Segunda-feira, 7 de novembro de 2022, veja os destaques do resumo AGEMT:
-
PGR pede arquivamento de apuração da CPI da Covid contra Bolsonaro.
-
Lewis Hamilton é homenageado como cidadão honorário do Brasil;
-
Lista de convocados da Seleção para a Copa do Mundo 2022;

Falta de elementos
Nesta segunda-feira (7), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos e aliados por suposta incitação ao crime durante a pandemia de covid-19.
Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, não existem “elementos mínimos capazes de amparar a instauração de uma apuração criminal ou a propositura de uma ação penal” sobre o caso. Para ela, a narrativa e as informações apresentadas “denotam a ausência das elementares típicas do crime previsto no art. 286 do CP nas publicações em mídias sociais realizadas pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pelos demais indiciados”.
Esta apuração havia sido aberta pela PGR em novembro de 2021.
Os investigados são: Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, Carla Zambelli, Ricardo Barros, Osmar Terra, Bia Kicis e Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior.
Das 10 apurações preliminares abertas após a conclusão da CPI da Covid no ano passado, a PGR já pediu o arquivamento de nove casos.

Lista de convocados para a Copa do Mundo 2022
Goleiros
-
Alisson - Liverpool
-
Ederson - Manchester City
-
Weverton - Palmeiras
Laterais
-
Danilo - Juventus
-
Alex Sandro - Juventus
-
Daniel Alves - Pumas
-
Alex Telles - Sevilla
Zagueiros
-
Militão - Real Madrid
-
Marquinhos - PSG
-
Thiago Silva - Chelsea
-
Bremer - Juventus
-
Meio-campistas
-
Bruno Guimarães - Newcastle
-
Casemiro - Manchester United
-
Fabinho - Liverpool
-
Fred - Manchester United
-
Paquetá - West Ham
-
Everton Ribeiro - Flamengo
Atacantes
-
Neymar - PSG
-
Vinicius Júnior - Real Madrid
-
Antony - Manchester United
-
Rodrygo - Real Madrid
-
Raphinha - Barcelona
-
Richarlison - Tottenham
-
Pedro - Flamengo
-
Gabriel Jesus - Arsenal
-
Gabriel Martinelli - Arsenal

Cidadão honorário
Nesta segunda-feira (7), o piloto de Fórmula 1 Lewis Hamilton recebeu o título de cidadão honorário brasileiro em uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e foi aprovada em junho deste ano.
O texto foi promulgado durante a sessão e não precisou ser votado no Senado, por ser uma resolução. Como justificativa, foi mencionada a relação próxima que Hamilton mantém com o Brasil e a homenagem feita por ele a Ayrton Senna no GP de São Paulo, em 2021.
Ao agradecer pela honraria, o piloto dedicou ao Senna e o chamou de “herói”.
Terça-feira, 1 de novembro de 2022, veja os destaques do resumo AGEMT:
-
Fim do silêncio: Bolsonaro fala pela primeira vez após resultado de domingo;
-
Rodovias seguem ocupadas por bolsonaristas mesmo com decisão judicial;
-
Transição: Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, é escolhido como coordenador da equipe de transição;

Fim do silêncio
Dois dias após a derrota nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou a imprensa para um pronunciamento no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (01), acompanhado de ministros do governo.
Apesar de todo o suspense, o discurso lido por Bolsonaro durou cerca de 2 minutos. Na fala, Bolsonaro agradeceu os votos recebidos e comentou as manifestações de seus apoiadores pelo país desde o resultado.
"Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", disse Bolsonaro.
O presidente também falou sobre respeito à Constituição, e disse que continuará "nas quatro linhas" da Constituição. "Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição", afirmou o presidente.
Bolsonaro deixou a coletiva sem citar o candidato vencedor ou o resultado das urnas. Coube a Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, falar sobre o governo de transição. "O presidente Jair Bolsonaro autorizou, quando for provocado, com base na lei, a iniciarmos o processo de transição", começou o ministro. "A presidente do PT (Gleisi Hoffmann), segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país", finalizou Nogueira.

