A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nos dias 13 e 20 de agosto, dois Projetos de Lei que discutem sobre a exploração econômica em terras indígenas. As propostas seguem agora para análise no Plenário.
Os Projetos de Lei que tratam da exploração econômica das Terras Indígenas têm avançado no Congresso e despertado forte mobilização dos povos originários. O primeiro, o Projeto de Lei nº 6.050/2023, relatado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), autoriza a extração de gás, petróleo e minérios. O segundo, o Projeto de Lei nº 1.331/2022, sob relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê pesquisa e garimpo por terceiros em áreas delimitadas, desde que haja consentimento das comunidades.
E o PL 191/2020, enviado pelo Executivo, também permanece como referência no debate. O projeto abre a possibilidade de mineração, exploração de hidrocarbonetos e aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia em terras indígenas. Desde sua apresentação, tem sido alvo de duras críticas de entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apontam riscos de devastação ambiental, agravamento de conflitos territoriais e violação de direitos constitucionais. As críticas também estiveram presentes no próprio Senado, com manifestações dos senadores Augusta Brito (PT-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
A legalização do garimpo e da mineração em terras indígenas é um tema que tem gerado intensa discussão no Senado. A polêmica é grande, especialmente considerando o levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que revelou a contaminação por mercúrio de moradores de nove aldeias Yanomami, em Roraima, e relacionou a atividade a casos de insegurança e violência.
"Os desastres, porém, são multidimensionais, e já atingiram níveis alarmantes em muitos territórios indígenas, como no Yanomami. Essas atividades econômicas exploratórias geram uma insegurança generalizada nas terras indígenas, marcada por conflitos, aumento de assassinatos e crimes em geral", diz Loren Lopes, advogada Indigenista especialista em direito fundiário do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), formada pela Universidade Federal de Minas Gerais.
A discussão sobre a legalização do garimpo e da mineração em terras indígenas esbarra na rejeição dos projetos, que enfrentam sérios obstáculos legais. O Artigo 231 da Constituição é claro ao reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Além disso, a Convenção nº 169 da OIT, ratificada pelo Brasil, exige a consulta livre, prévia e informada às comunidades antes que qualquer medida que possa afetar seus territórios seja implementada.
"As propostas tentam regulamentar uma matéria que constitucionalmente carece de Lei Complementar preexistente. Essa Lei Complementar não foi elaborada e, para que fosse aprovada, seria preciso um quórum de maioria absoluta dos membros da Câmara e do Senado. Além disso, as propostas não observam, em sua tramitação, o direito à consulta livre e prévia dos povos indígenas afetados, conforme dispõe a Convenção 169 da OIT", aponta a advogada.
O resultado dessa aceleração, segundo especialistas, é o alto risco jurídico de que as propostas, caso aprovadas, sejam declaradas inconstitucionais pelo STF por apresentarem vícios. "Infelizmente, nem sempre o que é juridicamente correto é, de fato, realizado. Quando se trata de interesses de grandes companhias, que exercem expressiva influência na política nacional, o político se sobressai ao jurídico, e o resultado são as transgressões aos direitos humanos que os povos indígenas já vivenciam hoje", completou.
A batalha pela garantia dos direitos indígenas diante do Marco Temporal
Em paralelo, segue em discussão o PL 490/2007, que incorpora a tese do marco temporal. A proposta restringe a demarcação de novas áreas às comunidades que estivessem em posse da terra na data da promulgação da Constituição, em 1988. Essa limitação é vista por juristas e lideranças indígenas como uma tentativa de inviabilizar processos de reconhecimento territorial, além de abrir brechas para a contestação de terras já homologadas.
O marco temporal, tese que limita a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, divide juristas, parlamentares e movimentos sociais. Criada pela Advocacia-Geral da União em 2009, no caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, a interpretação voltou ao centro do debate nos últimos anos e hoje mobiliza disputas no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2023, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 490/2007, transformado na Lei 14.701/2023 após a derrubada do veto presidencial. O governo argumentou que a norma contraria decisão do STF e restringe direitos originários. O Supremo, por sua vez, rejeitou a tese em setembro do mesmo ano, afirmando que a análise deve ser feita caso a caso. Pouco depois, suspendeu todos os processos sobre a constitucionalidade da lei até decisão definitiva.
Enquanto isso, organizações indígenas e a Funai denunciam aumento de ameaças e violência nos territórios. A presidenta Joenia Wapichana afirma que a lei legitima ocupações ilegais e enfraquece a proteção ambiental. Já parlamentares ligados ao agronegócio defendem o marco temporal como forma de dar segurança jurídica a proprietários rurais e evitar disputas indefinidas sobre terras.
No Congresso, senadores pressionam por novas medidas que reforcem a tese, mesmo após a decisão do STF. Lideranças indígenas e juristas sustentam que mudanças só poderiam ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, e não por lei ordinária, o que mantém aceso o conflito institucional.
No centro da controvérsia estão duas visões: a que impõe limite cronológico às demarcações e a que reconhece o direito originário dos povos indígenas, sem restrição de data. O resultado desse embate definirá o futuro da política indigenista e o equilíbrio entre preservação ambiental e expansão agropecuária.
