A ascensão das plataformas digitais como palco central da nova política e o desafio da polarização
por
Isabelle Maieru
Jalile Elias
Marcela Rocha
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27/11/2025 - 12h

 

A imagem conceitual representa a polarização política. FONTE: Shutterstock / Imagem Conceitual

O cenário político contemporâneo foi drasticamente redefinido pela ascensão das redes sociais. O que antes era um mero canal de comunicação secundário transformou-se no principal palco de debate, engajamento e, por vezes, de acirrada polarização. Líderes e figuras públicas, de todas as ideologias, utilizam plataformas como X (antigo Twitter), Instagram, Facebook e TikTok não apenas para disseminar informações, mas para construir narrativas, interagir diretamente com eleitores e moldar a opinião pública.

A Onipresença Digital: Vantagens e Riscos

A presença massiva de políticos nas redes oferece uma série de vantagens:

  • Acesso Direto: Permite uma comunicação sem intermediários com o eleitorado, humanizando a figura pública e criando um senso de proximidade.

  • Mobilização: Ferramenta poderosa para organizar movimentos, manifestações e campanhas de forma rápida e eficiente.

  • Quebra de Monopólio: Diminui a dependência da mídia tradicional, permitindo que políticos e partidos estabeleçam suas próprias agendas.

No entanto, essa "democratização" da comunicação não está isenta de riscos e desafios:

  • Polarização e Bolhas: Os algoritmos das redes tendem a criar "bolhas" de informação, reforçando crenças existentes e expondo os usuários a conteúdo que confirma seus vieses, o que contribui para a polarização.

  • Desinformação (Fake News): A velocidade de propagação e a falta de filtros rigorosos tornam as redes um terreno fértil para a disseminação de notícias falsas, boatos e manipulação de informações, com sérias consequências para o debate público e a democracia.

  • Discurso de Ódio: A anonimidade e a falta de moderação eficaz em algumas plataformas facilitam a proliferação de discursos de ódio, ataques pessoais e campanhas difamatórias.

Foto de uma tela de celular com vários ícones de redes sociais misturados. Fonte: Depositphotos / Mídia Social e Política

Estratégias Digitais em Constante Evolução

A "nova política" é inerentemente digital. Políticos e suas equipes investem pesadamente em estratégias de marketing digital, análise de dados e criação de conteúdo. O uso de memes, vídeos curtos e transmissões ao vivo (lives) são táticas comuns para viralizar mensagens e engajar diferentes faixas etárias.

Observa-se também a profissionalização das equipes digitais, com especialistas em análise de sentimentos, SEO (Search Engine Optimization) e gestão de crises online. A capacidade de responder rapidamente a eventos e narrativas em tempo real tornou-se um diferencial competitivo crucial.

O Futuro da Política e das Redes

O fenômeno dos políticos nas redes sociais é irreversível. O desafio para as democracias é encontrar mecanismos para regular e fiscalizar o ambiente digital sem cercear a liberdade de expressão, garantindo que as plataformas sirvam como ferramentas de fortalecimento do debate público e não de sua deterioração. A busca por um equilíbrio entre a liberdade, a responsabilidade e a moderação de conteúdo continuará a ser um dos temas centrais dos próximos anos, moldando não apenas a política, mas a própria sociedade.

 

Unanimidade da 1ª Turma confirma preventiva e abre caminho para execução imediata da pena de 27 anos
por
Isabelle Maieru
Jalile Elias
Marcela Rocha
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26/11/2025 - 12h

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão, referendada na segunda-feira (24), confirmou o decreto do ministro Alexandre de Moraes que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no último sábado (22).

A manutenção da prisão ocorre no momento em que o processo final de condenação do ex-presidente na Ação Penal (AP) 2668 se aproxima do trânsito em julgado, permitindo que o ministro relator determine o início imediato do cumprimento da pena. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

 

Ministro Alexandre de Moraes discursando na bancada. Fonte: STF (Supremo Tribunal Federal)

 

Argumentos da Corte e Motivação da Prisão Preventiva

A decisão unânime dos ministros da 1ª Turma (Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) considerou que a prisão preventiva é imprescindível para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e coibir o reiterado desrespeito às medidas cautelares impostas.

Os fatores centrais que motivaram a conversão da prisão domiciliar para preventiva são:

  1. Violação da Tornozeleira Eletrônica: A Polícia Federal apontou que o equipamento de monitoramento eletrônico foi violado intencionalmente pelo ex-presidente. Moraes classificou o ato como uma violação "dolosa e consciente", após o próprio Bolsonaro admitir ter usado um ferro de solda na tornozeleira, alegando ter agido sob "surto" e efeito de medicamentos.

  2. Risco de Fuga e Obstrução: O ministro relator citou o risco concreto de fuga, intensificado pela violação do equipamento e pela convocação pública para uma "vigília" em frente à residência de Bolsonaro, feita por um familiar. A Corte avaliou que essa mobilização poderia criar tumulto e facilitar uma eventual evasão.

 

Os Argumentos da Defesa

A defesa do ex-presidente apresentou recursos e pedidos que foram, em grande parte, rejeitados ou considerados prejudicados pela decretação da prisão preventiva.

  • Prisão Domiciliar Humanitária: O principal pleito da defesa foi a prisão domiciliar humanitária, citando o quadro de saúde frágil de Bolsonaro, que inclui gastrite, esofagite e crises de soluços. No entanto, o ministro Moraes considerou este pedido prejudicado com a prisão preventiva, embora tenha determinado o atendimento médico em regime de plantão na PF.

  • Contradições na Condenação: Nos recursos apresentados contra a condenação na AP 2668, a defesa alegou que a decisão foi baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos que levaram à denúncia.

  • Inexistência de Risco: Advogados argumentaram que a prisão preventiva não se justificava, pois a situação já estava controlada pela prisão domiciliar, e Bolsonaro não representaria um risco iminente à sociedade.

Ex-presidente Jair Bolsonaro em evento público (imagem de arquivo). Fonte: Agência Brasil / EBC

 

A Condenação na Ação Penal 2668 e Execução da Pena

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, além de multa (124 dias-multa no valor de dois salários mínimos à época dos fatos), na Ação Penal (AP) 2668.

  • Crimes: O ex-presidente foi condenado, majoritariamente, por ser o líder da organização criminosa que articulou planos para impedir a posse do governo eleito em 2022, sendo réu pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

  • Trânsito em Julgado: O prazo para a defesa apresentar o último recurso contra a condenação encerrou-se nessa segunda-feira (24). Com isso, a Corte confirmou o trânsito em julgado para Bolsonaro.

  • Próximo Passo: O ministro Alexandre de Moraes está liberado para, a qualquer momento, determinar a expedição da guia de execução penal, documento que formaliza o início do cumprimento da pena em regime fechado. A sede da PF é apenas o local inicial da custódia, sendo o Complexo Penitenciário da Papuda, ou outra unidade compatível com sua condição de ex-presidente, o destino mais provável para o cumprimento da sentença.

