Parlamentares da oposição ao Governo Lula fizeram um pedido formal, na terça-feira (13), para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo é examinar as irregularidades ocorridas nas folhas de pagamento associadas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O pedido foi feito após a Polícia Federal descobrir um esquema criminoso de fraudes e desvios de dinheiro nas aposentadorias do INSS. De acordo com a PF, o esquema ocorreu da seguinte forma: associações ofereciam serviços aos aposentados e falsificavam assinaturas para autorizar descontos na folha de pagamento do benefício.
O relatório emitido pela PF indica que servidores públicos do INSS recebiam propina para o fornecimento de dados de aposentados. No total, é estimado que tenha acontecido uma fraude de mais de 6 bilhões de reais.
O pedido de CPMI foi protocolado pela ex-ministra de Jair Bolsonaro e atual senadora, Damares Alves (Republicanos) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL), do Mato Grosso. Elas conseguiram assinaturas de 223 deputados e 36 senadores – o suficiente para a abertura. Quem decide se a CPMI vai ser aprovada é Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Caso seja aprovada, a comissão será composta por 15 deputados e outros 15 senadores. O grupo que irá compor a CPMI terá um orçamento de 200 mil reais e 180 dias para realizar as investigações.
Quem é investigado?
O pedido cita diferentes nomes supostamente envolvidos. Entre os de maior destaque está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi indicado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi. Stefanutto foi demitido no dia 23 do mês passado. Além dele, houve o afastamento de outros cinco funcionários públicos. No entanto, a PF apontou que a figura central do esquema é o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, que possui mais de 20 empresas associadas ao escândalo e que obteve movimentações milionárias nas contas particulares, que chegaram a 24,5 milhões de reais.
Nomeada de “Operação Sem Desconto”, ela já está causando impactos internos no governo, que suspendeu os acordos de cooperação técnica, dando fim a organizações da sociedade civil que cobram mensalidades associativas descontadas de beneficiários do INSS.
A operação entrou em uma nova fase na quarta-feira (14). A Polícia Federal realizou, em Presidente Prudente, uma segunda fase da investigação. Dois empresários ficaram na mira, sendo eles um homem, que é assessor de uma associação, e a esposa dele. A PF alega que vai investigar a relação dessas pessoas com a Confederação Nacional de Agricultores Familiares Rurais.
O que será feito a partir de agora?
O INSS suspendeu todos os descontos e fez a promessa de que haveria uma devolução do dinheiro, sem detalhar como isso será feito. Desde então, o Governo passou a elaborar estratégias para conseguir fazer o reembolso para as vítimas. A primeira fonte de recursos serão os valores bloqueados das instituições investigadas.
Nesta quinta-feira (22), a ex-presidente Dilma Rousseff teve a anistia concedida pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a decisão, a comissão reconhece que Dilma foi perseguida sistematicamente pelo Estado brasileiro durante o regime autoritário (1964-1985), e oficializou um pedido de desculpas em nome do estado, assim como uma indenização de 100 mil reais.
Criada em 2001, a Comissão de Anistia tem como principal função examinar e julgar pedidos de anistia política relacionados a perseguições ocorridas entre 1946 e 1988. A atuação da comissão se insere em um contexto amplo da justiça de transição, um conjunto de medidas adotadas para lidar com legados de violações de direitos humanos por regimes autoritários, incluindo reparação, memória, verdade e garantia de não repetição. A presidenta da Comissão, Ana Maria Oliveira pontua que “a anistia de 1988 é uma conquista democrática e um direito individual e coletivo em razão da violação dos direitos fundamentais promovida pelo estado autoritário por motivação política, não se trata de um gesto de clemência do estado”.
Em sessão plenária realizada em Brasília, os 21 conselheiros do colegiado aprovaram, por unanimidade, o recurso apresentado por Dilma contra a decisão de 2022, que havia negado o reconhecimento. A presidenta da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, leu a portaria de reconhecimento e, em nome do Estado, pediu desculpas a Dilma “por todas as atrocidades” que lhe foram causadas durante o período ditatorial. Ana Maria agradeceu à anistiada por sua “incansável luta pela democracia brasileira e pelo povo brasileiro” – referindo-se ao apelido “coração valente” pelo qual Dilma ficou conhecida em sua trajetória de resistência. Esse pedido formal de perdão é parte importante do resultado, pois simboliza a reconciliação do Estado com uma cidadã que ele próprio torturou e perseguiu.
