Com +1 milhão de seguidores, Jones Manoel teve perfis no Instagram e Facebook suspensos pela Meta
por
Vinícus Evangelista
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14/08/2025 - 12h

No último sábado (9), o professor e militante comunista com mais de um milhão de seguidores no Instagram, Jones Manoel, revelou intenção de se candidatar à presidência da república em 2026, durante conversa com o também professor e filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Humberto Matos, no Podcast 3 Irmãos. “Eu estou me preparando para isso, e acho que faria isso melhor do que as candidaturas comunistas que nós tivemos nos últimos 25 anos”, afirmou Jones. 
 
A revelação aconteceu dois dias após o comunicador ter suas contas do Instagram e Facebook derrubadas, segundo ele, por razões políticas. As redes pertencentes à empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, alegou que o perfil não seguia “os padrões da comunidade”, mas não deu mais detalhes sobre o assunto. Figuras influentes do meio digital e político, como o youtuber Felipe Neto, a deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) e o ator Pedro Cardoso, prestaram solidariedade a Jones e criticaram as chamadas Big Techs (expressão em inglês que se refere a um grupo seleto de empresas de tecnologia de grande escala e influência global) pela suspensão das redes. 
 
Os perfis de Jones foram reativados pouco mais de 24h depois, na madrugada de sexta-feira (08), “Oficialmente, a Meta não deu nenhuma explicação, tudo indica uma motivação política. Eu não acredito em coincidência, [aconteceu a derrubada] no momento em que a gente vem tendo um crescimento, conseguindo furar a bolha, levar o debate sobre revolução brasileira. Essas Big Tech’s não são isentas”, explicou Jones, em entrevista ao Flow Podcast, realizado na noite anterior da reativação de suas contas. 

O possível presidenciável em 2026 vinha ganhando popularidade na internet após participar de debates com figuras da direita brasileira, como o youtuber Wilker Leão e o deputado federal Kim Kataguiri (UNIÃO). Participou também do programa “Zona de Fogo”, do Canal Spectrum, onde debateu contra vinte conservadores e saiu com aumento de buscas por seu nome no Google após a data do programa, conforme aponta o Google Trends. 

Assim que retomou o Instagram, Jones postou um vídeo explicando o ocorrido e que se reuniria com seus advogados para decidir se manteria ou não ação jurídica contra a Meta, mas não deu mais detalhes. Segundo ele, a empresa “sentiu a pressão política” e “não esperava a campanha de solidariedade”. 

A defesa do ex-presidente obteve autorização do ministro do STF Alexandre de Moraes para receber a visita dos filhos, noras e netos, no último domingo (10)
por
Marcelo Barbosa
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09/08/2025 - 12h

Preso em casa desde o dia 4 de agosto, o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para receber a visita dos filhos, noras e netos, no último domingo (10). No próximo sábado (16), ele também poderá sair para realizar exames médicos. Monitorado por uma tornozeleira eletrônica desde 18 de julho, o antigo chefe do executivo descumpriu regras cautelares, como o impedimento do uso das redes sociais e passou à prisão domiciliar, há pouco mais de uma semana. 

As medidas aplicadas a Jair Bolsonaro, antes de qualquer decreto de prisão domiciliar, foram referendadas pela Primeira Turma do STF entre os dias 18 e 21 de julho. As restrições incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de ausentar-se da comarca e o recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h durante a semana e integral, nos fins de semana e feriados. 

Na quarta-feira passada (6), os advogados de Bolsonaro apresentaram recursos contra a prisão, mas não tiveram sucesso. Eles alegam que Bolsonaro deve ser julgado pela primeira turma do STF e não apenas por Alexandre de Moraes e que o ex-presidente não estava impedido de dar entrevistas ou fazer pronunciamentos públicos.

 

Reprodução: AFP | Bolsonaro morde os lábios em frente à bandeira do Brasil
Reprodução: AFP | Bolsonaro aparece aflito em frente a um pedaço borrado da bandeira do Brasil.

