No domingo (27/10), se encerraram as eleições municipais. O mapa da apuração do número de prefeituras por partidos nos estados, mostra o empenho pela conquista de mais municípios, causando uma descentralização nas áreas eleitorais. Em contrapartida a isso, o MDB e o União apresentam grande concentração nos estados do Norte e Centro-Oeste, apesar de terem vencido em outros lugares.
De acordo com a análise da conjuntura política e eleitoral, feita pelo grupo de pesquisa Representação e Legitimidade Democrática (INCT/Redem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve uma manutenção da administração de partidos de Direita e Centro-Direita nos cargos da prefeitura. A Direita conquistou mais de 4,7 mil prefeituras,enquanto a esquerda irá administrar pouco mais de 746 cidades a partir de 2025.
Estão dentre os cinco partidos mais votados: PSD, MDB, PP, UNIÃO e PL. O PP e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), foram os únicos que elegeram prefeitos em todos os 26 estados brasileiros, o que demonstra uma ampliação na influência deles no cenário nacional.
Na região Norte, apesar de uma leve queda, o MDB manteve seu domínio. Em 2020, o partido havia conquistado 114 prefeituras, agora, passa a 112 sendo 83 localizadas no Pará. Já o União Brasil, que ficou em 2º lugar, teve um aumento de 87%, passando de 54 para 101 prefeitos eleitos, com destaque para o Tocantins (37) e o Amazonas (24).
Mapa da apuração do Pará com o MDB (em baixo) e União (em cima) -
Gráfico: Annanda Deusdará
No Amapá, o União também é predominante com 9 prefeituras. Já em Roraima apenas o MDB conseguiu espaço ocupando uma prefeitura.No Acre eles também não apresentam concentração, tendo uma prefeitura cada, quem domina a região é o PP(14). No Tocantins, o MDB ficou em 6° lugar, ocupando 4 cidades.
O MDB se destacou também na região Nordeste, onde foi o partido mais votado, conquistando 283 prefeituras, o que representou um aumento de 46,63%. Em 2° lugar, aparece o PSD que marcou presença em 275 municípios.
No Centro-Oeste, o União se manteve em 1° lugar com 155 prefeitos eleitos, o destaque vai para o Goiás (95), com uma diferença de 48 cidades para o segundo partido, e Mato Grosso (60). Já o MDB conquistou espaço em 74 cidades, sendo mais forte em Goiás (47).
Mapa da apuração do Mato Grosso com o União (em cima) e o MDB (em baixo)
Gráfico: Annanda Deusdará
No Mato Grosso do Sul os partidos União e MDB perderam a concentração. O União não elegeu nenhum prefeito e o MDB ficou em 3° lugar com 10 eleitos, enquanto o primeiro colocado (PSDB) ficou com 44.
Na Região Sudeste, o destaque foi para o PSD com 356 cidades, em 2° lugar ficou o PL com 185 prefeituras. No estado de Minas Gerais, apesar de não haver uma concentração tão expressiva como nos que foram citados anteriormente, os partidos União e MDB tiveram números consideráveis,69 e 82 respectivamente, ficando em 5° e 3° lugar. O tamanho do estado pode ter dificultado a conquista de grandes quantidades de municípios, visto que em um total de 847 prefeituras, o PSD, que foi o mais votado, foi eleito em 142 cidades, o que representa 16,76% do total do estado.
O PL se destacou nas regiões Sudeste e Sul (4° mais votado). Apesar disso, o partido se concentra em estados específicos e não na região como um todo. São Paulo, por exemplo, representou 56% do número de prefeitos eleitos no Sudeste. Já no Sul, Santa Catarina engloba 50% dos votos do PL
Mapa da apuração da quantidade de prefeituras do PL no estado de São Paulo
Gráfico: Annanda Deusdará
No último domingo (27), foram realizadas as votações para prefeito nas quinze capitais restantes. Após os resultados, os candidatos eleitos deram discursos declarando quais serão os próximos passos quando assumirem o cargo. Em todas as capitais a porcentagem de abstenção ultrapassou os 20%.
Campo Grande (MS)
Com uma diferença percentual de 3% Adriane Lopes, 48, (PP) foi a primeira prefeita eleita da cidade com 222.699 votos (51,45% dos votos válidos). Sua vice será a Dra. Camilla (Avante).
O segundo turno teve também 16.871 votos nulos (3,66% do total), 11.704 votos em branco (2,54%) e ainda 184.812 abstenções, o equivalente a 28,60% do eleitorado.
Formada em Direito e Teologia, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades, Adriane Lopes foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da capital. Após a renúncia do então prefeito Marcos Trad
Adriane Lopes (PP) prefeita de Campo Grande - Foto: Divulgação
Adriane Lopes disse na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), após a confirmação da vitória, que estava muito feliz e que nestes dois anos e meio de gestão, despertou a cidade e retomou várias obras paradas. Afirmou também que na nova gestão tem como prioridade a educação e a saúde.