Tensão golpista
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta terça-feira (01) que bolsonaristas seguem interditando algumas rodovias com pregações contrárias aos resultados das urnas no último domingo (30), que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) presidente. As interdições já causaram cancelamento de voos e problemas de abastecimento em hospitais.
De acordo com a PRF, o país tem cerca de 267 pontos de manifestações, incluindo 89 bloqueios em estradas, 42 pontos de concentração sem obstrução do fluxo, e 136 interdições parciais. A PRF informou ainda que até o meio da tarde, 306 pontos já haviam sido desobstruídos.
As manifestações começaram na noite de domingo (30), no Mato Grosso do Sul. Até a madrugada de segunda-feira (31), o número de manifestações chegou a 421. Os estados com maior número de registros são Santa Catarina, Pará e Mato Grosso.
Ainda na noite de segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que a PRF e as Polícias Militares tomassem medidas imediatas para a desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.
Em nota divulgada pela manhã, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais afirmaram que o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no pleito de domingo (30), "estimula" os atos que bloqueiam rodovias pelo país.
O presidente falou no final da tarde de terça-feira (01) e disse que "manifestações pacíficas são bem-vindas", e criticou protestos que possam prejudicar a população.
Coordenador escolhido
Cerca de 48h depois do resultado das eleições de domingo (30), a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa os trabalhos para formar a equipe que comandará a transição de governo entre Lula e Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira (01), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), foi escolhido como coordenador da equipe de transição. A decisão foi tomada em reunião que contou com a presença da coordenadora geral da campanha e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além de Aloizio Mercadante, responsável pela elaboração do plano de governo.
Alckmin será responsável por uma equipe de 50 pessoas, como previsto no orçamento de 2022. A equipe de transição despachará do prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. "Nós vamos começar as tratativas na quinta-feira (3). Nós já estamos pensando, mas na quinta-feira a gente começa a fazer essa composição", disse Gleisi Hoffmann, após o anúncio.
Segunda-feira, 31 de outubro de 2022, veja os destaques do resumo AGEMT:
-
Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente com 50,8% dos votos válidos; Bolsonaro ainda não se pronunciou;
-
Líderes políticos mundiais parabenizam o presidente eleito;
-
Tarcísio de Freitas é eleito governador de São Paulo;
-
Veja como foi o 2º turno pelo país.

Luiz Inácio Lula da Silva: 39º presidente eleito
O petista Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito neste domingo (30) o 39º presidente da República, vencendo o atual chefe do Executivo, Jair Messias Bolsonaro (PL). Esta é a primeira vez que um presidente tenta a reeleição e não consegue, assim como não há antecedentes de um ex-presidente cumprindo o terceiro mandato.
Lula foi considerado eleito após 98,91% das urnas serem apuradas, pouco antes das 20h. O petista recebeu 60.345.999 votos (50,90% dos votos válidos), e Bolsonaro 58.206.354 votos (49,10% dos votos válidos).
Os votos brancos somaram 1.751.415 (1,43%) e os nulos 3.889.466 (3,16%). O nível de abstenção alcançou 20,9%.
Até o momento da publicação deste Resumo, o presidente Bolsonaro ainda não havia se pronunciado a respeito. A agenda de Bolsonaro para esta segunda-feira (31) não prevê compromissos oficiais.
Reconhecimento
Diante da oficialização da vitória de Luiz Inácio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vários líderes mundiais se manifestaram, reconhecendo sua eleição e em alguns casos, oferecendo apoio.
Nesta segunda-feira, 31, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, parabenizou Lula, mencionando uma futura cooperação entre o Brasil e a União Europeia (UE).
“Parabéns, Lula, pela sua eleição como Presidente do Brasil. Estou ansiosa para trabalhar com você para enfrentar os desafios globais urgentes, desde a segurança alimentar até o comércio e as mudanças climáticas”, afirmou.