Entenda a decisão  

O ministro do STF, por outro lado, afirma que a condenação responde às condutas de Eduardo Bolsonaro, que foi aos Estados Unidos pouco antes do anúncio do tarifaço de Trump. Sob a óptica do judiciário, Jair Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente ficou impedido de usar as redes sociais e foi obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.

Após o rompimento das regras impostas, Alexandre de Morais alegou em despacho emitido no dia 4 que “Bolsonaro produziu material para a publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com o claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Durante as manifestações que aconteceram no domingo (3) em São Paulo, o ex-presidente apareceu em uma ligação de vídeo ao celular do deputado Nikolas Ferreira e na rede social de Flávio Bolsonaro – senador e filho do ex-governante.

O documento de Moraes também se refere às tentativas do presidente dos Estados Unidos Donald Trump de intervir no caso de Bolsonaro. Após articulações de Eduardo Bolsonaro e de outros bolsonaristas com acesso à Casa Branca, Trump anunciou um tarifaço ao Brasil e sanções contra Alexandre de Moraes. 

Bolsonaro está oficialmente impedido de receber visitas, com exceção de seus advogados e de pessoas autorizadas pela Justiça. No Instagram, no último domingo, Michelle Bolsonaro publicou a foto de um bolo decorado com imagens da família Bolsonaro e a frase “Feliz dia dos pais”.

O estigma associado a pessoas em situação de vulnerabilidade social
por
Mayara Pereira
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23/06/2025 - 12h

Esse trabalho tem a função de ampliar a visibilidade da população em situação de rua por meio de informações, quebra de estigmas, leis e entrevistas com quem vive nessa situação de vulnerabilidade. 

https://medium.com/@mayaramay838

Um lugar onde a leitura também é um gesto de resistência
por
Nicole Domingos
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16/06/2025 - 12h

A literatura sempre foi um território de disputa simbólica, um espaço onde narrativas dominantes se impõem, mas também onde vozes dissidentes encontram brechas para existir. No caso da literatura LGBTQIAPN+, essas brechas são preciosas. O site palavras em trânsito, feito por Nicole Domingos, trata exatamente disso, desses pequenos espaços que já existiram e que existem hoje. É um lugar dedicado ao estudo, à crítica e à celebração da literatura LGBTQIAPN+.

Ao longo do site, vamos tratar especialmente sobre os corajosos que escrivam e gritavam dentro de deus próprios livros, ainda que estivessem dentro dos períodos de repressão, como a ditadura militar brasileira — esses autores utilizaram a palavra como forma de resistência.

A literatura não apenas narra experiências — ela reescreve a história a partir de corpos e afetos antes excluídos. Ela cura feridas simbólicas, questiona heranças opressoras e cria novos imaginários de existência. Ao nos colocar diante de personagens que amam, sofrem, resistem e sonham fora da norma, ela nos lembra de algo fundamental: toda existência merece ser narrada. E lida.

Para acessar esse mundo, basta clicar no link abaixo:

https://literatura-lgbt.my.canva.site/

 

 

Site Entrelinhas: em meio a arranha céus e vielas a natureza vai escorrendo
por
Vítor Nhoatto
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16/06/2025 - 12h

Apesar de viver-se um tempo de emergênciua climática e sentir seus efeitos na prática, nem todos são afetados da mesma forma. Para isso se dá o nome de racismo ambiental, tema central do novo site Entrelinhas. Idealizado e produzido pelo aluno de jornalismo, Vítor Nhoatto para a disciplina de Jornalismo Contra-Hegemônico, conta com a orientação da professora e doutora Anna Flávia Feldmann.

O projeto se desenvolve ao longo de uma série de quatro reportagens, que contam com entrevista de especialistas de norte a sul do Brasil e relatos de quem sente na pele o peso de viver em uma sociedade que precisa de mudança. É proposto um espaço de letramento racial e ambiebtal, baseado em dados e fatos, que muitas vezes são ofuscados pelos outdoors, ou ignoados por empresas e governos.

