O cenário político brasileiro tem apresentado um rumo preocupante nestes últimos anos. O aumento dos lobbies de outsiders como Elon Musk e Luciano Hang, somados com a polarização e diversas linhas ideológicas dos partidos nas redes sociais, tem alertado o Legislativo, Judiciário e o Executivo. O discurso de mudanças e urgências, baseado em instigar emoções como ódio, medo e esperança, tem fortalecido o crescimento de políticas extremistas.
No dia 6 de março, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros políticos de sua base, como Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e entre outros, reuniram-se em Copacabana, para manifestar o apoio à anistia para os crimes cometidos no atentado do dia 8 de janeiro de 2023. O evento teve a participação de 18,3 mil apoiadores, e apesar da derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, a presença do poder de controle e manipulação do bolsonarismo se mantém presente. Afirmações sobre uma suposta manipulação do pleito eleitoral de 2022 e apoio à anistia para Bolsonaro, que está sendo investigado por envolvimento na trama golpista, foi um dos temas mais comentados.
O que começou com o Movimento Passe Livre em 2013, para o atentado de 08 de janeiro de 2023, evidencia o uso de mecanismos de manipulação das massas na mídia ocidental. Veículos de comunicação como Jovem Pan, Brasil Paralelo e Revista Oeste, destacam-se por sua linguagem fácil para todos os públicos, alcance midiático e por propagação de fake news. Além do surgimento de figuras como o ex-presidente, Jair Bolsonaro, a ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, o deputado federal, Nikolas Ferreira, o vereador Lucas Pavanato e a vereadora Zoe Martinez, com todos sendo do mesmo partido: o Partido Liberal (PL). Os parlamentares são conhecidos nas redes sociais por sua comunicação intensiva com seus apoiadores e grande parte do eleitorado brasileiro.
Em entrevista exclusiva para a AGEMT, o influencer político Henrique Lopes, 25 anos, mestrando em Ciências Sociais na USP, explicou quais são os métodos utilizados em maioria pela extrema-direita. “[..] Dentro do universo das redes sociais hoje, principalmente quando você trabalha com política, é praticamente impossível fugir da questão emocional. Toda influência que você tem, e faz conteúdo, para poder influenciar alguma pessoa, tratando-se aqui no Brasil, somos um povo em que a emoção é mais aflorada. Há uma necessidade muito grande de comover alguém a ter algum sentimento. A extrema-direita consegue convencer facilmente com sentimentos negativos.”
“Gerando ódio nas pessoas, deixando elas assustadas, e trabalhando narrativas que se montam em cima desses sentimentos, é fácil conseguir que aquele que está te assistindo tenha a reação que o criador de conteúdo queira passar para o consumidor.”
Henrique relembrou sobre o caso da suposta taxação do pix, divulgada amplamente pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL), e apresentou quais argumentos são mais utilizados na propagação destes conteúdos: “Não é sobre defender a família, é colocar um temor na população de caso o outro lado ganhe, ele é inimigo. você precisa ter medo dele, porque senão a sua família vai ser destruída. Que a sua família vai acabar, não ter mais dinheiro para se manter, que todos vão passar fome e o Brasil virar uma Venezuela.”
“A questão do Pix, era o medo de ser vigiado e o governo pegar as suas informações e forçar o povo a pagar mais imposto. De onde ele (Nikolas) tirou essas informações? Ele inventou. O vídeo foi convincente o suficiente para ter 300 milhões de visualizações e muita gente acreditou. Então, são pautas delicadas. As pessoas têm um certo amor por aquilo. Amam a família delas, querem ter condições de comprar o que quiserem, morar no Brasil, e ter a liberdade de expressão. E aí, se eu ataco tudo isso de que o ‘outro lado’ irá destruir tudo o que você gosta, é bem substancial!”
Henrique também respondeu sobre os principais objetivos dos outsiders brasileiros e internacionais: priorizar o lucro próprio ou apoiar a ideologia que estão investindo. Seja por interesse próprio, ou às vezes, de alguém que está financiando aquilo.
Um desses que está super em alta agora, não é brasileiro, mas é um nome forte, é o Elon Musk. Ele faz toda aquela articulação em cima das políticas que acredita, porque ele tem interesses secundários. Um dos ataques ao Brasil que o bilionário fez, por exemplo, é porque uma mina de lítio, que ele tinha interesse, foi leiloada para a China.
Henrique também citou sobre o lobby político do agro, onde o representante desta indústria recebe o dinheiro, e beneficia este mercado no Legislativo, além de manter uma relação mútua onde ambos podem “sair felizes”.
