
Imagem: Reprodução/MNU/Lei de acesso à informação.
"Hoje, a juventude negra anda olhando para o horizonte. E como diz o Miltão (Milton Barbosa): a nossa vitória é certa”, diz Regina Santos, coordenadora estadual do MNU em São Paulo. O movimento luta há 45 anos para garantir os direitos da população afrodescendente brasileira. Em sua criação a participação de diferentes personalidades negras foi fundamental.
O Movimento Negro Unificado foi fundado em 18 de junho de 1978 no Centro de Cultura e Arte Negra e lançado a público 19 dias depois, em 7 de julho nas escadarias do Theatro Municipal de São Paulo. Três casos funcionaram como fator decisivo final: a discriminação de jogadores negros de vôlei pelo Clube Regatas do Tietê; a prisão e assassinato do feirante Robson Silveira da Luz; e o assassinato do operário Milton Lourenço por forças policiais.
“Já havia uma discussão com gente do Rio e de Salvador acerca de que era necessário atingir um outro patamar na luta de combate ao racismo” explicou Regina Lúcia dos Santos, filiada há 28 anos é militante exclusiva e coordenadora estadual do MNU. “Colocamos na pauta política a discussão racial e isso não é qualquer coisa, porque faz parte da manutenção do racismo o encobrimento da nossa história.”

Por ocorrer no período de ditadura, os membros buscaram apoio da mídia já desgastada pela censura e tentaram contato com o secretário de segurança do estadual da época, Erasmo Dias. “Eles sabiam que ia haver provocação da polícia no entorno, mesmo assim, o pessoal que estava no ato resistiu, não foi para cima das provocações porque era importante que o MNU fosse lançado.”
O ativista Milton Barbosa, atual parceiro de Regina, foi figura central para o encontro de tantos ativistas e intelectuais para a assinatura da ata na escadaria do Municipal. Entre eles Eduardo Oliveira, poeta e primeiro vereador negro eleito pela capital paulista. Lélia González, referência nos estudos e debate de raça, gênero e classe no Brasil e no mundo, além de Antônio Leite, empresário e representante da Associação dos Empresários Negros.
“Antes do MNU, em 1972, meu pai criou um grupo de trabalho de profissionais liberais universitários negros. O objetivo era trabalhar a autoestima das pessoas negras para que elas continuassem na educação formal e estivessem nas universidades, já que era a única forma de ascensão social da época” contou Elizabete Scheibmayr, a advogada e ativista é filha de Antonio Leite, militante do Movimento Negro Unificado.

Ações Afirmativas
56% da população brasileira se declara negra, mas há pouca representatividade destas pessoas em cargos de liderança. Conforme pesquisa divulgada pelo Instituto Ethos, em 2018, apenas 4,7%, estão em uma posição de gerenciamento nas 500 maiores empresas do país, só 0,4% são de mulheres negras executivas. As ações afirmativas nas empresas vêm para representar a sociedade brasileira. “O racismo no Brasil tem essa peculiaridade: a gente se acostumou com ele, normalizou situações inaceitáveis como a ausência de pessoas negras nos espaços. E ninguém percebe que tem uma anormalidade nisso.”
Para combater isso, junto de sua irmã, Elizabete fundou a Uzoma: empresa de consultoria focada na inclusão e diversidade no mercado de trabalho. “Há hoje uma pressão de mercado. As empresas as vezes não conseguem créditos internacionalmente por falta de diversidade. Se não é pelo amor e pelo que é certo, então será pelo dinheiro.”

Houve uma questão histórica que impediu que pessoas negras alcançassem certos espaços, para a mudança é preciso agir de uma forma intencional. “O Uzoma veio da questão: como vamos letrar pessoas não negras em empresas para que elas comecem a pensar na inclusão e ascensão de pessoas negras no mercado de trabalho” especifica ela.