Congratulations, @LulaOficial, on your election as President of Brazil.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) October 31, 2022
I look forward to working with you to address pressing global challenges, from food security to trade and climate change.
Já Olaf Sholz, o chanceler da Alemanha, deu peso à questão climática em sua parabenização.
“Parabéns a Lula por sua eleição! Aguardo com expectativa uma cooperação estreita e confiável com o Brasil – em particular nas questões de comércio e de proteção climática”, escreveu.
Parabéns a @LulaOficial por sua eleição! Aguardo com expectativa uma cooperação estreita e confiável com o 🇧🇷 - em particular nas questões de comércio e de proteção climática.
— Bundeskanzler Olaf Scholz (@Bundeskanzler) October 31, 2022
Ainda no domingo (30), pouco depois da oficialização, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, manifestou apoio ao presidente eleito de maneira empolgada. "Parabéns Lula. Tua vitória abre um novo tempo para a história da América Latina. Um tempo de esperança e de futuro que começa hoje mesmo", disse.
Já o líder francês, Emmanuel Macron, afirmou que esta eleição "abre uma nova página da história do Brasil" e que deverão “unir forças para lidar com muitos desafios comuns e renovar a amizade entre os dois países".
Líderes do Reino Unido, Equador, Cuba, Canadá, Bolívia, Uruguai, Peru, Panamá e vários outros também mandaram telegramas ao novo governo brasileiro.
Tarcísio de Freitas: 64º governador do estado de São Paulo
Em uma vitória do Bolsonarismo em São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, do Republicanos, se elegeu governador da maior economia da federação. O resultado veio na noite de domingo (30) com pouco mais de 93% das urnas apuradas.
O candidato bolsonarista conquistou 55,3% dos votos válidos e derrotou a chapa formada por Fernando Haddad (PT) e Lúcia França (PSB), que conquistaram 44,6% dos votos. Os números de votos nulos somam 6,75% e brancos 4,01%.
"Vamos olhar o interesse para o estado de São Paulo. Observem que, para que a gente possa trazer políticas públicas, é fundamental o alinhamento com o governo federal", disse o governador eleito.
A chapa eleita também tem a presença do ex-prefeito de São José dos Campos, o empresário Felício Ramuth, do PSD.
Segundo turno pelo Brasil
12 estados finalizaram a disputa para governador com o segundo turno neste domingo (30).
Confira abaixo os resultados:
No Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), foi reeleito contra o senador e ex-governador Eduardo Braga (MDB), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com 92,17% das urnas apuradas, Lima contabilizava 56,97% dos votos válidos. Braga, por sua vez, tinha 43,03%
No Rio Grande do Sul, o ex-governador Eduardo Leite (PSDB) foi eleito. Por volta das 19h, com 90,43% das urnas apuradas, o tucano alcançou 57,11% dos votos.
Ele derrotou o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL), que tinha o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leite, que foi eleito governador em 2018, volta ao cargo depois de ter renunciado em 31 de março para tentar concorrer à Presidência da República.
Em Santa Catarina, o senador Jorginho Mello (PL) foi eleito governador, derrotando o ex-deputado federal Décio Lima (PT), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com 98,65% das urnas apuradas, Mello obteve 70,64% dos votos.
Em Pernambuco, a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) foi eleita governadora, derrotando nas urnas a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na Paraíba, o governador João Azevêdo (PSB), foi reeleito. Ele derrotou nas urnas o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).
Com 97,19% das urnas apuradas, Azevêdo contabilizava 52,33% dos votos, enquanto Cunha Lima totalizava 47,67%.
No Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB), foi reeleito. Ele superou nas urnas o ex-deputado federal Carlos Manato (PL), que tinha o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
Na Bahia, o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) foi eleito governador. O resultado mantém uma hegemonia do PT na Bahia que já dura 16 anos, desde a vitória de Jaques Wagner, em 2006.
Jerônimo derrotou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), que tinha o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com 96,31% das urnas apuradas, o petista ficou com 52,54% dos votos, enquanto ACM Neto teve 47,46%.
