Na última sexta-feira (10) , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tem como objetivo facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros produtos de terapia avançada para pacientes da rede pública de saúde. De acordo com o comunicado, as vacinas contra o câncer e outros tratamentos inovadores devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma - que já está em vigor - estabelece que as vacinas deverão estar centralizadas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. As vacinas, os medicamentos e os produtos oncológicos de terapia avançada enquadram-se na categoria de precedência prioritária, direito legal que garante atendimento imediato ou preferencial a grupos específicos.
Como previsto no DOU, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá destinar recursos específicos ao financiamento de pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer no País.
Com base no Art. 7°-B, haverá um incentivo à análise genética como ferramenta de apoio ao diagnóstico e à personalização do tratamento oncológico segundo as características biológicas do câncer. Após a análise genética de cada paciente, as vacinas, que são produzidas de forma individual, serão aplicadas para estimular a produção de células de defesa direcionadas ao combate do tumor.
Pela nova legislação, a regulação sanitária de tecnologias contra o câncer obedecerá a princípios para tornar mais rápida a liberação de vacinas e medicamentos.
A lei objetiva aumentar a produção científica nacional, reduzindo a dependência de importações e apoiando a aplicação de Inteligência Artificial (IA) em atividades de pesquisa e desenvolvimento, voltados à inovação oncológica e ao fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa públicos e privados.
Gilberto Waller foi demitido do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (13). O posto será assumido pela servidora pública de carreira Ana Cristina Viana Silveira.
Waller é procurador federal e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), ele havia sido nomeado pelo presidente Lula em abril de 2025 após a exoneração de Alessandro Stefanutto, afastado devido às investigações da Operação Sem Desconto.
Stefanutto foi preso em novembro no âmbito das investigações, que apurava um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a ação apurava suspeitas de fraudes de cerca de R$ 6,3 bilhões relacionadas a descontos não autorizados de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Quem é Ana Cristina Silveira?
Servidora de carreira desde 2003, no cargo de Analista do Seguro Social e graduada em Direito, Ana Cristina ocupava a função de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social antes de ser nomeada.
Também foi presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) entre abril de 2023 e fevereiro de 2026.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), a nomeação de Ana Cristina inaugura um novo momento para o INSS.
O ministro ainda elogiou a visão sistêmica da nova presidente e afirmou que a sua posse cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "solucionar a fila” do Instituto.
Em reunião do Diretório Nacional, dia 1 de fevereiro, foi aprovado o nome de Samara Martins como pré-candidata à Presidência da República para as eleições de 2026, representando a Unidade Popular (UP). De acordo com o comunicado oficial do partido, a escolha por Samara é parte da resposta da classe trabalhadora brasileira à escala 6×1, à população negra e à violência contra as mulheres.
Ao longo da história, algumas mulheres se destacaram no Brasil em disputas à presidência. A primeira candidata foi a advogada Lívia Maria (PN), em 1989. Após nove anos, em 1998, Thereza Ruiz (PTN) foi a segunda a concorrer pelo cargo, ambas com pouca adesão popular.
Apenas a partir de 2006, a presença feminina se manteve constante nas eleições para o executivo federal com a presença de Ana Maria Rangel (PRP) e Heloísa Helena (Psol). Em 2010 e 2014, Dilma Rousseff (PT) foi eleita e reeleita, sendo a primeira mulher a alcançar o cargo no país. No pleito de 2014, Luciana Genro (Psol) e Marina Silva, que representava o PSB, disputaram contra a então presidenta. Em 2018, Marina teve novamente seu nome inscrito nas urnas, desta vez pela Rede Sustentabilidade e como candidata a vice-presidente, mas após a morte de Eduardo Campos, ela assumiu a disputa à presidência. Quatro anos depois, a disputa presidencial foi marcada por Simone Tebet, que representava o MDB e alcançou o terceiro lugar, além de Soraya Thronicke (União Brasil),Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PSB).
Em entrevista à AGEMT, Francisco Fonseca, sociólogo e doutor em História Social, conta que a participação feminina na política institucional é pequena quando comparada a movimentos sociais e populares. “No Brasil, a mulher ainda é regida pelo patriarcado. Isso porque ela está muito mais presente no cotidiano e na vivência, justamente por ser ainda aquela que cuida sozinha dos filhos e das famílias", acrescenta.
Samara é dentista no SUS do Rio Grande do Norte, militante e coordenadora nacional da Frente Negra Revolucionária e vice-presidente nacional da UP, além de atuar em movimentos sociais como o Movimento de Mulheres Olga Benário.
Em 2022, foi candidata a vice-presidente na chapa de Leonardo Péricles (UP) e, juntos, obtiveram 0,05% dos votos no primeiro turno, 53.519 do total. Segundo Fonseca, a baixa porcentagem obtida pelo partido ilustra a dificuldade de romper com a sub-representatividade de gênero e raça enraizada no país.