Com uma linguagem que se aproxima do dia a dia do leitor, o site ainda conta com reportagens especiais desenvolvidas pelo estudante, demonstrando como tudo está interligado. E para saber mais sobre as entranhas ambientais, é só acessar o Entrelinhas pelo link abaixo:

https://entrelinhasambiental.my.canva.site/

135 anos após o fim dos reis no Brasil, articuladores trazem pauta
por
Marcelo Barbosa Prado Filho
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26/03/2025 - 12h

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Congresso Nacional colocou em pauta uma proposta inusitada: a realização de um plebiscito para substituir o atual sistema presidencialista por uma monarquia parlamentarista.

A monarquia foi abolida no Brasil em 1889, quando Dom Pedro II foi deposto por um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Sob intensa pressão política, Deodoro comandou a transição para a República, encerrando o período imperial.

Atualmente, os descendentes da antiga família real brasileira formam a chamada Casa Imperial do Brasil, que reúne os herdeiros de Dom Pedro II e tem raízes nas Casas de Bragança e Órleans. O atual chefe da Casa Imperial é o príncipe Bertrand de Órleans e Bragança.

Curiosamente, um dos entusiastas do tema dentro do Congresso é Luiz Philippe de Órleans e Bragança, tetraneto de Dom Pedro II e integrante do partido de Jair Bolsonaro, um ex-militar. A proposta, porém, não especifica quem assumiria o trono caso a monarquia fosse restaurada, nem detalha como funcionaria a estrutura desse governo.

Iniciativas semelhantes já ocorreram no Brasil. Em abril de 1993, um plebiscito decidiu entre presidencialismo, parlamentarismo e monarquia, resultando na manutenção do atual sistema presidencialista.

Apesar de estar em discussão no Senado, a proposta não partiu de parlamentares, mas sim da sociedade civil. Uma petição reuniu 29 mil assinaturas e foi encaminhada à CDH em 2024 por um cidadão identificado como "Ilgner A.", segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro e atual presidente da CDH, foi a responsável por dar andamento ao tema. Segundo ela, a proposta estava paralisada até sua chegada à comissão. Em entrevista ao Estadão, Damares defendeu o debate:

"Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um 'não' bonito, tem que ser apreciado. Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos colocar o assunto em debate. Por que não?"

Enquanto isso, pesquisas indicam que a principal preocupação dos brasileiros está voltada para temas como economia, saúde e segurança pública. Sob a óptica da professora de história da PUC-SP Yvone Dias Avelino, "não é possível a volta de uma monarquia. Os parlamentares da câmara preferem uma democracia e Damares não é um exemplo de uma política forte para conduzir essa ideia. A Europa, por exemplo, demonstra que as monarquias estão desaparecendo. No Brasil, não se ouviram os cidadãos brasileiros, não se ouviu o STF, não se ouviram os jornais, não se ouviram a câmara e o Senado. Ou seja, as instâncias políticas, jurídicas e sociais não foram consultadas. Os gastos ainda poderiam ser enormes.” Então, essa é uma pauta que eu acredito que não vai pra frente.” Segundo um levantamento da Quaest, a volta de uma monarquia poderia significar custos elevados para o país, a exemplo do Reino Unido, onde a manutenção da família real custou mais de 102 milhões de libras (aproximadamente R$ 650 milhões) aos cofres públicos apenas em 2021.

Caso a CDH aprove a proposta, ela seguirá para votação no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados. Se aprovada em ambas as casas, ainda dependerá da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


 

Ex-presidente enfrenta processos judiciais e reacende debate sobre anistia
por
Amanda Ródio Mores
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26/03/2025 - 12h
Manifestantes reunidos em defesa da anistia do 8 de janeiro de 2023 na praia de Copacabana, RJ, 16 de março de 2025. (REUTERS/Pilar Olivares)
Manifestantes reunidos em defesa da anistia do 8 de janeiro de 2023 na praia de Copacabana, Rio de Janeiro, 16 de março de 2025. (REUTERS/Pilar Olivares)

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, enfrenta uma série de processos judiciais que têm gerado intensos debates no cenário político e jurídico do país. Na manhã desta quarta-feira (26), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, por unanimidade, Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado no julgamento feito a partir da denúncia do procurador geral da República, Paulo Gonet, que tem como objetivo responsabilizar juridicamente os envolvidos na suposta trama golpista do dia 8 de janeiro de 2023. O placar fechou em cinco votos a zero.

