Por: Catharina Morais, Leticia Alcântara e Sophia Razel
“Nada de grandioso entra na vida dos mortais sem uma maldição”, a frase anterior pertence ao dramaturgo grego Sófocles. O capitalismo em sua essência prega ferrenhamente um livre e infinito consumo, onde é dado ao ser humano, o poder de ter, logo ser, tudo aquilo que desejar, entretanto, como consumir infinitamente em um planeta com recursos finitos? E quando a grandiosidade de um ideal destrói o mundo palpável e real?
Dentre tantas, uma das maiores problemáticas do capitalismo é a negligência em relação às questões ambientais. A degradação ambiental é inerente ao capitalismo pois, para se ter um acúmulo constante e cíclico de riquezas, se faz necessária uma produção tão constante quanto, e um planeta composto por recursos finitos, não comporta uma produtividade infinita. Como explica a professora doutora da graduação em Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Leslie Denise Beloque, uma das essências da economia capitalista é a busca pelo lucro, e este lucro vem através do ciclo de produção e consumo, logo produzir e vender, implicando desta forma em um consumo equivalente ao ciclo. Para obter êxito, neste modelo cria-se toda uma cultura de consumo em massa.
A fim de entender como se dá o esgotamento dos recursos naturais, é necessário antes compreender como se mantém esse mecanismo, que é pautado exatamente neste princípio de consumo massivo. Desde muito cedo o fetichismo das mercadorias e as artimanhas capitalistas inserem no imaginário humano, o desejo de consumir, isto não se limitando apenas aquilo necessário para sobrevivência, mas principalmente transferindo aos objetos sensações de prazer, e status social. Os slogans das marcas são a maior prova disto, slogans comerciais e bordões que viram febre e que todos conhecem, que não servem apenas para vender itens, mas para comercializar e personificar emoções, sejam elas referentes à imagem que se tem de si mesmo, como aquela que é passada à sociedade.
Deixando menos abstrato é possível citar clichês como: “Red Bull te dá asas” se referindo a bebida energética, “Você não é você quando está com fome” da marca de chocolates Snickers, “Abra a felicidade” da Coca-Cola, o “Think Different ( pense diferente)” da marca de eletrônicos Apple, entre diversos outros, que como mencionado, transmitem estados de espírito a objetos que podem ser mercados.
Pensando que as tendências são cíclicas, aquilo que faz sentido no hoje, não serve mais no amanhã, logo criando novos desejos, que tornam inúteis os anteriores. Diferente dos desejos de consumo que são intermitentes, os recursos naturais, porém, são impermanentes. José Alberto Silva, geógrafo graduado pela Universidade de São Paulo, pontua que o próprio termo meio ambiente usualmente falado, já merece uma crítica pois exprime uma ideia de que o ambiente é passível de instrumentalização, sendo possível aos seres humanos explorá-lo e modificá-lo.
Como disse o geógrafo, a relação entre o meio ambiente e o ser humano sempre foi uma questão complexa, contudo, no momento atual, as relações capitalistas sobre o ambiente têm causado efeitos depredadores em escala sempre crescente, transformando a situação já conhecida em um episódio crítico para nossa sobrevivência.
A busca ilimitada e frenética por recursos naturais e o aumento, cada vez maior, das relações de produção capitalistas, globalizadas, impuseram um ritmo de produção e consumo incompatível com o ritmo da natureza. Os efeitos devastadores deste padrão atingem uma escala de efeito sobre o meio ambiente, superior a qualquer outro modo de produção anterior. Nesse momento, as indústrias abusam de um objetivo onde o importante é um alto grau das forças produtivas. Mas essas, ao operarem num ritmo avassalador, acabam sobrecarregando a natureza.
Lucro constante
O objetivo de lucro constante, faz com que as produções de mercadorias tenham que sempre ser em ritmo muito elevado, gerando uma depredação dos recursos naturais em larga escala, e a intensidade dos efeitos causados pelas relações de produção capitalistas atingem todo o globo. Então, com uma presença muito maior do que em momentos anteriores, pela primeira vez na história, a humanidade se encontra alcançando níveis de causa e efeito nunca antes experimentados. Isso tudo, em virtude ao modo de produção dominante baseado na utilização dos recursos naturais de forma desenfreada, alheio aos ritmos de reprodução da natureza.
A crise ambiental aparece, assim, como aquela capaz de lembrar à humanidade – ou ao menos àqueles que insistem nesse modo de produção ilimitada – que existem limites físicos, orgânicos e químicos para a sua expansão.
