Por Nathalia de Moura
Entre o vai e vem e o sobe e desce das pessoas, a 25 de Março é o centro das vendas, principalmente em épocas como Carnaval, Natal e Halloween. Cores, brilhos, formas, luzes, ocupam as fachadas das lojas fazendo cada cliente lembrar que as bruxas chegam em 31 de outubro, o Papai Noel dará o ar da graça em 25 de dezembro e o Carnaval em breve tomará conta das ruas do País.
A correria para atender o cliente que precisa de uma abóbora laranja e gigante, a atenção para cortar o tecido para a roupa do velhinho do Polo Norte ou até mesmo separar as lantejoulas para a confecção da fantasia faz parte do dia a dia das vendedoras do centro de São Paulo. Marlene tem 53 anos e veio atrás dos sonhos na capital paulista aos 16. Hoje fala com muito carinho no orgulho em fazer parte desses momentos. Com um sorriso, mas a voz embargada e os olhos marejados, relembra a dificuldade de se iniciar nesse mundo dos produtos de aviamentos e sazonais. Sempre sonhou em ter o que possui hoje, e mesmo com tantos patrões desacreditando de seu potencial, conseguiu ir atrás daquilo que a motivava: a arte do artesanato.
Os produtos chegam na loja e dali, são transformados em grandes realizações. Ela conta que nada é mais gratificante do que poder ajudar alguém que nem sabia o que estava procurando e encontra ali no seu estabelecimento. Na correria dos dias, as horas passam, a agitação aumenta, o fluxo cresce. Cada cliente fica um tempo observando aquele ambiente repleto de oportunidades. Oportunidade de fazer algo diferente do ano anterior, a chance de colocar uma cor diferente na decoração, de enfeitar a casa com pisca-pisca ou até fazer a festa temática do dia das bruxas que não aconteceu antes.
Na salinha apertada, rodeada de papelada importante e também do quadro estampando a foto da sua família, Marlene contava que proporcionar produtos de qualidade aos clientes a transforma. Pode ser que o Papai Noel não seja vendido hoje, que a abóbora gigante ainda passe despercebida ou o letreiro de “Feliz Natal” não seja usado, mas ela segue acreditando que cada fio, botão ou glitter pode ser utilizado em outros momentos justamente para não ser desperdiçado.
Ao andar pelas lojas, percebemos os olhares atentos nas promoções, o barulho dos comentários ao ver uma peça exposta ou as perguntas em relação aos preços. Para lá ou para cá, a multidão toma conta dos ambientes. Mesmo antes dos dias de comemoração, as pessoas fazem questão de irem em busca do que procuram o quanto antes. Mas sempre tem os que preferem comprar aos 45 minutos do segundo tempo. Na pressa para conseguir atender todos os clientes, Elen, funcionária que enfrenta todas as épocas corridas de venda do ano, fala que em alguns momentos, não consegue dar a atenção que as pessoas merecem. Seu olhar acompanhava a chegada e a saída dos clientes na loja. A atenção é máxima em um lugar que a exige a todo tempo.
No meio das linhas, botões e tecidos, a cearense de sotaque presente e forte expressa que nem imagina as diversas possibilidades que podem sair dali na sacola de cada pessoa. Uma linha pode se tornar mais de uma peça no Carnaval do Sambódromo do Anhembi ou nos bloquinhos pela cidade. E quando ela pensa nisso, os olhos até brilham em saber que, de alguma forma, fez parte daquilo.
A oferta e a demanda não param, assim como a agitação que só o ambiente da mais conhecida rua de comércio paulistana é capaz de proporcionar. Pelas ruas da 25 de março andam jovens, idosos, mulheres e homens carregando pequenas sacolas ou grandes volumes de mercadorias. De um lado o consumidor, do outro o vendedor. Ambos sabem que precisam um do outro, principalmente nessas épocas agitadas do comércio. Para Marlene, inspirar pessoas com seu empreendimento é motivo de orgulho. Em meio aos elogios que sua loja recebe, ela sempre sai com o sentimento de missão cumprida ao ver seus clientes com as sacolas recheadas de produtos que farão a diferença em épocas que se tornam especiais nas particularidades de cada um.
Por Victória da Silva
Na Zona Sul da capital paulista, o Parque Ibirapuera é bastante frequentado por pessoas que não se restringem a residentes da cidade. Miriam Santos, sorridente e carismática, frequenta regularmente o local em períodos de descanso e, acompanhada por Andre Bressa, sente as mudanças causadas pela iniciativa privada que invade o espaço público e o torna um tanto quanto diferente do habitual. Miriam trabalhou durante 48 anos na mesma empresa e agora, aposentada, encontra no parque um refúgio no meio da selva de pedra, diz que o lugar já não é mais para todos os tipos de pessoas. Atualmente, com a grande quantidade de carrinhos de sorvetes sofisticados e o aumento do preço de lanches, ela mostra a mochila que Andre carrega com bolsas térmicas cheias de garrafas de água e alimentos para quando necessário. Bressa, que é pintor e trabalha em feiras livres, demonstra certa curiosidade sobre a quantidade de propagandas e publicidades que estão sendo distribuídas por todo o parque após a concessão. Ele atenta para um anúncio da tinta Suvinil, algo nunca visto antes em anos de visita ao local.
O Parque Ibirapuera não foi privatizado, já que sua propriedade continua sendo do município, mas foi concedido à iniciativa privada em 2020 para a concessionária Urbia, que vai comandá-lo durante os próximos 30 anos. Não só o Ibirapuera, mas os parques Villa-Lobos e Cândido Portinari também estão sob concessão, lidando com as mudanças. Há também projetos de concessão para outras regiões, principalmente na Zona Leste, no Parque Ecológico do Tietê, Parque Vila Jacuí e Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu.
No Parque da Água Branca, localizado em Perdizes, Andre relembra o episódio em que a concessionária, Reserva Novos Parques Urbanos S.A, instalou um showroom de carros da Peugeot que foi desmontado após ser considerado ilegal e gerar vários protestos. O pintor destaca como os espaços estão sendo utilizados para promover eventos de nichos mais elitizados e o quão evidente isso se tornou após o controle da e empresas. Além disso, ele observa que as lojas e restaurantes distribuídos, além dos eventos, shows e festivais realizados são majoritariamente frequentados por pessoas brancas, repercutindo uma desigualdade racial dentro dos parques que anteriormente não eram exclusivos de determinada raça ou classe.
Outros visitantes como Beatriz e sua mãe Alessandra, que costumam andar de bicicleta pela pista do local, se depararam com o alto preço de produtos simples, como a água. A garota relata que o preço da garrafa é o que mais a incomoda e sua mãe complementa contando que todos os produtos ficaram caros, incluindo os alugueis das bicicletas em que 1 hora com o veículo custa 18 reais.
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a Prefeitura e a concessionária Urbia por uso e segregação de espaços públicos para fins particulares. Na época, o promotor Silvio Marques manifestou sua indignação contando que a empresa estava transformando o Ibirapuera em um “verdadeiro shopping center”. Também segundo o inquérito do MP, a Urbia promove um "loteamento" com a instalação de lojas, construção de grandes edifícios, comércio de bens e serviços e o uso remunerado de diversos espaços, com redução do espaço livre para uso gratuito da população. A investigação revela a crescente tensão entre o discurso de modernização via parcerias público-privadas.
