Por Nicole Domingos
O Carnaval, que se vende como festa e se compra como tradição, não é apenas desfile de rua, batuque de samba ou fantasia improvisada. É também uma virada de chave para o comércio, que transforma a purpurina em faturamento. Em janeiro de 2024, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), publicou que o ano de 2025 movimentaria mais de R$9 bilhões, reforçando seu posto como uma das datas mais rentáveis do calendário econômico. Na contabilidade da festa, cada rua cheia de foliões é também um corredor de consumo. As farmácias que dobram as prateleiras de protetor solar, os supermercados que multiplicam o estoque de bebidas, as lojas de fantasia que expõem brilhos e lantejoulas como se fossem joias de temporada. Roberto Devidis, representante de vendas para armarinhos e lojas de customização na rua 25 de março, considera que o carnaval é uma espécie de Natal fora de época.
Nos bastidores da festa, empresários calculam margens, fornecedores disputam espaço nas prateleiras e pequenos comerciantes fazem de cada esquina uma oportunidade. Para Marlene Batista, dona de loja de armarinhos, não existe nenhum período em que cresce as vendas como nesse tempo. Ela diz que antes mesmo da virada do ano já recebe pedidos de escolas de samba, tanto de produtos para a confecção dos carros, quanto para as roupas que serão usadas na avenida. Além disso, o carnaval cria um ambiente de consumo que vai além da festa. Aumenta o fluxo em bares e restaurantes, multiplica reservas em hotéis e aplicativos de hospedagem, movimenta aplicativos de transporte, gera impacto até nos varejos de eletrodomésticos, com vendas de caixas de som, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado. A folia, nesse sentido, extrapola o sambódromo e se infiltra em cada detalhe da vida cotidiana.
O ambulante que vende água, cerveja e todo tipo de bebida no bloco, a costureira que aceita ideias improvisadas de fantasias, o maquiador que tem que sempre ter uma ideia nova e cores vibrantes, todos compõem a cadeia econômica do carnaval. Em uma reportagem postada pelo Ministério da Cultura fica claro como não só os empresários com suas lojas têm a oportunidade de garantir uma boa renda, mas também aqueles que precisam de momentos como esse para sobreviver, como ambulantes que trabalham com eventos sazonais.
Outro ponto relevante é a geração de empregos temporários. Segundo a revista Forbes, a folia deve impulsionar, ainda, o mercado de trabalho, com a criação de 300 mil postos temporários, no interior e no litoral do Estado de São Paulo. O coordenador do Núcleo de Pesquisa da Fhoresp, Luís Carlos Burbano, destaca que esses empregos geram renda imediata para as famílias, contribuindo para a dinamização da economia local. Para muitos trabalhadores, o Carnaval representa a chance de garantir uma renda extra no início do ano. Essa circulação de dinheiro não apenas aquece os centros urbanos, mas sustenta muitas famílias que, durante os quatro dias de festa, encontram mais renda do que em meses inteiros de trabalho formal.
O contraste, no entanto, se mantém: se o brilho é abundante nas grandes cidades turísticas, os municípios sem tradição carnavalesca mal percebem a onda econômica. O comércio local, nesses lugares, vê pouco ou nenhum aumento expressivo nas vendas. Em pesquisas são sempre mostradas locais como o Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Minas Gerais. É como se o Carnaval, enquanto festa, fosse universal, mas enquanto motor econômico fosse seletivo. Ainda assim, mesmo de forma desigual, a festa gera reflexos nacionais, movimentando cadeias de produção que alcançam diferentes regiões.
No fim, a conta é simples: o País veste fantasia, mas o comércio veste números. O carnaval continua sendo um dos maiores espetáculos do mundo, já que a matéria da Forbes explica que lugares com a fama do Rio de Janeiro atraí não só turistas brasileiros como também internacionais para a festa. E de acordo com Enio Miranda, diretor de Planejamento Estratégico do Núcleo de Pesquisa da Federação dos Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), o Carnaval está cada vez mais consolidado no calendário de eventos dos turistas estrangeiros.
