No domingo (27/10), se encerraram as eleições municipais. O mapa da apuração do número de prefeituras por partidos nos estados, mostra o empenho pela conquista de mais municípios, causando uma descentralização nas áreas eleitorais. Em contrapartida a isso, o MDB e o União apresentam grande concentração nos estados do Norte e Centro-Oeste, apesar de terem vencido em outros lugares.
De acordo com a análise da conjuntura política e eleitoral, feita pelo grupo de pesquisa Representação e Legitimidade Democrática (INCT/Redem) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), houve uma manutenção da administração de partidos de Direita e Centro-Direita nos cargos da prefeitura. A Direita conquistou mais de 4,7 mil prefeituras,enquanto a esquerda irá administrar pouco mais de 746 cidades a partir de 2025.
Estão dentre os cinco partidos mais votados: PSD, MDB, PP, UNIÃO e PL. O PP e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), foram os únicos que elegeram prefeitos em todos os 26 estados brasileiros, o que demonstra uma ampliação na influência deles no cenário nacional.
Na região Norte, apesar de uma leve queda, o MDB manteve seu domínio. Em 2020, o partido havia conquistado 114 prefeituras, agora, passa a 112 sendo 83 localizadas no Pará. Já o União Brasil, que ficou em 2º lugar, teve um aumento de 87%, passando de 54 para 101 prefeitos eleitos, com destaque para o Tocantins (37) e o Amazonas (24).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Amapá, o União também é predominante com 9 prefeituras. Já em Roraima apenas o MDB conseguiu espaço ocupando uma prefeitura.No Acre eles também não apresentam concentração, tendo uma prefeitura cada, quem domina a região é o PP(14). No Tocantins, o MDB ficou em 6° lugar, ocupando 4 cidades.
O MDB se destacou também na região Nordeste, onde foi o partido mais votado, conquistando 283 prefeituras, o que representou um aumento de 46,63%. Em 2° lugar, aparece o PSD que marcou presença em 275 municípios.
No Centro-Oeste, o União se manteve em 1° lugar com 155 prefeitos eleitos, o destaque vai para o Goiás (95), com uma diferença de 48 cidades para o segundo partido, e Mato Grosso (60). Já o MDB conquistou espaço em 74 cidades, sendo mais forte em Goiás (47).
Gráfico: Annanda Deusdará
No Mato Grosso do Sul os partidos União e MDB perderam a concentração. O União não elegeu nenhum prefeito e o MDB ficou em 3° lugar com 10 eleitos, enquanto o primeiro colocado (PSDB) ficou com 44.
Na Região Sudeste, o destaque foi para o PSD com 356 cidades, em 2° lugar ficou o PL com 185 prefeituras. No estado de Minas Gerais, apesar de não haver uma concentração tão expressiva como nos que foram citados anteriormente, os partidos União e MDB tiveram números consideráveis,69 e 82 respectivamente, ficando em 5° e 3° lugar. O tamanho do estado pode ter dificultado a conquista de grandes quantidades de municípios, visto que em um total de 847 prefeituras, o PSD, que foi o mais votado, foi eleito em 142 cidades, o que representa 16,76% do total do estado.
O PL se destacou nas regiões Sudeste e Sul (4° mais votado). Apesar disso, o partido se concentra em estados específicos e não na região como um todo. São Paulo, por exemplo, representou 56% do número de prefeitos eleitos no Sudeste. Já no Sul, Santa Catarina engloba 50% dos votos do PL
Gráfico: Annanda Deusdará
No último domingo (27), foram realizadas as votações para prefeito nas quinze capitais restantes. Após os resultados, os candidatos eleitos deram discursos declarando quais serão os próximos passos quando assumirem o cargo. Em todas as capitais a porcentagem de abstenção ultrapassou os 20%.
Campo Grande (MS)
Com uma diferença percentual de 3% Adriane Lopes, 48, (PP) foi a primeira prefeita eleita da cidade com 222.699 votos (51,45% dos votos válidos). Sua vice será a Dra. Camilla (Avante).
O segundo turno teve também 16.871 votos nulos (3,66% do total), 11.704 votos em branco (2,54%) e ainda 184.812 abstenções, o equivalente a 28,60% do eleitorado.
Formada em Direito e Teologia, com pós-graduação em Administração Pública e Gerência de Cidades, Adriane Lopes foi a primeira mulher a assumir a prefeitura da capital. Após a renúncia do então prefeito Marcos Trad
Adriane Lopes disse na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), após a confirmação da vitória, que estava muito feliz e que nestes dois anos e meio de gestão, despertou a cidade e retomou várias obras paradas. Afirmou também que na nova gestão tem como prioridade a educação e a saúde.