A indenização aprovada, de R$100 mil, corresponde ao teto previsto pelas diretrizes atuais da Comissão de Anistia. O relator do caso, conselheiro Rodrigo Lentz, justificou seu voto alegando que a indenização corresponde ao período de 1969 a 1988, totalizando 20 anos de perseguição reconhecidos oficialmente. O cálculo considerou o tempo em que Dilma ficou impedida de trabalhar e estudar devido à repressão. Nos bastidores, sabe-se que o pedido original apresentado por Dilma em 2002 pleiteava uma pensão mensal vitalícia de R$ 10,7 mil, valor equivalente ao salário que ela deixou de receber na Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, FEE-RS, ao ser forçada a se demitir em 1970. Caso esse benefício retroativo fosse concedido integralmente, a União teria que desembolsar cerca de R$ 2,8 milhões em pagamentos acumulados.
Entretanto, alterações normativas implementadas nos últimos anos estabeleceram limites mais baixos. Atualmente, a reparação máxima para anistiados políticos é justamente de R$ 100 mil em cota única, ou, alternativamente, R$ 2 mil mensais. A comissão também determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize uma suspensão do período de afastamento de Dilma do serviço público para fins de aposentadoria, evitando dupla pensão com eventuais reparações já obtidas em outras instâncias.
O caso de Dilma Rousseff já havia tido desdobramentos no Poder Judiciário. Em 2023, a Justiça Federal em Brasília reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff foi anistiada politicamente, em uma ação movida por ela, e determinou que a União pagasse R$ 400 mil por danos morais. No entanto, a pensão mensal retroativa foi negada, pois seria um benefício a ser tratado em instâncias administrativas.
Além disso, Dilma já havia sido reconhecida como anistiada em nível estadual, recebendo indenizações nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando cerca de R$ 72 mil. A ex-presidente tem direcionado esses recursos para institutos e projetos sociais, não utilizando o dinheiro para fins pessoais.
A trajetória de Dilma, durante a ditadura, ilustra o perfil das perseguições políticas promovidas durante o regime militar. Após o golpe civil-militar de 1964 e o aprofundamento do autoritarismo, Rousseff ingressou em organizações que se posicionaram contra o regime, como a Política Operária (POLOP), e, posteriormente, a VAR-Palmares. Em 1969, devido à repressão política, ela foi forçada a abandonar seus estudos de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e entrar na clandestinidade, prática recorrente entre militantes perseguidos, especialmente após o Ato Institucional número 5, promulgado em 1968.
Em 1970, a ex-presidenta foi capturada pelos militares e submetida a torturas físicas e psicológicas aplicadas por agentes do Estado a serviço de órgãos como a Oban (Operação Bandeirante) e o DOPS. Os métodos empregados incluíam pau de arara, choques elétricos e outros que se enquadram como crimes contra a humanidade. Condenada a mais de seis anos de prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM), teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. A condenação ocorreu em um contexto de judicialização da repressão, em que o processo legal era sistematicamente ignorado em nome da doutrina de segurança nacional. Em 1972, a pena foi reduzida, mas isso não representou o fim da perseguição, já que ex-presos políticos continuavam a ser vigiados.
A Lei da Anistia, promulgada em 1979 sob pressão de amplos setores da sociedade civil, foi celebrada como marco da transição democrática, pois possibilitou o retorno de exilados e o perdão a perseguidos políticos. No entanto, sua formulação ambígua incluiu também o perdão a agentes do Estado envolvidos em graves violações de direitos humanos, como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias. Essa chamada “anistia recíproca” foi fortemente criticada por entidades de direitos humanos por gerar uma assimetria perversa: enquanto as vítimas lutavam por reparação, seus torturadores recebiam o mesmo benefício jurídico, perpetuando um quadro de impunidade institucionalizada.
Dados da Comissão de Anistia e do Ministério da Justiça revelam que, até o final de 2023, pelo menos 4.514 membros das Forças Armadas haviam sido anistiados. Esses números reforçam a dimensão controversa da Lei de 1979 e demonstram como ela foi utilizada para blindar juridicamente os agentes da repressão, dificultando avanços na responsabilização penal e na construção de uma justiça de transição plena.
A Comissão de Anistia, criada pela Lei nº 10.559/2002 e vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, foi uma tentativa de corrigir parte dessa assimetria histórica. Sua função é reconhecer e reparar perseguições políticas mediante comprovação documental e testemunhal, observando critérios técnicos e jurídicos. Contudo, mesmo esse espaço institucional tem sido alvo de disputas ideológicas ao longo dos diferentes governos, o que reflete o quanto a memória da ditadura segue sendo campo de disputa política no Brasil contemporâneo.
