A greve de estudantes e funcionários paralisou 130 cursos da Universidade de São Paulo no começo de abril. No dia 14, a greve de funcionários foi aprovada pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e nos dias seguintes, de 15 e 16 de abril, os estudantes aderiram ao movimento, convocados pelo Diretório Central Estudantil (DCE) após assembleias coletivas em diversos cursos. Sem previsão de retorno às atividades normais da universidade e com uma programação paralela de atos estudantis e passeatas, a paralisação une trabalhadores e estudantes, que pedem melhorias no espaço estudantil e isonomia salarial.
Os funcionários da universidade entraram em greve, principalmente, pelo projeto da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (Gace). A gratificação consiste em um aumento de R$ 4.500,00 durante dois anos para docentes exclusivos, que oferecessem aulas extracurriculares aos alunos da universidade. O bônus foi visto como uma medida excludente e injusta pelos servidores da USP, que decretaram greve reivindicando isonomia salarial.
Wilson Maia, técnico de laboratório da Escola Politécnica e filiado ao SINTUSP declarou que os funcionários sempre ficam "em segundo lugar”, explicando que a atual reitoria privilegia somente os professores. “Isso só vai mudar se tiver greve, manifestação com bastante força que nem eu acho que está tendo agora.”, complementou o técnico.
Em entrevista à AGEMT, Mirela Bueno Pacífico, estudante de letras da Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Sociais (FFLCH) e filiada ao Movimento Rebeldia, destaca que a gratificação proposta pela reitoria é apenas uma manobra para não reajustar oficialmente os salários de todos os funcionários. “O salário dos trabalhadores e dos próprios professores está defasado há anos, e eles não fazem reajuste”, conclui a estudante.
Exigindo melhorias no Programa de Permanência Estudantil e maior qualidade dos espaços da universidade, os estudantes paralisaram mais de 100 cursos. As principais reivindicações são melhorias no Conjunto Residencial da USP (CRUSP), que passou semanas com problemas de energia, resultando na falta de água e de luz; melhoria da qualidade da alimentação dos Restaurantes Universitários, que apresentaram larvas, baratas e até pedaços de pedras em unidades diferentes (principalmente no bandejão da Química, no campus Butantã, e no bandejão da São Francisco) e o reajuste do valor do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), considerado atualmente um valor insuficiente de R$ 885,00 mensais.
Em relação à precarização do CRUSP, o estudante de letras João Vitor Santos, comenta que alguns blocos da residência ainda não estão estabilizados após a falta de energia. “Isso mostra que a universidade não faz nada para os estudantes permanecerem, na verdade contribui para que eles sejam expulsos diretamente”, acrescentou o estudante.
Como manifestação, os estudantes e trabalhadores da Universidade de São Paulo marcharam do portão 1 da USP Butantã até a Av. Faria Lima, na quinta-feira (23).
O professor de história e sociologia Marco Cabral, doutor em História Econômica pela FFLCH-USP, comenta que as greves nas faculdades públicas acontecem, principalmente, por uma disputa por orçamento. “A gente tem um orçamento limitado, o país é cheio de carências e alguns setores merecem mais atenção. Acho que a educação tem sempre menos força para tracionar esse cabo de guerra.”, explica o professor. Marco destaca a importância dos movimentos estudantis para a melhoria do funcionamento das universidades. “Muitas das conquistas que as universidades públicas tiveram também aconteceram por influência da pressão dos movimentos estudantis. A universidade prospera também graças à essa pressão.”, declarou o historiador.
Dany Oliveira, aluna de Artes Cênicas da Escola de Comunicação e Artes (ECA) e diretora do DCE Livre da USP, comenta sobre as dificuldades dos alunos da Universidade de São Paulo: “Muitos trabalhadores e jovens vindos da periferia, que ingressam na faculdade, têm vivenciado um completo desmonte do ensino público. A vida desses estudantes é insustentável, é inconciliável morar longe, trabalhar, estudar e conseguir terminar o seu curso, a universidade não se importa com a falta de condições em prosseguir com os estudos”. Com relação ao bandejão e a terceirização dentro da universidade, Oliveira critica: “A USP está num processo de privatização dos bandejões, os bandejões terceirizados têm cumprido um papel de precarizar a vida dos trabalhadores, usar horários exaustivos de jornada e oferecer a pior qualidade de comida. O problema não está nos trabalhadores, mas no fornecimento que as empresas têm destinado para a USP.”
No dia 23 de Abril, os servidores da USP aceitaram a proposta da reitoria e decidiram pelo fim da greve dos funcionários. A proposta apresentada ao SINTUSP propõe uma gratificação mensal aos trabalhadores no valor de R$ 1.600,00. O dinheiro seria oriundo do mesmo montante destinado aos docentes da USP e pagamento acompanharia o cronograma de vencimento da gratificação dos professores, previsto para o início de 2027, durante dois anos. Além disso, o acordo tem o intuito de oferecer aos trabalhadores terceirizados melhores condições de transição dentro do campus, similares aos dos funcionários da universidade, podendo incluir a criação de novo sistema de transporte gratuito. Parte dos trabalhadores voltaram à rotina normal de trabalho na sexta-feira (24), enquanto o restante voltou na segunda-feira (27). Mesmo após paralisação da parte dos trabalhadores, os estudantes seguem em greve.
As manifestações estudantis que prosseguiram contaram com protestos e críticas contra o atual governo de São Paulo, que tem se omitido diante da situação. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na terça-feira (05), limitou-se a dizer que "a greve não entra na minha cabeça. É uma falta de oportunidade, os estudantes têm que estudar”. O governador optou por não discutir as questões dos bandejões, CRUSP, terceirização e outros.
Oliveira esclarece as condições atuais da Universidade de São Paulo: "Sou ex-moradora do CRUSP, morei até o final do ano passado (2025) e a situação da moradia é muito precária, eu passei quase dois meses sem chuveiro e água em casa. A justificativa da universidade foi de que não havia condições de manutenção por falta de funcionários voltados para essa área. Os bandejões até 2023 não funcionavam no fim de semana, então os moradores do CRUSP não tinham o que comer.”
O Deputado Estadual Guilherme Cortez (PSOL), em entrevista à AGEMT, diz que "a greve é muito legítima, é lamentável que o corpo diretor da universidade não tenha se disposto a ouvir as demandas, é uma greve que merece todo nosso apoio, por que não é só pelos direitos dos estudantes, que são muito importantes, mas para que a universidade pública tenha o dinheiro adequado para cumprir com seu papel social no Estado”. O parlamentar comenta que a situação da Universidade de São Paulo é muito crítica, desde de 1995 e que investimentos mínimos nas universidades estaduais não são reajustados. “Isso na ponta vai implicar menos dinheiro para a permanência estudantil, menos dinheiro para os bandejões, para o trabalho dos hospitais universitários… tudo isso prejudica a atividade dos estudantes”, complementa Cortez.
A manifestação foi marcada por cartazes e fotos do governador Tarcísio de Freitas como um soldado nazista, junto do reitor Aluísio Augusto Segurado com uma bandeja com larvas nas mãos. Segurado não estava presente na ocupação da reitoria, ignorando a ação dos estudantes.
Após prosseguirem com manifestação na USP Butantã, estudantes ocuparam a reitoria na quinta-feira (07). Imagens gravadas por um funcionário e alunos mostram o portão sendo derrubado e portas de vidro do prédio da administração central sendo quebradas. Segundo os alunos, não há intenção de encerrar os atos e manifestações continuarão a favor de melhores condições na universidade, enquanto não houver uma negociação com a reitoria.