Contudo, a exploração do homem e da natureza até o seu esgotamento não reflete uma contradição do capitalismo, já que, no seu plano econômico, o próprio capital faz com que essa crise já atinja variados grupos sociais, de forma desigual. A mesma, reflete as contradições clássicas inerentes ao modo de produção capitalista. A globalização do capital acentua ainda mais tais contradições em nível global, caracterizando o cenário de crise.
O avanço feroz sobre a natureza na busca pela produção de valor, resulta numa mercantilização inimaginável de todas as formas da vida humana. São exemplos disso, a privatização de recursos naturais antes comunais (terra, água, ar), além da degradação e poluição dos ambientes naturais em ritmos alarmantes.
Preocupada basicamente com o crescimento econômico e o fluxo monetário, a economia muitas vezes deixa de lado o fato de que a biosfera é finita e que é preciso ajustar-se aos limites da natureza. As pessoas estão usando os recursos naturais cada vez mais e não estão dando tempo suficiente para que o planeta possa se recuperar. Isso se torna mais evidente por causa do aumento do desmatamento - que tem modificado o clima e o regime hídrico de algumas regiões do País -, erosão do solo, emissão de CO2, o aquecimento do planeta e outros.
Esse consumo negligente, faz com que a cada ano os recursos sejam esgotados cada vez mais cedo. De acordo com o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a atual superexploração dos recursos naturais está criando um enorme déficit. Anualmente, são consumidos 20% a mais de recursos em comparação à quantidade regenerada, e esse percentual não para de aumentar.
O consumo descontrolado dos recursos gera diversos impactos, como por exemplo o desaparecimento dos habitats essenciais para a fauna e flora, ou seja, a extinção de espécies. Existem cerca de 30 milhões de espécies animais e vegetais diferentes no mundo e, dessas, aproximadamente 26 mil estavam ameaçadas de extinção, segundo pesquisa de 2018 da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Também são provocados reflexos na área da saúde pelo mesmo fator: se as florestas não forem preservadas, haverá menos sumidouros de carbono - denominação dada aos lugares, atividades ou processos em que as quantidades de CO2 absorvido são maiores do que as emissões - e, portanto, mais poluição do ar.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), nove em cada dez pessoas no mundo respiram ar com altos níveis de poluição e sete milhões de pessoas morrem anualmente por conta da contaminação. Atualmente, muitas empresas incorporam em seus discursos o vocabulário ecológico, promovendo o discurso de políticas de imagem verde. Entretanto, ocultam e banalizam os danos e as contradições ocasionados por elas mesmas, de modo que o discurso capitalista – que visa somente o crescimento e os interesses do mercado - contribui para desviar a atenção dos conflitos ecológicos gerados.
Mudanças
Esses fatores implicam em mudanças profundas no modo de vida do planeta. Se o atual ritmo de exploração dos recursos do planeta continuar, não haverá recursos suficientes para a preservação da vida. O desafio atual é conseguir mudar essa lógica e optar por uma sociedade economicamente e ambientalmente equilibrada, onde um novo modelo de desenvolvimento consiga conciliar economia e a conservação da natureza.
Sendo assim, além de soluções tecnológicas e políticas, é necessário que haja uma trasnformação de comportamento dos indivíduos, de modo que o estilo de vida das pessoas seja reestruturado. Porém, a principal dúvida é: estaremos dispostos a mudanças em nossos padrões de comportamento?
Algumas sugestões apontadas pelos especialistas para tentar diminuir o impacto no planeta são:
Preservar o capital natural ao restaurar os ecossistemas deteriorados e seus serviços;
Melhorar os sistemas de produção ao reduzir consideravelmente os objetos, materiais e recursos utilizados no desenvolvimento da vida humana e o volume de resíduos nos sistemas de produção;
Gerenciar os recursos de modo sustentável, e potencializar a produção de energia renovável;
Reduzir a dependência de combustíveis fósseis, buscando fontes de energias menos poluentes, ampliar o uso de energias renováveis, aplicar novos padrões na coleta de lixo, também são outras medidas que contribuem para desacelerar os efeitos causados.
A economia não pode mais deixar de lado as questões ambientais e somente perseguir a ideia de crescimento ininterrupto, pregando um progresso a qualquer custo. É preciso mudar o rumo da produção intensa e frenética que compromete o futuro do planeta e, consequentemente, da humanidade. A partir do momento em que o sistema econômico vigente não é mais compatível com o sistema ecológico oferecido pela natureza, gerando graves crises ambientais, se faz necessária uma nova adaptação dessas relações, em que seja feita uma distribuição mais ética dos recursos, respeitando os ecossistemas.
