O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou no início da tarde desta segunda-feira (23) a desistência de sua pré-candidatura à Presidência. Em pronunciamento realizado em São Paulo, o tucano disse estar com o "coração ferido" mas de "alma leve".

"Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve" - João Doria

O agora ex-pré-candidato enfrentava resistência dentro do partido desde as primárias, realizadas no ano passado, quando venceu o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Além disso, partidos da aliança da terceira via também apresentavam divergências em relação ao nome de Doria.

"Serenamente entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB", disse Doria durante pronunciamento que durou cerca de 10 minutos. Ao final, o ex-governador de São Paulo foi aplaudido por todos os presentes, e emocionado, abraçou sua mulher, Bia Doria.

O anúncio de desistência acontece um dia antes da reunião da executiva nacional do PSDB, marcada para terça-feira (24), em Brasília, onde o partido deve definir como vai se posicionar para as eleições de outubro. 

Com a saída de Doria, o nome da senadora Simone Tebet, pré-candidata a presidência pelo MDB, ganha força como nome para o bloco de terceira via. 

Em nota, Tebet disse que Doria sempre foi um aliado e que espera contribuições dele para o programa de governo que a coligação deve apresentar. 

"Doria nunca foi adversário. Sempre foi aliado. Sua contribuição na luta por vacinas jamais será esquecida. Vamos conversar e receber suas sugestões para o nosso programa de governo" - Simone Tebet

A senadora falou, também, sobre união do campo democrático e voltou a reforçar o desejo de contar com o apoio de PSDB e Cidadania. "O Brasil é maior que qualquer projeto individual. Vamos trabalhar para unir todo o centro democrático. Gostaria muito de ter PSDB e Cidadania junto conosco. Vamos aguardar a decisão das direções partidárias", afirmou. 

https://www.camara.leg.br/deputados/204454

Na mês passado, o deputado federal do Rio de Janeiro, Daniel Lucio da Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Além disso, os magistrados também votaram a cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa de cerca de R$192 mil. 

O julgamento não se trata de um caso isolado e sim de diferentes infrações, nas quais Daniel pode ser denunciado por agressão física e desrespeito à democracia. No ano passado, Silveira foi preso após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde ele defendia o fechamento do Supremo e fazia ataques diretos a ministros da Corte

A tomada de decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) de conceder o indulto da graça à Silveira um dia após a condenação foi baseada no artigo 84 inciso XII da constituição. Esse ato institucional implica o perdão do presidente ao infrator pelos seus crimes e a graça representa os esquecimentos das ações do acusado.

No dia (26/04) o Ministro deu 48 horas para a defesa argumentar sobre a decisão do indulto e o descumprimento de medidas restritivas, no caso a retirada da tornozeleira eletrônica sem a sua permissão, a qual foi dada como uma medida cautelar. Mesmo após a colocação da tornozeleira, o parlamentar continuou os seus ataques às instituições e aos ministros. 

Bolsonaro disse que o indulto é "constitucional e será cumprido”, sem citar nomes, mas se referindo ao deputado Daniel Silveira .

“Vou dizer a vocês, como há alguma especulação por aí. Não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse o presidente, durante a abertura do Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP). “ No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, acrescentou Bolsonaro.

O ministro do STF, Alexandre Moraes, pontuou que o poder judiciário tem a obrigação de analisar se o indulto realizado pelo presidente está de acordo com as normas da constituição, as quais estão expostas no decreto. O magistrado ressaltou que por mais que o perdão cumpra com as regras institucionais, a inelegibilidade de Daniel não sofre alteração, portanto não poderá concorrer a nenhum cargo público.

O ex-presidente Lula, que até então não havia se pronunciado a respeito do assunto, afirmou, em entrevista a alguns youtubers, que o presidente fez “graça” e foi “estúpido” ao conceder indulto a Silveira, o que acentuou a crise entre o Executivo e o Judiciário. “Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido na decisão que ele tomou, nessa graça que ele fez. Eu acho que isso foi medíocre, e eu só não comentei nada porque tudo o que ele queria é o que aconteceu. Ele abafou o carnaval. Tudo que ele quer é que tenha uma permanência no noticiário”, afirmou o petista.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, em uma entrevista a jornalistas que é preciso manter a calma ao analisar a atitude de Bolsonaro em relação ao deputado, alegando que ele agiu dentro da legalidade.  “O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta, agora o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, disse o vice-presidente.

Apesar das críticas, o presidente Bolsonaro afirmou, durante discurso em evento de entrega de títulos de terra no sudoeste do Pará,  se sentir “feliz e orgulhoso” consigo mesmo em relação ao indulto concedido pelo próprio ao deputado Daniel Silveira.

O caso do deputado continua repercutindo neste mês de maio, o ministro do supremo, Alexandre de Moraes, pontuou que “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5 que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, se referindo ao comportamento adotado por Alexandre, no qual ele deve o ato institucional e fere os ministros por meio de seu discurso de ódio. A condenação do deputado foi efetivada devido a sua postura, pois ele defendeu o fechamento do supremo e demonstrou apoio à repressão política.

