O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou no dia 21 de julho a proposta do governo federal para a reforma tributária. O governo de Bolsonaro tem sido marcado por reformas que o meio político brasileiro tem debatido há anos, mas que outros governos não levaram à frente, como a reforma da Previdência – já aprovada – e agora a reforma tributária. Contudo, a proposta apresentada por Guedes tem sofrido críticas.
Apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta será entregue em quatro partes. A primeira propõe a fusão do PIS e da Confins, unindo em um único imposto chamado CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).
Em entrevista ao Agemt, o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp e coordenador de um projeto alternativo centrado na defesa de maior tributação sobre os ricos, diz que não vê nenhuma vantagem na reforma entregue por Guedes.
“A questão central do problema tributário brasileiro é que nós tributamos muito o consumo e pouco a renda e o patrimônio. Quando você tributa muito o consumo, penaliza mais os pobres. Primeiro, porque os pobres consomem tudo o que eles ganham e os ricos consomem uma parte. Segundo, porque o peso do tributo na renda do pobre é muito maior do que o peso na renda do rico. O grande problema do Brasil é esse,” explica Fagnani.
Alexandre Lucchesi, também professor de economia da Unicamp, percebe a mesma questão. Ele elucida que no Brasil a população consomem muito porque tem pouca renda. “Tudo o que as pessoas recebem de ganho das suas atividades gastam rapidamente, porque no país não tem a possibilidade de poupar devido às condições orçamentárias e as exigências de uma vida aqui.” Ele complementa dizendo que “tudo o que você for tributar e que irá recair sobre o consumo vai gerar um problema de regressividade: quem está consumindo muito está pagando mais imposto, porque, se o imposto incide sobre o consumo, está saindo pior para quem precisa gastar quase tudo do que tem”.
Atualmente a maior parte das taxações incide sobre o consumo e serviços. Para Fagnani, o Brasil realmente tem muitos impostos e isso afeta principalmente as pessoas de baixa renda e classe média. “As pessoas falam muito que a carga tributária no nosso país é alta e é verdade, os pobres e classe média podem falar isso. Realmente se paga muito imposto”, comenta o professor.
De acordo com uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil 44% dos tributos são arrecadados do consumo; nos Estados Unidos, são 18%. Já a arrecadação oriunda da renda é de 21% no Brasil e 44% nos Estados Unidos, enquanto sobre os percentuais relativos ao patrimônio são de, respectivamente, 6% e 12%. Para ambos os especialistas, a solução do problema só pode ser dada com a tributação da renda e do patrimônio.
Fagnani explica que a carga tributária só é alta para os pobres e a classe média porque é residual para os ricos e super-ricos. “A reforma tributária deveria ampliar a tributação sobre as altas rendas e os altos patrimônios de um lado e do outro lado reduzir a tributação do consumo. Nós temos que simplificar o consumo, mas também temos que reduzir a carga tributária sobre o consumo, porém só se pode fazer isso se tributar o outro lado.”
Para Lucchesi, a ideia vai pelo mesmo caminho. Ele explica que o “ideal, para se ter um bom efeito a longo prazo, deveria [ser] distribuir a renda para não onerar muito o pobre, o trabalhador simples ou a pequena empresa”. Para ele é preciso “deslocar essa tributação do consumo para a renda e para o patrimônio. Isso foi uma coisa que não foi feita, mas poderia ter sido proposta.”
O professor Fagnani completa dizendo que, em relação ao consumo, a proposta de Guedes só vai acabar com dois ou três impostos e criar um outro que, no fim das contas, contribuirá para umpossível aumento da carga tributária para o consumo. Por outro lado, Alexandre Lucchesi destaca que o positivo da reforma será “a simplificação e a união do sistema tributário brasileiro, porque ele é muito confuso, são muitos impostos e a as pessoas não sabem direito o que estão pagando, por que estão sendo cobrados e referentes ao quê”.
Fake News e discurso de ódio são dois temas que estão em evidência na atualidade. Impulsionados pelas eleições estadunidenses de 2016 e pelas posses de governos de extrema-direita ao redor do globo, estes assuntos são constantemente alvos de debate. Esses assuntos geram discussões em vários âmbitos, mas principalmente considerando sua presença cada vez maior nas redes sociais. Até pouco tempo atrás, não existia no Brasil uma legislação que pudesse amparar vítimas de crimes cibernéticos A primeira lei sancionada é a de n° 12737 de 2012.