O pedido de anistia de Rousseff foi protocolado em 2002, mas por razões éticas e para evitar conflitos de interesse, ela solicitou que o processo fosse suspenso enquanto estivesse em cargos públicos como ministra e presidenta da República. Em 2016, o seu pedido voltou à tramitação, mas em 2022, durante o governo Bolsonaro, o pedido foi negado. Dilma recorreu da decisão, insistindo na reparação e reconhecimento da perseguição e tortura política que sofreu.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, foi nomeada uma nova composição para a Comissão de Anistia, com o objetivo de restaurar sua função original de justiça. A medida visava neutralizar a politização promovida durante o governo de Jair Bolsonaro, período que a comissão passou a rejeitar sistematicamente pedidos de anistia.
Com a decisão unânime, Dilma Rousseff passa a fazer parte oficialmente da lista de anistiados políticos do Brasil, que inclui milhares de pessoas perseguidas durante a ditadura e reconhecidas pelo Estado brasileiro desde a redemocratização.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, condenou, no dia 14 de maio, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato parlamentar. A condenação se deu em razão da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação coordenada com o hacker Walter Delgatti Netto.
Zambelli e Delgatti foram condenados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. De acordo com a acusação, os dois coordenaram ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar o Poder Judiciário e incitar comportamentos antidemocráticos. A deputada teria orientado o hacker a invadir o sistema e inserir documentos falsos, como ordens de bloqueio de valores milionários e até um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O ministro ressaltou a premeditação e a censurabilidade das condutas de Zambelli, que “agiu de modo premeditado, organizado e consciente” para atingir as bases do Estado Democrático de Direito, atentando deliberadamente contra a Justiça brasileira. A PGR aponta que os ataques coordenados "possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas".
Delgatti, que está cumprindo prisão preventiva, recebeu a pena de 8 anos e 3 meses em regime fechado. O hacker é considerado réu confesso e foi responsabilizado por efetivar as invasões e adulterações no sistema do CNJ conforme o plano atribuído a Zambelli. Ambos os acusados terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
O hacker Walter Delgatti Netto ao lado da deputada Carla Zambelli — Foto: Reprodução/Redes sociais
As investigações realizadas pela PGR indicam que Carla Zambelli teve papel central durante o ataque cibernético, sendo considerada o cérebro da invasão. Em seu depoimento, o hacker explica como acessou ilegalmente plataformas judiciais ao longo de 2022 e 2023, manipulando registros e despachos para criar documentos fraudulentos, como decisões e ordens judiciais falsas. Ele também afirmou para a Polícia Federal que foi procurado por Zambelli e que recebeu dinheiro da deputada, o que ela nega.
Zambelli questionou as declarações do hacker, afirmando que ele apresentou seis versões diferentes à Polícia Federal. Em coletiva de imprensa, negou envolvimento e ironizou a acusação: “Não iria, de forma alguma, brincar de fazer invasão ao CNJ, de mandar prender o ministro Alexandre de Moraes com um documento assinado por ele próprio. Assim, é tão ridículo que, como disse a ministra Carmen Lúcia, seria burrice. Eu não colocaria meu mandato em risco por causa de uma brincadeira sem graça.”
Carla Zambelli durante coletiva de imprensa — Foto: Lula Marques /Agência Brasil
Em 2023, Delgatti já foi preso por outros crimes cibernéticos, incluindo invasão de contas no Telegram e falsificação de um comunicado de golpe de Estado em nome de militares. O STF considerou essa reincidência ao julgar o hacker, mas aplicou uma pena menor do que a de Zambelli, pois ela exerceu uma posição de liderança no esquema e violou de forma mais grave a confiança pública, em razão de ser agente política eleita.
Mesmo com duas condenações já proferidas, nenhum outro réu foi responsabilizado diretamente no âmbito deste caso. No entanto, durante as investigações, foi descoberto que Delgatti chegou a produzir documentos falsos envolvendo terceiros sem o conhecimento direto de Zambelli, como um alvará de soltura falso para um parente do hacker. A defesa de Carla usou esses fatos para argumentar que nem todas as ações de Delgatti foram solicitadas por ela.
Com a decisão feita pela Turma do STF, os advogados de Carla Zambelli ainda têm a possibilidade de recorrer dentro do Supremo Tribunal Federal. O próximo passo é a publicação do acórdão, um documento oficial que resume o julgamento e os argumentos dos ministros. Após a publicação, abre-se o prazo para a apresentação dos embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para questionar pontos obscuros ou contradições no acórdão. No entanto, esse recurso não permite discutir a decisão em si, apenas questões formais.
