Comitê cumpre previsão esperada pelo mercado, mas não assume continuidade de queda para as próximas reuniões
por
Sônia Xavier
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10/05/2024 - 12h

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, na última quarta-feira (08), pela redução de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic. Esse é o menor patamar da taxa desde fevereiro de 2022 quando estava em 9,25%.

A Selic é o principal instrumento de política monetária do Banco Central (BC) para controlar a inflação e o mercado já esperava um corte na taxa. No final de março,o BC havia sinalizado uma queda de 0,5 ponto percentual, mas a confirmação dessa sinalização dependeria de certo resultado esperado pela diretoria. 

A demora na redução do juros nos Estados Unidos e a mudança na meta fiscal pesaram na redução de 0,25%. De acordo com o Comitê, “o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.” 

Dados de madeira em sequência formando a palavra Seic
Em votação foi apertada, 4 dos 9 membros votaram por uma redução de 0,5 p.p. Foto: Reprodução/Daycoval 

 

Em votação apertada, 4 dos 9 membros votaram a favor do corte de 0,5%. Foram eles: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira.

O presidente do Comitê, Roberto de Oliveira Campos Neto, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes insistiram no corte de 0,25 p.p. 

Apesar da divergência, o relatório aponta que “O Comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela” na política monetária. 

O Copom não sinalizou próximas reduções e enfatizou que a manutenção, aumento ou redução da taxa será ditada “pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta". 

A meta de inflação do BC para 2024 é de 3,8%, podendo chegar até 4,8%, e 3,3% em 2025, com margem positiva até 4,0%.

 

Leia o relatório na íntegra: 

O ambiente externo mostra-se mais adverso, em função da incerteza elevada e persistente referente ao início da flexibilização de política monetária nos Estados Unidos e à velocidade com que se observará a queda da inflação de forma sustentada em diversos países. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho tem apresentado maior dinamismo do que o esperado. A inflação cheia ao consumidor manteve trajetória de desinflação, enquanto medidas de inflação subjacente se situaram acima da meta para a inflação nas divulgações mais recentes.

As expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 3,7% e 3,6%, respectivamente.

As projeções de inflação do Copom em seu cenário de referência* situam-se em 3,8% em 2024 e 3,3% em 2025. As projeções para a inflação de preços administrados são de 4,8% em 2024 e 4,0% em 2025.

O Comitê ressalta que, em seus cenários para a inflação, permanecem fatores de risco em ambas as direções. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; e (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais apertado. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sincronizado sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado. 

O Comitê avalia que as conjunturas doméstica e internacional devem se manter mais incertas, exigindo maior cautela na condução da política monetária.

O Comitê acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária. O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária. 

Considerando a evolução do processo de desinflação, os cenários avaliados, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual, para 10,50% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária.

O Comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela. Ressalta, ademais, que a política monetária deve se manter contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas. O Comitê também reforça, com especial ênfase, que a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta.

Votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes. Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os seguintes membros: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira.

* No cenário de referência, a trajetória para a taxa de juros é extraída da pesquisa Focus e a taxa de câmbio parte de R$5,15/US$, evoluindo segundo a paridade do poder de compra (PPC). O preço do petróleo segue aproximadamente a curva futura pelos próximos seis meses e passa a aumentar 2% ao ano posteriormente. Além disso, adota-se a hipótese de bandeira tarifária "verde" em dezembro de 2024 e de 2025. O valor para o câmbio foi obtido pelo procedimento, que passou a ser adotado na 258ª reunião, de arredondar a cotação média da taxa de câmbio observada nos dez dias úteis encerrados no último dia da semana anterior à da reunião do Copom.

 

Com grande rentabilidade econômica, atividade também proporciona conexão com cultura local
por
Guilherme Lima Alavase
Sônia Xavier
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08/05/2024 - 12h

 

O Dia Nacional do Turismo, comemorado no dia 8 de maio, foi instituído oficialmente em 2012 após a então presidenta, Dilma Rousseff, sancionar a Lei nº 12.625.

A escolha dessa data para celebrar a atividade é uma homenagem ao pedido que o Estado do Paraná fez em 8 de maio de 1916 para que as terras próximas às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas para serem transformadas em um zona para turismo. 

Na época, quem era dono da área era um uruguaio e a ideia surgiu após o “pai da aviação”, Santos Dumont, encantado ao conhecer as Cataratas, sugerir que o local pudesse ter visitação pública. 

"O Iguassú, sem exagero nenhum, é uma maravilha, sem exagero nenhum, é uma maravilha. Maior, muito maior que o Niágara (localizada na fronteira dos Estados Unidos e Canadá). O Niágara é uma formidável queda d'água - mais nada. [...] Um Niágara latino aqui no sul da América", disse Dumont em entrevista ao Jornal Estado de São Paulo.

Considerada, atualmente, uma das sete maravilhas da natureza, as Cataratas são um dos pontos turísticos mais famosos do país.

Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná.
O Dia Nacional do Turismo foi criado em homenagem ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Foto: Reprodução / Secretaria Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu

Por ter dimensões continentais, o Brasil também possui uma ampla variedade de destinos para a prática do turismo. Entre os mais famosos pontos estão a Gruta da Lagoa Azul, no Mato Grosso do Sul, o Monte Roraima, em Roraima e os Lençóis Maranhenses, no Maranhão. 

Além das belezas naturais, visitantes também apostam em destinos que os aproximem da cultura do país, como as visitas ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, uma das sete maravilhas do mundo moderno, e o Centro Histórico de Salvador (BA). 

Centro Histórico de Salvador na Bahia
Além das paisagens naturais, espaços ligados à história do destino escolhido também são bastantes procurados nas viagens. Foto: Reprodução / Vou na janela. 

O turismo é uma das principais atividades econômicas no mundo. Em 2023, 1,3 bilhões de pessoas viajaram ao redor do globo, impactando em, aproximadamente, R$ 47,2 trilhões na economia mundial, ou seja, 9,2 % do PIB global.

No Brasil, quase seis milhões de estrangeiros desembarcaram nos portos e aeroportos brasileiros. Segundo dados da Fecomercio-SP, o faturamento do Turismo no Brasil, em 2022, foi de R$ 208 bilhões.

Ecoturismo no Brasil 

O ecoturismo, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é o “segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações”. 

Esse segmento foi responsável por 1 em cada 4 viagens de lazer realizadas no país em 2023. Entre os estrangeiros que visitam o Brasil, aproximadamente 18,6 % optaram por viagens e atividades ligadas ao ecoturismo.