Por Guilherme Tirelli
Milhares de espectadores, o coração batendo mais forte, a uma mão da glória eterna. Para os amantes, o barulho das fichas é paralisante e ensurdecedor. Nesse dia, poderia ser ouvido do outro lado do salão. A tensão estava no ar e qualquer decisão errada poderia colocar em risco a trajetória de uma vida de trabalho. Esse era o cenário da mesa final do Main Event da World Series Of Poker - WSOP, principal série de torneios do circuito mundial. Um bracelete conquistado é como se fosse uma taça de Copa do Mundo, sonho de consumo de todos os jogadores que já se aventuraram em uma mesa. Foi assim que o amador Chris Bryan chocou o planeta e transformou para sempre o Poker. Após vencer um satélite – uma espécie de etapa classificatória para um torneio maior – o americano derrotou a desconfiança da maioria e sagrou-se o campeão em 2003, arrematando o prêmio de US$ 2,5 milhões. Foram 838 jogadores que não foram páreos para a então zebra. A partir desse momento, tudo mudou. O “efeito Moneymaker”, apelido atribuído ao jogador após conseguir a façanha de derrotar os profissionais, atingiu o esporte.
Desde então, milhares de jogadores ao redor do planeta buscam replicar os passos do amador campeão para, enfim, colocar seu nome na prateleira dos melhores do mundo. Em contrapartida, ainda existe uma nuvem de preconceitos acerca da legalidade do Poker. A forte ligação com os cassinos, não joga a favor, levando em consideração que esses lugares remetem aos famigerados jogos de azar. Entretanto, na realidade, o esporte consiste em uma mínima parcela de sorte combinada a muita disciplina, dedicação, estudo, habilidade, técnica, psicologia aplicada, além da probabilidade. É bem comum nos depararmos com as mesmas figurinhas marcadas fazendo sucesso nos torneios mais importantes ao redor do globo.
No fim, salvo alguma exceção, os mesmos cinco ou dez jogadores são os mais lucrativos. É irreal afirmar que essas são as pessoas mais sortudas que existem – alguma coisa de diferente eles fazem em comparação com os outros. Talvez tenham investigado a fundo o jogo a ponto de descobrirem detalhes que podem ter passado despercebidos aos olhos dos seus principais oponentes. No entanto, é fato que o Poker ganha novos desdobramentos a cada dia. A cobertura e repercussão da mídia também tem contribuído para que o esporte ganhe mais espaço. Contudo, ainda é cedo para afirmar que a percepção cultural a respeito das grandes apostas (High-Stakes) tenha mudado do dia para a noite.
No início do século XX, o Poker foi declarado ilegal no estado de Nevada, nos Estados Unidos. No entanto, após o esporte ter sido considerado mais um jogo de habilidade do que de azar, as autoridades da Califórnia determinaram que as leis não poderiam ser aplicadas nesse caso. Essa decisão foi o ponto de partida para o desenvolvimento e ganho de popularidade do esporte. No ano de 1931, ele é finalmente legalizado em cassinos no estado americano, o que marca o início do fenômeno “Las Vegas”. A partir desse momento, toda e qualquer mesa, seja ela online ou no cassino, passa a seguir um conjunto de normas estritas e medidas que priorizam a segurança dos jogadores e promotores dos eventos.
É esse caráter de evento esportivo internacional que marca um dos lados mais fascinantes do Poker. Jogadores de cada canto do planeta, decks de cartas embaralhados pelas mãos velozes e precisas dos dealers. Foco, concentração e tranquilidade são ferramentas essenciais para alcançar o sucesso. É possível vislumbrar-se dentro desse meio badalado e repleto de celebridades. Entretanto, os bastidores do cotidiano de um vencedor requer muito sacrifício. Um exemplo claro disso é o ex-jogador Fedor Holtz. Determinado a ser bem-sucedido, o alemão chocou a todos quando anunciou que daria uma pausa no auge da carreira, aos 22 anos. Hoje, com 29, seu currículo é ainda mais incontestável. São US$ 36,2 milhões em prêmios ao vivo, sem contar seus ganhos online.
