O que o resultado das eleições conta sobre a estruturação partidária no país
por
Annanda Deusdará
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06/11/2024 - 12h

No domingo (27/10), se encerraram as eleições municipais. O mapa da apuração do número de prefeituras por partidos nos estados, mostra o empenho pela conquista de mais municípios, causando uma descentralização nas áreas eleitorais. Em contrapartida a isso, o MDB e o União apresentam grande concentração nos estados do Norte e Centro-Oeste, apesar de terem vencido em outros lugares. 

De acordo com a análise da conjuntura política e eleitoral, feita pelo grupo de pesquisa Representação e Legitimidade Democrática (INCT/Redem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve uma manutenção da administração de partidos de Direita e Centro-Direita nos cargos da prefeitura. A Direita conquistou mais de 4,7 mil prefeituras,enquanto a esquerda irá administrar pouco mais de 746 cidades a partir de 2025.

Estão dentre os cinco partidos mais votados: PSD, MDB, PP, UNIÃO e PL. O PP e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), foram os únicos que elegeram prefeitos em todos os 26 estados brasileiros, o que demonstra uma ampliação na influência deles no cenário nacional.

Na região Norte, apesar de uma leve queda, o MDB manteve seu domínio. Em 2020, o partido havia conquistado 114 prefeituras, agora, passa a 112 sendo 83 localizadas no Pará. Já o União Brasil, que ficou em 2º lugar, teve um aumento de 87%, passando de 54 para 101 prefeitos eleitos, com destaque para o Tocantins (37) e o Amazonas (24). 

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Mapa da apuração do Pará com o MDB (em baixo) e União (em cima) -
Gráfico: Annanda Deusdará

 

No Amapá, o União também é predominante com 9 prefeituras. Já em Roraima apenas o MDB conseguiu espaço ocupando uma prefeitura.No Acre eles também não apresentam concentração, tendo uma prefeitura cada, quem domina a região é o PP(14). No Tocantins, o MDB ficou em 6° lugar, ocupando 4 cidades.

O MDB se destacou também na região Nordeste, onde foi o partido mais votado, conquistando 283 prefeituras, o que representou um aumento de 46,63%. Em 2° lugar, aparece o PSD que marcou presença em 275 municípios. 

No Centro-Oeste, o União se manteve em 1° lugar com 155 prefeitos eleitos, o destaque vai para o Goiás (95), com uma diferença de 48 cidades para o segundo partido, e Mato Grosso (60). Já o MDB conquistou espaço em 74 cidades, sendo mais forte em Goiás (47).

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Mapa da apuração do Mato Grosso com o União (em cima) e o MDB (em baixo)
Gráfico: Annanda Deusdará

No Mato Grosso do Sul os partidos União e MDB perderam a concentração. O União não elegeu nenhum prefeito e o MDB ficou em 3° lugar com 10 eleitos, enquanto o primeiro colocado (PSDB) ficou com 44.

Na Região Sudeste, o destaque foi para o PSD com 356 cidades, em 2° lugar ficou o PL com 185 prefeituras. No estado de Minas Gerais, apesar de não haver uma concentração tão expressiva como nos que foram citados anteriormente, os partidos União e MDB tiveram números consideráveis,69 e 82 respectivamente, ficando em 5° e 3° lugar. O tamanho do estado pode ter dificultado a conquista de grandes quantidades de municípios, visto que em um total de 847 prefeituras, o PSD, que foi o mais votado, foi eleito em 142 cidades, o que representa 16,76% do total do estado.

O PL se destacou nas regiões Sudeste e Sul (4° mais votado). Apesar disso, o partido se concentra em estados específicos e não na região como um todo. São Paulo, por exemplo, representou 56% do número de prefeitos eleitos no Sudeste. Já no Sul, Santa Catarina engloba 50% dos votos do PL

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Mapa da apuração da quantidade de prefeituras do PL no estado de São Paulo
Gráfico: Annanda Deusdará

 

Das quatro capitais da região, três passaram para o segundo turno nas disputa
por
Annanda Deusdará
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05/11/2024 - 12h

No último domingo (27), foram realizadas as votações para prefeito nas quinze capitais restantes. Após os resultados, os candidatos eleitos deram discursos declarando quais serão os próximos passos quando assumirem o cargo. Em todas as capitais a porcentagem de abstenção ultrapassou os 20%.

 

Campo Grande (MS)

Com uma diferença percentual de 3% Adriane Lopes, 48, (PP) foi a primeira prefeita eleita da cidade com 222.699 votos (51,45% dos votos válidos). Sua vice será a Dra. Camilla (Avante).   

O segundo turno teve também 16.871 votos nulos (3,66% do total), 11.704 votos em branco (2,54%) e ainda 184.812 abstenções, o equivalente a 28,60% do eleitorado.

Formada em Direito e Teologia, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades, Adriane Lopes foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da capital. Após a renúncia do então prefeito Marcos Trad

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Adriane Lopes (PP) prefeita de Campo Grande - Foto: Divulgação

Adriane Lopes disse na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), após a confirmação da vitória, que estava muito feliz e que nestes dois anos e meio de gestão, despertou a cidade e retomou várias obras paradas. Afirmou também que na nova gestão tem como prioridade a educação e a saúde.

Ela agradeceu os apoios que recebeu durante a campanha, como o do governador Eduardo Hídio, da senadora Tereza Cristina e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Declarou ainda, que o resultado das eleições é representativo “Essa vitória, minha e da Camila, não é só nossa. Essa vitória é das mulheres do nosso país”

Desde o primeiro turno, a candidata estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais que indicavam disputa de segundo turno entre Rose Modesto e Beto Pereira. Para contornar a situação, ela usou como principal argumento durante o fato de não ter conseguido resolver todos problemas da cidade por ter estado à frente da gestão municipal por apenas dois anos.

Apesar dos indicativos de derrota, Lopes conseguiu avançar e na última pesquisa Quaest encomendada pela TV Morena e divulgada no sábado (26), apareceu com 49% dos votos válidos, empatada tecnicamente pela margem de erro com Rose Modesto, que apareceu com 51%.

Durante sua candidatura, suas principais propostas incluíam a área da educação, saúde e infraestrutura. Dentre elas, estão: a criação de novas escolas; distribuição mensal de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, pressão alta e diabéticos; além da criação de um Centro Médico de Cuidado com o Idoso.