No domingo (16), ainda antes de se tornar definitivamente réu, Jair Bolsonaro chamou a atenção ao convocar uma manifestação na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O ato contou com a presença de diversas autoridades, incluindo governadores, deputados federais e senadores, todos em defesa da anistia para os envolvidos no ataque de 8 de janeiro. 

As acusações e processos que o ex presidente responde na justiça são: abuso de poder político para disseminação de informações falsas, ataques verbais ao sistema eleitoral do país, e, principalmente, as devidas acusações de articulação em conjunto de golpe de estado com o intuito de garantir a permanência ilegítima no poder.

Bolsonaro já havia sido condenado a 8 anos de inelegibilidade, por acusações falsas contra o sistema eleitoral feitas e transmitidas pela TV em reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022. A ação foi considerada abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Em meio a esse contexto, o conceito de anistia surge como um dos principais temas discutidos. Até pouco tempo, o termo era somente atribuído ao período da ditadura militar (1964-1985). A anistia é um ato jurídico capaz de perdoar ou extinguir a punibilidade para determinados crimes, geralmente em situações de transição política ou em contextos de reconciliação nacional. 

No Brasil, a anistia foi um instrumento utilizado após o longo período de ditadura, responsável por perdoar legalmente muitos torturadores e demais agentes do estado responsáveis por violações de direitos humanos e crimes. A Lei de Anistia, assinada em 1979, é considerada até hoje a principal barreira para responsabilizar os autores dos crimes ocorridos na ditadura. O Brasil acumula duas condenações na Corte Interamericana de Direitos Humanos por não investigar os crimes cometidos no período. 

A possibilidade de anistia que o ex presidente pede para os que cometeram crimes em 8 de janeiro de 2023 é um assunto controverso, em um país em que as opiniões políticas são polarizadas ao extremo. Enquanto os apoiadores de Bolsonaro defendem que ela é uma forma de promover a paz social e a reconciliação, opositores argumentam que tal ato enfraquece a justiça, especialmente em um momento em que o país busca fortalecer suas instituições democráticas.

À medida que os processos judiciais avançam, o debate sobre a anistia e suas implicações para a democracia brasileira continua, refletindo as atuais divisões e desafios que o país enfrenta em sua trajetória política.

 

Declaração é realizada 50 anos após a morte do jornalista pela ditadura militar
por
Beatriz Alencar
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25/03/2025 - 12h

O jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, foi declarado, no dia 18 de março, anistiado político post mortem pelo governo. A decisão foi publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Diário Oficial e, além do reconhecimento, a decisão incluiu uma reparação mensal permanente para a viúva Clarice Herzog, no valor correspondente ao cargo que o jornalista ocupava antes do assassinato, de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura, equivalente a R$ 34.577,89.

Em nota, o Instituto Vladimir Herzog, criado para preservar a memória do jornalista e destacar problemas da sociedade causadas pelo golpe de 1964, celebrou a conquista: “Este importante reconhecimento, que ocorre após 49 anos de luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice, é tão mais simbólico, pois, acontece em 2025, marco de  50 anos do assassinato de Vlado. Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”.

O agora anistiado, foi preso, torturado e morto em São Paulo, pela ditadura militar. Em 1975, o jornalista foi convocado pelos militares a prestar depoimento dentro do DOI-Codi sobre uma possível ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas nunca mais retornou para a família.  

 

Vladimir Herzog
Foto: Reprodução: Editora Senac / Livro Jornalistas, lançado em dezembro de 1997

 

Apesar disso, a versão oficial da época divulgada pelos militares, foi que Herzog teria se suicidado dentro da cela de confinamento. No entanto, investigações comprovaram que a causa da morte teria sido após o jornalista passar por tratamentos de tortura. Mas foi somente em 2013 que a Justiça de São Paulo determinou uma mudança na causa da morte no atestado de óbito de Herzog. Agora, no documento consta: “morte causada por asfixia mecânica por enforcamento em decorrência de maus tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”.

