Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (3), no Plenário Juscelino Kubitschek, o deputado Reis (PT) voltou a comentar sobre o caso de racismo denunciado pela deputada Thainara Faria (PT), na última sexta-feira (31).   

A sessão, que também relembrou as vítimas da Ditadura Militar e a Caminhada do Silêncio, trouxe alguns debates de cunho social à tona. Dentre eles, o racismo na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), sobretudo nos comportamentos e recepções dos servidores que acompanham o dia a dia dos deputados e na estrutura da casa.  

Segundo Thainara Lima, a ALESP possui uma maioria preta nos serviços de menor prestígio social, como os de limpeza interna. Ao mesmo tempo, segundo os dados contabilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baseados na autodeclaração dos próprios candidatos, a Assembleia convive com uma minoria negra nos cargos de tomada de decisão e maior autoridade, já que apenas 18 dos 94 deputados eleitos para 2023 são negros.  

“Eu não quero que mais ninguém passe por isso” 

A denúncia pública feita através da fala da deputada do PT, que iniciou sua carreira política como vereadora na cidade de Araraquar, interior de São Paulo, é repleta de exemplos e experiências preconceituosas vividas no exercício de seu mandato – que ainda está no começo.  

“Eu vou fazer uma fala nessa tarde nessa casa que eu não gostaria de fazer, mas vai ser necessário que eu a faça”, iniciou Faria já em lágrimas. “Desde que eu fui eleita deputada estadual por São Paulo e ocupo esse espaço para discutir e me preparar pra minha posse, eu venho sofrendo racismo nessa casa. Na posse, uma policial e uma servidora pediram pra que eu liberasse o caminho para que os deputados pudessem passar. Me confundiram várias vezes com outras pessoas. Só na posse foram mais de 10 vezes que eu passei por situações de racismo estando acompanhada pelo meu assessor, que é um homem branco. Me confundiram com ele. Isso reiteradas vezes durante o dia”, relatou indignada.  

Ainda durante a Sessão no dia 31 de março, ela contou que por estar de trança e sem seu botton de identificação de deputada, solicitou e conseguiu um outro, justamente para que não fosse confundida. Mais uma vez, a identificação como mulher política, eleita dentro da casa pelo povo paulista, não lhe poupou das situações dolorosas que viveu. 

“Eu passei 3 horas sentada aqui na solenidade da deputada Leci Brandão, com a placa escrito ‘Deputada Thainara Faria’. Quando eu desci da mesa e fui assinar os livros, a servidora falou ‘não, esses livros são só para os deputados (...)’. Eu não gostaria de estar chorando aqui agora, mas a questão é que dói muito toda hora sofrer racismo. Quando não dói, ele mata a gente, e eu não quero que mais ninguém passe por isso”, desabafou a deputada. 

Apesar da fala da servidora e das sistemáticas confusões sobre sua função e espaço na Assembleia Legislativa, todos os servidores têm acesso a um quadro com fotos e nome de cada deputado. Ainda assim, constantemente Thainara Faria é  desencorajada pelo racismo a tentar exercer um mandato que lhe foi designado por 91.388 votos de maneira democrática.  

Na internet, apesar disso, a maioria dos comentários nos vídeos de repercussão de seu discurso são, por exemplo “Muito mimimi, Só não sabem que ela é deputada. Simples” ou o famoso “Bla bla bla”.  

Ela, no entanto, deixa claro em sua fala já saber que depois de seu pronunciamento seria vista como alguém que se vitimiza, mas que, ao mesmo tempo, não poderia voltar com a dor e o constrangimento para casa. “Esse constrangimento tem que ser da servidora e de todos os racistas e as racistas desse país. Chega de tratar nós, pretos e pretas, como escória da sociedade”, protesta. Ao terminar sua fala, foi ovacionada por todos que estavam presentes na sessão.  