Nova ferramenta deve integrar informações socioeconômicas relacionadas ao gênero
por
Marcela Rocha
Jalile Elias
Isabelle Maieru
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25/11/2025 - 12h
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ativistas participam da 5ª edição da CNPM. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), ocorreu em Brasília entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. Durante o evento foi anunciada a plataforma DataMulheres, criada pelo governo federal através do Ministério das Mulheres.

Desenvolvida entre uma parceria do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero e a Dataprev (empresa vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), a tecnologia deve integrar informações de gênero e auxiliar procedimentos de pesquisas, observatórios, projetos e demais iniciativas de gestores públicos e instituições nacionais.

O encontro contou com a presença de 4 mil participantes de coletivos, movimentos sociais, deputadas, ministras e outras autoridades, além do oferecimento de palestras, redes de diálogo e stands para a exposição de livros e artesanatos produzidos por mulheres de todo o Brasil.

Na plenária final do evento foram aprovados o relatório de propostas para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e 33 moções, com 98% dos votos favoráveis. O resultado quase unânime reflete a assertividade de diálogos previamente realizados nas instâncias municipais e estaduais.

Com o intuito de reconhecer a pluralidade das 100 milhões de mulheres que vivem no Brasil, o texto do relatório foi dividido em 15 temas, entre eles a questão do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, igualdade salarial, desigualdades econômicas e raciais, fortalecimento da participação política de mulheres, autonomia econômica e o enfrentamento à violência de gênero.

Durante o evento, a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que “a luta não acaba nunca”, sendo necessário construir “não somente o Brasil, mas a América Latina, o Caribe, um mundo de paz”, para que as mulheres sejam livres e em que não haja nenhum tipo de violência contra elas.

Mudanças incluem teto para operadoras, repasse mais rápido e interoperabilidade
por
Antônio Bandeira e Fábio Pinheiro
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24/11/2025 - 12h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 11 de novembro o decreto que moderniza as regras do vale-refeição e vale-alimentação dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). As mudanças criam um teto para as taxas cobradas pelos operadores, reduzem prazos de repasse aos estabelecimentos e definem novas obrigações para empresas e bandeiras do setor.

Entenda as mudanças mais importantes:

Redução de taxa: O texto fixa limite de 3,6% para a taxa cobrada dos restaurantes e outros estabelecimentos. Atualmente, segundo o governo, esse percentual chega a 15% em alguns casos. As empresas terão 90 dias para se adequar à nova regra. O decreto também estabelece teto de 2% para a tarifa de intercâmbio e proíbe cobranças adicionais.

Interoperabilidade: Em até 360 dias, qualquer maquininha deverá aceitar cartões de todas as bandeiras. A medida, conforme o Ministério do Trabalho, amplia a concorrência e facilita o uso do benefício pelos trabalhadores e pelos estabelecimentos.

Prazo de repasse aos comerciantes: Os restaurantes e supermercados passarão a receber em até 15 dias após a transação. Antes das novas regras, o pagamento ocorria em cerca de 30 dias, podendo chegar a 60.

Legenda: Lula durante assinatura do novo regulamento do PAT - Foto/ Por: Ricardo Stuckert
Legenda: Lula durante assinatura do novo regulamento do PAT - Foto/ Por: Ricardo Stuckert

As regras incluem ainda a abertura dos chamados “arranjos fechados”. Empresas que atendem mais de 500 mil trabalhadores terão 180 dias para migrar para sistemas abertos. A mudança deve reduzir a concentração de mercado e permitir que mais credenciadoras participem do sistema.

Além disso, o decreto proíbe práticas consideradas abusivas, como deságios, descontos indiretos, bonificações e vantagens financeiras não relacionadas à alimentação.

De acordo com o governo, mais de 22 milhões de trabalhadores e cerca de 330 mil empresas cadastradas no PAT serão afetados. O valor do benefício não muda e segue exclusivo para compra de alimentos.

Para o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto corrige distorções que vinham sendo cobradas por restaurantes, mercados e padarias. Ele afirmou que o governo discutiu o tema por dois anos com empresas e representantes do setor, mas não houve consenso para um acordo.

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Galassi, disse que a medida aumenta a concorrência e deve melhorar o valor final disponível para o trabalhador. Segundo Galassi, a redução da intermediação permitirá que mais pequenos estabelecimentos aceitem os vales.

O decreto cria ainda um comitê gestor para acompanhar a implementação das novas regras, fiscalizar práticas abusivas e definir parâmetros técnicos para o funcionamento do sistema.

Congresso irá analisar nesta quinta-feira (27), os 63 vetos feitos pelo presidente Lula
por
CRISTIAN FRANCISCO BUONO COSTA
Antônio Bandeira de Melo Carvalho Valle
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24/11/2025 - 12h

A votação dos vetos ao novo marco do licenciamento ambiental virou um dos temas centrais da agenda do Congresso para novembro. Deputados e senadores se reúnem no dia 27 para decidir se mantêm ou derrubam os 63 trechos barrados pelo presidente Lula na lei sancionada em agosto. O resultado importa porque define até onde o país flexibiliza ou reforça o controle sobre atividades que causam impacto ambiental.

O licenciamento sempre foi o principal instrumento de fiscalização ambiental no Brasil. Ele estabelece quais estudos cada empreendimento precisa apresentar; quais riscos devem ser controlados e quais condicionantes precisam ser cumpridas. O processo costuma ser longo e heterogêneo entre estados, e por isso o Congresso discute há anos uma lei geral que dê mais previsibilidade.

A proposta aprovada em maio deste ano avançou justamente nessa direção: criou regras nacionais, previu modalidades mais simples — como a licença única (LAU) e a licença por adesão e compromisso (LAC) — e dispensou determinadas atividades do processo formal de licenciamento.

Os vetos do governo miraram pontos considerados sensíveis. O Planalto argumenta que alguns trechos ampliavam exageradamente as dispensas, reduziam a fiscalização e fragilizavam compromissos ambientais assumidos pelo país. A justificativa foi a mesma em outras áreas: garantir proteção ambiental sem abandonar a segurança jurídica para o setor produtivo. Entre os vetos estão dispositivos que tratavam da dispensa de licenciamento para obras de manutenção em estradas, linhas de transmissão e linhas férreas, e regras mais amplas para empreendimentos agropecuários.

Parlamentares contrários aos vetos dizem que as restrições prejudicam obras estruturantes e atrasam investimentos. Para eles, trechos barrados pelo Executivo traziam justamente o alívio burocrático que falta para modernizar o setor. O debate ganhou ainda mais força porque a lei entra em vigor em fevereiro de 2026 e o Congresso quer definir o texto final antes disso. Também pesa o cenário político: o tema aparece na agenda de eventos internacionais de clima, e o governo tenta apresentar avanços em governança ambiental.