Na soma final, não se trata apenas de quatro dias de festa, mas de um ciclo econômico que começa semanas, ou até mesmo meses antes, se prolonga depois da Quarta-feira de Cinzas e reafirma a festa como um patrimônio não só cultural, mas também econômico do Brasil.
O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (18) os dados do IBC-BR (Índice de Atividade Econômica do Banco Central do Brasil) referentes ao mês de junho. Os números mostraram uma queda de 0,1% em relação a maio, mas o resultado do segundo trimestre de 2025 se manteve positivo, com um crescimento de 0,3%. O IBC-BR é um dos indicadores oficiais da economia brasileira. Ele faz uma estimativa de crescimento levando em conta três setores: agropecuária, indústria e serviços. O índice foi criado para trazer números frequentes sobre a atividade econômica do Brasil e tem influência sobre as decisões financeiras do país, servindo de auxílio para políticas monetárias, como a taxa de juros (Selic).
Por exemplo, quando a taxa de juros está em patamares elevados, isso reduz a atividade econômica, o que se reflete nos números do indicador. Por isso, atualmente, ele é lido pelo mercado como a "prévia do PIB".
Retração da economia
Após quatro meses seguidos de bons resultados, maio registrou a primeira retração do ano, de 0,7% em relação a abril. Em junho, a queda foi de 0,1%. De acordo com o professor de economia Renan Silva, do IBMEC Brasília, "a alta deu-se devido à Selic, que chegou ao patamar de 15%”. Ele explicou que "o que corrobora para essa questão da taxa de juros restritiva é o fato de que os indicadores de inflação vêm arrefecendo. No último relatório Focus, do Banco Central, o IPCA já registra uma inflação, em 2025, de 4,95%, ante os 5,30%, que as projeções vinham indicando”.
Os dados oficiais do Banco Central confirmam que a agropecuária foi o principal fator para a retração no trimestre, com uma diminuição de 3,1% no período. Por outro lado, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o destaque de junho foi o aumento de 0,3% no volume do setor de serviços. A produção industrial teve um recuo de 0,1% no mês, e as vendas no varejo também frustraram as expectativas, recuando 0,1% em comparação a maio. Sob a óptica do professor, o tarifaço de Donald Trump pode trazer efeitos adversos e "provocar uma redução intensa no segundo semestre”.
Nos últimos 12 meses, os números ficaram em 3,9%, o que representa uma desaceleração em face ao mesmo período, que marcou uma alta de 4,04%.
Para o futuro, Silva acredita que a retração na atividade econômica pode influenciar o COPOM (Comitê de Política Monetária) - órgão responsável por estabelecer as diretrizes da política monetária - a iniciar um novo ciclo na queda dos juros. "Esse ciclo restritivo já teve efeito, o que gerou como resultado a redução na atividade econômica”, conclui. A retração de 0,6% no terceiro trimestre de 2023 havia sido a última queda do indicador antes dos recuos registrados neste ano.
O IBGE divulgou nesta terça-feira (12) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação do país. Os dados apontam que houve um aumento de 0,26% no mês de julho, uma leve alta em comparação com a taxa de 0,24% registrada em junho. No ano, o IPCA já acumula desaceleração de 3,26% e, nos últimos 12 meses, de 5,23%.
De acordo com o gestor de investimentos e especialista financeiro da WFlow, Guilherme Viveiros, a inflação surpreendeu positivamente. "O índice deste mês veio com o valor de 0,26%, enquanto o mercado via uma elevação de 0,36%". O mês de agosto também deve apresentar queda, com índices negativos o que, segundo Viveiros, "fez com que o mercado começasse a sondar uma possível queda dos juros ainda em 2025".
Entre os setores da economia que apresentaram deflação, ou seja, queda de preços, estão o grupo Alimentação e bebidas (-0,27%), Vestuário (-0,54%) e Comunicação (-0,09%). Em contrapartida, entre os maiores destaques da alta estão os grupos Habitação (0,91%) e Despesas Pessoais (0,76%). A alta do grupo Habitação foi impulsionada pela energia elétrica residencial, com variação de 3,04% - o maior impacto individual no índice do mês. Esse número se deve ao fato de que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou a bandeira tarifária de agosto, que será a Vermelha patamar 2, a mais cara do sistema. Como consequência disso, haverá um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos na conta de luz.