A candidata Rose Modesto,46, é professora do Ensino Médio e já foi eleita vereadora (2008-2012); vice-governadora em 2014 e deputada federal em 2018 pelo PSDB. O seu vice foi Roberto Oshiro (União Brasil).

 

Cuiabá (MT)

O deputado federal Abilio Jacques Brunini Moumer, 40,(PL) foi eleito prefeito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Vânia (Novo).  

A eleição teve 4.852 votos brancos (1,47% dos votos totais), e 7.234 votos nulos ( 2,19%). A abstenção foi de 114.533 eleitores, o que representa 25,73%.

Em 2016, Abílio foi eleito vereador de Cuiabá, pelo Partido Social Cristão (PSC). Como deputado federal, ficou marcado por polêmicas no congresso. Em junho de 2023, ele fez uma série de interrupções durante uma sessão da CPI dos atos golspitas.No mês seguinte, foi acusado por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante outra sessão da CPI. Em agosto do mesmo ano, foi acusado de fazer um gesto supremacista branco durante outra sessão da CPI do 8 de janeiro.

No discurso após a vitória, o prefeito prometeu priorizar a saúde, além de avançar no diálogo com os demais Poderes. "No momento temos que olhar o que tem de imediato e acredito que a Saúde é um problema que temos que resolver”, declarou.

 

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Abílio Brunini em entrevista na Rádio Centro América FM - Foto: Nathalia Okde

Abílio liderou a disputa à Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro turno, quando teve 126.944 votos, 39,61% dos votos válidos. No segundo turno, recebeu o apoio do governador Mauro Mendes (União), do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de igrejas e eleitores de direita. 

 

O candidato Lúdio, foi apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e por sete ministros do governo federal. O petista era o único do partido ainda na disputa por uma vaga no Executivo em Mato Grosso. Cuiabá também não teve vereador (a) do PT eleito para 2025.

 

Durante a campanha, Brunini fez promessas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e transporte. Entre elas estão: criação de Vilas de Saúde em cada distrito sanitário da capital; expansão da educação infantil e a implementação do Método Montessori; faixa azul exclusiva para motos e criação de paradas para embarque e desembarque de passageiros por APP; além de parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal para fortalecer a segurança nas escolas.

 

Goiânia (GO)

Sandro Mabel,65,(União) foi eleito com 353.518 votos (55,53% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Claudia (Avante).  

Apesar de Fred Rodrigues (PL),estar na frente no primeiro turno. Mabel avançou no segundo turno e venceu em todas as nove zonas eleitorais (ZEs)de Goiânia, essas ZEs estão localizadas nas regiões central, leste e norte 

Apesar do resultado, o número de abstenções quase igualou ao total de votos recebido pelo candidato. O resultado informado pelo TSE mostra que foram 352.393 abstenções, enquanto Mabel obteve 353.518 votos. O número representa 34,20% do total e foi o segundo maior do país entre as capitais que tiveram segundo turno. Também foram registrados 14.229 votos brancos e 27.080 nulos, que totalizaram 41.309.

Após a vitória, o prefeito eleito disse que começará a transição na segunda-feira (28). Ao lado de aliados, ele comemorou a vitória e falou sobre os próximos passos.

 

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Mabel comemora a vitória ao lado de seus aliados - Foto: Wesley Costa/ O Popular
 

Sobre os problemas financeiros da prefeitura com fornecedores, Mabel disse que pretende negociar e pagar todas as dívidas no início de 2025, principalmente as despesas com Saúde. “Eu tenho uma longa experiência como gestor, então essas dívidas não me assustam”. Declarou ainda que no começo de seu mandato irá retornar com a prestação de serviços básicos “Nós colocaremos Goiânia para funcionar rápido, inclusive a limpeza urbana, a gente dá uma faxinada nessa cidade logo”, frisou.

Seu projeto de governo foi dividido em três eixos: Cidade, Cidadão e Gestão. Entre suas propostas estão a conectividade e acesso à internet em toda a cidade; um aplicativo para que mulheres em perigo acionem rapidamente os órgãos de segurança e atendimento pediátrico 24 horas nas unidades de urgência e emergência. 

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Frederico Rodrigues,25, (PL), é ex-deputado estadual de Goiás(2023). Apesar de ter sido o candidato mais votado de Goiânia, teve seu mandato cassado por conta de irregularidades encontradas pelo TRE na prestação de contas da campanha de 2020.

Mabel foi deputado federal quatro vezes e uma vez deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi responsável por projetos de lei sobre a implantação de crematórios públicos e a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia).

 

Quais foram os candidatos eleitos e seus discursos pós-vitória
por
Maria Eduarda Cepeda
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05/11/2024 - 12h

 

No domingo, 27 de outubro, quatro das principais capitais do Norte foram às urnas para elegerem seus futuros prefeitos para 2025. Manaus teve seu atual prefeito, David Almeida (Avante), reeleito. Igor Normando (MDB) venceu para prefeito em Belém e recebeu o apoio do atual governador do Pará, em Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), comemorou a vitória e destacou sua responsabilidade com a prefeitura e em Porto Velho (RO)

As quatro capitais contabilizaram mais de 2.192.245 votos válidos em seus colégios eleitorais. Manaus teve o menor número de abstenções com 23,39%, Belém obteve 25,19% das abstenções, Palmas com 25,73% e Porto Velho teve a maior porcentagem com 30,63% comparado às outras cidades, juntas as capitais somaram 44.579 de votos em branco. 

Belém (PA) 

Igor Normando (MDB) em campanha eleitoral
Normando agradeceu o apoio do atual governador do Pará e senadores em seu discurso. Foto: Cristino Martins

Igor Normando (MDB) venceu a disputa do segundo turno, com 56,36% dos votos válidos, contra o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) que recebeu 43,64%. A capital do Pará irá receber o deputado em seu novo cargo a partir de janeiro de 2025, que conta com o apoio da maioria da Câmara Municipal.

