As eleições no Brasil são, muitas vezes, um espetáculo de intensidade política e competição acirrada. Em 2022, a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro pela Presidência da República se tornou a mais parelha e toda história democrática brasileira, com menos de dois pontos percentuais de votos, onde o candidato do PT foi eleito com 50,90% contra 49,10% do então presidente, com 99,96% das urnas apuradas em todo o país.

Desde a redemocratização em 1988, apenas 6 eleições haviam chegado ao segundo turno, sendo a primeira de 1989 e as últimas cinco que vão de 2002 até 2018. Analisando a diferença entre os percentuais dos candidatos é possível ver que não há muita discrepância entre eles, porém, cada vez mais, o país passou a se dividir e formar disputas muito acirradas pelo cargo de poder mais alto do país.

Para entendermos como o Brasil passou a separar se em partidos políticos, Rose Segurado, Professora de Ciências Sociais da PUC-SP, compartilhou em entrevista com a Agemt, alguns insights valiosos sobre os fatores que alimentam essa disputa eleitoral apaixonante, destacando o peso do poder econômico, a influência das elites políticas e os desafios inerentes a um sistema político diversificado.

Conforme Segurado afirma, “A influência das eleições depende do contexto e da conjuntura política do momento, variando ao longo do período eleitoral. No entanto, um fator crucial que sempre se destaca é o poder econômico. Os interesses do capital e das elites políticas estão constantemente presentes e influenciam os resultados à medida que financiam e investem em candidatos alinhados com seus projetos políticos.”. É inegável que o poder econômico desempenha um papel significativo nas eleições, conferindo vantagens consideráveis a candidatos apoiados financeiramente pelas elites. Esta influência não apenas molda a agenda política, mas também exerce impacto nas escolhas dos eleitores.

Outro ponto de destaque feito pela especialista é a complexa paisagem partidária do Brasil: “Atualmente, contamos com uma miríade de partidos políticos, chegando a cerca de 35. Muitos destes partidos têm abordagens fisiológicas, priorizando a manutenção de determinados grupos no poder ou servindo como apoio, especialmente os chamados ‘partidos nanicos’,” A fragmentação do sistema político brasileiro pode tornar a escolha dos eleitores uma tarefa desafiadora, já que muitos partidos têm agendas pouco claras e frequentemente buscam alianças com as principais forças políticas em busca de poder e recursos. O resultado é uma falta de clareza sobre as opções disponíveis.

A professora enfatiza que embora haja evoluções ao longo do tempo, as raízes dos desafios eleitorais persistem. Ela destaca, com urgência, a necessidade de uma reforma política abrangente no Brasil para abordar essas questões estruturais, porém existe um empecilho: “Claro que nós temos mudanças ao longo do tempo, mas não muda substancialmente, a raiz das questões continua as mesmas. É muito difícil fazer uma reforma política radical, porque quem vota por essa reforma são os próprios parlamentares, então, evidentemente, como eles querem a perpetuação de um dado jogo político, eles não têm interesses em mudanças que sejam mais substanciais.”

            Por fim, uma questão que tem sido pauta em diversas áreas na atualidade é o avanço tecnológico e principalmente, as redes sociais. Não é apenas no Brasil que as eleições passaram a ter uma divisão muito grande de opinião popular, Estados Unidos, Angola e Israel, por exemplo, tiveram suas últimas eleições marcadas pelos detalhes nos números de votos, que se tornaram as mais acirradas de suas histórias democráticas.

Rose buscou destacar essa influência da internet na última eleição, especialmente destacando a propagação de Fake News, “Pela influência das redes sociais, as campanhas se tornam mais pulverizadas e com usos tecnológicos, algorítmicos e muito dinheiro, financiam algumas candidaturas ou distribuem fake news e desinformação pelas redes para afetar adversários políticos dessa tal candidatura. Isso vem contaminando muito o processo eleitoral, sobretudo nos últimos anos e as pessoas acabam escolhendo muitas vezes um candidato ou partido com base em um conjunto de mentiras e informações que não tem base nos fatos, então, esse é um problema muito grande para a democracia representativa na atualidade”. Além disso, completa com a questão da falsa sensação de ligação entre o candidato e seus eleitores, “A gente pensa que as redes podem garantir uma comunicação direta com o candidato, e essa é uma sensação falsa obviamente, candidatos têm uma equipe para promover essa interação e fazer com que o eleitor sinta que o candidato está falando diretamente com ele, sem nenhum tipo de mediação”.

