Neste domingo (07), o vendedor Bruno Barros, 34, foi agredido por um dos manifestantes presentes no ato pró-Bolsonaro, na Avenida Paulista. A agressão ocorreu na banca em que Bruno e seu marido, Lucas Vinicius, vendem seus artesanatos. Os produtos são voltados à comunidade LGBTQIA +; bandeiras lésbicas, gays, trans, canecas e itens decorativos.
Em entrevista à AGEMT, Bruno relatou que eles estavam cientes da manifestação, mas que isso não seria um empecilho para cumprir mais um dia de trabalho. Segundo o vendedor, ele tentou inclusive encarar o dia com bom humor: “Eu estava com um leque da comunidade, brincando, porque você percebe quem passa ali e não é bolsonarista. Aquela pessoa te olha, dá um sorriso meio tímido; e aí eu brincava: limpa, limpa, limpa!"
A biomédica Letícia Serafim, que passeava pela avenida com um amigo, contou que não se lembrava da manifestação: “Nunca tinha visto aquilo de perto. As pessoas esbarravam de propósito, como se fossem donas da Paulista. O mais absurdo foi ver bandeiras dos EUA sendo erguidas, no Dia da Independência do Brasil.”
Letícia relatou que foi até um shopping nas proximidades e foi atraída pela banca de Bruno e Lucas: “Foi como entrar numa bolha. Ali tinha música, conversa, acolhimento. Eles eram a verdadeira resistência no meio do caos.”
Segundo Bruno, alguns dos manifestantes gritavam coisas aleatórias direcionada a ele, de “petista safado” a “Lula ladrão”. Até que um grupo de meninos se aproximou para gravar uma entrevista com ele. “Eu estava falando como eu estava incrédulo, como [o protesto] estava cheio. Foi bem assustador ver o tanto de pessoas que estavam passando. Pessoas que não tem conhecimento nenhum de história, pedindo anistia de pessoas que depredaram o Brasil. É ridículo”, declarou. Mas enquanto conversava com os entrevistadores, um manifestante começou a proferir comentários homofóbicos na direção de Bruno, que interrompeu a entrevista e foi pedir ajuda a policiais que estavam próximos.
Bruno foi então agredido com um soco no maxilar, na frente dos policiais. “Foi do nada. Na hora que ele virou o soco, o policial veio, separou e eu falei ‘agora que eu quero mesmo abrir um BO de agressão e um de homofobia' ”. De acordo com o relato do vendedor, após os policiais conterem o agressor e afastá-lo, eles o soltaram.
A situação revoltou Bruno que começou a gritar acusando não só o agressor, mas os demais manifestantes de "homofóbicos, racistas, transfóbicos e misóginos”. Em resposta, o grupo inverteu a situação e afirmou que era Bruno quem estava atacando os manifestantes. Lucas, marido de Bruno, tentou acalmá-lo diante aquela situação. “Acho que foi a primeira vez que a gente ficou com medo, eu, meu marido e uma amiga nossa que estava ali”, desabafou à Agemt.
Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2014 a 2023 o registro de violências contra pessoas da comunidade cresceu 1.227%. Em relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), só em 2024 o Brasil registrou 91 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, o equivalente a uma morte a cada 30 horas. Desde 2019, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a homofobia e a transfobia foram equiparadas ao crime de racismo, previsto na Lei n.º 7.716/1989, sendo, portanto, passíveis de punição criminal.
“O sonífero”, projeto criado por Lucca Cantarim, estudante de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) , tem por objetivo combater a visão reacionária a respeito de temas de gênero no entretenimento.
Trazendo a história da presença de personagens de diversas sexualidades e gêneros nos mangás e animes dentro da mídia japonesa, o autor trás uma reflexão leve, descontraída, porém importante a respeito de uma representatividade tão importante.
Os sete artigos que compõem o projeto estão disponíveis para serem lidos no site “Medium”, no perfil autoral de Lucca. Os textos contém entrevistas com pesquisadores, fãs e até mesmo leitores de dentro da comunidade LGBT que se identificam e se abrem sobre a importância da representatividade para eles.
