Entre os dias 8 e 12 de setembro, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), através da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias (PROCRC) e do Programa Pindorama, realizou a 18ª Retomada Indigena na PUC-SP. Nesta edição, o tema foi “25 anos do Programa Pindorama – Memória, Resistência e Futuro”, para comemorar os 25 anos do Pindorama, uma política voltada à inclusão, permanência e a formação dos alunos indígenas no ensino superior.
A proposta do evento é reunir estudantes, lideranças indígenas, estudiosos da área, representantes de instituições e toda a sociedade em geral para debater, dialogar e refletir sobre o ingresso de alunos indígenas nas universidades. Os assuntos abordados através de mesas temáticas ampliaram as conversas sobre demarcação de territórios, políticas públicas, educação, saúde e os desafios enfrentados pelos povos originários.
O evento também contou com a Feira de Artes Indígena, com artesanatos disponíveis para venda e apresentações culturais dos povos Guarani e Pankararu entre as atrações.
Outra iniciativa foi a campanha de materiais didáticos para os pacientes da Casa de Saúde Indígena de São Paulo (Casai), um espaço de apoio e acolhimento que recebe as populações indígenas para tratamento de saúde em hospitais de referência da capital paulista.
A campanha arrecadou estojos, lápis e borrachas, cadernos, réguas, entre outros materiais para crianças e adolescentes de Terras Indígenas que precisam de atenção médica pela contaminação das águas e solos dos territórios. A ação também aproximou a comunidade puquiana dessa realidade.
As mesas de debates trouxeram nomes como as candidatas a deputada estadual e federal, Chirley Pankará (PSOL) e Sonia Guajajara (PSOL), a cantora e compositora Brisa de La Cordillera, mais conhecida como Brisa Flow, a coordenadora do Núcleo de Direitos das Populações Indígenas e Quilombolas da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (CDH OAB SP), Naktamanã Kuparaka Pataxó e o médico de família e comunidade com experiência na Saúde Indígena, Marco Antônio dos Santos, para discutirem com a comunidade questões relacionadas aos direitos dos povos originários.
Na mesa “Indígenas nas Artes”, que, além de Brisa Flow, contou com a participação do assistente social, curador e pesquisador Wesley Barbosa dos Anjos, conhecido como Wes Pankararu; da ativista, historiadora e arte-educadora Letycia Payayá; da antropóloga, criadora e produtora Naia Vitória Kariri, e mediada pelo estudante de Psicologia da PUC-SP e membro do Programa Pindorama, Matheus Pankararu, foi abordado o papel dos povos originários em diversas expressões artísticas.
Wes iniciou o debate apontando que quando falamos em indígenas, a comunidade sempre é colocada em um local onde a arte só está associada ao artesanato e a arte manual.
Os artistas falaram das dificuldades vividas em vários âmbitos pelos povos originários, como querer falar em todos os espaços sobre suas origens e serem perseguidos e silenciados por isso, mas ressaltaram a todo momento sobre as potências que os indígenas são e podem ser. “Eu vejo muito uma presença da nossa arte, da nossa cultura, da nossa relação com o território, com a nossa visão de mundo e muita coisa para além das artes manuais.”, pontuou Pankararu.
As temáticas abordadas na mesa se interligam entre muitos tópicos voltados aos povos originários. Um deles foi o território. Os palestrantes citaram que através dos avanços em relação às demarcações e outras lutas reivindicadas pelos indígenas, os dados sobre esses povos começam a aparecer e serem computados, e assim eles passam a “existir” cada vez mais.
A também cineasta Brisa Flow aborda o tema e destaca que muito desse esquecimento que os indígenas muitas vezes sofrem é pela falta de registros de toda a construção que foi feita pela comunidade ao longo dos anos.
Ela afirma que ao ter contato com referências bibliográficas de parentes, como eles se referem às pessoas que estão na mesma luta que eles, é uma forma de marcar a presença deles nas artes. Sem os registros de tudo que foi enfrentado pelos povos indígenas na Ditadura, por exemplo, não temos a noção de tudo que foi vivido por aquelas pessoas em períodos importantes da história.
Brisa também pontua que o povo indígena tem muito para produzir e contribuir para além da faculdade, e que a história dessa comunidade precisa ser contada: “estamos aqui para dizer que existimos e a nossa contribuição (...) está em grande destaque no mundo inteiro”.
O papel da sociedade para que os povos originários tenham cada vez mais espaço e sejam ouvidos pode ser extremamente importante. A Mestre e Doutora pela Universidade de São Paulo (USP), Letycia Payayá, fala da sua atuação na comunidade do Jardim Jaqueline, na zona oeste de São Paulo, para que a nova geração veja que é possível alcançar os objetivos e entender seu lugar no mundo, já que, segundo ela, isso não era possível quando ela era jovem. “Eu preciso mostrar para elas (crianças), essas discussões que a gente tem feito na Academia, precisa chegar neles também", pontuou Payayá.
