Ocorrido na manhã desta quinta-feira (25), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Tuca, o júri simulado do Tribunal do Genocídio colocou em julgamento a conduta do governo federal na gestão da pandemia. O Tribunal foi presidido pela desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, a acusação foi realizada pela ex-Procuradora Geral da República Deborah Duprat, e o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob foi o responsável pela defesa.
O júri foi formado visando a pluralidade, segundo o Coletivo André Naveiro Russo, grupo de professores e estudantes da PUC-SP, organizadores do evento. Integraram o júri: Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora, ativista feminista e da causa LBGT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP, Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Acusações
A acusação imputou cinco crimes a Bolsonaro e sua gestão da pandemia, foram eles:
1º Crime contra a humanidade, previsto no Tribunal Penal Internacional, baseado no artigo 7º, nº1K, estatuto de Roma, que consiste em atos desumanos que cause grandes sofrimentos, e afete gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.
2º Crime de genocídio, com base no artigo 2C da Convenção Internacional de Prevenção e Repressão do crime de genocídio, no artigo 6 do mesmo dispositivo, do Tribunal Penal Internacional, e do artigo 1º da lei nacional 2..889 de 1956, que classifica o crime como a “intenção de destruir todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
3º Crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal brasileiro, que consiste na propagação de germes patogênicos, a acusação é a mesma imputada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
4º Crime de infração a medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal brasileiro, por ter provocado aglomerações em unidades da federação que tinham disposições específicas para evitar aglomerações
5º Crime de charlatanismo, tipificado no artigo 283 do Código Penal, que classifica a conduta como “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”.

A sentença foi unânime, e venceu a quesitação do advogado de defesa, Fábio Tofic, para que fosse retirado o classificação do crime de genocídio. “Em cumprimento ao veredicto do conselho de sentença, em cumprimento ao deliberado pelo conselho de sentença estendido, eu considero o acusado Jair Messias Bolsonaro culpado nos cinco crimes que foi imputado na acusação apresentada pela Dra. Deborah Duprat”, disse Boujikian ao iniciar o anúncio da sentença. “Que o Tribunal Penal Internacional cumpra seu papel, que o poder judiciário brasileiro, que o ministério público brasileiro, faça o seu papel e faça o julgamento devido em relação aos crimes que lhe foram imputados. Que outras esferas, com crimes de outras categorias, crimes de responsabilidade, também sejam efetivamente julgados. Nós temos mais de uma centena de representações referentes a impeachment, e até hoje isso não aconteceu”, a juíza concluiu dizendo que o tribunal é um grito por justiça, e foi aplaudida por todos os presentes. “Este tribunal é um grito de clamor pela justiça, é isso que a gente quer”.
Os votos
Cada membro do júri teve cerca de 10 minutos para discursar e dizer se considerava ou não o presidente culpado pelos cinco crimes apresentados pela Dra. Deborah Duprat. Arthur Chioro, primeiro jurado convocado a falar suas observações, declarou Bolsonaro culpado de todos os cinco crimes, incluindo genocídio. Em sua fala, Chioro expôs que “de cara, considera o presidente da república, Jair Bolsonaro, culpado”, além disso, culpabilizou o Ministério da Saúde, pela negligência. “Entre defender a saúde e a economia, típico daqueles que defendem a visão neoliberal sem qualquer freio ético”. O médico também comentou que “a Covid não é democrática, matou de forma diferente os pretos, pobres e os indígenas, quanto a isso, Jair Bolsonaro nada fez”. O ex-ministro da Saúde encerrou sinalizando seu voto. “Condeno Bolsonaro por mais do que se omitir, ter atrapalhado o quanto pode o enfrentamento da pandemia”.
Frei David Santos foi o segundo a proferir voto, e iniciou seu discurso dizendo que "das 613 mil mortes que o Brasil sofreu, pelo menos 400 mil delas teriam sido evitadas se a presidência da república fosse responsável”. Como diretor executivo do Educafro Brasil, também questionou quantas dessas 400 mil mortes evitáveis eram pessoas afro-brasileiras. Ao falar do povo negro, Frei David se emocionou. “Quem vai pagar por tudo isso ?”. O Frei afirmou que “tem culpado sim''. Também condenou Jair Bolsonaro pelos cinco crimes acusados.
Edson Kayapó foi o terceiro a votar, e comentou que para o povo indígena “os tempos de Covid foram avassaladores e uma tragédia humanitária”. Kayapó expôs ainda que 1.234 indígenas faleceram da doença desde o início da pandemia e 61.568 foram contaminados. Ressaltou também que para os povos indígenas “o Governo Federal foi e ainda continua sendo o principal agente do genocídio”, o que classificou como um “projeto histórico”. O membro do parlamento indígena considerou Bolsonaro culpado em todas as acusações.
