Saúde
Atualização de dados sobre a Pandemia. Variante “ômicron”, primeira imagem é divulgada. Ministério da Saúde adquire 100 milhões de doses da Pfizer para 2022. Salvador e mais 5 cidades cancelaram a festa de réveillon.

Pandemia
De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Brasil contabilizou nas últimas 24 horas 3.843 novos casos de COVID-19, e 98 mortes em decorrência da doença. Com isso, a média móvel de mortes dos últimos sete dias ficou em 228. No total, o país soma 22.084.749 casos e 614.376 óbitos desde o início da pandemia.
Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, 134.618.389 pessoas estão completamente vacinadas, isto é, com duas doses ou dose única, e 158.513.468 pessoas tomaram a primeira dose da vacina.
Ômicron

Segundo imagem da variante Ômicron, do novo coronavírus, divulgada por pesquisadores do hospital Bambino Gesù de Roma, na Itália, a nova cepa possui mais que o dobro de mutações encontradas na Delta. Apesar disso, os cientistas ressaltaram que tantas mutações não necessariamente indicam que essa variante é mais perigosa, e que é cedo para tirar conclusões.
A imagem divulgada mostra a proteína spike do vírus Sars-CoV-2, causador da COVID-19, a partir do sequenciamento genético feito pelos pesquisadores de Botsuana, África do Sul e Hong Kong. Nela, os pontos vermelhos mostram variabilidade muito alta, enquanto a laranja indica alta, amarelo sugere média e cinza representa onde não houve variação.
Tá passada ?!
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta segunda-feira (29) um contrato para compra de 100 milhões de doses da vacina contra a COVID-19 da farmacêutica Pfizer para aplicação em 2022.
O contrato prevê mais 50 milhões de doses, caso haja necessidade. A previsão é de que as doses sejam entregues por trimestre: 20 milhões até março, 25 milhões até junho, 35 milhões até setembro e 19,9 milhões até dezembro.
“O contrato ainda contempla qualquer mudança na composição das doses conforme o surgimento de novas variantes da covid-19, se houver necessidade”, afirmou o ministério em nota.
A aquisição foi oficializada durante um evento no Hospital Matargão Gesteira, em Salvador, junto do ministro da Cidadania e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis.
Cancelado
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou nesta segunda-feira (29) o cancelamento da festa de réveillon na capital baiana. A avaliação foi feita em decorrência do surgimento da variante Ômicron, da COVID-19. Em sua conta no Twitter, Reis escreveu: “Sei da importância do evento para a economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar”. O prefeito vinha, há meses, dizendo que iria decidir sobre a realização do evento apenas na data limite.
Diante da chegada de uma nova variante do coronavírus e do aumento de casos na Europa, estou tomando a decisão de cancelar o Virada Salvador desse ano. Sei da importância do evento para economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar.
— Bruno Reis (@brunoreisba) November 29, 2021
"No cenário de incertezas, de dúvidas, não há como realizar o festival da virada esse ano, estamos a um mês da festa e chegamos ao limite dessa decisão. Como ela dependeria exclusivamente da prefeitura, a decisão está tomada. Nós não realizaremos a festa. Diante de tudo que estamos vendo, ainda não é o momento de colocarmos em risco tudo o que construímos até aqui", disse, em um pronunciamento na manhã de hoje (29).
Além de Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas também cancelaram as festas na virada de ano.
Internacional
G7 demonstra preocupação com variante ômicron. Vacina é a palavra do ano de dicionário inglês. Eleições em Honduras. Magdalena Andersson é eleita novamente para o cargo de primeira-ministra da Suécia.

G7 em alerta
Ministros de Saúde do G7, grupo dos países mais desenvolvidos, tiveram uma reunião de emergência nesta segunda-feira (29) para tratar sobre a nova variante do coronavírus, a omicron, o encontro foi convocado a pedido do governo do Reino Unido. Em comunicado conjunto divulgado após a reunião, os ministros disseram que a nova variante “requer ação urgente”. “A comunidade internacional enfrenta a ameaça de uma nova variante altamente transmissível da Covid-19, que requer ação urgente”, diz o comunicado.
Os membros do G7 também afirmaram reconhecer a importância de garantir o acesso às vacinas. Além disso, os países se dispuseram a fornecer “assistência operacional, cumprir nossos compromissos de doação, abordar a desinformação sobre vacinas e apoiar a pesquisa e o desenvolvimento”. O grupo também se comprometeu a continuar colaborando com a OMS e parceiros internacionais para monitorar a nova variante.
Os ministros prometeram se reunir novamente em dezembro.
Palavra do ano
O dicionário em inglês Merriam-Webster escolheu “vacina”, como a palavra do ano em 2021. Segundo o editor-chefe do dicionário, Peter Sokolowski, debates sobre a distribuição, obrigatoriedade das vacinas e dose de reforço, mantiveram o interesse alto em 2021. O Merriam-Webster registrou um aumento de 1.048% nas pesquisas em 2021, na comparação com 2019. Em 2020, as pesquisas pela palavra aumentaram 601%.
O dicionário Oxford havia escolhido “vax”, uma forma reduzida de vacina, como palavra do ano.
Honduras
A candidata de esquerda Xiomara Castro, do Partido Liberdade e Refundação, reivindicou a vitória na eleição presidencial de Honduras, com quase 20 pontos percentuais à frente do segundo colocado, e 42% das urnas apuradas. O segundo colocado, é o candidato governista Nasry Asfura, do Partido Nacional (PN), que governa o país desde o golpe de estado que destituiu Manuel Zelaya, marido de Xiomara Castro, em 2009.
Caso se confirme, aos 62 anos, Xiomara Castro se tornará a primeira mulher a governar o país. Em um discurso realizado na noite de ontem (28), Castro prometeu um governo conciliador. “Estendo a mão a meus opositores porque não tenho inimigos”, afirmou ela. “Vou convocar um diálogo com todos os setores de Honduras”, completou.
Até o momento, Castro tem 53,52% dos votos, contra 33,95% de Asfura, segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Apesar de Castro já reivindicar a vitória, o presidente do CNE, Kelvin Aguirre, advertiu. “Nenhuma candidata ou candidato pode se declarar vencedor até que a última ata seja processada”, disse.
1ª mulher a ocupar o cargo
Após ser eleita na última quarta-feira (24) e renunciar horas depois, a líder dos social-democratas da Suécia, Magdalena Andersson, foi novamente eleita pelo parlamento para ocupar o cargo de primeira-ministra. Andersson é a primeira mulher a ocupar o posto de chefe de governo, até agora ela era ministra das Finanças.
A líder social-democrata foi eleita com 101 votos a favor, 75 abstenções e 173 votos contrários a sua candidatura. Vale lembrar que na Suécia, um governo é eleito se a maioria absoluta do parlamento, ou seja, 175 deputados, não votar contra a candidatura.
Andersson terá o desafio de manter os social-democratas no poder, no momento em que o partido atinge o pior índice histórico de aprovação. As eleições legislativas no país estão marcadas para setembro de 2022, e prometem ser acirradas.
Política
Orçamento secreto no Congresso. Operação contra garimpo no Rio Madeira. Renúncia coletiva no Capes. Doria vence prévias do PSDB.