A Organização Mundial do Turismo (OMT), aponta que, enquanto o turismo no geral avança 7,5% ao ano, a prática de ecoturismo cresce 20%. No país, cerca de um milhão de viajantes optam pela modalidade, gerando um faturamento de aproximadamente R$348 milhões.

Ecoturismo rural de base comunitária 

Queda D'água na comunidade de boa esperança.
A queda d'água batizada de Banho da Boa Esperança é um dos atrativos naturais oferecidos no roteiro de turismo da comunidade de Boa Esperança. Foto: Reprodução/ Arquivo - Rafael Lima. 

Em Oliveira dos Brejinhos, uma cidade do interior da Bahia que fica a 603,9 km de Salvador, existe um projeto de Ecoturismo Rural de Base Comunitária que tem como principal intenção valorizar a cultura local e trazer emprego e renda para os moradores da comunidade de Boa Esperança. 

Rafael Lima, diretor de turismo do município e um dos coordenadores da ação, conta que “Esse tipo de desenvolvimento turístico é pautado na economia solidária, onde a comunidade é o principal ator do desenvolvimento do turismo." 

Durante o mapeamento participativo da região, feito pela coordenação com a ajuda dos moradores da comunidade, foram catalogadas o Riacho Branco, a Gruta do Morcego, a Pedra da Onça e o Banho de Boa Esperança.

Gruta do morcego na comunidade de Boa Esperança
Um dos pontos turísticos catalogados na comunidade foi a Gruta do Morcego. Foto: Reprodução / Arquivo - Rafael Lima. 

Além desses, outros atrativos e equipamentos turísticos, mais voltados para a cultura local, também foram mapeados. Como a casa de farinha, padaria comunitária, bar, lanchonete e igreja da localidade. 

Os moradores ressaltaram, durante o mapeamento, dois eventos anuais: a festa da Padroeira Nossa Senhora da Boa Esperança, comemorada no mês de agosto, e o Reisado, no mês de dezembro e janeiro, ambos organizados pela Igreja Nossa Senhora da Boa Esperança. 

Durante o processo, também foi catalogada a área do buritizeiro, onde é feita a extração do Buriti e a produção de doces. O local também foi inserido no roteiro por conta do potencial para a experiência turística. 

Área de buritizeiros na comunidade Boa Esperança.
Além do potencial econômico do local, a imersão na produção dos doces contribui para uma experiência turística mais rica. Foto: Reprodução / Arquivo - Rafael Lima. 

 

"O ecoturismo e o turismo rural têm uma conectividade, uma conexão  muito importante com a comunidade porque é a vivência, é a história, tem o conhecimento do campo e geográfico de cada morador dessa comunidade", finaliza Lima. 

 

Dicas de lugares para se fazer ecoturismo rural de base comunitária no Brasil 

 

1. Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais

Artesanato em madeira
As mulheres do Vale produzem artesanatos em madeira, palha, barro e bambu. Foto: Reprodução/André Dib

Além de saborear os quitutes mineiros, durante a visita você também poderá imergir na cultura popular do Vale. Muitas das mulheres que vivem no local produzem peças artesanais como bordados e cerâmicas. 

2.Alter do Chão, Pará

A cerca de 32 km de Santarém, Alter do Chão é um destino de praia fluvial conhecido como o “Caribe Amazônico”. O mais badalado ponto turístico no Alter é a Ilha do Amor, uma praia de areia branca. Nela os visitantes são recebidos pela comunidade ribeirinha local.

Ilha do Amor, praia de areia branca
A Ilha do Amor está entre os pontos mais badalados do roteiro turístico ribeirinho. Foto: Reprodução/Idobi

 

 

3. Baía de Castelhanos

Localizada em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, a Baía abriga cerca de 13 comunidades tradicionais Caiçaras. A programação da visita conta com trilhas, o cerco (pescaria tradicional), passeios de barco e canoa e oficinas.

Ilha de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo
Roteiro estimula conexão com atividades típicas dos povos tradicionais. Foto: Reprodução/Instituto Ilhabela Sustentável
Levantamento apontou queda nos domicílios com insegurança alimentar grave com relação à última pesquisa em 2017-2018
por
Gustavo Zarza
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30/04/2024 - 12h

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, na última quinta-feira (25), dados atualizados sobre a segurança alimentar no Brasil.  A pesquisa foi realizada em parceria com Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, tendo como referência os três meses anteriores à data de realização do levantamento. 

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Mulher pegando um prato de comida. (Foto: Fotos Públicas)

Os dados apontam que dos 78,3 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil, 72,4% - o equivalente a 56,7 milhões de pessoas - estavam em situação de segurança alimentar. O resultado revela um crescimento de 9,1 pontos percentuais desde o último levantamento do IBGE sobre o assunto, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF)  2017-2018 que registrou 63,3%.

A porcentagem de domicílios afetados por algum grau de insegurança alimentar, em 2023, era de 27,6%.   A forma mais grave, que é a falta efetiva de alimento na mesa,  recai sobre 4,1% dos domicílios. Os dados são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. 

A pesquisa ainda aponta que 18,2% estavam no nível leve, quando há dificuldades, mas ainda ocorre a manutenção alimentar;  e 5,3% no moderado, quando há restrição na quantidade ou qualidade de comida para a família. A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave (9,4%) diminuiu 3,3 pontos percentuais desde a POF 2017-2018 (12,7%). 
 
A vulnerabilidade nutricional foi mais expressiva nas áreas rurais do país. A porcentagem de domicílios em insegurança moderada ou grave   foi de 12,7% nas regiões rurais, e nas áreas urbanas, de 8,9%. Mesmo  com número expressivo, o percentual nas áreas rurais foi o menor desde a PNAD 2004. 

As regiões Norte e Nordeste tiveram as menores proporções de domicílios particulares em segurança nutricional, 60,3% e 61,2% respectivamente. Por outo lado, a região Sul obteve maior  percentual de domicílios em segurança alimentar (83,4%), seguida pelas regiões Centro-Oeste (75,7%) e Sudeste (77,0%). 

Nas regiões Norte (23,7%) e Nordeste (23,9%), a insegurança alimentar leve esteve presente em um quarto dos domicílios, mostrando uma quantidade considerável de pessoas com preocupação ou incerteza com a alimentação. O Norte teve aproximadamente quatro vezes mais domicílios com insegurança alimentar grave do que a região Sul. 

Em 2023, o Pará foi o estado que apresentou mais domicílios com preocupações sobre a alimentação moderada ou grave, com uma porcentagem de 20,3%, um em cada cinco domicílios. Em seguida estão Sergipe (18,7%) e Amapá (18,6%). 

