O apresentador estadunidense Jimmy Kimmel teve seu programa retirado do ar, após criticar o presidente Donald Trump, no dia 15 de setembro, durante a repercussão da morte do influenciador e ativista conservador Charlie Kirk. Ele questionou a reação do líder norte-americano e sugeriu que Tyler Robinson, autor do atentado que vitimou Kirk, seria republicano e trumpista.
Kimmel iniciou seu monólogo afirmando que o fim de semana havia trazido mais uma cena vergonhosa ao comentar a tentativa do movimento conservador MAGA, sigla para “Make America Great Again”, de se desvincular do acusado: "A gangue do MAGA está tentando desesperadamente caracterizar o garoto que assassinou Charlie Kirk como algo diferente de um deles, e faz tudo o que pode para ganhar pontos políticos com isso.”
Ele comentou também sobre a reação inusitada de Trump quando um repórter perguntou como ele estava lidando com a morte de Kirk. O presidente respondeu que estava muito bem e começou a falar sobre a construção de um novo salão de baile na Casa Branca. O apresentador ironizou a situação e disse que essa não é a forma de um adulto lamentar a morte de alguém de quem dizia ser amigo.
A emissora se posicionou sobre o caso e afirmou que os comentários foram ofensivos, optando por suspender o programa. Nas redes sociais, o presidente comemorou a suspensão e aproveitou para pedir o cancelamento de outros programas que criticam a sua gestão.
A suspensão repercutiu também entre os Democratas. Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, acusou o governo de censura, enquanto o senador pelo Estado de Vermont, Bernie Sanders, classificou o caso como mais um episódio de autoritarismo da gestão Trump. Ambos insistiram que o atual presidente busca calar vozes críticas.
O apresentador voltou ao ar no dia 23 de setembro. Em seu discurso, esclareceu que nunca teve a intenção de menosprezar o assassinato de um jovem e aproveitou para provocar Trump novamente: “Ele fez o possível para me cancelar, mas, em vez disso, obrigou milhões de pessoas a assistir ao programa. O tiro saiu pela culatra. Talvez agora ele tenha que divulgar os arquivos de Epstein para nos distrair disso.”
Kimmel ainda comentou sobre a decisão de que conteúdos jornalísticos terão de ser submetidos à análise antes da publicação: "Pete Hegseth [Secretário de Defesa dos Estados Unidos], anunciou uma nova política que exige que jornalistas com credenciais de imprensa do Pentágono assinem um termo de compromisso, prometendo não divulgar informações que não tenham sido explicitamente autorizadas. Eles querem escolher as notícias."
Neste ano, a emissora americana CBS anunciou o encerramento do programa The Late Show, apresentado por Stephen Colbert. A suspeita é de que as recorrentes críticas feitas pelo apresentador a Donald Trump tenham motivado a decisão.
Uma das medidas mais importantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a determinação de que é proibido contratar influenciadores digitais para divulgar campanhas nas eleições municipais. Essa decisão visa reprimir a prática de campanhas eleitorais ocultas, que muitas vezes se disfarçam de conteúdos orgânicos, dificultando a fiscalização e a transparência.
No entanto, essa proibição levanta questões complexas. “O grande desafio é definir quem é, de fato, um influenciador digital”, explica Marcos Silva, especialista em marketing político com mais de 15 anos de experiência no setor. “Muitos usuários têm milhares de seguidores e grande influência, mas não são formalmente contratados para fazer propaganda. Como diferenciar uma manifestação espontânea de uma campanha paga? Essa linha é tênue e exige uma fiscalização muito apurada.”
O TSE, por sua vez, esclarece que a livre manifestação de opinião dos influenciadores continua permitida, desde que não haja pagamento ou qualquer tipo de contrato para promoção eleitoral. Ou seja, um influenciador pode expressar seu apoio ou crítica a candidatos, mas não pode ser remunerado para isso.
Combate à desinformação e conteúdos manipulados
Outro ponto crucial nas novas regras eleitorais é o combate a conteúdos fabricados, manipulados ou as chamadas tecnologias de falsificação profunda. O TSE estabeleceu que o descumprimento das normas relacionadas a esses conteúdos configura abuso do poder político, o que pode resultar na cassação do registro ou do mandato do candidato beneficiado.