A votação deve mostrar qual será o equilíbrio escolhido pelo Legislativo para os próximos anos. Manter os vetos significa reforçar o papel fiscalizador do licenciamento, enquanto derrubá-los abre espaço para uma lei mais permissiva, com processos mais rápidos e menos pontos de controle. Para estados, municípios, empreendedores e órgãos ambientais, o resultado define como novos projetos, como o de hidrelétricas, estradas, etc, serão avaliados a partir de 2026.

Atividade existe desde 1995 no Brasil e hoje conta com grande popularidade e apoio político
por
Artur dos Santos
Guilherme Timpanaro Gastaldi
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04/04/2023 - 12h

O manejo e controle do javali no Brasil, em razão do aumento de sua distribuição pelo território nacional, foi oficialmente autorizado pelo Ibama no ano de 2013. Além do aumento, a espécie invasora é considerada uma ameaça ao ecossistema brasileiro e é classificada como uma das cem piores espécies exóticas do mundo pela União Internacional de Conservação da Natureza.

Em 2023, os relatos de invasão de javalis e javaporcos triplicaram no Brasil em comparação a 2013, colocando mais uma vez holofotes sobre a questão. A pauta de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs), embora tenha ganhado popularidade recentemente, não é um projeto novo e, desde 1995 existe no país. A comunidade de caçadores e controladores notou crescimento e incentivo consideráveis nos últimos anos a ponto do número de CACs chegar a 673.818 em 2022. Nesse mesmo ano, foram compradas 36.276.913 munições (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) por caçadores e atiradores desportivos. 

Além de instrumentos normativos (Decretos) que facilitaram o acesso a armamentos e ao registro para a caça, a comunidade vem recebendo apoio de Deputados Estaduais e Federais que lutam pela disseminação e legalidade da atividade. Dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por exemplo, está em trânsito a PL 228 2022 da “Rota Turística do Tiro”, que visa incentivar e popularizar a atividade e o turismo de armas. A comunidade é marcada por uma união e coesão de ações como a campanha de recadastramento de armas.

 

A entrada do javali no Brasil

A espécie Sus Scrofa (Javali) foi introduzida no Brasil na década de 1960 por uma migração de varas (grupos de porcos) do Uruguai causada por um período de seca. Desde então, se expandiu pelo país de maneira a ocupar cerca de 17,6% do território em 2016 (Ibama), além de estar em todos os biomas do país, exceto a Amazônia. À época, era estimada uma expansão de 143,2 km² ao ano.

A invasão dessa espécie exótica no país ocorreu de maneira acelerada. Segundo o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus Scrofa) no Brasil publicado em 2017 pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, a “expansão do javali em território nacional a partir dos anos 2000 não condiz com a capacidade biológica de dispersão da espécie nem com o histórico das populações de porcos asselvajados existentes há décadas no país”. 

O monitoramento da espécie apresentado no estudo também aponta que houve “saltos geográficos” observados nas populações de Javali nos quais essas começam a povoar áreas geográficas que não tinham contato umas com as outras - denunciando envolvimento de ações humanas na disseminação do animal em território nacional.

 

Mapa: Reprodução Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus Scrofa) no Brasil
Mapa: Reprodução Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus Scrofa) no Brasil  

 

O Governo Federal vem controlando a Sus Scrofa por meio de ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) desde 1995, quando foi liberado o abate experimental do Javali no Rio Grande do Sul. Neste ano, 26 Javalis foram abatidos em 3 meses e, desde então, experimentos quanto à atividade foram realizados em diversos estados do país, passando pela liberação parcial, com acompanhamento, sem arma de fogo, entre outras.

 

Danos Ambientais

A Sus Scrofa é responsável por danos em lavouras e biomas brasileiros. Um Cachaço, gíria que caracteriza um Javali adulto, pode chegar a mais de 1,70 m de comprimento por 90 cm de altura, pesando cerca de 130 kg.

Em 2017, o Ibama estimou que esses animais se reproduzissem durante o ano todo com gestações de três meses. Por se alimentarem de pequenos animais, destruírem lavouras, serem reservatório de doenças e desregularem ecossistemas, são vistos pelo Governo Federal como espécie invasora prejudicial à fauna brasileira.

Michel dos Santos Pinto, veterinário e estudante de pós-graduação da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP) Araçatuba, trabalha com o acompanhamento de grupos de controladores para a coleta de vísceras, couro e crânio dos Javalis abatidos em campo para monitorar e mapear as doenças encontradas nesses animais. 

Em entrevista à equipe da AGEMT, Michel detalhou os procedimentos da coleta e do estudo dividido em “três tempos”. A primeira parte do trabalho envolve a medição do animal,  colheita do sangue, das vísceras, do couro e do crânio: “pego o couro e a cabeça; tudo que eles [controladores] descartam”. A segunda parte é a fase da necrópsia e a terceira, análise nos laboratórios no Setor de Patologia da UNESP na qual são analisados parasitas e agentes patogênicos encontrados nos animais. 

 

Michel dos Santos usando equipamentos do laboratório.
Michel dos Santos, UNESP Araçatuba, realizando procedimentos no laboratório.

 

Por dentro do Controle e da Caça

Por não ser algo novo, a caça ao Javali é realizada de certos modos e utiliza técnicas definidas para a maior efetividade do abate que também garantem a maior segurança do caçador controlador. Michel dos Santos acompanha controladores realizando a coleta e a análise de carcaças de javalis, investigando possíveis agentes parasitários na espécie. Além de trabalhar com as questões de saúde, Michel detalhou os principais procedimentos de um dia normal de caça.

Para atuarem, os controladores se dirigem ao local designado através de queixas realizadas por proprietários de terra que estiverem com problemas relacionados a javalis. Tanto os caçadores quanto a propriedade devem estar registrados no Ibama para a autorização da caça (caçadores também devem ter o Certificado de Registro tirado no exército).

As pessoas que realizam o controle estão no ramo por hobby, ou seja, fazem parte de um grande movimento voluntário e atuam desde os estágios iniciais da liberação da caça. Para  Rafael Salerno, presidente da Associação Nacional de Caçadores, o fato da atividade ser um hobby evidencia que este é o “maior movimento voluntário pró meio ambiente do Brasil”.

Por realizarem a caça há muitos anos, os controladores são amplamente conhecidos e têm contatos com proprietários de terra, o que facilita a divulgação boca a boca do serviço prestado. Com esse contato, a população local já sabe que, quando precisar de qualquer coisa, eles estarão ali: “eles vão aonde tem porco”, afirma Michel à reportagem. Como alguns caçadores atuam na área há mais de 15 anos, o conhecimento que possuem é grande. Segundo Michel, o conhecimento que eles têm são “experiências que não estão em livros”.

