(Apoiadores de Bolsonaro na esplanada dos ministérios no sete de setembro de 2022. Foto:Gabriela Biló/Folhapress)

O dia da independência do Brasil em 2022 teve bandeiras que não representavam a nação, mas sim uma pessoa:  Jair Bolsonaro. O político utilizou a data para alavancar as suas chances de ganhar  as eleições presidenciáveis e atacar “inimigos” como o STF. A comemoração teve uma elevação dos gastos. Comparado a 2019, o orçamento para o desfile aumentou em R$4,4 para 8,4 milhões de reais. A Defesa repassou as informações por causa da Lei de Acesso à Informação.  

Em Brasília, o  presidente segurou uma bandeira escrito “Brasil sem Aborto, Brasil sem drogas”. Junto a ele estavam seus aliados e familiares, como Luciano Hang. O público de mais de 100 mil pessoas viu a demonstração das forças armadas e  desfiles de tratores. Os apoiadores  que vestiam verde, amarelo e azul,  seguravam placas com “22 pelo bem do Brasil” e pedidos de acionamento das forças armadas para  destituir o Supremo Tribunal Federal.

Em seu discurso, Bolsonaro pediu votos, falou da “luta do bem contra o mal”nas próximas eleições e comparou as primeiras damas Michelle  e Janja (Rosângela Lula da Silva).   Após chamar sua esposa de "mulher de deus", incitou um coro de “imbrochavel”. Por fim, deu uma indireta ao STF, esperando vaia do público contra seus “adversários políticos” 

A insatisfação bolsonarista foi ativamente contra a sociedade civil desde o resultado das eleições . No dia 30 de outubro, rodovias em 25 estados e Distrito Federal foram bloqueadas como protesto pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 2 e 15 de novembro, foram  realizadas  manifestações golpistas em prol da intervenção militar em diferentes estados da nação, inclusive na frente do prédio das Forças Armadas. Em 12 de dezembro de 2022, a sede da Polícia federal foi vandalizada e 8 carros foram queimados, além de botijões de gás terem sido espalhados por Brasília.

Depois de semanas acampando na frente dos prédios militares em todo país, foi a vez da Praça dos Três Poderes de ser ocupada. Quatro mil golpistas, novamente vestindo verde e amarelo, criticaram o STF,  afirmando que as eleições não foram justas e exigindo ação militar. Para provar seu ponto, saquearam obras de arte públicas, picharam as estátuas do planalto e vandalizaram a justiça. Não só feriram o prédio público, como também agrediram a própria democracia brasileira.

O Sete de setembro representa a liberação do Brasil de mãos portuguesas.Contudo, o medo do totalitário nunca saiu da história da nação. Com Jair Bolsonaro, representante da ideologia extremista, inelegível, a data se torna um símbolo de resistência da democracia. Ao mesmo tempo, é uma mensagem de cautela sobre os grupos nocivos que cercam a sociedade civil do país. 

Confirmada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), em um evento ocorrido na capital paulista em 26 de agosto, a primeira reforma ministerial do atual Governo Lula dá seus primeiros passos para sair do papel. Um dos objetivos principais da reforma é negociar com partidos de centro e garantir maior apoio da categoria.

Lula, que já encara seu terceiro mandato como presidente da República, pretende garantir ao centrão algumas pastas de seu governo em troca de apoio político. Ao todo, o governo lulista já possui 37 ministérios.

Recentemente, o líder do Partido dos Trabalhadores anunciou a criação de uma nova pasta, o Ministério das Micro e Pequenas Empresas. A ideia é que o novo ministério, ainda em criação, também seja concedido ao centrão. Com a medida, a Federação passará a ter ao todo 38 ministérios.

NOVO DESENHO MINISTERIAL

É certo que os deputados André Fufuca (PP-MA), atual líder do partido na Câmara, e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), ambos parlamentares considerados de centro-direita, terão cargos no Governo.

Desde o início, o PP gostaria de assumir uma pasta com um grande orçamento, chegaram a ser negociadas pastas como Saúde e Desenvolvimento Social. Após uma longa negociação, o destino de Fufuca será o de assumir o Ministério do Esporte, com mais secretarias, como uma ligada às apostas esportivas, além de um orçamento maior. A atual ministra, Ana Moser (Sem Partido) deixa o Governo.

Já o desejo do Republicanos, é que Costa Filho chefie o Ministério de Portos e Aeroportos. O partido já possui o comando do governo de São Paulo, com Tarcísio de Freitas, estado que possui o maior porto da América Latina, em Santos, e o aeroporto mais movimentado da América do Sul, em Guarulhos. A AGEMT procurou a assessoria do deputado, que preferiu não se manifestar sobre o assunto.

