No domingo (27/10), se encerraram as eleições municipais. O mapa da apuração do número de prefeituras por partidos nos estados, mostra o empenho pela conquista de mais municípios, causando uma descentralização nas áreas eleitorais. Em contrapartida a isso, o MDB e o União apresentam grande concentração nos estados do Norte e Centro-Oeste, apesar de terem vencido em outros lugares.
De acordo com a análise da conjuntura política e eleitoral, feita pelo grupo de pesquisa Representação e Legitimidade Democrática (INCT/Redem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve uma manutenção da administração de partidos de Direita e Centro-Direita nos cargos da prefeitura. A Direita conquistou mais de 4,7 mil prefeituras,enquanto a esquerda irá administrar pouco mais de 746 cidades a partir de 2025.
Estão dentre os cinco partidos mais votados: PSD, MDB, PP, UNIÃO e PL. O PP e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), foram os únicos que elegeram prefeitos em todos os 26 estados brasileiros, o que demonstra uma ampliação na influência deles no cenário nacional.
Na região Norte, apesar de uma leve queda, o MDB manteve seu domínio. Em 2020, o partido havia conquistado 114 prefeituras, agora, passa a 112 sendo 83 localizadas no Pará. Já o União Brasil, que ficou em 2º lugar, teve um aumento de 87%, passando de 54 para 101 prefeitos eleitos, com destaque para o Tocantins (37) e o Amazonas (24).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Amapá, o União também é predominante com 9 prefeituras. Já em Roraima apenas o MDB conseguiu espaço ocupando uma prefeitura.No Acre eles também não apresentam concentração, tendo uma prefeitura cada, quem domina a região é o PP(14). No Tocantins, o MDB ficou em 6° lugar, ocupando 4 cidades.
O MDB se destacou também na região Nordeste, onde foi o partido mais votado, conquistando 283 prefeituras, o que representou um aumento de 46,63%. Em 2° lugar, aparece o PSD que marcou presença em 275 municípios.
No Centro-Oeste, o União se manteve em 1° lugar com 155 prefeitos eleitos, o destaque vai para o Goiás (95), com uma diferença de 48 cidades para o segundo partido, e Mato Grosso (60). Já o MDB conquistou espaço em 74 cidades, sendo mais forte em Goiás (47).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Mato Grosso do Sul os partidos União e MDB perderam a concentração. O União não elegeu nenhum prefeito e o MDB ficou em 3° lugar com 10 eleitos, enquanto o primeiro colocado (PSDB) ficou com 44.
Na Região Sudeste, o destaque foi para o PSD com 356 cidades, em 2° lugar ficou o PL com 185 prefeituras. No estado de Minas Gerais, apesar de não haver uma concentração tão expressiva como nos que foram citados anteriormente, os partidos União e MDB tiveram números consideráveis,69 e 82 respectivamente, ficando em 5° e 3° lugar. O tamanho do estado pode ter dificultado a conquista de grandes quantidades de municípios, visto que em um total de 847 prefeituras, o PSD, que foi o mais votado, foi eleito em 142 cidades, o que representa 16,76% do total do estado.
O PL se destacou nas regiões Sudeste e Sul (4° mais votado). Apesar disso, o partido se concentra em estados específicos e não na região como um todo. São Paulo, por exemplo, representou 56% do número de prefeitos eleitos no Sudeste. Já no Sul, Santa Catarina engloba 50% dos votos do PL
Gráfico: Annanda Deusdará
No último domingo (27), foram realizadas as votações para prefeito nas quinze capitais restantes. Após os resultados, os candidatos eleitos deram discursos declarando quais serão os próximos passos quando assumirem o cargo. Em todas as capitais a porcentagem de abstenção ultrapassou os 20%.
Campo Grande (MS)
Com uma diferença percentual de 3% Adriane Lopes, 48, (PP) foi a primeira prefeita eleita da cidade com 222.699 votos (51,45% dos votos válidos). Sua vice será a Dra. Camilla (Avante).
O segundo turno teve também 16.871 votos nulos (3,66% do total), 11.704 votos em branco (2,54%) e ainda 184.812 abstenções, o equivalente a 28,60% do eleitorado.
Formada em Direito e Teologia, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades, Adriane Lopes foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da capital. Após a renúncia do então prefeito Marcos Trad
Adriane Lopes disse na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), após a confirmação da vitória, que estava muito feliz e que nestes dois anos e meio de gestão, despertou a cidade e retomou várias obras paradas. Afirmou também que na nova gestão tem como prioridade a educação e a saúde.