João Pedro Stédile foi o quarto a proferir voto, e iniciou discutindo “os crimes ambientais cometidos pelo governo, que levou ao desmatamento, queimadas e invasão de áreas indígenas”. Ainda criticou a forma que o Estado vem lidando com as questões dos sem-terra. “Paralisando a reforma agrária e políticas públicas quanto à produção de alimentos e habitação rural”. Segundo Stédile, sua proposta de condenação é que “o nome de Jair Bolsonaro, sua vida e obra devem ser depositados na lata do lixo da história”. Por fim, demandou que Bolsonaro “devolva o cargo de presidente ao povo brasileiro”.
Luana Hansen, a quinta jurada a votar, iniciou sua fala dizendo que não tem dúvidas de que Bolsonaro é culpado. Também comentou que “se Bolsonaro não é genocida, ele é assassino, porque ele tira a vida de todos da periferia”. A ativista criticou também a economia ao expor que “as pessoas na periferia quando recebem um cartão de alimentação de R$100 agradecem como se fosse uma barra de ouro, então se o problema dele era a economia, então ele já foi um péssimo administrador”. Para Hansen, Bolsonaro é um privilegiado. “Privilegiado, pois tem um júri falando que ele é culpado, já as mortes que ocorrem na periferia pela polícia, é sem julgamento, a gente já é condenado”, disse ela. Além disso, denunciou o fato de que aumentou o número de pessoas em situação de rua e isso “é culpa de uma economia fracassada, de um presidente fracassado”, afirmou. Hansen considerou o presidente culpado em todas as acusações.
Lucineia Rosa foi a sexta a votar, e expôs as falas racistas do presidente no começo de seu discurso. “Estamos vendo o extermínio da população negra à luz de um período pandêmico, de um negacionismo total do governo”, afirmou ela. Continuou sua fala declarando que “ainda estamos lutando contra essa pandemia, a necessidade de um distanciamento, a necessidade de se ter uma proteção total contra esse vírus, e o que a gente vê do chefe do estado? A lei do negacionismo total, as fake news, a não possibilidade de se ter a maior compra de insumos e fabricação de vacinas, e ao mesmo tempo estamos vendo o genocídio da população negra”. A doutora e mestre em direito pela PUC-SP encaminhou seu voto dizendo que “o sorriso a gente tem que permanecer”, e enfatizou, “houve sim um crime de genocídio”.
A última jurada a proferir voto, Sheila de Carvalho recordou que a primeira pessoa a falecer da Covid-19 no Brasil foi uma empregada doméstica. “Ninguém sabe o nome dessa mulher, ninguém sabe sua história, e nem quem sofreu a morte dela, mas a primeira morte por Covid no Brasil ser de uma mulher negra e empregada doméstica, já nos dava o caminho do que seria essa pandemia e que o vírus não atingiria de forma igual a todos”, contou ela. Quanto às acusações feitas por Deborah Duprat, Sheila foi taxativa. “Não há dúvidas de que o hall de crimes se aplica”, disse a advogada. “Para que nunca mais aconteça, que Bolsonaro seja condenado por genocídio”.
No julgamento do Tribunal do Genocídio, realizado na manhã de hoje (25), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o TUCA, e presidido pela ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, o advogado criminalista e especialista em dogmática penal e política criminal, Fábio Tofic Simantob, foi o responsável por fazer a defesa do acusado, e estava acompanhado do advogado assistente Gustavo Neno Altman. Integravam o júri: Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora e ativista feminista e LGBT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP e Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Após sustentação oral de cerca de meia hora, feita por Deborah Duprat, que realizou a acusação, Tofic começou dizendo que não faria apologia ao bolsonarismo e às ações “nefastas”do presidente, ele reforçou que vem trazer o exemplo de aplicação da legalidade penal, fazendo a “defesa possível”.
O advogado afirmou que Bolsonaro poderia ser condenado por todas as acusações feitas pela promotora Deborah Duprat, e pela CPI, mas que por genocídio ele não deve ser acusado. Ele considera que essa acusação “um erro, é cometer um arbítrio”. “Condenar por genocídio, senhoras e senhores, é cometer um erro crasso, é cometer um arbítrio daqueles que nós nunca toleramos, é usar o princípio de que os fins justificam os meios, de que a legalidade só serve para proteger os meus, é se igualar a Sérgio Moro, é se igualar a Dallagnol”, disse o criminalista.

“Que nós sejamos um exemplo de como se deve aplicar a lei penal em um Estado de Direito, de que nós não somos eles, de que nós não usamos o Direito Penal como vingança, para sacrificar os nossos inimigos”, afirmou Tofic. O criminalista completou dizendo que é necessário dar ao governo Bolsonaro a “pena justa”, com respaldo na legalidade. Ele explica que o crime de genocídio é relativamente novo e diz não ver genocídio pelo fato da COVID- 19 ter acometido todos, independente de grupos nacionais, étnicos ou religiosos conforme a definição do termo.