Uma vez que a condenação foi unânime, não será possível recorrer, entrar com embargos infringentes ou de divergência, recursos utilizados quando ainda há votos divergentes entre os ministros. Em suma, as opções recursais ficam bastante limitadas. Ainda que os recursos não sejam analisados de imediato, a execução da pena permanece suspensa até o trânsito em julgado.
Durante esse período, Carla Zambelli permanece em liberdade e pode continuar exercendo normalmente suas funções como deputada federal por São Paulo. Ela mantém todos os direitos e benefícios decorrentes do cargo, salvo se a Câmara dos Deputados decidir adotar alguma medida antes do trânsito em julgado da condenação.
A possibilidade de a Câmara agir politicamente antes da decisão definitiva ainda está em debate. A Constituição Federal, em seu artigo 55, inciso VI, estabelece que perderá o mandato o parlamentar condenado criminalmente com sentença transitada em julgado — ou seja, após o esgotamento de todos os recursos. A perda do mandato, nesses casos, deve ser declarada pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados. Entretanto, o STF tem entendimento consolidado de que a perda dos direitos políticos e, consequentemente, do mandato parlamentar ocorre de forma automática após a condenação definitiva, sem necessidade de deliberação pelo Legislativo.
Após a conclusão dos recursos, é possível que o Supremo notifique a Câmara para efetivar a perda do mandato, sem margem para questionamentos. No entanto, caberá à Mesa Diretora da Câmara formalizar a cassação do mandato de Zambelli, o que pode gerar atritos entre os Poderes caso haja resistência por parte dos deputados em acatar a decisão judicial automaticamente.
Além disso, a parlamentar terá que enfrentar as implicações eleitorais de sua condenação. A Lei da Ficha Limpa estabelece que condenações criminais confirmadas por órgão colegiado torna o condenado inelegível por 8 anos após o cumprimento da pena. No caso da deputada, sua inelegibilidade já foi determinada pelo STF, mas seus efeitos se concretizam com o encerramento definitivo do processo e, por conseguinte, a perda do mandato. Com isso, ela ficará impedida de disputar eleições durante esse período, salvo se obtiver êxito em um recurso extraordinário que reverta a condenação.
Por Julia Sena
Popularmente conhecido como “Minhocão”, o Elevado Presidente João Goulart é uma via expressa elevada que liga a zona oeste de São Paulo até a zona central, a construção é centro de um debate antigo: o que fazer com uma obra que é símbolo de exclusão social, mas tenta se reerguer em um processo de revitalização?
Elevado Presidente João Goulart. Foto: Julia Sena/AGEMT
O projeto do antes batizado Elevado Presidente Costa e Silva foi idealizado pelo arquiteto Luiz Carlos Sangirardi e construído no início da década de 1970 durante o mandato do então prefeito Paulo Maluf, nomeado pela Ditadura Militar. O objetivo da obra era facilitar a mobilidaded aqueles que tinham carros, além de um claro interesse político de Maluf ao deixar sua marca com uma obra grandiosa, independente dos impactos negativos que pudesse trazer para a região.
A poluição, tanto sonora quanto atmosférica, e a degradação dos arredores desvalorizaram a região, o que possibilitou a uma parcela da população de baixa renda morar nos edifícios mais precárias, nos arredores do elevado e, muitas vezes, mais perto de seus trabalhos.
O futuro do Minhocão e o lazer que mascara uma realidade precária
Desde 2016, aos finais de semana, o Minhocão se transforma. Fechado para a passagem de carros, o espaço se vira um ambiente de lazer, funcionando como pista de corrida, ciclismo e skate; além de abrigar espaços para leitura, e a prática de jogos de tabuleiro. Devido às coloridas empenas gigantes dos prédios que margeiam a via, o elevado também se tornou uma galeria de arte a céu aberto. Pedro Teixeira é jornalista, e nos dias de folga prática corrida no local, “a solução de revitalizar o espaço para o lazer parece ser muito boa, mas com certeza serve como uma máscara que tira o destaque dos principais problemas aqui do centro”, pontuou.
Túnel sob o Elevado Presidente João Goulart, que conecta o centro com o bairro da Bela Vista. Foto: Julia Sena/AGEMT
No Plano Diretor de São Paulo, aprovado em 2024, está prevista a desativação do Minhocão até 2029. As opções em debate são a sua demolição ou a transformação definitiva em um parque elevado. As alternativas levantam um questionamento para especialistas e moradores: quem vai, de fato, aproveitar esse novo espaço?
