Na manhã da última terça-feira (28), a Polícia Militar do Rio de Janeiro, juntamente com a Polícia Civil, realizou uma megaoperação nos Complexos da Penha e do Alemão. Sob a justificativa de conter a expansão do Comando Vermelho (CV), a ação foi nomeada pelas autoridades de “Operação Contenção” e deixou mais de 100 mortos.
Segundo dados fornecidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a ação mobilizou mais de 2,5 mil policiais civis e militares. O balanço oficial é o de que 121 pessoas morreram. Entre eles, 58 foram encontrados no dia da operação, enquanto 61 foram localizados posteriormente em áreas de mata. Ao todo, quatro policiais morreram. Além dos mortos, a polícia prendeu 113 pessoas, sendo 10 menores. A polícia alega que encontraram 118 armas, incluindo 26 pistolas, 1 revólver e 91 fuzis. Em coletiva de imprensa, o Coronel Marcelo de Menezes disse que a operação durou 12 horas no total.
À AGEMT, um morador de um dos dois complexos relatou como foi o ocorrido. Luan Batista, barbeiro do Complexo da Penha, perdeu o salão no meio da ofensiva policial. “Foi uma sensação de medo e terror. Para mim, o maior impacto foi saber que agora eu não vou poder levar alimento para a minha família. Eu não consigo e não tenho forças”, afirmou. Ele diz que, ao longo da operação, a barbearia pegou fogo. “Durante a operação, os fios começaram a pegar fogo, destruindo tudo. Pegou fogo na armadeira e agora só me resta fé.”, disse. Luan agora faz uma vaquinha online para tentar reconstruir o que perdeu.
Antes dessa operação, a ação policial considerada a mais letal era o chamado “Massacre do Carandiru”, em 2 de outubro de 1992. O caso ocorreu após uma rebelião no antigo presídio da capital paulista, que teve início a partir de uma briga em um jogo de futebol entre os internos. A polícia invadiu a penitenciária e matou dezenas de presos, totalizando 111 mortes, segundo a conta oficial. O Massacre é apontado por autoridades como a principal causa para o nascimento do PCC (Primeiro Comando da Capital). Os números divulgados do massacre realizado no Rio de Janeiro ultrapassaram os do Carandiru. Além dos agentes, a ação contou com suporte tecnológico que envolveu 12 veículos de destruição, drones, 2 helicópteros e 32 blindados.
O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo para que Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, explique o ocorrido. O governador reforçou as intenções iniciais e falou que o Governo Federal deixa o Estado do Rio "sozinho" contra o Crime Organizado, o que foi negado pelo Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que afirmou não ter recebido nenhuma solicitação de apoio do governo fluminense.
Oficialmente em licença do cargo de deputado federal, Guilherme Boulos tomou posse no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (29), como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, pasta responsável pela relação do governo federal com os movimentos sociais.
Convidado pelo presidente Lula para assumir o cargo, Boulos irá substituir Márcio Macêdo, que deixou a função para concorrer a uma vaga de deputado federal após permanecer no posto por 2 anos e 9 meses.
Diante do interesse de Macêdo em sair para tentar uma cadeira no Congresso, Lula viu em Boulos a oportunidade de se aproximar das associações sociais pela sua trajetória como membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), organização que reivindica o direito à moradia.
Após o anúncio da substituição da chefia da pasta na última segunda-feira (20), Guilherme Boulos publicou nas redes sociais o agradecimento ao presidente Lula pelo convite, informando que sua principal missão será “ajudar a colocar o governo na rua, levando as realizações e ouvindo as demandas populares em todos os estados do Brasil”.
Reconhecido pela luta ao lado dos sem-teto, Boulos é alvo de ataques de concorrentes políticos, fato que ficou ainda mais evidente na última eleição municipal de 2024. Em debate promovido pela TV Gazeta, o então candidato – e atual prefeito de São Paulo – Ricardo Nunes, utilizou este rótulo com grande ênfase, chamando Boulos de “bandidinho, invasor e sem-vergonha”.
