Por Bruno Hideki
Já fez seu bet hoje? Nem sabe o que é isso? Não é possível. Se você é brasileiro, com certeza já ouviu muito esse termo. Nos últimos anos, a palavra “Bet” — que significa aposta em português — está cada vez mais presente no vocabulário do brasileiro e propagada em anúncios na mídia. Por aqui, ela define o setor dos variados sites de apostas esportivas, nos quais é possível encontrar múltiplas formas de pagamento e valores bastante acessíveis. As “bets” conquistaram o coração do torcedor brasileiro e movimentaram, em 2020, mais de R$ 7 bilhões, segundo o BNL Data.
Isso só aconteceu porque, em 2018, o então presidente, Michel Temer, assinou o Decreto 13.756/18, no qual estabelece que as apostas esportivas passariam também a ser consideradas como modalidade de loteria. O documento previa, ainda, que o Ministério da Economia regulamentasse as apostas no tempo-limite de quatro anos. O prazo é para 12 de dezembro deste ano.
Mesmo com o texto do projeto de legalização parado no Senado e sem a aprovação do atual presidente, os brasileiros podem apostar tranquilamente, pois os sites de apostas se hospedam em países onde esse tipo de atividade é permitida. Apesar do cenário e a necessidade de regulamentação, as empresas estão apostando em estratégias para atrair cada vez o público, e a paixão pelo futebol tornou-se algo desse plano de marketing.
No Brasil, as casas de apostas já patrocinam 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e até a TV Globo. Lá fora, países como a Inglaterra avançam na legislação e calculam os possíveis efeito que essa prática pode gerar. Um projeto, ainda em fase de votação, prevê a retirada ou a minimização dos nomes dos operadores de apostas nos uniformes dos times ingleses, visto que esse tipo de propaganda pode ser nociva aos apostadores e incentivar o vício.
Em ano de copa do mundo, o contexto das apostas esportivas ganham força e notoriedade. Mas é preciso também lembrar e ficar atento aos perigos do passado que continuam, até hoje, sendo difíceis de se combater. O mundo das apostas também fomenta uma prática perversa no mundo dos esportes: a manipulação das partidas ou resultados. Nesta copa, por exemplo, já estão sendo analisados relatos sobre a possível articulação de brasileiros para manipular o prêmio “Craque do Jogo” — escolhido por votação popular após a partida — visando lucrar com as apostas.
Claro que em uma competição do calibre da Copa do Mundo é quase impossível acontecer casos como foi a Máfia do Apito, em 2005. Mas é evidente que apostar dinheiro no palpite do acaso pode destinar o esporte à tragédia.
Por Bruno Hideki
Receber produzindo para Internet não é uma possibilidade tão recente. O próprio Youtube é considerado o precursor desse movimento. Milhões de internautas ganham a vida se adaptando aos novos modos de criação e emissão, mesmo que boa parte desses ganhos venham de anunciantes — que também percebem e aproveitam o terreno próspero. Entretanto, em muitas plataformas existem restrições para o material a ser compartilhado. E quando se proíbe o erotismo, é como tentar tirar algo inerente ao ser humano. É evidente, portanto, que separar conteúdo adulto do conteúdo para o público geral é algo indispensável, e sites como o Pornhub tentam cumprir essa função.
Porém, mesmo com certa liberdade, muito do que é publicado nesses sites está sob a influência de uma indústria sexista e controladora, a qual é nociva às mulheres — que são maioria nesse sistema perverso e são constantemente tratadas como mero produto ou objeto.
Diante disto, o mundo vem criando novidades que, de certo modo, são promissoras. Você sabe o que é OnlyFans? E Privacy? Para quem nunca ouviu falar, estas são redes sociais com a mesma lógica comum, onde os usuários podem postar fotos, vídeos ou textos. Mas existe uma condição: se quiser ter acesso ao conteúdo, você tem que pagar.
A dinâmica é simples, o usuário cria uma conta gratuitamente e se propõem a compartilhar seu próprio material. O seguidor que quiser ver precisa desembolsar um valor, que é estipulado por quem está ali produzindo. A maioria funciona no esquema de assinatura, e o “influencer” decide quanto cobrar e disponibiliza planos semanais, mensais ou anuais. Mas há também os “packs”, que são como um pacote único, vendidos a um preço fixo com direito ao um material restrito ou personalizado. Outra opção habitual em sites adultos são os chats privados, que são como lives onde é possível interagir ao vivo com as/os modelos caso esteja disposto a pagar por isso também.
