No domingo (27/10), se encerraram as eleições municipais. O mapa da apuração do número de prefeituras por partidos nos estados, mostra o empenho pela conquista de mais municípios, causando uma descentralização nas áreas eleitorais. Em contrapartida a isso, o MDB e o União apresentam grande concentração nos estados do Norte e Centro-Oeste, apesar de terem vencido em outros lugares.
De acordo com a análise da conjuntura política e eleitoral, feita pelo grupo de pesquisa Representação e Legitimidade Democrática (INCT/Redem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve uma manutenção da administração de partidos de Direita e Centro-Direita nos cargos da prefeitura. A Direita conquistou mais de 4,7 mil prefeituras,enquanto a esquerda irá administrar pouco mais de 746 cidades a partir de 2025.
Estão dentre os cinco partidos mais votados: PSD, MDB, PP, UNIÃO e PL. O PP e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), foram os únicos que elegeram prefeitos em todos os 26 estados brasileiros, o que demonstra uma ampliação na influência deles no cenário nacional.
Na região Norte, apesar de uma leve queda, o MDB manteve seu domínio. Em 2020, o partido havia conquistado 114 prefeituras, agora, passa a 112 sendo 83 localizadas no Pará. Já o União Brasil, que ficou em 2º lugar, teve um aumento de 87%, passando de 54 para 101 prefeitos eleitos, com destaque para o Tocantins (37) e o Amazonas (24).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Amapá, o União também é predominante com 9 prefeituras. Já em Roraima apenas o MDB conseguiu espaço ocupando uma prefeitura.No Acre eles também não apresentam concentração, tendo uma prefeitura cada, quem domina a região é o PP(14). No Tocantins, o MDB ficou em 6° lugar, ocupando 4 cidades.
O MDB se destacou também na região Nordeste, onde foi o partido mais votado, conquistando 283 prefeituras, o que representou um aumento de 46,63%. Em 2° lugar, aparece o PSD que marcou presença em 275 municípios.
No Centro-Oeste, o União se manteve em 1° lugar com 155 prefeitos eleitos, o destaque vai para o Goiás (95), com uma diferença de 48 cidades para o segundo partido, e Mato Grosso (60). Já o MDB conquistou espaço em 74 cidades, sendo mais forte em Goiás (47).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Mato Grosso do Sul os partidos União e MDB perderam a concentração. O União não elegeu nenhum prefeito e o MDB ficou em 3° lugar com 10 eleitos, enquanto o primeiro colocado (PSDB) ficou com 44.
Na Região Sudeste, o destaque foi para o PSD com 356 cidades, em 2° lugar ficou o PL com 185 prefeituras. No estado de Minas Gerais, apesar de não haver uma concentração tão expressiva como nos que foram citados anteriormente, os partidos União e MDB tiveram números consideráveis,69 e 82 respectivamente, ficando em 5° e 3° lugar. O tamanho do estado pode ter dificultado a conquista de grandes quantidades de municípios, visto que em um total de 847 prefeituras, o PSD, que foi o mais votado, foi eleito em 142 cidades, o que representa 16,76% do total do estado.
O PL se destacou nas regiões Sudeste e Sul (4° mais votado). Apesar disso, o partido se concentra em estados específicos e não na região como um todo. São Paulo, por exemplo, representou 56% do número de prefeitos eleitos no Sudeste. Já no Sul, Santa Catarina engloba 50% dos votos do PL
Gráfico: Annanda Deusdará
No último domingo (27), foram realizadas as votações para prefeito nas quinze capitais restantes. Após os resultados, os candidatos eleitos deram discursos declarando quais serão os próximos passos quando assumirem o cargo. Em todas as capitais a porcentagem de abstenção ultrapassou os 20%.
Campo Grande (MS)
Com uma diferença percentual de 3% Adriane Lopes, 48, (PP) foi a primeira prefeita eleita da cidade com 222.699 votos (51,45% dos votos válidos). Sua vice será a Dra. Camilla (Avante).
O segundo turno teve também 16.871 votos nulos (3,66% do total), 11.704 votos em branco (2,54%) e ainda 184.812 abstenções, o equivalente a 28,60% do eleitorado.
Formada em Direito e Teologia, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades, Adriane Lopes foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da capital. Após a renúncia do então prefeito Marcos Trad
Adriane Lopes disse na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), após a confirmação da vitória, que estava muito feliz e que nestes dois anos e meio de gestão, despertou a cidade e retomou várias obras paradas. Afirmou também que na nova gestão tem como prioridade a educação e a saúde.