Ela agradeceu os apoios que recebeu durante a campanha, como o do governador Eduardo Hídio, da senadora Tereza Cristina e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Declarou ainda, que o resultado das eleições é representativo “Essa vitória, minha e da Camila, não é só nossa. Essa vitória é das mulheres do nosso país”
Desde o primeiro turno, a candidata estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais que indicavam disputa de segundo turno entre Rose Modesto e Beto Pereira. Para contornar a situação, ela usou como principal argumento durante o fato de não ter conseguido resolver todos problemas da cidade por ter estado à frente da gestão municipal por apenas dois anos.
Apesar dos indicativos de derrota, Lopes conseguiu avançar e na última pesquisa Quaest encomendada pela TV Morena e divulgada no sábado (26), apareceu com 49% dos votos válidos, empatada tecnicamente pela margem de erro com Rose Modesto, que apareceu com 51%.
Durante sua candidatura, suas principais propostas incluíam a área da educação, saúde e infraestrutura. Dentre elas, estão: a criação de novas escolas; distribuição mensal de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, pressão alta e diabéticos; além da criação de um Centro Médico de Cuidado com o Idoso.
A candidata Rose Modesto,46, é professora do Ensino Médio e já foi eleita vereadora (2008-2012); vice-governadora em 2014 e deputada federal em 2018 pelo PSDB. O seu vice foi Roberto Oshiro (União Brasil).
Cuiabá (MT)
O deputado federal Abilio Jacques Brunini Moumer, 40,(PL) foi eleito prefeito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Vânia (Novo).
A eleição teve 4.852 votos brancos (1,47% dos votos totais), e 7.234 votos nulos ( 2,19%). A abstenção foi de 114.533 eleitores, o que representa 25,73%.
Em 2016, Abílio foi eleito vereador de Cuiabá, pelo Partido Social Cristão (PSC). Como deputado federal, ficou marcado por polêmicas no congresso. Em junho de 2023, ele fez uma série de interrupções durante uma sessão da CPI dos atos golspitas.No mês seguinte, foi acusado por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante outra sessão da CPI. Em agosto do mesmo ano, foi acusado de fazer um gesto supremacista branco durante outra sessão da CPI do 8 de janeiro.
No discurso após a vitória, o prefeito prometeu priorizar a saúde, além de avançar no diálogo com os demais Poderes. "No momento temos que olhar o que tem de imediato e acredito que a Saúde é um problema que temos que resolver”, declarou.
Abílio liderou a disputa à Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro turno, quando teve 126.944 votos, 39,61% dos votos válidos. No segundo turno, recebeu o apoio do governador Mauro Mendes (União), do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de igrejas e eleitores de direita.
O candidato Lúdio, foi apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e por sete ministros do governo federal. O petista era o único do partido ainda na disputa por uma vaga no Executivo em Mato Grosso. Cuiabá também não teve vereador (a) do PT eleito para 2025.
Durante a campanha, Brunini fez promessas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e transporte. Entre elas estão: criação de Vilas de Saúde em cada distrito sanitário da capital; expansão da educação infantil e a implementação do Método Montessori; faixa azul exclusiva para motos e criação de paradas para embarque e desembarque de passageiros por APP; além de parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal para fortalecer a segurança nas escolas.
Goiânia (GO)
Sandro Mabel,65,(União) foi eleito com 353.518 votos (55,53% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Claudia (Avante).
Apesar de Fred Rodrigues (PL),estar na frente no primeiro turno. Mabel avançou no segundo turno e venceu em todas as nove zonas eleitorais (ZEs)de Goiânia, essas ZEs estão localizadas nas regiões central, leste e norte
Apesar do resultado, o número de abstenções quase igualou ao total de votos recebido pelo candidato. O resultado informado pelo TSE mostra que foram 352.393 abstenções, enquanto Mabel obteve 353.518 votos. O número representa 34,20% do total e foi o segundo maior do país entre as capitais que tiveram segundo turno. Também foram registrados 14.229 votos brancos e 27.080 nulos, que totalizaram 41.309.
Após a vitória, o prefeito eleito disse que começará a transição na segunda-feira (28). Ao lado de aliados, ele comemorou a vitória e falou sobre os próximos passos.
Sobre os problemas financeiros da prefeitura com fornecedores, Mabel disse que pretende negociar e pagar todas as dívidas no início de 2025, principalmente as despesas com Saúde. “Eu tenho uma longa experiência como gestor, então essas dívidas não me assustam”. Declarou ainda que no começo de seu mandato irá retornar com a prestação de serviços básicos “Nós colocaremos Goiânia para funcionar rápido, inclusive a limpeza urbana, a gente dá uma faxinada nessa cidade logo”, frisou.
Seu projeto de governo foi dividido em três eixos: Cidade, Cidadão e Gestão. Entre suas propostas estão a conectividade e acesso à internet em toda a cidade; um aplicativo para que mulheres em perigo acionem rapidamente os órgãos de segurança e atendimento pediátrico 24 horas nas unidades de urgência e emergência.