Sobre os possíveis resultados desta manipulação, Henrique ressalta: “Hoje em dia, de um jeito bem grosso, parece que a esquerda eram ‘os caras legais’. Os anti-sistemas. O discurso foi tomado pela direita e extrema-direita, que hoje domina majoritariamente a internet.”
Na última quinta-feira (3) foi publicada a segunda edição do relatório As câmeras corporais na Polícia Militar no estado de São Paulo: Mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes, realizado pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O que se destacou no documento foi o aumento no número de vítimas fatais das intervenções policiais entre crianças e adolescentes: de 2022 para 2024 houve um salto de 120%. O estudo buscou explorar a origem desse salto e analisar sua relação com atual gestão do estado.
O que mudou nos últimos dois anos, nos órgãos de segurança, foi o aumento de ataques aos programas de contenção de risco. Essas ofensivas tiveram força e apoio pois foram oriundas de representantes de altos cargos, como o atual governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública. A primeira edição do relatório, realizada em 2022, conseguiu acompanhar os números antes e depois da implementação das câmeras corporais nos policiais militares do estado. Os resultados foram esclarecedores: comparando dados de 2017 e 2022, houve uma queda de 66,3% nas mortes na faixa etária de 10 a 19 anos por autoria da polícia militar. Na publicação, a queda foi atribuída ao Programa Olho Vivo adotado pela PMESP e pela Secretaria de Segurança Pública no segundo semestre de 2020.
As crianças e adolescentes vítimas da ação truculenta da PM, registradas no ano passado, superaram o dobro do que foi contabilizado em 2022: saindo de 35 mortes para 77, entre elas, as negras são 3,7 vezes mais atingidas em intervenções letais. Segundo o relatório, a maioria das alterações no modo operante da PM diz respeito ao controle de força e punição dos responsáveis. Apesar do número de câmeras a disposição não ter diminuído, o uso não está sendo cumprido, e a quantidade de arquivos a serem consultados estão mais escassos. Além disso, a acessibilidade desses arquivos foi burocratizada: “Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, baseado em 457 solicitações de ocorrências entre julho e novembro de 2024, mostrou que a PMESP não forneceu resposta para 48,3% dos casos. No caso das ocorrências respondidas, em apenas 100 casos foi possível realizar a análise.” diz um trecho do estudo.
O afrouxamento da Corregedoria da PMESP também foi fortemente sinalizado no relatório. Isso, somado às declarações de representantes do governo questionando a efetividade das câmeras parece ter encorajado os oficiais a abandonarem o uso. A Corregedoria também teve sua autonomia reduzida: agora, para realizar o afastamento de um oficial, a decisão será submetida à solicitação do um subcomandante geral.
O governo assinou, em setembro de 2024, um contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil novas câmeras, que substituirão as atuais. Porém, esse novo modelo apresenta alterações sensíveis: além das gravações não serem ininterruptas, o seu acionamento depende da decisão do policial que a usa. As inflexões do programa Olho Vivo são protagonistas nos resultados que assombram a juventude paulista. Apesar de representar apenas 0,6% do orçamento da Secretaria de Segurança, ao longo de 2023 o programa sofreu 37% de cortes do valor inicial de investimento.
No panorama geral, o relatório é alarmante para as crianças paulistas. As reformas questionáveis que insistem em ser realizadas pelos gestores, mesmo diante a eficiência das câmeras se traduzem em letalidade para os jovens do estado. “É importante destacar que 30,1% das mortes de crianças e adolescentes nos últimos oito anos foram provocadas por policiais militares durante a folga desses agentes, o que soma mais 316 vítimas. Em 2024, 1 em cada 4 mortes de adolescentes pela PMESP foi causada pela ação de policiais militares de folga, em ocorrências que não foram classificadas como homicídio doloso.”, expõe a investigação.
Na última segunda-feira (31) motociclistas articulados pela Anea (Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo) e outras associações, realizaram uma paralisação dos serviços como forma de protesto. O objetivo era reivindicar ajustes nas taxas e na remuneração, limites de distância para entregas feitas com bicicletas, conciliação do tempo diário de operação, entre outras demandas de trabalho. Com destaque para o ato na cidade de São Paulo, os manifestantes expuseram seu descontentamento com a desvalorização da categoria, que, principalmente na pandemia, foi vital para o funcionamento da vida nas cidades. A paralisação começou em frente ao estádio do Pacaembu, durante a manhã, seguiu para a Avenida Paulista e, ao final, se concentrou em frente à sede do IFood na cidade de Osasco, na zona oeste da região metropolitana.
