O encontro ocorreu no Espaço Cultural Elza Soares, das 10h as 18h, tendo como principais pautas a crise ambiental, o identitarismo, colonialismo e precarização do trabalho. O evento acontece desde 2018, e contou com a participação de grande nomes do pensamento crítico contemporâneo, na politica e nas artes como, por exemplo, Rita Von Hunty, Douglas Barros, Paulo José Netto, Manuela D’Villa, Luciano Genro, Ricardo Antunes, entre outros.
Para alimentação, o MST preparou refeições agroecológicas para café da manha, almoço e café da tarde. Além de debates, com pautas importantes, o evento contou com uma feira literária, entre as editoras participantes estavam a Veneta, Ruptura, a própria Boitenpo, Camisa Critica, Boitata, oferecendo revistas gratuita, contracorrente e muitas outras. Confira a reportagem em vídeo:
As festividades pelos 20 anos da ENFF não se limitaram à sua sede. Durante a reunião da Coordenação Nacional do MST, realizada de 20 a 24 de janeiro em Belém (PA), cerca de 400 dirigentes participaram de atividades comemorativas que ressaltaram a importância da formação política na luta por uma sociedade mais justa.
Para o segundo semestre de 2025, está prevista a realização de um Seminário Internacional de Formação Política na própria Escola. O evento reunirá militantes e educadores de diversos países para debater os desafios contemporâneos da formação política e reafirmar o caráter internacionalista da escola e do Movimento Sem Terra.
A ENFF é marcada por princípios de sustentabilidade e trabalho coletivo desde o seu início. Ela foi erguida pelas mãos de mais de 1.200 militantes. “A Escola se constituiu numa referência de trabalho voluntário, solidariedade e de internacionalismo desde o seu processo de construção até os dias atuais, pois o método político-pedagógico se reafirma, nas dimensões do trabalho, da organicidade, da mística, da arte e da cultura, do estudo e da prática dos valores humanistas e socialistas. A colaboração de todas as pessoas que se fazem presentes na sua estrutura física.” explica Selma Santos, dirigente do MST que compõe a CPP, a Coordenação Política e Pedagógica da ENFF.
Essa vivência coletiva se expressa também na rotina da escola: “as pessoas participam das limpezas diárias, preparam as místicas, estudam em núcleos de base. Vivenciam o cotidiano da ENFF de forma coletiva, respeitosa e solidária”, complementa. A organização cotidiana da escola é garantida pela Brigada Apolônio de Carvalho, formada por militantes do MST, e pelo apoio da Associação de Amigos e Amigas da ENFF, que mobiliza solidariedade em diferentes formas — de contribuições financeiras a doações de livros e roupas.
Os edifícios foram construídos com tijolos de solo-cimento produzidos no próprio local, reduzindo o impacto ambiental e o custo da obra. O financiamento veio de doações de apoiadores da Reforma Agrária no Brasil e no exterior, incluindo a venda de fotografias de Sebastião Salgado e o livro Terra, uma parceria com o cantor Chico Buarque. “A arquitetura da ENFF é extraordinária. Ela apresenta uma outra lógica de construção em diálogo com a preservação ambiental”, destaca Selma. “Durante a construção, muitos militantes aprenderam essa técnica e a implementaram em seus assentamentos. A ‘máquina de tijolos utilizada ali, está sendo experimentada em [países de] África e, em breve, na Venezuela.”
Desde sua inauguração, a escola já formou cerca de 70 mil pessoas, em parcerias com 35 universidades brasileiras e internacionais. Também são oferecidos programas de mestrado e doutorado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, em colaboração com a Universidade Estadual Paulista (Unesp). “Esse resultado é positivo quantitativa e qualitativamente. Ele se reflete no fortalecimento das organizações populares que tiveram militantes formados pela escola, tanto no Brasil quanto em outros países da América Latina, atuando nas lutas estudantis, das mulheres, da moradia, da educação e nos processos de construção de poder popular”, avalia Selma.
A ENFF também é um espaço de articulação internacional, que recebe militantes de diversos países e promove o intercâmbio de experiências entre movimentos populares. Esse caráter internacionalista reforça seu papel estratégico na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A formação na escola é fortemente influenciada pelo pensamento de Florestan Fernandes e Paulo Freire. “Os dois mestres se colocam na perspectiva da prática–teoria–prática, da ação–reflexão–ação, que parte do estudo teórico enraizado em uma prática concreta. Por isso, o principal critério para participar de um curso na ENFF é ser militante ativo em uma organização popular, com o objetivo de qualificar sua atuação”, explica a coordenadora. Segundo ela, Florestan Fernandes é um grande referente intelectual para o movimento por ter afirmado sua opção pelos pobres e excluídos. Seu trabalho trouxe à tona questões da causa indígena e negra, enquanto defendia a educação pública e a superação do capitalismo. Todos esses temas seguem atuais e necessários.”
Por fim, Selma destaca a importância da cultura e da mística como parte da formação integral dos sujeitos: “Elas reafirmam valores, constroem sentido coletivo e ajudam a formar seres humanos completos, capazes de sonhar e lutar por um mundo diferente. É o contraponto à lógica do ter. O mais importante é o ser — humano e integral.”, conclui.
Sem o apoio do maior centro acadêmico da universidade, paralisação realizada pelos alunos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) na última semana foi alvo de disseminação de informações falsas. Estudantes contrários ao movimento e até figuras políticas propagaram desinformação sobre as manifestações, na tentativa de enfraquecer os atos.
Os protestos e a paralisação na universidade conquistaram importantes avanços para o movimento estudantil, além de atenção na mídia. Pela seriedade das reivindicações, todos os coletivos estudantis e centros acadêmicos da PUC-SP se manifestaram aderindo ou não aos atos.
Iniciadas pelos Centros Acadêmicos de Ciências Sociais (CACS), Serviços Sociais (CASS), Relações Internacionais (CARI) e pela Coletiva Afroindígena Saravá, as manifestações que paralisaram as atividades dos cursos da Faculdade de Ciências Sociais (FACSOCS), e logo ocuparam o edifício Cardeal Motta, conhecido como “prédio velho”, foram adotadas pelos demais CAs da universidade. Em 21 de maio, dois dias após o início das manifestações, os Centros Acadêmicos de Psicologia (CAPSI), Jornalismo (Benevides Paixão), Letras (Clarice Lispector), assim como o Coletivo de Bolsistas Da Ponte Pra Cá e o Comitê de Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino (ESPP), também demonstraram apoio.
Desde o início da mobilização, o Centro Acadêmico de Direito, o 22 de Agosto, liderado pela gestão Alvorecer, não se fez presente de forma ativa para entender os motivos da paralisação ou explicar aos alunos do curso que representam. Através de um pronunciamento no Instagram, Lais Hera, presidente do CA, afirmou que fez um movimento rápido de votação sobre a adesão à greve, três dias após o início do processo. Na quinta-feira (22), falou sobre a paralisação com os estudantes de Direito, porém, em entrevistas para a AGEMT, alunos que não quiseram se identificar deixaram claro que muitos não sabiam os motivos da manifestação, mas mesmo assim foram incentivados a votar a favor ou contra em um formulário on-line.
Em publicações feitas nas redes sociais, como o X (antigo Twitter), alunos do curso de Direito demonstraram insatisfação com as manifestações do dia 20 de maio. Nas postagens, criticam o movimento, ainda que assumam que não conhecem as pautas reivindicadas.
O resultado foi um espetáculo na quadra da universidade, sem equipamento de som de qualidade, onde quem quisesse ser escutado precisava gritar. Em sua imensa maioria, os estudantes de Direito do período diurno votaram contra a paralisação e deram seguimento às aulas. Na sessão noturna, o cenário foi diferente. Alunos presentes relataram uma assembleia caótica, virtual e presencialmente, com direito a uma chuva de comentários preconceituosos por meio de alguns que estavam presentes via transmissão ao vivo.
No domingo (25), o Centro Acadêmico 22 de Agosto se pronunciou sobre o ocorrido da última sexta-feira e defendeu a presidente do CA, Lais Hera, que foi alvo de comentários preconceituosos na live. Embora a intenção fosse de tomar a responsabilidade de apoiar Hera, o pronunciamento criticou o movimento estudantil de diversas formas, inclusive em uma parte específica explicando que “uma mobilização deve obedecer a etapas claras e transparentes, que legitimam qualquer deflagração grave”.
