O número de refugiados no Brasil vem crescendo a cada ano. Só no ano de 2018, segundo a Agência da ONU Para Refugiados (ACNUR) foram relatadas 80 mil solicitações de reconhecimento de condição de refugiado no Brasil. Os grupos de maior número entre as solicitações são os venezuelanos (61.681), que saíram do país devido à crise humanitária, e os haitianos (7.030), cujo fluxo de migração se intensificou após o terremoto que atingiu o país em 2010.
A lei brasileira considera refugiado todo indivíduo que está fora de seu país de origem devido a guerras, terremotos, miséria e questões relacionadas a conflitos de raça, religião, perseguição política, entre outros motivos que violam seus direitos humanos. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a vida, liberdade ou integridade física da pessoa corria sério risco no seu país.
Para que o imigrante seja reconhecido como refugiado, é necessário enviar uma solicitação para o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O processo de reconhecimento, que antes era mais burocrático e mais demorado, atualmente é feito no site do Ministério da Justiça, a partir do preenchimento do formulário que pode ser feito ainda no país de origem. Todas as etapas podem ser acompanhadas pela internet, mas para o processo começar a tramitar, o solicitante deverá comparecer pessoalmente a uma unidade da polícia federal.
Dentre a população refugiada reconhecida no Brasil, segundo o censo da ACNUR de 2018, a maioria se concentra nas faixas etárias de 30 a 59 anos (41,80%), seguido de pessoas com idade entre 18 a 29 anos (38,58%). Do total, 34% são mulheres e 66% são homens, ressaltando os sírios, os congoleses como nacionalidades em maior quantidade (respectivamente 55% e 21%).
Em janeiro de 2020, o Brasil tornou-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina, cerca de 17 mil pessoas se beneficiaram da aplicação facilitada no processo de reconhecimento, segundo a Agência da ONU para Refugiados. As autoridades brasileiras estimam que cerca de 264 mil venezuelanos vivem atualmente no país. Uma média de 500 venezuelanos continua a atravessar a fronteira com o Brasil todos os dias, principalmente para o estado de Roraima.
Apesar de em grande quantidade, apenas 215 municípios têm algum tipo de serviço especializado de atenção a essa população. As maiores dificuldades encontradas por pessoas refugiadas são a adaptação com o mercado de trabalho, com o aprendizado do idioma, o preconceito e a xenofobia, educação (muitos possuem diplomas em seus países de origem que não são aceitos aqui no Brasil), moradia e saúde.
Covid-19 e o amparo aos refugiados
Diante de um quadro de crise em escala global, como o que acontece este ano com a pandemia da Covid-19, essa população de migrantes e refugiados, que já se encontram em extrema vulnerabilidade, conta com o apoio de poucas instituições voltadas especialmente para suas necessidades. Este é o caso da Missão Paz, uma instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados, com uma das sedes na cidade de São Paulo, como conta o padre Paolo Parise.
Nascido e criado na Itália, Parise atua desde 2010 na Missão Paz, atualmente como um dos diretores, e explica que esta instituição está ligada a uma congregação da Igreja Católica chamada Scalabrinianos, que atua com imigrantes e refugiados em 34 países do mundo. “Na região do Glicério - município do estado de São Paulo-, a obra se iniciou nos anos 30 e atualmente está presente em Manaus, Rio de Janeiro, Cuiabá, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Corumbá e outros lugares.”
Sua estrutura atual conta com a Casa do Migrante, um abrigo com capacidade de 110 indivíduos que são acolhidos com alimentação, material de higiene pessoal, roupas, aulas de português, acompanhamento de assistentes sociais e apoio psicológico; e o Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) que oferece atendimento e serviços voltados aos imigrantes, quanto aos seguintes temas: documentação e jurídico; trabalho, capacitação e cidadania; saúde; serviço social; família e comunidade. “Além disso, temos a área de pesquisa em parceria com a revista Travessia, que é o Centro de Estudos Migratórios (CEM), uma biblioteca especializada em migração e a WebRadio Migrantes”, completa Pe. Paolo.
De acordo com o diretor, o maior desafio enfrentado pela instituição, durante a pandemia, foi com a saúde dos refugiados, principalmente pela impossibilidade de viver a quarentena isoladamente, já que muitos vivem em ocupações ou em lugares com muitas pessoas concentradas. Ele ainda denunciou que, dentre tantas vítimas da Covid-19 em São Paulo, um dos grupos mais afetados foi o de imigrantes bolivianos, “muitos foram contaminados e muitos morreram”.