O debate sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas envolve também implicações ambientais. As terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas do Brasil e funcionam como barreiras contra desmatamento, grilagem e exploração ilegal de recursos naturais. Levantamentos de entidades socioambientais apontam que esses territórios apresentam índices de conservação mais altos do que outras áreas protegidas e propriedades privadas.
A adoção do marco temporal pode impedir comunidades expulsas antes de 1988 de recuperar seus territórios. Nesse cenário, atividades agropecuárias, mineradoras e madeireiras permaneceriam em locais de ocupação tradicional, ampliando a pressão sobre florestas e ecossistemas estratégicos, como Amazônia e Cerrado.
Organizações ambientais afirmam que a medida enfraquece compromissos do Brasil em acordos internacionais, como o Acordo de Paris. A redução de áreas passíveis de demarcação tende a estimular a expansão de fronteiras agrícolas, o aumento do desmatamento e a perda de biodiversidade.
Para os povos indígenas, a questão é também cultural e social. Os territórios garantem práticas tradicionais de manejo sustentável, responsáveis pela preservação de florestas e pela manutenção de espécies.
No dia internacional dos povos indígenas, 9 de agosto, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou em suas redes sociais a inauguração do primeiro Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) indígena. A iniciativa disponibiliza atendimento 24 horas na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul. O projeto conta com profissionais da saúde bilíngues em português e guarani, e pretende atender cerca de 25 mil indígenas. Os grupos Guarani-Ñandeva, Guarani-Kaiowá e Terena receberão assistência do SAMUI, como foi nomeado o projeto.
Segundo anúncio realizado no site oficial do governo, GOV.BR, a estimativa é diminuir pela metade o tempo de espera para atendimento. Também foi declarado que, anualmente, o Ministério da Saúde fará o repasse de R$ 341 mil para o custeamento do serviço. A ideia, portanto, é universalizar o SAMUI até o fim de 2026.
O SAMUI, chamado em Guarani TEMBIAPO PY'AE OMỸI VA'E TE'YI MBA'E ETE VA'E, contará com 14 profissionais: cinco técnicos de enfermagem; cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Sete, dos quatorze, são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes serão encaminhados para hospitais referências da região, alguns deles bilíngues também, como é o caso do Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD). Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo é aprimorar o entendimento entre paciente e profissional, para assim, promover um atendimento digno para os povos originários, muitas vezes negligenciados no governo anterior.
A cerimônia de entrega ocorreu em Dourados (MS). O secretário de saúde indígena (SESAI), Weibe Tapeba, foi o responsável por apresentar a conquista. “Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde.", afirmou o secretário em nota oficial.
Na quinta-feira (25), uma marcha indígena tomou conta da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Povos de diversas etnias no Brasil fizeram com que todos ouvissem seus cantos e vissem seus cocares, demandando a demarcação das terras de seus territórios. Sob o lema "Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!", a manifestação foi uma resposta à tese do Marco Temporal, que contesta a existência de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Demarcação
Cerca de 200 povos, representados inclusive por mulheres e crianças, partiram do Acampamento Terra Livre (ATL), localizado no gramado do Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, em uma mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao encontro das lideranças originárias com o presidente Lula, que na semana do dia 19 de abril, data alusiva à resistência dos Povos Indígenas, assinou decreto de homologação de apenas 2 das 14 Terras Indígenas, que havia prometido demarcar.
Além do apoio da Apib, a mobilização recebeu o respaldo de três grandes movimentos sociais: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). "A luta pela terra não é só dos povos indígenas", afirmou Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
"O que estamos pedindo é o direito ao acesso à terra e ao território, não só dos povos indígenas, mas também de outros segmentos que fazem essa luta. Essa marcha marca um momento histórico dessa união de forças que lutam pela vida, que são todos os movimentos sociais que estão lutando e militando em favor da vida".
Eleições
As lideranças indígenas ainda aguardam a confirmação de reuniões com grandes autoridades políticas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que se possa discutir a cota de candidaturas indígenas nas eleições.
Os povos originários ocupam cerca de 13% do território nacional, com 724 áreas definidas como territórios indígenas. Além disso, esses povos somam aproximadamente 900 mil pessoas, reúnem 305 etnias diferentes e falam mais de 274 línguas. Contudo a quantidade de representantes indígenas na política ainda é muito pequena. Apenas em 2018, foi eleita a primeira mulher indígena no Congresso nacional, a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Recentemente, já sob o atual governo do presidente Lula, houve a criação do Ministério dos Povos Indígenas, o que representa um passo importante na inclusão da pauta indigenista na discussão política do país. Classificado como algo “inédito e histórico”, a pasta tem como ministra Sônia Guajajara, eleita deputada federal pelo PSOL e primeira indígena na história a ocupar um ministério.
Desafios
Segundo dados da (Apib), houve um aumento alarmante de 44% nas invasões de terras indígenas e de 21% nos casos de violência contra essas comunidades em 2023. Desta forma a demarcação das terras indígenas é fundamental para os povos indígenas por diversos motivos:
- Proteção contra invasões e pressões externas: Os povos indígenas enfrentam constantes ameaças, como a exploração ilegal de recursos naturais por garimpeiros e madeireiros. A demarcação é fundamental para garantir a segurança territorial e a integridade das comunidades.