O talento e competência do alemão, eleito o melhor jogador do mundo em 2015 e 2016 é outro componente que atesta a existência de uma ciência por trás desse esporte. O que há na verdade é uma grande diferença entre o profissional e os “gamblers” (apostadores). Enquanto os primeiros seguem toda uma lógica racional, regras de bankroll - (saldo disponível para jogar) - e passam horas do lado de fora das mesas estudando o jogo, para o gambler, nada disso importa. Eles são apostadores natos que perderiam carros, imóveis, joias e bens por serem obsessivos. Saber lidar com suas emoções é a chave para tomar as melhores decisões a longo prazo. É exatamente por conta disso que um é bem-sucedido e o outro volta para casa endividado.
O filme Rounders: Cartas sobre a mesa, dirigido por John Dahl e estrelado por Matt Damon e Edward Norton traz à tona essa questão. No longa-metragem, os protagonistas desempenham papéis completamente opostos no decorrer da trama. Enquanto Mike é um talentoso jogador de Poker, seu amigo Worm é um apostador compulsivo. Após perder uma quantia de dinheiro em uma mão, Mike decide afastar-se das mesas e arranjar um emprego que lhe daria estabilidade. Porém, precisando de dinheiro depois de sair da prisão, Worm retorna as mesas a fim de recuperar o que perdeu. Após destacar toda trajetória e crescimento do personagem de Damon, a película tem em seu desfecho uma mensagem muito importante: O poker foi, é, e sempre será o mesmo jogo.
O filme, entretanto, assim como a novela "A força do querer", exibida pela TV Globo em 2017, também levantam uma série de debates importantes. Ambas as narrativas trazem personagens compulsivos e suscetíveis ao vício. O assunto é delicado e precisa ser abordado com muita responsabilidade, uma vez que ele não é exclusivo do Poker. Álcool, cafeína e celular são exemplos de fatores que podem causar dependência. Da mesma maneira que não se pode abusar deles, com as cartas a história é a mesma. É por esse motivo que a psicologia e a parte emocional desempenham um papel essencial nessa área. Portanto, não é por acaso que os times investem muito tempo e dinheiro nisso. É comum as grandes equipes contarem com psicólogos, nutricionistas e preparadores trabalhando em conjunto com os atletas, a fim de prepará-los para qualquer tipo de adversidade que eles podem encontrar nas mesas.
Amparados pelos times, os jogadores são capazes de performar no mais alto nível. As ferramentas disponibilizadas pelas equipes, tais como softwares e programas, são utilizadas em massa para destrinchar milhares de mãos a todo momento. O processo consiste em analisar uma parte do histórico recente dos jogadores e mapear todos os pontos cegos, além das probabilidades de vitória. De acordo com Luís Tirelli, jogador profissional de Poker e membro do Brazilian Poker Crew – BrPc, todo esse processo é vital para os atletas tomarem decisões lucrativas a médio e longo prazo.
Além do BrPc, outros times desempenham papel de destaque no cenário internacional. Também por esse motivo, o Poker tornou-se o esporte individual que mais cresce no planeta. Apenas no Brasil, como sugere o CEO da Betsson, André Gelfi, mais de R$ 10 milhões são movimentados nas mesas anualmente. Com a pandemia do Coronavírus, os números aumentaram exponencialmente, já que muitas pessoas encontraram nesse esporte, um novo hobby. Além disso, com a suspensão dos torneios e as portas dos cassinos fechadas, a alternativa que a maioria dos milionários encontraram foi aventurar-se nos feltros online. Apenas nesse ano, o SCOOP – Sprint Championship of Online Poker, série de eventos promovida pela PokerStars, distribuiu mais de US$ 75 milhões em prêmios. Já o WCOOP – World Championship of Online Poker, mais US$ 85 milhões.
Esses números retratam um mercado em constante ebulição. A pandemia apenas alavancou o crescimento do esporte. Figuras como Neymar e Ronaldo, são grandes responsáveis pelo engajamento das plataformas e popularização do esporte. O atual camisa 10 da seleção brasileira inclusive ampliou seu acordo com a PokerStars e ganhou uma atração no site. O Neymar Jr – Kickoff permite aos jogadores uma imersão ao Poker atrelada ao futebol. O lucro demasiado da marca provém de uma taxa, chamada de “Rake”. Em cada mão, seja ela jogada online ou Live, parte do montante apostado pelos jogadores é retida pelos sites e cassinos. Portanto, não existe mágica. É dessa maneira que os sites obtém o lucro.
Sorte ou Azar?