Durante discurso na cerimônia de posse, Lula pediu a Boulos para que “rode” o Brasil e fortaleça junto a organizações e movimentos sociais, temas como o fim da escala 6x1, a participação popular nas questões orçamentárias e direitos dos trabalhadores informais.
“Aqui a missão que eu vou ter é dialogar com todo mundo. (...) A gente sabe que as políticas que mudam pessoas não nascem só nos palácios e nos gabinetes. Elas nascem do povo, dos territórios populares. Elas nascem das ruas” afirmou Boulos em concordância ao pedido de Lula para popularizar as pautas.
No dia 21 de setembro, as principais capitais do país amanheceram tomadas por cartazes, faixas e gritos de protesto. Em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras cidades, milhares de pessoas se reúnem contra a chamada PEC da Blindagem, proposta de emenda constitucional que restringe investigações e punições a parlamentares, exigindo autorização prévia das Casas Legislativas para o avanço de ações penais. A medida, vista como um retrocesso por juristas e movimentos civis, é o estopim de uma mobilização que, embora diversa, encontra na defesa da transparência um ponto em comum.
Na Avenida Paulista, o asfalto volta a se transformar em um grande espaço de convergência política. Bastam alguns minutos observando a saída da estação Trianon-Masp para visualizar que ali estavam diversos grupos reunidos, como estudantes, professores, aposentados, artistas, advogados, sindicalistas e civis misturados entre bandeiras coloridas e faixas com dizeres diretos: “Quem é inocente pede justiça, não anistia” e “A justiça é igual para todos, PEC da Blindagem não”. Entre os rostos pintados e cartazes improvisados, a foto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estampa o rótulo de “inimigo do povo”.
O clima é de cansaço e indignação, não apenas com o texto da PEC, mas com a percepção de que a proposta amplia privilégios e dificulta a responsabilização de agentes públicos. Luiz Biella Jr., advogado de 63 anos, e Andrea Amaral Biella, educadora museal de 53, participam do ato e afirmam que vieram por indignação com o projeto. “Outras pautas horrorosas até vinham passando, mas essa é o limite. É preciso dar um grito para ver se sensibiliza os deputados. Na próxima eleição, é fundamental lembrar disso. Esse retrocesso é horroroso”, dizem.
Grupos de jovens ligados a coletivos estudantis distribuem panfletos que explicam os impactos da proposta. Se aprovada, a PEC impediria que investigações contra deputados e senadores avançarem sem autorização das próprias Casas Legislativas, o que, segundo especialistas, criaria uma barreira de proteção política e dificulta o combate à corrupção.
O protesto começou de forma pacífica por volta das 14 horas e ganhou corpo ao longo da tarde. Ao som de tambores e palavras de ordem, a manifestação ocupava a Avenida Paulista em direção ao MASP. Organizações civis estimam cerca de 80 mil participantes, número contestado pela Secretaria de Segurança Pública, que aponta 35 mil. Em Brasília, a concentração foi na Esplanada dos Ministérios, com presença de sindicatos e entidades de classe.
Entre os manifestantes, o designer gráfico Érico Prado Martins, de 49 anos, diz que o protesto representa uma resposta da população. “É uma forma de se revoltar contra um sistema que engana o povo. Colocam PECs e projetos de anistia enquanto ignoram o que realmente importa. Se a gente não protesta, eles passam tudo por cima da gente”, afirmou.
Nas redes sociais, hashtags como #PECdaVergonha e #TransparênciaJá alcançaram o topo dos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). O Monitor de Debate Político, grupo de pesquisa da USP, registrou picos de interação durante a manhã e o início da tarde, indicando grande engajamento digital em torno da pauta. A pesquisadora do Monitor, Roberta Lima, avalia que o movimento demonstra um interesse crescente de jovens em temas ligados à ética e à responsabilidade política. Segundo ela, “o engajamento aconteceu tanto de forma presencial quanto digital, refletindo uma disposição em participar do debate público e acompanhar de perto as decisões que afetam o funcionamento das instituições”.
A manifestação ocorre em um contexto de instabilidade política, impulsionado por disputas internas no Congresso e pelo debate sobre o projeto de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro. A repórter Ana Clara Costa, apresentadora do podcast Foro de Teresina da revista piauí, especializada em cobertura política de esquerda, aponta que a PEC da Blindagem surgiu como parte de uma negociação entre o PL e o Centrão para garantir proteção parlamentar e apoio à proposta de anistia de Jair Bolsonaro. Segundo Ana, a PEC não é apenas uma tentativa de autoproteção política, mas parte de um jogo de chantagens e barganhas que expõe a fragilidade ética do Congresso.
Cartazes e discursos também faziam referência à anistia, com críticas à tentativa de flexibilizar punições e proteger figuras públicas. Em várias capitais, manifestantes exibiam faixas com os dizeres “Blindagem é impunidade disfarçada” e “Anistia é o nome novo do perdão seletivo”.
Embora não tenha alcançado o tamanho de protestos anteriores, como os de 2013, o ato do dia 21 é considerado expressivo por entidades civis. A mobilização nacional pressiona o Congresso a rever o texto da proposta e reforça o debate sobre a necessidade de garantir mecanismos de fiscalização e responsabilização no exercício de mandatos parlamentares.
Após pressão interna do partido, o ex-governador de São Paulo João Doria Junior (PSDB) anunciou em pronunciamento no início da tarde desta segunda-feira (23), na zona sul de São Paulo, a desistência de sua pré-candidatura à presidência nas eleições deste ano. O anúncio veio após uma reunião, na parte da manhã, com membros do partido incluindo o presidente do PSDB, Bruno Araújo.
Para entender o que ocasionou a desistência, precisamos entender a trajetória de João Doria dentro do PSDB nos últimos anos. Se intitulando como um gestor e não um político, o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo teve ascensão meteórica no partido, empilhando polêmica com tucanos históricos, como o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman, que faleceu em 2019, e sendo até o responsável pela saída do partido de nomes importantes como o também ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, atualmente no PSB, e pré-candidato a vice-presidente na chapa com Lula (PT).
As primárias do PSDB
Em novembro de 2021, o PSDB se viu em um momento inédito de sua história, com a realização de primárias para escolher o seu candidato a presidência. Três nomes disputaram a preferência dos filiados ao partido, o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto; o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e o ex-governador de São Paulo, João Doria.
Após impasse, e adiamento do dia de votação, na madrugada de domingo, 28 de novembro de 2021, o resultado foi divulgado e sagrou Doria como o vencedor das primárias com 53,99% dos votos, ante 44,66% de Eduardo Leite e 1,35% de Arthur Virgílio. A votação teve a presença de 30 mil membros da sigla, dos 44.700 filiados aptos a votar. Após o anúncio, Leite ensaiou uma judicialização do processo, alegando problemas no aplicativo de votação.
Em seu discurso da vitória, Doria se apresentou como o representante de um "centro democrático liberal social", e uma oposição às candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mesmo com a oficialização do resultado, o partido saiu das prévias com um embate não resolvido entre Doria e Leite, apesar de ambos minimizarem o desgaste ocorrido durante o processo. "É verdade que nós tivemos discussões mais tensas e acirradas, mas só nós tivemos debate", disse o ex-governador gaúcho. Já Doria, disse que "fazer democracia no Brasil não é fácil, mas é o melhor caminho".
Desgaste
Convivendo desde novembro com uma ameaça de ter seu "tapete puxado", Doria temia provar de sua própria receita e ser preterido por um "novato", que rapidamente caiu nas graças da militância - neste caso, Eduardo Leite. Em 2018, quando ainda era prefeito de São Paulo, Doria se movimentou no partido para que fosse ele, e não seu padrinho político Geraldo Alckmin, o escolhido da sigla na corrida presidencial.