“Vivemos uma era em que a tecnologia permite criar vídeos e áudios falsos com altíssima qualidade, capazes de enganar até mesmo especialistas”, alerta Silva. “Por isso, a Justiça Eleitoral está atenta e tem adotado medidas rigorosas para coibir essas práticas, que ameaçam a integridade do processo democrático.”
Transparência e responsabilidade das plataformas digitais
Além das regras para candidatos e influenciadores, o TSE impôs obrigações às plataformas digitais. Os provedores devem manter um repositório em tempo real dos anúncios políticos, detalhando o conteúdo e os gastos envolvidos. Além disso, devem disponibilizar uma ferramenta de consulta pública para que qualquer cidadão possa acessar essas informações.
Essa medida pretende aumentar a transparência das campanhas eleitorais no ambiente digital, permitindo que a sociedade e os órgãos fiscalizadores acompanhem de perto o uso dos recursos e a veiculação das mensagens políticas.
Outro ponto importante é a responsabilidade das plataformas na remoção de conteúdos relacionados a atos antidemocráticos, informações falsas, ameaças à Justiça Eleitoral e discurso de ódio. “As redes sociais não são mais apenas espaços neutros de comunicação”, destaca Silva. “Elas têm um papel ativo na moderação do conteúdo e na garantia de um ambiente saudável para o debate político.”
A Geração Z e o novo cenário eleitoral
Um fator que torna o cenário ainda mais dinâmico é o protagonismo crescente da Geração Z, jovens nascidos entre meados da década de 1990 e o início dos anos 2010, que estão habituados a consumir e interagir nas redes sociais desde muito cedo. Essa geração terá maior espaço e peso nas próximas eleições presidenciais, influenciando diretamente os resultados.
“Os jovens da Geração Z são nativos digitais, crescem conectados e têm uma relação muito natural com as redes sociais”, observa Marcos Silva. “Eles buscam informações rápidas, conteúdos visuais e interativos, e tendem a valorizar autenticidade e engajamento real. Isso muda a forma como as campanhas precisam ser estruturadas para alcançá-los.”
Além do mais, a Geração Z costuma ser mais crítica e engajada em causas sociais, o que pode refletir em maior participação política e em demandas por transparência e ética nas campanhas. “Entender esse público é fundamental para que os candidatos consigam dialogar de forma eficaz e responsável”, completa Silva.
O desafio da fiscalização e o papel do eleitor
Apesar das medidas adotadas, o desafio da fiscalização permanece enorme. A velocidade com que as informações circulam nas redes sociais, a multiplicidade de canais e a criatividade dos agentes que produzem conteúdos ilegais dificultam a atuação da Justiça Eleitoral.
“É fundamental que o eleitor também esteja atento e crítico”, reforça Marcos Silva. “A educação midiática é uma ferramenta poderosa para que as pessoas saibam identificar notícias falsas, reconhecer campanhas ocultas e participar de forma consciente do processo eleitoral.”
As próximas eleições presidenciais serão um teste importante para a capacidade do Brasil de adaptar seu sistema eleitoral às novas dinâmicas digitais. A proibição da contratação de influenciadores digitais para campanhas, o combate a conteúdos manipulados, a transparência exigida das plataformas e a responsabilidade na moderação de conteúdos são passos essenciais para preservar a democracia e garantir que o voto seja informado e livre de manipulações. Contudo, é preciso reconhecer que essas medidas ainda não garantem uma proteção ampla e efetiva para toda a sociedade civil, que depende também de maior engajamento, educação e ferramentas para enfrentar os desafios do ambiente digital.
Além disso, o protagonismo da Geração Z nas urnas reforça a necessidade de estratégias eleitorais que dialoguem com as novas formas de comunicação e participação política, tornando o processo mais dinâmico e representativo.
“A tecnologia é uma ferramenta poderosa, mas seu uso deve estar alinhado aos princípios democráticos”, destaca Marcos Silva.