Orçamento secreto
Deputados e senadores podem votar ainda hoje (29), o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/21, que amplia a transparência na apresentação, aprovação e execução de emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto. O projeto de resolução foi apresentado na última quinta-feira, (25) pelas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, as emendas de relator devem ser autorizadas na votação do parecer preliminar do projeto de lei orçamentária.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta segunda-feira (29) o relatório sobre o projeto que cria regras para as emendas de relator. “Entendemos necessário indicar que a atuação do relator-geral unilateralmente não deve ser superior à soma da participação dos parlamentares e das bancadas estaduais. Vale destacar, por conseguinte, que por se tratar de limite máximo, tanto o relator-geral como o Plenário da CMO poderão decidir a cada ano por valores inferiores ao agora fixado”, diz o relatório.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a execução desse tipo de emenda alegando a necessidade de transparência na distribuição de recursos com base nas demandas parlamentares.
Operação contra garimpo no Rio Madeira
Segundo informação divulgada nesta segunda-feira (29) nas redes sociais do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a Polícia Federal, com o auxílio do Ibama e das Forças Armadas, apreendeu e destruiu 131 balsas durante operação contra garimpo ilegal no Rio Madeira. Além dessa apreensão, três pessoas foram presas na operação.
Nas últimas semanas, centenas de balsas e dragas atracaram no Rio Madeira para a exploração em massa de ouro. Segundo o Greenpeace, haviam mais de 300 balsas sem licença para a mineração.
#BomDia com balanço das operações do @JusticaGovBR , @mmeioambiente , @brasil_IBAMA , @policiafederal e @marmilbr : 131 balsas foram apreendidas e destruídas! Ação rápida e eficiente do governo @jairbolsonaro ! 🇧🇷👊🏻 pic.twitter.com/jmzYN4VBM4
— Anderson Torres (@andersongtorres) November 29, 2021
Renúncia coletiva
Um grupo de 6 coordenadores e 46 consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pediu demissão nesta segunda-feira (29). O órgão é ligado ao Ministério da Educação, e é responsável por avaliar os programas de pós-graduação de mestrado e doutorado no país, autorizando ou não seu funcionamento.
Em carta aberta à direção do Capes, os funcionários apontaram como motivo para a decisão a falta de apoio e respaldo ao trabalho deles.
Prévias do PSDB
O PSDB conheceu ontem (28) o seu pré-candidato ao Palácio do Planalto. Em uma eleição com muita confusão, inclusive no modelo de votação, o governador de São Paulo, João Dória, ganhou a preferência da maioria do partido para concorrer à presidência em 2022. Dória obteve 53,99%, e bateu Eduardo Leite (44,66%) e Arthur Virgílio (1,35%).
Essa foi a primeira vez que o partido recorreu à realização de prévias para escolher o pré-candidato à presidência da República. A candidatura apenas será oficializada quando for registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo se encerra em agosto do ano que vem.
Economia
Inflação do aluguel desacelera em novembro, diz FGV. Alta na inadimplência, de acordo com a CNC. Saldo da Black Friday. Novas modalidades de pix: saque e troco.

Inflação do aluguel desacelera
A Fundação Getúlio Vargas divulgou que o Índice Geral de Preços- Mercado (IGP-M) desacelerou no mês de novembro, ficando praticamente estável, com uma alta de 0,02%. O principal responsável por esse recuo, foi o preço das commodities, segundo André Braz, Coordenador dos Índices de Preços. “As quedas nos preços de grandes commodities – com destaque para minério de ferro, soja e milho- favoreceram a manutenção da inflação ao produtor em terreno negativo”, destacou o coordenador.
Este número ficou abaixo do que era esperado pelo mercado, que previa uma alta de 0,28%.
Com esse resultado, o acumulado do ano é de 16,77% e o acumulado em 12 meses é de 17,89%.
Alta na inadimplência
Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a inadimplência subiu em novembro, atingindo o maior índice do ano, com 26,1% de famílias relatando dívidas ou contas em atraso. A alta na inflação e o desemprego, são dificuldades para o brasileiro manter as contas em dias.
De cada quatro famílias brasileiras, uma tem dívidas a vencer, como cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa. São 75,6% das famílias endividadas, 1 ponto percentual a mais que em outubro, e 9,6 pontos acima do visto em novembro de 2020.
Para famílias com até 10 salários mínimos, saltou para 77% o número de endividadas, com um crescimento de quase 10 pontos percentuais a mais que no mesmo período no ano passado. Já para as famílias com renda de mais de 10 salários mínimos, a proporção de endividados também aumentou 11 pontos percentuais comparado ao ano passado, chegando a 70,3% e, no mês passado esse número tinha sido de 69,5%.
Saldo do Black Friday
A Black Friday 2021 no Brasil teve lojas com pouca movimentação e descontos mornos no e-commerce. Entre as justificativas, estão o alto índice de inflação do país e a desvalorização do real frente ao dólar.
Levantamento realizado pela Neotrust aponta que o número total de compras realizadas pela internet desde o primeiro minuto de quinta-feira (25) até às 17h da última sexta-feira (26) chegou a 5,6 milhões — praticamente a mesma quantidade registrada em 2020. Ao todo, o valor teve um crescimento de 5% em relação ao mesmo período.
A categoria de alimentos foi a mais procurada na data e o número de pedidos de alimentos e bebidas no comércio online cresceu 10%, e o volume de vendas, 17%.
PIX
Começou a valer hoje (29) duas novas modalidades de PIX: saque e troco. Os usuários poderão fazer saques em padarias, lojas de departamento, supermercados e não apenas em caixas eletrônicos.
Segundo o Banco Central (BC), a opção de oferecer esses serviços é opcional, cabendo aos locais decidirem se vão oferecer ou não.
A modalidade PIX saque determina que para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um PIX para o agente de saque, em dinâmica similar à de um PIX normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço. Já a modalidade de troco funcionará praticamente da mesma maneira, mas a diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o PIX é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.
De acordo com o BC, não haverá a cobrança de tarifas para pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição financeira até oito transações mensais. Na nona, as instituições financeiras podem cobrar tarifas. Lembrando que, o limite das transações durante o dia do PIX é R$500 e durante a noite é de 100 reais.
Cultura
Morre Virgil Abloh, diretor criativo da Louis Vuitton e dono da Off-White, aos 41 anos. “Encanto” estreia e desbanca “Eternos”. Jack Dorsey, CEO e co-fundador do Twitter, deixa o comando da rede social.