A modelo “Yve” — username que usa para preservar sua identidade — conta que começou como Cam Girl em julho de 2021, pois “queria explorar o lance do exibicionismo em uma plataforma segura e feita pra isso, e a venda de conteúdo veio de tabela, porque pediam muito e ofereciam um valor bom por algo que eu já mandava de graça para as pessoas”, conta.
Esta guinada na indústria de imagens tem cada vez mais adeptos que buscam formas de fazer dinheiro, não necessariamente com conteúdo explícito. E o Twitter, devido sua reputação e sua política de restrição, é onde os usuários mais divulgam seus trabalhos e buscam por “clientes”.
Uma usuária do Twitter mais ligada a modalidade dos “packs” — que preferiu também se manter anônima — quando perguntada sobre a quantia que recebe, diz que: “Ganho mais mesmo quando posto alguma foto que tem muito engajamento. Quando é assim, consigo faturar mais de trezentos reais.” E sobre seu conteúdo, confirma que: “São explícitos, vendo semi e nudes, são fotos e vídeos. Tenho Privacy, mas não ajuda muito, pouquíssimas pessoas assinaram.”
Apesar de parecer tranquilo e rentável, ambas as entrevistadas relataram problemas relacionados às formas como são tratadas e aos pedidos inconvenientes. Yve confessa que chegou a receber seis mil dólares em seis meses e se divertiu bastante no processo, mas que o desgaste emocional, psicológico e físico não valeram o dinheiro. Hoje, um pouco fora dos holofotes, faz vídeos de vez em quando por diversão, mas reitera que é preciso estar preparado para tudo ao entrar nesse meio e que não recomenda a ninguém.
Por Isabela Mendes Dos Santos
Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ex-torneiro mecânico, comemorava sua ascensão ao cargo mais importante do País: a Presidência da República. Com aproximadamente 53 milhões de votos, o Partido dos Trabalhadores conquistou o Palácio do Planalto pela primeira vez e entrou para a história do poder brasileiro. Foi inédita a ocupação do assento presidencial por um líder da classe operária. Começava, ali, o legado do governo petista, que não apenas reelegeu Lula em 2006, como também perpetuou seu poder com a eleição de Dilma Rousseff (PT), então ministra da Casa Civil, por dois mandatos consecutivos.
À época da primeira eleição de Lula, o Brasil vinha de dois governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e tinha certa maturidade nas questões monetárias e “compromissos fiscais”. Em outubro daquele ano, o dólar, por exemplo, era negociado a R$3,85. Lula herdou, naquela ocasião, um país com reconhecimento internacional, economia reorganizada e uma democracia de massas em consolidação.
Desta vez, Lula, diferentemente de 2002, não encontrará terras férteis para plantar como no primeiro mandato. Apesar do ex-presidente sempre ter sofrido resistência do empresariado, a eleição de Bolsonaro, em 2018, figurou uma guinada do Brasil à extrema-direita, em sintonia com o cenário político internacional que proclamou Donald Trump presidente da República dos Estado Unidos em 2016.
Impulsionado pelas redes sociais, Bolsonaro se tornou um fenômeno digital assim como Trump e, em março de 2016, anunciou sua pré-candidatura à presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC). Contudo, sua chapa presidencial foi lançada oficialmente em 2018 pelo extinto PSL. Apesar de estar na vida pública há mais de três décadas, Jair Bolsonaro se elegeu naquele ano com 55,1% dos votos válidos contra o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), inflamando o discurso de um candidato “antissistema” e contra a velha política. Foram mais de 57 milhões de votos que marcaram a derrocada petista.
Em 2022, quatro anos depois, com Lula livre da prisão e das sentenças que o condenaram, o Partido dos Trabalhadores apostou na popularidade do ex-presidente para derrotar a tragédia bolsonarista, marcada sobretudo pela negligência durante a pandemia da covid-19, que deixou mais de 600 mil mortos. Pesou, também, a acentuação do desmatamento da Amazônia, o aumento do desemprego e da precarização do trabalho e as tesouradas em áreas como Saúde e Educação.