Fonseca ainda afirma que, neste momento, o fato de Samara Martins ser a única mulher pré-candidata na disputa pela presidência, chama a atenção. “Sua pré-candidatura é mais um movimento para marcar posição em um cenário em que as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado brasileiro”, reiterou.
Em entrevista à AGEMT, Samara Martins ressalta como a UP defende a emancipação das classes oprimidas e a luta contra a opressão patriarcal. Trazendo a importância de uma representação qualificada, apontando não bastar uma candidatura feminina que não defenda em seu projeto político a emancipação da mulher. “É preciso estar comprometido com o que é a raiz do problema: o capitalismo”, arremata.
Samara Martins também destacou a importância de movimentos de base como o movimento Olga Benário, que cria casas de referência para enfrentamento à violência contra mulheres em todo o país, de forma auto organizada. Entre 2025 e 2026, o Brasil registrou recorde de feminicídios. Foram 1.568 vítimas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só em janeiro deste ano, 27 mulheres foram mortas no estado de São Paulo.
A pré-candidata ainda aponta que “é necessário garantir emprego, formação e autonomia para as mulheres com uma política de Estado. Combater a exploração e a precarização do trabalho das mulheres é parte disso, reduzindo a jornada de trabalho, acabar com a escala 6x1 e implantar a escala 4x3, revogar as reformas trabalhistas e da previdência”, apresentando parte do programa da Unidade Popular para a presidência.
Tanto para Fonseca quanto para Samara, o simbolismo da única pré-candidatura feminina à presidência em 2026 e a histórica participação minoritária do grupo no papel, alimentam o debate social da violência e opressão sofrida por mais da metade da população. Para eles, enquanto houver poucas mulheres na política, deve-se questionar quais mecanismos são utilizados para manter esse padrão.
Nesta terça-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro Nunes Marques como presidente da Corte após a ministra Cármen Lúcia anunciar sua saída do cargo. Ele comandará o Tribunal durante dois anos ao lado do ministro André Mendonça - eleito vice-presidente do TSE.
A eleição ocorreu entre os membros do Tribunal, por meio de urna eletrônica, tendo seis votos contra um para Nunes Marques. A votação é simbólica porque o cargo é ocupado em sistema de rodízio por antiguidade entre os ministros do STF. O placar também é uma tradição na corte, pela qual o próximo presidente não vota em si mesmo, mas em quem o sucederá, no caso, André Mendonça.
De acordo com o TSE, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, antecipou a saída prevista para 3 de junho, para permitir rapidez na transição e na organização das eleições, que ocorrem em outubro. Durante a votação, ela ressaltou a experiência dos magistrados e a responsabilidade diante das eleições que se aproximam, destacando a confiança no seguimento do trabalho feito pela Justiça Eleitoral.
“Os ministros vêm desenvolvendo as suas condições de juízo com grande seriedade e responsabilidade, fazendo com que todos nós tenhamos, na cidadania brasileira, a tranquilidade de saber que a Justiça Eleitoral continuará a prestar o seu serviço”, concluiu a ministra no pleito, após confirmação da eleição do novo presidente do TSE.
Quem é Nunes Marques?
Nascido em Teresina, Piauí, Kassio Nunes Marques atuou como advogado nas áreas cível, trabalhista e tributária por 17 anos, entre 1995 e 2011. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 2008 a 2011 e desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de 2011 a 2018, onde exerceu a Vice-Presidência, entre 2018 e 2020.
Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, e ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em 2023, tendo assumido a Vice-Presidência da Corte em 7 de maio de 2024. Agora, Nunes Marques comandará o TSE por dois anos, incluindo as Eleições Gerais de 2026.
A passagem dos 62 anos do golpe militar no Brasil, entre 31 de março e 1 de abril de 2026, lembra a resistência do movimento estudantil frente à invasão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), treze anos após o início da ditadura.
Na instituição, a memória está consolidada no próprio espaço físico, como na placa sobre a “Invasão Policial de 1977” disposta na entrada pela rua Monte Alegre. Isso porque, antes de qualquer marco, a universidade nunca deixou a história ser apagada e sempre trouxe a reflexão à tona ao manter em seu espaço a memória.
Foto: Carolina Nader/Agemt
Na ocasião, o Brasil estava sob o regime do AI-5 (Ato Institucional nº 5) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) foi declarada ilegal. Ainda assim, o movimento estudantil ganhou força na PUC-SP quando os alunos e militantes de esquerda conquistaram maior espaço com a criação dos centros acadêmicos e a nomeação da primeira mulher reitora da universidade, Nadir Kfouri.
