A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nos dias 13 e 20 de agosto, dois Projetos de Lei que discutem sobre a exploração econômica em terras indígenas. As propostas seguem agora para análise no Plenário.
Os Projetos de Lei que tratam da exploração econômica das Terras Indígenas têm avançado no Congresso e despertado forte mobilização dos povos originários. O primeiro, o Projeto de Lei nº 6.050/2023, relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), autoriza a extração de gás, petróleo e minérios. O segundo, o Projeto de Lei nº 1.331/2022, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê pesquisa e garimpo por terceiros em áreas delimitadas, desde que haja consentimento das comunidades.
E o PL 191/2020, enviado pelo Executivo, também permanece como referência no debate. O projeto abre a possibilidade de mineração, exploração de hidrocarbonetos e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia em terras indígenas. Desde sua apresentação, tem sido alvo de duras críticas de entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apontam riscos de devastação ambiental, agravamento de conflitos territoriais e violação de direitos constitucionais. As críticas também estiveram presentes no próprio Senado, com manifestações dos senadores Augusta Brito (PT-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
A legalização do garimpo e da mineração em terras indígenas é um tema que tem gerado intensa discussão no Senado. A polêmica é grande, especialmente considerando o levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que revelou a contaminação por mercúrio de moradores de nove aldeias Yanomami, em Roraima, e relacionou a atividade a casos de insegurança e violência.
"Os desastres, porém, são multidimensionais, e já atingiram níveis alarmantes em muitos territórios indígenas, como no Yanomami. Essas atividades econômicas exploratórias geram uma insegurança generalizada nas terras indígenas, marcada por conflitos, aumento de assassinatos e crimes em geral", diz Loren Lopes, advogada Indigenista especialista em direito fundiário do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), formada pela Universidade Federal de Minas Gerais.
A discussão sobre a legalização do garimpo e da mineração em terras indígenas esbarra na rejeição dos projetos, que enfrentam sérios obstáculos legais. O Artigo 231 da Constituição é claro ao reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Além disso, a Convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, exige a consulta livre, prévia e informada às comunidades antes que qualquer medida que possa afetar seus territórios seja implementada.
"As propostas tentam regulamentar uma matéria que constitucionalmente carece de Lei Complementar preexistente. Essa Lei Complementar não foi elaborada e, para que fosse aprovada, seria preciso um quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado. Além disso, as propostas não observam, em sua tramitação, o direito à consulta livre e prévia dos povos indígenas afetados, conforme dispõe a Convenção 169 da OIT", aponta a advogada.
O resultado dessa aceleração, segundo especialistas, é o alto risco jurídico de que as propostas, caso aprovadas, sejam declaradas inconstitucionais pelo STF por apresentarem vícios. "Infelizmente, nem sempre o que é juridicamente correto é, de fato, realizado. Quando se trata de interesses de grandes companhias, que exercem expressiva influência na política nacional, o político se sobressai ao jurídico, e o resultado são as transgressões aos direitos humanos que os povos indígenas já vivenciam hoje", completou.
A batalha pela garantia dos direitos indígenas diante do Marco Temporal
Em paralelo, segue em discussão o PL 490/2007, que incorpora a tese do marco temporal. A proposta restringe a demarcação de novas áreas às comunidades que estivessem em posse da terra na data da promulgação da Constituição, em 1988. Essa limitação é vista por juristas e lideranças indígenas como uma tentativa de inviabilizar processos de reconhecimento territorial, além de abrir brechas para a contestação de terras já homologadas.
O marco temporal, tese que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, divide juristas, parlamentares e movimentos sociais. Criada pela Advocacia-Geral da União em 2009, no caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, a interpretação voltou ao centro do debate nos últimos anos e hoje mobiliza disputas no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 490/2007, transformado na Lei 14.701/2023 após a derrubada do veto presidencial. O governo argumentou que a norma contraria decisão do STF e restringe direitos originários. O Supremo, por sua vez, rejeitou a tese em setembro do mesmo ano, afirmando que a análise deve ser feita caso a caso. Pouco depois, suspendeu todos os processos sobre a constitucionalidade da lei até decisão definitiva.
