que temporariamente – de uma vida de privações.
Por outro lado, esses homens se vêem em uma posição de poder em relação às mulheres com as quais se relacionam, principalmente pela vulnerabilidade delas. Ana cita o caso do Arthur do Val, o Mamãe Falei, que, em um episódio recente, foi para a Ucrânia para, segundo ele, fazer a cobertura da guerra. Na ocasião, enviou um áudio para colegas dizendo que as ucranianas são "fáceis porque são pobres".
"Em um país europeu, pela questão da equidade entre os gêneros, ele [o turista] não sente tanto essa questão do poder que ele tem sobre a mulher. Mas, em um país subdesenvolvido, em que ele tem uma vantagem econômica grande, ele se sente", explica Carolina.
Rui Aurélio Badaró, doutor em Direito Internacional e escritor do livro “Turismo e Direito: convergências”, explica, em entrevista, que ainda não existe uma lei específica de combate à exploração sexual no turismo. No entanto, há um projeto de lei do deputado Eduardo Bismarck que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometem infrações associadas à facilitação do turismo sexual.
“É de suma importância que o Brasil crie, provenha um arcabouço legal específico para que nós tenhamos um turismo responsável, portanto, combatendo todas aquelas formas de turismo que são consideradas abjetas, nojentas, que não se alinham com a dignidade da pessoa humana, que é o caso do turismo sexual”, comenta o membro da OAB.
O especialista acrescenta: “o combate ao turismo sexual se faz, em primeira mão, com uma mudança de paradigma. Uma mudança de paradigma no aspecto cultural”.