Em entrevista à AGEMT, Valdir Mengardo, ex-aluno da ECA-USP (Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo) e militante presente na invasão à universidade, relata que a revolta da comunidade acadêmica foi muito grande. “Acho que foi um dos impulsionadores de toda a resistência que já estava acontecendo”, afirma.
No dia 21 de setembro, uma reunião do III Encontro Nacional dos Estudantes (ENE) realizada na FMUSP (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), resultou no agrupamento de 15 mil policiais e na prisão de 210 estudantes, pois ao saber da concentração, o Secretário de Segurança do Estado na época, Coronel Erasmo Dias, mandou bloquear estradas para São Paulo e encheu de tropas policiais a FGV, USP e PUC-SP. Os militares não sabiam, mas essa era apenas uma manobra para tirar o foco do movimento que se realizaria oficialmente, em segredo, na PUC-SP no dia seguinte.
Reunindo cerca de 2 mil alunos diante do TUCA, o Ato Público iniciou-se com a leitura de uma carta aberta que foi rapidamente interrompida por uma violenta operação policial coordenada por Erasmo Dias. “Na época, o que a gente ouviu falar é que o motivo da agressão contra os alunos era por causa da mobilização subversiva à ditadura”, afirma Boaventura Inglez ou “Senhor Benê”, como todos conhecem, caseiro e funcionário da manutenção na universidade a mais 50 anos, em entrevista à AGEMT.
De acordo com a Comissão da Verdade da PUC-SP, os policiais lançaram bombas, agrediram os estudantes que estavam na mesa do ato, rasgaram os cartazes e encurralaram aqueles que tentavam furar o cerco policial. “Eles levaram os alunos em fila indiana, todo mundo com a mão no ombro do outro e subindo a rampa do restaurante. Puseram ônibus lá na esquina, num terreno vazio, para fazer a triagem do pessoal e para que depois os levassem para delegacia”, acrescenta o senhor Benê.
O ex-aluno da ECA-SP, Valdir, presente no ocorrido, ainda disse que a repercussão pelo corpo docente levou a uma reação muito forte por parte da reitora. “A dona Nadir não quis cumprimentar o Erasmo Dias quando ela foi vistoriar os estragos que estavam sendo feitos na universidade”, conta.
Em registro histórico feito pela PUC-SP, no jornal Porandubas, houve depoimentos prestando solidariedade às vítimas. Os reitores de outras Pontifícias e a da própria PUC de São Paulo, lamentaram as agressões e criticaram a repressão vivenciada pelos estudantes e funcionários da instituição.
A reitoria escreveu aos pais dos alunos sobre o ocorrido, a fim de esclarecer insinuações que cercavam a invasão. “A Pontifícia Universidade Católica de S. Paulo, tendo sido vítima de brutal agressão física e moral, continua firme no difícil intento de oferecer aos seus alunos uma educação que parta dos valores e dos princípios fundamentais do humanismo cristão, e uma formação profissional digna do nível que, através de três dezenas de anos, conseguiu atingir”, declarou a reitora no impresso Porandubas.
Em um dos relatos feitos no impresso, na parte de “reações”, houve a seguinte afirmação por parte da reitoria: “a invasão foi para descaracterizar a PUC, como um aviso, pois cumpre funções de universidade democrática”.
Professores de outras faculdades participaram da reunião organizada pela Associação de Professores da PUC-SP (APROPUCSP). Nela, buscaram relatar a humilhação e a vergonha da classe docente, diante de uma invasão sem precedentes nas faculdades de São Paulo, que afetou o direito livre de expressão.
Os registros do jornal Porandubas serviram como uma resposta da comunidade universitária para reafirmar valores de diálogo, formação crítica e liberdade. A memória da invasão permanece, assim, como símbolo da defesa da universidade democrática e de seu papel social.
Para o senhor Benê, o que fica é a história de preservação e de luta democrática que, assim como para Mengardo, não é lembrada “apenas pelo heroísmo”, mas também pela lembrança contra possíveis novas agressões nesse sentido. “A gente já viu na eleição passada e estamos vendo novamente correntes conservadoras com as mesmas bandeiras que o senhor Erasmo defendia em 1977, precisamos estar sempre em alerta para não acontecer de novo”, concluiu Valdir.
“Foi uma tentativa de golpe de Estado. Tem que ser punido exemplarmente. Vamos para cima deles” - essa foi um pouquinho da palavra do deputado federal pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL), Guilherme Boulos. O político estava no ato pró-democracia, concedeu uma entrevista à Agemt embaixo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubard. Para saber mais do relato, ouça através do QR Code.
