Brasil passa por um momento decisivo entre mudanças para arrecadamento e corte de gastos
por
Maria Eduarda dos Anjos
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19/11/2024 - 12h

A penúltima reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) aconteceu semana passada e sua ata, publicada no dia 12, apresenta a decisão unânime de elevar a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) a 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros básico do país de 10,75% para 11,25%. 

Esse aumento vem como medida para, principalmente, conter a inflação, produto do balanço negativo entre os ganhos e gastos do Estado brasileiro, além de responder de forma defensiva à recente eleição de Donald Trump.

Primeiro, é importante entender o que o COPOM, SELIC, juros básicos e inflação significam na vida do brasileiro. O Copom é um grupo composto pelo presidente do Banco Central (BC) e seus diretores que, a cada 45 dias, decidem a taxa básica de juros da economia, a Selic. 

A taxa básica é a principal forma do BC tentar conter a inflação econômica. Na balança, são ponderados o estado das contas públicas, a situação internacional política e monetária, estado da inflação, movimentação do mercado de trabalho entre outros fatores, tudo para assegurar que o reajuste do juros contenha a inflação, não desvalorize o real perante outras moedas e não diminua o poder de compra da população. 

Uma das razões para o aumento da Selic é a diferença entre o gasto e o arrecadamento público de R$7,3 bilhões até setembro de 2024. Para exterminar esse déficit primário, o BC sobe o juros básico, ou seja, a promessa de valorização de seus ativos, e vende tais ativos aos bancos. 

Dessa forma, o Banco Central consegue caixa de forma mais imediata e oferece a promessa de lucro futuro para os bancos. O problema é que esse ciclo se repete e cria uma bola-de-neve. 

A economista e professora da PUC SP, Cristina Helena, explica que “o governo pega dinheiro emprestado todo mês para cobrir o déficit, que não conta com o valor dos juros dos demais empréstimos que já pegou, mas que precisa quitar simultaneamente”. O juros aumenta para pagar,também, o que já foi criado no passado pela mesma barganha que se repete.“ A conta da dívida tá fora do resultado primário, aí o montante a ser pago não para de crescer”. 

Essa medida para maior arrecadação vem junto com o pacote de corte de gastos públicos, que será anunciado por Fernando Haddad depois da reunião do G20. Representantes das pastas de Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social foram chamados para discutir as reduções, já que detém a maior parte de recursos federais. 

Quando o assunto extrapola o doméstico, a eleição de Donald Trump é um fator central. O presidente já anunciou que pretende impor uma tarifa de 10% ou mais sobre todo produto importado do país, uma medida protecionista para privilegiar o mercado interno.

 

Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT
Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT

 Enquanto o aumento da Selic pode ajudar a manter o valor do Real no mercado internacional, a negociação tende ao soft power. “ O Brasil e os Estados Unidos são bons parceiros comerciais um ao outro, mas o Trump não quer só um bom parceiro comercial, ele também pede por um aliado que não seja mercado para a China, por exemplo. A América Latina vêm se beneficiando de compras mais baratas de produtos chineses e venda de minérios mais barato”, explica Cristina. 

Apesar de haver um plano de metas pelo qual a política monetária deveria se guiar, as medidas atuais de arrecadação precisam ser redesenhadas pela sua falta de efetividade, avalia a economista.Até o fim do ano,é previsto o aumento de mais 0,25 pontos para o juros básico, isso reverbera diferentemente entre compradores de títulos do governo e a população média: “ Meio ponto percentual é pouco do ponto de vista de contenção inflacionária e é muito para as famílias, e isso vira uma taxa enorme nos cartões de crédito e cheque especial”.

A cotação da moeda norte-americana chegou a R$5,86, mas encerrou em R$5,67
por
GUILHERME DEPTULA ROCHA
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08/11/2024 - 12h

 

O dólar comercial teve forte alta na manhã da quarta-feira (6), mas caiu durante o dia. Às 9h, a moeda alcançou o valor de R$5,86. Porém, à tarde, recuou para R$5,67. A disparada recente se deu após a repercussão da vitória Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições norte-americanas. 

Desde meados de outubro, a moeda estava se valorizando, o fato se deu devido à subida do ex-presidente nas pesquisas de intenção de voto. Conforme dados do jornal “The New York Times”, no início do mês passado, sua adversária, Kamala Harris (Partido Democrata), mantinha-se à frente, com 50% da preferência. Enquanto Trump, estava com 47%. 

Porém, nas últimas semanas, o republicano subiu nas pesquisas e se equiparou à democrata: ele alcançou 48%, contra 49% dela. Esse movimento foi batizado de “Trump Trade”. 

 

POR QUE O DÓLAR DISPAROU APÓS VITÓRIA DE TRUMP?