Em seguida, ele destacou episódios que considera sombrios da política utilizada pelo Governo Bolsonaro, mas acredita que o termo “genocídio”não deve ser utilizado. “Crime contra a humanidade sim, porque o crime contra a humanidade é uma espécie de gênero, eu não preciso ter a distinção racial, pode ser um ataque contra um população inteira, ok, mas não genocídio”, disse o advogado.
A tréplica
O advogado de defesa iniciou a tréplica colocando que é tudo verdade o que Duprat disse. "Os discursos contra a população indígena são abomináveis, todos nós conhecemos. A demarcação de terras indígenas é inexistente nesse governo, há uma política anti-indigenista, a nossa Funai hoje, é digna de todas as críticas, enfim, lamento por todos nós, mas não é disso que estamos tratando. Estamos tratando da pandemia", disse Tofic. Ele ressaltou que, apesar de todas essas questões, o que está em julgamento é se houve uma adoção de uma política especialmente voltada com a intenção de acabar com a população indígena e chegou a conclusão que não. "A política criminosa do governo Bolsonaro foi aplicada a todos, indiscriminadamente". Deste modo, fez um raciocínio de que os crimes contra a humanidade dos quais Bolsonaro foi acusado, tem similaridade com essa acusação de genocídio e, novamente coloca que, se usado o termo, um erro será cometido. "Só é crime o que está na lei (...) Eu não posso aqui afirmar que a política criminosa do governo foi criada com esta intenção. Isso não é verdade".
A defesa encerrou colocando que o crime contra a humanidade já contém o genocídio pois traz "ataque generalizado e sistemático contra qualquer população civil havendo conhecimento desse ataque". Ele concluiu dizendo que, não acusando o presidente da república de genocídio, eles não estão o absolvendo, mas apenas colocando a correto enquadramento que seria, segundo ele o "crime contra a humanidade". “O que se requer é apenas isso, eu acho que nós sairemos maiores, se nós soubermos dizer “sim” a todo resto, mas dizer “não”, a aquilo que é estapafúrdio, que é improcedente, que é excessivo, e que vai retirar toda a importância de todo o resto que vossas excelências quiserem proclamar”, encerrou Tofic.
A mestre de cerimônia Profª Vânia Penafieri, convidou a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, para assumir a presidência do tribunal. Kenarik declarou iniciados os trabalhos, e começou chamando os membros que compuseram o corpo de jurados do julgamento. Em ordem, foram chamados Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora e ativista feminista e LGBT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP e Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Após tomarem seus assentos, o júri foi convidado a, individualmente, fazer o juramento.
CPI da Covid
A pedido da ex-Procuradora Geral da República Deborah Duprat, foi reproduzido um vídeo do Senador Randolfe Rodrigues (REDE- AP), no qual resumiu e recuperou todas as descobertas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. O senador ressaltou, principalmente, a omissão do governo na busca e na compra dos imunizantes, deixando de responder mais de 81 e-mails da Pfizer e desconfiando da vacina Coronavac. Além da omissão, Randolfe lembrou das suspeitas de corrupção na compra de vacinas com a aplicação de um golpe de mais de 1 bilhão aos cofres públicos. Com o aprofundamento das investigações, a CPI chegou a descobrir envolvimento de planos de saúde com o chamado gabinete paralelo, usando seres humanos como cobaias no uso do Kit Covid, como no caso da Prevent Sênior em São Paulo.
No final do vídeo, o senador lembrou que a CPI apontou em seu relatório 80 indiciados, incluindo Jair Bolsonaro acusado de 10 crimes: Responsabilidade por homicídio; crime de epidemia com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; crime de charlatanismo, incitação ao crime por Fake News; falsificação de documento particular ( quando falsificou um documento dizendo que seria do TCU): emprego irregular de verbas públicas; prevaricação (Caso Covaxin); crimes contra humanidade; incompatibilidade com dignidade, honra e decoro com o cargo, todos sancionados com impeachment. Todos esses crimes, segundo Randolfe, dão 78 anos de prisão ou mais conforme a aplicação de cada caso.
Debates orais
Após o vídeo, teve início os debates orais, começando pela acusação, conduzida pela ex-Procuradora Geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira. Duprat começou fazendo um apanhado de todos os crimes que poderiam ser atribuídos ao presidente. “Nós poderíamos atribuir ao presidente Bolsonaro uma série de crimes, como por exemplo, o retorno à fome no Brasil, como por exemplo, nós termos na atualidade 9% dos domicílios brasileiros em situação de fome, 11% no meio rural. Nós poderíamos acusar o presidente Bolsonaro de 55% dos lares brasileiros estarem em situação de insegurança alimentar, de alguma forma. Ou então, de ter oferecido um auxílio emergencial no início da pandemia de 200 reais quando a cesta básica, em qualquer unidade da federação, era superior a 400 reais e quando ele reduziu o auxílio emergencial a 300 reais quando a cesta básica estava em média, 500 reais. Nós poderíamos acusar o presidente Bolsonaro pelo desemprego absurdo ou mesmo por corrupção”. No entanto, a promotora apontou ser mais importante, neste momento, rever todas as ações do governo Bolsonaro e as 613 mil mortes decorrentes do coronavírus. “Mas eu entendo, que ‘num’ tribunal popular, nós não podemos perder a centralidade do que de fato importa: 613 mil mortes”.

