Brasil passa por um momento decisivo entre mudanças para arrecadamento e corte de gastos
por
Maria Eduarda dos Anjos
|
19/11/2024 - 12h

A penúltima reunião do ano do Copom (Comitê de Política Monetária) aconteceu semana passada e sua ata, publicada no dia 12, apresenta a decisão unânime de elevar a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) a 0,5 pontos percentuais, levando a taxa de juros básico do país de 10,75% para 11,25%. 

Esse aumento vem como medida para, principalmente, conter a inflação, produto do balanço negativo entre os ganhos e gastos do Estado brasileiro, além de responder de forma defensiva à recente eleição de Donald Trump.

Primeiro, é importante entender o que o COPOM, SELIC, juros básicos e inflação significam na vida do brasileiro. O Copom é um grupo composto pelo presidente do Banco Central (BC) e seus diretores que, a cada 45 dias, decidem a taxa básica de juros da economia, a Selic. 

A taxa básica é a principal forma do BC tentar conter a inflação econômica. Na balança, são ponderados o estado das contas públicas, a situação internacional política e monetária, estado da inflação, movimentação do mercado de trabalho entre outros fatores, tudo para assegurar que o reajuste do juros contenha a inflação, não desvalorize o real perante outras moedas e não diminua o poder de compra da população. 

Uma das razões para o aumento da Selic é a diferença entre o gasto e o arrecadamento público de R$7,3 bilhões até setembro de 2024. Para exterminar esse déficit primário, o BC sobe o juros básico, ou seja, a promessa de valorização de seus ativos, e vende tais ativos aos bancos. 

Dessa forma, o Banco Central consegue caixa de forma mais imediata e oferece a promessa de lucro futuro para os bancos. O problema é que esse ciclo se repete e cria uma bola-de-neve. 

A economista e professora da PUC SP, Cristina Helena, explica que “o governo pega dinheiro emprestado todo mês para cobrir o déficit, que não conta com o valor dos juros dos demais empréstimos que já pegou, mas que precisa quitar simultaneamente”. O juros aumenta para pagar,também, o que já foi criado no passado pela mesma barganha que se repete.“ A conta da dívida tá fora do resultado primário, aí o montante a ser pago não para de crescer”. 

Essa medida para maior arrecadação vem junto com o pacote de corte de gastos públicos, que será anunciado por Fernando Haddad depois da reunião do G20. Representantes das pastas de Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Desenvolvimento Social foram chamados para discutir as reduções, já que detém a maior parte de recursos federais. 

Quando o assunto extrapola o doméstico, a eleição de Donald Trump é um fator central. O presidente já anunciou que pretende impor uma tarifa de 10% ou mais sobre todo produto importado do país, uma medida protecionista para privilegiar o mercado interno.

 

Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT
Donald Trump em sua campanha para presidência em 2024. Foto: reprodução/NYT

 Enquanto o aumento da Selic pode ajudar a manter o valor do Real no mercado internacional, a negociação tende ao soft power. “ O Brasil e os Estados Unidos são bons parceiros comerciais um ao outro, mas o Trump não quer só um bom parceiro comercial, ele também pede por um aliado que não seja mercado para a China, por exemplo. A América Latina vêm se beneficiando de compras mais baratas de produtos chineses e venda de minérios mais barato”, explica Cristina. 

Apesar de haver um plano de metas pelo qual a política monetária deveria se guiar, as medidas atuais de arrecadação precisam ser redesenhadas pela sua falta de efetividade, avalia a economista.Até o fim do ano,é previsto o aumento de mais 0,25 pontos para o juros básico, isso reverbera diferentemente entre compradores de títulos do governo e a população média: “ Meio ponto percentual é pouco do ponto de vista de contenção inflacionária e é muito para as famílias, e isso vira uma taxa enorme nos cartões de crédito e cheque especial”.

A cotação da moeda norte-americana chegou a R$5,86, mas encerrou em R$5,67
por
GUILHERME DEPTULA ROCHA
|
08/11/2024 - 12h

 

O dólar comercial teve forte alta na manhã da quarta-feira (6), mas caiu durante o dia. Às 9h, a moeda alcançou o valor de R$5,86. Porém, à tarde, recuou para R$5,67. A disparada recente se deu após a repercussão da vitória Donald Trump (Partido Republicano) nas eleições norte-americanas. 

Desde meados de outubro, a moeda estava se valorizando, o fato se deu devido à subida do ex-presidente nas pesquisas de intenção de voto. Conforme dados do jornal “The New York Times”, no início do mês passado, sua adversária, Kamala Harris (Partido Democrata), mantinha-se à frente, com 50% da preferência. Enquanto Trump, estava com 47%. 

Porém, nas últimas semanas, o republicano subiu nas pesquisas e se equiparou à democrata: ele alcançou 48%, contra 49% dela. Esse movimento foi batizado de “Trump Trade”. 

 

POR QUE O DÓLAR DISPAROU APÓS VITÓRIA DE TRUMP?

Aproposta de governo do presidente eleito é tida como inflacionária, a partir de políticas protecionistas. O programa prevê um aumento na taxa de juros e mais impostos para importação. A ideia é provocar migração de recursos para o mercado norte-americano, fortalecendo a moeda.