Em seu discurso, o candidato agradeceu os votos de seus eleitores e o apoio do governador Helder Barbalho (MDB), “Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Helder Barbalho, [..] não posso deixar de agradecer essa grande liderança”. Também disse que a maioria da população de Belém optou pela mudança, “Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”

Manaus (AM)

David Almeida ao lado de uma cabine eleitoral
David Almeida segue para seu segundo mandato como prefeito em 2025. Foto: Divulgação/Assessoria

O atual prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), foi reeleito no segundo turno contra o candidato Capitão Alberto Neto (PL). Com 54,59% dos votos válidos, o prefeito segue para mais um mandato.

Após sua reeleição, Almeida agradeceu a cidade e seus companheiros políticos,  "Quero agradecer a todos que estiveram nos apoiando e ao povo de Manaus que soube separar a verdade da mentira. Então, essa é uma vitória maiúscula, né, uma vitória da democracia.  [..] A cidade mudou, é o povo no poder, como a gente diz na comunidade, a favela venceu"

Palmas (TO) 

Eduardo Siqueira Campos sendo entrevistado pela imprensa após sua vitória ao lado de sua esposa
Em discurso após a vitória , o futuro prefeito destacou detalhes de sua vida pessoal. Foto: Edson Reis/g1 Tocantins

O candidato Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi eleito com 53,03% dos votos válidos para prefeito da cidade de Palmas, ele venceu o segundo turno contra a candidata Janad Valcari (PL) que obteve 46,97% dos votos. Campos irá assumir o mandato em janeiro de 2025 até dezembro de 2028.

O futuro prefeito comemorou sua vitória com apoiadores e família, em seu discurso destacou a responsabilidade com a sua futura gestão, “Quem tem mandato, tem responsabilidade com Palmas. Todos conhecem meu temperamento. Eu tive que fazer uma campanha à altura do povo. [..] Não viemos para cá fazer fazenda, nós viemos fazer um estado. Nós não viemos para cá vender lote, viemos aqui fazer uma capital. Minha vida é conhecida, minha esposa é conhecida. Nós caminhamos à luz do dia”

Porto Velho (RO) 

Léo Moraes posando para foto para a divulgação de sua campanha eleitoral
Léo Moraes terá vice do mesmo partido, a advogada  Magna dos Anjos. Foto: Reprodução/Instagram 

Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) foi eleito com 56,18% dos votos válidos, para prefeito na capital de Rondônia. Ele disputou o segundo turno com a candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, que recebeu 43,82% dos votos. 

Quando anunciado os resultados do segundo turno, o candidato conversou com a imprensa e agradeceu os eleitores, amigos e a Deus pela sua vitória, "Eu estou muito feliz, eu agradeço primeiramente a Deus, agradeço a todos os amigos, a população que procura um renovo, que procura uma administração com capacidade de gestão que conheça as dores das pessoas. Vamos nos dedicar para entregar uma nova Porto Velho, sair desses índices tão prejudiciais que nos colocam em condição muito ruim [..]".

Saiba quem foram os prefeitos eleitos nas capitais da região
por
Khauan Wood
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01/11/2024 - 12h

Os cidadãos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná, foram às urnas no último domingo (27) para definir os nomes que estarão no comando de suas prefeituras pelos próximos quatro anos. O centrão saiu vitorioso nas duas capitais.

Curitiba (PR)

531.029 de pessoas decidiram que Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito da cidade, número que chega a 57,64% dos votos válidos. Sua adversária foi a jornalista Cristina Graeml (PMB) que ficou com 42,36%, totalizando 390.254, essa foi a primeira vez que seu partido conseguiu levar um candidato ao segundo turno em uma capital desde a sua criação em 2016.

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Pimentel já acumulava dois mandatos como vice-prefeito da cidade, eleito em 2016 e reeleito em 2020. Foto: Eduardo Pimentel via X/Reprodução

 

Em seu discurso de vitória realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o sucessor do atual prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que pretende garantir a nova concessão do transporte público na cidade, implementar o ensino em tempo integral nas escolas municipais e aumentar o número de vagas em creches da prefeitura.

Porto Alegre (RS)

O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito com 61,53% dos votos contra 38,47% da deputada Maria do Rosário (PT). Melo conquistou mais de 406 mil votos, cerca de 36 mil a mais em comparação ao segundo turno da eleição anterior, em 2020. Além disso, Porto Alegre terá uma mulher na vice-prefeitura da cidade pela primeira vez, Betina Worm (PL), médica veterinária e tenente-coronel do Exército.

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Melo é o terceiro prefeito que se reelege em Porto Alegre desde a redemocratização. Foto: Pedro Piegas/Correio do Povo

Com vitória em todas as regiões porto-alegrenses, o prefeito disse em seu discurso que uma de suas prioridades será implementar medidas que previnam novas enchentes na cidade, assim como as que ocorreram no início deste ano. Ele defendeu ainda a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a busca de auxílio dos Governos Federal e Estadual para o setor.

Conheça os candidatos eleitos nas capitais nordestinas e seus discursos pós-vitória
por
Anna Cândida Xavier
Maria Eduarda Cepeda
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01/11/2024 - 12h

 

No domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais foi decidido em Fortaleza, João Pessoa, Natal e Aracajú. O Partido dos Trabalhadores conquistou sua única capital desde as eleições de 2016 em Fortaleza, com Evandro Leitão. Cícero Lucena foi reeleito em João Pessoa, a quinta capital nordestina a reeleger seus prefeitos em 2024. Em Natal, Paulinho Freire foi eleito com o apoio do atual prefeito na disputa com Natália Bonavides (PT). E o Partido Liberal conquista sua segunda capital nordestina em Aracajú com Emília Corrêa.

Nas quatro capitais que decidiram seus futuros prefeitos neste domingo, foram contabilizados 2.575.500 votos válidos nos colégios eleitorais que participaram do segundo turno. Fortaleza teve o menor número de abstenções de votos com o índice de 15,84%, João Pessoa com o total de 22,84% das abstenções, Aracaju com  25,16% e Natal finalizou com o maior nível de abstenção comparado às outras capitais, tendo no total 26,07%. A soma de votos em branco de todas as capitais foi de 50.620. 

Das nove capitais do Nordeste, sete elegeram prefeitos de partidos de direita ou de centro. Somente Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, em Recife, representam partidos de esquerda nas capitais nordestinas. A votação expressiva na direita contrasta com o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 na região. O partido União Brasil conquistou três capitais nordestinas, Teresina, Natal e Salvador e o Partido Liberal elegeu prefeitos em Maceió e Aracajú. O partido Progressistas reelege Cícero Lucena em João Pessoa e em São Luís o Partido Social Democrático reelege Eduardo Braide. 