Para o filho do jornalista, Ivo Herzog, esse reconhecimento não aconteceria sem a disposição da família de lutar pela memória do pai. “São quase 50 anos de luta iniciada pela minha mãe na busca da verdade e justiça. Esta reparação concedida agora de alguma forma colabora neste processo de busca pela justiça e poderá ajudar que minha mãe tenha segurança na atual etapa de sua vida”, declarou em entrevista à Agemt.

 

Ivo Herzog
Foto: Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog,  em coletiva de imprensa | Reprodução: Estadão / Fotógrafo: Manoel Marques

 

 

Ivo ainda relata que ainda há muito o que ser conquistado. Em abril de 2024, a Comissão da Anistia concedeu o título de anistiada para Clarice Herzog e o Estado oficializou um pedido de perdão à viúva, em reconhecimento aos anos de perseguição e pela resistência em não aceitar o silenciamento do governo em torno do desaparecimento e assassinato do marido.

“Há 4 pedidos de Anistia na Comissão de Anistia: Meu pai, minha mãe, eu e meu irmão. Só concederam o da minha mãe. Ou seja, o pedido de perdão até este momento somente foi feita para a minha mãe. Estamos cobrando o mais importante pedido de perdão que seria para o que foi feito ao meu pai”, declarou Ivo.

O filho mais velho do casal também diz se orgulhar da luta e das conquistas feitas em nome do pai e acredita que, se pudesse descrever o que Vladimir Herzog acharia de todos os atos feitos em reconhecimento da memória dele, seria orgulho. “Acho que ao longo destes quase 50 anos conseguimos cuidar bem da ‘memória’ dele. E talvez ainda mais  importante, de forma natural a sociedade brasileira trata com muito carinho a história do meu pai. Acho que isto significa realmente muito”, acrescentou.

Após dinâmica pedagógica, docente da rede municipal do Mato Grosso do Sul sofre ataques de grupos conservadores
por
Amanda Ródio Mores
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11/03/2025 - 12h

 

Postagem publicada por Nikolas Ferreira em seu perfil do Instagram/REPRODUÇÃO: @nikolasferreiradm (Instagram)

Na terça-feira (25), a professora Emy Matheus dos Santos, de 25 anos, revelou que pediu licença da escola municipal onde atuava em Campo Grande (MS). 

Com graduação em dança e teatro, Emy se identifica como travesti e foi integrada à rede de educação municipal após aprovação em concurso público. Após dias de planejamento pedagógico, a coordenação da Escola Municipal Irmã Irma Zorzi propôs uma recepção dos professores aos alunos mais novos no primeiro dia de aula com uma dinâmica interativa, vestindo fantasias. A atividade teve o aval da Secretaria Municipal De Educação de Campo Grande. Em nota ao portal G1, a pasta afirma que “o uso de fantasias e caracterizações é um recurso pedagógico adotado por professores”. O propósito de divertir as crianças, mais tarde acabou se tornando um problema para Emy. Ela foi vestida de Barbie, com uma peruca rosa, saia e botas de cano alto. Em entrevista exclusiva para a AGEMT, Emy diz que “as crianças gostaram e se divertiram com a fantasia”. Por isso, na noite de segunda-feira (10), ela compartilhou um vídeo em sua rede social mostrando essa interação.

No dia seguinte, uma parte do vídeo foi editada para remover seu contexto pedagógico, e acabou viralizando em diversos grupos conservadores da cidade e até mesmo entre os pais dos alunos. A professora, que já vinha recebendo ataques, revelou em entrevista que a situação piorou na quarta-feira (12), após uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira do PL de Minas Gerais. Nikolas publicou em seu Instagram um story com um corte do vídeo de Emy, com as frases “Porque nunca em asilos? Ou para doentes? Ou sem teto? Porque é sempre pra crianças?”.

