Na manhã desta segunda-feira (23), um incêndio de grande proporção atingiu a loja Tintas ABC, em Santo André, região do ABC Paulista. O corpo de bombeiros atuou desde às 9h para combater o fogo e mobilizou cerca de 16 viaturas e mais de 40 profissionais no local do acidente. As causas da ocorrência ainda são desconhecidas.
A loja fica localizada na Avenida Dom Pedro I, 1720, na Vila América. Apesar do ocorrido ter afetado a rotina dos moradores da região, não há registro de quantos imóveis foram afetados. O incidente não deixou vítimas. Em nota publicada nas redes sociais, a Tintas ABC informou que seus funcionários e clientes presentes foram evacuados em segurança. “Reforçamos que a segurança sempre foi uma prioridade em nossas operações, seguindo rigorosamente as normas e procedimentos vigentes.” afirmou o estabelecimento.
A Prefeitura de Santo André afirmou que o Departamento de Proteção e Defesa Civil foi acionado para o local às 10h30. Moradores e pessoas que frequentam a região, foram orientados a ficarem dentro de suas casas, com janelas e portas fechadas, devido à fumaça, que pode ser prejudicial quando inalada.
Além dos danos à loja, a rotina dos moradores foi afetada. Em entrevista à AGEMT, a analista financeira, Thania Strina, que mora há dez minutos do local, afirmou que estava trabalhando com a janela aberta quando reparou a fumaça e precisou fechá-la por causa do odor. “Na escola da minha filha, foi preciso a troca de sala”, relatou.
A empreendedora Daniele Colimo, também em entrevista à AGEMT, afirmou que mora há 1km do local e que, da sua sacada, notou a fumaça. Ela relatou que sentiu dificuldade de locomoção pela cidade devido ao congestionamento gerado pelo incidente, “A loja, está localizada em uma avenida movimentada no bairro, onde trafegam ônibus para todos os lugares, quando aconteceu o acidente, alguns acessos a padaria, loja de embalagens por exemplo, ficaram impossíveis de acessar.”, afirmou.
A moradora também informou que, em escolas próximas, vizinhos tiveram que buscar seus filhos mais cedo. Após a contenção do incêndio, os móveis de sua casa ficaram cobertos de fuligem. Daniele contou ainda que trabalhou por sete anos em frente ao local e elogiou o estabelecimento e seus funcionários, que agora tentam se reerguer e buscar a causa do incêndio.
Moradores ainda lidam com os transtornos e tentam retomar a normalidade. A expectativa é por esclarecimentos sobre as causas do incidente e por medidas que reforcem a segurança local.
Da noite de segunda-feira (23) para a madrugada de terça-feira (24), a região Sudeste de Minas Gerais foi atingida por intensas chuvas. No município de Juiz de Fora, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), foi registrado um volume total de 209,4 milímetros, um recorde histórico para o mês de fevereiro. No município de Ubá, as chuvas provocaram a inundação do rio Ubá e alcançou a marca histórica de 7,82 metros de altura
Os índices pluviométricos extremos provocaram inundações e deslizamentos que resultaram em mortes e desaparecimentos nos municípios afetados. Em Juiz de Fora, até o momento, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG) registrou 69 mortes. Em Ubá, foram confirmadas seis mortes. Juiz de Fora chegou a registrar 16 desaparecidos, enquanto em Ubá, duas pessoas. Além das vítimas fatais, a prefeitura de Juiz de Fora confirmou 8.584 desabrigados e desalojados, enquanto Ubá registrou 396 desalojados e 25 desabrigados. As buscas aconteceram na manhã da última segunda-feira (02).
Fazendo fronteira com Juiz de Fora, pontos do município de Matias Barbosa também sofreram com os temporais. Mesmo sem registros de óbitos, 300 imóveis foram atingidos, deixando mil pessoas desabrigadas, de acordo com estimativas da prefeitura.
Para lidar com a situação, os bombeiros locais organizaram oito frentes de trabalho; seis em Juíz de Fora e duas em Ubá. As prefeituras de ambos os municípios declararam estado de calamidade pública, medida que possibilita o recebimento de recursos estaduais e federais para o controle da situação, além da instauração de um plano de contingência.
O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou estado de calamidade pública federal, mobilizando a Força Nacional do SUS para auxiliar na situação.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, declarou estado de luto e, em entrevista coletiva na terça feira (24), declarou que em “15 ou 30 dias” fará uma avaliação de como o governo auxiliará para a reconstrução de estradas e pontes nos municípios afetados - o que será feito com a verba federal. Até o momento, o Governo do Estado antecipou R$ 8 milhões para Ubá e R$ 38 milhões para Juiz de Fora, para gastos emergenciais.
