Em São Paulo, o Dia Internacional da Mulher lembra das que se foram e luta pelas que ainda vivem
por
Carolina Machado
Isabela Sallum
|
09/03/2026 - 12h

Neste domingo (8), manifestantes lideradas pelo Levante Mulheres Vivas, ato orgânico criado pelas atrizes Rachel Ripani e Livia La Gatto, concentraram-se na Avenida Paulista e seguiram do Masp até a Praça Roosevelt, na Consolação. O trajeto foi marcado pela presença de representantes de diversas organizações, partidos políticos, coletivos feministas e militantes independentes.

O aumento de crimes brutais lembra à população o que os números indicam há anos: o Brasil não é um lugar seguro para as mulheres. Cartazes denunciavam um estado de emergência por feminicídio, exibiram pedidos por mulheres vivas, o fim do discurso "red pill” (movimento misógino online), liberdade e reafirmam que criança não é mãe. Mulheres recentemente assassinadas foram lembradas por um pequeno cemitério de bonecas e um longo pano vermelho, que reunia sapatos, representando as vítimas. 

Representação de cemitério ilustra o número crescente de feminicídios. Foto: Carolina Machado/AGEMT
Representação de cemitério ilustra o número crescente de feminicídios. Foto: Carolina Machado/AGEMT

Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios, foram 1.568 vítimas, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só em janeiro deste ano, 27 mulheres foram mortas no estado paulista. “Em um país que registra milhares de casos de violência doméstica, estupros e uma epidemia de feminicídios, no dia 8 de março é para se estar nas ruas”, publicou o movimento no perfil @levantemulheresvivas, no Instagram.

Um dos casos mais marcantes lembrados no ato é o de Thainara Souza dos Santos, de 31 anos, que foi atropelada e arrastada por um quilômetro, presa ao carro pelo próprio companheiro, na zona norte de São Paulo, em novembro do ano passado. Ela morreu após um ano internada.

Rosana, de 40 anos, manifestava pelas que se foram, pelas que virão e por ela mesma. “Nós nos queremos vivas e livres. Por isso estamos aqui desconstruindo, derrubando e combatendo o que nos impede: a misoginia e a violência.”, diz à AGEMT. “Não é só indignação, é luta”, completa. 

Cartaz “Pela criminalização do discurso red pill” engrossa discurso contra a misoginia. Foto: Carolina Machado/AGEMT.
Cartaz contra a misoginia engrossa discurso pelos direitos das mulheres. Foto: Carolina Machado/AGEMT.

As reivindicações reuniram diferentes movimentos sociais, organizações políticas e militantes independentes que pautavam não apenas o combate à violência contra mulher, mas também o fim da escala 6x1 e do imperialismo, além da defesa da democracia e da soberania nacional. 

A alta nos índices de feminicídio indica que o problema não é apenas estatístico, mas é fruto de uma cultura patriarcal presente desde a formação do Brasil. Essa realidade também se reflete na falta de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Em dezembro de 2025, o Portal da Transparência publicou o planejamento orçamentário do estado de São Paulo para o enfrentamento da violência contra a mulher, que previa apenas R$0,18 por mulher na faixa de 15 a 59 anos.

Como consequência, o estado lidera os rankings nacionais de feminicídio, registrando um aumento de 96,4%, o segundo maior do país, atrás apenas do Amapá, segundo o Fórum de Segurança Pública de 2025.

“O governo do Estado colocou à frente apenas 15% do orçamento público no combate ao feminicídio. Por isso, é papel do ativismo feminino ir para as ruas pelo combate às violências contra a mulher, à precarização do trabalho e aos ataques do imperialismo contemporâneo. Querendo, ou não, os assuntos se entrelaçam”, afirma Júlia Cardoso, de 23 anos, estudante e militante da Faísca Revolucionária.
 

Manifestação feminista une-se ao fim da escala 6x1. Foto: Isabela Sallum/AGEMT
Manifestação feminista também defende o fim da escala 6x1. Foto: Isabela Sallum/AGEMT

As mulheres enfrentam jornadas duplas ou triplas de trabalho, pois ainda são, em grande parte,  responsáveis pelos afazeres domésticos e cuidados familiares. São elas, também, as principais vítimas da escalada de ataques norte-americanos contra outras nações. “Trump bombardeou uma escola de meninas iranianas, durante a guerra vigente entre Estados Unidos, Israel e Irã”, lembra Júlia.

Em meio a exigências por direitos femininos básicos, Joyce, de 27 anos, militante do Levante Popular da Juventude, lembra o significado histórico do Dia Internacional da Mulher. “Não se trata de homenagem, e sim de mobilização social.”, afirma.
 

Mulheres protestam junto a partidos e grupos militantes na Avenida Paulista. Foto: Isabela Sallum/AGEMT.
Mulheres protestam junto a partidos e grupos militantes na Avenida Paulista. Foto: Isabela Sallum/AGEMT.

A jovem relembra a mobilização das mulheres socialistas russas contra o regime czarista, com a organização de atos e protestos no movimento operário. “Pelo fim do patriarcado, contra o machismo e a violência contra a mulher. Hoje o que me traz aqui nas ruas é contar e fazer história para transformar radicalmente a sociedade", conclui Joyce. 

Entre o palco e a sala de aula, construiu sua trajetória unindo a arte e a transformação social
por
Anna Cândida Xavier
|
09/03/2026 - 12h

Isabel Marques, de 61 anos, é artista e pioneira no estudo do ensino de dança no Brasil. É doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP) e diretora do Caleidos Cia. de Dança desde 1996. Sua trajetória na dança começou ainda criança, nas clássicas aulas de balé, mas na adolescência começou a questionar as metodologias e práticas de ensino. “A repetição, imitação, controle e a busca do corpo ideal das bailarinas não cabiam mais em mim. Tudo isso estava em oposição à possibilidade de criação”.

Isabel Marques sorrindo em um espetáculo de dança
Isabel Marques no espetáculo “Entrevista”, 2024 – Foto: Fábio Brazil/Caleidos Cia. de Dança 

Com 16 anos, ganhou uma bolsa de estudos do United World Colleges (UWC) para estudar no Canadá. Isabel conta que a experiência em um colégio internacional abriu seus horizontes, fez amizades com jovens de todo o mundo e cursou o ensino médio longe da censura da Ditadura Militar. Decidiu fazer pedagogia após ler “Pedagogia do Oprimido” de Paulo Freire. “Encontrei o livro em inglês na mesa dos alunos de filosofia, fiquei curiosa por ser um autor brasileiro e me encantei por ele e pela a educação”, conta. 

Ao voltar para o Brasil, ingressou na USP e retomou as aulas de dança – agora com foco na improvisação – onde conheceu os princípios e processos de criação de Rudolf Laban, um dos precursores da dança moderna. Isabel conta que Laban foi crucial para sua trajetória, uma vez que ele foi responsável pelo primeiro currículo escolar que inclui dança, criado em 1958 na Inglaterra.

A carreira de Isabel Marques é permeada pelas interfaces entre dança e educação, entre a vivência acadêmica e o fazer artístico. Em 1991, após terminar seu mestrado em Londres, começou a dar aula na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) como professora convidada. Na universidade, criou um grupo de pesquisa voltado à integração entre arte e educação, que mais tarde se transformou na companhia de dança contemporânea Caleidos.