Aqueles que protestavam contra ao extremismo visto no dia anterior, ressignificaram a bandeira do Brasil como um símbolo resgatado. Vários cartazes dizendo "Democracia para Sempre". Existia uma euforia ao extravasar tudo o que repudiaram no último mandato, mas aliviados com a vitória do petista. Os manifestantes repudiaram os ataques nos Três Poderes. Os invasores negavam a vitória do Luiz Lula Inácio Lula da Silva. Durante o dia 8, houve uma suposta negligência em relação à segurança. Assim, os vândalos gravaram os seus próprios crimes. Já era notório algumas movimentações dos bolsonaristas, alguns estavam acampando desde do resultado do segundo turno. Antes do resultado das eleições, havia uma suposta semelhança entre os apoiadores do Bolsonaro e dos apoiadores do Trumpismo ao invadirem o Capitólio.
Legenda: Comício eleitoral de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro/ Por Fernada Querne
Com o sol quase se pondo, as ruas de São Paulo já estavam cheias de policiais rondando a Paulista. O começo do ato contou com organizações políticas levando a multidão a dizer: "Sem anistia". Ou até mesmo: "Ão Ão Ão, Bolsonaro na prisão". Havia uma preocupação em diversificar as vozes representantes da manifestação. Scaneie e ouça mais quais eram as lideranças que estavam por trás da manifestação.
"Salve Salve, eu sou o Júnior Rocha da Coalizão Negra Por Direito e da União Afro Brasil, vou ajudar a coordenar o ato aqui com vocês hoje. E vamos para cima derrubar o bolsonarismo ou não vamo?" - fala de Rocha, uma das lideranças da manifestação no começo do ato. Além dessa figura, havia também grupos que focavam em outras pautas, como: trabalhistas, feministas e entre outras. Mesmo com ideologias distintas, os manifestantes entiram que estavam lutando por uma causa só: "Hoje estamos aqui para dizer que nós não vamos permitir nenhum ato antidemocrático" - coordenadora do Povo Sem Medo.
Explicitamente, chamavam os invasores de fascistas e extremistas. Pediam pela punição dos invasores, os quais chamavam de "golpistas". Aqueles contra o antigo candidato pelo Partido Liberal (PL), já sentiam que o derrotam nas ruas. Agora, a multidão desejava acabar com o fascismo nas ruas. Os manifestantes aclamavam pelo encarceramento da família do ex-presidente - atualmente, Jair Bolsonaro está inelegível.
"Agora é a vez dos trabalhares, agora eles que vão para a cadeia. Eles devem porque são fascistas - um dos coordenadores do MST. De acordo com o Portal da Câmara dos Deputados: "Cerca de duas mil pessoas foram levadas pelas forças policiais pelos atos em 8 de janeiro, dos quais 1,4 mil ficaram presas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator das investigações sobre as invasões."
Para saber mais, aqui está o áudio completo do ato e o link da postagem no Instagram.
O judaísmo é uma religião, mas acima de tudo é uma cultura. Há judeus que não praticam a religião judaica, há inclusive judeus ateus. Porque ser judeus engloba uma gama de significados e identidades. A religião pode ser uma delas.
O judaísmo é uma religião, um povo, uma nacionalidade, uma cultura. Há judeus que se identificam somente com algumas cores dessa aquarela e também há antissemitismo para todas elas.
Da mesma maneira que o judaísmo corresponde a uma série de significados , há um antijudaísmo para cada um deles. Esse antijudaísmo é chamado de antissemitismo. Há um antissemitismo religioso, cultural, nacional e racional. E alguns tipos de antissemitismo mais sofisticados que misturam mais de um destes ingredientes.
“A crença ou comportamento hostil aos judeus só porque são judeus. Pode assumir a forma de ensinamentos religiosos que proclamam a inferioridade dos judeus, por exemplo ou de esforços políticos para isola-los, oprimi-los ou feri-los de outra forma. Também pode incluir opiniões preconceituosas ou estereotipadas sobre os judeus”.
Como é o antissemitismo hoje?
Se o judaísmo pode ser uma religião, uma cultura, um povo e uma nação, o antissemitismo pode ter características de intolerância religiosa, racismo e xenofobia.
Em cada país do mundo ele se manifesta de uma maneira distinta, mas suas bases são as mesmas.
O antissemitismo, normalmente, aparece em ofensas direcionadas a uma pessoa ou aos judeus como grupo. Uma manifestação antissemita, inclusive, pode ser direcionada a grupos distintos e até mesmo contra não judeus – usando o “ser judeu” como ofensa até mesmo para pessoas que não estão dentro deste grupo.
As formas mais comuns de expressar o ódio contra judeus são acusações, difamações, discursos de incitação ao ódio em manifestações públicas, redes sociais, sites, plataformas de comunicação e portais de notícias, pichações de símbolos nazistas em espaços públicos e privados, além de violência física, agressões verbais, cerceamento de direitos, assassinatos e perseguições motivadas.
