A Walt Disney Company e a Universal Corporation, dois dos maiores estúdios de Hollywood, abriram no dia 11 de junho um processo conjunto contra o Midjourney — um serviço de inteligência artificial criado e desenvolvido pelo laboratório de pesquisa independente, Midjourney, Inc. — na U.S. District Court for the Central District of California. O serviço de inteligência artificial está sendo acusado de utilizar propriedade intelectual dos estúdios sem autorização.
Segundo a ação, o Midjourney usou de forma “intencional e calculada” obras protegidas — como personagens de Star Wars (Darth Vader, Yoda), Frozen (Elsa), The Simpsons, Marvel (Homem-Aranha, Homem de Ferro), Minions, Shrek e O Poderoso Chefinho — para treinar seus modelos e permitir a geração de imagens derivadas altamente similares.
Disney e Universal afirmam que já haviam solicitado que a plataforma bloqueasse ou filtrasse esse tipo de conteúdo, mas não foram atendidas. Para a vice-presidente jurídica da NBCUniversal, Kim Harris, “roubo é roubo, independentemente da tecnologia usada”.
A petição descreve o Midjourney como um “poço sem fundo de plágio”. Estima-se que a plataforma tenha gerado cerca de 300 milhões de dólares em receita em 2024, contando com mais de 21 milhões de usuários.
Os estúdios pedem uma liminar para impedir novas infrações e uma compensação financeira — que pode ultrapassar os 20 milhões de dólares. Horacio Gutierrez, diretor jurídico da Disney, declarou: “Pirataria é pirataria — o fato de ser feita por uma IA não a torna menos ilegal”.
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Além disso, a ação se insere em um cenário crescente de disputas semelhantes — como os casos envolvendo a Stability AI, a OpenAI e o New York Times. Também aponta para a criação de um serviço de vídeo de IA que em breve poderá criar clipes animados com materiais não autorizados, ampliando ainda mais os riscos à propriedade intelectual e ao controle de suas criações. O processo reforça a pressão por regulamentações mais claras que protejam a criatividade humana frente ao avanço da IA.
A preocupação no meio artístico a respeito das inteligências artificiais é um tema crescente que já gerou polêmicas anteriormente, como a questão das fotos “estilo estúdio Ghibli” no início deste ano.
O processo representa um marco legal na relação entre Hollywood e a inteligência artificial. É o primeiro grande embate judicial do tipo envolvendo empresas de entretenimento, e pode abrir precedente para que outras companhias exijam licenciamento prévio ou filtros automáticos em ferramentas de geração de imagens.
Imagem: Raph_PH
A banda Coldplay cancelou a turnê que faria no Brasil em novembro deste ano, que incluiria cerca de dez apresentações. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o grupo decidiu fazer uma pausa na carreira e, por isso, suspendeu toda a agenda na América do Sul.
No entanto, não houve pronunciamento ou qualquer confirmação oficial até agora. A banda era aguardada para uma apresentação na COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém (PA).
Em 2022 a banda passou pelo festival Rock in Rio e em 2023 esteve no Brasil pela última vez para 11 shows. A apresentação na COP30 seria a primeira vez da banda no Pará, algo que Chris Martin, vocalista do grupo, já demonstrava interesse.
No ano de 2021, em uma postagem no X (antigo twitter) sobre ações climáticas, o cantor mencionou o governador do Pará, Helder Barbalho, convidando-o para assistir ao show deles no Global Citizen.
Durante a passagem da banda no Brasil em 2023, os integrantes tiveram um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que o convite para a COP30 foi feito.
De acordo com o colunista, a apresentação em Belém ainda deve acontecer, informação garantida pelo governo paraense. A dúvida que resta é se Chris Martin estará sozinho ou acompanhado pelo grupo.
Reprodução/Instagram: @35elementos
A caminhada de conscientização sobre a síndrome Cri Du Chat - ou Síndrome do Choro do Gato, uma alteração genética rara que afeta o desenvolvimento físico e intelectual - aconteceu no sábado (17), no Parque Villa Lobos, em São Paulo.
A doença, presente em uma a cada 50 mil pessoas, ocorre quando uma parte do cromossomo cinco é perdida, o que causa características como a face arredondada, olhos separados, mandíbula pequena, orelhas baixas e um choro agudo parecido com um miado de gato, de onde vem o apelido.
O diagnóstico é realizado através da genética clínica, com testes que avaliam os cromossomos, e o teste de FISH ou CGH-array, que detectam a deleção do cromossomo cinco.
A síndrome impacta diretamente a rotina das famílias, exigindo acompanhamento contínuo com diferentes especialistas. Por isso, a disseminação de informações confiáveis e o estímulo ao diagnóstico precoce são fundamentais para promover mais qualidade de vida às crianças e a quem cuida delas.
A importância do diagnóstico precoce vai além do aspecto clínico: ele abre caminhos para que as famílias se organizem emocionalmente e encontrem apoio em redes especializadas, fortalecendo a jornada de cuidado e inclusão. O conhecimento da síndrome, associado à troca de experiências entre famílias, é um passo decisivo para transformar desafios em conquistas diárias.
Em 2022 foi lançado o primeiro livro a respeito da síndrome no Brasil, intitulado de "Síndrome de Cri du Chat: mais amor, realidade e esperança” (EFeditores e Literare Books International, 264 págs., R$ 72), além de ser o ano da primeira edição da caminhada dedicada a pessoas que convivem com a síndrome.
A publicação veio a partir da vivência de famílias e do engajamento de profissionais que acompanham de perto os desafios do diagnóstico e do tratamento. O livro se tornou referência para quem busca compreender não só os aspectos clínicos da condição, mas também as realidades sociais, emocionais e educacionais enfrentadas por quem convive com ela.
Com entrevistas de profissionais médicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos, a obra de Sandra Doria Xavier, Fernando da Silva Xavier e Monica Levy Andersen traz também uma perspectiva que auxilia familiares e profissionais que trabalham com portadores da síndrome.
Instagram: @criduchatbrasil
A publicação do livro e a realização da caminhada refletem o compromisso com a visibilidade da condição. Ao longo dos últimos anos, a entidade tem promovido ações que unem acolhimento, informação e mobilização social, contribuindo para a construção de uma rede de apoio mais sólida e atuante.
Em meio a esse esforço coletivo, o aspecto emocional e comunitário da Caminhada se destaca. “Encontrar outras famílias na Caminhada Cri Du Chat é encontrar a sua tribo”, define Juliane Gehm, mãe do Martin. “É um momento onde todos podem ser livres para ser quem são!”