Os radialistas, Viviane e Everton, que semanalmente vão ao parque para praticar exercícios e corrida, relembram a instalação da Casa Centauro que foi retirada após as muitas denúncias. Diferentemente, o casal não vê problemas nas mudanças que a concessionária promove e afirma que não sentiu tantas diferenças. No entanto, o mau planejamento dos serviços é um fator levantado pelos dois. Ele afirma que os espaços livres estão sempre lotados, dividindo-se entre pessoas que vão para passear e outras que praticam algum esporte. Apesar de admirada com a quantidade de novos serviços e possibilidades dentro do parque, a mulher faz uma dura crítica à falta de segurança, já que, para ela, a concessionária deveria investir em questões como essa.
Para além dos fatores levantados, taxas para corredores e para assessorias esportivas também são alvos de revolta. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, em julho deste ano, a aplicação de tarifas pensando no uso do espaço do parque para atividades esportivas. Mais do que discutir contratos e taxas, está em jogo o compromisso de preservar os espaços públicos como lugares de encontro, lazer e diversidade, e não como territórios delimitados pelo poder de consumo. A garantia que espaços públicos não se convertam em mercados restritos permanece aos órgãos municipais e a população que frequenta os ambientes precisa lidar com a frequente disputa que acontece desde 2024.
Por Vítor Nhoatto
É de manhã, por volta das sete, e o começo do dia para milhões de brasileiros em um ponto lotado. As dezenas de pessoas tentando se colocar fora do sol escaldante da cidade, com rostos franzidos e olhos apertados toda vez que um ônibus passa, torcendo para que seja o seu. E decepcionadamente dispostos, pagam por algo que deveria ser universal, e poderia, mas é na verdade um peso desproporcional e impede o acesso a outros direitos.
Mas nos últimos meses uma luz no fim do túnel, ou melhor, um letreiro iluminado no ônibus com o destino desejado voltou a ser discutido. A chamada Tarifa Zero do transporte público no País está em análise pelo Governo Federal, e o presidente Lula solicitou estudos para a viabilidade do projeto, que envolve questões políticas e relativa falta de esperança pelo povo.
O público no meio da avenida é desse jeito, já apático diante do barulho do motor diesel e dos corpos todos em contato na condução do dia a dia. Para Josefa Sueli, só Sueli pede ela, e cerca de 10 milhões de pessoas só na capital paulista segundo a SPTrans, é exatamente nesse cenário que o ir e vir acontece. Trabalhadora doméstica há mais de 30 anos e pernambucana arretada, conta que pelo menos quatro vezes por semana desembolsa R$5,80 no ônibus da EMTU azul e vermelho até a estação em Osasco ou a Lapa aqui na capital, e mais R$5,20 no trem ou R$5,00 no ônibus agora da SPTrans. Fato é que como milhões de outros brasileiros, o gasto só na ida passa dos dez reais, e o tempo nessa brincadeira urbana não é menor que duas horas.
Pessoas com mochila nas costas que atrapalham a passagem, condução que não chega no intervalo que era para chegar. Olhos nervosos mirando o relógio na tela do celular que seguram com uma mão, enquanto a outra suada se segura nas próprias pessoas ao redor… não há espaço para encontrar as barras de suporte. E lá se foram as duas horas. Sueli chega então na casa do dia perto das nove da manhã, e com R$11 a menos na conta. Entre vassouradas e esfregadas, continua comentando sobre episódios que só o transporte coletivo pode proporcionar. Mas depois de uma janela que não pôde abrir, uma encarada de lá e um empurrão de cá, a constatação que mesmo assim ainda gasta um absurdo só para chegar até os lugares, em vida e dinheiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com transporte das famílias só não é maior que habitação e alimentação, sugando até 20% do salário por mês. No caso da Sueli, que perde a mesma quantia na volta, lá se foram pelo menos R$350 no mês, só indo e vindo do trabalho quatro dias na semana.
Recentemente tendo passado por uma suspeita de câncer de intestino, ela conta feliz que não tem a doença, e todo final de semana sai para comemorar a vida. Às vezes com o filho, que mora na zona leste de São Paulo, há mais de duas horas de distância, outras com a irmã e com as amigas em algum bar, se ela não conseguiu um ingresso para um show de algum cantor sertanejo que tanto gosta. E tudo isso ela faz de ônibus e metrô na maioria das vezes, salva as pouquíssimas vezes que sobra algo para o Uber, mas enfim, também meio de locomoção. Fazendo então seus “passeios” obrigatórios no transporte ultrapassarem o gasto de 400 reais.
Não precisava nem ser totalmente de graça aos olhos dela, que já viveram muitas histórias, e suas mãos calejadas que agarram as barras no ônibus e metrô tanto quanto o esfregão. Ela suspira enquanto levanta o seu óculos e indaga que algumas patroas ajudam com a condução, mas é um dinheiro que podia gastar com tantas outras coisas.
Comprar um saco de arroz e feijão a mais, uma guloseima para a companheira de quatro patas, Bela, uma ida na Villa Country ou no Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Uma quantia que faria a economia girar. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), nas cidades com gratuidade universal, o número de empregos aumentou 3,2% e o de empresas 7,5%, sem falar da redução em 4,2% das emissões de poluentes pela diminuição de carros.
Mas ela ainda se lembra da parte da sua família que vive em Pernambuco e dos conhecidos de lá. Cada real a mais faz a diferença para quem não tem o que ela tem. Um litro de leite, uma ida no posto que não pode fazer por causa da passagem, destaca.
Uma realidade para milhões de brasileiros que têm os seus direitos básicos negados também pelo transporte, um outro direito que consta na Constituição de 1988. O artigo 5º prevê direito à livre locomoção, e o artigo 6º o direito ao transporte, mas que são segregados e traduzidos como ferramenta de desigualdade social na prática.
De olhos na cidade
De volta ao ônibus, agora à tarde, mesmo que de pé ou sentado, é engraçado ver a vida passando pela janela. Os olhos dos CLTs, dos estudantes, dos trabalhadores informais como a Sueli olham para a cidade lotada de trânsito… quando não estão cochilando de cansaço com a cabeça encostada tremendo no vidro. Sobre essa questão, o mestre em economia pela universidade de São Paulo (USP), e mais que isso, militante da área, Antônio Carlos de Moraes destaca como isso é enorme e importante. Não se trata apenas de algo eleitoreiro e de apelo popular, destaca ele, mas algo que realmente muda a vida das pessoas.
O modelo atual do transporte se baseia no ganho por passageiro, então quanto mais cheia for a linha, quanto mais empurrões e reclamações a Sueli tiver para contar na ida e vinda do trabalho, dentista, mercado, médico, bar, mais rentável ela se torna. Nisso tudo o número de carros aumenta para quem pode, tal qual o de acidentes, congestionamento e poluição, além das pessoas que deixam de acessar lugares pelo preço cada vez mais alto das tarifas.