Adeus a Abloh
Morreu ontem (28) o designer de moda Virgil Abloh. Nascido em Illinois, nos Estados Unidos, e filho de pais ganeses, Abloh era diretor artístico da coleção masculina da Louis Vuitton, e CEO da marca Off White, fundada por ele em 2013. O estilista de 41 anos morreu em decorrência de um angiossarcoma cardíaco, uma forma rara de câncer em que o tumor ocorre no coração. Segundo comunicado divulgado pela família, Abloh estava em tratamento desde 2019.
Virgil Abloh foi o primeiro diretor criativo negro contratado pela Louis Vuitton. Abloh deixa sua esposa, Shannon Abloh, e seus filhos Lowe e Gray Abloh. A Louis Vuitton anunciou que apresentará a última coleção feita por Abloh, amanhã (30) em Miami.
“Encanto”
Após três semanas como líder de bilheteria, o filme “Eternos”, da Marvel, viu o novo filme da Disney, “Encanto”, assumir a liderança. A produção da Disney arrecadou R$4 milhões, e levou 270 mil pessoas para as salas de cinema. Os números são da ComScore, e referentes ao período de 25 a 28 de novembro.
A produção da Marvel foi para a segunda colocação, arrecadando R$3,4 milhões, seguido de “Casa Gucci”, também estreante, que arrecadou R$2,7 milhões. No total, os 10 filmes mais vistos arrecadaram R$12,8 milhões, e levaram 822 mil pessoas às salas de cinema.
De saída
Após especulações nas últimas semanas, o CEO e fundador do Twitter, Jack Dorsey, anunciou sua renúncia ao cargo nesta segunda-feira (29). O empresário seguirá no conselho administrativo da empresa até maio de 2022, quando termina seu mandato e ele deixará o órgão. Para substituir Dorsey, o conselho de diretores escolheu de forma unânime o indiano Parag Agrawal, atual diretor de tecnologia do Twitter.
No final da tarde, as ações do Twitter tinham queda de 1,83% na bolsa de Nova York, cotadas a US$ 46,21.
Esportes
Prêmio Bola de Ouro, da France Football. O Palmeiras é tricampeão da Copa Libertadores da América. Sorteio do Mundial de clubes. O Flamengo demite Renato Portaluppi.

Sete vezes Messi
O argentino Lionel Messi, jogador do Paris Saint-Germain, ganhou hoje (29) sua sétima bola de ouro. O argentino superou Robert Lewandowski, do Bayern de Munique, e o ítalo-brasileiro Jorginho, do Chelsea. O brasileiro Neymar ficou na 16ª posição.
A conquista colocou Messi ao lado do Rei Pelé, como os maiores vencedores do prêmio Bola de Ouro. O português Cristiano Ronaldo é o segundo, com 5 troféus.
No futebol feminino, a meio-campista do Barcelona, Alexia Putellas, levou o prêmio. O prêmio “Luva de Ouro”, foi para o italiano Gianluigi Donnarumma, do Paris Saint-Germain. E o troféu Kopa, de melhor jogador sub-21 do mundo, foi para o meio-campo Pedri, do Barcelona.
A América é verde
O Palmeiras conquistou no último sábado (27) o tricampeonato da Copa Conmebol Libertadores da América. Em um jogo difícil contra o Flamengo, no Estádio Centenário, em Montevidéu, veio da perna canhota do camisa 9 Deyverson, o gol do tricampeonato.
Nos 90 minutos regulamentares, Raphael Veiga para o Palmeiras, e Gabriel para o Flamengo marcaram os gols. No começo da prorrogação, após vacilo de Andreas Pereira na saída de bola, Deyverson foi mais esperto e saiu cara a cara com Diego Alves, o atacante ajeitou o corpo e bateu com a perna esquerda, a bola ainda chegou a tocar no pé do goleiro rubro-negro, mas acabou no fundo das redes, Palmeiras 2 a 1.
O Palmeiras que já havia sido campeão da Libertadores 2020, em final disputada no início deste ano no Maracanã, se tornou o único time a conquistar duas Libertadores em um mesmo ano.
Mundial
Aconteceu hoje (29) o sorteio do Mundial de Clubes, que acontecerá entre os dias 3 e 12 de fevereiro em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos. Além do Palmeiras, campeão da Libertadores, participam da competição: Chelsea, campeão da Ligas dos Campeões da Europa, Al Hilal, campeão da Champions da Ásia, Al Ahly, campeão da Champions da África, Monterrey, campeão da Champions da Concacaf, Auckland City, representante da Oceania e Al Jazira, campeão da liga dos Emirados e representante do país sede.
Pelo regulamento, Chelsea e Palmeiras entram na competição apenas na semifinal. Veja os confrontos:

Demitido
O Flamengo anunciou na tarde desta segunda-feira (29) a demissão do técnico Renato Portaluppi. A demissão vem após a perda do título da Libertadores para o Palmeiras, no último sábado (27). A torcida já pressionava pela queda de Renato antes mesmo da final, após a queda na Copa do Brasil para o Athletico-PR, e a perda do título do Campeonato Brasileiro para o Atlético-MG.
Renato deixou a Gávea pouco mais de 4 meses depois de sua chegada. Portaluppi disputou 37 jogos, venceu 24, empatou oito e perdeu cinco. O auxiliar Mauricio Souza comandará a equipe nas rodadas finais do brasileirão.
Phelipe Siani, Rafael Batista, Wllian Lopes, Mariana Palma e a consultora e assessora de marketing e comunicação, Ana Lima possuem uma produtora de vídeos e eventos, a Albuquerque Content. Por meio da empresa, foi feito o Recomunica, um curso de comunicação, que envolveu palestras, bate papos e mentorias com cada profissional citado.
O curso foi dividido em dois dias. O primeiro foi composto por 5 palestras dinâmicas e interativas com conteúdos diversos como: autenticidade, empreendedorismo, mercado de influência e conteúdo digital. Os palestrantes ainda deram dicas de como pode ser fácil gravar vídeos com qualidade e de uma forma simples, por exemplo, melhorando a iluminação do ambiente ao colocar um abajur.
Em entrevista, Mari Palma explica a importância da autenticidade: “Descobrir-se e mostrar sua personalidade para os outros cria uma conexão com seu público”. Ela ainda traz uma reflexão: “por que ainda não começou a ser quem você é?”
O evento ainda teve direito a comida! Café da manhã, almoço, lanche e até happy hour, um momento no fim do primeiro dia, onde os “alunos” puderam conversar com os profissionais, tirar fotos e dar uma descontraída.

A jornalista Anne Almeida, participante do primeiro dia do curso dá sua opinião sobre ele: “Foi incrível. É difícil aprendermos algo diferente do que vimos na faculdade, mas eles encontraram uma maneira diferente de passar o conteúdo”.
Com base em relatos do evento, a estudante de jornalismo Cecília Mayrink diz que considera que experiências como a que o Recomunica ofereceu são importantes para a formação de pessoas na área da comunicação e para aqueles que desejam ingressar: “Gostaria de ter participado. Este curso é diferente de todos os outros que já fiz, os alunos também tiveram a oportunidade de falar e não parece ter sido algo monótono. Sem contar que é legal aprender sobre conteúdo digital”.
O segundo dia foi marcado por mentorias. Os palestrantes dividiram os inscritos em pequenos grupos, onde eles tiveram a oportunidade de conversar individualmente, apresentar conteúdos e projetos. Todas as turmas receberam atenção dos comunicadores, que compartilharam suas experiências.

Vale ressaltar que a autora desta reportagem participou do primeiro dia. Foi uma experiência única. Além de ter aprendido bastante, o curso teve importância na minha vida pessoal. A palestra da Mari sobre autenticidade mexeu comigo e me inspirou ainda mais a ser quem eu sou e levar minha essência em qualquer coisa que eu faça.
O curso é pago. O primeiro dia (pacote "HD") tem o valor de R$800,00 e os dois (pacote "4K") 1.600,00. As refeições e o primeiro drink do happy hour estiveram inclusos. As vagas foram limitadas.
Phelipe Siani revelou que recebeu retornos positivos dos participantes do curso e disse que seu objetivo é “colocar conteúdo de qualidade no mercado”. Nos comentários em uma rede social, Siani mencionou que haverá outras edições do evento. Basta ficar atento(a) para não perder este anúncio e se juntar à essas feras da comunicação.
Atualização de dados da Pandemia. Nova mutação do coronavírus; ANVISA recomenda restrições.

Pandemia
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS), o Brasil registrou 12.126 novos casos e 303 óbitos nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia o Brasil acumula um total de 22.005.238 casos confirmados e 613.642 óbitos decorrentes do novo Coronavírus. O Ministério da Saúde aponta que 158.447.249 pessoas receberam a primeira dose e 131.649.449 foram totalmente imunizados, sendo esse número equivalente a 61,72% da população brasileira.
Nova variante
Nesta sexta-feira (26) a nova variante do Coronavírus encontrada na África do Sul, foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variante de preocupação” e recebeu o nome de “Ômicron”.
A decisão foi decretada em uma reunião de urgência convocada pelo grupo de trabalho sobre a COVID-19 da OMS, que realiza o monitoramento global contínuo de variantes do coronavírus, classificando-as em diferentes níveis “variantes de preocupação”, “variantes de interesse” e “sob monitoramento”, ao considerar aspectos de transmissibilidade e risco à saúde.
Anvisa recomenda restrições
Após o registro da nova variante do Coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou em nota técnica nesta sexta-feira (26) que o governo brasileiro adote medidas de restrições para voos e viajantes vindos da África do Sul, Botsuana, Wswatini, Lesoto, Namíbia e do Zimbábue.
A recomendação restritiva é de caráter temporário e se justifica com base na classificação emitida pela OMS. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), essa nova variante parece ter maior transmissibilidade e provavelmente está ligada ao aumento contínuo de infecções por SARS-CoV-2 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa", disse à Agência em nota.
A ANVISA pede além da suspensão imediata dos voos, a suspensão, em caráter temporário, da autorização de desembarque no Brasil de viajante estrangeiro com passagem pelos mesmos países da região nos últimos 14 dias, bem como a realização de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais que tenham passado por esses locais nas últimas duas semanas que antecedem a entrada no país.
“A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, enfatiza a Agência.
Bolsonaro discute com apoiador, diz que não vai fechar aeroportos e que é preciso “aprender a conviver com o vírus”. STF começa a julgar no plenário virtual, portaria que proíbe demissão de não vacinados. 1ª mulher presidente da OAB-SP. Prévias do PSDB.