Aproposta de governo do presidente eleito é tida como inflacionária, a partir de políticas protecionistas. O programa prevê um aumento na taxa de juros e mais impostos para importação. A ideia é provocar migração de recursos para o mercado norte-americano, fortalecendo a moeda.

Após o resultado da eleição, o dólar disparou também em outros países. Segundo DXY, índice que monitora o câmbio da moeda norte-americana em outros mercados globais, houve uma alta de quase 2%.

 

POR QUE O DÓLAR CAIU NO FIM DO DIA?

O motivo ainda não é claro. Segundo o professor de economia da FGV, Marcelo Kfoury Moinhos, em entrevista ao “Jornal Nacional”, há uma expectativa na medida de corte de gastos fiscais. O pacote será anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda nesta semana.

Devido a vitória de Trump, o mercado acredita que o governo entregará um pacote “crível”. Porém, o  professor de economia aponta: “Se houver frustração no tamanho desse pacote de corte de gastos pode ser que (...) o real volte a desvalorizar.

 

FUTURO

Caso o presidente eleito cumpra com suas propostas de campanha, as projeções indicam uma alta do dólar para 2025. Devido às políticas protecionistas, poderá haver um aumento na tarifa para produtos importados, reduzindo as exportações brasileiras para os Estados Unidos.

 

Descubra como a agroecologia pode beneficiar a vida das famílias brasileiras no âmbito econômico e social
por
Jessica Castro
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05/11/2024 - 12h

Recordes de altas temperaturas e períodos de seca extensos foram aliados às causas das queimadas recentes no Brasil. Nos últimos meses, o país viveu um cenário alarmante com mais de 139 mil focos de queimadas, muitas delas criminosas, devastando biomas importantes para o ciclo climático. 

 

Atrás desses números, estão comunidades inteiras que sofrem as consequências diretas: ar irrespirável, perda de colheitas e deslocamento forçado. Grande parte dessas queimadas está ligada à expansão desenfreada do agronegócio, que, na busca por mais terras para cultivo de soja e pastagens, utiliza o fogo como ferramenta de desmatamento. 

 

Embora o agronegócio mova a economia, sua busca por crescimento muitas vezes ignora os impactos sociais e ambientais, e o momento agora é de olhar novas alternativas de cultivo, antes que seja tarde demais.

 

Uma opção que se apresenta é a Agroecologia. A prática é uma alternativa sustentável para a produção agrícola que integra conceitos ecológicos e sociais e tem como objetivo equilibrar o cultivo de alimentos com os ciclos naturais e promover a justiça social. 

 

Diferente dos métodos convencionais, ela não se limita ao uso de técnicas orgânicas, mas envolve uma transformação mais ampla das práticas agrícolas, considerando aspectos culturais, políticos e ambientais. Seu foco é a regeneração dos solos, a conservação da biodiversidade, a redução do uso de insumos químicos e a valorização dos saberes tradicionais das comunidades rurais.

 

Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace
Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace

 

Alternativa ao Agronegócio

 

A prática da agroecologia surge como uma alternativa ao modelo convencional do agronegócio, que prioriza a monocultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a maximização dos lucros a curto prazo. 

Enquanto esse método é fortemente dependente de insumos externos e tecnologias que degradam o meio ambiente e podem esgotar os recursos naturais, a agroecologia foca na sustentabilidade a longo prazo. Ela propõe sistemas diversificados, que integram culturas diferentes, reflorestamento e técnicas de conservação de solo e água. 

Isso torna os sistemas mais resilientes a pragas e mudanças climáticas, reduzindo a dependência de produtos químicos e fertilizantes industrializados. Além disso, o sistema agroecológico valoriza a autonomia dos pequenos agricultores, promovendo  cada vez mais sistemas alimentares locais e uma dependência menor de cadeias longas de distribuição. O que contribui para a segurança alimentar, uma vez que as comunidades produzem e consomem alimentos de maneira mais justa e próxima de seus territórios.

 

O benefício econômico a quem produz e quem consome

 

Do ponto de vista econômico, a agroecologia tem mostrado forte potencial para ser uma opção interessante tanto para o país quanto para as famílias que aderem a este sistema. 

“Iniciativas como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) mostram como os consumidores podem se tornar co-produtores, garantindo acesso a alimentos saudáveis e frescos, enquanto os agricultores têm mais segurança e menos desperdício”, comenta Paulo Moruzzi, professor adjunto do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, na USP.

Moruzzi ainda pontua que o fortalecimento da relação do consumidor com a produção agroecológica pode impulsionar o fomento de políticas públicas que ampliem o acesso à alimentação sustentável.
 

Outro benefício econômico da prática é  a redução dos custos com insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, o que alivia o orçamento dos pequenos produtores; ou práticas como a rotação das culturas que permite  uma produção contínua sem prejudicar o solo ao longo do ano, garantindo uma renda estável  ao diminuir os riscos associados à dependência de uma única safra, característica comum no agronegócio.