Ela agradeceu os apoios que recebeu durante a campanha, como o do governador Eduardo Hídio, da senadora Tereza Cristina e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Declarou ainda, que o resultado das eleições é representativo “Essa vitória, minha e da Camila, não é só nossa. Essa vitória é das mulheres do nosso país”
Desde o primeiro turno, a candidata estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais que indicavam disputa de segundo turno entre Rose Modesto e Beto Pereira. Para contornar a situação, ela usou como principal argumento durante o fato de não ter conseguido resolver todos problemas da cidade por ter estado à frente da gestão municipal por apenas dois anos.
Apesar dos indicativos de derrota, Lopes conseguiu avançar e na última pesquisa Quaest encomendada pela TV Morena e divulgada no sábado (26), apareceu com 49% dos votos válidos, empatada tecnicamente pela margem de erro com Rose Modesto, que apareceu com 51%.
Durante sua candidatura, suas principais propostas incluíam a área da educação, saúde e infraestrutura. Dentre elas, estão: a criação de novas escolas; distribuição mensal de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, pressão alta e diabéticos; além da criação de um Centro Médico de Cuidado com o Idoso.
A candidata Rose Modesto,46, é professora do Ensino Médio e já foi eleita vereadora (2008-2012); vice-governadora em 2014 e deputada federal em 2018 pelo PSDB. O seu vice foi Roberto Oshiro (União Brasil).
Cuiabá (MT)
O deputado federal Abilio Jacques Brunini Moumer, 40,(PL) foi eleito prefeito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Vânia (Novo).
A eleição teve 4.852 votos brancos (1,47% dos votos totais), e 7.234 votos nulos ( 2,19%). A abstenção foi de 114.533 eleitores, o que representa 25,73%.
Em 2016, Abílio foi eleito vereador de Cuiabá, pelo Partido Social Cristão (PSC). Como deputado federal, ficou marcado por polêmicas no congresso. Em junho de 2023, ele fez uma série de interrupções durante uma sessão da CPI dos atos golspitas.No mês seguinte, foi acusado por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante outra sessão da CPI. Em agosto do mesmo ano, foi acusado de fazer um gesto supremacista branco durante outra sessão da CPI do 8 de janeiro.
No discurso após a vitória, o prefeito prometeu priorizar a saúde, além de avançar no diálogo com os demais Poderes. "No momento temos que olhar o que tem de imediato e acredito que a Saúde é um problema que temos que resolver”, declarou.
Abílio Brunini em entrevista na Rádio Centro América FM - Foto: Nathalia Okde
Abílio liderou a disputa à Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro turno, quando teve 126.944 votos, 39,61% dos votos válidos. No segundo turno, recebeu o apoio do governador Mauro Mendes (União), do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de igrejas e eleitores de direita.
O candidato Lúdio, foi apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e por sete ministros do governo federal. O petista era o único do partido ainda na disputa por uma vaga no Executivo em Mato Grosso. Cuiabá também não teve vereador (a) do PT eleito para 2025.
Durante a campanha, Brunini fez promessas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e transporte. Entre elas estão: criação de Vilas de Saúde em cada distrito sanitário da capital; expansão da educação infantil e a implementação do Método Montessori; faixa azul exclusiva para motos e criação de paradas para embarque e desembarque de passageiros por APP; além de parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal para fortalecer a segurança nas escolas.
Goiânia (GO)
Sandro Mabel,65,(União) foi eleito com 353.518 votos (55,53% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Claudia (Avante).
Apesar de Fred Rodrigues (PL),estar na frente no primeiro turno. Mabel avançou no segundo turno e venceu em todas as nove zonas eleitorais (ZEs)de Goiânia, essas ZEs estão localizadas nas regiões central, leste e norte
Apesar do resultado, o número de abstenções quase igualou ao total de votos recebido pelo candidato. O resultado informado pelo TSE mostra que foram 352.393 abstenções, enquanto Mabel obteve 353.518 votos. O número representa 34,20% do total e foi o segundo maior do país entre as capitais que tiveram segundo turno. Também foram registrados 14.229 votos brancos e 27.080 nulos, que totalizaram 41.309.
Após a vitória, o prefeito eleito disse que começará a transição na segunda-feira (28). Ao lado de aliados, ele comemorou a vitória e falou sobre os próximos passos.
Mabel comemora a vitória ao lado de seus aliados - Foto: Wesley Costa/ O Popular
Sobre os problemas financeiros da prefeitura com fornecedores, Mabel disse que pretende negociar e pagar todas as dívidas no início de 2025, principalmente as despesas com Saúde. “Eu tenho uma longa experiência como gestor, então essas dívidas não me assustam”. Declarou ainda que no começo de seu mandato irá retornar com a prestação de serviços básicos “Nós colocaremos Goiânia para funcionar rápido, inclusive a limpeza urbana, a gente dá uma faxinada nessa cidade logo”, frisou.
Seu projeto de governo foi dividido em três eixos: Cidade, Cidadão e Gestão. Entre suas propostas estão a conectividade e acesso à internet em toda a cidade; um aplicativo para que mulheres em perigo acionem rapidamente os órgãos de segurança e atendimento pediátrico 24 horas nas unidades de urgência e emergência.