Com um sistema público nacional de transporte coletivo a história seria muito diferente, como enfatiza Antonio, lembrando de suas vivências e não de números que só interessam a economistas. Ele destaca que todos arcam com os prejuízos da troca do ônibus pelo carro, mas são os mais pobres que pagam o preço na pele, com cada vez menos para gastos básicos como alimentação, e abrindo mão de ir e vir compulsoriamente pelo orçamento que não fecha.
Falando em sistema, tramita na Câmara o Marco Legal do Transporte Público, que visa estabelecer diretrizes nacionais sobre a contratação de empresas, regras, fiscalização e fontes de financiamento. Isso pode aumentar ainda mais a quantidade de cidades que adotam a Tarifa Zero de algum jeito, hoje o Brasil é o país com o maior número do mundo, com 170 municípios. E mais que isso, ele pressiona e possibilita a reparação histórica que seria um Sistema Único de Saúde (SUS) do transporte público. Poder ir e vir seria garantido, mais pessoas iriam à escola, ao médico, ao museu, ao mercado… e prefeririam o coletivo ao individual.
Porém, quem iria então pagar a conta? Essa é a principal pergunta de Roseli Rodrigues, passageira de ônibus não por opção. Com um semblante preocupado, atrasada para o trabalho na Avenida Doutor Arnaldo enquanto espera no ponto da Rua Guaicurus, reclama do preço da gratuidade lembrando que de domingo, quando é de graça, o ônibus nunca chega. Passando a mão pelo rosto em sinal de aflição e cinco reais no bolso ardendo para sair dali quando o número certo aparecer no letreiro no horizonte, destaca que é contra a gratuidade se a qualidade piorar.
Mas em seguida, lembra que seria ótimo poder ir ao mercado com 200 reais a mais, valor que gasta em média por mês, já que prefere não ter 6% descontado do seu salário com Vale-Transporte (VT). Nos domingos, Roseli destaca ainda, que sempre que pode opta pelo carro de aplicativo devido a demora do ônibus e a lotação do metrô.
Em exclusividade à CNN Brasil, segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, o custo anual da gratuidade universal de ônibus, trem e metrô custaria R$90 bilhões. Quantia, no entanto, que como destaca Antonio, pode se tornar realidade sem colocar as contas públicas em risco. Ele destaca que a solução não é tirar de outras áreas essenciais nem criar impostos novos para o povo, mas sim, por exemplo, tributar super ricos. Uma decisão política que precisa ser bancada além de calculada para dar certo.
No caso das empresas, ele lembra como elas se beneficiam diretamente das obras de infraestrutura voltadas ao transporte, apontando para os prédios em construção ao redor com destaque para o outdoor que grita “more perto da futura linha-6 laranja do metrô”. É mais que justo que elas contribuam para o transporte, portanto, sem falar da diminuição do trânsito e melhora no rendimento dos funcionários, defende. Além disso, o ônibus que não chega aos domingos para levar Roseli, ou a lotação de todo dia que pega na Guaicurus, e que faz jus a esse apelido, deixaria de ser o modelo de negócios praticado. Com a criação de regras e diretrizes tal qual o Marco Legal propõe, e a Frente Parlamentar - Tarifa Zero, as empresas em acordo iriam receber verba independente da quantidade de passageiros pagantes. Assim, não sendo benéficas economicamente a superlotação e qualidade ruim.
E agora já está quase escuro lá no céu, e o fluxo de volta para casa começou. A fila no ponto de Roseli está dando a volta no quarteirão, tão longa quanto essa discussão. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pasta quer apresentar os estudos de viabilidade ainda em 2025, mas os embates políticos e ideológicos são tão intensos quanto os pisões e esbarradas no corredor cansado do transporte coletivo.
Avisos dizem, “cuidado degrau” no ônibus, e “atenção com o vão” nos trilhos, mas o verdadeiro foco deve ser nas ações políticas das próximas estações dessa história. Inegável programa de redistribuição de renda, esses 90 bilhões são um investimento e devolução de direitos a milhões de brasileiros, desde que passem a ser vistos assim. Mas enfim, até lá a vida não para, e agora tenho que ir que esse é o meu ônibus.
Por Mayara Pereira
Felipe Silva é um motorista de aplicativo há 4 anos. Ele conta que após perder o emprego de repositor em um pequeno mercado perto de onde morava, teve que buscar alternativas para sustentar ele e a família, já que é o provedor da casa. Tentou procurar emprego em outros setores, mas sem sucesso. Com suas tentativas frustradas, resolveu virar motorista de aplicativo. Quando começou não tinha um carro que era aceito para fazer as viagens, então com o dinheiro que conseguiu depois de ser demitido, deu de entrada, junto com o seu carro e comprou um melhor para conseguir rodar. Hoje a única fonte de renda de Felipe são as corridas. Ele passa cerca de 10 horas por dia trabalhando, durante 6 dias da semana e as vezes até 7. Mesmo sem os direitos trabalhistas básicos ele diz que gosta de ser “livre” e não ter patrão. Felipe não paga INSS, mas diz que passará a pagar futuramente e segundo ele, possuí uma poupança para custear gastos futuros dele e de sua família.
Os números da economia informal no Brasil são indicadores complicados no mercado de trabalho. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que no primeiro trimestre de 2025 perto de 32 milhões de brasileiros estão trabalhando informalmente. Quase um terço de trabalhadores operam sem carteira assinada, nem CNPJ, muito menos acesso a direitos básicos. No Norte e Nordeste essa taxa supera os 50%, levantando desigualdades históricas e estruturais no país. Motoristas de aplicativo e motoboys surgem como os maiores exemplos de uma informalidade, influenciada por discursos morais e “flexibilidade”, mas na prática percebemos a precarização desses trabalhadores.
As plataformas digitais mudaram a maneira de trabalhar e gerar renda. O IBGE calculou que, em 2022, cerca de 2 milhões de brasileiros usavam apps para trabalhar e representam 77% autônomos. A maioria atua em serviços de entrega ou transporte, com jornadas extensas, muitas vezes ultrapassando 10 horas de trabalho por dia. Motoboys e entregadores, por exemplo, trabalham em média mais de 45 horas semanais, conforme o instituto, quase cinco horas a mais que trabalhadores de funções similares fora das plataformas. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que mais de 55% destes trabalhadores estão completamente na informalidade, sem nenhum tipo de contribuição para a previdência ou segurança social.
A ausência de um vínculo formal mostra um dilema presente no mercado de trabalho atual, a autonomia e liberdade prometida se juntam com a instabilidade e falta de direitos. Muitos motoristas e entregadores, dizem gostar desse sistema, já que podem definir horários e ganhos. Apesar disso, essa independência, traz consigo muitos perigos que não são assumidos pelas empresas. Custos com gasolina, consertos do veículo, comida e equipamentos de segurança, são todos por conta do trabalhador. Caso fiquem doentes ou se acidentem, não têm direito a auxílio-doença, FGTS ou seguro-desemprego. A contribuição para o INSS, quando rola, acontece de forma voluntária e as vezes, o que dificulta o acesso a aposentadorias e benefícios. A maioria dessas pessoas simplesmente não contribuem, seja por não saber como, por ter dificuldade em pagar, ou por causa da renda irregular.