 

Ao reduzir a pressão de utilização dos recursos naturais, além da contribuição efetiva para o meio ambiente a longo prazo, pode evitar gastos públicos na recuperação de áreas degradadas e mitigação de desastres ambientais. Além disso, a agroecologia pode impulsionar a economia local, pois promove cadeias curtas e regionais de produção. Assim, reduz a dependência do país de alimentos importados e fortalece os mercados internos.

 

Para as famílias agricultoras, a transição para este método de cultivo significa mais independência e resiliência frente às flutuações de mercado e mudanças climáticas. A segurança alimentar é ampliada, e o valor agregado dos produtos agroecológicos pode aumentar os lucros, já que esses produtos têm um apelo crescente entre consumidores conscientes, dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma sustentável.

A agroecologia está profundamente enraizada no cotidiano de comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais no Brasil. Esses grupos, que possuem uma relação ancestral com a terra, cultivam alimentos de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente. 

Mas a prática não é exclusividade dessas comunidades, ela também é adotada pela agricultura familiar e por assentamentos e acampamentos da reforma agrária. Hoje, cerca de 77% dos comércios agropecuários do país são familiares, segundo dados do Anuário da Agricultura Familiar de 2023, e muitos deles estão integrando práticas agroecológicas para preservar o solo e valorizar a biodiversidade do local onde produzem.

Essas iniciativas promovem um modelo de agricultura que valoriza o saber local e protege biomas únicos e super importantes para o equilíbrio climático do país, como o Cerrado e a Amazônia. 

A agroecologia fortalece o vínculo entre quem produz e quem consome, criando relações de consumo mais justas e solidárias. Isso ocorre, em grande parte, por meio de feiras agroecológicas e programas de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compra alimentos de pequenos produtores para fornecer refeições nas escolas. Essas teias garantem que o alimento chegue de maneira saudável e acessível às mesas, enquanto geram renda e fortalecem famílias agricultoras ao mesmo tempo.

Outros olhares para o consumo de alimentos

A conexão entre a agroecologia e o modo de consumo vai além da idealização de uma produção agrícola sustentável, aqui refletimos também a forma como nos relacionamos com os alimentos, os recursos naturais e as comunidades que os produzem. Esse conceito reflete a necessidade de repensarmos não só a maneira como consumimos, mas também as implicações sociais, ambientais e econômicas envolvidas no processo.

Esse olhar diferenciado para o consumo de alimentos inclui para além da valorização de produtos orgânicos produzidos por um sistema agroecológico, as métricas de quanto desperdiçamos e consumimos exacerbadamente. A agroecologia não se limita à produção sustentável, mas envolve uma conscientização mais ampla sobre a forma como os alimentos são utilizados ao longo da cadeia, desde a produção até o descarte.

O consumo consciente, nesse sentido, diz respeito a um repensar em nossos hábitos alimentares, para garantir que tudo o que consumimos não acabe em desperdício, uma prática que impacta seriamente o meio ambiente e os recursos naturais e o bolso do consumidor. 

 

Precisamos perceber que a quantidade de alimentos comprados e descartados repousa diretamente em impactos socioambientais porque contribui para a emissão de gases de efeito estufa e esgotamento dos solos. Portanto, como e o que comemos pode fazer uma grande diferença.

 

Em entrevista, o professor Paulo Moruzzi destaca a importância do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, data que marca a criação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que completa 79 anos. Ele ressalta: “Nos últimos anos, esta organização multilateral tem insistido em suas orientações para os debates em torno dos problemas agroalimentares mundiais sobre a importância da busca simultânea de preservação ambiental e de garantia do direito humano à alimentação adequada. Desde 2019, a FAO promove a década da agricultura familiar, visando favorecer sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e indutores de desenvolvimento territorial inclusivo, protegendo a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura." 

 

A agroecologia passa a não ser apenas um modelo de produção, mas um convite para repensar o ciclo de vida dos alimentos e nosso papel dentro dele, promovendo uma relação mais responsável e equilibrada com o meio ambiente.

 

Prévia do IPCA-15 sobe 0,54%, puxada por alta nos preços de energia e alimentos, e reforça expectativa de novo aumento na Selic em novembro
por
Otávio Rodrigues Preto
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30/10/2024 - 12h

A prévia da inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) e divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (24), surpreendeu o mercado ao registrar uma alta de 0,54%, acima das expectativas dos analistas, que previam 0,50%. Esse resultado trouxe um impacto significativo para a economia brasileira, pressionando tanto o câmbio quanto o mercado de juros, além de influenciar o desempenho da bolsa de valores.