Frederico Rodrigues,25, (PL), é ex-deputado estadual de Goiás(2023). Apesar de ter sido o candidato mais votado de Goiânia, teve seu mandato cassado por conta de irregularidades encontradas pelo TRE na prestação de contas da campanha de 2020.
Mabel foi deputado federal quatro vezes e uma vez deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi responsável por projetos de lei sobre a implantação de crematórios públicos e a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia).
No domingo, 27 de outubro, quatro das principais capitais do Norte foram às urnas para elegerem seus futuros prefeitos para 2025. Manaus teve seu atual prefeito, David Almeida (Avante), reeleito. Igor Normando (MDB) venceu para prefeito em Belém e recebeu o apoio do atual governador do Pará, em Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), comemorou a vitória e destacou sua responsabilidade com a prefeitura e em Porto Velho (RO)
As quatro capitais contabilizaram mais de 2.192.245 votos válidos em seus colégios eleitorais. Manaus teve o menor número de abstenções com 23,39%, Belém obteve 25,19% das abstenções, Palmas com 25,73% e Porto Velho teve a maior porcentagem com 30,63% comparado às outras cidades, juntas as capitais somaram 44.579 de votos em branco.
Belém (PA)
Normando agradeceu o apoio do atual governador do Pará e senadores em seu discurso. Foto: Cristino Martins
Igor Normando (MDB) venceu a disputa do segundo turno, com 56,36% dos votos válidos, contra o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) que recebeu 43,64%. A capital do Pará irá receber o deputado em seu novo cargo a partir de janeiro de 2025, que conta com o apoio da maioria da Câmara Municipal.
Em seu discurso, o candidato agradeceu os votos de seus eleitores e o apoio do governador Helder Barbalho (MDB), “Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Helder Barbalho, [..] não posso deixar de agradecer essa grande liderança”. Também disse que a maioria da população de Belém optou pela mudança, “Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”
Manaus (AM)
David Almeida segue para seu segundo mandato como prefeito em 2025. Foto: Divulgação/Assessoria
O atual prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), foi reeleito no segundo turno contra o candidato Capitão Alberto Neto (PL). Com 54,59% dos votos válidos, o prefeito segue para mais um mandato.
Após sua reeleição, Almeida agradeceu a cidade e seus companheiros políticos, "Quero agradecer a todos que estiveram nos apoiando e ao povo de Manaus que soube separar a verdade da mentira. Então, essa é uma vitória maiúscula, né, uma vitória da democracia. [..] A cidade mudou, é o povo no poder, como a gente diz na comunidade, a favela venceu"
Palmas (TO)
Em discurso após a vitória , o futuro prefeito destacou detalhes de sua vida pessoal. Foto: Edson Reis/g1 Tocantins
O candidato Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi eleito com 53,03% dos votos válidos para prefeito da cidade de Palmas, ele venceu o segundo turno contra a candidata Janad Valcari (PL) que obteve 46,97% dos votos. Campos irá assumir o mandato em janeiro de 2025 até dezembro de 2028.
O futuro prefeito comemorou sua vitória com apoiadores e família, em seu discurso destacou a responsabilidade com a sua futura gestão, “Quem tem mandato, tem responsabilidade com Palmas. Todos conhecem meu temperamento. Eu tive que fazer uma campanha à altura do povo. [..] Não viemos para cá fazer fazenda, nós viemos fazer um estado. Nós não viemos para cá vender lote, viemos aqui fazer uma capital. Minha vida é conhecida, minha esposa é conhecida. Nós caminhamos à luz do dia”
Porto Velho (RO)
Léo Moraes terá vice do mesmo partido, a advogada Magna dos Anjos. Foto: Reprodução/Instagram
Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) foi eleito com 56,18% dos votos válidos, para prefeito na capital de Rondônia. Ele disputou o segundo turno com a candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, que recebeu 43,82% dos votos.
Quando anunciado os resultados do segundo turno, o candidato conversou com a imprensa e agradeceu os eleitores, amigos e a Deus pela sua vitória, "Eu estou muito feliz, eu agradeço primeiramente a Deus, agradeço a todos os amigos, a população que procura um renovo, que procura uma administração com capacidade de gestão que conheça as dores das pessoas. Vamos nos dedicar para entregar uma nova Porto Velho, sair desses índices tão prejudiciais que nos colocam em condição muito ruim [..]".
Os cidadãos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná, foram às urnas no último domingo (27) para definir os nomes que estarão no comando de suas prefeituras pelos próximos quatro anos. O centrão saiu vitorioso nas duas capitais.
Curitiba (PR)
531.029 de pessoas decidiram que Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito da cidade, número que chega a 57,64% dos votos válidos. Sua adversária foi a jornalista Cristina Graeml (PMB) que ficou com 42,36%, totalizando 390.254, essa foi a primeira vez que seu partido conseguiu levar um candidato ao segundo turno em uma capital desde a sua criação em 2016.
Pimentel já acumulava dois mandatos como vice-prefeito da cidade, eleito em 2016 e reeleito em 2020. Foto: Eduardo Pimentel via X/Reprodução
Em seu discurso de vitória realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o sucessor do atual prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que pretende garantir a nova concessão do transporte público na cidade, implementar o ensino em tempo integral nas escolas municipais e aumentar o número de vagas em creches da prefeitura.