"Vocês tem que aprender a conviver com o vírus"
Nesta sexta- feira (26) o presidente Jair Bolsonaro discutiu com um apoiador no 'cercadinho' do Palácio da Alvorada. Bolsonaro reclamava da atitude da imprensa, quando foi interrompido por um apoiador que sugeria fechar os aeroportos para evitar a disseminação da nova variante descoberta recentemente na África do Sul, denominada "omicron". "Quer dizer que fechou o aeroporto o vírus não entra? Ah, pelo amor…já tá aqui dentro”, respondeu subindo o tom de voz.
No entanto, o apoiador insistiu, tentando explicar o que queria dizer, mas logo, foi interrompido pelo presidente dizendo que o apoiador estava "vendo muita Globo". O presidente encerrou o assunto dizendo "vocês têm que aprender a conviver com o vírus, infelizmente”.
STF começa a julgar portaria que proíbe demissão de não vacinados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta- feira (26) se mantém ou não a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso contra a portaria do governo federal que impede empresas de exigirem dos funcionários comprovante de vacinação contra a COVID-19. O julgamento vai ser realizado em plenário virtual e os ministros devem depositar seus votos no sistema até a próxima sexta-feira, 3 de dezembro.
Ao contrário da portaria editada pelo Ministério do Trabalho, com a decisão de Barroso os empregadores podem, agora, voltar a exigir comprovante de vacinação, podendo haver demissão caso ocorra recusa de mostrar o comprovante. Até o momento, além do relator, apenas o ministro Edson Fachin votou, seguindo a linha do relator na decisão.
PGR pede providências ao STF com base no relatório da CPI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (26) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos no relatório da CPI da Covid.
No material enviado, constam pedidos de investigação, inclusão de fatos apurados em casos já em andamento na Corte e envio de fatos para análises em outras instâncias da justiça.
As providências evidenciam o fatiamento feito pela procuradoria dos temas investigados pela CPI. Foram distribuídas para a relatoria de ministros, que vão avaliar as análises feitas pela equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Os relatores serão os ministros: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Kássio Nunes Marques.
1ª mulher presidente da OAB-SP
Prestes a completar 90 anos de fundação, a Ordem de Advogados pelo Brasil de São Paulo elegeu sua primeira presidente mulher.
Patrícia Vanzolini tem mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), além de ser advogada criminalista e professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Uma das principais bandeiras da campanha da presidente eleita é promover a modernização da seccional paulista que é a maior do Brasil.
Vanzolini foi eleita com 35,80% dos votos, com 64.207 votos. O segundo colocado foi Caio Santos, candidato à reeleição que obteve 32,79%, com 58.821 votos.
Prévias do PSDB: agora vai (?)
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido irá retomar amanhã (27) as prévias que escolherão o candidato presidencial da sigla para 2022. A votação começou no domingo passado (21), e foi interrompida por conta de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados. Disputam as prévias o ex-senador Arthur Virgílio, o governador de São Paulo, João Dória e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
A previsão é que a votação tenha início às 8h e termine às 17h. A expectativa é de que o vencedor seja anunciado às 20h.
Ibovespa cai 4% com temor da nova cepa da COVID-19. Black Friday 2021. IPCA-15: a inflação chega a 10,73% nos últimos 12 meses. Confiança da indústria cai pelo 4º mês seguido.

Efeito "ômicron"
O mercado operou com nervosismo nesta sexta-feira (26). Com a descoberta de uma nova variante do coronavírus mais resistente à vacina, o Ibovespa chegou a recuar mais de 4% hoje (26). Ações de companhias aéreas chegaram a despencar 12%, junto a operadoras de turismo, diante da onda de novos casos da nova variante no exterior. O dólar operou em alta, e bateu R$5,66.
A notícia da nova variante, chamada de “omicron”, causou temor de uma nova crise econômica global. As principais bolsas internacionais operaram em queda, e os preços do barril de petróleo chegaram a ter baixa de mais de 5%.
Black Friday
Uma das datas mais aguardadas por lojistas e consumidores, a Black Friday teve origem nos Estados Unidos e hoje é adotada em diversos países do mundo, incluindo o Brasil. No ano passado, a data movimentou R$7,72 bilhões, incluindo a CyberMonday, o que representou um aumento de 27,7% em relação a 2019, segundo dados da empresa de inteligência de mercado Neotrust/Compre&Confie.
Para este ano, a Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a Black Friday vai movimentar R$3,93 bilhões. Embora lojistas tenham a expectativa de vender mais este ano, a alta da inflação deve corroer os ganhos e ofuscar a volta gradual dos consumidores às compras.
Apesar disso, a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) prevê um crescimento de 19% nas vendas neste ano, para R$2,9 bilhões. Mesmo com a inflação, o crescimento das vendas deve girar em torno de 7%, de acordo com a Abrasce.
Por falar nela...
Ontem (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação do país. O IPCA-15 ficou em 1,17% em novembro, depois de ter registrado 1,20% em outubro. Segundo o IBGE, é a maior variação para um mês de novembro desde 2002.
Com o resultado, o IPCA-15 acumula uma alta de 9,57% e de 10,73% nos últimos 12 meses. Essa é a maior taxa para um intervalo de 1 ano desde fevereiro de 2016, quando foi registrado 10,84%. A gasolina foi a vilã mais uma vez, com alta de 6,61%. De acordo com o IBGE, todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram aumento no mês de novembro.
Confiança em queda
A Fundação Getúlio Vargas divulgou hoje (26) o Índice de Confiança da Indústria (ICI). Pelo 4º mês consecutivo o ICI apresentou queda, recuando 3,1 pontos, e indo para 102,1 pontos em novembro. Esse é o menor índice desde agosto de 2021, quando bateu 98,7 pontos. Nas médias trimestrais móveis, o ICI manteve tendência de queda ao cair 1,6 pontos.
“A retração da confiança ocorre em um momento em que a inflação avança, reduzindo a capacidade de compra dos consumidores, ao mesmo tempo em que o desemprego continua elevado. Soma-se a esses pontos choques de custos e gargalos de logística. Como resultado, o setor pode terminar 2021 com o otimismo em queda”, afirmou Cláudia Perdigão, economista do FGV IBRE.
Ômicron: países anunciam restrições devido a nova variante. A nova variante já foi identificada em Israel, Bélgica e Hong Kong. A Ucrânia está pronta para escalada militar com a Rússia, diz presidente ucraniano.