Ela agradeceu os apoios que recebeu durante a campanha, como o do governador Eduardo Hídio, da senadora Tereza Cristina e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Declarou ainda, que o resultado das eleições é representativo “Essa vitória, minha e da Camila, não é só nossa. Essa vitória é das mulheres do nosso país”
Desde o primeiro turno, a candidata estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais que indicavam disputa de segundo turno entre Rose Modesto e Beto Pereira. Para contornar a situação, ela usou como principal argumento durante o fato de não ter conseguido resolver todos problemas da cidade por ter estado à frente da gestão municipal por apenas dois anos.
Apesar dos indicativos de derrota, Lopes conseguiu avançar e na última pesquisa Quaest encomendada pela TV Morena e divulgada no sábado (26), apareceu com 49% dos votos válidos, empatada tecnicamente pela margem de erro com Rose Modesto, que apareceu com 51%.
Durante sua candidatura, suas principais propostas incluíam a área da educação, saúde e infraestrutura. Dentre elas, estão: a criação de novas escolas; distribuição mensal de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, pressão alta e diabéticos; além da criação de um Centro Médico de Cuidado com o Idoso.
A candidata Rose Modesto,46, é professora do Ensino Médio e já foi eleita vereadora (2008-2012); vice-governadora em 2014 e deputada federal em 2018 pelo PSDB. O seu vice foi Roberto Oshiro (União Brasil).
Cuiabá (MT)
O deputado federal Abilio Jacques Brunini Moumer, 40,(PL) foi eleito prefeito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Vânia (Novo).
A eleição teve 4.852 votos brancos (1,47% dos votos totais), e 7.234 votos nulos ( 2,19%). A abstenção foi de 114.533 eleitores, o que representa 25,73%.
Em 2016, Abílio foi eleito vereador de Cuiabá, pelo Partido Social Cristão (PSC). Como deputado federal, ficou marcado por polêmicas no congresso. Em junho de 2023, ele fez uma série de interrupções durante uma sessão da CPI dos atos golspitas.No mês seguinte, foi acusado por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante outra sessão da CPI. Em agosto do mesmo ano, foi acusado de fazer um gesto supremacista branco durante outra sessão da CPI do 8 de janeiro.
No discurso após a vitória, o prefeito prometeu priorizar a saúde, além de avançar no diálogo com os demais Poderes. "No momento temos que olhar o que tem de imediato e acredito que a Saúde é um problema que temos que resolver”, declarou.
Abílio liderou a disputa à Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro turno, quando teve 126.944 votos, 39,61% dos votos válidos. No segundo turno, recebeu o apoio do governador Mauro Mendes (União), do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de igrejas e eleitores de direita.
O candidato Lúdio, foi apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e por sete ministros do governo federal. O petista era o único do partido ainda na disputa por uma vaga no Executivo em Mato Grosso. Cuiabá também não teve vereador (a) do PT eleito para 2025.
Durante a campanha, Brunini fez promessas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e transporte. Entre elas estão: criação de Vilas de Saúde em cada distrito sanitário da capital; expansão da educação infantil e a implementação do Método Montessori; faixa azul exclusiva para motos e criação de paradas para embarque e desembarque de passageiros por APP; além de parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal para fortalecer a segurança nas escolas.
Goiânia (GO)
Sandro Mabel,65,(União) foi eleito com 353.518 votos (55,53% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Claudia (Avante).
Apesar de Fred Rodrigues (PL),estar na frente no primeiro turno. Mabel avançou no segundo turno e venceu em todas as nove zonas eleitorais (ZEs)de Goiânia, essas ZEs estão localizadas nas regiões central, leste e norte
Apesar do resultado, o número de abstenções quase igualou ao total de votos recebido pelo candidato. O resultado informado pelo TSE mostra que foram 352.393 abstenções, enquanto Mabel obteve 353.518 votos. O número representa 34,20% do total e foi o segundo maior do país entre as capitais que tiveram segundo turno. Também foram registrados 14.229 votos brancos e 27.080 nulos, que totalizaram 41.309.
Após a vitória, o prefeito eleito disse que começará a transição na segunda-feira (28). Ao lado de aliados, ele comemorou a vitória e falou sobre os próximos passos.
Sobre os problemas financeiros da prefeitura com fornecedores, Mabel disse que pretende negociar e pagar todas as dívidas no início de 2025, principalmente as despesas com Saúde. “Eu tenho uma longa experiência como gestor, então essas dívidas não me assustam”. Declarou ainda que no começo de seu mandato irá retornar com a prestação de serviços básicos “Nós colocaremos Goiânia para funcionar rápido, inclusive a limpeza urbana, a gente dá uma faxinada nessa cidade logo”, frisou.
Seu projeto de governo foi dividido em três eixos: Cidade, Cidadão e Gestão. Entre suas propostas estão a conectividade e acesso à internet em toda a cidade; um aplicativo para que mulheres em perigo acionem rapidamente os órgãos de segurança e atendimento pediátrico 24 horas nas unidades de urgência e emergência.