As operações ocorrem tanto de dia como de noite e os procedimentos são diferentes em ambas as ocasiões. De dia, os controladores se dirigem aos locais em grupos de sete/oito pessoas. Nesse cenário, o uso de cachorros é extremamente comum. Esses, agindo em bando, são trajados de coletes de couro e coleiras de rastreamento. Além das ferramentas, o faro natural dos cães é de extrema importância, sendo fundamental até mesmo para a segurança própria deles. Ao entrarem em contato com os javalis, os animais acabam se expondo a um certo risco de saúde e, por isso, Michel atua também no suporte à conscientização sobre as doenças que podem afetar os cachorros.

Os cães podem ser divididos em dois grupos diferentes: os pegadores e os acuadores. Os nomes são auto-explicativos: os pegadores, que atuam em sua maioria em duplas, têm como função agarrar os javalis e têm como principal característica a pegada na cervical que imobiliza o javali. 

Os acuadores ajudam acuando e afastando os javalis que acabam ou evacuando as lavouras e as plantações ou correndo aos caçadores que realizam o abate. Os principais tipos de cachorros usados são os americanos, pit-bulls e os s.r.d (sem raça definida ou vira-lata) e o treinamento dos animais é imprescindível, sendo muitas das vezes até mais importante do que a raça em si dos cães.

De noite, a situação é diferente. Ao contrário da manhã, os grupos são mais “intimistas”, com três / quatro pessoas por requererem uma tranquilidade e uma paciência maior - até por demorarem mais tempo do que as matutinas. Além disso, não há o uso de cães e, para compensar a perda da visão obtida através dos cachorros, é comum o uso de lunetas térmicas nas armas dos controladores, capazes de observar animais a 500 / 600 m de distância no escuro.

 

Imagem de drone com câmera térmica de um cachorro perseguindo um javali.
Cachorro perseguindo javali pela visão de um drone com câmera térmica (Reprodução | Instagram: @samurai_cacador)

 

Além da atenção redobrada por se tratar de um ambiente escuro, é importante lembrar que o javali é um animal de hábito noturno e que consegue se esconder facilmente. Isso porque, nas épocas de chuva, as lavouras de soja, cana e principalmente milho ficam muito altas, oferecendo, assim, esconderijo aos javalis, que em um mesmo lugar possuem abrigo, comida e água das poças, tornando ainda mais difícil a tarefa dos controladores de retirar esses animais dessas áreas.

 

Tabel Gráfica - Javalis Abatidos (SIMAF/IBAMA 2019 e 2020)
Número de javalis abatidos por mês e ano conforme relatórios de controle de javalis (SIMAF/IBAMA 2019 e 2020).

 

A caça, segundo registros do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do SIMAF (Sistema de Informação de Manejo e Fauna) é o meio mais efetivo para o controle da população de javalis. Segundo os levantamentos do SIMAF e IBAMA, entre 2019 e 2020 (publicados em 11/01/2021), foram abatidos 104.545 javalis. 

 

Políticas Armamentistas

A modalidade de controle das populações de javali com o uso de armas de fogo é a que mais vem crescendo no Brasil. Segundo Rafael Salerno, presidente da Associação Nacional de Caçadores: “o crescimento do número de caçadores que hoje fazem esse controle de forma voluntária sofreu um estímulo de crescimento muito grande. Independente de questões de governo, esse crescimento era necessário para enfrentar essa expansão da praga que é o javali”

Durante os últimos anos (período ao qual Salerno se refere), o Governo Federal implementou mais de 50 Decretos que flexibilizaram o controle e o acesso a armas e munições por parte da população, além de terem facilitado a questão do porte de armas - que até então era menos concedido às pessoas registradas que, caso quisessem transportar armas de fogo, deveriam fazê-lo desmontadas. 

“Foram criando uma série de instrumentos normativos legais que permitiram que mais pessoas conseguissem licenças e que mais tipos de armamentos fossem disponibilizados para essa população”, afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em entrevista à equipe de reportagem. 

Quanto ao aumento dos registros de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) nos últimos anos, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública fez um levantamento que aponta que em 2022 houve um total de 673.818 emissões de Certificado de Registro (CR) de armas de fogo ativo. Desses, 175.075 se encontram na Região Militar de São Paulo. 

 

Regiões Militares de SP; PR e SC; DF, GO, TO e Triângulo Mineiro; e RS são as que registraram mais CRs no país.
Regiões Militares de SP; PR e SC; DF, GO, TO e Triângulo Mineiro; e RS são as que registraram mais CRs no país. (Gráfico: Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022)

 

De 2005 a 2022, houve um aumento de 4.936% no número de CRs registrados no país. Segundo o mesmo levantamento feito pelo Fórum, em 2022 havia o registro ativo de 1.781.590 armas no SIGMA (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), órgão ao qual compete o registro de Caçadores. Dessas, 99.446 foram registradas por Caçadores propriamente ditos.

No início de 2023, o atual Governo Federal anunciou o Decreto de nº 11.366 como medida de desarmamento da população. Este não tem a capacidade de tirar de circulação as armas adquiridas até o momento, mas tem de suspender a concessão de novos registros de clubes de tiro, restringir os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso restrito por caçadores, dentre outras. 

Em resposta ao Decreto - que também marcou o período de recadastramento dos armamentos -, houve uma movimentação significativa da comunidade de caçadores na atividade de recadastramento das armas. Até o momento, o número de recadastramento (613 mil) corresponde a mais de 80% das armas registradas por CACs (762 mil). Os números divulgados pelo Ministério da Justiça divergem dos levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no ano de 2022.

A comunidade de caçadores e controladores de javali foi diretamente afetada pelas medidas do Decreto. Para o presidente da Associação Nacional de Caçadores, Rafael Salerno, a restrição de calibres mais pesados pela medida normativa representa um problema ao caçador e ao próprio animal abatido. 

"Houve uma suspensão de calibres restritos. O que quer dizer isso? A gente tem que lembrar que o javali é animal de grande porte; animal perigoso, inclusive. Então, quanto maior o calibre, mais efetivo pode ser o abate. Isso é bom pra segurança do caçador e é bom também que o abate é mais limpo, mais efetivo”, afirma.

Para outros caçadores e controladores entrevistados pela reportagem, as medidas de desarmamento e restrição de calibres também não foram positivas. Segundo os relatos, calibres mais fracos e de menor alcance são menos efetivos. Para Samurai Caçador, vereador de Monte Azul Paulista pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), “não existe um calibre inadequado, existe um calibre usado de forma inadequada”.

Ainda sobre o uso inadequado, Samurai comenta que “se você pegar, por exemplo, uma calibre doze e efetivar um tiro a 100 metros, vai ter uma uma ineficácia. (...)  Ela é um calibre efetivo até 20, 30 metros.  Nós temos que usar calibres que realmente façam um manejo humanizado e racional. Quando você vai abater, você tem que abater o mais rápido possível, usar calibres fortes. Eu tenho que saber qual calibre necessário para se utilizar. O calibre mais forte vai cumprir melhor o seu desempenho. Eu sempre digo que é melhor sobrar do que faltar”, conclui. 