Ela agradeceu os apoios que recebeu durante a campanha, como o do governador Eduardo Hídio, da senadora Tereza Cristina e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Declarou ainda, que o resultado das eleições é representativo “Essa vitória, minha e da Camila, não é só nossa. Essa vitória é das mulheres do nosso país”
Desde o primeiro turno, a candidata estava em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais que indicavam disputa de segundo turno entre Rose Modesto e Beto Pereira. Para contornar a situação, ela usou como principal argumento durante o fato de não ter conseguido resolver todos problemas da cidade por ter estado à frente da gestão municipal por apenas dois anos.
Apesar dos indicativos de derrota, Lopes conseguiu avançar e na última pesquisa Quaest encomendada pela TV Morena e divulgada no sábado (26), apareceu com 49% dos votos válidos, empatada tecnicamente pela margem de erro com Rose Modesto, que apareceu com 51%.
Durante sua candidatura, suas principais propostas incluíam a área da educação, saúde e infraestrutura. Dentre elas, estão: a criação de novas escolas; distribuição mensal de medicamentos de uso contínuo para pessoas com deficiência, pressão alta e diabéticos; além da criação de um Centro Médico de Cuidado com o Idoso.
A candidata Rose Modesto,46, é professora do Ensino Médio e já foi eleita vereadora (2008-2012); vice-governadora em 2014 e deputada federal em 2018 pelo PSDB. O seu vice foi Roberto Oshiro (União Brasil).
Cuiabá (MT)
O deputado federal Abilio Jacques Brunini Moumer, 40,(PL) foi eleito prefeito com 171.324 votos (53,80% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Vânia (Novo).
A eleição teve 4.852 votos brancos (1,47% dos votos totais), e 7.234 votos nulos ( 2,19%). A abstenção foi de 114.533 eleitores, o que representa 25,73%.
Em 2016, Abílio foi eleito vereador de Cuiabá, pelo Partido Social Cristão (PSC). Como deputado federal, ficou marcado por polêmicas no congresso. Em junho de 2023, ele fez uma série de interrupções durante uma sessão da CPI dos atos golspitas.No mês seguinte, foi acusado por transfobia contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), durante outra sessão da CPI. Em agosto do mesmo ano, foi acusado de fazer um gesto supremacista branco durante outra sessão da CPI do 8 de janeiro.
No discurso após a vitória, o prefeito prometeu priorizar a saúde, além de avançar no diálogo com os demais Poderes. "No momento temos que olhar o que tem de imediato e acredito que a Saúde é um problema que temos que resolver”, declarou.
Abílio liderou a disputa à Prefeitura de Cuiabá desde o primeiro turno, quando teve 126.944 votos, 39,61% dos votos válidos. No segundo turno, recebeu o apoio do governador Mauro Mendes (União), do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de igrejas e eleitores de direita.
O candidato Lúdio, foi apoiado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, e por sete ministros do governo federal. O petista era o único do partido ainda na disputa por uma vaga no Executivo em Mato Grosso. Cuiabá também não teve vereador (a) do PT eleito para 2025.
Durante a campanha, Brunini fez promessas em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e transporte. Entre elas estão: criação de Vilas de Saúde em cada distrito sanitário da capital; expansão da educação infantil e a implementação do Método Montessori; faixa azul exclusiva para motos e criação de paradas para embarque e desembarque de passageiros por APP; além de parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal para fortalecer a segurança nas escolas.
Goiânia (GO)
Sandro Mabel,65,(União) foi eleito com 353.518 votos (55,53% dos votos válidos). Sua vice é a Coronel Claudia (Avante).
Apesar de Fred Rodrigues (PL),estar na frente no primeiro turno. Mabel avançou no segundo turno e venceu em todas as nove zonas eleitorais (ZEs)de Goiânia, essas ZEs estão localizadas nas regiões central, leste e norte
Apesar do resultado, o número de abstenções quase igualou ao total de votos recebido pelo candidato. O resultado informado pelo TSE mostra que foram 352.393 abstenções, enquanto Mabel obteve 353.518 votos. O número representa 34,20% do total e foi o segundo maior do país entre as capitais que tiveram segundo turno. Também foram registrados 14.229 votos brancos e 27.080 nulos, que totalizaram 41.309.
Após a vitória, o prefeito eleito disse que começará a transição na segunda-feira (28). Ao lado de aliados, ele comemorou a vitória e falou sobre os próximos passos.