Novas restrições
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta sexta-feira (26) que o país vai impor restrições a voos vindos da África do Sul e de outros sete países, em razão da nova variante do coronavírus, a “ômicron”. As restrições passam a valer a partir do dia 29 de novembro, próxima segunda-feira. Outros países também já anunciaram restrições:
-A Alemanha não vai aceitar voos vindos da África do Sul, e alemães que voltarem do país terão que fazer quarentena de 14 dias.
-Bahrein e Croácia vão proibir voos de alguns países.
-A França suspendeu voos da África do Sul.
-Hong Kong anunciou a proibição de visitantes vindos de 8 países do sul da África: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia e Zimbábue, caso tenha permanecido nesses países nos últimos 21 dias.
-A Itália proibiu a entrada de qualquer pessoa que tenha estado nos mesmo 8 países do sul da África.
-Já Israel anunciou a entrada de sete países: África do Sul, Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Moçambique, Namíbia e Zimbábue na lista vermelha sanitária, que impede a entrada de estrangeiros.
-O Reino Unido colocou seis países na lista vermelha de restrições de viagem devido à pandemia de COVID-19: África do Sul, Botsuana, Suazilândia, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
-A Suíça proibiu voos diretos saindo da África do Sul e dos outros cinco países da região, além de Israel, Hong Kong e Bélgica, que já detectaram a nova variante.
Índia, Japão e a União Europeia estudam restrições.
Alerta
Casos da nova variante B.1.1.529 foram identificados em pelo menos mais três países fora do continente africano. Na Europa, o primeiro caso confirmado foi na Bélgica, de um paciente que chegou do Egito em novembro. Além disso, já foram confirmados casos em Israel e em Hong Kong
Nesta sexta (26), a Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou uma reunião para tratar da nova variante, a qual classificou como “variant of concern” que serve para descrever as variantes mais preocupantes até agora, como delta, gama, e demais.
Tensão
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse nesta sexta-feira (26) que a Ucrânia está preparada para uma possível escalada militar com a Rússia, acusada de ter mobilizado tropas perto das fronteiras ucranianas. “Há uma ameaça hoje de que pode acontecer uma guerra amanhã. Estamos completamente preparados para uma escalada”, afirmou Zelensky.
O presidente disse ainda ter descoberto uma tentativa de golpe com participação dos russos e que ocorreria na semana que vem.
Nas últimas semanas, os Estados Unidos, a União Europeia e a Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan) externaram preocupação com a movimentação de tropas russas na fronteira com a Ucrânia. Os movimentos provocaram temor de uma possível invasão que o governo russo nega.
Prêmio Jabuti 2021. Segundo dia de ENEM 2021: prova será de exatas e ciências da natureza.

Prêmio Jabuti 2021
O prêmio Jabuti 2021, havia previamente reduzido para 5 o número de concorrentes em suas categorias, anunciou seus vencedores ontem (25). O maior prêmio do evento, "Livro do ano", ficou com a história infantil "Sagatrisuinorana", dos autores João Luiz Guimarães e Nelson Cruz. Além disso, o livro ainda foi premiado na categoria infantil. A história é um reconto de "Os Três Porquinhos" e retrata o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana.
Entre os outros vencedores está o livro-reportagem "A República das Milícias", de autoria do jornalista Bruno Paes Manso, que levou o prêmio referente a "biografia, reportagem e documentário". O livro "O Avesso da Pele", de Jeferson Tenório, levou na categoria de romance literário.
Durante a 63ª edição do evento, o autor Ignácio de Loyola Brandão foi homenageado como personalidade literária do ano. Em sua fala, citou a situação crítica atual das livrarias.
ENEM 2021
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) farão neste domingo (28) o segundo dia de prova. Neste segundo dia, o exame vai abordar questões de matemática, física, química e biologia.
A entrada nos locais de realização do exame começa ao meio dia, os portões fecham às 13h, e a prova tem início 13h30, no horário de Brasília.
Sorteio de repescagens para a Copa do Mundo 2022. Especial Libertadores: A véspera da decisão. Aposentadoria de Formiga.
Repescagem da Copa do Mundo 2022
Na tarde desta sexta (26) foram definidos os confrontos da repescagem europeia das eliminatórias para a Copa do Mundo 2022. Na chave C, foi confirmada a presença de duas potências do futebol mundial, Itália e Portugal. Por estarem na mesma chave, apenas uma delas poderá ir à Copa do Mundo. Veja as chaves:

Final da Libertadores
É oficial, estamos a um dia do jogo mais importante do futebol Sul-Americano na temporada: a final da Libertadores. Em Montevidéu desde a quarta-feira (24), hoje foi o último dia de treinos de Palmeiras e Flamengo no Uruguai antes da decisão. Abel Ferreira e Renato Gaúcho buscam esconder ao máximo a escalação de suas equipes, antes do grande jogo.
O provável Palmeiras de Abel é com Weverton, Mayke, Gustavo Gomez , Luan e Piquerez; Felipe Melo, Danilo (Gustavo Scarpa), Zé Rafael e Raphael Veiga; Dudu e Rony.
O Flamengo de Renato deve ir a campo com Diego Alves, Isla, Rodrigo Caio, David Luiz e Filipe Luís; Willian Arão, Andreas Pereira, Éverton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel.
O trio de arbitragem será argentino, Néstor Pitana é o dono do apito, auxiliado por Juan Belatti e Gabriel Chade. O quarto árbitro é o também argentino Facundo Tello. Na cabine do VAR, estará o chileno Julio Basuñan.
A partida será amanhã (27), às 17h (horário de Brasília), no Estádio Centenário, em Montevidéu.
Inesquecível, histórica, eterna!
A volante Formiga se despediu da seleção brasileira feminina após mais de 20 anos de dedicação a camisa canarinho. Em partida válida pelo torneio internacional de futebol feminino de Manaus, na Arena da Amazônia, o Brasil derrotou a Índia por 6 a 1. No final do jogo, Formiga recebeu diversas homenagens, inclusive de Marta que viajou de última hora para acompanhar a despedida da amiga.
Além da despedida, o destaque ficou por conta da Dona Celeste, mãe de Formiga, que foi pela primeira vez a um estádio de futebol, driblando o medo de avião para acompanhar pela primeira e última vez sua filha atuando com a camisa do Brasil.
No total, a eterna camisa 8 da seleção acumulou 234 jogos pela seleção, disputando sete Olimpíadas e Copa do Mundo.
Ocorrido na manhã desta quinta-feira (25), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o Tuca, o júri simulado do Tribunal do Genocídio colocou em julgamento a conduta do governo federal na gestão da pandemia. O Tribunal foi presidido pela desembargadora aposentada Kenarik Boujikian, a acusação foi realizada pela ex-Procuradora Geral da República Deborah Duprat, e o advogado criminalista Fábio Tofic Simantob foi o responsável pela defesa.
O júri foi formado visando a pluralidade, segundo o Coletivo André Naveiro Russo, grupo de professores e estudantes da PUC-SP, organizadores do evento. Integraram o júri: Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora, ativista feminista e da causa LBGT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP, Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Acusações
A acusação imputou cinco crimes a Bolsonaro e sua gestão da pandemia, foram eles:
1º Crime contra a humanidade, previsto no Tribunal Penal Internacional, baseado no artigo 7º, nº1K, estatuto de Roma, que consiste em atos desumanos que cause grandes sofrimentos, e afete gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental.
2º Crime de genocídio, com base no artigo 2C da Convenção Internacional de Prevenção e Repressão do crime de genocídio, no artigo 6 do mesmo dispositivo, do Tribunal Penal Internacional, e do artigo 1º da lei nacional 2..889 de 1956, que classifica o crime como a “intenção de destruir todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
3º Crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal brasileiro, que consiste na propagação de germes patogênicos, a acusação é a mesma imputada pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia
4º Crime de infração a medida sanitária, previsto no artigo 268 do Código Penal brasileiro, por ter provocado aglomerações em unidades da federação que tinham disposições específicas para evitar aglomerações
5º Crime de charlatanismo, tipificado no artigo 283 do Código Penal, que classifica a conduta como “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”.