Enquanto isso, organizações indígenas e a Funai denunciam aumento de ameaças e violência nos territórios. A presidenta Joenia Wapichana afirma que a lei legitima ocupações ilegais e enfraquece a proteção ambiental. Já parlamentares ligados ao agronegócio defendem o marco temporal como forma de dar segurança jurídica a proprietários rurais e evitar disputas indefinidas sobre terras.
No Congresso, senadores pressionam por novas medidas que reforcem a tese, mesmo após a decisão do STF. Lideranças indígenas e juristas sustentam que mudanças só poderiam ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, e não por lei ordinária, o que mantém aceso o conflito institucional.
No centro da controvérsia estão duas visões: a que impõe limite cronológico às demarcações e a que reconhece o direito originário dos povos indígenas, sem restrição de data. O resultado desse embate definirá o futuro da política indigenista e o equilíbrio entre preservação ambiental e expansão agropecuária.
O debate sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas envolve também implicações ambientais. As terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas do Brasil e funcionam como barreiras contra desmatamento, grilagem e exploração ilegal de recursos naturais. Levantamentos de entidades socioambientais apontam que esses territórios apresentam índices de conservação mais altos do que outras áreas protegidas e propriedades privadas.
A adoção do marco temporal pode impedir comunidades expulsas antes de 1988 de recuperar seus territórios. Nesse cenário, atividades agropecuárias, mineradoras e madeireiras permaneceriam em locais de ocupação tradicional, ampliando a pressão sobre florestas e ecossistemas estratégicos, como Amazônia e Cerrado.
Organizações ambientais afirmam que a medida enfraquece compromissos do Brasil em acordos internacionais, como o Acordo de Paris. A redução de áreas passíveis de demarcação tende a estimular a expansão de fronteiras agrícolas, o aumento do desmatamento e a perda de biodiversidade.
Para os povos indígenas, a questão é também cultural e social. Os territórios garantem práticas tradicionais de manejo sustentável, responsáveis pela preservação de florestas e pela manutenção de espécies.
No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou em suas redes sociais a inauguração do primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) indígena. A iniciativa disponibiliza atendimento 24 horas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O projeto conta com profissionais da saúde bilíngues em português e guarani, e pretende atender cerca de 25 mil indígenas. Os grupos Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá e Terena receberão assistência do SAMUI, como foi nomeado o projeto.
Segundo anúncio realizado no site oficial do governo, GOV.BR, a estimativa é diminuir pela metade o tempo de espera para atendimento. Também foi declarado que, anualmente, o Ministério da Saúde fará o repasse de R$ 341 mil para o custeamento do serviço. A ideia, portanto, é universalizar o SAMUI até o fim de 2026.
O SAMUI, chamado em Guarani TEMBIAPO PY'AE OMỸI VA'E TE'YI MBA'E ETE VA'E, contará com 14 profissionais: cinco técnicos de enfermagem; cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Sete, dos quatorze, são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes serão encaminhados para hospitais referências da região, alguns deles bilíngues também, como é o caso do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD). Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é aprimorar o entendimento entre paciente e profissional, para assim, promover um atendimento digno para os povos originários, muitas vezes negligenciados no governo anterior.
A cerimônia de entrega ocorreu em Dourados (MS). O secretário de saúde indígena (SESAI), Weibe Tapeba, foi o responsável por apresentar a conquista. “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde.", afirmou o secretário em nota oficial.
Na quinta-feira (25), uma marcha indígena tomou conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Povos de diversas etnias no Brasil fizeram com que todos ouvissem seus cantos e vissem seus cocares, demandando a demarcação das terras de seus territórios. Sob o lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", a manifestação foi uma resposta à tese do Marco Temporal, que contesta a existência de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Demarcação
Cerca de 200 povos, representados inclusive por mulheres e crianças, partiram do Acampamento Terra Livre (ATL), localizado no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, em uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao encontro das lideranças originárias com o presidente Lula, que na semana do dia 19 de abril, data alusiva à resistência dos Povos Indígenas, assinou decreto de homologação de apenas 2 das 14 Terras Indígenas, que havia prometido demarcar.