O questionamento do ministro do supremo se estende, como forma de repudiar um posicionamento que não dialoga com a realidade e que fere direitos civis e até mesmo a própria constituição. Alexandre afirma:: “Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão” e por fim acrescenta: “se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil”.

AGEMT Explica: Proporcional X Majoritário 

O sistema eleitoral brasileiro é misto, composto por dois modelos: proporcional e majoritário. Veja quais são e as regras de cada um.

Majoritário 

Está previsto nos artigos 46 e 77 da Constituição Federal de 1988, é ele o utilizado para a eleição dos representantes do poder executivo - federal, estadual e municipal - e membros do Senado federal. Com este modelo, vence o candidato ou candidata que obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, excluídos votos brancos e nulos. 

Este modelo possui duas formas: maioria absoluta, quando é considerado eleito o candidato que obtém pelo menos 50% + 1 (metade + 1= 51%). Caso este resultado não seja alcançado em primeiro turno, os dois candidatos mais votados disputam o cargo em segundo turno. Por esta forma são eleitos presidente e vice, governadores e vice dos estados e Distrito Federal, prefeitos e vice de municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Para senadores e prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores não há segundo turno, os candidatos são eleitos pela maioria simples ou relativa, ou seja,  quando alcançam maior número de votos em relação aos seus concorrentes. 

Proporcional 

Este modelo é utilizado para eleger deputados (estadual e federal) e vereadores, e recebe este nome porque as cadeiras parlamentares são ocupadas por cada partido ou coligação de acordo com a proporção de votos recebidos por cada um. A justificativa para este modelo é a defesa da democracia representativa, permitindo a representação de minorias. Nesta forma é possível votar em um candidato específico (voto nominal) ou na legenda partidária (voto de legenda).

Para votar na legenda, basta o eleitor digitar nas urnas apenas os dois primeiros dígitos (YY) que correspondem ao número da legenda, e confirmar, deixando os demais espaços em branco.  

Este sistema é mais complexo que o majoritário, a principal diferença entre os dois é que neste, o candidato ou candidata mais votada não necessariamente é eleito,  o responsável por isso é o quociente eleitoral que é o número de votos mínimos que um partido deve obter para ter um representante na Câmara, Assembleia ou Câmara Municipal. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos), dividida pelas cadeiras em disputa. Confuso ? AGEMT Explica!

Em uma cidade com 100 mil votos válidos, e 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral é 10 mil votos. Depois disso, é feita a conta do quociente partidário, que é o número de votos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral, é desta conta que é definido o número de cadeiras do partido. Por exemplo, se um partido recebe 25 mil votos (25 dividido por 10= 2,5), terá direito a ocupar 2 cadeiras. 

Neste exemplo, ainda sobram 5 mil votos, a legislação eleitoral prevê a distribuição dos votos restantes pelos partidos/coligações através do cálculo da média. Esta parte é mais simples, o partido com maior média ganha mais uma cadeira, e isto é feito até todas as cadeiras serem ocupadas. 

Depois disso, quem é eleito ? São eleitos os candidatos mais votados dentro de cada partido/coligação. Mas, só podem ser eleitos aqueles que tiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral, ou seja, de acordo com nosso exemplo, ao menos mil votos. Este mecanismo da legislação tenta frear o "fenômeno" conhecido como “puxador de voto”. Os “puxadores de votos” são os candidatos que devido a sua votação expressiva elegem outros candidatos menos votados. 

Neste sábado (7) o Partido dos Trabalhadores (PT) organizou um evento em São Paulo para oficializar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSD), para concorrerem à presidência da República. 

O encontro que marca uma nova fase da corrida ao planalto foi realizado na Zona Norte de São Paulo, reunindo diversas lideranças políticas e apoiadores, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o pré-candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT), a deputada federal Luiza Erundina e o líder do MTST Guilherme Boulos (PSOL). A chapa Lula-Alckmin tem o apoio de cinco partidos – PCdoB, PSOL, Rede, Solidariedade e PV. Apesar das diferenças em relação à coordenação da campanha, a ação busca tentar oficializar a frente ampla contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, batizando o movimento de “Vamos Juntos Pelo Brasil”.  

Lula: “Que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”  

Em seu discurso, o ex-presidente mencionou as realizações feitas durante seu governo, destacou a necessidade do crescimento do país e defendeu a democracia, afirmando que a união de partidos está disposta a trabalhar “não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e pela transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar as eleições”. 

Apesar de não citar diretamente as tentativas de Jair Bolsonaro de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, Lula defendeu o fim de "suspeições absurdas" e "chantagens verbais", ressaltando que o país escolherá de forma livre quem irá governá-lo.

“Chega de ameaças, chega de suspeições absurdas, chega de chantagens verbais, chega de tensões artificiais. O país precisa de calma e tranquilidade para trabalhar e vencer as dificuldades atuais. E decidirá livremente, no momento que a lei determina, quem deve governá-lo. [...] Queremos voltar para que ninguém nunca mais ouse desafiar a democracia. E para que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”, disse o pré-candidato. 

O ex-presidente também chamou a atenção para a soberania nacional brasileira, alegando que sua proteção “não se resume à defesa das fronteiras” e que “o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária no mundo”. 