Essa situação mostra que, por um lado, a economia informal é considerada como um motor que mantém o País indo para frente. Por exemplo, na pandemia, os entregadores e motoristas de aplicativo foram muito importantes para garantir os serviços básicos, como a entrega de comida e remédios, quando quase tudo parou, e, por outro, mesmo sendo vistos como essenciais, esses trabalhadores continuam marginalizados pelo Estado e pela sociedade. Existe uma mistura de admiração e estigma: eles são vistos como guerreiros que "não param", mas também como profissionais que fazem "bicos", sem estabilidade ou um futuro garantido. O efeito da informalidade na economia é incerto. Ela absorve milhões de pessoas que, de certa forma, estariam sem emprego, aliviando os números de desocupação e assegurando uma pequena circulação de dinheiro.
Em áreas remotas e cidades pequenas, o trabalho sem registro é o pilar do comércio e dos serviços locais. No entanto, essa situação traz um preço elevado, diminuindo a receita fiscal e fragilizando a Previdência Social. Esses trabalhadores sofrem mais com as crises, imprevistos e enfermidades, sobrecarregando os sistemas públicos de saúde e ajudas sociais. Além disso, a produtividade é reduzida, visto que a instabilidade financeira dificulta planos. Em 2024, o IBGE apontou que mais de 25% dos trabalhadores do setor privado não possuíam carteira assinada. O Dieese revelou também que os salários de motoboys e entregadores de aplicativos são, em média, 40% abaixo dos de quem trabalha formalmente em funções parecidas. Esses números evidenciam que, mesmo com a tendência nova economia e da "liberdade de empreender", a verdade é que acontece um maior esgotamento desses trabalhadores.
A ausência de uma regulamentação correta para os trabalhadores de aplicativo é um dos maiores problemas. Em 2024, o governo começou algumas propostas para fazer uma lei, para dar direitos mínimos, como a previdência social e seguro contra acidentes. O projeto pensava em colocar as plataformas para colaborar pagando uma parte do INSS, pelo tempo de trabalho que o sujeito presta serviços a essas empresas. Mas o projeto encontra dificuldades pois as empresas terão menos lucro e vendem a ideia da perda de liberdade. Fora a lei, alguns especialistas falam em criar políticas públicas para ajudar na previdência e dar cursos de capacitação de forma gratuita.
Simplificar o processo de contribuição ao INSS, ajustar a renda variável e irregular dos trabalhadores autônomos, seria um passo importante para esse problema. Oferecer linhas de crédito acessíveis, juntamente com seguros específicos para motoboys e motoristas, poderia diminuir custos operacionais e reduzir o risco de dívidas. Também é importante investir em infraestrutura urbana, locais de apoio e políticas de saúde ocupacional. Tais medidas poderiam ajudar na redução de acidentes e no melhoramento das condições de trabalho, sobretudo nas grandes metrópoles.
O entregador de aplicativo, o motorista do Uber, e o vendedor ambulante, são parte significativa da economia brasileira. Eles impulsionam e estimulam o consumo, e sustentam inúmeras famílias. Reconhecer estes profissionais significa admitir que o Brasil de verdade é construído, em grande parte, por gente que vive na informalidade.
Dessa forma, a economia vai muito além de simples dados estatísticos, é o pilar da subsistência de milhões de brasileiros. Ela expõe as diferenças de uma país em ascensão, que não garante condições decentes para todos. Sem políticas estruturais que envolvam esses trabalhadores sobre os direitos sociais, o País continuará preso em um ciclo de desigualdade e precarização. Formalizar, é bem mais que só um contrato, é garantir que o trabalho, em qualquer área, seja sinônimo de dignidade.
No início de outubro, o Banco Central do Brasil divulgou uma nova ferramenta para promover confiança nas transações bancárias. Chamado de “Botão de contestação”, o instrumento faz parte da série de medidas “autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)” e poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção.
O MED foi criado em 2021 pelo Banco Central. Ele estabelece que a vítima solicite, em até 80 dias da data em que o PIX foi realizado, a devolução do dinheiro ao Banco. Funciona assim: Após receber a reclamação, a instituição avalia o caso. Se o banco entender que o MED se aplica, o golpista pode ter a conta bloqueada. As instituições deverão analisar a denúncia em até sete dias e, se for constatada fraude, a pessoa pode receber o dinheiro de volta em até 96h, caso haja dinheiro na conta do suspeito.
Com a nova funcionalidade, quem precisar fazer o pedido de devolução do dinheiro poderá realizar o processo de forma digital e assim, agilizar o bloqueio de recursos do golpista. Antes, o procedimento era intermediado por uma pessoa que fazia o atendimento.
De acordo com Heluan Santos, especialista em tecnologia da Valios Capital e autor dos livros “Além das Criptomoedas” e “Sempre Alerta” – ambos sobre segurança com dinheiro no ambiente on-line – o botão, apesar de aumentar a segurança e trazer mais confiança, ainda pode ser usado de maneira indevida, assim como ocorre em outras inovações.
Porém, segundo Santos, a expectativa é de que, com filtros e monitoramento, o novo recurso traga muito mais benefícios do que riscos, ainda que a centralização do sistema possa desembocar em decisões unilaterais. “A maior preocupação deve estar voltada para a engenharia social, que hoje é responsável pela maioria dos golpes. Esse tipo de fraude torna o processo de validação mais difícil e continua sendo o grande desafio”, destacou.
O termo "engenharia social" refere-se a uma técnica de manipulação usada por criminosos virtuais para convencer pessoas a revelarem informações pessoais.
reprodução: Banco Central do Brasil | Logo oficial do PIX
Renato Cunha, especialista em meios de pagamento e segurança digital e proprietário da 3RMS, empresa de tecnologia para o varejo, lembrou que, mesmo no sistema anterior em que era preciso ligar para o correntista, essas tentativas de contestação fraudulentas já eram praticadas, assim como as tentativas de cancelar compras no cartão diariamente.
Segundo ele, os bancos e operadoras conseguem identificar comportamentos suspeitos e a maior parte dessas contestações sequer chega ao cliente final, pois são barradas antes pelos sistemas antifraude, com exceção de casos em que os criminosos estão dentro dos próprios bancos. "A facilidade na aplicação de golpes [ainda] será explorada. Porém, o número de sucesso nesses golpes é extremamente baixo. Geralmente, ele passa quando tem pessoas mal intencionadas de dentro dos bancos ou operadoras fazendo parte da quadrilha”, afirma Cunha.
Importante destacar que a contestação não poderá ser feita nos casos de desacordos comerciais, erros no envio do PIX ou quando houver arrependimento na transação. De acordo com o Banco Central, o novo botão será exclusivamente para evitar fraudes.
Para a maioria das famílias brasileiras, a crise pandêmica levou à diminuição da renda mensal, principalmente para as classes menos favorecidas. Se o dinheiro diminuiu, significa mais dificuldades para pagar as contas, comprar alimentos e sobreviver.
A partir disso, muitas famílias se depararam com a escolha de adquirirem empréstimos com os bancos para não atrasarem suas dívidas e não se complicarem no final do mês. Porém, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o número de endividados em julho de 2020 foi de 67,4% e de inadimplentes 12%, 3 pontos percentuais a mais que em julho do ano passado, um novo recorde.