Frederico Rodrigues,25, (PL), é ex-deputado estadual de Goiás(2023). Apesar de ter sido o candidato mais votado de Goiânia, teve seu mandato cassado por conta de irregularidades encontradas pelo TRE na prestação de contas da campanha de 2020.
Mabel foi deputado federal quatro vezes e uma vez deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi responsável por projetos de lei sobre a implantação de crematórios públicos e a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia).
No domingo, 27 de outubro, quatro das principais capitais do Norte foram às urnas para elegerem seus futuros prefeitos para 2025. Manaus teve seu atual prefeito, David Almeida (Avante), reeleito. Igor Normando (MDB) venceu para prefeito em Belém e recebeu o apoio do atual governador do Pará, em Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), comemorou a vitória e destacou sua responsabilidade com a prefeitura e em Porto Velho (RO)
As quatro capitais contabilizaram mais de 2.192.245 votos válidos em seus colégios eleitorais. Manaus teve o menor número de abstenções com 23,39%, Belém obteve 25,19% das abstenções, Palmas com 25,73% e Porto Velho teve a maior porcentagem com 30,63% comparado às outras cidades, juntas as capitais somaram 44.579 de votos em branco.
Belém (PA)
Igor Normando (MDB) venceu a disputa do segundo turno, com 56,36% dos votos válidos, contra o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) que recebeu 43,64%. A capital do Pará irá receber o deputado em seu novo cargo a partir de janeiro de 2025, que conta com o apoio da maioria da Câmara Municipal.
Em seu discurso, o candidato agradeceu os votos de seus eleitores e o apoio do governador Helder Barbalho (MDB), “Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Helder Barbalho, [..] não posso deixar de agradecer essa grande liderança”. Também disse que a maioria da população de Belém optou pela mudança, “Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”
Manaus (AM)
O atual prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), foi reeleito no segundo turno contra o candidato Capitão Alberto Neto (PL). Com 54,59% dos votos válidos, o prefeito segue para mais um mandato.
Após sua reeleição, Almeida agradeceu a cidade e seus companheiros políticos, "Quero agradecer a todos que estiveram nos apoiando e ao povo de Manaus que soube separar a verdade da mentira. Então, essa é uma vitória maiúscula, né, uma vitória da democracia. [..] A cidade mudou, é o povo no poder, como a gente diz na comunidade, a favela venceu"
Palmas (TO)
O candidato Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi eleito com 53,03% dos votos válidos para prefeito da cidade de Palmas, ele venceu o segundo turno contra a candidata Janad Valcari (PL) que obteve 46,97% dos votos. Campos irá assumir o mandato em janeiro de 2025 até dezembro de 2028.
O futuro prefeito comemorou sua vitória com apoiadores e família, em seu discurso destacou a responsabilidade com a sua futura gestão, “Quem tem mandato, tem responsabilidade com Palmas. Todos conhecem meu temperamento. Eu tive que fazer uma campanha à altura do povo. [..] Não viemos para cá fazer fazenda, nós viemos fazer um estado. Nós não viemos para cá vender lote, viemos aqui fazer uma capital. Minha vida é conhecida, minha esposa é conhecida. Nós caminhamos à luz do dia”
Porto Velho (RO)
Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) foi eleito com 56,18% dos votos válidos, para prefeito na capital de Rondônia. Ele disputou o segundo turno com a candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, que recebeu 43,82% dos votos.
Quando anunciado os resultados do segundo turno, o candidato conversou com a imprensa e agradeceu os eleitores, amigos e a Deus pela sua vitória, "Eu estou muito feliz, eu agradeço primeiramente a Deus, agradeço a todos os amigos, a população que procura um renovo, que procura uma administração com capacidade de gestão que conheça as dores das pessoas. Vamos nos dedicar para entregar uma nova Porto Velho, sair desses índices tão prejudiciais que nos colocam em condição muito ruim [..]".
Os cidadãos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná, foram às urnas no último domingo (27) para definir os nomes que estarão no comando de suas prefeituras pelos próximos quatro anos. O centrão saiu vitorioso nas duas capitais.
Curitiba (PR)
531.029 de pessoas decidiram que Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito da cidade, número que chega a 57,64% dos votos válidos. Sua adversária foi a jornalista Cristina Graeml (PMB) que ficou com 42,36%, totalizando 390.254, essa foi a primeira vez que seu partido conseguiu levar um candidato ao segundo turno em uma capital desde a sua criação em 2016.
Em seu discurso de vitória realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o sucessor do atual prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que pretende garantir a nova concessão do transporte público na cidade, implementar o ensino em tempo integral nas escolas municipais e aumentar o número de vagas em creches da prefeitura.