Porto Alegre (RS)
O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito com 61,53% dos votos contra 38,47% da deputada Maria do Rosário (PT). Melo conquistou mais de 406 mil votos, cerca de 36 mil a mais em comparação ao segundo turno da eleição anterior, em 2020. Além disso, Porto Alegre terá uma mulher na vice-prefeitura da cidade pela primeira vez, Betina Worm (PL), médica veterinária e tenente-coronel do Exército.
Melo é o terceiro prefeito que se reelege em Porto Alegre desde a redemocratização. Foto: Pedro Piegas/Correio do Povo
Com vitória em todas as regiões porto-alegrenses, o prefeito disse em seu discurso que uma de suas prioridades será implementar medidas que previnam novas enchentes na cidade, assim como as que ocorreram no início deste ano. Ele defendeu ainda a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a busca de auxílio dos Governos Federal e Estadual para o setor.
No domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais foi decidido em Fortaleza, João Pessoa, Natal e Aracajú. O Partido dos Trabalhadores conquistou sua única capital desde as eleições de 2016 em Fortaleza, com Evandro Leitão. Cícero Lucena foi reeleito em João Pessoa, a quinta capital nordestina a reeleger seus prefeitos em 2024. Em Natal, Paulinho Freire foi eleito com o apoio do atual prefeito na disputa com Natália Bonavides (PT). E o Partido Liberal conquista sua segunda capital nordestina em Aracajú com Emília Corrêa.
Nas quatro capitais que decidiram seus futuros prefeitos neste domingo, foram contabilizados 2.575.500 votos válidos nos colégios eleitorais que participaram do segundo turno. Fortaleza teve o menor número de abstenções de votos com o índice de 15,84%, João Pessoa com o total de 22,84% das abstenções, Aracaju com 25,16% e Natal finalizou com o maior nível de abstenção comparado às outras capitais, tendo no total 26,07%. A soma de votos em branco de todas as capitais foi de 50.620.
Das nove capitais do Nordeste, sete elegeram prefeitos de partidos de direita ou de centro. Somente Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, em Recife, representam partidos de esquerda nas capitais nordestinas. A votação expressiva na direita contrasta com o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 na região. O partido União Brasil conquistou três capitais nordestinas, Teresina, Natal e Salvador e o Partido Liberal elegeu prefeitos em Maceió e Aracajú. O partido Progressistas reelege Cícero Lucena em João Pessoa e em São Luís o Partido Social Democrático reelege Eduardo Braide.
Fortaleza (CE)
Presença marcante do presidente Lula na campanha de segundo turno de Evandro Leitão. Foto: Reprodução/Facebook
Evandro Leitão (PT) vence o segundo turno das eleições em Fortaleza por uma diferença de 10.838 votos em relação ao adversário André Fernandes (PL). No primeiro turno, o candidato do PT tinha apenas 34,33% do eleitorado, porém, foi eleito com 50,38% dos votos válidos. Fernandes recebeu o apoio de 49,62% dos eleitores.
A principal estratégia da campanha foi aproximar a imagem do candidato às lideranças petistas no Ceará – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana, e o atual governador, Elmano de Freitas. Evandro Leitão agradeceu a militância do Partido dos Trabalhadores em seu discurso de vitória e afirmou “o bem venceu o ódio, a humildade venceu a arrogância e prepotência, aqueles que se acham donos do poder, aqueles que se juntaram com o filhote de Bolsonaro, deram com os burros n’água”.
João Pessoa (PB)
Cícero Lucena assume seu quarto mandato em janeiro de 2025. Foto: Reprodução/Facebook
Cícero Lucena (PP) foi reeleito prefeito na capital de Paraíba, com 63,91% dos votos válidos, vencendo a disputa contra o candidato Marcelo Queiroga do Partido Liberal, que obteve 36,02% dos votos. O atual prefeito caminha para seu quarto mandato como prefeito, ocupou o cargo de 1997 a 2004 e o assumiu novamente em 2020.
Nas redes sociais, Lucena agradeceu seus eleitores e enfatizou a continuidade de seus projetos para a cidade, “[..] A confiança que foi depositada em nós não será em vão. Vamos continuar construindo uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais humana. O trabalho não para, e a vontade de fazer o bem segue ainda mais forte”.
Natal (RN)
Paulinho Freire deixará cargo de Deputado Federal para assumir a prefeitura de Natal. Foto: Ag. Câmara, Reprodução/UOL
Na capital do Rio Grande do Norte, Paulinho Freire (União) vence a disputa pelo segundo turno com 63,91% dos votos contra 44,66% de Natália Bonavides (PT). O candidato eleito tem uma longa história como político na cidade, foi vereador em 1992 e ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de 1997 a 2002. Em 2008, foi vice-prefeito de Natal, em 2012 voltou a ser vereador e nas eleições de 2022, foi eleito como deputado federal.
No Instagram o candidato, Paulinho Freire, relembra a trajetória da campanha e agradece o apoio dos partidos da coligação e, em especial, de Álvaro Dias, atual prefeito da cidade. “Uma eleição difícil, mas a população de Natal assimilou bem as nossas propostas, o nosso projeto, viu que não valia a pena Natal voltar ao passado, retroceder”.