As dívidas são de diferentes modalidades, como: cartão de crédito, carnê de loja, cheque especial, empréstimo, cheque pré-datado, prestação de carro, móveis e casa. Em comparação a julho de 2019, houve um aumento 3,3% do total de endividados.
A percentagem de famílias com contas em atraso e dívidas em julho chegou a 26,3%, isto é, 3,6 pontos percentuais a mais em relação a julho do ano passado. Já aquelas que declararam não ter condições de pagar representaram 12% do total em julho, um aumento de 3,6 pontos percentuais em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Outra questão é o endividamento desigual entre as famílias de maior e menor renda, principalmente agora na pandemia.
Outra questão é o endividamento desigual entre as famílias de maior e menor renda, principalmente agora na pandemia. Famílias com menos de 10 salários mínimos tiveram seus débitos aumentados para 69% em julho deste ano e em comparação ao ano anterior houve um aumento de 3,6%. Já as que ganham mais de 10 salários tiveram suas dívidas diminuídas para 59,1% em julho, um recuo de 1,6 ponto percentual em relação a julho do ano passado
Já para os inadimplentes com renda baixa que apresentaram a proporção de débitos em atraso de 29,7% em julho desse ano e 2,6 pontos percentuais a menos que a anterior. Já entre os de renda superior, o percentual alcançou 11,2% em julho, com a diferença de 0,6 ponto percentual a menos que ano passado.
Outro fator é o percentual de famílias inadimplentes que disseram não ter ideia de quando pagarão suas contas em atraso. Por exemplo, as famílias com renda de até dez salários que declararam não ter condições de pagar representaram 13,7% em julho, com alta de 2 pontos percentuais referente a julho do ano anterior. Nos de renda maior, o indicador alcançou 4,9% em julho com uma diferença de 1,5 ponto percentual em relação ao mesmo mês do ano passado.
No que se refere à capacidade de pagamento, entre as famílias com débitos, a parcela média da renda comprometida alcançou 30,3% em julho, com redução de 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo mês de 2019. Apesar do aumento de endividamento entre as famílias de menor renda, a parcela média voltada ao pagamento de contas e dívidas caiu para 30,6% em julho, 0,2 ponto percentual em relação a junho, diferente das famílias com renda maior, que, mesmo com a diminuição do endividamento, registraram um aumento da parcela média comprometida, para 28,4%, 0,2 ponto percentual e no que se refere ao mês anterior.
Entre as famílias com dívidas em julho de 2020, 21,6% afirmaram que mais da metade da renda está comprometida para tais pagamentos, mesmo percentual registrado em julho do ano anterior. Nas famílias que ganham até dez salários mínimos, a percentagem comprometida caiu para 49,8% em julho, 0,1 em relação ao mês passado. Já para quem tem renda acima de dez salários, aumentou para 52,7% , 0,7 ponto percentual na comparação com junho.
O tempo médio de endividamento das famílias aumentou para 7,4 meses em julho de 2020, sendo que 21,2% se comprometeram com as dívidas por até três meses e 34,5% por mais de um ano. Já o tempo de atraso do pagamento dos débitos das famílias inadimplentes foi de 61 dias em julho desse ano, porém abaixo da média anual de 62,3 dias. O percentual de famílias com atrasos de até 30 dias diminuiu de 24,7% para 23,3%. Aumentou de 34,6% para 36,8% os atrasos entre 30 a 90 dias e reduziu (de 39,3% para 38,3%) os acima de 90 dias.
A dívida mais recorrente e que deixa muitos brasileiros inseguros é no cartão de crédito, pois os juros cobrados em atrasos e parcelamentos são altos e cada vez maiores, chegando até 300% ao ano segundo o G1. O percentual de endividamento por cartão de crédito é de 76,2%, seguido por carnês de loja com 17,6%, e por financiamento de veículos 11,3% e de casa 10,1%. Em destaque está a diminuição das dívidas por cartão de crédito na pandemia, sendo como opções o crédito consignado e pessoal, carnês e financiamentos.
O economista, mestre em economia e professor da FMU Marcos Henrique do Espírito Santo falou sobre a questão do endividamento e da inadimplência das famílias brasileiras. Veja abaixo o depoimento:
“O endividamento e a inadimplência das famílias cresceram. Na verdade, isso é um comportamento que já vem da última década, mas com a crise de 2015 e 2016 o aumento de desemprego piorou ainda mais. Esse movimento tende a piorar, sobretudo com a queda do consumo, tendo em vista que agora, com a pandemia, dificultou ainda mais a questão da retomada do investimento, isto é, sem investimento não tem emprego, não tem consumo, pois as famílias não têm renda. Nesse caso, para que a economia volte a crescer é preciso mudar esse governo, não há outra alternativa.
“O problema é que tem que mudar a política econômica para uma que privilegie o investimento público principalmente, mas sei que essa proposta não sairá desse governo, por isso tem que mudá-lo. O mundo inteiro vai usar uma política fiscal expansionista, portanto, ainda que o Estado tenha gasto muito e continue gastando em função das medidas de contenção da pandemia e auxílio emergencial etc, é preciso gastar mais para retomar a economia e, com isso, ajudar a população a colocar suas contas em dia e consumir.
“Não há problema se a dívida pública do Brasil crescer mais, pois o fato de ter uma dívida emitida em sua própria moeda não o torna um país completamente dependente como era o nosso caso na década de 80, que acarretou uma dívida externa emitida por outra moeda.
“Bom, referente à taxa de juros, elas caíram, principalmente a taxa básica de juros, Selic. Mas isso não quer dizer que as taxas tenham mudado, porque a taxa Selic é referência para outras taxas de juros no Brasil. Embora ela esteja muita baixa, o setor financeiro no país (que empresta dinheiro para os consumidores e empresas) é um setor oligopolizado, ou seja, temos poucos bancos oferecendo crédito para toda a população. Portanto eles têm poder de mercado e controle dos preços, e isso faz com que a taxa de juros não caia. Se a taxa de juros não cair, menos empréstimos terão e mais dificuldades para aqueles que adquiriram pagarem.
“Adicionalmente, como as pessoas estão desempregadas e a inadimplência aumentou, o banco fica ciente do maior risco, ao invés de tomar esse risco e emprestar dinheiro. Essas taxas têm mais dificuldades de cair em função da perspectiva de futuro. Mais uma vez reforço a importância da política econômica, pois, sem a reestruturação e mudança radical dela, não teremos saída.
Maria Jucilene da Silva, de 50 anos, trabalhadora informal, fala sobre as várias dívidas que adquiriu ao longo dos anos para ter uma vida melhor.
“Me descuidei demais, sujei meu nome com cheques e dívidas em cartões de créditos. Hoje, meu score (segundo o site boa vista serviços, significa a pontuação do consumidor para conseguir crédito na praça, tanto por meio de empréstimo, quanto financiamento e carnês). está baixíssimo.
