Na última quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Londrina (PR), em regime de urgência, aprovou um requerimento que vetou a jogadora trans Tiffany Abreu, do Osasco Cristóvão Saúde, na fase final da Copa Brasil de Vôlei Feminino, que ocorreu no município. A medida foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O requerimento 102/2026, protocolado na Câmara pela vereadora Jéssica Ramos Moreno (PP), conhecida como “Jessicão”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e quatro contrários. No texto da solicitação, a vereadora cita nominalmente Tiffany e alega que o Osasco inscreveu “o atleta” de forma indevida.
Lei contraditória
A ação foi encaminhada por ofício para a prefeitura, que exige o cumprimento da Lei Municipal nº 13.770/24. Essa norma municipal proibe, em Londrina, a participação de “atleta identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento” em times, competições, eventos e disputas esportivas.
A lei é de autoria de Jessicão e não chegou a ser sancionada pelo então prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, mas foi promulgada pelo presidente da Câmara, Emanoel Gomes (Republicanos). Caso a medida seja descumprida, o segundo parágrafo do Art. 2º prevê revogação do alvará da competição e multa administrativa de R$10.000 ao Osasco.
Contudo, a norma tem trechos confusos no campo da ciência, pois ao definir quem está impedido de jogar por "contrariedade ao sexo biológico" o texto mistura identidade de gênero e orientação sexual. “Gay, lésbica, bissexual, pansexual, intersexual, assexual, transexual, agênero, não binário de gênero, cisgênero, transgênero, travesti, entre outros”, diz o segundo parágrafo do Art. 1.
A palavra cisgênero, termo referente às pessoas que se identificam com o sexo biológico atribuído no nascimento, também é mencionada. Em resumo, a lei, como está redigida, abre precedentes para proibir qualquer pessoa de praticar esportes de alto rendimento no município. Isso pode interferir na autonomia das federações de regular as práticas esportivas, além de entrar em conflito com a seção III da Lei Geral do Esporte, que garante o direito fundamental de todas as pessoas à prática esportiva em suas múltiplas e variadas manifestações.
Manifestações e decisões da justiça
Após a aprovação do requerimento, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e o Osasco recorreram à justiça para garantir a presença da atleta na semifinal da competição contra o Sesc RJ Flamengo, na sexta-feira (27), no Ginásio Moringão.
Em nota no Instagram, o clube paulista se manifestou:
“Tifanny Abreu atua profissionalmente no voleibol nacional há mais de oito anos. É uma atleta exemplar, dedicada e que cumpre rigorosamente todos os requisitos técnicos, médicos e de elegibilidade exigidos pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), órgão máximo que regula a modalidade no país. Ela está, portanto, regularmente inscrita e apta a disputar qualquer competição sob a chancela da CBV.
Osasco São Cristóvão Saúde entende que as competições esportivas de nível nacional devem ser regidas pelas normas das confederações esportivas nacionais, que possuem a competência técnica e recursos para análise científica para definir os critérios de elegibilidade. A interferência de legislações municipais sobre regras de competições federadas cria um precedente perigoso que ameaça a isonomia e a integridade das disputas esportivas no país.
Nosso clube se pauta pelos valores do esporte, que agregam a inclusão, a diversidade e o respeito a todos os indivíduos. Apoiamos integralmente a nossa atleta e defendemos seu direito constitucional ao trabalho e ao exercício de sua profissão, livre de qualquer forma de discriminação.”
Na tarde de sexta-feira (27), o juiz Marcus Renato Nogueira Garcia, da segunda Vara da Fazenda Pública de Londrina, apontou inconstitucionalidade e concedeu liminar que impediu a prefeitura de vetar a ponteira do jogo. A prefeitura atendeu o pedido.