Aracaju (SE)
A candidata não vinculou sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua campanha no segundo turno. Foto: Reprodução / Instagram
Na capital sergipana, Emília Corrêa (PL) venceu a disputa para a prefeitura com 57,46% dos votos válidos contra o candidato Luiz Roberto do PDT. Esse é o seu primeiro mandato como prefeita, antes de embarcar na política Emília trabalhou como defensora pública e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracaju, em 2016 foi eleita vereadora e se reelegeu em 2020.
Em seu Instagram, a futura prefeita comemorou sua vitória com um vídeo onde está vestida de leoa e canta uma música gospel. Na descrição da publicação ela agradece seus eleitores e reforça a presença religiosa em seu futuro mandato, “a melhor forma de demonstrar o que estamos vivendo hoje é retratar a força que me move: a fé em Jesus, o Leão da Tribo de Judá (Apocalipse 5:5). E como uma leoa, que na natureza, desempenha um papel crucial na sobrevivência e no bem-estar de sua prole, vou estar à frente dos destinos de Aracaju, cuidando e protegendo, em especial daqueles que mais precisam. Vamos escrever um lindo capítulo na história da nossa cidade com Deus e o povo”.
Parecia só mais uma manifestação costumeira na prainha da PUC-SP. Muita gente falando no palanque improvisado, pouco público, menos gente ainda ouvindo. Distribuição de panfletos e adesivos. Pessoas se movimentando, passando para o prédio velho, novo, para o bosque, ou indo embora. Alguns alunos e professores param por alguns minutos para bisbilhotar alguma fala interessante. A diferença é que a caixa de som, desta vez, era boa. Também vale ressaltar que tudo se tratava de um comício de um candidato à Reitoria da faculdade.
Esse aparente tom de banalidade não parece condizer com a importância do evento. Ao contrário da maioria das universidades privadas no país, a PUC-SP elege, de quatro em quatro anos, reitor e vice-reitor através de uma consulta que leva em conta todos os funcionários, professores e alunos dos campi Perdizes, Sorocaba, Consolação, Ipiranga e Santana.
Essa prática eletiva foi instaurada por Dom Paulo Evaristo Arns, no início da década de 1980. O Brasil estava submerso há quase 20 anos pela ditadura militar, que impedia as eleições diretas a cargos executivos no país.
O pleito propõe duas fases. Na primeira, a votação é feita de forma paritária, ou seja, é proporcional. Os candidatos com mais votos ganham. Na segunda fase, os vitoriosos formam uma lista tríplice, encaminhada para o Cardeal Metropolitano de São Paulo, mantenedor da universidade. Ele irá escolher, entre os três vencedores, reitor e vice-reitor para os próximos quatro anos.
Apesar da praxe ser de o candidato que figurar em primeiro lugar ser empossado, houve vezes em que isso não aconteceu. Em 2012, o Cardeal-Arcebispo Dom Odilo Scherer decidiu empossar a Profa. Dra. Anna Maria Marques Cintra, que foi a terceira mais votada na consulta à comunidade da época. Essa quebra súbita de uma longa tradição democrática levou estudantes e professores a encabeçarem uma greve geral para que o Prof. Dr. Dirceu de Mello, que foi o mais votado do pleito, tomasse o lugar como reitor.
A movimentação interna que levou à decisão inesperada da administração teve como ponto de partida algo imperceptível. Na década de 2000, a Universidade perdeu autonomia e deu mais autoriadade para a Fundação São Paulo (FUNDASP), comandada pelo Arcebisco Metropolitano de São Paulo e pelos Bispos Auxiliares da Arquidiocese da cidade.
A instituição existe desde 1946, mas para conter a crise financeira e o rombo de 80 milhões no déficit bancário da Universidade, acabou formando em 2007 o Conselho de Administração da PUC-SP (CONSAD). Essa entidade se tornou voz final em assuntos ecônomicos-financeiros, trabalhistas e patrimoniais que envolvem todas as faculdades. Os temas, antes, eram geridos pela própria PUC-SP.
Para obter tais resultados, os mantenedores da universidade cortaram salários, extinguiram ou diminuíram cursos, demitiram funcionários e professores, e iniciaram um processo marcado pelos cortes dos custos dos campi que se arrasta até hoje.
Neste ano, as duas chapas que concorrem ao cargo de reitor foram formadas com a promessa de lutar e mediar soluções contra essas medidas. A chapa Renova-PUC, encabeçada pelo professor e diretor da Faculdade de Direito, Dr. Vidal Serrano Jr, e a candidata a vice-reitora, Dra. Carla Reis Longhi, tem como palavra de ordem a renovação e a inovação nos cargos de reitor e vice-reitora. Ela também se autointitula “oposição da reitoria atual”, que é identificada com a gestão da FUNDASP.
A segunda chapa, O Nosso Tempo é Agora, do candidato Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca e sua vice Dr. Patrícia Penha, promete um processo de mudança e maior aproximação das demandas dos funcionários, estudantes e professores. A campanha reivindica, ainda, ser contra as políticas neoliberais implementadas na PUC-SP desde a adoção de sua mantenedora, apesar do candidato a reitor ser o atual Pró-reitor de Pós-Graduação da universidade.