Disponível em: https://medium.com/@luccacantarim/list/o-sonifero-d19af775653e
A literatura sempre foi um território de disputa simbólica, um espaço onde narrativas dominantes se impõem, mas também onde vozes dissidentes encontram brechas para existir. No caso da literatura LGBTQIAPN+, essas brechas são preciosas. O site palavras em trânsito, feito por Nicole Domingos, trata exatamente disso, desses pequenos espaços que já existiram e que existem hoje. É um lugar dedicado ao estudo, à crítica e à celebração da literatura LGBTQIAPN+.
Ao longo do site, vamos tratar especialmente sobre os corajosos que escrivam e gritavam dentro de deus próprios livros, ainda que estivessem dentro dos períodos de repressão, como a ditadura militar brasileira — esses autores utilizaram a palavra como forma de resistência.
A literatura não apenas narra experiências — ela reescreve a história a partir de corpos e afetos antes excluídos. Ela cura feridas simbólicas, questiona heranças opressoras e cria novos imaginários de existência. Ao nos colocar diante de personagens que amam, sofrem, resistem e sonham fora da norma, ela nos lembra de algo fundamental: toda existência merece ser narrada. E lida.
Para acessar esse mundo, basta clicar no link abaixo:
https://literatura-lgbt.my.canva.site/
No mês do Orgulho, podcast investiga as cotas trans nas universidades brasileiras a partir de relatos de duas estudantes trans: a Gabriela, aluna de Letras na USP, e a Ellie, gestora do Centro acadêmico de Humanidades da UFABC, faculdade que aderiu as cotas trans em 2019. Elas expõem dificuldades, lutas e avanços, revelando por que essa política de cotas é urgente para garantir inclusão e respeito.
Malévola Alves, influenciadora digital e mulher trans, denunciou ter sido vítima de transfobia no Teatro Renault, em São Paulo, no dia 26 de março de 2025, ao ser tratada pelo pronome masculino e chamada de “homem” por uma espectadora. O incidente ocorreu antes do início do musical “Wicked”. Malévola, com mais de 840 mil seguidores, publicou trechos do episódio em suas redes, que rapidamente viralizaram.
Segundo relatos de testemunhas e da própria vítima, a confusão começou quando Malévola esperava uma nota fiscal e a mulher atrás dela mostrou impaciência. As duas trocaram palavras e, ao se afastar, a mulher teria gritado "isso é homem ou mulher?" em sua direção. A vítima então se sentiu ofendida e levou a denúncia à plateia, apontando a espectadora como autora do ataque transfóbico, causando um tumulto que paralisou a plateia.
A reação do público foi de imediato apoio a Malévola, com vaias à agressora e pedidos para que ela fosse retirada do teatro. “A gente não vai começar a assistir a um espetáculo que é extremamente representativo para a diversidade com uma mulher dessa aqui. Não faz o menor sentido”, afirmou um dos espectadores durante o protesto.
Diante da pressão da plateia, a apresentação atrasou cerca de 30 minutos. A mulher acusada acabou saindo do teatro sob escolta policial, levada à delegacia para realizar um boletim de ocorrência, recebendo aplausos e vaias dos demais presentes. Miguel Filpi, presente no evento, celebrou nas redes sociais: “Justiça foi feita!! Obrigado a todo mundo nessa plateia que fez a união para que isso acontecesse.”
Carlos Cavalcanti, presidente do Instituto Artium (Produtor do musical), pediu desculpas pelo ocorrido antes de dar início ao espetáculo: “Peço desculpas por esse acontecimento e por esse atraso. Tudo o que a gente pode admitir, é bom que a gente admita na vida, mas transfobia em Wicked, não dá”. A atriz Fabi Bang, também se manifestou durante e após o espetáculo: “Transfobia jamais” - uma improvisação durante a música “Popular”.
Viviane Milano, identificada como a espectadora acusada, negou as acusações em um pronunciamento, alegando que a confusão na fila da bombonière não foi sobre identidade de gênero, mas sobre uma tentativa de furar fila. Ela afirmou: “Perguntei em voz alta: ‘Era o homem ou a mulher que estava na fila?’”, dizendo que sua pergunta foi mal interpretada.