A alta do IPCA-15 foi impulsionada principalmente pelo aumento de 1,72% no grupo Habitação, com destaque para a elevação de 5,29% nos preços da energia elétrica residencial. A aplicação da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, foi o principal fator para o encarecimento da energia. Outros itens também contribuíram para a pressão inflacionária, como o gás de botijão, que subiu 2,17%, e os alimentos, que tiveram alta de 0,87%. Entre os produtos alimentícios, destacaram-se o contrafilé (5,42%) e o café moído (4,58%).

No acumulado de 12 meses, a prévia da inflação passou de 4,12% em setembro para 4,47% em outubro, ficando próxima do teto da meta de 4,50% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2024. Essa aceleração aumenta a expectativa de que o Banco Central (BC), sob a liderança de Roberto Campos Neto, intensifique o ritmo de alta da taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, e espera-se um aumento de 0,50 ponto percentual.

Dólar - Unsplash.com
Dólar - Unsplash.com

Enquanto isso, o mercado reagiu com nervosismo à divulgação dos dados. O dólar atingiu R$ 5,70 na manhã de quinta-feira, refletindo as preocupações com a inflação e o futuro da política monetária. O índice Ibovespa, por sua vez, abriu em queda, pressionado pelo cenário interno, apesar de um ambiente positivo nas bolsas internacionais, com altas nos mercados europeus e Wall Street indicando uma abertura no verde.

Além de Habitação e Alimentação, o grupo de Saúde e cuidados pessoais também registrou alta de 0,49%, influenciado pelo reajuste dos planos de saúde. O único setor a apresentar queda foi Transportes, com uma redução de 0,33% nos preços, devido principalmente à queda nas tarifas de passagens aéreas (-11,40%) e transporte público, reflexo de medidas de gratuidade durante as eleições municipais.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decisão visa evitar problemas para o Novo Banco de Desenvolvimento em meio às sanções contra a Rússia e fortalecer o papel do Brasil no bloco econômico.
por
Otávio Rodrigues Preto
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30/10/2024 - 12h

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou na última quinta-feira (24) a proposta de manter o Brasil na liderança do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), principal instituição financeira do BRICS, por mais cinco anos, garantindo a continuidade de Dilma Rousseff na presidência do banco. O atual mandato de Dilma, iniciado em março de 2023, terminaria em julho de 2025, mas a extensão foi sugerida para evitar possíveis complicações relacionadas à guerra na Ucrânia.

Segundo Putin, a decisão de manter Dilma no cargo tem o objetivo de preservar a estabilidade do NDB, considerando que as sanções impostas à Rússia devido ao conflito poderiam prejudicar a atuação da instituição caso um executivo russo assumisse a presidência. "Não queremos transferir todos os problemas associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento estamos interessados", afirmou o presidente russo.

Pelo regime de rodízio do NDB, a Rússia seria a próxima a indicar o presidente do banco, que tem sede em Xangai, na China, e gerencia cerca de US$ 33 bilhões em financiamentos para projetos nos países do BRICS e no Sul Global. No entanto, Putin optou por abrir mão da indicação russa, favorecendo o Brasil, que também está à frente do G20 este ano e assumirá a presidência do BRICS em 2025.

Os paísesque fazem parte do BRICS
Os países que fazem parte do BRICS - Reprodução Canva

Dilma Rousseff, que substituiu Marcos Troyjo na liderança do NDB, destacou recentemente a importância do banco em expandir os investimentos nos países do bloco e defender o uso de moedas locais para o financiamento. "É crucial disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas", afirmou durante a última cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia.

A proposta de extensão do mandato ainda precisa ser formalmente aprovada pelos governadores do banco, que representam os países membros. Caso seja confirmada, a continuidade de Dilma reforçará o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente no momento em que o país lidera grandes fóruns multilaterais, como o G20 e o BRICS.
 

Com movimentação milionária, cenário competitivo de eSports tem ganhado cada vez mais atenção
por
Matheus Monteiro da Luz
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05/05/2023 - 12h

Nos últimos anos, o setor de games tem desfrutado de um crescimento expressivo em relação a público e investimentos. “Houve um período de hiato no cenário brasileiro com a queda das peculiaridades da lans houses. Esse cenário só apresentou recuperação em meados de 2009 com a vinda do CS:GO, League of Legends e novas publishers aqui para o Brasil, permitindo assim a entrada do investimento necessário para alavancar o cenário nacional”, conta Leo de Biase, entusiasta e pioneiro dos eSports no Brasil.

Impulsionado pelo crescente interesse dos brasileiros em competições de jogos eletrônicos, bem como pela evolução da tecnologia e pela popularidade dos jogos online, o setor tem se expandido rapidamente e se tornado cada vez mais importante para a economia do país.

“As marcas não viam esse local como algo interessante para ser investido e com isso os valores agregados acabavam sendo muito pequenos. Mas os games deixaram de ser algo de nicho, ou contracultura, para se tornar o mainstream. Isso atrai marcas não só relacionadas a games ou tecnologia, mas também atrai marcas de consumo, de carros e até mesmo bancos”, relata Leo.