A escritora contou que um de seus objetivos era que as comunidades indigena e periférica tivessem acesso à leitura, e assim, fazia questão de escrever para eles e não para a Academia. Para ela, era importante que suas teses de doutorado e mestrado, que trouxeram seus pensamentos críticos, políticos, filosóficos e acadêmicos, além de suas vivências, pudessem ser compreendidas por pessoas que, muitas vezes, não têm acesso a esse tipo de conteúdo.
A partir disso, surgiu o “Mulheres de Coragem”, livro escrito pela ativista que traz a realidade dos povos originários do Brasil e que, segundo Payayá, foi feito sob “uma metodologia pensada de indígena para indígenas” e que traz situações vividas por ela, pela mãe, pela avó que representam tantas outras mulheres da comunidade.
A obra também é essencial para que todas essas vivências sejam registradas, já que, de acordo com a historiadora, as pessoas insistem em falar que não encontram as representatividades indígenas pelas bibliografias ou conteúdos da internet.
Em tempos de eleições, a sociedade deseja que haja candidatos que a representem em lugares de poder para que as mudanças e melhorias sejam feitas. O povo indígena, que teria mais voz em âmbitos como o Congresso Nacional, também procura representantes no meio político. Questionados pela equipe da AGEMT sobre a temática, os convidados da mesa responderam que algumas questões influenciam esse lado político.
Para Letycia Payayá, o desafio para encontrar representatividades indígenas começa pelos partidos que não aceitam tantas propostas que enxergam as características, as questões e os desafios dos povos originários. Após esse momento, as dificuldades seguem, já que no caminho, várias pessoas tentam ditar como os indígenas devem se portar, a forma “certa” de ser.
“Então, fica muito difícil de você ter mesmo candidaturas indígenas, porque o desafio é o de aceitar a proposta, de se inserir dentro do Estado Brasileiro com esse Estado te dizendo o tempo inteiro que você não existe, que não é o seu pensamento crítico, político”, ressaltou Payayá.
Wes Pankararu afirmou que estar relacionado com as comunidades e as causas indígenas também é algo político, já que, segundo ele, política tem a ver com o poder de decisão das coisas. “Se aproximar dessas pessoas, se aproximar desse movimento, se aproximar de coletivos como o Pindorama, inclusive, para além da PUC, desse movimento político que acontece, fazendo a ocupação desses espaços, tudo isso é político”, finalizou o assistente social.
A Pós-Graduada em Gestão Cultural e Mestranda pela USP, Naia Vitória, também trouxe a fala de que lutar junto com a comunidade indígena e dar voz a eles, da forma que se expressam, sem julgamentos ou correções, é uma forma de apoiar as causas e esses povos e isso também é político. “Ser aliada para mim é muito mais nesse lugar da não tradução (...), esse lugar de nos humanizar, eu acho que é o primeiro passo para tudo, porque eu não sinto ainda que a gente é humanizada”.
A curadora finaliza que, com esse apoio, os indígenas, que muitas vezes não se reconhecem e não possuem autoestima pelo que são, conseguem se olhar sem se odiar, confiam mais nas pessoas que lutam juntas e não pegam esse protagonismo, mas colocam a comunidade como centro.
Nas considerações finais, foi unânime a opinião de que espaço como o Pindorama e propostas como a Retomada Indígena auxiliam na luta em prol dos povos originários e permitem que eles sejam ouvidos em lugares que antes nem imaginavam viver ou compartilhar suas vivências.
Mais de 1.600 indígenas vivem atualmente no município de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Uma parte significativa desses grupos pertencem às etnias Pankararé, Pankararu e Tupi-Guarani, instaladas principalmente em áreas periféricas próximas à Serra da Cantareira, onde enfrentam um cenário marcado por precariedade estrutural e barreiras persistentes de acesso a direitos básicos garantidos pela Constituição, como saúde, educação e território. A presença indígena em áreas urbanizadas, embora consolidada historicamente, continua sendo tratada pelo poder público de forma marginal, com políticas fragmentadas e pouco efetivas.
O descaso do Estado diante das demandas por reconhecimento e proteção territorial é apontado pelos povos indígenas como causa estrutural da situação atual. Para o mestre em Direito Marcelo Cobra, a Constituição de 1988 é clara ao garantir o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las e protegê-las. “Na teoria, a lei brasileira é uma das mais avançadas do mundo no reconhecimento dos direitos indígenas”, explica. “O problema é que, na prática, o Estado não cumpre o que determina a própria Constituição. A demora nas demarcações e a falta de políticas estruturais colocam essas comunidades em permanente vulnerabilidade.”
Embora a Constituição assegure o direito originário dos indígenas sobre suas terras tradicionais, o processo de demarcação nos grandes centros urbanos permanece paralisado ou sequer iniciado, colocando essas comunidades em constante vulnerabilidade fundiária. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) reconhece formalmente a presença indígena em Guarulhos, mas a ausência de conclusão de processos territoriais dificulta a implementação de políticas públicas específicas.