Agora em sua quarta edição, a “Caminhada Cri Du Chat 2025” apresentou uma programação com atividades inclusivas, como áreas sensoriais (massinha, slime, bolha de sabão), desenhos e pinturas, pinturas faciais e tatuagens de adesivo, além de recreação com palhaços e personagens infantis.
Através do ato de conscientização, familiares, profissionais e portadores trouxeram luz ao tema.
Segundo a neuropsicóloga Bianca Balbueno, a estimulação precoce é a chave: “Nos primeiros anos de vida, o cérebro da criança está num pico de neuroplasticidade, ou seja, a capacidade de aprendizagem é mais potente neste período, sendo assim, a estimulação precoce aproveita essa fase para promover o desenvolvimento de áreas centrais, como motor, cognitivo e social.”
“Intervenção precoce promove o desenvolvimento redirecionando e fortalecendo trilhas de aprendizagem que podem estar em risco, especialmente em casos de alterações do neurodesenvolvimento”, ela acrescenta.
Essa também foi a percepção de Lilian Lima, engenheira de software e mãe do Heitor Monteiro Lima, de 7 anos. O diagnóstico veio aos 19 dias de vida e aos 30 dias ele já iniciou a fisioterapia. “Com 2 anos e 9 meses ele andou. Hoje ele corre, chuta bola, arremessa para a cesta, ensaia quicar e treina saques de vôlei”, conta Lilian. Ela lembra que, no início, havia muitos medos — do desconhecido, do futuro e de como seria criar um filho com um prognóstico tão incerto. Mas reforça que o acesso a terapias e os estímulos desde cedo fizeram toda a diferença. “A fisioterapia foi essencial nos primeiros anos de vida, e os estímulos fizeram toda a diferença.”
Ainda sobre o plano de tratamento, Bianca afirma que deve ser individualizado “pois cada criança terá uma necessidade diferente, mesmo tendo o mesmo diagnóstico. Leva-se em consideração não apenas características da síndrome, mas áreas gerais de desenvolvimento, comportamentos desafiadores, excessos e déficits comportamentais, bem como a rede de apoio da família e o suporte fornecido pela escola”.
Fotografia: Wellington Freitas
Reprodução/Instagram: @35elementos
Imagem: Wellington Freitas
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Fotografia: Wellington Freitas
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Durante o feriado da Páscoa de 2025, o Rio Grande do Sul registrou uma sequência de crimes que chocou o país: dez feminicídios em apenas quatro dias. Casos como o de uma mulher grávida assassinada em Parobé e o de uma jovem degolada pelo ex-companheiro em São Gabriel evidenciam uma triste realidade: a violência contra a mulher continua sendo parte do cotidiano brasileiro.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil contabilizou 1.450 feminicídios em 2024, o que equivale a cerca de quatro mulheres assassinadas por dia. O número é alarmante e revela que, apesar dos avanços legislativos, muitas mulheres ainda são vítimas fatais de parceiros ou ex-parceiros. Em meio a esse cenário, surgem dúvidas sobre como agir diante de situações de violência e quais caminhos seguir para tentar garantir a própria segurança.
Para a advogada Bruna Santana, especialista em Direito da Mulher, em entrevista à AGEMT, "reconhecer os sinais e buscar ajuda o mais cedo possível são atitudes essenciais. Ela alerta que não é necessário esperar por uma agressão física para procurar apoio" e acrescenta: "a violência começa muito antes das agressões físicas. Controlar, ameaçar, isolar, humilhar — tudo isso já é violência doméstica. E precisa ser denunciado”, afirma Bruna.
A orientação, segundo a especialista, é que a mulher que sofre qualquer tipo de agressão, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, registre um boletim de ocorrência, solicite medidas protetivas e, sempre que possível, documente as agressões. Prints de mensagens, gravações de áudios e relatos de testemunhas podem ser fundamentais para a comprovação dos fatos. Além do apoio jurídico, Bruna Santana reforça que o acompanhamento psicológico é parte crucial para que a mulher consiga sair do ciclo de abusos. “A violência doméstica fragiliza a autoestima da vítima. Muitas vezes, ela se sente culpada ou acredita que não conseguirá romper a relação. O apoio psicológico é essencial para fortalecer essa mulher emocionalmente e ajudá-la a construir uma nova trajetória”, explica a advogada.
Centros de referência, como os CRAMs (Centros de Referência de Atendimento à Mulher), Defensorias Públicas e ONGs oferecem suporte gratuito ou de baixo custo para vítimas de violência. Em situações de ameaça iminente, a orientação é buscar ajuda imediata, acionando a polícia pelo número 190 ou procurando familiares e amigos de confiança. A Central de Atendimento à Mulher (disque 180) também está disponível 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa.
Bruna Santana reforça que a Lei Maria da Penha oferece diversos mecanismos de proteção, como o afastamento do agressor, proibição de contato e o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, muitas mulheres desconhecem esses direitos ou não sabem como acioná-los. "Saber que existem recursos legais, entender como eles funcionam e buscar ajuda imediatamente pode salvar vidas. Não é exagero, não é drama: é sobrevivência", conclui a especialista.
Apesar de a responsabilidade pela proteção das mulheres ser do Estado, informação e rede de apoio são instrumentos fundamentais para fortalecer aquelas que, todos os dias, lutam para viver em liberdade e segurança.
A cantora Doechii foi nomeada a Mulher do Ano de 2025 pela Billboard, com o anúncio feito nesta segunda-feira (10). Com o título, a artista norte-americana tornou-se a segunda rapper a ganhar a honraria no mundo da música, a primeira foi a Cardi B, premiada em 2020.
A revista da Billboard descreveu Doechii como uma das principais artistas da atualidade a “redefinir o que é ser uma precursora na indústria musical”. Ela será homenageada em um evento da Billboard no final deste mês.
Foto: Divulgação álbum “Alligator Nites Never Heal” | Reprodução: Redes sociais | Fotógrafo: John Jay
A rapper, de apenas 26 anos, fortaleceu mais a carreira musical em 2024, com o lançamento do álbum “Alligator Bites Never Heal”, uma aposta de mistura entre os gêneros R & B e hip-hop. O mixtape foi indicado para três categorias do Grammy, entre eles o Melhor Álbum de Rap, marcando a primeira vez desse estilo de faixa feito por uma mulher a alcançar essa indicação.
Apesar disso, após a indicação de Melhor Álbum de Rap, Doechii foi convidada para fazer parte da faixa “Baloon” do álbum “Chromakopia”, do rapper Tyler, The Creator. A participação aumentou a visibilidade da artista que começou a fazer apresentações virais em festivais e em programas de rádio e televisão.