Renata Falzoni em entrevista coletiva na Escola da Cidade, no centro de São Paulo. Foto: Julia Sena/AGEMT
Para a arquiteta, jornalista e vereadora do PSB Renata Falzoni os futuros planos da prefeitura envolvendo o Elevado João Goulart são perigosos e se encaixam dentro de uma política de higienização. “Qualquer melhoria na região do Minhocão vai gentrificar, por que quando o Elevado foi construído na década de 1970, as pessoas venderam os seus apartamentos a preço de banana para uma população que não teria dinheiro para comprar um apartamento novo em um minhocão renovado.”, explicou.
Antes de bater o martelo sobre o destino do Minhocão, é preciso pressionar a prefeitura para a criação de um plano que garanta a permanência da população que conviveu com todas as suas desvantagens da obra nos seus anos de existência. “As pessoas que estão lá tem que conseguir ficar e, claro, temos que ter políticas de habitação social e acolhimento a quem está em situação de rua.”, lembrou a vereadora.
Segundo dados divulgados pela Folha de São Paulo em 2005, os gastos para demolição do Elevado João Goulart seriam estimados em R$ 80 milhões - o que corrigido para a inflação atual equivaleria a aproximadamente R$230 milhões.
Movimentos de direita radical têm ampliado sua presença em diferentes partes do mundo. Na Europa, Estados Unidos e Brasil, partidos e líderes políticos com pautas conservadoras, nacionalistas e críticas às instituições democráticas vêm crescendo em influência e eleitorado. Na Europa, por exemplo, partidos como a National Rally, de Marine Le Pen, na França, e o Fidesz de Viktor Órban, na Hungria, têm conquistado cada vez mais apoio. Segundo levantamento da consultoria europeia Europe Elects, partidos de direita populista estão entre os mais votados em países como Itália, Polônia, Suécia e Alemanha. Os discursos mais frequentes incluem críticas à imigração, defesa de valores tradicionais e oposição à União Europeia.
Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump segue como principal figura da ala conservadora. Trump mantém apoio expressivo dentro do Partido Republicano desde a invasão ao Capitólio por apoiadores do ex-presidente evidenciando a polarização política no país. No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, representou o fortalecimento de uma direita mais radical. Seu governo foi marcado por embates com o judiciário, declarações polêmicas e forte presença nas redes sociais. Em 2022, Bolsonaro perdeu a reeleição, mas seu grupo político continua ativo, com destaque em bancadas no Congresso Nacional e grande engajamento digital.
Segundo o historiador Eliel Filho, professor e graduado em História, em entrevista à AGEMT, um dos fatores que explicam esse crescimento é a dificuldade de comunicação entre gerações. “A geração dos trinta anos — a última a vivenciar diretamente os reflexos das lutas anteriores — não conseguiu repassar de forma efetiva os aprendizados políticos às novas gerações”, afirma Eliel.
Para ele, isso contribuiu para o enfraquecimento da educação política e do engajamento social, onde a fragmentação da esquerda tem dificultado a resposta a esses movimentos. “Enquanto a direita tem conseguido se fortalecer por meio da coesão entre partidos de pensamento alinhado, a esquerda ainda encontra dificuldades nesse sentido. A unificação em torno de ideias comuns é urgente”, ressalta Eliel.
De acordo com o historiador, o uso estratégico do humor nas redes sociais (memetização) também tem sido uma ferramenta eficaz da extrema direita para ampliar sua presença entre os jovens. “A linguagem das redes foi dominada com mais eficiência por esses grupos, que usam memes e vídeos curtos para atrair e fidelizar públicos”, explica. Levantamentos de institutos como o Pew Research Center e a Fundação Bertelsmann mostram que, em diferentes países, cresce a desconfiança nas instituições políticas e nos meios de comunicação tradicionais. Em paralelo, indicadores econômicos apontam como aumento da desigualdade e do desemprego em períodos de crise, como durante e após a pandemia de Covid-19, intensificam a polarização política, criam um ambiente mais propício à disseminação de discursos radicais.
Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 3/2022, conhecida como PEC das Praias, de autoria de Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), então deputado Federal, e conta com a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto prevê a transferência dos chamados “terrenos de marinha”, atualmente pertencentes à União e gerenciados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para estados, municípios e ocupantes particulares.
Em entrevista à AGEMT, Gabriela Nepomuceno, porta-voz do Greenpeace Brasil e responsável por acompanhar políticas públicas no Congresso e no Executivo, explica que “à medida em que a PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha, há uma grande possibilidade de um movimento de expansão das propriedades particulares e cercamento das praias, o que inviabiliza o acesso a elas, além de gerar, sobretudo e principalmente, um movimento de especulação imobiliária, o que geraria uma degradação ambiental”.