Após o resultado da eleição, o dólar disparou também em outros países. Segundo DXY, índice que monitora o câmbio da moeda norte-americana em outros mercados globais, houve uma alta de quase 2%.

 

POR QUE O DÓLAR CAIU NO FIM DO DIA?

O motivo ainda não é claro. Segundo o professor de economia da FGV, Marcelo Kfoury Moinhos, em entrevista ao “Jornal Nacional”, há uma expectativa na medida de corte de gastos fiscais. O pacote será anunciado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda nesta semana.

Devido a vitória de Trump, o mercado acredita que o governo entregará um pacote “crível”. Porém, o  professor de economia aponta: “Se houver frustração no tamanho desse pacote de corte de gastos pode ser que (...) o real volte a desvalorizar.

 

FUTURO

Caso o presidente eleito cumpra com suas propostas de campanha, as projeções indicam uma alta do dólar para 2025. Devido às políticas protecionistas, poderá haver um aumento na tarifa para produtos importados, reduzindo as exportações brasileiras para os Estados Unidos.

 

Descubra como a agroecologia pode beneficiar a vida das famílias brasileiras no âmbito econômico e social
por
Jessica Castro
|
05/11/2024 - 12h

Recordes de altas temperaturas e períodos de seca extensos foram aliados às causas das queimadas recentes no Brasil. Nos últimos meses, o país viveu um cenário alarmante com mais de 139 mil focos de queimadas, muitas delas criminosas, devastando biomas importantes para o ciclo climático. 

 

Atrás desses números, estão comunidades inteiras que sofrem as consequências diretas: ar irrespirável, perda de colheitas e deslocamento forçado. Grande parte dessas queimadas está ligada à expansão desenfreada do agronegócio, que, na busca por mais terras para cultivo de soja e pastagens, utiliza o fogo como ferramenta de desmatamento. 

 

Embora o agronegócio mova a economia, sua busca por crescimento muitas vezes ignora os impactos sociais e ambientais, e o momento agora é de olhar novas alternativas de cultivo, antes que seja tarde demais.

 

Uma opção que se apresenta é a Agroecologia. A prática é uma alternativa sustentável para a produção agrícola que integra conceitos ecológicos e sociais e tem como objetivo equilibrar o cultivo de alimentos com os ciclos naturais e promover a justiça social. 

 

Diferente dos métodos convencionais, ela não se limita ao uso de técnicas orgânicas, mas envolve uma transformação mais ampla das práticas agrícolas, considerando aspectos culturais, políticos e ambientais. Seu foco é a regeneração dos solos, a conservação da biodiversidade, a redução do uso de insumos químicos e a valorização dos saberes tradicionais das comunidades rurais.

 

Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace
Foto: © Alonso Crespo / Reprodução: Greenpeace

 

Alternativa ao Agronegócio

 

A prática da agroecologia surge como uma alternativa ao modelo convencional do agronegócio, que prioriza a monocultura, o uso intensivo de agrotóxicos e a maximização dos lucros a curto prazo. 

Enquanto esse método é fortemente dependente de insumos externos e tecnologias que degradam o meio ambiente e podem esgotar os recursos naturais, a agroecologia foca na sustentabilidade a longo prazo. Ela propõe sistemas diversificados, que integram culturas diferentes, reflorestamento e técnicas de conservação de solo e água. 

Isso torna os sistemas mais resilientes a pragas e mudanças climáticas, reduzindo a dependência de produtos químicos e fertilizantes industrializados. Além disso, o sistema agroecológico valoriza a autonomia dos pequenos agricultores, promovendo  cada vez mais sistemas alimentares locais e uma dependência menor de cadeias longas de distribuição. O que contribui para a segurança alimentar, uma vez que as comunidades produzem e consomem alimentos de maneira mais justa e próxima de seus territórios.

 

O benefício econômico a quem produz e quem consome

 

Do ponto de vista econômico, a agroecologia tem mostrado forte potencial para ser uma opção interessante tanto para o país quanto para as famílias que aderem a este sistema. 

“Iniciativas como as Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA) mostram como os consumidores podem se tornar co-produtores, garantindo acesso a alimentos saudáveis e frescos, enquanto os agricultores têm mais segurança e menos desperdício”, comenta Paulo Moruzzi, professor adjunto do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES) da Esalq, na USP.

Moruzzi ainda pontua que o fortalecimento da relação do consumidor com a produção agroecológica pode impulsionar o fomento de políticas públicas que ampliem o acesso à alimentação sustentável.
 

Outro benefício econômico da prática é  a redução dos custos com insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos, o que alivia o orçamento dos pequenos produtores; ou práticas como a rotação das culturas que permite  uma produção contínua sem prejudicar o solo ao longo do ano, garantindo uma renda estável  ao diminuir os riscos associados à dependência de uma única safra, característica comum no agronegócio.