Uma das principais exigências levantadas pelos motoboys foi o aumento da taxa das corridas, que hoje é de R$ 6,50. O que revolta muitos dos trabalhadores são os valores baixos oferecidos para um serviço de imensa demanda. Quando se trata do trabalho autônomo, a segurança e a saúde para exercer os serviços estão intrinsecamente ligados a remuneração. No Brasil, só no ano de 2024, foram 483 mortes no trânsito envolvendo motociclistas, segundo dados do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito). A realidade de boa parte dos motoqueiros, infelizmente, é escolher entre pagar as contas ou fazer a ajustes em suas motocicletas, o que acaba precarizando os trajetos do trabalhador e colocando sua segurança em risco.
Em 2023, o Ministério do Trabalho criou um GT (grupo de trabalho) para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativo, mas os termos propostos foram muito desvantajosos, segundo os motociclistas. Os motoristas de aplicativo (que levam passageiros, como os serviços oferecidos pela Uber), porém, aderiram às medidas, o que, segundo os motoboys, enfraqueceu o movimento. Desde então, o órgão prometeu um relatório com uma resposta aos motociclistas da categoria, o que nunca aconteceu: a discussão segue estagnada. Os breques acontecem desde 2020, e os resultados oferecidos até então pelo IFood (empresa que controla, hoje, cerca de 80% do mercado brasileiro de delivery) foi a alteração da taxa de R$ 6,00 para R$ 6,50 em 2022, depois disso não houve mais reajustes. Apesar de necessárias para impor as reivindicações de trabalho, as paralisações são difíceis de serem realizadas pois significam um dia a menos de captação para os motoboys.
Entre os outros pedidos, estavam o aumento de R$ 1,50 para R$ 2,50 no pagamento por quilômetro percorrido nas corridas, limite de 3 quilômetros para entregas feitas por bicicletas e o pagamento de taxas separados por número de entregas, e não pelo número de corridas.
Quando os manifestantes se concentraram em frente à sede do IFood, exigiram que o João Sabino, diretor de Políticas Públicas da empresa, saísse do estabelecimento para negociar com os líderes do movimento publicamente. O pedido foi negado, e diante a pressão, a empresa convocou nove representantes para entrarem e discutirem as demandas, mas nenhuma delas foi atendida. Como resultado, os motociclistas se dispersaram em clima de descontentamento. A paralisação seguiu por 48h.
Nas eleições de 2022, o cenário político brasileiro foi marcado pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meio a esse contexto, a Procuradoria-Geral da República apresentou uma denúncia fundamentada em uma ampla gama de evidências, que vão desde manuscritos e arquivos digitais até planilhas e trocas de mensagens, acusando um esquema destinado a manter Bolsonaro no poder. De acordo com a acusação, tal grupo teria se empenhado em adotar medidas que minassem os pilares do Estado Democrático de Direito, configurando uma possível trama golpista.
No cerne do processo, o STF analisa a participação de um núcleo de altos oficiais militares e políticos, conhecido informalmente como “Núcleo 1’’. Entre os denunciados estão: Jair Bolsonaro, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
O ex-comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, Almir Garnier, responde a seríssimas acusações devido a uma suposta conspiração de golpe de Estado. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República e está incluído no “inquérito do golpe”, instaurado após a pressão pública das eleições de 2022. A acusação afirmou que o então comandante da Marinha vinha discutindo com outros generais da reserva a elaboração de um plano de golpe, cujo cotidiano previa a execução de um atentado contra altas autoridades. Nesse plano, nos seus próprios termos, Garnier enfrentava a missão de assassinato do presidente eleito, do vice-presidente e de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em uma reunião realizada com Jair Bolsonaro, pouco após a derrota eleitoral, Garnier teria supostamente afirmado que suas tropas estavam prontas para agir, enquanto outros comandos militares haviam se recusado a aderir ao plano. Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que Garnier estava disposto a mobilizar recursos militares e, assim, foi o único chefe das Forças Armadas a se opor, pela força, à posse do presidente eleito.
Em 26 de março de 2025, a Primeira Turma do STF admitiu a denúncia contra Garnier e seus corréus, tornando-o réu em um processo no qual, se condenado, cumprirá mais de 30 anos de prisão. Antes disso, sua carreira no Exército não foi marcada por escândalos especiais; no entanto, seu nome foi associado a investigações de organizações golpistas, e o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos de 8 de janeiro definiu motivos para acreditar que Garnier cometeu três crimes relacionados à intenção golpista. Outra notícia em torno do ex-comandante foi a contínua ocupação de um apartamento da Marinha após sua aposentadoria, o que levou a especulações e suspeitas sobre sua ação durante a transição.