- Redução da violência: O aumento alarmante nas invasões de terras indígenas e nos casos de violência contra essas comunidades evidencia a necessidade urgente de demarcação para proteger os direitos humanos e a segurança dos povos indígenas.
- Preservação da cultura e identidade: As terras indígenas são espaços onde as comunidades mantêm suas tradições, línguas e práticas culturais. A demarcação é essencial para garantir a continuidade dessas culturas ancestrais e a transmissão de conhecimentos para as futuras gerações.
- Conservação da biodiversidade: Muitas áreas indígenas abrigam ecossistemas ricos e diversos. A preservação dessas terras contribui para a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos essenciais para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade.
- Respeito aos direitos indígenas: A demarcação das terras é um direito garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais. Negar ou retardar esse processo é uma violação dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos indígenas.
Em resumo, a demarcação das terras indígenas não apenas protege os direitos e a segurança das comunidades, mas também desempenha um papel fundamental na preservação da cultura, da biodiversidade e do meio de vida dos povos indígenas.
A aprovação da Lei nº 14.701/2023, lei do Marco Temporal, portanto, é um alerta vermelho à negociação da vida dos Povos Indígenas. Desde sua promulgação já foram registrados pelo menos 9 assassinatos de lideranças indígenas e mais de 23 conflitos territoriais.
Enquanto não for declarada inconstitucional pelo STF, a mencionada lei permanecerá em vigor, gerando preocupação e insegurança para os povos indígenas do Brasil.
Jaci Guarani é uma mulher, indígena, estudante bolsista e mãe de quase meia dúzia de filhos, em outras palavras, de cinco. Ela vem da etnia Guarani, e atua como militante das causas indígenas no estado de São Paulo. O nome de seu povo significa guerreiro, e talvez ela nunca tenha precisado ser tão guerreira quanto nos últimos anos.
Segundo pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), apenas no Mato Grosso do Sul, mais de 530 indígenas de sua etnia foram assassinados nos últimos 16 anos. Somado a isso, as invasões, a poluição ambiental, o estupro e a pedofilia a que são submetidos os indígenas, levam a pauta da demarcação de terras a ser uma das mais urgentes para os povos – não só pelo direito ao espaço, mas pelo direito à vida.
Além disso, entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos números de feminicídio de mulheres indígenas, segundo o Instituto Igarapé.
“A gente tá vendo que os não indígenas estão desmatando a Mata Atlântica, o pulmão aqui de São Paulo”, desabafa Jaci Guarani. Mesmo assim, nada parece ser forte o suficiente para abater a ancestralidade da neta de indígenas nômades, que saíram lá da fronteira do Uruguai. A caminhada foi longa, mas ainda não acabou.
Akângatu
Jaci conta que seu avô ficou internado por 7 anos na Santa Casa. Nesse tempo, aprendeu a escrever e começou a anotar suas lembranças e ensinamentos em um diário, guardado por um Instituto que já não existe mais. Quer dizer, não existe mais no papel, mas resiste no coração de Jaci, que não só guarda histórias, mas as constrói. Afinal, neta da primeira mulher cacique do Brasil, ela garante que para seu povo “não existe só o homem”. “Se eu sou essa mulher que luta pela tekoa (aldeia), é porque essa mulher veio primeiro pra me inspirar”, garante ela.
Apesar de todo o racismo, preconceito e machismo que enfrentou em sua vida, aprendeu na dor a força que tem a união. Foi contra a exclusão de tantas crianças indígenas que a avó de Jaci lutou pelo ensino regular dentro das aldeias, direito conquistado posteriormente em 2002. Apesar da educação euro centrada, a língua materna é de ensino obrigatório para as crianças de cada tekoa. No seu caso, seu tronco linguístico é o Tupi, o que permite uma maior identificação entre os povos.
“É preciso ter a língua materna e o ensinamento cultural voltado para a natureza, plantio e rituais ancestrais”, pontua Jaci, em um tom de preocupação, como o de quem não pode mais deixar que as lembranças e lutas de seu avô sejam novamente perdidos em papéis brancos, tão brancos quanto a pele daqueles que os silencia. A esses, talvez, tenha faltado o que para Jaci Gurani jamais faltou: “A gente aprende o respeito a todos os tipos de vida, o amor, o zelar, o estar cuidando”, conta, relembrando que aprender não e se limita a contas matemáticas e verbos de línguas estrangeiras.
Além da educação, sua avó cacique também foi peça fundamental na conquista de postos de saúde para as aldeias, o que só aconteceu em 2005, apesar dos primeiros centros básicos de saúde no país terem sido criados por volta do ano de 1918. Não surpreende que as primeiras assistências, preocupações e direitos jamais sejam dados em primeiro lugar aos que já estavam aqui antes.
