Parlamentares da oposição ao Governo Lula fizeram um pedido formal, na terça-feira (13), para a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo é examinar as irregularidades ocorridas nas folhas de pagamento associadas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O pedido foi feito após a Polícia Federal descobrir um esquema criminoso de fraudes e desvios de dinheiro nas aposentadorias do INSS. De acordo com a PF, o esquema ocorreu da seguinte forma: associações ofereciam serviços aos aposentados e falsificavam assinaturas para autorizar descontos na folha de pagamento do benefício.
O relatório emitido pela PF indica que servidores públicos do INSS recebiam propina para o fornecimento de dados de aposentados. No total, é estimado que tenha acontecido uma fraude de mais de 6 bilhões de reais.
O pedido de CPMI foi protocolado pela ex-ministra de Jair Bolsonaro e atual senadora, Damares Alves (Republicanos) e pela deputada federal Coronel Fernanda (PL), do Mato Grosso. Elas conseguiram assinaturas de 223 deputados e 36 senadores – o suficiente para a abertura. Quem decide se a CPMI vai ser aprovada é Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Caso seja aprovada, a comissão será composta por 15 deputados e outros 15 senadores. O grupo que irá compor a CPMI terá um orçamento de 200 mil reais e 180 dias para realizar as investigações.
Quem é investigado?
O pedido cita diferentes nomes supostamente envolvidos. Entre os de maior destaque está o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi indicado pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi. Stefanutto foi demitido no dia 23 do mês passado. Além dele, houve o afastamento de outros cinco funcionários públicos. No entanto, a PF apontou que a figura central do esquema é o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, que possui mais de 20 empresas associadas ao escândalo e que obteve movimentações milionárias nas contas particulares, que chegaram a 24,5 milhões de reais.
Nomeada de “Operação Sem Desconto”, ela já está causando impactos internos no governo, que suspendeu os acordos de cooperação técnica, dando fim a organizações da sociedade civil que cobram mensalidades associativas descontadas de beneficiários do INSS.
A operação entrou em uma nova fase na quarta-feira (14). A Polícia Federal realizou, em Presidente Prudente, uma segunda fase da investigação. Dois empresários ficaram na mira, sendo eles um homem, que é assessor de uma associação, e a esposa dele. A PF alega que vai investigar a relação dessas pessoas com a Confederação Nacional de Agricultores Familiares Rurais.
O que será feito a partir de agora?
O INSS suspendeu todos os descontos e fez a promessa de que haveria uma devolução do dinheiro, sem detalhar como isso será feito. Desde então, o Governo passou a elaborar estratégias para conseguir fazer o reembolso para as vítimas. A primeira fonte de recursos serão os valores bloqueados das instituições investigadas.
Nesta quinta-feira (22), a ex-presidente Dilma Rousseff teve a anistia concedida pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Com a decisão, a comissão reconhece que Dilma foi perseguida sistematicamente pelo Estado brasileiro durante o regime autoritário (1964-1985), e oficializou um pedido de desculpas em nome do estado, assim como uma indenização de 100 mil reais.
Criada em 2001, a Comissão de Anistia tem como principal função examinar e julgar pedidos de anistia política relacionados a perseguições ocorridas entre 1946 e 1988. A atuação da comissão se insere em um contexto amplo da justiça de transição, um conjunto de medidas adotadas para lidar com legados de violações de direitos humanos por regimes autoritários, incluindo reparação, memória, verdade e garantia de não repetição. A presidenta da Comissão, Ana Maria Oliveira pontua que “a anistia de 1988 é uma conquista democrática e um direito individual e coletivo em razão da violação dos direitos fundamentais promovida pelo estado autoritário por motivação política, não se trata de um gesto de clemência do estado”.
Em sessão plenária realizada em Brasília, os 21 conselheiros do colegiado aprovaram, por unanimidade, o recurso apresentado por Dilma contra a decisão de 2022, que havia negado o reconhecimento. A presidenta da Comissão de Anistia, Ana Maria Lima de Oliveira, leu a portaria de reconhecimento e, em nome do Estado, pediu desculpas a Dilma “por todas as atrocidades” que lhe foram causadas durante o período ditatorial. Ana Maria agradeceu à anistiada por sua “incansável luta pela democracia brasileira e pelo povo brasileiro” – referindo-se ao apelido “coração valente” pelo qual Dilma ficou conhecida em sua trajetória de resistência. Esse pedido formal de perdão é parte importante do resultado, pois simboliza a reconciliação do Estado com uma cidadã que ele próprio torturou e perseguiu.
A indenização aprovada, de R$100 mil, corresponde ao teto previsto pelas diretrizes atuais da Comissão de Anistia. O relator do caso, conselheiro Rodrigo Lentz, justificou seu voto alegando que a indenização corresponde ao período de 1969 a 1988, totalizando 20 anos de perseguição reconhecidos oficialmente. O cálculo considerou o tempo em que Dilma ficou impedida de trabalhar e estudar devido à repressão. Nos bastidores, sabe-se que o pedido original apresentado por Dilma em 2002 pleiteava uma pensão mensal vitalícia de R$ 10,7 mil, valor equivalente ao salário que ela deixou de receber na Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, FEE-RS, ao ser forçada a se demitir em 1970. Caso esse benefício retroativo fosse concedido integralmente, a União teria que desembolsar cerca de R$ 2,8 milhões em pagamentos acumulados.
Entretanto, alterações normativas implementadas nos últimos anos estabeleceram limites mais baixos. Atualmente, a reparação máxima para anistiados políticos é justamente de R$ 100 mil em cota única, ou, alternativamente, R$ 2 mil mensais. A comissão também determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize uma suspensão do período de afastamento de Dilma do serviço público para fins de aposentadoria, evitando dupla pensão com eventuais reparações já obtidas em outras instâncias.