No entanto, no mérito, a defesa de Garnier, encampada pelo advogado Demóstenes Torres, anteviu “nulidade absoluta” do processo, por ausência de justa causa, e “frágil prova” – classificando a denúncia como uma “grande mentira”. O que foi voto vencido na Corte no julgamento deste caso. Contudo, com base na manifestação do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros da Suprema Corte entenderam que todos os elementos, relatos, mensagens e depoimentos autorizavam o prosseguimento, sobretudo mantendo a validade dos depoimentos da delação premiada de Mauro Cid.
Portanto, o processo vai agora para a fase de instrução, com as oitivas das testemunhas e a produção de novas provas. Nota-se, dessa forma, um julgamento de impacto político e institucional, o primeiro contra um ex-comandante militar desde a reabertura da redemocratização, por tentativa de ruptura democrática.
Posteriormente, Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro no início do mandato (2019–2022) e atualmente delator dos criminosos nas maiores acusações, atua como réu nas denúncias. Na medida em que a acusação o incluiu no “núcleo decisório” da conspiração, ele foi envolvido nas mesmas narrativas de crime organizado por armamento e atentado contra a ordem democrática, dentre outros. Em 2 de março de 2025, o STF também aceitou denúncia contra o acusado, consolidando-o como réu no processo do golpe.
Além da acusação de participar da tentativa de golpe, Mauro Cid está sob investigação por outros crimes graves. Uma das principais acusações diz respeito à fraude em cartões de vacinação da Covid-19. Ele foi preso pela Polícia Federal em maio de 2023 na Operação Venire, que investigava a fraude nos dados inseridos no sistema de vacinação do Ministério da Saúde. Cid está sendo acusado de liderar um grupo que falsificou os certificados de vacinação do próprio Bolsonaro, de sua filha e de outros assessores que, em seguida, foram utilizados para driblar as exigências sanitárias impostas a viajantes internacionais.
Outro crime investigado foi a comercialização de joias e presentes de alto valor roubados em feiras clandestinas de Cid, apreendidos de sua posse, que ele alega ter ganhado do ex-presidente da República, subtraídos do acervo presidencial de bens, com valor total em torno de 86 mil dólares.
Historicamente, Mauro Cid era visto como um fiel executor das ordens do ex-presidente. Ele havia ganhado a confiança do círculo bolsonarista e era chamado de “faz-tudo”. Apesar disso, assim que o governo caiu, seu nome passou a ser envolvido em uma série de esquemas controversos, que vão desde a participação em reuniões para discutir a invasão das urnas eletrônicas até os ilícitos envolvendo vacinação e patrimônio.
Em setembro de 2023, após alguns meses de investigação, ele fechou um acordo de delação premiada. Em seus depoimentos, Cid levou provas documentais e fez de sua fala um relato de base factual que traçou, procedimento a procedimento, cada passo que garantia a conexão de Bolsonaro com os crimes, incluindo a ordem para fazer cartões de vacina com mais doses do que a real e o envolvimento em tratativas para vender presentes oficiais dados ao presidente brasileiro.
Seu papel como colaborador, apesar de resultar em benefícios da perspectiva do processo, foi cercado por dificuldades, exemplificadas pela referida prisão em março de 2024, após vazamento de áudios que implicavam sua coação para incriminar Bolsonaro. Enquanto isso, sua colaboração foi retida, mantendo-o uma peça vital do conjunto maior das investigações, que abrangem não apenas o golpe, mas também o falso processo de vacinação e a corrupção patrimonial.
Essa interposição peculiar, réu e testemunha ao mesmo tempo, intensifica os efeitos explosivos de suas apresentações, que quebraram o véu de segredo e jogaram luz nos detalhes das atividades ilícitas por trás do governo, além de acentuar a pressão legal abrangente sobre o ex-presidente e seus associados.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) avança nos julgamentos de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, também acusado de envolvimento no caso de golpe de Estado.
Anderson Torres responde a três crimes principais: Omissão nos atos de 8 de janeiro de 2023, posse de Minuta de Decreto para Estado de Defesa e disseminação de Conteúdo Golpista.
O advogado Eumar Roberto Novacki, defensor do réu, apresentou argumentos afirmando que não poderiam julgar Torres pelo atentado do dia 8 de janeiro pelo fato de ele não estar em território nacional no período do ocorrido. Além disso, afirmou que as provas encontradas em sua residência não comprovaram sua participação ativa no plano golpista, além de reiterar a desconsideração de mensagens que deveriam ser privadas e não necessariamente demonstrariam uma intenção criminosa.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que a soma de elementos, aliada à postura passiva diante do golpe, à presença de um documento com teor anticonstitucional em sua casa e o incentivo a discursos antidemocráticos, revela uma justificativa de sua responsabilização penal.
Já o outro acusado, Paulo Sérgio Nogueira, também envolvido nos recentes atos, é acusado dos seguintes crimes: Participação em reuniões para planejar um golpe e pressão sobre comandantes militares.