O que aconteceu?
O verão brasileiro tem sido afetado por anomalias climáticas recorrentes. Segundo pesquisas feitas no INMET pela meteorologista Andrea Ramos, os riscos de temporais aumentaram muito nos meses de Janeiro e Fevereiro, e chuvas como as ocorridas em Minas Gerais são classificadas como extremas.
Segundo ela, o principal fator para os temporais foi uma Supercélula, sistema de tempestade de grande desenvolvimento vertical. O fenômeno se intensifica com a presença do calor, da alta umidade e de um cavalo atmosférico, uma área de baixa pressão em níveis médios e altos da atmosfera, caracterizada por uma ondulação de fluxos de ventos que atua como área de instabilidade.
Ainda de acordo com o INMET, o cenário de instabilidade tende a continuar nos próximos dias.
A inteligência artificial, também conhecida como IA, tornou-se uma conveniência na vida das pessoas tão importante quanto o smartphone ou a internet. No entanto, também é um grande alvo de polêmica por conta das especulações sobre seu potencial destrutivo contra a humanidade e o meio ambiente.
Segundo Rafael de Carvalho Morales, profissional de tecnologia, professor e consultor da área de sustentabilidade, um dos impactos mais significativos é o consumo de água, usada pelos data centers para regular o sistema de resfriamento de seus diversos servidores.
“Tem alguns casos de construção de data centers em áreas de escassez hídrica, ou seja, em locais com pouca água”, diz Morales, alertando para as possíveis consequências de operações desse tipo. “Se você acabar com a água desse lugar, a cidade vai ficar sem água, a população vai ficar sem água e o entorno também vai sofrer com isso.”
O consultor também destaca a degradação ambiental provocada pela mineração de recursos necessários para a fabricação de peças utilizadas nos data centers, como lítio, cobre e silício. Trata-se de minerais escassos e valiosos, cuja extração, se não for gerenciada devidamente, produz o risco de um esgotamento rápido das reservas.
De acordo com o consultor, a falta de compromisso das empresas de tecnologia com a rastreabilidade da cadeia de minérios que fazem parte das unidades de processamento acaba estimulando uma técnica de extração de recursos de altíssimo impacto, que é a mineração artesanal. Mais conhecida como garimpo, esse modelo é mais prejudicial ao meio ambiente do que até mesmo a mineração industrial, pela falta de regulação e código de conduta apropriados. “É um grupo de pessoas, coordenadas ou não, que vão para uma determinada localidade em que se imagina que tenha minério e mineram com práticas de alto impacto, com uso de mercúrio e outros métodos nocivos para a natureza”, explica Morales.
Sobre possíveis formas de minimizar os impactos, o profissional diz que o Estado tem o papel de exigir, do ponto de vista legal, que as empresas adotem alguns princípios ao construir seus data centers, como a definição de limites para o consumo de água e a utilização de energia renovável. “Os Estados têm essa obrigação”, frisa Morales.
Ele também aponta a responsabilidade do mercado financeiro - que não deveria financiar operações sem compromisso com a sustentabilidade - e o papel dos próprios consumidores, que podem deixar de utilizar plataformas de empresas que não respeitam as normas ambientais.
Quando questionado sobre o futuro da humanidade e o lugar da IA nele, Moraes avalia que essa tecnologia veio para ficar, especialmente no contexto de uma sociedade no modelo capitalista de alta produtividade, que preza a produção de mais resultados com menos esforço e gastos. Neste sentido, diz ele, além de altamente lucrativa, a inteligência artificial se tornou uma “benção”, um acelerador de capital essencial para o atual estágio do capitalismo. “Já vi pessoas que conheço e respeito falando que a IA vai ajudar muito na produtividade”, afirma, citando a perspectiva de criação de empregos e funções inexistentes hoje.
Ainda assim, o consultor reconhece os malefícios que, para além dos impactos ambientais, a tecnologia pode trazer, como a dependência nos usuários - considerando a relação praticamente inseparável que as pessoas têm com seus smartphones - e as consequências psíquicas do uso abusivo.