No mesmo dia, outro comunicado foi expedido pela presidente do Centro Acadêmico. Em vídeo, Hera alegou que só poderiam votar na assembleia geral aqueles que aderiram à manifestação. “Os alunos de Direito não votam sobre a paralisação geral, pois esta continua somente para os cursos em que se aderiram à paralisação”, afirmou. A informação falsa só foi desmentida pela mesa composta pelo comitê da paralisação na manhã de segunda-feira (26), na Assembleia dos Três Setores.
Dada a situação de informações conflitantes, os alunos que estavam presentes na assembleia geriram uma votação pela volta do DCE (Diretório Central dos Estudantes), a fim de solucionar problemas futuros com gestões de CA. Por unanimidade, os estudantes votaram a favor da volta do Diretório na PUC-SP.
Durante a sessão noturna da Assembleia dos Três Setores, alguns estudantes presentes foram atingidos pelo que relataram ser “água e lixo”, arremessados do terceiro andar. As reclamações ocorreram três vezes ao longo da noite, e mesmo a equipe de segurança da PUC-SP e a AGEMT terem tentado identificá-los, os agressores não foram encontrados.
No mesmo dia, em meio às falas dos estudantes, o ex-deputado do MBL, Douglas Garcia, compareceu à assembleia no intuito de criar conteúdo para o seu Instagram e atrapalhar o seguimento das discussões. “Só vocês falam e não deixam mais ninguém falar”, disse o deputado, que não é aluno da PUC-SP, dirigindo-se à mesa.
No primeiro momento, uma estudante o chamou para expor suas ideias. Garcia aceitou, porém, enquanto estava se dirigindo para a mesa, foi barrado por vários alunos. “A gente não dá palco para fascista”, completou Pedro Bezerra, militante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário).
Essa não é a primeira vez que o ex-deputado grava vídeos no campus Monte Alegre. Em 26 de março, em frente à universidade, ele filmou conteúdos em defesa da anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os condenados pelos ataques a Brasília de 8 de janeiro de 2023. Durante a assembleia de 23 de maio, o militante do MBL foi expulso da instituição por alunos, seguranças e professores com gritos de “Fora fascista, fora!”
O movimento estudantil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) declarou o fim da paralisação no Campus Monte Alegre, liderada pela Coletiva Afroindígena Saravá, na noite desta terça-feira (27). A manifestação, que começou em 19 de maio, conquistou importantes vitórias para a comunidade acadêmica, como a retirada de queixa policial contra alunos, atendimento imediato de parte das reivindicações e uma “mesa de diálogo” com a reitoria para discutir as outras pautas do movimento.
Um primeiro diálogo entre a comissão de paralisação e o padre Rodolpho Perazzolo, secretário executivo da Fundação São Paulo (fundasp), com o intuito de apresentá-lo formalmente às demandas dos estudantes, ocorreu na segunda-feira (26). Ao final da conversa, o sacerdote fez uma solicitação: que os piquetes interditando algumas das entradas da universidade fossem retirados. O pedido de Rodolpho foi acatado e, já no mesmo dia, e as barreiras foram removidas e devolvidas às devidas salas de aula. No dia seguinte, houve mais uma conversa com o padre, que exigiu o fim da ocupação em troca de remover a liminar judicial contra quatro alunos participantes da paralisação.
As manifestações começaram com a articulação dos centros acadêmicos de Ciências Sociais (CACS), Serviços Sociais (CASS), Relações Internacionais (CARI) e a Coletiva Afroindigena Saravá, que paralisaram as atividades curriculares da Faculdade de Ciências Sociais (FACSOCS) em busca da democratização do ensino através de políticas afirmativas na universidade.
Dentre as exigências da paralisação estão formação antirracista obrigatória para estudantes e funcionários, investigação e responsabilização nos casos de discriminalização, cotas trans e direito de estudantes bolsistas a dupla gratuidade no “bandejão” (restaurante universitário).
Ao longo da semana passada, outros centros acadêmicos participaram da ocupação, como o de Psicologia (CAPSI), Letras (Clarice Lispector), Jornalismo (Benevides Paixão), além de organizações como União da Juventude Comunista (UJC) e o coletivo de alunos bolsistas Da Ponte Pra Cá. Os centros acadêmicos de Direito, o 22 de Agosto, e dos cursos da Faculdade de Economia e Administração (FEA), o Leão XIII, após assembleias realizadas com seus alunos, não aderiram ao movimento.
Os piquetes foram colocados no último dia 21, com o intuito de bloquear diversas salas e passagens dos prédios. Entretanto, a ocupação teve seu início apenas na quinta-feira (22), quando os estudantes dormiram no campus Monte Alegre. A ocupação só foi decretada oficialmente no dia seguinte, em assembleia geral, sendo determinado também que os estudantes passariam o final de semana na universidade.
Criminalização do movimento estudantil
Os jovens que estavam lutando por suas reivindicações foram surpreendidos com uma liminar judicial, assim que foram tentar conversar com o reitor. A FUNDASP, mantenedora da PUC-SP, entrou com o pedido porque desde o dia 19 as entradas para o edifício Cardeal Motta, conhecido como “prédio velho”, foram bloqueadas, assim como uma das entradas do “prédio novo” (edifício Reitor Bandeira de Mello). Alegaram também uma mobilização para coleta de mantimentos, o que sinalizaria uma ocupação por um tempo maior do que poderiam prever.
A liminar coloca os alunos como invasores da universidade, visto que pedem uma restituição de posse do imóvel. Ao todo, são 92 páginas de processo, no qual quatro estudantes são citados, com fotos e contas de rede social. Em assembleia que aconteceu no mesmo dia, estudantes negros representados pela Coletiva Saravá deixaram sua indignação pelos adjetivos no documento.
Representantes de diversos comitês em apoio à ocupação e alunos de vários cursos se reuniram na área da “prainha”. As falas tiveram início na voz da presidenta do CACS, Renala Francisco Fernandes, que reafirmou as pautas defendidas pelo comitê de greve e deu detalhes da reunião com a reitoria. “Foi feito um debate, a gente apresentou os pontos de reivindicação, e a reitoria respondeu de uma forma muito genérica”, apontou. A aluna continua: “Sobre o curso de letramento de raça e gênero, falaram que já existe esse programa e que, de certa forma, seria ampliado, mas não eram os termos em que a gente está falando”. Os relatos do comitê de greve terminaram afirmando que “tanto a questão do ‘bandejão’, quanto das cotas raciais e trans não foram definidas. A gente saiu de uma reunião hoje em que não teve nada firmado”.
Durante o discurso de Renala, o reitor Vidal Serrano apareceu, quase como de surpresa, para compor a assembleia. “Caso a ocupação de fato continue, que o reitor tenha uma posição à lá Nadir Kfouri, e que não deixe que a polícia militar entre na PUC-SP”, finalizou a presidenta do CACS.
Em entrevista à AGEMT, o estudante de Direito Hector Batista, militante da UJC e da União Estadual dos Estudantes (UEE), afirmou: “A gente teve uma reunião com a vice-reitora e algumas pessoas do gabinete, pois o reitor estava no Rio de Janeiro em uma atividade com todas as PUCs do Brasil. Foi quando a gente soube da liminar da FUNDASP”. Ele comenta também sobre a presença do reitor na assembleia: “A gente ficou na expectativa de que ele pudesse vir falar com os estudantes, já que foi uma sugestão feita pelo nosso comitê, mas não tinha certeza de que ele apareceria de fato. A gente considera uma surpresa, principalmente pro público em geral”.
A sequência da assembleia se deu com falas dos representantes de diversos coletivos e centros acadêmicos da universidade. Letícia Chagas, professora da PUC-SP e advogada formada pela primeira turma de cotistas étnico-raciais da USP, marcou presença em um discurso de repúdio à liminar. “Reitor, os meus alunos não estão sozinhos. A negritude da PUC está muito forte porque não está só”, disse. A docente continua: “Foi um absurdo o que fez a FUNDASP, encampando um processo contra nomes específicos de alunos. Como o senhor pode ver, isso aqui não são cinco alunos, isso aqui é um mundo inteiro”.
Durante a assembleia, o estudante do curso de Ciências Sociais e militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Pedro Bezerra, criticou os métodos da FUNDASP: “Eu estou aqui para dizer que não vai ter reitoria e nem Fundação que vai nos intimidar e nem nos desarticular. Na noite de quarta-feira [21], um funcionário da PUC-SP, de crachá azul, foi dentro do centro acadêmico [de Ciências Sociais] e pediu o nome de quatro estudantes. São esses quatro que estão citados nominalmente no processo”
Como forma de manter a segurança dos estudantes presentes na manifestação, os representantes dos coletivos e centros acadêmicos reafirmaram para os alunos não darem seus nomes a nenhuma autoridade de justiça. Em grupos de WhatsApp criados para organizarem as atividades da ocupação, circulavam listas de nomes dos estudantes que dormiram na universidade. Tal ação foi então alertada pelos administradores dos grupos, com o risco dos nomes serem incluídos em outros processos judiciais. Por isso, muitos dos alunos optaram por não fornecerem seus nomes completos e cursos para a AGEMT.
A representante do Comitê de Estudantes em Solidariedade ao Povo Palestino (ESPP), Aiumii, expressou críticas à forma como a reitoria tem tratado os casos de arabofobia na PUC-SP. Em fevereiro e março de 2025, houve dois casos de mensagens com ameaças de morte em tom de limpeza étnica nas paredes do banheiro do “prédio velho”.
“Já há um ano, a gente denuncia para essa reitoria que houveram casos de ameaça de morte contra alunas árabes nessa faculdade. A resposta que deram para a gente todas as vezes foi que isso não é prioridade da faculdade”, disse Aimuii. Em sequência, a estudante afirmou: “A lágrima de sangue que chora a mãe que perdeu um filho martirizado para a PM, é a mesma lágrima que as mães palestinas choram quando perdem seus filhos”.
Estudante do segundo semestre de Direito, Gustavo Xavier dialogou diretamente com o reitor. “O que a gente está buscando aqui é uma emancipação estudantil. Uma emancipação dos estudantes negros, dos estudantes LGBT, de todos os estudantes” afirmou. Ele continua: “Eu pago 5 mil reais para ser discriminado. Eu não sou um invasor. O que for conquistado aqui, se deliberado, vai mudar vidas, vai mudar a história da PUC-SP”.
Posicionamento dos professores e funcionários
Durante a segunda-feira (26), os estudantes em ocupação organizaram mais uma assembleia, dessa vez em conjunto com as Associações dos Funcionários (AFAPUC) e dos Professores (APROPUC). Chamada de “Assembleia dos Três Setores”, o evento reuniu forças com as demais entidades da universidade, além de resgatar demandas do corpo docente e dos funcionários.
Durante a reunião, que teve uma sessão matutina e outra noturna, os alunos em manifestação leram uma carta escrita à FUNDASP, listando as exigências do movimento. As demandas foram levadas à uma reunião com o padre Rodolpho, marcada pelo mesmo inegociavelmente às 10 horas da manhã da própria segunda-feira (27) uma hora antes do agendado para a primeira sessão da assembleia.
Representantes dos setores associados aos funcionários e professores, Rodrigo Mariano Costa e João Teixeira, respectivamente, fizeram suas falas em apoio ao movimento de ocupação da PUC-SP.
Em discurso individual, Teixeira ratificou críticas à FUNDASP, a partir de denúncias feitas pelo Movimento Estudantil. O professor reafirmou a diferença salarial de até 50% entre os professores negros recém contratados como assistentes de ensino - mesmo possuindo formação de mestres, doutores e pós-doutores -, e professores brancos com a mesma experiência. Quando a militante da Coletiva Saravá, Ica Nishimoto, disse “Isso é racismo!” durante a fala de Teixeira, o professor consentiu com a cabeça.
O fim da assembleia diurna foi um ato de protesto realizado na frente do prédio da FUNDASP, onde os alunos se dirigiram para a sede para recepcionar a saída da equipe do comitê de paralisação, que tinha comparecido à reunião com o padre Rodolpho. No entanto, não foram resolvidas as questões dos estudantes e sim feita uma oferta: retirar os piquetes da universidade, realizada pelos próprios alunos durante a noite, com o intuito de remover a liminar. No dia seguinte, terça-feira (27) houve mais uma conversa com o sacerdote, e nesta, enfim, o acordo para o fim da paralisação foi alcançado.
Fala do reitor Vidal Serrano
O reitor Vidal Serrano se mostrou aberto para dialogar com os alunos na assembleia de sexta-feira e solidário às pautas levantadas. “Na reitoria, temos um compromisso de portas abertas, então qualquer estudante que quiser falar comigo, é só marcar e será recebido. Acho as reivindicações de vocês legítimas, especialmente a questão relacionada ao ‘bandejão’”. Neste momento, os estudantes em frente à mesa questionaram juntos: “E o racismo?”, sendo respondidos pelo reitor com “o racismo também”.
“Eu me comprometo com todas as questões raciais que estão colocadas por escrito em uma carta que vou deixar aqui, e vocês lêem depois”, continuou o reitor, que após o movimento dos alunos gritarem “lê” repetidamente, fez a leitura do documento.
A carta apresentada pela reitoria consiste em cinco pontos com os quais ela se compromete, “sem prejuízo de futura construção conjunta e coletiva”. Dentre os tópicos listados estão “letramento racial; reformas nos cursos de graduação com o compromisso de efetivação de currículos antirracistas; restaurante universitário (qualidade da comida fornecida, expansão imediata da bolsa alimentação e dupla alimentação para todos os bolsistas); garantia de devida apuração a todo ato discriminatório e negociações quanto a permanência do programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas”.
Em defesa do segundo ponto levantado na carta, Serrano apresentou as ações já feitas pela reitoria. “Nós estamos avaliando todos os cursos da graduação aqui, ouvimos 800 estudantes nos últimos dois meses e queremos apresentar para uma comissão de cada uma das faculdades o resultado dessa avaliação”. Em sequência, ele reconheceu déficits nos cursos: "É verdade que há aspectos relacionados à estrutura da universidade e à população que são deficitários, mas também é que vários dos nossos cursos precisam ser melhorados. Melhorados do ponto de vista científico e acadêmico”.
Ao fim da leitura da carta, o reitor foi questionado quanto à liminar que criminaliza os estudantes como “invasores” do campus, e se poderia fazer alguma mediação com a Fundação. “Queríamos garantir que ele se comprometesse com o diálogo com a Fundação, para que não haja nenhuma retaliação futura. Daqui a seis anos, com a gente formado, ainda podemos estar com uma dívida enorme por conta dessa liminar”, disse Renala Fernandes.
Em resposta, Serrano afirmou: "essa liminar não partiu da reitoria, em primeiro lugar. Nós não sabíamos. Eu não sou favorável a isso, não acho que seja correto entrar com ação contra os estudantes. Não sei se eu vou conseguir [remover a liminar], mas me comprometo a dialogar com a Fundação”. Após a presença do reitor na universidade, um primeiro comunicado foi divulgado via Instagram a fim de pontuar quais reivindicações seriam estudadas pela reitoria.
Várias outras exigências quanto à administração da universidade foram feitas ao reitor na assembleia. Pautas como o posicionamento frente à questão da solidariedade aos povos palestinos, a implementação de cotas para pessoas trans, entrada de alunos indígenas na universidade e até a presença do padre Rodolpho, diretor executivo da FUNDASP, para circular e ver a situação do campus foram levantadas.
Nesse momento, o reitor se despediu dos estudantes presentes, que se manifestaram contra sua ida. Enquanto pediam a Serrano “professor, tem mais”, este respondia “eu preciso ir embora, tenho outro compromisso”.
Após sua saída, a assembleia seguiu, até uma votação realizada pelos alunos onde, por unanimidade, foi determinada a continuação da ocupação até segunda-feira (26), com alunos permanecendo dentro da universidade durante o final de semana.
Com a continuação do movimento durante os dias e as reuniões com o padre, a paralisação chegou ao fim. O pedido de Rodolpho foi acatado pela comissão de greve e repassado para os demais. No mesmo dia, as barreiras foram retiradas e devolvidas às devidas salas de aula. Na terça-feira (27), houve mais uma conversa com o diretor executivo da Fundação São Paulo que exigiu o fim da ocupação em troca do fim da liminar.
Mesmo com um fim o movimento saiu muito vitorioso e em suas redes sociais publicou.
Estudantes da PUC-SP ocuparam a universidade a partir da noite de quinta-feira (22), em reivindicação de políticas antirracistas e melhorias na infraestrutura do campus Monte Alegre. Os alunos passaram as noites de 23 a 26 de maio no edifício Cardeal Motta, conhecido como “prédio velho”, organizando manifestações e palestras em defesa de suas demandas.
Os Centros Acadêmicos de Ciências Sociais (CACS), Serviços Sociais (CASS), Relações Internacionais (CARI) e a Coletiva Afroindígena Saravá já organizavam a paralisação geral de seus cursos desde 19 de maio. Após assembleia geral com a presença do reitor Vidal Serrano, na sexta-feira (23) à noite, o comitê de greve definiu o início da ocupação.
Como foi a ocupação?
Em entrevista à AGEMT, o graduando de Direito Hector Batista, militante da União da Juventude Comunista (UJC) e da União Estadual dos Estudantes (UEE), conta como foi o processo.
“Foi uma experiência incrível de conexão com muitos estudantes, que vieram, ou para passar a noite, ou para participar de algum momento do dia, com apoio até de professores que vinham aqui nos ajudar”, apontou o militante. “Foi um processo coletivo importante pra gente se fortalecer enquanto Movimento Estudantil, mas também para criar uma conexão com os outros alunos”, completou.
Durante a ocupação, os estudantes organizaram diversos eventos no campus, como rodas de conversa, aulas abertas, oficinas de confecções de cartazes, atividades esportivas e atos de protesto.
Hector descreveu como foram as atividades estruturadas pelo comitê de greve. “Teve uma palestra para falar sobre a questão da Palestina, uma para falar sobre o que é o CONSUN [Conselho Universitário], o CONSAD [Conselho Nacional de Secretários de Administração], a reitoria e a FUNDASP. A gente decidiu que não estamos deixando de ter aula, mas estamos construindo as nossas próprias aulas aqui durante o dia”, afirmou.
O movimento foi abraçado por muitos alunos e familiares que, mesmo não podendo estar presentes na ocupação durante os dias, colaboraram com doações de refeições e em dinheiro para o comitê. Alimentos e itens essenciais de cuidado foram fornecidos para que os estudantes que passaram as noites pudessem se manter.
“A gente acordava todos os dias bem cedo e tomava café da manhã em coletivo, então a gente recebeu muita doação de alimentos”, conta Hector. Ele continua: “A galera trouxe fruta, pão, tudo que a gente precisava. A mãe de um estudante nos trouxe até um caldo de mocotó para comermos, então foi um processo bem interessante”.
De acordo com Hector, os estudantes se dividiram em comissões para cuidar dos diferentes aspectos da ocupação. “A gente se dividia em tarefas: tinha a comissão de alimentação, de limpeza e de segurança, que precisava ficar de olho o tempo todo aqui pra caso a gente tivesse algum problema nas entradas”.
Toda a função de cuidado e limpeza dos espaços da universidade ficou por conta dos próprios alunos. Os centros acadêmicos e salas utilizadas passaram por uma faxina completa, assim como todos os bloqueios de cadeiras e mesas presentes no prédio foram removidos na noite de segunda-feira (26). Nas palavras do estudante de Ciências Sociais e militante do PCBR, Pedro Bezerra, durante assembleia realizada na manhã de segunda-feira (27) não seria justo deixar aos funcionário da universidade cuidarem do espaço utilizado ao longo da ocupação pelos próprios alunos.
Em uma assembleia organizada com os três setores da PUC-SP - estudantes, funcionários (representados pela Associação de Funcionário da PUC, AFAPUC) e professores (Associação de Professores da PUC, APROPUC) -, na segunda-feira (26), foi realizada uma votação sobre a continuidade da ocupação. O comitê de greve propôs que os alunos desocupassem o campus na mesma noite ou na manhã do dia seguinte, após reunião com o padre José Rodolpho Perazzolo, diretor executivo da FUNDASP.
Após consulta realizada nas duas sessões da assembleia (diurna e noturna), a decisão foi de manter a ocupação até o dia seguinte. Pela manhã, foi determinado que os estudantes voltassem para suas casas e o movimento de paralisação terminasse após conversa com a Fundação.
Em comum acordo entre movimento estudantil e reitoria, o fim da manifestação foi comunicado através das redes sociais das partes na noite de terça-feira, com retorno normal das atividades no campus Monte Alegre na quarta-feira (28).
Por muitos anos, lutam para ignorar ou refutar a imagem que veem em suas mentes sobre quem elas realmente são. O Brasil detém o recorde de país que mais mata pessoas trans em todo o planeta. Esses fatos são porque a mudança de sexo já foi considerada tabu e desconhecida do público em geral.
Em 1971 aconteceu a primeira cirurgia de redesignação sexual, feita pelo cirurgião plástico Roberto Farina, de forma pioneira. Considerada a primeira no Brasil, a cirurgia que transformou Waldir em Waldirene gerou um processo criminal.
Depois de realizar algumas cirurgias de mudança de sexo, o médico foi alvo de investigações em proporções inimagináveis para os dias de hoje. O documento que acusava o médico foi escrito com termos ríspidos ao se referir à transexualidade, usando a expressão “eunuco estilizado”.
No dia 9 de janeiro de 2020, o CFM – Conselho Federal de Medicina – emitiu uma resolução sobre direitos humanos trans. Ela determina que qualquer pessoa que deseje fazer a transição de gênero deve ter pelo menos 18 anos. Anteriormente, a idade de transição era de 21 anos. Antes dessa época, a transição exigia simplesmente a remoção do órgão sexual masculino. No entanto, o documento aumenta de 16 para 18 anos o acesso a mastectomias, que são procedimentos que removem completamente os seios.
Letícia Martini é transexual e contribuiu com a reportagem cedendo uma entrevista. "Em casa mesmo ainda sofro certo preconceito. Eu demorei cerca de dois anos e meio para contar a meus pais e irmão como me sentia em relação ao meu sexo, e quando contei não foi algo bem recebido". Um ano após contar para sua família, Letícia diz que "A situação está bem melhor, não no ideal ainda, mas consideravelmente melhor que no começo, quando tivemos muitas desavenças".
Ao ser questionada sobre a cirurgia de redesignação sexual, nossa entrevistada expõe que: "Ainda não fiz, não me sinto preparada psicologicamente, mas não sinto que isso me faz menos mulher". E finaliza dizendo "Mesmo que eu não pense em fazer a cirurgia no momento, eu gosto de sentir a liberdade de poder escolher fazer quando eu quiser".
A discriminação e a transfobia podem se manifestar como violência física, moral ou psicológica, promovendo uma série de dificuldades de acesso à educação, saúde, mercado de trabalho e outros direitos fundamentais. Essas ações colocam as pessoas trans em posição de vulnerabilidade na sociedade.
Segundo estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do índice relacionado às pessoas vivendo com HIV, as pessoas trans e travestis são as mais estigmatizadas e discriminadas no Brasil, 90,3% das quais já sofreram discriminação relacionada a sua própria identidade de gênero. O grupo também observou que cerca de 74,2% foram agredidos verbalmente, 69,4% foram excluídos das famílias e 56,5% foram agredidos fisicamente.
Em pesquisa realizada pela ABLGBT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais), 45% dos alunos brasileiros afirmaram sentir-se inseguros devido a sua identidade de gênero no ambiente escolar. Além disso, gênero e orientação sexual estavam ausentes do estudo sobre evasão, mas associações regionais que protegem as populações LGBTQI+ conduziram suas próprias investigações locais. Com poucas mudanças nos dados, de 70% a 85% da população transgênero tem tendência a abandonar a escola pelo menos uma vez na vida.
Quando se trata do mercado formal de trabalho, a realidade não foge à regra. A legislação brasileira não tem medidas específicas para a comunidade trans garantir espaço e oportunidades profissionais. De acordo com recentes pesquisas na pandemia, a taxa de desemprego para a população trans foi de 21,6% em 2020, quase o dobro em comparação a população geral (12,6%).
Juliana Schwanz, diretora de produção do documentário “Mudança de Sexo” disponibilizado pela National Geographic – concorrendo ao Emmy Internacional 2013 – conversou com nossa reportagem e se diz pessimista com atual momento brasileiro, mesmo em provável cenário de franca evolução social: “Na época em que produzimos o longa, passávamos por um momento conturbado politicamente e com importantes mudanças na sociedade. Direitos foram conquistados desde então, mas ainda é pouco. A transfobia está enraizada em uma estrutura preconceituosa e cabe às futuras gerações, inverterem esse cenário”.
“Com a titulação, nós trazemos as pessoas humildes do campo, que outrora integravam o MST, para o nosso lado”; “Cada vez mais, eles são cidadãos e trabalham lado a lado com fazendeiros em suas propriedades” - Jair Bolsonaro, maio de 2022, Feira Nacional da Soja (Fenasoja).
Desde os primórdios, o país que todos chamam de Brasil carece da posse de suas terras, na verdade, nem se intitularia assim caso não tivesse sido tomado e dominado a força. Seria mais original, como seu povo. O legado brasileiro na questão agrária diz respeito à concentração exacerbada de terras nas mãos de um punhado de proprietários. Primeiro dos latifundiários e, atualmente, do agronegócio. Nunca sendo de domínio do seu povo, o solo do país tropical serve seus frutos ao exterior.
Segundo definição que consta em lei, a política de reforma agrária objetiva a redistribuição de imóveis rurais que não cumprem função social, ou seja, não produzem ou exploram a terra economicamente para promover bem-estar social.
A titulação de terras é apenas uma forma de promover a reforma, sendo estas: a concessão de uso, que permite o uso e exploração de forma provisória, os títulos de domínio, que gratuitamente e de forma definitiva, transfere parcela ou lote ao beneficiário por dez anos, e as concessões de direito de uso real, que de forma gratuita, definitiva, individual ou coletiva, transfere o direito de uso do imóvel ao beneficiário.
O governo Bolsonaro, desde as eleições de 2018, carrega nas entrelinhas um discurso contrário a reforma agrária. Nos primeiros meses do mandato, Jair suspende a política - que consta na Constituição de 1988, conforme documento enviado às superintendências regionais do INCRA em 27 de março de 2019, o qual afirma que o evento se dá por redução de gastos. Além disso, o presidente publicou em 20 de novembro de 2020 o decreto nº 10.252, que exonerou e dispensou funcionários do INCRA, extinguindo cargos e funções do instituto.
Entre 2019 e 2022, Bolsonaro entregou mais de 360 mil títulos de terras pelo programa ‘Titula Brasil’. A ampla titulação de terras esvazia a reforma quando vem sem garantias de crédito e desenvolvimento, como garantido na lei, e sem acompanhamento das políticas de assentamento e decretos que aumentam a distribuição de terras, e é o que aconteceu.
Segundo dados do INCRA, o atual governo foi um dos que menos assentou famílias, contando apenas com 9.228 e zerou o número de decretos de desapropriação – estes servem para adquirir terras que devem ser destinadas à reforma agrária.
O presidente deixa claro que o processo de titulação só está acontecendo porque é contra ocupações – as chama de invasões – e precisa “trazer as pessoas humildes que integram o MST para o lado dele”.
“Você não ouve mais falar em MST. No governo de Fernando Henrique era uma invasão por dia. No nosso governo são quatro por ano. Além de darmos título de terra para mais de 360 mil assentados, que deixaram de integrar o MST e passaram a ficar do lado do bem” - Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores, em 13 de julho.
Em entrevista exclusiva à AGEMT, Fabiano Giroto, filho de assentado e coordenador do Armazém do Campo de São Paulo – ponto de venda das produções do MST – aponta que “querer dar o título da terra é um problema porque algumas pessoas podem começar a aglomerar essas terras de novo e esse não é objetivo. A terra da reforma agrária tem que ser do governo e de uso do povo”.
O coordenador ainda explica as dificuldades de destinar os alimentos da agricultura familiar aos programas institucionais, que sofreram cortes no atual governo, como o PNAE, em que a legislação determina a compra de alimentos advindos da reforma agrária. Os cortes representam o desinteresse do Estado em apoiar economicamente os trabalhadores rurais e viabilizar o que é produzido nas terras populares.
“[...] acontece que em certas localidades onde o governo bolsonarista é mais forte, acabam não realizando [a compra de alimentos] e isso é lei, comprar 30% da agricultura familiar, esse alimento vem de cooperativas, são merenda escolar orgânica” afirma Giroto.
Mesmo a agricultura familiar abastecendo a maior parte das mesas brasileiras, correspondendo a 70% dos alimentos segundo o IBGE, e os maiores representantes do trabalho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, promovendo uma força tarefa para distribuir comida gratuita na pandemia, o atual governo insistiu em limitar o apoio de mantimento à política que estrutura esses grupos. O presidente expressa sua posição contrária ao MST quando apoia a criminalização da imagem do movimento ao chamá-los de invasores - se referindo às ocupações - e “canalhas, vagabundos” quando os responsabiliza pelos ataques sofridos pelo seu povo em suas próprias terras.
O MST carrega o grito pela reforma agrária e direitos básicos no campo nas costas, em seu primeiro congresso nacional apontaram que não há democracia sem reforma agrária e firmaram seu lema “terra para quem nela trabalha”.
Números e casos: o histórico da reforma e violência no campo
A reforma nunca foi, de fato, feita no Brasil ou uma prioridade para seus líderes, mas muda de cenário ao longo de cada governo. Segundo dados do INCRA, os governos que mais assentaram famílias foram os de FHC e Luiz Inácio Lula da Silva, com 540.704 e 614.088 respectivamente. Os números caem nos cinco anos de mandato completos de Dilma, com 133.689, e chegam a 11.831 no governo Temer.
A partir do mandato de Temer, principalmente, se assiste uma guinada nas ações voltadas para política da reforma. O governo não só a paralisou, como demonstrou apoio às grandes propriedades, desmontando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e titulando assentamentos mais antigos. Muitas ocupações passaram a ser retiradas, o que resultou no aumento da violência no campo. 70 pessoas chegaram a ser assassinadas em 2017, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No governo Jair, as maiores preocupações quanto ao cenário de violência no campo tem sido a flexibilização do porte de armas. Para se ter ideia, o monitoramento da CPT aponta que a pistolagem responde por 40% dos casos de violência letal no campo em 2022, sendo que o número de 25 assassinatos derivados de conflitos nos primeiros seis meses deste ano, já supera o total de 20 mortes em todo ano de 2020.
Em entrevista exclusiva à AGEMT, o professor José Arbex, de jornalismo da PUC de São Paulo, docente da Escola Nacional Florestan Fernandes e conhecido por denunciar práticas terroristas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), apontou que “O governo Bolsonaro evidentemente piorou isso tudo [casos de violência] com a política dele de liberar a violência no campo, distribuir armas, liberar campos de garimpo na Amazônia, isso tudo implicou numa violência no campo sem precedentes, com os povos originários sendo ameaçados de extinção e os trabalhadores do campo estão sendo atacados com bandos armados e com a conivência do governo federal”.
Como evidência, se arrasta há anos a situação de cerca de 400 mil camponeses de Timbira, que aguardam há décadas o processo de desapropriação e titulação pelo INCRA de 14 mil hectares de terra, nos quais vivem há gerações. A população vive assombrada há tempos por madeireiros ilegais e rivais, como representa o caso do braço agropecuário do setor de alimentos da Maratá, tomando suas terras a tiros e fogo, reportado pelo The Intercept Brasil.
Que a reforma agrária nunca foi uma prioridade no Brasil, é fato, entretanto, nos últimos anos tem-se presenciado não só a promoção da sua guinada, mas a repressão dos grupos sociais e dos que vivenciam a necessidade da reforma. O cenário se agrava quando a conivência do Estado entra em cena. A questão que nunca se calou é: quais serão os próximos capítulos?
“Quem tinha que tá preso são as lideranças do MST, que provocaram esse episódio. Esses canalhas, esses vagabundos! Os policiais reagiram para não morrerem trucidados por armas brancas desses bandidos do MST”
– Jair Bolsonaro em entrevista na visita de pré-campanha, na curva do S, em Eldorado dos Carajás, onde morreram 19 trabalhadores sem-terra baleados por policiais militares.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 07/2021, de autoria do Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB), propôs diversas alterações ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) alinhadas à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, do governo Bolsonaro. O pacote ficou conhecido como SAMPAPREV II e, tal qual algumas sequências de filmes, o segundo desagradou mais que o primeiro.
O Regime de Previdência Complementar (RPC) é previsto no Artigo 40 da Constituição Federal, a fim de preservar "o equilíbrio financeiro e atuarial". Respaldado nesse artigo e no déficit bilionário na previdência, relatado pela Caixa Econômica Federal, em 2018 o ex-prefeito Bruno Covas (PSDB) criou a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de São Paulo, ou apenas SAMPAPREV, para administrar o RPC paulistano.
Em meio a greves e protestos, os servidores chamaram de "confisco salarial" o aumento na alíquota de contribuição de 11% para 14% de 2018. Três anos depois, eles estavam de volta às ruas, durante a pandemia de Covid-19, para repudiar a nova reforma da previdência municipal, batizada de SAMPAPREV II. Em especial, os profissionais do magistério e seus sindicatos organizaram greves e protestos em frente à Câmara, onde foram chamados de "vagabundos", junto com os outros servidores, pelo vereador Fernando Holiday (Republicanos).
A mobilização não conseguiu derrubar a PLO e, na madrugada do dia 10 para o dia 11 de novembro de 2021, os vereadores aprovaram a Emenda No 41 à Lei Orgânica do Município, após diversos líderes sindicais e servidores questionarem em audiência pública, no mesmo dia 10, os cálculos atuariais apresentados pelo Tribunal de Contas do Município para justificar as novas regras.
Até então, os aposentados recebendo menos que o teto do INSS eram isentos da contribuição à previdência e somente os que recebiam acima desse valor arcavam com 14%. Além disso, os servidores na ativa participavam com 11% e as idades mínimas para aposentadoria eram de 60 anos para mulheres e 65 para homens.
A Emenda 41/2021, vigente em 18 de março de 2022, inclui todos os aposentados recebendo mais de 1 salário-mínimo e os servidores em atividade para contribuir com 14%, torna a alíquota progressiva para os que recebem acima do teto do INSS (de 14% a 22%), aumenta a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos e tanto a idade quanto o tempo de contribuição se tornam critérios para o requerimento. A Câmara prevê que 63 mil servidores passarão a contribuir ao início da vigência.
Os professores e outros profissionais da educação têm direito à modalidade de Aposentadoria Especial, também prevista no Art. 40 da Constituição, devido às condições de trabalho na escola. Esse direito foi mantido na EC 103/2019, porém todos os cálculos para a categoria são feitos com base nas alterações da Emenda, assim como no SAMPAPREV II.
"Nós tivemos a aposentadoria roubada", diz a professora de ensino infantil Maria Carolina dos Santos*, cuja aposentadoria estava a nove meses de distância no momento da entrevista, caso o SAMPAPREV II não tivesse sido aprovado. "A gente jogou uma partida até os 45 minutos do segundo tempo e aí mudou-se as regras".
Professora da rede pública desde 1997, Maria (54 anos) optou pelo sistema de idade mínima progressiva para completar seus, agora, 18 meses de trabalho. Este é um dos quatro sistemas possíveis na fase de transição, aplicável aos servidores efetivados antes de 18 de março de 2022. Se aderisse a qualquer uma das outras opções, a conta seria em anos.
Além da adição em tempo de serviço e diminuição do valor-base para cálculo do benefício (considera-se agora a média de todos os salários da carreira do professor, e não mais só os 80% mais altos), os educadores estão repondo os dias em que exerceram seu direito à greve. "Nós, grevistas, a princípio perderíamos todos os dias de paralização. Esse foi um ponto positivo que o sindicato conseguiu".
Além reivindicarem a mudança no texto do PLO, os profissionais da educação também lutaram pela inclusão da categoria nas datas iniciais cronograma de vacinação e pelo adiamento do retorno das aulas presenciais, que inicialmente ocorreria durante a crescente segunda onda de infecção da doença.
Professor Claudio Fonseca (CIDADANIA), presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e ex-vereador de São Paulo, descreve as dificuldades de organizar duas greves durante o período mais intenso da pandemia de Covid-19 e de negociar as consequências das paralisações. "A fase dura é a discussão do reconhecimento dos direitos da greve, com o pagamento dos dias parados." Fonseca também ressalta os outros beneficiários da luta dos educadores e dos servidores: "A reposição dos dias não é um compromisso que nós assumimos com o governo, é com aquelas e aqueles que defendem a educação pública gratuita para os filhos dos trabalhadores. Nosso compromisso é com a população, nós somos servidores do público, não do governo."
Maria, que iniciou seu magistério na rede estadual, aponta as semelhanças no descaso pelo ensino dos líderes de Estado nas duas esferas. "O que mudou bastante foi a diminuição da quantidade de escolas e de salas de aula, com isso, as que ficaram, tanto no Estado quanto na Prefeitura, estão superlotadas". Em 2007, o número máximo de alunos por sala de aula era 25; em 9 de fevereiro de 2022, o limite de 30 alunos passou para 33. "O ensino de qualidade fica muito inviável de acontecer, que é o ensino que deve ser ofertado para as crianças".
"Perdemos muitas coisas, causas pelas quais lutamos por muito tempo. A pior foi o SAMPAPREV, perder nossa aposentadoria. Nossa previdência entrou em risco, vamos ter que pagar uma conta que não é nossa". Mesmo desanimada pela perspectiva de desvalorização de sua profissão, Maria chama atenção para quem está no final desta cascata de negligência. "O quadro de magistério do ensino público já é muito debilitado, por várias questões, mas principalmente por causa de professores adoecidos, que trabalham dupla jornada para sustentarem suas famílias. Eles não têm tempo de qualificar suas aulas, o ensino perde qualidade e quem é mais lesado com isso tudo é a criança e o adolescente".
Com mais de 20 anos, o movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) vem trazendo oportunidades e esperança àqueles que tiveram o direito à moradia negado. O movimento atua, coletivamente, na asseguração de um lar para mais de 5000 pessoas, abrigadas em cerca de 30 ocupações distribuídas por toda a cidade de São Paulo. Trata-se de um projeto pautado em garantir os direitos previstos pelo Art. 5º da Constituição Federal de 1988, segundo o qual todo cidadão brasileiro deveria ter acesso, dentre outros, à moradia, à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho e à segurança.
A organização promove, além do abrigo, assistência psicológica, doação de alimentos e vestimentas, vagas de emprego dentro e fora da ocupação, aulas de capoeira e futebol e acompanhamento familiar às mães solteiras. “O nosso intuito não é que as pessoas fiquem dentro de uma ocupação para o resto da vida. É que nesse período, que ela está nesse movimento, ela tenha trabalho garantido, salário, criança na escola, idosos com conhecimento dos direitos deles, assistência médica… É disso que a gente fala quando fala de movimento de moradia. Ele agrega tudo isso”, afirma Geni Monteiro, líder de cinco ocupações do movimento na Zona Norte de São Paulo.
As necessidades que o movimento tenta atender apontam para a falta de políticas públicas mais eficientes e assistência governamental adequada a essa população. Segundo o relatório publicado em 2021 pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, mais de 33 milhões de brasileiros estão sem moradia. Desse total, 24 milhões não possuem habitação adequada ou não possuem lugar para morar.
Essa realidade que afeta milhões de brasileiros escancara o racismo estrutural por trás da negação de lugares e oportunidades, já que a maioria dos atuantes na luta junto à FLM são mulheres pretas, mães solteiras e vítimas de opressão e violência doméstica. Por isso, existe uma preocupação maior em relação a essas mulheres. Elas recebem instruções para entrevistas de emprego, visita de assistentes sociais, psicólogos e encaminhamento para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde podem se cadastrar para usufruir de bolsas, gratuidade nos transportes e outros benefícios.
“Nesse momento que essas mulheres chegam aqui é pra mudança de vida”, pontua a líder com convicção. Além disso, Geni Monteiro diz que vê a luta negra unida à luta por moradia como uma quebra de ciclos, em que filhos de mulheres pretas podem alcançar uma vida que as gerações anteriores não tiveram.
Infelizmente, uma grande parcela da população ainda trata o movimento com preconceito, classificando as ações como atos criminosos e danosos à propriedade privada.
A líder da zona norte de São Paulo garante que não se trata de “bandos”, mas de pessoas que transformam realidades. Esse estigma criado em torno da luta diminui a potencialidade da causa, até mesmo no alcance daquelas pessoas que precisam de um lar, mas que têm medo do olhar pejorativo da sociedade, ou então que não conseguem aceitar muito bem a condição de vida mais dura que vivem hoje, mas que talvez não viviam no passado. “Então, ela vai ter um preconceito que ela já tinha, que é um preconceito do que é uma ocupação, de como eu vou morar em uma ocupação se antes eu podia pagar um aluguel. Ela não imagina a grandeza do que é uma ocupação. Existe um medo. Um medo da violência da polícia, da violência do poder público”, complementa Geni.
Essa visão distorcida da comunidade também se alastra aos serviços públicos, o que é visível através dos olhares tortos em postos de saúde, da violência policial simbólica e efetiva sobretudo com tratamentos diferentes e coercitivos, e até mesmo em casos de vida ou morte, como a demora de ambulâncias para prestar serviços de socorro e emergência a esses moradores.
“Aqui, um dá a mão para o outro, porque se você esperar, você morre. Pra você ter ideia, teve um senhor que acabou morrendo dentro de casa. Foram informados os órgãos competentes, só que não tinha necessidade de vir tanta viatura, o caso não era criminal. Só que quando você se depara com tantos policiais trajados como soldados de guerra, você percebe que isso acontece porque é uma ocupação”, diz Geni.
Junto a esse incidente nada isolado, outro caso também evidencia a negligência estatal com esse povo: Sara, também moradora da ocupação e integrante responsável pela administração do local, conta que uma vez foi preciso levar um dos moradores em estado grave de carro para o hospital. Isso porque o socorro não chegava de jeito algum.
Mas afinal, como se ocupa?
“Não é fácil, mas a gente faz. A gente ocupa por necessidade”. Assim a líder define todo o processo de resistir e ocupar um espaço.
O processo costuma ser longo e delicado. Alessandra e Sara relatam que existem prédios que ficaram ocupados por mais de doze anos, para só depois serem designados aos ocupantes. Elas revelam também que, quando o movimento ocupa um novo local, já há uma lista de pessoas esperando pela sua futura casa. No entanto, para isso, cada membro deve estar ativo na luta há pelo menos 6 meses, comparecendo às reuniões e somando ao projeto.
A parte burocrática, no entanto, não diz respeito apenas ao movimento. É preciso que a família, além de ocupar por pelo menos 5 anos aquele espaço, passe por um processo de entrega de documentos, comprovando não possuir nenhum outro imóvel, estar utilizando o espaço para moradia, enquadrar-se em baixa renda, não conhecer ou trabalhar para o proprietário, dentre outros critérios. Tudo isso deve ser encaminhado à Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB), que “deve considerar critérios de enquadramento e seleção de acordo com o programa habitacional e/ou linha de financiamento por meio do qual o empreendimento é viabilizado”, conforme aponta o site Habita Sampa, onde também está disponível tudo que é requisitado da população.
“Às vezes a gente faz todo o trabalho no local, chega na hora e você ouve que sua família não tem perfil. Qual seria o perfil pra eles? Se fosse ocupação pra rico não teria isso de ter perfil”, indigna-se Geni.
Invasão ou ocupação?
As lideranças dizem que é fundamental saber que a ocupação de novos locais ocorre quando o terreno ou construção está abandonado há muito tempo. Elas destacam que chamar uma ocupação de “invasão” tem consequências graves para a luta política. O termo “invasão”, segundo elas, é equivocado e errôneo. Não se trata de invadir moradias, com famílias dentro, expulsar e aterrorizar pessoas. É sobre ocupar espaços sem nenhum tipo de função social, que podem abrigar centenas de crianças, mulheres e homens em situação de vulnerabilidade.
“O movimento entende que os terrenos que não cumprem uma função social, ao serem ocupados, mostram para o governo que eles podem fazer alguma coisa”, aponta Geni.
A “função social” citada pela militante é um direito constitucional, garantido pelo vigésimo terceiro item do artigo 5°, que determina que ““XXIII – a propriedade atenderá a sua função social”, assegurando que nenhuma propriedade deve ficar abandonada e sem uso adequado. É preciso que o proprietário provenha alguma função útil àquela propriedade, para alguém específico ou para a sociedade como um todo.
Até 2020, foram registrados pela prefeitura ao menos 666 imóveis desocupados no centro da capital paulista, 84% deles, vazios e abandonados, sofrendo degradação com o tempo. O movimento FLM, além de fornecer segurança e abrigo às famílias desamparadas, busca trazer vida e cores aos espaços.
A reintegração de posse
A luta pelo direito à moradia é grande, e muitas vezes opressora, sobretudo quando a justiça determina a reintegração de posse do local, ou seja, uma ação judicial especial que visa devolver a posse de um bem para alguém, até então o “proprietário”.
"A reintegração de posse é assustadora. Não é brincadeira. A gente tá falando de medo, porque a violência é muito grande”, relata a líder.
Em grande maioria, esse “dono” é um alguém devedor de impostos que não se preocupa com a segurança do bairro nem com a saúde pública, mantendo terrenos sujos, suscetíveis de se tornarem foco de insetos e doenças. Há portanto uma manipulação de interesses em não tratar como criminoso o proprietário, mesmo perante todos esses fatos, mas sim os militantes da luta por moradia popular.
“Aqui (na ocupação localizada na Avenida Conselheiro Moreira de Barros - zona norte paulistana), foram retirados 50 e poucos caminhões de lixo. E hoje não né, hoje você pode andar na calçada porque o movimento arrumou. Antes os vizinhos atravessavam pro outro lado, além do medo de ser roubado e trazido para dentro do terreno, ser estuprado ou morto”. Isso porque, além de sujo, o terreno era coberto por mato alto, com nenhuma iluminação e muitos riscos, sobretudo para as mulheres que passavam por ali sozinhas à noite”, comenta Geni.
Com isso, a líder também confronta o processo por trás da decisão judicial, dizendo que deveria haver um olhar diferente dos juízes perante a situação, a fim de conhecer todo o trabalho do movimento e sua importância antes de conceder a reintegração de posse.
Como é a estrutura das ocupações?
Durante a visita a uma das unidades do movimento, localizada no bairro Lauzane Paulista, Zona Norte de São Paulo, foi possível conhecer a estrutura e organização do movimento. Portaria 24 horas, câmeras de segurança distribuídas por todo o terreno, extintores de incêndio, projetos de lazer, cultura e sustentabilidade, advogados e arquitetos próprios da FLM, centro de coordenação e administração. Esses são fatores que comprovam a grande organização e preocupação do movimento em relação à proteção dos lares e moradores.
“A gente, como mulher, mora onde a gente quiser”, exclama Geni, relembrando a máxima do movimento: “nenhuma mulher sem casa”.
A reintegração de posse, portanto, agrava a situação da população de rua, já que aqueles que nesses prédios estão abrigados voltam ao cenário da miséria total, o que também prejudica o governo e os gastos com assistência social, marginalizando cada vez mais a população brasileira e piorando também o índice de criminalidade urbana.
Por que ocupar incomoda?
“Esse é o tipo de pergunta que fazemos para nós mesmos”, reflete Geni.
Apesar de todas as mudanças que a Frente promove no bairro e na vida dos moradores, a ocupação ainda divide opiniões na região. Muitos moradores enxergam os benefícios e necessidades dos ativistas, inclusive contribuem com doações de roupas, móveis e alimentos. Enquanto isso, outros afirmam que a ocupação desvalorizou os imóveis próximos e que a região está mais perigosa.
No caminho para a entrevista e visita do local, uma das jornalistas avistou um morador do bairro jogando lixo na porta do bazar que existe dentro da ocupação. Contando isso às mulheres da frente do movimento, elas afirmam que essa realidade revela a visão dessas pessoas sobre a associação: “Eles não veem essas famílias como seres humanos. Eles jogam lixo porque nos veem como lixo”.
"Confiança": a palavra de força do movimento
Com o novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o movimento FLM projeta a melhora das políticas públicas e uma maior acessibilidade à moradia nos próximos anos, tal qual em seus governos anteriores.
“Isso foi tirado, foi roubado do pobre”, pontua Geni em relação ao governo de Jair Messias Bolsonaro, sobretudo com o fim do programa “Minha Casa, Minha vida”, que atendia famílias em ocupações e fora também.