Além do apoio da Apib, a mobilização recebeu o respaldo de três grandes movimentos sociais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). "A luta pela terra não é só dos povos indígenas", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que estamos pedindo é o direito ao acesso à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida".
Eleições
As lideranças indígenas ainda aguardam a confirmação de reuniões com grandes autoridades políticas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que se possa discutir a cota de candidaturas indígenas nas eleições.
Os povos originários ocupam cerca de 13% do território nacional, com 724 áreas definidas como territórios indígenas. Além disso, esses povos somam aproximadamente 900 mil pessoas, reúnem 305 etnias diferentes e falam mais de 274 línguas. Contudo a quantidade de representantes indígenas na política ainda é muito pequena. Apenas em 2018, foi eleita a primeira mulher indígena no Congresso nacional, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Recentemente, já sob o atual governo do presidente Lula, houve a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o que representa um passo importante na inclusão da pauta indigenista na discussão política do país. Classificado como algo “inédito e histórico”, a pasta tem como ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL e primeira indígena na história a ocupar um ministério.
Desafios
Segundo dados da (Apib), houve um aumento alarmante de 44% nas invasões de terras indígenas e de 21% nos casos de violência contra essas comunidades em 2023. Desta forma a demarcação das terras indígenas é fundamental para os povos indígenas por diversos motivos:
- Proteção contra invasões e pressões externas: Os povos indígenas enfrentam constantes ameaças, como a exploração ilegal de recursos naturais por garimpeiros e madeireiros. A demarcação é fundamental para garantir a segurança territorial e a integridade das comunidades.
- Redução da violência: O aumento alarmante nas invasões de terras indígenas e nos casos de violência contra essas comunidades evidencia a necessidade urgente de demarcação para proteger os direitos humanos e a segurança dos povos indígenas.
- Preservação da cultura e identidade: As terras indígenas são espaços onde as comunidades mantêm suas tradições, línguas e práticas culturais. A demarcação é essencial para garantir a continuidade dessas culturas ancestrais e a transmissão de conhecimentos para as futuras gerações.
- Conservação da biodiversidade: Muitas áreas indígenas abrigam ecossistemas ricos e diversos. A preservação dessas terras contribui para a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos essenciais para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade.
- Respeito aos direitos indígenas: A demarcação das terras é um direito garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais. Negar ou retardar esse processo é uma violação dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos indígenas.
Em resumo, a demarcação das terras indígenas não apenas protege os direitos e a segurança das comunidades, mas também desempenha um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e do meio de vida dos povos indígenas.
A aprovação da Lei nº 14.701/2023, lei do Marco Temporal, portanto, é um alerta vermelho à negociação da vida dos Povos Indígenas. Desde sua promulgação já foram registrados pelo menos 9 assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.
Enquanto não for declarada inconstitucional pelo STF, a mencionada lei permanecerá em vigor, gerando preocupação e insegurança para os povos indígenas do Brasil.
Jaci Guarani é uma mulher, indígena, estudante bolsista e mãe de quase meia dúzia de filhos, em outras palavras, de cinco. Ela vem da etnia Guarani, e atua como militante das causas indígenas no estado de São Paulo. O nome de seu povo significa guerreiro, e talvez ela nunca tenha precisado ser tão guerreira quanto nos últimos anos.
Segundo pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), apenas no Mato Grosso do Sul, mais de 530 indígenas de sua etnia foram assassinados nos últimos 16 anos. Somado a isso, as invasões, a poluição ambiental, o estupro e a pedofilia a que são submetidos os indígenas, levam a pauta da demarcação de terras a ser uma das mais urgentes para os povos – não só pelo direito ao espaço, mas pelo direito à vida.
Além disso, entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé.
“A gente tá vendo que os não indígenas estão desmatando a Mata Atlântica, o pulmão aqui de São Paulo”, desabafa Jaci Guarani. Mesmo assim, nada parece ser forte o suficiente para abater a ancestralidade da neta de indígenas nômades, que saíram lá da fronteira do Uruguai. A caminhada foi longa, mas ainda não acabou.