O caso de Dilma Rousseff já havia tido desdobramentos no Poder Judiciário. Em 2023, a Justiça Federal em Brasília reconheceu que a ex-presidente Dilma Rousseff foi anistiada politicamente, em uma ação movida por ela, e determinou que a União pagasse R$ 400 mil por danos morais. No entanto, a pensão mensal retroativa foi negada, pois seria um benefício a ser tratado em instâncias administrativas.
Além disso, Dilma já havia sido reconhecida como anistiada em nível estadual, recebendo indenizações nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, totalizando cerca de R$ 72 mil. A ex-presidente tem direcionado esses recursos para institutos e projetos sociais, não utilizando o dinheiro para fins pessoais.
A trajetória de Dilma, durante a ditadura, ilustra o perfil das perseguições políticas promovidas durante o regime militar. Após o golpe civil-militar de 1964 e o aprofundamento do autoritarismo, Rousseff ingressou em organizações que se posicionaram contra o regime, como a Política Operária (POLOP), e, posteriormente, a VAR-Palmares. Em 1969, devido à repressão política, ela foi forçada a abandonar seus estudos de Economia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e entrar na clandestinidade, prática recorrente entre militantes perseguidos, especialmente após o Ato Institucional número 5, promulgado em 1968.
Em 1970, a ex-presidenta foi capturada pelos militares e submetida a torturas físicas e psicológicas aplicadas por agentes do Estado a serviço de órgãos como a Oban (Operação Bandeirante) e o DOPS. Os métodos empregados incluíam pau de arara, choques elétricos e outros que se enquadram como crimes contra a humanidade. Condenada a mais de seis anos de prisão pelo Superior Tribunal Militar (STM), teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. A condenação ocorreu em um contexto de judicialização da repressão, em que o processo legal era sistematicamente ignorado em nome da doutrina de segurança nacional. Em 1972, a pena foi reduzida, mas isso não representou o fim da perseguição, já que ex-presos políticos continuavam a ser vigiados.
A Lei da Anistia, promulgada em 1979 sob pressão de amplos setores da sociedade civil, foi celebrada como marco da transição democrática, pois possibilitou o retorno de exilados e o perdão a perseguidos políticos. No entanto, sua formulação ambígua incluiu também o perdão a agentes do Estado envolvidos em graves violações de direitos humanos, como tortura, desaparecimentos forçados e execuções sumárias. Essa chamada “anistia recíproca” foi fortemente criticada por entidades de direitos humanos por gerar uma assimetria perversa: enquanto as vítimas lutavam por reparação, seus torturadores recebiam o mesmo benefício jurídico, perpetuando um quadro de impunidade institucionalizada.
Dados da Comissão de Anistia e do Ministério da Justiça revelam que, até o final de 2023, pelo menos 4.514 membros das Forças Armadas haviam sido anistiados. Esses números reforçam a dimensão controversa da Lei de 1979 e demonstram como ela foi utilizada para blindar juridicamente os agentes da repressão, dificultando avanços na responsabilização penal e na construção de uma justiça de transição plena.
A Comissão de Anistia, criada pela Lei nº 10.559/2002 e vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, foi uma tentativa de corrigir parte dessa assimetria histórica. Sua função é reconhecer e reparar perseguições políticas mediante comprovação documental e testemunhal, observando critérios técnicos e jurídicos. Contudo, mesmo esse espaço institucional tem sido alvo de disputas ideológicas ao longo dos diferentes governos, o que reflete o quanto a memória da ditadura segue sendo campo de disputa política no Brasil contemporâneo.
O pedido de anistia de Rousseff foi protocolado em 2002, mas por razões éticas e para evitar conflitos de interesse, ela solicitou que o processo fosse suspenso enquanto estivesse em cargos públicos como ministra e presidenta da República. Em 2016, o seu pedido voltou à tramitação, mas em 2022, durante o governo Bolsonaro, o pedido foi negado. Dilma recorreu da decisão, insistindo na reparação e reconhecimento da perseguição e tortura política que sofreu.
Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, foi nomeada uma nova composição para a Comissão de Anistia, com o objetivo de restaurar sua função original de justiça. A medida visava neutralizar a politização promovida durante o governo de Jair Bolsonaro, período que a comissão passou a rejeitar sistematicamente pedidos de anistia.
Com a decisão unânime, Dilma Rousseff passa a fazer parte oficialmente da lista de anistiados políticos do Brasil, que inclui milhares de pessoas perseguidas durante a ditadura e reconhecidas pelo Estado brasileiro desde a redemocratização.
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, condenou, no dia 14 de maio, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato parlamentar. A condenação se deu em razão da invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em ação coordenada com o hacker Walter Delgatti Netto.
Zambelli e Delgatti foram condenados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. De acordo com a acusação, os dois coordenaram ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar o Poder Judiciário e incitar comportamentos antidemocráticos. A deputada teria orientado o hacker a invadir o sistema e inserir documentos falsos, como ordens de bloqueio de valores milionários e até um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. O ministro ressaltou a premeditação e a censurabilidade das condutas de Zambelli, que “agiu de modo premeditado, organizado e consciente” para atingir as bases do Estado Democrático de Direito, atentando deliberadamente contra a Justiça brasileira. A PGR aponta que os ataques coordenados "possuem gravidade acentuada e tinham o propósito espúrio de desestabilizar as instituições republicanas".