O grupo Transportes também teve aceleração, passando de 0,27% em junho para 0,35% em julho, impulsionado pela alta de 19,92% nas passagens aéreas. Por outro lado, os combustíveis tiveram uma queda de 0,64% no mês, com recuos no preço do etanol (-1,68%), do óleo diesel (-0,59%), da gasolina (-0,51%) e do gás veicular (-0,14%).
Já o grupo Alimentação e bebidas, que tem o maior peso no IPCA, registrou baixa pelo segundo mês consecutivo. A queda em julho foi impulsionada pela alimentação no domicílio, que caiu 0,69% com destaque para redução nos preços da batata-inglesa (-20,27%), da cebola (-13,26%) e do arroz (-2,89%).
Rafael Prado, economista e analista de macroeconomia da Go Associados, chama a atenção para o fato de que o valor da inflação deste mês ainda é elevado em relação à meta de 4,5% ao ano. Segundo ele, o resultado deste mês é prova de que a política monetária pode atuar de maneira enfática nos dados. "Quando nós olhamos para os números desagregados do IPCA, vemos que existem grupos, como Habitação que foi impactado pela energia elétrica, que influenciaram para o aumento de julho". Para ele, isso ressalta a importância de "continuar com uma política monetária restritiva, para que a inflação continue caindo e volte ao intervalo de tolerância."
Já o professor de economia João Gabriel Araújo, do Ibmec Brasília, destaca o efeito Trump na economia brasileira. Segundo ele, a guerra tarifária vai ser um dos fatores determinantes para a queda dos preços no Brasil. "Com o anúncio das medidas para o Brasil, especialmente a tarifa de 50% sobre as importações, os produtores nacionais aumentaram os estoques para o mercado interno, reflexo da diminuição das exportações para os Estados Unidos antes da implementação da tarifa e do consequente aumento da oferta de bens no mercado doméstico".
O cálculo do IPCA foi realizado a partir da comparação dos preços coletados entre 1 e 30 de julho de 2025 com os preços vigentes entre 30 de maio e 30 de junho de 2025. O IPCA abrange famílias com rendimento monetário de 1 a 40 salários-mínimos. Já o INPC, que considera famílias com rendimento de 1 a 5 salários-mínimos, teve alta de 0,21% em julho, com acumulado de 3,30% no ano.
Entre boletos parcelados, cartões de crédito e ofertas de empréstimos rápidos, jovens brasileiros têm se tornado protagonistas de um fenômeno crescente: o superendividamento. Sem renda fixa, sem vínculo formal com instituições financeiras e com pouca ou nenhuma educação financeira, parte expressiva dessa população vê no crédito imediato uma resposta à sobrevivência, ainda que, a longo prazo, isso signifique um acúmulo impagável de dívidas.
A especialista em consumo e pesquisa de mercado, Eduarda Barreto, 27, chama atenção para a complexidade do problema. Para ela, não se trata apenas de comportamento individual, mas de um contexto social e estrutural. “Em 2022, uma pesquisa do Banco Central mostrou que 22% dos jovens entre 15 e 29 anos estavam fora da escola e do mercado de trabalho. Isso representa cerca de 11 milhões de jovens sem renda fixa ou escolaridade mínima para acessar melhores oportunidades”, afirma.
Esse grupo, segundo Eduarda, é o mais vulnerável a modalidades de crédito como empréstimos emergenciais ou cartões pré-aprovados. Com pouco conhecimento sobre juros e condições, esses jovens recorrem ao que está disponível mesmo que isso signifique aceitar taxas elevadas e prazos inflexíveis. Ela explica que não se trata de crédito para investir, mas para sobreviver. Muitas vezes, o empréstimo serve para pagar contas básicas como luz, gás e alimentação.