Porto Alegre (RS)
O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito com 61,53% dos votos contra 38,47% da deputada Maria do Rosário (PT). Melo conquistou mais de 406 mil votos, cerca de 36 mil a mais em comparação ao segundo turno da eleição anterior, em 2020. Além disso, Porto Alegre terá uma mulher na vice-prefeitura da cidade pela primeira vez, Betina Worm (PL), médica veterinária e tenente-coronel do Exército.
Com vitória em todas as regiões porto-alegrenses, o prefeito disse em seu discurso que uma de suas prioridades será implementar medidas que previnam novas enchentes na cidade, assim como as que ocorreram no início deste ano. Ele defendeu ainda a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a busca de auxílio dos Governos Federal e Estadual para o setor.
No domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais foi decidido em Fortaleza, João Pessoa, Natal e Aracajú. O Partido dos Trabalhadores conquistou sua única capital desde as eleições de 2016 em Fortaleza, com Evandro Leitão. Cícero Lucena foi reeleito em João Pessoa, a quinta capital nordestina a reeleger seus prefeitos em 2024. Em Natal, Paulinho Freire foi eleito com o apoio do atual prefeito na disputa com Natália Bonavides (PT). E o Partido Liberal conquista sua segunda capital nordestina em Aracajú com Emília Corrêa.
Nas quatro capitais que decidiram seus futuros prefeitos neste domingo, foram contabilizados 2.575.500 votos válidos nos colégios eleitorais que participaram do segundo turno. Fortaleza teve o menor número de abstenções de votos com o índice de 15,84%, João Pessoa com o total de 22,84% das abstenções, Aracaju com 25,16% e Natal finalizou com o maior nível de abstenção comparado às outras capitais, tendo no total 26,07%. A soma de votos em branco de todas as capitais foi de 50.620.
Das nove capitais do Nordeste, sete elegeram prefeitos de partidos de direita ou de centro. Somente Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, em Recife, representam partidos de esquerda nas capitais nordestinas. A votação expressiva na direita contrasta com o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 na região. O partido União Brasil conquistou três capitais nordestinas, Teresina, Natal e Salvador e o Partido Liberal elegeu prefeitos em Maceió e Aracajú. O partido Progressistas reelege Cícero Lucena em João Pessoa e em São Luís o Partido Social Democrático reelege Eduardo Braide.
Fortaleza (CE)
Evandro Leitão (PT) vence o segundo turno das eleições em Fortaleza por uma diferença de 10.838 votos em relação ao adversário André Fernandes (PL). No primeiro turno, o candidato do PT tinha apenas 34,33% do eleitorado, porém, foi eleito com 50,38% dos votos válidos. Fernandes recebeu o apoio de 49,62% dos eleitores.
A principal estratégia da campanha foi aproximar a imagem do candidato às lideranças petistas no Ceará – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana, e o atual governador, Elmano de Freitas. Evandro Leitão agradeceu a militância do Partido dos Trabalhadores em seu discurso de vitória e afirmou “o bem venceu o ódio, a humildade venceu a arrogância e prepotência, aqueles que se acham donos do poder, aqueles que se juntaram com o filhote de Bolsonaro, deram com os burros n’água”.
João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP) foi reeleito prefeito na capital de Paraíba, com 63,91% dos votos válidos, vencendo a disputa contra o candidato Marcelo Queiroga do Partido Liberal, que obteve 36,02% dos votos. O atual prefeito caminha para seu quarto mandato como prefeito, ocupou o cargo de 1997 a 2004 e o assumiu novamente em 2020.
Nas redes sociais, Lucena agradeceu seus eleitores e enfatizou a continuidade de seus projetos para a cidade, “[..] A confiança que foi depositada em nós não será em vão. Vamos continuar construindo uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais humana. O trabalho não para, e a vontade de fazer o bem segue ainda mais forte”.
Natal (RN)
Na capital do Rio Grande do Norte, Paulinho Freire (União) vence a disputa pelo segundo turno com 63,91% dos votos contra 44,66% de Natália Bonavides (PT). O candidato eleito tem uma longa história como político na cidade, foi vereador em 1992 e ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de 1997 a 2002. Em 2008, foi vice-prefeito de Natal, em 2012 voltou a ser vereador e nas eleições de 2022, foi eleito como deputado federal.
No Instagram o candidato, Paulinho Freire, relembra a trajetória da campanha e agradece o apoio dos partidos da coligação e, em especial, de Álvaro Dias, atual prefeito da cidade. “Uma eleição difícil, mas a população de Natal assimilou bem as nossas propostas, o nosso projeto, viu que não valia a pena Natal voltar ao passado, retroceder”.
Aracaju (SE)
Na capital sergipana, Emília Corrêa (PL) venceu a disputa para a prefeitura com 57,46% dos votos válidos contra o candidato Luiz Roberto do PDT. Esse é o seu primeiro mandato como prefeita, antes de embarcar na política Emília trabalhou como defensora pública e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracaju, em 2016 foi eleita vereadora e se reelegeu em 2020.