As composições de Doechii já viralizavam nas redes sociais desde 2020, com músicas como “What It Is” e "Yucky Blucky Fruitcake", mas as músicas não eram associadas com a imagem da artista. Foi somente após o espaço na mídia tradicional e o convite de Tyler que a rapper foi reconhecida.
Em fevereiro deste ano, Doechii se tornou a terceira mulher a vencer a categoria de Melhor Álbum de Rap no Grammy ao sair vitoriosa na edição de 2025, novamente, seguindo a história de Cardi B.
Foto: sessão de fotos para a revista The Cut - edição de fevereiro | Fotógrafo: Richie Shazam
A apresentação da artista norte-americana na premiação, ocorrida no dia 2 de fevereiro, também foi classificada pela Billboard, como a melhor da noite. A versatilidade, modernidade e o fato de ser uma mulher preta na indústria da música, aparecem tanto nas faixas de Doechii quanto nas roupas e shows, fixando essas características como um dos pontos principais da identidade da artista.
A rapper tem planos de lançar o próximo álbum ainda em 2025, e definiu os últimos meses como um "florescer de um trabalho longo", em declaração a jornalistas na saída do Grammy.
Atualização de dados da Pandemia. Nova mutação do coronavírus; ANVISA recomenda restrições.
Pandemia
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), o Brasil registrou 12.126 novos casos e 303 óbitos nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia o Brasil acumula um total de 22.005.238 casos confirmados e 613.642 óbitos decorrentes do novo Coronavírus. O Ministério da Saúde aponta que 158.447.249 pessoas receberam a primeira dose e 131.649.449 foram totalmente imunizados, sendo esse número equivalente a 61,72% da população brasileira.
Nova variante
Nesta sexta-feira (26) a nova variante do Coronavírus encontrada na África do Sul, foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variante de preocupação” e recebeu o nome de “Ômicron”.
A decisão foi decretada em uma reunião de urgência convocada pelo grupo de trabalho sobre a COVID-19 da OMS, que realiza o monitoramento global contínuo de variantes do coronavírus, classificando-as em diferentes níveis “variantes de preocupação”, “variantes de interesse” e “sob monitoramento”, ao considerar aspectos de transmissibilidade e risco à saúde.
Anvisa recomenda restrições
Após o registro da nova variante do Coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou em nota técnica nesta sexta-feira (26) que o governo brasileiro adote medidas de restrições para voos e viajantes vindos da África do Sul, Botsuana, Wswatini, Lesoto, Namíbia e do Zimbábue.
A recomendação restritiva é de caráter temporário e se justifica com base na classificação emitida pela OMS. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa", disse à Agência em nota.
A ANVISA pede além da suspensão imediata dos voos, a suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos mesmos países da região nos últimos 14 dias, bem como a realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais que tenham passado por esses locais nas últimas duas semanas que antecedem a entrada no país.
“A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, enfatiza a Agência.
Bolsonaro discute com apoiador, diz que não vai fechar aeroportos e que é preciso “aprender a conviver com o vírus”. STF começa a julgar no plenário virtual, portaria que proíbe demissão de não vacinados. 1ª mulher presidente da OAB-SP. Prévias do PSDB.
"Vocês tem que aprender a conviver com o vírus"
Nesta sexta- feira (26) o presidente Jair Bolsonaro discutiu com um apoiador no 'cercadinho' do Palácio da Alvorada. Bolsonaro reclamava da atitude da imprensa, quando foi interrompido por um apoiador que sugeria fechar os aeroportos para evitar a disseminação da nova variante descoberta recentemente na África do Sul, denominada "omicron". "Quer dizer que fechou o aeroporto o vírus não entra? Ah, pelo amor…já tá aqui dentro”, respondeu subindo o tom de voz.
No entanto, o apoiador insistiu, tentando explicar o que queria dizer, mas logo, foi interrompido pelo presidente dizendo que o apoiador estava "vendo muita Globo". O presidente encerrou o assunto dizendo "vocês têm que aprender a conviver com o vírus, infelizmente”.
STF começa a julgar portaria que proíbe demissão de não vacinados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta- feira (26) se mantém ou não a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso contra a portaria do governo federal que impede empresas de exigirem dos funcionários comprovante de vacinação contra a COVID-19. O julgamento vai ser realizado em plenário virtual e os ministros devem depositar seus votos no sistema até a próxima sexta-feira, 3 de dezembro.
Ao contrário da portaria editada pelo Ministério do Trabalho, com a decisão de Barroso os empregadores podem, agora, voltar a exigir comprovante de vacinação, podendo haver demissão caso ocorra recusa de mostrar o comprovante. Até o momento, além do relator, apenas o ministro Edson Fachin votou, seguindo a linha do relator na decisão.
PGR pede providências ao STF com base no relatório da CPI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (26) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos no relatório da CPI da Covid.
No material enviado, constam pedidos de investigação, inclusão de fatos apurados em casos já em andamento na Corte e envio de fatos para análises em outras instâncias da justiça.
As providências evidenciam o fatiamento feito pela procuradoria dos temas investigados pela CPI. Foram distribuídas para a relatoria de ministros, que vão avaliar as análises feitas pela equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Os relatores serão os ministros: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques.
1ª mulher presidente da OAB-SP
Prestes a completar 90 anos de fundação, a Ordem de Advogados pelo Brasil de São Paulo elegeu sua primeira presidente mulher.
Patrícia Vanzolini tem mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), além de ser advogada criminalista e professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Uma das principais bandeiras da campanha da presidente eleita é promover a modernização da seccional paulista que é a maior do Brasil.
Vanzolini foi eleita com 35,80% dos votos, com 64.207 votos. O segundo colocado foi Caio Santos, candidato à reeleição que obteve 32,79%, com 58.821 votos.
Prévias do PSDB: agora vai (?)
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido irá retomar amanhã (27) as prévias que escolherão o candidato presidencial da sigla para 2022. A votação começou no domingo passado (21), e foi interrompida por conta de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados. Disputam as prévias o ex-senador Arthur Virgílio, o governador de São Paulo, João Dória e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A previsão é que a votação tenha início às 8h e termine às 17h. A expectativa é de que o vencedor seja anunciado às 20h.
Ibovespa cai 4% com temor da nova cepa da COVID-19. Black Friday 2021. IPCA-15: a inflação chega a 10,73% nos últimos 12 meses. Confiança da indústria cai pelo 4º mês seguido.