Delgatti, que está cumprindo prisão preventiva, recebeu a pena de 8 anos e 3 meses em regime fechado. O hacker é considerado réu confesso e foi responsabilizado por efetivar as invasões e adulterações no sistema do CNJ conforme o plano atribuído a Zambelli. Ambos os acusados terão que pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
O hacker Walter Delgatti Netto ao lado da deputada Carla Zambelli — Foto: Reprodução/Redes sociais
As investigações realizadas pela PGR indicam que Carla Zambelli teve papel central durante o ataque cibernético, sendo considerada o cérebro da invasão. Em seu depoimento, o hacker explica como acessou ilegalmente plataformas judiciais ao longo de 2022 e 2023, manipulando registros e despachos para criar documentos fraudulentos, como decisões e ordens judiciais falsas. Ele também afirmou para a Polícia Federal que foi procurado por Zambelli e que recebeu dinheiro da deputada, o que ela nega.
Zambelli questionou as declarações do hacker, afirmando que ele apresentou seis versões diferentes à Polícia Federal. Em coletiva de imprensa, negou envolvimento e ironizou a acusação: “Não iria, de forma alguma, brincar de fazer invasão ao CNJ, de mandar prender o ministro Alexandre de Moraes com um documento assinado por ele próprio. Assim, é tão ridículo que, como disse a ministra Carmen Lúcia, seria burrice. Eu não colocaria meu mandato em risco por causa de uma brincadeira sem graça.”
Carla Zambelli durante coletiva de imprensa — Foto: Lula Marques /Agência Brasil
Em 2023, Delgatti já foi preso por outros crimes cibernéticos, incluindo invasão de contas no Telegram e falsificação de um comunicado de golpe de Estado em nome de militares. O STF considerou essa reincidência ao julgar o hacker, mas aplicou uma pena menor do que a de Zambelli, pois ela exerceu uma posição de liderança no esquema e violou de forma mais grave a confiança pública, em razão de ser agente política eleita.
Mesmo com duas condenações já proferidas, nenhum outro réu foi responsabilizado diretamente no âmbito deste caso. No entanto, durante as investigações, foi descoberto que Delgatti chegou a produzir documentos falsos envolvendo terceiros sem o conhecimento direto de Zambelli, como um alvará de soltura falso para um parente do hacker. A defesa de Carla usou esses fatos para argumentar que nem todas as ações de Delgatti foram solicitadas por ela.
Com a decisão feita pela Turma do STF, os advogados de Carla Zambelli ainda têm a possibilidade de recorrer dentro do Supremo Tribunal Federal. O próximo passo é a publicação do acórdão, um documento oficial que resume o julgamento e os argumentos dos ministros. Após a publicação, abre-se o prazo para a apresentação dos embargos de declaração, um tipo de recurso utilizado para questionar pontos obscuros ou contradições no acórdão. No entanto, esse recurso não permite discutir a decisão em si, apenas questões formais.
Uma vez que a condenação foi unânime, não será possível recorrer, entrar com embargos infringentes ou de divergência, recursos utilizados quando ainda há votos divergentes entre os ministros. Em suma, as opções recursais ficam bastante limitadas. Ainda que os recursos não sejam analisados de imediato, a execução da pena permanece suspensa até o trânsito em julgado.
Durante esse período, Carla Zambelli permanece em liberdade e pode continuar exercendo normalmente suas funções como deputada federal por São Paulo. Ela mantém todos os direitos e benefícios decorrentes do cargo, salvo se a Câmara dos Deputados decidir adotar alguma medida antes do trânsito em julgado da condenação.
A possibilidade de a Câmara agir politicamente antes da decisão definitiva ainda está em debate. A Constituição Federal, em seu artigo 55, inciso VI, estabelece que perderá o mandato o parlamentar condenado criminalmente com sentença transitada em julgado — ou seja, após o esgotamento de todos os recursos. A perda do mandato, nesses casos, deve ser declarada pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados. Entretanto, o STF tem entendimento consolidado de que a perda dos direitos políticos e, consequentemente, do mandato parlamentar ocorre de forma automática após a condenação definitiva, sem necessidade de deliberação pelo Legislativo.
Após a conclusão dos recursos, é possível que o Supremo notifique a Câmara para efetivar a perda do mandato, sem margem para questionamentos. No entanto, caberá à Mesa Diretora da Câmara formalizar a cassação do mandato de Zambelli, o que pode gerar atritos entre os Poderes caso haja resistência por parte dos deputados em acatar a decisão judicial automaticamente.
Além disso, a parlamentar terá que enfrentar as implicações eleitorais de sua condenação. A Lei da Ficha Limpa estabelece que condenações criminais confirmadas por órgão colegiado torna o condenado inelegível por 8 anos após o cumprimento da pena. No caso da deputada, sua inelegibilidade já foi determinada pelo STF, mas seus efeitos se concretizam com o encerramento definitivo do processo e, por conseguinte, a perda do mandato. Com isso, ela ficará impedida de disputar eleições durante esse período, salvo se obtiver êxito em um recurso extraordinário que reverta a condenação.
Por Julia Sena
Popularmente conhecido como “Minhocão”, o Elevado Presidente João Goulart é uma via expressa elevada que liga a zona oeste de São Paulo até a zona central, a construção é centro de um debate antigo: o que fazer com uma obra que é símbolo de exclusão social, mas tenta se reerguer em um processo de revitalização?
Elevado Presidente João Goulart. Foto: Julia Sena/AGEMT
O projeto do antes batizado Elevado Presidente Costa e Silva foi idealizado pelo arquiteto Luiz Carlos Sangirardi e construído no início da década de 1970 durante o mandato do então prefeito Paulo Maluf, nomeado pela Ditadura Militar. O objetivo da obra era facilitar a mobilidaded aqueles que tinham carros, além de um claro interesse político de Maluf ao deixar sua marca com uma obra grandiosa, independente dos impactos negativos que pudesse trazer para a região.