Mas, não estão fora do conjunto de ataques ofensas por meio de charges, supostas piadas, deboches e insinuações corriqueiras. Estas, aliás, são formas de antissemitismo muitas vezes blindadas sob o pretexto de liberdade de expressão artística, e imunidade do humor, supostas prerrogativas para o preconceito.
Por conta da guerra em Gaza, os ataques antissemita no mundo todo aumentaram. Estudantes da faculdade Cornell nos Estados Unidos foram ameaçados de morte, pichações nazistas, gritos em protestos falando para jogar gás nos judeus e que Hitler estava certo, estabelecimento na Turquia falando que judeus não podem entrar, pessoas marcando com estrela de David estabelecimentos e casas de judeus. As pessoas não conseguem distinguir o povo judeu, da religião e do governo. Uma coisa é criticar o governo de Israel outro é desejar a morte dos judeus.
Luz do sol, água, vento – estes são exemplos de itens indispensáveis para a vida. E mais do que participarem de importantes processos biológicos humanos e de outros seres vivos, também têm sido garantia de energia nessa e em futuras gerações por serem fontes renováveis. Ao contrário do petróleo, que é escasso, energia sustentável é aquela que "es
tá disponível segundo o ciclo natural terrestre", conta o arquiteto Célio Bermann, professor associado do 3º Instituto de Energia e Ambiente da USP.
Diante de desafios ambientais cada vez mais intensos, multidisciplinares e cujas soluções dependem de mais de um agente, geralmente Estado e Empresariado, problemas relacionados à produção energética se repetem no mundo todo, por diferentes conjunturas nacionais ou internacionais.
Um estopim da discussão energética, em 1970, é desencadeado pela primeira ‘crise do petróleo’ - a descoberta de que o mineral não é renovável, fez com que sua precificação subisse. O evento foi a faísca inicial de um ciclo de busca global por soluções energéticas renováveis.
Os tipos de energias renováveis
Saltando para 2023, 53 anos após a mencionada crise, o cenário de desenvolvimento tecnológico já permite alternativas ao petróleo. Em entrevista, Bermann ensina que existem alguns tipos de energias renováveis: "ciclo hidrológico (da água) para a hidreletricidade; sol, para a energia solar térmica e fotovoltaica; vento, para a energia eólica; biomassas (lenha e carvão vegetal de reflorestamento, biogás de decomposição de resíduos orgânicos, etanol e biodiesel). Estas são as principais. São também fontes energéticas renováveis a geotérmica; das marés (maremotriz, das ondas); e do hidrogênio (verde, por ser obtido de fontes renováveis)", explica.
O arquiteto e pesquisador diz que essas fontes podem ser entendidas como renováveis, ou sustentáveis, já que são repostas de maneira imediata pelo meio ambiente, ao contrário dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural, carvão mineral), que levam milhões de anos para se recompor.
Assim, as energias renováveis são fundamentais para a garantia de luz, transporte, água quente, alimentação entre tantos outros processos que, atualmente, são totalmente dependentes de processos energéticos.
Um breve percurso brasileiro nas políticas energéticas
A chegada da energia no Brasil chega através do capital estrangeiro, em 1879, com a autorização de Dom Pedro II para o norte-americano, Thomas Edison, implementar seus sistemas de iluminação. Após a década de 1940 e até 1960, grande parte da produção e distribuição de eletricidade, petróleo e gás ficou sob encargo dos governos estaduais e federais. Já nos anos 60, o Plano de Metas do governo JK revisou a pauta dada uma crise de energia no sudeste e criou órgãos regulatórios e de fiscalização como o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE).
Frente aos efeitos da crise mundial do petróleo, em 1985, o governo ditatorial inaugurou uma polêmica proposta, o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) que visava racionalizar o uso de energia no país. Na época, o país construiu usinas nucleares e, mais adiante, em 2000, criou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O novo milênio foi inaugurado com um dos maiores apagões da história do país e o fantasma da racionalização voltou a assombrar o brasileiro: foi o apagão de 2001, um dos maiores na história do Brasil. Entre 2000 e 2010, outras respostas passaram a ser dadas ao problema energético no país: construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e de produção de biodiesel.
O MME criou o programa Luz para Todos, que em novembro deste ano completa 20 anos e já alcançou 17 milhões de pessoas que não tinham acesso à energia, de acordo com dados do Governo. No entanto, de acordo com um estudo do IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), somente na Amazônia, 990 mil pessoas vivem sem acesso à luz; e dados do PNAD 2019 indicam que 141 domicílios, em todo território, ainda vivem excluídos do acesso à energia.