Sobre os problemas financeiros da prefeitura com fornecedores, Mabel disse que pretende negociar e pagar todas as dívidas no início de 2025, principalmente as despesas com Saúde. “Eu tenho uma longa experiência como gestor, então essas dívidas não me assustam”. Declarou ainda que no começo de seu mandato irá retornar com a prestação de serviços básicos “Nós colocaremos Goiânia para funcionar rápido, inclusive a limpeza urbana, a gente dá uma faxinada nessa cidade logo”, frisou.
Seu projeto de governo foi dividido em três eixos: Cidade, Cidadão e Gestão. Entre suas propostas estão a conectividade e acesso à internet em toda a cidade; um aplicativo para que mulheres em perigo acionem rapidamente os órgãos de segurança e atendimento pediátrico 24 horas nas unidades de urgência e emergência.
Frederico Rodrigues,25, (PL), é ex-deputado estadual de Goiás(2023). Apesar de ter sido o candidato mais votado de Goiânia, teve seu mandato cassado por conta de irregularidades encontradas pelo TRE na prestação de contas da campanha de 2020.
Mabel foi deputado federal quatro vezes e uma vez deputado estadual. Na Câmara dos Deputados, foi responsável por projetos de lei sobre a implantação de crematórios públicos e a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiânia).
No domingo, 27 de outubro, quatro das principais capitais do Norte foram às urnas para elegerem seus futuros prefeitos para 2025. Manaus teve seu atual prefeito, David Almeida (Avante), reeleito. Igor Normando (MDB) venceu para prefeito em Belém e recebeu o apoio do atual governador do Pará, em Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), comemorou a vitória e destacou sua responsabilidade com a prefeitura e em Porto Velho (RO)
As quatro capitais contabilizaram mais de 2.192.245 votos válidos em seus colégios eleitorais. Manaus teve o menor número de abstenções com 23,39%, Belém obteve 25,19% das abstenções, Palmas com 25,73% e Porto Velho teve a maior porcentagem com 30,63% comparado às outras cidades, juntas as capitais somaram 44.579 de votos em branco.
Belém (PA)
Igor Normando (MDB) venceu a disputa do segundo turno, com 56,36% dos votos válidos, contra o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) que recebeu 43,64%. A capital do Pará irá receber o deputado em seu novo cargo a partir de janeiro de 2025, que conta com o apoio da maioria da Câmara Municipal.
Em seu discurso, o candidato agradeceu os votos de seus eleitores e o apoio do governador Helder Barbalho (MDB), “Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Helder Barbalho, [..] não posso deixar de agradecer essa grande liderança”. Também disse que a maioria da população de Belém optou pela mudança, “Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”
Manaus (AM)
O atual prefeito da cidade de Manaus, David Almeida (Avante), foi reeleito no segundo turno contra o candidato Capitão Alberto Neto (PL). Com 54,59% dos votos válidos, o prefeito segue para mais um mandato.
Após sua reeleição, Almeida agradeceu a cidade e seus companheiros políticos, "Quero agradecer a todos que estiveram nos apoiando e ao povo de Manaus que soube separar a verdade da mentira. Então, essa é uma vitória maiúscula, né, uma vitória da democracia. [..] A cidade mudou, é o povo no poder, como a gente diz na comunidade, a favela venceu"
Palmas (TO)
O candidato Eduardo Siqueira Campos, do Podemos, foi eleito com 53,03% dos votos válidos para prefeito da cidade de Palmas, ele venceu o segundo turno contra a candidata Janad Valcari (PL) que obteve 46,97% dos votos. Campos irá assumir o mandato em janeiro de 2025 até dezembro de 2028.
O futuro prefeito comemorou sua vitória com apoiadores e família, em seu discurso destacou a responsabilidade com a sua futura gestão, “Quem tem mandato, tem responsabilidade com Palmas. Todos conhecem meu temperamento. Eu tive que fazer uma campanha à altura do povo. [..] Não viemos para cá fazer fazenda, nós viemos fazer um estado. Nós não viemos para cá vender lote, viemos aqui fazer uma capital. Minha vida é conhecida, minha esposa é conhecida. Nós caminhamos à luz do dia”
Porto Velho (RO)
Leonardo Barreto de Moraes (Podemos) foi eleito com 56,18% dos votos válidos, para prefeito na capital de Rondônia. Ele disputou o segundo turno com a candidata Mariana Carvalho, do União Brasil, que recebeu 43,82% dos votos.
Quando anunciado os resultados do segundo turno, o candidato conversou com a imprensa e agradeceu os eleitores, amigos e a Deus pela sua vitória, "Eu estou muito feliz, eu agradeço primeiramente a Deus, agradeço a todos os amigos, a população que procura um renovo, que procura uma administração com capacidade de gestão que conheça as dores das pessoas. Vamos nos dedicar para entregar uma nova Porto Velho, sair desses índices tão prejudiciais que nos colocam em condição muito ruim [..]".