Mãe Natureza
Jaci é mãe de 5 crianças. Ainda assim, para que pudesse tomar qualquer tipo de anticoncepcional, precisava da autorização de seu marido e de sua avó, que jamais concordou com essa ideia de pedir a ela permissão. “O corpo é dela, a decisão é dela. Não quero mais nenhuma mulher precisando de assinatura minha para não engravidar”, disse a cacique para todas as outras indígenas de sua tekoa naquela ocasião.
Se para poucas decisões precisava da aprovação da avó, não a teve em uma de suas mais importantes. Jaci saiu da aldeia para casar-se com um não indígena. E quase deixou que a aldeia também saísse dela.
“Eu não gosto que você vá para a aldeia ou que fale em idioma indígena”, dizia seu ex marido. Assim foi também com o nome de uma das filhas do casal, Taquá. Para ele, nada agradava ter uma descendente batizada com as águas e ervas sagradas da floresta, abençoadas pelas divindades. Por isso, Jaci lutou muito pelo nome dessa criança. Não o de papel e documentos. O de alma.
Outra parte da aldeia Guarani no Jaraguá. Para eles, é fundamental que as crianças brinquem e não reproduzam os vícios da internet e dos jogos / Reprodução: Jaci Guarani.
Jaci conta que na hora que nasce uma criança indígena, um espírito vem à terra. O nome desse espírito, no entanto, só é sussurrado nos ouvidos do cacique cerca de 5 anos depois, se a criança ainda estiver viva, já que não se sabe se ela ainda estará feliz na terra ou se subirá antes aos céus. Esse nome, em todo caso, será o seu novo dali por diante.
Pelo nome de suas filhas e pelo seu próprio, Jaci largou mão de seu casamento e voltou à sua aldeia. Sem as repressões da sogra, sem as ofensas vindas do ex marido, apenas com a doçura daquilo que seu nome sempre significou. “Mel”.
Nascida na região do pico do Jaraguá, terra demarcada em 1988, Jaci vive em uma aldeia de cerca de 1,7 hectares. Que deveria ser bem maior.
O parque e as construções ao redor de sua casa, ameaçam a cada dia mais o seu povo. Para ela, isso decorre de toda uma história de desprezo, violência e invasão, já naturalizados em nossa sociedade.
“Nunca se falaram dos povos indígenas, nunca passamos na televisão”, protesta, chamando atenção também para o silenciamento e apagamento dessa luta.
Tempo
Apesar disso, Jaci decidiu mostrar sua verdadeira face para quem quisesse olhar. E a quem não, paciência. A mesma enorme paciência que ela teve para acreditar que conseguiria se formar na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a PUC, uma universidade das mais elitistas do país.
Aqui, começa sua história com o Pindorama, programa de bolsas de estudo fornecidas a estudantes indígenas - mediante prova e obtenção de nota como em qualquer outro processo seletivo. Isso, 11 anos antes das cotas para estudantes indígenas serem de fato sancionadas no país.
Ainda assim, como para qualquer outro estudante bolsista, estar lá dentro não significa pertencer, ser aceito ou visto da mesma forma pelos outros alunos. Guarani guerreira, batalhou muito, mas essa não foi uma das lutas, dentre tantas outras, que pode vencer naquele momento.
“Você não tem tempo para estar aqui”, ouviu da sua professora. Falar de tempo para Jaci, porém, é complicado. Para ela, isso é coisa de gente branca. Gente essa que manda e desmanda nas universidades – que acha que sabe do tempo de cada um.
Como quem já não se preocupava mais com tempo nenhum a perder, afinal já tinha perdido muita coisa nessa vida só por ser quem realmente era, Jaci desceu as rampas da universidade em lágrimas depois de escrever sua carta de desligamento da graduação. Naquele dia, não perdeu só tempo. Perdeu chances, perdeu suas forças e sua esperança.
“Eu passo muito preconceito aqui na PUC. Eu ando pintada e o racismo já começa dentro do ônibus”, desabafou. Afinal, a trajetória de sua aldeia até sua universidade, não era dolorosa só pela longa viagem.
Jaci está falando do tempo da mulher indígena, ainda que esteja sendo contado nos relógios do sistema capitalista, que só marcam as horas de des(matar) e exterminar. Esse não é o tempo da colheita, nem o tempo da fertilidade, tampouco o tempo dos rituais e pedidos atendidos. Porque se fosse, Jaci saberia muito bem. E esse tempo, teria de sobra.
Ainda assim, voltou a estudar nesse mesmo lugar anos mais tarde. Como se o tempo a tivesse dado forças para tentar de novo. Recebeu uma ligação de um dos padres da mantenedora da universidade que leu sua carta com todos os motivos que a fizeram desistir de estudar. E pela primeira vez na história, tornou-se uma estudante indígena aceita de volta no Programa Pindorama. Isso porque, dentre tantas centenas de indígenas que desistem da universidade, nenhum pode, pelo regulamento, voltar a estudar com sua bolsa depois da desistência.
Segundo o Inep, as mulheres indígenas representam apenas 0,5% dos estudantes universitários.
Mesmo assim, Jaci voltou. Como quem ressurge das cinzas, mas ainda sente as feridas arderem em fogo. Fogo vermelho como tinta de pau-brasil.