O atual comandante da pasta, Márcio França (PSB-SP), será redirecionado ao novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, que aceitou o convite após longas conversas com o presidente da República e o seu partido, que incluíram ainda Geraldo Alckmin (PSB-SP), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os partidos reivindicam ainda a presidência da Caixa Econômica Federal. O banco, que atualmente é gerido por Maria Rita Serrano, passaria para as mãos da ex-deputada federal, Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que ainda não tem nome definido para o cargo.

O INTERESSE DO CENTRÃO

Por trás destes bastidores, está a busca do Governo por aliados no Congresso. Com isso, os partidos de centro e centro-direita, que juntos formam maioria da bancada parlamentar no Senado e na Câmara dos Deputados, possuem o “trunfo” de negociar cargos em troca desse apoio esperado.

Para entender essa queda de braço, entrevistamos Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo a especialista, existe um pressuposto na ciência política de que todo o comportamento de um político é determinado pelo desejo de obter mandato ou reeleger-se:

“A vontade de distribuir recursos em seus territórios eleitorais e a acomodação de apoiadores em importantes cargos estão por trás das reivindicações”, observa Goulart.

De acordo com um levantamento feito pelo portal Poder 360, os ministérios do Esporte, Desenvolvimento Social e Portos e Aeroportos somam juntos R$ 1.3 bilhão em emendas parlamentares.

Para 2024, a previsão é de que as pastas somarão R$ 287.7 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso na última quinta-feira (31).

Em 2021, Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, fez um movimento similar quando nomeou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como chefe da Casa Civil. Além dele, personalidades do centrão como João Roma, Fábio Faria e Flávia Arruda, também ganharam espaço.

Goulart analisa as diferenças entre as mudanças de cargos promovidas por Bolsonaro, durante seus 4 anos no poder, em comparação com Lula. Segundo a professora, o líder da direita no Brasil abriu mão de uma agenda em termos de implementação de políticas públicas e alterações macroeconômicas para a ocorrência dessas mudanças de cargos desejados. A especialista não vê a mesma abdicação fácil por parte do governo Lula.

A NOVA CARA DO GOVERNO

Desde o início de sua governança em 2023, Lula perdeu dois ministros: o General Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional – que saiu em meio a polêmica dos atos antidemocráticos de 08 de janeiro – e Daniela Carneiro (União-RJ), do Turismo que foi substituída por Celso Sabino (União-PA) após sua turbulenta briga com a cúpula de seu partido.

No dia da posse, havia 26 ministros homens e 11 mulheres. Atualmente, são 27 homens e 10 mulheres. Após a reforma, o governo perderia uma figura feminina e a substituiria por um homem. Goulart atesta que o Planalto está abrindo mão da inclusão de minorias no governo em prol de uma melhor governabilidade. .

As mudanças foram anunciadas nesta quarta-feira (06). A demora nas negociações e no anúncio oficial se deu por conta de um acordo do centrão, de que todas as nomeações fossem feitas sequencialmente.

Na segunda-feira da semana passada(21), o Tribunal Federal Regional da 1° região de Brasília (TRF-1), manteve arquivada a ação de improbidade contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. O caso faz referência às supostas “pedaladas fiscais” que foram denunciadas em 2014 pelo Estadão e embasaram o processo de impeachment contra a petista em 2016. A decisão do TRF-1 favorece também outros nomes, como o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e, por fim, o ex-secretário do Tesouro  Arno Augustin.

Em 2020, Dilma foi condenada pela 10a Vara Federal do Rio de Janeiro a pagar um valor por ter prejudicado o cofre público. O montante deveria ser calculado  pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  A defesa de Dilma, entretanto,  não aceitou a decisão. Dois anos depois, o TRF-2 entendeu que não foram oferecidas provas suficientes  para comprovar que a petista causou prejuízo à União. O Ministério Público Federal recorreu à segunda instância, mas a situação não mudou. Por unanimidade, foi julgado que Dilma era inocente e que o caso deveria permanecer arquivado.

Apesar da similaridade entre os julgamentos, a decisão do TRF-1 apenas qualifica como ruim o veredito dos senadores que avaliaram as atitudes da petista em 2016. Não existe uma relação jurídica direta entre as duas sentenças. Em vídeo para o “Canal Meio”, o jornalista Pedro Dória explica que o senado julgou que Dilma havia maquiado as contas da União e, portanto, deveria sair do cargo. O que foi julgado em agosto de 2023 é o quanto essa “maquiagem” feita pela ex-presidenta afetou o país.

Ao declarar o arquivamento do caso, o TRF-1 entende um atraso brando das contas fiscais, não sendo compatível com a escolha de 2016 de depô-la do cargo de presidenta do Brasil. Em seu vídeo, Dória explica : “Nós podemos discordar da opinião dos senadores, podemos dizer que eles foram cínicos, que na verdade queriam Temer no poder para barrar a operação Lava Jato, eu acho que foi isso, que se arranjou uma desculpa [..] Porém, os senadores são os juízes desse tipo de processo, eles que decidem se a lei foi cumprida ou não”.