Cartezes de campanhas de ambas as chapas no prédio novo da PUC-SP. Foto:Lucas Allabi
Recentes crises na universidade, como a de segurança, geraram insatisfação na comunidade e um clima propício para chapas se apropriarem do discurso anti-FUNDASP.
Já em 2024, ocorreu um furto, dentro do campus Monte Alegre, de aparelhos eletrônicos com o valor estimado em 30 mil reais. Reagindo a esse fato, a página do Instagram “Spotted PUC” mobilizou uma campanha pedindo catracas nas instalações da universidade. De forma inesperada, a FUNDASP declarou interesse em instalá-las em seus campi.
Estudantes se manifestaram contra e a favor da decisão, e, por consequência, movimentos reivindicaram direitos e reclamaram sobre várias carências da infraestrutura do campus Monte Alegre. A crise com a Fundação São Paulo, que não se manifestou quanto às demandas dos estudantes, foi reavivada.
A função dos reitores e vice-reitores, que ainda passa despercebida pela comunidade puquiana, é de formular o Plano de Desenvolvimento Institucional da PUC-SP, que formaliza os objetivos da evolução universitária. Além disso, cabe a eles aprovarem o Calendário Geral e o Orçamento Anual da Universidade. A reitoria constitui, também, um dos votos do Conselho de Administração (CONSAD), enquanto outros dois pertencem aos secretários executivos representantes da FUNDASP.
É nesse clima de buscar a atenção dos eleitores - que não são obrigados a votar - insatisfeitos com a situação da universidade que se iniciou a campanha eleitoral, que vai do dia 29 de abril a 19 de maio. O período de votação, que é digital e deve ser realizada com o e-mail cadastrado pela PUC-SP, está aberta entre os dias 20 e 24 de maio.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (24), um projeto de lei complementar que autoriza estados e o Distrito Federal a legislar sobre a posse e porte de armas de fogo, sem interferência do Governo Federal
O projeto vale para casos de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies exóticas invasoras; as autorizações feitas terão validade local e será necessário comprovar residência no estado.
A proposta é da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (Pl-SC). A deputada, afirmou que o Governo Federal tem colocado fortes limitações neste assunto e que “todas as iniciativas para evitar este retrocesso normativo são bem-vindas, desde que promovidas pacificamente, e dentro da legalidade”. Segundo de Toni, a legislação sobre armas de fogo deve considerar as peculiaridades regionais, como violência e necessidade de controle da fauna.
Presidente da CCJ, autora do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
O projeto também estabelece a necessidade dos estados terem um sistema de controle de armas integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que foi incluído pelo relator, deputado Junio Amaral (PlL- MG), para poderem legislar sobre o tema.
Apesar da maioria a favor, a diferença dos resultados não foi grande , tendo 30 votos contra o projeto de lei. Como é o caso do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que declarou que a proposta é “claramente inconstitucional, com várias decisões do Supremo Tribunal Federal afirmando isso”, declara o parlamentar.
A discussão sobre a constitucionalidade da lei é levantada em razão do artigo 22 da Constituição Brasileira, ao determinar que “compete à União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico”. Atualmente os estados têm autonomia para legislar apenas sobre as compras de armas para o corpo policial e de bombeiros.
A análise do projeto de lei na Câmara vai na contramão de decisões tomadas pelo presidente Lula, como o decreto sobre o controle responsável de armas, que diminui a quantidade de armas e munições acessíveis para os civis.
Em entrevista à Agência Brasil, a representante do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que a facilitação da posse de armas contribui para o crime organizado e tornam o cidadão alvo de roubos para aumentar o arsenal do crime.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também apresenta decisões contrárias sobre leis estaduais e municipais sobre o tema. Após a votação, a Casa Judiciária está sob processo de análise de nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que garante a efetivação das normas estabelecidas pela constituição. Até o momento, três foram declaradas inconstitucionais e houve uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), instrumento que impede ou repara lesões causadas por atos que desrespeitem preceitos fundamentais da ordem jurídica.
A maior mobilização indigenista do mundo, “Acampamento Terra Livre” (ATL), aconteceu na última semana, entre os dias 22 e 26 de abril, em Brasília (DF). O evento comemorou os 20 anos de resistência do movimento com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”. Os povos originários reivindicaram seus direitos constitucionais e demarcações de território, além de protestarem contra a lei do marco temporal, sancionada no ano passado.
O acampamento foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas sete organizações de base: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. Com milhares de indígenas representando mais de 200 povos, outras organizações também participaram da marcha, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Segundo a APIB, desde dezembro de 2023, com a aprovação da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), que propõe aos povos indígenas apenas o direito de habitar as terras que ocupavam ou já disputavam até a Constituição Federal de 1988, nove indígenas foram assassinados e mais de 23 conflitos no campo deixaram 31 pessoas mortas, das quais 14 eram indígenas.