Eduarda destaca que esse ciclo é agravado pela ausência de políticas públicas consistentes de educação financeira desde os primeiros anos escolares. Jovens que não estão inseridos no mercado de trabalho ou na escola muitas vezes não têm qualquer orientação sobre orçamento, crédito ou endividamento. O resultado é um cenário em que decisões são tomadas no impulso da necessidade, sem planejamento ou capacidade de negociação com bancos.
A falta de vínculo estável com instituições financeiras também pesa. Quem não tem um histórico com o banco dificilmente acessa linhas de crédito com melhores condições. Barreto observa que, mesmo com juros altos, muitos jovens aceitam a única oferta disponível, pois não têm tempo nem suporte para tomar uma decisão mais estratégica. Eles precisam do dinheiro de forma imediata.
Embora programas de renegociação de dívidas e feirões "limpa nome" tenham ganhado força nos últimos anos, Eduarda pondera que eles não atacam o problema na raiz. O superendividamento juvenil é reflexo direto de um sistema que oferece crédito sem oferecer estabilidade, informação ou perspectivas.
No dia primeiro de novembro, o cantor do grupo musical Coldplay, estará se apresentando no Mangueirão (Estádio Olímpico do Pará). O estado também será palco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) e o festival, que contará com outros grandes nomes da música, faz parte da promoção da campanha #ProtejaAAmazônia.
Os shows gratuitos têm sido ferramentas poderosas do governo brasileiro para promover turismo e projetos nacionais. Mesmo sendo totalmente abertos ao público, essas apresentações movimentam a economia brasileira em diversos aspectos. Entenda mais sobre o assunto e confira as falas da doutora em Comunicação e Cultura e professora titular do programa de pós-graduação em Economia Criativa, Lucia Santa-Cruz, em entrevista em vídeo para a AGEMT.
O programa "Desenrola Brasil" deu início na segunda-feira, 25, à fase em que os credores terão a oportunidade de oferecer descontos mais generosos, que serão aplicados na etapa final de renegociação de dívidas.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, um total de 924 empresas que detêm créditos de consumidores inadimplentes se inscreveram no programa. Esse número representa 86% de todas as dívidas individuais de até R$ 5 mil dos brasileiros, que foram agrupadas em categorias para facilitar o processo de leilão. As categorias incluem serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequenas empresas, entre outras. Além disso, as dívidas foram organizadas por ano de inadimplência, abrangendo 2019, 2020, 2021 e 2022.
Como Funcionará o Leilão?
Com base na segmentação mencionada, o governo anunciou que as empresas apresentarão descontos por meio de lances individuais, aplicados sobre o valor de cada dívida, respeitando um desconto mínimo estabelecido para cada lote.
As dívidas que obtiverem os maiores descontos serão selecionadas e poderão ser renegociadas à vista ou em até 60 parcelas, com o respaldo do governo, que disponibiliza R$ 8 bilhões em garantias, além de taxas de juros de até 1,99% ao mês, tornando a oportunidade atrativa para as empresas credoras.
Essa garantia será fornecida por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e será aplicada em duas etapas: a primeira destinada às dívidas com valores atualizados de até R$ 5 mil, enquanto a segunda abrange dívidas com valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.
Em termos numéricos, as dívidas de até R$ 5 mil totalizam surpreendentes R$ 78,9 bilhões, enquanto as dívidas na faixa de R$ 5 mil a R$ 20 mil atingem R$ 161,3 bilhões, de acordo com os registros dos credores que aderiram ao programa Desenrola. Dívidas com valores superiores a R$ 20 mil não estão disponíveis para renegociação neste momento.
Quando e Quem Pode Renegociar as Dívidas?
O governo prevê que a população poderá quitar seus débitos a partir da primeira semana de outubro, quando a plataforma de renegociação será lançada. Para acessar o sistema, será necessário possuir um cadastro ativo no Gov.br.
Podem participar pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal e que tenham dívidas em atraso, desde débitos bancários até contas de luz, água, varejo e educação.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, na última quarta-feira (20), reduzir novamente a taxa básica de juros, Selic, em 0.5 ponto percentual. É a segunda alteração consecutiva no marcador e a taxa vai de 13,25% para 12,75% ao ano.