Uma das principais evidências desse crescimento é o aumento das premiações em competições de eSports. Nos últimos anos, os prêmios oferecidos têm aumentado significativamente, atraindo cada vez mais jogadores profissionais e equipes para o mercado brasileiro. De acordo com um levantamento da consultoria especializada Newzoo, em 2020, o Brasil foi o 13º país com as maiores premiações em eSports do mundo, movimentando cerca de US$ 3,3 milhões.

Além disso, novos jogos ganharam popularidade e aumentaram a diversidade de opções em que tantos os jogadores como empresas podem investir seu tempo e dinheiro. Anteriormente, os jogos competitivos que faziam sucesso nacionalmente se limitavam ao CS:GO, LOL e Dota 2. Porém, nos últimos anos, Free Fire, Valorant, Overwatch, Fifa  e Rainbow 6 e Fortnite caíram nas graças dos jogadores, desenvolvendo um cenário competitivo bem consolidado no país.

Outro fator que tem contribuído para o crescimento do cenário brasileiro de eSports é a profissionalização das equipes e jogadores. Muitas organizações têm investido em treinamentos, infraestrutura e tecnologia para aprimorar o desempenho de seus jogadores e alcançar melhores resultados em competições. Além disso, muitos jogadores têm se dedicado exclusivamente aos eSports, tornando-se profissionais e se dedicando integralmente às competições e treinamentos.

Com todo esse crescimento, os eSports tem se tornado uma indústria cada vez mais importante para a economia do país. Além das premiações, o setor gera empregos e movimenta a economia de diversas formas, como com a venda de produtos relacionados aos jogos e equipamentos de jogos. Tudo isso torna os eSports um mercado em expansão e uma excelente oportunidade para empresas e investidores interessados em explorar o potencial dessa indústria.

“Quando a gente começou a apresentar números de gente grande, trabalho profissional, deixamos de ser apenas pessoas apaixonadas e agora  podemos contar com mais investimentos. Com isso conseguimos trazer profissionais de maior gabarito de outros segmentos para escalonar cada vez mais o nosso produto”, diz Leo sobre o motivo do crescimento dos eSports no Brasil.

Os eSports têm se tornado uma indústria cada vez mais importante para a economia global. De acordo com outro estudo da consultoria Newzoo, em 2021, a indústria de Esports movimentou  cerca de US$ 1,5 bilhão, um aumento de meio milhão em relação ao período pré-pandemia. Esse crescimento tem impactos significativos na economia de modo geral.

Uma das principais formas de impacto dos eSports na economia é a geração de empregos. A indústria de eSports emprega milhares de pessoas ao redor do mundo, desde jogadores profissionais até profissionais de marketing, produção de eventos, transmissão e gestão de equipes. Além disso, a indústria movimenta diversos setores, como tecnologia, transporte, turismo e alimentação, gerando empregos indiretos em diferentes áreas.

Outro impacto importante é o aumento das receitas das empresas envolvidas na indústria de eSports. Grandes empresas, como fabricantes de hardware e periféricos, patrocinadores, desenvolvedores de jogos e empresas de streaming, têm visto suas receitas crescerem significativamente devido ao aumento do interesse na modalidade. Além disso, as competições de eSports têm atraído a atenção de grandes marcas, que investem em publicidade e patrocínio de eventos, gerando mais receita para o setor.

Além disso, a indústria de eSports tem um impacto positivo na imagem e reputação dos países que sediam grandes eventos. As competições atraem um grande público de diferentes partes do mundo, aumentando a visibilidade e a reputação dos países que sediam esses eventos. Além disso, a realização de competições pode gerar benefícios econômicos para as cidades-sede, desde a rede hoteleira até o comércio local.

Produtos destinados ao público feminino custam em média 12% a mais que itens masculinos similares
por
Ana Kézia Andrade
Bruna Parrillo
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04/05/2023 - 12h
Arte por: Bruna Parrillo
Arte por: Bruna Parrillo

 

A "taxa rosa" é uma atividade comercial que envolve a venda de produtos específicos para mulheres, muitas vezes a preços mais elevados do que os equivalentes masculinos. Esta prática tem sido cada vez mais criticada por ativistas, que argumentam ser uma forma de discriminação de gênero e exploração financeira das mulheres. 

