O complexo médico Nasser, um dos maiores e um dos últimos hospitais em funcionamento no sul da faixa de Gaza, foi alvo de dois bombardeios seguidos na manhã da última segunda-feira (25). O double tap strike (ataque duplo), é uma tática militar que tem como objetivo atacar duas vezes o mesmo local para intensificar o número de vítimas.
O segundo ataque foi televisionado enquanto a emissora local mostrava ao vivo a tentativa de resgate dos sobreviventes feridos ainda no primeiro bombardeio. A ofensiva deixou ao menos 20 pessoas mortas, incluindo 5 jornalistas: Mariam Riyad Abu Dagga, 33 anos; Moaz Abu Taha, 27 anos; Mohammad Saber Ibrahim Salama, 24 anos; Husam Al-Masri, 49 anos; Ahmad Salama Abu Aziz, 29 anos.
A “arma” que o governo de Israel mais teme são as câmeras dos jornalistas que lutam dia a dia para denunciar os horrores que o exército israelense comete em mais de dois anos de genocídio.
Segundo o site Stop Murdering Journalists, cerca de 300 jornalistas foram mortos por tropas israelenses. Em pronunciamento oficial divulgado no site da rede de notícias Al-Jazeera, na qual o fotojornalista Mohammad Salama trabalhava, a emissora repudiou os ataques e os classificou como “uma intenção clara de enterrar a verdade”.
Em entrevista para a AGEMT, o historiador Mateus Orantas afirmou que o mundo está assistindo a um holocausto dos palestinos e que, assim como foi durante a segunda guerra, a propaganda ainda é a maior arma a favor do opressor. “A propaganda anti Palestina e pró Israel é muito forte, mas hoje, temos a internet que faz com que a globalização seja mais intensa e acaba nos mostrando a realidade…porém por causa dos algoritmos e de quem comanda as redes, você só vai ter conhecimento do que está acontecendo, se seguir as páginas certas” declara.
Na última quarta-feira (27), Ramiz Alakbarov, coordenador especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Processo de Paz no Oriente Médio, afirmou em reunião do Conselho de Segurança (CSNU), que Gaza “está afundando cada vez mais em um desastre”. Segundo Ramiz, as consequências da crise – gerada por Israel – são os volumosos números de vítimas civis, deslocamento em massa e a fome, que é uma verdadeira arma de guerra.
Uma análise realizada pela Classificação Integrada de Segurança Alimentar (IPC), formada por várias agências humanitárias internacionais, classifica a fome na região palestina como sendo de nível máximo.
Outros 1,07 milhão de pessoas estão em estado de emergência. Segundo este estudo, os números devem piorar ainda mais nos próximos meses. É esperado que a desnutrição se expanda para cidades do sul da Faixa de Gaza, como Deir al-Balah e Khan Younis, deixando quase um terço da população em estado catastrófico (nível 5 IPC). A previsão ainda afirma que até junho de 2026, pelo menos 132 mil crianças menores de cinco anos sofram com a escassez de alimentos.
O coordenador de ajuda emergencial das Nações Unidas, Tom Fletcher, ressaltou que por trás desses números alarmantes, existem vidas – filhos, filhas, mães, pais e todo um futuro que foi interrompido. “Esta fome não é produto de uma seca ou algum tipo de desastre natural. É uma catástrofe criada ", esclareceu Fletcher em documento divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). A declaração pede, majoritariamente, a cessação imediata das hostilidades em Gaza; a libertação de todos os reféns e a proteção de civis; e infraestrutura crítica e funcional. O coordenador finaliza dizendo que apesar de ter havido um certo aumento na ajuda humanitária, ainda há muito o que ser feito. “Ainda há tempo para agir”.
Na última quinta-feira (28), o Sindicato dos jornalistas profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) realizou uma manifestação contra o assassinato dos profissionais de imprensa pelo Estado de Israel. O evento ocorreu em frente ao prédio da CNN, na Avenida Paulista, em São Paulo.
A mobilização foi anunciada nas redes sociais na quarta-feira (27). “A manifestação desta quinta-feira tem como objetivo exigir a interrupção das operações militares israelenses e do genocídio do povo palestino e que termine imediatamente a matança de jornalistas pelo Estado de Israel. As autoridades israelenses civis militares responsáveis pelos assassinatos de profissionais da mídia precisam ser punidas.” afirmam na publicação. O post se refere aos dois ataques feitos a um hospital em Gaza, ocorridos na segunda (25), que resultaram na morte de cinco jornalistas, além dos profissionais da saúde.
O ato começou por volta das 17h. A princípio, havia poucos manifestantes, mas gradualmente mais pessoas se juntaram ao protesto. Os cidadãos chegaram com bandeiras e placas na mão e gritavam: “Palestina Livre”.
Lilian Borges, uma assistente social especializada em pessoas em situação de rua, que participa da Frente Palestina São Paulo, marcou presença e afirmou que um dos principais motivos para ir protestar é considerar desumano o que ocorre em Gaza. “Cabe a nós, como humanos, ajudar a eles neste momento difícil que estão vivendo. Então, eu acho que toda população deveria estar aqui. Além disso, exigimos que o presidente Lula rompa as relações diplomáticas e comerciais com Israel e, principalmente, que a gente pare de mandar petróleo para lá, já que isso ajuda a financiar o poder bélico deste Estado.”
Breno Altman, jornalista fundador do site de notícias Opera Mundi, afirma que o assassinato aos jornalistas foi um crime planificado por Israel. Sobre a ótica de Bruno, o ocorrido foi ocasionado para que o acesso à informação fosse dificultado e que outros países não tivessem acesso ao que ocorre em Israel. “Eles não querem que relatos e imagens cheguem ao mundo, já que comprovaria o genocídio que o regime sionista está fazendo.”.
Encostado em uma parede, Mohamad Saimurad, diretor de uma escola, vestia uma camisa do Corinthians e, acompanhado do amigo palmeirense, protestava. "O sionismo é uma ideologia europeia, colonizadora e racista. Eu me pergunto por que a humanidade está em silêncio. Então, eu estou aqui para ver se a humanidade acorda em relação ao Estado genocida de Israel".
O pronunciamento público teve apoio, além dos organizadores, do Coletivo Shireen Abu Akle de Jornalistas Contra o genocídio, da Federação Árabe-palestina do Brasil (Fepal), Frente Palestina de São Paulo e Núcleo Palestina do PT.
O governo Trump revogou na última quarta-feira (13) os vistos de dois brasileiros, que participaram da criação do Programa Mais Médicos em 2013. Mozart Júlio Tabosa, secretário do Ministério da Saúde do Brasil, e Alberto Kleiman, ex-funcionário do governo brasileiro, foram os alvos das sanções.
Em nota divulgada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a justificativa apresentada foi que ambos teriam colaborado para um “esquema coercitivo de exportação de mão de obra” do governo cubano através do programa Mais Médicos, privilegiando o governo de Cuba às custas dos profissionais da saúde e cidadãos do país.