Ao anunciar queda em agosto (13,25%), o BC se posicionou afirmando que atitudes como essas seriam recorrentes no ano. Na ata da última reunião (20), foi indicado que esse ritmo de diminuição deve se manter nos próximos encontros: “se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, antevêem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário” diz o documento.
A Selic é a taxa básica de remuneração de títulos públicos, sendo o piso para outras taxas de juros da economia, sua queda afeta outras tarifas o que afeta de forma direta o mercado e o consumo. Com a diminuição da taxa há uma facilidade de acesso a crédito e com mais acesso a crédito as famílias gastam mais e investem em mais coisas .
Em relação ao mercado financeiro, o foco fica no investimento produtivo (quando o investimento proporciona uma taxa de lucro, sobre o capital, maior ou igual a inflação) e não em ações e ativos de dívida pública ou privada.
Já quando o movimento é contrário e a Selic aumenta, os bancos exigem mais para fornecer crédito, afetando de forma negativa o consumo e investimento. Por outro lado, o lucro no mercado financeiro sobe, já que os títulos públicos estão rendendo mais.
Ata do Copom na íntegra:
O ambiente externo mostra-se mais incerto, com a continuidade do processo de desinflação, a despeito de núcleos de inflação ainda elevados e resiliência nos mercados de trabalho de diversos países. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas. O Comitê notou a elevação das taxas de juros de longo prazo dos Estados Unidos e a perspectiva de menor crescimento na China, ambos exigindo maior atenção por parte de países emergentes.
Em relação ao cenário doméstico, observou-se maior resiliência da atividade econômica do que anteriormente esperado, mas o Copom segue antecipando um cenário de desaceleração da economia nos próximos trimestres. Como antecipado, ocorreu uma elevação da inflação cheia ao consumidor acumulada em doze meses no período recente. As medidas mais recentes de inflação subjacente apresentaram queda, mas ainda se situam acima da meta para a inflação. As expectativas de inflação para 2023, 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 4,9%, 3,9% e 3,5%, respectivamente.
As projeções de inflação do Copom em seu cenário de referência* situam-se em 5,0% em 2023, 3,5% em 2024 e 3,1% em 2025. As projeções para a inflação de preços administrados são de 10,5% em 2023, 4,5% em 2024 e 3,6% em 2025.
O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.
Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas.
Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 12,75% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau menor, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.
A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento e por expectativas de inflação com reancoragem parcial, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária. O Comitê reforça a necessidade de perseverar com uma política monetária contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas.
Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário. O Comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.
Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Gabriel Muricca Galípolo, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes.
* No cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de USD/BRL 4,90, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária "verde" em dezembro de 2023, de 2024 e de 2025. O valor para o câmbio é obtido pelo procedimento usual de arredondar a cotação média da taxa de câmbio USD/BRL observada nos cinco dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.
O Ministério da Fazenda enviou, no último dia 28, dois projetos focados na taxação de super ricos para o Congresso Nacional . Trata-se de uma medida provisória (MP) para taxar fundos especiais e um projeto de lei (PL) para tributar Offshores. De acordo com o governo, as propostas têm capacidade de arrecadar R$7,05 bilhões de reais em 2024 e chegar a 7,13 bilhões em 2026.
A Constituição brasileira, elaborada em 1988, menciona a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Desde então, alguns projetos foram enviados para o Congresso Nacional, contudo, não tiveram êxito até o momento. Segundo um levantamento da CNN Business, 37 propostas já foram feitas, mas nenhuma mudança de fato ocorreu.
Taxação de Fundos Exclusivos
Fundos especiais, também chamados de fundos exclusivos, se diferenciam dos fundos abertos pois possuem apenas um cotista, ou seja, somente uma pessoa física ou grupo familiar pode participar do rendimento deste fundo. Para se encaixar na categoria, precisa-se de um investimento de pelo menos 10 milhões de reais. Em termos práticos, equivale a apenas uma pessoa ter direito a usufruir a infraestrutura de um clube fechado. Por outro lado, fundos abertos são como clubes em que todos contribuem e usufruem da mesma infraestrutura.