Em contrapartida, Santa Catarina (3,1%), Paraná (4,8%), Espírito Santo (5,1%) e Rondônia (5,1%) tiveram os menores percentuais.
 

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Foto: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 e IBGE

 

Perfil dos entrevistados

De acordo com o levantamento, as mulheres são responsáveis pela maior parte dos domicílios. Mas, as residências geridas por homens garantem um percentual maior de estabilidade alimentar (51,3%). Nos domicílios em insegurança alimentar, 59,4% tinham como responsável uma mulher.

Por cor, 42,0% dos responsáveis pelos domicílios eram da cor branca, 12,0% da cor preta e 44,7% da cor parda.  

Em domicílios com vulnerabilidade alimentar, os responsáveis de cor branca eram 29,0%, os de cor preta, 15,2%, e os de cor parda, 54,5%. Em casos de insegurança grave, a porcentagem da cor parda passa para 58,1%, sendo mais do que o dobro da cor branca na mesma situação (23,4%).

Observando a renda, 50,9% dos domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave possuíam rendimento domiciliar per capita menor do que meio salário mínimo. 

Segundo a pesquisa, os casos de insegurança alimentar moderada ou grave ficaram concentrados nas seguintes rendas: 

•    79,0%: domicílios com rendimento domiciliar per capita de zero a um quarto do salário mínimo (24,1%) –  Renda entre R$ 0 e R$ 353,00
•    domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que um quarto e no máximo meio salário mínimo (26,8%) - Renda acima de R$ 353,00 até R$ 706,00
•    domicílios com rendimento domiciliar per capita maior do que meio e no máximo um salário mínimo (28,1%) – Renda acima de R$ 706,00 até R$ 1412,00.


Essas três classes representavam quase metade dos domicílios brasileiros.  
 

Prévia da inflação registra queda de 15p.p. em relação ao mês anterior
por
Sônia Xavier
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27/04/2024 - 12h

O Índice de Preço ao Consumidor Amplo 15 (IPCA 15), prévia da inflação, fecha abril em 0,21% e bate o mesmo valor de outubro de 2023. A variação do indicador, observada nos últimos 12 meses, é de 3,77%. No acumulado do ano, o Índice fica em 1,67%. 

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (26), revelam que o indicador foi puxado para cima pelo grupo de Alimentos e Bebidas, que teve alta nos preços de 0,61% e contribuiu com 0,13 p.p (pontos percentuais) e pelo setor de Saúde e Cuidados Pessoais (0,78%) que impactou com 0,10 p.p no Índice geral. 

Imagem com tomates vermelhos, pimentões verdes, cenoura, berinjela, abobrinha e chuchu
Entres os subitens do grupo de Alimentação e Bebidas, o tomate foi o que apresentou maior aumento no preço (17,87%). Foto: Reprodução/Arquivo IBGE 

No grupo de Alimentação, os itens que registraram maior aumento nos preços foram o tomate (17,87%), alho (11,60%), cebola (11,31%), frutas (2,59%) e leite longa vida (1,96%). A batata inglesa e as carnes registraram baixa nos preços de 8,72% e 1,43% respectivamente. 

O único setor que registrou queda no Índice foi o de Transportes (-0,49%). A deflação foi provocada, principalmente, pela queda nos valores das passagens aéreas (12,20%). Nos subitens de combustíveis, somente o etanol registrou aumento (0,87%). Gás veicular (- 0,97%), óleo diesel (-0,43%)  e gasolina (-0,11%) contribuíram com redução para o índice geral. 

 

Gráfico com o percentual de variação por grupo pesquisado
Transporte foi o único grupo pesquisado que apresentou queda de 0,49% nos preços. Arte: Sônia Xavier/ Dados: IBGE 

 

Dentre as cidades brasileiras, quem teve o maior aumento na taxa foi Recife (0,57%), elevação de 0,11% em relação a março. Fortaleza foi a que apresentou o menor índice dentre as capitais com redução de 0,02%.

Variação do índice entre as cidades 

 

  • Recife ( 0,57%)

  • Belém   (0,33%)

  • Salvador ( 0,31%)

  • Rio de janeiro   (0,31%) 

  • Brasília   (0,23%) 

  • Curitiba   (0,23%)

  • São Paulo (0,22%)

  • Belo Horizonte (0,14%)

  • Goiânia (0,08%)

  • Porto Alegre  (-0,01%) 

  • Fortaleza  (-0,02%)


IPCA 15 E Redução da taxa básica de juros (Selic) 

O presidente do Banco Central, Campos Neto, em evento organizado pela Young Presidents’ Organization nesta sexta-feira (26), disse que apesar da melhora no cenário recente, o mercado tem previsto queda na expectativa sobre a inflação brasileira para 2025 e que o BC precisa entender os motivos dessa regressão. 

Essa análise geral do presidente deve se refletir na decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) e variação de 0,50 ou 0,25 pontos percentuais na taxa básica de juros podem não ocorrer na próxima reunião, marcada para os dias 7 e 8 de maio. 

Entenda como irá funcionar o novo sistema de tributação brasileiro que começa a ser implementado em 2026
por
Sônia Xavier
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21/04/2024 - 12h

A Reforma Tributária, aprovada no Congresso em 15 de dezembro de 23, passa agora para a sua segunda fase: A regulamentação. O projeto tem como principal objetivo simplificar a tributação. As mudanças começarão a ser aplicadas, gradualmente, a partir de 2026 - último ano de mandato do governo Lula.

É importante pontuar que Reforma Tributária e Arcabouço Fiscal não são a mesma coisa, apesar de se complementarem. A economista Cristina Helena Pinto de Mello explica que a “principal diferença é que quando a gente fala de arcabouço fiscal, a gente tá falando de política fiscal, que é como que o governo organiza seu orçamento, sejam suas receitas sejam suas despesas” já a Reforma é como o Governo lida com a arrecadação por meio da questão tributária.

 

PRINCIPAIS MUDANÇAS

A principal mudança da proposta é a unificação de 5 impostos cobrados pela União, estados e municípios, que serão substituídos pelo IVA Dual (dois impostos sobre o valor agregado): CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), administrada pela União, que substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com gestão compartilhada entre Estados e municípios, que entrará no lugar do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos Estados, e do ISS (Imposto Sobre Serviços), municipal. As mudanças acontecerão de forma gradual, então até 2026 as leis atuais continuam valendo.