O programa Mais Médicos foi uma iniciativa criada no governo de Dilma Rousseff, a fim de levar atendimento médico à áreas remotas e com maior vulnerabilidade. Dentro do programa, podem participar tanto profissionais brasileiros quanto estrangeiros, desde que cumpram com as exigências propostas, como formação com diploma e registro profissional.
Entre 2013 e 2018 foram contratados profissionais cubanos, com uma parceria intermediada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde). Nesse acordo, os participantes recebiam 30% do valor de sua remuneração, que na época chegava a 10 mil reais, os outros 70% eram destinados ao governo de Cuba.
Em 2015, o Mais Médicos, contava com cerca de 14 mil profissionais, dos quais 11,4 mil eram cubanos. No entanto, em 2018, após a eleição de Jair Bolsonaro, a parceria foi encerrada.
Segundo Marco Rubio, secretário do Departamento de Estado estadunidense, as contratações para o programa não cumpriam a regulamentação impostas pelo próprio governo brasileiro. Também acusou o programa de contornar as sanções dos EUA contra Cuba.
Rubio ainda justificou as medidas dizendo que o regime cubano estava exportando seus médicos para trabalhar de forma forçada e com isso estava deixando de cuidar da saúde de seus próprios cidadãos. “Esse esquema enriquece o corrupto regime cubano e priva o povo cubano de cuidados médicos essenciais”.
Além do Brasil, autoridades de países africanos, Cuba e Granada também foram alvos das restrições de vistos por cooperarem com o programa Mais Médicos.
Bruno Rodríguez, Ministro de Relações Exteriores de Cuba, criticou a decisão do governo dos EUA. “Isso mostra imposição e adesão à força como nova doutrina de política exterior a esse governo", disse. Também afirmou que Cuba continuará enviando médicos em missões à outros países.
Nas redes sociais, Mozart Júlio Tabosa defendeu o programa de saúde, e manifestou sua insatisfação com a situação: "Essa sanção injusta não tira minha certeza de que o Mais Médicos é um programa que defende a vida e representa a essência do SUS, o maior sistema público de saúde do mundo - universal, integral e gratuito".
Essa decisão do governo de Donald Trump segue uma sequência de retaliações contra o Brasil. Desde o mês de julho, o país recebeu taxações em produtos exportados e sanções contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Donald Trump foi eleito em 2024 tendo como uma de suas promessas a divulgação de uma suposta lista que teria o nome de todos os investigados por possível envolvimento com Jeffrey Epstein em crimes de pedofilia.
A cobrança em cima do presidente dos Estados Unidos para a divulgação da lista de investigados no caso, o levou a declarar para a imprensa que o caso era uma maneira de desviar a atenção para algo que é uma “besteira”, nas palavras dele.
“O fato de Trump não cumprir com o que prometeu pode ser pelo rumo que a política tomou… além do fato dele estar ou não envolvido”, comenta o doutor em Ciência Política da PUC-SP, Igor Fediczko. Segundo o Wall Street Journal, Donald Trump foi avisado no início do ano que seu nome estava nos documentos relacionados ao caso de Epstein, a Casa Branca respondeu dizendo se tratar de uma fake news.
Além da indignação de eleitores a Trump sobre a falta de compromisso com a promessa de exposição dos documentos do processo de Jeffrey, os opositores também se manifestam nas redes sociais. Em sua conta no X, a deputada democrata Alexandra Ocasio-Cortez relacionou a demora na divulgação dos arquivos com supostas acusações de crimes sexuais cometidos pelo republicano.
Índices do Google Trends apontam que as pesquisas envolvendo o nome de Donald Trump e Jeffrey Epstein aumentaram no início de Junho e final de Julho, mesmo período em que o presidente estadunidense começou a distribuir altas tarifas para o mundo todo.
“Talvez isso tenha feito com que a comunicação ou política do Trump tenha se tornado ainda mais radical”, comenta Igor Fediczko analisando que o tarifaço possa ser uma ”cortina de fumaça” para a polêmica de Epstein.
Apesar das hipóteses sobre a ligação do atual presidente dos Estados Unidos, os nomes que mais chamaram atenção recentemente sobre a proximidade com Epstein foram Bill e Hillary Clinton, que irão depor em outubro, e o príncipe Andrew, que aparentava ser amigo pessoal pelos e-mails trocados com Jeffrey. Assim como Trump, existe a comprovação de que eles já andaram no jato particular com Jeffrey Epstein e possivelmente tinham amizade.
Jeffrey Epstein era um bilionário, empresário e financista americano, que ficou conhecido pela rede de tráfico sexual de menores ao qual tinha ligação. Seu trabalho com investimento fez com que construísse ligação com o ex-presidente Bill Clinton, Donald Trump, o príncipe britânico Andrew e outras celebridades.
Em 2008, os pais de uma garota de 14 anos declararam à polícia do Estado americano da Flórida que Jeffrey Epstein havia a molestado. Naquele ano, ele firmou um acordo judicial com a promotoria, mas fotos de crianças foram encontradas por toda sua casa em Palm Beach causando sua condenação por exploração sexual de menores. Escapou de denúncias federais que poderiam causar prisão perpétua, conseguindo um acordo de 13 meses de prisão e indenização às vítimas.
Onze anos depois, houve uma nova acusação de administração de uma rede sexual com meninas menores de idade. Logo foi preso e, enquanto aguardava o julgamento, se suicidou no presídio.
As investigações desses dois casos criminais geraram uma série de documentos que incluem transcrições de entrevistas com as vítimas e testemunhas e objetos confiscados nos imóveis de Epstein. A ex-namorada de Jeffrey, Ghislaine Maxwell, foi condenada em 2021 por associação criminosa de tráfico sexual de meninas.
Uma ofensiva de Israel matou seis jornalistas que estavam instalados em uma tenda de imprensa próxima ao hospital Al-Shifa, na Faixa de Gaza, no último domingo (10). Dentre as vítimas, quatro eram funcionários da agência de notícias Al Jazeera: dois cinegrafistas, Ibrahim Zaher e Mohammed Noufal, e dois repórteres Mohammed Qreiqeh e Anas al-Sharif. Ambos rostos conhecidos pelo êxito em denunciar diariamente o genocídio palestino.
Minutos antes de morrer, Qreiqeh esteve no ar pela última vez, cumprindo mais um dia de trabalho. Al-Sharif havia postado em suas redes sociais, também pouco antes de se tornar mais um dos milhares de palestinos assassinados, que um ataque israelense estava acontecendo. “Oh Deus, concede-nos a paz, concede-nos a paz. Bombardeio israelense pesado e concentrado com faixas de fogo visando as áreas leste e sul da cidade de Gaza”, lamentou em sua conta no X.
O exército israelense acusou o jornalista de ser membro de uma das células do Hamas, mas sem apresentar provas. “Terrorismo em colete de imprensa ainda é terrorismo. Anas al-Sharif não estava apenas documentando para Al Jazeera. Ele era um membro do Hamas, desde 2013”, declararam em postagens feitas no Instagram oficial. A agência de notícias Al Jazeera, por outro lado, nega veementemente as acusações e afirma que o ataque foi uma estratégia israelense de silenciar um dos grandes nomes do jornalismo local. “Nós sabíamos que Anas era o alvo… Ele era nossa voz”, lastimou o jornalista independente Mohammed Qeita no site oficial da agência, após o ataque. Apesar de ter confirmado o planejamento e execução de al-Sharif, o governo de Israel não se manifestou sobre as outras cinco vítimas.
Não é a primeira vez que ataques a jornalistas ocorrem na Faixa de Gaza. Em julho de 2024, o jornalista Ismail al-Ghoul e o cinegrafista Rami al-Rifi tiveram seu carro bombardeado por um míssil enquanto cobriam o assassinato do chefe político do Hamas também para a Al Jazeera. As Forças de Defesa de Israel (FDI) confirmaram as mortes e alegaram que Ismail integrava as forças Nukhba, divisão militar de elite do Hamas. O noticiário para o qual os profissionais trabalhavam negou as acusações e fez um apelo para que fossem tomadas ações imediatas: “Insistimos que as instituições jurídicas internacionais responsabilizem Israel por seus crimes hediondos e exijam o fim do alvo e do assassinato de jornalistas,” declarou em nota a emissora à época.
No mês passado, quando acusado de ser membro do Hamas pelas FDI, al-Sharif negou toda e qualquer ligação com o grupo. Reafirmou que era um jornalista sem afiliações políticas e que sua única missão era relatar a verdade. “Num momento em que uma fome mortal assola Gaza, falar a verdade tornou-se, aos olhos da ocupação, uma ameaça”, concluiu em postagem na rede social.
Em mensagem final preparada para o caso de sua morte e publicada postumamente por seus colegas, al-Sharif pede “que não se deixem silenciar por correntes, nem sejam impedidos por fronteiras, e que sejam pontes para a libertação da terra e de seu povo, até que o Sol da dignidade e da liberdade brilhe sobre nossa pátria ocupada”, e finalizou: “Não se esqueçam de Gaza… E não se esqueçam de mim em suas orações sinceras por perdão e aceitação”.
Silenciamento de jornalistas
O bloqueio que ocorre em Gaza também limita o acesso e a produção de notícias no local. Os meios de comunicação internacionais são proibidos de circular pela região, a não ser que estejam acompanhados pelo exército israelense. Atualmente, a única maneira de se ter acesso ao que acontece na região, além do relatado por Israel, se dá através das reportagens feitas por jornalistas palestinos.
De acordo com o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), 192 jornalistas foram assassinados desde outubro de 2023, quando começou o conflito. Esse número é maior do que a soma das mortes ocorridas nas duas guerras mundiais (69). Além das mortes, 90 profissionais foram presos por Israel no exercício de sua profissão.
Ainda segundo a CPJ, em 2024 ao menos 124 jornalistas e outros trabalhadores de comunicação foram mortos; destes, 85 foram vítimas da guerra de Israel contra a Palestina. O número ultrapassou o recorde de 2007, durante a guerra do Iraque, de 113 mortes. O Comitê alerta que o crescimento da violência contra este grupo prejudica a circulação de informações.
Quem eram os seis jornalistas assassinados
Anas al-Sharif, 28 anos, pai de 2 filhos. Segundo a Al Jazeera, um dos rostos mais conhecidos por denunciar o genocídio em Gaza. Nasceu num campo de refugiados em Jabalia, no norte da região, e se formou na Al-Aqsa University Faculty of Media. Seu pai foi morto por Israel em um bombardeio na casa da família em dezembro de 2023.
Mohammed Noufal, 29 anos, era cinegrafista da Al Jazeera. Também de Jabalia, perdeu a mãe e um irmão em ataques de Israel. Seu outro irmão, Ibrahim, também trabalha no veículo.
Ibrahim Zaher, 25 anos, também era cinegrafista e paramédico voluntário. Nasceu no mesmo campo de refugiados que seus colegas de trabalho.
Mohammed Qreiqeh, 33 anos, fez sua última aparição ao vivo um pouco antes de ser assassinado. Nasceu em Gaza em 1992 e viveu na vizinhança de Shujayea. Formou-se jornalista na Islamic University of Gaza. Israel matou seu irmão, Karim, em março, num bombardeio.
Moamen Aliwa, 23 anos, era estudante de engenharia e cinegrafista independente.
Muhammad Al-Khalidi, 33 anos, era um jornalista independente que produzia vídeos para o Youtube documentando o conflito em Gaza.
O número de refugiados no Brasil vem crescendo a cada ano. Só no ano de 2018, segundo a Agência da ONU Para Refugiados (ACNUR) foram relatadas 80 mil solicitações de reconhecimento de condição de refugiado no Brasil. Os grupos de maior número entre as solicitações são os venezuelanos (61.681), que saíram do país devido à crise humanitária, e os haitianos (7.030), cujo fluxo de migração se intensificou após o terremoto que atingiu o país em 2010.
A lei brasileira considera refugiado todo indivíduo que está fora de seu país de origem devido a guerras, terremotos, miséria e questões relacionadas a conflitos de raça, religião, perseguição política, entre outros motivos que violam seus direitos humanos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corria sério risco no seu país.
Para que o imigrante seja reconhecido como refugiado, é necessário enviar uma solicitação para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O processo de reconhecimento, que antes era mais burocrático e mais demorado, atualmente é feito no site do Ministério da Justiça, a partir do preenchimento do formulário que pode ser feito ainda no país de origem. Todas as etapas podem ser acompanhadas pela internet, mas para o processo começar a tramitar, o solicitante deverá comparecer pessoalmente a uma unidade da polícia federal.
Dentre a população refugiada reconhecida no Brasil, segundo o censo da ACNUR de 2018, a maioria se concentra nas faixas etárias de 30 a 59 anos (41,80%), seguido de pessoas com idade entre 18 a 29 anos (38,58%). Do total, 34% são mulheres e 66% são homens, ressaltando os sírios, os congoleses como nacionalidades em maior quantidade (respectivamente 55% e 21%).
Em janeiro de 2020, o Brasil tornou-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina, cerca de 17 mil pessoas se beneficiaram da aplicação facilitada no processo de reconhecimento, segundo a Agência da ONU para Refugiados. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar a fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima.
Apesar de em grande quantidade, apenas 215 municípios têm algum tipo de serviço especializado de atenção a essa população. As maiores dificuldades encontradas por pessoas refugiadas são a adaptação com o mercado de trabalho, com o aprendizado do idioma, o preconceito e a xenofobia, educação (muitos possuem diplomas em seus países de origem que não são aceitos aqui no Brasil), moradia e saúde.
Covid-19 e o amparo aos refugiados
Diante de um quadro de crise em escala global, como o que acontece este ano com a pandemia da Covid-19, essa população de migrantes e refugiados, que já se encontram em extrema vulnerabilidade, conta com o apoio de poucas instituições voltadas especialmente para suas necessidades. Este é o caso da Missão Paz, uma instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados, com uma das sedes na cidade de São Paulo, como conta o padre Paolo Parise.
Nascido e criado na Itália, Parise atua desde 2010 na Missão Paz, atualmente como um dos diretores, e explica que esta instituição está ligada a uma congregação da Igreja Católica chamada Scalabrinianos, que atua com imigrantes e refugiados em 34 países do mundo. “Na região do Glicério - município do estado de São Paulo-, a obra se iniciou nos anos 30 e atualmente está presente em Manaus, Rio de Janeiro, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Corumbá e outros lugares.”
Sua estrutura atual conta com a Casa do Migrante, um abrigo com capacidade de 110 indivíduos que são acolhidos com alimentação, material de higiene pessoal, roupas, aulas de português, acompanhamento de assistentes sociais e apoio psicológico; e o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) que oferece atendimento e serviços voltados aos imigrantes, quanto aos seguintes temas: documentação e jurídico; trabalho, capacitação e cidadania; saúde; serviço social; família e comunidade. “Além disso, temos a área de pesquisa em parceria com a revista Travessia, que é o Centro de Estudos Migratórios (CEM), uma biblioteca especializada em migração e a WebRadio Migrantes”, completa Pe. Paolo.
De acordo com o diretor, o maior desafio enfrentado pela instituição, durante a pandemia, foi com a saúde dos refugiados, principalmente pela impossibilidade de viver a quarentena isoladamente, já que muitos vivem em ocupações ou em lugares com muitas pessoas concentradas. Ele ainda denunciou que, dentre tantas vítimas da Covid-19 em São Paulo, um dos grupos mais afetados foi o de imigrantes bolivianos, “muitos foram contaminados e muitos morreram”.
Diante de instabilidades políticas e econômicas, atualmente, sírios e venezuelanos são as principais nacionalidades afetadas que solicitam entrada no país. O que ratifica o Pe. Parise, “Falando pela Missão Paz, se você utiliza o termo ‘refugiados’, o maior grupo neste momento é de venezuelanos, sejam os que foram acolhidos pela missão paz, sejam os que estão entrando no Brasil. E depois encontramos outros grupos como da República Democrática do Congo. Mas se falamos de imigrantes, temos Colombianos, Bolivianos, Paraguaios, Peruanos, Angolanos e de outros países que estão recorrendo ao Brasil.”
Mesmo com mudanças críticas, no cenário jurídico e político brasileiro, para que esta população seja recebida no país e tenha seus direitos respeitados, ainda não se pode falar em auxílio do governo ou medidas diretas de apoio a refugiados e imigrantes.
Paolo relembra a criação de leis que têm beneficiado a população no Brasil. Uma delas é a lei municipal Nº 16.478 de 2016, onde o Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad, instituiu a Política Municipal para a População Imigrante que garantia a esses o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, o respeito à diversidade e à interculturalidade, impedia a violação de direitos e fomentava a participação social; e a outra é a lei federal Nº13.445 de 2017, ou a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.
A Missão Paz se mantém através de projetos e dinheiro injetado pela congregação da Igreja Católica. “Neste momento, a Missão Paz não recebe apoio financeiro nem do município, nem do estado e nem do Governo Federal”, relata Parise. Durante a pandemia receberam ajuda da sociedade civil, “[A Instituição] Conseguiu muitas doações de pessoas físicas, de instituições, de campanhas, fosse em dinheiro, em cestas básicas ou kits de higiene pessoal”, e com 200 cestas básicas, por mês, da Prefeitura de São Paulo. Também receberam ajuda com testes de COVID em nível municipal.
A instituição filantrópica ainda conta com a ajuda de vários parceiros, como explica seu diretor “na área de incidências políticas, por exemplo, nós atuamos com a ONG Conectas Direitos Humanos, temos na área de refugiados um projeto com a ACNUR, estamos preparando outro com a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e temos algumas ações com a Cruz Vermelha”.
Desde o começo do ano, já atenderam por volta de 7 mil imigrantes e refugiados, e, hoje em dia, tem por volta de 40 pessoas na Casa, o que representa ⅓ da capacidade total. Além disso, entregam de 50 a 60 cestas básicas a refugiados, diariamente, e ao redor de 60 a 70 que vão, por dia, procurar os serviços do CPMM. “Outras ações incluíram a disponibilização de atendimentos online, de aulas de português a atendimentos jurídicos, psicológicos ou serviços sociais, além de ajudar a completar aluguel, água ou luz daqueles que precisam da ajuda da instituiçã”, fala Padre Paolo.
Todo esse esforço e dedicação da instituição foi feito, sempre, visando seguir as normas de segurança e as indicações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Foram fornecidos a seus funcionários e a população migrante e de refugiados álcool para higienizar as mãos, máscaras e demais equipamentos e serviços de proteção e higiene.
Faz mais de dois meses que foi dada a notícia do falecimento de Thiago Osorio Cortes, brasileiro que estava vivendo e tentando construir sua vida com a esposa em Dublin, na Irlanda.
O rapaz de 28 anos, que trabalhava como entregador para a empresa Deliveroo, foi atropelado por volta das 22h30 do dia 31 de agosto sem ninguém envolvido no acidente prestar socorro. Os médicos, após checarem os diagnósticos e verificarem que ele não sobreviveria aos seus ferimentos, com a permissão da noiva e da família, desligaram os aparelhos.
Na época, a notícia chocou tanto a comunidade brasileira quanto os entregadores do aplicativo, seus colegas de trabalho, logo após a confirmação de sua morte uma grande passeata foi organizada no centro da cidade com o intuito de servir de vigília, quanto exigindo justiça pela morte do entregador.
Segundo o veículo Irish Times, logo após o acidente, a polícia irlandesa teria começado uma investigação que em pouco tempo se intensificava por conta da manifestação da comunidade brasileira, em demonstrações e nas mídias sociais. Em setembro a Garda - como é chamada a polícia local - conseguiu encontrar e interrogar um suspeito em potencial.
Investigação iniciada há dois meses
A Garda acreditava que o suspeito principal fosse um rapaz menor de idade que tinha um antepassado criminal, sendo detido alguma semanas antes com seu pai por acusação de tráfico de drogas.
Teresa, viúva de Thiago, disse na última terça (3) pelo portal brasileiro E-Dublin que estava mantendo contato com um investigador da Garda e uma acusação jurídica estava em andamento para que o suspeito não saísse impune.
Hoje, dia 6 de novembro, foi feito a prisão de um adolescente irlandês de 16 anos. Ele foi detido e tem 24 horas para ser liberado ou então acusado.
Apoio popular
Na Irlanda há um grande número de intercambistas que buscam trabalhar enquanto estudam a língua. As principais profissões que o imigrante pode conseguir devido ao seu visto são manuais. Segundo consta o censo de 2016 feito pelo governo, havia pelo menos 16.000 brasileiros vivendo no país. Thiago Côrtes era um desses. Em uma entrevista com um pessoa que era próxima de Thiago, Luiz Felipe de 21 anos, conta que a xenofobia é algo sério no país, e que a passeata será lembrada por muito tempo na comunidade.