Felizmente, a doçura que Jaci carrega no significado de seu nome não amargou. Quem sabe, dessa vez, Jaci consiga contar o tempo, ou melhor, contar ao tempo que ele é só uma abstração, porque tudo muda e a natureza muda junto. E que para isso, não existe tempo, existe união, amor e fé. Existe muita reza, muita força e muita festa. Existe um caderninho de memórias eterno de seu avô que o tempo jamais poderá apagar. E toda uma história que nem o tempo é capaz de mensurar.
Se guarani significa guerreiro, Jaci é canto de guerra, disfarçado de amor, doçura e paz.
Não falemos de tempo para Jaci. Falemos de Jaci em todo o tempo, para todo o mundo.
Para que um dos povos mais antigos desse continente, com ainda cerca de 51.000 sobreviventes de todos os massacres e extermínios a que foram submetidos no Brasil, no Paraguai, na Bolívia e na Argentina, continuem fazendo da Terra um lugar melhor para se estar. Que tudo seja aldeia e que a aldeia a tudo resista!
Nhanderu tenondeguiae
Jaikuaa nhanderekorã'i
Ãyreve jareko'i aguã
Ãyreveve hareko'i aguã
Ãyreve ãyreve.
(Todas sabedorias que mantemos vem do nosso pai supremo e assim mantemos até hoje, e assim mantemos até hoje).
A Agência Pública completou 13 anos no último dia 13 de março. Em comemoração, organizou um evento na PUC SP, para debater “Condições Climáticas e o Antropoceno”, entre outros temas mais do que necessários. A celebração contou com a presença do ativista e escritor Ailton Krenak, o climatologista Carlos Nobre e a jornalista Daniela Chiaretti. Durante a conversa, Krenak trouxe uma importante reflexão, em que enfatiza o fato de as mudanças climáticas recentes afetarem principalmente os mais pobres. Confira no link:
Por Vitor Simas Ribeiro Costa
O Brasil é ainda o País com maior número de povos indígenas em isolamento voluntário na América do Sul, segundo o MPF (Ministério Público Federal).A diversidade de etnias e línguas é uma característica das populações indígenas no Brasil, diversos em sua sabedoria e modo de vida. O Censo de 2010 registrou 305 etnias e 274 línguas indígenas. A Funai reconhece a existência de 114 registros de indígenas isolados na Amazônia brasileira. São povos que vivem sem contato frequente –ou sem contato nenhum– com outros indígenas e com não indígenas.
O censo dos povos indígenas, a fim de atender a diversidade do modo de vida presente nas mais de 305 etnias presentes no Brasil, conta com peculiaridades. O Recenseamento Indígena vai mostrar o número de pessoas indígenas que vivem no País atualmente e as condições das comunidades, com perguntas sobre etnia, línguas faladas, questões de registro civil, arranjo familiar, religiosidade, deficiência, educação, trabalho, situação do domicílio e dos cômodos, assim como de água, saneamento, destino do lixo e acesso à Internet, entre outros.
Em aldeias nas florestas, distante dos centros urbanos, não há ruas com casas em sequência nas aldeias, há recenseador que opte por fazer a coleta de dados por núcleos familiares. Alguns grupos étnicos habitam malocas ou casas sem paredes, por isso, no questionário é aceito que o domicílio não tenha paredes. Outra adaptação é a pergunta sobre religião ou culto, presente no questionário da população em geral. Em território indígena, a pergunta é “Qual sua crença, ritual indígena ou religião?”, para trazer uma caracterização mais ampla da religiosidade dos povos originários.
Essas peculiaridades foram conferidas por quem foi a campo logo no início da coleta de dados dos indígenas para o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na Aldeia Lagoinha, em Mato Grosso do Sul. Na aldeia, vivem indígenas da etnia Terena.
Essa edição vai contar com um importante avanço no mapeamento das aldeias, o que amplia a cobertura da pesquisa. “Nossa cartografia censitária avançou muito de 2010 para agora. Tivemos acesso a um geoserviço de imagem que nos permitiu detalhar a localização de aldeias e comunidades indígenas de forma muito mais precisa que em 2010. Isso nos garante uma ótima cobertura censitária e que não vamos deixar nenhuma aldeia ou comunidade de fora do Censo”, explicou Marta Antunes, coordenadora de Censo de povos e comunidades tradicionais do IBGE.
Nesse contato inicial, é aplicado um questionário sobre a infraestrutura das comunidades indígenas. Essa é a primeira vez que esse tipo de informação será levantada. São perguntas sobre abastecimento de água, de energia e presença de escolas e unidades de saúde. Outras questões são sobre a língua em que as aulas são lecionadas nas escolas, número de professores, hábitos e práticas como a caça, a criação de animais e o artesanato.
O trabalho prévio de mapeamento do IBGE identificou 632 terras indígenas, 5.494 agrupamentos indígenas e 977 outras localidades indígenas, em 827 municípios brasileiros. Caso os recenseadores identifiquem comunidades não mapeadas previamente, elas serão incluídas na pesquisa do Censo. De acordo com o IBGE, os povos em isolamento voluntário não entram no Censo 2022.