Ela iniciou sua acusação mostrando que, apesar da aprovação da Lei 13.979 que foi promulgada por Bolsonaro, que previa medidas de isolamento social, uso de máscaras, quarentena e distanciamento, o presidente foi à Flórida (um dos locais com mais infectados naquele momento) e, mesmo após saber que grande parte da sua comitiva tinha sido infectada, resolveu promover uma reunião na qual começa seu discurso sobre a imunidade de rebanho que até janeiro deste ano, foi repetido por ele mais de 30 vezes.
Em seguida, a acusação apontou a defesa feita por Bolsonaro em relação ao isolamento vertical e à saída da população às ruas, assinando, inclusive, um decreto de atividades consideradas essenciais por ele (com atividades como ginástica, salões de beleza, barbearias, etc.). A promotoria inseriu em sua acusação o Kit Covid, medicações aclamadas pelo presidente, que não apenas não trazem nenhum benefício para o tratamento, como também causam efeitos colaterais graves. Ela lembrou também que, dois ministros saíram do governo por não concordarem com as políticas pensadas pelo presidente. Duprat recordou ao júri que Bolsonaro quis desobrigar, inclusive, o uso de máscara em estabelecimentos, templos religiosos, estabelecimentos de ensino, fornecimento gratuito de EPI 's, uso de máscaras em locais prisionais, entre outros locais.
Trazendo dados da CPI, a promotora ressaltou que Bolsonaro foi um dos principais propagadores de fake news sobre a pandemia, promovendo inclusive aglomerações em diversas cidades sem o uso de máscaras, tendo até um episódio em que tira a máscara de uma criança em um encontro no Rio Grande do Norte.
A acusação trouxe um dado, também descoberto pela CPI, no qual Bolsonaro alterou um relatório dizendo que no ano de 2020, 50% das mortes de Covid, não foram de Covid, no entanto, ele introduziu o logo do Tribunal de Contas da União (TCU) no documento. O TCU desmentiu o presidente sobre a realização do estudo e sobre a autoria do documento. “E aí ele introduz o logo do TCU no documento, e aí o TCU tem que falar: “olha, não é nosso esse documento, o TCU nunca provou, nem houve auditoria do TCU sobre isso”. Mentira, mentira!”, falou Duprat. A promotora colocou que se o Brasil tivesse usado de maneira contundente as medidas não farmacológicas, a transmissão teria sido reduzida em 40%, ou seja, 120 mil mortes teriam sido evitadas.
Por último, ela falou sobre a demora na sinalização sobre a vacina do Butantan, além de colocar falas do presidente desautorizando a compra da vacina Coronavac, colocando em descrédito o imunizante e tendo atitudes xenófobas a respeito da China. Na sequência, ela colocou dados sobre a letalidade dos indígenas na pandemia. “O Observatório de covid da Fiocruz, vai informar que a possibilidade de morte de indígenas a partir de 50 anos, é 150 vezes superior aos não indígenas”. Duprat trouxe a informação de que foi vetado pelo presidente um Projeto de Lei do Subsistema de Saúde Indígena que levava leitos e auxílio aos indígenas. A ausência de médicos em aldeias e a entrega desenfreada de cloroquina, levaram uma letalidade imensa dos indígenas. “O outro dado, que o dado da CPI demonstra é que houve uma distribuição em larga escala em áreas indígenas de cloroquina, Ivermectina, Azitromicina, sendo que, é rara a área indígena que conta com médico”.
A promotora acusou o presidente por cinco crimes. Um crime previsto no Tribunal Penal Internacional que são atos desumanos que causam grande sofrimento e afetam gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental que é o Artigo 7, número 1K, do Estatuto de Roma; O segundo crime é o de genocídio, com base no mesmo Estatuto que é o Artigo 2C; O crime de pandemia; crime de infração a medida sanitária e crime de charlatanismo.
A réplica
"O genocídio nasce não só com o evento morte, mas com a evento da superioridade. Com a noção de que há segmentos superiores que devem comandar os demais", disse Deborah Duprat em sua réplica. Ela concorda que "genocídio" é um crime contra uma etnia, um segmento religioso, moral. Mas explica. "Tem um dispositivo que diz o seguinte: submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar a destruição física, total ou parcial". Ou seja, o grupo que é submetido a condições externas que ele deixa de existir como grupo, deste modo, elas podem não morrer individualmente, mas deixam de existir enquanto povo. "Eu quero lembrar que por ocasião da Covid, grandes lideranças indígenas morreram e com a morte das lideranças, a gente perde um vetor importante de transmissão de conhecimento, de transmissão de valores, de transmissão de histórias e, até hoje, a história de indígenas e de negros foi contada pelos brancos”. Duprat, citou uma série de falas de Bolsonaro a respeito dos indígenas. O presidente já afirmou que se dependesse dele “não vai ter um centímetro demarcado para terra indígena e quilombola".