A poluição, tanto sonora quanto atmosférica, e a degradação dos arredores desvalorizaram a região, o que possibilitou a uma parcela da população de baixa renda morar nos edifícios mais precárias, nos arredores do elevado e, muitas vezes, mais perto de seus trabalhos.
O futuro do Minhocão e o lazer que mascara uma realidade precária
Desde 2016, aos finais de semana, o Minhocão se transforma. Fechado para a passagem de carros, o espaço se vira um ambiente de lazer, funcionando como pista de corrida, ciclismo e skate; além de abrigar espaços para leitura, e a prática de jogos de tabuleiro. Devido às coloridas empenas gigantes dos prédios que margeiam a via, o elevado também se tornou uma galeria de arte a céu aberto. Pedro Teixeira é jornalista, e nos dias de folga prática corrida no local, “a solução de revitalizar o espaço para o lazer parece ser muito boa, mas com certeza serve como uma máscara que tira o destaque dos principais problemas aqui do centro”, pontuou.
Túnel sob o Elevado Presidente João Goulart, que conecta o centro com o bairro da Bela Vista. Foto: Julia Sena/AGEMT
No Plano Diretor de São Paulo, aprovado em 2024, está prevista a desativação do Minhocão até 2029. As opções em debate são a sua demolição ou a transformação definitiva em um parque elevado. As alternativas levantam um questionamento para especialistas e moradores: quem vai, de fato, aproveitar esse novo espaço?
Renata Falzoni em entrevista coletiva na Escola da Cidade, no centro de São Paulo. Foto: Julia Sena/AGEMT
Para a arquiteta, jornalista e vereadora do PSB Renata Falzoni os futuros planos da prefeitura envolvendo o Elevado João Goulart são perigosos e se encaixam dentro de uma política de higienização. “Qualquer melhoria na região do Minhocão vai gentrificar, por que quando o Elevado foi construído na década de 1970, as pessoas venderam os seus apartamentos a preço de banana para uma população que não teria dinheiro para comprar um apartamento novo em um minhocão renovado.”, explicou.
Antes de bater o martelo sobre o destino do Minhocão, é preciso pressionar a prefeitura para a criação de um plano que garanta a permanência da população que conviveu com todas as suas desvantagens da obra nos seus anos de existência. “As pessoas que estão lá tem que conseguir ficar e, claro, temos que ter políticas de habitação social e acolhimento a quem está em situação de rua.”, lembrou a vereadora.
Segundo dados divulgados pela Folha de São Paulo em 2005, os gastos para demolição do Elevado João Goulart seriam estimados em R$ 80 milhões - o que corrigido para a inflação atual equivaleria a aproximadamente R$230 milhões.
Movimentos de direita radical têm ampliado sua presença em diferentes partes do mundo. Na Europa, Estados Unidos e Brasil, partidos e líderes políticos com pautas conservadoras, nacionalistas e críticas às instituições democráticas vêm crescendo em influência e eleitorado. Na Europa, por exemplo, partidos como a National Rally, de Marine Le Pen, na França, e o Fidesz de Viktor Órban, na Hungria, têm conquistado cada vez mais apoio. Segundo levantamento da consultoria europeia Europe Elects, partidos de direita populista estão entre os mais votados em países como Itália, Polônia, Suécia e Alemanha. Os discursos mais frequentes incluem críticas à imigração, defesa de valores tradicionais e oposição à União Europeia.
Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump segue como principal figura da ala conservadora. Trump mantém apoio expressivo dentro do Partido Republicano desde a invasão ao Capitólio por apoiadores do ex-presidente evidenciando a polarização política no país. No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, representou o fortalecimento de uma direita mais radical. Seu governo foi marcado por embates com o judiciário, declarações polêmicas e forte presença nas redes sociais. Em 2022, Bolsonaro perdeu a reeleição, mas seu grupo político continua ativo, com destaque em bancadas no Congresso Nacional e grande engajamento digital.
Segundo o historiador Eliel Filho, professor e graduado em História, em entrevista à AGEMT, um dos fatores que explicam esse crescimento é a dificuldade de comunicação entre gerações. “A geração dos trinta anos — a última a vivenciar diretamente os reflexos das lutas anteriores — não conseguiu repassar de forma efetiva os aprendizados políticos às novas gerações”, afirma Eliel.
Para ele, isso contribuiu para o enfraquecimento da educação política e do engajamento social, onde a fragmentação da esquerda tem dificultado a resposta a esses movimentos. “Enquanto a direita tem conseguido se fortalecer por meio da coesão entre partidos de pensamento alinhado, a esquerda ainda encontra dificuldades nesse sentido. A unificação em torno de ideias comuns é urgente”, ressalta Eliel.
De acordo com o historiador, o uso estratégico do humor nas redes sociais (memetização) também tem sido uma ferramenta eficaz da extrema direita para ampliar sua presença entre os jovens. “A linguagem das redes foi dominada com mais eficiência por esses grupos, que usam memes e vídeos curtos para atrair e fidelizar públicos”, explica. Levantamentos de institutos como o Pew Research Center e a Fundação Bertelsmann mostram que, em diferentes países, cresce a desconfiança nas instituições políticas e nos meios de comunicação tradicionais. Em paralelo, indicadores econômicos apontam como aumento da desigualdade e do desemprego em períodos de crise, como durante e após a pandemia de Covid-19, intensificam a polarização política, criam um ambiente mais propício à disseminação de discursos radicais.