A manifestação foi organizada no Spire, monumento histórico, que representa o marco zero da cidade de Dublin. Motivados pelas manifestações norte-americanas, todos que simpatizam com a causa foram às ruas levantando placas escritas “immigrants lives matter’. O protesto durou algumas horas e uma hora teve que se dispersar, resultado de uma confrontação com um grupo de indivíduos do qual testemunhas alegam ter arremessado fogos de artifício contra a multidão.
Além disso, como forma de ajudar os familiares de Thiago uma arrecadação online foi levantada por aqueles que se sensibilizaram com o ocorrido. Pelo site “gofundme” - site de doações para causas filantrópicas - chegou a ultrapassar a marca de €50.000 para poder pagar contas do hospital, advogado, burocracias na Irlanda e no Brasil e para servir de ajuda para a família, como consta na descrição da campanha.
Teresa conta pelo E-Dublin que a comunidade brasileira tem ajudado muito, que nunca teria recebido tantas mensagens de carinho e afeto, tanto de pessoas próximas quanto de gente que ela nunca havia visto antes. Contou também que o velório e cremação foi realizado nove dias após a morte de Thiago, com apenas amigos próximos podendo comparecer.
Impactos na segurança e nas pessoas
Em um anúncio público realizado por Janet Horner, representante da comissão pública de gerenciamento urbano onde o crime ocorreu, foi ressaltado a falta de segurança nas ruas do local, que sua morte poderia ter sido evitada com um melhor manuseamento da infraestrutura disponível e da melhor disposição dos recursos para a modernização das ruas.
Já outros, membros da comunidade brasileira e trabalhadores do Deliveroo, tem uma visão mais cética do ocorrido, acreditando que o assassinato de Thiago Côrtes seria na verdade um crime de ódio, direcionado contra a população de imigrantes de Dublin, que geralmente atuam como mão de obra barata em empregos não remunerados.
Devido a uma série de eventos nos últimos anos, brasileiros e outras minorias étnicas tem se tornado cada vez mais preocupadas com os sentimentos de discrimincação e xenofobia pela população local, geralmente de baixa renda, variando os motivos desde um modo de vida social mais tribalismo ou uma retórica que imita a relação dos EUA com os imigrantes da américa latina. Alegando que o crime cometido contra Thiago Cortes seja o começo de uma nova onda de violência contra as comunidades de estrangeiros localizadas na capital.
Enquanto atravessam a pandemia do coronavírus, os Estados Unidos vivem a fase das eleições primárias do processo eleitoral que nomeará o seu 46º presidente. Diferentemente do Brasil, todas as etapas do processo são indiretas, a começar pelas primárias, nas quais os eleitores dos dois partidos, o Democrata e o Republicano, votam para uma lista de delegados comprometidos com um determinado candidato. Os delegados então nomeiam oficialmente um candidato para concorrer em nome do partido. No cenário primário de 2020, quando a disputa começou, em 3 de fevereiro de 2020, havia 11 candidatos principais. Por fim, a eleição geral em novembro é também uma eleição indireta, na qual os eleitores votam em uma lista de membros do Colégio Eleitoral, que, por sua vez, elegem diretamente o presidente e o vice-presidente.
Após a “Superterça”, que ocorreu em 3 de março, quando os americanos foram às urnas escolher os delegados que representam os pré-candidatos do Partido Democrata, a corrida presidencial se afunilou: Michael Bloomberg e Elizabeth Warren abandonaram a corrida, deixando três candidatos restantes: Joe Biden e Bernie Sanders, os principais, e Tulsi Gabbard, que, apesar de ter permanecido na corrida após a “Superterça”, logo desistiu e endossou a candidatura de Biden.
Em 8 de abril de 2020, a corrida presidencial viu Sanders, um senador progressista, desistir, deixando Biden, ex-vice-presidente de Barack Obama, como o único candidato importante, fazendo-o se tornar o candidato presumido do Partido Democrata. O nome presumido do Partido Republicano é o atual presidente Donald Trump, que, eleito em 2016, busca a reeleição. O vencedor da eleição presidencial de 2020 está programado para tomar posse em 20 de janeiro de 2021.
Sob a presidência de Donald Trump, os Estados Unidos recuperaram a prosperidade: a economia cresceu por três anos consecutivos (2,4%, 2,9% e 2,3%), o desemprego atingiu mínimas históricas (em fevereiro, foi o menor em 50 anos), a inflação permaneceu baixa, os salários aumentaram e o declínio industrial foi contido. Porém, o bom desempenho da economia foi revertido após o início da pandemia. O PIB do país caiu 4,8% no primeiro trimestre deste ano e o desemprego subiu de 3,5% para 4,4% em março.
Segundo o UOL, o desempenho do índice Dow Jones, que acompanha a cotação das ações das 30 maiores empresas do país, costuma ser bastante ressaltado por Trump, já que indica a geração de valor no mercado financeiro do país. O índice atingiu níveis recordes na atual administração, mas tem mostrado bastante oscilação nos últimos meses, o que gera preocupações do mercado em relação à guerra comercial com a China, além da piora nas expectativas para a economia global. Com o surto de coronavírus, o Dow Jones teve o pior primeiro trimestre desde que foi criado, em 1896.
Em meio à pandemia, as projeções econômicas para Donald Trump, caso consiga a reeleição, ainda estão se desenhando. Na semana do dia 16 de abril, Trump começou a planejar a reabertura da economia norte-americana em fases, de acordo com a situação atual e a necessidade de cada estado. O presidente sancionou a injeção de US$ 2 trilhões na economia do país, a fim de combater os efeitos negativos da Covid-19.
Trump teve um resultado bastante satisfatório na "Superterça". Apesar de o voto não ser obrigatório no país, os eleitores republicanos compareceram em peso às urnas, o que demonstra o apoio popular ao atual presidente, que venceu todas as disputas no dia. Em 17 de março de 2020, tendo conquistado todos os estados e todos os delegados, exceto um, Trump tornou-se o virtual candidato do Partido Republicano.
Logicamente, o êxito de Trump se tornou um fator importantíssimo para o que viria a se desenhar no partido adversário. Os democratas, em sua maioria, escolheram o candidato que acreditavam ter maiores chances de derrotar Trump em novembro, e não necessariamente aquele que melhor sintetizava as convicções do partido. Em consequência, a ameaça de vitória do atual presidente foi um dos fatores que levaram Bernie Sanders a abandonar a corrida presidencial, deixando na disputa um candidato com mais chances de derrotar Trump.
Segundo a UOL, o atual presidente segue sendo mais popular que Biden nos estados decisivos, em parte por conta dos eleitores brancos da classe trabalhadora. Porém, pesquisas divulgadas pela Reuters e pelo instituto Ipsus na última semana de abril apontaram que 45% dos eleitores registrados apoiavam Biden, enquanto 39% disseram que votariam em Trump. Outra pesquisa da Reuters e do Ipsos, divulgada em 12 de maio, mostrou Biden oito pontos à frente de Trump em todo o país. O crescimento das intenções de voto no democrata é atribuído à má conduta do atual presidente durante a pandemia.