Em seu Instagram, a futura prefeita comemorou sua vitória com um vídeo onde está vestida de leoa e canta uma música gospel. Na descrição da publicação ela agradece seus eleitores e reforça a presença religiosa em seu futuro mandato, “a melhor forma de demonstrar o que estamos vivendo hoje é retratar a força que me move: a fé em Jesus, o Leão da Tribo de Judá (Apocalipse 5:5). E como uma leoa, que na natureza, desempenha um papel crucial na sobrevivência e no bem-estar de sua prole, vou estar à frente dos destinos de Aracaju, cuidando e protegendo, em especial daqueles que mais precisam. Vamos escrever um lindo capítulo na história da nossa cidade com Deus e o povo”.
https://www.camara.leg.br/deputados/204454
Na mês passado, o deputado federal do Rio de Janeiro, Daniel Lucio da Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Além disso, os magistrados também votaram a cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa de cerca de R$192 mil.
O julgamento não se trata de um caso isolado e sim de diferentes infrações, nas quais Daniel pode ser denunciado por agressão física e desrespeito à democracia. No ano passado, Silveira foi preso após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde ele defendia o fechamento do Supremo e fazia ataques diretos a ministros da Corte
A tomada de decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) de conceder o indulto da graça à Silveira um dia após a condenação foi baseada no artigo 84 inciso XII da constituição. Esse ato institucional implica o perdão do presidente ao infrator pelos seus crimes e a graça representa os esquecimentos das ações do acusado.
No dia (26/04) o Ministro deu 48 horas para a defesa argumentar sobre a decisão do indulto e o descumprimento de medidas restritivas, no caso a retirada da tornozeleira eletrônica sem a sua permissão, a qual foi dada como uma medida cautelar. Mesmo após a colocação da tornozeleira, o parlamentar continuou os seus ataques às instituições e aos ministros.
Bolsonaro disse que o indulto é "constitucional e será cumprido”, sem citar nomes, mas se referindo ao deputado Daniel Silveira .
“Vou dizer a vocês, como há alguma especulação por aí. Não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse o presidente, durante a abertura do Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP). “ No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, acrescentou Bolsonaro.
O ministro do STF, Alexandre Moraes, pontuou que o poder judiciário tem a obrigação de analisar se o indulto realizado pelo presidente está de acordo com as normas da constituição, as quais estão expostas no decreto. O magistrado ressaltou que por mais que o perdão cumpra com as regras institucionais, a inelegibilidade de Daniel não sofre alteração, portanto não poderá concorrer a nenhum cargo público.
O ex-presidente Lula, que até então não havia se pronunciado a respeito do assunto, afirmou, em entrevista a alguns youtubers, que o presidente fez “graça” e foi “estúpido” ao conceder indulto a Silveira, o que acentuou a crise entre o Executivo e o Judiciário. “Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido na decisão que ele tomou, nessa graça que ele fez. Eu acho que isso foi medíocre, e eu só não comentei nada porque tudo o que ele queria é o que aconteceu. Ele abafou o carnaval. Tudo que ele quer é que tenha uma permanência no noticiário”, afirmou o petista.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, em uma entrevista a jornalistas que é preciso manter a calma ao analisar a atitude de Bolsonaro em relação ao deputado, alegando que ele agiu dentro da legalidade. “O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta, agora o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, disse o vice-presidente.
Apesar das críticas, o presidente Bolsonaro afirmou, durante discurso em evento de entrega de títulos de terra no sudoeste do Pará, se sentir “feliz e orgulhoso” consigo mesmo em relação ao indulto concedido pelo próprio ao deputado Daniel Silveira.
O caso do deputado continua repercutindo neste mês de maio, o ministro do supremo, Alexandre de Moraes, pontuou que “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5 que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, se referindo ao comportamento adotado por Alexandre, no qual ele deve o ato institucional e fere os ministros por meio de seu discurso de ódio. A condenação do deputado foi efetivada devido a sua postura, pois ele defendeu o fechamento do supremo e demonstrou apoio à repressão política.
O questionamento do ministro do supremo se estende, como forma de repudiar um posicionamento que não dialoga com a realidade e que fere direitos civis e até mesmo a própria constituição. Alexandre afirma:: “Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão” e por fim acrescenta: “se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil”.
AGEMT Explica: Proporcional X Majoritário
O sistema eleitoral brasileiro é misto, composto por dois modelos: proporcional e majoritário. Veja quais são e as regras de cada um.
Majoritário
Está previsto nos artigos 46 e 77 da Constituição Federal de 1988, é ele o utilizado para a eleição dos representantes do poder executivo - federal, estadual e municipal - e membros do Senado federal. Com este modelo, vence o candidato ou candidata que obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, excluídos votos brancos e nulos.