A instauração da ditadura militar no Chile por meio de um golpe de Estado em setembro de 1973 constituiu um capítulo sombrio na história. Com a destituição do governo de Salvador Allende, Augusto Pinochet assumiu o comando do país, inaugurando um período caracterizado pela repressão política e violações aos direitos humanos que perdurou até 1990.
Além de impactos sociais e humanitários, a ditadura de Pinochet moldou profundamente a economia chilena. O país adotou políticas neoliberais como reformas que visavam reduzir o papel do Estado na economia, privatização de empresas estatais e abertura do mercado para investidores estrangeiros. Essa transição para o neoliberalismo teve implicações devastadoras na estrutura socioeconômica do Chile que podem ser observadas na história recente. Essa razão econômica, política e social foi implementada pelos “Chicago Boys”, economistas que tiveram passagem pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, escola que distribuía e distribui a ideologia para governos mundo afora.
As consequências brutais da instituição desse modelo, que continuou após a redemocratização no país, sob o pretexto de uma suposta ciência, contribuíram fortemente para o surgimento de protestos intensos que tinham como objetivo a elaboração de uma nova constituição, em 2019. O debate e a tramitação de uma nova constituição seguem no país, enquanto a constituição de de Pinochet persiste.
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Os sistemas de educação, saúde e previdência, representam as violências dessa estrutura política e econômica sobre a população, que luta para seu fim e construção de uma nova constituição com direitos sociais universais.
“Foi uma tentativa de golpe de Estado. Tem que ser punido exemplarmente. Vamos para cima deles” - essa foi um pouquinho da palavra do deputado federal pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL), Guilherme Boulos. O político estava no ato pró-democracia, concedeu uma entrevista à Agemt embaixo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubard. Para saber mais do relato, ouça através do QR Code.
Aqueles que protestavam contra ao extremismo visto no dia anterior, ressignificaram a bandeira do Brasil como um símbolo resgatado. Vários cartazes dizendo "Democracia para Sempre". Existia uma euforia ao extravasar tudo o que repudiaram no último mandato, mas aliviados com a vitória do petista. Os manifestantes repudiaram os ataques nos Três Poderes. Os invasores negavam a vitória do Luiz Lula Inácio Lula da Silva. Durante o dia 8, houve uma suposta negligência em relação à segurança. Assim, os vândalos gravaram os seus próprios crimes. Já era notório algumas movimentações dos bolsonaristas, alguns estavam acampando desde do resultado do segundo turno. Antes do resultado das eleições, havia uma suposta semelhança entre os apoiadores do Bolsonaro e dos apoiadores do Trumpismo ao invadirem o Capitólio.
Legenda: Comício eleitoral de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro/ Por Fernada Querne
Com o sol quase se pondo, as ruas de São Paulo já estavam cheias de policiais rondando a Paulista. O começo do ato contou com organizações políticas levando a multidão a dizer: "Sem anistia". Ou até mesmo: "Ão Ão Ão, Bolsonaro na prisão". Havia uma preocupação em diversificar as vozes representantes da manifestação. Scaneie e ouça mais quais eram as lideranças que estavam por trás da manifestação.
"Salve Salve, eu sou o Júnior Rocha da Coalizão Negra Por Direito e da União Afro Brasil, vou ajudar a coordenar o ato aqui com vocês hoje. E vamos para cima derrubar o bolsonarismo ou não vamo?" - fala de Rocha, uma das lideranças da manifestação no começo do ato. Além dessa figura, havia também grupos que focavam em outras pautas, como: trabalhistas, feministas e entre outras. Mesmo com ideologias distintas, os manifestantes entiram que estavam lutando por uma causa só: "Hoje estamos aqui para dizer que nós não vamos permitir nenhum ato antidemocrático" - coordenadora do Povo Sem Medo.
Explicitamente, chamavam os invasores de fascistas e extremistas. Pediam pela punição dos invasores, os quais chamavam de "golpistas". Aqueles contra o antigo candidato pelo Partido Liberal (PL), já sentiam que o derrotam nas ruas. Agora, a multidão desejava acabar com o fascismo nas ruas. Os manifestantes aclamavam pelo encarceramento da família do ex-presidente - atualmente, Jair Bolsonaro está inelegível.
"Agora é a vez dos trabalhares, agora eles que vão para a cadeia. Eles devem porque são fascistas - um dos coordenadores do MST. De acordo com o Portal da Câmara dos Deputados: "Cerca de duas mil pessoas foram levadas pelas forças policiais pelos atos em 8 de janeiro, dos quais 1,4 mil ficaram presas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator das investigações sobre as invasões."
Para saber mais, aqui está o áudio completo do ato e o link da postagem no Instagram.
O judaísmo é uma religião, mas acima de tudo é uma cultura. Há judeus que não praticam a religião judaica, há inclusive judeus ateus. Porque ser judeus engloba uma gama de significados e identidades. A religião pode ser uma delas.
O judaísmo é uma religião, um povo, uma nacionalidade, uma cultura. Há judeus que se identificam somente com algumas cores dessa aquarela e também há antissemitismo para todas elas.
Da mesma maneira que o judaísmo corresponde a uma série de significados , há um antijudaísmo para cada um deles. Esse antijudaísmo é chamado de antissemitismo. Há um antissemitismo religioso, cultural, nacional e racional. E alguns tipos de antissemitismo mais sofisticados que misturam mais de um destes ingredientes.
“A crença ou comportamento hostil aos judeus só porque são judeus. Pode assumir a forma de ensinamentos religiosos que proclamam a inferioridade dos judeus, por exemplo ou de esforços políticos para isola-los, oprimi-los ou feri-los de outra forma. Também pode incluir opiniões preconceituosas ou estereotipadas sobre os judeus”.