Indígenas protestaram pelas vidas perdidas em conflitos - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
No primeiro dia de mobilização, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de todas as ações que tratam do Marco Temporal até que o STF faça sua decisão final e instaurou um processo de conciliação aos envolvidos nas ações. O ministro decretou que organizações além do presidente Lula (PT), a Procuradoria Geral da República (PGR), presidentes da Câmara e Senado; organizações indígenas, partidos políticos, que entraram com ações a respeito da lei apresentem, em 30 dias, "propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações".
Na terça-feira (23), Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, junto às lideranças do movimento, foi recebida pela Câmara dos Deputados para uma sessão pelos 20 anos do ATL. Ela reafirmou a importância do acampamento por evidenciar as principais reivindicações dos indígenas, com destaque para a demarcação de terras, que foi o tema mais abordado durante a mobilização. "[..] O Acampamento Terra Livre já se tornou a maior mobilização indígena do mundo. O que nos mantém nesse lugar é a necessidade de continuar dando voz a tantos parentes ainda invisibilizados e que são expulsos das suas terras. Pelos nossos territórios, contra o garimpo ilegal, contra a mineração dos territórios indígenas e continuar defendendo a vida, que é o que nós sabemos de fazer”, pontuou a ministra.
O coordenador jurídico da APIB, Mauricio Terena, abordou o tema “os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal", na tenda principal do ATL na mesma data. “O texto constitucional está sendo descaracterizado. O direito originário dos povos indígenas e o usufruto exclusivo de nossas terras está sendo descaracterizado. E é necessário que haja uma reação enérgica nossa, dizendo claramente que não estamos contentes”, argumentou Terena.
Marcio Terena, coordenador jurídico da APIB - Foto: Yana Faria / Apib
Nesta sexta-feira (26), uma declaração conjunta assinada pelas organizações que articulam o evento foi divulgada. O texto, intitulado “Terra, Tempo e Luta”, reafirma a luta dos povos contra o Marco Temporal e reivindica os pontos presentes na “Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado”, que evidencia as ameaças aos seus territórios, direitos e a sua cultura persistem, reforçadas pelo contexto da onda de calor mais forte registrada na história, destacando a contínua emergência indígena.
“A decisão deliberada dos poderes do Estado de suspender a demarcação das terras indígenas e de aplicar a lei 14.701 (Lei do Genocídio Indígena) equivale a uma DECLARAÇÃO DE GUERRA contra nossos povos e territórios. Isso representa uma quebra no pacto estabelecido entre o Estado brasileiro e nossos povos desde a promulgação da Constituição de 1988, que reconheceu exclusivamente nossos direitos originários, anteriores à própria formação do Estado brasileiro”, destaca parte da declaração.
Ao final, o texto evidencia a resistência indígena pelos seus territórios e o cultivo da cultura nativa: “Lutamos pela terra, porque é nela que cultivamos nossas culturas, nossa organização social, nossas línguas, costumes e tradições. E, principalmente, está nas nossas terras e territórios o nosso direito de permanecermos indígenas. Somos cidadãos de direitos, somos nossos próprios representantes, aldeamos a política e continuaremos a demarcar o Brasil. NOSSO MARCO É ANCESTRAL. SEMPRE ESTIVEMOS AQUI. E SEMPRE ESTAREMOS AQUI! SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA!”.
Transição energética, redução do tempo de deslocamento espacial e melhoria da segurança pública. Esses foram os três itens trazidos e discutidos pelo deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL-SP), que podem transformar a capital paulista em uma nova metrópole. O evento, que ocorreu na última quinta-feira (25) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi uma aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Governanças Globais e Formulação de Políticas Internacionais da Universidade.
Guilherme Boulos fala das possibilidades para as metrópoles. Foto: Giovanna Takamatsu."Esse debate de cidades inovadoras precisa ser uma inspiração para nossa cidade e para poder fazer São Paulo voltar a ser o que ela, historicamente, foi"
As pautas levantadas são problemas urbanos enfrentados diariamente pelos paulistanos e, para Boulos, é necessária a participação pública. “Tem soluções que não precisam de bilhões de dólares. São de vontade pública. São de uma decisão de ver a cidade como um espaço para as pessoas e não só um espaço para valorização do dinheiro”, afirmou o deputado. São Paulo é a maior cidade da América Latina e a mais rica do Brasil.
Transição energética
O deputado começou sua fala com o exemplo de Xangai na China e de Santiago no Chile. Ambas as cidades são pioneiras na transição energética urbana. Isso significa que os transportes públicos são, em sua maioria, movidos por energia elétrica, limpa de aditivos químicos e fósseis.
São Paulo inseriu a circulação de ônibus elétricos para algumas linhas, mas os números são baixíssimos. Apenas 84 veículos de pelo menos 12 mil são de energia limpa. Em comparação, Xangai possui 14.700 ônibus elétricos de uma frota de 15 mil automóveis, o que equivale a 98% de carros sustentáveis.
Essa solução não impacta apenas na redução da emissão de carbono da cidade, mas também diminui o custo estatal com transportes públicos. “O ônibus elétrico, em média, pode chegar a ser 40% a 50% mais barato do que o ônibus a diesel. A gente ganha no tema ambiental e ganha também no custo do sistema. Isso está acontecendo hoje no mundo. Citei duas cidades que eu tive a oportunidade de conhecer, mas está acontecendo em várias cidades do mundo, mas aqui não”, aponta o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.