Finalizando, o petista disse que o Brasil necessita “voltar a ser um país normal”. 

“É preciso dizer com toda clareza. Para sair da crise, crescer e se desenvolver, o Brasil precisa voltar a ser um país normal, no mais alto sentido da palavra. Não somos a terra do faroeste, onde cada um impõe a sua própria lei”, afirmou. “Temos a lei maior, a Constituição, que rege a nossa existência coletiva. E ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela. Ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.” 

Por fim, o ex-presidente alegou que “é imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência, sem exorbitar, sem extrapolar, sem interferir nas atribuições alheias”. 

Lula terminou o discurso falando de Alckmin, afirmando ter “muito orgulho” de tê-lo como companheiro, argumentando que “o grave momento que o país atravessa nos obriga a superarmos divergências para combater a incompetência e o autoritarismo”. 

Alckmin: “Sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia” 

Em decorrência de ter testado positivo para a Covid-19 na última sexta-feira (6), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não pôde comparecer presencialmente, mas teve discurso transmitido por vídeo chamada. O ex-tucano ressaltou que as diferenças do passado não impedem de fazer aliança com Lula e trabalhar por mudanças em defesa da democracia, adotando um tom semelhante ao do ex-presidente.   

"Números diferentes, quando somados, não diminuem de valor. Pelo contrário, elevam a sua grandeza. Essa lógica aplica-se também à política. A democracia é marcada, sim, por disputas, disputas fazem parte do processo democrático. Mas acima das disputas, algo mais urgente e relevante se impõe: a defesa da própria democracia”, disse o ex-governador. 

Alckmin aproveitou para reiterar sua lealdade ao petista, na tentativa de eliminar possíveis desconfianças, tendo em vista o que o partido passou a partir do golpe sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que mesmo Michel Temer confessou ter havido, em 2016. 

“Nada, nenhuma divergência do passado, nenhuma diferença do presente, nada, absolutamente nada, servirá de razão, desculpa ou pretexto para que eu deixe de apoiar a volta de Lula à Presidência”, disse o antigo rival de Lula. “Com muito orgulho faço isso.” 

Alckmin afirmou ainda que as próximas eleições “serão um grande teste para a nossa democracia” e que “sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”. 

Após tecer inúmeras críticas ao governo atual, alegou que “o Brasil tem o mais desastroso e cruel governo de sua história”. 

Por fim, terminou seu discurso afirmando que “a política pode e deve ser instrumento para a promoção da igualdade sem prejuízo da liberdade” se colocando “a serviço desse propósito”. Em espírito de união, finalizou verbalizando o mote “Vamos juntos pelo Brasil”. 

A Allegra Pacaembu, consórcio responsável pela administração do estádio do Pacaembu, solicitou em janeiro a inclusão da Praça Charles Miller na concessão, em razão dos impactos da pandemia. 

Apesar do pedido feito no início do ano, a Secretária de Parcerias e Desestatização da Prefeitura de São Paulo ainda não deu aval para o prosseguimento do processo. Contudo, a concessionária demonstra confiança e já planeja seus próximos passos: “Ainda aguardamos um retorno da Prefeitura de São Paulo sobre este pleito. Divulgaremos o projeto para a praça em momento oportuno.” 

A obra ainda é polêmica pois passou por dois processos judiciais para poder ser realizada. A associação de moradores Viva Pacaembu abriu as ações numa tentativa de impedir a cessão e, posteriormente impedir a demolição de uma das arquibancadas, popularmente conhecida como tobogã. Apesar disso, o consórcio se diz aberto a conversas: "Na verdade, essa é uma discussão superada. A luta na justiça era de antes do processo licitatório. Agora a concessão já está caminhando e estamos sim abertos ao diálogo com a vizinhança."

Recentemente realizaram a demolição da arquibancada e sofreram com a rejeição popular graças ao carinho em relação àquele setor, mas justificam que a destruição foi necessária apesar da importância: “O tobogã teve sua importância histórica para o Pacaembu, assim como a cocha acústica, que foi demolida para abrigar o tobogã na década de 70, mas chegou o momento de reconectar o centro esportivo (localizado ao fundo do complexo) ao estádio e isso não seria possível mantendo o tobogã. Nosso projeto visa recuperar os pilares de cultura, lazer e entretenimento era necessário instalar uma nova edificação no lugar do tobogã.” 

Por fim, tranquilizam os usuários sobre a utilização do espaço para o público e para o futebol, com outras possibilidades de uso: “O Pacaembu continuará tendo o mesmo regramento de uso que era aplicado quando administrado pela Prefeitura de São Paulo. O espaço permanecerá público, aberto e acessível. O futebol foi e sempre será a alma do Pacaembu, não vamos mudar isso, mas acreditamos que há oportunidade para novas experiências.” 

O projeto pode ser acessado diretamente no site oficial do Pacaembu: https://pacaembuoficial.com.br/. 

A Secretaria de Parcerias e Desestatização da Prefeitura de São Paulo e a associação de moradores Viva Pacaembu foram procurados, mas não responderam a reportagem.