Como é o antissemitismo hoje?
Se o judaísmo pode ser uma religião, uma cultura, um povo e uma nação, o antissemitismo pode ter características de intolerância religiosa, racismo e xenofobia.
Em cada país do mundo ele se manifesta de uma maneira distinta, mas suas bases são as mesmas.
O antissemitismo, normalmente, aparece em ofensas direcionadas a uma pessoa ou aos judeus como grupo. Uma manifestação antissemita, inclusive, pode ser direcionada a grupos distintos e até mesmo contra não judeus – usando o “ser judeu” como ofensa até mesmo para pessoas que não estão dentro deste grupo.
As formas mais comuns de expressar o ódio contra judeus são acusações, difamações, discursos de incitação ao ódio em manifestações públicas, redes sociais, sites, plataformas de comunicação e portais de notícias, pichações de símbolos nazistas em espaços públicos e privados, além de violência física, agressões verbais, cerceamento de direitos, assassinatos e perseguições motivadas.
Mas, não estão fora do conjunto de ataques ofensas por meio de charges, supostas piadas, deboches e insinuações corriqueiras. Estas, aliás, são formas de antissemitismo muitas vezes blindadas sob o pretexto de liberdade de expressão artística, e imunidade do humor, supostas prerrogativas para o preconceito.
Por conta da guerra em Gaza, os ataques antissemita no mundo todo aumentaram. Estudantes da faculdade Cornell nos Estados Unidos foram ameaçados de morte, pichações nazistas, gritos em protestos falando para jogar gás nos judeus e que Hitler estava certo, estabelecimento na Turquia falando que judeus não podem entrar, pessoas marcando com estrela de David estabelecimentos e casas de judeus. As pessoas não conseguem distinguir o povo judeu, da religião e do governo. Uma coisa é criticar o governo de Israel outro é desejar a morte dos judeus.
Luz do sol, água, vento – estes são exemplos de itens indispensáveis para a vida. E mais do que participarem de importantes processos biológicos humanos e de outros seres vivos, também têm sido garantia de energia nessa e em futuras gerações por serem fontes renováveis. Ao contrário do petróleo, que é escasso, energia sustentável é aquela que "es
tá disponível segundo o ciclo natural terrestre", conta o arquiteto Célio Bermann, professor associado do 3º Instituto de Energia e Ambiente da USP.
Diante de desafios ambientais cada vez mais intensos, multidisciplinares e cujas soluções dependem de mais de um agente, geralmente Estado e Empresariado, problemas relacionados à produção energética se repetem no mundo todo, por diferentes conjunturas nacionais ou internacionais.
Um estopim da discussão energética, em 1970, é desencadeado pela primeira ‘crise do petróleo’ - a descoberta de que o mineral não é renovável, fez com que sua precificação subisse. O evento foi a faísca inicial de um ciclo de busca global por soluções energéticas renováveis.
Os tipos de energias renováveis
Saltando para 2023, 53 anos após a mencionada crise, o cenário de desenvolvimento tecnológico já permite alternativas ao petróleo. Em entrevista, Bermann ensina que existem alguns tipos de energias renováveis: "ciclo hidrológico (da água) para a hidreletricidade; sol, para a energia solar térmica e fotovoltaica; vento, para a energia eólica; biomassas (lenha e carvão vegetal de reflorestamento, biogás de decomposição de resíduos orgânicos, etanol e biodiesel). Estas são as principais. São também fontes energéticas renováveis a geotérmica; das marés (maremotriz, das ondas); e do hidrogênio (verde, por ser obtido de fontes renováveis)", explica.
O arquiteto e pesquisador diz que essas fontes podem ser entendidas como renováveis, ou sustentáveis, já que são repostas de maneira imediata pelo meio ambiente, ao contrário dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural, carvão mineral), que levam milhões de anos para se recompor.
Assim, as energias renováveis são fundamentais para a garantia de luz, transporte, água quente, alimentação entre tantos outros processos que, atualmente, são totalmente dependentes de processos energéticos.
Um breve percurso brasileiro nas políticas energéticas
A chegada da energia no Brasil chega através do capital estrangeiro, em 1879, com a autorização de Dom Pedro II para o norte-americano, Thomas Edison, implementar seus sistemas de iluminação. Após a década de 1940 e até 1960, grande parte da produção e distribuição de eletricidade, petróleo e gás ficou sob encargo dos governos estaduais e federais. Já nos anos 60, o Plano de Metas do governo JK revisou a pauta dada uma crise de energia no sudeste e criou órgãos regulatórios e de fiscalização como o Ministério das Minas e Energia (MME) e o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE).
Frente aos efeitos da crise mundial do petróleo, em 1985, o governo ditatorial inaugurou uma polêmica proposta, o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) que visava racionalizar o uso de energia no país. Na época, o país construiu usinas nucleares e, mais adiante, em 2000, criou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O novo milênio foi inaugurado com um dos maiores apagões da história do país e o fantasma da racionalização voltou a assombrar o brasileiro: foi o apagão de 2001, um dos maiores na história do Brasil. Entre 2000 e 2010, outras respostas passaram a ser dadas ao problema energético no país: construção de usinas hidrelétricas, termelétricas e de produção de biodiesel.
O MME criou o programa Luz para Todos, que em novembro deste ano completa 20 anos e já alcançou 17 milhões de pessoas que não tinham acesso à energia, de acordo com dados do Governo. No entanto, de acordo com um estudo do IEMA (Instituto de Energia e Meio Ambiente), somente na Amazônia, 990 mil pessoas vivem sem acesso à luz; e dados do PNAD 2019 indicam que 141 domicílios, em todo território, ainda vivem excluídos do acesso à energia.