Diante de instabilidades políticas e econômicas, atualmente, sírios e venezuelanos são as principais nacionalidades afetadas que solicitam entrada no país. O que ratifica o Pe. Parise, “Falando pela Missão Paz, se você utiliza o termo ‘refugiados’, o maior grupo neste momento é de venezuelanos, sejam os que foram acolhidos pela missão paz, sejam os que estão entrando no Brasil. E depois encontramos outros grupos como da República Democrática do Congo. Mas se falamos de imigrantes, temos Colombianos, Bolivianos, Paraguaios, Peruanos, Angolanos e de outros países que estão recorrendo ao Brasil.”
Mesmo com mudanças críticas, no cenário jurídico e político brasileiro, para que esta população seja recebida no país e tenha seus direitos respeitados, ainda não se pode falar em auxílio do governo ou medidas diretas de apoio a refugiados e imigrantes.
Paolo relembra a criação de leis que têm beneficiado a população no Brasil. Uma delas é a lei municipal Nº 16.478 de 2016, onde o Prefeito do Município de São Paulo, Fernando Haddad, instituiu a Política Municipal para a População Imigrante que garantia a esses o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos, o respeito à diversidade e à interculturalidade, impedia a violação de direitos e fomentava a participação social; e a outra é a lei federal Nº13.445 de 2017, ou a nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro e define os direitos e deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.
A Missão Paz se mantém através de projetos e dinheiro injetado pela congregação da Igreja Católica. “Neste momento, a Missão Paz não recebe apoio financeiro nem do município, nem do estado e nem do Governo Federal”, relata Parise. Durante a pandemia receberam ajuda da sociedade civil, “[A Instituição] Conseguiu muitas doações de pessoas físicas, de instituições, de campanhas, fosse em dinheiro, em cestas básicas ou kits de higiene pessoal”, e com 200 cestas básicas, por mês, da Prefeitura de São Paulo. Também receberam ajuda com testes de COVID em nível municipal.
A instituição filantrópica ainda conta com a ajuda de vários parceiros, como explica seu diretor “na área de incidências políticas, por exemplo, nós atuamos com a ONG Conectas Direitos Humanos, temos na área de refugiados um projeto com a ACNUR, estamos preparando outro com a OIM (Organização Internacional para as Migrações) e temos algumas ações com a Cruz Vermelha”.
Desde o começo do ano, já atenderam por volta de 7 mil imigrantes e refugiados, e, hoje em dia, tem por volta de 40 pessoas na Casa, o que representa ⅓ da capacidade total. Além disso, entregam de 50 a 60 cestas básicas a refugiados, diariamente, e ao redor de 60 a 70 que vão, por dia, procurar os serviços do CPMM. “Outras ações incluíram a disponibilização de atendimentos online, de aulas de português a atendimentos jurídicos, psicológicos ou serviços sociais, além de ajudar a completar aluguel, água ou luz daqueles que precisam da ajuda da instituiçã”, fala Padre Paolo.
Todo esse esforço e dedicação da instituição foi feito, sempre, visando seguir as normas de segurança e as indicações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Foram fornecidos a seus funcionários e a população migrante e de refugiados álcool para higienizar as mãos, máscaras e demais equipamentos e serviços de proteção e higiene.
“Precisamos começar [a pensar] pela perspectiva de que o capital é apenas uma ferramenta que pode ser usada para criar algo de bom na sociedade ou algo de ruim." Esse foi um comentário curioso de Andrea Armeni, cofundador e diretor-executivo da Transform Finance, feito no episódio três da websérie "Finanças do Bem".
A Transform Finance Investor Network é uma comunidade (como declaram em seu site) que une profissionais de finanças com o interesse em utilizar o capital para transformações sociais. A ideia de que o capital pode e deve ser usado como fomentador das ações de impacto socioambiental tem sido cada vez mais debatida entre os investidores e a classe alta. Investidores como Armeni e companhias como a Transform Finance surgem cada vez mais.
A preocupação com o meio ambiente e a sociedade fizeram com que as novas gerações cobrassem das empresas posicionamento e atitudes em relação ao assunto, o que levou ao crescimento do ramo nos últimos dez anos. O Relatório GIIN (Global Impact Investing Network) de 2019 mostra que nos últimos oito anos os investimentos de impacto aumentaram anualmente. Os dados mostram que, no mundo, são US$ 502 bilhões de ativos sob gestão retidos em 1.340 investidores de todos os tipos.