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) o Tribunal do Genocídio, organizado pelo coletivo Professor André Naveiro Russo, no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o TUCA. A Profª Vânia Penafieri foi a mestre de cerimônia e conduziu o começo dos trabalhos. De início, chamou para a abertura do evento, o jornalista e professor da PUC-SP, Leonardo Sakamoto, e a Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, Mônica Melo.
Sakamoto foi o primeiro a discursar, questionando: “Como um país que conta com um dos melhores sistemas, um dos melhores programas de imunização do mundo e um sistema público de saúde conseguiu chegar a marca de 613 mil mortes por COVID-19?”. Em seguida, chamou a conduta do governo de “morticínio” e comparou com uma bomba atômica que tivesse atingido a cidade de Joinville, Cuiabá ou Feira de Santana, matando todos os habitantes.

O jornalista e professor destacou também a alta da fome e a inflação. “No final, a sabotagem presidencial acabou piorando a crise econômica. Chegamos a um recorde de 14,8 milhões de desempregados, e estimativas desatualizadas de dezembro do ano passado apontavam para 19,1 milhões de famintos”, afirmou ele.
Sakamoto ressaltou ainda a insistência do presidente da República em defender remédios comprovadamente ineficazes, citando o caso da Prevent Senior, que realizou testes com hidroxicloroquina e azitromicina em pacientes sem o consentimento dos pacientes e familiares, além de omitir os efeitos colaterais e seis mortes. Segundo o dossiê entregue à CPI da Pandemia, o estudo foi um desdobramento de um acordo entre a Prevent Senior e Bolsonaro para disseminar a cloroquina. No dia 18 de abril de 2020, o presidente publicou em seu perfil no Facebook: “Segundo o CEO Fernando Parrillo, a Prevent Senior reduziu de 14 para 7 dias o tempo de uso de respiradores e divulgou hoje, às 1:40 da manhã, o complemento de um levantamento clínico feito”, além de divulgar a notícia falsa de que não houveram óbitos.
Encerrando sua fala, o professor Sakamoto citou a morte de André Russo, jornalista e professor da PUC-SP, vítima da COVID-19 em junho, a uma semana de tomar a primeira dose da vacina contra a doença, e que dá nome ao coletivo de professores e estudantes da PUC-SP que organizou o julgamento. “Não perdemos André Russo para a pandemia, perdemos ele para a necropolítica”, disse o jornalista.
"Alcançar a marca de 613 mil mortos não é para qualquer um. Esse é um projeto à várias mãos, coordenado por alguém que, como já disse, não tem apreço à vida. A importância de um julgamento como este está em garantir que as mortes e seus culpados não sejam esquecidos e que o Brasil aprenda com seus erros.”
Em seguida à fala de Sakamoto, Mônica Melo, Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP, salientou a importância deste julgamento simbólico. "Tribunal simbólico, mas não duvidemos da força dos símbolos e de sua possibilidade de sintetizar, no momento histórico, desejos de mudança e transformação, afinal cabe ao povo brasileiro decidir”, afirmou.
A Pró-reitora destacou ainda a importância de não nos deixarmos ser anestesiados pela “magnitude dos números de mortos, de familiares e amigos enlutados, de sobreviventes com sequelas”, e enfatizou, “por trás dos números há pessoas, há projetos de vida, interrompidos à órfãos”.
Por fim, citou o ideograma africano “Sankofa”, representado por um pássaro mítico que voa para a frente com a cabeça voltada para trás, segurando no bico um ovo, o futuro. “Precisamos manter viva nossa indignação, nossa capacidade reativa, coletiva de mirar o passado, para poder ressignificar o presente e construir o futuro”, disse Mônica. “Não iremos esquecer. Não compactuaremos com mentiras. Queremos memória, verdade e justiça”, reforçou.
A pró-reitora encerrou seu discurso convidando os presentes a prestar uma homenagem às pessoas que faleceram em decorrência da covid-19, com um minuto de silêncio.
Saúde
Atualização dos dados da pandemia. Governo anuncia R$1,4 bi para compra de 100 milhões de vacinas contra a COVID-19. SP vai desobrigar máscaras ao ar livre.

Pandemia
De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), o Brasil registrou 12.930 novos casos e 273 óbitos nas últimas 24 horas, a média móvel de óbitos está em 213. Desde o início da pandemia, já são 22.043.112 casos confirmados e 613.339 óbitos pela COVID-19. Segundo o Ministério da Saúde, 61,15% dos brasileiros já foram totalmente imunizados.