“Com o governo sendo de direita ou de esquerda, o rico nunca é prejudicado em nada. Quem vai ser atingido sempre é a mulher negra, o filho do pobre, aquele que mora na periferia, quem trabalha 12 horas para ganhar um salário mínimo.”, sinaliza a ativista. Esse problema evidencia a profundidade da desigualdade social, da pobreza e da concentração de renda, em que a luta por direitos mais básicos, como a moradia, é apenas o começo da mudança de todo esse sistema.
Por isso, é importante que não se esqueça que o movimento surgiu com ocupações no centro de São Paulo, uma das regiões com mais moradores de rua do país, sobretudo, com o objetivo de dar força e abrigo a mulheres migrantes que viviam desabrigadas, e, hoje, podem viver uma realidade ainda difícil, porém melhor. Essas pessoas foram o começo de algo que simboliza também um novo começo para tantas outras famílias.
“O mais importante é quando você aprende e distribui. Então você foi transformada, você vai transformar outra, a outra transforma outra e vira uma rede”, afirma Geni.
A liderança do FLM convida todas as mulheres e pessoas desabrigadas a procurarem ajuda e assistência, alertando para que não sofram em silêncio e para que se libertem dos preconceitos e violências sociais. Para conhecer mais sobre a Frente, acesse o Portal da FLM e as redes sociais da luta.
O presidente Epitácio Pessoa foi o primeiro brasileiro a usar a radiodifusão no país, durante a celebração da Independência do Brasil, em 1922. Seu discurso celebrava os avanços econômicos e tecnológicos do período através de alto-falantes sem fio em Niterói, Petrópolis e São Paulo. No centenário da rádio no país, o poder democrático do alcance das ondas sobrevive principalmente nas periferias, com as rádios comunitárias, e ensinou a nova geração a aproveitar as redes sociais para utilizar o mesmo poder da comunicação para o fazer social para as periferias.
Rádio: o primeiro passo para a democratização da informação
Até a criação da Lei 9.612/1998, que definiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), muitas rádios locais atuaram por anos na ilegalidade. A Rádio Favela, em Belo Horizonte, foi fundada em 1981 e é considerada uma das primeiras rádios comunitárias com estrutura do país. De acordo com a Radioagência Nacional, o objetivo inicial era divulgar a música e a cultura afro-brasileira.
A regularização das RadCom deveria ser uma facilitadora para retirar da marginalidade o meio que as comunidades acharam de propagar suas vozes, mas o processo foi muito longo. Paulo Ferraz Simões, empresário e radialista da Rádio Comunitária Itaquera, nos conta que levou dez anos desde o pedido de outorga em janeiro de 2001, até a rádio entrar no ar, em janeiro de 2011.
A Rádio Itaquera não teve uma fase anterior à Lei 9.612, mas Paulo relembra a importância das pioneiras que surgiram marginalizadas. "Onze anos atrás, diziam que as RCs não iam durar muito. As primeiras estão há mais de 20 anos no ar."
É o caso da Rádio Comunitária Heliópolis, que foi fundada em 1992 devido a necessidade de organizar um mutirão de construção de casas. Heliópolis é a maior favela da cidade de São Paulo, com 200 mil habitantes (Censo 2010). De acordo com o site da rádio, a programação começou a ser transmitida por alto falantes "corneta", instalados em dois postes em pontos diferentes da comunidade.
Radialista e diretor do projeto da Rádio Heliópolis, Badega nos diz em entrevista que as dificuldades enfrentadas desde a fundação da rádio é um dos motivos para mantê-la viva. "[Nossa motivação é] A luta que nós tivemos para legalizar a rádio e poder colaborar com a nossa comunidade, porque a rádio traz benefícios para comunidade". Em 2006, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), junto com agentes da Polícia Federal, fecharam a rádio por determinação da 9a vara judicial de São Paulo. O processo de regulamentação ainda não tinha sido finalizado porque o aviso de habilitação ainda não tinha sido entregue à prefeitura.
Engana-se quem acredita que ouvir rádio é coisa só de avô. O estudo Inside Radio 2021, da Kantar IBOPE Media, mostra que mais de 80% da população de 13 regiões metropolitanas brasileiras consomem rádio, sendo a maior Belo Horizonte, com 92%. O estudo também revela que um terço dos ouvintes de rádio tem menos de 30 anos de idade, com preferência pela transmissão on-line.
Entre programas de entrevista com lideranças locais, de notícias, musicais e esportivas, Paulo revela qual é a grade de maior audiência. "São as transmissões de todos os jogos do Corinthians, incluindo o feminino, que também são feitas pela nossa página no Facebook". No total, mais de 15 mil ouvintes acompanham pelo dial 87,5 FM em Itaquera e mais 100 mil ao redor do planeta, através de aplicativos e do site.
A Rádio Heliópolis também disponibiliza sua programação pelo site, além de fazer transmissões ao vivo pelo Facebook. São 1,6 mil seguidores da página e sua última live teve mais de 1,4 mil visualizações. No Instagram, 1,8 mil seguidores acompanham notícias, chamadas para a programação e bastidores da rádio.
Rede Social: adaptação necessária
Assim como as Rádios Comunitárias contribuem para melhor qualidade de vida dos moradores de regiões marginalizadas, com o avanço da tecnologia, foram criadas também redes sociais com o mesmo objetivo, sejam as rádios se adaptando, quanto novas contas nascendo. A partir da popularização do Facebook, grupos com função de noticiar acontecimentos sobre as periferias foram se tornando cada vez mais comuns. Estes foram crescendo, se firmando como meios de comunicação e atravessando as telas para gerar mudanças na realidade, com projetos para melhoria da região e cobrança dos órgão públicos para torná-los realidade.
Este é o trajeto da conta com 272 mil seguidores, Capão Atento. Com cerca de 6 postagens diárias, o conteúdo que nasceu no Facebook, passa agora para o Instagram, mas deve atingir todas as redes com o tempo, ação importante para a democratização do acesso à informação. “Nossa perspectiva é acompanhar a questão tecnológica, né? Vão surgir novas redes sociais e a gente quer estar em todas. Quem sabe até no Tik Tok, não vai ter dancinha, mas a imprensa já está gerando conteúdo lá. Investir no audiovisual, ter um câmera, chegar na notícia, fizemos um canal no YouTube recentemente, estamos investindo em novos formatos e hoje em dia a questão audiovisual é muito eficiente, mas ainda é muito carente em veículos periféricos.” reflete Felipe Silva, fundador da página.
Tal tipo de veículo se torna muito atraente para a população, pois, a identificação vai além das notícias do bairro, há um reconhecimento próprio na linguagem, nas imagens e no modo de visualizar o local. Diferentemente do noticiário tradicional, o Capão Atento traz também notícias boas do bairros, além de divulgação de comércios locais, espaços de lazer e entretenimento, tanto dentro quanto fora do bairro. Segundo Felipe, o objetivo é gerar acessibilidade para os moradores: “Nós temos essa visão de que as pessoas estão em constante locomoção. O morador do Capão Redondo quer saber o que tem de legal em São Paulo, não podemos aceitar só o que jogam aqui dentro. Se está tendo uma virada cultural, o morador pode ir. Ele pode ir ao Sesc lá no centro, porque tem uma piscina liberada para todos. Às vezes eles não têm acesso a essa informação.”
Além da Informação, um fazer social
Nesse sentido, tanto as rádios comunitárias, quanto as contas informativas em redes sociais cumprem um papel político, suprindo a necessidade periféricas de informação e entretenimento de qualidade - isto para além dos momentos que assumem a função de comunicadores das necessidades locais para os órgãos governamentais. “Fazemos com amor e com carinho, na intenção de ajudar a população”, pois, em todos os casos não há auxílio algum por parte do Estado para a manutenção destes projetos.
Assim, as iniciativas são resistentes, pois existe um objetivo e um sonho de melhoria. Segundo Paulo, "O papel principal de uma rádio comunitária é dar voz à comunidade dentro da sua área de abrangência" e Felipe completa incentivando mais projetos semelhantes surjam: “É importante a gente deixar um marco de transformação na vida das pessoas. Por isso que eu defendo que outros projetos surjam, para a gente cada vez mais transformar a vida das pessoas e transformar o lugar que a gente mora, que a gente cresceu”.