No pleito eleitoral do mês passado, o mais acirrado desde a redemocratização brasileira, o povo, após muito ser desestimulado, foi às urnas mandar a galera do “é melhor Jair se acostumando”, Jair embora, um marco da ressurreição do Lula e do PT, muito rejeitados pela classe média e pela elite nacional. No entanto, apesar da vitória suada (50,9% a 49,1%) contra quem tinha a máquina pública nas mãos – e não teve pudor de usar a seu favor – os motivos de preocupação sobram para contar. Isso porque a renovação do Congresso Nacional não trouxe tanta novidade assim.
O partido do chefe do Executivo derrotado, o PL, ampliou sua bancada na Câmara dos Deputados em 23 cadeiras – passou de 76 para 99. No Senado, conquistou 7 assentos a mais. Já a federação PT-PCdoB-PV, do presidente eleito, faturou 12 postos na Câmara, passando de 68 para 80 deputados, mas elegeu apenas 2 senadores, restando com 9 parlamentares na Casa Legislativa. Portanto, para aprovar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição ou novos Programas de Governo, Lula terá que negociar – e isso significa ceder aos caprichos do Centrão, bloco político que forma maioria no Legislativo, à parte dos partidos de oposição alinhados a Bolsonaro. Além disso, a pressão dos parlamentares para a manutenção das emendas de relator, coração do Orçamento Secreto de Bolsonaro, está mais forte do que nunca. Por outro lado, a grande mídia e os eleitores estão vigilantes e cobram medidas duras para acabar com o mecanismo.
A posse de Lula como presidente da República ocorrerá oficialmente apenas no dia 1º de janeiro de 2023. Porém, já foi dada a largada para as conversas e negociações. O petista tem dialogado com Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, a fim de fazer valer seus discursos de campanha. O principal interesse em jogo atualmente é a chamada PEC da Transição, que visa garantir orçamento para o pagamento dos R$ 600 prometidos de Auxílio Brasil – que voltará a ser Bolsa Família.
A verba para cumprir a promessa da manutenção do valor do benefício, porém, não está disponível no orçamento de 2023 elaborado pelo atual governo, que limita o Auxílio a R$ 405. Por isso, a PEC propõe retirar permanentemente o benefício do chamado Teto de Gastos, tema sensível para o mercado financeiro. A argumentação é que retirando o programa social do Teto, Lula estaria agindo com irresponsabilidade fiscal. Para os operantes do capital financeirizado, despesas como essa são inaceitáveis e causariam um “rombo fiscal” que vai “quebrar o Brasil”.
As especulações acerca do comando dos ministérios da Economia e da Fazenda também têm deixado o mercado tenso. As apostas giram em torno de um dos principais correligionários de Lula: Fernando Haddad. O ex-prefeito de São Paulo gera certa apreensão entre os empresários do alto escalão por representar uma figura “à esquerda demais” para a área econômica. Nomes como dos liberais Persio Arida, Armínio Fraga e André Lara Resende, integrantes da equipe de transição de Lula, despertam maior simpatia dos investidores pelos papéis de destaque em órgãos como o Banco Central e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), além da participação ativa na elaboração do Plano Real.
Sendo assim, a cada vez que Lula fala em acabar com a fome — que já atinge mais de 33 milhões de brasileiros, segundo dados da Rede Penssan — ou com o Teto de Gastos, o mercado reage ferozmente, como fez durante seu discurso no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) na semana passada. Na ocasião, a B3, bolsa de valores brasileira, caiu 3,35%, encerrando o dia em 109.775,46 pontos. O dólar também oscilou: foi a R$ 5,40, alta de 4,09%.
O doutorando em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Valmir Mendes, descreve a resposta do mercado como um alarmismo que tem como objetivo convencer o pobre a acreditar e repetir um discurso que fere a sua própria existência, que o estudioso associa aos conceitos de infraestrutura e superestrutura elaborados pelo sociólogo alemão Karl Marx.
De acordo com o historiador, a infraestrutura, que corresponde ao sistema econômico vigente, influencia diretamente a superestrutura, que representa os âmbitos jurídico-políticos, artísticos, educacionais, culturais, entre outros. Dessa forma, os interesses de uma elite restrita são propagados verticalmente a todos os outros campos da sociedade, contaminando-os e contribuindo para a consolidação da ideologia dominante.