Frederico Rodrigues,25, (PL), é ex-deputado estadual de Goiás(2023). Apesar de ter sido o candidato mais votado de Goiânia, teve seu mandato cassado por conta de irregularidades encontradas pelo TRE na prestação de contas da campanha de 2020.
Mabel foi deputado federal quatro vezes e uma vez deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi responsável por projetos de lei sobre a implantação de crematórios públicos e a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia).
No domingo, 27 de outubro, quatro das principais capitais do Norte foram às urnas para elegerem seus futuros prefeitos para 2025. Manaus teve seu atual prefeito, David Almeida (Avante), reeleito. Igor Normando (MDB) venceu para prefeito em Belém e recebeu o apoio do atual governador do Pará, em Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), comemorou a vitória e destacou sua responsabilidade com a prefeitura e em Porto Velho (RO)
As quatro capitais contabilizaram mais de 2.192.245 votos válidos em seus colégios eleitorais. Manaus teve o menor número de abstenções com 23,39%, Belém obteve 25,19% das abstenções, Palmas com 25,73% e Porto Velho teve a maior porcentagem com 30,63% comparado às outras cidades, juntas as capitais somaram 44.579 de votos em branco.
Belém (PA)
Igor Normando (MDB) venceu a disputa do segundo turno, com 56,36% dos votos válidos, contra o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) que recebeu 43,64%. A capital do Pará irá receber o deputado em seu novo cargo a partir de janeiro de 2025, que conta com o apoio da maioria da Câmara Municipal.
Em seu discurso, o candidato agradeceu os votos de seus eleitores e o apoio do governador Helder Barbalho (MDB), “Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Helder Barbalho, [..] não posso deixar de agradecer essa grande liderança”. Também disse que a maioria da população de Belém optou pela mudança, “Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”
Manaus (AM)
O atual prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), foi reeleito no segundo turno contra o candidato Capitão Alberto Neto (PL). Com 54,59% dos votos válidos, o prefeito segue para mais um mandato.
Após sua reeleição, Almeida agradeceu a cidade e seus companheiros políticos, "Quero agradecer a todos que estiveram nos apoiando e ao povo de Manaus que soube separar a verdade da mentira. Então, essa é uma vitória maiúscula, né, uma vitória da democracia. [..] A cidade mudou, é o povo no poder, como a gente diz na comunidade, a favela venceu"
Palmas (TO)
O candidato Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi eleito com 53,03% dos votos válidos para prefeito da cidade de Palmas, ele venceu o segundo turno contra a candidata Janad Valcari (PL) que obteve 46,97% dos votos. Campos irá assumir o mandato em janeiro de 2025 até dezembro de 2028.
O futuro prefeito comemorou sua vitória com apoiadores e família, em seu discurso destacou a responsabilidade com a sua futura gestão, “Quem tem mandato, tem responsabilidade com Palmas. Todos conhecem meu temperamento. Eu tive que fazer uma campanha à altura do povo. [..] Não viemos para cá fazer fazenda, nós viemos fazer um estado. Nós não viemos para cá vender lote, viemos aqui fazer uma capital. Minha vida é conhecida, minha esposa é conhecida. Nós caminhamos à luz do dia”
Porto Velho (RO)
Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) foi eleito com 56,18% dos votos válidos, para prefeito na capital de Rondônia. Ele disputou o segundo turno com a candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, que recebeu 43,82% dos votos.
Quando anunciado os resultados do segundo turno, o candidato conversou com a imprensa e agradeceu os eleitores, amigos e a Deus pela sua vitória, "Eu estou muito feliz, eu agradeço primeiramente a Deus, agradeço a todos os amigos, a população que procura um renovo, que procura uma administração com capacidade de gestão que conheça as dores das pessoas. Vamos nos dedicar para entregar uma nova Porto Velho, sair desses índices tão prejudiciais que nos colocam em condição muito ruim [..]".
Os cidadãos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná, foram às urnas no último domingo (27) para definir os nomes que estarão no comando de suas prefeituras pelos próximos quatro anos. O centrão saiu vitorioso nas duas capitais.
Curitiba (PR)
531.029 de pessoas decidiram que Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito da cidade, número que chega a 57,64% dos votos válidos. Sua adversária foi a jornalista Cristina Graeml (PMB) que ficou com 42,36%, totalizando 390.254, essa foi a primeira vez que seu partido conseguiu levar um candidato ao segundo turno em uma capital desde a sua criação em 2016.
Em seu discurso de vitória realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o sucessor do atual prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que pretende garantir a nova concessão do transporte público na cidade, implementar o ensino em tempo integral nas escolas municipais e aumentar o número de vagas em creches da prefeitura.