Um panorama das fontes de energia no Brasil
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo brasileiro, é a responsável por produzir relatórios e organizar dados sobre o setor no país. Em dez anos, de acordo com os dados da instituição, houve uma melhora de 5% na troca de combustíveis fósseis pelas energias renováveis:
Bermann aponta que, no cenário brasileiro, não há que se falar em 'transição energética': "a necessidade dessa transição está colocada para os países desenvolvidos altamente dependentes dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural). Falar em transição energética no nosso país é reproduzir o caráter do colonialismo que marca a nossa histórica. Prefiro falar em diversificação energética, necessária para reduzir nossa dependência relativa dos combustíveis fósseis."
Mesmo diante do singelo crescimento na utilização de energias renováveis entre 2012 e 2022, 35%, ou seja, um terço da matriz energética concentra-se no petróleo e seus derivados. Ainda é um panorama de dependência.
Quais são os problemas das energias não renováveis?
Como o nome bem indica, o petróleo, gás natural e carvão mineral são recursos escassos, e que um dia vão acabar. Em um levantamento da British Petroleum (BP), o esgotamento das jazidas de petróleo está previsto para 2067. É necessário lembrar que a teoria mais aceita sobre a origem deles é a teoria orgânica. Nela, é suposto que eles são resultado do soterramento de plantas/animais por camadas de terra, ao longo dos vários anos de existência do Planeta Terra. Por causa da temperatura e pressão aplicadas a esse material, ele acaba se transformando em cadeias de hidrocarbonetos.
É possível entender o porquê dessa limitação. O petróleo que é consumido hoje, é resultado de 10 a 500 milhões de anos de evolução. Em uma entrevista a Universidade Federal de Pernambuco, o professor de Geografia Antônio Barbosa, explica: “o hidrocarboneto, do petróleo gás, que era facilmente encontrado na natureza, esse nós já exaurimos. Basicamente, metade das reservas conhecidas já foram exauridas”.
O homem virou totalmente dependente dos recursos não-renováveis. Eles facilitam a vida. Derivados do petróleo, como o diesel e a gasolina, fazem parte do cotidiano, sendo o combustível para carros, ônibus, metrôs e trens - e vai muito além disso, sendo essencial para a economia mundial, movendo aviões e navios. Dentro de casa, o gás natural, seja encanado ou de botijão, tem um papel importantíssimo nas tarefas domésticas, como cozinhar e tomar banho.
A partir dessa noção de finitude, é possível entender de onde vem a necessidade de uma transição energética, ou pelo menos, uma diminuição da dependência dos combustíveis fósseis. Mas existe uma grande questão ambiental.
O funcionamento dos combustíveis fósseis se baseia na combustão deles. Na reação de combustão, o hidrocarboneto se combina com o oxigênio e resulta em água e hidróxido de carbono (CO2). Ou seja, liberamos altas quantidades de CO2 em atividades cotidianas. Segundo dados do Global Carbon Budget, em 2022, um brasileiro libera cerca de 2,3 toneladas por ano.
Mas qual é o problema? O dióxido de carbono é o principal gás de efeito estufa. Isso significa que a presença dele na atmosfera faz com que uma maior quantidade de calor seja retida, assim aumentando a temperatura terrestre - ou seja, causa o aquecimento global.
Além disso, o CO2 é responsável por vários outros problemas ambientais e sociais. Bermann diz que “no contexto global, as principais consequências são as mudanças climáticas, com eventos extremos cada vez frequentes e intensos; e a debilitação da saúde pública, devido à exposição a polientes atmosféricos como os óxidos de enxofre, de nitrogênio, monóxido de carbono, material particulado, fumaça, muitos destes poluentes são carcinogênicos e que afetam o trato respiratório da população a eles exposta, principalmente nos grandes centros urbanos”.
Entenda um pouco mais sobre a dependência de combustíveis fósseis:
https://www.youtube.com/watch?v=ZPmEbfGlJl0&t=96s
O que você pode fazer?
É importante entender que os maiores responsáveis pelos danos ambientais no mundo são os mais ricos e que as atividades que mais poluem são as industriais, como as petrolíferas, têxtil etc. No Brasil, o agronegócio é o setor que mais libera gases de efeito estufa (GEE), por utilizar recursos como desmatamento ilegal para realizar suas atividades. Além disso, mesmo que o preço da energia renovável esteja diminuindo, é muito difícil para o brasileiro fazer mudanças individuais.
Por exemplo, substituir um carro de combustível fóssil por um elétrico é uma ação pessoal, que diminuiria a liberação de dióxido de carbono, mas isso é inviável para muitos brasileiros, devido ao custo, além de ser quase insignificante.