Durante o Impeachment, a petista foi acusada de atrasar as contas fiscais em valores maiores do que os feitos pelos seus antecessores, o que foi chamado de  pedalada fiscal. Porém, em entrevista ao podcast “Mano a Mano”, apresentado por Mano Brown, Dilma afirmou  que, apesar de ter atrasado em um valor maior, começou uma política de pagamento adiantado quando comparado com seus antecessores. “Nós pagamos dentro do mesmo ano fiscal. Nenhum governo pagava dentro do ano fiscal, meu governo começou a pagar. Me produziram um impeachment por algo que nunca tinha sido diferente, eu tinha mudado pra melhor”, explica. 

Além disso, a petista entende que o verdadeiro alvo de condenação em 2016 foram  as políticas sociais que incentivava ” Eu levei o golpe porque eu representava um projeto”.    

Desde maio deste ano, o Uruguai registrou níveis de água entre 1,7 e 6% na represa Paso Severino, principal reservatório que abastece a região sul do país. Com a iminente crise hídrica, o presidente de centro-direita, Luis Lacalle Pou, autorizou a mistura da água do rio da Prata, com maior concentração de substâncias impróprias, ao resto do reservatório para complementar o estoque.

O acúmulo de sal e cloreto no rio é três vezes maior que o recomendado pela OSE (Obras Sanitarias del Estado), empresa estatal responsável pela manutenção dos sistemas hídricos. Várias famílias, sem dinheiro para comprar água engarrafada, ficaram impossibilitadas de consumir o líquido no país que foi o primeiro a reconhecer o direito à água como universal.

O estado uruguaio, em meio a insatisfação popular, afirmou que a crise hídrica foi agravada pela seca dos últimos três anos, causada pelo fenômeno oceânico La Ninã. O vice-ministro do meio ambiente, Gerardo Amarilla, em entrevista a rede local Canal 12, disse esperar as chuvas futuras para resolver o problema. “Nós atuamos pensando que era uma questão temporal e que as chuvas iriam chegar”, comentou o ministro.

A população, que se mobilizou em manifestações desde o final de maio, reclama, também, que os últimos governos fizeram mau uso dos recursos hídricos, dando a sua maior destinação à indústria e à agropecuária. A organização ambiental Redes-Amigos de La Tierra expôs que 80% da água do país é destinada a fábricas de celulose e cultivos de arroz e soja.

As acusações de descaso com o abastecimento se agravaram ainda mais com a tentativa da Google de instalar uma data base no país. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, o centro usaria 7,6 milhões de litros de água por dia para resfriar seus servidores, o equivalente ao uso doméstico diário de 55 mil pessoas.

A frase “não é seca, é roubo”, em protesto contra a empresa, foi vista em vários cartazes em Montevidéu. O Ministério do Meio Ambiente rebateu dizendo que os dados estavam desatualizados e que a instalação do Google será menor.

A BNamericas, consultora e analista de mercados para empresas que querem firmar negócios em países latino-americanos e que presta serviços ao Google, declarou que a empresa está buscando soluções: “Esperamos que as cifras preliminares, como o consumo de água projetado, sofram alterações. No Google a sustentabilidade está no centro de tudo o que fazemos, e a forma em que desenhamos e administramos nossos centros de dados não é uma exceção".

Preso desde 2 de agosto por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Delgatti Neto compareceu ao Senado, nesta última quinta-feira (17), para depor à CPI dos Atos Golpistas. Delgatti afirma ser o hacker contratado pelo ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL),  para criar provas contra o resultado eleitoral obtido nas urnas em 2022.

De terno preto e gravata rosa, o hacker que diz ter recebido R$40.000, 00 da deputada federal Carla Zambelli (PL)  para invadir o site do CNJ,  chegou à câmara alta do Congresso Nacional dentro de uma viatura da Polícia Federal. O objetivo de seu depoimento, era que ele esclarecesse seu envolvimento com o então ex-presidente, Jair Bolsonaro. Com o semblante calmo e sem a barba ruiva que costuma utilizar, Delgatti acenou modestamente com a cabeça para aqueles que o aguardavam na entrada. 

Walter ganhou fama ainda em 2019 ao ficar conhecido como o “hacker da Vaza Jato” após invadir e vazar mensagens de  celulares particulares de diversas autoridades envolvidas na operação. Desde então, para Bolsonaro, tornou-se um exemplo de profissional chegando até a ser classificado pelo líder do Partido Liberal como hacker  "do bem"  e uma pessoa “confiável”. Certamente, Messias não previa, na época, o que viria depois. 