Um dos principais levantamentos realizados pela empresa americana de software, Cigital, analisou 103 milhões de mãos de Poker online. Em 76% delas, o vencedor ganhou sem precisar mostrar suas cartas no final da rodada. Logo, a sorte não é um fator essencial para tornar-se bem-sucedido. No fim da história, ele é um esporte da mente, jogado também com o coração. O melhor jogador do mundo não é aquele que sabe mais sobre o jogo, ou o que tem mais habilidade, nem mesmo o mais focado e calculista. No fim, os amadores são presas fáceis, pois não aprofundam seu conhecimento, os bons jogadores lucram com o baralho, mas os melhores, eles não jogam as cartas, mas sim os oponentes. É isso que transforma o Poker em um dos certames mais célebres do planeta.
Desde o lançamento do Programa Auxílio Brasil no dia 29/12/2021, através da Lei n°14.284, foi marcada a extinção e “repaginação” do até então vigente Programa Bolsa Família, operante no país desde do ano de 2003. A tentativa da gestão Bolsonaro de se apropriar de um programa social tão significante às vésperas de um ano eleitoral foi evidente. Apesar do valor do programa ter passado por um aumento de 33%, vale ressaltar que, durante os 3 anos prévios do governo, o valor manteve-se estagnado, inclusive durante a crise econômica e sanitária acarreta pela pandemia da COVID-19.
Para poder utilizar o Auxílio Brasil, é requerido que a família beneficiária tenha como renda familiar per capita R$105,00. Ou seja, aproximadamente 11% do atual salário mínimo, cujo valor atual é de R$1.212,00. Pensando nisso, surge uma questão catalisadora: será que o subsídio, agora de R$600,00, é suficiente acerca do contexto inflacionário atual do Brasil?
Segundo dados de setembro de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA acumulado do último ano foi de 7,17%. Um aumento significante e que por si só não expressa a realidade da maioria da população. Segundo uma nota técnica elaborada pela IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em conjunto com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Cepea/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), as commodities agrícolas brasileiras alcançaram valores recordes no ano de 2022. Itens como o milho, o trigo, a soja, o café e outros insumos de extrema importância para a alimentação cotidiana, sofreram uma elevação drástica em seus custos, que contribuiu imensamente com a volta do Brasil ao mapa da fome.
O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado em junho deste ano, apresentou dados alarmantes sobre a fome no território nacional. São, ao todo, 33,1 milhões de brasileiros que passam fome. Este valor representa pouco mais de 15% do número de habitantes da nação, além de demonstrar um aumento de 20% referente aos dados de 2020.
Tendo em vista isso, como os programas assistencialistas atuais conflitam tanto com o que há de mais básico para o ser humano? Para Marcelo Cintra, economista e analista de M&A, a principal prioridade do país não deveria ser as questões orçamentárias. “Acredito que, por mais que o Brasil esteja passando por um momento econômico muito delicado, é essencial que as necessidades básicas da população sejam atendidas, por mais que a conta chegue alguma hora”. Segundo Marcelo Cintra, existem inúmeros fatores que afetam diretamente no orçamento da nação, como é o caso das sanções à Rússia por parte do Ocidente e a pandemia, mas que as políticas assistencialistas necessitam coexistir juntamente com a economia de maneira simbiótica.
Em relação a um possível acréscimo na “renda mínima” brasileira, Marcelo Cintra afirma “é necessário que os programas de renda auxiliar sejam condizentes ao cenário econômico e cambiantes conforme os índices inflacionários e outros fatores macroeconômicos, juntamente com o salário mínimo”. Portanto, é necessário que o Estado saiba conciliar, harmonicamente, o orçamento com as necessidades fisiológicas de cada indivíduo.
Por Catharina Morais, Leticia Alcântara e Sophia Razel
"Enfrentar sol, chuva, frio e a quentura do fogo”. Esta é a rotina diária de Rafaela Medeiros, de 32 anos, vendedora ambulante, dona de uma barraca de tapioca localizada nos arredores da PUC-SP, em Perdizes, bairro nobre da zona oeste de São Paulo. Esta prática não é exclusiva de Rafaela, mas também pertence à prática cotidiana de cerca de 31,6 milhões de brasileiros que atuam no mercado informal. Os números são do IBGE e foram publicados no final do ano de 2020. Estima-se que tenham aumentado muito desde então.
Os trabalhadores informais não possuem nenhuma espécie de garantia, nem mesmo em caso de doenças. Exercem cargas horárias exorbitantes e lidam com os perigos da rua e incertezas do trabalho autônomo. Para alguns, isto configura a precarização do trabalho em seu sentido mais real. No entanto, a forte tendência do governo de Jair Bolsonaro, que segue o modelo neoliberal, prefere nomear essa situação como: empreendedorismo.