A prática foi amplamente discutida na mídia após uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) em 2016, revelando que os produtos com embalagens cor- de rosa para mulheres custavam em média 12% a mais do que os produtos equivalentes com embalagens azuis. A prática, além de reforçar o estereótipo social de que a mulher é consumista, impacta negativamente as finanças de uma classe que, apesar de pagar mais pelos seus produtos, ganha em média 22% a menos que os homens, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O estudo realizado pelo IDEC gerou indignação em todo o país,  motivando uma série de ações e discussões sobre o assunto. A partir disso, foi criado o Projeto de Lei 4.240/2019, que proíbe a cobrança de preços diferentes por gênero em serviços e produtos. Ainda assim, a taxa rosa continua sendo uma prática comum em muitas lojas e comércios em todo o mundo. 

As empresas que praticam a taxa rosa geralmente justificam a diferença de preços entre produtos para homens e mulheres com a diferença de custo de produção, alegam que os produtos para mulheres têm custo adicional por causa da embalagem e marketing. Informam que, por possuírem maior demanda e especificidade, obrigam as empresas a cobrarem preços mais elevados.  

Essas justificativas são frequentemente questionadas por especialistas e ativistas. Thatiane Piscitelli, coordenadora do grupo de estudos Gênero e Tributação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), afirma que a parcela da população que possui um rendimento inferior, também é mais prejudicada, pois utiliza todo o valor recebido para consumir produtos básicos: “Essas pessoas são tributadas integralmente na sua renda, então, proporcionalmente, o mais pobre paga mais. Quando a gente olha para a pirâmide de distribuição de renda no Brasil, quem são as pessoas mais pobres? São as mulheres e, especificamente, as negras”. 

Além da fiscalização intensiva de órgãos de defesa do consumidor contra a prática, a conscientização social sobre o problema para que se denuncie a “taxa rosa”, uma vez que é uma prática constitucionalmente ilegal, afim de atenuar este ônus social que persegue o gênero feminino. A diferença de preços, além de inconstitucional, não é justa, pois perpetua a desigualdade de gênero., A discriminação também está escancarada na alíquota de impostos de produtos de uso predominantemente feminino, como: absorventes menstruais e tampões (27,25%), coletores menstruais (33,75%) e, pílulas anticoncepcionais (30%), que são mais taxados que fraldas geriátricas (9,25%), preservativos (9,25%) e Viagra (18%). 

A consequência das altas alíquotas na tributação de absorventes é transformar um produto de uso essencial, em um item inacessível para uma parcela da sociedade. A falta de acesso a itens básicos de higiene íntima, revela uma situação comum entre pessoas que menstruam no Brasil, a pobreza menstrual. O Instituto de Pesquisa Locomotiva, em parceria com a marca de absorvente Always, aponta que 52% das pessoas que menstruam já sofreram com a pobreza menstrual e 35% afirmam que a compra de itens de higiene pessoal pesa na renda mensal.  

Segundo dados divulgados pelo o IBGE, cerca de 29,4% da população brasileira vive na linha de extrema pobreza, que, por definição do Banco Mundial, corresponde a uma renda mensal de R$ 168. Eliane, uma mulher em situação de vulnerabilidade, comenta sobre sua indignação com a falta de acesso aà itens essenciais de higiene feminina. “Nos postos em que distribuem preservativos, também poderiam distribuir absorventes, né? Os homens são protegidos de tudo, enquanto nós passamos o  vexame de usar panos para nos limpar.” 

Em 2022, o Governo Federal aprovou uma lei que deu início ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, para assegurar o acesso gratuito ade  absorventes e outros cuidados básicos de saúde menstrual para mulheres vulneráveis e de baixa renda, mas nenhuma ação foi tomada até o momento. Por esse motivo, o trabalho de organizações como o “Fluxo Sem Tabu” é essencial para restaurar a dignidade de milhares de brasileiras na  luta contra a pobreza menstrual.  

A fundadora do “Fluxo Sem Tabu", Luana Escamilla, reforça que a dignidade menstrual é uma questão de saúde pública e falta de informação sobre o nosso próprio corpo. “A higiene menstrual é uma questão de saúde pública que foi silenciada por anos. Nós temos que falar sobre nossos corpos, sobre menstruação e higiene. A desinformação e a falta de itens básicos já afetaram e continuam afetando a saúde de milhares de mulheres e pessoas que menstruam em situação de vulnerabilidade social. O ‘Fluxo Sem Tabu’ acredita que nada deveria impedir alguém de mudar o mundo e vamos continuar na luta pelo fim da pobreza menstrual.” 

O projeto faz ações para facilitar o acesso aos absorventes, promovendo a dignidade menstrual. O programa “Fluxo todo mês” distribui itens de higiene íntima para três regiões do Brasil: Norte, Nordeste e Sudeste, além de promover rodas de conversa com especialistas e acompanhar o desenvolvimento de cada comunidade atendida. Em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, deu início ao projeto-piloto “Vending Machine", uma máquina que distribui absorventes de forma gratuita e atende mais de 400 beneficiadas. Enquanto essas pessoas não tiverem o apoio e proteção do Governo Federal e as alíquotas enxergarem itens de higiene pessoal como supérfluos, cada ação faz diferença.  
 