Porém, seu advogado de defesa, no momento do julgamento, afirmou que o réu teria sido um dos que se opuseram a um golpe de Estado e que apenas participou de reuniões onde se debatiam diferentes cenários políticos, baseando-se na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que citou Paulo Sérgio como um dos militares contrários à tentativa de golpe. Andréa Fernandes Farias afirmou:
A aceitação das denúncias contra Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Mauro Cid pelo STF representa um avanço na responsabilização de agentes que, direta ou indiretamente, contribuíram para o agravamento da crise democrática no Brasil, principalmente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso reflete a tensão entre setores militares e a política institucional. Enquanto parte da cúpula das Forças Armadas tentou se distanciar dos acontecimentos, há registros de que militares de diferentes patentes se envolveram nos atos antidemocráticos. O STF está avaliando cada caso e os julgados aguardam resultado.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Congresso Nacional colocou em pauta uma proposta inusitada: a realização de um plebiscito para substituir o atual sistema presidencialista por uma monarquia parlamentarista.
A monarquia foi abolida no Brasil em 1889, quando Dom Pedro II foi deposto por um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Sob intensa pressão política, Deodoro comandou a transição para a República, encerrando o período imperial.
Atualmente, os descendentes da antiga família real brasileira formam a chamada Casa Imperial do Brasil, que reúne os herdeiros de Dom Pedro II e tem raízes nas Casas de Bragança e Órleans. O atual chefe da Casa Imperial é o príncipe Bertrand de Órleans e Bragança.
Curiosamente, um dos entusiastas do tema dentro do Congresso é Luiz Philippe de Órleans e Bragança, tetraneto de Dom Pedro II e integrante do partido de Jair Bolsonaro, um ex-militar. A proposta, porém, não especifica quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restaurada, nem detalha como funcionaria a estrutura desse governo.
Iniciativas semelhantes já ocorreram no Brasil. Em abril de 1993, um plebiscito decidiu entre presidencialismo, parlamentarismo e monarquia, resultando na manutenção do atual sistema presidencialista.
Apesar de estar em discussão no Senado, a proposta não partiu de parlamentares, mas sim da sociedade civil. Uma petição reuniu 29 mil assinaturas e foi encaminhada à CDH em 2024 por um cidadão identificado como "Ilgner A.", segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro e atual presidente da CDH, foi a responsável por dar andamento ao tema. Segundo ela, a proposta estava paralisada até sua chegada à comissão. Em entrevista ao Estadão, Damares defendeu o debate:
"Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um 'não' bonito, tem que ser apreciado. Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos colocar o assunto em debate. Por que não?"
Enquanto isso, pesquisas indicam que a principal preocupação dos brasileiros está voltada para temas como economia, saúde e segurança pública. Sob a óptica da professora de história da PUC-SP Yvone Dias Avelino, "não é possível a volta de uma monarquia. Os parlamentares da câmara preferem uma democracia e Damares não é um exemplo de uma política forte para conduzir essa ideia. A Europa, por exemplo, demonstra que as monarquias estão desaparecendo. No Brasil, não se ouviram os cidadãos brasileiros, não se ouviu o STF, não se ouviram os jornais, não se ouviram a câmara e o Senado. Ou seja, as instâncias políticas, jurídicas e sociais não foram consultadas. Os gastos ainda poderiam ser enormes.” Então, essa é uma pauta que eu acredito que não vai pra frente.” Segundo um levantamento da Quaest, a volta de uma monarquia poderia significar custos elevados para o país, a exemplo do Reino Unido, onde a manutenção da família real custou mais de 102 milhões de libras (aproximadamente R$ 650 milhões) aos cofres públicos apenas em 2021.
Caso a CDH aprove a proposta, ela seguirá para votação no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados. Se aprovada em ambas as casas, ainda dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam o antigo prédio do INSS de Porto Alegre (RS) em favor das famílias vítimas das enchentes no sul do país. A ocupação aconteceu no último sábado (8) e foi batizada em homenagem à Maria da Conceição de Almeida Tavares, uma das maiores economistas do Brasil, que morreu no mesmo dia, aos 94 anos. Maria da Conceição foi a autora da famosa frase “Ninguém come PIB, come alimentos”, que reflete seu pensamento diante ao crescimento econômico não significar necessariamente bem-estar e qualidade de vida para o povo brasileiro.
foto: Antonio Cruz/Wikimedia Commons
O movimento busca uma solução rápida e efetiva para as vítimas das enchentes, que estão sendo retiradas dos abrigos em escolas devido à volta das aulas na região. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas pelas enchentes no estado, 575 mil estão desabrigadas e aproximadamente 35 mil estão em abrigos. Com a chegada do inverno, os apelos do MTST se tornam emergenciais, visto que as vítimas se encontram em situação de vulnerabilidade. Em nota oficial, o Movimento declara que a melhor solução para a problemática é a criação de moradias dignas, com acesso ao transporte à saúde, assistência social e educação.