Efeito "ômicron"
O mercado operou com nervosismo nesta sexta-feira (26). Com a descoberta de uma nova variante do coronavírus mais resistente à vacina, o Ibovespa chegou a recuar mais de 4% hoje (26). Ações de companhias aéreas chegaram a despencar 12%, junto a operadoras de turismo, diante da onda de novos casos da nova variante no exterior. O dólar operou em alta, e bateu R$5,66.
A notícia da nova variante, chamada de “omicron”, causou temor de uma nova crise econômica global. As principais bolsas internacionais operaram em queda, e os preços do barril de petróleo chegaram a ter baixa de mais de 5%.
Black Friday
Uma das datas mais aguardadas por lojistas e consumidores, a Black Friday teve origem nos Estados Unidos e hoje é adotada em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. No ano passado, a data movimentou R$7,72 bilhões, incluindo a CyberMonday, o que representou um aumento de 27,7% em relação a 2019, segundo dados da empresa de inteligência de mercado Neotrust/Compre&Confie.
Para este ano, a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a Black Friday vai movimentar R$3,93 bilhões. Embora lojistas tenham a expectativa de vender mais este ano, a alta da inflação deve corroer os ganhos e ofuscar a volta gradual dos consumidores às compras.
Apesar disso, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) prevê um crescimento de 19% nas vendas neste ano, para R$2,9 bilhões. Mesmo com a inflação, o crescimento das vendas deve girar em torno de 7%, de acordo com a Abrasce.
Por falar nela...
Ontem (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação do país. O IPCA-15 ficou em 1,17% em novembro, depois de ter registrado 1,20% em outubro. Segundo o IBGE, é a maior variação para um mês de novembro desde 2002.
Com o resultado, o IPCA-15 acumula uma alta de 9,57% e de 10,73% nos últimos 12 meses. Essa é a maior taxa para um intervalo de 1 ano desde fevereiro de 2016, quando foi registrado 10,84%. A gasolina foi a vilã mais uma vez, com alta de 6,61%. De acordo com o IBGE, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram aumento no mês de novembro.
Confiança em queda
A Fundação Getúlio Vargas divulgou hoje (26) o Índice de Confiança da Indústria (ICI). Pelo 4º mês consecutivo o ICI apresentou queda, recuando 3,1 pontos, e indo para 102,1 pontos em novembro. Esse é o menor índice desde agosto de 2021, quando bateu 98,7 pontos. Nas médias trimestrais móveis, o ICI manteve tendência de queda ao cair 1,6 pontos.
“A retração da confiança ocorre em um momento em que a inflação avança, reduzindo a capacidade de compra dos consumidores, ao mesmo tempo em que o desemprego continua elevado. Soma-se a esses pontos choques de custos e gargalos de logística. Como resultado, o setor pode terminar 2021 com o otimismo em queda”, afirmou Cláudia Perdigão, economista do FGV IBRE.
Ômicron: países anunciam restrições devido a nova variante. A nova variante já foi identificada em Israel, Bélgica e Hong Kong. A Ucrânia está pronta para escalada militar com a Rússia, diz presidente ucraniano.
Novas restrições
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (26) que o país vai impor restrições a voos vindos da África do Sul e de outros sete países, em razão da nova variante do coronavírus, a “ômicron”. As restrições passam a valer a partir do dia 29 de novembro, próxima segunda-feira. Outros países também já anunciaram restrições:
-A Alemanha não vai aceitar voos vindos da África do Sul, e alemães que voltarem do país terão que fazer quarentena de 14 dias.
-Bahrein e Croácia vão proibir voos de alguns países.
-A França suspendeu voos da África do Sul.
-Hong Kong anunciou a proibição de visitantes vindos de 8 países do sul da África: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia e Zimbábue, caso tenha permanecido nesses países nos últimos 21 dias.
-A Itália proibiu a entrada de qualquer pessoa que tenha estado nos mesmo 8 países do sul da África.
-Já Israel anunciou a entrada de sete países: África do Sul, Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbábue na lista vermelha sanitária, que impede a entrada de estrangeiros.
-O Reino Unido colocou seis países na lista vermelha de restrições de viagem devido à pandemia de COVID-19: África do Sul, Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
-A Suíça proibiu voos diretos saindo da África do Sul e dos outros cinco países da região, além de Israel, Hong Kong e Bélgica, que já detectaram a nova variante.
Índia, Japão e a União Europeia estudam restrições.
Alerta
Casos da nova variante B.1.1.529 foram identificados em pelo menos mais três países fora do continente africano. Na Europa, o primeiro caso confirmado foi na Bélgica, de um paciente que chegou do Egito em novembro. Além disso, já foram confirmados casos em Israel e em Hong Kong
Nesta sexta (26), a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou uma reunião para tratar da nova variante, a qual classificou como “variant of concern” que serve para descrever as variantes mais preocupantes até agora, como delta, gama, e demais.
Tensão
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse nesta sexta-feira (26) que a Ucrânia está preparada para uma possível escalada militar com a Rússia, acusada de ter mobilizado tropas perto das fronteiras ucranianas. “Há uma ameaça hoje de que pode acontecer uma guerra amanhã. Estamos completamente preparados para uma escalada”, afirmou Zelensky.
O presidente disse ainda ter descoberto uma tentativa de golpe com participação dos russos e que ocorreria na semana que vem.
Nas últimas semanas, os Estados Unidos, a União Europeia e a Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan) externaram preocupação com a movimentação de tropas russas na fronteira com a Ucrânia. Os movimentos provocaram temor de uma possível invasão que o governo russo nega.
Prêmio Jabuti 2021. Segundo dia de ENEM 2021: prova será de exatas e ciências da natureza.
Prêmio Jabuti 2021
O prêmio Jabuti 2021, havia previamente reduzido para 5 o número de concorrentes em suas categorias, anunciou seus vencedores ontem (25). O maior prêmio do evento, "Livro do ano", ficou com a história infantil "Sagatrisuinorana", dos autores João Luiz Guimarães e Nelson Cruz. Além disso, o livro ainda foi premiado na categoria infantil. A história é um reconto de "Os Três Porquinhos" e retrata o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana.
Entre os outros vencedores está o livro-reportagem "A República das Milícias", de autoria do jornalista Bruno Paes Manso, que levou o prêmio referente a "biografia, reportagem e documentário". O livro "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório, levou na categoria de romance literário.
Durante a 63ª edição do evento, o autor Ignácio de Loyola Brandão foi homenageado como personalidade literária do ano. Em sua fala, citou a situação crítica atual das livrarias.
ENEM 2021
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) farão neste domingo (28) o segundo dia de prova. Neste segundo dia, o exame vai abordar questões de matemática, física, química e biologia.