A sentença foi unânime, e venceu a quesitação do advogado de defesa, Fábio Tofic, para que fosse retirado o classificação do crime de genocídio. “Em cumprimento ao veredicto do conselho de sentença, em cumprimento ao deliberado pelo conselho de sentença estendido, eu considero o acusado Jair Messias Bolsonaro culpado nos cinco crimes que foi imputado na acusação apresentada pela Dra. Deborah Duprat”, disse Boujikian ao iniciar o anúncio da sentença. “Que o Tribunal Penal Internacional cumpra seu papel, que o poder judiciário brasileiro, que o ministério público brasileiro, faça o seu papel e faça o julgamento devido em relação aos crimes que lhe foram imputados. Que outras esferas, com crimes de outras categorias, crimes de responsabilidade, também sejam efetivamente julgados. Nós temos mais de uma centena de representações referentes a impeachment, e até hoje isso não aconteceu”, a juíza concluiu dizendo que o tribunal é um grito por justiça, e foi aplaudida por todos os presentes. “Este tribunal é um grito de clamor pela justiça, é isso que a gente quer”.
Os votos
Cada membro do júri teve cerca de 10 minutos para discursar e dizer se considerava ou não o presidente culpado pelos cinco crimes apresentados pela Dra. Deborah Duprat. Arthur Chioro, primeiro jurado convocado a falar suas observações, declarou Bolsonaro culpado de todos os cinco crimes, incluindo genocídio. Em sua fala, Chioro expôs que “de cara, considera o presidente da república, Jair Bolsonaro, culpado”, além disso, culpabilizou o Ministério da Saúde, pela negligência. “Entre defender a saúde e a economia, típico daqueles que defendem a visão neoliberal sem qualquer freio ético”. O médico também comentou que “a Covid não é democrática, matou de forma diferente os pretos, pobres e os indígenas, quanto a isso, Jair Bolsonaro nada fez”. O ex-ministro da Saúde encerrou sinalizando seu voto. “Condeno Bolsonaro por mais do que se omitir, ter atrapalhado o quanto pode o enfrentamento da pandemia”.
Frei David Santos foi o segundo a proferir voto, e iniciou seu discurso dizendo que "das 613 mil mortes que o Brasil sofreu, pelo menos 400 mil delas teriam sido evitadas se a presidência da república fosse responsável”. Como diretor executivo do Educafro Brasil, também questionou quantas dessas 400 mil mortes evitáveis eram pessoas afro-brasileiras. Ao falar do povo negro, Frei David se emocionou. “Quem vai pagar por tudo isso ?”. O Frei afirmou que “tem culpado sim''. Também condenou Jair Bolsonaro pelos cinco crimes acusados.
Edson Kayapó foi o terceiro a votar, e comentou que para o povo indígena “os tempos de Covid foram avassaladores e uma tragédia humanitária”. Kayapó expôs ainda que 1.234 indígenas faleceram da doença desde o início da pandemia e 61.568 foram contaminados. Ressaltou também que para os povos indígenas “o Governo Federal foi e ainda continua sendo o principal agente do genocídio”, o que classificou como um “projeto histórico”. O membro do parlamento indígena considerou Bolsonaro culpado em todas as acusações.
João Pedro Stédile foi o quarto a proferir voto, e iniciou discutindo “os crimes ambientais cometidos pelo governo, que levou ao desmatamento, queimadas e invasão de áreas indígenas”. Ainda criticou a forma que o Estado vem lidando com as questões dos sem-terra. “Paralisando a reforma agrária e políticas públicas quanto à produção de alimentos e habitação rural”. Segundo Stédile, sua proposta de condenação é que “o nome de Jair Bolsonaro, sua vida e obra devem ser depositados na lata do lixo da história”. Por fim, demandou que Bolsonaro “devolva o cargo de presidente ao povo brasileiro”.
Luana Hansen, a quinta jurada a votar, iniciou sua fala dizendo que não tem dúvidas de que Bolsonaro é culpado. Também comentou que “se Bolsonaro não é genocida, ele é assassino, porque ele tira a vida de todos da periferia”. A ativista criticou também a economia ao expor que “as pessoas na periferia quando recebem um cartão de alimentação de R$100 agradecem como se fosse uma barra de ouro, então se o problema dele era a economia, então ele já foi um péssimo administrador”. Para Hansen, Bolsonaro é um privilegiado. “Privilegiado, pois tem um júri falando que ele é culpado, já as mortes que ocorrem na periferia pela polícia, é sem julgamento, a gente já é condenado”, disse ela. Além disso, denunciou o fato de que aumentou o número de pessoas em situação de rua e isso “é culpa de uma economia fracassada, de um presidente fracassado”, afirmou. Hansen considerou o presidente culpado em todas as acusações.
Lucineia Rosa foi a sexta a votar, e expôs as falas racistas do presidente no começo de seu discurso. “Estamos vendo o extermínio da população negra à luz de um período pandêmico, de um negacionismo total do governo”, afirmou ela. Continuou sua fala declarando que “ainda estamos lutando contra essa pandemia, a necessidade de um distanciamento, a necessidade de se ter uma proteção total contra esse vírus, e o que a gente vê do chefe do estado? A lei do negacionismo total, as fake news, a não possibilidade de se ter a maior compra de insumos e fabricação de vacinas, e ao mesmo tempo estamos vendo o genocídio da população negra”. A doutora e mestre em direito pela PUC-SP encaminhou seu voto dizendo que “o sorriso a gente tem que permanecer”, e enfatizou, “houve sim um crime de genocídio”.
A última jurada a proferir voto, Sheila de Carvalho recordou que a primeira pessoa a falecer da Covid-19 no Brasil foi uma empregada doméstica. “Ninguém sabe o nome dessa mulher, ninguém sabe sua história, e nem quem sofreu a morte dela, mas a primeira morte por Covid no Brasil ser de uma mulher negra e empregada doméstica, já nos dava o caminho do que seria essa pandemia e que o vírus não atingiria de forma igual a todos”, contou ela. Quanto às acusações feitas por Deborah Duprat, Sheila foi taxativa. “Não há dúvidas de que o hall de crimes se aplica”, disse a advogada. “Para que nunca mais aconteça, que Bolsonaro seja condenado por genocídio”.
No julgamento do Tribunal do Genocídio, realizado na manhã de hoje (25), no Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o TUCA, e presidido pela ex-desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian, o advogado criminalista e especialista em dogmática penal e política criminal, Fábio Tofic Simantob, foi o responsável por fazer a defesa do acusado, e estava acompanhado do advogado assistente Gustavo Neno Altman. Integravam o júri: Arthur Chioro, médico sanitarista e ex-Ministro da Saúde, Frei David Santos, diretor executivo do Educafro Brasil, Edson Kayapó, membro do parlamento indígena, João Pedro Stédile, membro do coletivo da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Luana Hansen, DJ, produtora e ativista feminista e LGBT, Lucineia Rosa, doutora e mestre em direito pela PUC-SP e Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos e conselheira da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Após sustentação oral de cerca de meia hora, feita por Deborah Duprat, que realizou a acusação, Tofic começou dizendo que não faria apologia ao bolsonarismo e às ações “nefastas”do presidente, ele reforçou que vem trazer o exemplo de aplicação da legalidade penal, fazendo a “defesa possível”.
O advogado afirmou que Bolsonaro poderia ser condenado por todas as acusações feitas pela promotora Deborah Duprat, e pela CPI, mas que por genocídio ele não deve ser acusado. Ele considera que essa acusação “um erro, é cometer um arbítrio”. “Condenar por genocídio, senhoras e senhores, é cometer um erro crasso, é cometer um arbítrio daqueles que nós nunca toleramos, é usar o princípio de que os fins justificam os meios, de que a legalidade só serve para proteger os meus, é se igualar a Sérgio Moro, é se igualar a Dallagnol”, disse o criminalista.