 

Calendário de implementação:

2024 – envio dos projetos de leis ordinárias e complementares ao Congresso para a regulamentação da reforma;

2026 – início da aplicação da alíquota única, teste de 1%, sendo 0,9% para a CBS,e 0,1% para o IBS, ambos abatidos do Pis/Cofins;

2027 – reforma entra em vigor de fato com a nova CBS e a extinção de PIS e Cofins. As alíquotas do IPI também serão zeradas, com exceção dos produtos que impactam a Zona Franca de Manaus;

de 2029 a 2032 – as alíquotas de ICMS e ISS começam a ser reduzidas gradualmente e a do IBS ampliada; ,

2033 – o novo IBS será plenamente adotado, com a extinção do ICMS e do ISS;

Outra mudança é que a Reforma acaba com o “Efeito Cascata”, quando há incidência de imposto sobre imposto, e a cumulatividade, quando há pagamento de um mesmo tributo em mais de uma etapa da cadeia produtiva. Isso significa, por exemplo, que o tributo pago sobre o papel será abatido do imposto pago pelo fabricante de cadernos e não sobre o consumidor final. O valor dos impostos de insumos serão descontados para que não sejam tributados mais de uma vez.

Sobre a cumulatividade, a resolução diz que todo imposto recolhido no meio da produção dará direito a crédito, acabando com o resíduo tributário (tributos acumulados na cadeia que não são compensados). As mudanças também definem que todo imposto ficará retido no destino, ou seja, onde houve o consumo do produto e não mais na origem, onde foi produzido. O objetivo é acabar com a “guerra fiscal” entre os estados.

Atualmente, governadores podem conceber amplas reduções na tributação para que empresas se estabeleçam em seus territórios diminuindo a competitividade industrial.

 

ALÍQUOTAS

O Senado poderá fixar a alíquota máxima do CBS (federal)e do IBS (Estadual e municipal) com base na receita obtida pelas alíquotas testes dos anos de 2026 a 2028.

A alíquota do IBS poderá ser determinada por estados e municípios, caso isso não ocorra o Senado irá definir os valores das alíquotas de referência. A alíquota de referência mantém a arrecadação igual aos impostos atuais. 

 

O texto estabelece que o Imposto de Valor Agregado (IVA) terá 4 tipos diferentes de alíquota:

- Padrão: estimada em 27,5%, valerá para produtos no geral

- Reduzida: desconto de 60% para 13 setores

- Intermediárias: desconto de 30% para serviços prestados por profissionais liberais

- Zerada: para um pequeno grupo de produtos em especial

- Imposto seletivo: para produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente

O IVA, imposto seletivo ou produtos que ganharão descontos e/ou isenções serão estabelecidos por lei complementar. Já a regularização das alíquotas se dará por meio de leis ordinárias.

 

ALÍQUOTAS REDUZIDAS:

A PEC prevê que 13 setores da economia terão corte de 60% nos tributos, sendo eles:

  1. Serviços de educação
  2. Serviços de saúde Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais
  3. Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência
  4. Medicamentos
  5. Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  6. Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano
  7. Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes
  8. Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
  9. Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura Insumos agropecuários e aquícolas
  10. Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional
  11. Bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional.

A redução de 30% beneficiará profissionais liberais (advogados, engenheiros, contadores e artistas)

A manutenção das reduções das alíquotas deverá ser reavaliada a cada 5 anos.

Cesta básica será isenta de impostos
Produtos da cesta básica terá isenção de impostos. Foto: Reprodução/Sindsaúde Goiás

CESTA BÁSICA:

A proposta também garante a criação da cesta básica nacional que será isenta de impostos. Dentre os produtos que provavelmente serão regulamentados nesta nova etapa, estão itens como o café, feijão, arroz, óleo, sal e proteína animal.

DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS:

A Reforma também prevê cashback no consumo de energia elétrica e gás de cozinha para famílias de baixa renda. O imposto deverá ser devolvido na conta de luz ou no momento da compra do gás, a alíquota referente à essa devolução também será regulamentada nesta etapa.

IMPOSTO SELETIVO:

O novo tributo será de competência federal e irá incidir sobre o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Será uma cobrança adicional à alíquota padrão. A arrecadação será dividida entre a União, estados e municípios. A lista de produtos tributados também precisa ser definida.

ISENÇÕES

O texto sugere que alguns itens sejam isentos da cobrança de impostos, sendo eles:

- Dispositivos médicos

- Medicamentos

- Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

- Itens de acessibilidade para pessoas com deficiência

- Automóveis adquiridos por pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e PCD (Pessoas com Deficiência)

- Veículos adquiridos por taxistas

- Serviços de educação voltados ao Prouni (Programa Universidade para Todos)

- Reabilitação de zonas históricas urbanas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística

- Produtor rural (pessoa física ou jurídica) que obtiver renda anual inferior a R$3,6 milhões.

- Produtos hortícolas (legumes, verduras e vegetais), frutas e ovos.

A medida deve ser regularizada por lei complementar.

REGIMES ESPECÍFICOS DE COBRANÇA

Outra exceção à alíquota única da CBS E IBS é a criação de regimes específicos para produtos e serviços que possuem peculiaridades que dificultam o cálculo do IVA baseado na não cumulatividade (avaliação entre os débitos e créditos). Esses segmentos poderão ser beneficiados, por exemplo, com mudanças na base de cálculo, regras de crédito tributário e com alíquotas especiais:

- combustíveis e lubrificantes;

- serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos de sorteios e loterias;

- sociedades cooperativas;

- serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e turismo;

- bares e restaurantes;

- atividade esportiva desenvolvida por SAF (Sociedade Anônima do Futebol);

- aviação regional;

- operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive missões diplomáticas, repartições consulares e representações de organismos internacionais;

- serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário e hidroviário.

iates também serão tributados
Lanchas, jatinhos e iates passarão a ser tributados. Foto: Reprodução/Forbes 

 

TRIBUTAÇÃO DE HERANÇA E PATRIMÔNIO

O texto não elimina impostos relacionados ao patrimônio, como IPTU e IPVA, e as heranças (ITCMD), mas regulamenta em alguns pontos da incidência.

Em relação ao Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), a cobrança do tributo sob o inventário (atualmente em 8%) será realizada no local de residência de quem morreu. O objetivo é evitar que manobras sejam feitas por herdeiros para pagar menos impostos.

A medida também propõe uma regra que permite a cobrança de imposto sobre herança no exterior e define que a taxa não incidirá sobre doações ou transferências para instituições sem fins lucrativos que tenham “relevância pública e social”.