No espaço onde antes funcionava um lixão, os indígenas agora trabalham na recuperação da mata e das nascentes. Mas o esforço de reflorestar, educar e manter viva a cultura ocorre sem infraestrutura básica, sem posto de saúde, escola e saneamento. Apesar do reconhecimento da Funai, o processo de demarcação segue parado, travado por questões políticas e pela burocracia pública.
Pedro Pankararé, um dos responsáveis pela comunidade, explica que a chegada de seu povo à região foi motivada pela necessidade. “A gente veio para cá devido à dificuldade do território, em busca de trabalho e estudo. Já faz mais de 20 anos que estamos na cidade, lutando por uma terra. Conseguimos por meio de uma retomada, e agora, no dia 27 de outubro, a aldeia completa oito anos.”
O território, segundo ele, é hoje uma área de proteção permanente que os próprios moradores tentam recuperar e preservar. “Nosso objetivo é fortalecer a cultura indígena e proteger a mata. São mais de 532 hectares e 17 nascentes. Antes, isso aqui era um lixão, jogavam lixo hospitalar e eletrônico. Hoje, o que tentamos fazer é limpar e reflorestar a área.”
A convivência com a cidade é vista com ambiguidade. Estar próximo do meio urbano facilita o acesso e o diálogo com a população, mas também ameaça a preservação da natureza. “É bom e ruim. Quando a comunidade começou a descer, tivemos que subir para barrar, porque estavam destruindo a mata. As pessoas precisam de moradia, mas acabam agredindo o território. E isso afeta tudo: o meio ambiente, a saúde, a educação e até o respeito à mãe Terra.”
A aldeia multiétnica abriga diferentes povos, o que fortalece a diversidade cultural. “Tem Pankararé, Pankararu, Tupi-Guarani, Caimbé, Guajajara, Pataxó e até Terena. A gente recebe escolas e faculdades para mostrar o que é a cultura indígena de verdade, não o que o livro conta”, afirma Pedro.
Mas, apesar de iniciativas como essas, a falta de apoio institucional e de políticas públicas dificulta a manutenção da vida no território. “Não temos posto de saúde, escola indígena nem saneamento básico. A Funai reconheceu a terra, mas a demarcação não anda. O governo estadual tem feito algumas melhorias, o federal tenta ajudar, mas tudo depende do Congresso. A gente conseguiu uma emenda para construir o posto de saúde, mas o governo atual travou o projeto.”
A situação revela o descompasso entre o que a lei assegura e o que realmente se concretiza nas aldeias urbanas. Mesmo com o direito garantido, as famílias seguem sem acesso a serviços básicos. “Hoje, temos um recurso para o posto, mas não temos vontade política. A saúde é um desafio. A escola indígena já tem documentos prontos, mas a aprovação demora. O saneamento está em negociação, mas nada é certo. Tudo é muito lento”, desabafa.
Mesmo cercados pela cidade, os povos da aldeia seguem recriando um modo de vida coletivo, que se apoia na memória e na terra. “Hoje, a gente conseguiu o que sempre quis: um espaço para nossos rituais, nossas tradições. Esse território é de fortalecimento”, diz Pedro. “A gente planta árvores, ensina as crianças, recebe escolas, protege as nascentes. A terra é a nossa mãe, e cuidar dela é cuidar da gente.”
Entre a urbanização e a mata, a aldeia multiétnica de Guarulhos resiste como símbolo de força e esperança. O território, que renasceu sobre um antigo lixão, hoje floresce como espaço de aprendizado e reconstrução. Entre a aldeia e a cidade, há mais do que um conflito territorial, há uma luta por existência, por futuro e por reconhecimento.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nos dias 13 e 20 de agosto, dois Projetos de Lei que discutem sobre a exploração econômica em terras indígenas. As propostas seguem agora para análise no Plenário.
Os Projetos de Lei que tratam da exploração econômica das Terras Indígenas têm avançado no Congresso e despertado forte mobilização dos povos originários. O primeiro, o Projeto de Lei nº 6.050/2023, relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), autoriza a extração de gás, petróleo e minérios. O segundo, o Projeto de Lei nº 1.331/2022, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê pesquisa e garimpo por terceiros em áreas delimitadas, desde que haja consentimento das comunidades.
E o PL 191/2020, enviado pelo Executivo, também permanece como referência no debate. O projeto abre a possibilidade de mineração, exploração de hidrocarbonetos e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia em terras indígenas. Desde sua apresentação, tem sido alvo de duras críticas de entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apontam riscos de devastação ambiental, agravamento de conflitos territoriais e violação de direitos constitucionais. As críticas também estiveram presentes no próprio Senado, com manifestações dos senadores Augusta Brito (PT-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
A legalização do garimpo e da mineração em terras indígenas é um tema que tem gerado intensa discussão no Senado. A polêmica é grande, especialmente considerando o levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que revelou a contaminação por mercúrio de moradores de nove aldeias Yanomami, em Roraima, e relacionou a atividade a casos de insegurança e violência.