Horas antes do jogo, em liminar, a ministra Cármen Lúcia, do STF e responsável pela relatoria do caso, suspendeu a eficácia da lei até que a ação passe por exame de mérito. Segundo a ministra, a lei geraria: "grande perplexidade e insegurança jurídica e social, por materializar um retrocesso nas políticas de inclusão social, de igualdade de gênero e de promoção da dignidade humana".
A vereadora Paula Vicente (PT), uma das quatro pessoas que votaram contra o requerimento, alegou que vai entrar com ação nos órgãos competentes para revogar a lei.
Tiffany fica
Na final, no sábado (28), a equipe paulista foi campeã sobre o Minas por 3 sets a 1. Tiffany foi ovacionada pelo público presente no Ginásio Moringão.
Por voto popular, a jogadora do Osasco foi eleita a melhor jogadora da final e recebeu o troféu Viva Vôlei, mas entregou o mérito a Jenna Gray, levantadora e aniversariante do dia, que foi dispensada do Minas no fim da última temporada.
Em entrevista à Sportv, Tiffany mandou um recado para a vereadora Jessicão pedindo para ela se preocupar mais com o esporte da cidade. “Vai buscar incentivo para dar suporte, em vez de excluir, porque o seu trabalho é dar inclusão e não exclusão.”
Neste domingo (07), o vendedor Bruno Barros, 34, foi agredido por um dos manifestantes presentes no ato pró-Bolsonaro, na Avenida Paulista. A agressão ocorreu na banca em que Bruno e seu marido, Lucas Vinicius, vendem seus artesanatos. Os produtos são voltados à comunidade LGBTQIA +; bandeiras lésbicas, gays, trans, canecas e itens decorativos.
Em entrevista à AGEMT, Bruno relatou que eles estavam cientes da manifestação, mas que isso não seria um empecilho para cumprir mais um dia de trabalho. Segundo o vendedor, ele tentou inclusive encarar o dia com bom humor: “Eu estava com um leque da comunidade, brincando, porque você percebe quem passa ali e não é bolsonarista. Aquela pessoa te olha, dá um sorriso meio tímido; e aí eu brincava: limpa, limpa, limpa!"
A biomédica Letícia Serafim, que passeava pela avenida com um amigo, contou que não se lembrava da manifestação: “Nunca tinha visto aquilo de perto. As pessoas esbarravam de propósito, como se fossem donas da Paulista. O mais absurdo foi ver bandeiras dos EUA sendo erguidas, no Dia da Independência do Brasil.”
Letícia relatou que foi até um shopping nas proximidades e foi atraída pela banca de Bruno e Lucas: “Foi como entrar numa bolha. Ali tinha música, conversa, acolhimento. Eles eram a verdadeira resistência no meio do caos.”
Segundo Bruno, alguns dos manifestantes gritavam coisas aleatórias direcionada a ele, de “petista safado” a “Lula ladrão”. Até que um grupo de meninos se aproximou para gravar uma entrevista com ele. “Eu estava falando como eu estava incrédulo, como [o protesto] estava cheio. Foi bem assustador ver o tanto de pessoas que estavam passando. Pessoas que não tem conhecimento nenhum de história, pedindo anistia de pessoas que depredaram o Brasil. É ridículo”, declarou. Mas enquanto conversava com os entrevistadores, um manifestante começou a proferir comentários homofóbicos na direção de Bruno, que interrompeu a entrevista e foi pedir ajuda a policiais que estavam próximos.
Bruno foi então agredido com um soco no maxilar, na frente dos policiais. “Foi do nada. Na hora que ele virou o soco, o policial veio, separou e eu falei ‘agora que eu quero mesmo abrir um BO de agressão e um de homofobia' ”. De acordo com o relato do vendedor, após os policiais conterem o agressor e afastá-lo, eles o soltaram.
A situação revoltou Bruno que começou a gritar acusando não só o agressor, mas os demais manifestantes de "homofóbicos, racistas, transfóbicos e misóginos”. Em resposta, o grupo inverteu a situação e afirmou que era Bruno quem estava atacando os manifestantes. Lucas, marido de Bruno, tentou acalmá-lo diante aquela situação. “Acho que foi a primeira vez que a gente ficou com medo, eu, meu marido e uma amiga nossa que estava ali”, desabafou à Agemt.
Segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2014 a 2023 o registro de violências contra pessoas da comunidade cresceu 1.227%. Em relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), só em 2024 o Brasil registrou 91 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, o equivalente a uma morte a cada 30 horas. Desde 2019, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a homofobia e a transfobia foram equiparadas ao crime de racismo, previsto na Lei n.º 7.716/1989, sendo, portanto, passíveis de punição criminal.
“O sonífero”, projeto criado por Lucca Cantarim, estudante de jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) , tem por objetivo combater a visão reacionária a respeito de temas de gênero no entretenimento.
Trazendo a história da presença de personagens de diversas sexualidades e gêneros nos mangás e animes dentro da mídia japonesa, o autor trás uma reflexão leve, descontraída, porém importante a respeito de uma representatividade tão importante.
Os sete artigos que compõem o projeto estão disponíveis para serem lidos no site “Medium”, no perfil autoral de Lucca. Os textos contém entrevistas com pesquisadores, fãs e até mesmo leitores de dentro da comunidade LGBT que se identificam e se abrem sobre a importância da representatividade para eles.
Disponível em: https://medium.com/@luccacantarim/list/o-sonifero-d19af775653e
A literatura sempre foi um território de disputa simbólica, um espaço onde narrativas dominantes se impõem, mas também onde vozes dissidentes encontram brechas para existir. No caso da literatura LGBTQIAPN+, essas brechas são preciosas. O site palavras em trânsito, feito por Nicole Domingos, trata exatamente disso, desses pequenos espaços que já existiram e que existem hoje. É um lugar dedicado ao estudo, à crítica e à celebração da literatura LGBTQIAPN+.
Ao longo do site, vamos tratar especialmente sobre os corajosos que escrivam e gritavam dentro de deus próprios livros, ainda que estivessem dentro dos períodos de repressão, como a ditadura militar brasileira — esses autores utilizaram a palavra como forma de resistência.
A literatura não apenas narra experiências — ela reescreve a história a partir de corpos e afetos antes excluídos. Ela cura feridas simbólicas, questiona heranças opressoras e cria novos imaginários de existência. Ao nos colocar diante de personagens que amam, sofrem, resistem e sonham fora da norma, ela nos lembra de algo fundamental: toda existência merece ser narrada. E lida.
Para acessar esse mundo, basta clicar no link abaixo:
https://literatura-lgbt.my.canva.site/
No mês do Orgulho, podcast investiga as cotas trans nas universidades brasileiras a partir de relatos de duas estudantes trans: a Gabriela, aluna de Letras na USP, e a Ellie, gestora do Centro acadêmico de Humanidades da UFABC, faculdade que aderiu as cotas trans em 2019. Elas expõem dificuldades, lutas e avanços, revelando por que essa política de cotas é urgente para garantir inclusão e respeito.
No dia 20 de agosto, aconteceu a 1° edição da Copa Inclusão, no estádio Poliesportivo Dom Bosco, em BH. O evento reuniu oito equipes do futebol amador. “Como nunca tivemos condição de participar de um campeonato, decidimos nos juntar”, explica em áudio, Victor Miguel, responsável pela organização da competição junto com Erick Estrela. Os precursores do projeto são homens trans, amantes do futebol e conscientes da falta de incentivo aos atletas não profissionais.
A dupla fundou o Elite Futebol Clube, o primeiro time formado por homens trans do estado mineiro. “Nosso time é carente. A maioria não trabalha. Tem menino que nem tem chuteira. Ganhamos nosso primeiro uniforme de uma empresa que promove a parada LGBTQIA+”. Movidos pela ideia de que o “futebol é para todes”, Victor e Erick convidaram equipes femininas, LGBTQIAPN+ e periféricas para a disputa.