A cobrança de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), irá incidir sobre lanchas, jatinhos e iates. O IPVA cobrado pelos Estados não incidirão em:

- aeronaves agrícolas;

- embarcações de empresas com outorga para prestar serviços de transporte aquaviário (aquáticos);

- embarcações de pesca artesanal, industrial, científica ou de subsistência;

- plataformas que se locomovem na água por meios próprios;

- plataformas que exploram atividades econômicas em águas territoriais e na zona econômica exclusiva;

- tratores e máquinas agrícolas

TEMPLOS RELIGIOSOS E CORREIOS

A Reforma mantém a isenção de impostos a templos religiosos e amplia o benefício para organizações assistenciais e beneficentes mantidas pelas igrejas. O Governo Federal, estados e municípios também não poderão incidir impostos sobre Correios, autarquias e fundações mantidas pelo poder público.

REGIME AUTOMOTIVO

O texto também prevê alterações sobre os benefícios tributários concedidos para as indústrias automobilísticas instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

A isenção ou desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e alíquota reduzida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) serão mantidas até 31 de dezembro de 2032 para montadoras e até 31 de dezembro de 2025 para indústrias de autopeças. Para ter direito ao benefício estendido, montadoras devem estar em operação até 01 de janeiro de 2028.

Zona Franca de Manaus
Zona Franca de Manaus, importante pólo industrial do país, recebe tratamento especial no projeto de Reforma Tributária. Foto: Reprodução/A.Paes - Deposi

ZONA FRANCA DE MANAUS

Um dos principais pontos de discussão na PEC foi o tratamento especial tributário na Zona Franca de Manaus (ZFM) - região com benefícios fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes para incentivar o comércio e desenvolvimento industrial do pólo.

Atualmente a região é isenta do IPI, mas, como a princípio, a Reforma coloca fim ao tributo em todo país com o CBS (Consumo sobre Bens e Serviços), a alternativa encontrada para manter o diferencial competitivo foi a de não zerar o IPI em regiões que competem diretamente com a ZFM, que manterá isenção.

CRIAÇÃO DE COMITÊ GESTOR PARA O IBS

Um comitê gestor será criado para administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS, tributos de competência municipal e estadual respectivamente.

O Colegiado será composto por representantes de estados e DF (27 vagas) e representantes municipais e do DF (27 vagas). 14 desses representantes serão escolhidos, entre as cidades, com base na maioria absoluta dos votos de cada uma e, os outros 13, serão decididos com base nos votos ponderados pelas populações. De acordo com a PEC o presidente do comitê deverá ter “notórios conhecimentos sobre administração tributária”.

Além da administração do IBS, o Colegiado ficará responsável por regulamentar e uniformizar a aplicação do tributo, arrecadar o imposto, fazer as compensações e distribuir a arrecadação e decidir sobre as divergências administrativas sobre o imposto. As discussões só serão aprovadas caso tenha os votos conjuntos dos estados, municípios e DF: Estados: Maioria absoluta ou votos de representantes que equivalem a mais de 50% da população Municípios: Maioria absoluta

Cada ente da Federação estabelecerá uma alíquota própria do IBS por lei específica.

Cristina Helena avalia que a proposta tem muitos pontos positivos, apesar de não se ter muita clareza sobre a implementação " Foram 30 anos para a gente conseguir fazer uma reforma tributária, então de qualquer forma, eu acho que a gente tem mais a celebrado que a se preocupar", finaliza a economista. 

Em sessão com mais de 14 horas de duração, a Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos da Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado.
por
Luan Leão
Sônia Xavier
|
07/07/2023 - 12h

Na quinta-feira (06), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária. Em uma longa sessão - que terminou na madrugada de sexta-feira (07) - os deputados aprovaram a PEC em primeiro turno por 382 a 118, e em segundo turno por 375 a 113 votos, com três abstenções.

A ideia central da PEC 45 é simplificar tributos federais, estaduais e municipais. De relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto sofreu mudanças após pressão de governadores e prefeitos. Com a proposta, cinco tributos serão substituídos por dois impostos sobre valor agregado ou adicionado, o modelo também é chamado de IVA dual.

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária - Foto: Zeca Riebeiro/Câmara dos Deputados
Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária - Foto: Zeca Riebeiro/Câmara dos Deputados

A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de responsabilidade do governo federal, vai unificar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de gestão compartilhada entre estados e municípios, vai unificar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, e o ISS (Imposto sobre Serviços), tributo municipal.

Para o economista e professor de Economia da PUC-SP, Júlio Pires, a reforma vai beneficiar o setor produtivo. “Ao longo dos últimos anos, nós tivemos um conjunto de alterações pontuais que foram sendo feitas, que tornaram nossa estrutura extremamente complexa, ineficiente e problemática, principalmente do ponto de vista do setor produtivo. [...] A proposta agora aprovada, certamente, aumentará muito a eficiência do setor produtivo em geral”, avaliou Pires.

Pelo texto, a fase de transição para a unificação de cinco impostos em dois vai durar sete anos - de 2026 a 2032. Na etapa de “teste”, o relator propôs o IVA Federal de 0,94% e o IVA estadual e municipal em 0,1%. Ribeiro disse que a inclusão de estados e municípios na fase de teste da proposta foi para atender a uma demanda dos estados. “O objetivo dessa etapa é conhecer a base tributável, permitindo que se calculem as alíquotas da CBS e do IBS necessárias para substituir a arrecadação atual”, afirmou o relator.

Na visão do professor Pires, mesmo com a implementação gradual, a reforma já tem impacto econômico. “Uma coisa muito importante na economia são as expectativas. Ou seja, na medida em que você tenha um aparato institucional muito mais eficiente, ainda que ele vá demorar alguns anos para ser implementado, isso cria uma expectativa otimista por parte dos agentes econômicos. Em relação a investimento, em relação a decisões de investimento, decisões de produção, que já começam a impactar positivamente neste momento”, destaca o economista.

Uma novidade no texto aprovado foi a isenção tanto do CBS quanto do IBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Originalmente com uma redução proposta de 50%, diversos setores ainda vão contar com redução de alíquotas de 60% ou 100%, também de acordo com o definido em lei. Entre os setores estão serviços agropecuários, de cultura, educação, medicamentos, saúde e transporte coletivo de passageiros.

A economista e professora da PUC-SP, Cristina Helena Pinto de Mello, analisa que a reforma trará mais clareza sobre a quantidade de imposto que se paga pelo produto ou serviço e que “O impacto desta redução (na cesta básica nacional) é maior para os mais pobres o que confere certa progressividade ao novo sistema tributário [...] A proposta atual buscou simplicidade, equilíbrio sem perdas de arrecadação, desburocratização e avançou pouco, mas avançou em relação à progressividade e justiça social”, complementa.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comemorando a aprovação em primeiro turno da da Reforma Tributária - Foto: Lula Marques/ Agência Marques
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comemorando a aprovação em primeiro turno da da reforma tributária - Foto: Lula Marques/ Agência Marques

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), comemorou a aprovação do texto e disse esperar que o Senado aprecie a matéria com calma e faça as alterações necessárias. “É um legado para o Congresso Nacional, para a Câmara dos Deputados. A PEC é do país, e eu espero que com sua aprovação no Senado espero um texto concentrado no aumento da base de arrecadação, com segurança jurídica para quem gera emprego e para quem quer investir nesse país [...] que o Senado trate o tema com o olhar que merece. A casa federativa vai ter todo tempo do mundo para fazer as mudanças que podem ser necessárias ao texto. A Câmara é uma casa mais eclética e o Senado poderá fazer uma discussão com um olhar mais agudo”, disse Lira.