"Os desastres, porém, são multidimensionais, e já atingiram níveis alarmantes em muitos territórios indígenas, como no Yanomami. Essas atividades econômicas exploratórias geram uma insegurança generalizada nas terras indígenas, marcada por conflitos, aumento de assassinatos e crimes em geral", diz Loren Lopes, advogada Indigenista especialista em direito fundiário do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), formada pela Universidade Federal de Minas Gerais.
A discussão sobre a legalização do garimpo e da mineração em terras indígenas esbarra na rejeição dos projetos, que enfrentam sérios obstáculos legais. O Artigo 231 da Constituição é claro ao reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Além disso, a Convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, exige a consulta livre, prévia e informada às comunidades antes que qualquer medida que possa afetar seus territórios seja implementada.
"As propostas tentam regulamentar uma matéria que constitucionalmente carece de Lei Complementar preexistente. Essa Lei Complementar não foi elaborada e, para que fosse aprovada, seria preciso um quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado. Além disso, as propostas não observam, em sua tramitação, o direito à consulta livre e prévia dos povos indígenas afetados, conforme dispõe a Convenção 169 da OIT", aponta a advogada.
O resultado dessa aceleração, segundo especialistas, é o alto risco jurídico de que as propostas, caso aprovadas, sejam declaradas inconstitucionais pelo STF por apresentarem vícios. "Infelizmente, nem sempre o que é juridicamente correto é, de fato, realizado. Quando se trata de interesses de grandes companhias, que exercem expressiva influência na política nacional, o político se sobressai ao jurídico, e o resultado são as transgressões aos direitos humanos que os povos indígenas já vivenciam hoje", completou.
A batalha pela garantia dos direitos indígenas diante do Marco Temporal
Em paralelo, segue em discussão o PL 490/2007, que incorpora a tese do marco temporal. A proposta restringe a demarcação de novas áreas às comunidades que estivessem em posse da terra na data da promulgação da Constituição, em 1988. Essa limitação é vista por juristas e lideranças indígenas como uma tentativa de inviabilizar processos de reconhecimento territorial, além de abrir brechas para a contestação de terras já homologadas.
O marco temporal, tese que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, divide juristas, parlamentares e movimentos sociais. Criada pela Advocacia-Geral da União em 2009, no caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, a interpretação voltou ao centro do debate nos últimos anos e hoje mobiliza disputas no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 490/2007, transformado na Lei 14.701/2023 após a derrubada do veto presidencial. O governo argumentou que a norma contraria decisão do STF e restringe direitos originários. O Supremo, por sua vez, rejeitou a tese em setembro do mesmo ano, afirmando que a análise deve ser feita caso a caso. Pouco depois, suspendeu todos os processos sobre a constitucionalidade da lei até decisão definitiva.
Enquanto isso, organizações indígenas e a Funai denunciam aumento de ameaças e violência nos territórios. A presidenta Joenia Wapichana afirma que a lei legitima ocupações ilegais e enfraquece a proteção ambiental. Já parlamentares ligados ao agronegócio defendem o marco temporal como forma de dar segurança jurídica a proprietários rurais e evitar disputas indefinidas sobre terras.
No Congresso, senadores pressionam por novas medidas que reforcem a tese, mesmo após a decisão do STF. Lideranças indígenas e juristas sustentam que mudanças só poderiam ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, e não por lei ordinária, o que mantém aceso o conflito institucional.
No centro da controvérsia estão duas visões: a que impõe limite cronológico às demarcações e a que reconhece o direito originário dos povos indígenas, sem restrição de data. O resultado desse embate definirá o futuro da política indigenista e o equilíbrio entre preservação ambiental e expansão agropecuária.
O debate sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas envolve também implicações ambientais. As terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas do Brasil e funcionam como barreiras contra desmatamento, grilagem e exploração ilegal de recursos naturais. Levantamentos de entidades socioambientais apontam que esses territórios apresentam índices de conservação mais altos do que outras áreas protegidas e propriedades privadas.
A adoção do marco temporal pode impedir comunidades expulsas antes de 1988 de recuperar seus territórios. Nesse cenário, atividades agropecuárias, mineradoras e madeireiras permaneceriam em locais de ocupação tradicional, ampliando a pressão sobre florestas e ecossistemas estratégicos, como Amazônia e Cerrado.
Organizações ambientais afirmam que a medida enfraquece compromissos do Brasil em acordos internacionais, como o Acordo de Paris. A redução de áreas passíveis de demarcação tende a estimular a expansão de fronteiras agrícolas, o aumento do desmatamento e a perda de biodiversidade.
Para os povos indígenas, a questão é também cultural e social. Os territórios garantem práticas tradicionais de manejo sustentável, responsáveis pela preservação de florestas e pela manutenção de espécies.
No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou em suas redes sociais a inauguração do primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) indígena. A iniciativa disponibiliza atendimento 24 horas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O projeto conta com profissionais da saúde bilíngues em português e guarani, e pretende atender cerca de 25 mil indígenas. Os grupos Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá e Terena receberão assistência do SAMUI, como foi nomeado o projeto.