Antes conhecido pela presença constante de saguis, macacos prego, capivaras e aves diversas, o Parque Estadual Alberto Löfgren, na Zona Norte de São Paulo, vive um período de silêncio. Frequentadores afirmam que o número de animais diminuiu de forma drástica nos últimos anos, especialmente depois do surto de febre amarela que atingiu o estado entre 2016 e 2018. A mudança é perceptível para quem acompanha a rotina do parque há décadas.
A aposentada Maria Eliane, 78 anos, visita o Horto desde que chegou a São Paulo. “Eu vinha aqui com meus filhos pequenos e era cheio de vida. A gente mal conseguia contar quantos saguis apareciam. Era um atrás do outro. Hoje eu caminho por tudo isso e quase não vejo mais nenhum”, afirma.
Segundo Maria Eliane, a ausência de animais transformou a experiência de visitar o parque. “O Horto sempre foi um lugar vivo. Tinha barulho, tinha movimento dos bichos. Agora parece outro lugar. Não é que acabou, mas está tudo muito reduzido. Dá uma tristeza ver como mudou.”
Capturas clandestinas e violência contra macacos
A diminuição dos animais não é percebida apenas por visitantes antigos. Moradores do entorno também afirmam ter presenciado situações que podem ter contribuído para a redução da fauna.
Um deles, que pediu para não ser identificado, disse que presenciou capturas clandestinas dentro do parque. Ele conta que pessoas entravam por áreas menos movimentadas e montavam armadilhas para capturar pequenos mamíferos. O morador afirma ainda que, durante o período mais crítico da febre amarela, presenciou cenas de violência contra macacos. “Eu vi gente matando macaco. Eles achavam que o macaco transmitia a doença. Era ignorância. Os macacos eram vítimas, como nós. Pegavam o vírus e morriam também. Mas muita gente não entendia e atacava os bichos. Eu vi isso acontecer.”
A Secretaria de Meio Ambiente e órgãos estaduais chegaram a registrar casos de agressão a primatas na época do surto. Especialistas reforçaram, repetidamente, que os macacos não transmitem a febre amarela. Eles funcionam como sentinelas, indicando a circulação do vírus e permitindo que autoridades reforcem a vacinação.
Os animais vistos pelas câmeras
Fotografias recentes mostram que, apesar da diminuição, ainda há vida silvestre no Horto. Aves, patos e tartarugas são os mais comuns de serem vistos.
Fundado por Fernando Costa e localizado próximo à Avenida Francisco Matarazzo, o Parque da Água Branca é um dos pontos de encontro mais tradicionais de São Paulo, reunindo famílias, atletas, crianças e até amantes de rodeios. Verdadeiro refúgio verde em meio à cidade de pedra, o parque abriga árvores típicas da Mata Atlântica, como pau-brasil, cedro, grumixama e canela-cheirosa, além de cerca de 190 espécies de flora e mais de 40 espécies de aves catalogadas, segundo pesquisas. Sua área atual ocupa aproximadamente 136 mil metros quadrados, e o espaço carrega consigo um rico valor histórico.
Em 2025, o parque completa 96 anos de existência. Hoje, oferece diversas atrações, como feiras orgânicas, um aquário, e o Museu Geológico Valdemar Lefèvre (MuGeo), que reúne rochas, minerais e fósseis. No entanto, sua origem é mais antiga: o local foi idealizado por Antônio da Silva Prado para abrigar a Escola Prática de Pomologia e Horticultura, voltada ao ensino de atividades agrícolas. A escola funcionou até 1911, e anos depois o espaço deu lugar ao parque que se tornaria um dos patrimônios mais queridos da cidade de São Paulo.
Já em 1928, o ex-governador Júlio Prestes, juntamente ao agrônomo Fernando Costa, transformaram a área, que até então era uma escola, na sede da Diretoria de Industria Animal, e um ano depois, com sua inauguração, foi batizado de Parque Doutor Fernando Costa. A arquitetura presente no parque é razão de destaque entre os frequentadores, as características rurais se misturam com os traços normandos das construções. Telhados inclinados e portas em arco com enormes janelas juntamente portões de ferro ornamentais, dão todo o charme do parque. Todos os edifícios permanecem originais desde 1929.
Em 1996, o local foi tombado como patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, turístico, tecnológico e paisagístico pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado). Com o tempo, a ênfase no lazer se aprofundou e o parque passou por uma expansão. A implementação de lagos artificiais, playgrounds, quiosques, espaço para leitura e diversas atrações em datas comemorativas, trouxe uma grande atenção do público, sendo altamente frequentado nos dias de hoje.