Fortaleza (CE)

Evandro Leitão (PT) ao lado do atual presidente Lula em campanha eleitoral
Presença marcante do presidente Lula na campanha de segundo turno de Evandro Leitão. Foto: Reprodução/Facebook

Evandro Leitão (PT) vence o segundo turno das eleições em Fortaleza por uma diferença de 10.838 votos em relação ao adversário André Fernandes (PL). No primeiro turno, o candidato do PT tinha apenas 34,33% do eleitorado, porém, foi eleito com 50,38% dos votos válidos. Fernandes recebeu o apoio de 49,62% dos eleitores.  

A principal estratégia da campanha foi aproximar a imagem do candidato às lideranças petistas no Ceará – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana, e o atual governador, Elmano de Freitas. Evandro Leitão agradeceu a militância do Partido dos Trabalhadores em seu discurso de vitória e afirmou “o bem venceu o ódio, a humildade venceu a arrogância e prepotência, aqueles que se acham donos do poder, aqueles que se juntaram com o filhote de Bolsonaro, deram com os burros n’água”. 

João Pessoa (PB)

Cícero Lucena (PP) comemorando a vitória do segundo turno
Cícero Lucena assume seu quarto mandato em janeiro de 2025. Foto: Reprodução/Facebook

Cícero Lucena (PP) foi reeleito prefeito na capital de Paraíba, com 63,91% dos votos válidos, vencendo a disputa contra o candidato Marcelo Queiroga do Partido Liberal, que obteve 36,02% dos votos. O atual prefeito caminha para seu quarto mandato como prefeito, ocupou o cargo de 1997 a 2004 e o assumiu novamente em 2020. 

Nas redes sociais, Lucena agradeceu seus eleitores e enfatizou a continuidade de seus projetos para a cidade, “[..] A confiança que foi depositada em nós não será em vão. Vamos continuar construindo uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais humana. O trabalho não para, e a vontade de fazer o bem segue ainda mais forte”. 

Natal (RN)

Paulinho Freire (União) como deputado federal na câmara dos deputados
Paulinho Freire deixará cargo de Deputado Federal para assumir a prefeitura de Natal. Foto: Ag. Câmara, Reprodução/UOL

Na capital do Rio Grande do Norte, Paulinho Freire (União) vence a disputa pelo segundo turno com 63,91% dos votos contra 44,66% de Natália Bonavides (PT). O candidato eleito tem uma longa história como político na cidade, foi vereador em 1992 e ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de 1997 a 2002. Em 2008, foi vice-prefeito de Natal, em 2012 voltou a ser vereador e nas eleições de 2022, foi eleito como deputado federal. 

No Instagram o candidato, Paulinho Freire, relembra a trajetória da campanha e agradece o apoio dos partidos da coligação e, em especial, de Álvaro Dias, atual prefeito da cidade. “Uma eleição difícil, mas a população de Natal assimilou bem as nossas propostas, o nosso projeto, viu que não valia a pena Natal voltar ao passado, retroceder”. 

 

Aracaju (SE) 

Emília Corrêa (PL) posando para foto ao lado da cabine de votação.
A candidata não vinculou sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua campanha no segundo turno. Foto: Reprodução / Instagram

 

Na capital sergipana, Emília Corrêa (PL) venceu a disputa para a prefeitura com 57,46% dos votos válidos contra o candidato Luiz Roberto do PDT. Esse é o seu primeiro mandato como prefeita, antes de embarcar na política Emília trabalhou como defensora pública e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracaju, em 2016 foi eleita vereadora e se reelegeu em 2020.

Em seu Instagram, a futura prefeita comemorou sua vitória com um vídeo onde está vestida de leoa e canta uma música gospel. Na descrição da publicação ela agradece seus eleitores e reforça a presença religiosa em seu futuro mandato, “a melhor forma de demonstrar o que estamos vivendo hoje é retratar a força que me move: a fé em Jesus, o Leão da Tribo de Judá (Apocalipse 5:5). E como uma leoa, que na natureza, desempenha um papel crucial na sobrevivência e no bem-estar de sua prole, vou estar à frente dos destinos de Aracaju, cuidando e protegendo, em especial daqueles que mais precisam. Vamos escrever um lindo capítulo na história da nossa cidade com Deus e o povo”. 

Entenda as propostas do Deputado Federal pelo PSOL e candidato apoiado pelo presidente Lula (PT) na capital paulista
por
Giovanna Takamatsu
Juliana Bertini de Paula
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03/09/2024 - 12h

 

Guilherme Castro Boulos, 42 anos, é filiado ao PSOL e representado pelo número 50. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), se especializou em psicologia clínica e tem mestrado em psiquiatria. Boulos também já atuou como professor na rede pública de ensino da capital paulista.

Aos 15 anos, ingressou no movimento estudantil, quando era militante da UJC (União Juventude Comunista). Pouco depois, conheceu o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), onde chegou a atuar como coordenador.

Foi candidato à presidência em 2018, quando se filiou ao PSOL, e à prefeitura de São Paulo em 2020, mas não foi eleito. Em 2022, concorreu ao cargo de deputado federal e se tornou o deputado mais votado de São Paulo com 1.001.472 votos. Entre candidatos de todo o País, ele obteve a segunda maior votação, em primeiro lugar ficou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com 1.492.047 votos.

 

Guilherme Boulos na Câmara dos Deputados. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Guilherme Boulos na Câmara dos Deputados. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

 

E a vice?

Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, ex-ministra de Estado, Turismo e Cultura é a candidata a vice-prefeita na chapa. Entre seus feitos na capital, o principal foi a criação do Bilhete Único, sistema que garantiu ao usuário do transporte o pagamento de apenas uma passagem, mesmo que ele utilizasse quatro ônibus para se locomover até seu destino.

Durante seu mandato, Marta também criou os Centros Educacionais Unificados. A ideia foi que os CEUs fossem implantados nas periferias da cidade e oferecessem educação em período integral e aos finais de semana, se tornassem opções de lazer para as comunidades. Atualmente, São Paulo conta com 58 Centros Educacionais Unificados (CEUs).


