A história em quadrinhos (HQ) “Gender Queer: A Memoir”, conhecida por ser a obra literária mais censurada dos Estados Unidos, assim como sue autore, Maia Kobabe, foi banida por pais LGBTQIAfóbicos, que consideraram o livro inapropriado para seus filhos. Mesmo assim, a polêmica trouxe boas consequências para Maia e para a comunidade LGBTQIA+ como um todo. O primeiro passo para entender bem a situação é contextualizar a relação da população americana com livros semelhantes.
A censura de livros nos Estados Unidos
Segundo a American Library Association (ALA), houve 1.269 pedidos de censura a um total de 2.571 livros em 2022, quebrando recordes em relação aos anos anteriores. A maioria dos pedidos (58%) teve como alvo livros em bibliotecas escolares, e o restante, em bibliotecas públicas.
Ao contrário do que se viu diversas vezes ao longo da história, a censura não partiu do governo, mas sim da população. Grupos conservadores, principalmente associações de pais, são os maiores responsáveis pelos números surpreendentes divulgados pela ALA, e isso fica evidente quando sabemos que os principais temas desses livros são referentes à comunidade LGBTQIA+, pautas raciais e feminismo.
O jornal The Washington Post divulgou que 68% dos livros censurados são sobre histórias queer, ou seja, que falam sobre identidades de gênero e orientações sexuais que fogem do que é considerado comum. Além de “Gender Queer: a Memoir”, outros exemplos são “Lawn Boy”, de Jonathan Evison, e “Melissa”, de Alex Gino.
Maia Kobabe e “Gender Queer: A Memoir”
Maia (que utiliza pronomes neutros) nasceu em 1989, designade de gênero feminino, e, apesar de crescer em uma época mais conservadora do que atualmente, é da Califórnia, historicamente um dos estados mais liberais dos Estados Unidos, numa família igualmente liberal.
À medida que amadurecia, Maia questionava cada vez mais quem era, por quem se atraía, se ser homem ou mulher eram as únicas opções que tinha. Então, quando estava no ensino médio, se assumiu como bissexual (e, mesmo assim, não sentia atração sexual pelas pessoas com quem se relacionou, e posteriormente também se assumiu assexual), e foi bem aceite por sua família e seus colegas de escola. Mas foi só quando já era adulte que começou a se afirmar publicamente como uma pessoa não binária. Seus pais, apesar de serem compreensivos, tiveram dificuldade de entender a nova revelação de filhe; afinal, as discussões sobre transgeneridade ainda eram muito escassas na época, mais do que as sobre orientação sexual.
Foi assim que Maia, então graduanda em artes, começou a usar suas obras para contar sua história. Elu transcreveu seus sentimentos e suas memórias em HQs, tanto para autoconhecimento quanto para tentar explicar melhor para seus pais o que e faz ser o que é. Foi assim que “Gender Queer: A Memoir” nasceu.
O banimento de “Gender Queer: A Memoir”
A HQ de Maia foi publicada em 2019, com a discreta quantidade de 5 mil cópias, passando despercebida pelo grande público naquela época. Mas isso mudou dois anos depois.
Em setembro de 2021, “Gender Queer: A Memoir” foi colocada sob os holofotes após a viralização do vídeo de uma mãe, moradora do Condado de Fairfax, no estado da Virgínia, discursar raivosamente sobre a HQ em uma reunião do conselho escolar do condado. A obra de Maia foi, então, censurada em Fairfax. Nas semanas que se seguiram, “Gender Queer: A Memoir” foi também alvo de banimento e tentativas de banimento em outros estados, como Nova Jersey, Flórida, Texas, Carolina do Norte e do Sul, sendo os quatro últimos conhecidos pelo grande número de conservadores.
Uma das principais alegações desses grupos para justificar suas investidas contra a HQ é o conteúdo erótico contido nela. Para contar seu processo de descoberta em relação à sexualidade, Maia se utiliza de cenas de relações sexuais (tanto experiências próprias quanto fantasias), não de uma forma gratuita, do sexo pelo sexo, mas sim para dar profundidade aos seus relatos. É devido a isso que elu mesme classifica sua obra como apropriada para jovens a partir da idade de ensino médio.