Joe Biden é o pré-candidato considerado centrista, ou seja, apresenta propostas mais moderadas para governar a nação. Tendo passado oito anos como vice-presidente de Barack Obama, ele herda grande parte do legado – e algum capital político – do ex-mandatário, o que ajuda a explicar um de seus trunfos: sua alta popularidade com o eleitorado negro americano e com a população mais velha.
De acordo com a BBC, Barack Obama acreditava que Joe Biden teria apelo com eleitores brancos de classe média e da classe trabalhadora, por isso o escolheu como colega de chapa em 2008. Biden foi senador por Delaware por mais de três décadas antes de se tornar vice-presidente. Seu vínculo estreito com Obama, a quem costuma se referir como irmão e de quem já possui apoio declarado, pode continuar sendo um fator-chave para manter sua força nesse público.
As principais bandeiras de Biden giram em torno da reconstrução da classe média e do investimento na infraestrutura federal. Sua proposta de imigração prevê um novo caminho para a obtenção da cidadania americana e significaria uma reversão das políticas implementadas por Trump na fronteira. As propostas de Biden para a educação aumentariam o financiamento para escolas em áreas de baixa renda, ajudariam professores a quitarem dívidas adquiridas em sua formação e dobrariam o número de profissionais da área médica trabalhando em escolas.
No âmbito econômico, Biden pretende aumentar impostos sobre investimentos e outras rendas passivas (que independem de trabalho), além de propor a revogação da medida de Trump de cortar impostos para empresas milionárias. O democrata defende também a elevação do salário mínimo dos atuais US$ 7,25 para US$ 15 por hora.
Cristina Pecequilo, professora de relações internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), afirma que, com a eventual vitória de Biden, a possibilidade é de retomada de uma linha mais ligada à agenda social e de estímulos financeiros, aproximando-se mais de uma política keynesiana na economia, que, resumidamente, é uma doutrina que defende o Estado como um agente ativo contra a recessão e a alta do desemprego, em oposição ao liberalismo, que defende um Estado o menor possível
Na área de saúde, Biden propõe um plano que ampliaria o "Affordable Care Act" – que ganhou a alcunha de Obamacare, por ser o principal projeto do ex-presidente para o setor. O Obamacare impôs regulamentação aos preços de planos de saúde privados e ampliou a parcela da população que pode acessar os planos de saúde públicos já existentes, como o Medicare e o Medicaid, que subsidiam a assistência a idosos, deficientes e pessoas de baixa renda. O plano de Biden prevê a criação um forte subsídio ao programa, para reduzir os custos de cobertura para a população. Sua proposta inclui uma opção em que as pessoas poderiam pagar por um plano de saúde público similar ao Medicare.
O ex-candidato à Casa Branca Bernie Sanders já manifestou seu apoio a Joe Biden na corrida pela presidência, dizendo que é hora de unir esforços para derrotar Donald Trump em novembro. Cristina Pecequilo explica que a candidatura de Sanders já estava em uma encruzilhada desde a realização da "Superterça" e das primárias seguintes: “Naquele momento ficou comprovado que a sua candidatura repetia problemas já encontrados nas primárias de 2016: base pouco abrangente, em particular entre o eleitorado negro, limitada a uma parcela mais rica e branca da população, e sem mobilizar plenamente a juventude. Ainda que tenha avançado entre a comunidade latina, a rejeição a Sanders em bases tradicionais do partido democrata era muito grande".
Doutora em Ciência Política pela USP e uma das maiores especialistas do Brasil em política externa dos Estados Unidos, Pecequilo ressalta que Trump, apesar de tudo, ainda tem para si a vantagem da máquina governamental e a desunião dos democratas, que preferem muitas vezes não votar em seu próprio candidato e se abster do que tentar um compromisso interno entre correntes para derrotar os republicanos. Todas essas questões pontuam que a saída de Sanders foi positiva para os democratas, porque Biden ainda é visto por parte do público democrata como um candidato mais competitivo para enfrentar Trump.
A pandemia de coronavírus forçou a suspensão de todas as campanhas políticas, já que a maior parte do país permanece sob a ordem de ficar em casa. Analistas políticos afirmam que a crise da Covid-19 ainda pode afetar de forma incerta o processo eleitoral, devido ao cancelamento das ações tradicionais como atos políticos, visitas porta a porta, encontros cara a cara, que são cruciais para os americanos. A fase das eleições primárias deve ser concluída até o final do primeiro semestre de 2020 e o presidente eleito deve ser nomeado somente em novembro. Até lá, o mundo todo aguarda o desfecho da pandemia do coronavírus e também os impactos que a atual crise terá na economia e na política global, a começar por sua maior potência.
Foto da capa: Numa Roades/Creative Commons
Por Giovanna Colossi e Mariana Bocaiuva
Nancy Fraser foi ao cerne da questão ao analisar as últimas revoltas políticas que têm assolado o mundo desde 2008, ano da última crise econômica mundial, e perceber do que realmente se trata o Brexit, no Reino Unido, a rejeição de reformas de Matteo Renzi, na Itália, a eleição de Donald Trump e Jair Bolsonaro.
A professora de filosofia e política da New School for Social Research, em Nova York explicou em artigo publicado na revista Dissent Magazine que “embora sejam diferentes em ideologia e objetivos, estas insurreições eleitorais compartilham a mesma meta: todas elas rejeitam a globalização corporativa, o neoliberalismo e o establishment político que os promove”.
A autora do livro Fortunas do Feminismo: do Capitalismo de Estado à Crise Neoliberal completa “em todos estes casos, os eleitores disseram ‘Não!’ à combinação letal de austeridade, livre comércio, débito predatório e empregos precários e mal pagos, elementos que caracterizam o capitalismo financeiro dos dias atuais.”
O acirramento na guerra comercial entre Estados Unidos e China e a previsão de uma desaceleração econômica mundial ainda maior em 2020, de 2,9 em 2019 para 3% no ano que vem, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prepara os países para um crescimento econômico mundial ainda mais lento, dado alarmante que se soma com a notícia de que duas potências – Alemanha e China – também não conseguiram manter o nível de crescimento que demonstravam nos últimos anos, gerando desconfiança no mercado financeiro, que já começa a falar sobre um novo possível crash.
A lembrança da crise de 2008 causa pânico em países que sofrem desde 2012 com os choques causados pela quebra do sistema financeiro americano e em consequência da Europa. Membros da União Europeia enfrentam a possibilidade de uma terceira crise econômica na Itália, o Reino Unido permanece no limbo da sua saída do bloco e as possíveis consequências caso não haja um acordo.
Os pigs europeus e a lenta recuperação desde 2012 demonstram a incapacidade da União Europeia de lidar com esse novo cenário de crise do capitalismo neoliberal, como demonstra o caso da Itália, que exemplifica as falhas no acordo de forma didática.
A partir do Tratado de Maastricht, em 1992, os países agora membros da União Europeia passaram a conviver sob as mesmas regras e em 2002, estabeleceram a introdução da moeda comum: o euro – regido por uma estrutura econômica, a União Econômica Monetária da União Europeia (UEM), que conta com instituições e mecanismos regulatórios que praticam regras macroeconômicas obrigatórias a todos.