A publicação fez o caso sair de Campo Grande e se espalhar pelo Brasil todo. Veículos de mídia do país inteiro repercutiram o vídeo, sem explicação alguma do contexto pedagógico da dinâmica, da qual todos os professores participaram. Emy rapidamente virou alvo de ameaças. Parlamentares a atacaram nos plenários da Câmara Municipal, referindo-se a ela no masculino e falsamente a acusando de “violar a inocência infantil”.

Emy revelou que não pode mais sair de casa por segurança. Apesar dela ter registrado as ameaças na polícia e a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande ter defendido o uso de fantasias como recurso pedagógico, a narrativa transfóbica rapidamente ganhou força e sobressaiu-se, reforçando a vulnerabilidade de pessoas transgênero nos espaços de trabalho.

Ela também conta que já sofreu outros casos de transfobia no âmbito escolar. A professora comenta que no ano passado, foi perseguida por uma professora religiosa, que desrespeitava seus pronomes em sala de aula e proferia “palavras de Deus” contra ela. Emy também diz que coordenadoras da escola constantemente se referiam a ela no masculino. 

Nikolas Ferreira (PL-MG), apontado por Emy como o causador do estopim para a maior parte dos ataques transfóbicos, já tem um histórico de divulgação e exposição de pessoas trans a ataques de ódio e violência. O deputado é réu em processo por exposição de uma adolescente trans nas redes sociais. Nikolas também já foi alvo de uma representação no conselho de ética por uma fala transfóbica no plenário, além de ter sido processado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pelo mesmo motivo.
 

 

 

 

Desembargadora afirma que “não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada”
por
Oliver de Souza Santiago
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27/02/2025 - 12h

Nesta terça-feira (25), o decreto do governo Tarcísio (Republicanos) que concedeu a gestão e a construção de 33 escolas estaduais da cidade de São Paulo para a iniciativa privada, foi suspenso pela Justiça de São Paulo. O decreto N° 68.597, de junho de 2024 previa a privatização dos colégios públicos, através de licitação e celebração de contratos de Parcerias Público Privadas (PPPs), similar ao que ocorre em outros setores, como saneamento básico (Sabesp) e transporte público (Linhas 4 - Ouro, 5 - Lilás, 8 - Diamante e 9 - Esmeralda do Metrô). A concessão teria validade de 25 anos.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário estadual de Educação, Renato Feder, visitam escola na zona leste da capital. Foto: Reprodução/X (antigo Twitter)/@tarcisiogdf
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o secretário estadual de Educação, Renato Feder, visitam escola na zona leste da capital. Foto: Reprodução/X (antigo Twitter)/@tarcisiogdf

No mesmo dia, a decisão da desembargadora Marcia Dalla Déa Barone cita: “A educação é um serviço público essencial, cabendo assim ao Estado assegurar sua gestão, o que deve ser feito nos estritos termos da Constituição em vigor, sendo assim prudente que primeiramente seja feita a análise quanto à constitucionalidade da norma para que sua aplicação possa ocorrer diante dos questionamentos apresentados”. E complementa: “Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada”. A magistrada deu um prazo de 30 dias para que o governador Tarcísio de Freitas forneça informações.

A ação aceita pelo TJSP foi movida pelo  Diretório Estadual do PSOL, a pedido do vereador Professor Toninho Vespoli, alega que a medida: “transfere para concessionárias privadas a gestão e a execução de serviços fundamentais à rotina escolar, esvaziando o papel do Estado na administração da rede pública de ensino”. A oposição, formada pelo PT e PSOL, na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) denunciam as políticas de privatização adotadas pelo governador ao longo do seu mandato. O principal argumento se trata da prioridade da iniciativa privada em visar o lucro e não se atender a prestação dos serviços.

Entre a quarta-feira (26) e quinta-feira (27) parlamentares da oposição comemoraram a suspensão do decreto nas redes sociais.

 

Em nota, o governo do estado afirmou que a Procuradoria-Geral do estado ainda não foi notificada e que, assim que ocorrer, vai avaliar a adoção das medidas cabíveis.