Akângatu
Jaci conta que seu avô ficou internado por 7 anos na Santa Casa. Nesse tempo, aprendeu a escrever e começou a anotar suas lembranças e ensinamentos em um diário, guardado por um Instituto que já não existe mais. Quer dizer, não existe mais no papel, mas resiste no coração de Jaci, que não só guarda histórias, mas as constrói. Afinal, neta da primeira mulher cacique do Brasil, ela garante que para seu povo “não existe só o homem”. “Se eu sou essa mulher que luta pela tekoa (aldeia), é porque essa mulher veio primeiro pra me inspirar”, garante ela.
Apesar de todo o racismo, preconceito e machismo que enfrentou em sua vida, aprendeu na dor a força que tem a união. Foi contra a exclusão de tantas crianças indígenas que a avó de Jaci lutou pelo ensino regular dentro das aldeias, direito conquistado posteriormente em 2002. Apesar da educação euro centrada, a língua materna é de ensino obrigatório para as crianças de cada tekoa. No seu caso, seu tronco linguístico é o Tupi, o que permite uma maior identificação entre os povos.
“É preciso ter a língua materna e o ensinamento cultural voltado para a natureza, plantio e rituais ancestrais”, pontua Jaci, em um tom de preocupação, como o de quem não pode mais deixar que as lembranças e lutas de seu avô sejam novamente perdidos em papéis brancos, tão brancos quanto a pele daqueles que os silencia. A esses, talvez, tenha faltado o que para Jaci Gurani jamais faltou: “A gente aprende o respeito a todos os tipos de vida, o amor, o zelar, o estar cuidando”, conta, relembrando que aprender não e se limita a contas matemáticas e verbos de línguas estrangeiras.
Além da educação, sua avó cacique também foi peça fundamental na conquista de postos de saúde para as aldeias, o que só aconteceu em 2005, apesar dos primeiros centros básicos de saúde no país terem sido criados por volta do ano de 1918. Não surpreende que as primeiras assistências, preocupações e direitos jamais sejam dados em primeiro lugar aos que já estavam aqui antes.
Mãe Natureza
Jaci é mãe de 5 crianças. Ainda assim, para que pudesse tomar qualquer tipo de anticoncepcional, precisava da autorização de seu marido e de sua avó, que jamais concordou com essa ideia de pedir a ela permissão. “O corpo é dela, a decisão é dela. Não quero mais nenhuma mulher precisando de assinatura minha para não engravidar”, disse a cacique para todas as outras indígenas de sua tekoa naquela ocasião.
Se para poucas decisões precisava da aprovação da avó, não a teve em uma de suas mais importantes. Jaci saiu da aldeia para casar-se com um não indígena. E quase deixou que a aldeia também saísse dela.
“Eu não gosto que você vá para a aldeia ou que fale em idioma indígena”, dizia seu ex marido. Assim foi também com o nome de uma das filhas do casal, Taquá. Para ele, nada agradava ter uma descendente batizada com as águas e ervas sagradas da floresta, abençoadas pelas divindades. Por isso, Jaci lutou muito pelo nome dessa criança. Não o de papel e documentos. O de alma.
Outra parte da aldeia Guarani no Jaraguá. Para eles, é fundamental que as crianças brinquem e não reproduzam os vícios da internet e dos jogos / Reprodução: Jaci Guarani.
Jaci conta que na hora que nasce uma criança indígena, um espírito vem à terra. O nome desse espírito, no entanto, só é sussurrado nos ouvidos do cacique cerca de 5 anos depois, se a criança ainda estiver viva, já que não se sabe se ela ainda estará feliz na terra ou se subirá antes aos céus. Esse nome, em todo caso, será o seu novo dali por diante.
Pelo nome de suas filhas e pelo seu próprio, Jaci largou mão de seu casamento e voltou à sua aldeia. Sem as repressões da sogra, sem as ofensas vindas do ex marido, apenas com a doçura daquilo que seu nome sempre significou. “Mel”.
Nascida na região do pico do Jaraguá, terra demarcada em 1988, Jaci vive em uma aldeia de cerca de 1,7 hectares. Que deveria ser bem maior.