Estes conceito ganhou forças no Brasil durante os últimos anos, tanto pela tendência do então governo atual, que correspondendo a doutrina de pregar lucros cada vez maior, passa por cima de qualquer direito dos cidadãos e beneficiando as grandes empresas, quanto pela pandemia de Covid-19. Neste período, milhares de pessoas perderam seus empregos formais e encontraram nos serviços informais a única alternativa.
Para entender a precarização de serviços é preciso analisar as alterações no mercado de trabalho, o crescimento da informalidade, as formas flexíveis de contratação, as taxas de desemprego e, consequentemente, as implicações na vida dos indivíduos.
As consequências das flexibilizações dos laços trabalhistas são graves e atingem especialmente a parcela marginalizada da sociedade. O advogado e docente da PUC-SP, Paulo Sérgio João, explica que inexiste um conceito jurídico para precarização do trabalho. Pode-se afirmar, contudo, que há precarização nas relações de trabalho nas hipóteses em que não são asseguradas as garantias sociais aos trabalhadores. Isso pode ocorrer pela exclusão do regime de previdência social, pelo afastamento de direitos constitucionais ou até mesmo imposição de condições que dificultem a coletivização.
Na falta das seguridades sociais estabelecidas pelas leis trabalhistas, como explicado, os trabalhadores ficam ainda mais vulneráveis. No caso em pauta, dos vendedores ambulantes, o sustento provém das condições de estar na rua trabalhando. Além disso, não possuem férias, ou cargas horárias pré-estabelecidas, ficando a mercê da sorte de ter um dia bom, caracterizado por um maior movimento. Quando não, voltam para a casa com a carteira vazia, cheios de incertezas e a prece de que amanhã seja um dia melhor, com uma maior saída de seus produtos.
Com o crescimento das demandas pelo trabalho uberizado/terceirizado, somado com a flexibilização de contratos, é possível observar uma massa de trabalhadores migrando para a vulnerabilidade e ficando a mercê da chamada "pejotização". Nela, a mão de obra é contratada com o empregado na posição de pessoa jurídica, ao invés de pessoa física.
Tal modalidade é do interesse do empregador, que deixa de ser encarregado de custos como pagamento de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) e seguro desemprego. Já para o empregado, flexibiliza-se a jornada de trabalho e se reduz o Imposto de Renda. Porém, internaliza-se individualmente diversos custos, como os do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), assim perdendo os direitos trabalhistas clássicos. O fato de a decisão de pejotizar ser, majoritariamente, do empregador, é um forte indicador de que apenas esta parte é beneficiada.
Outra figura constante no cotidiano dos vendedores ambulantes é a repressão. Acontece que, para poder exercer os trabalhos, estes precisam estar devidamente regularizados perante a prefeitura. Além disso, existem taxas cobradas pelo governo, como comenta Doutor Paulo. Independentemente do local onde é realizado o trabalho, o exercício de atividades remuneradas impõe o dever geral de pagamento de tributos. No caso de relações formais, os empregados pagam IR (Imposto de Renda) e contribuições previdenciárias, ao passo que os empresários pagam tributos de natureza diversa a depender das atividades econômicas que exploram. Já nas circunstância da informalidade, o professor afirma que o conceito é bastante subjetivo e o que merece ser ponderado é se os valores recolhidos a título de tributos retornam à sociedade na modalidade de serviços pelo Estado. No caso dos ambulantes, a maioria destes afirmam desconhecer este retorno, muito pelo contrário.
A fragilização das relações e direitos dos trabalhadores está se acentuando desde a reforma trabalhista sancionada em 2017. O que houve com ela foi uma alteração muito grande na legislação, especialmente na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), fato que reduziu inúmeros direitos, como aponta Fabíola Marques, professora de direito do trabalho da PUC-SP. Ainda segundo Marques:
Nesse sentido, evidencia-se a falta de preocupação e investimento do governo com as relações de trabalho, que não cria condições para que o trabalhador, ainda que informal, possa buscar um mínimo de proteção e que seja de fato, um sujeito de direito.
Nos últimos dias, diante do polvoroso contexto das eleições, muito tem se falado em “dois Brasls”, ideia combatida por alguns posicionamentos políticos, e reforçada por outros. De fato, não existem divisões em termos geográficos ou se quer políticos. Entretanto, a nação brasileira sempre foi segmentada, não por barreiras sólidas, mas sim por entraves sociais. Um dos princípios de um Estado democratico é a igualdade de justiça social, para todos os seus cidadãos. Desta forma, então, a pátria que João, vendedor de milho, vive, não é a mesma que o atual Ministro da economia Paulo Guedes vivencia e prega enquanto projeto político, pois enquanto um goza de todos os direitos e acessos à saúde, educação, trabalho digno e devidamente remunerado, o outro sequer tem a garantia do mínimo. Viver em um território repartido, simbolicamente, talvez seja a única explicação para isso.
