Declaração é realizada 50 anos após a morte do jornalista pela ditadura militar
por
Beatriz Alencar
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25/03/2025 - 12h

O jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975, foi declarado, no dia 18 de março, anistiado político post mortem pelo governo. A decisão foi publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no Diário Oficial e, além do reconhecimento, a decisão incluiu uma reparação mensal permanente para a viúva Clarice Herzog, no valor correspondente ao cargo que o jornalista ocupava antes do assassinato, de diretor do Departamento de Jornalismo da TV Cultura, equivalente a R$ 34.577,89.

Em nota, o Instituto Vladimir Herzog, criado para preservar a memória do jornalista e destacar problemas da sociedade causadas pelo golpe de 1964, celebrou a conquista: “Este importante reconhecimento, que ocorre após 49 anos de luta incansável por memória, verdade, justiça e democracia, liderada por Clarice, é tão mais simbólico, pois, acontece em 2025, marco de  50 anos do assassinato de Vlado. Seguiremos confiantes de que o Estado Brasileiro cumprirá com, além deste, todos os demais pontos resolutivos da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog”.

O agora anistiado, foi preso, torturado e morto em São Paulo, pela ditadura militar. Em 1975, o jornalista foi convocado pelos militares a prestar depoimento dentro do DOI-Codi sobre uma possível ligação com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), mas nunca mais retornou para a família.  

 

Vladimir Herzog
Foto: Reprodução: Editora Senac / Livro Jornalistas, lançado em dezembro de 1997

 

Apesar disso, a versão oficial da época divulgada pelos militares, foi que Herzog teria se suicidado dentro da cela de confinamento. No entanto, investigações comprovaram que a causa da morte teria sido após o jornalista passar por tratamentos de tortura. Mas foi somente em 2013 que a Justiça de São Paulo determinou uma mudança na causa da morte no atestado de óbito de Herzog. Agora, no documento consta: “morte causada por asfixia mecânica por enforcamento em decorrência de maus tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)”.

Para o filho do jornalista, Ivo Herzog, esse reconhecimento não aconteceria sem a disposição da família de lutar pela memória do pai. “São quase 50 anos de luta iniciada pela minha mãe na busca da verdade e justiça. Esta reparação concedida agora de alguma forma colabora neste processo de busca pela justiça e poderá ajudar que minha mãe tenha segurança na atual etapa de sua vida”, declarou em entrevista à Agemt.

 

Ivo Herzog
Foto: Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog,  em coletiva de imprensa | Reprodução: Estadão / Fotógrafo: Manoel Marques

 

 

Ivo ainda relata que ainda há muito o que ser conquistado. Em abril de 2024, a Comissão da Anistia concedeu o título de anistiada para Clarice Herzog e o Estado oficializou um pedido de perdão à viúva, em reconhecimento aos anos de perseguição e pela resistência em não aceitar o silenciamento do governo em torno do desaparecimento e assassinato do marido.

“Há 4 pedidos de Anistia na Comissão de Anistia: Meu pai, minha mãe, eu e meu irmão. Só concederam o da minha mãe. Ou seja, o pedido de perdão até este momento somente foi feita para a minha mãe. Estamos cobrando o mais importante pedido de perdão que seria para o que foi feito ao meu pai”, declarou Ivo.

O filho mais velho do casal também diz se orgulhar da luta e das conquistas feitas em nome do pai e acredita que, se pudesse descrever o que Vladimir Herzog acharia de todos os atos feitos em reconhecimento da memória dele, seria orgulho. “Acho que ao longo destes quase 50 anos conseguimos cuidar bem da ‘memória’ dele. E talvez ainda mais  importante, de forma natural a sociedade brasileira trata com muito carinho a história do meu pai. Acho que isto significa realmente muito”, acrescentou.

Centro acadêmico de Jornalismo da PUC-SP divulgou em nota, nas redes sociais, o fechamento do espaço após denúncias de furto e vandalismo
por
João Curi
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12/09/2024 - 12h

Campus — Entrada restrita. Somente pessoal autorizado. Não era para ser assim, mas as circunstâncias são outras. A diretoria está tensa, pressionada. Não tinha o que fazer. Levaram os cadeados, conforme disseram que fariam. Foi quando as ameaças ganharam os papéis, mais do que as línguas cuspidas nos corredores. Foi demais, até para elas. O espaço precisa ser fechado.