Mas a falta de controle por parte dos governos em relação ao que é publicado na internet é apenas uma parte do problema, já que muitos dos sites onde ocorrem essas práticas não as condenam e não buscam maneiras efetivas de coibir essas atitudes. Também ocorrem casos em que marcas, de todos os tamanhos e alcances, acabam tendo seus anúncios veiculados em sites ou páginas que contêm conteúdo falso ou preconceituoso. Isso se dá tanto pelo algoritmo utilizado por mecanismos de pesquisas, como o Google, que publicam as propagandas e pop-ups em sites sem realizar uma filtragem prévia quanto pela falta de monitoramento por parte das empresas anunciantes.
Temendo as consequências do problema – e o limitado poder da internet de contê-lo com seus mecanismos de regulação –, grupos ativistas foram criados com o objetivo de trazer à tona essa questão. Em uma tentativa de conscientizar as marcas de que anunciar em páginas com esse tipo de conteúdo não é uma prática rentável e benéfica para a sociedade, o movimento Stop Hate for Profit (SHFP) foi formado nos Estados Unidos. Tendo como objetivo principal a denúncia de empresas que se mantinham caladas após ter publicações expostas, aos poucos o movimento foi migrando para diversos países com a colaboração de ativistas que aderiram à causa. Lançando comunicados e posts nas redes sociais, o grupo conseguiu atingir certa notoriedade, mas só após iniciar campanhas de boicote contra várias marcas multinacionais, sendo a de maior repercussão a do Facebook, que o SHFP alcançou um número expressivo de internautas. Atualmente, mais 1.100 de diversos segmentos, instituições não lucrativas e inúmeros consumidores apoiam o movimento.
O boicote contra o Facebook passou de uma ameaça e se tornou realidade. A campanha se iniciou após a rede social se recusar a apagar um post do presidente estadunidense, Donald Trump, em que o estadista pregava discurso de ódio contra minorias, mas atingiu seu ápice após o assassinato de George Floyd, homem negro que foi brutalmente morto por um oficial de polícia branco, gerando diversas manifestações antirracistas pelos EUA. Segundo os organizadores do movimento, a rede permitiu a incitação de violência contra os manifestantes e cedeu espaço a notícias falsas que tinham como objetivo enfraquecer e deslegitimar os protestos. Depois disso várias multinacionais começaram a ceder à pressão feita pelo movimento, como a Coca- Cola, Vans, Microsoft, Puma, Reebok e Unilever. O boicote causou a perda de US$ 75 bilhões no valor da companhia, como resultado da desvalorização de suas ações. Após diversas tentativas de diálogo, o Facebook finalmente cedeu e atendeu às exigências dos grupos ativistas, comprometendo-se a realizar uma filtragem minuciosa em todas as postagens feitas na plataforma, a fim de coibir o discurso de ódio e a disseminação de Fake News.
Para o professor da PUC-SP Claudir Segura, doutor em processos cognitivos em ambientes digitais, mestre em design e education leader da Adobe no Brasil, o posicionamento de uma marca perante essas situações nunca pode ser de isenção;
“Como empresa se porta é de uma importância fundamental já que as coisas runs se replicam mais rápido do que as atitudes positivas feitas e veiculadas por essas marcas. As pessoas não ficam quietas com algo errado, elas sempre buscam o culpado por aquela atitude de alguma forma. Então quem trabalha no marketing de imagem dessas marcas sempre deve se perguntar ‘estamos fazendo algo de errado? ’”
Ele cita casos em que as marcas de fato conseguem lidar com a pressão por parte dos movimentos ativistas e se recuperam de maneira para ele, correta;
“ O consumidor generaliza a empresa, não busca responsáveis específicos por aquele deslize dentro da corporação. Um exemplo é o Carrefour, onde após uma abordagem completamente indevida e racista a um senhor negro que estava aguardando sua filha retornar da loja para irem embora, a marca começou a sofrer uma ‘onda hater’ por grande parte dos consumidores, tendo impacto negativo no seu faturamento. A solução encontrada foi o posicionamento público. Posicionamento de aprendizado. Não demitiram o segurança, mas o enviaram para uma oficina de reciclagem de profissionais para que fosse conscientizado sobre questões sociais e não cometesse os mesmos erros, além de se posicionar ao lado da família vítima do racismo, oferecendo auxilio jurídico e moral”.
O Brasil registrou alta acumulada de 6,1% no preço dos alimentos entre janeiro e agosto de 2020, segundo dados divulgados no início de setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Tubérculos, raízes e legumes, como a cebola, tiveram alta de 20,8% em seu preço. Cereais, leguminosas e oleaginosas, como o arroz, subiram 18,9% segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação no país.
O arroz, que acumulou alta de 19,2% nos oito primeiro meses do ano, tem sido o rosto do recente avanço da inflação.