Em votação unânime no Senado, a CCJ enterrou a proposta da PEC da blindagem, nesta quarta-feira (24). A proposta, aprovada na Câmara e alvo de protestos massivos em 27 capitais no último domingo, previa que deputados e senadores só poderiam ser investigados com a autorização das mesas diretoras das casas, após votação em plenário, como voto secreto em casa de aplicação de penas aos parlamentares.
Em entrevista à AGEMT, o professor de Direito e processo penal Tédney Moreira, do IBMEC, no Distrito Federal, analisa que a PEC vai de encontro aos valores garantidos pela própria constituição. “Ela dificulta a responsabilização criminal de mandatários, violando, de certo modo, o sistema de freios e contrapesos da Constituição Federal e da própria noção de moralidade, que deve refletir-se na organização do Estado.”
Os dois partidos com maiores números de votos a favor foram o PL, de Jair Bolsonaro, que contou com 82 votos e o União Brasil, com 52 votos. No total, a PEC foi aprovada na Câmara com 344 votos favoráveis e 133 contrários. Entre as principais legendas que foram unanimes contra o projeto destacam-se o PSOL, o PCdoB, o Rede e o Partido Novo. Nomes como os dos deputados Nikolas Ferreira, o deputado Adilson Barroso, Alberto Fraga, Daniel Freitas, Gustavo Gayer e Helio Lopes votaram a favor da PEC. Nikolas declarou: “Se algum deputado cometer crime, ele vai para a cadeia sim. Porém, ele vai ter que passar por essa casa antes”.
A Emenda, caso fosse aprovada efetivamente, poderia tornar acusações contra parlamentares mais burocrática. Ela propunha que os políticos do parlamento não poderiam ser processados por crimes, a não ser que a Câmara ou o Senado aprovassem.
Em casos de flagrante e crimes inafiançáveis, como tortura e racismo, os parlamentares poderiam decidir em até 24h sobre a prisão, autorizando ou não. Além disso, haveria uma mudança nas medidas cautelares, em que os deputados e senadores só poderiam ser alvos se elas fossem expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, não podendo ter julgamento em instâncias inferiores da Justiça. Nos casos envolvendo presidentes de partidos, com representação no Congresso, eles seriam julgados exclusivamente no STF. Para o Moreira, a aprovação dessa PEC iria demonstrar baixa representatividade popular nas instituições do Estado. “Isso alimentaria o descontentamento com o sistema político contemporâneo e reforçaria a noção de oligarquias em pleno seio da democracia”, diz.
MOBILIZAÇÃO POPULAR
No domingo (21), o Brasil teve manifestações em todos os estados. Em São Paulo, por exemplo, houve 42,4 mil pessoas na Avenida Paulista, de acordo com o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). A insatisfação ficou evidente. Após a repercussão negativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado arquivou a proposta no Congresso.
Nas últimas eleições, de 2024, um detalhe chamou atenção: diversos candidatos a cargos municipais tiveram como bandeira a causa animal. Segundo levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, candidatos com palavras de afirmação identitária como “pet”, “defensor”, “protetor” e derivados somaram 494 candidaturas em todo o país para os cargos de vereança (491) e vice-prefeitura (3).
Do total analisado, sobressaíram os partidos de centro, com 204 candidatos, seguidos por 198 candidatos de partidos de direita e apenas 92 candidatos da esquerda. Os critérios para a classificação ideológica foram definidos pelo GPS partidário da Folha. Neste cenário, foram considerados “centro” partidos como Avante, Mobiliza e MDB, de “direita” os partidos como PL, União Brasil, Republicanos, Novo e PRTB, e de esquerda o PSOL, PT, PDT, Rede e PV
A causa animal é um dos temas mais difíceis de serem abordados. Isso ocorre porque não há relação de direito dos animais previsto na Constituição brasileira de 1988, sendo a legislação específica baseada no Artigo 225, que dispõe sobre a proteção da fauna e flora, vedando práticas de crueldade e risco a funções ecológicas. Nesse contexto, apesar de avanços recentes, como a discussão a respeito do reconhecimento de animais como seres sencientes e da ampliação da proteção de animais domésticos para além de “cão e gato” (como prevê a Lei Sansão), o direito dos animais acaba limitado ao crime de maus-tratos, dificultando a tipificação e a aplicação de penas para outras práticas.