O partido manteve sua escolha e teve Alckmin como candidato à presidência, tendo desempenho modesto e ficando apenas em quarto lugar, com 4,76% dos votos. Doria foi escolhido para disputar o governo de São Paulo, e na disputa, Alckmin, então candidato à presidência, apoiou seu ex-vice-governador Márcio França e não o candidato do PSDB, em um movimento de clara retaliação ao tucano, a quem classificou como "traidor". Apesar disso, Doria saiu vitorioso da disputa, mas o mal estar no partido já estava instalado.
A preocupação fez com que Doria afirmasse, sempre que possível, que não iria desistir da pré-candidatura e seria o nome do partido no pleito de outubro.
Porém, nos bastidores, a liderança do PSDB trabalhava para conter a insatisfação de setores do partido favoráveis a Leite e, também, articular uma aliança de partidos da terceira via. Essas movimentações fizeram com que João Doria enviasse uma carta aberta ao presidente da sigla, Bruno Araújo, no último sábado (14), onde afirmava estar surpreso que as "tentativas de golpe continuam acontecendo", mesmo já tendo sido escolhido o pré-candidato do partido.
Na carta, Doria ainda chamou de "estapafúrdias" as teorias de que a candidatura estava mal colocada nas pesquisas de opinião e com índices elevados de rejeição. O ex-governador de SP afirmou que pesquisas de opinião não podem ser "guia único" para definir o destino do partido. O caráter público da carta não ecoou bem no partido, e uma reunião com a Executiva Nacional do partido foi marcada para a terça-feira (17) seguinte, a fim de "dar conhecimento da carta supracitada".
O saldo da reunião do dia 17 foi o acerto de uma conversa presencial com João Doria, marcada para esta segunda-feira (23).
A carta foi vista internamente como a gota d'água na relação entre Doria e Araújo. O presidente da sigla chegou a ser coordenador da pré-campanha tucana, mas foi rifado do cargo após sucessivos desentendimentos com Doria.
Evidenciando ainda mais o racha no PSDB, outra figura importante do partido, desta vez o ex-senador por São Paulo, Aloysio Nunes, em entrevista a Folha de São Paulo no dia 13 de maio, disse que não apenas votará no ex-presidente Lula no 1º turno, como fará campanha para o petista.
O discurso (ato final)
Com postura diferente do que costuma aparecer em público, Doria subiu ao púlpito para anunciar sua desistência com voz serena e fala pausada. A saída da disputa presidencial estava com gosto de derrota.
João Doria começou dizendo que era um dia de respostas, mas também de perguntas. Exaltou a carreira política de seu pai, que teve mandato de deputado federal cassado com o golpe de 1964, e também listou o que o motivou a ingressar na vida política, reforçando sua participação no movimento "Diretas Já".
Com uma bandeira do Brasil como pano de fundo, Doria discursou por cerca de 10 minutos, acompanhando da mulher, Bia Doria, do presidente do PSDB, Bruno Araújo, e outros apoiadores, como o presidente do PSDB São Paulo e Ex-Secretário da gestão Doria, Marco Vinholi.
"Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano" - João Doria
No discurso o ex-governador relembrou sua trajetória no partido e a vitórias nas três prévias em que participou: para prefeito, governador e presidente. Também fez menção ao ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que foi seu vice, e minimizou os conflitos políticos gerados por sua ala no partido nos últimos anos. Doria disse estar com o "coração ferido", mas de "alma leve". "Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada", disse o tucano.
"Saio como entrei na política: repleto de ideias, com a alma cheia de esperança e o coração pulsante, confiante na força do povo brasileiro que tem fé na vida e em Deus" - João Doria
Já na parte final do pronunciamento agradeceu a equipe e nominalmente a família, sua esposa e filhos. Também recitou um verso de Cora Carolina, que diz ter "mais chão nos meus olhos do que cansaço nas minhas pernas".