Em nota, o Presidente da Assembleia Legislativa, André do Padro (PL), diz que “determinou providências ao secretário-geral Parlamentar, que substituiu a funcionária pública envolvida no episódio”, pontuando que “o caso será avaliado em âmbito administrativo”.   

A AGEMT enviou algumas perguntas ao gabinete da deputada sobre como Thainara está lidando com o crime que sofreu e quais foram as medidas tomadas, porém não houve retorno até o momento.   

Na última segunda-feira (3), o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a medida provisória concedendo R$ 640 milhões que auxiliarão a proteção e resguarda de vidas indígenas. Segundo a atual presidente da Funai, Joenia Wapichana, o crédito será enviado principalmente para comunidades localizadas nos estados do Pará, Maranhão, Amazonas, Rondônia e Roraima,

A verba será dividida entre cinco órgãos governamentais: Funai - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (R$ 146 milhões), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144,7 milhões), Ministério da Defesa (R$ 135,5 milhões), Ministério do Meio Ambiente (R$ 86,5 milhões) e o Ministério da Justiça e Segurança Publica (R$ 126,7 milhões). A MP ainda será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

No início deste ano, o Brasil viu um dos maiores escândalos de descaso com a população indígena, em especial, a comunidade Yanomami. A omissão do estado sobre o garimpo ilegal em regiões indígenas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi registrada em janeiro.

Por conta da crise, a região foi colocada em estado de emergência por 90 dias, com início em 20 de janeiro. Ela teve como objetivo a expulsão dos garimpeiros ilegais e cuidados com os indígenas, principalmente aqueles que apresentam subnutrição, doenças (como malária e viroses) e risco de vida.

Com a apresentação do estado de saúde e da situação real das comunidades indígenas, o Governo Federal está buscando auxiliá-las com verbas e assistências de todos os tipos.

A Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que receberá a maior verba, foi criada em 5 de dezembro de 1967 e é vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Segundo informações oficiais do Governo Federal, "Cabe à Funai promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas. A Funai também coordena e implementa as políticas de proteção aos povos isolados e recém-contatados”, que é justamente a ideia que o estado promove com a implantação do crédito especial. Esse segmento ainda promove o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, promovendo ações que enfraquecem os impactos ambientais causados por interferências não programadas.

Outros ministérios

Os outros ministérios que farão parte do crédito especial estão responsáveis pela distribuição de alimentos em prol do combate à fome, fiscalização das terras indígenas e da invasão do garimpo ilegal. Além disso, serão responsáveis pela cobertura de outros gastos, como deslocamento de oficiais até os respectivos estados. A decisão foi assinada pelo presidente Lula e tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Luís Roberto Barroso, na proteção das comunidades indígenas.

Há três meses as ruas de Israel vem sendo preenchidas por manifestações, que chegaram a reunir mais de 160 mil pessoas, contrárias à reforma do judiciário proposta pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O que inicialmente parecia somente revelar o uso de mecanismos políticos para a manutenção irregular do poder do primeiro-ministro, coloca em pauta no cenário mundial a luta identitária dentro do país e seus níveis desiguais de força. 

  Desde 2019 Israel enfrenta uma crise política sem precedentes. Com cinco governos nos últimos quatro anos, o país apresenta dificuldades para se organizar. As últimas eleições em novembro de 2022, que reelegeram Netanyahu, conhecido também por Bibi, acalmaram a mídia e o público, mas no início de 2023 o governo propôs uma reforma jurídica que gerou revolta. 

  A reforma visa limitar o poder da Suprema Corte de Israel, aumentando as possibilidades de ação da Assembleia legislativa do país, o Knesset. Para muitos, essa medida ameaça a democracia israelense.

Para o professor de Relações Internacionais da PUC-SP, Bruno Huberman, por trás da reforma do judiciário existe a tentativa de se "minorar" o principal contraponto ao parlamentarismo presente no país.

Ameaça à democracia

Caso a reforma seja aprovada, o Suprema Corte deIsrael ficará impedida de revisar ou vetar leis do parlamento que, por sua vez, poderá alterar decisões do tribunal e ganhará mais relevância na hora de nomear os juízes do país, inclusive os da Suprema Corte. A problemática por trás dessa reforma é que a Suprema Corte é responsável por impor limites ao poder legislativo, aspecto substancial para a sobrevivência da democracia israelense. Logo, se não houver ninguém para dividir o poder com o Knesset, o país ficará em vias de se tornar uma ditadura.

Dentro desse panorama, a reforma do judiciário na política israelense serve como uma clara exemplificação de como a democracia pode enfraquecer aos poucos, inclusive, a partir do uso de mecanismos legais para a manutenção, forçada, de políticos no poder.  E nesse sentido, o ponto de ruptura dentro da democracia em Israel aconteceria justamente por meio da “diminuição dos instrumentos democráticos, como os de freios e contrapesos, existentes para a população israelense judaica”, elucida Huberman.

Início da crise

 A última eleição do Knesset aconteceu em novembro de 2022. Ela trouxe de volta Netanyahu ao poder e inaugurou seu mandato apontando políticos de extrema-direita para alguns dos cargos mais importantes do gabinete, incluindo ministro das Relações Exteriores, ministro da Defesa e ministro da Justiça. 

   Essa configuração facilitou a criação da reforma judicial, protagonista da atual crise política. A reforma judicial visa implementar medidas para fortalecer o poder do Knesset, diminuindo a autoridade da Suprema Corte. 

 A opinião pública entende que o ministro está se aproveitando da situação para fugir das acusações de corrupção, mas seus aliados o defendem dizendo que Bibi está apenas representando o povo, que deu seu aval nas urnas ao elegê-lo.

Israelense X Palestinos

Um dos pontos críticos deflagrados após o início das manifestações e a consequente visibilidade da cobertura midiática sobre o conflito vivido no país é acerca da crise identitária que se arrasta a anos em Israel. Muito embora a “visão ocidental” acredite que Israel seja uma democracia, existe internamente uma questão central sobre um Estado que foi historicamente “construído pelos israelenses judeus para os israelenses judeus”, alega Huberman.

   Para a brasileira Vera Metzner, que recentemente se tornou cidadã israelense, os resultados da última eleição parlamentar ilustram a polarização ideológica presente e afirma que é contrária às decisões do ministro. “O que está acontecendo é bem assustador, eu participo dos protestos pois não me sinto representada por esse governo e suas decisões. As medidas de Bibi me agridem, agridem as pessoas em volta de mim, os palestinos e os direitos humanos. Eu me sinto completamente ameaçada e desrespeitada”. 

E o sentimento compartilhado por Metzner é comum há muito tempo a parcela da população palestina. O professor Huberman pontua que essa desigualdade governamental está inserida no país há anos,  se sobrepondo diretamente a um apartheid etnico, no qual existe uma democracia para os israelenses judeus e “um estado de exceção, colonial, segregacionista para os palestinos, em diferentes níveis”. 

Durante os mandatos

Linha do tempo dos principais momentos do primeiro-ministro na política- Infográfico: Carolina Rouchou

Em 2016, as acusações de corrupção contra Netanyahu desencadearam a perda da confiança de seus eleitores e de apoiadores políticos. Já em 2018, o primeiro-ministro arriscou sua aliança com o líder do partido Yisrael Beiteinu e então ministro de defesa, Avigdor Lieberman. 

  Um projeto de lei que visava tornar obrigatória a participação de judeus Haredi (judeus ultra-ortodoxos dedicados aos estudos dos textos sagrados) nas forças armadas de Israel deu início às divergências. O premier se opôs, pois buscava fortalecer novas alianças com partidos religiosos de ultra-direita, mas essa decisão afastou Lieberman. 

   Este projeto continuou sendo razão para polêmicas e acabou dissolvendo a estrutura do Knesset eleito. O que seguiu foram repetidas tentativas de estabelecer coligações fortes o suficiente para eleger um primeiro-ministro, todas falhas. 