Os fundos exclusivos são usados para processos de sucessão, isto é, no momento que um bilionário transmite sua herança, há uma doação de cotas para os beneficiados, evitando custos maiores e burocracias.
A maior vantagem desse tipo de investimento é a isenção de imposto de renda semestral, cobrado em maio e novembro de cada ano. Dessa forma, há uma antecipação do imposto de renda para investimentos de longo (15%) e curto prazo (20%). Com um fundo de investimento especial, os cotistas estavam isentos dessa política apelidada de “come-cotas”, lucrando entre 30% a 40% a mais que o cidadão comum, já que haveria uma maior quantidade de dinheiro rendendo.
Além disso, para esse tipo de fundo, o imposto de renda só é cobrado no momento de resgate do capital com uma cobrança regressiva. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro render, menos imposto ele terá.
A medida provisória assinada por Lula foca na alteração desse cenário. A política de imposto de renda vai valer também para os fundos exclusivos. O desconto, neste caso, será feito duas vezes ao ano, e não mais somente no momento de saque do investimento. A alíquota pode sofrer variação de 15% a 20%
A MP prevê uma arrecadação total de R$24 bilhões de reais entre 2023 e 2026. Com o aumento da isenção do Imposto de Renda, que é válido desde maio, houve uma diminuição do valor que será coletado. Assim, a nova taxação compensará a quantidade em falta. Aqueles que optarem por começar a taxação ainda em 2023 terão uma alíquota de 10%.
Taxação das Offshore
“Offshore” é um termo em inglês utilizado para se referir a investimentos feitos no capital exterior. Boa parte dessas aplicações estão em países chamados de “paraísos fiscais” - locais com baixa ou nenhuma tributação internacional em busca de aplicações estrangeiras.
Empresas offshores optam por esse tipo de investimento com o objetivo de proteger o seu patrimônio. Além de não concentrarem todos os seus bens em só uma nação, utilizam-se também dos “trusts”, empresas que são abertas com o objetivo de terceirizar a administração de bens e direitos de uma pessoa ou grupo familiar para evitar taxações no momento de dividir a herança.
Atualmente, a taxação ocorre somente no momento do resgate e envio do dinheiro ao Brasil. Estima-se que o valor aplicado no exterior seja de mais de 1 trilhão de reais. O Projeto de Lei, protocolado pelo Governo Federal, prevê uma cobrança de imposto anual sobre as offshores com alíquotas que variam de 0% a 22,5%.
Dependendo do valor aplicado, usuários com uma renda de até R$6 mil reais estarão isentos. Cidadãos que participarem dessa taxação ainda em 2023 terão uma alíquota fixa de 10%.
Em entrevista à AGEMT, o economista e professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Paulo Roberto Feldmann, analisa que esse tipo de política tributária é necessária, tendo em vista que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.
“Não podemos aceitar que metade das famílias brasileiras tenham que viver com menos de R$ 3000,00. Enquanto isso, as famílias mais ricas, como vivem de rendas de seus investimentos, ou dos lucros de suas empresas ou, então, de dividendos de ações não pagam impostos”, afirma Feldmann.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, quase 48% do valor arrecadado pela União vem de impostos sobre bens e serviços, valores presentes, por exemplo, no preço de produtos alimentícios e transporte público.Enquanto isto, o imposto sobre a renda equivale a 19% da arrecadação.
A tributação na renda tem mais chance de afetar o rico já que o pobre faz parte de uma menor alíquota e trabalha muito na informalidade. Dessa forma, a União teria chance de arrecadar mais, além de poder também taxar dividendos. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mundo, o imposto sobre a renda é equivalente a 33% da arrecadação.
Economistas mais conservadores criticam políticas como as sugeridas pela medida provisória e do projeto de lei do governo federal, já que o aumento de tributação altera o lucro das empresas, fazendo com que saiam do país.
Para Rodrigo de Losso Bueno, economista financeiro e também professor da FEA-USP, o efeito a longo prazo desse tipo de medida é menos emprego e menor crescimento econômico no Brasil. “ Aqueles que ainda vão fazer sucesso estão na situação mais confortável. Quando perceberem que seu negócio vai decolar, transferem sua matriz para o exterior e mudam o domicílio fiscal”, explica o especialista.