"Seguirei como um observador sereno do meu país. Sempre à disposição de lutar a guerra para qual eu for chamado. Na vida pública ou na vida privada. Que Deus proteja o Brasil" - João Doria
Ao encerrar sua fala, Doria ouviu as palmas dos presentes no pronunciamento, desceu do púlpito em que estava e se dirigiu até sua esposa. O político frio e estrategista, que não titubeou em nenhum momento durante o discurso, foi as lágrimas ao abraçar Bia Doria. Em seguida, olhou em direção ao público e cruzou os braços, como um abraço a distância.
Era o fim do melancólico anúncio de desistência de João Doria da corrida presidencial.
Próximos passos
O PSDB tinha uma reunião da Executiva Nacional do partido marcada para esta terça-feira (24) para definir quais seriam os rumos do partido a partir de agora, com a desistência oficial da candidatura de Doria. Mas ainda no início da noite desta segunda-feira (23), em comunicado oficial, o presidente do partido cancelou o evento.
Araújo remarcou uma "reunião ampliada" com participação das bancadas da Câmara e do Senado, para o dia 02 de junho, na sede do partido. De acordo com o comunicado, a pauta será o pleito eleitoral de 2022.
O PSDB deve oficializar seu apoio ao nome da senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência, e que disputava com Doria a preferência da aliança MDB, PSDB e Cidadania, para ser o nome da "terceira via".
Em nota, pouco depois do anúncio de João Doria, Tebet disse que o tucano nunca foi um adversário, e que aguarda ideias dele na formação de um programa de governo. A candidata voltou a falar em união, e disse que é preciso "semear esperança".
"Vamos unir o país e tratar de sua reconstrução moral, institucional e política. O povo tem pressa e precisamos semear esperança" - Simone Tebet
Com os últimos acontecimentos, o PSDB demonstra dificuldades em mostrar união e segurança, e perde credibilidade para liderar a aliança de terceira via.
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou no início da tarde desta segunda-feira (23) a desistência de sua pré-candidatura à Presidência. Em pronunciamento realizado em São Paulo, o tucano disse estar com o "coração ferido" mas de "alma leve".
"Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve" - João Doria
O agora ex-pré-candidato enfrentava resistência dentro do partido desde as primárias, realizadas no ano passado, quando venceu o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Além disso, partidos da aliança da terceira via também apresentavam divergências em relação ao nome de Doria.
"Serenamente entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB", disse Doria durante pronunciamento que durou cerca de 10 minutos. Ao final, o ex-governador de São Paulo foi aplaudido por todos os presentes, e emocionado, abraçou sua mulher, Bia Doria.
O anúncio de desistência acontece um dia antes da reunião da executiva nacional do PSDB, marcada para terça-feira (24), em Brasília, onde o partido deve definir como vai se posicionar para as eleições de outubro.
Com a saída de Doria, o nome da senadora Simone Tebet, pré-candidata a presidência pelo MDB, ganha força como nome para o bloco de terceira via.
Em nota, Tebet disse que Doria sempre foi um aliado e que espera contribuições dele para o programa de governo que a coligação deve apresentar.
"Doria nunca foi adversário. Sempre foi aliado. Sua contribuição na luta por vacinas jamais será esquecida. Vamos conversar e receber suas sugestões para o nosso programa de governo" - Simone Tebet
A senadora falou, também, sobre união do campo democrático e voltou a reforçar o desejo de contar com o apoio de PSDB e Cidadania. "O Brasil é maior que qualquer projeto individual. Vamos trabalhar para unir todo o centro democrático. Gostaria muito de ter PSDB e Cidadania junto conosco. Vamos aguardar a decisão das direções partidárias", afirmou.
https://www.camara.leg.br/deputados/204454
Na mês passado, o deputado federal do Rio de Janeiro, Daniel Lucio da Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF. Além disso, os magistrados também votaram a cassação do mandato, suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa de cerca de R$192 mil.