Este modelo possui duas formas: maioria absoluta, quando é considerado eleito o candidato que obtém pelo menos 50% + 1 (metade + 1= 51%). Caso este resultado não seja alcançado em primeiro turno, os dois candidatos mais votados disputam o cargo em segundo turno. Por esta forma são eleitos presidente e vice, governadores e vice dos estados e Distrito Federal, prefeitos e vice de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Para senadores e prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores não há segundo turno, os candidatos são eleitos pela maioria simples ou relativa, ou seja, quando alcançam maior número de votos em relação aos seus concorrentes.
Proporcional
Este modelo é utilizado para eleger deputados (estadual e federal) e vereadores, e recebe este nome porque as cadeiras parlamentares são ocupadas por cada partido ou coligação de acordo com a proporção de votos recebidos por cada um. A justificativa para este modelo é a defesa da democracia representativa, permitindo a representação de minorias. Nesta forma é possível votar em um candidato específico (voto nominal) ou na legenda partidária (voto de legenda).
Para votar na legenda, basta o eleitor digitar nas urnas apenas os dois primeiros dígitos (YY) que correspondem ao número da legenda, e confirmar, deixando os demais espaços em branco.
Este sistema é mais complexo que o majoritário, a principal diferença entre os dois é que neste, o candidato ou candidata mais votada não necessariamente é eleito, o responsável por isso é o quociente eleitoral que é o número de votos mínimos que um partido deve obter para ter um representante na Câmara, Assembleia ou Câmara Municipal. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos), dividida pelas cadeiras em disputa. Confuso ? AGEMT Explica!
Em uma cidade com 100 mil votos válidos, e 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral é 10 mil votos. Depois disso, é feita a conta do quociente partidário, que é o número de votos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral, é desta conta que é definido o número de cadeiras do partido. Por exemplo, se um partido recebe 25 mil votos (25 dividido por 10= 2,5), terá direito a ocupar 2 cadeiras.
Neste exemplo, ainda sobram 5 mil votos, a legislação eleitoral prevê a distribuição dos votos restantes pelos partidos/coligações através do cálculo da média. Esta parte é mais simples, o partido com maior média ganha mais uma cadeira, e isto é feito até todas as cadeiras serem ocupadas.
Depois disso, quem é eleito ? São eleitos os candidatos mais votados dentro de cada partido/coligação. Mas, só podem ser eleitos aqueles que tiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral, ou seja, de acordo com nosso exemplo, ao menos mil votos. Este mecanismo da legislação tenta frear o "fenômeno" conhecido como “puxador de voto”. Os “puxadores de votos” são os candidatos que devido a sua votação expressiva elegem outros candidatos menos votados.
Neste sábado (7) o Partido dos Trabalhadores (PT) organizou um evento em São Paulo para oficializar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSD), para concorrerem à presidência da República.
O encontro que marca uma nova fase da corrida ao planalto foi realizado na Zona Norte de São Paulo, reunindo diversas lideranças políticas e apoiadores, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o pré-candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT), a deputada federal Luiza Erundina e o líder do MTST Guilherme Boulos (PSOL). A chapa Lula-Alckmin tem o apoio de cinco partidos – PCdoB, PSOL, Rede, Solidariedade e PV. Apesar das diferenças em relação à coordenação da campanha, a ação busca tentar oficializar a frente ampla contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, batizando o movimento de “Vamos Juntos Pelo Brasil”.
Lula: “Que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”
Em seu discurso, o ex-presidente mencionou as realizações feitas durante seu governo, destacou a necessidade do crescimento do país e defendeu a democracia, afirmando que a união de partidos está disposta a trabalhar “não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e pela transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar as eleições”.
Apesar de não citar diretamente as tentativas de Jair Bolsonaro de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, Lula defendeu o fim de "suspeições absurdas" e "chantagens verbais", ressaltando que o país escolherá de forma livre quem irá governá-lo.
“Chega de ameaças, chega de suspeições absurdas, chega de chantagens verbais, chega de tensões artificiais. O país precisa de calma e tranquilidade para trabalhar e vencer as dificuldades atuais. E decidirá livremente, no momento que a lei determina, quem deve governá-lo. [...] Queremos voltar para que ninguém nunca mais ouse desafiar a democracia. E para que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”, disse o pré-candidato.
O ex-presidente também chamou a atenção para a soberania nacional brasileira, alegando que sua proteção “não se resume à defesa das fronteiras” e que “o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária no mundo”.
Finalizando, o petista disse que o Brasil necessita “voltar a ser um país normal”.
“É preciso dizer com toda clareza. Para sair da crise, crescer e se desenvolver, o Brasil precisa voltar a ser um país normal, no mais alto sentido da palavra. Não somos a terra do faroeste, onde cada um impõe a sua própria lei”, afirmou. “Temos a lei maior, a Constituição, que rege a nossa existência coletiva. E ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela. Ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.”