Bueno também observa que aqueles que serão diretamente afetados pela MP, podem sair do país e, com isso, deixarem de participar da arrecadação a longo prazo. Frente a este cenário, na visão do economista, o objetivo futuro do Governo Federal em cobrir os rombos que a isenção do imposto de renda pode causar, poderá não se concretizar.
Você já pensou quanto você gasta com alimentação nos últimos tempos? A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2018, relatório mais recente de economia, calculou que as despesas per capita do setor atingem 70,5% da renda de uma família média no Brasil. Cinco anos depois, após uma pandemia e uma crise política na economia pós transição de governo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede o valor da cesta básica de indivíduos com faturamento até 5 salários mínimos (R$ 6.600), fechou o mês de agosto com inflação de 0,2%, taxa superior a julho desse ano e agosto de 2022.
Todo domingo, Armando Silva, (nome fictício) 82 anos, vai à feira. Aposentado há quase 30 anos, mora com a esposa em um prédio e sobrevivem com 4,2 salários mínimos contribuídos ao longo desses anos. Em entrevista à Agência Maurício Tragtenberg (Agemt), ele conta como os gastos com frutas e legumes “pesaram” de alguns anos para cá. “Mais ou menos 20% do que eu ganho vai para a feira”.
Isso porque as placas amarelas espalhadas pelas lojas não significam mais promoção. Os tubérculos, raízes e legumes foram os produtos que mais sofreram variação entre a categoria de alimentos e bebidas, enquanto a carne está em terceiro lugar dos alimentos que sofreram menos variação - dados coletados pelo Ministério da Economia em janeiro de 2021.
Diante desse expoente e dos preços que prejudicam os lucros dos feirantes, André Fiori, analista de economia da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), contou à Agemt as estratégias utilizadas pelos vendedores. “Eles estão 'regulando' as quantidades a serem compradas, assim sendo, os preços mesmo subindo não tem "força" para ficar nas alturas por conta da compra escalonada dando preferência para produtos sazonais (com boa oferta) e regionais.”
O leite e os derivados não ficaram de fora do orçamento. “Após quatro anos de altas consecutivas na produção leiteira, o setor apresentou dois anos de quedas significativas e estima-se que o Brasil encerre o ano com queda de 4,4% na produção formal”, relata a pesquisadora da Embrapa Gado de Leite Kennya Siqueira para o site da empresa. Se, por um lado, a crise nas estruturas lacínias mexeu com o mercado financeiro, por outro, o consumidor não ficou de fora. O consumo anual de leite por habitante foi reduzido de 170,3 litros para 163 litros.
Com base em todos os acréscimos na indústria alimentícia, a segurança por uma alimentação saudável sofre para não ser atingida pelos preços. O Panorama 2022 publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições internacionais analisou que o custo e o acesso à alimentação saudável na América Latina e no Caribe são, atualmente, o mais caro do mundo. O custo da média mundial por pessoa por dia é US$3,54, enquanto nas outras regiões citadas é de US$3,89. “Como consequência, 131 milhões de pessoas não têm acesso a esse tipo de rotina.” Enquanto isso, em 2020, 18,5% da América do Sul não tinha condição de sustentar esse custo.
Assim como o senhor Amando, quase um quarto da população que tenta manter uma alimentação saudável sofre para administrar a renda com um custo de vida elevado.
*o nome Armando Silva é fictício
Na falta de dinheiro na conta, o cartão de crédito é o maior “quebra-galho” da população brasileira. O recurso permite o rápido consumo de itens, desde para aproveitamento próprio, até para pequenos comerciantes que utilizam do cartão para reabastecer o estoque.
Em discurso para o Senado, Roberto Campos Neto, atual presidente do Banco Central, defendeu o fim da isenção de juros por compras parceladas no cartão, dizendo que a medida poderia evitar o endividamento da população por juro rotativo.