O julgamento não se trata de um caso isolado e sim de diferentes infrações, nas quais Daniel pode ser denunciado por agressão física e desrespeito à democracia. No ano passado, Silveira foi preso após a divulgação de um vídeo nas redes sociais onde ele defendia o fechamento do Supremo e fazia ataques diretos a ministros da Corte
A tomada de decisão do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) de conceder o indulto da graça à Silveira um dia após a condenação foi baseada no artigo 84 inciso XII da constituição. Esse ato institucional implica o perdão do presidente ao infrator pelos seus crimes e a graça representa os esquecimentos das ações do acusado.
No dia (26/04) o Ministro deu 48 horas para a defesa argumentar sobre a decisão do indulto e o descumprimento de medidas restritivas, no caso a retirada da tornozeleira eletrônica sem a sua permissão, a qual foi dada como uma medida cautelar. Mesmo após a colocação da tornozeleira, o parlamentar continuou os seus ataques às instituições e aos ministros.
Bolsonaro disse que o indulto é "constitucional e será cumprido”, sem citar nomes, mas se referindo ao deputado Daniel Silveira .
“Vou dizer a vocês, como há alguma especulação por aí. Não vou entrar em detalhes. O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido”, disse o presidente, durante a abertura do Agrishow (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), em Ribeirão Preto (SP). “ No passado, soltavam bandidos e ninguém falava nada. Hoje eu solto inocentes”, acrescentou Bolsonaro.
O ministro do STF, Alexandre Moraes, pontuou que o poder judiciário tem a obrigação de analisar se o indulto realizado pelo presidente está de acordo com as normas da constituição, as quais estão expostas no decreto. O magistrado ressaltou que por mais que o perdão cumpra com as regras institucionais, a inelegibilidade de Daniel não sofre alteração, portanto não poderá concorrer a nenhum cargo público.
O ex-presidente Lula, que até então não havia se pronunciado a respeito do assunto, afirmou, em entrevista a alguns youtubers, que o presidente fez “graça” e foi “estúpido” ao conceder indulto a Silveira, o que acentuou a crise entre o Executivo e o Judiciário. “Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido na decisão que ele tomou, nessa graça que ele fez. Eu acho que isso foi medíocre, e eu só não comentei nada porque tudo o que ele queria é o que aconteceu. Ele abafou o carnaval. Tudo que ele quer é que tenha uma permanência no noticiário”, afirmou o petista.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse, em uma entrevista a jornalistas que é preciso manter a calma ao analisar a atitude de Bolsonaro em relação ao deputado, alegando que ele agiu dentro da legalidade. “O presidente agiu dentro daquilo que a Constituição lhe faculta, agora o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, disse o vice-presidente.
Apesar das críticas, o presidente Bolsonaro afirmou, durante discurso em evento de entrega de títulos de terra no sudoeste do Pará, se sentir “feliz e orgulhoso” consigo mesmo em relação ao indulto concedido pelo próprio ao deputado Daniel Silveira.
O caso do deputado continua repercutindo neste mês de maio, o ministro do supremo, Alexandre de Moraes, pontuou que “Não é possível defender volta de um ato institucional número cinco, o AI-5 que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas. O fechamento do Congresso, do poder judiciário. Ora, nós não estamos em uma selva. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, se referindo ao comportamento adotado por Alexandre, no qual ele deve o ato institucional e fere os ministros por meio de seu discurso de ódio. A condenação do deputado foi efetivada devido a sua postura, pois ele defendeu o fechamento do supremo e demonstrou apoio à repressão política.
O questionamento do ministro do supremo se estende, como forma de repudiar um posicionamento que não dialoga com a realidade e que fere direitos civis e até mesmo a própria constituição. Alexandre afirma:: “Não é possível conviver, não podemos tolerar discurso de ódio, ataques à democracia, a corrosão da democracia. A pessoa que prega racismo, homofobia, machismo, fim das instituições democráticas falar que está usando sua liberdade de expressão” e por fim acrescenta: “se você tem coragem de exercer sua liberdade de expressão não como um direito fundamental mas, sim, como escudo protetivo para prática de atividades ilícitas, se você tem coragem de fazer isso, tem que ter coragem também de aceitar responsabilização penal e civil”.