Segundo anúncio realizado no site oficial do governo, GOV.BR, a estimativa é diminuir pela metade o tempo de espera para atendimento. Também foi declarado que, anualmente, o Ministério da Saúde fará o repasse de R$ 341 mil para o custeamento do serviço. A ideia, portanto, é universalizar o SAMUI até o fim de 2026.
O SAMUI, chamado em Guarani TEMBIAPO PY'AE OMỸI VA'E TE'YI MBA'E ETE VA'E, contará com 14 profissionais: cinco técnicos de enfermagem; cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Sete, dos quatorze, são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes serão encaminhados para hospitais referências da região, alguns deles bilíngues também, como é o caso do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD). Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é aprimorar o entendimento entre paciente e profissional, para assim, promover um atendimento digno para os povos originários, muitas vezes negligenciados no governo anterior.
A cerimônia de entrega ocorreu em Dourados (MS). O secretário de saúde indígena (SESAI), Weibe Tapeba, foi o responsável por apresentar a conquista. “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde.", afirmou o secretário em nota oficial.
Na quinta-feira (25), uma marcha indígena tomou conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Povos de diversas etnias no Brasil fizeram com que todos ouvissem seus cantos e vissem seus cocares, demandando a demarcação das terras de seus territórios. Sob o lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", a manifestação foi uma resposta à tese do Marco Temporal, que contesta a existência de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Demarcação
Cerca de 200 povos, representados inclusive por mulheres e crianças, partiram do Acampamento Terra Livre (ATL), localizado no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, em uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao encontro das lideranças originárias com o presidente Lula, que na semana do dia 19 de abril, data alusiva à resistência dos Povos Indígenas, assinou decreto de homologação de apenas 2 das 14 Terras Indígenas, que havia prometido demarcar.
Além do apoio da Apib, a mobilização recebeu o respaldo de três grandes movimentos sociais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). "A luta pela terra não é só dos povos indígenas", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que estamos pedindo é o direito ao acesso à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida".
Eleições
As lideranças indígenas ainda aguardam a confirmação de reuniões com grandes autoridades políticas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que se possa discutir a cota de candidaturas indígenas nas eleições.
Os povos originários ocupam cerca de 13% do território nacional, com 724 áreas definidas como territórios indígenas. Além disso, esses povos somam aproximadamente 900 mil pessoas, reúnem 305 etnias diferentes e falam mais de 274 línguas. Contudo a quantidade de representantes indígenas na política ainda é muito pequena. Apenas em 2018, foi eleita a primeira mulher indígena no Congresso nacional, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Recentemente, já sob o atual governo do presidente Lula, houve a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o que representa um passo importante na inclusão da pauta indigenista na discussão política do país. Classificado como algo “inédito e histórico”, a pasta tem como ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL e primeira indígena na história a ocupar um ministério.
Desafios
Segundo dados da (Apib), houve um aumento alarmante de 44% nas invasões de terras indígenas e de 21% nos casos de violência contra essas comunidades em 2023. Desta forma a demarcação das terras indígenas é fundamental para os povos indígenas por diversos motivos:
- Proteção contra invasões e pressões externas: Os povos indígenas enfrentam constantes ameaças, como a exploração ilegal de recursos naturais por garimpeiros e madeireiros. A demarcação é fundamental para garantir a segurança territorial e a integridade das comunidades.
- Redução da violência: O aumento alarmante nas invasões de terras indígenas e nos casos de violência contra essas comunidades evidencia a necessidade urgente de demarcação para proteger os direitos humanos e a segurança dos povos indígenas.
- Preservação da cultura e identidade: As terras indígenas são espaços onde as comunidades mantêm suas tradições, línguas e práticas culturais. A demarcação é essencial para garantir a continuidade dessas culturas ancestrais e a transmissão de conhecimentos para as futuras gerações.
- Conservação da biodiversidade: Muitas áreas indígenas abrigam ecossistemas ricos e diversos. A preservação dessas terras contribui para a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos essenciais para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade.
- Respeito aos direitos indígenas: A demarcação das terras é um direito garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais. Negar ou retardar esse processo é uma violação dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos indígenas.
Em resumo, a demarcação das terras indígenas não apenas protege os direitos e a segurança das comunidades, mas também desempenha um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e do meio de vida dos povos indígenas.
A aprovação da Lei nº 14.701/2023, lei do Marco Temporal, portanto, é um alerta vermelho à negociação da vida dos Povos Indígenas. Desde sua promulgação já foram registrados pelo menos 9 assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.
Enquanto não for declarada inconstitucional pelo STF, a mencionada lei permanecerá em vigor, gerando preocupação e insegurança para os povos indígenas do Brasil.
Jaci Guarani é uma mulher, indígena, estudante bolsista e mãe de quase meia dúzia de filhos, em outras palavras, de cinco. Ela vem da etnia Guarani, e atua como militante das causas indígenas no estado de São Paulo. O nome de seu povo significa guerreiro, e talvez ela nunca tenha precisado ser tão guerreira quanto nos últimos anos.