“Penso que nem se eu pagar ele vai voltar a crescer pelo tempo que fiquei sem quitar. O ruim é que eu e minha filha ganhamos pouco, só dá para pagar as contas como água, luz, internet, comprar alimentos, pagar o aluguel e imposto da casa. Enfim, quitar as dívidas vai demorar um tempo. Minha filha está na mesma situação que eu: contraiu dívidas em cartões, empréstimo e cheque especial. Infelizmente ela também não consegue pagar o que deve.
“Essa pandemia veio para atrapalhar nossos planos, pois estou vendendo menos que antes e ela não consegue arrumar um emprego melhor. Para quem ganha pouco, o jeito é sobreviver com o que tem, porque dívidas não temos mais como contrair, claro, ninguém em sã consciência deixaria compramos e pagarmos depois, e cartão de crédito, isso aí já não temos há muito tempo.
“Eu e ela nunca tivemos uma educação financeira, creio que, se tivéssemos tido, não estaríamos tão endividadas. Sábia e feliz é aquela família que poupa e só gasta com o necessário. Infelizmente não fomos assim. Agora eu e ela tentamos gastar o mínimo possível para sobrar um pouco no final do mês, pois nunca se sabe se precisaremos pagar uma consulta ou fazer um exame com urgência ou qualquer outra coisa importante. Confesso que é muito bom ter crédito nos bancos e lojas e poder tirar/comprar o que quiser. Antes tínhamos isso, porém, por falta de planejar e poupar, acabamos cheias de dividas e sem saber quando serão quitadas.
A despeito da visão negativa em relação ao mercado de trabalho e a renda mensal, a CNC afirma que “a queda das taxas de juros e a inflação controlada em níveis historicamente baixos são fatores que podem favorecer o poder de compra dos consumidores. Além disso, os benefícios emergenciais também têm impactado positivamente o consumo, especialmente dos itens considerados essenciais, e auxiliado o pagamento de despesas. Indicadores recentes têm demonstrado sinais de alguma recuperação da economia a partir de maio e junho, mas ainda permanecem incertezas sobre a retomada, uma vez que a proporção de consumidores endividados no País é elevada. Assim, é importante seguir ampliando o acesso ao crédito com custos mais baixos, como também alongar os prazos de pagamento das dívidas, para com isso mitigar o risco do crédito no sistema financeiro”.
A alta dos preços dos alimentos da cesta básica assustou o brasileiro enquanto o arroz, que aumentou 120% nos últimos 12 meses, virou meme na internet. Segundo o economista Rafael Moraes, que atua na área de inteligência no mercado, o principal fator para o aumento dos preços é a valorização do dólar, que nos últimos seis meses, chegou a 40%. Como ele explica o arroz, a soja, os minérios e outros produtos que são negociados em dólares nos mercados internacionais. O aumento dessa taxa de câmbio incentiva que o produtor exporte ao invés de vender sua produção no mercado nacional. O incentivo acontece porque ao vender em dólar, e depois converter o valor em reais, o valor final é maior.
O economista aponta que alguns alimentos são negociados em dólar nos mercados internacionais e, portanto, os preços nacionais são afetados pela movimentação cambial e pelo patamar da relação entre o dólar e o real. Ele ainda cita o óleo de soja, usado na cozinha, como um produto que passou por esse mesmo padrão: um excesso de exportação obrigou o país a importar soja para suprir a demanda interna por óleo de soja o que refletiu no aumento do preço nos supermercados.
colheita de arroz em Forquilhinha, Santa Catarina - Foto: Aires Mariga/Divulgação
Não existem restrições para a comercialização internacional (exportação) dos alimentos brasileiros e isso pode levar ao desencontro entre a demanda e a oferta de comida empurrando os preços para o alto. Existe um processo de liberalização dos mercados brasileiros, como aponta o economista, a extinção das políticas de constituição de estoques estratégicos de alimentos são exemplo disso. Moraes ressalta que a prática, de manter reservas estratégicas, é comum no mercado que mais acompanha, o de combustíveis, além de outros setores. Entretanto existem outras formas de proteger o país contra a falta de alimento, uma delas é por meio das vias de produção.
foto da horta mandala, publicada pela conta oficial do MST no Twitter
Entrevistamos dois estudantes da Unicamp que desenvolvem um projeto de saneamento no acampamento Mariele Vive! em Valinhos no interior de São Paulo. Igor Tadeu e Ana Luiza Mororó se juntaram para fazer o projeto final do curso de engenharia química na ocupação do MST; o objetivo é entregar o planejamento da instalação de um biodigestor. O acampamento possui uma horta coletiva, em formato de mandala, que produz alimentos orgânicos usados na cozinha comunitária e nas cestas de orgânicos vendidas para conhecidos dos acampantes. A produção no acampamento Mariele Vive! é pequena em comparação com os volumes totais produzidos pelo MST no Brasil mas é possível enxergar as principais diferenças na produção dentro do assentamento e nas grandes empresas agrárias da região sudeste. A gestão e a produção da Horta Mandala é dividida entre os moradores assim como é em todos os acampamentos do MST.
Nos últimos anos, a produção de orgânicos quebrou recordes de safra entretanto apenas um quinto da população consuma produtos orgânicos regularmente, e o MST é líder na produção de arroz orgânico desde 2017 impulsionando o crescimento. Aos poucos os produtos orgânicos foram introduzidos nas franquias de supermercado, em uma sessão separada, e são uma opção mais saudável, devido a ausência de agrotóxicos.
A expressão mais recente da crise, os aumentos expressivos no preço do arroz, está relacionada com um sistema de negócios voltado à exportação, dependente das flutuações de mercado externo e da falta de uma política pública de segurança alimentar, como as reservas estratégicas, nos modelos que o CONAB adotou até 2016 como nos informa o economista Rafael Morais. Uma das soluções propostas, além da retomada da política de reservas estratégicas de alimentos, seria a restrição às exportações porém Morais já se diz surpreso com ação do governo de isentar a importação de arroz. Os pequenos agricultores, em geral produtores orgânicos, já comercializaram suas safras e mesmo com a alta do câmbio pressionando para que ele aumente seus preços, eles permanecem o mesmo garantindo que uma onda especulativa do mercado não retire por completo o alimento do prato dos brasileiros. A discussão de segurança alimentar perpassa pela qualidade do alimento, sua produção e pela sua acessibilidade, portanto, organizações regionais, voltadas para o consumo interno, focadas na produção local de alimentos são alternativas que já existem, como o acampamento Mariele Vive!, e podem ser fortes aliados no combate a fome e na criação de condições para o bem estar, qualidade de vida e a saúde da população brasileira.
O economista e empresário do ramo têxtil Ronaldo Camara, acredita que o plano econômico do atual ministro da economia Paulo Guedes já vinha dando sinais de que não funcionaria antes do atual contexto de pandemia “Este plano econômico já não teria êxito antes mesmo da pandemia.”. Para ele isso deve-se, antes de tudo, a visão de dualidade que as sociedades estão exercendo sobre os mais diversos assuntos, que acabam incluind
o as pautas econômicas.