Em contrapartida, mesmo com banimentos ao redor do país, as vendas da HQ são muito maiores do que eram antes da polêmica. Além disso, muitos estudantes, pais, professores e bibliotecários se opuseram à censura em massa de “Gender Queer: A Memoir”, em defesa da liberdade de expressão: eles, assim como Maia, reconhecem a importância da obra e de outras obras que abordem o tema LGBTQIA+ para ajudar os jovens da comunidade a se descobrirem, se aceitarem e se sentirem compreendidos, sabendo que mais alguém passou pelo que eles passam.
“Gender Queer: A Memoir” no Brasil
No início do mês de junho, a HQ de Maia chegou ao Brasil através da editora Tinta-da-China Brasil, da Associação Quatro Cinco Um.
Em entrevista à Agemt, o diretor editorial Paulo Werneck reforça a importância da obra, agora para os jovens brasileiros: “Esse é um ponto no qual Maia insiste em textos que publicou na imprensa: jovens queer precisam de histórias queer. Muitas vezes pessoas sofrem isoladas em famílias conservadoras ou cidades pequenas, sem horizontes mais amplos, e é na biblioteca que encontram livros como GQ, que trazem conforto.” Ele ainda acrescenta: “No século 20 esse tipo de questão foi observado na literatura gay, que funcionou como uma janela que se abria para muita gente que vivia sozinha, incompreendida. Talvez agora, no século 21, isso tenha se deslocado para a literatura de pessoas trans.”
Sobre a possibilidade de censura também no Brasil, Werneck diz: “Não faltam tentativas de censura a livros no Brasil, e muitas vezes elas acontecem aqui da mesma forma do que lá: pais indignados com a exposição de seus filhos a livros de conteúdo supostamente perigoso, nocivo. As tentativas de censura deram errado, pois transformaram o livro em best-seller. Mas vendo a repercussão nos Estados Unidos e em outros países, penso que o que prevalece é a beleza do livro, o encantamento dos leitores com a história de Maia, o debate sobre tolerância e afetividade que ela gera.”
No dia 10 de junho, aconteceu na Avenida Paulista a 27ª Parada do Orgulho LGBT+, com o tema "Políticas Sociais para LGBT+: queremos por inteiro e não pela metade", numa enorme festa que abraçou diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
A Parada atravessou o coração da cidade ao som de muita música, incluindo grandes artistas membros da comunidade, como Pabllo Vittar e Daniela Mercury, acompanhada de falas empoderadoras de figuras públicas militantes desse meio. Ao longo de uma tarde de domingo, milhões de pessoas se juntaram para celebrar suas vidas sendo do jeito que são e lutar por elas, não tolerando nenhum tipo de LGBTfobia, na maior Parada do Orgulho do mundo.
Neste último sábado (10), duas jovens foram agredidas verbalmente e uma delas teve até o seu cabelo queimado. Beatriz Sttefany Vilella e a Gabrielly Vitória trabalham como profissionais do sexo na Avenida Brasil, próximo a Bangu, no Rio de Janeiro. Enquanto as duas jovens esperavam pelos seus clientes, um carro se aproximou com quatro homens proferindo insultos e falas transfóbicas.
Nas redes sociais, viralizou um vídeo dos agressores. Um deles, que ainda estava dentro do veículo, usou um lança-chamas improvisado contra as duas mulheres, atingindo Beatriz. A gravação foi feita pelo motorista, e nela é possível ver os criminosos acelerando e rindo após o ataque.
Segundo apuração do G1, as vítimas relatam que os criminosos voltaram ao local do crime, no dia seguinte, para tentar suborná-las a não denunciarem, nem exporem o caso. Nesta segunda-feira, as mulheres abriram um boletim de ocorrência.
A polícia investiga o crime, que foi registrado como injúria por preconceito e tentativa de lesão corporal. O vídeo que circula na internet está sendo utilizado para ajudar na identificação dos criminosos. Beatriz também disse que, apesar de ter perdido suas tranças devido ao fogo, nem ela e nem a sua amiga se feriram gravemente. “A gente tem que fazer justiça, ainda mais nesse mundo LGBT", declara. "A gente sofre muito".
Os dados coletados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) para o Relatório Anual de 2022 mostram que o Brasil é, pelo 14° ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios de pessoas trans. Segundo a última edição do dossiê, foram 131 vítimas no ano passado, sendo que a maioria tinha entre 18 e 29 anos.