Segundo pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), apenas no Mato Grosso do Sul, mais de 530 indígenas de sua etnia foram assassinados nos últimos 16 anos. Somado a isso, as invasões, a poluição ambiental, o estupro e a pedofilia a que são submetidos os indígenas, levam a pauta da demarcação de terras a ser uma das mais urgentes para os povos – não só pelo direito ao espaço, mas pelo direito à vida.
Além disso, entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé.
“A gente tá vendo que os não indígenas estão desmatando a Mata Atlântica, o pulmão aqui de São Paulo”, desabafa Jaci Guarani. Mesmo assim, nada parece ser forte o suficiente para abater a ancestralidade da neta de indígenas nômades, que saíram lá da fronteira do Uruguai. A caminhada foi longa, mas ainda não acabou.
Akângatu
Jaci conta que seu avô ficou internado por 7 anos na Santa Casa. Nesse tempo, aprendeu a escrever e começou a anotar suas lembranças e ensinamentos em um diário, guardado por um Instituto que já não existe mais. Quer dizer, não existe mais no papel, mas resiste no coração de Jaci, que não só guarda histórias, mas as constrói. Afinal, neta da primeira mulher cacique do Brasil, ela garante que para seu povo “não existe só o homem”. “Se eu sou essa mulher que luta pela tekoa (aldeia), é porque essa mulher veio primeiro pra me inspirar”, garante ela.
Apesar de todo o racismo, preconceito e machismo que enfrentou em sua vida, aprendeu na dor a força que tem a união. Foi contra a exclusão de tantas crianças indígenas que a avó de Jaci lutou pelo ensino regular dentro das aldeias, direito conquistado posteriormente em 2002. Apesar da educação euro centrada, a língua materna é de ensino obrigatório para as crianças de cada tekoa. No seu caso, seu tronco linguístico é o Tupi, o que permite uma maior identificação entre os povos.
“É preciso ter a língua materna e o ensinamento cultural voltado para a natureza, plantio e rituais ancestrais”, pontua Jaci, em um tom de preocupação, como o de quem não pode mais deixar que as lembranças e lutas de seu avô sejam novamente perdidos em papéis brancos, tão brancos quanto a pele daqueles que os silencia. A esses, talvez, tenha faltado o que para Jaci Gurani jamais faltou: “A gente aprende o respeito a todos os tipos de vida, o amor, o zelar, o estar cuidando”, conta, relembrando que aprender não e se limita a contas matemáticas e verbos de línguas estrangeiras.
Além da educação, sua avó cacique também foi peça fundamental na conquista de postos de saúde para as aldeias, o que só aconteceu em 2005, apesar dos primeiros centros básicos de saúde no país terem sido criados por volta do ano de 1918. Não surpreende que as primeiras assistências, preocupações e direitos jamais sejam dados em primeiro lugar aos que já estavam aqui antes.
Mãe Natureza
Jaci é mãe de 5 crianças. Ainda assim, para que pudesse tomar qualquer tipo de anticoncepcional, precisava da autorização de seu marido e de sua avó, que jamais concordou com essa ideia de pedir a ela permissão. “O corpo é dela, a decisão é dela. Não quero mais nenhuma mulher precisando de assinatura minha para não engravidar”, disse a cacique para todas as outras indígenas de sua tekoa naquela ocasião.
Se para poucas decisões precisava da aprovação da avó, não a teve em uma de suas mais importantes. Jaci saiu da aldeia para casar-se com um não indígena. E quase deixou que a aldeia também saísse dela.
“Eu não gosto que você vá para a aldeia ou que fale em idioma indígena”, dizia seu ex marido. Assim foi também com o nome de uma das filhas do casal, Taquá. Para ele, nada agradava ter uma descendente batizada com as águas e ervas sagradas da floresta, abençoadas pelas divindades. Por isso, Jaci lutou muito pelo nome dessa criança. Não o de papel e documentos. O de alma.
Outra parte da aldeia Guarani no Jaraguá. Para eles, é fundamental que as crianças brinquem e não reproduzam os vícios da internet e dos jogos / Reprodução: Jaci Guarani.
Jaci conta que na hora que nasce uma criança indígena, um espírito vem à terra. O nome desse espírito, no entanto, só é sussurrado nos ouvidos do cacique cerca de 5 anos depois, se a criança ainda estiver viva, já que não se sabe se ela ainda estará feliz na terra ou se subirá antes aos céus. Esse nome, em todo caso, será o seu novo dali por diante.
Pelo nome de suas filhas e pelo seu próprio, Jaci largou mão de seu casamento e voltou à sua aldeia. Sem as repressões da sogra, sem as ofensas vindas do ex marido, apenas com a doçura daquilo que seu nome sempre significou. “Mel”.
Nascida na região do pico do Jaraguá, terra demarcada em 1988, Jaci vive em uma aldeia de cerca de 1,7 hectares. Que deveria ser bem maior.
O parque e as construções ao redor de sua casa, ameaçam a cada dia mais o seu povo. Para ela, isso decorre de toda uma história de desprezo, violência e invasão, já naturalizados em nossa sociedade.