Com poucos recursos, Victor se responsabilizou pela organização da equipe e pela promoção dos treinos. Recebeu doações de chuteiras para os meninos e recorreu à Prefeitura para conseguir um espaço para os treinamentos. A mesma força de vontade que o incentivou a promover o time, norteou-o a organização da Copa. O mineiro comemora que, o que antes era uma Copinha somente com os atletas, antes do engenho, havia 220 pessoas confirmadas. “Tomou uma proporção muito grande!”, ele afirma orgulhoso.
O criador do projeto afirma que, apesar de não ter conseguido muitos patrocinadores, recebeu apoio de jovens que ele guiou anteriormente. “Quando eu tinha 19 anos, eu treinava uma galera sub15 e o patrocinador é um desses meninos que, hoje, tem uma condição melhor que os demais e se dispôs a ajudar.” O patrocinador doou troféus à disputa.
Segundo o organizador, a competição é muito mais que um evento desportivo. “Não é só a Copa. Estamos promovendo um evento interligado à bandeira trans. O que é uma pessoa transgênero? O que ela carrega? Quais são suas dificuldades? Quais são os preconceitos?” A competição é símbolo de representatividade, diversidade e incentivo àqueles que, quando mais novos, não recebiam apoio e seguem fora do radar da profissionalização.
PARA ALÉM DO FUTEBOL
Para além das quatro linhas, o futebol é pertencimento e amizade. “Eu nunca tive contato com outros caras trans. Eu não tive amigos trans. Eu não tinha pessoas próximas para conversar. A principal parte de participar do time é a resenha.”, conta Theo Sander, 29 anos, professor de matemática que entrou no T Mosqueteiros, time paulista de futebol formado por homens trans.
Theo conta que, desde muito novo, é amante do futebol. Seu pai o incentivou a procurar uma escola preparatória, chegou a treiná-lo para ser goleiro, mas sua mãe não apoiou a ideia, afinal, “futebol não é para meninas”. “Eu falo para ela, hoje, que isso é uma das coisas que mais me machucou.”, desabafa o lecionador.
O professor explica que, quando começou a pensar na transição, passou a acompanhar pela internet homens trans que já participavam do time. Theo hesitou em entrar em contato com a equipe por dois meses, mas em junho de 2022, acompanhou um treino do T Mosqueteiros.
“Trazer para sociedade olhar o futebol não só com outros olhos mas enxergar as pessoas como ser humano. Se a pessoa é feliz jogando futebol, não tem porque julgar. Não só o futebol é inclusivo.A vida em si é inclusiva e as coisas podem ser inclusivas.”, afirma Victor Miguel.
Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo
A história em quadrinhos (HQ) “Gender Queer: A Memoir”, conhecida por ser a obra literária mais censurada dos Estados Unidos, assim como sue autore, Maia Kobabe, foi banida por pais LGBTQIAfóbicos, que consideraram o livro inapropriado para seus filhos. Mesmo assim, a polêmica trouxe boas consequências para Maia e para a comunidade LGBTQIA+ como um todo. O primeiro passo para entender bem a situação é contextualizar a relação da população americana com livros semelhantes.
A censura de livros nos Estados Unidos
Segundo a American Library Association (ALA), houve 1.269 pedidos de censura a um total de 2.571 livros em 2022, quebrando recordes em relação aos anos anteriores. A maioria dos pedidos (58%) teve como alvo livros em bibliotecas escolares, e o restante, em bibliotecas públicas.
Ao contrário do que se viu diversas vezes ao longo da história, a censura não partiu do governo, mas sim da população. Grupos conservadores, principalmente associações de pais, são os maiores responsáveis pelos números surpreendentes divulgados pela ALA, e isso fica evidente quando sabemos que os principais temas desses livros são referentes à comunidade LGBTQIA+, pautas raciais e feminismo.