AGEMT Explica: Proporcional X Majoritário
O sistema eleitoral brasileiro é misto, composto por dois modelos: proporcional e majoritário. Veja quais são e as regras de cada um.
Majoritário
Está previsto nos artigos 46 e 77 da Constituição Federal de 1988, é ele o utilizado para a eleição dos representantes do poder executivo - federal, estadual e municipal - e membros do Senado federal. Com este modelo, vence o candidato ou candidata que obtiver a maioria dos votos válidos, isto é, excluídos votos brancos e nulos.
Este modelo possui duas formas: maioria absoluta, quando é considerado eleito o candidato que obtém pelo menos 50% + 1 (metade + 1= 51%). Caso este resultado não seja alcançado em primeiro turno, os dois candidatos mais votados disputam o cargo em segundo turno. Por esta forma são eleitos presidente e vice, governadores e vice dos estados e Distrito Federal, prefeitos e vice de municípios com mais de 200 mil eleitores.
Para senadores e prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores não há segundo turno, os candidatos são eleitos pela maioria simples ou relativa, ou seja, quando alcançam maior número de votos em relação aos seus concorrentes.
Proporcional
Este modelo é utilizado para eleger deputados (estadual e federal) e vereadores, e recebe este nome porque as cadeiras parlamentares são ocupadas por cada partido ou coligação de acordo com a proporção de votos recebidos por cada um. A justificativa para este modelo é a defesa da democracia representativa, permitindo a representação de minorias. Nesta forma é possível votar em um candidato específico (voto nominal) ou na legenda partidária (voto de legenda).
Para votar na legenda, basta o eleitor digitar nas urnas apenas os dois primeiros dígitos (YY) que correspondem ao número da legenda, e confirmar, deixando os demais espaços em branco.
Este sistema é mais complexo que o majoritário, a principal diferença entre os dois é que neste, o candidato ou candidata mais votada não necessariamente é eleito, o responsável por isso é o quociente eleitoral que é o número de votos mínimos que um partido deve obter para ter um representante na Câmara, Assembleia ou Câmara Municipal. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos), dividida pelas cadeiras em disputa. Confuso ? AGEMT Explica!
Em uma cidade com 100 mil votos válidos, e 10 cadeiras em disputa, o quociente eleitoral é 10 mil votos. Depois disso, é feita a conta do quociente partidário, que é o número de votos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral, é desta conta que é definido o número de cadeiras do partido. Por exemplo, se um partido recebe 25 mil votos (25 dividido por 10= 2,5), terá direito a ocupar 2 cadeiras.
Neste exemplo, ainda sobram 5 mil votos, a legislação eleitoral prevê a distribuição dos votos restantes pelos partidos/coligações através do cálculo da média. Esta parte é mais simples, o partido com maior média ganha mais uma cadeira, e isto é feito até todas as cadeiras serem ocupadas.
Depois disso, quem é eleito ? São eleitos os candidatos mais votados dentro de cada partido/coligação. Mas, só podem ser eleitos aqueles que tiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral, ou seja, de acordo com nosso exemplo, ao menos mil votos. Este mecanismo da legislação tenta frear o "fenômeno" conhecido como “puxador de voto”. Os “puxadores de votos” são os candidatos que devido a sua votação expressiva elegem outros candidatos menos votados.
Neste sábado (7) o Partido dos Trabalhadores (PT) organizou um evento em São Paulo para oficializar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSD), para concorrerem à presidência da República.
O encontro que marca uma nova fase da corrida ao planalto foi realizado na Zona Norte de São Paulo, reunindo diversas lideranças políticas e apoiadores, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o pré-candidato ao governo de SP Fernando Haddad (PT), a deputada federal Luiza Erundina e o líder do MTST Guilherme Boulos (PSOL). A chapa Lula-Alckmin tem o apoio de cinco partidos – PCdoB, PSOL, Rede, Solidariedade e PV. Apesar das diferenças em relação à coordenação da campanha, a ação busca tentar oficializar a frente ampla contra o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, batizando o movimento de “Vamos Juntos Pelo Brasil”.