Na internet, o meme de um homem assustando uma criança gritando “olha o preço do arroz subindo ai, ó” viralizou. No programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo, Ana Maria Braga usou um colar feito com o produto para protestar.
"Até arrumei um cofre. Quando terminar o programa, vou guardar a minha joia aqui dentro”, disse a apresentadora.
Junto à criação da nota de R$ 200 pelo Banco Central, a alta no preço dos bens alimentícios fez com que os brasileiros relembrassem o período hiperinflacionário, entre o fim da década de 1980 e começa da de 1990.
Naquela época, o Brasil viveu um período de forte alta nos preços de todos os bens da economia. Entre a virada de décadas, a inflação chegou a atingir mais de 6000% ao ano.
O período foi repleto de fatos históricos. Os ‘fiscais do Sarney’ denunciavam mercados que praticavam preços acima do tabelado pelo Plano Cruzado, instituído em 1986. Já o Plano Collor confiscou por volta de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro na época e levou empresas à falência e pessoas ao suicídio.
Mas há algo de paralelo entre o que o ocorreu naquele período e o que vivemos hoje? O dragão da hiperinflação bate na porta do brasileiro?
Para entender melhor as peculiaridades daquela época, convidamos quatro pessoas para contarem suas experiências e exporem suas visões sobre a recente alta no preço dos alimentos. Afinal, para elas, há algo parecido entre os dois períodos? Abaixo, você confere as respostas.
Eliana Paula, 51 anos, desempregada. Durante o período da hiperinflação, era solteira e morava com os pais e os irmãos. Trabalhava em um depósito de materiais na época.
"Foi um período muito difícil, talvez o pior até o momento. Inflação desgovernada, preços que chegavam a dobrar de um mês para o outro.
Eu trabalhava no setor de comércio, em um depósito de materiais, justamente na parte de cálculo de preços. Eu lembro que chegava a alterar o preço do mesmo produto no mesmo dia de duas a três vezes.
Se a gente quisesse adquirir um produto ou um bem, se não fosse possível naquele momento, a gente não tinha certeza se ia conseguir obter aquele bem no mês seguinte, no dia seguinte.
Eu me sinto na obrigatoriedade de economizar. Os produtos [em] que senti maiores aumentos foram o açúcar, o óleo e a carne.
Eu acredito sim que podemos ter uma hiperinflação novamente. Eu percebo que o governo está perdendo o controle sobre os preços. Eu tenho medo."
Jorge Callado Cury, 64 anos, dono de restaurante. Durante o período da hiperinflação, já trabalhava e morava sozinho. Em 1991, teve sua primeira filha.
“Os trabalhadores tinham uma proteção chamada ‘gatilho salarial’, em que a inflação do mês anterior era jogada para o mês posterior, então você estava teoricamente ‘garantido’, mas não muito.
Foi uma situação bastante complicada, para tudo. Você não sabia que preço iria pagar nas coisas. Às vezes, um quilo de queijo era mais caro que uma batedeira. Você perdia a noção de valor e preço das coisas.
Os supermercados tinham um profissional chamado remarcador: todo dia ele remarcava os preços. Todos os planos (econômicos do governo para conter a hiperinflação) da época - Cruzado, Bresser e Verão - fracassaram. Era uma vida muito dura.
Hoje estamos sofrendo um problema de desabastecimento. A China está comprando muita coisa do Brasil: é arroz, óleo de soja, trigo, feijão…
Eu não acredito em volta da hiperinflação porque acho que a gente tem um mercado mais maduro, uma economia mais madura. Na época do Sarney, a gente não tinha noção de nada, o país era muito chucro.”
Paulo Cezar Legramandi, 52 anos, oficial de justiça no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Morava com os pais no período da hiperinflação. Em 1988, começou a trabalhar no Banco Noroeste de Bauru, no interior de São Paulo.
"A hiperinflação foi o ápice de um descontrole iniciado com as políticas econômicas equivocadas adotadas no período militar. A inflação era tão alta que quem conseguia ficar com algum dinheiro saía correndo e comprava dólar.
Os preços subiam 30%, 40% ao mês, chegando no fim do governo [José] Sarney a 80%. O que você conseguia comprar no começo do mês, não conseguia mais no final. Havia saques e desabastecimento.
Eu lembro que, quando saí do Banco Noroeste, eu peguei a minha rescisão e comprei três linhas telefônicas porque, se você ficasse com o dinheiro parado de um mês para o outro, ele perdia metade do poder aquisitivo.
Antes do Plano Real, ninguém tinha coragem de financiar um carro, por exemplo. Mas demorou um bom tempo para que tivéssemos realmente confiança na estabilidade monetária.