Essa realidade limitada do sistema jurídico cria condições para que o tema seja tratado sobretudo a partir de abordagens sensacionalistas. Nas redes sociais de parlamentares que levantam a bandeira, é comum o compartilhamento de vídeos e fotos de animais em situação de extrema vulnerabilidade, feridos, sujos e acuados, sendo utilizados para provocar comoção e sensibilidade nos seguidores e em outros usuários a partir da evidência de maus-tratos.
Segundo Igor Siqueira, especialista em gestão de comunicação e marketing, as postagens de temas sensíveis representam uma tática de marketing político e digital utilizada pela assessoria dos parlamentares. “É muito comum [esse tipo de conteúdo] em casos de resgate de animais. Mostram o animal muito sensível e vulnerável. Essas cenas geram engajamento nas redes porque as pessoas se interessam em entender o que aconteceu e querem ajudar.”
Normalmente, os parlamentares eleitos abordam o tema da causa animal desde a época da campanha política, antes de as eleições ocorrerem. Os vídeos e fotos explícitas ajudam no engajamento durante a campanha e promovem o candidato para além da sua “bolha” eleitoral. Mas, quando a câmera é desligada e o vídeo postado, não se sabe a legitimidade das ações e o destino desses animais. Em um caso recente na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, Paula Lopes, ex-secretária de Bem-Estar Animal conhecida como “protetora”, está sendo investigada após denúncia anônima de maus-tratos contra os animais resgatados.
Nomeada em janeiro de 2025, Paula publica vídeos resgatando animais das ruas e pedindo doações para cuidados veterinários, alimentação e acolhimento. Os conteúdos são postados em uma página do Instagram de nome “Instituto Paula Lopes”, mas, apesar das postagens de cuidado, a suspeita é que tenham sido abatidos 240 cães em oito meses sob ordens da secretária. Foram encontrados, ainda, 14 animais mortos em um freezer da sede da Secretaria e 20 gatos doentes em situação insalubre e sem alimentação adequada. De acordo com a polícia, os felinos estavam presos em um contêiner. Paula Lopes foi indicada ao cargo na prefeitura pelo deputado federal Luciano Zucco, do Partido Liberal (PL).
Em uma postagem pública de formato Reels no Instagram, Tiago Dominguez, médico veterinário e ativista pelo direito dos animais em Capão da Canoa (RS), afirmou que “além de ser muito triste (o caso) é muito simbólico que essa política esteja alicerçada na direita gaúcha e no Brasil”, se referindo ao fato de que Paula foi indicada por Zucco, que está sendo cotado a futuro candidato a governador pelo Rio Grande do Sul. O veterinário continuou: “a gente tem que se perguntar quantos políticos hipócritas se utilizam da pauta animal para adquirir capital político sem fazer o debate mínimo, como por exemplo a saúde mental dos protetores, dentre tantas outras questões”.
O Gol de Pátria é um podcast universitário e independente, produzido por Matheus Henrique, estudante de Jornalismo da PUC-SP.
O objetivo do projeto é discutir política a partir do futebol, mostrando como clubes, torcidas e seleções carregam identidades nacionais e disputas históricas. A proposta aqui é investigar de que forma o esporte reflete e influencia noções políticos, culturais e sociais.
No primeiro episódio do Gol de Pátria, falamos sobre a fundação de alguns clubes e o contexto político em que surgiram. Na primeira parte, analisamos como a ditadura franquista na Espanha se relacionou com times como o Barcelona F.C. e o Athletic Bilbao. Na parte final do episodio, vamos até a Escócia para entender como a rivalidade entre Celtic F.C. e Rangers F.C. expressa questões profundas entre unionismo e separatismo no país.
Trabalho realizado para a disciplina de Jornalismo Contra-hegemônico, lecionada pela professora Anna Flávia Feldmann.
Ficha técnica:
Produção, locução, direção e edição: Matheus Henrique
Trabalhos técnicos: Ernesto Foschi
Duração: 25:56
Dias antes do resultado do Conclave, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em suas redes sociais uma imagem gerada por inteligência artificial em que ele aparecia vestido com uma batina papal branca, coroado com a mitra e usando a cruz de ouro. Desde seu primeiro mandato (2017-2021), Trump manteve uma relação marcada por divergências públicas com o Papa Francisco, tanto em temas políticos quanto eclesiásticos. O último pontífice chegou a receber o vice-presidente dos EUA, JD Vance, após fazer duras críticas à política de deportações de migrantes do governo Trump, alertando sobre uma "grave crise" que "começa mal e terminará mal".