O parque e as construções ao redor de sua casa, ameaçam a cada dia mais o seu povo. Para ela, isso decorre de toda uma história de desprezo, violência e invasão, já naturalizados em nossa sociedade.
“Nunca se falaram dos povos indígenas, nunca passamos na televisão”, protesta, chamando atenção também para o silenciamento e apagamento dessa luta.
Tempo
Apesar disso, Jaci decidiu mostrar sua verdadeira face para quem quisesse olhar. E a quem não, paciência. A mesma enorme paciência que ela teve para acreditar que conseguiria se formar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC, uma universidade das mais elitistas do país.
Aqui, começa sua história com o Pindorama, programa de bolsas de estudo fornecidas a estudantes indígenas - mediante prova e obtenção de nota como em qualquer outro processo seletivo. Isso, 11 anos antes das cotas para estudantes indígenas serem de fato sancionadas no país.
Ainda assim, como para qualquer outro estudante bolsista, estar lá dentro não significa pertencer, ser aceito ou visto da mesma forma pelos outros alunos. Guarani guerreira, batalhou muito, mas essa não foi uma das lutas, dentre tantas outras, que pode vencer naquele momento.
“Você não tem tempo para estar aqui”, ouviu da sua professora. Falar de tempo para Jaci, porém, é complicado. Para ela, isso é coisa de gente branca. Gente essa que manda e desmanda nas universidades – que acha que sabe do tempo de cada um.
Como quem já não se preocupava mais com tempo nenhum a perder, afinal já tinha perdido muita coisa nessa vida só por ser quem realmente era, Jaci desceu as rampas da universidade em lágrimas depois de escrever sua carta de desligamento da graduação. Naquele dia, não perdeu só tempo. Perdeu chances, perdeu suas forças e sua esperança.
“Eu passo muito preconceito aqui na PUC. Eu ando pintada e o racismo já começa dentro do ônibus”, desabafou. Afinal, a trajetória de sua aldeia até sua universidade, não era dolorosa só pela longa viagem.
Jaci está falando do tempo da mulher indígena, ainda que esteja sendo contado nos relógios do sistema capitalista, que só marcam as horas de des(matar) e exterminar. Esse não é o tempo da colheita, nem o tempo da fertilidade, tampouco o tempo dos rituais e pedidos atendidos. Porque se fosse, Jaci saberia muito bem. E esse tempo, teria de sobra.
Ainda assim, voltou a estudar nesse mesmo lugar anos mais tarde. Como se o tempo a tivesse dado forças para tentar de novo. Recebeu uma ligação de um dos padres da mantenedora da universidade que leu sua carta com todos os motivos que a fizeram desistir de estudar. E pela primeira vez na história, tornou-se uma estudante indígena aceita de volta no Programa Pindorama. Isso porque, dentre tantas centenas de indígenas que desistem da universidade, nenhum pode, pelo regulamento, voltar a estudar com sua bolsa depois da desistência.
Segundo o Inep, as mulheres indígenas representam apenas 0,5% dos estudantes universitários.
Mesmo assim, Jaci voltou. Como quem ressurge das cinzas, mas ainda sente as feridas arderem em fogo. Fogo vermelho como tinta de pau-brasil.
Felizmente, a doçura que Jaci carrega no significado de seu nome não amargou. Quem sabe, dessa vez, Jaci consiga contar o tempo, ou melhor, contar ao tempo que ele é só uma abstração, porque tudo muda e a natureza muda junto. E que para isso, não existe tempo, existe união, amor e fé. Existe muita reza, muita força e muita festa. Existe um caderninho de memórias eterno de seu avô que o tempo jamais poderá apagar. E toda uma história que nem o tempo é capaz de mensurar.
Se guarani significa guerreiro, Jaci é canto de guerra, disfarçado de amor, doçura e paz.
Não falemos de tempo para Jaci. Falemos de Jaci em todo o tempo, para todo o mundo.