Para além dos benefícios econômicos e ambientais, a sistematização elétrica colabora para a diminuição da poluição sonora na metrópole. Os ônibus à diesel tendem a produzir, em média, 76,7 decibeis (dB) – ruídos acima de 60 dB já causam problemas de saúde -, segundo estudo da Proteste em parceria com a Sociedade Brasileira de Otologia, enquanto um veículo elétrico é silencioso.
Segurança pública e reocupação da cidade
Boulos declara que o maior problema de segurança em São Paulo é decorrente da desigualdade social. “Nenhum país que tem a desigualdade como nós temos é um país com uma sociedade tranquila, pacificada, que as pessoas saem às ruas e se dão as mãos.”, enfatiza o político.
A cidade possui muitas falhas básicas de segurança pública. O maior problema é o abandono de propriedades, especialmente no centro, que, por causa da falta de manutenção, aumenta o risco de colapso estrutural e proliferação de doenças.
O abandono também incita violência. De acordo com a Teoria da Janela Quebrada, desenvolvida por Kelling e Wilson, em 1982, o vandalismo atrai o vandalismo. “O centro de São Paulo hoje está marcado pelo abandono. Saiu o IBGE agora, mês passado, um a cada cinco imóveis do centro está abandonado. O espaço que é marcado pelo abandono se torna um espaço perigoso”, afirma Boulos, que se utilizou dos dados do Censo de 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em março.
O trabalho longe de casa e os serviços nas regiões periféricas
O terceiro e último tópico discutido na aula foi o deslocamento dos paulistanos até seus locais de trabalho.
Um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria revela que 36% dos brasileiros passam mais de uma hora por dia em transportes públicos. Isso ocorre especialmente com aqueles que moram nas periferias das cidades e precisam se deslocar para os centros urbanos, onde se concentram os comércios.
“Aqui do lado, na Barra Funda, nós temos 400 empregos para cada 100 moradores. No extremo leste, Jardim Iguatemi, São Mateus, Cidade de Tiradentes, nós temos oito empregos para cada 100 moradores. De 400 vai para oito. Qual é o resultado disso? Quem é do bairro São Mateus sai todo dia de manhã para vir para cá [zona oeste], com duas horas no trânsito, com ônibus lotado, um monte de automóvel individual, com mais poluição, com piora na qualidade de vida”, explica o deputado sobre a desigualdade de oportunidades de empregos por habitante.
O político do PSOL exemplificou como Paris, que também é uma metrópole, lidou com a diminuição do tempo de deslocamento com o projeto “Cidade de 15 Minutos”. O governo realizou a reapropriação do centro parisiense, o que impediu a especulação imobiliária, e possibilitou a realocação dos moradores para esses locais. Além disso, estimulou financeiramente empresas públicas e privadas a se expandirem para regiões periféricas.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (23), como mandante da invasão ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto ao hacker Walter Delgatti Neto, há dois anos. A invasão aconteceu em novembro de 2022 e os documentos falsificados foram inseridos no sistema do CNJ por Delgatti no início de 2023.
De acordo com a PGR, Zambelli vazou conversas de integrantes da força-tarefa das investigações da Operação Lava-Jato, além de produzir um mandado de prisão contra Alexandre de Moraes, com assinatura falsificada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o objetivo de ambos era obter vantagem de ordem midiática e política. “Os acusados buscavam obter vantagem de ordem midiática e política, que adviria do projeto de desmoralização do sistema de Justiça, bem como causar danos ao funcionamento da máquina administrativa judiciária”, informa a denúncia.
“Walter Delgatti, sob o comando de Carla Zambelli, evidentemente sem autorização expressa ou tácita de quem de direito, invadiu o sistema e utilizou a credencial violada de dois funcionários em atividade, bem como criou credencial falsa com privilégios de magistrado”, diz trecho do documento, publicado nesta semana.
Carla Zambelli concedeu entrevista coletiva na Câmara dos Deputados para falar sobre a operação da PF — Foto: Andre Violatti/Ato Press/Estadão Conteúdo
Agora, a primeira turma do STF decidirá se aceitará ou não a denúncia. O relator do caso é o próprio Alexandre de Moraes. O ministro deu 15 dias para as defesas de Zambelli e Delgatti se manifestarem, o prazo acaba no dia 08 de maio.
Delgatti afirma ter recebido em torno de 40 mil reais da parlamentar para invadir qualquer sistema do Judiciário. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o hacker reafirmou o pedido da deputada e adicionou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe prometera anistia caso cometesse atos ilícitos.
Em ida a CPMI, Delgatti reiterou suas acusações a Zambelli - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
A defesa de Delgatti disse ao g1 que ele é réu confesso e a denúncia perpetrada a Zambelli só confirma que ele falou a verdade. Já a defesa da parlamentar afirma ter recebido a denúncia com surpresa por não existirem provas da participação da parlamentar. “A narrativa dele [Delgatti] acusando a Deputada e terceiras pessoas foi desmentida pela própria investigação”, diz a defesa da deputada.