A produção de Wicked e membros do elenco reiteraram seu compromisso com a diversidade e repudiaram o incidente. A nota oficial da produção destacou: “Nosso espetáculo é e continuará sendo um espaço seguro para todas as pessoas, independentemente de identidade de gênero ou orientação sexual.”
No dia 19 de junho, aconteceu a volta da Parada do Orgulho LGBT+ em São Paulo. O evento deste ano foi ainda mais marcante que os anteriores porque representou a volta do formato presencial após a pandemia de Covid-19. Em 2020 e 2021, a celebração seguiu a forma online, com lives no canal oficial do YouTube. Porém, este ano a 26ª edição lotou a Paulista e, mais uma vez, fez jus ao título de maior parada do mundo. Conforme divulgado pelo Observatório do Turismo da Prefeitura de São Paulo e pela Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT-SP), o evento reuniu 4 milhões de pessoas, o dobro do público de 2019.
Segundo o site oficial da celebração, "[...] a Parada SP é uma manifestação social que reivindica direitos, promove a visibilidade e celebra a diversidade, com ações políticas e afirmativas". A primeira edição foi em 1997, com um público de aproximadamente 2 mil pessoas.
O tema da Parada do Orgulho deste ano foi "Vote com Orgulho - por uma política que representa", visando engajar o público nas eleições de outubro e incentivar a busca por políticas voltadas para a comunidade LGBT+. Não faltaram gritos de "Fora, Bolsonaro" e cartazes com manifestações e discursos como esse. Por outro lado, alguns participantes do evento também aproveitaram a oportunidade para demonstrar apoio ao ex-presidente Lula, com bandeiras e cartazes que referenciam o político.
"Esse ano, nossa motivação não é apenas comemorar o mês do orgulho, mas também falar da importância do nosso voto consciente, que é o que vai definir muita coisa para o Brasil nos próximos anos. Não queremos ser 'aceitos', como muitos dizem: queremos ser respeitados. Queremos ter nossos direitos. E a forma de concretizar isso é nas urnas", afirmou a manifestante Bruna, de 23 anos.
A celebração contou com uma programação com 19 trios elétricos e apresentações de vários artistas, como Pabllo Vittar, Ludmilla, Liniker, Lexa, Luísa Sonza e Jojo Todynho. Os convidados fizeram shows com discursos voltados ao público em geral, emocionando diversos espectadores. "É muito legal ver tanta gente unida com um mesmo propósito. [...] A gente consegue ver a diversidade do nosso povo, que não é uma coisa só, como muita gente pensa. Estamos em todos os lugares, cada um com sua etnia, sexualidade, cultura. É um sentimento gigante de pertencimento", comentou, às lágrimas, um jovem da comunidade LGBT+ que não quis ser identificado. Segundo ele, essa foi sua primeira participação no evento após se descobrir como alguém pertencente à comunidade.
Além da função política e social, a parada ainda tem uma grande importância econômica para a capital paulista. A ação organizada pela APOGLBT-SP teve parceria com diversas marcas, como Burger King – que, inclusive, distribuiu as tradicionais coroas com as cores do tema LGBT+ –, Smirnoff, Amstel, Doritos e Mercado Livre. A própria cantora Luísa Sonza doou cachê para contribuir com a causa social. O evento é um dos mais relevantes economicamente para a cidade de São Paulo. Na sua última edição presencial, em 2019, o valor movimentado foi superior a 400 milhões de reais.
Em 2022, o turismo representou uma parcela notável na economia do evento. Segundo o Observatório do Turismo da Prefeitura de São Paulo, que ouviu 1.223 pessoas, cerca de 41% do público veio de fora da cidade paulista. A pesquisa incluiu ainda a categoria Perfil e Satisfação de Público Parada LGBT+ 2022, que concluiu que o gasto médio do turista na cidade foi de R$ 1.881,84 por pessoa. Esse número representa 15% a mais que os R$ 1.634,20 de 2019.