No Mato Grosso do Sul, o candidato do PSDB, Eduardo Riedel foi eleito governador com 56,9% dos votos válidos, contra o candidato Capitão Contar (PRTB), que tinha apoio do presidente Jair Bolsonaro. Com a eleição de Riedel, o PSDB consolidou sua terceira gestão seguida no estado.
Em Rondônia, o Coronel Marcos Rocha (União Brasil) foi reeleito governador com 52,47% dos votos. Ele derrotou o candidato Marcos Rogério (PL).
Em Alagoas, o governador Paulo Dantas (MDB) conseguiu se reeleger com 52,33% dos votos contra Rodrigo Cunha (União Brasil).
Dantas tinha o apoio da família Calheiros e do ex-presidente Lula (PT).
Em Sergipe, o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) foi eleito governador.
Ele derrotou nas urnas o senador Rogério Carvalho (PT), que tinha o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com 98,54% das urnas apuradas, Mitidieri somava 51,78% dos votos válidos, enquanto Carvalho tinha 48,22%.
Neste mês o Resumo AGEMT completou 1 ano no ar, sempre com muita informação, análise e os fatos importantes do Brasil e do mundo para você. Em comemoração ao nosso primeiro ano, estreamos hoje uma série de entrevistas para pensar o futuro do Brasil ao final da nona eleição para a presidência depois da redemocratização. Para falar sobre os desafios da política econômica no próximo governo, convidamos André Piva, economista e professor de economia da PUC-SP.
Do ponto de vista fiscal, depois das ações neste ano de 2022, o que podemos esperar de 2023? De fato, o cenário para 2023 é bem desafiador. Têm estudos que mostram que precisaríamos de um espaço fiscal adicional próximo de R$400 bilhões para garantir várias medidas que precisarão ser implementadas, inclusive a manutenção e prorrogação do Auxílio Brasil no montante de R$600. Para 2023, teremos um desafio de conseguir definir esse espaço fiscal e não só definir esse espaço fiscal, mas também repactuar as regras fiscais, as restrições fiscais. A parte do teto de gastos, que não foi cumprido pelo atual governo e, dessa forma, vai precisar ser repensado, já é uma restrição fiscal que não foi atendida. (...) A gente tem a questão da meta de resultado primário e também a parte da regra de ouro, então essas restrições terão que ser reavaliadas e redefinidas. Quais os caminhos para o combate à extrema pobreza e a fome, que voltou a ser realidade no país? Nós precisamos da manutenção do Auxílio Brasil, de R$600, para que a população tenha o mínimo pra conseguir se alimentar e adquirir itens de subsistência, bem como ampliar medidas econômicas para gerar emprego e renda, como, por exemplo, investimentos públicos. A gente tem muitas obras paradas e tem um potencial muito grande de gerar crescimento econômico, emprego e renda. Na sua avaliação, quais pautas econômicas devem ser tratadas com urgência pelo próximo presidente? Para o próximo governo, as medidas que devem estar presentes no debate, como eu já coloquei, seria a parte de um debate mais intenso sobre as questões fiscais, principalmente sobre o teto de gastos novamente, bem como uma reforma tributária. O avanço da reforma tributária é muito relevante para voltar para o debate público e também para o debate na esfera executiva e legislativa. |
Resumo AGEMT Especial Eleições 2022 - Quinta, 27 de outubro
-
Especial AGEMT Eleições: relação entre os congressistas eleitos neste ano e o próximo presidente;
-
Datafolha: Bolsonaro oscila um ponto para baixo, pontuando 44% e Lula 49%;
-
Governo de SP libera passe livre para ônibus, trens e Metrô no segundo turno das eleições
Neste mês o Resumo AGEMT completou 1 ano no ar, sempre com muita informação, análise e os fatos importantes do Brasil e do mundo para você. Em comemoração ao nosso primeiro ano, estreamos hoje uma série de entrevistas para pensar o futuro do Brasil ao final da nona eleição para a presidência depois da redemocratização. Para falar sobre os desafios na relação entre o próximo presidente da República e os deputados e senadores eleitos neste ano, convidamos Vitor Peixoto, cientista político e professor de ciência política na Universidade Estadual do Norte Fluminense.