O cientista cita a abordagem dos veículos midiáticos, os responsabilizando pela formação de uma opinião pública que amplifica a voz do mercado, corroborando a narrativa neoliberal que domina o País. Esse mesmo mercado, à flor da pele com as “irresponsabilidades fiscais” do ex-torneiro mecânico, não deu uma única balançada com os R$ 795 bilhões fora do Teto durante os quatro anos de governo do ultra-direitista Jair Bolsonaro. Um dos motivos para isso é que foi na gestão Bolsonaro que a Petrobras passou a alcançar lucro recorde. No entanto, esse lucro não corresponde ao dinheiro que retorna ao povo por meio de novos investimentos. Seu destino é, na verdade, o bolso dos grandes acionistas brasileiros, que arrecadaram uma quantia inédita em dividendos na história da petroleira. Para se ter noção, a quantia arrecadada pelos agentes do mercado financeiro em dividendos em 2022 — R$ 180 bilhões — representa 125% do lucro total da companhia.
Ainda, o valor dos combustíveis se manteve alto até alguns meses atrás devido ao Preço de Paridade de Importação (PPI), política de preços que garantiu a quantia absurda de dinheiro embolsada pelos acionistas da Petrobras. O litro da gasolina chegou perto dos R$ 9 nos postos por todo o Brasil.
Marilande Gomes, que trabalha como autônoma no ramo de aluguel de quartos em hospedagens compartilhadas, afirma que passou sufoco para trabalhar na época das maiores altas, preferindo concentrar os agendamentos para visitas e vistorias em horários similares para economizar combustível. De acordo com ela, seu patrão não contribui com a ajuda de custo para se deslocar entre as hospedagens, fazendo com que ela gaste muito de seu próprio salário — que já é curto — com a locomoção.
Além disso, ela conta que teve que abrir um MEI (registro de microempreendedor individual) para poder contribuir com a previdência com R$ 60,60 por mês (5% do salário mínimo), já que não possui nenhum direito trabalhista. Este também é um cenário que se agravou durante o governo Bolsonaro, que atingiu a marca de 39,3 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade, segundo dados do IBGE de julho deste ano.
Por isso, vale dizer que os ânimos para 2023 se manterão acirrados, e que Lula terá pedras, penedos e pedregulhos no caminho para curar um Brasil tão machucado. Os desafios que dão conta do retrocesso são intermináveis, e o alívio de se livrar de um líder potencialmente fascista vem acompanhado do gosto amargo da dor e do estrago que este causou por quatro anos no seu povo.
Por Esther Ursulino
O Instituto Inovar Solução Sustentável é uma ONG (Organização Não Governamental) que promove a capacitação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo da iniciativa é torná-las empreendedoras para que, a partir disso, adquiram independência financeira e autoestima. Em uma sede localizada no bairro Jardim Aliança, em Osasco, voluntárias do projeto ensinam outras mulheres a confeccionar produtos a partir de materiais recicláveis; estimulando a consciência ambiental e a sustentabilidade financeira.
A ONG surgiu em 2011 através de Mona Chamma, que à época trabalhava no setor de responsabilidade social da Givaudan, uma multinacional que produz aromas e fragrâncias. A funcionária idealizou a criação de um projeto de geração de renda sustentável e apresentou sua ideia à empresa, que apoiou a iniciativa ao arcar com todos os seus custos. Assim, surgiu o Instituto Givaudan – que mais tarde mudaria seu nome para Instituto Inovar Solução Sustentável.
Após a aquisição de máquinas e uma sede, um grupo de mulheres iniciou a confecção de sacolas com caixas de leite e suco. Depois, começaram a utilizar banners, caixas de papelão e uniformes industriais para produzirem, além de sacolas, sapateiras, necessaires, porta-maquiagens, capas para notebook etc. Assim, o que antes era lixo passou a ser luxo.