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que aumento da faixa de isenção vai dar maior poder aquisitivo à população mais vulnerável
por
Henrique Alexandre
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28/04/2023 - 12h

Depois de meses de debate, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira, 28, que o governo vai aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF). Anteriormente, quem tinha o direto a isenção eram profissionais que recebiam até R$ 1.903,98. Agora, o valor máximo para a renúncia do imposto é de R$ 2.112,00, mas, para quem recebe o valor de R$ 2.640,00, haverá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte.

Segundo o governo, essa medida é momentânea e a intenção é de que até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a faixa de isenção chegue em R$ 5.000,00.

“Há o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salários de até R$ 5 mil, até o fim do governo. Por enquanto, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de isenção quando a condição econômica permitir”, disse o ministro em cerimônia de assinatura do reajuste salarial dos servidores do Executivo Federal.

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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, diz que a medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora – José Cruz/Agência Brasil

 

BRASILEIROS BENEFICIADOS

Com a medida, 13,7 milhões de brasileiros já deixarão de pagar o IR a partir do mês que vem, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal. Este número representa  quase 40% dos contribuintes.

O trabalhador não precisará tomar nenhuma medida para garantir a isenção. Isso porque, segundo a Receita Federal, a isenção será concedida de maneira automática.

As projeções do órgão mostram que o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o valor renunciado será de R$ 6 bilhões.

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Presidente Lula tenta colocar em prática promessa de campanha relacionada ao IR - José Cruz/Agência Brasil

 

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

Em relação ao salário mínimo, o ministro do Trabalho disse que só falta a assinatura do presidente Lula para o valor de R$ 1.320,00 entrar em vigor – atualmente, a base salarial é de R$ 1.302,00. O aumento foi decidido depois da reunião do atual presidente com centrais sindicais e a equipe econômica, nesta quinta-feira (27).

Segundo Paulo Marinho, o governo conversará com o Congresso para que, a partir de 2024, a valorização do salário mínimo leve em conta a inflação do ano anterior e também a variação do PIB de dois anos antes.

Decisão do Banco Central de manter Selic em 13,75% revela conflito entre duas visões antagônicas
por
Enrico Souto e Thaís Leoni
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28/04/2023 - 12h

“É só ver a carta do Copom para a gente saber que é uma vergonha a explicação que deram para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante posse de Aloizio Mercadante na presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O atual Presidente da República tem assumido com força, desde o início do seu mandato, um tom combativo contra o Banco Central que, através do Comitê de Política Monetária (Copom), decidiu por unanimidade, em duas reuniões consecutivas, manter o nível da taxa Selic em 13,75%, onde se encontra estacionada desde agosto de 2022.  

Quase três meses depois da primeira reunião do Copom, os atritos entre Lula e Roberto Campos Neto, presidente da autoridade monetária, só fizeram piorar. Para Lula, estabilizar a taxa em um patamar tão elevado, em um momento tão crítico para a economia brasileira, é um descaso com a população. Ele chegou, inclusive, a questionar a legitimidade da autonomia do BC, afirmando que seria do interesse de empresários manter os juros altos. 

 

Aliados do presidente reforçaram suas críticas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que “houve uma reação do Banco Central às atitudes do governo anterior no período eleitoral, que ensejou aumento da taxa de juros”. Já Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, fez um apelo ao BC, pedindo por “um gesto positivo, a favor do Brasil” 

 

A taxa Selic 

A Selic, é a taxa básica de juros de economia, sendo um valor referencial para fixação de juros cobrados por instituições financeiras. A sigla remete ao Sistema Especial de Liquidação e Custódia. Seu sistema é uma plataforma do Banco Central, em que são realizadas as operações de compra e venda de títulos federais. A oferta dos títulos é como se o Estado estivesse pegando empréstimos com investidores (pessoas físicas, bancos ou empresas) para pagar suas dívidas.  

Na prática, a média dos juros cobrados do governo pelo dinheiro que foi emprestado é a taxa Selic. Para o Banco Central, ela é a principal ferramenta para o controle de inflação, e interfere diretamente no uso de crédito e na tomada de empréstimos. Quanto mais alto os juros, maior o custo para pegar dinheiro emprestado, assim, cria-se uma pressão para redução do consumo. 

 

 

 

Se ocorre uma diminuição de demanda pela aquisição de bens e serviços, a tendência é que a inflação caia ou entre em estagnação.  

Apesar do veredito do Copom, que decidiu manter a Selic em 13,75% pela quinta vez consecutiva, Lula declarou que continuará lutando para que não aconteça esse aumento. Ele classifica a taxa como absurda e afirma que o país não tem inflação de demanda, o que impactou no mercado de tal forma que a curva de juros e câmbio se modificou.   