Porto Alegre (RS)
O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito com 61,53% dos votos contra 38,47% da deputada Maria do Rosário (PT). Melo conquistou mais de 406 mil votos, cerca de 36 mil a mais em comparação ao segundo turno da eleição anterior, em 2020. Além disso, Porto Alegre terá uma mulher na vice-prefeitura da cidade pela primeira vez, Betina Worm (PL), médica veterinária e tenente-coronel do Exército.
Com vitória em todas as regiões porto-alegrenses, o prefeito disse em seu discurso que uma de suas prioridades será implementar medidas que previnam novas enchentes na cidade, assim como as que ocorreram no início deste ano. Ele defendeu ainda a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a busca de auxílio dos Governos Federal e Estadual para o setor.
No domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais foi decidido em Fortaleza, João Pessoa, Natal e Aracajú. O Partido dos Trabalhadores conquistou sua única capital desde as eleições de 2016 em Fortaleza, com Evandro Leitão. Cícero Lucena foi reeleito em João Pessoa, a quinta capital nordestina a reeleger seus prefeitos em 2024. Em Natal, Paulinho Freire foi eleito com o apoio do atual prefeito na disputa com Natália Bonavides (PT). E o Partido Liberal conquista sua segunda capital nordestina em Aracajú com Emília Corrêa.
Nas quatro capitais que decidiram seus futuros prefeitos neste domingo, foram contabilizados 2.575.500 votos válidos nos colégios eleitorais que participaram do segundo turno. Fortaleza teve o menor número de abstenções de votos com o índice de 15,84%, João Pessoa com o total de 22,84% das abstenções, Aracaju com 25,16% e Natal finalizou com o maior nível de abstenção comparado às outras capitais, tendo no total 26,07%. A soma de votos em branco de todas as capitais foi de 50.620.
Das nove capitais do Nordeste, sete elegeram prefeitos de partidos de direita ou de centro. Somente Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, em Recife, representam partidos de esquerda nas capitais nordestinas. A votação expressiva na direita contrasta com o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 na região. O partido União Brasil conquistou três capitais nordestinas, Teresina, Natal e Salvador e o Partido Liberal elegeu prefeitos em Maceió e Aracajú. O partido Progressistas reelege Cícero Lucena em João Pessoa e em São Luís o Partido Social Democrático reelege Eduardo Braide.
Fortaleza (CE)
Evandro Leitão (PT) vence o segundo turno das eleições em Fortaleza por uma diferença de 10.838 votos em relação ao adversário André Fernandes (PL). No primeiro turno, o candidato do PT tinha apenas 34,33% do eleitorado, porém, foi eleito com 50,38% dos votos válidos. Fernandes recebeu o apoio de 49,62% dos eleitores.
A principal estratégia da campanha foi aproximar a imagem do candidato às lideranças petistas no Ceará – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana, e o atual governador, Elmano de Freitas. Evandro Leitão agradeceu a militância do Partido dos Trabalhadores em seu discurso de vitória e afirmou “o bem venceu o ódio, a humildade venceu a arrogância e prepotência, aqueles que se acham donos do poder, aqueles que se juntaram com o filhote de Bolsonaro, deram com os burros n’água”.
João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP) foi reeleito prefeito na capital de Paraíba, com 63,91% dos votos válidos, vencendo a disputa contra o candidato Marcelo Queiroga do Partido Liberal, que obteve 36,02% dos votos. O atual prefeito caminha para seu quarto mandato como prefeito, ocupou o cargo de 1997 a 2004 e o assumiu novamente em 2020.
Nas redes sociais, Lucena agradeceu seus eleitores e enfatizou a continuidade de seus projetos para a cidade, “[..] A confiança que foi depositada em nós não será em vão. Vamos continuar construindo uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais humana. O trabalho não para, e a vontade de fazer o bem segue ainda mais forte”.
Natal (RN)
Na capital do Rio Grande do Norte, Paulinho Freire (União) vence a disputa pelo segundo turno com 63,91% dos votos contra 44,66% de Natália Bonavides (PT). O candidato eleito tem uma longa história como político na cidade, foi vereador em 1992 e ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de 1997 a 2002. Em 2008, foi vice-prefeito de Natal, em 2012 voltou a ser vereador e nas eleições de 2022, foi eleito como deputado federal.
No Instagram o candidato, Paulinho Freire, relembra a trajetória da campanha e agradece o apoio dos partidos da coligação e, em especial, de Álvaro Dias, atual prefeito da cidade. “Uma eleição difícil, mas a população de Natal assimilou bem as nossas propostas, o nosso projeto, viu que não valia a pena Natal voltar ao passado, retroceder”.
Aracaju (SE)
Na capital sergipana, Emília Corrêa (PL) venceu a disputa para a prefeitura com 57,46% dos votos válidos contra o candidato Luiz Roberto do PDT. Esse é o seu primeiro mandato como prefeita, antes de embarcar na política Emília trabalhou como defensora pública e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracaju, em 2016 foi eleita vereadora e se reelegeu em 2020.