O jornal The Washington Post divulgou que 68% dos livros censurados são sobre histórias queer, ou seja, que falam sobre identidades de gênero e orientações sexuais que fogem do que é considerado comum. Além de “Gender Queer: a Memoir”, outros exemplos são “Lawn Boy”, de Jonathan Evison, e “Melissa”, de Alex Gino.
Maia Kobabe e “Gender Queer: A Memoir”
Maia (que utiliza pronomes neutros) nasceu em 1989, designade de gênero feminino, e, apesar de crescer em uma época mais conservadora do que atualmente, é da Califórnia, historicamente um dos estados mais liberais dos Estados Unidos, numa família igualmente liberal.
À medida que amadurecia, Maia questionava cada vez mais quem era, por quem se atraía, se ser homem ou mulher eram as únicas opções que tinha. Então, quando estava no ensino médio, se assumiu como bissexual (e, mesmo assim, não sentia atração sexual pelas pessoas com quem se relacionou, e posteriormente também se assumiu assexual), e foi bem aceite por sua família e seus colegas de escola. Mas foi só quando já era adulte que começou a se afirmar publicamente como uma pessoa não binária. Seus pais, apesar de serem compreensivos, tiveram dificuldade de entender a nova revelação de filhe; afinal, as discussões sobre transgeneridade ainda eram muito escassas na época, mais do que as sobre orientação sexual.
Foi assim que Maia, então graduanda em artes, começou a usar suas obras para contar sua história. Elu transcreveu seus sentimentos e suas memórias em HQs, tanto para autoconhecimento quanto para tentar explicar melhor para seus pais o que e faz ser o que é. Foi assim que “Gender Queer: A Memoir” nasceu.
O banimento de “Gender Queer: A Memoir”
A HQ de Maia foi publicada em 2019, com a discreta quantidade de 5 mil cópias, passando despercebida pelo grande público naquela época. Mas isso mudou dois anos depois.
Em setembro de 2021, “Gender Queer: A Memoir” foi colocada sob os holofotes após a viralização do vídeo de uma mãe, moradora do Condado de Fairfax, no estado da Virgínia, discursar raivosamente sobre a HQ em uma reunião do conselho escolar do condado. A obra de Maia foi, então, censurada em Fairfax. Nas semanas que se seguiram, “Gender Queer: A Memoir” foi também alvo de banimento e tentativas de banimento em outros estados, como Nova Jersey, Flórida, Texas, Carolina do Norte e do Sul, sendo os quatro últimos conhecidos pelo grande número de conservadores.
Uma das principais alegações desses grupos para justificar suas investidas contra a HQ é o conteúdo erótico contido nela. Para contar seu processo de descoberta em relação à sexualidade, Maia se utiliza de cenas de relações sexuais (tanto experiências próprias quanto fantasias), não de uma forma gratuita, do sexo pelo sexo, mas sim para dar profundidade aos seus relatos. É devido a isso que elu mesme classifica sua obra como apropriada para jovens a partir da idade de ensino médio.
Em contrapartida, mesmo com banimentos ao redor do país, as vendas da HQ são muito maiores do que eram antes da polêmica. Além disso, muitos estudantes, pais, professores e bibliotecários se opuseram à censura em massa de “Gender Queer: A Memoir”, em defesa da liberdade de expressão: eles, assim como Maia, reconhecem a importância da obra e de outras obras que abordem o tema LGBTQIA+ para ajudar os jovens da comunidade a se descobrirem, se aceitarem e se sentirem compreendidos, sabendo que mais alguém passou pelo que eles passam.
“Gender Queer: A Memoir” no Brasil
No início do mês de junho, a HQ de Maia chegou ao Brasil através da editora Tinta-da-China Brasil, da Associação Quatro Cinco Um.