Foto: Rafa Dotti
Com o desmanche de alguns abrigos situados em escolas, o Governo do Rio Grande do Sul planeja a criação de “Cidades Provisórias”, que consistem em estruturas temporárias para garantir amparo para as vítimas das enchentes até que a situação se estabilize. Em nota, o Governo do Rio Grande do Sul informa que as estruturas serão equipadas com cômodos particulares para cada família, áreas comuns - como banheiros com chuveiros, cozinhas, lavanderias - e espaços de convívio aberto para crianças e pets. O Governo espera garantir o mínimo de infraestrutura e qualidade de vida para essas pessoas que sofreram nas enchentes.
Em contrapartida, o MTST alega que as "Cidades Temporárias" não resolverão o problema das vítimas gaúchas, visto que essas construções não garantem à população o acesso aos serviços públicos e podem desenvolver novos problemas sociais e ambientais, e até mesmo incentivar o surgimento de novas favelas no norte da capital gaúcha, por se situar no Complexo Cultural do Porto Seco, no bairro Rubem Berta, o mais populoso de Porto Alegre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em seu próprio site, o MTST enfatiza sua luta principal, sendo ela a garantia do direito à uma habitação digna para todos os trabalhadores. O Movimento se posiciona contra o método de organização social implantado pelo governo e o modelo de cidade voltada ao lucro, que ignora a população real que ali reside. A ocupação reforça o posicionamento da Organização em favor da construção do poder popular, frizado na garantia do bem estar público, contra o capital e seu Estado.
Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 3/2022, conhecida como PEC das Praias, de autoria de Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), então deputado Federal, e conta com a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto prevê a transferência dos chamados “terrenos de marinha”, atualmente pertencentes à União e gerenciados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para estados, municípios e ocupantes particulares.
Em entrevista à AGEMT, Gabriela Nepomuceno, porta-voz do Greenpeace Brasil e responsável por acompanhar políticas públicas no Congresso e no Executivo, explica que “à medida em que a PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha, há uma grande possibilidade de um movimento de expansão das propriedades particulares e cercamento das praias, o que inviabiliza o acesso a elas, além de gerar, sobretudo e principalmente, um movimento de especulação imobiliária, o que geraria uma degradação ambiental”.
Um dos pontos mais polêmicos da discussão é, justamente, como se dará o acesso da população às áreas de areia e de banho, que são áreas públicas. Sobre isso, Nepomuceno afirma que a tendência de cercamento desses locais viabiliza o que as pessoas estão chamando de privatização nas praias, na medida em que dificultam o acesso à elas, obrigando as pessoas a procurarem caminhos alternativos. Ela completa dizendo que os mais afetados com isso seriam os ambulantes que, segundo ela, teriam muitas vezes de fazer um outro trajeto para conseguirem acessar seus locais de trabalho.
Essa discussão fez com que o relator da PEC alterasse trechos dela, incluindo partes como: “As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica” e “Parágrafo único. Não será permitida a utilização do solo que impeça, ou dificulte, o acesso da população às praias”.
Quando a proposta foi discutida na Câmara em 2022, recebeu parecer favorável do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), então relator do projeto na CCJ da Casa. Quando levado para o plenário em fevereiro do mesmo ano, a PEC recebeu a seguinte votação:
Do que se tratam os terrenos de marinha descritos no projeto?
De acordo com a legislação brasileira, são considerados terrenos de marinha a faixa de 33 metros para dentro do continente a partir da Linha de Preamar Média (LPM), que se trata do limite das marés máximas, demarcadas no ano de 1831.
Dados da SPU mostram que atualmente há em torno de 584,7 mil terrenos de marinha no Brasil e com eles a União recebe cerca de R$ 1,1 bilhão como uma espécie de “aluguel” por parte dos ocupantes desses territórios, lucro que seria perdido caso o projeto fosse aprovado. O veículo apontou ainda que 99,5% deles são ocupados por pessoas ou empresas, mas podendo ter destinação pública; o restante é de detenção direta da administração pública.
A secretaria estima ainda que cerca de 2,9 milhões de imóveis estejam em terreno de marinha, porém, apenas 565 mil imóveis estão cadastrados no órgão, de acordo com sua secretária-adjunta Carolina Gabas Stuchi, em fala à CCJ. Stuchi diz ainda que se a PEC fosse aprovada neste momento, haveria um caos administrativo dentro da secretaria.