A entrada nos locais de realização do exame começa ao meio dia, os portões fecham às 13h, e a prova tem início 13h30, no horário de Brasília.
Sorteio de repescagens para a Copa do Mundo 2022. Especial Libertadores: A véspera da decisão. Aposentadoria de Formiga.
Repescagem da Copa do Mundo 2022
Na tarde desta sexta (26) foram definidos os confrontos da repescagem europeia das eliminatórias para a Copa do Mundo 2022. Na chave C, foi confirmada a presença de duas potências do futebol mundial, Itália e Portugal. Por estarem na mesma chave, apenas uma delas poderá ir à Copa do Mundo. Veja as chaves:
Final da Libertadores
É oficial, estamos a um dia do jogo mais importante do futebol Sul-Americano na temporada: a final da Libertadores. Em Montevidéu desde a quarta-feira (24), hoje foi o último dia de treinos de Palmeiras e Flamengo no Uruguai antes da decisão. Abel Ferreira e Renato Gaúcho buscam esconder ao máximo a escalação de suas equipes, antes do grande jogo.
O provável Palmeiras de Abel é com Weverton, Mayke, Gustavo Gomez , Luan e Piquerez; Felipe Melo, Danilo (Gustavo Scarpa), Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu e Rony.
O Flamengo de Renato deve ir a campo com Diego Alves, Isla, Rodrigo Caio, David Luiz e Filipe Luís; Willian Arão, Andreas Pereira, Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel.
O trio de arbitragem será argentino, Néstor Pitana é o dono do apito, auxiliado por Juan Belatti e Gabriel Chade. O quarto árbitro é o também argentino Facundo Tello. Na cabine do VAR, estará o chileno Julio Basuñan.
A partida será amanhã (27), às 17h (horário de Brasília), no Estádio Centenário, em Montevidéu.
Inesquecível, histórica, eterna!
A volante Formiga se despediu da seleção brasileira feminina após mais de 20 anos de dedicação a camisa canarinho. Em partida válida pelo torneio internacional de futebol feminino de Manaus, na Arena da Amazônia, o Brasil derrotou a Índia por 6 a 1. No final do jogo, Formiga recebeu diversas homenagens, inclusive de Marta que viajou de última hora para acompanhar a despedida da amiga.
Além da despedida, o destaque ficou por conta da Dona Celeste, mãe de Formiga, que foi pela primeira vez a um estádio de futebol, driblando o medo de avião para acompanhar pela primeira e última vez sua filha atuando com a camisa do Brasil.
No total, a eterna camisa 8 da seleção acumulou 234 jogos pela seleção, disputando sete Olimpíadas e Copa do Mundo.
Ocorrido na manhã desta quinta-feira (25), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Tuca, o júri simulado do Tribunal do Genocídio colocou em julgamento a conduta do governo federal na gestão da pandemia. O Tribunal foi presidido pela desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, a acusação foi realizada pela ex-Procuradora Geral da República Deborah Duprat, e o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob foi o responsável pela defesa.
O júri foi formado visando a pluralidade, segundo o Coletivo André Naveiro Russo, grupo de professores e estudantes da PUC-SP, organizadores do evento. Integraram o júri: Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora, ativista feminista e da causa LBGT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP, Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Acusações
A acusação imputou cinco crimes a Bolsonaro e sua gestão da pandemia, foram eles:
1º Crime contra a humanidade, previsto no Tribunal Penal Internacional, baseado no artigo 7º, nº1K, estatuto de Roma, que consiste em atos desumanos que cause grandes sofrimentos, e afete gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.
2º Crime de genocídio, com base no artigo 2C da Convenção Internacional de Prevenção e Repressão do crime de genocídio, no artigo 6 do mesmo dispositivo, do Tribunal Penal Internacional, e do artigo 1º da lei nacional 2..889 de 1956, que classifica o crime como a “intenção de destruir todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
3º Crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal brasileiro, que consiste na propagação de germes patogênicos, a acusação é a mesma imputada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
4º Crime de infração a medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal brasileiro, por ter provocado aglomerações em unidades da federação que tinham disposições específicas para evitar aglomerações
5º Crime de charlatanismo, tipificado no artigo 283 do Código Penal, que classifica a conduta como “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”.
A sentença foi unânime, e venceu a quesitação do advogado de defesa, Fábio Tofic, para que fosse retirado o classificação do crime de genocídio. “Em cumprimento ao veredicto do conselho de sentença, em cumprimento ao deliberado pelo conselho de sentença estendido, eu considero o acusado Jair Messias Bolsonaro culpado nos cinco crimes que foi imputado na acusação apresentada pela Dra. Deborah Duprat”, disse Boujikian ao iniciar o anúncio da sentença. “Que o Tribunal Penal Internacional cumpra seu papel, que o poder judiciário brasileiro, que o ministério público brasileiro, faça o seu papel e faça o julgamento devido em relação aos crimes que lhe foram imputados. Que outras esferas, com crimes de outras categorias, crimes de responsabilidade, também sejam efetivamente julgados. Nós temos mais de uma centena de representações referentes a impeachment, e até hoje isso não aconteceu”, a juíza concluiu dizendo que o tribunal é um grito por justiça, e foi aplaudida por todos os presentes. “Este tribunal é um grito de clamor pela justiça, é isso que a gente quer”.
Os votos
Cada membro do júri teve cerca de 10 minutos para discursar e dizer se considerava ou não o presidente culpado pelos cinco crimes apresentados pela Dra. Deborah Duprat. Arthur Chioro, primeiro jurado convocado a falar suas observações, declarou Bolsonaro culpado de todos os cinco crimes, incluindo genocídio. Em sua fala, Chioro expôs que “de cara, considera o presidente da república, Jair Bolsonaro, culpado”, além disso, culpabilizou o Ministério da Saúde, pela negligência. “Entre defender a saúde e a economia, típico daqueles que defendem a visão neoliberal sem qualquer freio ético”. O médico também comentou que “a Covid não é democrática, matou de forma diferente os pretos, pobres e os indígenas, quanto a isso, Jair Bolsonaro nada fez”. O ex-ministro da Saúde encerrou sinalizando seu voto. “Condeno Bolsonaro por mais do que se omitir, ter atrapalhado o quanto pode o enfrentamento da pandemia”.
Frei David Santos foi o segundo a proferir voto, e iniciou seu discurso dizendo que "das 613 mil mortes que o Brasil sofreu, pelo menos 400 mil delas teriam sido evitadas se a presidência da república fosse responsável”. Como diretor executivo do Educafro Brasil, também questionou quantas dessas 400 mil mortes evitáveis eram pessoas afro-brasileiras. Ao falar do povo negro, Frei David se emocionou. “Quem vai pagar por tudo isso ?”. O Frei afirmou que “tem culpado sim''. Também condenou Jair Bolsonaro pelos cinco crimes acusados.