Na manhã de sexta-feira (07), o presidente Lula (PT), comentou a votação na Câmara. “O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro Fernando Haddad pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma. Estamos trabalhando para um futuro melhor para todos”, falou o presidente. Ainda na noite de quinta-feira (06), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, através de uma rede social, celebrou a aprovação. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, publicou Haddad.

 

Racha ?

Pouco antes da aprovação, a oposição ao governo mostrou fragilidade. Em uma reunião do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi hostilizado após tentar convencer os partidários a apoiarem a proposta da Reforma. “Nós não podemos perder a narrativa. A direita não pode perder a narrativa de ser favorável à reforma tributária. Senão, ela acaba sendo aprovada, e quem aprovou ?”, disse o governador, que foi imediatamente interrompido pelo ex-presidente que afirmou “se o PL estiver unido, não aprova nada".

Bolsonaro ainda alfinetou o seu afilhado político. “Todo mundo aqui sabe que o Tarcísio não entende de política”, ressaltou. O conflito entre o PL e Tarcísio surgiu depois do pronunciamento do governador, ao lado do ministro Fernando Haddad, em que disse concordar com “95%” da reforma. Mesmo com os apelos de Bolsonaro, e a orientação do PL em votar “não” - e contra a reforma - 20 deputados da sigla foram favoráveis à proposta, em uma derrota significativa da oposição.

Mundial sediado na Austrália e Nova Zelândia promete atingir patamares   históricos na modalidade 
por
Júlia Takahashi, Laura Mariano e Luiza Fernandes  
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05/07/2023 - 12h

O futebol feminino está, a passos largos, rompendo com a bolha de quem já assistia à modalidade e chegando a cada vez mais pessoas, se tornando um mercado que se consolida como muito lucrativo, mesmo que ainda seja pouco explorado. O ano de 2023 é extremamente importante nesse caminho. A Copa do Mundo feminina começa no dia 20 de julho e é a maior aposta da Fifa para que aconteça uma consolidação mundial da competição.   

O crescimento do esporte tem acontecido em todo o mundo, principalmente sob a ótica dos patrocínios. Cada vez mais as marcas têm buscado a modalidade, acreditando ser uma boa oportunidade de propaganda e divulgação. Segundo relatório da Fifa, só em 2022, o número de ligas femininas com patrocinadores principais aumentou de 11 para 77%.   

Além do importante aumento nos patrocínios, o interesse também cresceu. O número de competições que garantem receita de transmissão passou de nove para dez. E, nos estádios, o ano de 2022 registrou recordes de público em todo o mundo.   

A história do futebol é baseada em ser uma prática destinada aos homens, nascida na Inglaterra e popularizada rapidamente. Quando chegou ao Brasil, o esporte se concentrou na elite burguesa carioca, sendo um símbolo de estilo de vida. A estética fazia parte do estereótipo masculino da época, enquanto as mulheres não eram bem vistas praticando o esporte.   

Durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas, criou-se o decreto,  artigo 54 da Lei 3199/41, que confirmava essa proibição, pois a prática de desportos [era] incompatível com as condições de sua natureza”.  

O futebol feminino só foi legalizado no Brasil em 1983, quando foi regulamentado por lei. Em menos de dez anos, a FIFA organiza a primeira Copa do Mundo feminina, da qual o país fez parte, tendo a participação da atleta Formiga, a única jogadora que participou de todas as Copas.  

Ao longo dos últimos anos, o futebol feminino tem experimentado um crescimento em termos de reconhecimento e popularização. Em entrevista para a Agemt,a historiadora e pesquisadora Aira Bonfim destaca a importância das discussões de gênero para esse crescimento, “Toda a evolução que a gente tem observado na modalidade do futebol feminino, da construção de um futebol profissional, ela se trata na verdade de uma evolução que diz respeito a toda a sociedade, que envolve movimentos sociais de diferentes lugares e que refletiram diretamente na forma como acontece hoje a modalidade”, argumenta.   

No Brasil, a prática passou a ganhar espaço na grande mídia esportiva e a bater recorde de público em diversos jogos, consequentemente, as premiações e o reconhecimento aumentaram.   

Parte fundamental para a rentabilidade de qualquer esporte no Brasil e no mundo é que haja engajamento por parte de empresas privadas, que decidam patrocinar atletas, times e eventos. A professora de publicidade e propaganda da PUC São Paulo, Andréia Perroni explica por que o patrocínio é benéfico também para as empresas.   

“Para as empresas se diferenciarem no marketing hoje, elas têm adotado causas sociais que são do interesse da sociedade, se torna uma forma de ganhar a simpatia do público. Quando as empresas levantam uma bandeira, elas estão trazendo uma diferenciação, que não vem do produto para o qual ela vende, mas das imagens e dos vínculos que ela faz ao seu público. O patrocínio ao futebol feminino é uma forma de humanizar a empresa.”

Ainda segundo a professora, a Copa do Mundo de 2023 promete ser um evento fundamental para os patrocinadores. “Há todo um contexto favorável para que essa edição da Copa do Mundo traga ainda mais notoriedade e patrocínio ao esporte. Eu diria que as agências de publicidade entendem esse contexto e estão, de forma acertada, recomendando aos seus clientes o futebol feminino, e especialmente a Copa, como uma inserção de marca positiva”, afirma.   

É isso que também deseja a Fifa, que está investindo em uma premiação recorde no evento, R$ 733 milhões para times e jogadoras, transmissão na TV aberta para mais de 150 países, e também no streaming. Além do formato de disputa com 32 seleções. A audiência global é estimada em 2 bilhões de telespectadores, o dobro da edição passada.   

Um dos últimos patrocinadores a integrar a lista foi a marca de vinhos australiana, Jacob's Creek.  Além dela, Jacob 's, a lista de parceiros comerciais da Copa do Mundo conta com outras empresas de escala global. Os três maiores investidores – sem contar com a Fifa – são, Adidas, Coca-Cola e Wanda.   

Em seguida, aparecem Visa e Xero, as duas primeiras marcas que entraram na vertical comercial e específica para o futebol feminino lançada pela Fifa em 2021. A Globant e a Inter Rapidísimo também fazem parte do time de apoiadores do evento. A Visa patrocinará 33 jogadoras de 27 seleções. A relação de atletas foi lançada em março e contou com o nome da atacante brasileira, Debinha.  

A Copa do Mundo feminina já ultrapassou o recorde de público ao atingir a marca de 1.032.884 ingressos vendidos até a manhã do dia 16 de junho e se consolida como o maior evento da história do futebol feminino, demonstrando na prática o enorme potencial financeiro da modalidade.

  

Programa do governo pode trazer outros benefícios, como aumento no número de empregos e diminuição do preço do usado
por |
04/07/2023 - 12h

A redução de impostos sobre veículos populares causou um efeito positivo em grande parte da população. Dentre todas as medidas de cunho social anunciadas pelo governo Lula, sem sombra de dúvida, foi a que mais gerou discussão e comentários. Até porque, se comparado com o aumento do salário-mínimo de apenas R$ 18 e a redução no preço dos combustíveis, cuja variação não depende exclusivamente do governo, ela parece realmente fazer a diferença na vida das pessoas. 

Antes do anúncio, um carro popular custava entre R$ 65 mil e R$ 80 mil, ou seja, entre 49 e 60 salários-mínimos. Poucos brasileiros teriam condições de arcar com isso. Agora, as montadoras já anunciam que o desconto pode chegar a R$ 10 mil e, com a queda nos juros, também prometida pelo governo, o brasileiro, ao que parece, poderá finalmente voltar a ter um carro na garagem. 

O diretor do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, explica por que o carro é algo tão importante na vida do brasileiro. “Tem uma história, né? Uma história de que o carro, como a casa própria, foi visto como um patrimônio. Então, durante muito tempo, ter o carro era visto não como um status – do ponto de vista, ‘olha eu sou melhor porque tenho carro’... tinha isso também, mas era menos isso e mais aquela situação de ser algo que eu declaro no Imposto de Renda.” 

Renato ainda conta que essa relação patrimonial se desenvolveu para uma relação simbólica-afetiva expressa em atividade prosaicas, como lavar o carro aos domingos de sol ou deixa-lo parado na frente de casa, como uma peça de museu. Porém, todas essas coisas desapareceram após o início dos anos 90, quando os veículos começaram a ficar bem mais caros. 

Os motivos são muitos: altos impostos, como o PIS/COFINS, ICMS, IPI; o Custo Brasil (um conjunto de empecilhos burocráticos, fiscais e econômicos do país); a infraestrutura rodoviária – que só tem qualidade próxima das capitais, mas, é precária no vasto interior do país; o acréscimo de inúmeros requisitos regulatórios, como airbags e freios ABS; a falta de investimento em tecnologia e outros fatores macroeconômicos, tais quais a pandemia, a taxa de juros e a desvalorização do real. 

A soma de tudo fazia com que um carro popular importado dos EUA custando US$ 20 mil passasse a custar U$ 5 mil no Brasil. Somando isso com a desvalorização do real, os preços chegaram a patamares muito elevados impossibilitando as classes C e D de adquirirem veículos automotores. 

O problema é que, de acordo com Renato Meirelles, estas medidas podem não ser suficiente devem favorecer mais a classe média do que o povo. “Se o carro custar R$ 8.000 por mês você parcela em um ano para comprar o seu carro. R$ 8.000 por mês... Sabe quantos brasileiros ganham isso?... Metade dos brasileiros ganham menos do que R$ 2.600 e renda familiar. Metade. Então, a não ser que tenham mudado o conceito do que é ser popular, nós estamos longe de ter um carro popular.” 

Ainda é cedo para dizer se o brasileiro comum terá poder de compra para botar um carro novo na garagem, mas é importante lembrar dos reflexos trazidos por medidas como essa. Com o barateamento do carro zero, é muito provável que os carros usados também fiquem mais acessíveis. “É muito provável que as classes baixas ‘ataquem’ esse mercado”, ele conclui. 

Fora isso, a possibilidade de se construir ou reativar a indústria automotiva no país, outro ponto inserido no pacote, pode aumentar a oportunidade de empregos em montadoras, distribuidoras e outros mercados relacionados ao carro.  

Assim, o brasileiro tem razão em se animar com o barateamento dos veículos e todos os outros benefícios que ele pode trazer. No entanto, é sempre bom esperar a reação do mercado e dos consumidores para saber de fato se o pacote é motivo para comemorar. 

Pequenas empresas reagem e retomam investimentos interrompidos na pandemia
por
Victor Oliveira Trovão
Larissa Isabella
Livia Veiga
Bárbara More
|
04/07/2023 - 12h

Mais do que nunca, a área de estética encontra movimentação constante no mundo, em especial no Brasil. O mercado de beleza e cuidados pessoais anualmente movimenta bilhões de reais, configurando o ramo como um dos mais influentes no país. A atividade passa por uma grande transformação ao surgirem diversas pequenas empresas, produtos com novas tecnologias, e, principalmente, profissionais como cabeleireiros, esteticistas, designers de sobrancelhas, micropigmentadoras e outras especialidades.

De acordo com Reginaldo de Andrade, consultor de negócios do Sebrae SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), existem muitos fatores por trás disso, dentre eles o autocuidado:
“O brasileiro se preocupa muito com (auto)imagem, por isso se desponta como um dos maiores consumidores de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos do mundo”, explica.

Segundo um levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) junto com o Instituto FSB Pesquisa, em 2021 o Brasil se tornou o terceiro maior consumidor de produtos estéticos, ficando apenas atrás dos Estados Unidos e China. A coordenadora do curso de Estética na Faculdade Anhanguera, Gisele Costa, analisa a força do setor no país: “O brasileiro em sua maioria cultua a beleza, é vaidoso, quer reverter sinais de envelhecimento, ter um corpo dentro de padrões estéticos imposto pela sociedade”.

Esse crescimento foi notório mesmo durante a pandemia da Covid-19, que teve início em 2020. Na época, os profissionais precisaram estagnar seus atendimentos e diminuí-los para se encaixarem nas medidas de saúde. Em outra perspectiva, Reginaldo acredita que o fim da pandemia trouxe mudanças ao setor dado o surgimento de novas técnica, tendências e tecnologias, o que aponta crescimento. 