 

Ao reduzir a pressão de utilização dos recursos naturais, além da contribuição efetiva para o meio ambiente a longo prazo, pode evitar gastos públicos na recuperação de áreas degradadas e mitigação de desastres ambientais. Além disso, a agroecologia pode impulsionar a economia local, pois promove cadeias curtas e regionais de produção. Assim, reduz a dependência do país de alimentos importados e fortalece os mercados internos.

 

Para as famílias agricultoras, a transição para este método de cultivo significa mais independência e resiliência frente às flutuações de mercado e mudanças climáticas. A segurança alimentar é ampliada, e o valor agregado dos produtos agroecológicos pode aumentar os lucros, já que esses produtos têm um apelo crescente entre consumidores conscientes, dispostos a pagar mais por alimentos produzidos de forma sustentável.

A agroecologia está profundamente enraizada no cotidiano de comunidades quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais no Brasil. Esses grupos, que possuem uma relação ancestral com a terra, cultivam alimentos de maneira sustentável e em harmonia com o meio ambiente. 

Mas a prática não é exclusividade dessas comunidades, ela também é adotada pela agricultura familiar e por assentamentos e acampamentos da reforma agrária. Hoje, cerca de 77% dos comércios agropecuários do país são familiares, segundo dados do Anuário da Agricultura Familiar de 2023, e muitos deles estão integrando práticas agroecológicas para preservar o solo e valorizar a biodiversidade do local onde produzem.

Essas iniciativas promovem um modelo de agricultura que valoriza o saber local e protege biomas únicos e super importantes para o equilíbrio climático do país, como o Cerrado e a Amazônia. 

A agroecologia fortalece o vínculo entre quem produz e quem consome, criando relações de consumo mais justas e solidárias. Isso ocorre, em grande parte, por meio de feiras agroecológicas e programas de políticas públicas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que compra alimentos de pequenos produtores para fornecer refeições nas escolas. Essas teias garantem que o alimento chegue de maneira saudável e acessível às mesas, enquanto geram renda e fortalecem famílias agricultoras ao mesmo tempo.

Outros olhares para o consumo de alimentos

A conexão entre a agroecologia e o modo de consumo vai além da idealização de uma produção agrícola sustentável, aqui refletimos também a forma como nos relacionamos com os alimentos, os recursos naturais e as comunidades que os produzem. Esse conceito reflete a necessidade de repensarmos não só a maneira como consumimos, mas também as implicações sociais, ambientais e econômicas envolvidas no processo.

Esse olhar diferenciado para o consumo de alimentos inclui para além da valorização de produtos orgânicos produzidos por um sistema agroecológico, as métricas de quanto desperdiçamos e consumimos exacerbadamente. A agroecologia não se limita à produção sustentável, mas envolve uma conscientização mais ampla sobre a forma como os alimentos são utilizados ao longo da cadeia, desde a produção até o descarte.

O consumo consciente, nesse sentido, diz respeito a um repensar em nossos hábitos alimentares, para garantir que tudo o que consumimos não acabe em desperdício, uma prática que impacta seriamente o meio ambiente e os recursos naturais e o bolso do consumidor. 

 

Precisamos perceber que a quantidade de alimentos comprados e descartados repousa diretamente em impactos socioambientais porque contribui para a emissão de gases de efeito estufa e esgotamento dos solos. Portanto, como e o que comemos pode fazer uma grande diferença.

 

Em entrevista, o professor Paulo Moruzzi destaca a importância do Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, data que marca a criação da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que completa 79 anos. Ele ressalta: “Nos últimos anos, esta organização multilateral tem insistido em suas orientações para os debates em torno dos problemas agroalimentares mundiais sobre a importância da busca simultânea de preservação ambiental e de garantia do direito humano à alimentação adequada. Desde 2019, a FAO promove a década da agricultura familiar, visando favorecer sistemas alimentares resistentes às mudanças climáticas e indutores de desenvolvimento territorial inclusivo, protegendo a biodiversidade, o meio ambiente e a cultura." 

 

A agroecologia passa a não ser apenas um modelo de produção, mas um convite para repensar o ciclo de vida dos alimentos e nosso papel dentro dele, promovendo uma relação mais responsável e equilibrada com o meio ambiente.

 

Prévia do IPCA-15 sobe 0,54%, puxada por alta nos preços de energia e alimentos, e reforça expectativa de novo aumento na Selic em novembro
por
Otávio Rodrigues Preto
|
30/10/2024 - 12h

A prévia da inflação oficial de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) e divulgada pelo IBGE na última quinta-feira (24), surpreendeu o mercado ao registrar uma alta de 0,54%, acima das expectativas dos analistas, que previam 0,50%. Esse resultado trouxe um impacto significativo para a economia brasileira, pressionando tanto o câmbio quanto o mercado de juros, além de influenciar o desempenho da bolsa de valores.

A alta do IPCA-15 foi impulsionada principalmente pelo aumento de 1,72% no grupo Habitação, com destaque para a elevação de 5,29% nos preços da energia elétrica residencial. A aplicação da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos, foi o principal fator para o encarecimento da energia. Outros itens também contribuíram para a pressão inflacionária, como o gás de botijão, que subiu 2,17%, e os alimentos, que tiveram alta de 0,87%. Entre os produtos alimentícios, destacaram-se o contrafilé (5,42%) e o café moído (4,58%).