Ambulantes, assim como diversos outros trabalhadores, considerados “menos importantes” para a sociedade, encontram-se dispostos a sorte: sorte de poder vender, sorte de poder comer, sorte de não adoecer ou de não eclodir outra pandemia, para assim, poderem exercer o seu trabalho. Quando um indivíduo perde na prática seus direitos constitucionais, ainda que de forma velada, o Estado falhou, sim, como gestor. Mas acima disso, nós falhamos enquanto sociedade, ao omitir-se as mudanças que favorecem só um lado e em não lutar efetivamente por nosso semelhantes.
É utópico crer em uma reversão de contexto imediata, como finaliza Paulo Sérgio. Sozinho, o Estado não consegue dar conta de reverter as injustiças sociais, ainda que reformule suas leis. A sociedade, portanto, precisa reagir e denunciar quando identificar o desrespeito à legislação, somando força aos governantes em busca de um Brasil verdadeiramente singular e, principalmente, igualitário.
Por Guilherme Tirelli
Naquele tempo em que Garrincha e Pelé formavam uma dupla dinâmica e faziam chover dentro dos gramados, o Brasil era considerado por muitos o País do Futebol. Por algum momento foi também o "do emprego", "das milhares de riquezas naturais", "dono de uma fauna e flora de causar inveja a qualquer um", "do futuro". Esses eram os "alimentos" de um imaginário coletivo nacional. No entanto, hoje a realidade é outra. De uns anos para cá, o Brasil se tornou o País da "exportação descomunal", "das commodities", "do agronegócio forte", mas que produz em prol de uma minoria. O Brasil das elites não é para todos e essa é uma das facetas mais cruéis desse famigerado tipo de “desenvolvimento econômico”. Enquanto a produção de alimentos cresce, por exemplo, milhões não têm o que comer.
Esse crescimento, porém, ainda cultiva outros inimigos. Uma das maiores consequências desse processo diz respeito à questão ambiental. De acordo com pesquisa realizada pela World Wild Fund for Live (WWF), somente entre 1970 e 2010, aproximadamente 52% da fauna do planeta foi destruída. Os números, entretanto, parecem não preocupar os governantes. As ameaças ao Meio Ambiente à longo prazo, mesmo que comprovadas cientificamente, não ocupam a consciência das corporações, muito menos à do Estado, esse também um dos principais responsáveis pelo aumento da desigualdade social no Brasil.
Apenas aqui, mais de 33 milhões estão famintos, o equivalente a quase 15% da população brasileira. Sob o ponto de vista mundial é impossível justificar cerca de 820 milhões de pessoas que lutam diariamente contra a fome. O levantamento lançado pela ONU não apenas choca, mas também alerta para um problema gravíssimo. Não há qualquer projeto governamental ou até mesmo dogmas econômicos capazes de defender números como esse. Há algum tempo vivemos enclausurados a uma perspectiva de crescimento que, na realidade, só reproduz a exclusão. Mais do que isso, enquanto o povo é vítima de um sistema cujo foco é exclusivamente o lucro, a mídia em geral volta seus holofotes para temas como a alta do dólar, as crises na economia, o fechamento das bolsas ou qualquer outro fato de menor relevância para quem não consegue realizar, ao menos, uma refeição diária.
O próprio PIB é um exemplo. Tão debatido nos jornais televisivos, em tese sua principal meta é acompanhar a atividade econômica brasileira em função do tempo. Por um lado, ele consegue indicar o crescimento do agronegócio no Brasil, uma vez que, apenas entre os meses de janeiro e abril de 2022, o País registrou um superávit de US$ 43,7 bilhões nessa área. Contudo, do outro lado da moeda, não se é capaz de medir o tamanho do desastre ambiental. A monocultura, em conjunto com o aumento do uso de pesticidas danificam o solo e representam um sério risco à população. Por fim, outro fator que também passa despercebido é o drama social, fruto de uma injusta distribuição de terras, e de políticas públicas pouco efetivas.