A foto e os comentários do presidente alimentaram a discussão sobre o peso que os Estados Unidos e outras nações poderiam ter na escolha do novo pontífice. Porém, como explica Igor Alves, Doutor em História da Cultura e Professor de Relações Internacionais na FAAP, apesar das tentativas de pressionar os cardeais do Colégio Cardinalício, o Conclave possui uma blindagem que impede que essas influências políticas interfiram no futuro da Igreja. “O resultado mostra, inclusive, que o Papa Leão XIV é antagônico em praticamente tudo ao que fala Donald Trump. Se Trump soubesse que o Cardeal Prevost seria eleito, provavelmente não teria feito tanta pressão para a eleição de um papa estadunidense”, completa Igor.
Sobre outras influências, apesar de não ser ativamente ofensivo e invasivo ao processo religioso, o professor destaca que há na Itália um clamor popular pela escolha de um Papa de origem italiana devido ao fato de o Vaticano estar no centro da capital romana.
Do ponto de vista eclesiológico, o professor de Teologia da PUC-SP, Reuberson Rodrigues, destaca que o consenso entre os cardeais há de ser que o conflito não se torne maior que a necessidade de unidade, como expressou Papa Leão XIV: “Em Cristo somos um’. Reuberson ainda define o Conclave como uma espécie de parlamentarismo da Igreja, um momento no qual os principais representantes elegem o representante máximo. “Na minha visão, ainda é um processo predominantemente espiritual, mesmo que se expresse por meios humanos, e a humanidade leve em consideração os aspectos geopolíticos. Os bispos optaram por um Papa da América do Norte que trabalhou no Peru, mas, se fosse outra pessoa com o perfil dele e de outro lugar, também poderia ser Papa”, comenta o teólogo.
O Arcebispo de São Paulo, Odilio Scherer, em entrevista concedida ao programa “Canal Livre”, da TV Bandeirantes, também comentou sobre o viés da escolha do Conclave: ‘os cardeais não se orientam pelos critérios da opinião pública”, afirmou.
Habemus papam
O novo Papa, Leão XIV, deve manter a presença da Igreja Católica nos debates políticos da agenda internacional de diversos países. Igor Alves aponta que ele será capaz inclusive de servir de balanceador da política norte-americana e se fará presente com seus discursos diplomáticos. “Isto é fundamental em um tempo em que a Europa volta a se armar, Rússia e Ucrânia continuam em guerra, Israel e o Hamas seguem em conflito, e Índia e Paquistão voltam a se desentender”, reitera o historiador.
Como desafios no papado, Reuberson Rodrigues traz propostas do próprio Leão XIV: revolução tecnológica e a ecologia integral, que seguem como pautas neste pontificado. O teólogo ainda menciona que o meio acadêmico pode contribuir oferecendo suporte, como já fazia o Papa Francisco, que consultava pesquisadores para a elaboração de sua encíclica: “O meio científico pode oferecer uma reflexão esclarecida, arejada e sem parcialidades sobre a situação do mundo, as guerras, os problemas internos da Igreja que precisam de reflexão e mediação sociológica”, conclui o professor.
Prevost foi líder da ordem dos agostinianos e tem uma atuação que ultrapassa as fronteiras, sendo uma figura que não se alinha nem com os progressistas mais radicais, nem com os tradicionalistas católicos. Embora não compartilhe o mesmo carisma e popularidade de Francisco, o novo papa escolheu o nome de Leão XIV em homenagem a Leão XIII, pontífice que escreveu a encíclica Rerum Novarum, marcando o início da doutrina social da Igreja.
Logo após o anúncio de sua eleição, começaram a circular nas redes sociais antigas publicações de Prevost, com críticas a Trump e a Vance, principalmente sobre o conceito católico de Ordo Amoris, que o vice-presidente usava para justificar as deportações, hierarquizando o amor ao próximo.