De acordo com o Copom, a decisão de manter a Selic tem se dado porque existe um cenário turbulento na economia e no sistema bancário global, o que pode causar pressão para as questões inflacionárias globais. O arcabouço fiscal e a inflação ao consumidor também são uma preocupação. 

 

Por trás do conflito 

Para Marcos Henrique do Espírito Santo, professor e mestre em economia política, a motivação para a definição da taxa Selic está na visão econômica do Banco Central, que ainda é muito ortodoxa. “A organização se apoia em um receituário monetarista, que enxerga na inflação um dos únicos problemas da economia. Então, com o argumento de conter a inflação, a taxa de juros é elevada, que é um modus operandi posto em prática desde a pandemia”, afirma.  

Entretanto, de acordo com ele, essa não passa de uma falácia. O argumento seria que a taxa de juros controla a inflação que, baseada na demanda, cresce conforme o consumo aumenta e o mercado se aquece. “Mas a inflação com que lidamos no Brasil hoje tem origem em oferta e custos – no choque entre o petróleo e outras commodities, por exemplo – e, nesse caso, o controle que a taxa de juros teria é pequeno”, pontua 

Segundo Marcos, o conflito também revela fortes interesses políticos. “Hoje, o Brasil é o maior pagador de juros do mundo, o que faz com que, para os grandes investidores, o país tenha se tornado um verdadeiro paraíso financeiro. E, como a liderança do BC sempre tem uma relação íntima com os bancos, essa taxa se torna uma conveniência”, acrescenta. 

Sendo assim, a curto prazo, a diminuição da taxa Selic sinalizaria o barateamento do crédito no país, abrindo espaço para que a roda da economia volte a girar, sobretudo no varejo, que é um dos setores mais afetados por este contexto, como mostrou o caso Americanas. “Agora, a longo prazo, aí sim, a diminuição da taxa Selic pode ser um excelente auxiliar para o crescimento econômico”, avalia.  

Marcos conclui reiterando que, dentro da economia, não existem julgamentos morais, como ‘certo’ e ‘errado’, e sim matrizes teóricas diferentes e, a partir do choque entre elas, ditarão quais interesses ganham e quais perdem: “Nesse caso, o conflito se estabelece entre quem está a favor de um diagnóstico que beneficia o mercado financeiro, e quem está a favor do crescimento econômico, da distribuição de renda e de um maior investimento pú

Lojas de fábrica e menores despesas com aluguel e marketing estão entre os fatores que tornam os produtos no bairro mais acessíveis
por
Anna Cecília Nunes
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28/04/2023 - 12h

Os preços das roupas variam de país para país e dependem de uma série de fatores, como a demanda, o custo de produção, os impostos e as políticas de comércio. No entanto, os preços de roupas no Brasil frequentemente são mais  elevados do que em alguns outros países, devido a uma combinação de fatores, como a alta carga tributária, a falta de competitividade no mercado devido à escassez de concorrência em algumas áreas e o custo de transporte e importação.   

Além disso, o valor do dólar em relação ao real também pode afetar o preço das roupas importadas, tornando-as mais caras para os consumidores brasileiros. Na edição mais recente do Índice Zara –  pesquisa realizada pelo banco BTG Pactual que compara os preços de produtos vendidos pela marca Zara em diversos países do mundo –, o Brasil ficou em segundo lugar, perdendo apenas para a Turquia. Algumas regiões, no entanto, continuam sinônimo de roupas acessíveis, como o bairro paulistano do Brás.  

O presidente da Alobrás (Associação de Lojistas do Brás), Fauze Yunes,  explica por que as roupas de lá são mais baratas. Segundo ele, a economia do Brás funciona normalmente, ou seja, dentro da legislação que rege o comércio formal. “De maneira geral, as roupas possuem preço bom, ou mais barato do que na maioria dos lugares, porque muitas lojas do Brás são lojas de fábrica, o que permite praticarmos melhores preços”, diz Yunes. 

Pessoa vendo o preço de uma roupa.
População mais pobre procura alternativas para fugir da inflação das roupas - Créditos: Skaman 306   
 

De acordo com o dirigente, comparadas às roupas da Zara, existem outros fatores que fazem com que seja mais barato comprar no Brás, como as menores despesas dos lojistas em itens como marketing e aluguel. “O Brás massivamente é um comércio popular a céu aberto”, observa Yunes, acrescentando que, por esse motivo, os comerciantes da região não têm os mesmos custos que os instalados em shopping centers.  

Jackson Barbosa de Oliveira, 55, é comerciante no Brás e explica o que permite que os lojistas vendam as peças de roupas mais baratas que em outros lugares. “Os impostos são reduzidos devido à concentração de boxes na mesma região. Lugares que deveriam ser uma loja se transformam em vários boxes.  Isso reduz os impostos, que são divididos entre pequenos empreendedores.