Em seu Instagram, a futura prefeita comemorou sua vitória com um vídeo onde está vestida de leoa e canta uma música gospel. Na descrição da publicação ela agradece seus eleitores e reforça a presença religiosa em seu futuro mandato, “a melhor forma de demonstrar o que estamos vivendo hoje é retratar a força que me move: a fé em Jesus, o Leão da Tribo de Judá (Apocalipse 5:5). E como uma leoa, que na natureza, desempenha um papel crucial na sobrevivência e no bem-estar de sua prole, vou estar à frente dos destinos de Aracaju, cuidando e protegendo, em especial daqueles que mais precisam. Vamos escrever um lindo capítulo na história da nossa cidade com Deus e o povo”.
André Janones (AVANTE-MG) tem viralizado nas redes sociais ao “dar nome aos bois” e utilizar alguns métodos do inimigo; atacar, xingar, gritar, exagerar, usar o algoritmo a seu favor, atrair públicos específicos, usar da simplicidade, de emojis lacradores, imagens jocosas, memes, caixa alta e bandeira do Brasil. Tudo isso de forma consciente e admitida. Como explicou no Twitter: Os bolsonaristas, inclusive os filhos do presidente, estão provando do próprio veneno. Mas diz que, nesse caso, o gabinete é do bem.
Em postagens e vídeos gravados com tom e linguagem corporal enfáticos, o parlamentar xinga Bolsonaro, seus filhos e aliados de bandidos, milicianos, vagabundos e vermes imundos. O ambiente dos vídeos nunca é profissional, as gravações sempre partem de sua mão. A armadilha de Janones capturou Jair Bolsonaro, General Heleno, Eduardo Bolsonaro, Luciano Havan, Ricardo Salles e milhares de autodenominados “robôs” de Bolsonaro, que, despreparados, irritados e assustados, parecem dizer - “mas quem xinga somos nós, vagabundos eram vocês”. O choque é tão grande que chegam até a exigir mais educação por parte do deputado.
Janones soube entender e trabalhar com os afetos. Nesse combate, busca tirar o alvo da testa de Lula pelos bolsonaristas e atrair o foco para si.
O deputado federal, que resolveu retirar sua candidatura à presidência para apoiar a do ex-presidente Lula, já escreveu sobre a dificuldade da esquerda em falar com o povo sobre pautas do povo, e alertou que ignorar esse fator pode fortalecer o bolsonarismo. Candidato à reeleição, diz que é preciso conversar com o povo no novo chão de fábrica, as redes sociais. Ataca Bolsonaro e sua trupe à medida que exalta Lula e pautas que considera relevantes, como a manutenção do auxílio emergencial. Tudo em linguagem popular, como defende que seja feito.
Janones puxa enorme atenção para seu nome e, em algumas de suas ações, pega o bolsonarismo desprevenido - pelo espelho.
Com essas estratégias, o deputado ensina aos progressistas como mexer com o algoritmo e atingir milhares de pessoas. Aliás, tem sido um esforço por parte da esquerda não ser enganada, novamente, por estratégias que guiaram não só a campanha de Bolsonaro em 2018, mas diversas candidaturas de extrema-direita ao redor do mundo que contaram com o dedo de Steve Bannon.
Sem dúvida, a disputa por narrativa nas redes sociais é uma das principais nas campanhas políticas.
O deputado atinge milhões de visualizações em suas lives no Facebook. No Twitter, esteve entre os assuntos mais comentados quando pediu para seus seguidores autorizarem a continuidade dos ataques direcionados a Bolsonaro e companhia, com a tag “Eu autorizo, Janones”. Segundo a Folha de São Paulo, é o candidato a deputado federal com maior popularidade digital em Minas Gerais. Por enquanto a estratégia parece funcionar.
(Foto: Antonio Scarpinetti/Unicamp)
A lei de cotas, sancionada em 2012 pelo governo Dilma, completa 10 anos na próxima segunda-feira (29). O processo que determina que universidades e instituições de ensino federais disponibilizem metade das vagas disponíveis para estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas públicas deverá ser revisada neste ano. A Agemt explica o que é essa lei e o que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva pensa sobre o assunto.
COMO FUNCIONA:
As vagas são divididas entre: alunos de família com renda abaixo ou igual a um salário-mínimo e meio por membro da família e alunos de famílias com renda acima de um salário-mínimo e meio. Ainda ocorre uma subdivisão para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI), da qual a porcentagem varia de acordo com a quantidade de habitantes pertencentes a este grupo em cada estado. As cotas para pessoas com deficiência, introduzidas em 2016, fazem este mesmo recorte.