Esse mapeamento é de extrema importância para o fortalecimento da visibilidade da existência dos mais diversos grupos étnicos indígenas presentes no Brasil. As equipes do IBGE que vão atuar nos territórios indígenas passaram por um dia a mais de treinamento específico e foram preparadas para a abordagem e possíveis adaptações de metodologia nos questionários. E vão obedecer aos protocolos de saúde, tais como terem tomado as vacinas contra a gripe, a febre amarela e a Covid-19. Devem ainda apresentar teste negativo para Covid-19, declaração de que não teve contato com nenhuma pessoa com sintomas gripais 10 dias antes da entrada em área indígena e usar máscara.
“O Estado é que demarca a terra, é ele que protege os povos indígenas. Ele tem essa obrigação, não é um favor que ele nos faz, é obrigação constitucional de assim proceder. A demarcação é fundamental para que o Estado, a nação, os povos indígenas tenham um limite que ele saiba que sua terra. E os brancos tenham um limite até onde ele pode chegar sem causar mal a esses povos”. Alerta Sydney Possuelo ex-presidente da Funai em especial Terra Yanomami feito pelo Instituto Socioambiental.
Os povos indígenas têm uma relação muito profunda com a natureza, por isso é tão importante a demarcação de suas terras, por justiça ambiental, social e para a perpetuação de suas tradições e cultura ao longo das gerações.
"'E aí, curumim, como é que cê tá?' 'A sua tribo é qual? Os canibais?' 'Eu posso conversar com você, ou você vai me morder?'" Esses foram alguns dos comentários que o professor Alvaro Azevedo Gonzaga escutou vindo de um colega do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) na sala de professores. O docente compartilhou tais acontecimentos no evento promovido pelo programa Pindorama na quinta-feira, 22 de setembro.
O programa Pindorama da PUC-SP, responsável pela promoção de bolsas de estudos para indígenas na universidade, realizou o evento da Retoma Indígena dos dias 19 ao 24 de setembro. As reuniões acontecem desde 2008 de forma anual com organização mútua da coordenação com os alunos da plataforma, apoiadas por siglas como por exemplo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o Núcleo de Gênero, Raça e Etnia, do Curso de Serviço Social.
Em contato via WhatsApp, Amanda Santos Pankararu, assistente social por meio do Pindorama e hoje doutoranda em outra instituição, explicou sobre a expressão definida para o seminário e seu objetivo: "nós fazemos esse evento enquanto programa Pindorama no intuito de dar visibilidade para a presença indígena na universidade. A gente chama de retomada pensando que todo o território é indígena. Então, é um processo de retomar o que é nosso."
A pauta para os encontros foi uma crítica ao bicentenário, comemorando neste ano, da autonomia conquistada pelo Brasil em relação a Portugal, na era colonial - "Independência para quem? Luta e Resistência dos Povos Indígenas". Vanuza Kaimbé nos deu suas impressões gerais sobre a semana comemorativa: "foi de uma riqueza milenar, pois nós somos sabedores da ciência, educação, proteção à vida humana e da mãe terra."
22/09 - Bate papo: Como é ser estudante indígena na PUC-SP
Amanda Santos, mediadora do evento, deu o ponto de largada da conversa pedindo licença a seus ancestrais, àqueles que vieram antes. Em sua introdução abordou o fato de haver poucas pessoas presentes na plateia e questionou, "a gente vai falar de nós para nós e é sempre importante demarcar que esse esvaziamento também é simbólico. Por que não temos aqui pessoas interessadas para discutir, para nos ouvir nesse lugar de saber?"
À respeito do esvaziamento, o outro mediador da mesa, Wesley Pankararu, formado em serviços sociais através do programa Pindorama, também se pronunciou. "A PUC-SP precisa ser cada vez mais 'aldeada' e acho que é muito simbólico que a gente tenha esse esvaziamento. Isso também se reflete nas nossas lutas lá fora. Mostra que as questões indígenas ainda não são pautadas da forma que deveriam, mas a gente ocupar esse espaço aqui também é uma forma de continuar com a nossa resistência, que dura mais de 520 anos."
Nascida na aldeia de Massacará, no sertão da Bahia, Vanuza Kaimbé compartilhou junto à bancada experiências de sua trajetória. "Quando eu entrei no curso de serviço social, já com 45 anos, era uma sala jovens e de pessoas que estavam na segunda, na terceira graduação. Quando eu comecei a fazer os trabalhos acadêmicos, eu senti uma resistência, que as pessoas não queriam fazer o trabalho comigo achando que eu não era capaz."
Também convidada da mesa, Jaciara Guarani Mbyá abordou em seu discurso a necessidade de irmandade e diálogo entre indígenas e não-indígenas. "Temos que ter respeito a todos, porém quando eu vejo pessoas nos denominando como selvagens, eu fico pensando: que civilização pensa dessa forma? Cadê o humanismo, o amor, o respeito?" E concluiu, "a gente vem nesse mundo para aprender, e enquanto a gente não aprender a conviver bem, a respeitar o próximo e suas diferenças, não vamos evoluir."