Lula: “Que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”
Em seu discurso, o ex-presidente mencionou as realizações feitas durante seu governo, destacou a necessidade do crescimento do país e defendeu a democracia, afirmando que a união de partidos está disposta a trabalhar “não apenas pela vitória de 2 de outubro, mas pela reconstrução e pela transformação do Brasil, que será mais difícil do que ganhar as eleições”.
Apesar de não citar diretamente as tentativas de Jair Bolsonaro de descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, Lula defendeu o fim de "suspeições absurdas" e "chantagens verbais", ressaltando que o país escolherá de forma livre quem irá governá-lo.
“Chega de ameaças, chega de suspeições absurdas, chega de chantagens verbais, chega de tensões artificiais. O país precisa de calma e tranquilidade para trabalhar e vencer as dificuldades atuais. E decidirá livremente, no momento que a lei determina, quem deve governá-lo. [...] Queremos voltar para que ninguém nunca mais ouse desafiar a democracia. E para que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído”, disse o pré-candidato.
O ex-presidente também chamou a atenção para a soberania nacional brasileira, alegando que sua proteção “não se resume à defesa das fronteiras” e que “o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária no mundo”.
Finalizando, o petista disse que o Brasil necessita “voltar a ser um país normal”.
“É preciso dizer com toda clareza. Para sair da crise, crescer e se desenvolver, o Brasil precisa voltar a ser um país normal, no mais alto sentido da palavra. Não somos a terra do faroeste, onde cada um impõe a sua própria lei”, afirmou. “Temos a lei maior, a Constituição, que rege a nossa existência coletiva. E ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela. Ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.”
Por fim, o ex-presidente alegou que “é imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência, sem exorbitar, sem extrapolar, sem interferir nas atribuições alheias”.
Lula terminou o discurso falando de Alckmin, afirmando ter “muito orgulho” de tê-lo como companheiro, argumentando que “o grave momento que o país atravessa nos obriga a superarmos divergências para combater a incompetência e o autoritarismo”.
Alckmin: “Sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”
Em decorrência de ter testado positivo para a Covid-19 na última sexta-feira (6), o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não pôde comparecer presencialmente, mas teve discurso transmitido por vídeo chamada. O ex-tucano ressaltou que as diferenças do passado não impedem de fazer aliança com Lula e trabalhar por mudanças em defesa da democracia, adotando um tom semelhante ao do ex-presidente.
"Números diferentes, quando somados, não diminuem de valor. Pelo contrário, elevam a sua grandeza. Essa lógica aplica-se também à política. A democracia é marcada, sim, por disputas, disputas fazem parte do processo democrático. Mas acima das disputas, algo mais urgente e relevante se impõe: a defesa da própria democracia”, disse o ex-governador.
Alckmin aproveitou para reiterar sua lealdade ao petista, na tentativa de eliminar possíveis desconfianças, tendo em vista o que o partido passou a partir do golpe sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff, que mesmo Michel Temer confessou ter havido, em 2016.
“Nada, nenhuma divergência do passado, nenhuma diferença do presente, nada, absolutamente nada, servirá de razão, desculpa ou pretexto para que eu deixe de apoiar a volta de Lula à Presidência”, disse o antigo rival de Lula. “Com muito orgulho faço isso.”
Alckmin afirmou ainda que as próximas eleições “serão um grande teste para a nossa democracia” e que “sem Lula, não haverá alternância de poder na nossa democracia”.
Após tecer inúmeras críticas ao governo atual, alegou que “o Brasil tem o mais desastroso e cruel governo de sua história”.
Por fim, terminou seu discurso afirmando que “a política pode e deve ser instrumento para a promoção da igualdade sem prejuízo da liberdade” se colocando “a serviço desse propósito”. Em espírito de união, finalizou verbalizando o mote “Vamos juntos pelo Brasil”.