O conclave é para os católicos uma manifestação da ação de Deus na história e a fé na igreja é fundamental para entender essa eleição. Para Cristiane Padilha, de 49 anos, o processo todo é valioso: “todo católico espera ansiosamente pela escolha de seu pastor, cuja responsabilidade, como líder espiritual, é instruir e orientar os cristãos na prática do evangelho, independentemente das condições específicas de cada país.” A oficial de registro afirma que, em momentos como esse, sua fé cristã se fortalece e cresce. “O Papa pode cometer equívocos como ser humano, mas quando fala em nome da Igreja, representa o próprio Cristo”, completa Cristiane.
Na última quinta-feira (27), a jornalista investigativa Andrea Dip compareceu à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para um bate-papo com os alunos do curso de jornalismo sobre cobertura de extrema-direita. Um dos temas enfatizados foi a questão da importância do jornalismo de campo e a segurança do profissional.
Andrea compartilhou sua experiência em uma conferência ultranacionalista em Bruxelas. O local do evento foi alterado pouco antes de começar, numa tentativa de afastar jornalistas e opositores. Ao relatar o ambiente, ela destacou momentos que só a presença no local poderia captar. “No banheiro, ouvi mulheres comentando sobre um jantar em que Nikolas Ferreira fez uma chamada de vídeo com Bolsonaro, falando sobre censura no Brasil. Isso não se descobre numa entrevista”, contou.
A jornalista relata sobre as medidas de segurança para proteger sua identidade. “Tenho um sobrenome que não uso como jornalista. Me credencio com ele, e, se alguém buscar no Google, não me encontra.” Também destacou a retórica constante de medo presente nesses ambientes. “O discurso é sempre o mesmo: ‘a esquerda está avançando, precisamos reagir’. Eles nunca admitem que estão vencendo. É um discurso para gerar pânico e mobilização interna.” Essa estratégia, segundo a jornalista, fortalece o senso de urgência entre os apoiadores.
Atualmente na Agência Pública e colunista da UOL, Andrea Dip continua sua pesquisa sobre extremismo com foco na ética e na escuta ativa. Para ela, o jornalismo precisa continuar investigando, mesmo em ambientes hostis. “Nosso papel é contar o que não querem que seja contado, com responsabilidade e coragem.” Em tempos de desinformação e radicalização, sua atuação representa um exemplo do valor do jornalismo de campo.
Parlamentares da oposição ao Governo Lula fizeram um pedido formal, na terça-feira (13), para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo é examinar as irregularidades ocorridas nas folhas de pagamento associadas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O pedido foi feito após a Polícia Federal descobrir um esquema criminoso de fraudes e desvios de dinheiro nas aposentadorias do INSS. De acordo com a PF, o esquema ocorreu da seguinte forma: associações ofereciam serviços aos aposentados e falsificavam assinaturas para autorizar descontos na folha de pagamento do benefício.
O relatório emitido pela PF indica que servidores públicos do INSS recebiam propina para o fornecimento de dados de aposentados. No total, é estimado que tenha acontecido uma fraude de mais de 6 bilhões de reais.
O pedido de CPMI foi protocolado pela ex-ministra de Jair Bolsonaro e atual senadora, Damares Alves (Republicanos) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL), do Mato Grosso. Elas conseguiram assinaturas de 223 deputados e 36 senadores – o suficiente para a abertura. Quem decide se a CPMI vai ser aprovada é Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Caso seja aprovada, a comissão será composta por 15 deputados e outros 15 senadores. O grupo que irá compor a CPMI terá um orçamento de 200 mil reais e 180 dias para realizar as investigações.
Quem é investigado?
O pedido cita diferentes nomes supostamente envolvidos. Entre os de maior destaque está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi indicado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi. Stefanutto foi demitido no dia 23 do mês passado. Além dele, houve o afastamento de outros cinco funcionários públicos. No entanto, a PF apontou que a figura central do esquema é o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, que possui mais de 20 empresas associadas ao escândalo e que obteve movimentações milionárias nas contas particulares, que chegaram a 24,5 milhões de reais.