Para ingressar na instituição escolhida, preciso que o estudante alcance a nota necessária.
REVISÃO DA LEI
A cada dez anos a lei deve passar por uma revisão – para decidir se o texto será mantido, alterado ou derrubado – e o processo aconteceria dia 29 deste mês, no entanto, existe a possibilidade de a data ser estendida e o debate ficar sob a responsabilidade do Governo e Congresso eleitos em outubro. A política poderá ser mantida pelas universidades mesmo sem a revisão na data prevista.
O QUE DIZ LULA?
Em nota ao G1, a assessoria do ex-presidente Lula defende que a lei não só deve ser mantida, como ampliada à pós-graduação – ideia também é exposta no plano de governo do candidato. Ressaltando que a política é uma conquista de um dos governos do PT, lembra que foi aprovada sob a gestão do ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.
“A Lei enfrenta, de forma combinada com ações afirmativas, duas dimensões do problema da histórica exclusão educacional: desigualdade social e discriminação racial”, aponta a nota.
“Ao contrário do que alegavam os críticos das cotas, a inclusão de negros, indígenas e pobres não comprometeu a qualidade [do ensino superior], mas encerrou um longo ciclo elitista e abriu novas oportunidades para os estudantes do ensino médio público.”
“Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”, indica o trecho do plano de governo Lula.
O ex-presidente tem histórico na criação de programas de inserção social de jovens na universidade. Fundou o Prouni (Programa Universidade para Todos) em 2005, que concede bolsas de estudos, integrais ou parciais, em instituições privadas de ensino superior para pessoas de baixa renda, sendo que a entrada é pela nota obtida no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).
Além disso, criou o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) em 2010, uma plataforma digital do Ministério da Educação que admite, pela nota do Enem, estudantes em universidades públicas brasileiras.
MAS E OS DADOS?
Pesquisadores da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos (EUA), analisaram dados das instituições de ensino superior (IES) brasileiras procurando entender o efeito das políticas de ações afirmativas, como o sistema de cotas, nas matrículas de grupos minoritários e a resposta é de que funcionam.
O resultado foi publicado na revista Economics of Education (Economia da Educação em tradução livre), e apontou um aumento de 9,8% no número de estudantes negros e pardos, de 10,7% de estudantes de escolas públicas e 14,9% de estudantes de nível socioeconômico mais baixo em universidades.
A pesquisa analisou informações de matrículas em universidade brasileiras no período de 2004 à 2012 tendo como base de dados 163.889 estudantes inscritos no vestibular de 48 universidades federais. O estudo foi apresentado pelo portal ANDES em 2020.
Ciro Gomes, candidato à presidência pelo PDT, lançou seu plano de governo, e com ele suas propostas exibidas no seu livro Projeto Nacional, condensadas de forma mais concreta. No geral, o grande foco está na área econômica, com suas maiores promessas girando em torno da taxação de grandes fortunas.
Entre os pontos mais importantes, se destacam:
GERAÇÃO DE EMPREGOS
Em seu plano, sua proposta principal para a manutenção da inflação visa uma reforma do sistema tributário, abaixando o imposto sobre consumo e ampliando o imposto sobre heranças e doações, assim como daqueles com um salário mais elevado.
Com essa reforma, o candidato visa direcionar esses fundos para a ampliação de pesquisas científicas e dar sequência em projetos de construção civil engavetados pelo governo, e em conjunto disso, implementação do projeto de uma renda básica universal para os cidadãos das camadas de base que foram negligenciadas durante o último mandato, especialmente durante a pandemia.
PROJETOS SOCIAIS
Em seu plano afirma que os programas criados, principalmente, durante a gestão do PT como o Minha Casa Minha Vida, ProUNI, Bolsa Família e entre outros serão reforçados, ampliados e criados outros projetos em conjunto. Como projetos de captação de jovens nas escolas, gerando um incentivo financeiro caso o estudante se mantenha na escola e demonstre desempenho elevado, também dando oportunidade para os jovens de ensino médio ingressarem no mercado de trabalho. Ou também um projeto de assistência de mães gestantes ou de crianças de até 4 anos, garantindo alimentação nutritiva para eles, especialmente os mais necessitados.
SUS
É reforçado no documento a necessidade do reinvestimento pesado na saúde brasileira, facilitando o acesso para todos, diminuindo a fila de espera e um incentivo financeiro no desenvolvimento científico Brasileiro. Seu foco fica na ampliação da entrega de remédios, em parceria com empresas privadas farmacêuticas, e estruturar o SUS como um sistema acessível para todos.
SEGURANÇA
A segurança pública é um assunto delicado, pois enquanto é uma pauta de extrema importância no país, é difícil orquestrar um plano coerente e efetivo. Em seu plano, é reforçado que a melhora do financiamento de políticas de segurança, tirar as armas da rua e melhorar a prevenção de crimes violentos.