Em resumo, as eleições no Brasil são constantemente disputadas devido a uma série de fatores complexos. A influência do poder econômico, a fragmentação do sistema político, a necessidade de reforma política e a crescente influência das redes sociais e da tecnologia são elementos que contribuem para a intensidade desse processo democrático. A compreensão desses desafios é essencial para fortalecer a democracia e buscar soluções que promovam eleições mais transparentes e representativas.

Esta reportagem foi produzida como atividade extensionista do curso de Jornalismo da PUC-SP.

No dia 30 de outubro de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, Partido dos Trabalhadores (PT), foi, pela terceira vez, eleito presidente do Brasil. Com 50,9% dos votos válidos, Lula derrotou Jair Bolsonaro, Partido Liberal (PL), no 2° turno mais apertado da história. Pouco mais de 2,1 milhões de votos separaram os dois candidatos. Lula já havia ocupado o cargo duas vezes, sendo a autoridade máxima do Poder Executivo entre 2003 e 2011. Mas, este seu terceiro mandato tem uma grande diferença para os anteriores: a base de apoio ao presidente parece enfraquecida. Nos últimos anos, com a polaridade da política brasileira o antipetismo se fez forte, o que levou ao crescimento da extrema direita no Brasil. Dessa vez Lula enfrentará maiores desafios para sua governabilidade.

Oswaldo Amaral, cientista político e professor da UNICAMP, explica que a pouca diferença entre os candidatos ocorreu por dois fatores. O primeiro é uma corrida eleitoral injusta. “Muitas das regras eleitorais foram violadas ou burladas, especialmente no que se toca a gastos. Foram mais de 50 bilhões de reais gastos em poucos meses, com clara finalidade eleitoral. Então isso fez com que, mesmo com a mal avaliação do governo Bolsonaro na maior parte do tempo, as eleições fossem equilibradas. A quantidade de recursos despejadas na economia fez o atual presidente ser mais competitivo.” O segundo era o antipetismo, e o fato de serem dois concorrentes com grande rejeição.

O Congresso Nacional é órgão constitucional que exerce as funções do poder legislativo. Ele é bicameral, então, é composto por duas casas: o Senado Federal, câmara alta, e a Câmara dos Deputados, câmara baixa. O Senado é integrado por 81 senadores que representam as 27 unidades federativas. Os mandatos são de 8 anos, então a cada 4 anos se renova um ou dois terços do Senado. Para exemplificar: em 2022, foram 27 senadores eleitos, um de cada unidade federativa, ou seja, um terço do Senado foi renovado. Nas próximas eleições serão dois terços. Ao todo, cada estado é representado por 3 senadores. Para 2023, os partidos políticos com mais eleitos são: PL (13), União (12), PSD (11), MDB (10) e PT (9).

Já na Câmara dos Deputados são 513 deputados federais que representam o povo. O número de deputados federais eleitos por estado leva em consideração o tamanho de sua população. Desse modo, o limite máximo por unidade federativa é de 70 deputados, caso de São Paulo, e o mínimo é 8, caso do Acre. Seus mandatos são de 4 anos, e em cada eleição se renova toda a Câmara Baixa. Se somarmos os partidos considerados de esquerda, que tendem a apoiar Lula, são 126 eleitos, sendo 68 do PT. Em contrapartida, o partido com maior número de representantes é o PL, de seu opositor, e atual presidente, Jair Bolsonaro, com 99 representantes. União Brasil (59), PP (47), PSD (42), MDB (42) e Republicanos (41) são os outros partidos com mais representantes. Os números mostram uma governabilidade difícil para o futuro chefe de poder.