Os cidadãos de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Curitiba, no Paraná, foram às urnas no último domingo (27) para definir os nomes que estarão no comando de suas prefeituras pelos próximos quatro anos. O centrão saiu vitorioso nas duas capitais.
Curitiba (PR)
531.029 de pessoas decidiram que Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito da cidade, número que chega a 57,64% dos votos válidos. Sua adversária foi a jornalista Cristina Graeml (PMB) que ficou com 42,36%, totalizando 390.254, essa foi a primeira vez que seu partido conseguiu levar um candidato ao segundo turno em uma capital desde a sua criação em 2016.
Em seu discurso de vitória realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o sucessor do atual prefeito Rafael Greca (PSD) afirmou que pretende garantir a nova concessão do transporte público na cidade, implementar o ensino em tempo integral nas escolas municipais e aumentar o número de vagas em creches da prefeitura.
Porto Alegre (RS)
O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) foi reeleito com 61,53% dos votos contra 38,47% da deputada Maria do Rosário (PT). Melo conquistou mais de 406 mil votos, cerca de 36 mil a mais em comparação ao segundo turno da eleição anterior, em 2020. Além disso, Porto Alegre terá uma mulher na vice-prefeitura da cidade pela primeira vez, Betina Worm (PL), médica veterinária e tenente-coronel do Exército.
Com vitória em todas as regiões porto-alegrenses, o prefeito disse em seu discurso que uma de suas prioridades será implementar medidas que previnam novas enchentes na cidade, assim como as que ocorreram no início deste ano. Ele defendeu ainda a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e a busca de auxílio dos Governos Federal e Estadual para o setor.
No domingo, 27 de outubro, o segundo turno das eleições municipais foi decidido em Fortaleza, João Pessoa, Natal e Aracajú. O Partido dos Trabalhadores conquistou sua única capital desde as eleições de 2016 em Fortaleza, com Evandro Leitão. Cícero Lucena foi reeleito em João Pessoa, a quinta capital nordestina a reeleger seus prefeitos em 2024. Em Natal, Paulinho Freire foi eleito com o apoio do atual prefeito na disputa com Natália Bonavides (PT). E o Partido Liberal conquista sua segunda capital nordestina em Aracajú com Emília Corrêa.
Nas quatro capitais que decidiram seus futuros prefeitos neste domingo, foram contabilizados 2.575.500 votos válidos nos colégios eleitorais que participaram do segundo turno. Fortaleza teve o menor número de abstenções de votos com o índice de 15,84%, João Pessoa com o total de 22,84% das abstenções, Aracaju com 25,16% e Natal finalizou com o maior nível de abstenção comparado às outras capitais, tendo no total 26,07%. A soma de votos em branco de todas as capitais foi de 50.620.
Das nove capitais do Nordeste, sete elegeram prefeitos de partidos de direita ou de centro. Somente Evandro Leitão (PT) em Fortaleza e João Campos, do Partido Socialista Brasileiro, em Recife, representam partidos de esquerda nas capitais nordestinas. A votação expressiva na direita contrasta com o desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022 na região. O partido União Brasil conquistou três capitais nordestinas, Teresina, Natal e Salvador e o Partido Liberal elegeu prefeitos em Maceió e Aracajú. O partido Progressistas reelege Cícero Lucena em João Pessoa e em São Luís o Partido Social Democrático reelege Eduardo Braide.
Fortaleza (CE)
Evandro Leitão (PT) vence o segundo turno das eleições em Fortaleza por uma diferença de 10.838 votos em relação ao adversário André Fernandes (PL). No primeiro turno, o candidato do PT tinha apenas 34,33% do eleitorado, porém, foi eleito com 50,38% dos votos válidos. Fernandes recebeu o apoio de 49,62% dos eleitores.
A principal estratégia da campanha foi aproximar a imagem do candidato às lideranças petistas no Ceará – o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana, e o atual governador, Elmano de Freitas. Evandro Leitão agradeceu a militância do Partido dos Trabalhadores em seu discurso de vitória e afirmou “o bem venceu o ódio, a humildade venceu a arrogância e prepotência, aqueles que se acham donos do poder, aqueles que se juntaram com o filhote de Bolsonaro, deram com os burros n’água”.
João Pessoa (PB)
Cícero Lucena (PP) foi reeleito prefeito na capital de Paraíba, com 63,91% dos votos válidos, vencendo a disputa contra o candidato Marcelo Queiroga do Partido Liberal, que obteve 36,02% dos votos. O atual prefeito caminha para seu quarto mandato como prefeito, ocupou o cargo de 1997 a 2004 e o assumiu novamente em 2020.