Em entrevista à Agemt, a engenheira ambiental Thamires Lino, pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho e com 12 anos de experiência na área ambiental, especialmente em licenciamento, gestão ambiental e gestão de resíduos, destacou a importância dos parques urbanos como verdadeiros refúgios de ar puro nas cidades. Segundo ela, esses espaços promovem bem-estar e saúde à população por meio das áreas de lazer e recreação que oferecem. Thamires ressalta que a preservação dos parques é essencial: “Os parques urbanos favorecem a biodiversidade de plantas e animais. Por meio da conservação, o ambiente se mantém em equilíbrio, contribuindo muito para a continuidade da vida no local”. A engenheira também enfatiza o papel ecológico desses espaços e a relevância de parques como o da Água Branca, em São Paulo. “A vegetação ajuda na regulação térmica, combatendo os efeitos da ilha de calor, além de absorver CO₂ e atuar como um filtro natural”.
Assim, a presença dos parques vai muito além do entretenimento, trata-se de um elemento fundamental para o equilíbrio ambiental urbano. Thamires ainda reforça a importância da participação da população na conservação desses espaços: “Usar os parques de forma consciente, respeitar as orientações de permanência, o descarte de resíduos e evitar alimentar os animais são atitudes fundamentais para sua preservação”. Por fim, ela destaca que os pilares para a manutenção dos parques estão nas ações conjuntas da gestão pública, com as equipes de zeladoria e manutenção, e no comprometimento dos visitantes em cuidar desses espaços.
Deve-se ressaltar o grande afeto do público pela área, durante um instante de lazer no parque, Lina, aposentada de 64 anos, informou que o parque é “maravilhoso”, afirma que há diversas memórias marcantes nele e o visita com frequência, “Lembro quando os fazendeiros distribuíam leite para nós, davam brinquedos para as crianças... É um parque bem familiar, meus filhos que hoje já são homens, cresceram aqui.”. A visitante afirma que a característica mais marcante da área é o sossego e a paz que ela transmite “É minha vida isso aqui, aqui é tudo”, informa que sempre que se sente sozinha, costuma frequentar o parque, sente “paixão” pelo verde e pela vasta vegetação.
Em agosto, a Justiça Federal do estado do Pará acatou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), contra o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que é acusado de exportar madeira ilegalmente para os Estados Unidos e Europa, quando ainda era ministro do Meio Ambiente.
Além dele, o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Rabin, e outros servidores, são investigados. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Autoridades americanas alertaram a Polícia Federal (PF) da ação, que não possuía a autorização de exportação, documento obrigatório para a prática, a denúncia do MPF aponta para a existência de um grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. Funcionários do ministério ainda são acusados de emitir certidões e ofícios sem valor jurídico, com o objetivo de liberar as irregularidades cometidas.
Em entrevista, a coordenadora do curso de Ciências Socioambientais da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marijane Lisboa, disse que a demora nos desdobramentos das investigações pode ser atribuída ao governo Bolsonaro, que mesmo após a saída de Salles continuou defendendo as atividades ilegais na Amazônia e ao “imobilismo absoluto” de Augusto Aras, procurador-geral da República.
As investigações concluíram que Salles e servidores manipulavam documentos, para beneficiar madeireiras na extração, exportação e contrabando da madeira. Como os crimes não tem qualquer relação com o atual mandato, não cabe foro privilegiado e o deputado deverá responder ao inquérito. Em uma rede social, o parlamentar afirma que tem certeza da seriedade e imparcialidade do poder judiciário.
Salles ocupou o cargo de ministro entre 2019 e 2021, no governo de Jair Bolsonaro e teve uma gestão controversa, um exemplo é a polêmica frase “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade [...] porque só fala de Covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.
A declaração foi veementemente repudiada pelo Fórum de ex-ministros do Meio Ambiente do Brasil, composto por nove antigos titulares da pasta. Sobre as polêmicas do político, Lisboa destaca: “Ele [Salles] foi posto ali por Bolsonaro para isso, para defender garimpo e desmatamento ilegais na Amazônia, desmontar a estrutura de fiscalização do IBAMA e perseguir os funcionários que quisessem cumprir os seus deveres”.
De acordo com um levantamento divulgado pelo jornal O Globo em 2021, o desmatamento na Floresta Amazônica registrou a pior taxa desde 2008. Ao todo, quase 21 mil quilômetros foram desertados no bioma enquanto Salles esteve na pasta.