Edson Kayapó foi o terceiro a votar, e comentou que para o povo indígena “os tempos de Covid foram avassaladores e uma tragédia humanitária”. Kayapó expôs ainda que 1.234 indígenas faleceram da doença desde o início da pandemia e 61.568 foram contaminados. Ressaltou também que para os povos indígenas “o Governo Federal foi e ainda continua sendo o principal agente do genocídio”, o que classificou como um “projeto histórico”. O membro do parlamento indígena considerou Bolsonaro culpado em todas as acusações.
João Pedro Stédile foi o quarto a proferir voto, e iniciou discutindo “os crimes ambientais cometidos pelo governo, que levou ao desmatamento, queimadas e invasão de áreas indígenas”. Ainda criticou a forma que o Estado vem lidando com as questões dos sem-terra. “Paralisando a reforma agrária e políticas públicas quanto à produção de alimentos e habitação rural”. Segundo Stédile, sua proposta de condenação é que “o nome de Jair Bolsonaro, sua vida e obra devem ser depositados na lata do lixo da história”. Por fim, demandou que Bolsonaro “devolva o cargo de presidente ao povo brasileiro”.
Luana Hansen, a quinta jurada a votar, iniciou sua fala dizendo que não tem dúvidas de que Bolsonaro é culpado. Também comentou que “se Bolsonaro não é genocida, ele é assassino, porque ele tira a vida de todos da periferia”. A ativista criticou também a economia ao expor que “as pessoas na periferia quando recebem um cartão de alimentação de R$100 agradecem como se fosse uma barra de ouro, então se o problema dele era a economia, então ele já foi um péssimo administrador”. Para Hansen, Bolsonaro é um privilegiado. “Privilegiado, pois tem um júri falando que ele é culpado, já as mortes que ocorrem na periferia pela polícia, é sem julgamento, a gente já é condenado”, disse ela. Além disso, denunciou o fato de que aumentou o número de pessoas em situação de rua e isso “é culpa de uma economia fracassada, de um presidente fracassado”, afirmou. Hansen considerou o presidente culpado em todas as acusações.
Lucineia Rosa foi a sexta a votar, e expôs as falas racistas do presidente no começo de seu discurso. “Estamos vendo o extermínio da população negra à luz de um período pandêmico, de um negacionismo total do governo”, afirmou ela. Continuou sua fala declarando que “ainda estamos lutando contra essa pandemia, a necessidade de um distanciamento, a necessidade de se ter uma proteção total contra esse vírus, e o que a gente vê do chefe do estado? A lei do negacionismo total, as fake news, a não possibilidade de se ter a maior compra de insumos e fabricação de vacinas, e ao mesmo tempo estamos vendo o genocídio da população negra”. A doutora e mestre em direito pela PUC-SP encaminhou seu voto dizendo que “o sorriso a gente tem que permanecer”, e enfatizou, “houve sim um crime de genocídio”.
A última jurada a proferir voto, Sheila de Carvalho recordou que a primeira pessoa a falecer da Covid-19 no Brasil foi uma empregada doméstica. “Ninguém sabe o nome dessa mulher, ninguém sabe sua história, e nem quem sofreu a morte dela, mas a primeira morte por Covid no Brasil ser de uma mulher negra e empregada doméstica, já nos dava o caminho do que seria essa pandemia e que o vírus não atingiria de forma igual a todos”, contou ela. Quanto às acusações feitas por Deborah Duprat, Sheila foi taxativa. “Não há dúvidas de que o hall de crimes se aplica”, disse a advogada. “Para que nunca mais aconteça, que Bolsonaro seja condenado por genocídio”.
No julgamento do Tribunal do Genocídio, realizado na manhã de hoje (25), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o TUCA, e presidido pela ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, o advogado criminalista e especialista em dogmática penal e política criminal, Fábio Tofic Simantob, foi o responsável por fazer a defesa do acusado, e estava acompanhado do advogado assistente Gustavo Neno Altman. Integravam o júri: Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora e ativista feminista e LGBT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP e Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Após sustentação oral de cerca de meia hora, feita por Deborah Duprat, que realizou a acusação, Tofic começou dizendo que não faria apologia ao bolsonarismo e às ações “nefastas”do presidente, ele reforçou que vem trazer o exemplo de aplicação da legalidade penal, fazendo a “defesa possível”.
O advogado afirmou que Bolsonaro poderia ser condenado por todas as acusações feitas pela promotora Deborah Duprat, e pela CPI, mas que por genocídio ele não deve ser acusado. Ele considera que essa acusação “um erro, é cometer um arbítrio”. “Condenar por genocídio, senhoras e senhores, é cometer um erro crasso, é cometer um arbítrio daqueles que nós nunca toleramos, é usar o princípio de que os fins justificam os meios, de que a legalidade só serve para proteger os meus, é se igualar a Sérgio Moro, é se igualar a Dallagnol”, disse o criminalista.
“Que nós sejamos um exemplo de como se deve aplicar a lei penal em um Estado de Direito, de que nós não somos eles, de que nós não usamos o Direito Penal como vingança, para sacrificar os nossos inimigos”, afirmou Tofic. O criminalista completou dizendo que é necessário dar ao governo Bolsonaro a “pena justa”, com respaldo na legalidade. Ele explica que o crime de genocídio é relativamente novo e diz não ver genocídio pelo fato da COVID- 19 ter acometido todos, independente de grupos nacionais, étnicos ou religiosos conforme a definição do termo.
Em seguida, ele destacou episódios que considera sombrios da política utilizada pelo Governo Bolsonaro, mas acredita que o termo “genocídio”não deve ser utilizado. “Crime contra a humanidade sim, porque o crime contra a humanidade é uma espécie de gênero, eu não preciso ter a distinção racial, pode ser um ataque contra um população inteira, ok, mas não genocídio”, disse o advogado.