Em entrevista à Agemt, o diretor editorial Paulo Werneck reforça a importância da obra, agora para os jovens brasileiros: “Esse é um ponto no qual Maia insiste em textos que publicou na imprensa: jovens queer precisam de histórias queer. Muitas vezes pessoas sofrem isoladas em famílias conservadoras ou cidades pequenas, sem horizontes mais amplos, e é na biblioteca que encontram livros como GQ, que trazem conforto.” Ele ainda acrescenta: “No século 20 esse tipo de questão foi observado na literatura gay, que funcionou como uma janela que se abria para muita gente que vivia sozinha, incompreendida. Talvez agora, no século 21, isso tenha se deslocado para a literatura de pessoas trans.”
Sobre a possibilidade de censura também no Brasil, Werneck diz: “Não faltam tentativas de censura a livros no Brasil, e muitas vezes elas acontecem aqui da mesma forma do que lá: pais indignados com a exposição de seus filhos a livros de conteúdo supostamente perigoso, nocivo. As tentativas de censura deram errado, pois transformaram o livro em best-seller. Mas vendo a repercussão nos Estados Unidos e em outros países, penso que o que prevalece é a beleza do livro, o encantamento dos leitores com a história de Maia, o debate sobre tolerância e afetividade que ela gera.”
No dia 10 de junho, aconteceu na Avenida Paulista a 27ª Parada do Orgulho LGBT+, com o tema "Políticas Sociais para LGBT+: queremos por inteiro e não pela metade", numa enorme festa que abraçou diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
A Parada atravessou o coração da cidade ao som de muita música, incluindo grandes artistas membros da comunidade, como Pabllo Vittar e Daniela Mercury, acompanhada de falas empoderadoras de figuras públicas militantes desse meio. Ao longo de uma tarde de domingo, milhões de pessoas se juntaram para celebrar suas vidas sendo do jeito que são e lutar por elas, não tolerando nenhum tipo de LGBTfobia, na maior Parada do Orgulho do mundo.
/ Foto: Reprodução/ TV Globo
Neste último sábado (10), duas jovens foram agredidas verbalmente e uma delas teve até o seu cabelo queimado. Beatriz Sttefany Vilella e a Gabrielly Vitória trabalham como profissionais do sexo na Avenida Brasil, próximo a Bangu, no Rio de Janeiro. Enquanto as duas jovens esperavam pelos seus clientes, um carro se aproximou com quatro homens proferindo insultos e falas transfóbicas.
Nas redes sociais, viralizou um vídeo dos agressores. Um deles, que ainda estava dentro do veículo, usou um lança-chamas improvisado contra as duas mulheres, atingindo Beatriz. A gravação foi feita pelo motorista, e nela é possível ver os criminosos acelerando e rindo após o ataque.
Segundo apuração do G1, as vítimas relatam que os criminosos voltaram ao local do crime, no dia seguinte, para tentar suborná-las a não denunciarem, nem exporem o caso. Nesta segunda-feira, as mulheres abriram um boletim de ocorrência.
A polícia investiga o crime, que foi registrado como injúria por preconceito e tentativa de lesão corporal. O vídeo que circula na internet está sendo utilizado para ajudar na identificação dos criminosos. Beatriz também disse que, apesar de ter perdido suas tranças devido ao fogo, nem ela e nem a sua amiga se feriram gravemente. “A gente tem que fazer justiça, ainda mais nesse mundo LGBT", declara. "A gente sofre muito".
Os dados coletados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) para o Relatório Anual de 2022 mostram que o Brasil é, pelo 14° ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios de pessoas trans. Segundo a última edição do dossiê, foram 131 vítimas no ano passado, sendo que a maioria tinha entre 18 e 29 anos.
Além das mortes, outra preocupação da comunidade trans é com a agressão sofrida diariamente por essa população. Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva mostra que este grupo sai menos de casa do que as pessoas cisgênero, pelo medo de sofrer alguma violência como a que ocorreu com Beatriz e Gabriella, em plena avenida. O estudo também indica que nove em cada dez pessoas trans temem sofrer algum tipo de agressão ou assédio em deslocamentos de tráfego urbano. Quatro em cada dez afirmam que já foram vítimas de transfobia só por andar pela cidade
Por que isso é um problema estrutural?