Após a fala dos membros da mesa, o microfone ficou aberto ao tímido e modesto grupo de pessoas que ali acompanhavam a conversa. Diante da oportunidade e da presença da estudante Cristiane Fairbanks, da Associação dos alunos de pós-graduação da PUC-SP (APG), o Professor Alvaro de Azevedo Gonzaga aproveitou para propor uma ideia que possa resultar em mudanças efetivas no comportamento do corpo docente da universidade. "Nós podemos propor que na semana de recepção aos professores, exista uma formação anti-discriminatória com relação aos estudantes indígenas, pois os professores ainda partem de um racismo recreativo."
Tukuma Pataxo Reprodução / Digital Favela
“Quero que as pessoas conheçam essa história, pois é muito mais do que a romantização da luta indígena. Muitas pessoas dizem: ‘Vocês são heróis’, mas não quero ser heroína de nada, quero ter o direito de ser eu mesma e ter a certeza do meu espaço” protesta Alice Pataxó (21), em uma live feita no Instagram. Indígena da Aldeia Craveiro, na Cidade do Prado, na Bahia, Alice é influenciadora digital e manifesta em suas redes sociais a defesa de seus direitos como mulher nas aldeias e luta pelo reconhecimento de seu povo, cobrando direitos e respeito. Além disso, Alice explica sobre pinturas, acessórios e rituais de suas origens.
Em 2021, a influenciadora participou da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia, e ressaltou a importância de “...defender esses territórios, defender a vida”. Alice foi indicada pela ativista paquistanês Malala como “mulheres que levam suas vozes e experiências para o mundo”.
Por fim, a Pataxó destaca, no COP26, sobre os problemas no Brasil sobre terras indígenas, mas reafirma que não irá desistir: “Essa é a primeira vez que saio do meu território, em um momento em que o Brasil vive uma forte decisão sobre as terras indígenas. Mas eu entendo a necessidade de me unir à juventude do mundo para falar sobre isso, para lutar pelo meio ambiente e criar soluções juntos. Estou orgulhosa de poder voltar para minha casa e dizer para meu povo: não estamos mais sozinhos”.
REUTERS / Christophe Petit Tesson MALALA
Alice Pataxó / Arquivo Pessoal
Tukumã Pataxó (22) é outro exemplo de um grande influenciador indígena, sendo ativo em suas redes sociais, contando com mais de 250 mil seguidores no total. Tukumã trabalha como comunicador, é palestrante e host do podcast Papo de Parente, disponível no Globoplay. Além disso, é representante do movimento em prol dos direitos indígenas, produzindo conteúdos voltados a conscientização sobre a urgência em relação a preservação do meio ambiente, desconstrução de estereótipos e distorções históricas.
Em entrevista para a Fundação Tide, Tukumã descreve os principais desafios que encontra para se comunicar com quem pouco se sensibiliza em relação as pautas indígenas: “Cada plataforma tem uma maneira para você lidar com o público. O Papo de Parente foi algo muito novo para mim, tanto que, quando chegou o convite para participar, falei que não sabia gravar podcasts. Mas topei, pois, era algo que queria aprender. Temos de transmitir a emoção do que explicamos para as pessoas escutarem e tentarem imaginar o que tentamos falar para elas.”
Tukumã conta que, em um dia de gravação, ocorreu um confronto na frente da sede da Funai, “No dia da gravação, ocorreu o segundo confronto entre os indígenas e a polícia, quando não deixaram entrar na sede da Funai. Quando parei para almoçar e vi aquilo, sabendo que eu estava no estúdio, em Goiás, e não poderia estar lá.” Ele afirma que ficou ansioso e pensou sobre o que os parentes deles estavam passando enquanto ele estava gravando, após um tempo, o indígena diz que conseguiu falar com o pessoal presente na manifestação e o confronto já tinha se acalmado.
Cabos eleitorais da candidatura de Sonia Guajajara afirmam sofrer xingamentos durante panfletagem na cidade de São Paulo em cenário violento de pré-eleição. Rodrigo Gabriel, indígena do Pico do Jaraguá, ainda contou de uma colega que, enquanto panfletava, levou um tapa na cara.
Encabeçada por Sônia Guajajara, Celia Xakriabá e Shirlei Pankará (candidatas a deputadas pelo PSOL), a “Bancada do Cocar” se dispõe a tratar de pautas relevantes aos povos indígenas, que vêm sofrendo cada vez mais ataques e mortes nos últimos anos .
Quanto às condutas da candidata a deputada federal por São Paulo, Rodrigo afirma estar otimista: “as candidatas tão sempre com a gente, não só mandando a gente trabalhar, mas vindo, dançando”.
Para ele, as representantes da Bancada “lutam pela garantia de direitos que deveriam ser respeitados. O povo indígena tá sofrendo por causa dos políticos e tendo que lutar por coisas que são direito dele. A gente não deveria nem tá passando por isso”.
Rodrigo revela a situação de precariedade na qual os indígenas do Pico do Jaraguá se encontram. “Muitas pessoas abandonam seus animais e cachorros pra gente cuidar, eles abandonam e a gente cuida por obrigação; tem mais cachorro do que indígena”.