No acumulado de 12 meses, a prévia da inflação passou de 4,12% em setembro para 4,47% em outubro, ficando próxima do teto da meta de 4,50% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional para 2024. Essa aceleração aumenta a expectativa de que o Banco Central (BC), sob a liderança de Roberto Campos Neto, intensifique o ritmo de alta da taxa Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está marcada para os dias 5 e 6 de novembro, e espera-se um aumento de 0,50 ponto percentual.

Dólar - Unsplash.com
Dólar - Unsplash.com

Enquanto isso, o mercado reagiu com nervosismo à divulgação dos dados. O dólar atingiu R$ 5,70 na manhã de quinta-feira, refletindo as preocupações com a inflação e o futuro da política monetária. O índice Ibovespa, por sua vez, abriu em queda, pressionado pelo cenário interno, apesar de um ambiente positivo nas bolsas internacionais, com altas nos mercados europeus e Wall Street indicando uma abertura no verde.

Além de Habitação e Alimentação, o grupo de Saúde e cuidados pessoais também registrou alta de 0,49%, influenciado pelo reajuste dos planos de saúde. O único setor a apresentar queda foi Transportes, com uma redução de 0,33% nos preços, devido principalmente à queda nas tarifas de passagens aéreas (-11,40%) e transporte público, reflexo de medidas de gratuidade durante as eleições municipais.
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decisão visa evitar problemas para o Novo Banco de Desenvolvimento em meio às sanções contra a Rússia e fortalecer o papel do Brasil no bloco econômico.
por
Otávio Rodrigues Preto
|
30/10/2024 - 12h

O presidente russo, Vladimir Putin, confirmou na última quinta-feira (24) a proposta de manter o Brasil na liderança do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), principal instituição financeira do BRICS, por mais cinco anos, garantindo a continuidade de Dilma Rousseff na presidência do banco. O atual mandato de Dilma, iniciado em março de 2023, terminaria em julho de 2025, mas a extensão foi sugerida para evitar possíveis complicações relacionadas à guerra na Ucrânia.

Segundo Putin, a decisão de manter Dilma no cargo tem o objetivo de preservar a estabilidade do NDB, considerando que as sanções impostas à Rússia devido ao conflito poderiam prejudicar a atuação da instituição caso um executivo russo assumisse a presidência. "Não queremos transferir todos os problemas associados à Rússia para instituições em cujo desenvolvimento estamos interessados", afirmou o presidente russo.

Pelo regime de rodízio do NDB, a Rússia seria a próxima a indicar o presidente do banco, que tem sede em Xangai, na China, e gerencia cerca de US$ 33 bilhões em financiamentos para projetos nos países do BRICS e no Sul Global. No entanto, Putin optou por abrir mão da indicação russa, favorecendo o Brasil, que também está à frente do G20 este ano e assumirá a presidência do BRICS em 2025.

Os paísesque fazem parte do BRICS
Os países que fazem parte do BRICS - Reprodução Canva

Dilma Rousseff, que substituiu Marcos Troyjo na liderança do NDB, destacou recentemente a importância do banco em expandir os investimentos nos países do bloco e defender o uso de moedas locais para o financiamento. "É crucial disponibilizar financiamento em moeda local através de plataformas específicas", afirmou durante a última cúpula do BRICS, em Kazan, na Rússia.

A proposta de extensão do mandato ainda precisa ser formalmente aprovada pelos governadores do banco, que representam os países membros. Caso seja confirmada, a continuidade de Dilma reforçará o papel do Brasil no cenário internacional, especialmente no momento em que o país lidera grandes fóruns multilaterais, como o G20 e o BRICS.
 

Em votação acirrada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (2) adotar corte de 0.50 ponto porcentual
por
Sônia Xavier
|
04/08/2023 - 12h

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu na última quarta-feira (2) reduzir a taxa básica de juros  (Selic) para 13,25 %. A queda foi de 0.5 ponto percentual e é o primeiro recuo da taxa desde 2020.

A votação foi acirrada, 4 dos 9 membros votaram para a redução de 0,25% na taxa. Para essa redução, votaram os diretores Diogo Abry Guillen (Política Econômica), Fernanda Guardado (Assuntos Internacionais), Maurício Costa de Moura (Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta) e Renato Dias Gomes (Organização do Sistema Financeiro). Votaram a favor da queda de 0.5 ponto os diretores Ailton de Aquino Santos (Fiscalização), Carolina de Assis Barros (Administração), Gabriel Muricca Galípolo (Política Monetária), Otávio Ribeiro Damaso (regulação) e o presidente Roberto Campos Neto, que desempatou a votação. 

Atuais membros do Copom
Atuais membros do Copom em reunião na quarta-feira (2). Foto: Divulgação

A queda nas projeções para a inflação de 2023, 2024 e 2025 foi o principal fator apontado pelo Comitê, em nota,  para a decisão "O Comitê avalia que a melhora do quadro inflacionário, refletindo em parte os impactos defasados da política monetária, aliada à queda das expectativas de inflação para prazos mais longos, após decisão recente do Conselho Monetário Nacional sobre a meta para a inflação, permitiram acumular a confiança necessária para iniciar um ciclo gradual de flexibilização monetária". 