Um dos pontos mais polêmicos da discussão é, justamente, como se dará o acesso da população às áreas de areia e de banho, que são áreas públicas. Sobre isso, Nepomuceno afirma que a tendência de cercamento desses locais viabiliza o que as pessoas estão chamando de privatização nas praias, na medida em que dificultam o acesso à elas, obrigando as pessoas a procurarem caminhos alternativos. Ela completa dizendo que os mais afetados com isso seriam os ambulantes que, segundo ela, teriam muitas vezes de fazer um outro trajeto para conseguirem acessar seus locais de trabalho.
Essa discussão fez com que o relator da PEC alterasse trechos dela, incluindo partes como: “As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica” e “Parágrafo único. Não será permitida a utilização do solo que impeça, ou dificulte, o acesso da população às praias”.
Quando a proposta foi discutida na Câmara em 2022, recebeu parecer favorável do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), então relator do projeto na CCJ da Casa. Quando levado para o plenário em fevereiro do mesmo ano, a PEC recebeu a seguinte votação:
Do que se tratam os terrenos de marinha descritos no projeto?
De acordo com a legislação brasileira, são considerados terrenos de marinha a faixa de 33 metros para dentro do continente a partir da Linha de Preamar Média (LPM), que se trata do limite das marés máximas, demarcadas no ano de 1831.
Dados da SPU mostram que atualmente há em torno de 584,7 mil terrenos de marinha no Brasil e com eles a União recebe cerca de R$ 1,1 bilhão como uma espécie de “aluguel” por parte dos ocupantes desses territórios, lucro que seria perdido caso o projeto fosse aprovado. O veículo apontou ainda que 99,5% deles são ocupados por pessoas ou empresas, mas podendo ter destinação pública; o restante é de detenção direta da administração pública.
A secretaria estima ainda que cerca de 2,9 milhões de imóveis estejam em terreno de marinha, porém, apenas 565 mil imóveis estão cadastrados no órgão, de acordo com sua secretária-adjunta Carolina Gabas Stuchi, em fala à CCJ. Stuchi diz ainda que se a PEC fosse aprovada neste momento, haveria um caos administrativo dentro da secretaria.
Sobre as mudanças ambientais que a PEC pode desencadear, Gabriela Nepomuceno afirma que “esses terrenos abrangem praias, ilhas, mangues, rios e lagoas que sofrem a influência da maré, pois são habitat de diversas plantas e animais, além de evitar a erosão por se espalhar na areia das praias e com um papel de fertilização do solo”.
Nepomuceno explica, ainda, que essa vegetação é muito estratégica do ponto de vista socioambiental, por captar dióxido de carbono (CO2) e servir de fonte de alimentos para as comunidades costeiro-marinhas, exercendo também o papel de conter as enchentes e subidas da maré.
Quais os próximos passos da PEC?
Após a realização de uma audiência pública em 27 de maio para debater a viabilidade ou não da proposição, ela será levada para votação na CCJ, onde os parlamentares avaliarão a sua constitucionalidade.
Caso aprovada na comissão, a PEC seguirá para votação em dois turnos no plenário do Senado Federal, onde precisará do voto favorável de 49 senadores em cada um deles - três quintos do número total da Casa. Se houver mudanças no texto da proposta, ela retorna para a Câmara, podendo ser revertidas.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, se aprovada tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto não precisa de sanção presidencial e pode ser promulgado apenas em uma Sessão Solene realizada pelo próprio Congresso Nacional.
Porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a jornalistas que o projeto será analisado com “muita cautela, muita prudência, sem pressa”. Ele disse ainda que o texto não será pautado “da noite para o dia”, apenas após um amplo debate com a sociedade e com setores e pessoas afetadas pela PEC.
Rodrigo Cunha (Podemos-AL), senador e relator do Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde (Mover), disse que irá retirar do texto o trecho sobre a taxação de compras internacionais em até US$50.
O Senado ainda vai debater e votar a proposta de Cunha. Com a mudança no relatório, o texto será devolvido à Câmara dos Deputados para uma nova discussão, podendo atrasar a aprovação do programa.
O Mover foi uma Medida Provisória (MP) criada pelo governo que tem como objetivo incentivar a diminuição de poluentes dos automotivos. Como a MP tem um prazo de validade de um ano, há certa urgência em transformar a medida em lei.
A taxação das “blusinhas” foi considerada um “jabuti”, termo usado quando trechos com pouca relação com a proposta original aparecem no texto. Cunha considerou-a estranha ao assunto mais importante, que é o programa Mover, defendendo que outros temas devem ser debatidos separadamente.