Apoio do Planalto

Boulos é o candidato apoiado pelo presidente da República, Lula da Silva (PT). A relação entre o psolista e o petista é antiga, em suas participações nos atos de campanha,  Lula conta sobre o primeiro encontro entre os dois, em 2003, no primeiro mandato do petista como presidente.

Na ocasião, o candidato a prefeito de São Paulo liderava o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e estava à frente de uma ocupação em um terreno vazio da Volkswagen em São Bernardo, cidade que é berço político de Lula.

 

Chapa fez Marta Suplicy voltar às origens com filiação ao PT e ato com presença de Lula.  Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert
Chapa fez Marta Suplicy voltar às origens com filiação ao PT e ato com presença de Lula.
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

 

 

Principais propostas

“Para mim, esse propósito (do porque estar na política) foi sempre muito claro. Quando eu penso porque eu estou na política, eu penso nas minhas filhas. Eu penso no futuro. Eu penso em uma sociedade absolutamente injusta. Uma cidade que poderia ser muito mais humana”, afirmou Guilherme Boulos ao ser questionado sobre sua evolução profissional, em entrevista para a jornalista Natuza Nery, no podcast “O Assunto” do G1.

Principal bandeira de luta do candidato, o assunto moradia é recorrente em atos e entrevistas, já tendo afirmado que “é uma questão de honra” diminuir o déficit habitacional. O candidato propõe em seu plano de governo se basear em três pilares: construção de novas moradias, melhorar moradias em situação precária e obras de infraestrutura externa juntamente com melhoria habitacional.

O psolista defende a revitalização do centro da cidade, com planos de realização de retrofit nas construções abandonadas. 

 

Marta Suplicy foi escolhida como candidata a vice por seu desempenho eleitoral junto à periferia. Foto: Reprodução/Instagram @guilhermeboulos.oficial
Marta Suplicy foi escolhida como candidata a vice por seu desempenho eleitoral junto à periferia. Foto: Reprodução/Instagram @guilhermeboulos.oficial

 

 

No âmbito do transporte, o deputado do PSOL é favorável à ampliação da tarifa zero - atualmente, a tarifa dos transportes públicos é gratuita somente aos domingos -, além de estimular a eletrificação dos ônibus de São Paulo.

Sobre a viabilidade financeira de implementar a tarifa zero, Boulos afirmou que “o subsídio (das empresas de ônibus) só aumentou nos últimos três anos e o número de ônibus em circulação reduziu, então a população tem um serviço pior e a prefeitura paga mais”, em participação no podcast  “O Assunto”. Na visão do candidato, o primeiro passo para discutir o tema é diminuir o gasto “desnecessário” com as empresas de transporte, uma vez que o custo da tarifa zero é “pouco relevante” em relação ao montante com o subsídio. 

Boulos propõe um projeto de financiamento através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para arcar com o custo inicial dos ônibus elétricos. De acordo com o candidato, a circulação de uma frota elétrica é mais barata em comparação com o ônibus movido à diesel.

 

 

 

A chapa Boulos e Marta também propõe a implementação do “Poupatempo da saúde”, programa para diminuir o tempo de espera de acesso aos serviços de saúde. “É uma espécie de policlínica, que envolve exame, centro diagnóstico e consulta”, disse o candidato, em “O Assunto”. “A nossa meta é fazer 16 poupatempos da saúde espalhados pela cidade, nas áreas de maior vazio assistencial”, completou. Essas policlínicas serão responsáveis por aumentar a oferta de exames e consultas. 

O deputado sugere também uma articulação maior entre a prefeitura, governo estadual e federal para a administração das unidades de saúde, em especial das filas de espera. Em uma entrevista com Gonzalo Vecina e Marianne Pinotti, médicos que auxiliaram na construção do plano de governo no âmbito da saúde, Guilherme Boulos destaca: “veja, pega a zona sul, você tem Parelheiros e Grajaú, dois distritos vizinhos. O hospital de Grajaú é do Estado e o de Parelheiros é do município. Você vai para a zona leste, São Mateus e Cidade Tiradentes. O (hospital) de São Mateus é do Estado, da Cidade Tiradentes é do município. Precisa ter esse diálogo e a prefeitura assumir sua pró-atividade.”     

O candidato do PSOL traçou pilares para a melhoria da situação da Cracolândia - região central da cidade que, há anos, enfrenta questões relacionadas ao tráfico de drogas e à dependência química. Boulos sugere a integração do CAPS móveis - um consultório de rua especializado em saúde mental que ficaria em diferentes pontos da região, oferecendo abordagem local para os usuários.

Este trabalho seria integrado aos serviços de assistência social para oferecer “acolhimento humanizado” e “geração de emprego fora da cena de uso”. O último pilar é relacionado à segurança pública, com aumento na fiscalização de agentes, julgamento e afastamento dos beneficiados pelo tráfico na região. O candidato também prega um aumento da investigação do chamado “fluxo do tráfico”, em conjunto com a Polícia Civil.    

 

Boulos saindo do “celtinha”, carro que ficou registrado como marca do candidato. Foto: Divulgação Boulos/Leandro Paiva
Boulos saindo do “celtinha”, carro que ficou registrado como marca do candidato. Foto: Divulgação Boulos/Leandro Paiva 

 

A AGEMT fará a cobertura das eleições municipais das capitais de todo Brasil e o perfil dos candidatos da cidade de São Paulo.

Eleições municipais 2024: conheça as propostas e o cenário político na capital capixaba
por
Vitor Nhoatto
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03/09/2024 - 12h

Na cobertura da disputa à prefeitura de Vitória, a AGEMT fará reportagens com perfis dos principais candidatos na capital do Espírito Santo. Como critério, foram considerados os nomes que marcaram acima de 10% nas pesquisas de intenção de votos registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

João Coser - PT

Candidato João Coser em comíssio com microfone na mão
Principal bandeira de Coser é o combate a desigualdade social na cidade - Foto: Ricardo Medeiros/Rede Gazeta

Ao contrário de capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o Partido dos Trabalhadores não tem candidato próprio e apoia o PSOL, João Coser foi escolhido como candidato em Vitória. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), usa o passado a seu favor e as possíveis parcerias com o governo federal.