Uma das formas principais que se dá essa mudança é pela base, como citado anteriormente, incentivando o jovem a se manter na escola e dando a ele alternativas além do crime.
Nesta segunda-feira (22) o candidato ao governo de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos) abriu a semana de entrevista do portal de notícias G1 na cobertura das eleições. O critério usado pelo portal foi a margem de votos maior que 6%, baseado na última pesquisa do IPEC.
Com 12%, o candidato que tem Jair Bolsonaro como seu principal cabo eleitoral, é o segundo colocado nas pesquisas e disputa com Fernando Haddad (PT), atual líder das pesquisas com 29% e Rodrigo Garcia (PSDB) que é o terceiro colocado com 9%.
Na entrevista, o candidato comentou sobre diversos assuntos, confira as principais respostas:
Inexperiência
Durante a entrevista, Tarcísio começou sendo questionado sobre sua inexperiência como governador, já que passou por diversos cargos técnicos em sua carreira, mas esta seria a sua primeira experiência em cargo de comando. Segundo ele, não seria nenhum tipo de empecilho e ele tem as qualidades necessárias. “Ao longo da minha vida eu me preparei para desafios como esse e quero desafios cada vez maiores.”
Saúde pública
O candidato teve em seguida muitos questionamentos acerca das questões de saúde pública do estado de São Paulo. A principal atuação que o candidato prometeu foi acerca de utilizar um sistema de telemedicina associado a equipes de medicina familiar.
“Você tem que aumentar a eficácia da atenção primária, muitos dos casos que chegam no Pronto-Socorro, na Emergência, poderiam ser resolvidos na atenção primária. Se você monitorar doenças como Diabetes e Pressão Alta elas não se agravam. Temos que usar a tecnologia, já que vivemos na era do 5G, da conectividade, que significa que várias famílias e equipes de medicina da família vão ser atendidas por uma central de médicos para prestar a primeira assistência. Com menos profissionais, você atende mais pessoas.”
Pensando na grande fila para cirurgias eletivas, Tarcísio disse que um dos principais problemas é a gestão da fila, que precisa ser regionalizada e que é necessário um foco em cirurgias pequenas, para que a fila seja reduzida rapidamente.
Primeiro temos que ter certeza do tamanho da fila, fortalecermos a regionalização da saúde, para que tenhamos uma gestão regionalizada. Nós temos que também entender a demanda, nós temos muita espera de cirurgias que são simples, então vamos formar transformar ambulatórios em hospitais capazes de fazer intervenções cirúrgicas pequenas. Temos que ampliar a rede de AMEs e capacitá-las para esse tipo de situação, para podermos zerar a fila.
Via-Mobilidade
No tocante ao transporte, o candidato trouxe como uma das propostas rever contratos de concessões como o com a Via-Mobilidade. Tarcísio se mostrou incomodado com falhas na operação e segundo ele, os contratos precisam ser cumpridos.
"Temos as linhas 8 e 9, que passaram por processo de concessão e estão apresentando muitos problemas, aí temos que revisitar esse contrato, fazer com que ele seja cumprido. Que aqueles indicadores de performance sejam cumpridos, para que possamos melhorar a prestação de serviço”
Meio Ambiente
Ao ser indagado se ocorreria a “passagem da boiada” em seu governo, Tarcísio respondeu que não, uma vez que pretende agir de forma “racional” para que São Paulo seja uma potência verde. O candidato compartilhou seus planos para o futuro do Estado: "A gente vai ser líder no mercado de crédito de carbono, a gente vai ser líder na produção de amônia verde e a gente vai ser líder na produção de hidrogênio verde”.
Educação
Tarcísio disse que sua “meta é triplicar a quantidade de escolas em tempo integral e fazer com que além do ensino profissionalizante [ os jovens] possam ter a primeira experiência profissional como aprendiz”. O candidato comentou sobre a iniciativa que será criada a partir de seu governo para capacitação profissional dos jovens, o programa “Jovem Aprendiz Paulista” será responsável por abrir as primeiras portas do mercado de trabalho.
Aumento da Fome
O republicano alegou que o combate à fome no estado será feito de duas formas: por meio do programa de transferência de renda e pela a “apresentação” de uma porta de saída, que seria o emprego. Para o candidato, “a verdadeira assistência social” está em se entender a raiz da pobreza, para que assim o estado possa atuar na criação de um plano de “desenvolvimento individual” para as pessoas com dificuldade, possibilitando a inserção no mercado de trabalho.