Por fim, o ex-presidente alegou que “é imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência, sem exorbitar, sem extrapolar, sem interferir nas atribuições alheias”.
Lula terminou o discurso falando de Alckmin, afirmando ter “muito orgulho” de tê-lo como companheiro, argumentando que “o grave momento que o país atravessa nos obriga a superarmos divergências para combater a incompetência e o autoritarismo”.
Alckmin: “Sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”
Em decorrência de ter testado positivo para a Covid-19 na última sexta-feira (6), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não pôde comparecer presencialmente, mas teve discurso transmitido por vídeo chamada. O ex-tucano ressaltou que as diferenças do passado não impedem de fazer aliança com Lula e trabalhar por mudanças em defesa da democracia, adotando um tom semelhante ao do ex-presidente.
"Números diferentes, quando somados, não diminuem de valor. Pelo contrário, elevam a sua grandeza. Essa lógica aplica-se também à política. A democracia é marcada, sim, por disputas, disputas fazem parte do processo democrático. Mas acima das disputas, algo mais urgente e relevante se impõe: a defesa da própria democracia”, disse o ex-governador.
Alckmin aproveitou para reiterar sua lealdade ao petista, na tentativa de eliminar possíveis desconfianças, tendo em vista o que o partido passou a partir do golpe sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que mesmo Michel Temer confessou ter havido, em 2016.
“Nada, nenhuma divergência do passado, nenhuma diferença do presente, nada, absolutamente nada, servirá de razão, desculpa ou pretexto para que eu deixe de apoiar a volta de Lula à Presidência”, disse o antigo rival de Lula. “Com muito orgulho faço isso.”
Alckmin afirmou ainda que as próximas eleições “serão um grande teste para a nossa democracia” e que “sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”.
Após tecer inúmeras críticas ao governo atual, alegou que “o Brasil tem o mais desastroso e cruel governo de sua história”.
Por fim, terminou seu discurso afirmando que “a política pode e deve ser instrumento para a promoção da igualdade sem prejuízo da liberdade” se colocando “a serviço desse propósito”. Em espírito de união, finalizou verbalizando o mote “Vamos juntos pelo Brasil”.
A Allegra Pacaembu, consórcio responsável pela administração do estádio do Pacaembu, solicitou em janeiro a inclusão da Praça Charles Miller na concessão, em razão dos impactos da pandemia.
Apesar do pedido feito no início do ano, a Secretária de Parcerias e Desestatização da Prefeitura de São Paulo ainda não deu aval para o prosseguimento do processo. Contudo, a concessionária demonstra confiança e já planeja seus próximos passos: “Ainda aguardamos um retorno da Prefeitura de São Paulo sobre este pleito. Divulgaremos o projeto para a praça em momento oportuno.”
A obra ainda é polêmica pois passou por dois processos judiciais para poder ser realizada. A associação de moradores Viva Pacaembu abriu as ações numa tentativa de impedir a cessão e, posteriormente impedir a demolição de uma das arquibancadas, popularmente conhecida como tobogã. Apesar disso, o consórcio se diz aberto a conversas: "Na verdade, essa é uma discussão superada. A luta na justiça era de antes do processo licitatório. Agora a concessão já está caminhando e estamos sim abertos ao diálogo com a vizinhança."
Recentemente realizaram a demolição da arquibancada e sofreram com a rejeição popular graças ao carinho em relação àquele setor, mas justificam que a destruição foi necessária apesar da importância: “O tobogã teve sua importância histórica para o Pacaembu, assim como a cocha acústica, que foi demolida para abrigar o tobogã na década de 70, mas chegou o momento de reconectar o centro esportivo (localizado ao fundo do complexo) ao estádio e isso não seria possível mantendo o tobogã. Nosso projeto visa recuperar os pilares de cultura, lazer e entretenimento era necessário instalar uma nova edificação no lugar do tobogã.”
Por fim, tranquilizam os usuários sobre a utilização do espaço para o público e para o futebol, com outras possibilidades de uso: “O Pacaembu continuará tendo o mesmo regramento de uso que era aplicado quando administrado pela Prefeitura de São Paulo. O espaço permanecerá público, aberto e acessível. O futebol foi e sempre será a alma do Pacaembu, não vamos mudar isso, mas acreditamos que há oportunidade para novas experiências.”
O projeto pode ser acessado diretamente no site oficial do Pacaembu: https://pacaembuoficial.com.br/.
A Secretaria de Parcerias e Desestatização da Prefeitura de São Paulo e a associação de moradores Viva Pacaembu foram procurados, mas não responderam a reportagem.