Percebe-se que os países ricos usam do protecionismo e capitalismo para se desenvolver e ganhar dinheiro, Camara menciona um estudo feito pela Associação Brasileira das Indústrias Têxteis (Abit) há 10 anos, que encontrou na China, uma política econômica subsidiada fortemente pelo governo. Ela oferece ao produtor local 27 mecanismos de subsídio “Um deles, que melhor ilustra a condição artificial é o de um tecido específico que vendido no mercado interno custava U$ 5,00 para o consumidor chinês, mas se exportado o comprador pagaria apenas U$ 3,50. A diferença de U$1,50 é paga pelo governo diretamente ao produtor”.
A essência deste exemplo para Camara é de que o mercado aberto, desregulado e liberal é ótimo para quem exporta, e exterminador para quem compra. Somente com a ajuda do Estado você pode desenvolver alguns pólos industriais e proteger o mercado interno. Assim, com a indústria consolidada procura-se a abertura de mercado, mas aí na condição de vendedor e não comprador.
O economista ainda explica, que a escada do desenvolvimento passa pelo emprego na indústria que pode transformar matéria prima em produto acabado alimentando uma cadeia e trazendo tecnologia da produção para dentro do país, ao invés de vender commodities e comprar industrializados. E na sequência fomentar o mercado de consumo, mas com boa participação de produtos nacionais.“Caso contrário, estamos fadados a ser um grande Shopping Center’’.
Por outro lado a assistente social da Secretaria Municipal da Habitação de São Paulo e professora universitária Suelma de Deus,vislumbra um cenário com muitas dificuldades para a população de baixa renda, já que os planos econômicos atingem a classe trabalhadora que sempre é convocada a “apertar o cinto” em função da inflação, juros altos e desemprego.
Para ela a pandemia ajudou a desvendar a realidade antiga do país, de desigualdade social aguda e um sistema econômico desestabilizado. Ela aponta que um pós pandemia não será tão diferente do que já estamos vivendo.O desemprego, a exploração de mão de obra, os baixos salários e as lutas de pretos e pardos, da sociedade lgbtq+, população indígena e as mulheres contra discriminação de raça e gênero continuaram.
“Os planos econômicos neoliberais, geralmente, pioram a realidade dessa parcela da população”.
A assistente social acha fundamental que todos percebam a importância das políticas públicas para toda a população, principalmente aqueles de baixa renda “Acredito que no pós pandemia essas ações se fortalecerão cada vez mais porque elas fazem parte do projeto neoliberal, as ações são realizadas por iniciativa privada e sociedade civil sem a presença direta do poder público”.
Ao contrário da visão da docente, o profissional liberal Agostinho Baltazar Junior vislumbra um cenário positivo para o plano. Ele acredita que o ministro usará de quatro pilares para efetivar o plano e reativar o mercado pós pandemia.
Em sua visão, a retomada de obras públicas ajudará a gerar empregos, a manutenção do auxílio emergencial, que promove renda ajudará a retomar os negócios, principalmente no varejo. O corte nas despesas do governo, tornará a máquina pública mais eficiente e transmite a mensagem de comprometimento com o plano. E por último as privatizações que trarão recursos.
Em geral o plano segue trazendo incertezas e expectativas em toda sociedade, de um lado acreditam na eficácia do neoliberalismo para o país, demonstrando a exibição de um viés político em apoio ao ministro Paulo Guedes. Do outro lado em oposição, e que pode-se chamar de um alinhamento político mais socialista onde exige-se a aplicação de políticas públicas que garantam mais direitos aos cidadãos subsidiados pelo Estado. Ninguém sabe exatamente para onde caminha a economia brasileira.
O trabalho dos sepultadores (também conhecidos como coveiros) tem se expandido desde que o surto do coronavírus tomou conta do país. Antes pouco mencionado, o serviço prestado por eles hoje está em evidência. Estudos realizados recentemente estimam que esses profissionais recebam salário de R$ 1.000 a R$ 1.500, incluindo adicional de insalubridade.
Com muitas mortes em decorrência deste novo vírus, diversos cemitérios foram obrigados a não realizar velórios e dobraram o trabalho dos coveiros, que enterram muitas vezes o triplo de pessoas que seriam enterradas em um dia “normal”. Este cenário expôs à sociedade estes profissionais, que geralmente não são bem vistos.
A psicóloga Stéfany Cruz realizou um estudo sobre esta categoria profissional. “O que eles mais reclamaram foi da questão da invisibilidade social, o salário baixo, o preconceito por lidar com a morte, o adoecimento mental e o alcoolismo. Relataram também que não tinham segurança dentro dos cemitérios, com alguns episódios de violência, e a falta de equipamentos de segurança”, comentou Stéfany em entrevista à Agemt.
Para o ingresso na profissão, não é necessário ter o ensino médio completo. A maioria dos profissionais possui apenas o ensino fundamental incompleto. O principal motivo da adesão seria para obter uma fonte de renda, embora a adesão fosse baixa.
Em tempos de pandemia, alguns cemitérios, como o da Vila Formosa, na zona leste de São Paulo, considerado o maior da América Latina, estão fazendo um enterro a cada 24 minutos, sobrecarregando o trabalho dos sepultadores. Existem poucas mulheres na função. A idade média desses profissionais está entre os 33 e os 59 anos de idade.
Outro fator interessante apontado por Stéfany é a necessidade de vigor físico para a execução dos serviços. Os trabalhadores são acometidos por muitos acidentes de trabalho e doença. “O que pude perceber claramente foi a questão do alcoolismo e de doenças na coluna, devido ao peso dos caixões e esforço físico na abertura das covas, e também no fechamento delas. Houve casos de exumação de corpos em que eles não tinham máscaras de oxigênio, somente as básicas, que protegem boca e nariz, mas não inibem o odor. O cheiro era muito forte e um dos mais difíceis de suportar”, emendou.
Vista como uma profissão com baixa visibilidade social, os seus adeptos já relataram para diversos jornais o fato de serem invisíveis para a maioria das pessoas. Este quadro teve uma relativa melhora nesse tempo de pandemia, pois, de certa forma, os olhos da população foram voltados para este tipo de serviço.
Há uma grande necessidade, como dito por Stéfany, de se ter força física. O trabalho é exaustivo e geralmente exposto ao calor. Estas características, somadas à baixa remuneração e aos estigmas que sofrem, fazem com que muitos desistam da profissão em apenas uma semana ou um mês de trabalho, por medo ou preconceito, algo incomum em outros serviços.
Nas redes sociais têm circulado diversas fotos que mostram que a demanda por sepultadores subiu de forma elevada. Em algumas cidades, inclusive, há imagens de caixões empilhados e nenhuma pessoa presente para uma “despedida”, tornando a profissão de certa forma “melancólica” para aqueles encarregados de enterrar os mortos.
O que Stéfany ressalta de importante é o desejo de mais qualidade no trabalho manifestado pelos sepultadores: “Todos com os quais tive contato desejam apenas uma remuneração maior, mais respeito por parte das pessoas, mais segurança no trabalho e mais condições de trabalho 'dignas', pois acreditam que são invisíveis em todos os sentidos”, completa.
Talvez se possa ver em algum futuro próximo uma outra percepção destes profissionais, pois a pandemia terá “efeitos colaterais” em diversas áreas de atuação e do conhecimento, fazendo com que algumas ocupações possam ser pensadas, e, no caso dos sepultadores, que os cemitérios e crematórios ofereçam as condições de trabalho que eles desejam.