A tréplica
O advogado de defesa iniciou a tréplica colocando que é tudo verdade o que Duprat disse. "Os discursos contra a população indígena são abomináveis, todos nós conhecemos. A demarcação de terras indígenas é inexistente nesse governo, há uma política anti-indigenista, a nossa Funai hoje, é digna de todas as críticas, enfim, lamento por todos nós, mas não é disso que estamos tratando. Estamos tratando da pandemia", disse Tofic. Ele ressaltou que, apesar de todas essas questões, o que está em julgamento é se houve uma adoção de uma política especialmente voltada com a intenção de acabar com a população indígena e chegou a conclusão que não. "A política criminosa do governo Bolsonaro foi aplicada a todos, indiscriminadamente". Deste modo, fez um raciocínio de que os crimes contra a humanidade dos quais Bolsonaro foi acusado, tem similaridade com essa acusação de genocídio e, novamente coloca que, se usado o termo, um erro será cometido. "Só é crime o que está na lei (...) Eu não posso aqui afirmar que a política criminosa do governo foi criada com esta intenção. Isso não é verdade".
A defesa encerrou colocando que o crime contra a humanidade já contém o genocídio pois traz "ataque generalizado e sistemático contra qualquer população civil havendo conhecimento desse ataque". Ele concluiu dizendo que, não acusando o presidente da república de genocídio, eles não estão o absolvendo, mas apenas colocando a correto enquadramento que seria, segundo ele o "crime contra a humanidade". “O que se requer é apenas isso, eu acho que nós sairemos maiores, se nós soubermos dizer “sim” a todo resto, mas dizer “não”, a aquilo que é estapafúrdio, que é improcedente, que é excessivo, e que vai retirar toda a importância de todo o resto que vossas excelências quiserem proclamar”, encerrou Tofic.
A mestre de cerimônia Profª Vânia Penafieri, convidou a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, para assumir a presidência do tribunal. Kenarik declarou iniciados os trabalhos, e começou chamando os membros que compuseram o corpo de jurados do julgamento. Em ordem, foram chamados Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora e ativista feminista e LGBT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP e Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Após tomarem seus assentos, o júri foi convidado a, individualmente, fazer o juramento.
CPI da Covid
A pedido da ex-Procuradora Geral da República Deborah Duprat, foi reproduzido um vídeo do Senador Randolfe Rodrigues (REDE- AP), no qual resumiu e recuperou todas as descobertas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O senador ressaltou, principalmente, a omissão do governo na busca e na compra dos imunizantes, deixando de responder mais de 81 e-mails da Pfizer e desconfiando da vacina Coronavac. Além da omissão, Randolfe lembrou das suspeitas de corrupção na compra de vacinas com a aplicação de um golpe de mais de 1 bilhão aos cofres públicos. Com o aprofundamento das investigações, a CPI chegou a descobrir envolvimento de planos de saúde com o chamado gabinete paralelo, usando seres humanos como cobaias no uso do Kit Covid, como no caso da Prevent Sênior em São Paulo.
No final do vídeo, o senador lembrou que a CPI apontou em seu relatório 80 indiciados, incluindo Jair Bolsonaro acusado de 10 crimes: Responsabilidade por homicídio; crime de epidemia com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; crime de charlatanismo, incitação ao crime por Fake News; falsificação de documento particular ( quando falsificou um documento dizendo que seria do TCU): emprego irregular de verbas públicas; prevaricação (Caso Covaxin); crimes contra humanidade; incompatibilidade com dignidade, honra e decoro com o cargo, todos sancionados com impeachment. Todos esses crimes, segundo Randolfe, dão 78 anos de prisão ou mais conforme a aplicação de cada caso.
Debates orais
Após o vídeo, teve início os debates orais, começando pela acusação, conduzida pela ex-Procuradora Geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Duprat começou fazendo um apanhado de todos os crimes que poderiam ser atribuídos ao presidente. “Nós poderíamos atribuir ao presidente Bolsonaro uma série de crimes, como por exemplo, o retorno à fome no Brasil, como por exemplo, nós termos na atualidade 9% dos domicílios brasileiros em situação de fome, 11% no meio rural. Nós poderíamos acusar o presidente Bolsonaro de 55% dos lares brasileiros estarem em situação de insegurança alimentar, de alguma forma. Ou então, de ter oferecido um auxílio emergencial no início da pandemia de 200 reais quando a cesta básica, em qualquer unidade da federação, era superior a 400 reais e quando ele reduziu o auxílio emergencial a 300 reais quando a cesta básica estava em média, 500 reais. Nós poderíamos acusar o presidente Bolsonaro pelo desemprego absurdo ou mesmo por corrupção”. No entanto, a promotora apontou ser mais importante, neste momento, rever todas as ações do governo Bolsonaro e as 613 mil mortes decorrentes do coronavírus. “Mas eu entendo, que ‘num’ tribunal popular, nós não podemos perder a centralidade do que de fato importa: 613 mil mortes”.
Ela iniciou sua acusação mostrando que, apesar da aprovação da Lei 13.979 que foi promulgada por Bolsonaro, que previa medidas de isolamento social, uso de máscaras, quarentena e distanciamento, o presidente foi à Flórida (um dos locais com mais infectados naquele momento) e, mesmo após saber que grande parte da sua comitiva tinha sido infectada, resolveu promover uma reunião na qual começa seu discurso sobre a imunidade de rebanho que até janeiro deste ano, foi repetido por ele mais de 30 vezes.
Em seguida, a acusação apontou a defesa feita por Bolsonaro em relação ao isolamento vertical e à saída da população às ruas, assinando, inclusive, um decreto de atividades consideradas essenciais por ele (com atividades como ginástica, salões de beleza, barbearias, etc.). A promotoria inseriu em sua acusação o Kit Covid, medicações aclamadas pelo presidente, que não apenas não trazem nenhum benefício para o tratamento, como também causam efeitos colaterais graves. Ela lembrou também que, dois ministros saíram do governo por não concordarem com as políticas pensadas pelo presidente. Duprat recordou ao júri que Bolsonaro quis desobrigar, inclusive, o uso de máscara em estabelecimentos, templos religiosos, estabelecimentos de ensino, fornecimento gratuito de EPI 's, uso de máscaras em locais prisionais, entre outros locais.
Trazendo dados da CPI, a promotora ressaltou que Bolsonaro foi um dos principais propagadores de fake news sobre a pandemia, promovendo inclusive aglomerações em diversas cidades sem o uso de máscaras, tendo até um episódio em que tira a máscara de uma criança em um encontro no Rio Grande do Norte.
A acusação trouxe um dado, também descoberto pela CPI, no qual Bolsonaro alterou um relatório dizendo que no ano de 2020, 50% das mortes de Covid, não foram de Covid, no entanto, ele introduziu o logo do Tribunal de Contas da União (TCU) no documento. O TCU desmentiu o presidente sobre a realização do estudo e sobre a autoria do documento. “E aí ele introduz o logo do TCU no documento, e aí o TCU tem que falar: “olha, não é nosso esse documento, o TCU nunca provou, nem houve auditoria do TCU sobre isso”. Mentira, mentira!”, falou Duprat. A promotora colocou que se o Brasil tivesse usado de maneira contundente as medidas não farmacológicas, a transmissão teria sido reduzida em 40%, ou seja, 120 mil mortes teriam sido evitadas.