Nas redes sociais, Lucena agradeceu seus eleitores e enfatizou a continuidade de seus projetos para a cidade, “[..] A confiança que foi depositada em nós não será em vão. Vamos continuar construindo uma cidade mais justa, mais inclusiva, mais humana. O trabalho não para, e a vontade de fazer o bem segue ainda mais forte”.
Natal (RN)
Na capital do Rio Grande do Norte, Paulinho Freire (União) vence a disputa pelo segundo turno com 63,91% dos votos contra 44,66% de Natália Bonavides (PT). O candidato eleito tem uma longa história como político na cidade, foi vereador em 1992 e ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de 1997 a 2002. Em 2008, foi vice-prefeito de Natal, em 2012 voltou a ser vereador e nas eleições de 2022, foi eleito como deputado federal.
No Instagram o candidato, Paulinho Freire, relembra a trajetória da campanha e agradece o apoio dos partidos da coligação e, em especial, de Álvaro Dias, atual prefeito da cidade. “Uma eleição difícil, mas a população de Natal assimilou bem as nossas propostas, o nosso projeto, viu que não valia a pena Natal voltar ao passado, retroceder”.
Aracaju (SE)
Na capital sergipana, Emília Corrêa (PL) venceu a disputa para a prefeitura com 57,46% dos votos válidos contra o candidato Luiz Roberto do PDT. Esse é o seu primeiro mandato como prefeita, antes de embarcar na política Emília trabalhou como defensora pública e presidente da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Aracaju, em 2016 foi eleita vereadora e se reelegeu em 2020.
Em seu Instagram, a futura prefeita comemorou sua vitória com um vídeo onde está vestida de leoa e canta uma música gospel. Na descrição da publicação ela agradece seus eleitores e reforça a presença religiosa em seu futuro mandato, “a melhor forma de demonstrar o que estamos vivendo hoje é retratar a força que me move: a fé em Jesus, o Leão da Tribo de Judá (Apocalipse 5:5). E como uma leoa, que na natureza, desempenha um papel crucial na sobrevivência e no bem-estar de sua prole, vou estar à frente dos destinos de Aracaju, cuidando e protegendo, em especial daqueles que mais precisam. Vamos escrever um lindo capítulo na história da nossa cidade com Deus e o povo”.
Na terça-feira (23), em uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, foi apresentado o relatório da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico), previsto para 2021, mas adiado por conta da pandemia da covid-19.
O PDE atual foi aprovado em julho de 2014 pela Lei nº 16.050, e teve a revisão aprovada em 2023, e será válido até 2029. No novo projeto constam alterações, entre elas, a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 da ONU e a fiscalização obrigatória do destino de moradia popular na cidade, onde há brecha para fraudes em que o beneficiado não se enquadra nas exigências dos programas habitacionais, além de incentivar a produção de novas unidades.
No total foram realizadas 31 audiências públicas, todas com participação popular. O advogado Rodrigo Passaretti ressalta: “Acho que retrata o que a população vem tratando nas últimas Audiências Públicas, na plataforma que a Prefeitura disponibilizou. Eu acho que a gestão democrática, que a participação da população foi respeitada e entendo que o relatório que está sendo proposto agora atende sim, em grande parte, as exigências”
Por outro lado, Luciana, da comunidade do Bixiga e integrante do Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, junto com a vereadora Silvia da bancada feminista, elaborou e apresentou 4 emendas, que não foram discutidas na audiência de terça: “infelizemente a gente não viu, ao longo de toda essa apresentação, nenhum dispositivo que dialogue com essas 4 propostas”, e reforça que “não há uma linha de políticas para garantia dos direitos da população negra na cidade”. Na região de Luciana, o IPHAN declarou na semana passada, um sítio arqueológico de um dos mais importantes quilombos do país, e a influência cultural reside nos moradores ainda hoje e deve ser preservada, mas representa o primeiro grupo ameaçado pela construção de uma nova estação de metrô.
O representante das universidades no CMPU (Conselho Municipal de Política Urbana) e na CTLU (Câmara Técnica de Legislação Urbanística) e diretor de Arquitetura, Urbanismo e Design na Uninove, Daniel Todtmann Montandon, na mesma linha de Luciana, afirma que o texto revisto contradiz as diretrizes originais do PDE, e pede mais tempo para revisão: “A Prefeitura fez uma proposta de revisão intermediária pontual, mas o que aconteceu nesse substitutivo? Ele trouxe muitas mudanças e elas são muito mais do que uma mudança pontual. Elas, em vários pontos, estão até contradizendo o próprio Plano Diretor. Então, ela é questionável dos seus benefícios para a cidade nessa perspectiva, por não atender alguns objetivos do Plano Diretor”, afirma Montandon.