Nomeada de “Operação Sem Desconto”, ela já está causando impactos internos no governo, que suspendeu os acordos de cooperação técnica, dando fim a organizações da sociedade civil que cobram mensalidades associativas descontadas de beneficiários do INSS.
A operação entrou em uma nova fase na quarta-feira (14). A Polícia Federal realizou, em Presidente Prudente, uma segunda fase da investigação. Dois empresários ficaram na mira, sendo eles um homem, que é assessor de uma associação, e a esposa dele. A PF alega que vai investigar a relação dessas pessoas com a Confederação Nacional de Agricultores Familiares Rurais.
O que será feito a partir de agora?
O INSS suspendeu todos os descontos e fez a promessa de que haveria uma devolução do dinheiro, sem detalhar como isso será feito. Desde então, o Governo passou a elaborar estratégias para conseguir fazer o reembolso para as vítimas. A primeira fonte de recursos serão os valores bloqueados das instituições investigadas.
Nesta quinta-feira (22), a ex-presidente Dilma Rousseff teve a anistia concedida pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a decisão, a comissão reconhece que Dilma foi perseguida sistematicamente pelo Estado brasileiro durante o regime autoritário (1964-1985), e oficializou um pedido de desculpas em nome do estado, assim como uma indenização de 100 mil reais.
Criada em 2001, a Comissão de Anistia tem como principal função examinar e julgar pedidos de anistia política relacionados a perseguições ocorridas entre 1946 e 1988. A atuação da comissão se insere em um contexto amplo da justiça de transição, um conjunto de medidas adotadas para lidar com legados de violações de direitos humanos por regimes autoritários, incluindo reparação, memória, verdade e garantia de não repetição. A presidenta da Comissão, Ana Maria Oliveira pontua que “a anistia de 1988 é uma conquista democrática e um direito individual e coletivo em razão da violação dos direitos fundamentais promovida pelo estado autoritário por motivação política, não se trata de um gesto de clemência do estado”.
Em sessão plenária realizada em Brasília, os 21 conselheiros do colegiado aprovaram, por unanimidade, o recurso apresentado por Dilma contra a decisão de 2022, que havia negado o reconhecimento. A presidenta da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, leu a portaria de reconhecimento e, em nome do Estado, pediu desculpas a Dilma “por todas as atrocidades” que lhe foram causadas durante o período ditatorial. Ana Maria agradeceu à anistiada por sua “incansável luta pela democracia brasileira e pelo povo brasileiro” – referindo-se ao apelido “coração valente” pelo qual Dilma ficou conhecida em sua trajetória de resistência. Esse pedido formal de perdão é parte importante do resultado, pois simboliza a reconciliação do Estado com uma cidadã que ele próprio torturou e perseguiu.
A indenização aprovada, de R$100 mil, corresponde ao teto previsto pelas diretrizes atuais da Comissão de Anistia. O relator do caso, conselheiro Rodrigo Lentz, justificou seu voto alegando que a indenização corresponde ao período de 1969 a 1988, totalizando 20 anos de perseguição reconhecidos oficialmente. O cálculo considerou o tempo em que Dilma ficou impedida de trabalhar e estudar devido à repressão. Nos bastidores, sabe-se que o pedido original apresentado por Dilma em 2002 pleiteava uma pensão mensal vitalícia de R$ 10,7 mil, valor equivalente ao salário que ela deixou de receber na Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, FEE-RS, ao ser forçada a se demitir em 1970. Caso esse benefício retroativo fosse concedido integralmente, a União teria que desembolsar cerca de R$ 2,8 milhões em pagamentos acumulados.
Entretanto, alterações normativas implementadas nos últimos anos estabeleceram limites mais baixos. Atualmente, a reparação máxima para anistiados políticos é justamente de R$ 100 mil em cota única, ou, alternativamente, R$ 2 mil mensais. A comissão também determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize uma suspensão do período de afastamento de Dilma do serviço público para fins de aposentadoria, evitando dupla pensão com eventuais reparações já obtidas em outras instâncias.
O caso de Dilma Rousseff já havia tido desdobramentos no Poder Judiciário. Em 2023, a Justiça Federal em Brasília reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff foi anistiada politicamente, em uma ação movida por ela, e determinou que a União pagasse R$ 400 mil por danos morais. No entanto, a pensão mensal retroativa foi negada, pois seria um benefício a ser tratado em instâncias administrativas.