Sobre as mudanças ambientais que a PEC pode desencadear, Gabriela Nepomuceno afirma que “esses terrenos abrangem praias, ilhas, mangues, rios e lagoas que sofrem a influência da maré, pois são habitat de diversas plantas e animais, além de evitar a erosão por se espalhar na areia das praias e com um papel de fertilização do solo”.
Nepomuceno explica, ainda, que essa vegetação é muito estratégica do ponto de vista socioambiental, por captar dióxido de carbono (CO2) e servir de fonte de alimentos para as comunidades costeiro-marinhas, exercendo também o papel de conter as enchentes e subidas da maré.
Quais os próximos passos da PEC?
Após a realização de uma audiência pública em 27 de maio para debater a viabilidade ou não da proposição, ela será levada para votação na CCJ, onde os parlamentares avaliarão a sua constitucionalidade.
Caso aprovada na comissão, a PEC seguirá para votação em dois turnos no plenário do Senado Federal, onde precisará do voto favorável de 49 senadores em cada um deles - três quintos do número total da Casa. Se houver mudanças no texto da proposta, ela retorna para a Câmara, podendo ser revertidas.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto não precisa de sanção presidencial e pode ser promulgado apenas em uma Sessão Solene realizada pelo próprio Congresso Nacional.
Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a jornalistas que o projeto será analisado com “muita cautela, muita prudência, sem pressa”. Ele disse ainda que o texto não será pautado “da noite para o dia”, apenas após um amplo debate com a sociedade e com setores e pessoas afetadas pela PEC.
Rodrigo Cunha (Podemos-AL), senador e relator do Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover), disse que irá retirar do texto o trecho sobre a taxação de compras internacionais em até US$50.
O Senado ainda vai debater e votar a proposta de Cunha. Com a mudança no relatório, o texto será devolvido à Câmara dos Deputados para uma nova discussão, podendo atrasar a aprovação do programa.
O Mover foi uma Medida Provisória (MP) criada pelo governo que tem como objetivo incentivar a diminuição de poluentes dos automotivos. Como a MP tem um prazo de validade de um ano, há certa urgência em transformar a medida em lei.
A taxação das “blusinhas” foi considerada um “jabuti”, termo usado quando trechos com pouca relação com a proposta original aparecem no texto. Cunha considerou-a estranha ao assunto mais importante, que é o programa Mover, defendendo que outros temas devem ser debatidos separadamente.
Durante a tramitação da PL na Câmara, foi incluído na proposta o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$50. Atualmente, estes produtos não pagam taxas e, por conta disso, lojas virtuais estrangeiras lucram ao vender suas mercadorias a preços baixos.
Com o fim da isenção ocorreu uma grande discordância entre os parlamentares, dificultando o andamento da PL. A discussão também tomou grandes proporções nas redes sociais, sendo um fator importante para o debate. Depois de semanas de adiamento, deputados e governo decidiram fechar o acordo da taxação em 20% de produtos internacionais até US$50, sendo o projeto aprovado em 28 de maio.
“Do governo, eu conversei com vários ministros. Alexandre Silveira (PSD-MG), Ministro Alckmin (PSB-SP) que demonstraram interesse na suas pautas. Também o Ministro Haddad (PT-SP), que pontuou a incrementação no orçamento da União e eu considerei a sua fala”, disse o relator em entrevista coletiva.
O governo federal tem pressa, uma vez que a MP perdeu validade no dia 31 de maio. Na última segunda-feira (3), Pacheco alertou para a urgência e importância do projeto. “Haverá um debate no plenário do senado. Sabemos da urgência disso. Qualquer alteração que se dê ao texto, inclusive supressão, o texto voltará à Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente em entrevista à TV Senado.
A candidata do Movimento Regeneração Nacional (Morena), de 61 anos, venceu as eleições presidenciais do México no último domingo (2), se tornando a primeira mulher no cargo da presidência do país.
Sua vitória veio após a contagem preliminar oficial dos votos. Sheinbaum conquistou entre 58,3% e 60,7% dos votos, a maior porcentagem contabilizada na história da região.
Já a opositora da candidata, Xóchitl Gálvez (PAN), obteve entre 26,6% e 28,6% dos votos.
A sucessora do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador (conhecido como AMLO), assumirá o papel de nova líder do país a partir de 1 de outubro.
Claudia Sheinbaum terá que enfrentar as dificuldades recentes na Cidade do México, como a seca e a violência com cartéis ligados ao fornecimento de drogas para os Estados Unidos.
Em declaração, a nova presidente agradeceu a cada voto e relembrou o momento histórico dessa eleição "pela primeira vez em 200 anos de República, haverá uma mulher presidente e ela será transformadora. Obrigada a cada voto mexicano. Hoje demonstramos com o nosso voto que somos um povo democrático", afirmou.