Mas a chave ainda é da Comunicação. Ironias à parte, o Centro Acadêmico Benevides Paixão, carinhosamente apelidado de “Benê”, publicou um comunicado nas redes sociais relatando o caso. No dia 29 de agosto, a notícia que chegava ao público era que “o espaço físico será trancado durante à noite e aberto pela manhã”. Até aí, nada diferente da rotina de uma casa bem guardada. Só que estes repórteres não se contentaram só com o que se expunha nas vitrines. O nosso curso pedia mais informações, quer saber o que houve. Está na grade apurar a fundo, cadeado por cadeado, e entender o que motivou a decisão. 

A nota entregava o descaso dos ocupantes com o espaço. De fato, as fotos comprovam a sujeira e a falta de decoro com a arrumação. A casa de mãe Livia parecia mais a de Joana, por mais esforços que ela fizesse para manter limpinho e agradável aos estudantes que guardam o direito de ocupá-lo. 

O direito permanece ali, apesar das aparências. “Vale ressaltar que a convivência amigável de alunos dos mais diversos cursos é sempre bem-vinda e incentivada pelo CA”, conclui a nota. A diretoria foi transparente, pelo menos o quanto podia ser. O buraco, claramente, é mais embaixo. 

Em meio às conversas com a Diretoria, a AGEMT ouviu que o espaço sofria de maus tratos há algum tempo, e não só por parte dos estudantes compreendidos na cartilha do curso de Jornalismo – o que, por comparação, não foge da rotina desconfortável dos demais centros acadêmicos. Contudo, o que não se divulgava era justamente o que abriu os primeiros cadeados. 

Eles entrariam de qualquer jeito. Deixaram por escrito. “Trancar CA? Destranquem ou vão perder, além do espaço, a tranca”, alertava a folha avulsa de fichário. “Desta vez estamos sem alicate”.

A decisão permanece. O espaço físico do Benê continuará fechado durante as noites e reaberto pela manhã, sob responsabilidade das dirigentes. Não é um caso isolado. Como se pode imaginar, outros CA’s seguem a mesma conduta em razão de comércios presentes no espaço, seja cantina ou xérox. 

Ameaça escrita à diretoria do Benê, em folha avulsa de fichário.
A diretoria concedeu acesso exclusivo às ameaças escritas encontradas na última semana de agosto, sobre a mesa rabiscada do Benê. (Divulgação/CA Benevides Paixão)

Mas aqui deve ser diferente. O Benê é uma casa no meio do bosque. Guarda toda uma história por trás dos portões emperrados. Aliás, no semestre passado, a FAFICLA - faculdade que rege o curso - conduziu uma visita especial ao recanto dos jornalistas, e a direção do CA se inspirou com a possibilidade de uma reforma. 

“Levei o diretor de campus ao Benê para verificar o que poderia ser feito lá”, confirmou o diretor da FAFICLA, Fábio Cypriano. 

Por enquanto, sem previsão de datas, mas é questão de formalidade. “A gestão ficou de formalizar as necessidades”, explica o diretor. “Creio que isso não foi feito”. 

A urgência, entretanto, amarga a burocracia. Em meio ao sumiço de cadeados, descuido com os forros dos sofás e amostras de bitucas de cigarro, o espaço pede socorro. Os ocupantes, contudo, cospem as chaves, teimosos em entrar. 

O conflito, já agravado com caneta e palavrões em páginas avulsas de fichário, não chegou à FAFICLA, situada no prédio velho, a poucos metros dos portões violados, não fosse a parede reforçada que os separa.

“Não recebemos nenhuma informação a respeito”, declara Cypriano. 

As paredes não têm ouvidos, afinal. E quem perde é a Comunicação. 

 

Com a proposta de rodas de conversa, a caravana da União Nacional dos Estudantes passou pela PUC-SP
por
Natália Perez
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26/04/2024 - 12h

“Comunicação para as universidades do Século XXI” foi o tema da discussão realizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), na última quarta-feira (24/04). Como sede, o campus escolhido da vez foi o principal da PUC-SP, que contou com a colaboração do Centro Acadêmico de Jornalismo Benevides Paixão (Benê).

De passagem em diferentes instituições de ensino superior, a caravana “Clima de Futuro” busca discutir reformas universitárias com alunos de todo o Brasil. "É inadmissível que, hoje, vários estudantes tenham que evadir da universidade porque seu projeto não está dentro dos requisitos para ser identificado como ciência para as universidades”, comenta Tel Guajajara, coordenador do Circuito de Cultura e Arte da entidade. "Universidade é território cultural."

Além dele, dividiram a mesa puquiana a co-fundadora do Mídia Ninja, Driade Aguiar; a presidente do Benê, Melissa Joanini; e o diretor cultural da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Heitor Batista, também aluno da PUC.