Na quinta-feira (16) anterior à parada, aconteceu, no Lago do Arouche, a Feira Cultural da Diversidade LGBT+, que promove anualmente a economia criativa e cultural voltada para a comunidade. Lá, o público pôde desfrutar da gastronomia, além dos artigos de artesanato, workshops e produtos temáticos. Já no dia da parada, a avenida atraiu também vendedores ambulantes que arrecadaram dinheiro vendendo copos, bandeiras e outros produtos personalizados.
Pobreza menstrual é conceituada como a falta de cuidados adequados com a menstruação causada pela dificuldade de acesso a insumos de saúde, tais como: absorventes internos e externos, artigos pessoais de higiene pessoal, além de acesso a saneamento básico e informação de qualidade sobre o assunto.
O ginecologista e professor Vitor Henrique de Oliveira, em entrevista para o Jornal Agemt, aponta que as pessoas afetadas por esse fenômeno habitualmente encontram-se em vulnerabilidade social e econômica. Além disto, o médico acrescenta que trans masculinos são afetados por diversos fatores sócio-culturais, dentre eles: a situação de violência e vulnerabilidade em domicílios, a alta taxa de desemprego e a disforia de gênero, que seria um sofrimento psíquico significativo importante, que afeta alguns homens trans.
Por conta da vulnerabilidade, transfobia e violência dentro dos lares, muitos trans masculinos são expulsos de casa. Como prova desta situação, o censo levantado entre Outubro e Dezembro de 2021 sobre a população de rua da cidade de São Paulo, revelou que homens e mulheres trans, travestis, pessoas agêneros ou não binários representam 3% da amostra total. Os dados demonstram a importância de instituições de acolhimento como a “Casa1”, que cuida mensalmente de aproximadamente 3.500 pessoas trans em situação de rua.
Além disso, os números também são reflexo da alta taxa de desemprego. De acordo com a pesquisa da plataforma #VoteLGBT, em parceria com a Box1824, no ano de 2021, a taxa de desemprego das pessoas trans no Brasil foi de 20,47%; com a perda de renda na pandemia esse percentual subiu para 56,82%. A pesquisa ouviu entre 28 de abril e 23 de maio de 2021, mais de 7000 pessoas LGBT+.
Salvo os problemas expostos, o ginecologista ainda aborda sobre como a disforia de gênero contribui para a pobreza menstrual: “Pacientes que têm disforia de gênero podem ter uma relação muito ruim com a menstruação, inclusive negar a existência da menstruação, às vezes, o sofrimento psíquico é tão grande que tudo que se relaciona com a menstruação é negado, incluindo a higiene básica”. Isso ocorre por conta da ligação que a menstruação tem com o gênero feminino, frases populares como “virou mocinha" fomentam esse vínculo.
O médico ainda acrescenta que o nível de incômodo e auto aceitação varia de paciente para paciente. “[...] às vezes existe uma expectativa de ter um corpo, mas a realidade que a gente consegue através dos tratamentos estéticos não consegue atingir o esperado, então percebemos que essa é uma dor que existe na população trans, mas que é uma dor da população em geral, cis, trans, não binára, independente. Em relação a menstruação, especificamente, a principal queixa varia muito de paciente para paciente, tem paciente que lida muito bem com a própria menstruação e tem paciente que não lida bem, vai depender do grau de incômodo e do grau de disforia.”
Segundo o professor e ginecologista: “A comunidade médica não está preparada para lidar com essa situação porque quando se trata de transexualidade, transgênero ou transvertigeneri , o conhecimento está se aprimorando e desenvolvendo muito nos últimos anos. Até pouco tempo, a transexualidade era considerada um distúrbio psiquiátrico e constava no Código Internacional de Doenças Mentais, então, é muito recente; nós sabemos que toda cultura leva um tempo para se transformar.”
Ele aponta também que a atual geração de médicos é mais preparada para lidar com esses pacientes de maneira empática, resolutiva e jurídica. Entretanto, alega que eles representam uma pequena parte da comunidade médica, sendo assim, é necessário haver uma campanha para transformar a educação médica e trazer essas pautas para o ensino da profissão.