A violência mortal-intencional tem como maior alvo as mulheres trans. Segundo pesquisa já mencionada, 95% das mortes do grupo remetem à população feminina. Dos 131 assassinatos ocorridos no ano passado, só 1 era homem.
Segundo o dossiê de 2022 do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, 60,8% dos homicídios contra travestis e transexuais ocorreram em espaços públicos e cerca de 75% durante a noite. O público mais atingido por essas violências são profissionais do sexo.
Ainda segundo o documento, aproximadamente 90% das mulheres trans possuem como principal fonte de renda a prostituição e, por isso, estão mais suscetíveis às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's). Essas vulnerabilidades ocasionam em uma expectativa de vida de apenas 35 anos para pessoas transexuais no país.
Somado a isso, os dados coletados durante uma análise feita pelo Antra, no qual foram levados em conta um período de seis anos (de 2017 a 2022), o Rio de Janeiro, onde ocorreu o crime, permaneceu entre os cinco estados que mais matam pessoas trans no país.
O que é um comportamento transfóbico?
Segundo o Antra, o comportamento transfóbico é qualquer atitude que tenha o objetivo de inferiorizar pessoas trans, podendo ou não incluir agressões físicas, verbais, patrimoniais e/ou psicológicas. Ou seja, quando a identidade de gênero é o fator que determina a violência.
O que as vítimas de transfobia podem fazer depois de sofrerem algum tipo de violência?
Em parceria com a Asssociação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), criou uma cartilha com indicações de medidas que podem ser tomadas.
Em primeiro lugar, eles orientam que a vítima deve procurar a delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência - isso pode ser realizado em qualquer unidade. Entretanto, a DECRADI (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) e a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) podem estar mais preparadas para conduzir o caso.
No processo de denúncia, é necessário indicar testemunhas do crime, se possível, informando também seus nomes e as formas de contato. Além disso, é preciso apresentar provas concretas do ocorrido, como vídeos de câmeras de vigilância. A importância de fazer a queixa é para que se possa ter uma análise mais concreta dos dados de violência contra pessoas trans, visto que a subnotificação dos casos e a consequente dificuldade de estudo foi um problema apontado pelo Antra durante o relatório.
Outra dica a ser destacada é a busca por orientação jurídica e de ONG's que prestam apoio à comunidade. Algumas das quais, inclusive, prestam amparo em questões jurídicas, como no caso de crimes cometidos contra essa parcela da população
“Olha a bandeira! Bandeiras, copos, leques, quem vai querer?”, ofereciam os comerciantes, já nas escadas da estação Trianon-Masp. Subia todo tipo de pessoa por aqueles degraus. Todas as letras, tamanhos, cores. Havia amor declarado nas ruas, nos trens, nas escadas, nos beijos, nos abraços, nos sorrisos, nas mãos entrelaçadas. Hoje o medo estava de folga.
Fazia calor. Adentrando a muvuca em pleno meio-dia, o clima esquentava numa ambiguidade libertadora. Muito calor. Desses de enxergar a rua e buscar uma sombrinha para refrescar, de recolher o suor no tecido da roupa, de esvaziar a garrafinha d’água. A sede era cantada. Queriam mais do que garrafas de meio litro, queriam a chuva.
“Queremos políticas sociais para LGBT+ por inteiro e não pela metade”. Esse foi o tema da 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, que ocorreu neste domingo, dia 11 de junho. Desde 1997, é tradição ocupar a avenida Paulista em nome da comunidade que sobrevive àqueles que não a enxergam. Apesar dos avanços, comparando com décadas anteriores, o arco-íris ainda sangra debaixo do sol.