 

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Lado a lado, da esquerda para a direita: Melissa Joanini; Heitor Batista; Driade Aguiar e Tel Guajajara. Foto: Natália Perez

 

A comunicação foi ponto fundador da reunião, e o papel do jornalismo teve destaque na discussão sobre como traduzir as informações para os mais variados públicos. “Uma coisa que a gente é muito perguntado é: como estourar a bolha? É simples: precisamos falar com quem não gostamos. É incômodo, afinal, como é que a gente vai se forçar a criar outras narrativas que não dialogam só com o que estamos acostumados?”, questionou Driade.

Alunos também puderam se inscrever para contribuir com a conversa, como foi o caso do militante do Movimento por uma Universidade Popular (MUP), Pedro Bezerra. “Queria que tirássemos daqui pensamentos e ideias para construir uma nova possibilidade de circulação de informação na universidade. É necessário que a gente se paute”, declara.

 

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Pedro Bezerra fez comentário sobre a necessidade de olharmos e lutarmos para as pautas que afetam a PUC e os demais sistemas universitários. Foto: Natália Perez.

 

Seja promovendo a organização estudantil em centros acadêmicos ou movimentos estudantis, discussões e rodas de conversa são necessárias para que os estudantes entendam a relevância e o impacto do que é pauta hoje. Segundo a UNE, a partir de reuniões como essa, surgiram diferentes projetos que ajudaram a transformar a realidade universitária, como “QGs” de auxílio para inscrição em editais, o fortalecimento da defesa da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), entre outras reivindicações estudantis.

Em nota exclusiva à AGEMT, o Centro Acadêmico Benevides Paixão expressou a importância de engajar esses eventos no campus da PUC. "Consideramos de extrema importância receber eventos desse tipo em nossa Universidade, ainda mais com o Benê participando. Nós fomos convidados pela UNE para somar e ajudar no debate por sermos um Centro Acadêmico de Comunicação e pelo papel que desempenhamos desde que assumimos o CA. Ficamos supergratos com o convite e esperamos que a Caravana da UNE passe mais vezes pela PUC-SP", declara.

Abaixo confira mais fotos do evento.

 

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Adesivos e panfletos explicam quais são as organizações envolvidas nas reformas estudantis. Foto: Natália Perez
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Representantes de três organizações estudantis junto a uma convidada especial formaram a mesa puquiana. Foto: Natália Perez
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Co-fundadora do Mídia Ninja, Driade Aguiar, levantou questionamentos sobre como fazer jornalismo e trabalhar a comunicação nos dias atuais. Foto: Natália Perez
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Estudantes reunidos no Auditório 100 da PUC-SP ouvindo os participantes da mesa "Clima de Futuro." Foto: Natália Perez
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Depois das falas da mesa principal, aqueles que assistiam tiveram a oportunidade de contribuir para a conversa com suas próprias falas no microfone. Foto: Natália Perez
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O time principal de organizadores e representantes da Caravana posam com a convidada especial Driade Aguiar no meio deles. Foto: Natália Perez
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Cartazes, livros, adesivos e listas dispostos na recepção dos alunos para o auditório, onde aconteceu o evento. Foto: Natália Perez
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Ao final da reunião, estudantes que assistiram a discussão se reuniram para tirar uma foto junto aos participantes da mesa principal. Foto: Natália Perez

 

Coletivo Da Ponte Pra Cá e centros acadêmicos divulgam repúdio a mensagens de ódio disseminadas no perfil "Spotted PUC-SP", no Instagram
por
João Curi
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11/04/2024 - 12h

Quem paga a conta? Essa parece ser a pergunta-chave que abriu portas demais no principal campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Perdizes. Desde as reivindicações por direitos a uma refeição gratuita no refeitório até o desconforto de apresentar, periodicamente, um grande volume de documentação para comprovar a baixa renda, estudantes bolsistas são alvo de posicionamentos agressivos de alguns estudantes.


Nos últimos anos, centros acadêmicos têm se preocupado mais com a condição social de estudantes contemplados por bolsas, sejam de natureza filantrópica (fomentada pela FUNDASP) ou por programas governamentais. Isso se dá pelo aumento de denúncias e reclamações desse mesmo público quanto ao tratamento recebido por outros estudantes (qualificados como “pagantes”), tanto presencialmente quanto online.


Segundo relatos, houve episódios de discriminação socioeconômica, conhecida como aporofobia, que tem confrontado a permanência de estudantes bolsistas na universidade. Embora não exista um coletivo com esta finalidade, nos últimos anos, o perfil de Instagram “Spotted PUC-SP” (@spottedpucsp) veiculou publicações que trouxeram à tona uma série de movimentos considerados elitistas, como a contestação do direito ao posicionamento de estudantes "não-pagantes" sobre decisões estruturais do campus.