A partir de 2016, a organização viu a necessidade de se tornar independente em relação à Givaudan para dar o primeiro passo rumo ao empreendedorismo. Como pais que veem seus filhos “criarem asas”, a multinacional foi se afastando aos poucos da ONG, a fim de proporcionar a autonomia do projeto e, ao mesmo tempo, garantir que ele continuasse funcionando. O processo de emancipação se iniciou em 2017, quando o Instituto Givaudan mudou de endereço. No ano seguinte, a ONG abriu seu CNPJ e passou a se chamar Instituto Inovar Solução Sustentável.
Sua autonomia veio, de fato, em 2022 – quando a empresa de essências interrompeu os auxílios financeiros destinados ao projeto. A Givaudan, porém, continua uma fiel parceira e cliente da cooperativa socioambiental, comprando peças, divulgando o trabalho das mulheres e abrindo as portas da firma para vendas. Hoje, a organização sem fins lucrativos utiliza a renda adquirida com a comercialização de seus produtos para pagar o aluguel de sua sede, contas de água, energia e alimentação; além de uma ajuda de custo para as voluntárias.
Joseneide Tavares, atual presidente da Inovar, está desde a fundação do Instituto. A empreendedora, que atua como costureira há 40 anos, conta que sempre sonhou em ter um projeto social voltado para o cuidado ambiental e o empoderamento feminino. Por isso, apesar das dificuldades, sente satisfação em fazer parte da ONG junto a outras colaboradoras. Segundo ela, cada uma contribui de alguma forma, seja na área da administração, assistência, comunicação, marketing, ensino etc. Neide, como é conhecida, destaca que no instituto chegam muitas mulheres em situação de desemprego, dependência financeira, violência doméstica, baixa escolaridade e vulnerabilidade psicológica. Por isso, o grupo promove palestras, assistência social e capacitação profissional, a fim de despertar a autoestima daquelas que chegam até a cooperativa.
Graziele Santos, que está na Inovar Sustentável desde 2021, conta que antes de conhecer a instituição sentia-se perdida. Acostumada com uma rotina de trabalho, ela havia sido demitida em junho daquele ano, e por isso passou a ficar apenas em casa, sem ter outros meios para se socializar. Ao comentar que estava em busca de uma ocupação, uma amiga lhe passou o número da ONG e ela marcou uma visita para conhecer o trabalho da cooperativa. Lá, aprendeu a como higienizar materiais, cortar e costurar peças. Através disso, passou a gerar sua própria renda. “Na Inovar aprendi como é importante esse trabalho de interação e empoderamento, levando essas mulheres a se sentirem pertencentes à sociedade por seus próprios meios de sustento. Com esse projeto, todos saímos ganhando: meu bairro, o meio ambiente e eu!”, enfatiza.
Fátima Freitas, assistente social voluntária do Instituto Inovar, conta que a consciência ambiental cultivada na sede da organização se expande para a comunidade do entorno. Através de um projeto de horta comunitária promovido pelo instituto em parceria com a escola municipal Sônia Maria de Almeida Fernandes, crianças entram em contato com a natureza e aprendem a cultivar os alimentos para depois consumi-los. Dessa forma, os pequenos da EMEI do bairro Jardim Baronesa aprendem, desde cedo, a importância de preservar em vez de destruir.
Por ser uma organização sem fins lucrativos, o Instituto Inovar Solução Sustentável depende, exclusivamente, da venda de seus produtos para manter seus custos. Além disso, a renda das empreendedoras que fazem parte da cooperativa também depende da comercialização das peças. Atualmente a instituição precisa de uma sede maior, máquinas de costura, móveis e equipamentos – como projetores, para serem utilizados em palestras; e computadores, para a inclusão digital das mulheres que fazem parte da Inovar. Há também demanda por psicólogos, professores de informática e profissionais da costura que estejam dispostos a colaborar com a ONG.
Justamente por ter essas demandas, a organização busca parcerias com empresas, voluntários e clientes que auxiliem na expansão, aperfeiçoamento e permanência do projeto. Para ser um parceiro ou voluntário é preciso entrar em contato via email contato@institutoinovarsustentavel.org.br ou pelos telefones do instituto: 11 36982343 (fixo) 11 974461328 (WhatsApp). Doações financeiras podem ser feitas através do site: <https://institutoinovarsustentavel.org.br/>. Pelos perfis @inovarsustentaveloficial (Instagram) e @Instituto Inovar Solução Sustentável (Facebook) também é possível entrar em contato, acompanhar as ações da iniciativa e adquirir os produtos de base reutilizável. Vale lembrar que a divulgação é outra importante forma de ajudar o projeto a alcançar mais pessoas e, assim, continuar empoderando mulheres através da economia sustentável.