Durante a tramitação da PL na Câmara, foi incluído na proposta o fim da isenção de imposto sobre as compras internacionais de até US$50. Atualmente, estes produtos não pagam taxas e, por conta disso, lojas virtuais estrangeiras lucram ao vender suas mercadorias a preços baixos.
Com o fim da isenção ocorreu uma grande discordância entre os parlamentares, dificultando o andamento da PL. A discussão também tomou grandes proporções nas redes sociais, sendo um fator importante para o debate. Depois de semanas de adiamento, deputados e governo decidiram fechar o acordo da taxação em 20% de produtos internacionais até US$50, sendo o projeto aprovado em 28 de maio.
“Do governo, eu conversei com vários ministros. Alexandre Silveira (PSD-MG), Ministro Alckmin (PSB-SP) que demonstraram interesse na suas pautas. Também o Ministro Haddad (PT-SP), que pontuou a incrementação no orçamento da União e eu considerei a sua fala”, disse o relator em entrevista coletiva.
O governo federal tem pressa, uma vez que a MP perdeu validade no dia 31 de maio. Na última segunda-feira (3), Pacheco alertou para a urgência e importância do projeto. “Haverá um debate no plenário do senado. Sabemos da urgência disso. Qualquer alteração que se dê ao texto, inclusive supressão, o texto voltará à Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente em entrevista à TV Senado.
A candidata do Movimento Regeneração Nacional (Morena), de 61 anos, venceu as eleições presidenciais do México no último domingo (2), se tornando a primeira mulher no cargo da presidência do país.
Sua vitória veio após a contagem preliminar oficial dos votos. Sheinbaum conquistou entre 58,3% e 60,7% dos votos, a maior porcentagem contabilizada na história da região.
Já a opositora da candidata, Xóchitl Gálvez (PAN), obteve entre 26,6% e 28,6% dos votos.
A sucessora do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador (conhecido como AMLO), assumirá o papel de nova líder do país a partir de 1 de outubro.
Claudia Sheinbaum terá que enfrentar as dificuldades recentes na Cidade do México, como a seca e a violência com cartéis ligados ao fornecimento de drogas para os Estados Unidos.
Em declaração, a nova presidente agradeceu a cada voto e relembrou o momento histórico dessa eleição "pela primeira vez em 200 anos de República, haverá uma mulher presidente e ela será transformadora. Obrigada a cada voto mexicano. Hoje demonstramos com o nosso voto que somos um povo democrático", afirmou.
A primeira mulher eleita também acrescentou que a luta para chegar até o cargo não foi feita sozinha, mas sim "com nossas heroínas que nos deram essa pátria, com nossos ancestrais, nossas mães, nossas filhas e nossas netas", declarou.
Entre suas promessas de campanha, a sucessora afirma querer mais pluralidade, diversidade e democracia no país. Ela compartilha apoio a políticas de valorização de renda e concessão de bolsas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Porém, apesar desse apoio, Claudia Sheinbaum seguirá o projeto de política de segurança, criado por AMLO, que defende a militarização da segurança pública no México. Tal decisão evidencia disparidades entre suas propostas de transformação e o que será, de fato, realizado.
Vida e carreira
Além de ser ex-prefeita e secretária de Meio-Ambiente da Cidade do México, Claudia Sheinbaum possui formação em física pela Universidade Nacional Autônoma do México.
É filha de descendentes de imigrantes judeus lituanos e búlgaros que fugiram da perseguição na Europa no início do século 20. Tem no currículo um Prêmio Nobel da Paz, de quando participou do Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, em 2007.
O Teatro Gazeta, em São Paulo, foi palco do evento “Cidades do Futuro e Transformação Ecológica” na última sexta-feira (24). Organizado pelo pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), o encontro contou com a presença do ministro da Fazenda e ex-prefeito da cidade, Fernando Haddad, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo do evento foi debater e propor soluções para a metrópole, principalmente no campo ambiental.
Em um clima descontraído e com “alfinetadas” em alusão ao recente debate acalorado com os deputados Abílio Brunini (PL) e Kim Kataguiri (União Brasil), Haddad mostrou-se entusiasmado e alinhado com a possível gestão de Boulos.
O ministro abordou temas centrais ao desenvolvimento sustentável, destacando a necessidade de uma gestão moderna e criativa que priorize o progresso econômico e a preservação ambiental. Ele indicou que São Paulo deve assumir a posição de pioneira em adaptação frente às mudanças climáticas, dado seu papel como líder econômico no Brasil. Criticou a administração de Ricardo Nunes pela falta de zeladoria e apelidou a possível gestão de Boulos de “4.0”, em referência a um quarto governo progressista, precedido por Luiza Erundina, Marta Suplicy e ele próprio.
