O ato gerou reações dos alunos e tinha como principal intuito propagar o combate ao aborto
por
Hudy Ferreira
Gustavo Tonini
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24/04/2026 - 12h

 

Na manhã desta quarta-feira (22), integrantes do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira  (IPCO) realizaram uma manifestação contra o aborto em frente ao Edifício Reitor Bandeira de Melo da PUC-SP, na rua Ministro de Godói. Com placas escritas  “buzine se você odeia o socialismo”, oferecimento de panfletos anti-aborto e uma fanfarra acompanhada dos gritos da associação. 

 

Parte dos integrantes na manifestação eram jovens que buscavam mobilizar quem passava pela rua. Foto: Gustavo Tonini/Agemt
Parte dos integrantes na manifestação eram jovens que buscavam mobilizar quem passava pela rua. Foto: Gustavo Tonini/Agemt

 

O IPCO é uma organização ideológico-privada dos seguidores de Plínio Corrêa de Oliveira, líder católico tradicionalista, ex-deputado federal e fundador da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP), a qual defende o combate ao comunismo, socialismo e modernismo da igreja, além de pautas como a pena de morte e o pró-vida.  

 

Em entrevista, Paulo Américo, um dos encarregados do IPCO na campanha contra o aborto, afirmou que a iniciativa tem como objetivo “alertar a população dos perigos do aborto e encorajar as pessoas que são contra a prática”, ressaltando o caráter mobilizador da ação. 

 

Sem presença feminina do IPCO, Paulo afirma que o debate central é de ordem moral e independe de gênero, “o aborto é legítimo ou não? Você pode matar ou não uma criança no ventre da sua mãe? Não importa se sou homem ou mulher”,enfatizou.

 

Luiza Passos, estudante de jornalismo da PUC-SP, critica a abordagem adotada pelos grupos presentes. Para ela, "a criminalização do aborto não impede que ele aconteça, ela apenas o torna mais perigoso", afirmou. Para a universitária, existe também destaque  da vulnerabilidade de mulheres jovens, negras e de baixa renda, que têm menos acesso a condições seguras de saúde e que recorrem a procedimentos clandestinos.

 

O ato gerou reações nos estudantes contrários às ideias propostas, os quais vaiaram e jogaram ovos e latas das escadarias do prédio como gesto de oposição. Américo recorreu ao artigo 5º, inciso XVI da Constituição Federal, destacando o direito à livre manifestação e a proibição de impedimentos a atos pacíficos em resposta aos ataques. 

 

Durante a campanha, a associação distribuiu um panfleto, “10 razões para rejeitar o aborto”, o qual traz argumentos divididos em tópicos de cunho moral, religioso e político contra a prática. 

 

Luiza também questiona o uso de argumentos religiosos em um Estado laico, "os panfletos distribuídos traziam argumentos religiosos, que não deveriam orientar leis que valem para toda a sociedade", ressalta. Segundo ela, o debate não pode ser reduzido a uma pergunta, pois "simplifica um tema complexo, que envolve saúde pública, desigualdade social e direitos reprodutivos", enfatiza.

 

Exemplar do folheto distribuído em frente à PUC-SP. Foto: Gustavo Tonini/Agemt
Exemplar do folheto distribuído em frente à PUC-SP. Foto: Gustavo Tonini/Agemt

 

No tópico “As destruições mais trágicas”, é relatado que 73 milhões de abortos voluntários ocorrem a cada ano e assemelhando esse número ao de mortes por catástrofes e na Segunda Guerra Mundial. Ao mesmo tempo, a OMS inclui o aborto na lista de serviços essenciais de saúde, publicada em 2020 e sugere um método adequado de fazer o procedimento do aborto para que seja uma intervenção segura para a saúde da mulher. 

 

O panfleto também apresenta um paralelo com o Projeto TAMAR para contrapor a proteção de tartarugas à interrupção da gravidez humana, evocando um imaginário “Projeto Matar” e afirmando tratar-se de “a desvalorização máxima do ser humano”. 

 

Em outro trecho, intitulado “Um abismo atrai outros abismos”, o texto projeta um cenário futuro questionando: “E amanhã? Impor ideologia de gênero às crianças ou a eutanásia a nossos doentes e idosos? Legalizar o amor livre ou a pedofilia? Implantar leis de condenação aos cristãos preconceituosos?”.
 

Em entrevista à AGEMT, Bernardo Iacomo, estudante de Direito na PUC-SP, avaliou que o discurso apresentado busca “tirar o poder de decisão das mulheres”, sem propor medidas concretas para melhorar a qualidade de vida da mãe e da criança após o nascimento. Para Iacomo, o debate ignora questões práticas, além de inibir a responsabilidade paterna, destacando o abandono frequente de pais.

 

Favorável à legalização do aborto, Bernardo critica a moralidade na argumentação dos manifestantes, apontando contradições internas. Ele questiona o fato de defenderem princípios religiosos ligados à preservação da vida enquanto apoiam a pena de morte. Em sua visão “se a vida é um princípio, ela deve ser absoluta”, afirma.

 

A Polícia Militar foi acionada, mas segundo o Comando Geral da PM, não houve registros de operação. A manifestação se encerrou no início da tarde.

O político é o último do núcleo crucial do golpe que não começou a cumprir pena
por
GUSTAVO TONINI
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17/04/2026 - 12h

 

Nesta segunda-feira (13), o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo STF a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe e outros crimes à nação, foi detido por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira) em Orlando, Flórida. 

A detenção do ex-deputado federal, não teve relação direta com suas condenações no STF, mas sim com o fato de estar no país de forma irregular, com o visto de turista vencido e a falta de passaporte regularizado. Agora, o político foragido aguarda audiência com um juíz que trata de questões migratórias, no qual começará o processo que decidirá o que será feito. Ao mesmo tempo, Ramagem lançou um pedido de asilo nos EUA, que também será analisado. 

 

​  Assim como Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem fugiu para os EUA quando teve seu mandato cassado. foto: REPRODUÇÃO/Instagram/@alexandreramagem22  ​
Assim como Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem fugiu para os EUA quando teve seu mandato cassado. Foto: Reprodução/@alexandreramagem22

Trajetória de Alexandre Ramagem 

O ex-depeutado federal começou sua trajetória na Polícia Federal como delegado em 2005 e alcançou notoriedade em 2018, quando foi nomeado como chefe da segurança pessoal de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial. Com a vitória nas eleições, foi escolhido para ser o chefe da Abin, Agência Brasileira de Inteligência, ainda com o então presidente afirmando que “grande parte do destino da nação” passaria nas mãos de Ramagem. Bolsonaro chegou a nomeá-lo para o cargo de diretor-geral da PF, o que foi impedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

Com a notoriedade, lançou a sua candidatura à Câmara dos Deputados, sendo eleito mesmo com a derrota de Jair Bolsonaro. Também concorreu à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro em 2024. Em meio a isso, em outubro de 2023, também foi alvo de uma investigação da PF pela utilização da Abin para realizar rastreamentos ilegais de ministros do STF, políticos, jornalistas e advogados.

 

Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro em manifestações de extrema-direita em 2024. REPRODUÇÃO/Instagram/@ramagemprefeitorj
Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro em manifestações de extrema-direita em 2024. Foto: Reprodução/@ramagemprefeitorj

 

Com as investigações e o julgamento da tentativa de golpe de estado realizada em Janeiro de 2023, Alexandre Ramagem foi identificado como um integrante do núcleo crucial da organização criminosa. Ele foi acusado pelo STF também por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Em meio ao julgamento, em setembro de 2025, fugiu do Brasil de forma clandestina pela fronteira de Roraima com a Guiana em direção aos EUA com seu passaporte diplomático, como foi apontado por investigação da PF. Porém, já havia uma determinação do cancelamento do passaporte utilizado, com isso, em dezembro do mesmo ano, com a cassação do seu mandato de deputado federal pelo julgamento da tentativa de golpe, também foi feito um pedido de extradição do Ministério de Justiça do Brasil ao Departamento de Estado dos EUA, também com seu nome incluído na lista da interpol.

Após a detenção pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, uma possibilidade é a da extradição, que envolveria devolução do político diretamente ao estado brasileiro, por responder processo penal em outro país.

Nova norma estimula o desenvolvimento e a incorporação mais rápida das novas tecnologias no setor de saúde
por
Carolina Nader
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16/04/2026 - 12h

Na última sexta-feira (10) , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que tem como objetivo facilitar o acesso a remédios, testes diagnósticos e outros produtos de terapia avançada para pacientes da rede pública de saúde. De acordo com o comunicado, as vacinas contra o câncer e outros tratamentos inovadores devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), a nova norma - que já está em vigor - estabelece que as vacinas deverão estar centralizadas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. As vacinas, os medicamentos e os produtos oncológicos de terapia avançada enquadram-se na categoria de precedência prioritária, direito legal que garante atendimento imediato ou preferencial a grupos específicos. 

Como previsto no DOU, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) poderá destinar recursos específicos ao financiamento de pesquisas, projetos e estudos voltados ao desenvolvimento de tecnologias contra o câncer no País. 

Com base no Art. 7°-B, haverá um incentivo à análise genética como ferramenta de apoio ao diagnóstico e à personalização do tratamento oncológico segundo as características biológicas do câncer. Após a análise genética de cada paciente, as vacinas, que são produzidas de forma individual, serão aplicadas para estimular a produção de células de defesa direcionadas ao combate do tumor. 

Pela nova legislação, a regulação sanitária de tecnologias contra o câncer obedecerá a princípios para tornar mais rápida a liberação de vacinas e medicamentos. 

A lei objetiva aumentar a produção científica nacional, reduzindo a dependência de importações e apoiando a aplicação de Inteligência Artificial (IA) em atividades de pesquisa e desenvolvimento, voltados à inovação oncológica e ao fortalecimento de parcerias com universidades e centros de pesquisa públicos e privados. 

Troca de comando do órgão foi anunciada pelo Ministério da Previdência Social; nova mandatária assume com promessa de “solucionar a fila”
por
Khauan Wood
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16/04/2026 - 12h

Gilberto Waller foi demitido do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (13). O posto será assumido pela servidora pública de carreira Ana Cristina Viana Silveira.

Waller é procurador federal e integrante da Advocacia-Geral da União (AGU), ele havia sido nomeado pelo presidente Lula em abril de 2025 após a exoneração de Alessandro Stefanutto, afastado devido às investigações da Operação Sem Desconto.

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Waller presidiu o INSS por cerca de 11 meses. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Stefanutto foi preso em novembro no âmbito das investigações, que apurava um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a ação apurava suspeitas de fraudes de cerca de R$ 6,3 bilhões relacionadas a descontos não autorizados de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. 

Quem é Ana Cristina Silveira?

Servidora de carreira desde 2003, no cargo de Analista do Seguro Social e graduada em Direito, Ana Cristina ocupava a função de secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social antes de ser nomeada.

Também foi presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) entre abril de 2023 e fevereiro de 2026. 

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Antes da nomeação Ana Cristina se reuniu com o presidente Lula (PT). Foto: Ricardo Stuckert/PR

De acordo com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT-PE), a nomeação de Ana Cristina inaugura um novo momento para o INSS. 

O ministro ainda elogiou a visão sistêmica da nova presidente e afirmou que a sua posse cumpre a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "solucionar a fila” do Instituto.

Será a primeira vez em 20 anos que o pleito terá apenas uma representante feminina
por
Carolina Machado
Maria Olívia Almeida
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15/04/2026 - 12h

Em reunião do Diretório Nacional, dia 1 de fevereiro, foi aprovado o nome de Samara Martins como pré-candidata à Presidência da República para as eleições de 2026, representando a Unidade Popular (UP). De acordo com o comunicado oficial do partido, a escolha por Samara é parte da resposta da classe trabalhadora brasileira à escala 6×1, à população negra e à violência contra as mulheres.

Plenária aberta com a pré-candidata Samara Martins.  Imagem: Instagram/Reprodução @unidadepopular
Plenária aberta com a pré-candidata Samara Martins. Foto: Reprodução @unidadepopular

Ao longo da história, algumas mulheres se destacaram no Brasil em disputas à presidência. A primeira candidata foi a advogada Lívia Maria (PN), em 1989. Após nove anos, em 1998, Thereza Ruiz (PTN) foi a segunda a concorrer pelo cargo, ambas com pouca adesão popular.

Apenas a partir de 2006, a presença feminina se manteve constante nas eleições para o executivo federal com a presença de Ana Maria Rangel (PRP) e Heloísa Helena (Psol). Em 2010 e 2014, Dilma Rousseff (PT) foi eleita e reeleita, sendo a primeira mulher a alcançar o cargo no país. No pleito de 2014, Luciana Genro (Psol) e Marina Silva, que representava o PSB, disputaram contra a então presidenta. Em 2018, Marina teve novamente seu nome inscrito nas urnas, desta vez pela Rede Sustentabilidade e como candidata a vice-presidente, mas após a morte de Eduardo Campos, ela assumiu a disputa à presidência. Quatro anos depois, a disputa presidencial foi marcada por Simone Tebet, que representava o MDB e alcançou o terceiro lugar, além de Soraya Thronicke (União Brasil),Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PSB). 

Em entrevista à AGEMT, Francisco Fonseca, sociólogo e doutor em História Social, conta que a participação feminina na política institucional é pequena quando comparada a movimentos sociais e populares. “No Brasil, a mulher ainda é regida pelo patriarcado. Isso porque ela está muito mais presente no cotidiano e na vivência, justamente por ser ainda aquela que cuida sozinha dos filhos e das famílias", acrescenta. 

Protesto pela vida das mulheres, em São Paulo Imagem: Valter Campanato/ Agência Brasil
Protesto pela vida das mulheres, em São Paulo. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Samara é dentista no SUS do Rio Grande do Norte, militante e coordenadora nacional da Frente Negra Revolucionária e vice-presidente nacional da UP, além de atuar em movimentos sociais como o Movimento de Mulheres Olga Benário. 

Em 2022, foi candidata a vice-presidente na chapa de Leonardo Péricles (UP) e, juntos, obtiveram 0,05% dos votos no primeiro turno, 53.519 do total. Segundo Fonseca, a baixa porcentagem obtida pelo partido ilustra a dificuldade de romper com a sub-representatividade de gênero e raça enraizada no país. 

Fonseca ainda afirma que, neste momento, o fato de Samara Martins ser a única mulher pré-candidata na disputa pela presidência, chama a atenção. “Sua pré-candidatura é mais um movimento para marcar posição em um cenário em que as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado brasileiro”, reiterou.

Em entrevista à AGEMT, Samara Martins ressalta como a UP defende a emancipação das classes oprimidas e a luta contra a opressão patriarcal. Trazendo a importância de uma representação qualificada, apontando não bastar uma candidatura feminina que não defenda em seu projeto político a emancipação da mulher. “É preciso estar comprometido com o que é a raiz do problema: o capitalismo”, arremata. 

Plenário “por que as mulheres devem lutar pelo socialismo?” com a pré-candidata Samara Martins  Imagem: Instagram/Reprodução @unidadepopular
Plenário “por que as mulheres devem lutar pelo socialismo?” com a pré-candidata Samara Martins. Foto: Reprodução @unidadepopular


Samara Martins também destacou a importância de movimentos de base como o movimento Olga Benário, que cria casas de referência para enfrentamento à violência contra mulheres em todo o país, de forma auto organizada. Entre 2025 e 2026, o Brasil registrou recorde de feminicídios. Foram 1.568 vítimas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só em janeiro deste ano, 27 mulheres foram mortas no estado de São Paulo. 

A pré-candidata ainda aponta que “é necessário garantir emprego, formação e autonomia para as mulheres com uma política de Estado. Combater a exploração e a precarização do trabalho das mulheres é parte disso, reduzindo a jornada de trabalho, acabar com a escala 6x1 e implantar a escala 4x3, revogar as reformas trabalhistas e da previdência”, apresentando parte do programa da Unidade Popular para a presidência. 

Tanto para Fonseca quanto para Samara, o simbolismo da única pré-candidatura feminina à presidência em 2026 e a histórica participação minoritária do grupo no papel, alimentam o debate social da violência e opressão sofrida por mais da metade da população. Para eles, enquanto houver poucas mulheres na política, deve-se questionar quais mecanismos são utilizados para manter esse padrão.

Encontro tratou de ética, política e comunicação digital
por
Khadijah Calil
Larissa Pereira
Thomas Fernandez
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11/09/2025 - 12h

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nos dias 13 e 14 de agosto, 26 influenciadores digitais de diferentes regiões do país para a segunda edição do “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, iniciativa realizada em parceria com a ONG Redes Cordiais e com apoio do YouTube, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto Justiça e Cidadania (IJC). Segundo informações publicadas no site oficial do STF, o objetivo foi aproximar o Poder Judiciário da sociedade por meio de quem hoje ocupa um espaço central na formação de opinião, promovendo uma troca direta com a magistratura sobre temas como polarização, liberdade de expressão, inteligência artificial e combate à desinformação.

Ainda de acordo com informações divulgadas pelo STF, a programação incluiu visita guiada aos espaços emblemáticos do Tribunal da Constituição, acompanhamento de uma sessão no Plenário e rodas de conversa com a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Na primeira roda de conversa, Moraes falou sobre “influência responsável, liberdade de expressão e democracia”, afirmando que as redes sociais são ferramentas inovadoras, mas têm sido deturpadas por grandes grupos políticos e econômicos para fins ideológicos. “O que é proibido no mundo real não pode ser permitido no ambiente virtual, nem mais, nem menos”, disse. Na segunda roda, Barroso abordou “inteligência artificial, desinformação e o mundo que queremos”, alertando para riscos como uso bélico da tecnologia, impactos no mercado de trabalho e propagação de notícias falsas. “Nenhuma causa justifica mentir ou incitar ódio. A boa-fé e a boa vontade são indispensáveis para que possamos viver de forma plena, com paz interior”, afirmou.

O site do STF também registrou que não há pagamento de cachê aos influenciadores e que a participação tem caráter 100% social, sem custeio por parte do Tribunal, reforçando o viés cívico e educativo da iniciativa. A orientação foi para que os convidados compartilhassem, em tempo real, suas impressões e conteúdos produzidos durante a imersão, com o objetivo de ampliar a transparência, promover educação cívica e estimular engajamento qualificado.

MINISTROS E INFLUENCIADORES PARTICIPAM DO EVENTO "LEIS E LIKES"
Ministros do STF se reuniram com influenciadores para o evento "Leis e Likes". Foto: Rosinei Coutinho/STF

Entre os participantes estava Déia Freitas, criadora do podcast “Não Inviabilize”, conhecida por abordar temas como empatia, diversidade e direitos humanos. Em postagem feita no seu perfil oficial no Instagram, ela afirmou: “Estar no STF e ouvir diretamente dos ministros sobre como funciona a Corte foi uma experiência transformadora. Muitas vezes, as pessoas têm uma visão distante ou até distorcida do Judiciário. Poder compartilhar com meu público o que vi e ouvi aqui é uma forma de aproximar a Justiça da vida real”. Na mesma publicação, destacou a responsabilidade de quem fala para grandes audiências: “A gente precisa entender que o que publicamos pode influenciar milhões de pessoas. Isso é um poder enorme, mas também uma responsabilidade. Estar aqui me fez refletir sobre como posso contribuir para um debate mais saudável nas redes”.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a iniciativa pode ter impacto positivo na percepção pública sobre o STF, mas alertam para desafios. A professora Vera Chaia, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirma que o Judiciário, historicamente, é visto como distante do cidadão comum e que dialogar com quem tem grande alcance nas redes é uma forma de disputar narrativas em um ambiente onde a desinformação circula com rapidez. “Quando um influenciador entende como funciona o processo decisório, ele pode explicar isso de forma acessível, ajudando a reduzir boatos e interpretações equivocadas”, disse. Para ela, o evento também tem um efeito simbólico importante: “Ao abrir as portas para criadores de conteúdo, o STF sinaliza que está disposto a ouvir e a se mostrar, o que é fundamental para reduzir a percepção de que a Corte é uma instituição fechada e inacessível. É uma oportunidade de mostrar que a Justiça não é um ente distante, mas parte ativa da vida democrática”.

Já o cientista político Guilherme Casarões, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), pondera que, em um ambiente polarizado, qualquer gesto do STF é lido politicamente e que é fundamental garantir diversidade e pluralidade para evitar interpretações de alinhamento institucional. “A credibilidade do Judiciário não depende apenas das decisões que toma, mas também da forma como se comunica e de como responde às críticas”, afirmou. Ele acrescenta que a presença do STF nas redes precisa ser constante e estratégica: “Não basta aparecer em momentos de crise ou em ações pontuais. É preciso construir uma narrativa contínua, que mostre o papel da Corte na defesa da democracia e dos direitos fundamentais, e que dialogue com diferentes públicos, inclusive os mais críticos. A comunicação institucional precisa ser proativa, transparente e capaz de reconhecer dúvidas legítimas, respondendo com dados e contexto”.

Segundo o site oficial do STF, a experiência buscou reforçar o caráter pedagógico do encontro, permitindo que os influenciadores conhecessem de perto os ritos da Corte, o funcionamento do Plenário e a dinâmica de construção das decisões. A expectativa é que, ao compreenderem melhor o processo, os participantes possam traduzir informações jurídicas para formatos acessíveis, ajudando a reduzir boatos e interpretações equivocadas.

Ao final do evento, Déia Freitas afirmou em sua rede social que sai da experiência mais preparada para explicar temas jurídicos de forma clara e responsável, e que pretende continuar usando seu alcance nas redes para incentivar o entendimento sobre direitos e deveres. Para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citado no site oficial do Tribunal, levar “lições de nossa Constituição” para as redes sociais é uma forma de fortalecer a democracia, aproximando a Justiça da sociedade e ocupando o mesmo espaço onde circulam críticas e desinformação. 

Projeto torna o processo menos burocrático e custoso, mas preocupa especialistas em trânsito
por
Iasmim Silva
Antonio Amorim
Caio Moreira
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11/09/2025 - 12h

 

A discussão sobre o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou à pauta em Brasília com reunião na terça-feira (2) com o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, apresentando a proposta do Ministério dos Transportes em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes. De um lado, o Ministério dos Transportes estuda uma proposta administrativa que prevê a possibilidade dos candidatos se prepararem de forma independente ou com instrutores autônomos credenciados. De outro, na Câmara dos Deputados, tramita desde 2020 o Projeto de Lei 4.474, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que propõe mudanças semelhantes no Código de Trânsito Brasileiro. Apesar do avanço das conversas, nenhuma alteração está em vigor. No caso da proposta do Executivo, a minuta ainda não foi publicada e será debatida internamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) antes de uma eventual consulta pública. 

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Comissão de Viação e Transportes. Fonte: Agência câmera dos deputados, Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O argumento central, tanto no governo quanto entre parlamentares defensores da mudança, é o de reduzir os custos para quem busca a habilitação. Estimativas trazidas pela SENATRAN apontam para uma queda de até 80% no valor final da CNH, hoje considerado proibitivo para parte da população. O modelo em estudo prevê a possibilidade de estudo teórico individual, material didático gratuito disponibilizado pelos órgãos de trânsito e aulas práticas com instrutores independentes credenciados. Atualmente, a legislação exige 45 horas de curso teórico e 20 horas de prática em Centros de Formação de Condutores (CFC). Há ainda exigência de taxas e três exames: aptidão física e mental, teórico-técnico e prova prática veicular.

Luiz Fonseca, instrutor de pilotagem há mais de 30 anos, especialista em trânsito e direção defensiva, enfatiza a importância das autoescolas e seus instrutores, principalmente na preparação de condutores para a prova teórica. “Não podemos simplesmente deixar que as pessoas façam o exame, o formador é parte muito importante pelo seu tempo de experiência, com ele o condutor tem a chance de questionar e perceber situações de consciência e mentalidade de como trabalhar com o veículo”. 

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Luiz Fonseca sobre o direito de dirigir: " Quem pode dirigir é quem se compromete com a segurança" 

Durante a audiência pública, Adrualdo Catão menciona o aprimoramento dos exames teórico e prático, não os tornando mais difíceis ou fáceis, mas tornando-os mais próximos do que é necessário para um modelo de segurança viária funcional. “Não é o suficiente, a prova não torna o candidato habilidoso, ela checa se ele está pronto ou não, só o exame é muito pouco”, frisou o especialista Luiz Fonseca.

Outro ponto destacado pelo representante do Ministério dos Transportes, é a possibilidade de escolha quanto à modalidade do curso teórico, que poderá ser realizado em formato EaD, de maneira síncrona ou assíncrona, tanto pela plataforma da SENATRAN, quanto em uma autoescola ou Escola Pública de Trânsito (EPT). Concluída essa etapa, o candidato deverá comparecer ao Detran para a coleta de biometria e o pagamento das taxas obrigatórias, procedimentos sintônicos ao modelo atual. Em seguida, o candidato realizará os exames médicos e a avaliação psicológica e, caso aprovado, o candidato prestará a prova teórica. A partir desse momento, o cidadão poderá optar pela carga horária destinada às aulas práticas, que variam de 0 a 20 horas, sob acompanhamento de um instrutor credenciado, seja autônomo ou vinculado a uma autoescola. Por fim, o processo se encerra com a prova prática de direção veicular.

Adrualdo
Secretário nacional de trânsito Adrualdo Catão. Reprodução/Instagram/@adrualdo

Para o especialista Luiz Fonseca, há alternativas mais eficazes para reduzir o custo da CNH. Uma delas seria a criação do programa ‘Pró-Motorista’, nos moldes do ProUni (Programa Universidade para Todos). Outro levantamento feito por ele é a revisão das taxas cobradas de autoescolas e alunos, que, segundo ele, poderiam ser reduzidas para aliviar o alto custo. “O modelo ideal é a formação de condutores com mais conhecimento e informação. A legislação brasileira tem um ponto negativo onde não permite que o instrutor leve o aluno em uma grande avenida, como ele vai aprender? Ele vai ter que aprender sozinho”, finaliza. 

“O problema é caso o projeto venha de uma vez, trazendo uma crise no mercado e uma formação para os condutores deficiente”, diz Natan Lopes, professor da Autoescola Pinheiros, segundo ele é importante a lei entrar em vigor com um processo progressivo. Caso o projeto de lei seja aprovado, segundo requerimento nº 4.129/2023 da FENAUTO (Federação Nacional das Autoescolas do Brasil) o impacto econômico seria negativo para milhares de profissionais do setor e muitas empresas do ramo enfrentariam desafios com a não obrigatoriedade das aulas.

Para o instrutor, a proposta traz dúvidas quanto a possíveis problemas no ensino dos condutores. ”A proposta que tira a obrigatoriedade da autoescola, simplesmente tira sua exigência. Não traz uma proposta eficiente para a ausência dela”, completa Natan. Ele também comentou a importância de resolverem a demanda das estruturas de tráfego e de outros meios de transporte, além dos automóveis.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o terceiro colocado no ranking em mais mortes por acidentes de trânsito, ao mesmo tempo é o quinto país mais caro para comprar e manter um automóvel, de acordo com levantamento da Scrap Car Comparison. Dados como estes aumentam o debate sobre a viabilidade do projeto de lei. 

 

Tema em alta atravessa diferentes núcleos sociais como trabalho, práticas esportivas e afazeres domésticos
por
Fernando Amaral
Guilbert Inácio
João Paulo Moura
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06/10/2025 - 12h

O alvorecer do dia começa a despontar no horizonte, e milhares de meninos e meninas acordam para assumir responsabilidades que deveriam ser exclusivas do mundo adulto. Nas cidades, oferecem balas nos semáforos; no campo, ajudam na colheita; em lares da periferia, cuidam dos irmãos menores. Esse dia a dia revela mais do que trabalho precoce, é a adultização forçada. 

De acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 138 milhões de crianças se encontravam em situação de trabalho infantil em 2024. Dentre elas, 61% dos casos estavam no setor agrícola, e 54 milhões ocupavam cargos de perigo à integridade do menor. 

No Brasil, os dados também são alarmantes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do IBGE, em 2023 havia 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação. O número, embora menor do que há vinte anos, ainda apresenta uma dura realidade: 4,2% de toda uma geração que deveria estar apenas estudando, brincando e crescendo sem pressa. Entre eles, 586 mil enfrentam tarefas que colocam sua saúde em risco. 

As desigualdades regionais dão forma ao problema. No Nordeste, 506 mil meninos e meninas ajudam a sustentar suas famílias, seja na roça, seja em atividades informais nas cidades. No Sudeste, os semáforos e camelódromos mostram outra face do mesmo drama. Já no Norte, quase 7% das crianças dessa faixa etária trabalham. A cor da pele também pesa, crianças pretas e pardas, que já são maioria entre os mais jovens, representam 65% de quem trabalha antes da hora. 

A rotina é pesada. Mais de um quinto dos que estão no trabalho infantil enfrentam 40 horas ou mais de serviço por semana, jornada igual à de um adulto. Para os de 16 e 17 anos, quase um terço já vive essa realidade. A escola é um dos pontos mais afetados, enquanto quase todas as crianças brasileiras estão matriculadas, apenas 88% das que trabalham conseguem permanecer estudando. As outras veem a sala de aula ser substituída pelo balcão, pelo campo, pela rua. 

O prejuízo não é só educacional, a infância roubada também deixa marcas emocionais. Muitos aprendem cedo a conviver com a preocupação da falta de comida, com o medo do desemprego dos pais ou com a responsabilidade de cuidar dos irmãos. A pressa em amadurecer elimina o espaço do lúdico, das brincadeiras que ensinam a sonhar. 

Mesmo com a proibição legal para menores de 16 anos, com exceção aos aprendizes a partir de 14, a regra é constantemente rompida. Nas comunidades mais pobres, a urgência da sobrevivência transforma a contribuição das crianças em algo naturalizado, quase obrigatório. Assim, ser criança acaba parecendo um privilégio distante. Cada hora de trabalho antecipado é também uma hora a menos de estudo, de descanso, de prática esportiva, de futuro. 

Responsabilidades no esporte 

Esse cenário também afeta o desempenho esportivo de jovens atletas, que precisam tomar decisões e assumir responsabilidade muito cedo, sendo, em alguns casos, os principais provedores de fonte de renda das famílias. 

A fotografia mostra o atleta Cristian, sentado em um banco de reserva, olhando fixamente em direção à câmera. A foto está em preto e branco
Atualmente, Cristian atua no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) / Foto: R7fotografo

Em entrevista a AGEMT, conhecemos Cristian Alves Oliveira, um dos atletas que viveu essa realidade. Hoje em São Paulo, o jovem de 18 anos é originário de Belford Roxo na Baixada Fluminense (RJ) e veio sozinho para a capital paulista por causa de uma oportunidade que surgiu no começo do ano de 2025.  

Cristian chegou a São Paulo para ser o goleiro do Real Cubatense de São Bernardo dos Campos na Taça São Paulo, campeonato amador organizado pela Federação Alternativa de Desporto.  

"Eu só ia disputar esse campeonato e voltar para o Rio, mas, ao decorrer dessa competição, outras oportunidades surgiram: morar aqui e defender o clube que estou hoje. Essa chance surgiu em um momento que eu estava pensado em parar de jogar bola. Então quando recebi essa oportunidade de poder vir para São Paulo e jogar, eu agarrei como se fosse a esperança do meu futuro." Destaca o atleta. 

Presente desde sua infância, o futebol se tornou um objetivo na vida de Cristian quando tinha 15 anos. Em 2022, ele decidiu que queria viver disso, mas não conseguia focar totalmente no esporte, pois tinha que estudar e trabalhar. O goleiro lembra que arrumou seu primeiro emprego com 14 anos, em um Sacolão, para poder ajudar sua família.

"Comecei a trabalhar cedo para poder ajudar em casa e para ter minhas coisas. Eu tinha que dividir o tempo para treinar, trabalhar e estudar. Era uma rotina muito cansativa que eu tinha no Rio e, às vezes, tinha que sacrificar alguma dessas coisas porque atrapalhava um pouco no meu rendimento esportivo, mas eu não podia deixar de trabalhar e ajudar em casa."  

Três anos depois, o atleta está se dedicando só ao futebol. Ele conta que a vida na capital paulista é muito diferente de Belford Roxo, porém ele segue atrás de seu objetivo porque a família depende dele. “É uma rotina muito cansativa, mas é a oportunidade que eu pedia a Deus e ele está me proporcionando. Cheguei em São Paulo em 4 de janeiro e vim sozinho, um grande desafio para mim. Conviver longe da família não é fácil, tem que saber lidar com as emoções, saudades etc., mas sempre tento manter contato com eles porque assim ameniza um pouco as saudades.” 

A história de Cristian mostra um cenário recorrente em nosso país, pois, embora tenhamos diretrizes que regulam a prática esportiva de crianças e jovens como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023), outros mecanismos sociais inviabilizam a prática esportiva plena. 

Isso leva muitos, ainda novos, a abandonarem seus sonhos. Como exemplo, uma reportagem feita pela Folha de São Paulo em 2024 analisou a trajetória dos atletas que jogaram a Copa São Paulo de Futebol Junior, a copinha, em 2010. Segundo os dados obtidos, 36,9% dos atletas desistiram de tentar a carreira no esporte. 

Esses dados em um dos campeonatos mais importantes de formação de futebolistas são preocupantes. Vale destacar que o futebol é o esporte mais popular no país, ou seja, os dados em outras modalidades, como as olímpicas, devem ser mais críticos. 

O país até tem o programa Bolsa Atleta, que entrou em vigor em 2025 com o objetivo de patrocinar individualmente atletas e para-atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais de sua modalidade. Contudo a maioria dos esportivas enfrentam inúmeras barreiras socioeconômicas até conseguirem chegar de fato nessas competições de alto rendimento, em que poderão vislumbrar um futuro mais otimista. 

Trabalho doméstico 

Entre as várias faces da adultização forçada, uma das mais silenciosas é a realidade de crianças que assumem tarefas domésticas para que seus pais ou responsáveis possam trabalhar fora. Longe de ser apenas uma “ajuda”, essa dinâmica transfere a elas responsabilidades que ultrapassam os limites da infância, comprometendo seu desenvolvimento emocional, social e até escolar. 

Catia Silene, psicóloga infantil, explica que, ao assumir papéis que não condizem com sua idade, essas crianças podem carregar marcas profundas para a vida adulta. “As crianças sobrecarregadas, com muitas responsabilidades inadequadas para sua idade, podem desenvolver ansiedade, estresse e um sentimento constante de pressão”, afirma.

Segundo ela, isso ocorre porque muitas vezes o esforço não é reconhecido, o que gera “baixa autoestima e a sensação de que nunca são boas o suficiente... é uma independência colocada em um lugar que não é dela”. 

A imagem, em preto e branco, mostra uma menina de costas olhando para uma pia.
Criança realizando tarefa domésticas / Fonte: Gênero e Número 

Em 2023, segundo a PNAD, da população estimada de 38,3 milhões de crianças e adolescentes, 52,6% (cerca de 20,1 milhões) realizavam afazeres domésticos e/ou tarefas de cuidado, sendo 69% de classes baixas e 57% meninas. Em famílias numerosas ou sem condições financeiras de contratar alguém para cuidar dos mais novos, é comum que o filho ou a filha mais velha seja encarregado dessa função. 

A psicóloga alerta que esse modelo pode desorganizar a noção de autoridade dentro do lar. “Às vezes os pais dizem: ‘cuida do seu irmão porque você é mais velho’. Mas esse jovem não tem maturidade para ocupar esse lugar e acaba recorrendo a formas punitivas ou ameaçadoras. Isso confunde quem é cuidado... quando isso se perde dentro da família, a confusão se projeta para a vida em sociedade” explica. 

Esse cenário, além de prejudicar a relação entre irmãos, pode gerar dificuldades sociais futuras. Uma criança que cresce sem referências claras de autoridade tende a apresentar comportamentos desafiadores e resistência a regras, tanto na escola quanto em outros ambientes. Apesar de, em alguns casos, ‘despertar’ um senso precoce de responsabilidade, a adultização no espaço doméstico tira da criança oportunidades essenciais de brincar, conviver com os demais jovens e aprender pela sua própria experiência pessoal. 

O debate sobre adultização infantil revela que, por trás da ideia de “ajuda em casa” ou de “responsabilidade precoce”, existe uma prática que limita direitos e impõe às crianças papéis que não deveriam assumir. Longe de ser um sinal de maturidade, trata-se de um processo que compromete a infância e pode deixar marcas para a vida adulta. 

Mais do que enxergar “pequenos adultos”, é preciso compreender também que se trata de um fenômeno ocasionado por desigualdades de gênero, classe e raça, do qual sobrecarregam as crianças. Encarar essa realidade como uma violação de direitos é um passo essencial para que a infância deixe de ser vista como apenas uma passagem para a vida adulta, mas sim como uma iniciação no mundo, com práticas de aprendizado, inocência e, além de tudo, protegidas. 

Cerca de 42 mil apoiadores de Bolsonaro se reuniram na Paulista contra julgamento do ex-presidente
por
Annick Borges
Davi Rezende
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10/09/2025 - 12h

 

Apoiadores do ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, se reuniram em manifestação no domingo (7), feriado da independência, na avenida Paulista, em São Paulo, em pedido de anistia aos réus da trama golpista.Segundo metodologia do Monitor do Debate Político do Cebrap em parceria com a ONG More in Common, o comício reuniu cerca de 42 mil pessoas na capital paulista, e contou com a presença de figuras da direita como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o pastor Silas Malafaia, que organizou a manifestação, e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

Os manifestantes foram às ruas para protestar contra o julgamento que corre no STF, em acusação aos envolvidos na trama golpista do atentado de 8 de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto. Entre as exigências do público, estava o pedido de anistia ampla, geral e irrestrita ao ex-presidente e os demais réus julgados pelo Supremo, que eram apoiados pelos líderes políticos e religiosos que ficavam sob um carro de som, cruzando a avenida na altura do MASP.

Ambulantes vendendo produtos do Brasil na Av. Paulista
Ambulantes vendendo produtos com a estampa do Brasil em manifestação pró-anistia na Av. Paulista Foto:Rafael Pessoa

 

O protesto bolsonarista incluía placas que afirmavam que “eleição sem Bolsonaro é ditadura”, e até pediam “SOS Trump" e “Bolsonaro free”, acompanhado de bandeiras brasileiras, dos EUA e de Israel espalhadas pelas ruas. Outros objetos, como bonecos infláveis e faixas, criticaram diretamente Alexandre de Moraes e o presidente Lula. 

Os discursos começaram às 15 horas e se estenderam pela tarde com falas em defesa da anistia dos réus, assim como ataques ao PT, STF e os respectivos integrantes de ambos.

André do Prado, presidente nacional do PL, foi um dos primeiros a discursar na manifestação. Durante toda a sua fala, demonstrou extremo apoio à família  Bolsonaro. Disse que "O verdadeiro julgamento do golpe será nas eleições do ano que vem, quando será julgado o golpe da picanha prometida". O político ainda completou dizendo que está muito confiante com a anistia a Bolsonaro, assim como com a possibilidade do ex -presidente se tornar elegível novamente. 

O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, esteve presente no ato, logo após o desfile do 7 de setembro, que ocorre anualmente no sambódromo do Anhembi. O político foi ovacionado pelos apoiadores de Bolsonaro, enquanto discursava: "Dá pra ter independência sem liberdade? Essa festa não está completa porque Jair Messias Bolsonaro não está conosco" declarou. Tarcísio continuou sua fala atacando opositores, voltando ao passado da esquerda: "Se o PT existe hoje é porque houve anistia em 1979, aqueles que gritam “sem anistia” foram beneficiados pela anistia" concluiu Tarcisio. 

O governador se referiu ao período pós-ditatorial no Brasil, quando a lei n° 6.683 foi sancionada por João Baptista Figueiredo, depois de uma ampla mobilização social. De acordo com o primeiro artigo do decreto: É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”. 

Para o governador, e para grande parte da direita, uma atitude similar deveria ser tomada sobre o 8 de janeiro. Chamado de “Leão a favor da anistia” pelo pastor Silas Malafaia, Freitas concluiu: "A direita não falava, a direita não ia pra rua, isso mudou. Nasceu a direita que tem como slogan a liberdade. A direita anti-sistema. Nasceu uma direita que quer transformar o Brasil e nasceu com Bolsonaro"

O organizador do ato, Pastor Silas Malafaia, foi um dos últimos a se apresentar. Em seu discurso, não poupou críticas ao STF, principalmente ao ministro relator e sua turma. Em meio a uma trilha sonora dramática, o pastor fala que aos poucos tem mostrado como Alexandre de Moraes vem rasgando sucessivamente a constituição. Seu discurso foi inteiramente pautado em atingir o Supremo e figuras de esquerda. “Há 4 anos, em mais de 50 vídeos, eu venho denunciando os crimes do ditador da toga: Alexandre de Moraes” disse o pastor. Ele ainda completa: “É um homem destruindo o estado democrático de direito”.

Mulher loira, em meio a multidão segura faixa "Fora Moraes!" no ato
Mulher segurando faixa “Fora Moraes!” em manifestação pró-anistia na Av. Paulista Foto: Rafael Pessoa

 

Além de afrontar o presidente Lula, Silas também atacou a ex- presidente impeachmada Dilma Rousseff: "Tem gente da imprensa que tem amnésia, mas eu não tenho. Em 2016, Dilma em Nova York, convocou a imprensa e pediu sanções contra o Brasil. Quando é a direita é traidor da pátria, quando é a esquerda é direito” e recebeu aplausos dos presentes. 

No entanto, com a análise de registros oficiais, não existe uma declaração em que Dilma tenha pedido diretamente sanções econômicas ou diplomáticas ao Brasil. O que a, até então presidente dizia em entrevistas era que, recorreria a diversos organismos para monitorar o processo de seu impeachment, que considerava ilegítimo. Queria denunciar o que estava acontecendo, e não punir a população brasileira com medidas externas.

Sobre o 8 de janeiro, Malafaia continuou: “Só se dá golpe com um exército, nem com marinha e aeronáutica dá pra dar um golpe. Dona de casa com pedra vai dar golpe?” afirmou. O pastor defende Bolsonaro em forma de invalidar as acusações da trama golpista, afirmando que o verdadeiro traidor da pátria é o presidente Lula: “Nós somos a favor de costumes, nós somos a favor da família, nós somos a favor da pátria e a esquerda combate historicamente”, completou.

A ex- primeira dama, Michelle Bolsonaro, que desde do início do comício era a mais aguardada, foi a última a discursar. Em prantos, Michelle começa: "Não tem como não lembrar do 7 de setembro de 2022, onde mais de 1 milhão de pessoas de bem estavam em Brasília, pra poder ouvir Jair Messias Bolsonaro falar, e hoje ele não pode falar". Ainda diz que o ex- presidente já foi uma voz “solitária (sic)”, mas que hoje tentam calar um exército que ele formou.”

Apoiador de Bolsonaro, vestindo uma camisa em sua defesa "ele não matou, ele não roubou"
Apoiador de Bolsonaro na Av. Paulista. Foto: Rafael Pessoa

 

O discurso focou pouco no 8 de janeiro, e mais no sofrimento pessoal da ex-primeira dama: “A humilhação faz parte do processo” disse sobre a situação que vem vivendo cotidianamente desde que Bolsonaro virou réu na trama golpista. "Quem era pra estar aqui era o meu marido, que está amordaçado dentro de casa com um tornozeleira, não foi julgado e tá preso". 

Ao fim do comício, os manifestantes se reuníram em frente ao MASP e estenderam a bandeira dos EUA no meio da avenida, como forma de pedir suporte do governo do país norte-americano na anistia de Bolsonaro. O julgamento do primeiro núcleo da trama golpista ainda segue com sessões nos dias 11 e 12 de setembro.