Para que um dos povos mais antigos desse continente, com ainda cerca de 51.000 sobreviventes de todos os massacres e extermínios a que foram submetidos no Brasil, no Paraguai, na Bolívia e na Argentina, continuem fazendo da Terra um lugar melhor para se estar. Que tudo seja aldeia e que a aldeia a tudo resista!
Nhanderu tenondeguiae
Jaikuaa nhanderekorã'i
Ãyreve jareko'i aguã
Ãyreveve hareko'i aguã
Ãyreve ãyreve.
(Todas sabedorias que mantemos vem do nosso pai supremo e assim mantemos até hoje, e assim mantemos até hoje).
A Agência Pública completou 13 anos no último dia 13 de março. Em comemoração, organizou um evento na PUC SP, para debater “Condições Climáticas e o Antropoceno”, entre outros temas mais do que necessários. A celebração contou com a presença do ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti. Durante a conversa, Krenak trouxe uma importante reflexão, em que enfatiza o fato de as mudanças climáticas recentes afetarem principalmente os mais pobres. Confira no link:
Começou nesta segunda-feira (30), a 15ª Retomada Indígena na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no Campus Monte Alegre. O Programa Pindorama organizou o evento e esteve responsável pela frente de apoio ao acesso e à permanência de estudantes indígenas na universidade. A Retomada se estende até o dia 10/11 (sexta-feira), e conta com programações diversas: feira de arte indígena, exibição de filmes e rodas de conversas.
O evento coloca as demandas indígenas à luz do debate, bem como contribui para a preservação das práticas dos povos tradicionais. Entre as pautas que a Retomada procura promover estão: a presença de indígenas nas instituições de ensino, direitos humanos e territoriais. Josemar Pereira, artista participante da feira, ressaltou a relevância de divulgar o seu trabalho. “Estamos divulgando que a gente existe, que a gente vai continuar existindo e levando um pouco da cultura dos indígenas para os não indígenas."
Além da programação do evento, a 15ª Retomada Indígena conta com a exposição do Manto Tupinambá, peça tradicional, feita com penas vermelhas de Guará, uma ave típica do litoral atlântico. A solene vestimenta retrata o protagonismo indígena na arte e a necessidade de um resgate cultural. Em junho de 2023, o Nationalmuseet (Museu Nacional da Dinamarca) anunciou a sua devolução e a PUC-SP é um dos locais que irá hospedá-lo.
PROGRAMAÇÃO DA 15° RETOMADA INDÍGENA:
30, 31/10, 01/11 e 06 a 10/11 das 10h às 21h
Feira de Arte Indígena
Local: corredor em frente a biblioteca
06/11 – das 19h às 21h
Abertura da Retomada Indígena e da Exposição do Manto Tupinambá
Local: início na Prainha com o Toré em direção ao Auditório 239.
Convidada: Glicéria Tupinambá
07/11 – 17h
Filme: Glicéria Tupinambá e Alexandre Mortagua
Local: Auditório Paulo VI
7/11 das 19h às 21h00 - Roda de Conversa:
TERRA: MARCO TEMPORAL, TERRITÓRIOS E A LUTA PELOS DIREITOS INDÍGENAS.
Local: sala tecnológica 305
Convidados: Valcenir Tibes Karaí (Liderança da TI TENONDÉ PORÃ), Gilberto Awa Tupi Guarani, liderança da Aldeia Multiétnica Filhos desta Terra de Guarulhos (lideranças ainda a definir) e Álvaro Gonzaga Guarani Kaiowá (advogado indigenista e professor de Direito da PUC-SP)
08/11 das 10h às 12H00 - Roda de Conversa:
JUVENTUDES INDÍGENAS E A LUTA POR DIREITOS
Convidados: Pedro Pankararé, Sabrina Xucuru e Talyta Terena
Local: auditório 134 C
08/11 às 12h
Filme: Glicéria Tupinambá e Alexandre Mortagua
Local: Auditório Paulo VI
09/11 das 19h às 21h - Roda de Conversa:
DIREITO À CIDADE E POVOS INDÍGENAS
Convidados: Egina Silva Kaimbé, Estudantes Indígenas e Escritório Modelo da PUC-SP
Local: a confirmar com Eventos.