O dólar vantajoso e a política econômica neoliberal do atual governo incentivando os grandes produtores a venderem para o exterior estão causando um colapso no sistema.
A nossa economia está caminhando para um colapso. Essa história da nota de R$ 200 foi para facilitar a vida do [Fabrício] Queiroz. Daqui a pouco vai ter a nota de R$ 89 mil em homenagem à primeira dama (Michelle Bolsonaro) também."
Roberto de Oliveira, 49 anos, desempregado. Durante o período da hiperinflação, morava com os pais. Começou a graduação no curso de Ciências Contábeis na época.
“O que mais me lembro da época da hiperinflação era a remarcação de preços. De manhã, você ia no mercado comprar um pacote de café e, vamos falar nos valores de hoje: se de manhã estava R$ 5, de tarde estava R$ 7.
Era um roubo o que era feito na época. O pessoal pegava e botava o preço que estava na cabeça deles. Se você tinha ou não condição de comprar, isso não era problema deles.
Era muito difícil porque nunca se conseguia vencer a inflação e ter uma estabilidade econômica. Você sabia que conseguia comprar hoje mas, amanhã, não. Você vivia o dia mas, amanhã, não sabia se ia conseguir trazer pão para dentro de casa.
Vem preocupando muito a alta do arroz, do óleo. São produtos básicos, do dia a dia, que precisamos ter em nossa mesa, e que estão extremamente complicados [para comprar].
A hiperinflação está voltando, o governo não tem controle de nada e hoje você precisa rever o financeiro da sua família para conseguir sobreviver. Até o final do ano, que preço vai estar o quilo de carne, que já estão cobrando quase R$ 30?”
Mas, afinal, há o que temer?
Para Jefferson Mariano, doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e analista socioeconômico do IBGE, não. “O contexto era outro. Havia expectativas inflacionárias, estado quebrado sem nenhuma capacidade de rolagem de dívida no médio e longo prazo”, diz.
Segundo o economista, o boom inflacionário ainda está restrito aos bens alimentícios, que passaram a ser mais demandados com o aumento do consumo desses produtos pelas famílias com o benefício do auxílio emergencial - “que já está minguando”, acrescenta.
Jefferson explica que “o aumento generalizado nos preços dos alimentos nos últimos meses ocorreu em razão de uma combinação de fatores”.
“A elevada taxa de câmbio fez com que as commodities produzidos pelo país ficassem mais competitivas no mercado externo. Antes do aumento do IPCA, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, que incorpora a variação cambial) já havia captado esse comportamento”, diz.
“Além disso, fatores climáticos e o período de entressafra de algumas culturas também contribuíram para esse comportamento. É importante destacar que itens como o arroz sempre sofrem mais pressões para elevação de preços no segundo semestre. Ocorre que em 2017 e 2018, em razão da recessão, esse processo não ocorreu”, acrescenta.
“Lamentavelmente”, explica Jefferson, o Estado não pode fazer muita coisa para frear o aumento no preço de produtos como o arroz. “Atualmente, em função da nova orientação de política econômica [do governo], há pouco a se fazer”, diz.
“Se não fosse essa nova orientação, a atuação poderia ocorrer por meio do monitoramento desses preços, estoques reguladores e políticas de preços mínimos aos produtores, pelo menos no que se refere aos alimentos básicos”, pontua.
O setor da aviação enfrenta a pior crise financeira da história. As empresas aéreas, do dia para a noite, cancelaram até 100% dos voos quando as fronteiras internacionais foram fechadas e os países adotaram o lockdown para impedir a propagação do novo coronavírus. Esta é a principal causa das perdas do setor. Segundo dados da Iata, (Associação Internacional de Transporte Aéreo), no ápice da crise, em abril, as viagens aéreas globais ficaram cerca de 95% abaixo dos níveis do mesmo mês de 2019. A entidade estima para este ano uma queda de 44% na receita do setor, um decréscimo de US$ 252 bilhões. Apesar dos indícios de retomada – por enquanto lenta – o tráfego aéreo de 2020 deve cair 54,7% em relação a 2019.
A falta de previsibilidade sobre o comportamento do dólar nos próximos meses é outra questão preocupante. Com queda das viagens espera-se preços mais competitivos para atrair os passageiros. Empresas como agências de viagens e prestadoras de serviços de
solo nos aeroportos, como abastecimento, limpeza, segurança e raio x, também correm risco de parar devido à queda de demanda. Este efeito dominó evidencia, de maneira nítida, os impactos que a crise do setor aéreo provoca na economia como um todo.
O que será da aviação depois da crise?