Dizem que a natureza é distante. Quase imperceptível por entre a selva de pedras chamada São Paulo. Quem procura vai a um parque, a uma avenida mais larga, ao jardinzinho de qualquer dona cuidadora de plantas, mas tem que se contentar com a timidez das pequenas amostras. E tem quem se admire tanto com o ipê colorindo a calçada em plena segunda-feira que decide arrancar uma flor ou duas para levar para casa.
“Não, não pode tirar a flor”, mas as crianças já aprenderam e gostam de ensinar. “A gente tem que regar, tem que cuidar dessa flor. Se a gente arrancar, esse lugar não vai ficar bonito”.
Passos de formiga
Era uma terça-feira. Na saída da estação, havia um shopping daqueles de passar o dia lá dentro e ainda faltar o que ver, o que já entregou que por ali não era. Depois de algumas informações, colhidas ali mesmo na rua repleta de comércio, chegava o ônibus que passaria próximo ao CEU. E que passagem.
Chegando perto, a natureza foi se revelando. Árvores amontoadas numa vegetação densa, verde, viva. “Tem certeza que aqui ainda é São Paulo?”, e não falava somente pelos ônibus interestaduais que circulavam um atrás do outro. Ali parecia um recuo de todo o congestionamento urbano, uma cidadela da natureza diante da megalópole.
Havia um portão como qualquer outro, mas este guardava um tesouro a céu aberto. A entrada pavimentada mais parecia enfeite, demarcando o limite da urbanização no refúgio ambiental. As narinas estranhavam a pureza da recepção. Era um ar que convidava uma respiração profunda, que refrescava os pulmões. Entrar naquele espaço fez nascer a inveja de quem o fazia todos os dias. “O CEU é aberto até nos fins de semana, de feriado, para a comunidade retornar aqui quando quiser”, relata a assessora educacional Simone Aguilera.
Foi no CEU Campo Limpo, em 2021, que se ergueu a minifloresta pioneira do projeto de educação ambiental da ONG formigas-de-embaúba, um programa em parceria com a Prefeitura de São Paulo e com apoio de financiadores de captação privada. A partir da formação de professores e funcionários, instala-se o programa pedagógico para estudantes, que abrange desde o ensino primário até o fundamental.
Nesta etapa, o aprendizado é ao ar livre, acompanhando os processos de reflorestamento com espécies nativas – seguindo o método Miyawaki - e a importância dessa ação no presente e a longo prazo. Para além do clássico experimento do feijão no algodão, essas crianças vivenciam a experiência intrínseca da mão na terra e dos pés descalços na grama natural. “A minifloresta é pensada para ser uma sala de aula livre”, explica Gabriela Arakaki, educadora ambiental e cofundadora da organização.
A embaúba (Cecropia sp.) é uma planta rica em propriedades medicinais. É uma árvore pioneira nos biomas brasileiros, sendo uma das primeiras espécies a ressurgir na sucessão natural. É o símbolo dos primeiros passos de restauração após o desmatamento. Suas folhas combatem a pressão alta, a taquicardia, dentre outros benefícios à saúde humana. O caule e os ramos são ocos, o que permite a presença de formigas (do gênero Azteca) no seu interior, vivendo em uma simbiose que a protege de animais herbívoros ao mesmo tempo que oferece alimento às suas moradoras.
“Nós somos essas formiguinhas, as crianças são essas formiguinhas e estamos em simbiose com essas árvores, com a floresta e com a Mata Atlântica”, aponta Rafael Ribeiro, cofundador da ONG formigas-de-embaúba.
Antagonistas
Mais do que se preocupar com o reflorestamento, é necessário evitar que o mal corte a raiz. Não se pode construir o futuro quando se destrói o presente todos os dias. A comoção pela poda de uma árvore na rua de um bairro cinzento é apenas uma figurante na trama do show de horrores que retratam o desmatamento. Os números são preocupantes e revelam antagonistas.
Segundo levantamento do MapBiomas, em 2020, restava somente 25,8% da cobertura florestal da Mata Atlântica em condições de preservação dentro da área de aplicação da lei (11.428/2006), em contrariedade à ocupação de 69% por uso antrópico – em destaque, as pastagens e a agricultura. No âmbito estadual, o Piauí compreende 89% da cobertura nativa em meio à transição com a Caatinga, enquanto os estados de Goiás (14%), Alagoas (16%), Sergipe, Mato Grosso do Sul e São Paulo (os três apresentam 26%) carecem dessa conservação.
Em 2022, de acordo com o boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) da Mata Atlântica, o estado de São Paulo apresentou uma área total desmatada três vezes maior que o Parque Ibirapuera. O que assusta é que Sandovalina, o município de maior índice, não possui mais do que 4000 habitantes, segundo o Censo (2022) divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira (28).
Legislação ambiental
Dentre as principais estratégias para restaurar o bioma, a regeneração natural consiste em abandonar propositalmente uma área para viabilizar o crescimento da vegetação sem a interferência humana. A técnica é a forma mais econômica no contexto de restauração da Mata Atlântica, mas se prova insuficiente, visto que um terço dessas áreas regeneradas voltam a sofrer desmatamento em até oito anos.
Em tons mais otimistas, existem outras alternativas mais cabíveis à urgência e que correspondem a um dever público em todas as esferas – dos municípios ao Governo Federal. Desde os primórdios da legislação ambiental no Brasil, em 1934, com a decretação do Código das Águas e do primeiro Código Florestal, é notável o comprometimento – no papel – do Estado com essa agenda.
Nesse âmbito, a agenda é apenas o primeiro passo, seguida da elaboração, implementação e, por fim, controlar e monitorar. A dura verdade é que não basta um ou dois passos para vencer a corrida contra o clima. É necessário que o ciclo perdure o quanto a humanidade quiser durar.
“A gente tem um arcabouço de Direito Ambiental que está elaborado, mas continua sendo um desafio da sociedade a implementação do que está garantido nessas legislações fontes de políticas públicas”, revela o professor Rafael Freiria, coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Ambientais (LAPPA/FT) da Unicamp. “A cidade de São Paulo tem políticas extremamente refinadas em termos de elaboração, mas isso não garante bons resultados”.
Em maio deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) divulgou detalhes sobre o Plano Estadual de Energia 2050 (PEE), que propõe um incentivo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) a partir de projetos de transição energética que acumulam, ao todo, R$16,8 bilhões em investimentos privados. De acordo com dados recentes dos Balanços Energético Nacional e do Estado de São Paulo, a matriz energética renovável alcança 58,5%, o que supera as marcas do Brasil (47,7%) e do mundo (14,1%).
O Estado consome energia elétrica em larga escala, esbanjando os maiores potenciais de energia solar fotovoltaica e de produção de biogás – este corresponde ao dobro da demanda estadual. Em uma primeira fase, o foco recai sobre cinco eixos estruturantes: meio ambiente, social, infraestrutura, regulação e mercado. Desses, desenvolvem-se até doze áreas de atuação, dentre elas a eficiência energética; a disponibilidade hídrica e múltiplos usos; redes inteligentes; a eletromobilidade; e as mudanças climáticas. Para completar, todos esses processos ainda se concentram nos vetores de descarbonização, descentralização, diversificação e digitalização.
“Esse plano deposita fortemente a esperança, um prognóstico, num maior empoderamento e participação da iniciativa privada e da sociedade civil”, analisa o professor. “Ele reconhece a dificuldade do poder público dar conta dessas agendas todas. A expectativa da comissão que elaborou o PAC 2050 [Plano de Ação Climática do Estado de São Paulo], por sua vez, é de se ter até 70% de redução das emissões em relação aos níveis de hoje, o que seria um ganho importante”.
Vigiar e punir
Neste cânone de preservar e destruir, existe um ciclo de controle que se sustenta na dimensão proativa, relacionada às ações lícitas, e uma agenda reativa, que contrai uma série de penalidades. Mas nem todas as ações são tratadas de maneira uniforme. Afinal, não é o caso de um médico que, para todas as doenças, teria o mesmo remédio.
“Uma solução possível, dentre as várias dentro das políticas públicas, é ‘aproveitar as medidas compensatórias do licenciamento ambiental, que é uma ferramenta de controle de atividades de significativo impacto, em que há declaradamente uma perda de qualidade em prol de outros interesses’”, discorre Freiria, com referências na dissertação Análise da restauração florestal da Mata Atlântica via compensações ambientais no contexto do licenciamento no estado de São Paulo (Unicamp, 2020). “Você pode usar o licenciamento para trazer uma compensação, em termos de recuperação de Mata Atlântica, maior do que aquela área afetada”.