No último mês de julho, o juro rotativo (isto é, a taxa cobrada quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão de crédito) teve acréscimo de quase 9 por cento, passando de 437,0% para 445,7%. A taxa é uma das principais causas de inadimplência no país.
Esperando por votação no Senado após ser aprovado na Câmara, o projeto criado pelo deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) e relatado por Alencar Santana (PT-SP) visa estabelecer um limite para o juro rotativo, com o objetivo de diminuir a taxa e evitar cobranças abusivas. No ofício aprovado consta o prazo de 90 dias para que as instituições emissoras de cartões desenvolvam propostas para regulamentação da taxa. Caso após o prazo a condição não tenha sido atendida, a taxa total deverá ser de 100%.
Especialista em consumo brasileiro, Cristina Helena Pinto de Melo, que tem experiência em economia política e crescimento e desenvolvimento econômico, relata que pensando no aspecto social, a compra no cartão de crédito normalmente relacionada com estímulos de processos psicossociais, como a falsa sensação de não estar de fato gastando dinheiro, já que ao pagar com o cartão o consumidor não vê o dinheiro saindo da conta imediatamente, mas também ao fato de grande parte das compras com cartão não oferecer descontos quando comparado ao valor pago à vista.
A escolha pelo pagamento no cartão pode ser impulsionada pela baixa renda que impossibilita o pagamento à vista. Dessa forma, o indivíduo opta pelo consumo presente, isto é, pela compra no agora, visualizando o que deixará de comprar no futuro, para que assim possa fazer uso dos produtos no presente. Esse pensamento explicado por Cristina como o “consumo presente”, é bastante abordado na teoria econômica como um prejudicial para o planejamento financeiro de consumos futuros.
De acordo com a economista: “uma parte significativa da população já tem comprometida parcialmente a renda futura com compras já realizadas (com cartão). Neste caso, não há impactos imediatos sobre as aquisições já feitas. Mas, considerando que parte dos recursos futuros já estão comprometidos, uma mudança de prática altera as condições para novas aquisições parceladas o que desafia a gestão do orçamento doméstico."
Sobre consumidores de classes mais altas que utilizam o cartão de crédito mesmo quando têm renda o suficiente para pagar à vista, seus estímulos são outros: o acúmulo de milhas para trocar por produtos e serviços. A estratégia não deve ser afetada, já que comumente quando utilizada por esta finalidade os consumidores realizam as compras no cartão em uma única parcela: “Hoje a venda parcelada é considerada na hora da precificação. Isso significa que o preço do produto embute juros do parcelamento. Uma mudança no crédito rotativo pode mudar a precificação, e, portanto, o acúmulo de milhas. Essa é a única possibilidade (de prejuízo). Muitos usam o cartão sem parcelamento com a finalidade de acumular milhas e este hábito não deverá se alterar em função de mudanças no parcelamento”, ressalta Cristina.
Quando se trata das classes mais baixas, a medida pode evitar endividamento por juro rotativo, mas tem sua eficácia questionada, pois ainda deve comprometer o orçamento. Segundo Cristina, a alteração de fim de isenção de juros por parcelamento “pode desestimular o uso do cartão como meio de pagamento. Isso evita sim o endividamento por juro rotativo”.
Apesar disso, não há evidências de que os consumidores de baixa renda deverão deixar de consumir com cartão, já que sem valores na conta para compras à vista, o cartão resiste como principal possibilidade de crédito, fazendo com que consumidores de classe C e D possam permanecer com a renda prejudicada e o orçamento exposto a risco de endividamento. A medida segue como uma grande questão.
A economista reforça: “Não podemos esquecer que a taxa de juros no rotativo é uma das mais elevadas na economia. Quem não consegue pagar as parcelas conforme acordado no momento da compra ou não atenta para a soma das várias parcelas e não consegue fazer o pagamento vê sua dívida crescer a um ritmo que impossibilita ao pagador honrar seus compromissos. Estamos falando de uma taxa de juros em torno de 15% ao mês, maior que a taxa básica (SELIC) anual. Portanto, administrar uma mudança na possibilidade de compras parceladas é importante e muito desafiadora.”