Embora já tenha passado por situações difíceis, como a crise financeira de 2008 e o período posterior ao 11 de Setembro, a conjuntura atual é considerada ainda mais grave. A esperança do setor aéreo é extrair algum aprendizado deste momento. As pessoas vão demorar para ganhar confiança para entrar em um avião sem medo de ser contaminadas. Muita gente nem imaginava que poderia trabalhar em casa e agora está conseguindo através do home office.
Em relação a entrar no setor da aviação, será que agora é o momento de realizar o sonho de ser piloto, mecânico de aeronaves ou comissário de voo? Em entrevista à Agemt, o diretor da Escola de Aviação de
Congonhas (Eacon), José Alberto Cesar Bertulucci, relata as mudanças na rotina dos estudantes.
Como a pandemia afetou os cursos em andamento e qual a solução
encontrada para não perder alunos?
Afetou impedindo a realização de qualquer atividade presencial, que é controlada pela Anac, (Agência Nacional da Aviação Civil). A Anac cobra que as atividades sejam presenciais, e, não podendo ser realizadas, tiveram que ser suspensas no início, até a agência liberar uma nova saída através das atividades remotas, que também encontraram
uma série de dificuldades em relação à tecnologia. Assim sendo, abrimos uma série de concessões aos alunos que não puderam aderir. Dividimos as turmas e os grupos, mantivemos atividades de fornecimento de conteúdos conforme necessidade de cada aluno.
Houve desistência de alunos?
Houve sim, mas não sabemos ainda a proporção, pois estamos voltando
às atividades agora.
Houve algum tipo de desconto nas mensalidades, tendo em
vista a redução de renda dos alunos?
Nós flexibilizamos dentro do possível, dentro do que nos foi requerido,
mas não houve uma ação no âmbito geral.
Precisou demitir funcionários?
A Eacon está aqui desde 1974 e eu estou na direção desde essa época, junto com outros colegas. Em situações mais problemáticas que essa, não demitimos ninguém por esse motivo, e apesar de tudo conseguimos uma ajuda do governo e não houve essa necessidade.
Como está sendo a retomada das aulas?
É uma experiência nova para todos nós. Estamos aprendendo juntos através da necessidade de cada grupo, observando a característica do curso, principalmente em atividades como sobrevivência na selva, que deverá ser adaptado.
O impacto da pandemia na economia está sendo medido e divulgado incansavelmente. Um recorte, porém, pouco feito é do impacto que a desigualdade de gênero aliada à pandemia tem e terá na economia.
Segundo dados da Pnad Contínua do IBGE, referentes ao segundo trimestre deste ano, os homens eram a maioria dos ocupados no país, apesar de as mulheres serem maioria na idade de trabalho. Elas também são as que mais estavam fora da força de trabalho, ou seja, nem empregadas nem desempregadas.
E o que esses dados podem significar?
Segundo o estudo “Violência doméstica e o desemprego” de Julia Seno de Assis, estudante do Insper, quanto maior o desemprego entre mulheres, maior a violência doméstica. O número de boletins de ocorrência (BOs). no estado de São Paulo entre os meses de abril e junho deste ano mostram um quadro alarmante. Foram quase 30 mil BOs de violência doméstica e no estado vizinho, Rio de Janeiro, houve aumento de 13% nas ligações de denúncia de crimes contra a mulher. O aplicativo de compras “Magazine Luiza”, por exemplo, indicou um aumento de 450%, em maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, dos acionamentos de seu botão especial de denúncia a violência doméstica.
Mulheres fora da força de trabalho pode se dar pela sobrecarga de trabalho doméstico durante a pandemia. As ONGs “Gênero e Número” e “Sempreviva Organização Feminista”, em parceria, divulgaram um estudo mostrando que 50% das brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia. 72% daquelas que já se encarregavam dos cuidados de alguém, como crianças e idosos, viram sua carga de trabalho doméstico aumentar. Tradicionalmente, afazeres domésticos são delegados às mulheres, mesmo que elas trabalhem fora de casa. O IBGE no ano passado já havia demonstrado em pesquisa que mulheres gastavam mais horas de sua semana do que seus parceiros (8,2 horas a mais). E embora algumas pesquisas feitas durante o isolamento mostrem que a carga de trabalho masculina aumentou, elas continuam a trabalhar mais. E isso pode significar desistência de promoções e, eventualmente, de seus empregos, para dar conta da gerência da casa.
Embora não existam ainda previsões de perdas econômicas baseadas no aumento da disparidade de gênero durante a pandemia, podemos ter certeza de que afetarão relevantemente as mulheres brasileiras, chefes de 45% dos lares no país (Ipea, 2018).