O Movimento Pró-Pinheiros também esteve presente na representação de Laurita Salles que faz uma indagação a respeito do novo texto: "Isso não é o que apareceu nas audiências, isso não é o que a população está dizendo, vocês não estão nos ouvindo". O movimento que Laurita participa luta principalmente contra a verticalização e adensamento da cidade, intensificando também a especulação imobiliária.
Já o Presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), reforçou mais uma vez o cuidado da comissão de ouvir a população: “Um relatório bastante denso que o vereador Rodrigo Goulart elaborou, ele tomou cuidado de ouvir, participar, garantir o máximo da participação popular e atender ao máximo as demandas. É óbvio que nem todas conseguem ser contempladas, inclusive muitas delas entram em conflito, e o objetivo dele é justamente equilibrar esses interesses e garantir uma revisão harmônica, que atenda ao máximo o interesse da população”, analisou Nunes.
O vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), também presente na audiência, também fez seu comentário: “Acho que as pessoas ficaram decepcionadas com esse relatório final, porque elas não viram as suas reivindicações, que foram feitas ao longo de todas as audiências, representadas nesse relatório final. Há um desequilíbrio das propostas, pendendo muito mais para o setor imobiliário, das grandes construtoras, das incorporadoras, do que para a maioria da população, que quer casa, e que quer também a preservação do meio ambiente e dos seus bairros”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), discorda de Nunes e Pereira, e critíca o documento. “Acho que as pessoas ficaram decepcionadas com esse relatório final, porque elas não viram as suas reivindicações, que foram feitas ao longo de todas as audiências, representadas nesse relatório final. Há um desequilíbrio das propostas, pendendo muito mais para o setor imobiliário, das grandes construtoras, das incorporadoras, do que para a maioria da população, que quer casa, e que quer também a preservação do meio ambiente e dos seus bairros”, refletiu Silvia.
Na mesma linha argumenta o vereador Arselino Tatto (PT), que pediu adiamento da votação: “O esforço do relator é elogiável, mas, pelas falas contundentes que tivemos, nós, como vereadores, temos que ter a responsabilidade de adiar até agosto a votação do Plano Diretor. Acho que temos que fazer mais Audiências Públicas, porque tivemos conhecimento hoje desse substitutivo e temos que ter um tempo bem maior para analisar item por item, porque o que está explicitado é um descontentamento de amplos setores da sociedade representando a população”, finalizou Tatto.
O Presidente da Comissão adiou a votação, que estava prevista para quinta-feira (25), mas deverá acontecer em Plenário entre os dias 30 e 31. Neste tempo o relatório será discutido, e ocorrerão novas Audiências Públicas sobre o tema.
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 75/2023, que propõe reajuste salarial para os Polícias Civil e Militar. Protocolado no dia 2 de maio deste ano, o projeto foi discutido em duas reuniões do Congresso de Comissões, em três sessões extraordinárias entre os dias 16 e 17 e aprovado por unanimidade nesta terça-feira (23).
Segundo o poder executivo, essa nova medida atingirá 228 mil agentes ativos, inativos e pensionistas. O projeto, que entrará em vigor no dia 1 de julho, impactará os cofres públicos em 414 milhões de reais. OProjeto de Lei Complementar (PLC) foi aprovado sem outra alteração, além da retirada da alíquota no dia 4 de maio.
Durante a votação, a Bancada da Segurança Pública defendeu o projeto. O deputado Major Mecca (PL) fez suas considerações dizendo que trouxe a insatisfação dos agentes quanto às taxas diferentes de reajustes. No entanto, o governador garantiu que os profissionais que tiveram reajustes menores serão beneficiados nos projetos de revalorização salarial.
Os partidos opositores aprovaram a medida e trouxeram sugestões de emendas e alterações para ampliar o reajuste para outros servidores públicos. Entre essas sugestões, estava a inclusão da Polícia Penal e agentes socioeducativos da Fundação Casa, porém nenhum dos pedidos foi acatado.
Com a proposta de preservar os profissionais e melhorar a segurança pública. O PLC Nº 75/2023 sugere um ajuste não linear, sendo ele maior para os cargos iniciais. Assim, mesmo com uma média geral de 20,2%, um Soldado de 2ª Classe terá um reajuste de 31,62%. Em coletiva na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 2 de maio, o governador afirmou que o “foco é melhorar a questão da segurança e, para isso, vamos empregar tecnologia e reforçar os efetivos” e que “tenta reter os profissionais em início de carreira com um reajuste maior para as posições de entrada”.