“Nunca se falaram dos povos indígenas, nunca passamos na televisão”, protesta, chamando atenção também para o silenciamento e apagamento dessa luta.
Tempo
Apesar disso, Jaci decidiu mostrar sua verdadeira face para quem quisesse olhar. E a quem não, paciência. A mesma enorme paciência que ela teve para acreditar que conseguiria se formar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC, uma universidade das mais elitistas do país.
Aqui, começa sua história com o Pindorama, programa de bolsas de estudo fornecidas a estudantes indígenas - mediante prova e obtenção de nota como em qualquer outro processo seletivo. Isso, 11 anos antes das cotas para estudantes indígenas serem de fato sancionadas no país.
Ainda assim, como para qualquer outro estudante bolsista, estar lá dentro não significa pertencer, ser aceito ou visto da mesma forma pelos outros alunos. Guarani guerreira, batalhou muito, mas essa não foi uma das lutas, dentre tantas outras, que pode vencer naquele momento.
“Você não tem tempo para estar aqui”, ouviu da sua professora. Falar de tempo para Jaci, porém, é complicado. Para ela, isso é coisa de gente branca. Gente essa que manda e desmanda nas universidades – que acha que sabe do tempo de cada um.
Como quem já não se preocupava mais com tempo nenhum a perder, afinal já tinha perdido muita coisa nessa vida só por ser quem realmente era, Jaci desceu as rampas da universidade em lágrimas depois de escrever sua carta de desligamento da graduação. Naquele dia, não perdeu só tempo. Perdeu chances, perdeu suas forças e sua esperança.
“Eu passo muito preconceito aqui na PUC. Eu ando pintada e o racismo já começa dentro do ônibus”, desabafou. Afinal, a trajetória de sua aldeia até sua universidade, não era dolorosa só pela longa viagem.
Jaci está falando do tempo da mulher indígena, ainda que esteja sendo contado nos relógios do sistema capitalista, que só marcam as horas de des(matar) e exterminar. Esse não é o tempo da colheita, nem o tempo da fertilidade, tampouco o tempo dos rituais e pedidos atendidos. Porque se fosse, Jaci saberia muito bem. E esse tempo, teria de sobra.
Ainda assim, voltou a estudar nesse mesmo lugar anos mais tarde. Como se o tempo a tivesse dado forças para tentar de novo. Recebeu uma ligação de um dos padres da mantenedora da universidade que leu sua carta com todos os motivos que a fizeram desistir de estudar. E pela primeira vez na história, tornou-se uma estudante indígena aceita de volta no Programa Pindorama. Isso porque, dentre tantas centenas de indígenas que desistem da universidade, nenhum pode, pelo regulamento, voltar a estudar com sua bolsa depois da desistência.
Segundo o Inep, as mulheres indígenas representam apenas 0,5% dos estudantes universitários.
Mesmo assim, Jaci voltou. Como quem ressurge das cinzas, mas ainda sente as feridas arderem em fogo. Fogo vermelho como tinta de pau-brasil.
Felizmente, a doçura que Jaci carrega no significado de seu nome não amargou. Quem sabe, dessa vez, Jaci consiga contar o tempo, ou melhor, contar ao tempo que ele é só uma abstração, porque tudo muda e a natureza muda junto. E que para isso, não existe tempo, existe união, amor e fé. Existe muita reza, muita força e muita festa. Existe um caderninho de memórias eterno de seu avô que o tempo jamais poderá apagar. E toda uma história que nem o tempo é capaz de mensurar.
Se guarani significa guerreiro, Jaci é canto de guerra, disfarçado de amor, doçura e paz.
Não falemos de tempo para Jaci. Falemos de Jaci em todo o tempo, para todo o mundo.
Para que um dos povos mais antigos desse continente, com ainda cerca de 51.000 sobreviventes de todos os massacres e extermínios a que foram submetidos no Brasil, no Paraguai, na Bolívia e na Argentina, continuem fazendo da Terra um lugar melhor para se estar. Que tudo seja aldeia e que a aldeia a tudo resista!
Nhanderu tenondeguiae
Jaikuaa nhanderekorã'i
Ãyreve jareko'i aguã
Ãyreveve hareko'i aguã
Ãyreve ãyreve.
(Todas sabedorias que mantemos vem do nosso pai supremo e assim mantemos até hoje, e assim mantemos até hoje).
A Agência Pública completou 13 anos no último dia 13 de março. Em comemoração, organizou um evento na PUC SP, para debater “Condições Climáticas e o Antropoceno”, entre outros temas mais do que necessários. A celebração contou com a presença do ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti. Durante a conversa, Krenak trouxe uma importante reflexão, em que enfatiza o fato de as mudanças climáticas recentes afetarem principalmente os mais pobres. Confira no link:
No último dia 13 de março, a Agência Pública comemorou seu 13 aniversário. O evento ocorreu no Tucarena e contou com a presença de personagens ilustres do cenário socioambiental e político. Giovana Girardi foi a responsável por mediar a mesa de debate, que tinha como convidados: Carlos Nobre, cientista ambiental; Daniela Chiaretti, jornalista de meio ambiente do jornal O Valor Econômico e Ailton Krenak, o mais novo imortal da Academia Brasileira de Letras.