INSCRIÇÃO PARA O EVENTO É GRATUITA:
https://eventos.pucsp.br/retomadaindigena/
Nas profundezas da terra, onde o eco do tempo ressoa, a mineração emerge, e o rio Doce,
amargo se torna. Mas, na aldeia Krenak, existe uma serra,
Takukrak, onde dela, A lama, triste testemunha, da terra se desvela.
Em rios que já foram puros, agora corre um lamento,
A terra da mineração, um sinistro tormento.
Se espalha como sombras num crepúsculo sem fim,
Engolindo a pureza, rompendo a vida, apagando o brilho.
E a visão do terreiro, que sempre foi termômetro
Sobre o futuro ser bom ou mau
Infelizmente, a resposta é indefinida
Pela certeza do progresso sem uma busca pelo final.
O rompimento da barragem do Fundão no município de Mariana (MG) aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, sendo considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil por muitos especialistas do meio ambiente. Contudo, para o povo Krenak o ocorrido ultrapassa os limites de ‘desastre’ e se configura como mais um episódio de luta dos indígenas no Brasil.
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), os rejeitos devastaram o Distrito de Bento Rodrigues e conduziram-se em 55 km até o Rio Gualaxo, afluente do Rio do Carmo que é afluente do Rio Doce.
Geovani Krenak, líder indígena e vereador da cidade de Resplendor em MG, declara que o intitulado “desastre” deveria na realidade ser retratado como crime, já que foi por negligência da empresa Samarco, subsidiária da Vale, que a barragem cedeu. “É bom olhar os termos utilizados pra gente não reforçar a ideia de desastre, uma coisa mais no âmbito natural, nesse caso foi crime. Um crime premeditado, digamos assim”, afirmou.
Leonardo Alves da Cunha, professor de sociologia do IFSP campus São Miguel Paulista, fala sobre a relação do indígena com a natureza, a qual também se difere de acordo com cada povo. Também orientador do núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas da instituição, afirma que existe para os Krenak, uma ligação cosmológica, de ancestralidade e fixação no território: “A gente poderia chamar de conexão com a natureza no sentido de que eles não a pensam como um depósito de recursos, que pode ser o tempo inteiro utilizado para tirar o que quiser.”
Para a ativista indígena e diretora escolar municipal, Ludimila Krenak, o impacto do crime foi avassalador em todos os âmbitos. A pedagoga pontua que eles tiveram que criar muitas adaptações, como consumir água mineral em garrafas de plástico e necessitar de caminhões pipa: “Depois da contaminação do Watu, nós passamos a ter inúmeras dificuldades para fazer nossos rituais culturais, pois o rio era nossa fonte de alimentos, água, lazer, esportes, onde colhíamos nossas ervas medicinais, ensinávamos as crianças a nadar e a pescar. Perdemos isso tudo”.
"Watu" como é chamado por Ludimila, diz respeito ao Rio Doce que para os Krenak é como um ancestral. Leonardo, ao explicar sobre essa relação, ressalta as falas de Ailton Krenak, em que o escritor discute a existência de muitas humanidades diferentes e a mais próxima dos indígenas tem uma relação muito íntima com as paisagens naturais, considerando-as realmente seres vivos.
Segundo a diretora, "Difícil é encontrar alguma forma que esse crime não me atinja". Aprender a nadar para os Krenak não é apenas nadar como para os não-indígenas. Ela afirma que fazer isso é criar um vínculo eterno com Watu, relatando que aprendeu a nadar no rio juntamente com todos os seus familiares, mas suas 3 filhas não conseguirão seguir a tradição.
"O Watu não conhece minhas duas meninas mais novas, a primeira foi batizada nele, as outras nem isso puderam. As ervas que o rio nos oferecia para dar o primeiro chá e o primeiro banho nos recém nascidos não podemos utilizar mais, isso me fere diariamente, uma ligação espiritual que não existirá com as novas gerações", completa.
O vereador, Geovani, disse também que os Krenak estão exigindo ações referentes à água do Rio Doce e reivindicado minimamente condições de vida no vale. Ele declara com indignação: “O crime aconteceu em 2015, acontece hoje e vai continuar acontecendo durante muito tempo”.