Ou seja, o bom uso do licenciamento ambiental viabiliza uma agenda proativa que configura, por sua vez, melhor direcionamento compensatório a partir da aplicação de benefícios. É o caso dos atores-chave que, por demasiada empatia com a fragilidade do bioma, tornam-se beneficiários de políticas de fomento, como linhas de crédito, isenções tributárias, capacitação, orientação técnica.
Recentemente, o Estado de São Paulo desenvolveu alguns programas regionais de agenda proativa, como o Programa Agro Legal (2020) e o ReflorestaSP (2021). Essas iniciativas se espelham na missão de reduzir os GEE e reforçar os mecanismos de regularização ambiental com fomentos de recursos públicos e privados. Aliado aos objetivos de ONGs como Copaíba e SOS Mata Atlântica, o Estado encontra um caminho aberto e bem-acompanhado para o cumprimento de suas metas ambientais.
Aos antagonistas, entretanto, que ousarem desafiar as normas já decretadas, espera-se uma resposta à altura da Polícia e das demais autoridades competentes. Na construção de um verdadeiro ato de fiscalização e controle, seria ideal promover a coibição do desmatamento ilegal e monitorar as APPs, em colaboração com a continuidade do ciclo de controle.
“O Estado tem que estar sempre calibrando isso”, demarca o professor. “Para quem quer contribuir, políticas de fomento, proatividade. Para quem está querendo atrapalhar essas agendas, políticas de reação, de comando e controle”.
Nesta sexta-feira (15), alunos do curso de Ciências Socioambientais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), se reuniram para colar cartazes em forma de manifestação a respeito de temas diversos que envolve o ambientalismo. Os ativistas fazem parte do coletivo 'Eco Luta', que em 2023 celebra a '3ª semana do curso de Ciências Socioambientais'. "O evento tem por objetivo promover o debate acadêmico a respeito dos temas atuais do curso de Ciências Socioambientais, com destaque para as questões climáticas, movimentos sociais, povos indígenas e Amazônia.", explica o site do evento.
Desde maio deste ano, o Uruguai registrou níveis de água entre 1,7 e 6% na represa Paso Severino, principal reservatório que abastece a região sul do país. Com a iminente crise hídrica, o presidente de centro-direita, Luis Lacalle Pou, autorizou a mistura da água do rio da Prata, com maior concentração de substâncias impróprias, ao resto do reservatório para complementar o estoque.
O acúmulo de sal e cloreto no rio é três vezes maior que o recomendado pela OSE (Obras Sanitarias del Estado), empresa estatal responsável pela manutenção dos sistemas hídricos. Várias famílias, sem dinheiro para comprar água engarrafada, ficaram impossibilitadas de consumir o líquido no país que foi o primeiro a reconhecer o direito à água como universal.
O estado uruguaio, em meio a insatisfação popular, afirmou que a crise hídrica foi agravada pela seca dos últimos três anos, causada pelo fenômeno oceânico La Ninã. O vice-ministro do meio ambiente, Gerardo Amarilla, em entrevista a rede local Canal 12, disse esperar as chuvas futuras para resolver o problema. “Nós atuamos pensando que era uma questão temporal e que as chuvas iriam chegar”, comentou o ministro.
A população, que se mobilizou em manifestações desde o final de maio, reclama, também, que os últimos governos fizeram mau uso dos recursos hídricos, dando a sua maior destinação à indústria e à agropecuária. A organização ambiental Redes-Amigos de La Tierra expôs que 80% da água do país é destinada a fábricas de celulose e cultivos de arroz e soja.
As acusações de descaso com o abastecimento se agravaram ainda mais com a tentativa da Google de instalar uma data base no país. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, o centro usaria 7,6 milhões de litros de água por dia para resfriar seus servidores, o equivalente ao uso doméstico diário de 55 mil pessoas.
A frase “não é seca, é roubo”, em protesto contra a empresa, foi vista em vários cartazes em Montevidéu. O Ministério do Meio Ambiente rebateu dizendo que os dados estavam desatualizados e que a instalação do Google será menor.
A BNamericas, consultora e analista de mercados para empresas que querem firmar negócios em países latino-americanos e que presta serviços ao Google, declarou que a empresa está buscando soluções: “Esperamos que as cifras preliminares, como o consumo de água projetado, sofram alterações. No Google a sustentabilidade está no centro de tudo o que fazemos, e a forma em que desenhamos e administramos nossos centros de dados não é uma exceção".
A deputada federal, Célia Xakriabá, se tornou na quarta-feira (15) a primeira liderança indígena a presidir uma comissão no Congresso Nacional. Ela irá assumir o papel de presidenta da Comissão Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados (CPOVOS). Um marco histórico para a política brasileira.