Sem máscara em locais abertos
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24), durante coletiva de imprensa, o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos a partir do dia 11 de dezembro. Entretanto, a máscara continua obrigatória em ambientes fechados e transportes públicos.
A flexibilização só será possível devido a melhora dos indicadores de internações e novos casos da COVID-19, por conta do avanço da vacinação no estado, que já conta com 74,5% da população com o esquema vacinal completo. A expectativa do governador João Doria (PSDB) é que até o fim do mês, SP atinja 80% da cobertura vacinal.
100 milhões de doses
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (24) a liberação de R$ 1,4 bilhão para a compra de mais 100 milhões de doses de vacina contra a COVID-19.
Segundo o Ministério, a quantia foi liberada por meio de crédito suplementar. Durante os anos de 2020 e 2021, foram abertos, ao todo, créditos adicionais no valor de R$31 bilhões para compra de vacinas e outros investimentos relacionados ao combate da Covid.
Política
André Mendonça tem sabatina marcada na CCJ do senado. Bolsonaro recebe medalha na Câmara. Presidente confirma filiação ao PL no dia 30. Prévias do PSDB: interminável.

Sabatina marcada
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que irá pautar a sabatina de André Mendonça, ex-Advogado Geral da União e ex-Ministro da Justiça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, para a próxima semana. Além disso, Alcolumbre afirmou que pautará também outras nove indicações a cargos públicos pendentes. O esforço concentrado para a votação de autoridades foi marcado por Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado.
A indicação de André Mendonça, o nome “terrivelmente evangélico” do presidente Bolsonaro, foi publicada ainda no início de julho no Diário Oficial da União. Há quase quatro meses, senadores cobram para que a sabatina seja feita. Segundo Alcolumbre, há oito pedidos de senadores para serem relatores.
Bolsonaro recebe medalha na Câmara e fala em “sintonia”
Nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro recebeu a Medalha Mérito Legislativo em uma cerimônia na Câmara dos Deputados. No início do evento, em um discurso aos deputados presentes, ele afirmou que “só podemos pensar em um país melhor quando estivermos perfeitamente sintonizados”.
A medalha foi entregue pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o diploma pelo Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado federal que fez a indicação para que o presidente recebesse a honraria. Enquanto Bolsonaro recebia a medalha, houveram breves manifestações de deputados da oposição, que gritaram “genocida”, e aliados chamando-o de “mito”.
Vai ter casamento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou nesta quarta-feira (24) sua filiação ao Partido Liberal (PL) no próximo dia 30, conforme anunciado pela legenda. Bolsonaro afirmou que “está tudo certo”, e assegurou que as diferenças a respeito de candidaturas locais em São Paulo e estados do nordeste foram acertadas.
“Acertamos São Paulo, alguns Estados do Nordeste. No macro foi tudo acertado com Valdemar (Costa Neto, presidente do partido). Sem problema”, afirmou Bolsonaro no Planalto, na volta da cerimônia na Câmara dos Deputados.
Prévias do PSDB
O PSDB divulgou uma nota nesta quarta-feira (24), informando que os testes no novo aplicativo para a votação das prévias do partido “não foram totalmente satisfatórios” e que novos testes serão feitos com outra empresa, a RelataSoft. A Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande do Sul, responsável pelo primeiro sistema, não apresentou o motivo da falha.
O Tribunal Superior Eleitoral deu dez dias para o partido explicar o problema que gerou instabilidade no sistema que foi utilizado para a votação das prévias.
Economia
A confiança do consumidor diminuiu em novembro. Arrecadação de impostos tem alta de 4,92% em outubro. Dívida pública recua 1,29%.

Confiança em baixa
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da FGV IBRE, divulgou nesta quarta-feira que a confiança do consumidor caiu 1,4 ponto em novembro, chegando a 74,9 pontos, o menor valor desde abril (72,5 pontos). O ICC apresentou retração de 2,3 pontos pelo terceiro mês consecutivo, indo para 75,5 pontos na média móvel trimestral.
Segundo a FGV, a queda na confiança do consumidor se dá pela situação econômica local e das finanças das famílias. O IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, disparou para 10,67% no acumulado de 12 meses, sendo a taxa mais alta desde 2016. Com a inflação crescente, o Banco Central subiu a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 7,75%. Especialistas projetam que a Selic feche o ano em 9,25% ao ano em 2021. Os juros mais altos tendem a esfriar os gastos, e com isso, diminuir o crescimento econômico.
Alta na arrecadação
A Secretaria de Receita Federal informou nesta quarta-feira (24) que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$178,742 bilhões em outubro. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando atingiu R$170,367 bilhões- já corrigido pela inflação-, o aumento real foi de 4,92%. De acordo com o Fisco, o resultado é o maior para o mês desde 2016, quando somou R$188,425 bilhões- valor corrigido pela inflação.