A Selic é a principal ferramenta do Banco Central para manter sob controle a inflação do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em junho o indicador ficou negativo em 0,8 e apresentou uma acúmulo de 3,16 em 12 meses. O resultado foi influenciado, principalmente, por conta dos grupos de alimentação e transporte que registraram uma queda de 0,66% e  0,41% respectivamente. Já a  projeção inflacionária do Boletim Focus (documento divulgado pelo Banco Central toda segunda-feira com as expectativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia compilados até sexta-feira da semana imediatamente anterior), apontava um recuo de 4,8%, em 2023, 3,9% em 2024 e 3,5% em 2025.

Com a redução da Selic, a oferta de crédito fica mais barata já que os juros cobrados pelas operações de empréstimos ficam menores, entretanto, a economista Cristina Helena Pinto de Mello acredita que o impacto da atual taxa na vida das pessoas será pequeno. “Não esperamos um aumento significativo de crédito ou mesmo uma redução expressiva no custo do mesmo”. 

Porém, a economista aponta que o cenário é otimista “Esperamos um cenário mais otimista e de acomodação de expectativas. Precisamos observar o impacto possível no controle inflacionário e avaliar se esta redução, modesta, poderá ser acompanhada de um ciclo de redução de juros”. No comunicado o Copom sinalizou que o colegiado pretende manter o mesmo ritmo de redução nas próximas reuniões, caso o cenário de desinflação se confirme. 

“A continuidade na política de redução de juros poderá se traduzir em créditos mais baratos e acessíveis seja para escolhas de consumo seja para oportunidades de investimento produtivo”, finaliza Mello. 
 

Veja, na íntegra, nota do Comitê de Política Monetária (Copom): 

O Comitê de Política Monetária (Copom) é o órgão do Banco Central, formado pelo seu Presidente e diretores, que define, a cada 45 dias, a taxa básica de juros da economia – a Selic.

As reuniões normalmente ocorrem em dois dias seguidos e o calendário de reuniões de um determinado ano é divulgado até o mês de junho do ano anterior.

A reunião do Copom segue um processo que procura embasar da melhor forma possível a sua decisão. Os membros do Copom assistem a apresentações técnicas do corpo funcional do BC, que tratam da evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial, das condições de liquidez e do comportamento dos mercados. Assim, o Comitê utiliza um amplo conjunto de informações para embasar sua decisão. Depois, a reunião é reservada para a discussão da decisão entre os membros. A decisão é tomada com base na avaliação do cenário macroeconômico e os principais riscos a ele associados. Todos os membros do Copom presentes na reunião votam e seus votos são divulgados. As decisões do Copom são tomadas visando com que a inflação medida pelo IPCA situe-se em linha com a meta definida pelo CMN.

A decisão do Copom é divulgada no mesmo dia da decisão por meio de Comunicado na internet. As Atas das reuniões do Copom são publicadas no prazo de até quatro dias úteis após a data da realização das reuniões. Normalmente, as reuniões do Copom ocorrem em terças e quartas-feiras e a ata é divulgada na terça-feira da semana seguinte, às 8:00.

Uma vez definida a taxa Selic, o Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A taxa de juros Selic é a referência para os demais juros da economia. Trata-se da taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

Para que a política monetária atinja seus objetivos de maneira eficiente, o Banco Central precisa se comunicar de forma clara e transparente. Além do comunicado e da ata da reunião, o Banco Central publica, a cada trimestre, o Relatório de Inflação, que analisa a evolução recente e as perspectivas da economia, com ênfase nas perspectivas para a inflação.


 

Diretoria do Banco Central deve decidir por queda de 0,25 a 0,5% na taxa básica de juros
por
Isabela Mendes Dos Santos
|
01/08/2023 - 12h

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) inicia nesta terça-feira, 1º, a reunião que deve marcar o primeiro corte na taxa básica de juros (Selic) em mais de três anos. Será a primeira vez que Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à diretoria do BC, participarão da decisão junto ao órgão. 

Desde que assumiu a presidência da República, em janeiro deste ano, Lula tem pressionado pela queda na taxa de juros, atualmente em 13,75% ao ano, e feito críticas diretas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo. O mandatário chegou a se referir a ele
como “esse cidadão” e a chamá-lo de “capacho do sistema financeiro” e “tinhoso”.

Em fevereiro de 2021, o Congresso Nacional aprovou a independência do órgão, que definiu os mandatos do presidente e dos diretores do Banco Central com vigência não coincidente com o do presidente da República, desvinculando-o do alinhamento às políticas do governo sob o argumento de evitar interferência e garantir autonomia ao BC para tomar decisões mais “técnicas”. A medida agradou, sobretudo, ao mercado financeiro.

Galípolo, ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda, e Aquino, servidor de carreira do Banco Central, assumiram oficialmente no mês passado as cadeiras como diretor de Política Monetária e diretor de Fiscalização do BC, respectivamente, após terem sido indicados por Lula na tentativa de destravar o início de um ciclo de cortes na Selic, que está no maior patamar desde 2016, quando atingiu 14% ao ano. 