Há no texto uma diferença entre os valores da Polícia Civil e Militar. Um delegado da Civil obteve 17,03% de reajuste, enquanto um capitão da PM recebeu 28,79%. Essas diferenças geraram uma reunião entre o Sindicato dos Delegados de Polícia de SP (Sindpesp) e os deputados estaduais na terça-feira (9), mas não resultou em mudanças. Também foi questionado pelos agentes a alíquota de 10,5% de contribuição previdenciária dos policiais ativos, inativos e pensionistas, que foi retirada na quinta-feira (4) por parte do governador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente na cúpula do G7, grupo que reune as principais economias do mundo. Nos dias 19 e 21, em Hiroshima, Japão, Lula participou de reuniões que tinham como objetivo discutir as agendas internacionais e as principais crises recentes. Além das reuniões comerciais, que envolveram investimentos dos mais diversos âmbitos.
Os encontros foram marcados pelos debates acerca da guerra entre Rússia e Ucrânia. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky também esteve no país asiático. Mas não se reuniu com Lula por conta da dificuldade de conciliar a agenda, segundo os representantes dos países em questão. O presidente brasileiro reafirmou sua posição quanto a crise no Leste Europeu, mantendo a neutralidade. Ainda comentou sobre as tentativas de solucionar o conflito.
Segundo o internacionalista e professor Rodrigo Augusto Duarte Amaral, a postura de Lula desde quando foi questionado sobre a guerra na Ucrânia, é de apontar que a guerra é resultado das pressões ocidentais para incluir a Ucrânia na OTAN. “Isso motivou a invasão russa como uma reação. Ele também condena a invasão russa, mas só de incluir a culpa ocidental, já gera uma reação negativa da mídia ocidental”, comenta o professor
A discussão das agendas pelo grupo seleto de países do G7 – composto por Alemanha, Estados Unidos, França, Japão, Itália, Reino Unido e Canadá - também foi tema de debate, principalmente pelo representante sul-americano, o Brasil. A hegemonia do norte liberal já é contestada por forças exponencias, como é o caso da China e Rússia. Para Rodrigo, o G7 é uma representação muito específica da construção hegemônica liberal do sistema internacional. Primeiro no século 19 com a Inglaterra, a Pax Britânica. Depois no século 20 com os EUA, a Pax Americana. Assim, vivendo um período de contestação dessa ordem. Um período em que a China ascende como grande economia global. “A China está cada vez mais dominante, chegando até 2030, segundo estudos, na maior economia mundial. E a Rússia tem demonstrado um pé firme no chão, um enraizamento geopolítico, que se demonstra praticamente na reação a incorporação da Ucrânia a OTAN”, reitera o internacionalista
A articulação de um sul global como ator representativo na nova ordem econômica do século 21 foi trabalhada pelos governos petistas, representado, principalmente, pelos BRICS. De acordo com o internacionalista, em alguma medida isso incomoda o ocidente. “Mesmo que o Brasil tenha um posicionamento mais intermediário, cosmopolita e multilateral, buscando um equilíbrio de poder mais coletivo, o país foi, em um cenário de crise e contestação da ordem hegemônica, uma pedrinha no sapato do sistema dominante. “, afirma Rodrigo
Uma palestra sobre a abolição da escravatura no Brasil aconteceu no último dia 17, na capital de São Paulo. O evento realizado pela prefeitura, teve a presença de professores e especialistas para a reflexão sobre a população negra no Brasil. Segundo o poder público, um documento chamado ‘orientações pedagógicas: educação antirracista - povos afro-brasileiros’ será criado com a ajuda dos educadores
O "Farol de combate ao racismo estrutural” é uma política pública realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI) e a Secretaria Municipal de Educação (SME). Tem como objetivo conscientizar as futuras gerações, a partir da educação, e combater o racismo estrutural.
"[O evento] é uma maneira de mostrar à população que é necessário ensinar a história verdadeira e fazer com que todos reflitam e entendam a importância de programas em prol do tema”, diz Marta Suplicy.
ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO
Dia 13 de maio foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea , na qual determinava a abolição da escravidão, resultado de uma grande luta dos escravos e movimentos abolicionistas da época. Porém, com a libertação dos escravos não foram criadas políticas públicas para a reintegração da população negra na sociedade brasileira, causando hoje o racismo estrutural.
A abolição foi um processo lento e de muita luta pelo território brasileiro. Muitos nomes não foram devidamente homenageados e sua história esquecida, como Luís Gama, José do Patrocínio, André Rebouças e alguns líderes de movimentos separatistas abolicionistas que é o caso da Conjuração Baiana.