Disciplina fiscal, redução da inflação, aumento na participação dos lucros, contenção salarial e diminuição do endividamento público fizeram da Itália um exemplo, porém acabaram com a demanda doméstica.
A indústria do país foi rapidamente sufocada pela política de livre comércio da UE e viu a Alemanha dominar as fábricas do país com o seu aparato tecnológico fazendo com que os italianos perdessem competitividade e ficassem defasados, obrigando o país a importar cada vez mais produtos e se especializar em setores específicos como o têxtil.
Impossibilitados de mexer na política cambial estipulada pelo Banco Central Europeu ao bloco, a Itália viu as suas exportações diminuir devido às desvantagens do alto valor do euro em comparação a outras moedas, impossibilitado de usar a macroeconomia para tentar estimular a economia interna e se tornar mais competitiva, hoje a Itália não encontra solução para os seus problemas econômicos e coloca a sua salvação nas mãos de discursos cada vez mais radicais, que incitam ódio, xenofobia, mas conseguem apoio popular ao prometer a saída do país do bloco europeu
Para o sociólogo alemão Wolfgang Streeck, A União Europeia precisa acabar para que países como Itália, Espanha e Grécia tenham alguma chance de se recompor, conforme afirmou em entrevista ao jornal espanhol El País.
“Europeus se encurralaram, puseram uma camisa de força. Sair do euro será custoso em curto prazo, mas em longo prazo seria inclusive mais custoso continuar nele. A Europa do sul sai muito prejudicada do desenho da zona do euro: o euro é um regime monetário para favorecer a Alemanha e seus exportadores.”, afirma o membro do Instituto Max Planck e escritor do livro How will Capitalism End. Radical, Streeck compara a União Europeia a um experimento de autodestruição.
Sem expectativas claras de melhora econômica, países como Itália, Reino Unido e França têm dado voz para discursos cada vez mais radicais. A reviravolta econômica não foi a única razão, mas o escopo político mundial e regional, fortaleceu os movimentos de extrema-direita em toda a Europa e leste europeu, assim como em outros países.
Com retóricas anti-imigratória e de anti-integração o século presencia um novo ciclo do fascismo, chamado de “neofascismo”. Com o ápice de fluxo de imigrantes atingido em 2015, esses discursos foram fortalecidos por movimentos defensores de uma causa xenófoba e racista.
Um exemplo de caso onde as políticas xenófobas foram aplicadas é a própria Itália, que proibiu a entrada de um navio com 629 imigrantes em 2016, o governo ainda reforçou que aderiria à política linha-dura, conforme afirmou o ex-ministro do Interior italiano e líder da Liga — partido de extrema-direita — Matteo Salvini ao publicar em suas redes sociais a fala: “A partir de hoje, a Itália começa a dizer ‘não’ ao tráfico de seres humanos, ‘não’ ao negócio da imigração clandestina”.
De acordo com os dados levantados pelo governo francês, as eleições de maio de 2017, no país, tiveram a ascensão da extrema-direita comprovada, com os 34,5% dos votos à favor da candidata a presidência Marine Le Pen, líder da Frente Nacional, que ficou em segundo lugar nas urnas, perdendo para Emmanuel Macron. Le Pen é uma das maiores lideranças das recentes manifestações da extrema-direita na Europa, que vem crescendo.
Dois anos depois, nas eleições para o Parlamento Europeu - em maio de 2019, Le Pen ganhou do Presidente Francês, Emmanuel Macron, com a margem de 1% - onde obteve entre 23% à 24% dos votos e Macron 22,5%. O que demonstra uma aprovação cada vez maior de partidos como a Frente Nacional, um partido de propostas políticas de extermínio.
Em uma entrevista à revista espanhola Contexto, Wendy Brown — cientista social especializada em neoliberalismo — afirmou que os políticos de direita costumam amenizar os problemas do sistema, culpabilizando a vítima: “Marine Le Pen, o partido Alternativa para a Alemanha, todos os partidos de extrema-direita conseguem desviar os males da globalização e o neoliberalismo para a figura do imigrante obscuro, criminalizado e terrorista”.
O Reino Unido — membro da UE desde 1973 — também tem apresentado grandes índices do crescimento da extrema-direita. Com o Primeiro-ministro, Boris Johnson, que defende questões reacionárias e políticas conservadoras. O primeiro-ministro também defende, fielmente, o Brexit — saída do Reino Unido da União Europeia. Separatista e nacionalista, Johnson promete executar seu plano até dia 31 de outubro, alegando que isso será a solução para os problemas do Reino Unido.
A causa não é defendida apenas por Boris Johnson. Ela já era abraçada por seus antecessores e, de acordo com uma pesquisa feita pelo governo britânico com a população: 52% apoiavam o Brexit até então. As recentes reviravoltas e embates em relação ao acordo geram cada vez mais protestos e confrontos entre pró Brexit e pró União Europeia. A situação ressuscitou antigos conflitos separatistas da ilha, como a situação fronteiriça entre Irlanda do Norte e República da Irlanda, que em 1960 deixou cerca de 3,6 mil civis mortos.
Para o historiador, José Salvador Faro, a crise econômica não é a única resposta para o fascismo, porque é uma junção dos problemas socioeconômicos que fazem com que a sociedade reaja de uma certa maneira: “O fascismo não é uma coisa que se explica apenas por uma razão econômica, na verdade, é um conjunto de circunstâncias que mostram uma certa frustração de vários setores da sociedade com o regime político, econômico, com a representação partidária e uma certa falta de perspectiva que geralmente inspira o estado de espírito de uma sociedade”.
De acordo com Faro, os acontecimentos através dos séculos mostram que quando a crise surge, a população, em desespero, procura resposta e conforto, e essa busca pode levá-los ao extremismo de direita. “Quando a sociedade é afetada nessas expectativas por alguma crise e ela não vê saída para essa situação, o que a história mostra é que ela começa a apostar em soluções carismáticas, que se constroem em torno de promessas pelos chefes de estado em busca de um mundo mais ordeiro, onde essas frustrações desapareçam e que valoriza a autoridade e a disciplina. Esses são os princípios que embasam a ideologia fascista”, pontua.
Mesmo com a crise que afeta a Amazônia devido às queimadas que aumentaram 15% em relação ao mesmo período do ano passado, foi anunciado pelo Governo Federal um corte nos gastos direcionados à prevenção e ao controle de incêndios florestais.
Com valores caindo de R$ 45,5 milhões para R$29,6 milhões, resultando em uma queda de 34% nos recursos previsto para o próximo ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) também sofreu uma baixa de 10% em relação ao ano anterior, com um investimento de R$ 561 milhões contra R$ 625 milhões de 2018.