Isabel Marques, sentada em uma mesa escrevendo.
Isabel Marques em sua defesa de doutorado, 1996 – Foto: Arquivo Caleidos Cia. de Dança 

Na mesma época, foi convidada por Ana Mae Barbosa para fazer parte da equipe de Paulo Freire na Secretaria da Educação da prefeitura de Luiza Erundina em São Paulo. “A ideia era abrir o leque de possibilidades do ensino de arte nas escolas, porque antes só tinham artes visuais e música. Em 1993, nós lançamos um novo currículo, desenhado a muitas mãos, que incluía o teatro e a dança e aprofundava as outras linguagens”, conta Isabel. 

Em 1997, foi responsável por elaborar os currículos nacionais de dança do Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Isabel acredita que a importância da dança na escola em um país que dança é a possibilidade de compreendê-la como linguagem e como arte. “A escola trata a dança como área do conhecimento, não só como entretenimento, lazer, diversão, religião – todas muito importantes e muito significativas e cruciais para o Brasil. Mas, ao estudar a linguagem da dança é possível atribuir significado aos movimentos, você tem a possibilidade de questionar, de perguntar, de recriar e de ser co-criador do mundo mesmo, da arte”. 

Isabel Marques ministrando uma palestra.
Isabel Marques ministrando uma palestra, 2009 – Foto: Fábio Brazil/Caleidos Cia. de Dança

Ao longo das últimas décadas, Isabel lecionou diversos cursos de formação de professores para a rede de escolas públicas de São Paulo. “É importante que as professoras entendam que esse corpo delas, que muitas vezes não é o corpo ideal, que não é o corpo da bailarina, esbelto e flexível, também dança. É a volta ao corpo, ao movimento e à vida que as torna professoras diferenciadas”. Isabel destaca o direito à dança e ao movimento nas escolas. “A escola tradicional supervaloriza a mente, o corpo é morto na escola. Quando a gente trabalha com a dança na escola pública, a gente introduz a importância da diversidade corporal”. 

O trabalho com as escolas públicas é central em sua trajetória.“É na escola que a gente trabalha em prol da transformação social, da conscientização e da visão crítica do mundo”. Para ela, é a partir de um diálogo estabelecido com o mundo que é possível transformá-lo. Afirma que as redes de relação que criamos com o mundo podem partir de uma elaboração mental ou da experiência não verbal, de percepção através do movimento. “Você percebe o mundo através do movimento, você conhece as pessoas… Uma coisa é você falar eu te amo, outra coisa é você abraçar e beijar. São complementares”. 

Em seu livro “Ensino de Dança Hoje”, publicado em 1999, Isabel Marques propõe o conceito de “dança no contexto”. Para ela, é preciso relacionar as suas aulas de dança aos contextos sociais, afetivos, culturais e políticos, o objetivo não é simplesmente aprender uma sequência de passos, mas criar dança a partir de um contexto. “Eu conheço praticamente todos os estados do Brasil ensinando dança e dançando, sempre com um cuidado de não impor a cultura paulistana, sempre estabelecendo um diálogo com o local”.

Em suas peregrinações pelo país, Isabel lançou seis livros sobre dança e educação e ministrou cursos de especialização, incluindo aulas inaugurais em faculdades de dança. Ela conta que, no início de sua carreira, havia somente três graduações em dança no Brasil. Hoje, após o programa Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), de 2008, existem mais de 40. 

Este ano, o Caleidos, companhia de dança dirigida por Isabel Marques e Fábio Brazil, completa 30 anos. “A gente brinca que 30 anos de dança no Brasil equivalem a 200 na Europa”, comenta Isabel frente às dificuldades de viver enquanto artista no Brasil. O Caleidos já produziu 35 espetáculos de dança e ganhou 16 prêmios de fomento à dança, em nível municipal, estadual e federal. Uma das marcas da companhia é a interatividade com o público, chamar as pessoas para participar do espetáculo, dançar com os bailarinos. 

Alunos da escola pública participam de um espetáculo de dança do Caleidos
Espetáculo “Coreológicas Ludus” na sede do Caleidos com alunos da Rede Pública de Ensino de São Paulo, 2011 – Foto: Fábio Brazil/Caleidos Cia. de Dança 

Os espetáculos do Caleidos nascem de imperativos sociais, explica Isabel, “é quase um chamamento”. Destaca a importância de experienciar o mundo como parte do processo criativo, muitas cenas surgem da experiência do cotidiano, com um olhar artístico apurado. O processo de construção dos espetáculos costuma envolver muita pesquisa, “eu sou pesquisadora então eu valorizo muito as pesquisas acadêmicas, é a partir dessas discussões que conseguimos ir além da experiência pessoal. O artista é um interlocutor da sociedade em que vive, do seu contexto, propõe diálogos que abrangem algo além de si mesmo”. 

Em 2025, Isabel Marques foi homenageada no XI Congresso Internacional SESC de Arte/Educação, produzido em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. Durante o evento, estreiou seu primeiro solo de dança: ‘Outonos’. Para ela, o espetáculo surgiu da necessidade de falar sobre o envelhecimento, “envelhecer não é uma sensação, você é avisado que está mais velha pelo diálogo com as novas gerações”. “É o comportamento dos outros em relação a você que faz você se sentir mais velha. Eu adoro o assento reservado para idosos no metrô, mas alguém levantar para você sentar causa um estranhamento”. O espetáculo volta em cartaz no segundo semestre de 2026.

Isabel Marques dançando no espetáculo “Outonos”
Isabel Marques dançando no espetáculo “Outonos”, 2025 – Foto: Lino Fly/Arquivo Caleidos Cia. de Dança

 

Especialistas ressaltam que conteúdos misóginos nas redes sociais podem influenciar a escalada da violência contra mulheres
por
Carolina Nader
|
03/03/2026 - 12h

O Brasil registrou, em 2025, média de 42 julgamentos de feminicídio por dia, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aumento de 17% em relação ao ano anterior. O dado reacende o debate sobre a efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres e os fatores sociais associados à permanência da violência no país.

Tipificado como crime hediondo desde 2015, o feminicídio é caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão do gênero. Especialistas apontam que o crime raramente ocorre de forma repentina, sendo resultado de uma série de agressões ao longo do tempo.

Em entrevista à AGEMT, a delegada da Polícia Civil de Arujá (SP), Fernanda Pastor de Morais, afirmou que casos de feminicídio costumam ser precedidos por ameaças, perseguições e violência psicológica. “O feminicídio é o ápice de um cotidiano de violência”, disse. Segundo ela, comportamentos controladores tendem a se intensificar quando o agressor não aceita a autonomia da vítima ou o fim do relacionamento. “O crime também ocorre em maior escala no âmbito doméstico e familiar, em que o parceiro não “aceita” a autonomia da mulher ou o rompimento da relação”, afirma.