“Que nós sejamos um exemplo de como se deve aplicar a lei penal em um Estado de Direito, de que nós não somos eles, de que nós não usamos o Direito Penal como vingança, para sacrificar os nossos inimigos”, afirmou Tofic. O criminalista completou dizendo que é necessário dar ao governo Bolsonaro a “pena justa”, com respaldo na legalidade. Ele explica que o crime de genocídio é relativamente novo e diz não ver genocídio pelo fato da COVID- 19 ter acometido todos, independente de grupos nacionais, étnicos ou religiosos conforme a definição do termo.
Em seguida, ele destacou episódios que considera sombrios da política utilizada pelo Governo Bolsonaro, mas acredita que o termo “genocídio”não deve ser utilizado. “Crime contra a humanidade sim, porque o crime contra a humanidade é uma espécie de gênero, eu não preciso ter a distinção racial, pode ser um ataque contra um população inteira, ok, mas não genocídio”, disse o advogado.
A tréplica
O advogado de defesa iniciou a tréplica colocando que é tudo verdade o que Duprat disse. "Os discursos contra a população indígena são abomináveis, todos nós conhecemos. A demarcação de terras indígenas é inexistente nesse governo, há uma política anti-indigenista, a nossa Funai hoje, é digna de todas as críticas, enfim, lamento por todos nós, mas não é disso que estamos tratando. Estamos tratando da pandemia", disse Tofic. Ele ressaltou que, apesar de todas essas questões, o que está em julgamento é se houve uma adoção de uma política especialmente voltada com a intenção de acabar com a população indígena e chegou a conclusão que não. "A política criminosa do governo Bolsonaro foi aplicada a todos, indiscriminadamente". Deste modo, fez um raciocínio de que os crimes contra a humanidade dos quais Bolsonaro foi acusado, tem similaridade com essa acusação de genocídio e, novamente coloca que, se usado o termo, um erro será cometido. "Só é crime o que está na lei (...) Eu não posso aqui afirmar que a política criminosa do governo foi criada com esta intenção. Isso não é verdade".
A defesa encerrou colocando que o crime contra a humanidade já contém o genocídio pois traz "ataque generalizado e sistemático contra qualquer população civil havendo conhecimento desse ataque". Ele concluiu dizendo que, não acusando o presidente da república de genocídio, eles não estão o absolvendo, mas apenas colocando a correto enquadramento que seria, segundo ele o "crime contra a humanidade". “O que se requer é apenas isso, eu acho que nós sairemos maiores, se nós soubermos dizer “sim” a todo resto, mas dizer “não”, a aquilo que é estapafúrdio, que é improcedente, que é excessivo, e que vai retirar toda a importância de todo o resto que vossas excelências quiserem proclamar”, encerrou Tofic.