Em matéria veiculada pela Folha de S. Paulo, intitulada “Preconceito é determinante para pobreza menstrual em homens trans” é apontado, por Luca Scarpelli, a necessidade de desvincular a menstruação da biologia das identidades de gênero. O publicitário e dono do Canal Transdiário enfatiza em seus vídeos e redes sociais sobre menstruação em linguagem que engloba todos os gêneros.
Alinhada com a luta pelo reconhecimento desta pauta, a vereadora Erika Hilton ( PSOL) requereu a mudança no texto da lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes para que não faça referências apenas ao gênero feminino. Por conta disso, no dia 13 de maio de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que estudantes trans masculinos sejam incluídos no programa.
O mercado e produtos para pessoas trans
A inclusão de pessoas trans no mercado de consumo está cada vez mais próxima de ser concretizada devido às marcas idealizarem produtos que vão além do que já se conhece. É o caso da marca “Pantys”, conhecida no universo feminino e que lançou uma cueca absorvente voltada para homens trans e pessoas não binárias. O produto tem como objetivo atender a necessidade de todos que não se identificam com produtos menstruais femininos. Maria Eduarda Camargo, sócia da marca, em entrevista para a Revista Vogue, conta que é um processo de inclusão e acolhimento na sociedade. “Queremos que todos se sintam acolhidos durante a menstruação. Hoje, os produtos menstruais disponíveis no mercado são feitos para mulheres e reforçam a comunicação pensada para um público feminino, porém essa é uma questão séria para os homens que menstruam.”
É importante reconhecer a ampliação da visibilidade trans e o seu crescimento no espaço comercial. A conscientização, principalmente das marcas dedicadas as pessoas trans, estimula o desenvolvimento de produtos mais acessíveis para este mercado, É o caso da “T Boy”, grife brasileira com foco no desenvolvimento de produtos para esse nicho. Pr Idealizada pelo gaúcho David Zimmerman, homem trans, a loja surgiu da necessidade de produtos especializados para esse público. A menstruação não possui gênero e é de extrema importância promover a saúde e inclusão para todas as pessoas que menstruam.
A falta de representatividade no mercado e na mídia.
Ser uma pessoa transexual no Brasil é uma luta por sobrevivência em vários quesitos. A exclusão social marca todas as etapas da vida dessas pessoas em diferentes grupos e ambientes, sejam eles família, escola e no mercado de trabalho. No ano 2021, o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu uma reportagem sobre pobreza menstrual que tratava sobre a falta de informações e recursos para o acesso a produtos básicos durante o período da menstruação. Durante a exibição da reportagem, os jornalistas descreveram a menstruação como “um processo natural da biologia do corpo feminino”.
Em entrevista ao jornal “Ponte”, o jornalista Caê Vasconcelos, homem trans, cita que em pleno 2021 ainda há transfobia no jornalismo. “É a terceira vez que falo sobre o assunto e recebo ataques. É assustador porque agente ficou tanto tempo invisibilizado..., as pessoas não sabendo o que é um homem trans, não sabendo sobre a existência dos nossos corpos e agora que podemos usar a internet para falar um pouquinho sobre as nossas vivências, a galera não quer aprender”, desabafa. Frases como “nasceu no corpo errado”, “era menina e virou menino”, “gravidez é coisa de mulher” acabam fazendo parte do dia a dia de um homem trans.
Na segunda-feira, 9/05, o padre jesuíta James Martín publicou em seu site “Outreach” uma breve entrevista com Papa Francisco a respeito de algumas perguntas comuns de fiéis católicos LGBTQIA+. O Santo Padre respondeu por meio de uma carta manuscrita, em espanhol, afirmando que “Deus é Pai e não renega nenhum de seus filhos. E o ‘estilo’ de Deus é a ‘proximidade, misericórdia e ternura’. Ao longo deste caminho vocês encontrarão Deus”.
Na carta, o Papa Francisco também recomenda a leitura do livro Atos dos Apóstolos, o qual, segundo ele, representa “a imagem da Igreja viva”. Em resposta mais cuidadosa direcionada aos católicos LGBTQIA+ que se sentiram rejeitados pela instituição religiosa, o Santo Padre destaca o papel da Igreja em reunir todos os seus filhos e cita a parábola do Grande Banquete [Mateus 22:1-14 e Lucas 14:15-24]. “Uma Igreja ‘seletiva’, de ‘puro sangue’, não é a Santa Madre Igreja, mas sim uma seita”, conclui.