A comissão foi criada a partir do desmembramento da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. O colegiado terá como papel discutir e votar propostas relativas ao desenvolvimento da região amazônica e a defesa dos mais de 300 povos indígenas que vivem no Brasil.
Já na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, algumas organizações ambientalistas manifestaram preocupação com a escolha, para a presidência, deputado José Priante (MDB-PA) que defende o garimpo em Terras Indígenas.
“No momento em que a crise climática exige do Congresso Nacional a promoção de avanços na proteção socioambiental, causa preocupação que a presidência da comissão não esteja com um parlamentar com histórico de atuação no tema”, afirmou Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), ao Metrópoles. “Esperamos que sua gestão seja marcada pela prevalência dos consensos e pela contenção dos graves retrocessos em tramitação”.
Em seu primeiro mandato, Célia ressaltou que pretende fazer do colegiado um espaço de debates que esteja além das fronteiras da Amazônia. "Pautaremos a importância de todos os biomas brasileiros, de povos originários, de povos e comunidades tradicionais. Nós não precisamos ser da Amazônia para defender a Amazônia. Não precisamos ser do cerrado para defender o cerrado. E, neste momento, esta comissão tem um caráter muito importante porque ela vai dar contorno a outras comissões – de Meio Ambiente, de Direitos Humanos", citou, ao mencionar o percurso legislativo de propostas que afetam diferentes áreas.
Célia informou que a luta contra o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende barrar as demarcações de TIs; a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de TIs (PNGAT); o combate ao racismo; e a defesa dos direitos das mulheres indígenas serão prioridades da frente parlamentar.
Em conversa com o Brasil de Fato, a deputada ressaltou seu compromisso na promoção de diferentes interlocuções no âmbito das tarefas do colegiado. "Entender a presença indígena aqui é também entender que precisamos criar diálogos. Esta casa se tornou uma casa árida, onde se tem pouco diálogo. Quero dizer ainda que nós, povos originários, que não somos nem 1% da população brasileira, protegemos mais de 80% da biodiversidade. Isso significa que nem sempre quem é maioria está fazendo melhoria. Estamos aqui convocando os parlamentares a fazerem parte dessa melhoria."
Terras indígenas combatem a crise climática.
A proteção das Terras Indígenas demonstra ser essencial para frear o desmatamento fomentado pelas grandes corporações, madeireiros e garimpeiros. Hoje, as TIs e Unidades de Conservação cobrem mais de 42% da Amazônia Brasileira. Enquanto 20% da floresta amazônica foi desmatada nos últimos 40 anos, as Terras Indígenas na Amazônia Legal perderam apenas 2% de suas florestas originais – Instituto Socioambiental (ISA).
Outro ponto importante é que por meio dos chamados rios voadores, em que árvores amazônicas possuem participação fundamental, elas reciclam a umidade que recebem do Atlântico e "disparam" para a atmosfera grande carga de umidade, que viaja milhares de quilômetros até cair em forma de chuva em diversas regiões do país, abastecendo importantes bacias hidrelétricas. "A do Paraná principalmente, que tem um monte de hidrelétricas, uma depois da outra. Se não tiver essa quantidade de água transportada pelos rios voadores, não vai encher reservatórios e não vai produzir energia", analisa Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
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A frente indígena tem importância estratégica no governo Lula, que nos primeiros dias de seu governo, sinalizou com a demarcação de 13 novas terras indígenas. O Congresso também tem a maior representação de indígenas na atual legislatura, tornando-se um espaço de relevante discussão para o desenvolvimento de uma política comprometida na defesa dos povos da floresta e desenvolvimento econômico sustentável.
O assessor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, diz enxergar a chegada de Xakriabá à presidência da comissão como a descoberta de mais um espaço para demonstrar que as lideranças do segmento podem exercer protagonismo naquilo que diz respeito à sua própria agenda.
A criação da CPOVOS - Comissão Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados e a escolha de Célia Xakriabá para presidir o colegiado conta com o apoio também de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que atuam no movimento organizado em prol de políticas públicas consistentes para o órgão.
"Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão: serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo", disse a parlamentar, em um discurso que agitou dezenas de apoiadores que compareceram à sessão para prestigiá-la. Célia Xakriabá (CPOVOS).
Referências:
Instituto Socioambiental - socioambiental.org
Brasil De Fato - brasildefato.com.br
Made For Minds - dw.com