Rosana Urbano, 57 anos, foi a primeira vítima fatal de covid-19 no Brasil, no dia 12 de março de 2020. Junto dela, a mãe e os dois irmãos morreram dias depois. Rosana era empregada doméstica. O caso retrata uma sombria dinâmica da sociedade brasileira: como certos grupos são os primeiros a sentirem os impactos de uma crise. As domésticas são um deles.
Segundo o IBGE cerca de 1,2 milhões de pessoas perderam os empregos na atividade doméstica entre setembro e novembro de 2020. Malba Erlândia (45) faz parte das estatísticas: “Fui dispensada por pegar transporte público. E daí, poder levar o vírus pra casa deles.” A doméstica ainda se encontra desempregada. “As trabalhadoras domésticas foram as que mais tiveram esse impacto decorrente dos efeitos que a crise trouxe, do ponto de vista da segurança das famílias, impedindo muitas vezes que elas pudessem exercer sua atividade por opção delas e por opção das famílias para as quais trabalhavam”. Diz sociólogo e atual assessor das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio em entrevista para fundação 1° de maio.
A pandemia gerou diversas incertezas no mundo trabalhista dessas profissionais e seus respectivos patrões, sendo necessário realizar adaptações dos dois lados para continuar as atividades. “A Dailza tirou as férias vencidas e fizemos alguns acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada [..]” Leila,(não revelou seu sobrenome) advogada, diz que a funcionária trabalha para a família desde 2016. A patroa diz que se esforçou para mantê-la no cargo: “Como sabia que o governo pagaria menos do que ela ganhava, combinei com ela e completei o valor para ela não sentir a falta do valor”. Outro fato que pode ter intensificado a vulnerabilidade das domésticas foi a reforma trabalhista de 2017, que alterou diversos fatores na dinâmica de contratação e demissão.
Dona Malba Erlândia recebeu sua rescisão salarial após sua demissão, porém, não teve acesso ao seguro-desemprego, já que optou pela rescisão de mútuo acordo. A reforma vinha com o objetivo de diminuir o trabalho informal, adicionando o contrato intermitente ao seu currículo de mudanças, Maiara Carvalho, advogada trabalhista, expressa sua opinião em artigo, sobre o novo nicho criado: “Argumenta-se que a reforma trabalhista, no ponto em que cria a nova figura, apresenta-se incompatível com a Constituição e com a Convenção de nº 95 da OIT porque viola, dentre outros direitos, a garantia do salário mínimo, justo e razoável.”
A reforma trabalhista, deixou lacunas que a pandemia deixou mais evidente: “Não tenho horário de almoço, meu horário de almoço é a hora que dá”, diz Cândida Pereira Soares (59), trabalhadora doméstica que dá graças a Deus não ter sido demitida durante a pandemia. Em 2017, o horário de descanso passou a ser negociável. “Junto aos contratos encerrados, denúncias sobre abusos cresceram. Muitas mulheres são coagidas a aceitar ficar ou perdem o emprego. É um limite tênue entre o abuso e o trabalho análogo à escravidão", diz Luiza Batista, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), para o jornal Extra no contexto pandêmico.
“Tinha uns bendito que queria folgar em cima de mim e não pagar [horas extras], mas quando não recebia, também não ficava mais” alega Malba Erlândia sobre suas experiencias. “Na maioria das vezes o sim é mais valioso que tudo”. Além de enfrentarem o desemprego, muitas domésticas ainda lidam com um mercado saturado e por muitas vezes cheios de propostas abusivas.
(Reprodução:CNN)
Outra saída vinda com a pandemia, foi o aumento do uso de aplicativos para contratação de serviços domésticos, porém, em muitos casos, existe uma desconfiança dos dois lados.: “Não me sinto confortável de ter pessoas diferentes circulando em minha casa. Sempre contrato pessoas indicadas e confiro referências”, diz Leila ao ser questionada sobre a possibilidade de contratação via aplicativo. “Nunca ouvi falar e acho meio estranho”, desconfia Cândida.
Marcela Vigo, assessora de comunicação do Instituto Doméstica Legal, apresenta dados positivos sobre o mercado das empregadas daqui pra frente: “Na última PNAD continua, do trimestre de dezembro/2021, janeiro e fevereiro de 2022, divulgada pelo IBGE, o número de 5.663.000 trabalhadores domésticos, apresentou uma grande recuperação de postos de trabalho em relação ao mesmo trimestre do ano anterior”. Malba Erlândia se vê com más expectativas de emprego neste ano, pois, encontra propostas cada vez mais exigentes.
Dia 27 de Abril homenageia Santa Zita, que é padroeira da categoria. Ela era conhecida por sua gentileza e amor ao próximo, trabalhava desde seus 12 anos. Este dia não é considerado feriado na grande São Paulo, empregadas domésticas trabalham normalmente, talvez ganhem um abraço ou aperto de mão, e as desempregadas, fazem suas preces para que a Santa as faça voltar logo ao trabalho.