Não foi a primeira vez que James Martín recebeu uma carta do Papa. Em junho de 2021, o Pontífice reconheceu seu trabalho pastoral dedicado à comunidade LGBTQIA+,com uma carta manuscrita que encorajava o ministério do presbítero jesuíta. “Você é um sacerdote para todos e todas, como Deus é Pai de todos e de todas. Rezo por você para que possa continuar assim, sendo próximo, compassivo e com muita ternura”.
Em 2017, Papa Francisco nomeou o sacerdote James Martín como consultor da Secretaria de Comunicações do Vaticano.
A série original da Netflix “Heartstopper” estreou no dia 22 de abril de 2022. O enredo é uma adaptação da graphic novel (romance gráfico) homônima, além de outras tramas da escritora e ilustradora inglesa Alice Oseman, que atuou como produtora executiva e roteirista.
Com direção de Euros Lyn, a produção LGBTQIA+ apresenta um romance, recheado de autodescobertas e aceitação, vivenciado por dois garotos durante o ensino médio. Charlie Spring (Kit Connor) e Nick Nelson (Joe Locke) são protagonistas do título que agradou fãs e críticos já nas primeiras semanas de exibição.
O elenco ainda conta com a atriz Olivia Colman, que já ganhou três vezes o Oscar, e com a atriz britânica de apenas 18 anos, Yasmin Finney, que interpreta a Elle. “Uma garota trans, preta, que está na escola – ela sou eu, basicamente”, respondeu a jovem à Variety. “Foi uma sensação de ‘essa é a minha vez’. Essa é a vez da comunidade trans de ter alguém com quem se identificar na mídia”.
Com apenas oito episódios, a série já alcançou 100% de aprovação da crítica especializada no Rotten Tomatoes e, atualmente, detém 98% na pontuação média da audiência. O sucesso da produção desencadeou, outra vez, o “efeito Netflix” no mercado literário. Assim como ocorreu com Bridgerton, lançada em dezembro de 2020, os três livros adaptados pela série alcançaram, já na semana de estreia da primeira temporada, o topo das listas brasileiras de mais vendidos na categoria infantojuvenil, segundo levantamento da Publish News.
Entre 18 e 24 de abril, as graphic novels “Dois garotos, um encontro” (volume 1), “Um passo adiante” (volume 3) e “Minha pessoa favorita” (volume 2) estiveram entre os 15 livros mais vendidos na categoria geral, ocupando a quarta, décima e décima-primeira posições, respectivamente. Com apenas uma semana de lançamento da produção no streaming, o número de exemplares vendidos duplicou, somando mais de 6.500 unidades no total e elevando os dois primeiros volumes à segunda e à terceira posições do ranking geral.
Enquanto isso, entre os dias 25 de abril e 1º de maio, “Heartstopper” acumulou quase 24 milhões de horas em visualizações no streaming, segundo números divulgados pela Netflix em suas redes sociais.
Ainda, aproveitando o sucesso da série e, consequentemente, dos livros aqui no Brasil, a Editora Seguinte anunciou o lançamento do quarto volume do romance gráfico. Intitulada “Heartstopper: De mãos dadas”, a sequência chegará às lojas brasileiras ainda em junho deste ano.
No sábado passado (30) por volta das 15h, funcionários do Museu da Diversidade Sexual e movimentos LGBTQIA+ se reuniram em frente ao seu espaço localizado na estação do metrô República, no centro de São Paulo, para protestar contra o fechamento do equipamento e o adiamento da nova exposição que seria inaugurada no mesmo dia, Duo Drag, mostra que reúne 50 fotografias de Drag Queens presentes na cena paulistana no final da década de 80. O projeto conta com o trabalho do fotógrafo Paulo Vitale e tem curadoria de Leonardo Birche.