A página, inclusive, já foi investigada, em setembro do ano passado, pelo jornal laboratorial da PUC-SP, o Contraponto, que trouxe à tona os ideais políticos do perfil desde seu surgimento até as recentes manifestações em favor de campanhas eleitorais de centros acadêmicos. Este ano, porém, a principal campanha defendida pela conta originalmente dedicada à paquera é a implementação de catracas no campus Perdizes.


Ainda que a discussão tenha se aquecido nas redes sociais, a pauta foi reclamada para debate entre as entidades competentes à decisão: a mantenedora FUNDASP, a Reitoria, coletivos estudantis e centros acadêmicos da PUC-SP. Mesmo assim, os esforços da página em reacender essa suposta reivindicação deram abertura, na verdade, a uma enxurrada de comentários ofensivos e caluniosos direcionados aos estudantes bolsistas.


Em consequência, entidades acadêmicas, lideradas pelo coletivo Da Ponte Pra Cá - Frente Organizada de Bolsistas, organizaram-se para apresentar materiais de denúncia e repúdio aos atos discriminatórios observados dentro e fora do campus. Na última terça-feira (9), 28 entidades acadêmicas e administrativas ligadas à universidade assinaram uma publicação conjunta de um vídeo-denúncia, acompanhado de um documento completo reunindo imagens comprobatórias e exigências à mantenedora, FUNDASP, por medidas efetivas em prol dos bolsistas.


Diante disso, o Centro Acadêmico Benevides Paixão, o Benê, trouxe a pauta à tona como uma de suas prioridades de gestão. "A situação é grave e requer cuidado e vigilância. Estamos em constante contato com o nosso corpo docente, coordenação e direção para tomarmos todas as ações possíveis", declara a entidade acadêmica, em nota exclusiva à AGEMT.


O dossiê acusa, principalmente, o Spotted PUC-SP por disseminar casos de roubo e demais ocorrências ligadas à criminalidade de forma irresponsável e suposta motivação política por detrás. De acordo com o texto, “o que fica sempre evidenciado é que aqueles que são relatados como suspeitos dessas atividades são sempre pessoas negras, reforçando novamente o estereótipo racista que permeia nossa sociedade, que associa criminalidade e violência a uma raça/cor”, aponta o documento.


Não obstante, a garantia do sigilo também deu vazão a um fluxo de informações desprovidas de checagem dos fatos ou comprovação da verdade em torno dos casos relatados, “muitas vezes de caráter aporofóbico e racista, causando, sem fundamento, um pânico generalizado na comunidade estudantil”, descreve o texto. Nessa direção, a página se tornou um dos principais hospedeiros de manifestações consideradas elitistas, segundo as denúncias coletadas.

 
Quando o alarme soa, dada a notoriedade de algumas discussões acaloradas pela dualidade de posicionamentos nos comentários, é comum que as publicações sejam removidas do perfil. Ainda assim, de acordo com os apontamentos da denúncia endossada pelo coletivo Da Ponte Pra Cá nas redes sociais, o movimento de cunho discriminatório se fez presente também em outros meios, como em grupos do aplicativo de mensagens Whatsapp.

 

''Não podemos ignorar a realidade de negligência e discriminação das demandas e das necessidades das pessoas pobres em uma universidade elitizada", declara o coletivo Da Ponte Pra Cá, em nota exclusiva à AGEMT. "A denúncia produzida e a mobilização dos estudantes bolsistas torna-se urgente e extremamente necessária diante de um cenário de descaso, como o da PUC-SP".

 

Afinal, quem paga a conta? Desde a segunda-feira, 15, até o momento de publicação desta reportagem, o perfil do Spotted PUC-SP está desativado. A AGEMT tentou contato com o administrador da conta, mas não teve retorno.

 

Nota da PUC-SP

A PUC-SP, na sua prática cotidiana, não compactua com discriminação de qualquer tipo. Essa questão figura no Estatuto e no Código de Ética da Universidade, que toda comunidade deve seguir.

A Instituição entende que qualquer pessoa que for testemunha ou alvo de um ato de discriminação deve procurar as autoridades competentes.

Afirmamos que a PUC-SP não tem nenhuma responsabilidade sobre o perfil privado e anônimo do Instagram @spottedpucsp.     

Assessoria de Comunicação Institucional (ACI)

As obras reunidas no Centro Cultural Banco do Brasil, convidam cada visitante a navegar por diferentes aspectos da produção de mais de 60 artistas negros
por
Beatriz Alencar Gregório
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15/03/2024 - 12h

O Centro Cultural do Banco do Brasil abraçou, dessa vez, o Projeto Afro: uma plataforma afro-brasileira de mapeamento e difusão de artistas negros; com a exposição “Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira”.

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OBRA - Paty Wolff : Divulgação: Projeto Afro


Com uma experiência imersiva, educativa e cativante, o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) proporcionou uma visão de que “a população afro-brasileira não é só centrada na questão da escravidão (...) a gente sabe fazer arte. A arte não é só a europeia; a gente sabe desenvolver, temos vários fatores culturais”, explicou Otávio Rodrigues, visitante da exposição. A mostra é composta de mais de 60 artistas e obras que vão desde pinturas a formatos áudio visuais. “Foi uma exposição que não falava sobre nossos colonizadores e sim sobre nossos povos, de preto para preto, e mostra que a gente sabe fazer muita coisa. Me senti num lugar que realmente falava sobre a real história afro-brasileira”. Para interagir, como ocorreu com Otávio, visite o CCBB até o dia 18/03/2024. Mas, você pode conferir uma prévia que a AGEMT preparou, acessando o link:

https://www.instagram.com/reel/C4iXXhYrdLK/utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

 

 

Jornada Universitária pela Reforma Agrária visita acampamento do MST
por
Artur dos Santos
Ivan Valente
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16/06/2022 - 12h

A visita ao acampamento Comuna da Terra foi organizada por Diogo Romão e Gabriela Bonfim, ambos estudantes do 5° termo de história da UNIFESP, associados ao JURA (Jornada Universitária pela Reforma Agrária) que ocorre anualmente nas faculdades. Nos encontramos em um grupo de 8 pessoas na estação Domingos de Moraes para fazermos o resto do caminho em conjunto até o acampamento.

 

Da CPTM fomos de ônibus ao Terminal Britânia e, de lá, à Comuna da Terra em Perus, SP. Já no trajeto a paisagem muda e a distância relativamente pequena parece ser maior justamente por isso. Prédios são substituídos por morros e árvores e as habitações, embora em parte muito precárias, deixam de se organizar de acordo com uma lógica espacial presente no dia-a-dia do centro da capital.

 

Descendo do segundo ônibus, caminhamos um pouco e nos vimos rodeados por cachorros, ruas esburacadas (não diferentes da cidade onde começamos nosso trajeto) e mata. Nossa primeira parada foi a Companhia de Teatro Antropofágica, na qual deixamos nossas mochilas e brincamos com os cachorros - incluindo o Lobinho, o mais arretado deles. 

 

De lá fomos andando para a área social, na qual nos apresentamos, conversamos e, após as apresentações, tomamos café. Junto a nós, estava um grupo de arquitetos e arquitetas que assistiram a um curso de construção com bambu para um projeto de construção de um armazém agroecológico no acampamento. Ao todo, estávamos em 30 pessoas. 

 

Durante as apresentações, conhecemos a dona Maria Alves, liderança do acampamento. Disse que se tornou militante urbana antes de saber o que significava isso… que nasceu trabalhadora em  uma família que veio de pau de arara para o sudeste e que a luta não é pouca coisa. Falando alto, assim como quando, mais tarde, nos contou seus causos, falou que esse movimento de trocas entre a faculdade e o acampamento ela já tinha feito antes e continuaria fazendo. Mais tarde, inclusive, nos contou de uma Mística que fez no bandejão da USP “pros burguesinhos lá e pê pê pê, pê pê pê demos o nosso recado.  A gente é tão insistente que eles entenderam o recado”.

 

roda de apresentação
Maria Alves, com a bandeira no colo, participa da roda de apresentação.

 

Tomamos café com pão, manteiga, mexerica, laranja, banana e bolacha antes de nossa caminhada pelo lugar. Fazia um frio e o dia estava nublado; nas palavras de Maria Alves, “um dia de lama, um dia de frio”. Foi nessa hora também que presenciamos uma mística, na qual foi feita uma leitura em conjunto de um poema de Brecht e, ao final, Zé “Vica” (morador de Cajamar, cidade vizinha) fez as palavras de ordem do MST enquanto empurrava um carro de mão com uma enxada, uma pá e a bandeira do movimento. 

 

Objetos utilizados na Mística
Objetos utilizados na Mística por Zé "Vica"

 

Vou tentar explicar o que é uma “Mística” já que eu mesmo não sabia e perguntei; nada melhor do que fazê-lo à luz da própria definição que me deram: “a  mística para nós, no MST, não tem que ser decorada nem  gravada, mas sentida. Você coloca seu sentimento, aquilo que a gente quer mostrar e que, às vezes, tá escondido. Mostra nossa realidade.”

 

Após a dita Mística, fomos ver a horta da Jô. “Essa é a horta da Jô, então?” perguntei; “Essa é a horta de Jô. O bichinho da agricultura picou ela”, responde Maria Alves. Confesso que fizemos a horta da semana. Jô nos disse que fornece alimento para as pessoas da região e de algumas cidades vizinhas… apontou para o morro perto da sua horta e disse “Esse é o meu privilégio, morar pertinho da mata”. 

 

"Horta de Jô" (Jô ao fundo)
Estudantes visitam a horta da Jô  

 

Ficamos ali ouvindo os causos de Maria Alves, de quando andou por 17 dias até Brasília: “acho mesmo que os mineiros têm medo de perder o trem, viu? O dia que eles puxaram a caminhada foi o dia mais difícil” e das ações que já fez nas universidades de São Paulo como a UNIFESP, USP e PUC. Ficaria ali por horas ouvindo, confesso também. Logo Maria chama por Jô, que estava colhendo alface na hora: “Jô!”, “Senhora!”, “Simbora embora, nêga!”. E fomos almoçar.

Maria Alves
"Jô!" "Senhora!" "Simbora embora, nêga!"

 

Após o almoço, um devido e próprio almoço, chegava a hora de irmos embora, de voltar para São Paulo. Nos despedimos de Maria, liderança do acampamento, de Jô e de Zé “Vica”. Engraçado é que logo estávamos em São Paulo de novo, e que a luta por terra está tão perto de onde moramos. Dá mesmo sentido à frase de Maria Alves quando diz que a luta tem que ser unida, que “a terra para nós não é mercadoria; terra é para se viver nela”. 

 

Cinco anos após aprovação da reforma, movimento sindical lida com queda de 97,5% na arrecadação e se vê afastado das relações trabalhistas, apontam advogadas
por
Matheus Marcolino
João Curi
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26/05/2022 - 12h
Sindicato
Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo

 

Em sessão realizada no dia 11 de julho de 2017, o Senado Federal aprovou (com 50 votos a favor, 26 contra e uma objeção) o texto da Reforma Trabalhista, proposta por Michel Temer, então presidente em exercício. Na época, Benedito de Lira, senador favorável à mudança, negou que a medida retirasse direitos do trabalhador. A nova lei foi apresentada como “moderna”, sob a promessa de promover a geração de empregos e estreitar as relações de trabalho. Quase cinco anos após sua aprovação, porém, a reforma parece distante de atingir os objetivos prometidos.


De acordo com a advogada trabalhista Mayara Schneider, os impactos da reforma, até o momento, são negativos. “Após a reforma trabalhista, os índices de desemprego foram mantidos e em alguns períodos até piorados. Os milhões de empregos que seriam gerados pela mudança na legislação jamais existiram e sequer chegaram perto de existir. Já são quatro anos e meio da reforma e não vemos qualquer expectativa de mudança positiva para o cenário atual”, afirma. 


As altas taxas de desemprego, agravadas em meio ao contexto pandêmico, “empurraram” muitos trabalhadores para o empreendedorismo. De acordo com dados do Sebrae, o ano de 2020 foi marcado por um recorde nas inscrições de MEI (Micro Empresário Individual).


Atuante em centrais sindicais, a advogada trabalhista Thais de Santis aponta que a reforma facilitou o processo de desligamento e desequilibrou ainda mais as relações entre empregados e empregadores. “O patrão fala e o trabalhador acredita”, explica a advogada.


Thais ainda argumenta que a reforma afastou os sindicatos da relação trabalhista por meio de medidas como o incentivo à negociação direta entre patrão e empregado, dispensa da intervenção sindical obrigatória em demissões coletivas e o fim da contribuição compulsória. Em 2020, foram realizadas 649 greves, representando uma queda de 42% em relação ao ano anterior, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).


O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Miguel Torres, alega que a reforma tentou acabar com o movimento sindical “asfixiando” suas finanças. “Tivemos de fazer grande redução de despesas para continuarmos com uma estrutura mínima de lutas em defesa dos direitos e benefícios da categoria. O mesmo ocorreu em outras entidades”, relata.


Em 2017, último ano com registros anteriores à reforma, as contribuições compulsórias beneficiaram as centrais sindicais com mais de R$ 3 bilhões. Contudo, em 2021, houve uma redução superior a 97%, alcançando R$ 65 milhões, de acordo com dados do Ministério do Trabalho.


Neste ano de eleições presidenciais, a reforma trabalhista promete ser uma pauta relevante na disputa. “Já entregamos nossas agendas e a Pauta da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat 2022, ao Congresso Nacional, ao TST e ao ex-presidente Lula, em recente encontro com sindicalistas. O próprio Lula, ao ler a nossa pauta, disse que era “quase” um plano de governo”, declara Torres.


Em evento da CUT (Central Única dos Trabalhadores) realizado em abril deste ano, o ex-presidente Lula afirmou não planejar restituir a contribuição obrigatória, mas que deve tratar a revogação da reforma como uma das bandeiras de sua campanha.


Para Schneider, “a revisão ou até revogação da reforma se faz urgente” e operadores do Direito Trabalhista já se movimentam neste sentido: “Não digo que necessariamente devemos voltar ao texto antigo, mas é importante reavaliar as previsões e as aplicações na prática, e perceber que o prejuízo do trabalhador é um prejuízo para a sociedade como um todo”, conclui a advogada.
 

As equipes devem inscrever-se até o dia 17 de maio no site oficial da ONG PDMIG.
por
Gustavo Pereira
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26/04/2022 - 12h
Imagem de divulgação do início das inscrições para a "Copa dos refugiados e Imigrantes" - Foto: ONG Pacto Pelo Direito de Migrar
Imagem de divulgação do início das inscrições para a "Copa dos Refugiados e Imigrantes" - Foto: ONG Pacto Pelo Direito de Migrar

Após três anos de paralisação por conta da pandemia, a “Copa de Refugiados e Imigrantes” está de volta. Os capitães ou representantes das equipes interessadas em participar do torneio devem responder o formulário disponibilizado no site oficial da ONG Pacto pelo Direito de Migrar até o dia 17 de maio de 2022. A inscrição para o campeonato é gratuita. 

O que é a “Copa dos Refugiados e Imigrantes”? 

Criada em 2014 pela ONG PDMIG, o campeonato já conta com 6 edições e é atualmente apoiada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ACNUR, Cruz Vermelha Brasileira, OIM (Organização Internacional para as Migrações) e da SJMR (Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados Brasil). Apesar do início humilde, há oito anos, em um campo improvisado no bairro do Glicério, a Copa já atinge grandes proporções. Um exemplo disso foi a última edição realizada em 2019, dividida em etapas regionais com mais de 1200 atletas e disputada em 5 estados diferentes: Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Na etapa de São Paulo a final ocorreu no histórico Estádio do Pacaembu. 

O principal objetivo desse projeto é promover a integração dos imigrantes e refugiados por meio do futebol e das oficinas que acontecem no evento, além de gerar o protagonismo destes na sociedade brasileira. 

Como irá funcionar o campeonato? 

A 7ª edição terá um alcance ainda maior, sendo disputada em dois países: No Brasil, com jogos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal e em Buenos Aires, capital da Argentina. 

A “Copa dos Refugiados e Imigrantes” terá início no mês de setembro com o seguinte formato: A primeira fase será dividida em nível local, como na edição anterior; na segunda etapa, os vencedores de cada estado disputarão o nacional e, por fim, o campeão brasileiro enfrentará o vitorioso da Copa Argentina. 

A premiação é muito mais do que um troféu, como diz o presidente da ONG PDMIG, Jean Katumba, “O principal prêmio do campeão é a união, a confraternização e a celebração da nossa causa de imigração, é isso que vale. Não tem taça como a Copa do Mundo, mas tem taça da solidariedade e da conquista de nossa nova vida em um país que não é nosso”. 

O evento não se baseia apenas nos jogos. Acontecerão simultaneamente feiras culturais, oficinas e a “Corrida Coração Acolhedor”. 

Qual a importância de ter um evento como esse? 

Para Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Copa “chama a atenção primeiro para a situação das pessoas refugiadas no Brasil, para a integração deles com a cultura nacional representada por meio do futebol e é também um momento de demonstrar que as pessoas refugiadas são capazes de organizar eventos. Elas têm suas capacidades e sua interação com a comunidade onde elas vivem”.  

Luiz ainda comenta sobre a importância do esporte como um todo para os refugiados e imigrantes: “Por um lado o esporte é uma maneira de retomar uma certa normalidade da vida das pessoas. É uma atividade de lazer que contribui para reduzir o estresse e para aliviar um pouco do sofrimento dessas pessoas, além de um mecanismo de socialização muito forte, tanto para pessoas refugiadas, quanto entre elas e as nacionais. No caso do Brasil, o futebol é uma tremenda ferramenta de integração”, concluiu. 