O aumento de emissão de CRs - e do incentivo à aquisição de armas em geral - acarretou em uma alta na importação de armas no Brasil. Consequentemente, os preços reduziram e o acesso a elas aumentou. Um rifle AR-15, por exemplo, antes comercializado na faixa de R$ 60 mil reais, chegou a custar R$ 15 mil. 

 

Quantidade de cartuchos de munição vendidos no mercado nacional, por segmento de compra, ns. Absolutos
Em 2021, foram registrados mais de 36 milhões de cartuchos de munição para Atiradores desportivos e caçadores. (Gráfico: Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022)

 

As políticas armamentistas, entretanto, não facilitam apenas a aquisição de armas; agem sobre munições também. Segundo o levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram compradas 393.417.048 munições no ano de 2022. Dessas, cerca de 36.276.913 foram adquiridas por caçadores e atiradores desportivos.

 

Popularidade e Apoio Político

A popularidade da caça e controle do javali não vem apenas de políticas realizadas dentro das Câmaras e instituições. Hoje em dia, caçadores e controladores de javali formam comunidades e grupos online que mostram a efetividade e capacidade de atuação em grupo que esse público tem.

Grupos e perfis nas redes sociais representam uma boa parcela do apoio que a comunidade de caçadores e manejadores recebe. Essas contas  compartilham dicas; registros de caçadas e javalis abatidos; além da venda de equipamentos, como é o caso de contas como as do Samurai Caçador e Aqui tem Javali, no instagram, e Canil do Caçador, no youtube. 

A caça ao javali com o uso de armas de fogo também conta com apoio de deputados como Lucas Bove (PL), Gil Diniz (PL), Castello Branco (PL) e Itamar Borges (MDB), entre outros, para o avanço das pautas dentro de Casas como a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a nível estadual, e Câmara dos Deputados, a nível nacional.

Sobre o apoio recebido por Deputados nas Câmaras, Samurai Caçador analisa que “[formar uma] bancada é muito difícil… apoio sim, de deputados armamentistas, que estão conscientes da necessidade do manejo para conter a praga”.

Dentro da política, a comunidade de caçadores e controladores de Javali vê em medidas que reduzem impostos, burocracias e criem insumos, uma ajuda para o aumento da popularidade e adesão à prática. O trabalho de conscientização também é importante. Segundo Samurai Caçador:

“Conscientizar as novas gerações, sendo através de palestras em escolas, faculdades, vai fazer com que você tenha um ‘estourar da bolha’ para que as pessoas entendam a real necessidade do incentivo do manejo”.

Michel dos Santos comenta que conscientizar vai além da importância do manejo. Para o veterinário, a conscientização quanto à questão do Javali chega ao assunto de saúde e das doenças que esse animal pode transmitir.

Samurai completa: “primeiro, tirar um pouco da burocracia, principalmente no manejo com cães, (...) isso atrapalha. E eu acho que o incentivo de isenção de imposto já ajudaria muito o manejador”. Para o vereador, os impostos sobre as armas e munições são altos. “Se você tivesse um incentivo de redução de ICMS para o manejo de javali, você teria aí uma graduação maior de pessoas voluntárias”.

O esforço para a redução de impostos e implementação de insumos não é o único objetivo da comunidade de caçadores e controladores. Há uma ambição na profissionalização da caça - em analogia à profissionalização da pesca 

A profissionalização da caça, como projeto, vê os CACs como público consumidor - que teve um aumento de 4.936,8 % nos últimos 18 anos - que, além de alvo de ações, cursos, vendas de materiais, está suscetível ao turismo como é o caso do Projeto de Lei 228 da “Rota Turística do Tiro” criado em 2022 pelos deputados Castello Branco (PL) e Gil Diniz (PL).

 

Número de Certificados de Registros (CR) ativos de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC) no SIGMA/Exército Brasileiro
Em 2022, o Brasil apresenta mais de 600 mil Certificados de Registros (CR) ativos. (Gráfico: Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022)

 

Rota Turística do Tiro - PL 228 / 2022

Implementado no dia 26/04 de 2022, o Projeto de Lei de n°228 propõe a promoção e a divulgação dos Clubes e Escolas de Tiro nos municípios integrantes da "Rota Turística do Tiro". Também tem a finalidade de “promover e a divulgar os eventos de tiro e pontos turísticos dos Municípios que integram a ‘Rota Turística do Tiro’, com vista a potencializar o desenvolvimento socioeconômico regional e do Estado”.

Este é um projeto inspirado nas atividades que se desenvolvem no Texas, estado dos Estados Unidos “que recebe turistas em busca de eventos ligados ao tiro esportivo, e tornou uma indústria lucrativa nos Estados Unidos: o turismo de armas. As empresas com estandes de tiro exploram, ao máximo, esse mercado, sediando casamentos e vendendo camisetas de souvenir cheias de buracos de projéteis” - segundo o próprio projeto de lei descreve.

Em relação a perceber os CACs como consumidores, a PL elabora que “para esse público pujante de apreciadores de armas, o mercado tem oferecido cada vez mais serviços, como Clubes de Tiro de luxo com funcionamento 24 horas, treinamento exclusivo para mulheres e até hotel rural, com espaços para a prática de ‘tiroterapia’ em família”.

Um projeto semelhante criado pelo Deputado Estadual João Amin (PP) está em trânsito em Santa Catarina e leva o mesmo nome. Em São Paulo, alguns dos municípios até agora incluídos no Projeto são: Americana, Atibaia, Bauru, Campinas, Itaquaquecetuba, Lorena, Ribeirão Preto, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, entre outros.

 

Influência nas Redes Sociais

 

Cartoon - Samurai Caçador
Imagem disponibilizada por Samurai Caçador.

 

“Samurai Caçador”, nome da conta de Mardqueu Silvio França Filho, vereador de Monte Azul Paulista pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), tem 88,9 mil seguidores no instagram e é uma das principais representações dessa comunidade no aplicativo. 

Suas publicações envolvem vídeos de caçadas, abate, dicas e estímulo ao recadastramento das armas de fogo (que até o momento da escrita desta reportagem chegou a 660.000). Mardqueu, sob o nome Samurai Caçador, foi candidato a Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo em 2022, mas acabou não sendo eleito. 

 

Rafael Salerno segurando uma magnum.
Imagem disponibilizada por Rafael Salerno.

 

O perfil do instagram “Aqui Tem Javali” é o portal de notícias oficial da Associação Nacional de Caçadores da qual Rafael Salerno é presidente. Este é um dos perfis mais influentes da área. Com 156 mil seguidores, a conta integra venda de equipamentos de caça com fotos enviadas por seguidores e Cachaços abatidos.

O portal “Aqui tem Javali” foi criado em 2008 como um movimento de redes sociais motivado pelo alerta do crescimento das populações de javali no Brasil. Segundo Salerno: ”naquele momento também iniciei o movimento nas redes sociais que chamei de ‘Aqui Tem Javali’. Fizemos um mapa em tempo real a partir dos relatos [de avistamento de javalis]. Com isso, a gente ia mostrando às autoridades que o javali já não era mais um problema só do Rio Grande do Sul ou de Santa Catarina.”