No Brasil, esse número é menos expressivo. Não só porque se fala em escala nacional, mas porque o assunto é ainda mais recente nas pauta daqueles que investem no país. De acordo com o Relatório 2020 da Ande (Aspen Network of Development Entrepreneurs), o investimento de impacto no Brasil saltou de US$ 343 milhões para US$ 785 milhões no período de dois anos. Um crescimento considerável em um intervalo de tempo tão curto.
Esses números não incluem qualquer empresa que se encaixe nos padrões ESG ("Environmental, Social and Corporate Governance", em português: “Governança Ambiental, Social e Corporativa”). São três parâmetros usados para medir o impacto ambiental e social de uma empresa ou ativo. Esses parâmetros passaram a entrar no espectro do investimento há mais tempo, mas não quer dizer que todos os investimentos sustentáveis são de impacto.
Em uma live promovida no início de agosto pelo Citi Brasil, o diretor-executivo da Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto, Beto Scretas, explicou que, dentro do espectro do investimento, empresas e fundos passaram a avaliar seu impacto socioambiental, principalmente para gerar valor ao preencher as novas demandas do mercado moderno, mas não são, necessariamente, investimentos de impacto.
“No mundo dos investimentos ESGs e sustentáveis, estamos falando de todo o universo de empresas. Qualquer empresa em qualquer setor pode ter um padrão ESG elevado. No caso de investimentos de impacto, estamos falando de empresas que têm como missão resolver um problema social e ambiental”, comentou Scretas.
Curiosamente, uma matéria de Rafael Gregório, publicada no site Valor Investe, do Valor Econômico, mostrou que os maiores “fiscalizadores” de empresas ESG e investidores de impacto são parte da classe de super-ricos brasileiros. A matéria conta que, para as gerações mais novas das famílias ricas do país, não basta os gestores de riquezas darem retorno financeiro. Agora “é preciso desenhar e pôr em prática maneiras de deixar marcas na comunidade”, escreveu Gregório.
Ainda resta uma questão: os investimento de impacto realmente fazem diferença? Ainda é cedo para ter resultados a médio e longo prazo. O que realmente se sabe é que cada vez mais investidores estão cobrando isso das empresas e elas têm atendido. Existem vertentes da esquerda política e econômica que nem sequer acreditam que o sistema capitalista pode salvar aquilo que ele mesmo vem destruindo. Ao mesmo tempo, existem pessoas como Andrea Armeni, que acreditam que o capitalismo pode ser usado para o bem, tanto quanto é usado para o mal. Esse é o “quê” do investimento de impacto: o retorno financeiro junto de ações socioambientais.
Na pandemia, o assunto se acentuou ainda mais. Percebendo a fragilidade financeira dos governos, empresas pelo mundo todo se viram pressionadas a ajudar a população para a qual vendem seus produtos. Um exemplo no Brasil foi da Ambev, junto da Gerdau e do hospital particular Albert Einstein, que construíram uma expansão para tratar a Covid-19 no Hospital Municipal M’Boi Mirim, no Morumbi, bairro da capital paulista. Foram 100 leitos com equipamentos de ponta entregues em apenas 40 dias no mês de março.
A crise revelou que gestos como esses mostraram o potencial e a eficácia da iniciativa privada o que incentivou ainda mais o investimento de impacto. Ainda não dá para considerar esse fenômeno como evidência concreta de uma mudança radical do capitalismo. Ao mesmo tempo que se fala bastante do “novo” normal pós-pandemia, também se fala que, quando o momento atual passar, tudo voltará a ser como antes.
Por outro lado, em julho, o índice S&P 500 ESG (índice composto por 500 ativos cotados na Bolsa de Nova York e na Nasdaq) mostrou alta de 0,6% em relação ao índice S&P 500 ativos normais. A Morningstar apontou que 51 dos 57 índices de sustentabilidade superaram seus equivalentes normais no mercado no primeiro trimestre de 2020. Os dados mostram uma tendência favorável para os investimentos de impacto e os governos também têm comprado essa ideia.
Segundo Beto Scretas, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários), principal órgão regulador do mercado de capitais no Brasil, está aberta a discussões. “A CVM está superaberta para fazer mudanças que possam criar um campo regulatório mais favorável para o setor”, comentou.
Beto contou também que um grande passo foi tomado para o país. Medidas regulatórias sobre os investimentos de impacto chegaram ao nível estadual. Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Minas Gerais já possuem regulamentações para o setor e São Paulo, o maior estado do país, já está pensando no assunto.
Faltando uma semana para as eleições municipais em 2016, quatro candidatos estavam com mais de 10% nas pesquisas de intenção de voto do Datafolha e do Ibope em São Paulo: João Doria (PSDB), Celso Russomanno (PRB, hoje Republicanos), Marta Suplicy (PMDB, hoje MDB) e Fernando Haddad (PT).
Durante o pleito, que ocorreu no auge do antipetismo e da rejeição à esquerda política - Dilma Rousseff (PT) havia sido impeachmada há pouco menos de dois meses -, propostas de renda mínima ainda eram bandeiras de candidatos mais progressistas, que ainda a defendiam de forma tímida.
Na época, Doria, Russomanno e Marta não citavam propostas do gênero em seus planos de governo. Haddad era o único que defendia “avançar na transição do programa Bolsa Família em direção à Renda Básica de Cidadania”, sem mais detalhes sobre como isto seria feito.
Nas eleições deste ano, o cenário foi diferente. Entre os quatro candidatos com mais de 10% nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope, três defenderam uma política de renda mínima em seus planos de governo - Bruno Covas (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB) -, e o único que não a incluiu no plano - Russomanno - aderiu a ela ao longo da campanha.
Em seu plano de governo, Boulos falou em criar o programa “Renda Solidária”, que seria uma reestruturação do já existente Renda Mínima Municipal, regulamentado durante a gestão Marta Suplicy (2001-2005).
No início de outubro, Boulos realizou um evento com líderes sociais no bairro da Santa Cecília, no centro, para lançar as diretrizes do programa. Segundo o psolista, o “Renda Solidária” beneficiaria um milhão de famílias na capital com valores que iriam de R$ 200 a R$ 400.
França, que foi governador interino de São Paulo entre abril e dezembro de 2018, propôs em seu plano criar, “de forma permanente”, um auxílio para “grupos vulneráveis” e profissionais de aplicativos de transporte.
Em entrevista para a rádio Eldorado no fim de outubro, França defendeu uma proposta de renda básica mesclada com uma frente de trabalho. O ex-governador propôs contratar 200 mil jovens e adultos para fazer manutenção de áreas públicas que, em troca, receberiam R$ 600 trabalhando em jornada reduzida, por apenas três dias por semana.
Russomanno citou a proposta pela primeira vez em um encontro com motoristas de aplicativos sindicalizados no fim de setembro. Na ocasião, o candidato republicano afirmou que seu programa seria um complemento ao auxílio emergencial, que está garantido apenas até dezembro pelo governo federal, sem definir o valor do benefício.
Atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas falou apenas em ampliar o Renda Mínima Municipal em seu plano de governo. Durante a campanha, o tucano agiu para acelerar a discussão e aprovação de um projeto que institui uma renda mínima provisória durante a pandemia do novo coronavírus na Câmara.
O projeto foi aprovado no fim de outubro pelos vereadores paulistanos, mas Covas sancionou o projeto apenas em novembro, quando o transformou em lei publicando-o no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Os beneficiários, que são os mesmos do Bolsa Família e famílias de trabalhadores ambulantes, receberão R$ 100 por membro do grupo familiar durante três meses, com periodicidade mensal - porém, Covas não especificou quando o benefício começará a ser pago.
A Gucci anunciou recentemente uma parceria com o site internacional de revenda de roupas de segunda mão The RealReal. O site possui mais de 17 milhões de usuários e atualmente vale US$ 28 bilhões. Até 2025, espera-se que esse valor cresça para US$ 64 bilhões. Tal atitude de uma das grifes mais procuradas e desejadas do mundo mostra que o negócio de revenda de peças de luxo veio para ficar.
Segundo o Boston Consulting Group (BCG), o crescimento desse mercado, hoje avaliado entre US$ 30 e US$ 40 bilhões, será impulsionado, principalmente, pela acessibilidade e pela consciência ambiental. Se, em 2020, 21% de um closet é composto por roupas usadas, em três anos será 27%. No Brasil, sites de revenda de peças de luxo movimentam esse mercado desde o começo da década.
O Troc, criado em 2016 pela advogada Luanna Toniolo Domakoski, tem preços para todas as faixas de renda, uma vez que não revende exclusivamente marcas de luxo. A fórmula deu certo: em 2019 faturou R$ 10 milhões e, em setembro, o grupo Reserva fez um investimento na startup de um valor não revelado, tornando-se sócio minoritário. Uma nova rodada de investimentos é esperada até o fim do ano para a empresa, que registrou aumento de 42% nas vendas durante a pandemia.