Sua trajetória política é extensa, tendo sido prefeito de Vitória em duas ocasiões, 2004 e 2008. Foi membro fundador do Partido Trabalhista (PT) no Espírito Santo, logo após a fundação da legenda em 1980, e sempre esteve com o número 13. Coser é atualmente deputado estadual.

A vice da chapa, apoiada pelo PCdoB, PV e PDT sob a coligação Vitória em Primeiro Lugar, é Priscila Manso (PV). Presidente do partido em Vitória, formou-se em turismo, estudou em Barcelona e é ativista ambiental e pela causa animal. Na cerimônia de anúncio, Coser ressaltou que a escolha se deu pelas capacidades de Manso, além do compromisso com a igualdade de gênero e representatividade do partido.

Dentre as principais propostas está a de trazer Vitória de volta ao caminho certo por meio da inclusão e acolhimento de todas as pessoas. O candidato promete que se eleito fará uma gestão voltada aos mais necessitados, além de impedir que a direita continue no comando da cidade, deixando o pobre fora do orçamento e das prioridades.

Na campanha eleitoral gratuita, com 1 minuto e 57 segundos, relembra o período em que ocupou a prefeitura, mostrando as obras de infraestrutura entregues em seus mandatos, com destaque às 15 escolas e 8 unidades de saúde. Sobre a infraestrutura da cidade, pretende entregar ainda mais obras, por meio de uma parceria sólida com o presidente Lula (PT), outra grande promessa de campanha. 

Lorenzo Pazolini - Republicanos

Candidato Lorenzo Pazolini falando em evento na prefeitura
Candidato aparece com possibilidade de vencer logo no primeiro turno nas pesquisas eleitorais - Foto: Ellen Campanharo/Ales

Atual prefeito, Pazolini de 42 anos é formado em Direito e promete continuar o seu trabalho. O ex-deputado estadual e ex-delegado de polícia filiou-se ao Republicanos em 2019, por alegar não se identificar com os ideais do Patriotas, partido que incorporou sua antiga legenda, o PRP. 

Eleito em segundo turno após derrotar João Coser em 2021, tenta a reeleição apoiado por 5 partidos: PSD, PP, PRD, Novo e DC. A vice da chapa é a empresária Cris Samorini (PP), escolha envolta por várias questões. Ex-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), traz a candidatura o peso de alguém próximo das demandas do mercado, e o possível apoio das mulheres. 

Com o maior tempo de propaganda eleitoral, 2 minutos e 37 segundos, e com o benefício de ser o atual prefeito, bate na tecla de continuar o que vem fazendo. Pazolini visa melhorar os serviços públicos da capital capixaba, com foco na educação. Para isso pretende principalmente expandir os colégios municipais com ensino integral. 

A candidatura promete também diminuir a violência no trânsito, uma de suas prioridades, com o aumento da educação na área, desde as escolas. Além disso, propõe uma gestão amiga do meio ambiente, com a manutenção da iniciativa atual que visa plantar uma árvore para cada cidadão em Vitória. 

A vitória já no primeiro turno é possível, mas destaque-se de fato na pesquisa a porcentagem de bolsonaristas declarados que pretendem votar no atual prefeito. Segundo a Quaest, esse número é de 72%, mesmo com o partido do ex-presidente tendo candidato próprio na disputa, o militar da reserva Assumção.

Luiz Paulo Vellozo Lucas - PSDB

Candidato Luiz Paulo Vellozo Lucas em evento de campanha com microfone na mão
Sua abordagem é voltada a um discurso anti polarização entre direita e esquerda - Foto: Ricardo Medeiros/A Gazeta

Fechando os três candidatos com maior intenção de voto, há um candidato tucano. Nascido em Vitória e formado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Paulo é considerado a opção de centro na disputa. É apoiado pelo Cidadania, União Brasil, PSB, PMB e MDB. 

O representante do PSDB, filiado desde 1993 à legenda, já foi prefeito da cidade duas vezes, de 1997 a 2004, e eleito deputado estadual em 2006. Apesar do passado de conquistas na política, seu retrospecto mais recente tem a derrota na disputa de governador do estado em 2010. Ele também perdeu, dois anos depois, a tentativa de reassumir o executivo da capital, e em 2014 fracassou também para se eleger deputado federal.

10 anos depois de sua última experiência eleitoral, o atual servidor do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) volta aos palanques ao lado de Victor Ricciardi Rocha, do União Brasil. O vice na chapa é acreano, advogado e presidente do seu partido no Espírito Santo. 

Com 2 minutos e 35 segundos de tempo de propaganda eleitoral gratuita, o candidato dá destaque às suas gestões anteriores, assemelhando-se à abordagem do candidato do PT, só que mais intensa aqui. A partir da atuação pretérita, promete então fazer de novo uma administração que transforme o presente de Vitória no futuro.

Uma das principais bandeiras da campanha é em relação à segurança pública. A guarda municipal da cidade foi criada por Lucas em 2003, durante seu segundo mandato, e agora, ele promete integrar novamente o órgão com a polícia militar. Outra proposta de campanha é a de urbanizar zonas da cidade mais pobres, aludindo aos feitos realizados por ele nos anos 2000 com o Projeto Terra.

1ª pesquisa após as convenções partidárias mostra Guilherme Boulos com 22%, Pablo Marçal e Ricardo Nunes com 19% das intenções de votos. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
por
Henrique Alexandre
|
30/08/2024 - 12h

A pesquisa Quaest, contratada pela TV Globo e divulgada nesta quarta-feira (28), mostra Guilherme Boulos (PSOL) com 22% das intenções de voto, Pablo Marçal (PRTB), com 19% e Ricardo Nunes (MDB), também com 19%. O cenário é de empate técnico triplo na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Essa é a segunda pesquisa eleitoral feita pelo instituto neste ano e a primeira realizada após as convenções partidárias. Veja os números: 

  • Guilherme Boulos (PSOL): 22% (em junho, eram 19%)
  • Pablo Marçal (PRTB): 19% (eram 13%)
  • Ricardo Nunes (MDB): 19% (eram 21%)
  • Datena (PSDB): 12% (eram 19%)
  • Tabata Amaral (PSB): 8% (eram 6%)
  • Marina Helena (Novo): 3% (eram 4%)
  • Bebeto Haddad (DC): 2%
  • João Pimenta (PCO): 0%
  • Ricardo Senese (UP): 0%
  • Altino Prazeres (PSTU): 0%
  • Indecisos: 8%
  • Branco/nulo/não vai votar: 7%

Chama a atenção o crescimento das intenções de votos de Pablo Marçal e Guilherme Boulos. Na pesquisa de junho, Marçal aparecia com 13% e agora tem 19%, um aumento de mais 6%. O candidato do PRTB tenta se colocar como principal nome da direita na capital paulista, roubando votos de Ricardo Nunes, candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Já Boulos subiu de 19% em junho para 22% em agosto. O psolista, segundo colocado no pleito de 2020, tenta se desgarrar dos demais candidatos e confirmar sua ida ao 2° turno.