Que tipo de Congresso/Senado podemos esperar no próximo governo? Existem duas características marcantes do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) que saíram das urnas. Há uma menor fragmentação partidária advinda, sobretudo, da reforma eleitoral que proibiu as coligações eleitorais e um fortalecimento dos partidos que compõem o conhecido Centrão, efeito basicamente da força dos recursos das emendas de relator (chamado popularmente de orçamento secreto). Em resumo, emergiu um Congresso mais concentrado e mais conservador.
Em um eventual governo Lula, como você avalia que será a possível relação dele com o Centrão? Em caso de vitória do Lula, exigirá mais esforço do poder executivo em construir uma coalizão de governo estável. Não é impossível, mas será mais custoso do que seria para um possível segundo governo Bolsonaro. Em ambos os casos é inegável que o poder legislativo ganhou proeminencia nos últimos anos e será muito difícil a Presidência da República resgatar o poder de agenda que já teve com FHC e Lula, por exemplo. Na sua avaliação, quais pautas políticas devem ser tratadas com urgência pelo próximo presidente? Dependerá de qual governo seja eleito. Lula terá o desafio de reconstruir as relações institucionais democráticas que foram erodidas nos últimos anos. Será obrigado a reconstruir, por exemplo, as relações com o poder judiciário e com os entes federados (estados e municípios). Bolsonaro, caso reeleito, terá um poder muito concentrado dado dois fatores: o Congresso mais coadunado ideologicamente e uma espécie de "autorização" das urnas para investir contra o STF (seja provocando impeachment de ministros seja aumentando o número de cadeiras na Suprema Corte). O fato é que o país esta absolutamente dividido e não há solução simples para a superação dessa rachadura social independentemente de quem seja eleito. A extrema direita é uma realidade e o conflito permanente faz parte da sua forma de agir e se retroalimentar. Isso impede qualquer possibilidade de emergência de um projeto de reconstrução nacional minimamente consensual. |

Pesquisa Datafolha para presidente
Nesta quinta-feira (27) foi divulgado o resultado da pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha, no qual o ex-presidente Lula (PT) tem 49% das intenções de votos, mantendo a mesma pontuação da última pesquisa, que foi divulgada no dia 19 de outubro. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) pontuou 44%, oscilando um ponto para baixo e aumentando para cinco pontos percentuais a diferença entre ele e o petista.
Os indecisos são 2%, e brancos e nulos somam 5%. Quando feita a contagem dos votos válidos, o petista tem 53% e Bolsonaro 47%. Nesta modalidade, são excluídos os nulos e brancos na urna eletrônica, e os indecisos na pesquisa, mesmo procedimento usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Na pesquisa espontânea, quando os entrevistadores não apresentam previamente o nome dos candidatos, Lula pontuou 47% e Bolsonaro, 42%. Os indecisos são 5%, e brancos e nulos somam 4%.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
As entrevistas foram feitas nos dias 25 e 27 de outubro e contaram com 4.580 entrevistados, em 252 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04208/2022.
Passe livre
Nesta quinta-feira (27) foi divulgado pelo Governo de São Paulo que não serão cobradas passagens no Metrô, CPTM, EMTU e ônibus intermunicipais de todo o estado neste domingo (30), data marcada para o segundo turno das eleições.
A gratuidade foi definida após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) aprovar medida liminar à ação popular proposta pela deputada estadual Professora Bebel (PT). De acordo com o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), a decisão do governador Rodrigo Garcia foi tomada após análise dos impactos financeiros da medida para o Estado.
“Domingo é o dia da democracia, por isso é justo que todos tenham acesso ao transporte público e possam votar com igualdade de condições. Portanto, catraca livre”, informou.