A elevação na taxa de juros se mostrou viável dentro do contexto da pandemia da covid-19, em que foi necessário conter a inflação, ou seja, equilibrar a oferta e a demanda, devido ao cenário de incertezas em nível nacional e internacional. 

No contexto atual de quedas consecutivas nas últimas projeções da inflação feitas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para o ano de 2023 e 2024, a expectativa é de que o Copom decida por uma queda de 0,25 a 0,5% no índice. O veredicto deve ser dado amanhã (2), já que a reunião tem duração de dois dias.

Em sessão com mais de 14 horas de duração, a Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos da Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado.
por
Luan Leão
Sônia Xavier
|
07/07/2023 - 12h

Na quinta-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária. Em uma longa sessão - que terminou na madrugada de sexta-feira (07) - os deputados aprovaram a PEC em primeiro turno por 382 a 118, e em segundo turno por 375 a 113 votos, com três abstenções.

A ideia central da PEC 45 é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. De relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto sofreu mudanças após pressão de governadores e prefeitos. Com a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois impostos sobre valor agregado ou adicionado, o modelo também é chamado de IVA dual.

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária - Foto: Zeca Riebeiro/Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária - Foto: Zeca Riebeiro/Câmara dos Deputados

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade do governo federal, vai unificar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de gestão compartilhada entre estados e municípios, vai unificar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, e o ISS (Imposto sobre Serviços), tributo municipal.

Para o economista e professor de Economia da PUC-SP, Júlio Pires, a reforma vai beneficiar o setor produtivo. “Ao longo dos últimos anos, nós tivemos um conjunto de alterações pontuais que foram sendo feitas, que tornaram nossa estrutura extremamente complexa, ineficiente e problemática, principalmente do ponto de vista do setor produtivo. [...] A proposta agora aprovada, certamente, aumentará muito a eficiência do setor produtivo em geral”, avaliou Pires.

Pelo texto, a fase de transição para a unificação de cinco impostos em dois vai durar sete anos - de 2026 a 2032. Na etapa de “teste”, o relator propôs o IVA Federal de 0,94% e o IVA estadual e municipal em 0,1%. Ribeiro disse que a inclusão de estados e municípios na fase de teste da proposta foi para atender a uma demanda dos estados. “O objetivo dessa etapa é conhecer a base tributável, permitindo que se calculem as alíquotas da CBS e do IBS necessárias para substituir a arrecadação atual”, afirmou o relator.

Na visão do professor Pires, mesmo com a implementação gradual, a reforma já tem impacto econômico. “Uma coisa muito importante na economia são as expectativas. Ou seja, na medida em que você tenha um aparato institucional muito mais eficiente, ainda que ele vá demorar alguns anos para ser implementado, isso cria uma expectativa otimista por parte dos agentes econômicos. Em relação a investimento, em relação a decisões de investimento, decisões de produção, que já começam a impactar positivamente neste momento”, destaca o economista.

Uma novidade no texto aprovado foi a isenção tanto do CBS quanto do IBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Originalmente com uma redução proposta de 50%, diversos setores ainda vão contar com redução de alíquotas de 60% ou 100%, também de acordo com o definido em lei. Entre os setores estão serviços agropecuários, de cultura, educação, medicamentos, saúde e transporte coletivo de passageiros.

A economista e professora da PUC-SP, Cristina Helena Pinto de Mello, analisa que a reforma trará mais clareza sobre a quantidade de imposto que se paga pelo produto ou serviço e que “O impacto desta redução (na cesta básica nacional) é maior para os mais pobres o que confere certa progressividade ao novo sistema tributário [...] A proposta atual buscou simplicidade, equilíbrio sem perdas de arrecadação, desburocratização e avançou pouco, mas avançou em relação à progressividade e justiça social”, complementa.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comemorando a aprovação em primeiro turno da da Reforma Tributária - Foto: Lula Marques/ Agência Marques
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comemorando a aprovação em primeiro turno da da reforma tributária - Foto: Lula Marques/ Agência Marques

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação do texto e disse esperar que o Senado aprecie a matéria com calma e faça as alterações necessárias. “É um legado para o Congresso Nacional, para a Câmara dos Deputados. A PEC é do país, e eu espero que com sua aprovação no Senado espero um texto concentrado no aumento da base de arrecadação, com segurança jurídica para quem gera emprego e para quem quer investir nesse país [...] que o Senado trate o tema com o olhar que merece. A casa federativa vai ter todo tempo do mundo para fazer as mudanças que podem ser necessárias ao texto. A Câmara é uma casa mais eclética e o Senado poderá fazer uma discussão com um olhar mais agudo”, disse Lira.

Na manhã de sexta-feira (07), o presidente Lula (PT), comentou a votação na Câmara. “O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos”, falou o presidente. Ainda na noite de quinta-feira (06), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, através de uma rede social, celebrou a aprovação. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, publicou Haddad.

 

Racha ?