Segundo o Prof. Dr. Bruno Vidal de Almeida, da UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá, o uso da agricultura a partir de um viés econômico de investimento e lucro, bem como a grande concentração de terras nas mãos de poucos estão fortemente relacionadas com a questão da fome no Brasil. Mesmo o agronegócio não sendo o único vilão, tanto a logística quanto a cadeia de exportação elevam gradualmente os preços dos alimentos, ao invés de garantir a segurança alimentar para toda população. Dessa maneira, falta comida nas mesas dos brasileiros ao mesmo tempo que as taxas de exportação batem recorde.
Exporta-se a matéria-prima para países como Estados Unidos e China e, posteriormente, compra-se o produto final. Não existe qualquer lógica quanto a essa política, ao passo que o Brasil prioriza o capital externo proveniente das multinacionais em vez de produzir em território nacional. Desse modo, há menos geração de empregos e, consequentemente, a roda da economia não gira como deveria. O atual sistema faz com que empresários do mundo todo priorizem investimentos em lugares onde as leis ambientais são mais flexíveis e a mão de obra é barata. No fim da história, quem manda sempre é o dinheiro enquanto as pessoas e as relações sociais acabam por cair no esquecimento.
Necropolítica
Essa é a mesma lógica por trás da Necropolítica. Aqueles que detém o capital são os mesmos que determinam quem têm ou não o direito de viver. A questão, porém, é que determinadas coisas não podem faltar para ninguém. A economia jamais se encontrará estável imersa em um cenário no qual 1% da humanidade controla 99% da riqueza global. Nas mazelas da sociedade, os mais pobres não têm a menor condição de encher o carrinho de supermercado. Portanto, essa equação que prioriza o lucro, nunca será a mesma que eliminará a fome.
O Agro que é tech, não produz com foco no abastecimento interno. O Agro que é pop, enche os bolsos de uma ínfima parcela da sociedade. E o “tudo” que envolve o Agro, também corresponde à fome. Há anos o alimento é tratado como mercadoria e não como política social. A falta de esforços do Governo Federal, em conjunto com a queda do Real frente ao Dólar possibilitou que o capital estrangeiro se tornasse o principal foco do mercado. Tudo aquilo que restou segue para as prateleiras do supermercado seguindo a lei da oferta e procura. O mais engraçado é pensar que foi exatamente no Brasil que o agronegócio assumiu a responsabilidade de reduzir a fome no mundo, e é aqui que uma das maiores inflações do planeta ajudou a deixar mais de 58% da população em estado de insegurança alimentar.
A alta dos preços das commodities, em consonância com os incentivos do governo à política de exportação, tornou o agronegócio especialista na produção de poucos produtos. A principal consequência desse processo é uma constante substituição das culturas alimentares pela agricultura externa. Essa máxima, é o que resume a estratégia político-econômica de distribuição dos alimentos. É simples: quem tem mais dinheiro leva e ponto. Por esse motivo, é impossível classificar a insegurança alimentar como uma simples falha estrutural do sistema econômico. Ela é sim um problema, mas que parece ser arquitetado e planejado com o objetivo de manter as elites no controle.
Futuro
Não é por acaso que o aumento dos índices de produção do agronegócio e o crescimento da fome são duas faces da mesma moeda. A cada novo recorde da safra de soja ou café, milhões de brasileiros acordam sem nem mesmo saber o que irão comer naquele dia. Essa triste realidade, apenas assinala que o Agro nada mais é do que um negócio. Seu interesse é exclusivamente o lucro. A sua preocupação não é alimentar a população no Brasil e no mundo. Na realidade a fome nada mais é do que um autêntico reflexo da concentração de riquezas e de terra pautada na injustiça. Embora o Brasil seja uma das dez maiores economias do planeta, também é uma das dez nações mais desiguais.
Esse cenário permanecer imutável não é uma opção. Esse não é o Brasil que as próximas gerações merecem. O sistema capitalista não resolve a vida de todos, muito pelo contrário. O Meio Ambiente também clama por socorro. As crises econômicas são claros sinais de que o planeta está indo a passos largos na direção errada. Ainda de acordo com o professor Bruno Vidal, os métodos produtivos baseados na agroecologia e agroflorestais são o caminho ideal para o futuro do agronegócio. Contudo, enquanto não houver uma interferência eficiente por parte do Estado, principalmente quanto a distribuição de terras e a exportação desproporcional, essa será a realidade a qual estaremos sujeitos. Pelo menos até quando a “Terra” aguentar. Nesse sentido é preciso resgatar o imaginário que produzimos tempos atrás de que éramos o País "do futuro". Já estamos naquele futuro que imaginamos e é tempo de construir um novo futuro para o País.