Por último, ela falou sobre a demora na sinalização sobre a vacina do Butantan, além de colocar falas do presidente desautorizando a compra da vacina Coronavac, colocando em descrédito o imunizante e tendo atitudes xenófobas a respeito da China. Na sequência, ela colocou dados sobre a letalidade dos indígenas na pandemia. “O Observatório de covid da Fiocruz, vai informar que a possibilidade de morte de indígenas a partir de 50 anos, é 150 vezes superior aos não indígenas”. Duprat trouxe a informação de que foi vetado pelo presidente um Projeto de Lei do Subsistema de Saúde Indígena que levava leitos e auxílio aos indígenas. A ausência de médicos em aldeias e a entrega desenfreada de cloroquina, levaram uma letalidade imensa dos indígenas. “O outro dado, que o dado da CPI demonstra é que houve uma distribuição em larga escala em áreas indígenas de cloroquina, Ivermectina, Azitromicina, sendo que, é rara a área indígena que conta com médico”.
A promotora acusou o presidente por cinco crimes. Um crime previsto no Tribunal Penal Internacional que são atos desumanos que causam grande sofrimento e afetam gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental que é o Artigo 7, número 1K, do Estatuto de Roma; O segundo crime é o de genocídio, com base no mesmo Estatuto que é o Artigo 2C; O crime de pandemia; crime de infração a medida sanitária e crime de charlatanismo.
A réplica
"O genocídio nasce não só com o evento morte, mas com a evento da superioridade. Com a noção de que há segmentos superiores que devem comandar os demais", disse Deborah Duprat em sua réplica. Ela concorda que "genocídio" é um crime contra uma etnia, um segmento religioso, moral. Mas explica. "Tem um dispositivo que diz o seguinte: submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar a destruição física, total ou parcial". Ou seja, o grupo que é submetido a condições externas que ele deixa de existir como grupo, deste modo, elas podem não morrer individualmente, mas deixam de existir enquanto povo. "Eu quero lembrar que por ocasião da Covid, grandes lideranças indígenas morreram e com a morte das lideranças, a gente perde um vetor importante de transmissão de conhecimento, de transmissão de valores, de transmissão de histórias e, até hoje, a história de indígenas e de negros foi contada pelos brancos”. Duprat, citou uma série de falas de Bolsonaro a respeito dos indígenas. O presidente já afirmou que se dependesse dele “não vai ter um centímetro demarcado para terra indígena e quilombola".
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) o Tribunal do Genocídio, organizado pelo coletivo Professor André Naveiro Russo, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o TUCA. A Profª Vânia Penafieri foi a mestre de cerimônia e conduziu o começo dos trabalhos. De início, chamou para a abertura do evento, o jornalista e professor da PUC-SP, Leonardo Sakamoto, e a Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, Mônica Melo.
Sakamoto foi o primeiro a discursar, questionando: “Como um país que conta com um dos melhores sistemas, um dos melhores programas de imunização do mundo e um sistema público de saúde conseguiu chegar a marca de 613 mil mortes por COVID-19?”. Em seguida, chamou a conduta do governo de “morticínio” e comparou com uma bomba atômica que tivesse atingido a cidade de Joinville, Cuiabá ou Feira de Santana, matando todos os habitantes.
O jornalista e professor destacou também a alta da fome e a inflação. “No final, a sabotagem presidencial acabou piorando a crise econômica. Chegamos a um recorde de 14,8 milhões de desempregados, e estimativas desatualizadas de dezembro do ano passado apontavam para 19,1 milhões de famintos”, afirmou ele.
Sakamoto ressaltou ainda a insistência do presidente da República em defender remédios comprovadamente ineficazes, citando o caso da Prevent Senior, que realizou testes com hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes sem o consentimento dos pacientes e familiares, além de omitir os efeitos colaterais e seis mortes. Segundo o dossiê entregue à CPI da Pandemia, o estudo foi um desdobramento de um acordo entre a Prevent Senior e Bolsonaro para disseminar a cloroquina. No dia 18 de abril de 2020, o presidente publicou em seu perfil no Facebook: “Segundo o CEO Fernando Parrillo, a Prevent Senior reduziu de 14 para 7 dias o tempo de uso de respiradores e divulgou hoje, às 1:40 da manhã, o complemento de um levantamento clínico feito”, além de divulgar a notícia falsa de que não houveram óbitos.
Encerrando sua fala, o professor Sakamoto citou a morte de André Russo, jornalista e professor da PUC-SP, vítima da COVID-19 em junho, a uma semana de tomar a primeira dose da vacina contra a doença, e que dá nome ao coletivo de professores e estudantes da PUC-SP que organizou o julgamento. “Não perdemos André Russo para a pandemia, perdemos ele para a necropolítica”, disse o jornalista.
"Alcançar a marca de 613 mil mortos não é para qualquer um. Esse é um projeto à várias mãos, coordenado por alguém que, como já disse, não tem apreço à vida. A importância de um julgamento como este está em garantir que as mortes e seus culpados não sejam esquecidos e que o Brasil aprenda com seus erros.”
Em seguida à fala de Sakamoto, Mônica Melo, Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, salientou a importância deste julgamento simbólico. "Tribunal simbólico, mas não duvidemos da força dos símbolos e de sua possibilidade de sintetizar, no momento histórico, desejos de mudança e transformação, afinal cabe ao povo brasileiro decidir”, afirmou.
A Pró-reitora destacou ainda a importância de não nos deixarmos ser anestesiados pela “magnitude dos números de mortos, de familiares e amigos enlutados, de sobreviventes com sequelas”, e enfatizou, “por trás dos números há pessoas, há projetos de vida, interrompidos à órfãos”.
Por fim, citou o ideograma africano “Sankofa”, representado por um pássaro mítico que voa para a frente com a cabeça voltada para trás, segurando no bico um ovo, o futuro. “Precisamos manter viva nossa indignação, nossa capacidade reativa, coletiva de mirar o passado, para poder ressignificar o presente e construir o futuro”, disse Mônica. “Não iremos esquecer. Não compactuaremos com mentiras. Queremos memória, verdade e justiça”, reforçou.
A pró-reitora encerrou seu discurso convidando os presentes a prestar uma homenagem às pessoas que faleceram em decorrência da covid-19, com um minuto de silêncio.