Amaral cita algumas diferenças entre o futuro mandato de Luís Inácio e seu primeiro, em 2002. “A presidência da República está mais enfraquecida na sua relação com o Parlamento. Então, antes, o presidente tinha o poder de agenda maior, o que facilitava para ele a construção das coalisões para governar. Agora, com as mudanças que aconteceram durante o governo Bolsonaro, mudanças no regimento interno da Câmara, com alterações na forma de distribuição das emendas dos parlamentares, isso deu mais poder para o presidente da casa e os parlamentares. A construção das alianças e da coalisão pós-eleitoral, que torna possível a administração do governo fica mais difícil do que quando Lula assumiu pela primeira vez.”

Andréa Freitas, cientista política e professora da UNICAMP, aponta que os atores políticos mudaram significativamente do seu primeiro mandato para agora.  “Mudaram os partidos com as maiores bancadas, na época em que foi presidente pela primeira vez, as maiores bancadas eram do PT, PSDB, PFL e PMDB. E, agora vemos o surgimento de dois atores muito fortes o PL, mais a direita, e o União Brasil, antigo PFL, repaginado em uma fusão com o PSL. Tem também o PSD, do Kassab. Do ponto de vista dos partidos políticos a variável constante é o PT, à esquerda. Embora, o União Brasil venha do antigo PFL ele passou por muitas mudanças ao longo do tempo. Não dá para dizer que é a mesma coisa de 2003.”

Ela também explica que o Congresso não é muito diferente do qual o Lula governou pela primeira vez, quando se divide entre esquerda, direita e centro. “O PT tinha grande bancada, mas os partidos de esquerda não. Vale lembrar que em seu primeiro governo, o PSOL se separa do PT, então mesmo na esquerda tinha uma oposição. De forma geral, a divisão da casa se mantém, um quarto a direita, um quarto a esquerda e dois quartos para o centro.” A professora analisa que “a direita, o PL, e talvez outros pouco pequenos partidos fiquem a oposição. O resto dos partidos de centro, nessa ideia que se convencionou de ‘centrão’, já tem declarado apoio ao Lula e a intenção de fazer parte da coalisão. No primeiro governo ele tinha oposição muito forte no PSDB e no PFL que tinham duas grandes bancadas e faziam a oposição de forma sistemática. Hoje, o União Brasil, novo PFL, com as mudanças das características, já declarou a intensão de formar coalisão com o governo. E, o PSDB declarou que pode votar favoravelmente as medidas de Lula se isso se alinhar com as preferências do partido. Então existe uma coalisão pré-montada em termos de intenções, que, claro, vai depender das negociações da composição dos gabinetes dos ministérios. Como o Lula vai distribuir os ministérios entre esses partidos vai decidir se eles vão ‘jogar juntos’ ao longo do governo.”

Em termos de formação da coalisão Freitas explica que Lula deve negociar com o mesmo número de partidos. “Além dos partidos de esquerda e da federação que ele faz parte, alguma coisa entre 7 ou 8 partidos para formar a coalisão de governo”.

Diante do cenário conturbado e da grande polarização política, Lula deu início às estratégias muito antes de seu mandato começar. Participando das eleições desde 1989 e de volta à concorrência presidencial, o candidato do PT formou a maior coligação de sua carreira política e das eleições de 2022. A aliança juntou 9 partidos políticos: PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, Solidariedade, Avante, Agir e PSB, partido do vice Geraldo Alckimin, o adversário principal de Lula na eleição de 2006. Além disso, para o 2º turno teve o apoio oficial dos dois principais concorrentes que ficaram pelo caminho, Simone Tebet (MDB), terceiro lugar em votos, que participou de sua campanha, e Ciro Gomes (PDT), quarto lugar em votos, que acompanhou a decisão do seu partido.

Nas eleições do segundo turno, as 27 unidades federativas se dividiram em 13 vitorias para o candidato do PT, e 14 para Bolsonaro, mesmo Lula tendo ganhado em votos absolutos, sendo que o único local onde teve alteração no resultado do primeiro para o segundo turno foi o Amapá, onde na primeira disputa Lula venceu, mas na segunda Bolsonaro saiu vencedor. Dentro dos locais onde o eleito presidente ganhou, fica muito claro sua soberania no nordeste, mas também fica a insatisfação do centro-oeste, sul e sudeste, que mostraram a preferência pelo atual presidente. Algo já tradicional, segundo a professora.

Entretanto, para Freitas, o fato de ele não ter ido bem nessas regiões não implica em menos apoio no legislativo federal. Para ela, “a preocupação é com os governadores. Mas, como estados e municípios são muito dependentes do governo federal em recursos financeiros, não deve haver uma oposição muito forte. Não no sentido que eles vão se alinhar, ou defender as propostas encabeçadas pelo presidente, mas no sentido que eles não devem ser uma oposição quando o assunto não implicar em temas caros para os próprios estados. Os governos estaduais não devem implicar na redução nas taxas de sucesso ou na capacidade de governar do Lula, pensando na relação entre executivo e legislativo. A coalisão entre os líderes partidários é mais importante.”

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silvia, nesta quarta-feira, (16) discursou na 27.ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) em Sharm El Sheikh, Egito. As declarações do próximo líder brasileiro expressaram as intenções do futuro governo: em relação às mudanças climáticas; ao modelo de produção agropecuário do país; e ao desejo de mudança das posições diplomáticas brasileiras.

A conferência ocorrida na parte da tarde com Lula foi marcada por um enorme entusiasmo das alas favoráveis ao político, como por boa parcela dos estrangeiros aqui presentes e pela imprensa. Entrar na conferência foi um esforço homérico visto a enorme multidão que se aglomerava na entrada do pavilhão. O clima esquentou quando a maioria do público, não jornalista foi barrado de entrar. A organização precária dos dirigentes da conferência decidira realizar o evento em um salão pequeno com apenas uma entrada; desta maneira, jornalistas e curiosos disputaram palmo a palmo o estreito acesso ao salão.

Lula abriu seu discurso com agradecimentos ao convite do governo egípcio e, em seguida prometeu o retorno da participação efetiva do Brasil aos assuntos de preservação ecológica e controle climático. Teceu críticas a guerra na Ucrânia e afirmou que a fortuna investida no conflito seria melhor empregada a favor do combate ao aquecimento global.

O ex-presidente salientou a situação alarmante de fome no mundo e pressionou os líderes presentes de países desenvolvidos a cumprirem suas promessas feitas no passado para que as nações menos favorecidas possam enfrentar as consequências das mudanças climáticas provocadas por suas ações.

O político também aproveitou os holofotes para alfinetar o governo atual taxando-os de negacionistas climáticos. E se comprometeu a abandonar a postura diplomática isolacionista adotada pelo o atual chefe de Estado.

“Entre 2004 e 2012 reduzimos a taxa de devastação amazônica em 83%, ao mesmo tempo, o PIB agropecuário cresceu 75%”, reforçando a disposição do estadista em apaziguar os setores do agronegócio.

Em seguida foi prometido reforçar os laços com países latino-americanos e caribenhos através da realização da cúpula dos países membros do Tratado de Integração e Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CALC), respeitando a soberania dos membros signatários. Também firmou que irá retomar o compartilhamento de tecnologia e de desenvolvimento com os países africanos aliados e combaterá a fome ao nível nacional e internacional.

“Ninguém está a salvo” disse o ex-presidente, explicitando a seca recorde no território nacional e os ciclones nos EUA. “Segundo projeções da Organização Mundial da Saúde, entre 2030 e 2050 o aquecimento global poderá matar 250 mil pessoas por ano”.

Prosseguindo o discurso, Lula reafirmou a desigualdade climática que existe no planeta: “O 1% mais rico do mundo emite 70 mil toneladas per capita de CO₂ por ano, enquanto os 50% mais pobres emitem cerca de uma tonelada, segundo dados disponibilizados na COP 26.” Continuando no mesmo tema, Luís Inácio alega que: “A luta pelas mudanças climáticas é indissociável da luta contra a pobreza”.