Um panorama das fontes de energia no Brasil
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao governo brasileiro, é a responsável por produzir relatórios e organizar dados sobre o setor no país. Em dez anos, de acordo com os dados da instituição, houve uma melhora de 5% na troca de combustíveis fósseis pelas energias renováveis:
Bermann aponta que, no cenário brasileiro, não há que se falar em 'transição energética': "a necessidade dessa transição está colocada para os países desenvolvidos altamente dependentes dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural). Falar em transição energética no nosso país é reproduzir o caráter do colonialismo que marca a nossa histórica. Prefiro falar em diversificação energética, necessária para reduzir nossa dependência relativa dos combustíveis fósseis."
Mesmo diante do singelo crescimento na utilização de energias renováveis entre 2012 e 2022, 35%, ou seja, um terço da matriz energética concentra-se no petróleo e seus derivados. Ainda é um panorama de dependência.
Quais são os problemas das energias não renováveis?
Como o nome bem indica, o petróleo, gás natural e carvão mineral são recursos escassos, e que um dia vão acabar. Em um levantamento da British Petroleum (BP), o esgotamento das jazidas de petróleo está previsto para 2067. É necessário lembrar que a teoria mais aceita sobre a origem deles é a teoria orgânica. Nela, é suposto que eles são resultado do soterramento de plantas/animais por camadas de terra, ao longo dos vários anos de existência do Planeta Terra. Por causa da temperatura e pressão aplicadas a esse material, ele acaba se transformando em cadeias de hidrocarbonetos.
É possível entender o porquê dessa limitação. O petróleo que é consumido hoje, é resultado de 10 a 500 milhões de anos de evolução. Em uma entrevista a Universidade Federal de Pernambuco, o professor de Geografia Antônio Barbosa, explica: “o hidrocarboneto, do petróleo gás, que era facilmente encontrado na natureza, esse nós já exaurimos. Basicamente, metade das reservas conhecidas já foram exauridas”.
O homem virou totalmente dependente dos recursos não-renováveis. Eles facilitam a vida. Derivados do petróleo, como o diesel e a gasolina, fazem parte do cotidiano, sendo o combustível para carros, ônibus, metrôs e trens - e vai muito além disso, sendo essencial para a economia mundial, movendo aviões e navios. Dentro de casa, o gás natural, seja encanado ou de botijão, tem um papel importantíssimo nas tarefas domésticas, como cozinhar e tomar banho.
A partir dessa noção de finitude, é possível entender de onde vem a necessidade de uma transição energética, ou pelo menos, uma diminuição da dependência dos combustíveis fósseis. Mas existe uma grande questão ambiental.
O funcionamento dos combustíveis fósseis se baseia na combustão deles. Na reação de combustão, o hidrocarboneto se combina com o oxigênio e resulta em água e hidróxido de carbono (CO2). Ou seja, liberamos altas quantidades de CO2 em atividades cotidianas. Segundo dados do Global Carbon Budget, em 2022, um brasileiro libera cerca de 2,3 toneladas por ano.
Mas qual é o problema? O dióxido de carbono é o principal gás de efeito estufa. Isso significa que a presença dele na atmosfera faz com que uma maior quantidade de calor seja retida, assim aumentando a temperatura terrestre - ou seja, causa o aquecimento global.
Além disso, o CO2 é responsável por vários outros problemas ambientais e sociais. Bermann diz que “no contexto global, as principais consequências são as mudanças climáticas, com eventos extremos cada vez frequentes e intensos; e a debilitação da saúde pública, devido à exposição a polientes atmosféricos como os óxidos de enxofre, de nitrogênio, monóxido de carbono, material particulado, fumaça, muitos destes poluentes são carcinogênicos e que afetam o trato respiratório da população a eles exposta, principalmente nos grandes centros urbanos”.
Entenda um pouco mais sobre a dependência de combustíveis fósseis:
https://www.youtube.com/watch?v=ZPmEbfGlJl0&t=96s
O que você pode fazer?
É importante entender que os maiores responsáveis pelos danos ambientais no mundo são os mais ricos e que as atividades que mais poluem são as industriais, como as petrolíferas, têxtil etc. No Brasil, o agronegócio é o setor que mais libera gases de efeito estufa (GEE), por utilizar recursos como desmatamento ilegal para realizar suas atividades. Além disso, mesmo que o preço da energia renovável esteja diminuindo, é muito difícil para o brasileiro fazer mudanças individuais.
Por exemplo, substituir um carro de combustível fóssil por um elétrico é uma ação pessoal, que diminuiria a liberação de dióxido de carbono, mas isso é inviável para muitos brasileiros, devido ao custo, além de ser quase insignificante.
“É evidente que uma ação individual é insuficiente, apenas uma gota no oceano. O poder público pode e deve dar sua contribuição, com políticas públicas indutoras nessa direção. Entretanto, além do governo e da população, cabe às indústrias, comércio, serviços, transporte rodoviário, ferroviário, marítimo, aeroviário darem também sua contribuição, pois são os assim denominados “setores produtivos” os principais responsáveis pelos danos ambientais, que comprometem a existência de todos os seres vivos no nosso planeta”, afirma Bermann.
A população deve, portanto, cobrar das indústrias e do governo por um desenvolvimento mais sustentável. Mas é importante entender que é necessário também sempre realizar escolhas mais conscientes, dentro do possível da condição de cada um, como trocar o transporte privado pelo público, ou preferir moradias sustentáveis, com energias renováveis (como as casas containers). Entretanto, se não houver uma mudança daqueles que mais poluem, a ação individual não faz sentido.
Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP.