Expectativa para o retorno 

Após uma paralisação de três anos, os organizadores estimam que o campeonato terá 1520 atletas. Katumba se diz esperançoso com o retorno: “Depois dessa paralisação da pandemia queremos retomar tudo, para tentar sensibilizar e acabar com essa xenofobia que cada vez mais cresce dentro da sociedade”, afirmou. 

O efeito neoliberal do capitalismo tecnológico sobre o trabalho
por
Murari Vitorino
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26/04/2022 - 12h

As sacolas que entram nas casas, carregadas sob duas rodas e uma mochila, alimentando as famílias nas noites de preguiça, as vezes saudáveis, às vezes não tanto, entregues por um trabalhador que irá passar mais o resto da noite na rua para conseguir o suficiente para se alimentar no final do mês. 

Desde a reforma trabalhista do governo Temer em 2017, diminuição dos empregos assalariados com carteira assinada se instaura cada vez mais no cotidiano, e uma forma de “capitalismo criativo” se instaurou na base econômica do país, criando assim uma ruptura ainda mais vasta entre as condições dos empresários do Vale do Silício e os entregadores que compõe toda a força proletária do modelo tecnológico, denominados como empreendedores perante a lei. 

Como apontado pelo advogado Antônio Vicente Martin para Carta Capital, a reforma marginaliza a massa para um ambiente de trabalho dominado pelo mercado de aplicativos cujos não possuem legislações para os proteger, sem um mínimo de garantia oferecida pelas corporações, e devido a desvinculação das mesmas perante o estado, uma disparidade começa a emergir “[...] o trabalhador que está desempregado, ou no subemprego, trabalhando como Uber, quando ficar doente, vai ter atendimento por parte do Estado, apesar de não ter feito nenhum tipo de contribuição para esse atendimento. E a empresa a qual ele está vinculado, também não fez nenhum tipo de contribuição, ou seja, é uma situação dramática a curto e médio prazo”. 

Portanto, com este cenário a vista, uma revolta se torna inevitável e uma mobilização dos entregadores, reivindicando seus direitos desde meados de 2020 com o aumento exponencial do mercado de venda por aplicativos, tendo um aumento significativo de pedidos perante a pandemia e sem um reajuste de pagamento digno para quem fazia tudo isso possível. 

Surge em meio do furacão um movimento sindicalista de união dos motoqueiros, com seu personagem mais reconhecível sendo o Paulo Lima ‘Galo’, líder do movimento Entregadores Antifascistas, vem fazendo fronte reivindicando direitos aos trabalhadores tais quais ele, que passam 16 horas por dia na rua para ter o suficiente para se alimentar e sem direito a uma carteira assinada. 

No dia 2 de abril deste ano foi feito um reajuste de R$5,51 para R$6,00 como o novo piso por rota e com o quilometro rodado aumentando de R$1,00 para R$1,50, porém não chega perto de ser o suficiente. Com o aumento drástico do preço da gasolina, o piso que seria o aceitável, como aponta os próprios entregadores, seria de R$8,00, caso contrário eles quase saem no prejuízo. Em contrapartida, o iFood afirma que este é o terceiro reajuste em 12 meses. 

No dia anterior, dia 1, ocorreu um “apagão dos aplicativos” como realizado nos demais anos, uma forma de greve organizada através das mídias sociais e mobilizando as pessoas a não pedirem comida pelo aplicativo no dia para paralisá-lo. Todavia, esta mobilização foi a mais fraca como apontada pelo Galo em live nas mídias sociais, com pouca adesão e pouco barulho. 

Um fator contribuinte para este ocorrido pode ser o que foi levantado pela reportagem da Agência Pública cuja traz à tona toda a campanha de desmoralização dos movimentos unificantes dos entregadores financiado pelo próprio iFood e realizada pela empresa de marketing SQi. 

A reforma trabalhista, com suas promessas da melhora de relações de trabalho entre empregador e empregado e com seus ideais neoliberais em seu coração, conseguiu realizar o feito de colocar 66 mil pessoas na rua na grande capital econômica São Paulo, as sementes do cenário atual em que o Brasil se encontra foi plantada nesta reforma e os frutos estão sendo colhidos agora, com o processo sendo agilizado com a pandemia. Os entregadores são apenas um dos vários personagens, que apontam de forma mais gritante os problemas desta reforma. 

Se nada for conquistado por eles, dificilmente será conquistado por outra categoria.