De acordo com a Receita, essa alta na arrecadação se deve a melhora na atividade econômica. Apesar disso, a arrecadação recuou no mês passado. O aumento registrado em outubro foi o menor desde fevereiro. Segundo o Fisco, no mês passado, a Produção Industrial desacelerou 4,82%. Já no setor de serviços, as vendas avançaram 11,4%, e o número de notas fiscais eletrônicas subiu 16,87%. As compensações de tributos por empresas, que faz cair a arrecadação, totalizaram R$24,086 bilhões em outubro, diante de R$25,513 bilhões no mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos últimos 10 meses, em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação federal já somou R$1,592 trilhões, o que representa uma alta real de 20,06%, na comparação com o mesmo período de 2020, quando somou R$1,326 trilhões. Essa foi a maior arrecadação de janeiro a outubro desde o início da série histórica em 1995.
Em queda
A Secretaria de Tesouro Nacional divulgou nesta quarta (24) que no mês de outubro, a dívida pública federal em títulos, que inclui débitos do governo no Brasil e no exterior, registrou queda de 1,29%, chegando a R$5,373 trilhões. Esse foi o segundo mês de queda, em setembro a dívida era de R$5,443 trilhões.
A dívida pública são empréstimos feitos para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Segundo o Tesouro, a dívida recuou em outubro porque houve um alto valor dos resgates de títulos, que somaram R$271,4 bilhões, o segundo maior da série histórica. Ao mesmo tempo, o valor de emissões totalizou R$146,4 bilhões no mesmo período.
Internacional
Magdalena Andersson eleita a 1ª mulher premiê da Suécia, e renuncia horas depois. Coalizão “semáforo” avança na Alemanha. Ataque aéreo israelense à Síria.

Relâmpago
Magdalena Andersson, do Partido Social Democrata, foi eleita nesta quarta-feira (24) como a primeira mulher a ocupar o posto de chefe de governo da Suécia. A economista de 54 anos, era ministra das finanças do governo de Stefan Löfven, que renunciou após sete anos no cargo. Andersson foi eleita a menos de um ano das eleições legislativas, previstas para setembro de 2022. Os desafios da líder social-democrata se apresentavam desde cedo, o partido enfrenta seu menor índice histórico de aprovação.
A social-democrata teve 117 votos a favor, 57 abstenções, e 174 votos contra sua candidatura. Na Suécia, o candidato não necessita ter maioria do parlamento, precisa apenas que a maioria, isto é, 175 votos, não votem contra seu nome.
Magdalena Andersson renunciou menos de oito horas depois de assumir o cargo, após derrota na votação do orçamento no parlamento. O partido de Centro anunciou que não apoiaria o orçamento, após a união dos social-democratas com o partido de esquerda. Com isso, horas depois de eleita, Andersson renunciou, mas disse esperar ser reeleita em uma votação futura.
"Há uma prática constitucional segundo a qual um governo de coalizão renuncia quando um partido sai. Não quero liderar um governo cuja legitimidade esteja em questão"- Magdalena Andersson, líder social-democrata.
Sinal verde
A coalizão “semáforo”, união do Partido Social-Democrata (SPD), do Partido Liberal-Democrático (FDP) e Os Verdes, anunciou nesta quarta (24), em coletiva concedida em Berlim, que chegou a um acordo para governar. Juntos, a coalizão soma 416 cadeiras das 736 do parlamento alemão. Será a primeira aliança tripartidária a governar o país desde 1950.
O líder social-democrata, e futuro novo chanceler, Olaf Scholz, disse que a aliança vai “promover, impulsionar e levar adiante a soberania europeia”. Scholz é o atual vice-chanceler e ministro das finanças, e substituirá Angela Merkel, que deixa o cargo após 16 anos no poder.
Ofensiva israelense
No quarto ataque israelense relatado pela Síria neste mês, duas pessoas morreram e sete ficaram feridas, incluindo seis soldados, nesta quarta-feira (24). Segundo uma fonte militar relatou a rede estatal Sana, a defesa aérea síria respondeu à “agressão aérea israelense” e abateu a maioria dos mísseis. Ainda sim, o ataque causou “danos materiais”.
Israel tem feito frequentes ataques ao que descreve como alvos iranianos na Síria, onde forças apoiadas pelo Teerã, incluindo o Hezbollah, do Líbano, se posicionaram para apoiar o presidente Bashar Al-Assad, na guerra da Síria.
Segundo a rede estatal, na semana passada Israel havia lançado dois mísseis contra um prédio vazio no sul de Damasco. Além desse ataque, outros dois foram registrados nos dias 3 e 8 de novembro.
Cultura
Artista italiano transforma suásticas em cupcakes. “Blinding Lights” desbanca “The Twist” e se torna o maior single da história da Billboard. Cirque du Soleil volta em 2022, ao RJ e SP.

Combate ao racismo
Um artista de rua italiano viralizou na internet após transformar uma pichação de uma suástica e ofensas raciais em um pequeno túnel aos arredores de Verona. Ele cobriu as ofensas com uma fatia de pizza margherita e salada caprese, a suástica foi transformada em um tomate. Em uma outra pichação, ele transformou os símbolos em cupcakes roxos e palavras como “meu Hitler” se tornaram “meus muffins”.