Além das mortes, outra preocupação da comunidade trans é com a agressão sofrida diariamente por essa população. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva mostra que este grupo sai menos de casa do que as pessoas cisgênero, pelo medo de sofrer alguma violência como a que ocorreu com Beatriz e Gabriella, em plena avenida. O estudo também indica que nove em cada dez pessoas trans temem sofrer algum tipo de agressão ou assédio em deslocamentos de tráfego urbano. Quatro em cada dez afirmam que já foram vítimas de transfobia só por andar pela cidade
Por que isso é um problema estrutural?
A violência mortal-intencional tem como maior alvo as mulheres trans. Segundo pesquisa já mencionada, 95% das mortes do grupo remetem à população feminina. Dos 131 assassinatos ocorridos no ano passado, só 1 era homem.
Segundo o dossiê de 2022 do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, 60,8% dos homicídios contra travestis e transexuais ocorreram em espaços públicos e cerca de 75% durante a noite. O público mais atingido por essas violências são profissionais do sexo.
Ainda segundo o documento, aproximadamente 90% das mulheres trans possuem como principal fonte de renda a prostituição e, por isso, estão mais suscetíveis às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Essas vulnerabilidades ocasionam em uma expectativa de vida de apenas 35 anos para pessoas transexuais no país.
Somado a isso, os dados coletados durante uma análise feita pelo Antra, no qual foram levados em conta um período de seis anos (de 2017 a 2022), o Rio de Janeiro, onde ocorreu o crime, permaneceu entre os cinco estados que mais matam pessoas trans no país.
O que é um comportamento transfóbico?
Segundo o Antra, o comportamento transfóbico é qualquer atitude que tenha o objetivo de inferiorizar pessoas trans, podendo ou não incluir agressões físicas, verbais, patrimoniais e/ou psicológicas. Ou seja, quando a identidade de gênero é o fator que determina a violência.
O que as vítimas de transfobia podem fazer depois de sofrerem algum tipo de violência?
Em parceria com a Asssociação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), criou uma cartilha com indicações de medidas que podem ser tomadas.
Em primeiro lugar, eles orientam que a vítima deve procurar a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência - isso pode ser realizado em qualquer unidade. Entretanto, a DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) e a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) podem estar mais preparadas para conduzir o caso.
No processo de denúncia, é necessário indicar testemunhas do crime, se possível, informando também seus nomes e as formas de contato. Além disso, é preciso apresentar provas concretas do ocorrido, como vídeos de câmeras de vigilância. A importância de fazer a queixa é para que se possa ter uma análise mais concreta dos dados de violência contra pessoas trans, visto que a subnotificação dos casos e a consequente dificuldade de estudo foi um problema apontado pelo Antra durante o relatório.
Outra dica a ser destacada é a busca por orientação jurídica e de ONG's que prestam apoio à comunidade. Algumas das quais, inclusive, prestam amparo em questões jurídicas, como no caso de crimes cometidos contra essa parcela da população
“Olha a bandeira! Bandeiras, copos, leques, quem vai querer?”, ofereciam os comerciantes, já nas escadas da estação Trianon-Masp. Subia todo tipo de pessoa por aqueles degraus. Todas as letras, tamanhos, cores. Havia amor declarado nas ruas, nos trens, nas escadas, nos beijos, nos abraços, nos sorrisos, nas mãos entrelaçadas. Hoje o medo estava de folga.
Fazia calor. Adentrando a muvuca em pleno meio-dia, o clima esquentava numa ambiguidade libertadora. Muito calor. Desses de enxergar a rua e buscar uma sombrinha para refrescar, de recolher o suor no tecido da roupa, de esvaziar a garrafinha d’água. A sede era cantada. Queriam mais do que garrafas de meio litro, queriam a chuva.
“Queremos políticas sociais para LGBT+ por inteiro e não pela metade”. Esse foi o tema da 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, que ocorreu neste domingo, dia 11 de junho. Desde 1997, é tradição ocupar a avenida Paulista em nome da comunidade que sobrevive àqueles que não a enxergam. Apesar dos avanços, comparando com décadas anteriores, o arco-íris ainda sangra debaixo do sol.
O ativismo reverbera as vozes que, aos milhares, milhões, não podem ser ignoradas. “Precisamos legitimar nossa luta e fazer com que o nosso país atenda e entenda as especificidades dessa parcela da população brasileira”, demarca o manifesto da Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo (APOLGBT-SP).