O desalento é um fenômeno que atinge cada vez mais pessoas no mercado de trabalho brasileiro. Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) com dados da Pnad Contínua (IBGE) mostra que o número de desalentados passou de cerca de 2 milhões em 2012 para cerca de 4,9 milhões ao final de 2019, um aumento de quase 153%. Para este ano, as perspectivas são ainda mais pessimistas. A última pesquisa do IBGE, que avalia dados do trimestre encerrado em abril de 2020, mostra como a pandemia da Covid-19 está intensificando os problemas já existentes na dinâmica de empregos da economia brasileira e vai piorar ainda mais esse indicador.
O IBGE apontou que o contingente de pessoas desalentadas foi estimado em aproximadamente 5 milhões no trimestre de fevereiro a abril de 2020, o maior patamar da série histórica. Essa estimativa apresentou aumento de 7% em relação ao trimestre anterior (novembro de 2019 a janeiro de 2020), o equivalente a 328 mil pessoas que estão fora da força de trabalho. Ou seja, não estão empregadas e nem tomaram providências efetivas para conseguir emprego. Segundo a pesquisa do IBGE, entre as razões apontadas pelos desalentados para desistir de procurar um emprego estão a falta de trabalho adequado, a crença de falta de experiência ou qualificação necessária, idade ou a convicção de falta de trabalho na localidade em que residem.
Entre os anos de 2014 a 2016, o Brasil enfrentou um longo período de recessão, com perda acumulada de 8,2% do PIB, de acordo com dados do Comitê de Datação de Ciclos Econômico (Codace). O mercado de trabalho continuou em condições ruins mesmo após o fim da recessão, tendo a taxa de desemprego começado a cair moderadamente só a partir do segundo trimestre de 2019. Uma das consequências desta perda de dinamismo na economia é o aumento do número de pessoas desalentadas. “Alguns especialistas estimam que, mesmo sem a pandemia, poderíamos ter que chegar até 2024 para voltar ao patamar de antes da crise, ou seja, 2014. Com a pandemia, a crise dos empregos vai se alastrar muito mais”, afirma Marcos Henrique do Espírito Santo, professor de economia da FMU.
Uma pesquisa feita pelo Ibre/FGV aponta que, historicamente, os desalentados são majoritariamente jovens, mulheres, de cor preta ou parda e com baixa escolaridade. Marcos Henrique explica que tal indicador tem piorado ainda mais com o isolamento social porque o Brasil tem cerca de metade da População Econômica Ativa (PEA) trabalhando na informalidade. Em tempos de pandemia, esses trabalhadores autônomos não têm condições de trabalhar e paralisam suas atividades. Já os assalariados são demitidos, aumentando a taxa de desemprego. Muitos que vão para o desemprego não procuram outras oportunidades ativamente, justamente por causa da crise econômica como a que o Brasil vive.
“O fato de sermos muito informais faz com que boa parte da população sofra com o isolamento. O vírus não escolhe classe social. Mas as condições no mercado de trabalho pioradas depois da Reforma Trabalhista de 2017, que reduziu os custos do trabalho para aumentar a taxa de lucro dos empresários, precarizam ainda mais a classe dos trabalhadores. Sobretudo com a autorização da terceirização, que resulta em muitos deles sem CLT e sem proteção social. São todos problemas estruturais piorados em função do isolamento”, analisa o professor. Além disso, muitas das micro e pequenas empresas vão ter que fechar as portas, com cerca de 90% dos postos de trabalho dessas empresas ficando inativos.
Clemente Ganz Lúcio, coordenador técnico do Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta ainda mais problemas revelados pelo indicador. “O desalento mede a qualidade de uma economia na dinâmica do mercado de trabalho. O Brasil expressa um contingente elevado de pessoas que declararam precisar de um trabalho mas não têm perspectiva de obtê-lo, indicando a baixa qualidade expressiva do mercado”, afirma. Segundo ele, há um descompasso estrutural entre as necessidades do trabalhador de financiar seu orçamento para manter as despesas e a inoperância do mercado em dar condições para que ele atinja esses objetivos. “Portanto, é um indicador de desistência das pessoas em relação a sua economia, que é incapaz de gerar a quantidade de postos de trabalho suficientes em condições que as pessoas precisam para trabalhar”, completa.
As sequelas da recessão econômica dos últimos anos agora se atrelam à política neoliberal de Paulo Guedes para conter a crise da pandemia. A combinação levará à elevação do desemprego, e consequentemente, a um aumento ainda maior do desalento. Segundo especialistas, a taxa de desemprego para 2020 deve variar entre 14% e 17% – o que significa atingir cerca de um terço da população de pessoas desocupadas e subutilizadas. Marcos Henrique aponta para um cenário de grande estagnação econômica nos próximos anos. Ele afirma que a política liberal de privatização das empresas nacionais e a confiança de investimento por parte dos empresários do setor privado não são medidas palpáveis para conter a crise. “Se o governo corta gastos, não existe previsão de demanda da população porque há alto desemprego. Logo, o setor privado também não vai produzir. É uma dinâmica perversa.”
Clemente Ganz Lúcio enxerga um aumento na tensão social brasileira, já que o atual governo não prevê instrumentos de proteção social para auxiliar pessoas com baixa renda nem para se manter, nem para procurar emprego. Seja no custo de investimento necessário para buscar vagas ou nos aparatos psicossociais para manusear a desesperança de conseguir um emprego. Com isso, o efeito da crise para o mercado de trabalho será dramático e de longa duração. “O risco apresentado de depressão econômica, para os desalentados, é uma situação sem saída no curto e médio prazo. É necessária outra dinâmica de política econômica, que ainda leva tempo”, afirma Clemente.
Marcos Henrique do Espírito Santo também ressalta a urgência de mudanças e aceleração de medidas de contenção de crise vindas do governo federal. “O Estado tem que criar políticas públicas e aumentar de fato a dívida para sustentar as pessoas, evitando que elas morram em primeiro lugar. O debate é sobre como criar renda mínima.” O professor propõe um investimento público a longo prazo por parte do governo federal para recuperar a infraestrutura das indústrias, que reúnem bons empregos com remuneração adequada para prover postos formais com carteira assinada para os trabalhadores.
A oferta de empregos de interesse público, gerados pelos governos estaduais, pode ser uma saída para a crise, segundo Clemente. Desde apoio à saúde, retomada de obras e organização do espaço urbano, por exemplo. Essas inúmeras atividades podem ser financiadas diretamente pelo Estado, que ao contratar pessoas estará injetando dinheiro na economia e incentivando o consumo. É o ponto de partida para que as empresas privadas venham de forma complementar à geração de emprego. Só assim o governo se retira gradativamente para que a economia do mercado volte a girar. Clemente ressalta, no entanto, que essas medidas não podem ser feitas sem proteção social e sindical. Caso contrário, as taxas de desemprego podem diminuir mas acarretarão uma estrutura de mercado de trabalho precária, com menos renda e mais insegurança. “Socialmente injusto e inadequado”, finaliza o coordenador.