O ativismo reverbera as vozes que, aos milhares, milhões, não podem ser ignoradas. “Precisamos legitimar nossa luta e fazer com que o nosso país atenda e entenda as especificidades dessa parcela da população brasileira”, demarca o manifesto da Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo (APOLGBT-SP).
Já existe uma solução para muitos dos problemas apontados pelas manifestações, mas os passos ainda são lentos, burocráticos, cansativos. Chega a doer a garganta de tanto gritar para reivindicar e ainda ter que repetir. Se é necessário ao povo lembrar o governo que seus direitos não existem na prática, quem está sendo governado? Para quem são redigidas e aprovadas as leis? Por que estamos de fora?
“Quem mandou matar Marielle?” é mais uma pergunta sem resposta, das várias que o ativismo LGBTQIA+ vocifera com rouquidão. Em meio à marcha dos quase vinte trios elétricos em circulação, quatro prestavam homenagens individuais e comunitárias aos principais grupos da sigla LGBT+: Trios Lésbicas, Gay, Bissexual e Trans.
No Trio Lésbicas, inclusive, destacaram-se as homenagens às cantoras Cássia Eller e Gal Costa, às personalidades políticas Marielle Franco e Lurdinha Rodrigues, e à antropóloga e ativista Rosely Roth (formada na PUC-SP).
Além dos tributos a personalidades marcantes da causa, o evento marcou a estreia do trio dedicado ao movimento de combate à Aids/HIV, com uma homenagem ao professor e ativista argentino Jorge Beloqui. Ainda, antes tarde do que nunca, a Secretaria da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo, em parceria com a APOLGBT-SP, promoveu a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes acompanharem a Parada através de cordeamento e estruturas especiais.
Embora a marcha fosse colorida e preenchida de celebrações, os gritos políticos continuam sendo o verdadeiro asfalto da Parada. Esta edição trouxe à tona o alívio de se despedir dos fantasmas que assombravam a comunidade nos últimos anos. O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, representou uma ameaça aos direitos de pessoas LGBTQIA+ e demarcou um retrocesso nos avanços sociais deste grupo que já sobrevive sob condições discriminatórias.
Não à toa, a Parada deste ano chama atenção às políticas públicas e assistência social que ainda não incluem “todas as famílias LGBT+ e as vítimas da LGBTfobia”, segundo declara a APOLGBT-SP em seu manifesto. Dentre as principais pautas, a associação denuncia que o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em todo o país, apresenta fragilidades em seus serviços, benefícios e programas “disfarçadamente direcionados às famílias e indivíduos cisgêneros e heterossexuais”. Dentro disso, sugere-se um “modelo de gestão participativa, onde o SUAS articule esforços e recursos dos municípios, estados e união para a execução e o financiamento de políticas nacionais de assistência social LGBT+”, reforça o documento.
Durante coletiva de imprensa, no início deste mês, o vice-presidente da APOLGBT-SP, Renato Viterbo, revelou que o principal objetivo desta edição da Parada é “fazer com que todos, todas e todes possam ter o conhecimento que existe o SUAS, que pesquisem sobre o sistema e que busquem seus direitos”.
Mais do que apontar os problemas, o movimento busca gerar respostas e soluções à grave situação social da população LGBTQIA+ de baixa renda, em insegurança alimentar e em situação de rua. De acordo com dados da Pesquisa do Orgulho, conduzida pelo Datafolha, pelo menos 58% do grupo que se identifica como LGBTQIA+ afirma que tiveram que se adaptar ao mercado informal e 40% sentem-se rejeitados pelo mercado de trabalho.
“Eu durmo e acordo uma mulher transexual, milito desde que saio de casa sem saber se voltarei viva”, declara a coordenadora municipal de Diversidade, Leonora Áquilla, durante a coletiva. “Precisamos trabalhar de maneira muito intensa a empregabilidade e durante o ano inteiro. A mídia quer noticiar uma mulher trans na política com possibilidade de subir de cargo ou apenas pessoas trans mortas?”.