A primeira mulher eleita também acrescentou que a luta para chegar até o cargo não foi feita sozinha, mas sim "com nossas heroínas que nos deram essa pátria, com nossos ancestrais, nossas mães, nossas filhas e nossas netas", declarou.
Entre suas promessas de campanha, a sucessora afirma querer mais pluralidade, diversidade e democracia no país. Ela compartilha apoio a políticas de valorização de renda e concessão de bolsas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Porém, apesar desse apoio, Claudia Sheinbaum seguirá o projeto de política de segurança, criado por AMLO, que defende a militarização da segurança pública no México. Tal decisão evidencia disparidades entre suas propostas de transformação e o que será, de fato, realizado.
Vida e carreira
Além de ser ex-prefeita e secretária de Meio-Ambiente da Cidade do México, Claudia Sheinbaum possui formação em física pela Universidade Nacional Autônoma do México.
É filha de descendentes de imigrantes judeus lituanos e búlgaros que fugiram da perseguição na Europa no início do século 20. Tem no currículo um Prêmio Nobel da Paz, de quando participou do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, em 2007.
O Teatro Gazeta, em São Paulo, foi palco do evento “Cidades do Futuro e Transformação Ecológica” na última sexta-feira (24). Organizado pelo pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), o encontro contou com a presença do ministro da Fazenda e ex-prefeito da cidade, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo do evento foi debater e propor soluções para a metrópole, principalmente no campo ambiental.
Em um clima descontraído e com “alfinetadas” em alusão ao recente debate acalorado com os deputados Abílio Brunini (PL) e Kim Kataguiri (União Brasil), Haddad mostrou-se entusiasmado e alinhado com a possível gestão de Boulos.
O ministro abordou temas centrais ao desenvolvimento sustentável, destacando a necessidade de uma gestão moderna e criativa que priorize o progresso econômico e a preservação ambiental. Ele indicou que São Paulo deve assumir a posição de pioneira em adaptação frente às mudanças climáticas, dado seu papel como líder econômico no Brasil. Criticou a administração de Ricardo Nunes pela falta de zeladoria e apelidou a possível gestão de Boulos de “4.0”, em referência a um quarto governo progressista, precedido por Luiza Erundina, Marta Suplicy e ele próprio.
Marina Silva, mesmo com alguns minutos de atraso, foi a personalidade mais ovacionada da noite. Destacando a diversidade, ela enalteceu mulheres, jovens e pessoas LGBTQIA+. Também defendeu a tese de que Haddad perdeu a reeleição justamente por ser um gestor pioneiro e destacou a complexidade da transformação ecológica em uma metrópole como São Paulo, devido ao seu elevado adensamento populacional.
A ministra ressaltou a necessidade de uma transição do pensamento desenvolvimentista para o sustentabilista, mencionando o desafio de atender à demanda de transporte público. Silva ainda criticou a poluição atmosférica e a estrutura obsoleta da cidade, ressaltando a importância de um plano abrangente de gestão de riscos e desastres, que inclui sistemas de alerta, bancos de voluntários e estocagem de alimentos.
Além disso, Marina celebrou a redução do desmatamento no primeiro ano do governo Lula e enfatizou a necessidade de uma mudança de mentalidade em direção à sustentabilidade, tanto na política quanto na estética. Com bom humor, comentou sobre sua amizade com Boulos, iniciada durante a disputa eleitoral para a presidência da República de 2018.
Boulos elogiou a gestão de Haddad e destacou a relevância de ter uma ambientalista do calibre de Silva em um dos ministérios mais importantes do executivo. Expressou confiança em sua eleição e na formação de uma bancada progressista em São Paulo. Criticou as inverdades disseminadas durante a catástrofe no Rio Grande do Sul e detalhou como pretende focar na mitigação de eventos climáticos e na preservação ambiental. Ele compartilhou planos para eletrificar a frota de ônibus, visando reduzir as emissões de gás carbônico no transporte público, e discutiu um plano mais amplo para reduzir distâncias, diminuindo a emissão de poluentes e impulsionando o emprego e a renda nas regiões periféricas.
O pré-candidato também abordou o processo circular dos resíduos sólidos, criticando o atual modelo de aterros sanitários que geram gás metano e defendendo a distribuição de renda através de catadores, letramento socioambiental e compostagem em larga escala. Sugeriu a adoção de "cidades esponjas" e melhorias na drenagem, além de aventar o conceito de parques-piscinas para retenção de água. Finalizou afirmando que São Paulo não pode ficar nas mãos do negacionismo e que a cidade precisa ser mais humana.