Legado
“Quem não conhece seu passado não tem história e quem não tem história, não existe.” pontua Regina. No dia 4 de novembro de 1978, o MNU soltou um manifesto propondo que o dia 20 de novembro se transforme no Dia Nacional da Consciência Negra, para lembrar a importância da história de luta e da herança cultural do povo negro. Apesar da mobilização que ocorre desde o século passado para o dia de conscientização, apenas em 2011 a data foi oficialmente instituída.
“A gente não veio do nada, é a história de um povo que sempre lutou por seus direitos, nada foi dado. Precisamos nos orgulhar da nossa história e de tudo que construímos.” - opina a filha de Leite – “É preciso conhecer e ter esse orgulho da jornada que nós trilhamos e vamos trilhar. Não é o começo, mas também não é o fim. Há uma jornada para a mudança, para termos uma sociedade em que as pessoas sejam respeitadas pelo que elas são.”
“Meus sonhos e minhas lutas começaram a muito tempo antes da minha chegada’”, no documentário, ‘Emicida: AmarElo - É Tudo Pra Ontem’, o cantor lembra da importância de reconhecer a história dos que o antecederam. No longa ele traça a herança cultural do povo negro e lembra da relevância do MNU, e de personagens que marcaram a história como Ruth de Souza, Lélia Gonzales, entre outros.
Regina, seu parceiro Milton Barbosa e outros militantes do MNU foram homenageados na apresentação que o rapper fez no Theatro Municipal, em que ocorreu a manifestação e fundação oficial do Movimento Negro Unificado. Emicida, em seu documentário, faz questão de lembrar a história e a importância deste grupo que luta pelos direitos dos afrodescendentes no Brasil.
Elizabete ainda completa: “Acho que é um privilégio ter essa história, esse legado e ter vivenciado isso no seu dia a dia e como isso faz diferença. Nosso posicionamento hoje é muito mais forte. Por menor que seja, meu pai influenciou a história. E isso é motivo de orgulho. E temos a responsabilidade de não deixar isso morrer.”

Futuro de lutas e vitórias
“O futuro é ainda de muita luta e de muitas conquistas”. A militante lembra pautas importantes que devem ser discutidas, como a reparação histórica ao povo negro e aos povos originários.
Para a ativista a educação é fundamental, o letramento racial é necessário para que a população compreenda as relações estabelecidas no Brasil e para que esta se dê de uma melhor forma. O ensino da história da cultura e dos povos africanos é pauta do MNU desde 1978, porém só foi promulgado em 2003.
“Os jovens negros contam histórias negras, narram a resistência de suas famílias em batalhas de rap”, a militante conta como é importante para os jovens terem as suas culturas validadas, e como o movimento negro foi fundamental para a autoestima dos jovens, que assumem a sua negritude. “Não é à toa que o símbolo do MNU é uma lança”, para Regina o MNU lança e abre caminhos para esta população.
“Exu matou um pássaro ontem com uma pedra que só jogou hoje”, ditado iorubá que é citado por Emicida no seu documentário para lembrar aos espectadores que a sociedade que foi construída de forma racista, pode ser modificada hoje, a hora de mudar é agora.

“Sou uma juíza de Direito, mas sou uma juíza de Direito negra. Isso é um fator importante, porque eu sou praticamente a única e a sociedade tem que prestar atenção nisso”, declara a juíza Karen Luise de Souza para o Brasil de Fato no ano de 2020. Três anos depois o cenário não está muito diferente, porém, com a abertura de um novo cargo de ministra no STF, as esperanças estão altas para que a posição seja tomada por uma mulher negra.
Dentre as indicadas, estão a jurista e professora da faculdade de Direito da PUC-SP, Lucineia Rosa dos Santos. Quando soube do abaixo-assinado realizado pelos alunos da instituição, Lucineia diz ter se sentido muito emocionada e surpresa.