Convocado a depor, Delgatti, ao contrário de Mauro Cid – tenente-coronel braço direito de Bolsonaro que também está preso e que chegou a comparecer à CPI, mas recusou-se a falar – colocou a boca no trombone. Walter surpreendeu a todos ao acusar Jair Messias Bolsonaro de ser o principal mandante de todas as ações tomadas pelo investigado.

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) foi um dos parlamentares que conseguiu arrancar de Delgatti as  respostas  mais diretas possíveis. O líder cristão fez sete questionamentos e todos foram respondidos prontamente pelo hacker.

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ):

— “Quem pediu para o senhor tentar fraudar esse sistema?”

Delgatti respondeu:

— “Carla Zambelli, por ordem do Presidente Bolsonaro. Do ex-presidente Bolsonaro.”

Assim se deram todas as outras seis perguntas, Delgatti apontando e reafirmando o envolvimento de Bolsonaro como principal mandante das tentativas de fraudar o resultado do sistema eleitoral de 2022. 

Ao finalizar sua fala dentro do tempo permitido, o deputado Vieira reiterou que a data se tratava de um dia histórico por apontar o envolvimento claro do ex-presidente nos fatos investigados pela comissão.

Já com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), as respostas do depoente não foram consideradas tão agradáveis e muito menos receberam elogios. O então juiz "herói" da época da Operação Lava Jato travou um embate com o declarante. Ambos com os ânimos à flor da pele.

O político paranaense, ao iniciar sua fala, apresentou aos participantes ali presentes uma imensa ficha apontando todos os antecedentes criminais e processos movidos contra o hacker numa tentativa, é claro, de descredibilizá-lo e deslegitimar suas afirmações ali dadas durante o depoimento.

O hacker, que se mostrou nervoso com a exposição realizada por Moro, se defendeu afirmando:

- “Eu li as conversas de vossa excelência e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, que cometeu diversas irregularidades e crimes”.

Moro então rebateu:

— “Bandido aqui, senhor Walter, que está preso, é o senhor. O senhor foi condenado, o senhor é inocente como o presidente Lula então”.

Soraya Thronicke (Podemos-MS), que também um dia já foi apoiadora de Bolsonaro, na contramão de Moro, defendeu a legitimidade do depoimento do hacker:

— “Se a pessoa cometeu um crime, isso não está sendo objeto de investigação. O que está sendo investigado aqui é a tentativa de golpe de estado. E, para esse desiderato, o senhor (Walter Delgatti Neto) é sim uma testemunha valiosa para nós”.

A deputada não somente advogou pelas declarações dadas por Delgatti como também exibiu provas de ameaças que o então advogado do hacker vem enfrentando. Thronicke ainda pediu proteção a ambos.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), com tom de provocação, sua marca registrada, iniciou seu discurso trazendo uma análise do comportamento de Delgatti ao longo do dia durante o depoimento. O hacker, no período da tarde, se recusou a responder os questionamentos levantados por deputados de direita recorrendo constantemente ao seu direito de permanecer em silêncio. Já durante a manhã, com deputados de esquerda, Walter respondeu prontamente tudo a que foi indagado.

Nikolas articulou:

- “De manhã estava todo saltitante, feliz, respondendo todas as perguntas da esquerda, mas de repente, na parte da tarde, não responde ninguém da direita. A famosa testemunha seletiva... a mentira é sua verdadeira profissão”. 

O parlamentar, na mesma tentativa de Moro de descredibilizar as declarações dadas pelo hacker, exigiu que um vídeo antigo do interrogado fosse mostrado durante a sessão. Nas imagens apresentadas por Nikolas, Delgatti afirma:

- “Eu tenho planos futuros, caso eu ganhe uma notoriedade positiva com tudo isso, quero me candidatar a deputado federal pelo meu estado. Não tenho ainda um partido definido, mas atualmente, não sei no futuro, se fosse me candidatar hoje seria com um partido de esquerda."

Durante o depoimento que durou quase 7 horas, Delgatti confessou as promessas feitas por Bolsonaro a ele. Entre elas, estaria um indulto garantido caso o hacker fosse preso por ação contra as urnas eletrônicas.

Não obstante, o ex-presidente teria pedido a Delgatti que 'assumisse a  autoria' da invasão do aparelho celular de Alexandre Moraes, que também teria sido grampeado e acessado.

Delgatti ainda declarou ter plena consciência dos crimes que estava cometendo contra as urnas, mas informou que por se tratar de ordens do então  presidente da República, na época, resolveu obedecê-lo.

Embora esteja detido, por ora, devido a seu envolvimento com a deputada Carla Zambelli, nesta segunda-feira (21), a Justiça Federal do Distrito Federal condenou Walter Delgatti Neto também a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes cometidos no caso da Vaza Jato em 2019.