“É evidente que uma ação individual é insuficiente, apenas uma gota no oceano. O poder público pode e deve dar sua contribuição, com políticas públicas indutoras nessa direção. Entretanto, além do governo e da população, cabe às indústrias, comércio, serviços, transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, aeroviário darem também sua contribuição, pois são os assim denominados “setores produtivos” os principais responsáveis pelos danos ambientais, que comprometem a existência de todos os seres vivos no nosso planeta”, afirma Bermann.
A população deve, portanto, cobrar das indústrias e do governo por um desenvolvimento mais sustentável. Mas é importante entender que é necessário também sempre realizar escolhas mais conscientes, dentro do possível da condição de cada um, como trocar o transporte privado pelo público, ou preferir moradias sustentáveis, com energias renováveis (como as casas containers). Entretanto, se não houver uma mudança daqueles que mais poluem, a ação individual não faz sentido.
Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP.
Bandeiras levantadas na frente da reitoria da Universidade de São Paulo (USP); todas por alunos e movimentos estudantis. Nelas, reinvindicações de permanência estudantil e contratação urgente de professores. Assembleias estudantis, decidindo o futuro da faculdade, se irá aderir ou não. Vários jovens diferentes se organizando – sozinhos, sem ninguém para guiá-los, fazendo o que acham mais certo – para atingirem um objetivo em comum: educação de qualidade.
“Eu acho que é importante que a juventude esteja organizada, militando, porque a gente pensa muito na nossa realidade, no agora”, diz Daniela Oliveira. “A intenção da juventude estar militando é que ela construa hoje, coloque uns tijolinhos, para que lá no futuro a gente tenha construído algo diferente do que a gente tem hoje”. Daniela hoje é militante pelo coletivo Ecoar, juventude ecossocialista afiliada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Jornalista por formação, ativista por vocação. Ela luta por insatisfação. Um desagrado por sua realidade. “Eu sei que essa realidade ela não vai ser transformada sem que eu faça algo para que ela seja transformada”.
Era segunda-feira, 18 de setembro, por volta das 19 horas. Prédios fechados na cara dos estudantes. Não era permitido entrar no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências (FFLCH). Quem estava dentro, expulso. “Fizeram a leitura de que foi uma estratégia pra não dar tempo da galera se organizar hoje”, disse Anna Beatriz Lousa, aluna de pós-graduação da USP, e militante do Ecoar também. “Pura emoção, a moça fazendo a fala e tendo que descer as escadas porque tavam fechando o prédio”.
A reitoria agiu antes de ser encurralada pelos alunos, fazendo o impensável. “Antes da greve estourar, o reitor, Paulo Martins, com medo de estourar uma greve, o que ele fez? Fechou o prédio da FFLCH e expulsou todo mundo que estava lá no prédio”, conta João Guilherme Falavigna. “Nisso ele deu um tiro no próprio pé. A FFLCH inteira conseguiu se organizar e fazer uma Assembleia Geral dos Estudantes”. Foi realmente o estopim. Depois disso, a aderência a greve só cresceu. João, que é estudante de psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também é militante pelo Ecoar. “É isso (militar) que me dá sentindo de vida, é isso que me dá razão de viver”, afirma.
Às 20 horas, no mesmo dia 18. “Assembleia extraordinária no vão da História e Geo”, anuncia Calisto do Carmo, estudante da USP. “Greve estralando já”.
Os que não militam
O que está acontecendo na USP talvez seja uma raridade atual – mas talvez uma raridade ainda maior seria a ausência total de protestos estudantis. Durante a última votação de delegados estudantis para o 59º CONUNE (Congresso da União Nacional dos Estudantes), se ouviu, dentro da Pontifícia, um grito implorando pelo engajamento. “Quase não alcançamos o quórum em 2019”, diz João, que estava organizando a Chapa 1 – Sementes de Marielle. “Não temos nem DCE (Diretório Central dos Estudantes) aqui na PUC”.
Foram computados 1099 votos ao todo, dentro de uma universidade com quase 19.000 alunos, em 2023.
“Antes da pandemia, a gente tinha um movimento mais ativo. Pelo menos eu via mais pessoas engajadas dentro da PUC”, enfatiza Daniela, que também fez parte da Chapa Sementes de Marielle. “Eu acho superlegal que a gente tem iniciativas individuais e no jornalismo tem muito isso, mas falta um pouquinho essa ideia de coletivização das lutas”. Militar sozinho é um desafio. Mudar o mundo sozinho é impossível.
O militante cansado
Acordar. Se arrumar. Pegar ônibus, trem, metro. Chegar na faculdade. Estudar. Sair. Pegar mais um ônibus, trem, metro. Estagiar. Pegar mais um ônibus, trem, metro. Chegar em casa. Repetir.