Durante a entrevista – realizada em uma ligação pela plataforma Teams -, a professora compartilhou um ocorrido muito significativo. Os funcionários da copa da PUC-SP a procuraram para poder assinar o abaixo-assinado a seu favor. “Eu me senti muito grata de também ver trabalhadores, pessoas do nosso convívio, irem me procurar para me apoiar”, relatou Lucineia.

De acordo com a plataforma Justa - criada para ser um observatório do sistema de justiça brasileiro, para cada juíza negra, existem 7,4 juízes brancos no país. Essa discrepância é um reflexo da sociedade no Brasil, e levanta uma questão: como a justiça deve ser igualitária se os responsáveis por elas são todos do mesmo grupo social? Karen Luise apontou esse problema em sua entrevista ao BdF: “Se você só tem homens brancos na magistratura, você só vai ter a visão, a vivência e a experiência do homem branco no mundo”
As mulheres negras constituem a maioria da população no Brasil, porém formam o grupo mais marginalizado e ignorado pela sociedade. “Ter uma mulher negra no STF vai além da representatividade, traz também uma mudança de pensamento dentro do sistema jurídico brasileiro”, apontou Lucineia.
Segundo o IBGE, mulheres negras praticam duas vezes mais abortos do que mulheres brancas, e, como o procedimento não é legalizado no Brasil, mulheres negras arriscam suas vidas duas vezes mais do que mulheres brancas. “Você criminalizar uma mulher que aborta, é criminalizar uma mulher pobre, periférica, preta, mãe solo e que colocou em risco sua vida por não ter condições de realizar um aborto seguro”, afirmou a professora, deixando claro que a descriminalização do aborto é mais do que necessária no país.
A exclusão do povo preto, principalmente das mulheres, se faz presente no país desde sua fundação. Lucineia explicou, “Por mais que tenhamos participado e contribuído na história do país, não nos viram fazendo parte do desenvolvimento pleno econômico”, e ainda acrescenta que “os espaços de poder desse país sempre centralizaram nas mãos dos mesmos”.
Esperançosa de que o presidente Lula indique uma mulher negra para o cargo de ministra, a professora finalizou a entrevista desejando que daqui para a frente mais mulheres, de qualquer raça e classe social, consigam posições de poder e representem a população brasileira, que, em sua maioria, é constituída por pessoas do sexo feminino.
João Santana é uma voz forte e dedicada na luta contra o racismo no Brasil. Ele deu uma palestra em um painél de discussão sobre pautas antirracistas, no último dia 20/10, em um espaço comunitário no centro de São Paulo com a participação de acadêmicos, ativistas e líderes comunitários, que compartilharam suas experiências. Fez essa palestra com um intuito de promover a conscientização e a ação contra o racismo.
João é uma figura que inspira. Em uma conversa, ele compartilhou sua jornada pessoal na busca por igualdade e justiça. “Minha jornada na luta contra o racismo começou cedo. Eu percebi as desigualdades gritantes que afetam a comunidade negra no Brasil. Cresci em uma família que sempre enfatizou a importância de se orgulhar de nossa herança afro-brasileira e de lutar por igualdade. Desde então, tenho trabalhado incansavelmente para desafiar os estereótipos e as estruturas racistas que permeiam nossa sociedade.”
João enfatizou a importância da educação na luta contra o racismo. “Devemos investir em programas educacionais que promovam a igualdade racial, ensinando a história real do Brasil, que é profundamente enraizada na contribuição afro-brasileira. Além disso, é crucial que as empresas e instituições adotem políticas de inclusão e diversidade, proporcionando igualdade de oportunidades para todos os brasileiros, independentemente de sua cor de pele.”
O papel das manifestações e da conscientização pública também foi discutido. João ressaltou que essas ações desempenham um papel fundamental na luta antirracista, chamando a atenção para as questões muitas vezes ignoradas. “As vozes dos manifestantes devem ser ouvidas e levadas a sério pelas autoridades e pela sociedade em geral. Além disso, a conscientização precisa se transformar em ações concretas, como políticas antidiscriminatórias e medidas que garantam a igualdade de oportunidades.”