O tema central da palestra foi o colapso climático e o antropoceno. Além disso, foram esclarecidas pautas importantes como o racismo climático, a desumanização social e a extinção de várias espécies. A conversa também buscou associar o jornalismo como ferramenta democrática e relacionar os impactos climáticos nesse tipo de modelo político. Confira tudo o que aconteceu nesse dia no YouTube.
O ativista indígena Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista especial de meio ambiente do jornal Valor Econômico, Daniela Chiaretti, explicam como a crise ambiental e a política se entrelaçam. Além disso, chamam a atenção para o quanto é importante que todos, enquanto cidadãos, reflitam sobre suas próprias decisões em relação a essa pauta, que, segundo eles, é tão urgente. Confira a cobertura pelo TikTok. Direção: @biancao.producoes/ @brasilandiana
Áudio e imagens: @tvpucsp / @brasilandiana
Antropoceno e os colapsos ambientais foram os temas centrais da última palestra do dia 13 de março, em comemoração aos 13 anos da Agência Pública. Com participação do ativista e escritor, Ailton Krenak, do professor e Climatologista, Carlos Nobre, e da repórter ambiental e internacional, Daniela Chiaretti, a roda de conversa ocorreu no teatro Tucarena, em São Paulo, onde a discussão sobre a crise climática e o que nos espera no futuro tomou conta da arena.
A pergunta “estaríamos vivendo uma era antropocena” (ou a “era dos humanos”) iniciou a discussão. Isso porque em uma reunião recente da Comissão Internacional de Estratigrafia (ICM), foi definido que não. Por essa decisão, é possível perceber que a ICM ignora a marca que os seres humanos fizeram na geologia da terra pelos próximos anos. O professor Carlos Nobre explica: “[A] união internacional de Geologia quer ver se essas épocas geológicas não têm nenhuma que acontece na escala de séculos só em milhares de anos”, diz Nobre.
O professor explica que, diferente da Comissão, ele concorda com a nova nomeação da era: “Se a gente continuar com as emissões, nós vamos chegar em 2100 com 4 graus de aumento. Em 100 anos, nós vamos ter o mesmo aquecimento que levou 12.000 anos para sair da época Glacial e chegar na Interglacial”. No fim de sua fala, o climatologista exemplifica o impacto disso, explicando que, quando a temperatura subir, resultará em uma grande extinção: “Nós estamos tão próximos dessa extinção que fica difícil imaginar porque que não pode se chamar antropoceno”.
Após o professor falar, foi a vez de Ailton Krenak. O ativista inicia exemplificando o pensamento binário da ciência, e apresenta a ideia de uma fita métrica que guia os cientistas: "A metade do planeta já morreu, mas a ciência pode dizer ‘não, ainda não morreu, porque naquele ponto ali [na fita métrica]. Ele menciona que as ações do homem influenciaram tanto o planeta que a era antropocena foi antecipada: “Nunca na história do planeta nenhum organismo espertalhão, como os humanos, acelerou tanto as mudanças no mundo”.
O eruditismo dos povos tradicionais, em respostas a tendências específicas da ciência, toma cada vez mais rumo nas conversas. Krenak argumenta que a perspectiva científica da coisa está atrasada. Ele questiona “E se o nome da coisa não fosse “era geológica”? Se fosse por exemplo uma “era de sensibilidade cósmica”, essa coisa que você não acha que vive só dentro de uma esfera”. Ele conclui: “Para mim, as cosmovisões têm muito mais alcance que uma apreciação geológica”.
A jornalista Daniela Chiaretti diz que a grande mídia tem papel importante na exploração e distribuição dessa informação sobre as crises ambientais. Afirma também que no início das conversas sobre o aquecimento global, havia dificuldade para explicar alguns conceitos: “As convenções que iam ser feitas de clima de biodiversidade. Eu me lembro dos editores falando ‘o que é biodiversidade?’ Daí eu falava ‘é diversidade biológica", ressalta Chiaretti.
Parte da ciência moderna é compreender os pensamentos de comunidades tradicionais. A jornalista do Valor conta sobre sua experiência: “Eu adorei depois tentar traduzir um pouco o pensamento dos povos tradicionais indígenas Isso é Um Desafio".
Por fim, Ailton Krenak falou sobre sua experiência com o mundo contemporâneo e com as hipocrisias de estar falando desse tema em uma “estrutura ferro, cimento, fazendo os abrigos subterrâneos como se a gente já tivesse no apocalipse nuclear adiantado”. Descalço, o ativista e escritor perguntou qual a verdadeira utilidade e conhecimento acadêmico nessa luta a favor da vida na terra e da vida: “Deveriam fechar, por exemplo, uma faculdade de arquitetura que só reproduz essas coisas de ferro, cimento e vidro. Tá passando um atestado de que ela é incompetente e burra. Porque ela está construindo cemitérios futuristas para todos nós”, afirma Krenak.