Já existe uma solução para muitos dos problemas apontados pelas manifestações, mas os passos ainda são lentos, burocráticos, cansativos. Chega a doer a garganta de tanto gritar para reivindicar e ainda ter que repetir. Se é necessário ao povo lembrar o governo que seus direitos não existem na prática, quem está sendo governado? Para quem são redigidas e aprovadas as leis? Por que estamos de fora?
“Quem mandou matar Marielle?” é mais uma pergunta sem resposta, das várias que o ativismo LGBTQIA+ vocifera com rouquidão. Em meio à marcha dos quase vinte trios elétricos em circulação, quatro prestavam homenagens individuais e comunitárias aos principais grupos da sigla LGBT+: Trios Lésbicas, Gay, Bissexual e Trans.
No Trio Lésbicas, inclusive, destacaram-se as homenagens às cantoras Cássia Eller e Gal Costa, às personalidades políticas Marielle Franco e Lurdinha Rodrigues, e à antropóloga e ativista Rosely Roth (formada na PUC-SP).
Além dos tributos a personalidades marcantes da causa, o evento marcou a estreia do trio dedicado ao movimento de combate à Aids/HIV, com uma homenagem ao professor e ativista argentino Jorge Beloqui. Ainda, antes tarde do que nunca, a Secretaria da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo, em parceria com a APOLGBT-SP, promoveu a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes acompanharem a Parada através de cordeamento e estruturas especiais.
Embora a marcha fosse colorida e preenchida de celebrações, os gritos políticos continuam sendo o verdadeiro asfalto da Parada. Esta edição trouxe à tona o alívio de se despedir dos fantasmas que assombravam a comunidade nos últimos anos. O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, representou uma ameaça aos direitos de pessoas LGBTQIA+ e demarcou um retrocesso nos avanços sociais deste grupo que já sobrevive sob condições discriminatórias.
Não à toa, a Parada deste ano chama atenção às políticas públicas e assistência social que ainda não incluem “todas as famílias LGBT+ e as vítimas da LGBTfobia”, segundo declara a APOLGBT-SP em seu manifesto. Dentre as principais pautas, a associação denuncia que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em todo o país, apresenta fragilidades em seus serviços, benefícios e programas “disfarçadamente direcionados às famílias e indivíduos cisgêneros e heterossexuais”. Dentro disso, sugere-se um “modelo de gestão participativa, onde o SUAS articule esforços e recursos dos municípios, estados e união para a execução e o financiamento de políticas nacionais de assistência social LGBT+”, reforça o documento.
Durante coletiva de imprensa, no início deste mês, o vice-presidente da APOLGBT-SP, Renato Viterbo, revelou que o principal objetivo desta edição da Parada é “fazer com que todos, todas e todes possam ter o conhecimento que existe o SUAS, que pesquisem sobre o sistema e que busquem seus direitos”.
Mais do que apontar os problemas, o movimento busca gerar respostas e soluções à grave situação social da população LGBTQIA+ de baixa renda, em insegurança alimentar e em situação de rua. De acordo com dados da Pesquisa do Orgulho, conduzida pelo Datafolha, pelo menos 58% do grupo que se identifica como LGBTQIA+ afirma que tiveram que se adaptar ao mercado informal e 40% sentem-se rejeitados pelo mercado de trabalho.
“Eu durmo e acordo uma mulher transexual, milito desde que saio de casa sem saber se voltarei viva”, declara a coordenadora municipal de Diversidade, Leonora Áquilla, durante a coletiva. “Precisamos trabalhar de maneira muito intensa a empregabilidade e durante o ano inteiro. A mídia quer noticiar uma mulher trans na política com possibilidade de subir de cargo ou apenas pessoas trans mortas?”.
Na última quinta-feira, 8, o Memorial da América Latina recebeu diversas entidades da comunidade LGBTQUIA+, com a iniciativa da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP). A feira reuniu estandes de gastronomia, artesanato e conversas com temáticas LGBTQUIA+, além de show com artistas queer.
O encontro surpreendeu aqueles que esperavam encontrar apenas diversão. Houve debates sobre as realidades de cada grupo e as devidas mudanças nos cenários de acessos à saúde; à educação; à segurança e também à legislação. Aliás, o evento proporcionou os devidos recursos de acessibilidade, desde a atenção especializada na retirada dos ingressos por canais de mensagem, até intérpretes de LIBRAS, informações autodescritivas e espaços reservados para pessoas com deficiência.