A pesquisa mostra uma queda acentuada nas intenções de votos de Datena (PSDB). Na pesquisa anterior, o apresentador tinha 19% e estava empatado com Nunes e Boulos. Agora aparece com 12%, uma diferença de 7%. Essa diminuição pode ser explicada pelo avanço de Pablo Marçal no eleitorado bolsonarista, assim como aconteceu com Ricardo Nunes.

 

SEGUNDO TURNO

A pesquisa também perguntou em quem o eleitorado votaria em cenário de segundo turno. Numa eventual disputa entre Boulos e Marçal, os dois candidatos estão empatados com 38%. Já 19% dizem que anulariam ou votariam em branco ou não iriam votar. Indecisos somam 5%.

  • Guilherme Boulos (PSOL): 38%
  • Pablo Marçal (PRTB): 38%
  • Branco/Nulo/Não Votaria: 19%
  • Indecisos: 5%
Boulos e Marçal
Boulos e Pablo Marçal tentam reeditar uma disputa entre extrema-direita x esquerda, como na eleição presidencial de 2022
Imagem: CNN Brasil

 

Numa eventual disputa entre Ricardo Nunes e Boulos, o atual prefeito de São Paulo estaria na frente se a eleição fosse hoje, com 46% das intenções de voto, contra 33% do candidato do PSOL.

  • Ricardo Nunes (MDB): 46%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 33%
  • Branco/Nulo/Não Votaria: 17%
  • Indecisos: 4%

Já em uma cenário com dois candidatos de direita, onde Ricardo Nunes e Pablo Marçal se enfrentam, o atual prefeito aparece na frente com 47% contra 26% de Marçal, na disputa menos acirrada.

  • Ricardo Nunes (MDB): 47%
  • Pablo Marçal (PRTB): 26%
  • Branco/Nulo/Não Votaria: 21%
  • Indecisos: 6%
Marçal e Bolsonaro
Pablo Marçal tentar tirar os votos bolsonaristas de Ricardo Nunes, candidato apoiando oficialmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Reprodução/Twitter/@pablomarc

 

ALIANÇA POLÍTICA: 

A pesquisa Quaest também perguntou sobre a preferência do eleitor com as alianças políticas dos candidatos com nomes do cenário nacional. A maioria respondeu que tem preferência por alguém que seja independente, com 49%. 32% do eleitorado gostaria que o candidato fosse aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 17% do ex-presidente Jair Bolsonaro. 2% não sabem ou não responderam.

  • Independente: 49%
  • Aliado de Lula: 32%
  • Aliado de Bolsonaro: 17%
  • Não sabem/Não responderam: 2%


A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-08379/2024. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre domingo (25) e terça (27). O nível de confiança é de 95%.

 

A eleição presidencial, ocorrida no dia 28 de julho, gera desordem política.
por
Oliver de Souza Santiago
Victória Rodrigues
|
16/08/2024 - 12h

No dia 28 de julho de 2024, a Venezuela passou por um período de eleição presidencial. Antes do pleito, as pesquisas se mantiveram instáveis quanto à intenção de votos, em razão do chamado “voto calado venezuelano” (em que os eleitores preferem não manifestar em quem irão votar), herança da violência da extrema direita no país.

Ao sair o resultado, foi declarada a vitória de Nicolás Maduro pertencente ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSTU), no entanto, grupos opositores dentro e fora do país não concordaram com o resultado, alegando fraudes nas urnas. Maduro, é presidente da República Bolivariana da Venezuela desde novembro de 2013, seu governo é visto internacionalmente como autoritário e antidemocrático, acusado de violar os direitos humanos. 

A tensão pós eleições de 2024 é crítica, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) há falta de transparência na contagem de votos, que favorece a vitória de Nicolás Maduro.

O processo eleitoral do país é feito em etapas: primeiro o cidadão escolhe seu candidato em um equipamento eletrônico e então seu voto é impresso em um papel que o eleitor depositará em uma urna lacrada. Após o dia de votação, o equipamento eletrônico imprime Atas com o número de votos para cada candidato. Essas são disponibilizadas para os partidos que podem divulgá-las individualmente. O resultado oficial é postado no site do Conselho Nacional Eleitoral (CNE). 

Falta de divulgação das atas pelo CNE aumentam rumores de golpe

O CNE apresentou Maduro como vencedor da eleição de 2024, porém a oposição, representada por Edmundo González, candidato do partido Plataforma Democrática Unitária (PUD), alega fraude nos resultados. 

A desconfiança acerca da veracidade dos resultados se tornaram ainda maiores uma vez que o órgão responsável por divulgá-los é comandado por um forte aliado de Maduro. 

Na comunidade internacional somente a Rússia, China, Nicarágua, Bolívia e Cuba reconhecem a vitória do político. Além disso, a oposição apresentou uma nova contagem de Atas em seus sites, nas quais constataram a vitória de Edmundo González com 70% dos votos, no entanto, o governo Chavista, em comunicado, alega que os documentos foram forjados.  

A divulgação dos resultados fez com que as ruas do país fossem tomadas por duas manifestações, uma a favor de Maduro, organizada por seus apoiadores, e outra contra. O atual presidente exigiu que as forças armadas ajam com “mãos de ferro” contra o crime de ódio e a violência. Além disso, apontou Maria Corina e González como os “autores intelectuais dessa violência”. 

Desde o início dos protestos foram contabilizados mais de 23 óbitos, outros 100 feridos e cerca de 2.400 pessoas foram detidas, segundo a organização Observatório Venezuelano de Conflitos Sociais.  

A ONU solicita ao governo que cesse a repressão aos manifestantes. Entre os presos estão jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros que as autoridades julgam fazer parte da oposição.