Segundo nota divulgada pelo Museu, seria realizado no evento o lançamento do livro com retratos produzidos por Vitale e a exibição de um vídeo composto de entrevistas com as protagonistas da exposição. Por conta do adiamento da mostra, o público interessado tem acesso aos trabalhos exibidos na exposição no site do projeto, como os ensaios fotográficos e a série de depoimentos das Drag Queens.
O fechamento do espaço foi realizado após o questionamento feito pelo Deputado Estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça”, integrante da base bolsonarista na capital paulista.
No dia 8 de abril, Diniz protocolou uma denúncia envolvendo possíveis irregularidades administrativas cometidas pela Organização Social que mantêm o Museu, Instituto Odeon, questionando o repasse executado pelo Governo do Estado no valor de R$30 milhões destinados a OS, incluídos R$ 9 milhões para a ampliação e manutenção do espaço. Na sexta (29), dia anterior a abertura da exposição, a justiça determinou a suspensão do contrato entre a Secretaria de Cultura do Estado e o Instituto Odeon.
Não é a primeira vez que a OS é alvo de ações judiciais sobre possíveis atos de uma má administração. Anteriormente, teve o contrato rompido quando era responsável pelo Theatro Municipal, que segundo reportagem do site Carta Capital, “foi devido à ausência do repasse de R$ 600 mil em valores de bilheteria, que teria sido apropriado indevidamente por empresa terceirizada”.
Presente na manifestação, a vereadora e integrante da Bancada Feminista do PSOL, Carolina Iara, relatou à reportagem que a decisão tomada pelo poder judiciário “foi sim LGBTfóbica” e ação efetuada por Diniz “é algo que está no sentido de perseguir às pessoas LGBTQIA+”, citando outras situações que visam a comunidade, como foi o caso da proibição em escolas e documentos oficiais de linguagem neutra no estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com Iara, os editais são fundamentais para a movimentação e gestão de espaços culturais públicos, avaliando que há dois problemas quando se trata do funcionamento dos centros de cultura: “o problema de estatização e a falta de dinheiro dos serviços públicos de cultura”.
Em nota publicada pelo Instagram, a Parada do Orgulho LGBT de SP, ONG responsável pelo evento na cidade, analisa que a decisão tomada pela justiça foi um “ato administrativo ilícito”, se referindo como inadequada a escolha da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de permitir que a Odeon administrasse o Museu.
“As verdadeiras culpadas por todo esse processo que culminou com o fechamento do Museu são a Secretaria de Cultura do Estado e a Odeon, organização que foi escolhida para administrar o Museu e que possui pendências com a justiça”, afirma a nota.
Observando a partir de uma perspectiva jurídica, Danilo Cavalcante, estudante de Arte: História, Crítica e Curadoria da PUC-SP e Direito da USP e integrante do Núcleo de Direito à Cultura da instituição, em entrevista à AGEMT, entende que o poder judiciário “pode ser usado como um instrumento de poder, um instrumento unilateral de tomada de decisões”.
“Demonstra como nós podemos julgar concretamente o governo federal e o governo estadual, como promotores de ações contrárias a uma minoria política específica, que no caso a minoria LGBTQIA+”, diz Cavalcante.
Prestes a completar 10 anos, a expansão do local significaria um salto para exposições mais elaboradas e a possibilidade de receber um público maior. Falando sobre o significado desse projeto, o estudante, que também é membro do Coletivo LGBTQIA+ da PUC-SP, aponta que é “fundamental nesse ponto de alcançar mais público para um questionamento de quais são as políticas LGBTs acontecendo nesse momento”.
“Que a gente tenha cada vez mais pessoas, cada vez um público maior e diverso, tendo contato com curadorias que tragam objetos LGBTs, que tragam a história e a resistência LGBT”, continua. Na mesma direção da vereadora, o estudante ressalta que a finalidade do museu pode ser “repensar as políticas de desmonte da inclusão LGBT em diversos setores da sociedade, em um presente que a gente tem, principalmente, um governo genocida, contra essa população”.
Em nota divulgada, a Secretaria de Cultura do Estado diz que “a seleção da organização social responsável pela gestão do Museu da Diversidade Sexual seguiu a legislação vigente e todas as normas de convocação pública. Ela aconteceu entre outubro e dezembro de 2021 e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária”.