QUEM SÃO OS HERÓIS?
Luís Gama: jornalista e advogado, usou de seus conhecimentos para libertar mais de 500 escravos, além de denunciar atos racistas. Filho de mão preta e pai branco, foi vendido pelo pai quando tinha 10 anos por dívidas. Quando chegou em São Paulo, aprendeu a ler e fugiu da escravidão em busca de reconquistar sua liberdade. Como jornalista, escreveu sobre o fim da escravidão e criticava a aristocracia do Império.
foto: reprodução
André Rebouças: Se formou como engenheiro militar e em 1861 recebeu uma oportunidade de estudar na Europa para se aprofundar em engenharia civil. Com esse conhecimento adquirido, André propõe soluções para a cidade do Rio de Janeiro, como por exemplo uma rede de abastecimento de água para a cidade.
André sofreu com discriminação racial e sempre se posicionou a favor da abolição. Se juntou com Luis Gama em manifestações contra a escravidão, mas sua participação era apenas na organização e administração dos fundos. Rebouças se preocupou com o destino dos pretos após a abolição, para ele era necessário um projeto de inserção deles na sociedade brasileira.
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José do Patrocínio: jornalista e escritor, Patrocínio fez-se presente no movimento abolicionista.
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Movimentos Abolicionistas: Cipriano Barata, médico, João Ladislau de Figueiredo, farmacêutico, e Francisco Gomes, professor. Os três revolucionários lideraram a conjuração baiana que foi um movimento abolicionista, com objetivo de separar a Bahia de Portugal e atender às reivindicações das camadas mais pobres. Diferentemente da inconfidência mineira, na qual alguns líderes foram exilados pela coroa, na conjuração baiana, os líderes foram condenados a enforcamento público, e não viraram ‘mito’ ou herói como Tiradentes virou.
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Após denúncias feita ao Ministério Público, o Centro Acadêmico Manoel de Abreu (CAMA), entidade estudantil dos alunos de medicina da Santa Casa e o Centro Acadêmico de Enfermagem Madre Maria Gabriela Nogueira (CAEMMAGN), entidade estudantil dos alunos de enfermagem, anunciaram greve na quarta-feira (24) e fizeram protestos em frente ao prédio da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho (FAVC), mantenedora da faculdade.
Foto: Júlia Berbel
As principais acusações são dirigidas ao ex-deputado Tônico Ramos (PMDB), acusado de desviar verba em benefício próprio. Segundo representação encaminhada à Promotoria de SP no último dia 3 de março, Raugeston Benedito Bizarria Dias, conselheiro fiscal da FAVC, afirma que no dia 01 de setembro de 2022 o Sr. Tonico Ramos organizou e ofereceu um jantar para cerca de vinte pessoas em sua residência, custeado com dinheiro da fundação. Ainda segundo a representação, o auditor interno, o Antonio Carrer, incumbido de fiscalizar os gastos internos da Fundação, teria sido indicado por Tonico e "não apontou nenhuma irregularidade em relação ao uso do cartão de crédito suplementar e nem o valor destinado a tais pagamentos".
Além das denúncias de desvio de verba, também são apontadas denúncias de assédio a funcionários e demissão de diretores e coordenadores da faculdade, seguidas da contratação exclusiva de indicados ao cargo. O uso de funcionários do setor de manutenção da fundação para realização de tarefas, serviços em sua própria residência durante o horário de trabalho, portanto, com despesas pagas pela fundação, também foi denunciado.
Ao jornal Metrópoles, Tonico Ramos afirma ser inocente e diz não ter noção de qual motivo ocasionou denúncias. “O que tenho noção é dos fatos que chegaram até mim. O que chegou era uma documentação sem assinatura que estava correndo na Irmandade, aqui e por todos os lados. Eu recebi este documento”, diz. O escritório de Advocacia Mattos Filhos está o auxiliando na auditoria.
A aluna Melina Houlis, Presidente do CAMA, relata sua frustração. “O sentimento é de muita indignação, é a maior faculdade privada de medicina do país que está sendo desmantelada. A sensação que fica é que estão deixando isso acontecer sem se preocupar com o futuro dos alunos e com a qualidade do ensino.” Diz a aluna.
O corpo docente e as entidades estudantis da Santa Casa declaram repúdio e exigem que Tônico Ramos seja imediatamente afastado do cargo de Presidente do Conselho Curador junto com todos citados no processo, a fim de garantir uma investigação sem interferências. Também exigem divulgação da auditoria do balanço da FAVC e prestação de contas para a comunidade acadêmica e garantia de preservação do corpo docente, durante todo o período de apuração das denúncias.