Bandeiras levantadas na frente da reitoria da Universidade de São Paulo (USP); todas por alunos e movimentos estudantis. Nelas, reinvindicações de permanência estudantil e contratação urgente de professores. Assembleias estudantis, decidindo o futuro da faculdade, se irá aderir ou não. Vários jovens diferentes se organizando – sozinhos, sem ninguém para guiá-los, fazendo o que acham mais certo – para atingirem um objetivo em comum: educação de qualidade.
“Eu acho que é importante que a juventude esteja organizada, militando, porque a gente pensa muito na nossa realidade, no agora”, diz Daniela Oliveira. “A intenção da juventude estar militando é que ela construa hoje, coloque uns tijolinhos, para que lá no futuro a gente tenha construído algo diferente do que a gente tem hoje”. Daniela hoje é militante pelo coletivo Ecoar, juventude ecossocialista afiliada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Jornalista por formação, ativista por vocação. Ela luta por insatisfação. Um desagrado por sua realidade. “Eu sei que essa realidade ela não vai ser transformada sem que eu faça algo para que ela seja transformada”.
Era segunda-feira, 18 de setembro, por volta das 19 horas. Prédios fechados na cara dos estudantes. Não era permitido entrar no prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências (FFLCH). Quem estava dentro, expulso. “Fizeram a leitura de que foi uma estratégia pra não dar tempo da galera se organizar hoje”, disse Anna Beatriz Lousa, aluna de pós-graduação da USP, e militante do Ecoar também. “Pura emoção, a moça fazendo a fala e tendo que descer as escadas porque tavam fechando o prédio”.
A reitoria agiu antes de ser encurralada pelos alunos, fazendo o impensável. “Antes da greve estourar, o reitor, Paulo Martins, com medo de estourar uma greve, o que ele fez? Fechou o prédio da FFLCH e expulsou todo mundo que estava lá no prédio”, conta João Guilherme Falavigna. “Nisso ele deu um tiro no próprio pé. A FFLCH inteira conseguiu se organizar e fazer uma Assembleia Geral dos Estudantes”. Foi realmente o estopim. Depois disso, a aderência a greve só cresceu. João, que é estudante de psicologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), também é militante pelo Ecoar. “É isso (militar) que me dá sentindo de vida, é isso que me dá razão de viver”, afirma.
Às 20 horas, no mesmo dia 18. “Assembleia extraordinária no vão da História e Geo”, anuncia Calisto do Carmo, estudante da USP. “Greve estralando já”.
Os que não militam
O que está acontecendo na USP talvez seja uma raridade atual – mas talvez uma raridade ainda maior seria a ausência total de protestos estudantis. Durante a última votação de delegados estudantis para o 59º CONUNE (Congresso da União Nacional dos Estudantes), se ouviu, dentro da Pontifícia, um grito implorando pelo engajamento. “Quase não alcançamos o quórum em 2019”, diz João, que estava organizando a Chapa 1 – Sementes de Marielle. “Não temos nem DCE (Diretório Central dos Estudantes) aqui na PUC”.
Foram computados 1099 votos ao todo, dentro de uma universidade com quase 19.000 alunos, em 2023.
“Antes da pandemia, a gente tinha um movimento mais ativo. Pelo menos eu via mais pessoas engajadas dentro da PUC”, enfatiza Daniela, que também fez parte da Chapa Sementes de Marielle. “Eu acho superlegal que a gente tem iniciativas individuais e no jornalismo tem muito isso, mas falta um pouquinho essa ideia de coletivização das lutas”. Militar sozinho é um desafio. Mudar o mundo sozinho é impossível.
O militante cansado
Acordar. Se arrumar. Pegar ônibus, trem, metro. Chegar na faculdade. Estudar. Sair. Pegar mais um ônibus, trem, metro. Estagiar. Pegar mais um ônibus, trem, metro. Chegar em casa. Repetir.
A vida de um jovem já é cansativa por si só. Talvez seja por isso a indisponibilidade para lutar. “A juventude é paradoxal. A juventude, ao mesmo tempo que ela é um dos setores mais explorados e oprimidos pelo capital, é a classe que mais tem disponibilidade, não disponibilidade para lutar, mas é isso, tipo, período da juventude, a gente é jovem, a gente tem energia para tocar as lutas”, diz João. A juventude está trabalhando muito e recebendo pouco. A juventude tem dois turnos de trabalho no dia. Vai para faculdade, passa lá no mínimo 6 horas. No contraturno tem que estagiar, por mais 6 horas, para ganhar uma merreca. Passam muito tempo no transporte público. Isso move muito a luta da juventude.
Acordar. Se arrumar. Pegar ônibus, trem, metrô. Chegar na faculdade. Estudar. Sair. Pegar mais um ônibus, trem, metrô. Estagiar. Pegar mais um ônibus, trem, metrô. Ir da USP até o Largo da Batata. Panfletar. Fazer campanha. Agitar bandeira. Discursar. Pegar ônibus, trem, metrô. Chegar em casa. Repetir
Quando se adiciona com a militância, a vida se torna ainda mais dura. “É um pouco pesado, eu diria assim, porque além de estudar e trabalhar, você tem mais alguma coisa para tomar seu tempo”, afirma Daniela. “Essa experiência é um pouco difícil, cansativa com certeza, principalmente porque nem sempre a gente vê resultado do que a gente tá fazendo”.
Mas não podem parar. Se estagnarem, quem vai à luta?
Afinal, não estamos nem perto de uma condição razoável. Educação em risco, educação mercadológica. Jovens pretos morrendo, jovens pretos e pobres sendo encarcerados em massa. Problemas que atravessaram a história. O jovem precisa lutar agora, para um futuro igualitário e justo.
Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP.