O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente na cúpula do G7, grupo que reune as principais economias do mundo. Nos dias 19 e 21, em Hiroshima, Japão, Lula participou de reuniões que tinham como objetivo discutir as agendas internacionais e as principais crises recentes. Além das reuniões comerciais, que envolveram investimentos dos mais diversos âmbitos.

Os encontros foram marcados pelos debates acerca da guerra entre Rússia e Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky também esteve no país asiático. Mas não se reuniu com Lula por conta da dificuldade de conciliar a agenda, segundo os representantes dos países em questão. O presidente brasileiro reafirmou sua posição quanto a crise no Leste Europeu, mantendo a neutralidade. Ainda comentou sobre as tentativas de solucionar o conflito.

Segundo o internacionalista e professor Rodrigo Augusto Duarte Amaral, a postura de Lula desde quando foi questionado sobre a guerra na Ucrânia, é de apontar que a guerra é resultado das pressões ocidentais para incluir a Ucrânia na OTAN. “Isso motivou a invasão russa como uma reação. Ele também condena a invasão russa, mas só de incluir a culpa ocidental, já gera uma reação negativa da mídia ocidental”, comenta o professor

A discussão das agendas pelo grupo seleto de países do G7 – composto por Alemanha, Estados Unidos, França, Japão, Itália, Reino Unido e Canadá - também foi tema de debate, principalmente pelo representante sul-americano, o Brasil. A hegemonia do norte liberal já é contestada por forças exponencias, como é o caso da China e Rússia. Para Rodrigo, o G7 é uma representação muito específica da construção hegemônica liberal do sistema internacional. Primeiro no século 19 com a Inglaterra, a Pax Britânica. Depois no século 20 com os EUA, a Pax Americana. Assim, vivendo um período de contestação dessa ordem. Um período em que a China ascende como grande economia global. “A China está cada vez mais dominante, chegando até 2030, segundo estudos, na maior economia mundial. E a Rússia tem demonstrado um pé firme no chão, um enraizamento geopolítico, que se demonstra praticamente na reação a incorporação da Ucrânia a OTAN”, reitera o internacionalista

A articulação de um sul global como ator representativo na nova ordem econômica do século 21 foi trabalhada pelos governos petistas, representado, principalmente, pelos BRICS. De acordo com o internacionalista, em alguma medida isso incomoda o ocidente. “Mesmo que o Brasil tenha um posicionamento mais intermediário, cosmopolita e multilateral, buscando um equilíbrio de poder mais coletivo, o país foi, em um cenário de crise e contestação da ordem hegemônica, uma pedrinha no sapato do sistema dominante. “, afirma Rodrigo  
 

Uma palestra sobre a abolição da escravatura no Brasil aconteceu no último dia 17, na capital de São Paulo. O evento realizado pela prefeitura, teve a presença de professores e especialistas para a reflexão sobre a população negra no Brasil. Segundo o poder público, um documento chamado ‘orientações pedagógicas: educação antirracista - povos afro-brasileiros’ será criado com a ajuda dos educadores 

O "Farol de combate ao racismo estrutural” é uma política pública realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e a Secretaria Municipal de Educação (SME). Tem como objetivo conscientizar as futuras gerações, a partir da educação, e combater o racismo estrutural.
 

"[O evento] é uma maneira de mostrar à população que é necessário ensinar a história verdadeira e fazer com que todos reflitam e entendam a importância de programas em prol do tema”, diz Marta Suplicy.

ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

Dia 13 de maio foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea , na qual determinava a abolição da escravidão, resultado de uma grande luta dos escravos e movimentos abolicionistas da época. Porém, com a libertação dos escravos não foram criadas  políticas públicas para a reintegração da população negra na sociedade brasileira, causando hoje o racismo estrutural.

A abolição foi um processo lento e de muita luta pelo território brasileiro. Muitos nomes não foram devidamente homenageados e sua história esquecida, como Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças e alguns líderes de movimentos separatistas abolicionistas que é o caso da Conjuração Baiana.  

QUEM SÃO OS HERÓIS?

Luís Gama: jornalista e advogado, usou de seus conhecimentos para libertar mais de 500 escravos, além de denunciar atos racistas. Filho de mão preta e pai branco, foi vendido pelo pai quando tinha 10 anos por dívidas. Quando chegou em São Paulo, aprendeu a ler e fugiu da escravidão em busca de reconquistar sua liberdade. Como jornalista, escreveu sobre o fim da escravidão e criticava a aristocracia do Império.

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André Rebouças: Se formou como engenheiro militar e em 1861 recebeu uma oportunidade de estudar na Europa para se aprofundar em engenharia civil. Com esse conhecimento adquirido, André propõe soluções para a cidade do Rio de Janeiro, como por exemplo uma rede de abastecimento de água para a cidade.

André sofreu com discriminação racial e sempre se posicionou a favor da abolição. Se juntou com Luis Gama em manifestações contra a escravidão, mas sua participação era apenas na organização e administração dos fundos.  Rebouças se preocupou com o destino dos pretos após a abolição, para ele era necessário um projeto de inserção deles na sociedade brasileira. 

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José do Patrocínio: jornalista e escritor, Patrocínio fez-se presente no movimento abolicionista. 

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Movimentos Abolicionistas: Cipriano Barata, médico, João Ladislau de Figueiredo, farmacêutico, e Francisco Gomes, professor. Os três revolucionários lideraram a conjuração baiana que foi um movimento abolicionista, com objetivo de separar a Bahia de Portugal e atender às reivindicações das camadas mais pobres. Diferentemente da inconfidência mineira, na qual alguns líderes foram exilados pela coroa, na conjuração baiana, os líderes foram condenados a enforcamento público, e não viraram ‘mito’ ou herói como Tiradentes virou. 

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          Após denúncias feita ao Ministério Público, o Centro Acadêmico Manoel de Abreu (CAMA), entidade estudantil dos alunos de medicina da Santa Casa e o Centro Acadêmico de Enfermagem Madre Maria Gabriela Nogueira (CAEMMAGN), entidade estudantil dos alunos de enfermagem, anunciaram greve na quarta-feira (24) e fizeram protestos em frente ao prédio da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (FAVC), mantenedora da faculdade.

           As principais acusações são dirigidas ao ex-deputado Tônico Ramos (PMDB), acusado de desviar verba em benefício próprio. Segundo representação encaminhada à Promotoria de SP no último dia 3 de março, Raugeston Benedito Bizarria Dias, conselheiro fiscal da FAVC, afirma que no dia 01 de setembro de 2022 o Sr. Tonico Ramos organizou e ofereceu um jantar para cerca de vinte pessoas em sua residência, custeado com dinheiro da fundação. Ainda segundo a representação, o auditor interno, o Antonio Carrer, incumbido de fiscalizar os gastos internos da Fundação, teria sido indicado por Tonico e "não apontou nenhuma irregularidade em relação ao uso do cartão de crédito suplementar e nem o valor destinado a tais pagamentos".

            Além das denúncias de desvio de verba, também são apontadas denúncias de assédio a funcionários e demissão de diretores e coordenadores da faculdade, seguidas da contratação exclusiva de indicados ao cargo. O uso de funcionários do setor de manutenção da fundação para realização de tarefas, serviços em sua própria residência durante o horário de trabalho, portanto, com despesas pagas pela fundação, também foi denunciado.

          Ao jornal Metrópoles, Tonico Ramos afirma ser inocente e diz não ter noção de qual motivo ocasionou denúncias.  “O que tenho noção é dos fatos que chegaram até mim. O que chegou era uma documentação sem assinatura que estava correndo na Irmandade, aqui e por todos os lados. Eu recebi este documento”, diz. O escritório de Advocacia Mattos Filhos está o auxiliando na auditoria.

          A aluna Melina Houlis, Presidente do CAMA, relata sua frustração. “O sentimento é de muita indignação, é a maior faculdade privada de medicina do país que está sendo desmantelada. A sensação que fica é que estão deixando isso acontecer sem se preocupar com o futuro dos alunos e com a qualidade do ensino.” Diz a aluna.

          O corpo docente e as entidades estudantis da Santa Casa declaram repúdio e exigem que Tônico Ramos seja imediatamente afastado do cargo de Presidente do Conselho Curador junto com todos citados no processo, a fim de garantir uma investigação sem interferências. Também exigem divulgação da auditoria do balanço da FAVC e prestação de contas para a comunidade acadêmica e garantia de preservação do corpo docente, durante todo o período de apuração das denúncias.

No dia 15 de maio, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a relação do governo do estado com os poderes legislativo e judiciário é “invejável”. A fala foi feita durante o seminário “Brasil Hoje” planejado pelo grupo Esfera Brasil, organização de empresários e empreendedores que discutem política entre governos e empresas.

Estiveram presentes também os presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL).

A maior parte das 3 casas de poder no estado de São Paulo abrigam mais políticos eleitos frutos de partidos de direita ou centro. Nas palavras de André do Prado, o atual governo possui uma “base muito alinhada”.  

Vale lembrar, que no âmbito nacional, quase metade dos deputados federais eleitos neste ano é ideologicamente alinhada à direita, conforme o levantamento feito pela plataforma “Ranking dos Políticos”. Na Alesp, por exemplo, apenas o Partido Liberal (PL) está representado por 19 deputados, o maior número da casa ao lado da Federação Brasil da Esperança, composta por PT/PCdoB/PV, que se unem nesse modelo buscando maior sincronia entre programas e projetos políticos e sociais.

Políticas Públicas

Foram debatidos também assuntos ligados a políticas públicas. Recentemente envolvido em polêmicas quanto ao futuro da Cracolândia, às privatizações de serviços públicos e à baixa de 5% nas verbas para a educação pública, o governador disse levar em consideração o benefício social de cada ação e projeto.  Garantiu, por exemplo, que com a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já encaminhada, as contas chegarão mais baratas à população.

“Estamos conversando com o Ministério Público, o Judiciário, o Parlamento e percebendo uma grande vontade de somar e fazer a diferença. Os poderes, no final das contas, estão olhando o benefício social e a efetividade das políticas públicas”, afirmou o governador.

Cracolândia

Tarcísio de Freitas afirmou tratar a questão como uma problemática ligada à área da saúde. Além disso, caracterizou os usuários e pessoas em situação de rua da região como vítimas da situação precária que os abrange.

"Estamos complemente comprometidos em resolver o problema. Temos que socorrer essas pessoas que são vítimas e fazer o encaminhamento de saúde. Não adianta tirar as pessoas dessa situação e não apresentar uma porta de saída. No estado está faltando mão de obra. A nossa missão é identificar a qualificação e a vocação das pessoas e oferecer um emprego", pontuou.

Apesar disso, segundo pesquisa realizada pela Unicamp no ano de 2021, tem se observado uma diminuição da proporção de frequentadores dos fluxos sem nenhuma atividade remunerada (68,7%), o que mostra que bem mais de metade dos usuários já tem alguma fonte de renda.

Além do mais, a chamada “internação compulsória” já foi tema de análise de especialistas por diversas vezes em governos anteriores. A ideia já foi barrada antes pela Justiça, em 2017, e traz à tona o debate de que a vontade própria do ser humano é indispensável para a eficácia do tratamento dos usuários.

É importante lembrar que a internação involuntária é feita a pedido de um médico, em casos de última alternativa. Já a compulsória ocorre por determinação judicial – tal qual o governo pensa em realizar na Cracolândia ao longo da história política do estado.

Tropa de elite

Sob o slogan de “São Paulo: Segurança e Harmonia”, o evento reuniu diversos palestrantes dentre gestores públicos, empresários e especialistas que discutiram, por exemplo, o combate à criminalidade crescente no estado e a construção de rodovias. Desde o início de sua candidatura, o governador deixa claro seu maior esforço em gerir novos investimentos e priorizar a atuação pró-mercado. Em sua fala inicial, André do Padro classificou o governo de Tarcísio como “empreendedor, liberal e que vê no setor privado a solução para investimentos, geração de emprego e desenvolvimento”.

Segundo o site do Governo do Estado, Tarcísio destacou, também no seminário, a proposta para reajuste salarial das polícias e a ampliação de operações contra o tráfico. “A aliança de melhoria nos salários e condições de trabalho das polícias, aumento do efetivo e do monitoramento, além da geração de oportunidades, é o que vai trazer segurança para o nosso estado”, concluiu. O Presidente da Alesp caracterizou a medida como um ato de “coragem”. O projeto já foi enviado à Assembleia, sendo provavelmente discutido e votado ainda essa semana.

Apesar das políticas públicas estarem ligadas à diversas camadas sociais, o seminário contou com a presença de um público predominantemente branco, masculino e elitizado. A discussão do “futuro do Brasil”, um dos slogans do evento, ainda se mostra restrita à uma pequena parcela da população paulista e nacional.

Pelos próximos seis meses, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito irá apurar fatos e suspeitos envolvidos na invasão à Sede dos Três Poderes em Brasília no começo deste ano. A solicitação foi realizada pelo deputado André Fernandes (PL-CE) e será composta por 32 titulares, divididos igualmente entre membros da Câmara e do Senado.

A maioria dos partidos já confirmou presença. Entre os blocos parlamentares, comparecerão: Resistência Democrática (PSB, PT, PSD e Rede); União, PP, Federação PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota; MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC. 

Até agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou 795 réus e outros 1.045 estão com o caso em aberto. Outras 220 pessoas foram acusadas de incitarem falas golpistas, tanto nos QGs em frente ao Exército, quanto em redes sociais (dados da Agência Brasil). 

Após dois dias da vitória de Lula, atos contra o resultado das eleições cresceram em 14 capitais brasileiras. Vestidos com a camiseta do Brasil e levantando bandeiras escritas “Intervenção Militar”, opositores do atual presidente, inconformados  pela derrota de Jair Bolsonaro (PL), por meio de grupos do Whatsapp, arquitetaram um plano de invasão à estrutura da política nacional.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Estadão, apenas 21% dos que responderam compactuam com essa ideologia. E o resto? Qual o problema?

No mês passado, após a divulgação de imagens do atual ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  do Governo Lula, general Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro. Desde então, a busca por novos nomes infiltrados cresceu. O autor da criação da CPMI, André Fernandes (PL), também esteve entre os participantes da violação à Praça dos Três Poderes. 

De acordo com o Art. 359-M da Constituição,  “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” é considerado crime contra as instituições democráticas e pode levar de 4 a 12 anos de prisão.

Entre contradições, a importância do início à discussão das práticas que levaram à uma manifestação criminosa em Brasília não é construída apenas para o julgamento dos atos. É, também, o esclarecimento à população que viveu com medo a tentativa de descredibilização democrática nos primeiros dias de janeiro.