Para aqueles que desejam se envolver na luta antirracista, mas não sabem por onde começar, João ofereceu orientações. “Começar na luta antirracista pode parecer avassalador, mas cada pequeno esforço faz a diferença. Comece educando-se, lendo livros e artigos sobre o tema. Converse com pessoas negras e ouça suas experiências. Participe de grupos e organizações que trabalham pela igualdade racial. E, acima de tudo, não tenha medo de confrontar o racismo quando o encontrar, mesmo que seja desconfortável. A mudança começa com a conscientização e a ação individual.”
Ao concluir a entrevista, João expressou seu agradecimento por ter a oportunidade de compartilhar suas ideias e experiências. “A luta antirracista é uma jornada contínua, e espero que possamos trabalhar juntos para criar um Brasil mais justo e igualitário para todos.”
“As mulheres são mais da metade da população, as pessoas negras no Brasil são 56%. Então, ter representatividade nos órgãos de poder significa ter mais democracia.” declara Mônica de Melo, a professora e pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, ao lado de Lucineia Rosa dos Santos, ela é uma das mulheres negras cotada para assumir a cadeira de Rosa Weber na mais alta cúpula do judiciário, o STF.
A ministra, que se aposentou oficialmente em 2 de outubro aos 75 anos de idade, destacou em seu discurso de despedida a desigualdade de gênero na corte, que antes contava com apenas outra mulher, Cármen Lúcia. Também deve ser levado em consideração a ausência de ministros negros na atual constituição do STF.
A partir dessa falta de diversidade, o presidente Lula enfrenta hoje uma pressão dos movimentos sociais para que uma mulher negra seja indicada ao cargo. Em sua primeira indicação, o presidente ignorou os apelos da campanha e a própria representatividade do povo no governo na simbólica caminhada pela rampa do Palácio do Planalto em sua posse, ao indicar Cristiano Zanin, um homem branco, que atuou em sua defesa nos processos da Lava-Jato.
Lucineia Rosa dos Santos é Doutora em Direitos Humanos pela PUC-SP e docente universitária na área jurídica. Hoje, além de atuar como advogada, é professora e ministra disciplinas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados, Direito da Criança e do Adolescente, bem como Direito de Igualdade de Gênero e Racial, na Pontifícia.
“O que se debate hoje, já era posto em casa há muitos anos. Eu era criança, mas ouvia”, conta Lucineia sobre o contato com discussões pautadas em sindicatos ainda quando era criança através de seus tios. Desde muito jovem, entendeu que o ensino poderia transformar a sua realidade, e expõe que, “No Brasil, o racismo ditava meus espaços e minha ascensão profissional.”
Para Lucineia, a ausência de alguém negro na corte não impede que questões raciais sejam discutidas, porém, a ponderação das demandas são debatidas sem a consciência e a experiência do que é ser uma pessoa negra no Brasil. A jurista afirma ainda que, somente com essa consciência no debate, é possível modificarmos a estrutura.
A entrevistada declara também que “se o Lula quer, de fato, mudar o que temos há séculos, o poder institucional nas mãos dos mesmos, é agora.”.
Mônica de Melo é a outra mulher cotada para a vaga no STF, e, além da vida acadêmica, é defensora pública. A professora de direito constitucional pertence também a várias organizações que têm como pauta principal a defesa dos direitos das mulheres, combate a discriminação racial e a democratização do sistema de justiça.