Netanyahu não estava disposto a abrir mão de seu poder. Nos últimos quatro anos fez o que pôde para barrar decisões que pudessem removê-lo do jogo político e em troca, arruinou a estabilidade política e econômica de Israel. 

Revogação 

  Os protestos contra a reforma judicial, por hora, foram suficientes para Bibi remarcar a data de decisão para depois do recesso de Pessach, feriado judaico que se encerra dia 13 de Abril.

 Apesar de ter ganhado tempo, isso não expandiu o leque de opções de Netanyahu. Visto que, seja no início ou metade do ano, o primeiro-ministro terá que pôr em prática suas habilidades de negociação para evitar mais uma dissolução do Knesset. 

 Se negar a reforma, Bibi perderá muitos aliados em sua coligação, decisão que pode ser fatal para seu governo perder a maioria na Assembleia. Se aprovado, irá intensificar a crise social, política e econômica em que o país se encontra. Ainda assim, o premiê já deixou claro que não irá desistir.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do estado de São Paulo, na capital paulista existe hoje a carência de 1,6 milhões de moradias, além de outras 3,19 milhões consideradas inadequadas. O desajuste se dá pela localização em áreas de risco, necessidade de reforma, ampliação ou regularização.  

Diante da urgência do tema, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou ontem à noite, 4 de abril, a criação da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana.  

Mas o que faz uma comissão? 

Como explica a própria ALESP, “as Comissões são órgãos técnicos compostos por grupos de onze ou treze parlamentares, por períodos de dois anos, e têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes da votação em Plenário; convidar ou convocar autoridades para prestar esclarecimentos e realizar audiências públicas”.  

A Comissão de Habitação tem como responsabilidade estudar, monitorar e debater questões relacionadas à moradia no estado de São Paulo. Essa iniciativa tem como objetivo avaliar e implementar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população, fornecendo moradias de qualidade. 

Moradia é direito 

A região metropolitana da capital do estado é a mais carente de moradias dignas. No último Censo sobre a população de rua, depreendeu-se que cerca de 50.000 pessoas vivem em situação de completa vulnerabilidade social longe de um lar. Além disso, conforme a própria Prefeitura da cidade de São Paulo, apesar de ser a cidade mais rica da América Latina, ainda é uma das metrópoles com maior número de moradias irregulares.  

"Eu sempre achei um absurdo, com tantas demandas na área da Habitação no Estado de São Paulo, a Casa (ALESP) não ter uma comissão específica sobre o tema", afirmou o deputado Jorge do Carmo (PT), que demonstrou interesse em fazer parte do grupo. 

A deputada Ediane Maria (PSOL) também se mostrou preocupada com a temática, pedindo uma salva de palmas para todos que resistiram. “Agora, finalmente, vamos discutir Habitação aqui. A dignidade começa com uma habitação de qualidade", exclamou.  

Em entrevista à AGEMT, Geni Monteiro, ativista e militante da Frente de Luta Por Moradia (FLM) pontua que a luta por habitação, apesar de fundamental, é apenas o primeiro passo de uma causa muito maior. “Esse problema (a falta de moradia) evidencia a profundidade da desigualdade social, da pobreza e da concentração de renda, em que a luta por direitos mais básicos, como a moradia, é apenas o começo da mudança de todo esse sistema”.  

O direito à moradia digna é dever do Estado, assegurado pela Emenda Constitucional nº 26, de 14/02/2000, vem expresso no artigo 6º, caput, da Constituição Federal.  

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento realizado no Palácio do Planalto - Foto: Reprodução/ Folha-Uol

O Instituto Datafolha divulgou, nesta segunda-feira (3), a primeira pesquisa de popularidade do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o instituto, Lula, que está em seu terceiro mandato, tem 38% de aprovação. Essa é a menor porcentagem se comparada com o seu primeiro mandato, em 2003, quando recebeu 43% e 48% no segundo, em 2007.