Manifestação reúne pessoas em luta por direitos femininos no dia Internacional da Mulher no Rio de Janeiro, em 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Manifestação reúne pessoas em luta por direitos femininos no dia Internacional da Mulher no Rio de Janeiro, em 2024. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nos últimos anos, comunidades virtuais associadas à chamada “machosfera”, como o movimento red pill — ideologia online contra mulheres — ganharam visibilidade nas redes sociais, difundindo conteúdos que reforçam estereótipos machistas e discursos de hostilidade. Esse cenário, em alguns casos, aparece associado a episódios de violência ao reforçar e naturalizar a desigualdade de gênero.

Na prática investigativa, o ambiente digital aparece frequentemente como extensão da violência doméstica. De acordo com a delegada, redes sociais são utilizadas por agressores para monitorar, intimidar e expor vítimas, funcionando como instrumento de controle psicológico que pode anteceder agressões físicas. 

A repercussão dos casos nas plataformas digitais também produz efeitos ambíguos. Se, por um lado, amplia a conscientização pública, por outro pode gerar desinformação, pressão sobre investigações e revitimização das mulheres envolvidas. Comentários que culpabilizam as vítimas, segundo Morais, reforçam a cultura de violência ao deslocarem a responsabilidade do agressor.

Apesar do Brasil possuir uma legislação considerada avançada no enfrentamento à violência de gênero, alguns desafios ainda persistem na aplicação das normas e na investigação de crimes digitais, especialmente diante do anonimato online e da rápida disseminação de conteúdos.

Ato denúncia em frente à Câmara Municipal, organizado pelo campanha Levante Feminista contra o feminicídio. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Ato denúncia em frente à Câmara Municipal, organizado pelo campanha Levante Feminista contra o feminicídio. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Para a delegada, a prevenção passa pela combinação entre educação para igualdade de gênero, fortalecimento das investigações e maior responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdos violentos. “A internet não é uma terra sem lei. O que muda é apenas o meio; a responsabilidade continua existindo”, afirma. O aumento dos registros indica que a violência contra mulheres é resultado de estruturas históricas que seguem sendo reproduzidas e amplificadas no ambiente digital. 

Atriz e cantora cearense afirma que ninguém se torna artista, nasce
por
Carolina Machado
|
02/03/2026 - 12h

Desde a infância, Tabatha Almeida, 24 anos, transitou entre diferentes expressões artísticas. Do canto à dança, ou até a mescla dos dois, no teatro musical, a arte sempre esteve ali por e para ela. “Minha casa sempre foi um ambiente muito musical. Meu pai é músico e foi muito importante para mim, cantávamos juntos. Quando descobri os musicais, concluí que aquilo era a salvação da minha vida. Enquanto minhas amigas queriam ser médicas ou advogadas, eu só queria cantar e dançar”, relata em entrevista. A artista já realizou pelo menos cinco grandes produções teatrais, participando como cover da personagem Elphaba recentemente, durante a temporada de 2025 de Wicked Brasil.

Myra Ruiz e Tabatha Almeida nos camarins de Wicked Brasil - Imagem via Instagram @tabatha
Myra Ruiz e Tabatha Almeida nos camarins de Wicked Brasil - Imagem via Instagram @tabatha

Quando pequena, Almeida realizava inúmeras performances, cantando e fazendo acrobacias por todos os cantos. Aos 14 anos, participou da nona edição do The Voice Kids Brasil. “Para mim, é muito louco olhar para trás e pensar: o que eu faço hoje sempre esteve ali, não tinha como seguir outro caminho”, reflete. Em um mundo criado por homens e voltado para seus desejos, a atriz considera corajoso expressar-se por inteiro, como ela faz, e é grata à menina que foi por moldar quem ela é hoje. 

Aos 17 anos, mudou-se de Recife para o Rio de Janeiro, passando por inúmeros imprevistos, desilusões amorosas e muito, muito trabalho. A partir desse processo, Tabatha descobriu que o machismo não é disfarçado no mundo das artes, pelo contrário ele faz parte de uma das indignações do seu dia a dia profissional. Em entrevista à AGEMT, ela afirma que, apesar de se considerar uma pessoa que sempre conseguiu se expressar livremente em sociedade, existe uma disparidade de salários e de holofotes, e declara essa uma questão latente. Ainda assim, acredita que as mulheres encontrarão seu lugar ao se posicionarem, mostrando-se abertas e comprometidas, percorrendo diferentes caminhos e lutando por espaços.

Tabatha Almeida, nos ensaios  de Wicked Brasil - Imagem via Instagram @tabatha
Tabatha Almeida, nos ensaios  de Wicked Brasil - Imagem via Instagram @tabatha

A atriz destaca e entende a importância das amizades e parcerias femininas nesse processo. “Tento me cercar de mulheres fortes. Levo minhas grandes amigas dos trabalhos que realizei para a vida e pretendo estar no topo com elas”, disse. Almeida acrescenta sobre as relações, afirmando ser uma forma de empoderamento e fortalecimento do coletivo feminino, em que se fomentam opiniões e posicionamentos com o objetivo de enfrentar o mundo que é o mesmo para todas: difícil e injusto.
 

Tabatha Almeida e colegas de profissão - Imagem via Instagram @tabatha
Tabatha Almeida e colegas de profissão - Imagem via Instagram @tabatha

Tabatha acredita que ter uma rede de apoio é essencial. Isso porque sua própria família e amigas sempre estiveram por perto, nunca a deixando à mercê de situações que comprometessem seu trabalho e, sobretudo, sua integridade como mulher. “Foi fundamental me rodear de pessoas. Tentei nunca me ‘dobrar e desdobrar’ por ninguém, e sim aprender com as experiências, fortalecer laços e a mim mesma”, conclui.

Influencer brasileira viaja em um celta para o Peru com a sua companheira de quatro patas
por
João Luiz Freitas Souza
Fernanda Dias
|
17/06/2025 - 12h

Ana Clara Uchoa, 24 anos, iniciou sua jornada com sua cadela Ísis pelas estradas em novembro de 2023, após sentir-se sufocada pela rotina. “Eu ficava muito frustrada com a minha vida parada. Trabalhar, voltar pra casa, passear com a Ísis na praça por meia hora. Eu queria mais” relata em entrevista via Google Meet. Hoje em dia, a influenciadora está a um mês na nova temporada dessa jornada e novamente o seu destino é o Peru. 

Aos 22 anos, Uchoa iniciou uma mudança de vida em novembro de 2023, deixando seu trabalho para concretizar um sonho. Após algumas viagens de ônibus sozinha, planejou e economizou para adquirir um Celta, nomeado Ozzy, e dar início à sua própria jornada com a sua cadela Ísis. Por mais de um ano, ela percorreu o litoral do país, e em 1 ano e 3 meses de viagem, destacou sua afeição pela Bahia e por Minas Gerais e suas cachoeiras, além da experiência de conhecer novas pessoas e culturas. No Natal, optou por retornar e passar a data com a família, interrompendo o cronograma inicial.

 

Ana Uchoa com sua cachorra Isis na frente de seu carro
Ana Clara e Isis em São José dos Campos, São Paulo - Imagem via Instagram @anaclarauchoa 

A vida no carro, no entanto, não é só paisagem bonita e liberdade, um exemplo disso foi quando ela fundiu o motor em Pernambuco, teve o bagageiro voando na ponte Rio-Niterói e dormiu em lugares improvisados e esses foram alguns dos perrengues enfrentados. Mesmo assim, Uchoa vê cada obstáculo como aprendizado pois apesar dos contratempos ela nunca precisou guinchar o carro. "O Celta nunca andou de guincho, ele sempre quebra do lado da oficina. Está tudo certo”, brinca. 

Além de viajar, Uchoa decidiu documentar tudo nas redes sociais, apesar de ser uma vontade desde sempre, contou que tinha muita vergonha, mas acabou quebrando essa barreira pessoal e postando seu primeiro conteúdo no TikTok, que hoje conta com mais de 330 mil seguidores. Sem filtros ou roteiros, seu conteúdo viralizou mostrando sua simples rotina de viagem com a Ísis, como preparar um café, escovar os dentes ao lado do carro ou improvisar uma refeição. “Eu achava que ninguém ia querer ver isso. Mas hoje, se eu não posto o café, o povo pergunta: ‘cadê o café?’”, conta, entre risos. Sua rotina virou inspiração para muitos e sua presença online, um espaço de empoderamento. 

O machismo ainda marca a rotina de quem se aventura sozinha pelas estradas do país. Ao relatar situações desconfortáveis, ela contou sobre um episódio em que, mesmo repleta de orientações técnicas do próprio mecânico, foi tratada com desdém por outro profissional. “Falei com todo cuidado, mas ele me mandou sentar e disse que quem estava trabalhando era ele. Só depois de ouvir o áudio, resolveu o problema em cinco minutos.” 

Ana Uchoa com sua cachorra Isis na frente de um monumento em Brasília
Ana Clara e Isis em Brasília, Distrito Federal - Imagem via Instagram @anaclarauchoa 

A influenciadora compartilhou que quando o assunto é segurança, o planejamento é indispensável pois dormir em locais desertos nunca é uma opção. “Mesmo se estiver no meio do nada, vou procurar um estacionamento, um posto com movimento. Se alguém percebe que estou sozinha, já sou vista como vulnerável.” Comentou ainda que, em muitos casos, “homem só respeita homem”, o que torna cada decisão na estrada mais estratégica. 

Algumas mulheres adotam medidas como deixar sapatos masculinos ao lado do carro para simular a presença de um homem. Ela prefere não recorrer a isso, mas entende quem o faz. “Ser mulher na estrada exige atenção, inteligência e muita resiliência.” 

Ao mesmo tempo, existe uma rede de apoio não oficial que prova a força da sororidade. “Se eu chego num posto e tem outra mulher sozinha, ela já fala: para aqui do lado.” Esse cuidado mútuo, que surge mesmo entre desconhecidas, mostra como mulheres viajantes criam um laço imediato de proteção e solidariedade. “O homem às vezes até acha legal, mas a mulher age. Ela acolhe, ela cuida.” 

Uchoa relata que viajar sozinha é mais do que uma escolha, é um ato de coragem e autonomia diante de um mundo que ainda questiona a liberdade feminina. 

Em 2023, nenhuma outra violência contra a mulher cresceu como a psicológica. Entre as atitudes que enfraquecem a saúde mental feminina está o stalking, comportamento abusivo 34,5% mais incidente no último ano
por
Bianca Abreu
|
12/11/2024 - 12h

Por Bianca Abreu

 

Reta final do segundo semestre de 2024, sexta-feira, nove e meia da noite. Data e horário propícios para os estudantes de Jornalismo se encontrarem para curtir o final de mais uma semana rumo às férias. Após sair da aula na unidade Monte Alegre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, um grupo desce as escadas da saída da universidade que desemboca na rua Ministro Godói. Ali se concentram os bares onde os Puquianos costumam confraternizar - e foi na frente de um deles em que esses universitários pararam e se reuniram.

Alguns bebem, outros comem e todos conversam. Trabalhos finais, estágio (a rotina ou a falta dele), futebol e família são alguns dos assuntos. Conversa vai, conversa vem, em dado momento, entre esse grupo majoritariamente feminino, o papo afunilou em torno da perseguição masculina. Em todas as histórias naquela noite, os algozes eram estudantes do sexo masculino - em alguns momentos, reincidentes, com mais de um relato que os envolvia. O assunto surgiu porque um deles passou próximo delas fazendo menção de se aproximar, fato que as deixaram apreensivas. Elas desviaram seus olhares e viraram o corpo, como que criando um escudo contra a aproximação que foi parcialmente repelida, visto que se aproximaram por instantes mas acabaram se afastando em seguida, indo ao encontro de outras colegas que estavam por ali.

Quando um dos algozes se afastou, Marcela, a primeira estudante a compartilhar a situação que ocorreu consigo, contou que chegou a receber chamadas de vídeo durante a madrugada, via WhatsApp, em que dois estudantes insistiam em falar com ela. Foram recusados e, em dado momento, cessaram as tentativas. Na relação entre ela e a dupla que estava do outro lado da linha nunca houve afinidade, sua intenção era apenas nutrir uma boa convivência. O que, para a estudante, não justificava receber uma ligação deles altas horas da madrugada. Ainda mais por considerar que, provavelmente, eles estariam alcoolizados naquele momento, já que se tratava de um final de semana. Outro fator que a fez, de primeira, desconsiderar atender a ligação foi o fato de que o comportamento de ambos, nos momentos de interação ainda no ambiente acadêmico, a deixava desconfortável - são intrusivos e se aproximam corporalmente de maneira exagerada, sem respeitar seu espaço pessoal e tampouco o afastamento que ela própria provoca em resposta a essas atitudes.

Mas as investidas não pararam nas ligações. Marcela evita ocupar o mesmo espaço que qualquer um dos dois estudantes e, por isso, quando coincide de sair da universidade no mesmo horário que eles, ela retarda sua chegada ao ponto de ônibus para que haja tempo hábil deles terem ido embora. Assim não precisa se preocupar em passar por situações desconfortáveis mais uma vez, principalmente se estiver sozinha. Só que agora, em vez do celular, o caminho para casa se tornou o ambiente em que ela seria novamente abordada. Um dos indivíduos da dupla passou a esperar por ela no ponto de ônibus à noite. Esse comportamento foi percebido pelo fato de que ele a viu saindo ao mesmo tempo que ele, vários coletivos subiram a Rua Cardoso de Almeida e, quando ela chegou para aguardar o transporte, ele ainda estava lá, e fez questão de se juntar a ela durante o caminho, mesmo que Marcela tenha demonstrado desinteresse pela sua companhia. Na estação de Metrô, parada em comum, ela se despediu e desviou seu caminho, a fim de aguardar que ele entrasse na próxima locomotiva para, em seguida, ir sozinha na seguinte, evitando a situação indesejada. Para sua surpresa, quando olhou para a plataforma antes de descer as escadas, ele continuava lá. Outros vagões passaram por aqueles trilhos e ele lá permanecia - aliás, permaneciam, pois Marcela também não se moveu. Após longos minutos naquela situação, ele finalmente embarcou e ela pôde, já tarde da noite, enfim seguir o caminho para casa. Enquanto ela contava o que aconteceu, sua amiga Fernanda confirmava tudo, acenando com a cabeça. Elas estavam juntas quando, uma vez mais, isso aconteceu. Exatamente nos mesmos moldes, com a única diferença de que, desta vez, elas estavam juntas. Fernanda também foi contatada pela amiga quando as ligações na madrugada aconteceram. Com os acontecimentos, a presença de qualquer um dos dois indivíduos causa mal-estar emocional a Marcela.

A perseguição pessoal e virtualmente vivida pela estudante é tipificada pelo Código Penal (CP) brasileiro como stalking. O artigo 147-A explica que essa é a atitude de “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” - foram 77.083 casos apontados em 2023, representando um crescimento de 34,5% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento também expôs que o Brasil registrou aumento de todas as modalidades de violência contra mulheres no ano passado. Mas a que mais cresceu foi a psicológica - onde enquadra-se o stalking. Foram 38.507 registros, 33,8% a mais que em 2022. Por meio do artigo 147-B, o CP define a violência psicológica contra a mulher a atitude de “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”. E não é só Marcela, entre o grupo ali reunido, quem está passando pelo desconforto de ser pressionada a tolerar uma presença masculina indesejada. Assim que ela terminou de contar sua história, outra de suas colegas compartilhou que também não vinha se agradando da insistência por atenção que um desses mesmos estudantes cobrava por parte dela.

Com frequência, os mesmos grupos de universitários se reúnem em frente à PUC-SP e curtem a sexta-feira à noite. Todas as vezes que Joana está lá com seus amigos, com quem tem real afinidade, um dos estudantes presente no relato de Marcela se achega junto ao grupo e busca forçar sua inclusão - principalmente, junto à Joana. Ela, assim como a colega, convive com o outro estudante, mas não alimenta nenhuma relação afetuosa que justifique a busca pela proximidade em momentos de descontração fora do ambiente acadêmico. Quando eles se movem e trocam de lugar, ele os segue. Mesmo quando se despedem, ele novamente se aproxima. Certa vez, quando ela estava entrando em um carro por aplicativo para ir para outro lugar com outro grupo de amigos, ele insistiu por longos minutos para ir junto, mesmo não tendo sido convidado - pelo contrário, Joana falou para ele, com todas as letras, que nem ela, nem o restante do grupo, levariam ele junto pois sua presença, por unanimidade, não era desejada junto aquelas pessoas. Ela entrou no carro, fechou a porta e foi embora, deixando-o falando sozinho, pois ele ainda insistia. Quando é confrontado por seu comportamento, ele coloca no álcool a culpa por suas atitudes, mas seu comportamento intrusivo também se manifesta em dias e ambientes onde ninguém está bebendo - como foi com Marcela. E assim como ela, a preocupação e o desconforto se tornaram sentimentos constantes, mesmo em momentos em que o relaxamento deveria ser a lei.

Colocar a culpa de comportamentos abusivos em fatores externos, como a ingestão do álcool, em algum acontecimento pontual ou questionar a reação da vítima ao ser importunada são atitudes comuns entre os homens que praticam essas ações. Sem autocrítica, eles perpetuam a reprodução de comportamentos nocivos que respingam em todo o cotidiano da mulher afetada, pois introduz a aflição, a ansiedade, a angústia, a insegurança e os demais sentimentos de preocupação que possam vir nesse combo. Não sendo respeitada, a mulher se vê na posição de tentar evitar, a todo custo, passar por situações onde seu espaço pessoal seja invadido, seu corpo seja tocado ou sua mente, perturbada. E isso acarreta mudanças no trajeto, no comportamento, nas companhias e em todos os demais detalhes que dizem respeito às suas escolhas individuais - ou seja, opta por tolher sua própria liberdade em nome de resguardar sua integridade física e mental. 

A inquietação diante do desrespeito é um sentimento coletivo entre as mulheres no Brasil. Uma pesquisa nacional realizada em 2023 pelo instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), mostra que 46% das brasileiras acreditam que as mulheres não são respeitadas no Brasil. Em São Paulo, 48% das cidadãs paulistas consideram que as mulheres não são tratadas com respeito no país e 59% delas reforçam que a formação social brasileira é muito machista.

Em uma de suas aulas na universidade, Fabio Fernandes destacou a seus alunos do sexo masculino a importância de que eles, enquanto homens, façam uma leitura séria e comprometida de suas atitudes. Pois a masculinidade é formada a partir de elementos que estão intrínseco ao cotidiano masculino, o que lapida e direciona muitas de suas ações, pensamentos e atitudes. Sem isso, eles estão fadados a reproduzir comportamentos abusivos e nocivos contra as mulheres que encontram no caminho. As histórias contadas por Marcela, Joana e Fernanda reforçam que, enquanto as bases do patriarcado não são atacadas, o gênero masculino encontra caminhos abertos para, despretensiosamente, importunar, assediar, incomodar e atrapalhar o cotidiano das pessoas do sexo feminino em nome das suas vontades - como historicamente sempre fizeram.
 

Manifestação na Avenida Paulista contra o PL da gravidez infantil reúne cerca de 1.100 pessoas
por
Helena Maluf
|
17/06/2024 - 12h

A Avenida Paulista foi palco, neste último sábado, 15, de uma das manifestações contra o Projeto de Lei (PL) da Gravidez Infantil. O protesto teve como objetivo principal denunciar os riscos e as implicações negativas do PL para a saúde e os direitos de mulheres, crianças e adolescentes no Brasil.

A concentração, organizada por entidades feministas, começou por volta das 15h, no vão livre do MASP. Participantes de todas as idades se reuniram, empunhando cartazes e gritando palavras de ordem como "Criança não é mãe!Estuprador não é pai". Simone Nascimento, CoDeputada estadual da bancada feminista do PSOL, e uma das líderes do movimento e ativista pelos direitos das mulheres, discursou para a multidão: "Nós estamos aqui para dizer, que contra a bancada do estupro, eles tem as feministas na rua! E nós mulheres, principalmente mulheres negras, estamos cansadas de estupros, de violência, é por isso que estamos protestando".

manifestação
A concentração se estendeu ao longo da avenida mais famosa de São Paulo. Foto: Helena Maluf
fumaça
Manifestantes soltam fumaça nas cores que representam a luta pelos direitos reprodutivos. Roxo, tom do movimento feminista, e verde, tom da luta pela legalização do aborto. Foto: Helena Maluf

No Brasil, as mulheres negras são as mais vulneráveis ao aborto devido a uma combinação de fatores sociais, econômicos e raciais que exacerbam suas condições de vida. Para cada 10 mulheres brancas que fizerem aborto, haverá 15 mulheres negras, aproximadamente, de acordo com um estudo realizado por universidades da América Latina e publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva. 

A desigualdade racial no acesso a serviços de saúde de qualidade, somada à precariedade econômica e à discriminação institucional, resulta em um maior risco para essas mulheres. Elas frequentemente enfrentam dificuldades para obter informações e métodos contraceptivos, além de sofrerem violência obstétrica e terem acesso limitado a abortos seguros e legais. Esses obstáculos levam muitas mulheres negras a recorrerem a abortos clandestinos e inseguros, colocando suas vidas em perigo e perpetuando um ciclo de vulnerabilidade e marginalização.

cartaz
Manifestante levantando cartaz escrito “Criança não é mãe!”. Foto: Helena Maluf
cartaz
O grito "Criança não é mãe. Estuprador não é pai" foi entoado pelos manifestantes ao longo de toda a mobilização contra a PL. Foto: Helena Maluf

A mobilização é considerada uma das maiores nos últimos meses na capital paulista e reflete a crescente insatisfação popular com medidas que restringem os direitos reprodutivos. O ato contou com o apoio de várias organizações não-governamentais, entidades de direitos humanos e movimentos feministas. Entre os presentes, destacaram-se representantes da Minha Sampa, Bancada feminista do PSOL, Juntas SP, Rede Feminista de Saúde, Campanha Nem Presa Nem Morta, Frente contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Anis - Instituto de Bioética, Marcha Mundial de Mulheres e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).

Beatriz Almeida, de 26 anos,participou do protesto e afirmou "estou aqui hoje porque não consigo nem imaginar a dor, e o desespero das minhas amigas, e de todas as mulheres que estão prestes a se tornarem, ou já são mães passando por isso. A decisão sobre o nosso corpo deve ser nossa". Já Thais Oliv, mãe de uma menina de 10 anos, destacou a importância de informar e educar: "precisamos de mais educação sexual nas escolas, não de leis que punam nossas meninas".

criança
Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2020, mais de 400 mil gestantes brasileiras possuíam entre 10 e 14 anos. Foto: Helena Maluf

 

cartaz
Militantes também pediram a saída do presidente da Câmara do Congresso. Foto: Helena Maluf

 

Direito ao aborto legal, igualdade de gênero e o fim da guerra em Gaza são algumas das reivindicações.
por
Marcela Rocha
|
12/03/2024 - 12h

Nessa sexta-feira, dia 08 de março, centenas de manifestantes estiveram presentes na Avenida Paulista para protestar durante o Dia Internacional da Mulher. A pista sentido Consolação foi tomada por mulheres e apoiadores da causa, segurando cartazes e realizando cantos que reforçam a necessidade da luta da mulher e o reconhecimento de seus direitos.

O protesto teve início às 17h em frente ao MASP, e a diversidade de pessoas presentes chamou a atenção: cidadãos comuns não organizados politicamente se juntavam aos militantes de movimentos sociais de gênero, raça e de luta por moradia. Organizações ligadas à juventude e à defesa de uma educação de qualidade também compunham o ato para além de parlamentares de diferentes partidos políticos.

Entre as bandeiras, um novo chamado aparece, pelo cessar-fogo em Gaza e em apoio às mulheres palestinas. Ao final da tarde ouvia-se cantos como: “mulheres livres, do Brasil à Palestina. Não vai ter morte, vai ter luta!”

 

Legalização do aborto

A ação interseccional dos movimentos sociais presentes foi destaque, desde carcerários femininos, sindicais, pastorais e de estudantes. Isabela Reis, universitária de Relações Internacionais pela PUC-SP, atua no coletivo Juntas!:

“Somos um coletivo feminista antirracista de corrente marxista, fundado por mulheres, como a deputada Sâmia Bomfim. Atuamos pela legalização do aborto, uma luta internacional e que aqui no Brasil vem sendo muito atacada, principalmente no Estado de São Paulo, por conta do Hospital Cachoeirinha. A gente sabe que a luta pela libertação das mulheres inclui a libertação das mulheres palestinas e da população palestina, que sofre com os ataques em Gaza.”

O Hospital Vila Nova Cachoeirinha citado por Isabela, é referência em aborto legal em São Paulo em casos em que a motivação da gestação ocorre por crimes de violência sexual, quando há o diagnóstico de anencefalia (isto é, quando o cérebro do feto é subdesenvolvido), ou quando há risco à vida da mulher.

No ano de 2023 a prefeitura determinou que o atendimento no local para abortos legais fosse suspenso, alegando necessidade de aumentar a capacidade para outros tipos de cirurgias. O hospital era o único a oferecer os serviços de aborto legal após 22 semanas de gestação. Desde então, os serviços correm risco de serem descontinuados.

 

Mulheres em situação de cárcere

A coordenadora da Pastoral Carcerária, Rosilda Ribeiro, explica que a dificuldade das mulheres no sistema prisional ocorre principalmente por motivação de gênero, e que o movimento Pastoral acolhe também mulheres transexuais: “Para provar que está menstruada, por exemplo, o sangue tem que escorrer entre as pernas. As mulheres trans sofrem discriminação. Elas são privadas de sorrir, de cantar, de abraçar… é muito triste. A maior dor delas é a saudade. Então a gente pede isso, que elas sejam livres. Lutamos pelo desencarceramento das mulheres.”

Mulher segurando cartaz contra o sistema carcerário feminino
Rosilda Ribeiro, representante da Pastoral Carcerária de mulheres. Foto: Marcela Rocha.

A manifestação contou ainda com faixas contra a privatização da Sabesp, além do envolvimento de civis não organizados, como o caso de Samuel Santos, de 47 anos, que trabalha em um prédio comercial da Avenida Paulista e que viu a movimentação ainda de dentro da torre: “Vi tudo lá de cima (do prédio) e aí desci. É bom porque está bem pacífico. A Paulista é o centro da diversidade, né, então tudo acontece aqui! Eu acho legal.”

Mulheres manifestantes com faixas contra a privatização de serviços de saneamento
Mulheres seguram faixa contra a privatização dos serviços de saneamento. Foto: Marcela Rocha.

 

A presença de parlamentares em ano eleitoral

A causa das mulheres está presente no planejamento de mandato de muitas vereadoras e deputadas. Gleisi Hoffmann, atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, discursou de cima do carro de som pedindo pelo fim dos massacres em Gaza e em defesa da democracia. No caso de Juliana Cardoso, deputada federal também pelo PT, a parlamentar caminhou entre a população e tirou fotos com manifestantes. Em suas falas, Juliana saudou a conquista de direitos das mulheres e denunciou o aumento do número de casos de feminicídio no Brasil e os acontecimento na faixa de Gaza: “somos contra tudo o que tem acontecido contra o povo palestino.”

A deputada federal Sâmia Bomfim também esteve entre a população civil. Sâmia foi a parlamentar de esquerda com maior número de votos no ano de 2022, com leis nas áreas de direito reprodutivo, doméstico e de trabalho e cuidado. Apresentou coautoria no projeto que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PL 516/2022) e a Lei 14.245/21, baseada no caso Mari Ferrer, que visa o combate à revitimização de mulheres por parte do poder judiciário em crimes de caráter sexual, zelando assim pela integridade física e psicológica da vítima. Sâmia também sugeriu a lei que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres no Brasil (PL 111/2023).

Ediane Maria, deputada estadual por São Paulo, fez aparição no ato. Ediane iniciou sua vida política por ser uma mulher preta, periférica e empregada doméstica. A desigualdade racial e de gênero faz parte de sua realidade, e hoje eleita, participa da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa do Estado, além de continuar atuando no Raiz da Liberdade e no Mulheres em Movimento, coletivos do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O comparecimento de parlamentares de diferentes partidos políticos, em pleno ano de eleição municipal, explica parte das motivações para além das próprias vivências, aproveitando o momento para angariar apoiadores para a campanha de seus pares e colaborar com as propostas de seus próprios mandatos.

Militantes seguram bandeira com frases a favor da legalização do aborto
Militantes seguram bandeira a favor de direitos. Foto: Marcela Rocha.

 

Incômodo

Conflitos internos foram relatados. Um grupo de pessoas que estavam próximas ao carro de som, entre o MASP e a grade da via de ciclistas, relata ter sentido efeitos de gás lacrimogêneo. Enquanto os manifestantes se dispersaram para fugir da inalação do gás, os policiais presentes não se moveram.

Bianca Abreu, de 25 anos, estava no ato para fotografar para um trabalho da faculdade, quando começou a tossir: “Onde há policiamento a truculência pode acontecer, não fiquei surpresa com isso. O que me surpreendeu foi não ter uma justificativa para isso, para a inalação do gás, porque não teve um princípio de confusão, nenhum tipo de situação que pudesse justificar. Foi uma maneira deles causarem incômodo.”

Desfecho

Durante todo o ato, dezenas de viaturas da Polícia Militar fecharam os três quarteirões entre a Alameda Campinas, na esquina do Shopping Cidade, e a Rua Itapeva, até a esquina do MASP. Já a pé, na via de ciclistas, uma corrente de policiais era perceptível.

Policiais militares enfileirados
Policiais Militares na vida de ciclistas. Foto: Marcela Rocha.

Às 18h uma forte chuva atingiu os manifestantes que continuaram com o ato entre cantos, batuques de instrumentos e carros de som, caminhando com as bandeiras até a Praça Roosevelt.

A concentração de pessoas provocou a interrupção da passagem de veículos e o desvio de trajetos das linhas de ônibus da Av. Paulista, Rua Augusta e Consolação, normalizando o trânsito por volta de 21h.

 

Com o slogan “Constituinte Pra Valer Tem Que Ter Palavra De Mulher”, brasileiras se uniram para reivindicar os direitos das mulheres na elaboração da Constituição de 88
por
Giuliana Zanin
|
12/03/2024 - 12h

“Lobby do Batom” surgiu em 1986 como uma aliança nacional de 26 mulheres que foram eleitas por voto direto. Elas revolucionaram um espaço masculino e atuaram na Constituição de 1988 com a inserção afirmativa de direitos femininos representativos. Até a década de 1980, o espaço conquistado pelo Lobby era de Carlota Pereira, a única mulher participante da Assembleia Constituinte de 1934.

Até 2022, a parcela ocupada por mulheres na Câmara dos Deputados era de 15% e no Senado, 14%, de acordo com o site do Congresso Nacional. Há 36 anos, a porcentagem era muito menor: 5,3% do corpo parlamentar. Apesar do número inferiorizado, para aquela época, a conquista da participação parlamentar de advogadas, médicas, jornalistas, professoras e outras profissionais dentro do Congresso foi expressiva.

.
Mulheres levaram suas reivindicações ao Congresso e se uniam a quem as apoiavam. Foto: Arquivo Nacional

Maria Ruth dos Santos, Comba Marques Porto e Benedita da Silva, que já eram atuantes e estudiosas do movimento feminista no Brasil, foram convidadas a participar de um Congresso patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), realizado no Rio de Janeiro, nos anos 1970, uma década antes da criação do Lobby do Batom.

O evento reuniu feministas e militantes da causa para discutirem o papel feminino dentro da sociedade brasileira. O sucesso foi grande e, ao longo dos anos, as intelectuais criaram grupos de estudo para revisar o Código Civil vigente desde os anos 1920 e participaram de sindicatos por todo o país.

 

CRIAÇÃO DO NOME

O “Lobby do Batom” foi idealizado satiricamente por jornalistas homens do Jornal do Brasil, que nomeavam o batom como a única representação respeitada de uma mulher.

As primeiras ondas feministas procuravam se distanciar da feminilidade estruturada pelo salto alto e maquiagem. Por isso, algumas integrantes ainda atuantes não concordaram com o nome do movimento, mesmo que ele tenha revolucionado a participação feminina na política. Isso porque a referência a batom remetia a um símbolo de fragilidade.

“Fui uma feminista contra o sistema, contra uma mentalidade, mas, principalmente, contra uma realidade”, afirma Silvia Pimentel, professora de filosofia do Direito da PUC-SP e integrante do movimento feminista nos anos 1980. A intelectual conta como a experiência de conhecer mulheres de tantas regiões do Brasil permitiu que as reivindicações de cada uma fossem incluídas na Carta Constituinte. “Elas me perguntavam, ‘O que vocês vieram fazer aqui no Sertão da Bahia, querer ouvir da gente?’, e era muito bonita a experiência porque eu dizia que ‘a gente veio ouvir de vocês, o que é que as mulheres brasileiras do Sertão precisam’”, conta a integrante do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher na ONU durante os anos de 2005 e 2016.

As pautas de 1975, como foram chamadas as reivindicações levantadas naquela época, colocaram em questão, além da resistência pela luta do direito ao voto - defendida pela primeira onda do feminismo -, temas como a violência doméstica, a concepção hierárquica familiar e direitos reprodutivos, inclusive a descriminalização do aborto.

Nas votações diretas de 1986, dos 559 deputados eleitos, 26 cadeiras foram compostas pelo grupo feminino. Após 20 anos de regime autoritário, a Constituição estava em processo de revisão e foi o momento prático em que as ativistas conquistaram espaço na elaboração da nova Carta.

Com o sucesso das lutas e dos congressos ao redor de todo o Brasil, elas conquistaram um Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), projeto federal que reforçou o nome feminino na Assembleia Constituinte e serviu de subsídio para mais de mil mulheres no dia 26 de agosto de 1986 elaborarem a Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes.

Dentro e fora do Congresso, o CNDM organizou a campanha “Mulher e Constituinte”, que tinha o slogan “Constituinte Pra Valer Tem Que Ter Palavra De Mulher”. Assim, ao ganhar reconhecimento, o órgão trabalhou junto aos parlamentares constituintes pela reivindicação da eleição de mais mulheres para a elaboração da nova Carta Magna, e incluiu as 26 eleitas no processo, em 1987.

.
Silvia Pimentel viajou pelo Brasil ouvindo mulheres. Foto: Claudio Margini Junior

“O que foi notável é que a luta não se limitou a  nós mulheres, não às suas especificidades, elas mostraram que essa conquista nos coloca dentro de um contexto mais amplo das questões gerais da Democracia que interessam a todos, homens e mulheres”, conta Silvia sobre a importância da participação das mulheres no texto jurídico. Ela afirma que essa conquista foi “a mais ampla e profunda articulação reivindicatória feminina brasileira". 

Um marco histórico da política da mulher grandemente influenciada pela teoria e práxis feministas dos 10 anos anteriores a 1986, conduziu a representação  da mulher urbana e a mulher rural; a mulher dos meios acadêmicos, a semi analfabeta e a analfabeta; a branca e a negra; a jovem, a madura e a idosa; a trabalhadora e a dona de casa; patroa e empregada; a casada, a companheira e a mãe solteira; a bem assalariada e a explorada.

 

MUDANÇAS IMEDIATAS

Silvia relembra com muita facilidade de alguns feitos realizados pelas militantes logo após a promulgação da Constituição de 1988: “Nós conseguimos repetir no artigo 226, no caderno matrimonial, que homens e mulheres tivessem igualdade na condição na família. Que mulheres não fossem designadas apenas ao trabalho doméstico. Inserimos no parágrafo oitavo deste artigo, a responsabilidade e obrigação do Estado coibir qualquer tipo de violência doméstica”. Outras também foram relevantes, como a licença-maternidade de 120 dias, ações para combater a violência doméstica, igualdade salarial entre homem e mulher e o direito à posse da terra igual ao homem e à mulher.

Na escritura da Carta, as mulheres apresentaram 3.321 emendas – 5% em relação ao total apresentado por todos os deputados e senadores (62 mil aproximadamente). Entre as conquistas da questão feminina, 80% foram aprovadas.




 

Em 2023, as brasileiras sofreram com a maior ocorrência de feminicídios da história desde a existência da Lei acerca do crime, aponta o FBSP
por
Luísa Ayres
|
08/03/2024 - 12h

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.463 mulheres foram assassinadas em 2023 em decorrência, principalmente, de violência doméstica. Em comparação ao ano anterior, no mesmo período, o aumento deste tipo de crime foi de 1,6%.

Desde 2015, quando a Lei foi sancionada, 10.655 mulheres perderam a vida.

Gráfico 1

 

O relatório ainda aponta que o estado mais violento para uma mulher foi o Mato Grosso, enquanto que os com menores índices foram São Paulo e Amapá. O Ceará, apesar de líder das mais baixas taxas do crime de feminicídio do país, passa por uma crise de subnotificações, em que casos estão sendo registrados apenas como homicídio, distorcendo a realidade dos dados. Essa situação agrava o real mapeamento da situação e compromete a eficácia da Lei.

Já em São Paulo, apesar de menores ocorrências em comparação às outras unidades federativas, houve um aumento de 13,3% quando comparado ao ano de 2022. Isso coloca a região sudeste como a que mais avançou negativamente no assunto.

 

gráfico 2

 

O que é feminicídio?

Segundo a legislação, é considerado feminicídio o assassinato de mulheres cis em decorrência de violência doméstica, familiar, menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher.

A pena varia entre 12 a 30 anos e é considerado um crime hediondo, isto é, de natureza grave, sem possibilidade de anistia, fiança, graça ou indulto.

Infelizmente, apenas a Lei Maria da Penha compreende as mulheres trans - o que também é um direito conquistado recentemente (em janeiro deste ano).

Estado, substantivo masculino e opressor

Em meio a este cenário, cada vez mais preocupante e aterrorizador, é preciso que medidas efetivas sejam tomadas e que culpados sejam nomeados e responsabilizados. A começar pelo Governo.

Apesar do aumento do número de feminicídios, o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, congelou os investimentos destinados ao combate à violência contra a mulher. Essa decisão não só não freou os índices de mortes, como pode ter contribuído ativamente para o aumento de casos de estupro, também em alta nos últimos anos.

Além disso, as delegacias da mulher sofreram para operar com apenas 3% do valor que deveria ter sido entregue conforme a Lei Orçamentária Anual, isto é, R$ 24 milhões. 

Quem somos nós?

Os dados mais recentes que analisam o perfil das vítimas são do ano de 2022. Nele, ficou comprovado que a maioria das mulheres assassinadas tem entre 18 e 44 anos, cerca de 71,9% do total analisado.

Além disso, mulheres pretas e pardas continuam em um lugar de maior vulnerabilidade e constituindo a maioria das vítimas.

Quem são eles?

Os assassinos quase sempre são companheiros atuais ou ex-namorados/esposos. A minoria deles é desconhecida pela mulher, o que nos leva a perceber que em nossos lares, onde mais deveríamos nos sentir seguras, é onde mora o maior perigo - literalmente.

o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, quando mortas por estranhos, quase sempre a vítima veio a óbito após o estupro.

Além disso, é preciso analisar também as armas usadas para que crimes como esses aconteçam com tanta frequência. Apesar de muitos continuarem lutando pela liberação e ampliação do porte de armas, elas continuam sendo os instrumentos mais usados para nos matar.

Em 68,6% dos casos, as mulheres foram mortas à tiros. 

Como se proteger

Na maioria dos casos, feminicídios decorrem de relações abusivas. Por isso, estar atenta aos mínimos sinais é fundamental para garantir sua segurança.

Em entrevista à AGEMT, a psicóloga Marta dos Reis Marioni, especialista em psicologia clínica e mediação de conflitos, explica como atitudes tóxicas e controladoras se manifestam dentro das relações até que cheguem no estopim da violência física.

“Eu me referiria a alguns exemplos, no qual começam de forma sútil e em escalada de mudanças de postura no sentido ações e reações mais agressivas, criação e necessidade da implantação de ideias ou fantasias que tem que ser aceito pela outra pessoa de qualquer forma. Estas situações vão levando ao empoderamento, no sentido negativo, de uma das pessoas envolvidas, e a um desempoderamento de posicionamento da outra”, explica.

Nesta fase, é importante perceber que já existe violência psicológica e que consequências mais duras já podem ser sentidas pela vítima. 

“A pessoa em situação de desempoderamento pode começar a perceber mudanças emocionais, comportamentais , cognitivas, físicas e sexuais que levam a um sofrimento psíquico muitas vezes com um não reconhecimento das causas e origens”, pontua. 

Por isso, ao se sentir dessa forma ou perceber sinais de alerta, procure por ajuda e denuncie.

Onde encontrar suporte 

180

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública destinado ao enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Além disso, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, sobre a legislação vigente acerca do tema e até mesmo buscar por redes de atendimento e acolhimento.

App SOS Maria da Penha

app 1
Print do app SOS Maria da Penha / Reprodução própria.

O aplicativo SOS Maria da Penha conta com botões de emergência que permitem acionar instantaneamente a polícia além de disponibilizar informações sobre redes de apoio próximas à sua residência, como abrigos seguros e possibilidade de assistência jurídica especializada. 

App S.O.S Mulher

Desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, destina-se mais especificamente às mulheres que já possuem medida protetiva, também permitindo o acionamento 24h da polícia.

Delegacia da Mulher

Tratam-se de delegacias especializadas no atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade ou exposição à violência doméstica, familiar e crimes sexuais.  

Apesar da demora frequente para atendimento e, por vezes, a desumanização da vítima, é um espaço preparado para realizar o exame de corpo de delito, solicitar por transporte ou escolta para que possa retirar itens de sua casa sem correr maiores riscos e realizar denúncias. 

Até quando?

Infelizmente, a luta das mulheres na sociedade perpassa por diversas camadas. Equidade, igualdade salarial, direito de tomar decisões acerca de seu próprio corpo, viver em segurança e poder contar com políticas públicas são algumas delas.

Por isso, é importante que o dia 8 de março não seja apenas uma data comemorativa marcada em um calendário, fortemente influenciada pela indústria capitalista para a venda de presentes e flores.

Experimente, neste Dia das Mulheres, repensar atitudes, comportamentos e falas, juntando-se à nossa luta.