"Cuido da minha cidade substituindo símbolos de ódio por coisas deliciosas de comer", disse Pier Paolo Spinazze, de 39 anos, cujo pseudônimo é Cibo – "comida" em italiano. Na Itália, grupos de direitos humanos vem alertando sobre o racismo crescente no país, principalmente, após imigrantes de países africanos adentrarem em território italiano.
The Weeknd é o maior da Billboard
A música “Blinding Lights” do cantor The Weeknd, desbancou o hit “The Twist”, de Chubby Checkers, lançado em 1960, e se tornou o maior sucesso de todos os tempos nas paradas de singles da Billboard.
A revista anunciou na terça-feira (23) que a canção passou 90 semanas em sua parada ‘Hot 100’. O single também foi hit no Top 5 por 43 semanas e no Top 10 por 57. Todo esse tempo na liderança das paradas deu a “Blinding Lights” a posição de canção número 1 na Parada das Melhores Canções de Todos os Tempos Hot 100.
O retorno do Cirque du Soleil
Após a interrupção dos espetáculos em decorrência da pandemia, o Cirque du Soleil está retornando aos palcos, e o Brasil foi incluído na lista com a turnê “Bazzar”, inédita em solo brasileiro.
O Cirque du Soleil voltará ao Brasil a partir de setembro de 2022 com shows em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, o evento ocorrerá no Parque Villa-Lobos entre os dias 8 de setembro e 27 de novembro de 2022. No Rio, a apresentação será no estacionamento do Riocentro entre os dias 8 e 31 de dezembro.
A diretora da IMM - produtora responsável por trazer os shows ao Brasil - Stephanie Mayorkis, comentou sobre a vinda ao Brasil. “Vamos presentear o público brasileiro, que gosta tanto do Cirque du Soleil, e o Cirque du Soleil do Brasil. E estamos felizes de anunciar a turnê e abrir as vendas este ano, mesmo que o espetáculo seja apenas ano que vem".
A venda dos ingressos inicia para o público geral em 16 de dezembro deste ano.
Esporte
Flamengo já está no Uruguai para final da Libertadores; o Palmeiras embarcou hoje. Rodada da Champions League. Benzema condenado por chantagem. Fluminense e Internacional no Maracanã. São Paulo e Athletico-PR em jogo atrasado da 34ª rodada.

Rumo a Montevidéu
Nesta quarta-feira (24), o clima de decisão começou a tomar conta da América do Sul. Palmeiras e Flamengo embarcaram para Montevidéu, palco da grande final da Libertadores de 2021. O Flamengo chegou à capital do Uruguai pela manhã, enquanto o Palmeiras tem embarque marcado para o início da noite.
O templo da final, o Estádio Centenário, que recebeu a primeira final de Copa do Mundo em 1930, agora abre os portões para sua vigésima final da Libertadores, sendo a quinta vez em jogo de campo neutro. Tanto Palmeiras, quanto Flamengo disputaram finais e tiveram resultados diferentes. O Verdão disputou dois jogos e perdeu os dois para Peñarol e Estudiantes. Por outro lado, o Mengão derrotou o Cobresal em 1981 com dois gols de Zico e garantiu sua primeira Libertadores de sua história no Centenário.
Champions League
Na última terça-feira (23) teve início a quinta rodada da UEFA Champions League, com jogos dos grupos E e H. Os destaques ficaram para a vitória do Manchester United sobre o Villarreal por 2 x 0, com gol de Cristiano Ronaldo, o empate entre Barcelona 0x0 Benfica, no Camp Nou, e a goleada do Chelsea sobre a Juventus por 4 x 0 em Londres.
Condenado
O atacante francês Karim Benzema foi condenado a um ano de prisão com suspensão condicional por chantagem contra o seu ex-colega de seleção Mathieu Valbuena. No caso de 2015, que ficou conhecido como "Sex Tape", o atacante teria apresentado ao meio uma pessoa para administrar que um vídeo íntimo de Valbuena não comprometesse sua carreira esportiva, o meio se sentiu chantageado mesmo não tendo falado de dinheiro, mas os chantagistas tendo colocado próximo a ele o seu amigo de infância. Na época, Benzema deixou de ser convocado pela seleção francesa e só voltou neste ano para a disputa da Euro.
Rodada da Série A
Na noite desta quarta (24) tem rodada do Campeonato Brasileiro. O Fluminense recebe o Internacional no Maracanã, em jogo pela 34ª rodada, enquanto o São Paulo encara o Athlético-PR no Morumbi, em jogo atrasado da 34ª rodada do campeonato. Ontem, abrindo a 35ª rodada, Palmeiras e Atlético-MG empataram em 2 a 2, no Allianz Parque.