Além disso, Dilma já havia sido reconhecida como anistiada em nível estadual, recebendo indenizações nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando cerca de R$ 72 mil. A ex-presidente tem direcionado esses recursos para institutos e projetos sociais, não utilizando o dinheiro para fins pessoais.
A trajetória de Dilma, durante a ditadura, ilustra o perfil das perseguições políticas promovidas durante o regime militar. Após o golpe civil-militar de 1964 e o aprofundamento do autoritarismo, Rousseff ingressou em organizações que se posicionaram contra o regime, como a Política Operária (POLOP), e, posteriormente, a VAR-Palmares. Em 1969, devido à repressão política, ela foi forçada a abandonar seus estudos de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e entrar na clandestinidade, prática recorrente entre militantes perseguidos, especialmente após o Ato Institucional número 5, promulgado em 1968.
Em 1970, a ex-presidenta foi capturada pelos militares e submetida a torturas físicas e psicológicas aplicadas por agentes do Estado a serviço de órgãos como a Oban (Operação Bandeirante) e o DOPS. Os métodos empregados incluíam pau de arara, choques elétricos e outros que se enquadram como crimes contra a humanidade. Condenada a mais de seis anos de prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM), teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. A condenação ocorreu em um contexto de judicialização da repressão, em que o processo legal era sistematicamente ignorado em nome da doutrina de segurança nacional. Em 1972, a pena foi reduzida, mas isso não representou o fim da perseguição, já que ex-presos políticos continuavam a ser vigiados.
A Lei da Anistia, promulgada em 1979 sob pressão de amplos setores da sociedade civil, foi celebrada como marco da transição democrática, pois possibilitou o retorno de exilados e o perdão a perseguidos políticos. No entanto, sua formulação ambígua incluiu também o perdão a agentes do Estado envolvidos em graves violações de direitos humanos, como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias. Essa chamada “anistia recíproca” foi fortemente criticada por entidades de direitos humanos por gerar uma assimetria perversa: enquanto as vítimas lutavam por reparação, seus torturadores recebiam o mesmo benefício jurídico, perpetuando um quadro de impunidade institucionalizada.
Dados da Comissão de Anistia e do Ministério da Justiça revelam que, até o final de 2023, pelo menos 4.514 membros das Forças Armadas haviam sido anistiados. Esses números reforçam a dimensão controversa da Lei de 1979 e demonstram como ela foi utilizada para blindar juridicamente os agentes da repressão, dificultando avanços na responsabilização penal e na construção de uma justiça de transição plena.
A Comissão de Anistia, criada pela Lei nº 10.559/2002 e vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, foi uma tentativa de corrigir parte dessa assimetria histórica. Sua função é reconhecer e reparar perseguições políticas mediante comprovação documental e testemunhal, observando critérios técnicos e jurídicos. Contudo, mesmo esse espaço institucional tem sido alvo de disputas ideológicas ao longo dos diferentes governos, o que reflete o quanto a memória da ditadura segue sendo campo de disputa política no Brasil contemporâneo.
O pedido de anistia de Rousseff foi protocolado em 2002, mas por razões éticas e para evitar conflitos de interesse, ela solicitou que o processo fosse suspenso enquanto estivesse em cargos públicos como ministra e presidenta da República. Em 2016, o seu pedido voltou à tramitação, mas em 2022, durante o governo Bolsonaro, o pedido foi negado. Dilma recorreu da decisão, insistindo na reparação e reconhecimento da perseguição e tortura política que sofreu.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, foi nomeada uma nova composição para a Comissão de Anistia, com o objetivo de restaurar sua função original de justiça. A medida visava neutralizar a politização promovida durante o governo de Jair Bolsonaro, período que a comissão passou a rejeitar sistematicamente pedidos de anistia.
Com a decisão unânime, Dilma Rousseff passa a fazer parte oficialmente da lista de anistiados políticos do Brasil, que inclui milhares de pessoas perseguidas durante a ditadura e reconhecidas pelo Estado brasileiro desde a redemocratização.