A vida de um jovem já é cansativa por si só. Talvez seja por isso a indisponibilidade para lutar. “A juventude é paradoxal. A juventude, ao mesmo tempo que ela é um dos setores mais explorados e oprimidos pelo capital, é a classe que mais tem disponibilidade, não disponibilidade para lutar, mas é isso, tipo, período da juventude, a gente é jovem, a gente tem energia para tocar as lutas”, diz João. A juventude está trabalhando muito e recebendo pouco. A juventude tem dois turnos de trabalho no dia. Vai para faculdade, passa lá no mínimo 6 horas. No contraturno tem que estagiar, por mais 6 horas, para ganhar uma merreca. Passam muito tempo no transporte público. Isso move muito a luta da juventude.
Acordar. Se arrumar. Pegar ônibus, trem, metrô. Chegar na faculdade. Estudar. Sair. Pegar mais um ônibus, trem, metrô. Estagiar. Pegar mais um ônibus, trem, metrô. Ir da USP até o Largo da Batata. Panfletar. Fazer campanha. Agitar bandeira. Discursar. Pegar ônibus, trem, metrô. Chegar em casa. Repetir
Quando se adiciona com a militância, a vida se torna ainda mais dura. “É um pouco pesado, eu diria assim, porque além de estudar e trabalhar, você tem mais alguma coisa para tomar seu tempo”, afirma Daniela. “Essa experiência é um pouco difícil, cansativa com certeza, principalmente porque nem sempre a gente vê resultado do que a gente tá fazendo”.
Mas não podem parar. Se estagnarem, quem vai à luta?
Afinal, não estamos nem perto de uma condição razoável. Educação em risco, educação mercadológica. Jovens pretos morrendo, jovens pretos e pobres sendo encarcerados em massa. Problemas que atravessaram a história. O jovem precisa lutar agora, para um futuro igualitário e justo.
Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP.
“As mulheres são mais da metade da população, as pessoas negras no Brasil são 56%. Então, ter representatividade nos órgãos de poder significa ter mais democracia.” declara Mônica de Melo, a professora e pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, ao lado de Lucineia Rosa dos Santos, ela é uma das mulheres negras cotada para assumir a cadeira de Rosa Weber na mais alta cúpula do judiciário, o STF.
A ministra, que se aposentou oficialmente em 2 de outubro aos 75 anos de idade, destacou em seu discurso de despedida a desigualdade de gênero na corte, que antes contava com apenas outra mulher, Cármen Lúcia. Também deve ser levado em consideração a ausência de ministros negros na atual constituição do STF.
A partir dessa falta de diversidade, o presidente Lula enfrenta hoje uma pressão dos movimentos sociais para que uma mulher negra seja indicada ao cargo. Em sua primeira indicação, o presidente ignorou os apelos da campanha e a própria representatividade do povo no governo na simbólica caminhada pela rampa do Palácio do Planalto em sua posse, ao indicar Cristiano Zanin, um homem branco, que atuou em sua defesa nos processos da Lava-Jato.
Lucineia Rosa dos Santos é Doutora em Direitos Humanos pela PUC-SP e docente universitária na área jurídica. Hoje, além de atuar como advogada, é professora e ministra disciplinas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados, Direito da Criança e do Adolescente, bem como Direito de Igualdade de Gênero e Racial, na Pontifícia.
“O que se debate hoje, já era posto em casa há muitos anos. Eu era criança, mas ouvia”, conta Lucineia sobre o contato com discussões pautadas em sindicatos ainda quando era criança através de seus tios. Desde muito jovem, entendeu que o ensino poderia transformar a sua realidade, e expõe que, “No Brasil, o racismo ditava meus espaços e minha ascensão profissional.”
Para Lucineia, a ausência de alguém negro na corte não impede que questões raciais sejam discutidas, porém, a ponderação das demandas são debatidas sem a consciência e a experiência do que é ser uma pessoa negra no Brasil. A jurista afirma ainda que, somente com essa consciência no debate, é possível modificarmos a estrutura.
A entrevistada declara também que “se o Lula quer, de fato, mudar o que temos há séculos, o poder institucional nas mãos dos mesmos, é agora.”.
Mônica de Melo é a outra mulher cotada para a vaga no STF, e, além da vida acadêmica, é defensora pública. A professora de direito constitucional pertence também a várias organizações que têm como pauta principal a defesa dos direitos das mulheres, combate a discriminação racial e a democratização do sistema de justiça.
Ao falarmos da representatividade negra em um ambiente mais próximo como o da universidade, Mônica conta sobre o projeto que prevê a contratação de mais docentes negros e afirma: “Eu estive à frente desse projeto. Acho que é super importante para a universidade, porque a gente tem um quadro docente majoritariamente branco”, e acrescenta “, é uma forma de buscarmos o enegrecimento da PUC. “