Pelo menos 24% das pessoas se identificam com alguma deficiência, correspondendo a 45 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021. Porém, do número total do território nacional, um pouco mais de 23% está no mercado de trabalho, enquanto mais de 63% é ocupado pelas pessoas sem deficiência. Todas as políticas são inclusivas? Apenas em 2008, a Organização das nações Unidas (ONU) lançou uma política nacional de educação inclusiva, por meio de uma emenda constitucional, que assegura os direitos educacionais em todos os níveis dessa parcela.
O encontro também abriu espaço para os criadores comercializarem suas obras por meio do estande Casa dos Criadores, para a experenciação da vida drag queen, em parceria da Casa Fluida e a retificação do nome social patrocinada pela empresa Amstel.
A presença de órgãos públicos foi essencial para afirmar o objetivo da Parada este ano: "Políticas para LGBT+ queremos por inteiro e não pela metade". As secretarias estaduais de Justiça e da Cultura e a municipal dos Direitos Humanos estavam disponíveis para discutirem os respectivos trabalhos para com a parcela. O reconhecimento da cidadania também ocorreu com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que atendeu àqueles que não possuíam ainda o título de eleitor, visto a medida tomada em 2018 que permite a inclusão do nome social no documento.
Outro tópico relevante foi a politização da saúde da minoria. Uma das ações foi a distribuição gratuita de autoteste de infecções como Sífilis e Aids. Em 2020, um marco nos direitos sociais foi conquistado. "OSTF entendeu como institucional o impedimento à doação de sangue por homens que mantêm relações sexuais com pessoas do mesmo sexo.", declaração feita pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, que promoveu o julgamento. A polêmica surgiu a partir da preconcepção de que esse grupo transmitia o vírus da imunodeficiência humana, o HIV.
Atualmente, entende-se que a propagação dessa doença é irradiada por instrumentos cortantes não esterilizados, agulhas compartilhadas, durante a gravidez de uma mãe infectada e sexo não seguro, e, portanto, não produz relação direta com os homossexuais e bissexuais. Mas sim, o estigma que impedia discutir e acessar a saúde sexual de todas as pessoas.
A coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), Luane Natalle, conversou coma AGEMT sobre a importância da feira para o seu trabalho. "O nosso principal foco hoje é promover ações de prevenção À violência e ampliação do serviço". O CRAVI oferece oficinas mensais abertas a toda a população, no Fórum Criminal da Barra Funda e em outras unidades espalhadas pelo país.
Em 2022, a cada 34 horas, uma pessoas LGBTQUIA+ era assassinada ou vítima de suicídio, segundo o dossiê realizado pelo Observatório de Mortes e violências contra LGBTQIA+ no Brasil. O tema deste ano prevê combater esses números coma inclusão da minoria em políticas públicas. "Pouco é falado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O SUAS deveria garantir a proteção social aos cidadãos, prestando apoio à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades. No entanto, mostra-se fragilizado quando se trata do público LGBT+." - trecho do manifesto de 2023 desenvolvido pelo APOLGBT-SP.
Em outro estande, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas promoveu a apresentação do projeto e dos objetivos para um plano de âmbito nacional. "Queremos chegar na política nacional, no marco regulatório, orientar todas as federações e movimentos", explicou uma das representantes do Conselho.
Disponibilizadas no site da APOLGBT-SP, as reinvindicações são claras: os serviços não representam todo mundo. "A maior parte dos seus serviços e benefícios são disfarçadamente direcionados às famílias e indivíduos cisgêneros e heterossexuais."A comunhão reforça que não há nenhum olhar específico para eles e atencioso às suas necessidades.
Essa feira antecede a atração que reúne milhões de pessoas na Avenida Paulista, a Parada LGBTQIA+, que, este ano, reforça a temáticas de representatividade na políticas e nas leis. Em 2022, o mote "Vote com Orgulho" foi referente ao ano de eleições e recebeu mais de 2 milhões de integrantes dentro e fora da comunidade.
A Parada é utilizada não apenas como arte de comemoração e orgulho, mas também como um instrumento de voz e ação para evidenciar a realidade de coletivos que são excluídos tanto pelas condições de saúde quanto pelas identidades de gênero e orientações sexuais.