Pouco antes da aprovação, a oposição ao governo mostrou fragilidade. Em uma reunião do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi hostilizado após tentar convencer os partidários a apoiarem a proposta da Reforma. “Nós não podemos perder a narrativa. A direita não pode perder a narrativa de ser favorável à reforma tributária. Senão, ela acaba sendo aprovada, e quem aprovou ?”, disse o governador, que foi imediatamente interrompido pelo ex-presidente que afirmou “se o PL estiver unido, não aprova nada".

Bolsonaro ainda alfinetou o seu afilhado político. “Todo mundo aqui sabe que o Tarcísio não entende de política”, ressaltou. O conflito entre o PL e Tarcísio surgiu depois do pronunciamento do governador, ao lado do ministro Fernando Haddad, em que disse concordar com “95%” da reforma. Mesmo com os apelos de Bolsonaro, e a orientação do PL em votar “não” - e contra a reforma - 20 deputados da sigla foram favoráveis à proposta, em uma derrota significativa da oposição.

Mundial sediado na Austrália e Nova Zelândia promete atingir patamares   históricos na modalidade 
por
Júlia Takahashi, Laura Mariano e Luiza Fernandes  
|
05/07/2023 - 12h

O futebol feminino está, a passos largos, rompendo com a bolha de quem já assistia à modalidade e chegando a cada vez mais pessoas, se tornando um mercado que se consolida como muito lucrativo, mesmo que ainda seja pouco explorado. O ano de 2023 é extremamente importante nesse caminho. A Copa do Mundo feminina começa no dia 20 de julho e é a maior aposta da Fifa para que aconteça uma consolidação mundial da competição.   

O crescimento do esporte tem acontecido em todo o mundo, principalmente sob a ótica dos patrocínios. Cada vez mais as marcas têm buscado a modalidade, acreditando ser uma boa oportunidade de propaganda e divulgação. Segundo relatório da Fifa, só em 2022, o número de ligas femininas com patrocinadores principais aumentou de 11 para 77%.   

Além do importante aumento nos patrocínios, o interesse também cresceu. O número de competições que garantem receita de transmissão passou de nove para dez. E, nos estádios, o ano de 2022 registrou recordes de público em todo o mundo.   

A história do futebol é baseada em ser uma prática destinada aos homens, nascida na Inglaterra e popularizada rapidamente. Quando chegou ao Brasil, o esporte se concentrou na elite burguesa carioca, sendo um símbolo de estilo de vida. A estética fazia parte do estereótipo masculino da época, enquanto as mulheres não eram bem vistas praticando o esporte.   

Durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas, criou-se o decreto,  artigo 54 da Lei 3199/41, que confirmava essa proibição, pois a prática de desportos [era] incompatível com as condições de sua natureza”.  

O futebol feminino só foi legalizado no Brasil em 1983, quando foi regulamentado por lei. Em menos de dez anos, a FIFA organiza a primeira Copa do Mundo feminina, da qual o país fez parte, tendo a participação da atleta Formiga, a única jogadora que participou de todas as Copas.  

Ao longo dos últimos anos, o futebol feminino tem experimentado um crescimento em termos de reconhecimento e popularização. Em entrevista para a Agemt,a historiadora e pesquisadora Aira Bonfim destaca a importância das discussões de gênero para esse crescimento, “Toda a evolução que a gente tem observado na modalidade do futebol feminino, da construção de um futebol profissional, ela se trata na verdade de uma evolução que diz respeito a toda a sociedade, que envolve movimentos sociais de diferentes lugares e que refletiram diretamente na forma como acontece hoje a modalidade”, argumenta.   

No Brasil, a prática passou a ganhar espaço na grande mídia esportiva e a bater recorde de público em diversos jogos, consequentemente, as premiações e o reconhecimento aumentaram.   

Parte fundamental para a rentabilidade de qualquer esporte no Brasil e no mundo é que haja engajamento por parte de empresas privadas, que decidam patrocinar atletas, times e eventos. A professora de publicidade e propaganda da PUC São Paulo, Andréia Perroni explica por que o patrocínio é benéfico também para as empresas.   

“Para as empresas se diferenciarem no marketing hoje, elas têm adotado causas sociais que são do interesse da sociedade, se torna uma forma de ganhar a simpatia do público. Quando as empresas levantam uma bandeira, elas estão trazendo uma diferenciação, que não vem do produto para o qual ela vende, mas das imagens e dos vínculos que ela faz ao seu público. O patrocínio ao futebol feminino é uma forma de humanizar a empresa.”

Ainda segundo a professora, a Copa do Mundo de 2023 promete ser um evento fundamental para os patrocinadores. “Há todo um contexto favorável para que essa edição da Copa do Mundo traga ainda mais notoriedade e patrocínio ao esporte. Eu diria que as agências de publicidade entendem esse contexto e estão, de forma acertada, recomendando aos seus clientes o futebol feminino, e especialmente a Copa, como uma inserção de marca positiva”, afirma.   