 

Mario Knichalla com sua moto. (Reprodução: Instagram | @canildocacador)
Mario Knichalla com sua moto. (Reprodução: Instagram | @canildocacador)
Divulgação de sua campanha eleitoral. (Reprodução | Facebook: Canil do Caçador)
Divulgação de campanha eleitoral. (Reprodução | Facebook: Canil do Caçador)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O “Canil do Caçador”, canal de Mario Knichalla no youtube, é uma das maiores referências do mundo da caça e do controle do Javali atualmente. Knichalla, além de influenciador da área, concorreu a Deputado Estadual de Minas Gerais pelo PP nas eleições de 2022 e recebeu 10.911 votos.

A conta tem 955 mil inscritos e mais de 200 milhões de visualizações. Alguns dos seus vídeos mais vistos do canal ultrapassam a marca de 10 milhões de visualizações e foram postados há 7 anos na plataforma, o que mostra a longevidade da pauta do controle de Javalis. O foco principal do canal são vídeos curtos, entre 10 e 15 minutos, e que resumem o funcionamento de uma operação de abate, inclusive em muitos casos, como é realizada a utilização de cães (seja pelo uso de agarradores ou acuadores) nessas operações.

Apesar de um passado violento e opressor, alguns brasileiros insistem em relembrar de momentos sombrios da história do país
por
Giuliana Zanin
Laura Teixeira
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01/04/2023 - 12h

Neste sábado, 1o de abril, completam-se 59 anos do Golpe Militar de 1964. Esse período foi marcado pela tortura e censura promovida pelos militares e não só, como também pela resistência do povo brasileiro para restaurar a democracia no país. No entanto, no presente, essa luta deixa rastros em relatos e movimentos políticos reacionários.

 

1964 = 2023?

8 de janeiro de 2023, por volta das 15 horas do primeiro domingo do governo Lula, eleito democraticamente pelo povo. Extremistas invadem o Palácio dos Três Poderes em Brasília. Uma multidão avistada de longe utiliza a bandeira do Brasil no peito em ato antidemocrático. O que deveria ser um símbolo nacional representativo de vitória e democracia, era vestido pelo ódio. O dia entrou para a história. 

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8 de janeiro, o dia que a democracia brasileira foi atacada mais uma vez

Sob uma suposta ameaça comunista e golpe de Estado de esquerda, a polarização e a alienação política permitiram a destruição da sede da República que relembra o mesmo contexto que trouxe o golpismo ao país há quase 60 anos. Com o poder nas mãos, João Goulart teve seu governo deposto por quem viria a ser o primeiro dos 5 ditadores entre os anos de 1964 e 1985: Castello Branco. 

O populismo, a manipulação ideológica e a visibilidade nas mídias sociais são táticas que o bolsonarismo usa para convencer o brasileiro sobre o mito. Segundo dados do TSE, mais de 50 milhões de pessoas tentaram reelegeram Jair Bolsonaro no primeiro turno das eleições de 2022. 

 

O que há de comum além do autoritarismo?

 

As duas épocas viviam instabilidades sociais: a população se dividia diante dos políticos que a representavam. Uma renúncia breve e polêmica de Jânio Quadros deu a Jango, seu vice, o comando do país. Porém, com a abrupta mudança de direção, a falta de apoio militar e a política externa que não andava bem, as probabilidades de um golpe eram altas. Então, com um suporte esperançoso de uma nova governança, Castello Branco, entra na política a fim de nacionalizar as relações e decisões gerenciais, sendo visto como uma figura de salvador.

Enquanto nas eleições de 2018, após o Impeachment de Dilma (PT) e a criticada administração do seu substituto, Michel Temer, o candidato Jair Bolsonaro (na época sem partido), ganha espaço e adeptos ao seu movimento pelos próximos 4 anos com uma postura militarizada e messiânica, sustentada pela oposição ao projeto do PT.

 

AS FACETAS NEGACIONISTAS

 

Na véspera de se completarem 59 anos do fim de um regime que torturou mais de 20 mil pessoas, segundo o relatório final de 2014 da Comissão Nacional da Verdade, o Senador e ex-vice presidente da República, Hamilton Mourão,  faz uma declaração referindo-se ao Golpe como “Revolução de 31 de março”. Não é a primeira vez que o político faz um comentário como esse. Em 2022, no seu perfil do Twitter, ele afirma ter sido uma “Revolução Democrática”. É emblemática a fala quando se tem como relevante a filiação do general da reserva com o governo anterior.

Há exatamente um ano atrás, o então presidente, Jair Bolsonaro, fez uma declaração durante a cerimônia de saída dos ministros para a disputa das eleições, valorizando o período militar "O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? Não seria nada! Seríamos uma republiqueta” e mais uma vez negou se tratar de um golpe de estado.

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O então deputado federal, Jair Bolsonaro, comemora o golpe militar de 64 - Reprodução 

Nos últimos 4 anos, a gestão federal celebrou a data do golpe como a salvação do Brasil e que ainda por cima “sustentou e pacificou” o país. O ex- Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, fez uma menção no último ano de mandato sobre a estabilidade econômica que vivenciavam os presentes na época e que toda interpretação deve ser lida dentro do próprio contexto, pois aquele período fortaleceu a democracia.

Falas como as ditas anteriormente remetem à interpretação forjada e negligenciada da dor sofrida durante o período autoritário. “434 vidas foram tiradas o desaparecidas, 8,3 mil indígenas foram mortos por "ação ou omissão", mais de 20 mil torturados, 7 mil exilados e 19 crianças sequestradas”, segundo a Comissão da Verdade que havia sido desativada pela gestão anterior e agora, em 2023, será retomada.

Linhas que transportam 2,8 milhões de passageiros foram paralisadas desde as primeiras horas da manhã.
por
Luísa Ayres
Henrique Alexandre
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23/03/2023 - 12h

A greve no Metrô de São Paulo, que teve início na madrugada desta quinta-feira, 23, foi definida após assembleia organizada pelo Sindicato dos Metroviários na noite da véspera. As linhas 1 (Azul), 2 (Verde), 3 (Vermelha) e 15 (Prata-Monotrilho) foram fechadas devido à paralisação. 

O protesto pacífico organizado pelos trabalhadores reivindica melhores condições de trabalho, bem como o pagamento do abono salarial, a anulação de demissões por aposentadoria, o fim das terceirizações e a contratação de novos funcionários.

Para não prejudicar o fluxo de passageiros, sobretudo durante os horários de pico, a proposta inicial feita pelo Sindicato dos Metroviários era de que a população pudesse embarcar sem pagar a tarifa, ou seja, com as catracas liberadas.