A pasta já sofreu neste ano uma restrição orçamentária em relação a verba destinada ao combate das queimadas. Em 2019, houve uma retenção de 13,5 milhões dos R$ 45,5 milhões previstos para o MMA, congelando 29,6% do orçamento anual, sem previsão de uso. A medida atrapalha ações que visam combater o desflorestamento na Amazônia, pois o dinheiro servia para ações como a contratação de brigadistas e o aluguel de veículos e equipamentos
O gabinete também teve cortes em outros setores, como a redução do montante disponível para os processos de licenciamento ambiental em nível federal, que visava fiscalizar obras de grande impacto no meio ambiente, reduzindo de R$ 7,8 milhões para R$ 4,6 milhões.
A redução de verba orçamentária também afetou a repartição de uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, contando com apenas R$ 11,5 milhões para 2020, R$ 4,4 milhões a menos que o ano anterior.
Áreas destinadas à prevenção e controle do desmatamento sofreram significativas perdas quanto às medidas tomadas pela presidência. A extinção de departamentos como o de Florestas e Combate ao Desmatamento encerram iniciativas importantes para o campo, como o projeto de lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, visando instituir um sistema de governança unificando governo federal e estadual.
A proposta, elaborada entre os anos de 2017 e 2018, recebeu a parceria do Departamento de Agricultura e Floresta do Reino Unido, além de auxílio do governo da Alemanha. Enviado ao Congresso em dezembro de 2018 por Michel Temer, o projeto ainda aguarda sanção da Cãmara.
A sucessão de cortes solicitadas pelo orçamento federal atingiu diversos setores, dentre eles, apenas sete dos 31 ministérios em funcionamento e órgãos do governo escaparam da tesourada.
IBAMA tem sua última base desativada
O Instituto Brasileiro do Meio Ambientes e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), terá sua última base fechada em novembro. Localizada no interior do Amazonas, agora a unidade e Parintins passará a utilizar o auxílio de centros multifocais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)
Outras unidades já sofreram os cortes solicitados pelo governo. A base de Humiatá, também no interior do Amazonas, sediada em uma sala no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), está desativada desde 2017, após a destruição do escritório e de veículos. A base de Tabatinga, cidade fronteira com a Colômbia, também encerrou as atividades em 2018.
Em entrevista ao G1, o superintendente substituto, Leslie Tavares, afirmou que o Ibama está em acordo com o Ipaam para utilizar a estrutura cedida pelo instituto, ampliando a sua estruturação. Para ele, o uso de tecnologias de monitoramento em áreas de conflito apresenta melhores resultados.
O superintendente ainda declarou que as antigas bases necessitavam de uma verba muito alta para pagar a estrutura física e que, agora, a utilização da infraestrutura do Ipaam, além da economia, irá resultar em uma estratégia mais eficaz para o andamento das ações movidas pelo Ibama.
“Vimos que a estratégia antiga era custosa. Tem que pagar energia, internet, faxineira. Com a estrutura física do Ipaam, se não tiver necessidade de usar, a gente não usa. [...] Mudamos por economia - economia e estratégia. [...] Hoje em dia, as estratégias de ação, o uso de inteligência e uso de tecnologias de monitoramento dão mais resultado do que manter agentes lotados em municípios conflituosos. Manter servidores nessa situação inibe suas atuações. Em muitas vezes, [os agentes] vivem sob intimidação", reiterou o superintendente.
Tavares também ressaltou que dezenas de bases do Ibama passaram para o ICMbio ao longo dos anos. Para ele, não houve diminuição da presença do Ibama pois o efetivo usado para a fiscalização de municípios como Apuí, Novo Aripuanã e Lábrea são de todo o Brasil, com órgãos federais e apoio da polícia ambiental.
Repercussão internacional
Divergências no cenário mundial entre o governo brasileiro e líderes mundiais têm se estendido desde o início da gestão Bolsonaro. As constantes provocações por parte do presidente e a falta de ações para combater os incêndios na Amazônia causaram uma má imagem do mandato brasileiro.
A divulgação dos dados do INPE, que ressaltaram um aumento das queimadas em 278% no mês de julho em relação ao ano anterior, e a consequente demissão do diretor do instituto, estremeceu a relação entre o Brasil e países europeus que dão recursos para a proteção do ambiente.
Países como a Alemanha é responsável por grande parte das doações do Fundo da Amazônia - maior projeto de cooperação internacional para preservar a Floresta Amazônica. A Noruega também está entre os maiores doadores do fundo, em dez anos foram recebidos cerca de R$ 3,4 milhões, sendo 93,3% cedido pelo governo norueguês.
O valor, gerido pelo BNDES, é repassado a estados, municípios, universidades e ONGs e tem por finalidade, segundo o próprio Fundo, captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, promoção da conservação, uso sustentável da Amazônia Legal, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no Brasil e em países vizinhos.
O Fundo da Amazônia foi alvo de críticas do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que alegou ter encontrado indícios de irregularidades em contratos do fundo com ONGs. No entanto, a medida se encontra infundada a partir do pressuposto que o ministro analisou somente 25% dos contratos firmados.
Além da declaração, o ministro também afirmou a vontade em querer alterar o conselho do fundo, atribuindo maior autoridade ao Poder Federal, como o controle sobre a tomada de decisão. Para isso, seria necessário retirar da centralidade do poder o Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (COFA), responsável por estabelecer critérios para a aplicação dos recursos da floresta.
A medida desagradou importantes líderes mundiais, como a chanceler Angela Merkel, da Alemanha, e o governo da Noruega. Responsável por grande parte das captações do Fundo da Amazônia, entidades do governo norueguês se posicionaram contra as ações brasileiras.
Após divergências políticas, o governo da Noruega anunciou, em agosto, a suspensão de R$ 133 milhões para o Fundo. Em entrevista ao jornal norueguês Dagens Naeringsliv, o ministro do Clima e do Meio Ambiente, Ola Elvestuen, afirmou a retirada do investimento por conta da quebra do acordo para a redução do desmatamento.
Para o ministro, os números do desmatamento cresce e “o país parece não querer parar isso”. Em nota, o governo norueguês afirmou que “não há fundamento jurídico e técnico para realizar contribuição anual”.
A Alemanha também entrou em divergências com o governo brasileiro, anunciando, também em agosto, a suspensão de parte do financiamento de proteção ambiental para o Brasil. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze, a suspensão pode ultrapassar a casa dos R$ 150 milhões.
Ainda em relação às medidas adotadas pelo governo em relação às queimadas, chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou ver com “grande preocupação as ações do atual governo em relação ao desmatamento.
Jair Bolsonaro atacou Merkel ao afirmar, em entrevista, que a chanceler deveria reflorestar o próprio país com o recurso suspenso. “Eu até queria mandar um recado para a senhora querida Angela Merkel, que suspendeu R$ 80 milhões para a Amazônia. Pegue essa grana e refloreste a Alemanha, ok? Lá está precisando muito mais do que aqui”.
Os episódios envolvendo as desavenças entre os líderes mundiais e o governo brasileiro, contribuem para agitar o cenário político. As falas de Jair Bolsonaro causam grande repercussão nas principais nações, como as declarações no encontro do G20, no qual o presidente ironizou o encontro com representantes. Em entrevista, Bolsonaro disse: “Imagina o prazer que eu tive de conversar com Macron e Merkel”.