Lula reafirma a importância da Amazônia e se compromete a lutar contra o desmatamento em seu governo: “A população Amazonense e os povos originários possuirão papel chave nesta empreitada”. O político demonstrou seu interesse em reativar o Fundo Amazônia sem abrir mão da soberania nacional. Fez questão de expressar seu desejo de que a COP 30, que ocorrerá em 2025, seja realizada em solo Amazonense.

O líder petista prometeu expandir as matrizes energéticas verdes. Além de afirmar que, em seu governo, pretende ampliar a produção agropecuária sustentável com sequestro de carbono, reafirmando que o setor do agronegócio é um importante aliado estratégico.

Foi endossada a continuidade do Acordo das Florestas entre os governos do Brasil, Indonésia e Congo firmados na primeira semana da COP 27.

Lula criticou, também, o atual funcionamento das Nações Unidas (ONU); e que a enfatizando que a organização reflete, de forma antiquada, o cenário político da Segunda Guerra Mundial, em que poucos Estados possuem relevância. Prosseguindo, redirecionou as críticas ao modo de funcionamento da Cúpula de segurança da ONU, especificamente para a política de veto, exigindo uma participação democrática e igualitária de todos os continentes nas Nações Unidas.

Apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu as eleições no último domingo (30), convocaram manifestações em diversos quartéis militares no país para pedir intervenção militar, intervenção federal e a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal nesta quarta-feira (2). Em São Paulo, a maior concentração foi no região do Monumento dos Bandeirantes e do Quartel General do Exército.

Desde segunda-feira (31) mensagens circulavam em grupos do Telegram convocando a presença de apoiadores na frente dos quartéis de todos os estados para que pedissem Intervenção Militar. As manifestações ocorrem em cidades de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, entre outros estados. 

As manifestações conversam diretamente com os bloqueios a estradas de diferentes estados do país - que nos últimos dias foram dispersados pela Polícia Federal e por torcidas organizadas - que também discordam dos resultados das eleições.

Em entrevista à AGEMT, um manifestante afirmou que “a grande maioria não concorda com o resultado das urnas”. Segundo ele, haveria urnas que apenas computaram 200 votos durante todo o período de votação, além de cidades com 30 mil habitantes que registraram 70 mil votos. Ambas as afirmações foram desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para outro manifestante, esse vestido com roupas camufladas, o Brasil teria chegado em um limite: “chegamos em um limite do Brasil virar um país comunista”. Ainda diz, em meio a estouros de fogos de artifício, que “ninguém aceita um ladrão no poder, então a gente quer todo mundo na cadeia. Todo mundo que tem culpa no cartório que fosse preso”. 

Quanto ao pronunciamento de Jair Bolsonaro feito na terça-feira (1), disse ter sido perfeito: “ele falou o que tinha que falar, quem quiser entender que entendeu. Ele tem as cartas na manga”. Durante a manifestação, a reportagem presenciou uma manifestante perguntando para um policial militar se ele estaria “do nosso lado”; a isso, o policial em questão respondeu que sim. 

Jair Messias Bolsonaro (PL) realizou nesta terça feira (1) em Brasília seu primeiro pronunciamento após derrota no segundo turno para o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seu breve discurso, o atual presidente menciona “manifestações populares” e as associa com “sentimento de indignação e injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

Também defendeu que os métodos dessas manifestações, que desde domingo (30) bloqueiam as estradas de 25 estados do país impedindo a circulação de remédios, alimentos e pessoas e questionam os resultados das eleições, “não podem ser os métodos da esquerda”. Segundo Bolsonaro, esses métodos “sempre prejudicaram a população”. O atual presidente também mencionou o surgimento da direita no país com os resultados das eleições para o senado e para a câmara, além de afirmar que nunca foi antidemocrático durante seu mandato.