É isso que também deseja a Fifa, que está investindo em uma premiação recorde no evento, R$ 733 milhões para times e jogadoras, transmissão na TV aberta para mais de 150 países, e também no streaming. Além do formato de disputa com 32 seleções. A audiência global é estimada em 2 bilhões de telespectadores, o dobro da edição passada.   

Um dos últimos patrocinadores a integrar a lista foi a marca de vinhos australiana, Jacob's Creek.  Além dela, Jacob 's, a lista de parceiros comerciais da Copa do Mundo conta com outras empresas de escala global. Os três maiores investidores – sem contar com a Fifa – são, Adidas, Coca-Cola e Wanda.   

Em seguida, aparecem Visa e Xero, as duas primeiras marcas que entraram na vertical comercial e específica para o futebol feminino lançada pela Fifa em 2021. A Globant e a Inter Rapidísimo também fazem parte do time de apoiadores do evento. A Visa patrocinará 33 jogadoras de 27 seleções. A relação de atletas foi lançada em março e contou com o nome da atacante brasileira, Debinha.  

A Copa do Mundo feminina já ultrapassou o recorde de público ao atingir a marca de 1.032.884 ingressos vendidos até a manhã do dia 16 de junho e se consolida como o maior evento da história do futebol feminino, demonstrando na prática o enorme potencial financeiro da modalidade.

  

Programa do governo pode trazer outros benefícios, como aumento no número de empregos e diminuição do preço do usado
por |
04/07/2023 - 12h

A redução de impostos sobre veículos populares causou um efeito positivo em grande parte da população. Dentre todas as medidas de cunho social anunciadas pelo governo Lula, sem sombra de dúvida, foi a que mais gerou discussão e comentários. Até porque, se comparado com o aumento do salário-mínimo de apenas R$ 18 e a redução no preço dos combustíveis, cuja variação não depende exclusivamente do governo, ela parece realmente fazer a diferença na vida das pessoas. 

Antes do anúncio, um carro popular custava entre R$ 65 mil e R$ 80 mil, ou seja, entre 49 e 60 salários-mínimos. Poucos brasileiros teriam condições de arcar com isso. Agora, as montadoras já anunciam que o desconto pode chegar a R$ 10 mil e, com a queda nos juros, também prometida pelo governo, o brasileiro, ao que parece, poderá finalmente voltar a ter um carro na garagem. 

O diretor do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, explica por que o carro é algo tão importante na vida do brasileiro. “Tem uma história, né? Uma história de que o carro, como a casa própria, foi visto como um patrimônio. Então, durante muito tempo, ter o carro era visto não como um status – do ponto de vista, ‘olha eu sou melhor porque tenho carro’... tinha isso também, mas era menos isso e mais aquela situação de ser algo que eu declaro no Imposto de Renda.” 

Renato ainda conta que essa relação patrimonial se desenvolveu para uma relação simbólica-afetiva expressa em atividade prosaicas, como lavar o carro aos domingos de sol ou deixa-lo parado na frente de casa, como uma peça de museu. Porém, todas essas coisas desapareceram após o início dos anos 90, quando os veículos começaram a ficar bem mais caros. 

Os motivos são muitos: altos impostos, como o PIS/COFINS, ICMS, IPI; o Custo Brasil (um conjunto de empecilhos burocráticos, fiscais e econômicos do país); a infraestrutura rodoviária – que só tem qualidade próxima das capitais, mas, é precária no vasto interior do país; o acréscimo de inúmeros requisitos regulatórios, como airbags e freios ABS; a falta de investimento em tecnologia e outros fatores macroeconômicos, tais quais a pandemia, a taxa de juros e a desvalorização do real. 

A soma de tudo fazia com que um carro popular importado dos EUA custando US$ 20 mil passasse a custar U$ 5 mil no Brasil. Somando isso com a desvalorização do real, os preços chegaram a patamares muito elevados impossibilitando as classes C e D de adquirirem veículos automotores. 

O problema é que, de acordo com Renato Meirelles, estas medidas podem não ser suficiente devem favorecer mais a classe média do que o povo. “Se o carro custar R$ 8.000 por mês você parcela em um ano para comprar o seu carro. R$ 8.000 por mês... Sabe quantos brasileiros ganham isso?... Metade dos brasileiros ganham menos do que R$ 2.600 e renda familiar. Metade. Então, a não ser que tenham mudado o conceito do que é ser popular, nós estamos longe de ter um carro popular.” 

Ainda é cedo para dizer se o brasileiro comum terá poder de compra para botar um carro novo na garagem, mas é importante lembrar dos reflexos trazidos por medidas como essa. Com o barateamento do carro zero, é muito provável que os carros usados também fiquem mais acessíveis. “É muito provável que as classes baixas ‘ataquem’ esse mercado”, ele conclui. 

Fora isso, a possibilidade de se construir ou reativar a indústria automotiva no país, outro ponto inserido no pacote, pode aumentar a oportunidade de empregos em montadoras, distribuidoras e outros mercados relacionados ao carro.  

Assim, o brasileiro tem razão em se animar com o barateamento dos veículos e todos os outros benefícios que ele pode trazer. No entanto, é sempre bom esperar a reação do mercado e dos consumidores para saber de fato se o pacote é motivo para comemorar.