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Caos no metrô de São Paulo atrasou a vida de milhões de paulistas - Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a presidente do Sindicato, Camila Lisboa, a proposta teria sido aceita por uma juíza, por volta de 08:00h. Já em torno das 12:00h os metroviários ainda não haviam recebido a autorização operacional para que pudessem retornar ao trabalho. Ao mesmo tempo, descobriram que, apesar do acordo das catracas livres, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, o havia proibido.  

“Nós, Metroviários, estamos nos nossos postos, prontos para trabalhar. O Metrô e o governo Tarcísio que ainda não liberaram a operação”, escreveu Lisboa em seu Twitter antes das 11:00h. A página do Metrô também se pronunciou nas redes sociais, dizendo que  “lamenta a decisão do Sindicato de punir a população paralisando o serviço essencial de transporte”, o que não dialoga com a proposta inicialmente feita pelos metroviários. 


 

ALTERNATIVAS SALGADAS

Já que os trens não estavam disponíveis, restou pra população encontrar outras opções pra andar pela cidade. Mas essas alternativas eram, em sua maioria, pesadas, tanto no bolso, quanto no psicológico.

Quem tinha condições financeiras recorreu ao aplicativo de carros Uber para tentar ir ao seu destino final. Porém, além do trânsito que era visto na cidade, os preços das corridas subiram exorbitantemente. Há passageiros que relataram para a AGEMT que as viagens chegavam a quase R$90,00 indo da Bela Vista até a Berrini, ambos os bairros na Zona Sul da capital. 

Já quem não podia pagar os preços assustadores dos carros de aplicativo, a opção foi desviar a rota usando o transporte público. A Daniela Oliveira, estudante de jornalismo, disse que teve que usar caminhos muito diferentes pra chegar ao trabalho: “Eu moro na Zona Leste, em Itaquera, onde a principal linha de metrô que atende aqui é a 3-Vermelha. Então, pra chegar ao trabalho, por exemplo, tive que buscar um caminho alternativo muito maior e mais demorado. Tive que pegar um uber até a estação José Bonifácio. De lá tive que ir até a Luz pra conseguir chegar até a estação mais próxima do trabalho, já que a linha verde não estava funcionando, e andar mais uns 15 minutos.”

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CPTM ficou sobrecarregada com a paralisação do Metrô - Foto: Reprodução/Metrópoles

Além dessa opção de pegar caminhos mais longos, os paulistas também puderam usar o sistema de emergência que o governo do estado criou. Linhas de ônibus foram criadas e reforçadas, sendo elas:

 

Linhas criadas 

 

  • Metrô Tucuruvi - Praça do Correio (circular)
  • Metrô Santana - Praça do Correio (circular) 

 

Linhas reforçadas

 

  • 175T/10 Metrô Santana - Metrô Jabaquara
  • 157P/10 Metrô Santana - Ana Rosa 
  • 2104/10 Metrô Santana - Term. Pq. D. Pedro II
  • 5290/10 Div. de Diadema - Term. Pq. D. Pedro II
  • 5106/10 Jd. Selma - Largo São Francisco
  • 574A/10 Americanópolis - Largo do Cambuci
  • 118C/10 Jd. Pery Alto - Metrô Santa Cecília
  • 9300/10 Term. Casa Verde - Term. Pq. D. Pedro II
  • 107T/10 Metrô Tucuruvi - Term. Pinheiros
  • 208V/10 Term. A.E. Carvalho - Term. Pq. D. Pedro II
  • 1177/10 Term. A.E. Carvalho - Luz
  • 233A/10 Jd. Helena - Term. Vila Carrão
  • 4310/10 ET Itaquera - Term. Pq. D. Pedro II

 

Estações da CPTM registraram longas filas e tumultos pra embarque. Já a EMTU, empresa de ônibus que atende a região metropolitana de São Paulo, funcionou normalmente e com reforço e também registrou lotações filas.

Após audiência marcada para às 17:00h de hoje, o Metrô comunicou a volta parcial das operações das linhas, que deve ser normalizada até as 20:00h, ainda nesta quinta-feira.

Até o fechamento desta reportagem, os metroviários seguiam reunidos em assembleia e para decidir pela continuidade ou não da greve nesta sexta-feira.

 

 

A retomada o Programa Mais Médicos assegura acesso universal para a população
por
Giovanna Takamatsu
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23/03/2023 - 12h

O Governo Lula anunciou nesta Segunda-Feira, 20, a restauração do Programa Mais Médicos (PMM), agora sob o nome “Mais Médicos para o Brasil”. O projeto, que surgiu em 2013 no Governo Dilma, e foi cancelado em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo então substituído pelo “Médicos pelo Brasil”, é alvo de críticas desde seus primórdios. Julgamentos que iam desde a classe médica, afirmando que os profissionais participantes do PMM seriam “incompetentes” por terem suas formações concluídas no exterior até preconceito por parte da população pela abundância de clínicos cubanos. 

A fartura de médicos vindos de Cuba é consequência direta do acordo que o Brasil possuía com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Esses profissionais, em 2013, ocupavam o equivalente a 45% das vagas disponíveis. Mesmo o PMM ter como prioridade a contratação de profissionais brasileiros ou estrangeiros, que concluíram seus estudos no Brasil, existe uma lacuna nessas vagas, por desinteresse desses médicos de participar do projeto. Assim, a admissão passa a ser de, primeiramente, doutores brasileiros formados no exterior sem terem revalidado seu diploma e, segundamente, clínicos estrangeiros, especialmente cubanos.

Presidente Lula discursando durante a cerimônia de retomada do programa. Imagem: Ricardo Stuckert
Presidente Lula discursando durante a cerimônia de retomada do programa. Imagem: Ricardo Stuckert

 

Por que tanta crítica?

Como os médicos brasileiros, vendo a falta de profissionais em diversas áreas no Brasil, especialmente locais carentes, ainda criticam o PMM, que tenta sanar o problema, criticando ao invés de auxiliar? Mesmo eles tendo a prioridade de entrar no projeto, a maioria desses profissionais que criticam a ação não se mobiliza para levar o acesso à saúde para toda a população do país.  

Pode-se tentar justificar o desinteresse pelo histórico dos serviços da saúde pública no Brasil. Mesmo seguindo o modelo de Seguridade Social de Beverigde, ou seja, acesso universal à saúde, previdência e assistência social, que devem ser geridos e financiados pelo Estado, o setor privado, que deveria ser apenas complementar, passa a ser principal. Desde suas origens, os direitos sociais eram garantidos pelas empresas. Dessa maneira, apenas os trabalhadores tinham acesso ao bem-estar pleno. A intervenção estatal se deu após anos de existência de um sistema segregativo já concretizado, que excluía aqueles sem condições financeiras. O setor particular, então, esteve sempre presente nas bases da saúde brasileira. 

Após o fim da ditadura militar de 64, houve uma redemocratização da saúde. A idealização de um sistema que atendesse a todos, de forma universal e gratuita, foi iniciada. Anos depois vemos a escassez de profissionais comprometidos a concretizar a generalidade da saúde por todo país, por causa de motivos econômicos, já que trabalhar no sistema privado tem mais gratificação financeira, fruto do privilégio histórico que possuí. Assim, somente os que conseguem pagar pela higidez tem acesso a ela.