Por Isabela Mendes dos Santos
Os motoristas do aplicativo de viagens Uber têm sofrido com o aumento da precarização do trabalho pela plataforma nos últimos meses. Com a elevação da tarifa sobre o valor das corridas e a redução dos direitos, os trabalhadores se veem desamparados pelo do aplicativo. A falha da Uber em oferecer condições de trabalho dignas a seus associados não é novidade. Em março deste ano, por exemplo, a empresa constava na lista de aplicativos que não provêm boas condições laborativas, ao lado de outras plataformas conhecidas por ofertarem trabalho semelhante, num movimento chamado de “uberização do trabalho”. São elas: iFood, 99, Get Ninjas, Rappi e Uber Eats, ramo da companhia voltado para o delivery de comida. O estudo foi elaborado pelo Oxford Internet Institute em parceria com WZB Berlin Social Science Centre, e foi denominado “Fairwork Brasil 2021”.
No mesmo mês, a plataforma anunciou um reajuste de 6,5% na taxa a ser retida nas corridas e, com o aumento constante no preço dos combustíveis, para muitos motoristas, o trabalho – que já era precário – passou a não compensar mais.
Perguntado sobre as condições para trabalhar oferecidas pela empresa, Marcello Del Vecchio, estudante de Geografia na Universidade de São Paulo (USP), metalúrgico e motorista da Uber aos finais de semana, diz não considerar justo as condições a que a empresa submete os motoristas, e cita a alta nos combustíveis como um fator decisivo para muitos trabalhadores abandonarem a plataforma que, em sua opinião, fez com que a Uber aumentasse ainda mais a tarifa cobrada sobre as corridas. Ele também menciona o fato do aplicativo não oferecer qualquer garantia em casos de acidente ou roubo do veículo, o que expõe ainda mais as desvantagens de trabalhar com a plataforma.
No entanto, devido à atual conjuntura econômica do País, marcado por 9,5 milhões de desempregados, 4,3 milhões de desalentados e um aumento histórico no número de trabalhadores na informalidade, isto é, aderindo à chamada “pejotização” ou à onda forçada dos MEIs (microempreendedores individuais), Marcello confessa ainda ser necessário se submeter às corridas exaustivas e mal-remuneradas para complementar a renda mensal. “A Uber nesse momento é o que me salva", declarou Marcello. O estudante confessa que já dependeu muito do dinheiro arrecadado com o aplicativo para colocar em dia suas contas pessoais e pagar até mesmo financiamentos.
Antônio Visentainer, que hoje atua na área de construção civil, também afirma já ter tido que recorrer à Uber para "quebrar um galho". De acordo com o seu relato, entre 2016 e 2017, após ter que fechar sua cafeteria de mais de 20 anos, Antônio se viu desamparado enfrentando dificuldades financeiras que o levaram a entrar para a plataforma de corridas. Ele afirma não ter encontrado outra alternativa na época, já que não possuía formação superior e precisava regularizar suas contas o mais rápido possível.
Hoje, ainda na informalidade, ele alega não ter tido grandes mudanças na situação financeira, e acrescenta que precisou vender o carro com o qual fazia Uber para quitar uma parte de suas dívidas. Antônio descreve seu emprego atual como "bicos de trabalho braçal" e diz que, para seus 61 anos idade, serviços como esse são, em grande maioria, prejudiciais à saúde física. Ele ressalta já ter quebrado três vértebras da coluna durante expediente devido à sobrecarga de peso.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 39,3 milhões de trabalhadores sem carteira, alcançando uma taxa de informalidade superior a 40%.
Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 1665/2020 que garantia seguro contra acidentes e afastamento por infecção pela covid-19 a entregadores de aplicativos como iFood, Loggi, Rappi e Uber Eats, ou seja, plataformas de entregas. O aplicativo de viagens, porém, não foi incluído no projeto. Apesar do aparente avanço, a proposta não configurava vínculo empregatício entre o autônomo e a plataforma, e foi pensada para durar apenas até o fim da pandemia no País, decretado em maio deste ano pelo Ministério da Saúde.