Vacinas
Quando questionado sobre o negacionismo e a recusa das vacinas durante o governo Bolsonaro, Tarcísio tentou mudar de assunto, buscou ressaltar os contratos fechados pelo Brasil com a AstraZeneca, as estratégias utilizada na diversificação das vacinas, o esquema vacinal de “sucesso” da população e os investimentos “feitos” em vacinas nacionais, como a FioCruz e a CoronaVac.
Câmeras na Rota
Tarcísio comentou sobre as câmeras em uniformes policiais, que comprovadamente têm reduzido dados de violência. Segundo ele, as tropas especiais da Polícia Militar de São Paulo como a Rota e Tropa de Choque não devem ter esse tipo de acessório. Para o candidato, há uma deturpação na forma como se enxerga a segurança pública.
“Na minha opinião, não [deve usar câmera], na minha opinião, é incompatível com o tipo de atuação, com a natureza de atuação que ela tem. E quem disse que ela não vai seguir a lei não estando com a câmera. Por que você não acredita que ela não vai seguir a lei não estando com a câmera?”
O candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, apresentou na última segunda-feira (22) o plano de governo em coletiva com jornalistas na capital do estado. Dentre as promessas, o ex-prefeito destacou o emprego de câmeras nos uniformes de policiais e programas de progressão de carreira à classe.
Ao ser questionado sobre como conciliar a agenda repleta de ideias alinhadas à esquerda e o diálogo com o eleitorado conservador, Haddad pede para que o programa seja avaliado como um todo. Propõe, ainda, a criação de uma polícia moderna. A ideia é promover progressão de carreira e humanização para criar profissionais capacitados e respeitados.
"O que a gente pede é para que o plano seja avaliado em conjunto. Do mesmo jeito que a gente diz que a violência policial não pode ser aceita, a gente tá dizendo que vai valorizar a carreira dos policiais, que vai ter um plano de metas, formação continuada. São Paulo é recordista em furto e roubo de celular, estelionato no Brasil. São coisas inaceitáveis. Nós só vamos conseguir [superar] isso com uma polícia moderna. Polícia com dignidade na carreira, na remuneração, na formação. E também com uma polícia mais comunitária e próxima da população. Uma polícia da qual só o bandido tem medo. Que o cidadão que está lá trabalhando possa contar com ela. Eu não sei como isso pode ofender um espírito mais conservador. Alimento barato não pode ofender ninguém. Polícia responsável não pode ofender ninguém”, destacou o candidato.
Quanto ao piso salarial dos policiais, Haddad respondeu que pretende dialogar com a categoria e checar sua preferência de desenho para a progressão de carreira para então estipular valores.
O candidato também mencionou o fortalecimento da polícia investigativa como meio de desenvolver a segurança. "Só policiamento ostensivo não vai resolver. Combinando policiamento ostensivo com polícia investigativa você vai ver o quadro melhorando".
Câmeras nos uniformes
O petista também visa ampliar a instalação de câmeras nos uniformes policiais. A medida foi adotada durante o governo de João Dória (PSDB). “Adotar câmeras em uniformes de todo o efetivo operacional da Polícia Militar. O uso até o fim do ano será restrito a 33 dos 120 batalhões, com cerca de 10 mil câmeras. Dados oficiais mostraram queda de 85% da letalidade policial nos batalhões que adotaram as câmeras. Ao mesmo tempo, os policiais ganham proteção. Ano passado registrou-se o menor número de policiais mortos em anos. Em casos de litígio, os PMs ainda terão a seu dispor provas técnicas que asseguram que sua ação foi lícita”, elucida Haddad.
Educação
Sobre a reforma do ensino médio, o candidato, que já foi ministro da Educação, aponta que o erro está no descompasso do projeto pedagógico. "Como você está saindo de 5 para 7 horas e a proficiência dos jovens é menor?".
Haddad defende que os Institutos Federais, criados em 2008 pelo governo Lula, deveriam ser tomados como referência. "Se a gente adequar o projeto pedagógico da rede estadual paulista ao padrão de excelência que nós temos no Brasil, acho que vamos colher os resultados disso.", comenta.
Programa de governo feito em conjunto
No evento também estiveram presentes a candidata à vice-governadora Lúcia França (PSB), Marina Silva (Rede), o deputado estadual Emidio de Souza (PT), o presidente do PSOL Juliano Medeiros e Ana Estela Haddad. Vale lembrar que o plano de governo de Haddad é assinado pela coligação Vamos Juntos por São Paulo (PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Agir).
Segundo Emidio de Souza, um dos grandes idealizadores do plano de governo de Fernando Haddad, o programa foi construído ao longo de um ano por muitas mãos.
"Nós ouvimos mais de 500 especialistas das mais diversas áreas de responsabilidade do estado. Realizamos 8 seminários temáticos, com participação de mais de 3.500 pessoas. Mais de 20 mil acompanharam os seminários online. A plataforma Fala SP recebeu mais de 2.000 propostas", contou.