Ao falarmos da representatividade negra em um ambiente mais próximo como o da universidade, Mônica conta sobre o projeto que prevê a contratação de mais docentes negros e afirma: “Eu estive à frente desse projeto. Acho que é super importante para a universidade, porque a gente tem um quadro docente majoritariamente branco”, e acrescenta “, é uma forma de buscarmos o enegrecimento da PUC. “
Sucesso em sua primeira edição, o Prêmio Gastronomia Preta se torna, em 2023, um evento nacional. Desta vez, acompanhado de um festival que celebra o trabalho e a ancestralidade do povo preto na gastronomia nos dias 25 e 26 de Novembro, no Rio de Janeiro. “São 30 stands, que vão da confeitaria até a cozinha quente, passando pelo churrasco e pelo baião de dois. É a nossa gastronomia e é isso que estamos celebrando. Não é só comida de África, queremos mostrar que essas pessoas são plurais e diversas, com muito conhecimento e técnica também”, conta Breno Cruz, idealizador e organizador do evento.
O Premio Gastronomia Preta surge em 2022 como uma proposta local no Rio de Janeiro, com o intuito promover a diversidade e evidenciar as pessoas pretas no universo gastronômico, dentro de 23 categorias. Breno Cruz, que também é professor de gastronomia da UFRJ, dá inicio ao prêmio com a proposta de passar a mensagem para todo o Brasil que as pessoas pretas estão presentes na cozinha profissional e precisam ser reconhecidas. “Para o povo preto nunca foi fácil, né? A gente acredita, a gente é resistência, tem que fazer para ser visto. As dificuldades são grandes mas está acontecendo, muito com a ajuda dos patrocinadores que acreditam no projeto. É extremamente importante a gente compreender que as pessoas pretas fazem a gastronomia acontecer mas que muitas vezes não são vistas.”
Assim como a iniciativa, o investimento na ideia foi primeiramente do próprio Breno. “É muito difícil fazer um evento desse acontecer. Primeiro tem o meu investimento financeiro, de tempo e de trabalho. Em 2022 o prêmio aconteceu sem nenhum patrocínio financeiro, eu investi o dinheiro sozinho por acreditar e poder fazer acontecer naquele momento.” Após muitas recusas, o Prêmio Gastronomia Preta, e agora o Festival, conquistaram parceiros importantes: Nestlé, Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho, a marca Cacildis, que é a bebida oficial do evento, além da Globo como uma parceira de mídia.
A escolha dos finalistas e vencedores do Prêmio também é feita de maneira estratégica. Há um edital e a primeira fase é por indicação popular. Depois desta primeira seleção, os profissionais, são analisados de acordo com a sua determinada categoria por um time de seis curadores, que leem as histórias de vida e trajetórias profissionais dos inscritos. A partir desta consideração, são selecionados três finalistas para cada categoria, que passam por entrevistas e provas práticas. Somente depois de todo este processo, os jurados, que não são os curadores, determinam o vencedor do prêmio. “A questão da justiça para mim é muito importante, eu já fui injustiçado no passado. Então pensando nisso existe toda uma metodologia tanto para a indicação dos finalistas como para a escolha final. A coisa é muito bem feita para sermos o mais justos possível. Vai ganhar quem realmente se destacar na entrevista e na prova prática.”
O Festival Gastronomia Preta, que acompanha o prêmio, terá sua primeira edição este ano e estão confirmadas diversas atrações. “É um festival maravilhoso feito com muito amor e carinho. Vamos ter como foco o samba, que conta muito bem a nossa trajetória e tem relação com a comida. Fechando o evento no segundo dia teremos a bateria da Beija Flor de Nilópolis, que é a escola oficial do festival. A banda arruda vai estar presente nos dois dias de evento.” O espaço conta também com a presença do Movimento Mães Negras pelo Brasil, falando sobre África e ancestralidade para o público infantil e a Cozinha Show Benê Ricardo, homenageando a primeira mulher a receber um diploma de chef de cozinha no Brasil. “É um evento completo. Olhem para a gente. A gente existe e faz um trabalho lindo neste país. Vamos celebrar essas pessoas e a nossa ancestralidade”, reforça Breno.