Marina Silva, mesmo com alguns minutos de atraso, foi a personalidade mais ovacionada da noite. Destacando a diversidade, ela enalteceu mulheres, jovens e pessoas LGBTQIA+. Também defendeu a tese de que Haddad perdeu a reeleição justamente por ser um gestor pioneiro e destacou a complexidade da transformação ecológica em uma metrópole como São Paulo, devido ao seu elevado adensamento populacional.
A ministra ressaltou a necessidade de uma transição do pensamento desenvolvimentista para o sustentabilista, mencionando o desafio de atender à demanda de transporte público. Silva ainda criticou a poluição atmosférica e a estrutura obsoleta da cidade, ressaltando a importância de um plano abrangente de gestão de riscos e desastres, que inclui sistemas de alerta, bancos de voluntários e estocagem de alimentos.
Além disso, Marina celebrou a redução do desmatamento no primeiro ano do governo Lula e enfatizou a necessidade de uma mudança de mentalidade em direção à sustentabilidade, tanto na política quanto na estética. Com bom humor, comentou sobre sua amizade com Boulos, iniciada durante a disputa eleitoral para a presidência da República de 2018.
Boulos elogiou a gestão de Haddad e destacou a relevância de ter uma ambientalista do calibre de Silva em um dos ministérios mais importantes do executivo. Expressou confiança em sua eleição e na formação de uma bancada progressista em São Paulo. Criticou as inverdades disseminadas durante a catástrofe no Rio Grande do Sul e detalhou como pretende focar na mitigação de eventos climáticos e na preservação ambiental. Ele compartilhou planos para eletrificar a frota de ônibus, visando reduzir as emissões de gás carbônico no transporte público, e discutiu um plano mais amplo para reduzir distâncias, diminuindo a emissão de poluentes e impulsionando o emprego e a renda nas regiões periféricas.
O pré-candidato também abordou o processo circular dos resíduos sólidos, criticando o atual modelo de aterros sanitários que geram gás metano e defendendo a distribuição de renda através de catadores, letramento socioambiental e compostagem em larga escala. Sugeriu a adoção de "cidades esponjas" e melhorias na drenagem, além de aventar o conceito de parques-piscinas para retenção de água. Finalizou afirmando que São Paulo não pode ficar nas mãos do negacionismo e que a cidade precisa ser mais humana.
Do total de 14.653 votantes habilitados, apenas 6.679 votos foram registrados no período entre 20 e 24 de maio deste ano, sendo 130 deles assinalados brancos ou nulos. Entre o eleitorado, menos de 42% do corpo estudantil participou da consulta à comunidade, o que está distante das proporções observadas entre professores (82,8%) e funcionários (60,4%).
Em todas as categorias de votos válidos, a chapa 1 "Renova PUC" angariou a maioria, somando um total de 3827. A nível de comparação, a decisão mais acirrada se apresentou entre o corpo docente, que se dividiu por apenas 63 votos. Entre os, por sua vez, a disparidade alcançou mais de 900 votos a favor dos professores Vidal Serrano Jr. e Carla Longhi.
A candidatura indicada pela consulta à comunidade se apresentou como opositora da atual gestão, o que rendeu um cenário polarizado no campus Perdizes durante o período de campanhas. Apesar da chapa “Nosso Tempo É Agora” ser apoiada formalmente pela Reitoria liderada pela Profa.Maria Amália Pie Abib Andery, o atual Pró-reitor Márcio Fonseca não alcançou a mobilização necessária para se equiparar ao adversário, diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
“A chapa Renova PUC, constituída por um movimento que agrega centenas de estudantes, professores e funcionários, agradece profundamente a cada um dos eleitores que depositou um voto de confiança em nosso projeto de uma PUC-SP protagonista nacional e internacionalmente. A notável participação da comunidade neste processo eleitoral evidencia que a democracia puquiana foi oxigenada pelo saudável debate entre duas forças políticas distintas. Felicitamos todos aqueles que participaram da chapa contraposta, liderada pelos professores Márcio Alves da Fonseca e Patrícia Jundi Penha, a quem agradecemos pela franca troca de ideias. A partir de agora, seguiremos todos unidos, puquianos e puquianas, imbuídos de um mesmo propósito: fazer com que a PUC-SP seja, novamente, uma referência acadêmica, social e política para o povo brasileiro", declarou a chapa Renova PUC, em nota exclusiva.
A AGEMT entrou em contato com a Assessoria de Comunicação Institucional (ACI), que informou que a Reitoria não quis se manifestar sobre o resultado.