A respeito de tratar esse tema em aula e questionar os alunos sobre como resolver o problema, Alves completa: “Perderam vidas, propriedades, a maneira como viviam coletivamente, seus bens, tanto suas casas quanto seus objetos. Como é que repara isso? Você dá uma indenização? Você manda para um outro lugar? Tem coisas que são imateriais, que você não consegue reparar com dinheiro, né?”
O Xingu é um dos territórios indígenas mais fotografados e filmados no mundo. Sobretudo por olhares quase sempre de uma branquitude que desconhece o protagonismo e a identidade dos povos originários. “Mas hoje nós somos protagonistas da nossa própria história, não conhecíamos o audiovisual, agora conhecemos. Somos donos da nossa imagem e levamos as lutas dos povos do Xingu para museus, festivais, cinemas, redes sociais e exposições”, defende Takumã Kuikur.
Com curadoria de Guilherme Freitas e Takumã Kuikuro, a exposição “XINGU: Contatos” fica aberta ao público até o dia 09.04 no centro de São Paulo e conta como os povos da região do XINGU utilizam equipamentos de audiovisual para registrar sua e forma de ver o mundo para além da visão do homem branco.
A amostra está localizada nos 7° e 8° andar do IMS e lá é possível entender um pouco como câmeras, tripés e lentes chegaram até os indígenas. A maneira como isso é apresentado é bastante plural, sendo possível ter acesso aos textos dos curadores, fotos e vídeos tiradas das populações, até as próprias gravações feitas por elas.
Ao entrar nas salas ocorre uma desconstrução do imaginário popular do que seriam essas comunidades, já que a história dos povos originários sempre foi narrada pelo viés do homem branco. Os documentos expostos subvertem essa narrativa mostrando desde os rituais até o impacto da exploração do meio ambiente. Há uma humanização daqueles que sempre foram desconsiderados pessoas constituídas de direitos.
O último andar do prédio é uma área comum que também expõe algumas atrações mais interativas como, por exemplo, quadros com palavras no dialeto de alguns povos e imagens com a tradução para o português. A exposição é gratuita e pode ser visitada de terça a domingo das 10h às 20h, podendo ser acessada até meia hora antes do encerramento. O IMS fica localizado na Avenida Paulista 2424 ao lado da estação Paulista (linha amarela) e Consolação (linha verde).
Para mais informações acesse: https://ims.com.br/exposicao/xingu-contatos_ims-paulista/
Rio São Francisco,
Rio Pinheiros,
A aldeia de Caynã Pankararu é favela,
Real Parque, próximo ao Estádio do Morumbi.
Morumbi, termo tupi-guarani,
"Morro verde", mas de aspecto concretal.
A aldeia Pankararu é de Pernambuco,
Mas também é Real.
Os corpos que habitam essa comunidade,
De luta contínua, de geração a geração,
São mais do que cultura,
Também são tradição.
Leroy Merlin,
Shopping Cidade Jardim,
O que antes eram terras indígenas,
Hoje são antros do capitalismo sem fim.
Caynã vive, mas a burguesia lhe tirou,
O que antes era lar,
Hoje é Pão de Açúcar,
Não os morros, e sim o supermercado,
Mas ele não se abalou,
Não se sentiu derrotado.
A resistência indígena jovem,
Que ele defende desde que se conhece por gente,
Não fortalece apenas Pankararu,
Mas todos os primos, de norte a sul.
Apesar da distância, a aldeia continua viva,
Mais de duzentas famílias são periféricas,
Com invasões e truculência policial,
Retornar à aldeia nordestina é cultural,
É espiritual.
O ID Jovem traz conforto,
Voltar à aldeia raiz por vinte reais traz o barro sagrado,
A pintura corporal traz o encontro,
Ensinar o sagrado é elevado.
Que as escolas Pankararu,
De professores indígenas e não-indígenas,
Ensinem sempre ao seu povo,
Que resistência é essencial,
Ainda mais para a aldeia Pankararu, que é Pernambuco, é Real.