A realidade das pessoas que panfletam para a Bancada do Cocar também não é tranquila. O aumento de casos de violência a pessoas que votam em candidaturas alinhadas mais à esquerda, como é o caso da de Sonia Guajajara, não exclui os indígenas que panfletam para elas. Rodrigo afirmou ter sido xingado em vários momentos durante suas atividades.
Osmar da Silva, colega de Rodrigo, disse que acreditava São Paulo não ser tão violento quanto outros estados: “Mato Grosso é mais violento”. Osmar afirmou ter vontade de fazer uma viagem para ver a situação dos indígenas de lá.
Durante o lançamento da pré candidatura de Sônia Guajajara realizado no dia 14/06 deste ano no Teatro da Rotina em São Paulo e cobrido pela AGEMT, Guajajara revelou que os povos indígenas correspondem a 5% da população mundial e que 82% da biodiversidade do planeta se encontra em terras indígenas. Disse que “as empresas que poluem os rios, que poluíram Mariana e Brumadinho, seguem impunes”, mas que quando esses são poluídos: ”não é só o rio que se perde, a nossa cultura vai junto. Todo mundo vai sentir sede, vai ver a água correr, mas a água estará contaminada”.
Sonia também esteve presente na conclusão do julgamento realizado pelo Tribunal Permanente dos Povos - entidade internacional que julga crimes e violações de Direitos Humanos sem a aplicação de pena - que julgou e condenou Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade em sua gestão durante a pandemia no último dia 1.
Antes da decisão, o Tribunal passou por duas sessões nas quais foram ouvidas testemunhas representando os povos indígenas, negros e profissionais de enfermagem. Auricélia da Fonseca, representante dos povos indígenas, enfatizou o “projeto de morte” efetivado pelo atual governo.
Além de Auricélia, Maurício Terena, advogado indígena representante dos Terena, foi uma das testemunhas do julgamento, e, no dia da decisão, reafirmou a importância de, em ano de celebração da Independência no Brasil, o TPP denunciar o presidente da República.
Bolsonaro, embora condenado por crimes contra a humanidade, não foi condenado pelo crime de Genocídio em uma tentativa do Júri de “não banalizar o conceito de”. Sonia rejeitou fortemente a decisão: "O que mais precisa acontecer para que esse governo seja considerado Genocida? O TPP [Tribunal Permanente dos Povos] nega a condenação. Não posso sair daqui feliz com essa sentença parcial”, exclamou.
No dia 4 de setembro, Gustavo Conceição da Silva, um jovem indígena Pataxó de 14 anos foi assassinado em Corumbau, no sul da Bahia. Segundo testemunhas, os criminosos abriram fogo a partir de dois carros. A motivação do crime continua misteriosa assim como os assassinos.
Em 1951, ocorreu um massacre indígena conhecido como “fogo de 51”, organizado pela força Volante do Sul da Bahia contra a nação Pataxó, na aldeia de Barra Velha. A tragédia ocorrida no início de setembro passado, reflete o modo como a sociedade brasileira lida com as questões de demarcação de terras dos povos originários e dessa questão como um todo.
Cerca de 5% da população mundial é indígena, e juntos protegem aproximadamente 82% da biodiversidade do planeta. Com tamanha relevância ecológica, principalmente na era em que mais se discute a questão das mudanças climáticas, qual é a representatividade indígena na política brasileira?
Em 2022, aproximadamente 178 candidatos à câmara dos deputados se declararam indígenas, número que aumentou em 44 candidatos em relação a 2018, que passaram a representar de 0,32% para 0,62% das candidaturas ao planalto.
Joenia Wapichana, a primeira e única deputada federal indígena em entrevista à agência de notícias da câmara dos deputados, citou o descaso e a exclusão dos povos nativos na participação política:
“Principalmente muitos indígenas que vivem na Amazônia vivem em meios rurais e muito longínquos que dependem de transporte fluvial, muitas vezes aéreo, muitas vezes não têm ainda sequer documentos, não têm um sistema de internet para informá-los sobre questões eleitorais, não têm urnas em suas comunidades, que muitas vezes se deslocam para sede de municípios, isso faz com que haja dificuldade no acesso à informação e até mesmo à participação nos direitos políticos”
Para as eleições de 2022, as cadeiras do plenário tendem a ter uma maior ocupação indigenista. Sonia Guajajara, ex-candidata à vice-presidente em 2018 e eleita pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, foi eleita recentemente deputada federal. Tendo como principais pautas as demarcações de terras, justiça climática e por uma democracia plena com representatividade ampla.
Assim como Chirley Pankará, que foi candidata a deputada estadual por São Paulo, mas infelizmente não conseguiu se eleger com 27.802 votos e Daniel Munduruku também para a cadeira federal.
As populações originais, que se encontram marginalizadas até o presente, exerceram um serviço fundamental para a humanidade ao conservar vastas áreas de florestas que auxiliam o controle do clima mundial e fixam o carbono da atmosfera no solo. Logo, para o futuro, a sociedade brasileira e a comunidade internacional devem reconhecer a importância que estes povos têm e sempre tiveram, e finalmente compartilhar com estes, o protagonismo e a representatividade política.