Depois de adentrarem o saguão da reitoria, a Polícia Militar foi acionada. Os policiais interromperam o ato, usando bombas de gás lacrimogêneo, cassetetes, ‘corredor polonês’ para desocupar o prédio, a ação durou aproximadamente 15 minutos. Quatro estudantes foram detidos e levados ao 7º Distrito Policial, da Lapa, onde foi registrado um boletim de ocorrência por dano a patrimônio público e alteração de limites. A gestão do Reitor Aluísio Cotrim Segurado repudiou o ocorrido, afirmando que a PM agiu sem o conhecimento da reitoria e que "nada substitui o diálogo, a pluralidade de ideais e a convivência democrática como forma de avanço de pautas e solução de controvérsias". O deputado federal Kim Kataguiri (Missão) se pronunciou sobre o caso e falou em “descer a borracha” nos participantes.
Neste Dia do Trabalhador, a Avenida Paulista será palco de uma manifestação convocada por grupos de extrema direita em apoio à possível candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. O ato também inclui pautas como a defesa da liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tradicionalmente marcada por mobilizações do campo progressista e do movimento sindical, a data mantém seu caráter de reivindicação trabalhista, ainda que em outro endereço. Neste ano, centrais sindicais realizam seus atos na Praça da República, após terem o pedido para ocupar a Paulista negado pela Polícia Militar. Segundo a PM, a prioridade foi concedida ao grupo Patriotas do QG, que teria protocolado a solicitação primeiro, em 2024.
Para as lideranças sindicais, o contexto atual impõe novos desafios. Em entrevista à AGEMT, Thiago Tanji, presidente do Sindicato dos Jornalistas, afirma que o movimento enfrenta um cenário adverso marcado pelo avanço de políticas neoliberais. “O neoliberalismo tem uma ideologia muito clara, centrada no individualismo, que nega a existência de soluções coletivas e coloca os sindicatos como entidades que atuariam apenas em interesse próprio”, diz. Segundo ele, essa narrativa contribui para a desmobilização da organização coletiva dos trabalhadores.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ministra das mulheres Cida Gonçalves e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante ato do dia 1º de Maio das Centrais Sindicais, na Praça Campo de Bagatelle, em 2025. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Apesar disso, as pautas trabalhistas seguem nos centro das reivindicações. Em 2026, o principal eixo dos atos é a mudança na jornada de trabalho. “O debate pelo fim da escala 6x1 é o grande debate dos sindicatos e da sociedade brasileira”, afirma Tanji. Pesquisa do Datafolha indica que 71% dos brasileiros são favoráveis à mudança. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de setores empresariais, que alegam possíveis impactos econômicos e na produtividade.
Relevância histórica
Mesmo em outro local, o movimento sindical preserva protagonismo na data. Celebrado internacionalmente, o 1º de Maio remonta à luta histórica da classe trabalhadora por direitos e melhores condições de trabalho.
O ponto inicial para que o Dia do Trabalhador fosse celebrado no 1º de Maio foi a greve dos trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX, que reivindicava uma jornada de trabalho de 8 horas diárias. O episódio se tornou símbolo da resistência operária.
No Brasil, o 1º de Maio foi incorporado ao calendário oficial ainda no início do século XX, em meio ao crescimento do operariado urbano e à organização dos primeiros movimentos trabalhistas. A data foi transformada em feriado nacional em 1924 com o objetivo de celebrar a “confraternização das classes trabalhadoras”, mas também de reduzir o caráter reivindicatório das mobilizações, frequentemente marcadas por protestos e greves. A greve mais marcante ocorreu em 1917, contando com a participação de aproximadamente 50.000 operários que reivindicavam aumento salarial, fim do trabalho infantil, jornadas de 8 horas entre outras coisas, resultando em 200 mortes entre grevistas e policiais que atuavam na repressão.
Há diversos grupos políticos dentro de torcidas de futebol, principalmente com guerras e embates cada dia mais intensos. Na torcida palmeirense não seria diferente. Palmeiras Antifascista, ou P16, por conta do seu ano de fundação (2016), é um coletivo de torcedores palmeirenses que luta contra os rumos que o futebol e a sociedade estão tomando, principalmente a questão do reacionarismo dentro do esporte e a elitização do futebol. A página começou pelo Facebook, mas tomou grandes proporções e hoje o coletivo participa de manifestações e atos importantes, seja com assuntos futebolísticos, seja com pautas externas, como a questão Palestina x Israel.
O grupo se concentra nos dias de jogos da Sociedade Esportiva Palmeiras, na rua Caraíbas, mais especificamente no bar Caraíbas 45’. Segundo membros, a concentração de torcedores nas famosas “alamedas” do antigo Parque Antártica e atual Allianz Parque trata-se, além de uma tradição, de uma luta contra os valores abusivos dos ingressos para os estádios, além de celebrar a união da torcida sem discriminações e tornar a experiência palmeirense para todos, principalmente na gestão Leila Pereira, que, segundo os entrevistados, intensificou a elitização do Palmeiras e do futebol em geral.
Hugo Martins, membro do Palmeiras Antifascista e estudante de Ciências Biológicas pela Universidade Nove de Julho, diz: “Minha maior memória palmeirense é a camisa oficial da Adidas verde-limão que ganhei na infância (...) Eu só consegui assistir um jogo no estádio uma vez na vida, e já era adulto.”
A tradição das alamedas incomoda os defensores do futebol moderno, e as ruas Caraíbas, Palestra Itália e Venâncio Aires (principais ruas de concentrações de torcedores) é sempre questionada, algumas vezes contando com policiais militares interditando as ruas sob justificativa de que a aglomeração para assistir jogos gera “bagunça”, incômodo aos moradores e entrada de vendedores ambulantes de produtos não-oficiais.
As três ruas citadas possuem bares temáticos do Palmeiras, sedes de torcidas organizadas como Mancha Verde, Rasta Alvi Verde, entre outras. Contam também com a presença de pessoas de torcidas aliadas, como Galoucura (Atlético-MG), Geral do Grêmio e Força Jovem do Vasco e possui lojas de produtos do clube com preços pouco mais acessíveis.
Gabriel Silva, membro do Palmeiras Antifascista e estudante de Relações Internacionais pela FMU, diz que se sensibiliza muito pela pauta palestina, principalmente com a influência do seu curso. Ele sente a necessidade de colocar a política em pauta no futebol, principalmente por se tratar de uma área conservadora e que há a falácia de que “política e futebol não se misturam”. O estudante comenta que o Palmeiras tem política desde sua essência, sendo um clube fundado por imigrantes italianos operários em 1914, sob o nome de Palestra Itália, além de possuir um primeiro presidente anarquista, Ezequiel Simoni.
Apesar de tudo, Gabriel diz que há fascistas, reacionários e conservadores em todos os lugares, e que as torcidas de futebol são espelho da sociedade. Ele enxerga o futebol como um pilar que ilustra comportamentos sociais. Por isso, segundo ele, uma colega do Palmeiras Antifascista já foi expulsa de um bar de futebol sob ameaças por conta de sua homossexualidade e posição política.
Gabriel comenta que dentro do ramo do futebol, sua maior preocupação é a elitização e o futebol “teatral” ou “moderno”, ou seja, um futebol “socializado”, sem torcidas organizadas, sem festa, sem classe baixa dentro do estádio e sem produtos oficiais acessíveis, além da flexibilização da rivalidade, levando à diminuição da efervescência do que é ser torcedor.
O jovem comenta que seu pai se tornou palmeirense porque era um menino sozinho, sem um figura paterna, e um vizinho mais velho o levava para o estádio Morumbi para ver jogos do Palmeiras. Assim, o pai passou o amor pelo alviverde para o filho, que hoje sofre com problemas para frequentar o estádio devido aos altos custos dos ingressos em arenas, como o próprio Allianz Parque.
Entretanto, a experiência palestrina continua viva para os torcedores, que não abandonam o clube, sob a alegação de que: "Pessoas (gestores, jogadores, conselheiros…) passam, o Palmeiras fica!"
Uma atitude ampliada pela torcida palmeirense foi a campanha #SomosSociedade, que foi divulgado pelo Palmeiras em prol do fim do ódio no futebol e na sociedade, também contando com participação de mulheres com câncer de mama na entrada aos gramados durante o Outubro Rosa, além de uniformes com mensagens anti-desmatamento e em solidariedade aos cânceres de próstata e mama.
Na cidade de São Paulo, o bairro do Morumbi é marcado pela desigualdade, principalmente pelo contraste entre as residências de alto padrão e as moradias precárias. Na Rua Santo Américo, 357, a paróquia São Bento do Morumbi procura ajudar os moradores de uma das comunidades do bairro, o Jardim Colombo. O trabalho é realizado pelos voluntários da Pastoral Social, alguns deles membros da comunidade, que fazem a entrega de cestas básicas na paróquia e organizam visitas de apoio às moradias da comunidade.
Fabrício Habib, conselheiro e membro ativo do trabalho comunitário da paróquia, diz que se vinculou ao projeto quando começou a frequentar a igreja e conhecer as pessoas da comunidade. “Já tinha vontade de fazer um trabalho social, achava que era algo importante para minha vida, para meu papel como cidadão”, conta.
Segundo ele, quando se somou ao projeto, a pastoral ainda não dispunha de um sistema de organização para a entrega de cestas. Hoje, a distribuição é dividida em etapas e equipes, responsáveis por tarefas diferentes do processo. Esse modelo foi planejado e implementado por Habib, ao longo de seus dez anos de experiência como voluntário e coordenador.
As cestas básicas costumam ser distribuídas no terceiro sábado de cada mês, às 8h30, na paróquia. Habib afirma que a quantidade de cestas distribuídas, comparada a quando ele começou, em 2015, tem demonstrado aumento. Hoje, o projeto atende 300 famílias, o maior número de pessoas já registrado. "Quando entrei, eram em torno de 95 cestas”, conta. Sobre o conteúdo da cesta em si, ela é montada especificamente para a paróquia, com objetivo de alimentar uma família de quatro pessoas por 15 dias, ou duas pessoas por 30 dias.
De acordo com o conselheiro, a origem por trás da paróquia ocorreu com a chegada de uma congregação de monges beneditinos húngaros ao Brasil por volta de 1930. Desde então, começaram uma série de obras sociais, ao fundar a Abadia São Geraldo, que possui outras unidades, uma delas a paróquia São Bento do Morumbi. O trabalho voluntário em questão surgiu através do Movimento PAX.
De acordo com o site “Movimento PAX”, o movimento foi fundado por Dom Veremundo Tóth, em 1990, com o objetivo de pregar paz e alegria. Atualmente, além de encontros e retiros religiosos, o movimento realiza o trabalho de auxílio aos necessitados do Jardim Colombo. O financiamento para a montagem das cestas básicas é feito pelo movimento, constituído, em sua grande maioria, por alunos e ex-alunos do Colégio Santo Américo. Localizada ao lado da paróquia, a escola é uma das unidades que derivam da abadia.
Quando questionado sobre futuras metas do trabalho da pastoral, o ex-coordenador diz que o objetivo de longo prazo seria não só dar cestas básicas, mas ajudar as pessoas atendidas a sair da situação de pobreza, para que não precisem mais da cesta. “Não queremos de maneira nenhuma que essas pessoas dependam da gente, ou que seja um trabalho só de enxugar gelo, ou que seja só um trabalho de assistência simples”, diz.
Sobre as dificuldades logísticas do trabalho, o conselheiro conta que é uma dificuldade contínua, e que varia ao longo do tempo. Apesar de atenderem 300 famílias, houve vezes em que, por conta da falta de recursos, atenderam menos de 100.
“Houve épocas em que fomos obrigados a diminuir a quantidade de alimentos na cesta, épocas em que temos muita gente trabalhando”, complementa.
Habib ainda relata outras dificuldades relacionadas ao trabalho. “Somos voluntários, temos nossas vidas, nosso trabalho, nossa família. Então já houve dificuldades também de a gente dedicar tanto tempo que acaba atrapalhando nossa vida pessoal."
Ele diz que o projeto coloca seus voluntários em contato com a pobreza extrema, o que muitas vezes já o deixou abalado ao voltar para casa, com dificuldade até mesmo de sentar-se à mesa para almoçar. “É muito difícil você conseguir separar isso do dia a dia, precisa de um amadurecimento emocional para conseguir fazer esse trabalho com um pouco mais de profundidade”, afirma.
Ainda sobre as visitações, Habib diz que é uma experiência dura, por colocar o voluntário de frente a uma realidade que muitas pessoas não sabem que existe e com a qual outras tantas fazem questão de não conviver no dia a dia. Porém, ao mesmo tempo, ele considera a experiência engrandecedora, pois o voluntário passa a entender a sociedade de outra maneira, aprendendo sobre a fragilidade das pessoas.
“É engrandecedor, pois isso faz com que você ressignifique o tamanho de seus problemas, e ajuda a gente a ser um ser humano mais completo”, afirma, acrescentando: “O correto não deveria ser só para nós mesmos. Temos obrigação como cidadãos de cuidar da nossa sociedade, do nosso país, do nosso bairro e da nossa comunidade”.
Sobre a desigualdade do bairro, Habib diz: “O Morumbi é a cara do Brasil. Essa desigualdade que existe no Morumbi existe no Rio de Janeiro, Brasília. Você sai da capital federal, onde estão os políticos ou pessoas de condição financeira, anda 30 minutos de carro e chega em áreas extremamente pobres”. E continua: “Esse é um reflexo da sociedade que a gente construiu, onde as oportunidades não são iguais para todo mundo”.
Habib avalia que, apesar de a saúde e a educação pública serem um direito de todos, o governo sempre poderia estar fazendo melhor, já que o nível de assistência e oportunidade é muito diferente e, ao longo do tempo, a tendência, para ele, é que essa desigualdade aumente. Porém, o conselheiro acredita que o esforço para mudança cabe não apenas ao governo, como também aos próprios cidadãos. “Não é uma função só do governo, é um trabalho que deve ser feito em conjunto. Sabendo disso, meu trabalho ganha mais sentido.”
O encontro ocorreu no Espaço Cultural Elza Soares, das 10h as 18h, tendo como principais pautas a crise ambiental, o identitarismo, colonialismo e precarização do trabalho. O evento acontece desde 2018, e contou com a participação de grande nomes do pensamento crítico contemporâneo, na politica e nas artes como, por exemplo, Rita Von Hunty, Douglas Barros, Paulo José Netto, Manuela D’Villa, Luciano Genro, Ricardo Antunes, entre outros.
Para alimentação, o MST preparou refeições agroecológicas para café da manha, almoço e café da tarde. Além de debates, com pautas importantes, o evento contou com uma feira literária, entre as editoras participantes estavam a Veneta, Ruptura, a própria Boitenpo, Camisa Critica, Boitata, oferecendo revistas gratuita, contracorrente e muitas outras. Confira a reportagem em vídeo:
“Com a titulação, nós trazemos as pessoas humildes do campo, que outrora integravam o MST, para o nosso lado”; “Cada vez mais, eles são cidadãos e trabalham lado a lado com fazendeiros em suas propriedades” - Jair Bolsonaro, maio de 2022, Feira Nacional da Soja (Fenasoja).
Desde os primórdios, o país que todos chamam de Brasil carece da posse de suas terras, na verdade, nem se intitularia assim caso não tivesse sido tomado e dominado a força. Seria mais original, como seu povo. O legado brasileiro na questão agrária diz respeito à concentração exacerbada de terras nas mãos de um punhado de proprietários. Primeiro dos latifundiários e, atualmente, do agronegócio. Nunca sendo de domínio do seu povo, o solo do país tropical serve seus frutos ao exterior.
Segundo definição que consta em lei, a política de reforma agrária objetiva a redistribuição de imóveis rurais que não cumprem função social, ou seja, não produzem ou exploram a terra economicamente para promover bem-estar social.
A titulação de terras é apenas uma forma de promover a reforma, sendo estas: a concessão de uso, que permite o uso e exploração de forma provisória, os títulos de domínio, que gratuitamente e de forma definitiva, transfere parcela ou lote ao beneficiário por dez anos, e as concessões de direito de uso real, que de forma gratuita, definitiva, individual ou coletiva, transfere o direito de uso do imóvel ao beneficiário.
O governo Bolsonaro, desde as eleições de 2018, carrega nas entrelinhas um discurso contrário a reforma agrária. Nos primeiros meses do mandato, Jair suspende a política - que consta na Constituição de 1988, conforme documento enviado às superintendências regionais do INCRA em 27 de março de 2019, o qual afirma que o evento se dá por redução de gastos. Além disso, o presidente publicou em 20 de novembro de 2020 o decreto nº 10.252, que exonerou e dispensou funcionários do INCRA, extinguindo cargos e funções do instituto.
Entre 2019 e 2022, Bolsonaro entregou mais de 360 mil títulos de terras pelo programa ‘Titula Brasil’. A ampla titulação de terras esvazia a reforma quando vem sem garantias de crédito e desenvolvimento, como garantido na lei, e sem acompanhamento das políticas de assentamento e decretos que aumentam a distribuição de terras, e é o que aconteceu.
Segundo dados do INCRA, o atual governo foi um dos que menos assentou famílias, contando apenas com 9.228 e zerou o número de decretos de desapropriação – estes servem para adquirir terras que devem ser destinadas à reforma agrária.
O presidente deixa claro que o processo de titulação só está acontecendo porque é contra ocupações – as chama de invasões – e precisa “trazer as pessoas humildes que integram o MST para o lado dele”.
“Você não ouve mais falar em MST. No governo de Fernando Henrique era uma invasão por dia. No nosso governo são quatro por ano. Além de darmos título de terra para mais de 360 mil assentados, que deixaram de integrar o MST e passaram a ficar do lado do bem” - Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores, em 13 de julho.
Em entrevista exclusiva à AGEMT, Fabiano Giroto, filho de assentado e coordenador do Armazém do Campo de São Paulo – ponto de venda das produções do MST – aponta que “querer dar o título da terra é um problema porque algumas pessoas podem começar a aglomerar essas terras de novo e esse não é objetivo. A terra da reforma agrária tem que ser do governo e de uso do povo”.
O coordenador ainda explica as dificuldades de destinar os alimentos da agricultura familiar aos programas institucionais, que sofreram cortes no atual governo, como o PNAE, em que a legislação determina a compra de alimentos advindos da reforma agrária. Os cortes representam o desinteresse do Estado em apoiar economicamente os trabalhadores rurais e viabilizar o que é produzido nas terras populares.
“[...] acontece que em certas localidades onde o governo bolsonarista é mais forte, acabam não realizando [a compra de alimentos] e isso é lei, comprar 30% da agricultura familiar, esse alimento vem de cooperativas, são merenda escolar orgânica” afirma Giroto.
Mesmo a agricultura familiar abastecendo a maior parte das mesas brasileiras, correspondendo a 70% dos alimentos segundo o IBGE, e os maiores representantes do trabalho, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, promovendo uma força tarefa para distribuir comida gratuita na pandemia, o atual governo insistiu em limitar o apoio de mantimento à política que estrutura esses grupos. O presidente expressa sua posição contrária ao MST quando apoia a criminalização da imagem do movimento ao chamá-los de invasores - se referindo às ocupações - e “canalhas, vagabundos” quando os responsabiliza pelos ataques sofridos pelo seu povo em suas próprias terras.
O MST carrega o grito pela reforma agrária e direitos básicos no campo nas costas, em seu primeiro congresso nacional apontaram que não há democracia sem reforma agrária e firmaram seu lema “terra para quem nela trabalha”.
Números e casos: o histórico da reforma e violência no campo
A reforma nunca foi, de fato, feita no Brasil ou uma prioridade para seus líderes, mas muda de cenário ao longo de cada governo. Segundo dados do INCRA, os governos que mais assentaram famílias foram os de FHC e Luiz Inácio Lula da Silva, com 540.704 e 614.088 respectivamente. Os números caem nos cinco anos de mandato completos de Dilma, com 133.689, e chegam a 11.831 no governo Temer.
A partir do mandato de Temer, principalmente, se assiste uma guinada nas ações voltadas para política da reforma. O governo não só a paralisou, como demonstrou apoio às grandes propriedades, desmontando o Ministério de Desenvolvimento Agrário e titulando assentamentos mais antigos. Muitas ocupações passaram a ser retiradas, o que resultou no aumento da violência no campo. 70 pessoas chegaram a ser assassinadas em 2017, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
No governo Jair, as maiores preocupações quanto ao cenário de violência no campo tem sido a flexibilização do porte de armas. Para se ter ideia, o monitoramento da CPT aponta que a pistolagem responde por 40% dos casos de violência letal no campo em 2022, sendo que o número de 25 assassinatos derivados de conflitos nos primeiros seis meses deste ano, já supera o total de 20 mortes em todo ano de 2020.
Em entrevista exclusiva à AGEMT, o professor José Arbex, de jornalismo da PUC de São Paulo, docente da Escola Nacional Florestan Fernandes e conhecido por denunciar práticas terroristas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), apontou que “O governo Bolsonaro evidentemente piorou isso tudo [casos de violência] com a política dele de liberar a violência no campo, distribuir armas, liberar campos de garimpo na Amazônia, isso tudo implicou numa violência no campo sem precedentes, com os povos originários sendo ameaçados de extinção e os trabalhadores do campo estão sendo atacados com bandos armados e com a conivência do governo federal”.
Como evidência, se arrasta há anos a situação de cerca de 400 mil camponeses de Timbira, que aguardam há décadas o processo de desapropriação e titulação pelo INCRA de 14 mil hectares de terra, nos quais vivem há gerações. A população vive assombrada há tempos por madeireiros ilegais e rivais, como representa o caso do braço agropecuário do setor de alimentos da Maratá, tomando suas terras a tiros e fogo, reportado pelo The Intercept Brasil.
Que a reforma agrária nunca foi uma prioridade no Brasil, é fato, entretanto, nos últimos anos tem-se presenciado não só a promoção da sua guinada, mas a repressão dos grupos sociais e dos que vivenciam a necessidade da reforma. O cenário se agrava quando a conivência do Estado entra em cena. A questão que nunca se calou é: quais serão os próximos capítulos?
“Quem tinha que tá preso são as lideranças do MST, que provocaram esse episódio. Esses canalhas, esses vagabundos! Os policiais reagiram para não morrerem trucidados por armas brancas desses bandidos do MST”
– Jair Bolsonaro em entrevista na visita de pré-campanha, na curva do S, em Eldorado dos Carajás, onde morreram 19 trabalhadores sem-terra baleados por policiais militares.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 07/2021, de autoria do Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB), propôs diversas alterações ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) alinhadas à Emenda Constitucional (EC) 103/2019, do governo Bolsonaro. O pacote ficou conhecido como SAMPAPREV II e, tal qual algumas sequências de filmes, o segundo desagradou mais que o primeiro.
O Regime de Previdência Complementar (RPC) é previsto no Artigo 40 da Constituição Federal, a fim de preservar "o equilíbrio financeiro e atuarial". Respaldado nesse artigo e no déficit bilionário na previdência, relatado pela Caixa Econômica Federal, em 2018 o ex-prefeito Bruno Covas (PSDB) criou a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Município de São Paulo, ou apenas SAMPAPREV, para administrar o RPC paulistano.
Em meio a greves e protestos, os servidores chamaram de "confisco salarial" o aumento na alíquota de contribuição de 11% para 14% de 2018. Três anos depois, eles estavam de volta às ruas, durante a pandemia de Covid-19, para repudiar a nova reforma da previdência municipal, batizada de SAMPAPREV II. Em especial, os profissionais do magistério e seus sindicatos organizaram greves e protestos em frente à Câmara, onde foram chamados de "vagabundos", junto com os outros servidores, pelo vereador Fernando Holiday (Republicanos).
A mobilização não conseguiu derrubar a PLO e, na madrugada do dia 10 para o dia 11 de novembro de 2021, os vereadores aprovaram a Emenda No 41 à Lei Orgânica do Município, após diversos líderes sindicais e servidores questionarem em audiência pública, no mesmo dia 10, os cálculos atuariais apresentados pelo Tribunal de Contas do Município para justificar as novas regras.
Até então, os aposentados recebendo menos que o teto do INSS eram isentos da contribuição à previdência e somente os que recebiam acima desse valor arcavam com 14%. Além disso, os servidores na ativa participavam com 11% e as idades mínimas para aposentadoria eram de 60 anos para mulheres e 65 para homens.
A Emenda 41/2021, vigente em 18 de março de 2022, inclui todos os aposentados recebendo mais de 1 salário-mínimo e os servidores em atividade para contribuir com 14%, torna a alíquota progressiva para os que recebem acima do teto do INSS (de 14% a 22%), aumenta a idade mínima de aposentadoria das mulheres para 62 anos e tanto a idade quanto o tempo de contribuição se tornam critérios para o requerimento. A Câmara prevê que 63 mil servidores passarão a contribuir ao início da vigência.
Os professores e outros profissionais da educação têm direito à modalidade de Aposentadoria Especial, também prevista no Art. 40 da Constituição, devido às condições de trabalho na escola. Esse direito foi mantido na EC 103/2019, porém todos os cálculos para a categoria são feitos com base nas alterações da Emenda, assim como no SAMPAPREV II.
"Nós tivemos a aposentadoria roubada", diz a professora de ensino infantil Maria Carolina dos Santos*, cuja aposentadoria estava a nove meses de distância no momento da entrevista, caso o SAMPAPREV II não tivesse sido aprovado. "A gente jogou uma partida até os 45 minutos do segundo tempo e aí mudou-se as regras".
Professora da rede pública desde 1997, Maria (54 anos) optou pelo sistema de idade mínima progressiva para completar seus, agora, 18 meses de trabalho. Este é um dos quatro sistemas possíveis na fase de transição, aplicável aos servidores efetivados antes de 18 de março de 2022. Se aderisse a qualquer uma das outras opções, a conta seria em anos.
Além da adição em tempo de serviço e diminuição do valor-base para cálculo do benefício (considera-se agora a média de todos os salários da carreira do professor, e não mais só os 80% mais altos), os educadores estão repondo os dias em que exerceram seu direito à greve. "Nós, grevistas, a princípio perderíamos todos os dias de paralização. Esse foi um ponto positivo que o sindicato conseguiu".
Além reivindicarem a mudança no texto do PLO, os profissionais da educação também lutaram pela inclusão da categoria nas datas iniciais cronograma de vacinação e pelo adiamento do retorno das aulas presenciais, que inicialmente ocorreria durante a crescente segunda onda de infecção da doença.
Professor Claudio Fonseca (CIDADANIA), presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e ex-vereador de São Paulo, descreve as dificuldades de organizar duas greves durante o período mais intenso da pandemia de Covid-19 e de negociar as consequências das paralisações. "A fase dura é a discussão do reconhecimento dos direitos da greve, com o pagamento dos dias parados." Fonseca também ressalta os outros beneficiários da luta dos educadores e dos servidores: "A reposição dos dias não é um compromisso que nós assumimos com o governo, é com aquelas e aqueles que defendem a educação pública gratuita para os filhos dos trabalhadores. Nosso compromisso é com a população, nós somos servidores do público, não do governo."
Maria, que iniciou seu magistério na rede estadual, aponta as semelhanças no descaso pelo ensino dos líderes de Estado nas duas esferas. "O que mudou bastante foi a diminuição da quantidade de escolas e de salas de aula, com isso, as que ficaram, tanto no Estado quanto na Prefeitura, estão superlotadas". Em 2007, o número máximo de alunos por sala de aula era 25; em 9 de fevereiro de 2022, o limite de 30 alunos passou para 33. "O ensino de qualidade fica muito inviável de acontecer, que é o ensino que deve ser ofertado para as crianças".
"Perdemos muitas coisas, causas pelas quais lutamos por muito tempo. A pior foi o SAMPAPREV, perder nossa aposentadoria. Nossa previdência entrou em risco, vamos ter que pagar uma conta que não é nossa". Mesmo desanimada pela perspectiva de desvalorização de sua profissão, Maria chama atenção para quem está no final desta cascata de negligência. "O quadro de magistério do ensino público já é muito debilitado, por várias questões, mas principalmente por causa de professores adoecidos, que trabalham dupla jornada para sustentarem suas famílias. Eles não têm tempo de qualificar suas aulas, o ensino perde qualidade e quem é mais lesado com isso tudo é a criança e o adolescente".
Com mais de 20 anos, o movimento Frente de Luta por Moradia (FLM) vem trazendo oportunidades e esperança àqueles que tiveram o direito à moradia negado. O movimento atua, coletivamente, na asseguração de um lar para mais de 5000 pessoas, abrigadas em cerca de 30 ocupações distribuídas por toda a cidade de São Paulo. Trata-se de um projeto pautado em garantir os direitos previstos pelo Art. 5º da Constituição Federal de 1988, segundo o qual todo cidadão brasileiro deveria ter acesso, dentre outros, à moradia, à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho e à segurança.
A organização promove, além do abrigo, assistência psicológica, doação de alimentos e vestimentas, vagas de emprego dentro e fora da ocupação, aulas de capoeira e futebol e acompanhamento familiar às mães solteiras. “O nosso intuito não é que as pessoas fiquem dentro de uma ocupação para o resto da vida. É que nesse período, que ela está nesse movimento, ela tenha trabalho garantido, salário, criança na escola, idosos com conhecimento dos direitos deles, assistência médica… É disso que a gente fala quando fala de movimento de moradia. Ele agrega tudo isso”, afirma Geni Monteiro, líder de cinco ocupações do movimento na Zona Norte de São Paulo.
As necessidades que o movimento tenta atender apontam para a falta de políticas públicas mais eficientes e assistência governamental adequada a essa população. Segundo o relatório publicado em 2021 pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, mais de 33 milhões de brasileiros estão sem moradia. Desse total, 24 milhões não possuem habitação adequada ou não possuem lugar para morar.
Essa realidade que afeta milhões de brasileiros escancara o racismo estrutural por trás da negação de lugares e oportunidades, já que a maioria dos atuantes na luta junto à FLM são mulheres pretas, mães solteiras e vítimas de opressão e violência doméstica. Por isso, existe uma preocupação maior em relação a essas mulheres. Elas recebem instruções para entrevistas de emprego, visita de assistentes sociais, psicólogos e encaminhamento para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), onde podem se cadastrar para usufruir de bolsas, gratuidade nos transportes e outros benefícios.
“Nesse momento que essas mulheres chegam aqui é pra mudança de vida”, pontua a líder com convicção. Além disso, Geni Monteiro diz que vê a luta negra unida à luta por moradia como uma quebra de ciclos, em que filhos de mulheres pretas podem alcançar uma vida que as gerações anteriores não tiveram.
Infelizmente, uma grande parcela da população ainda trata o movimento com preconceito, classificando as ações como atos criminosos e danosos à propriedade privada.
A líder da zona norte de São Paulo garante que não se trata de “bandos”, mas de pessoas que transformam realidades. Esse estigma criado em torno da luta diminui a potencialidade da causa, até mesmo no alcance daquelas pessoas que precisam de um lar, mas que têm medo do olhar pejorativo da sociedade, ou então que não conseguem aceitar muito bem a condição de vida mais dura que vivem hoje, mas que talvez não viviam no passado. “Então, ela vai ter um preconceito que ela já tinha, que é um preconceito do que é uma ocupação, de como eu vou morar em uma ocupação se antes eu podia pagar um aluguel. Ela não imagina a grandeza do que é uma ocupação. Existe um medo. Um medo da violência da polícia, da violência do poder público”, complementa Geni.
Essa visão distorcida da comunidade também se alastra aos serviços públicos, o que é visível através dos olhares tortos em postos de saúde, da violência policial simbólica e efetiva sobretudo com tratamentos diferentes e coercitivos, e até mesmo em casos de vida ou morte, como a demora de ambulâncias para prestar serviços de socorro e emergência a esses moradores.
“Aqui, um dá a mão para o outro, porque se você esperar, você morre. Pra você ter ideia, teve um senhor que acabou morrendo dentro de casa. Foram informados os órgãos competentes, só que não tinha necessidade de vir tanta viatura, o caso não era criminal. Só que quando você se depara com tantos policiais trajados como soldados de guerra, você percebe que isso acontece porque é uma ocupação”, diz Geni.
Junto a esse incidente nada isolado, outro caso também evidencia a negligência estatal com esse povo: Sara, também moradora da ocupação e integrante responsável pela administração do local, conta que uma vez foi preciso levar um dos moradores em estado grave de carro para o hospital. Isso porque o socorro não chegava de jeito algum.
Mas afinal, como se ocupa?
“Não é fácil, mas a gente faz. A gente ocupa por necessidade”. Assim a líder define todo o processo de resistir e ocupar um espaço.
O processo costuma ser longo e delicado. Alessandra e Sara relatam que existem prédios que ficaram ocupados por mais de doze anos, para só depois serem designados aos ocupantes. Elas revelam também que, quando o movimento ocupa um novo local, já há uma lista de pessoas esperando pela sua futura casa. No entanto, para isso, cada membro deve estar ativo na luta há pelo menos 6 meses, comparecendo às reuniões e somando ao projeto.
A parte burocrática, no entanto, não diz respeito apenas ao movimento. É preciso que a família, além de ocupar por pelo menos 5 anos aquele espaço, passe por um processo de entrega de documentos, comprovando não possuir nenhum outro imóvel, estar utilizando o espaço para moradia, enquadrar-se em baixa renda, não conhecer ou trabalhar para o proprietário, dentre outros critérios. Tudo isso deve ser encaminhado à Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB), que “deve considerar critérios de enquadramento e seleção de acordo com o programa habitacional e/ou linha de financiamento por meio do qual o empreendimento é viabilizado”, conforme aponta o site Habita Sampa, onde também está disponível tudo que é requisitado da população.
“Às vezes a gente faz todo o trabalho no local, chega na hora e você ouve que sua família não tem perfil. Qual seria o perfil pra eles? Se fosse ocupação pra rico não teria isso de ter perfil”, indigna-se Geni.
Invasão ou ocupação?
As lideranças dizem que é fundamental saber que a ocupação de novos locais ocorre quando o terreno ou construção está abandonado há muito tempo. Elas destacam que chamar uma ocupação de “invasão” tem consequências graves para a luta política. O termo “invasão”, segundo elas, é equivocado e errôneo. Não se trata de invadir moradias, com famílias dentro, expulsar e aterrorizar pessoas. É sobre ocupar espaços sem nenhum tipo de função social, que podem abrigar centenas de crianças, mulheres e homens em situação de vulnerabilidade.
“O movimento entende que os terrenos que não cumprem uma função social, ao serem ocupados, mostram para o governo que eles podem fazer alguma coisa”, aponta Geni.
A “função social” citada pela militante é um direito constitucional, garantido pelo vigésimo terceiro item do artigo 5°, que determina que ““XXIII – a propriedade atenderá a sua função social”, assegurando que nenhuma propriedade deve ficar abandonada e sem uso adequado. É preciso que o proprietário provenha alguma função útil àquela propriedade, para alguém específico ou para a sociedade como um todo.
Até 2020, foram registrados pela prefeitura ao menos 666 imóveis desocupados no centro da capital paulista, 84% deles, vazios e abandonados, sofrendo degradação com o tempo. O movimento FLM, além de fornecer segurança e abrigo às famílias desamparadas, busca trazer vida e cores aos espaços.
A reintegração de posse
A luta pelo direito à moradia é grande, e muitas vezes opressora, sobretudo quando a justiça determina a reintegração de posse do local, ou seja, uma ação judicial especial que visa devolver a posse de um bem para alguém, até então o “proprietário”.
"A reintegração de posse é assustadora. Não é brincadeira. A gente tá falando de medo, porque a violência é muito grande”, relata a líder.
Em grande maioria, esse “dono” é um alguém devedor de impostos que não se preocupa com a segurança do bairro nem com a saúde pública, mantendo terrenos sujos, suscetíveis de se tornarem foco de insetos e doenças. Há portanto uma manipulação de interesses em não tratar como criminoso o proprietário, mesmo perante todos esses fatos, mas sim os militantes da luta por moradia popular.
“Aqui (na ocupação localizada na Avenida Conselheiro Moreira de Barros - zona norte paulistana), foram retirados 50 e poucos caminhões de lixo. E hoje não né, hoje você pode andar na calçada porque o movimento arrumou. Antes os vizinhos atravessavam pro outro lado, além do medo de ser roubado e trazido para dentro do terreno, ser estuprado ou morto”. Isso porque, além de sujo, o terreno era coberto por mato alto, com nenhuma iluminação e muitos riscos, sobretudo para as mulheres que passavam por ali sozinhas à noite”, comenta Geni.
Com isso, a líder também confronta o processo por trás da decisão judicial, dizendo que deveria haver um olhar diferente dos juízes perante a situação, a fim de conhecer todo o trabalho do movimento e sua importância antes de conceder a reintegração de posse.
Como é a estrutura das ocupações?
Durante a visita a uma das unidades do movimento, localizada no bairro Lauzane Paulista, Zona Norte de São Paulo, foi possível conhecer a estrutura e organização do movimento. Portaria 24 horas, câmeras de segurança distribuídas por todo o terreno, extintores de incêndio, projetos de lazer, cultura e sustentabilidade, advogados e arquitetos próprios da FLM, centro de coordenação e administração. Esses são fatores que comprovam a grande organização e preocupação do movimento em relação à proteção dos lares e moradores.
“A gente, como mulher, mora onde a gente quiser”, exclama Geni, relembrando a máxima do movimento: “nenhuma mulher sem casa”.
A reintegração de posse, portanto, agrava a situação da população de rua, já que aqueles que nesses prédios estão abrigados voltam ao cenário da miséria total, o que também prejudica o governo e os gastos com assistência social, marginalizando cada vez mais a população brasileira e piorando também o índice de criminalidade urbana.
Por que ocupar incomoda?
“Esse é o tipo de pergunta que fazemos para nós mesmos”, reflete Geni.
Apesar de todas as mudanças que a Frente promove no bairro e na vida dos moradores, a ocupação ainda divide opiniões na região. Muitos moradores enxergam os benefícios e necessidades dos ativistas, inclusive contribuem com doações de roupas, móveis e alimentos. Enquanto isso, outros afirmam que a ocupação desvalorizou os imóveis próximos e que a região está mais perigosa.
No caminho para a entrevista e visita do local, uma das jornalistas avistou um morador do bairro jogando lixo na porta do bazar que existe dentro da ocupação. Contando isso às mulheres da frente do movimento, elas afirmam que essa realidade revela a visão dessas pessoas sobre a associação: “Eles não veem essas famílias como seres humanos. Eles jogam lixo porque nos veem como lixo”.
"Confiança": a palavra de força do movimento
Com o novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o movimento FLM projeta a melhora das políticas públicas e uma maior acessibilidade à moradia nos próximos anos, tal qual em seus governos anteriores.
“Isso foi tirado, foi roubado do pobre”, pontua Geni em relação ao governo de Jair Messias Bolsonaro, sobretudo com o fim do programa “Minha Casa, Minha vida”, que atendia famílias em ocupações e fora também.
“Com o governo sendo de direita ou de esquerda, o rico nunca é prejudicado em nada. Quem vai ser atingido sempre é a mulher negra, o filho do pobre, aquele que mora na periferia, quem trabalha 12 horas para ganhar um salário mínimo.”, sinaliza a ativista. Esse problema evidencia a profundidade da desigualdade social, da pobreza e da concentração de renda, em que a luta por direitos mais básicos, como a moradia, é apenas o começo da mudança de todo esse sistema.
Por isso, é importante que não se esqueça que o movimento surgiu com ocupações no centro de São Paulo, uma das regiões com mais moradores de rua do país, sobretudo, com o objetivo de dar força e abrigo a mulheres migrantes que viviam desabrigadas, e, hoje, podem viver uma realidade ainda difícil, porém melhor. Essas pessoas foram o começo de algo que simboliza também um novo começo para tantas outras famílias.
“O mais importante é quando você aprende e distribui. Então você foi transformada, você vai transformar outra, a outra transforma outra e vira uma rede”, afirma Geni.
A liderança do FLM convida todas as mulheres e pessoas desabrigadas a procurarem ajuda e assistência, alertando para que não sofram em silêncio e para que se libertem dos preconceitos e violências sociais. Para conhecer mais sobre a Frente, acesse o Portal da FLM e as redes sociais da luta.
O presidente Epitácio Pessoa foi o primeiro brasileiro a usar a radiodifusão no país, durante a celebração da Independência do Brasil, em 1922. Seu discurso celebrava os avanços econômicos e tecnológicos do período através de alto-falantes sem fio em Niterói, Petrópolis e São Paulo. No centenário da rádio no país, o poder democrático do alcance das ondas sobrevive principalmente nas periferias, com as rádios comunitárias, e ensinou a nova geração a aproveitar as redes sociais para utilizar o mesmo poder da comunicação para o fazer social para as periferias.
Rádio: o primeiro passo para a democratização da informação
Até a criação da Lei 9.612/1998, que definiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom), muitas rádios locais atuaram por anos na ilegalidade. A Rádio Favela, em Belo Horizonte, foi fundada em 1981 e é considerada uma das primeiras rádios comunitárias com estrutura do país. De acordo com a Radioagência Nacional, o objetivo inicial era divulgar a música e a cultura afro-brasileira.
A regularização das RadCom deveria ser uma facilitadora para retirar da marginalidade o meio que as comunidades acharam de propagar suas vozes, mas o processo foi muito longo. Paulo Ferraz Simões, empresário e radialista da Rádio Comunitária Itaquera, nos conta que levou dez anos desde o pedido de outorga em janeiro de 2001, até a rádio entrar no ar, em janeiro de 2011.
A Rádio Itaquera não teve uma fase anterior à Lei 9.612, mas Paulo relembra a importância das pioneiras que surgiram marginalizadas. "Onze anos atrás, diziam que as RCs não iam durar muito. As primeiras estão há mais de 20 anos no ar."
É o caso da Rádio Comunitária Heliópolis, que foi fundada em 1992 devido a necessidade de organizar um mutirão de construção de casas. Heliópolis é a maior favela da cidade de São Paulo, com 200 mil habitantes (Censo 2010). De acordo com o site da rádio, a programação começou a ser transmitida por alto falantes "corneta", instalados em dois postes em pontos diferentes da comunidade.
Radialista e diretor do projeto da Rádio Heliópolis, Badega nos diz em entrevista que as dificuldades enfrentadas desde a fundação da rádio é um dos motivos para mantê-la viva. "[Nossa motivação é] A luta que nós tivemos para legalizar a rádio e poder colaborar com a nossa comunidade, porque a rádio traz benefícios para comunidade". Em 2006, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), junto com agentes da Polícia Federal, fecharam a rádio por determinação da 9a vara judicial de São Paulo. O processo de regulamentação ainda não tinha sido finalizado porque o aviso de habilitação ainda não tinha sido entregue à prefeitura.
Engana-se quem acredita que ouvir rádio é coisa só de avô. O estudo Inside Radio 2021, da Kantar IBOPE Media, mostra que mais de 80% da população de 13 regiões metropolitanas brasileiras consomem rádio, sendo a maior Belo Horizonte, com 92%. O estudo também revela que um terço dos ouvintes de rádio tem menos de 30 anos de idade, com preferência pela transmissão on-line.
Entre programas de entrevista com lideranças locais, de notícias, musicais e esportivas, Paulo revela qual é a grade de maior audiência. "São as transmissões de todos os jogos do Corinthians, incluindo o feminino, que também são feitas pela nossa página no Facebook". No total, mais de 15 mil ouvintes acompanham pelo dial 87,5 FM em Itaquera e mais 100 mil ao redor do planeta, através de aplicativos e do site.
A Rádio Heliópolis também disponibiliza sua programação pelo site, além de fazer transmissões ao vivo pelo Facebook. São 1,6 mil seguidores da página e sua última live teve mais de 1,4 mil visualizações. No Instagram, 1,8 mil seguidores acompanham notícias, chamadas para a programação e bastidores da rádio.
Rede Social: adaptação necessária
Assim como as Rádios Comunitárias contribuem para melhor qualidade de vida dos moradores de regiões marginalizadas, com o avanço da tecnologia, foram criadas também redes sociais com o mesmo objetivo, sejam as rádios se adaptando, quanto novas contas nascendo. A partir da popularização do Facebook, grupos com função de noticiar acontecimentos sobre as periferias foram se tornando cada vez mais comuns. Estes foram crescendo, se firmando como meios de comunicação e atravessando as telas para gerar mudanças na realidade, com projetos para melhoria da região e cobrança dos órgão públicos para torná-los realidade.
Este é o trajeto da conta com 272 mil seguidores, Capão Atento. Com cerca de 6 postagens diárias, o conteúdo que nasceu no Facebook, passa agora para o Instagram, mas deve atingir todas as redes com o tempo, ação importante para a democratização do acesso à informação. “Nossa perspectiva é acompanhar a questão tecnológica, né? Vão surgir novas redes sociais e a gente quer estar em todas. Quem sabe até no Tik Tok, não vai ter dancinha, mas a imprensa já está gerando conteúdo lá. Investir no audiovisual, ter um câmera, chegar na notícia, fizemos um canal no YouTube recentemente, estamos investindo em novos formatos e hoje em dia a questão audiovisual é muito eficiente, mas ainda é muito carente em veículos periféricos.” reflete Felipe Silva, fundador da página.
Tal tipo de veículo se torna muito atraente para a população, pois, a identificação vai além das notícias do bairro, há um reconhecimento próprio na linguagem, nas imagens e no modo de visualizar o local. Diferentemente do noticiário tradicional, o Capão Atento traz também notícias boas do bairros, além de divulgação de comércios locais, espaços de lazer e entretenimento, tanto dentro quanto fora do bairro. Segundo Felipe, o objetivo é gerar acessibilidade para os moradores: “Nós temos essa visão de que as pessoas estão em constante locomoção. O morador do Capão Redondo quer saber o que tem de legal em São Paulo, não podemos aceitar só o que jogam aqui dentro. Se está tendo uma virada cultural, o morador pode ir. Ele pode ir ao Sesc lá no centro, porque tem uma piscina liberada para todos. Às vezes eles não têm acesso a essa informação.”
Além da Informação, um fazer social
Nesse sentido, tanto as rádios comunitárias, quanto as contas informativas em redes sociais cumprem um papel político, suprindo a necessidade periféricas de informação e entretenimento de qualidade - isto para além dos momentos que assumem a função de comunicadores das necessidades locais para os órgãos governamentais. “Fazemos com amor e com carinho, na intenção de ajudar a população”, pois, em todos os casos não há auxílio algum por parte do Estado para a manutenção destes projetos.
Assim, as iniciativas são resistentes, pois existe um objetivo e um sonho de melhoria. Segundo Paulo, "O papel principal de uma rádio comunitária é dar voz à comunidade dentro da sua área de abrangência" e Felipe completa incentivando mais projetos semelhantes surjam: “É importante a gente deixar um marco de transformação na vida das pessoas. Por isso que eu defendo que outros projetos surjam, para a gente cada vez mais transformar a vida das pessoas e transformar o lugar que a gente mora, que a gente cresceu”.
No dia 27 de maio, a chapa Nise da Silveira por uma Universidade Popular (NSUP) assumiu a gestão do Centro Acadêmico de Psicologia (CAPSI) da PUC-SP, somando 99,4% dos votos dentre os 334 totais. A eleição foi realizada mediante candidatura única, exigindo quórum mínimo de 15% dos estudantes matriculados no curso para ser aprovada.
O centro acadêmico é, em sua essência, o representante do corpo estudantil no âmbito político. Cabe à entidade dialogar com os estudantes, compreender suas demandas e reinvindicações, planejar mobilizações, assim como combater medidas consideradas antidemocráticas ou que contrariem os interesses do corpo discente. Também é sua função convocar assembleias com os estudantes para incentivar maiores discussões acerca dessas medidas.
A atual presidente Beatriz Vicente ainda explica que a entidade atua de forma relacionada à conjuntura nacional, demonstrando sua relevância para além do cenário institucional acadêmico. “Se ele é uma entidade primeiramente política, o CA tem que entender que as lutas não são concentradas na universidade. O que acontece na PUC-SP está relacionado ao que acontece fora”, aponta.
Com o retorno das atividades presenciais, realizado no início deste ano sob o amparo de medidas de prevenção (como o uso de máscaras, checagem de temperatura, entre outras), a nova gestão estabeleceu como compromisso incentivar estudantes a ocuparem o espaço físico do centro acadêmico. Dentre as propostas apresentadas durante as eleições, a chapa pretende promover eventos, festas, brechós e atividades culturais, com o intuito de manter a proximidade entre o corpo estudantil e a gestão dentro de um espaço “mais agradável” em meio ao cenário acadêmico.
Beatriz ainda reforça que a independência financeira da entidade é um fator essencial na realização de atividades políticas e na manutenção do espaço físico. “Depender financeiramente da PUC implicaria em concessões e acordos com a instituição para receber dinheiro dela, o que acabaria com a autonomia do CA”, explica. “Então, essa ideia de festas, brechós e eventos culturais está muito relacionada a essa política financeira”.
Durante as eleições, realizadas ao longo do mês de maio, a chapa NSUP enfrentou dificuldades em razão da baixa mobilização estudantil que tem acometido o curso nos últimos anos. Em 2019, o centro acadêmico abriu duas candidaturas à gestão, o que contribuiu com a aproximação dos estudantes ao processo eleitoral. Desde então, a chapa vencedora, Virgínia Bicudo por uma sociedade livre, continuou no comando da entidade durante os dois anos de pandemia.
Diante do isolamento ocasionado pela Covid-19, os estudantes foram se afastando cada vez mais do movimento estudantil e das mobilizações promovidas pelo centro acadêmico. A atual presidente relata que muitos ingressantes do período de pandemia (2020-2022) ainda não entenderam o porquê de existir uma entidade como essa, tampouco suas finalidades. “Foi um processo de despolitização do curso. O CA ficava limitado às redes sociais, então ficou muito difícil chegar às pessoas sem uma mobilização presencial, sem poder fazer passagem de sala”.
Segundo Beatriz, os efeitos da despolitização foram sentidos tanto na PUC-SP quanto a nível nacional, considerando o desgaste dos quase dois anos e meio de gestão da chapa antecessora e a precarização dos movimentos estudantis no Brasil. Ainda assim, durante a propaganda eleitoral, a NSUP investiu na organização de debates com estudantes, nas passagens de sala, na leitura de propostas e na apresentação de seu viés político a partir da Carta Programa disponibilizada em suas redes sociais.
A votação ocorreu durante os dias 24 a 27 de maio, contabilizando 332 votos na chapa Nise da Silveira e 2 votos nulos. Apesar de constar apenas uma candidatura, o resultado surpreendeu a nova gestão. “A gente não esperava tantos estudantes indo votar”, relata a presidente eleita. “Teve esse saldo positivo de ter uma mobilização mais presencial, então pode ser o começo de uma reaproximação dos estudantes de Psicologia ao movimento estudantil”.
Apesar dos esforços da nova gestão, o incentivo ao engajamento político não foi suficiente para convencer alguns estudantes, demarcando os impactos da despolitização principalmente entre os ingressantes do curso. “Alguns alunos passaram na sala avisando sobre a votação, mas também não fui me informar devidamente”, relata Laura, estudante do primeiro semestre de Psicologia. “Não cheguei a votar, pois descobri que só havia uma chapa e que o número de votos já tinha atingido o mínimo. Se fosse outra situação acho que me informaria”.
Para a veterana Luisa Maluf, por sua vez, que está prestes a completar o último ano de graduação, o centro acadêmico se destacou nas lutas em conjunto com o Coletivo Da Ponte Pra Cá para exigir os direitos de estudantes bolsistas e em mobilizações até mesmo durante o ensino remoto. Em meio à pandemia, foi realizado um acordo com a coordenação do curso para que, nos primeiros semestres, não ocorresse reprovação por falta em decorrência dos problemas apresentados por alguns estudantes quanto à internet e aos dispositivos necessários para o acompanhamento das aulas.
Com apenas um mês de posse, a nova gestão do centro acadêmico de Psicologia da PUC-SP já desperta expectativas em relação aos seus antecessores. “O que marcou a gestão anterior foram todas as mobilizações acerca da pandemia para com a coordenação, de forma a não prejudicar os estudantes”, comenta Luisa. “Nessa nova chapa, acho que os eleitores querem uma maior atuação e transparência, já que nos anos anteriores era mais difícil de se acompanhar, ainda que fossem divulgadas todas as ações”.
Confira abaixo a composição completa da chapa NSUP:
Presidente - Beatriz Vicente
Vice-Presidente - Giulia Mascarenhas
Secretária Financeira - Débora Lis
Assistente Financeira – Letícia Prado
Secretária de Saúde Mental – Lis Dick
Assistente de Saúde Mental – Isabella Rocha
Secretário de Agitação e Propaganda – Rafael Pluciennick
Assistente de Agitação e Propaganda – Maria Antonia S. Deos
Secretário de Infraestrutura – André Gandur