A pesquisa foi realizada com 2.028 pessoas entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Gráfico comparando as pesquisas dos outros mandatos do Presidente Lula (2003, 2007, 2023) 

Com 29% de reprovação da população brasileira, o resultado assemelha-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro com noventa dias de governo, que teve o pior desempenho de popularidade desde a redemocratização, com 30% de desaprovação. Os dados revelados na pesquisa desta semana mostram o reflexo de uma rachadura que se intensificou no período eleitoral, marcado por uma polarização política e uma disputa acirrada e que deu a vitória à Lula por uma pequena diferença percentual. 

Comparação do nível de rejeição no primeiro mandato do atual presidente (Lula) e o ex-presidente (Bolsonaro)

Segundo o Datafolha, sua maior aprovação pode ser notada entre os eleitores nordestinos e que pertencem a uma classe social menor ou os mais jovens, enquanto boa parte de seu 29% de rejeição vêm de sulistas, pessoas que possuem uma melhor condição econômica e os evangélicos. Outros 30% consideram seu governo regular até o momento e 3% não souberam responder. 

Ainda de acordo com a pesquisa, 51% das pessoas afirmam que até o momento, o presidente fez menos do que esperavam e 61% acreditam que ele agiu mal ao trocar cargos por apoio no congresso, novamente, a prática foi mais criticada por aqueles que recebem mais de cinco salários mínimos. A maioria dos entrevistados acham que a política do ‘toma lá, dá cá’ é péssima. 

Além disso, 26% acreditam que a situação econômica do país tende a piorar ainda mais nos próximos meses, havendo também uma queda de 3% nos que acreditavam que a economia iria melhorar em uma pesquisa realizada anteriormente.  

Apesar dessa primeira pesquisa do terceiro mandato registrar sua pior performance em início de mandato, 50% acreditam que até o final, o governo de Lula será ótimo ou bom. 

Questionados sobre os temas que acreditam ser prioridade durante este governo, estão a saúde, a educação e o desemprego como os mais bem colocados e 16% acreditam que até o momento, seu melhor desempenho foi na causa dos povos indígenas. Enquanto isso, a maioria afirma que seu pior desempenho foi na economia, onde 44% acreditam que o desemprego vai aumentar e 54% que a inflação tende a aumentar. 

O que esses números significam?

Os números mostrados pelo Datafolha possuem algumas interpretações. Em entrevista ao podcast “Café da Manhã”, Eduardo Scolese, editor de política da Folha, afirmou que mesmo que seja apenas o retrato de 90 dias de governo há alguns pontos que Lula deve rever. Ao haver uma mudança de governos há certa expectativa sobre uma melhora a mais curto prazo na qualidade de vida da população, fato que não ocorreu. Além disso, o atual presidente teve mandatos anteriores bem avaliados o que também nutre uma expectativa que quando não é suprida pode resultar em uma maior rejeição.

Outro ponto levantado na entrevista é que quando Lula assumiu o governo federal nos anos de 2003 e 2007 não havia um contexto de polarização política como há  no cenário de 2023, em que  tem uma onda bolsonarista como oposição e, principalmente, diversas denúncias feitas na lava jato anos atrás contra o atual presidente. Mesmo que a investigação seja alvo de críticas, grande parte da população ainda a considera relevante. Tais pontos ajudam a um questionamento na capacidade do atual presidente, o que também pode ter colaborado para números mais baixos.

Por fim, a economia é um ponto delicado para a população. Como foi dito anteriormente, uma transição de governo gera expectativas que não foram supridas. Diversas famílias continuam em dívidas causadas pelo cartão de crédito, não houve um controle de inflação, um aumento do salário mínimo e ainda ocorreu um aumento no preço da gasolina. Pontos que somados podem ter causado uma frustração de seu eleitorado.