Para a especialista em tendências e comportamento de consumo de moda, Andréia Meneguete, a alta na procura por brechós de luxo veio após uma mudança de comportamento do consumidor. “Décadas atrás, o brechó era sinônimo de consumo de oportunidade. Quem não tinha dinheiro ou queria poupar, ia até um brechó e comprava roupas com um valor mais acessível (...) O contexto mudou, o mundo mudou e valores diante do consumo foram colocados em xeque. Diante das tendências de comportamento de um novo mundo, novas práticas de consumo surgem. Por isso, agora temos um consumo de segunda mão ressignificado.”
A pandemia trouxe recessão e desemprego em massa para o país, porém o empobrecimento da população não impulsionará este negócio em especial. Para Meneguete, o consumo de produtos de segunda mão vinga somente entre adeptos da prática sustentável ou entre os que desejam consumir produtos de luxo, mas não têm condições de comprar novos. De fato, este não é um negócio inclusivo. Uma bolsa Gucci Jacki O, um dos modelos mais famosos da marca, custa R$ 3.200 no site Etiqueta Única, outro comércio de segunda mão de luxo. Na promoção, R$ 1.390. O salário mínimo no Brasil está em R$ 1.045 e, segundo o IBGE, no ano passado um em cada cinco brasileiros recebia menos da metade de um salário mínimo.
O comércio de luxo de segunda mão é uma realidade no Brasil, e intensifica-se pela geração Z, que tem em Greta Thunberg e suas “Sextas pelo Futuro” sua maior representante. Porém, é limitado a uma parte da população, e para aqueles cujo orçamento não permite tais aquisições, mesmo que mais baratas, resta o sonho.
O Banco Central anunciou a criação do Pix no início de outubro deste ano. O Pix é um sistema de pagamento instantâneo que visa facilitar e agilizar as transações financeiras. O novo sistema permite que uma transferência financeira seja feita em menos de dez segundos e sem restrições de horário.
“O Pix é um meio facilitador, ele dá mais rapidez às transações e traz o conceito de pagamento instantâneo ao Brasil, um mecanismo que já é amplamente utilizado em outros países”, avalia Rafael Bianchini, professor do departamento de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Bianchini explica que o Pix foi criado pelo Banco Central, mas que as instituições financeiras irão oferecer a nova ferramenta. “Os bancos e fintechs serão responsáveis pelo Pix, que tende a democratizar o acesso.”
Atualmente é possível realizar transações financeiras por meio de transferência eletrônica disponível (TED) e documento de ordem de crédito (DOC). Ambas as ferramentas só permitem operações durante o horário comercial e dependem de intermediários.
“O mercado deve ficar mais competitivo por causa do Pix”, acredita o docente. “A população não precisa ter conta em banco, nem se locomover para alguma agencia bancária e isso vai quebrar um pouco o restrito mercado dos bancos.” O acadêmico analisa que empresas que não têm função de banco, como a Nubank, podem aproveitar a oportunidade do Pix.
A inauguração oficial do Pix ocorreu no dia 16 de novembro, porém os consumidores puderam registrar as suas chaves desde o início de outubro.
Segundo dados do Banco Central, o Pix recebeu mais de 50 milhões de registros de chaves. O mecanismo identifica o usuário e a sua conta bancária a partir de dados simples dos clientes como número de celular, CNPJ, CPF ou e-mail. Contudo, clientes reclamaram que algumas instituições financeiras obtiveram as chaves da nova ferramenta sem o consentimento dos donos das contas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) questiona internamente a quantidade de chaves cadastradas por fintechs, segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo no dia 15 de outubro. Nubank, Mercado Pago e PagSeguro, três fintechs, lideram o número de chaves cadastradas. O Procon-SP notificou a Nubank e o Mercado Pago após as reclamações de uso indevido dos dados de clientes.
Bianchini opina que, apesar do recente sucesso das fintechs, elas ainda oferecem pouquíssimos serviços comparado aos bancos e não necessariamente de mais qualidade: “Todos os cinco principais bancos do país continuam sendo soberanos e também oferecem o Pix, além de múltiplos serviços adicionais às fintechs”.
Apesar da popularidade e da quantidade expressiva de registros, apenas 13% da população brasileira conhece o Pix. A sondagem feita pela TV Globo demonstra uma dificuldade de comunicação e aumenta os questionamentos sobre a ferramenta. “A falta de conhecimento do brasileiro sobre o Pix é natural, ainda não está disponível para a população e pode sofrer mudanças nos próximos meses. Ao longo do tempo as pessoas vão conhecer mais”, reflete Bianchini.