A entidade também se manifestou sobre o resultado apresentado pelo CNE. O painel de especialistas eleitorais concluiu que não foram cumpridas as “medidas básicas de transparência e integridade” na divulgação do resultado.

 

Comunidade Internacional e Posicionamento do governo Brasileiro 

Após as divergências de informações entre o Conselho Nacional Eleitoral e as Atas apresentadas por María Corina Machado, representantes da Argentina, Chile, Estados Unidos e outros países do continente americano, começaram a exigir as Atas de contagem do órgão e as entregue ao PSTU, o mesmo do atual líder venezuelano.

O governo americano tem uma postura ofensiva contra a vitória e reeleição de Maduro. O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, comunicou em coletiva de imprensa no dia 01 de agosto "Está claro para os Estados Unidos, e para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho". 

Em artigo para o jornal americano “The Wall Street Journal”, María Corina Machado diz estar escondida por temer por sua vida após contestar os resultados.

No comunicado do secretário, Blinken cita a criação da discussão entre os partidos venezuelanos sobre “uma transição respeitosa e pacífica, de acordo com a lei eleitoral”.

No dia 30 de julho, a Organização dos Estados Americanos declara não reconhecer o desfecho da votação que “reelegeu” o autoritarismo da gestão atual, o órgão ainda afirma possuir provas da manipulação de resultados.

Desde a divulgação do resultado , o governo Lula manteve uma postura  neutra em relação à contagem dos votos, intermediando a tensão provocada pela ausência de transparência de Maduro.

No dia 1 de agosto, México, Colômbia e o Brasil lançaram nota conjunta para a CNE pedindo a análise imparcial da contagem de votos. Novamente no dia 8 do mesmo mês, foi enviado outro comunicado reiterando a solicitação e pedindo para que os Direitos Humanos prevaleçam em qualquer circunstância.

Em entrevista para a AGEMT, Tomaz Paoliello,  professor doutor de Relações Internacionais da PUC-SP, diz que o Brasil têm sido respaldado pelos países europeus que têm também têm mantido uma postura cautelosa. Afirma que os  países têm sido cautelosos e que as nações europeias estão dando respaldo ao Brasil.  

Sobre a possibilidade de condenação do país pela ONU por violência nas manifestações e suspeita de atentado à democracia, Paoliello ressalta: “Não é uma questão debatida ainda pela organização, pode haver uma condenação, porém depende de como caminhar esta etapa e quais partes iriam acionar a Venezuela por um lado e por outro”.

 

 

O povo vai às ruas em protesto por suspeita de fraude na contagem das eleições Foto: YURI CORTEZ / AFP
O povo vai às ruas em protesto por suspeita de fraude na contagem das eleições
Foto: YURI CORTEZ / AFP

 

Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela em discurso
Nicolás Maduro, atual presidente da Venezuela em discurso
Foto: Federico Parra/AFP

 

María Corina Machado e Edmundo González, durante coletiva de imprensa em 29 de julho de 2024
María Corina Machado e Edmundo González, durante coletiva de imprensa em 29 de julho de 2024
Foto: AP Foto/Cristian Hernández

 

 

Foto: Marco Bello / Reuters
Foto: Marco Bello / Reuters

 

Decisão qualifica que até 40 gramas da planta é consumo próprio; uso da droga passa ser infração administrativa, em vez de penal
por
Helena Barra
|
01/07/2024 - 12h

O porte da maconha para uso pessoal foi descriminalizado no Brasil na última terça-feira (25), durante sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com voto final de 7 a 4. Com a decisão tomada, os usuários autuados em flagrante não poderão ser presos, pois o porte da droga passa a ser um ilícito administrativo. Também não haverá a possibilidade da pena de prestação de serviços à comunidade ou registro na ficha criminal.

Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, e a já aposentada Rosa Weber. Já os ministros que votaram contra foram Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. O ministro Dias Toffoli, que havia aberto uma terceira via no julgamento, complementou seu voto na semana anterior, após confusão de entendimento. Ele admitiu que não foi claro e explicou que votou pela descriminalização por entender que o próprio Congresso Nacional descriminalizou o porte de drogas para consumo ao aprovar a Lei de Drogas (11.343), de 2006. 

Como regra de transição, o STF definiu que os usuários de maconha, se flagrados, deverão ter a droga apreendida e serão conduzidos a uma delegacia, onde serão processados em juizados criminais, até que as regras dentro da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sejam definidas. Além disso, eles mantiveram a possibilidade de aplicação de medidas educativas, como, por exemplo, a presença em cursos preventivos sobre consumo de drogas.

Imagem do Plenário do Supremo Tribunal Federal
Plenário do STF./Foto: Wikimedia Commons

 

Após a votação da maioria, o STF ainda precisava estabelecer parâmetros de quantidade para diferenciar usuários e traficantes, com objetivo de padronizar a atuação das polícias no país e evitar que pessoas com a mesma quantidade de drogas sejam tratadas de forma diferente. Na última quarta-feira (26), foi decidido que, até que o Congresso aprove uma lei sobre o tema, a quantidade de até 40 gramas de cannabis spp, ou a posse de seis plantas fêmeas será permitida. Assim, uma pessoa que porte essa quantia não poderá ser enquadrada como traficante, a não ser que existam outros elementos que apontem para esse crime.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também manifestou-se em um evento em seu Ministério sobre a aprovação da descriminalização. Ele disse que isso pode “aliviar superlotação" em prisões e aborda a questão da injustiça. “Essa distinção que o Supremo está fazendo entre usuário e traficante poderá contribuir para que aqueles que são mero usuários não sejam presos e tenham um tratamento distinto. Isso com certeza servirá para aliviar a superlotação das prisões brasileiras [...] o STF constatou há muito tempo que há uma diferença injusta relativamente ao usuário e ao traficante, no que diz respeito à pessoa detida em flagrante”, afirmou.

 

Imagem do Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski/Foto: Tom Costa/MJSP/UOL

A pena para os usuários de maconha permanece a mesma prevista na Lei de Drogas e o uso em ambientes públicos ainda é ilegal. A sugestão do STF é de que, agora, a questão do porte deverá ser tratada pelo Judiciário e os usuários encaminhados para unidades especializadas no sistema de saúde, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).