Por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil, é garantido que a segregação histórica que se mantem viva até hoje seja amenizada. Ao reestruturar esse projeto, é possível observar a concretização do que está escrito na Constituição Brasileira, e uma mensagem de que o Governo não irá ajoelhar-se perante o sistema privado, que continua crescendo no país, limitando o acesso à saúde.      

Como o PMM cumpre com as bases constitucionais do SUS

Na Constituição Brasileira de 1988 foi idealizado um sistema de saúde que fosse acessível a todos os cidadãos. Essa ideia é afirmada no artigo 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. A fim de estruturar um complexo que atendesse toda população brasileira de forma efetiva e tendo em vista o que foi anunciado na Constituição, foi criada a Lei N°8.088, também conhecida como Lei Orgânica. Nela é disposta os princípios que regem Sistema Único de Saúde (SUS). 

Um dos principais pontos que foi levado em consideração para a construção desse complexo foi que a Atenção Primária à Saúde (APS) deve ser a porta de entrada no sistema. Isso é fundamental, já que no Brasil, a medicina tem foco preventivo. Assim, ao utilizar um sistema que faça acompanhamento dos pacientes, mesmo sem queixas específicas, concretiza a alopatia preservativa. 

O Programa Mais Médicos para o Brasil então assegura que esse sistema seja cumprido, seguindo o que foi dito na Constituição e na Lei Orgânica. Um dos objetivos do projeto é precisamente aumentar o número de profissionais da APS, já que existe uma grande brecha estrutural dentro das unidades de Atenção Básica, causada pela falta de interesse pelos médicos brasileiros.

Diferenças entre o Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil   

A principal diferença é em relação a seleção dos médicos do programa. No governo Dilma, as vagas eram ocupadas por chamamento público. No novo Mais Médicos, uma parte dos cargos vão ser preenchidos por processo seletivo e a outra será por contrapartida dos municípios. 

Além disso, o novo formato do programa permite que, para os profissionais interessados, a especialização e mestrados sejam feitos em até 4 anos, durante a participação no projeto. A fim de estimular a participação de médicas mulheres, a nova forma do PMM permite que “seja feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade”.

Por último, os estudantes que receberam auxílio governamental durante seus estudos, por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), poderão receber incentivos ao participarem do programa, para ajudar no pagamento da dívida.       

Bolsonaristas, motivados pelos resultados das eleições, invadiram a Capital e tentaram golpe
por
Artur dos Santos
Fernanda Querne
|
11/01/2023 - 12h

No último domingo (8), eleitores de Jair Bolsonaro marcharam em direção à Esplanada na capital federal e invadiram o Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso inspirados pela invasão ao Capitólio que ocorreu nos Estados Unidos no dia 6 de janeiro de 2021. Funcionários dos gabinetes do Palácio receberam a ordem de se esconder em casa e não iniciar qualquer tipo de discussão política, de acordo com fonte ouvida pela AGEMT.

A invasão deixou para trás vidros quebrados; móveis revirados; obras de arte danificadas; patrimônios públicos destruídos, sem contar casos em que os invasores defecaram dentro de gabinetes. Durante as horas de invasão, foi possível observar a ausência de forças policiais na contenção da caminhada dos vândalos à Praça dos Três Poderes. Enquanto uns acampavam, outros vieram de ônibus. O Distrito Federal (DF) foi palco do radicalismo premeditado, mas os protagonistas arcarão com as consequências. 

Ainda na segunda-feira (9), não havia sido realizada uma varredura total nos locais invadidos e depredados, mas a ordem dada aos funcionários era para que voltassem ao trabalho normalmente. Durante a invasão, foram aconselhados a se esconder em casa e não iniciar qualquer discussão de cunho político. 

Segundo um funcionário de um dos gabinetes do Palácio, ao qual será resguardado o direito de anonimato, o clima lá dentro no dia seguinte às invasões era de “tristeza de verdade”, enquanto fora do Palácio havia um clima constante de medo. Afirmou que havia uma grande possibilidade da chamada de telefone estar sendo monitorada por motivos de segurança e disse que os invasores não haviam entrado na sala do atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em alguns anexos de difícil acesso. 

Segundo a fonte, um grande incômodo foi ver funcionárias terceirizadas “pretas e periféricas limpando a sujeira feita por brancos”.

O atual presidente acusou de "barbárie" os atos extremistas realizados em Brasília. Exigiu respeito às instituições que fortalecem a democracia. Se referiu aos culpados como fascistas, abomináveis e vândalos. O petista seguiu um viés de punição aos responsáveis pelo terrorismo - dos invasores até os financiadores. Alegou que a Polícia Militar do DF agiu de “má fé” durante a invasão. 

Durante a invasão, o atual presidente decretou intervenção federal no Distrito Federal, à qual apontou como interventor Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, até o dia 31 de janeiro. Já a AGU (Advocacia- Geral da União), não só pediu ao STF a prisão do Anderson Torres, o ex-ministro da Justiça do Bolsonaro, mas também conseguiu a sua exoneração. Coincidentemente, tanto o Jair quanto Anderson, acompanharam os crimes fora do Brasil, nos Estados Unidos.

Resposta de figuras políticas ao atentado

No twitter, o ex-candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL) admitiu o como as depredações e invasões de prédios públicos fogem à regra de manifestações pacíficas. Contudo, comparou o terrorismo dos seus apoiadores com os atos da esquerda de 2013 e 2017.   

O atual Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira do Progressistas, tuitou que está à disposição de todos os chefes de poderes para uma reunião a qual demonstrará a união dos Três Poderes pela democracia. 

A ministra do STF Rosa Weber afirmou que a Corte não se intimidará por atos criminosos e de delinquentes. Os golpistas pró- Bolsonaro arrancaram a porta do armário do ministro Alexandre de Moraes.  

O ministro Alexandre de Moraes afastou o governador do DF, Ibaneis Rocha. Determinou também a dissolução dos acampamentos em 24 horas. A atual governante é a vice, Celina Leão - Partido Progressista (PP).

Manifestação no MASP 

A Agência Maurício Tragtenberg cobriu as manifestações pró-democracia realizadas na Avenida Paulista, no dia seguinte aos atos golpistas.  Ao som de "SEM ANISTIA", os protestantes reivindicaram punições à altura dos crimes cometidos, e principalmente, a responsabilização do ex-presidente Bolsonaro por eles. Os movimentos sociais, Centros Acadêmicos, partidos políticos, torcidas organizadas, entre outros, uniram esforços contra o terrorismo do dia anterior. 

A AGEMT conseguiu uma exclusiva com o deputado federal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Guilherme Boulos. O parlamentar opinou sobre os atos antidemocráticos: "Foi uma tentativa de golpe de Estado, tem que ser punido exemplarmente. Vamos pra cima deles".