A pandemia  gerou ondas de desemprego e levou muitas pessoas a buscarem novas fontes de renda. Assim, muitos cidadãos decidiram começar a empreender e abriram seus próprios estabelecimentos. Segundo o relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2020, realizado pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), cerca de 50 milhões de brasileiros que não empreendiam antes da Covid-19 tinham planos de abrir um negócio nos próximos três anos.

Logo no primeiro semestre de 2022, quando as medidas de isolamento social foram reduzidas por conta da queda do número de casos, foram abertas mais de duas milhões de empresas no Brasil e uma boa parte do negócio informal decidiu se regularizar, apontam dados da Receita Federal. O Sebrae indica que em 2023 existem cerca de 6,4 milhões de estabelecimentos no Brasil e 99% deles são micro e pequenas empresas (MPE). Alguns microempreendedores ressaltam que a pandemia teve seus pontos positivos e negativos para os negócios.

A esteticista Beatriz Fraider, de 21 anos, conta que apenas conseguiu retomar os atendimentos após o fim do lockdown e precisou tomar o dobro de cuidado com paramentação e higiene ao receber os clientes. Porém, conseguiu ver o seu negócio florescer no período da Covid-19: “A pandemia foi o momento em que nós mais crescemos. Muita gente começou a procurar uma maneira de aumentar a autoestima, então, como havia apenas olhos e sobrancelhas livres das máscaras, começamos a ter bastante procura”.

Em contrapartida, a designer de sobrancelhas Samantha Fidalgo Carvalho, de 34 anos, sofreu um forte impacto financeiro durante os dois anos de pandemia: “Tive que sair do local em que estava meu estúdio, pois não consegui acordo com o proprietário, meus parceiros profissionais não queriam assumir a divisão de contas por não saber quanto tempo teríamos de pandemia. Tive que me desfazer do meu estúdio em dias, colocando minha mobília na garagem de casa, sem local para ir, sem saber como iria procurar uma nova sala, pois não podia sair de casa. Tinha medo da Covid e contas chegando normalmente”.

A profissional conta que precisou abrir uma sala comercial de tamanho bem menor em outro bairro e passou cerca de quatro meses sem trabalhar, vivendo do dinheiro que era mantido em uma reserva. Samantha afirma que nunca se recuperou completamente do prejuízo: “Agora que as empresas já estão voltando com os trabalhos presenciais, os atendimentos começaram a ter mais procura, mas o que mais impacta hoje é a economia. Como os preços de tudo estão muito altos, as clientes não estão dando preferência à estética, pois o meu serviço é um valor relativamente alto, além de ser um supérfluo, não é uma necessidade básica, então pode adiar na lista de prioridade delas”.

Os desafios enfrentados pelos profissionais que trabalham no setor estético são muitos. Além da questão financeira e mercadológica, também há o fator da profissionalização: “O investimento com os estudos é alto, o profissional precisa se manter atualizado num setor que se inova constantemente; a remuneração, como em qualquer profissão, nem sempre é adequada; há muita concorrência e fidelizar clientes cada vez mais exigentes e bem informados sobre esse universo da beleza é um grande desafio”, analisa Gisele Costa. A coordenadora também ressalta que se trata de uma área ampla, que não se limita ao público feminino: “Os estudantes não procuram cursos especificamente como ‘estética feminina’, apesar de serem as mulheres o maior público. Quem está ingressando na área vê uma oportunidade de crescimento profissional e procura dentro da estética um nicho para atuar com que tem maior afinidade. 

Apesar das dificuldades, os esteticistas encontram força para continuar a exercer a profissão no amor que sentem em ver a satisfação dos clientes com o resultado final: “Vi que esse trabalho mudava a vida das mulheres, deixava elas felizes consigo mesmas, tão realizadas, que me fez perceber que, através do meu trabalho, eu poderia levar alegria e realização para alguém”, reflete Samantha.
 

Apesar da impressão de sucesso, modelo adotado em 2022 apresenta graves problemas
por
Lucca Ranzani
Gustavo Zarza
|
04/07/2023 - 12h

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) do Vasco da Gama foi criada em 2022, em parceria com a empresa americana 777 Partners, que investiu R$ 700 milhões para ter 70% de participação societária. A proposta da empresa é aportar mais R$ 120 milhões em setembro e outros R$ 390 milhões até o fim de 2024. O Vasco da Gama SAF prevê sua autossustentabilidade a partir de 2025.

No entanto, mesmo após o aporte milionário da SAF, o clube encontra dificuldades em honrar alguns compromissos e tenta renegociar essas condições. O Vasco priorizou manter o funcionamento do clube, com os salários e as parcelas da dívida em dia, e, para isso, teve que descumprir prazos e renegociar pagamentos.

Os atrasos de pagamentos do Vasco ficaram evidentes com os contratos de dois jogadores, Andrey Santos e Léo Pelé. A dívida com Andrey é referente às comissões dos empresários. O clube tem uma dívida pendente de R$ 12 milhões relativa à venda do jogador ao Chelsea e ainda não pagou duas das três parcelas combinadas com o volante.

Em relação ao jogador Léo Pelé, o Vasco atrasou o pagamento de parte da segunda parcela da compra do zagueiro que pertencia ao São Paulo. O clube também atrasou parcelas em compras de outros atletas, mesmo depois do aporte feito pela 777 Partners na transformação em SAF.

O site oficial do Vasco da Gama disponibiliza informações financeiras, incluindo balancetes e demonstrações contábeis. Em 2022, a SAF publicou um balanço com um déficit de R$ 594 milhões. De agosto a dezembro do último ano, a receita operacional líquida do Vasco SAF foi de R$ 47,4 milhões. A rubrica considera direitos de transmissão, bilheteria, marketing, programa de sócio torcedor e outras fontes de renda. Em 2022, a equipe disputou a Série B do Brasileirão pelo segundo ano consecutivo.

De acordo com o colunista Rodrigo Mattos, do UOL, após a transformação em SAF, o Vasco fechou 2022 com um prejuízo de R$ 88 milhões. O valor tem a ver com as dívidas assumidas pela 777 Partners como parte do acordo de aquisição do futebol do clube. O primeiro balanço da era SAF mostra o tamanho do desafio do fundo norte-americano na reestruturação do futebol cruz-maltino.

Em outro artigo, Rodrigo Mattos menciona que, no meio de 2022, mesmo na Série B, a torcida do Vasco vivia uma onda de otimismo com a criação da SAF e o aporte da 777 Partners. No entanto, os primeiros meses de 2023 mostraram que a realidade é um pouco diferente.

O colunista observou que, em 2023, o Vasco perdeu para o Santos em casa por 1 x 0 e terminou a 6ªrodada em 16º lugar, próximo da zona de rebaixamento. O início do campeonato revelou fragilidades do time vascaíno, algumas já conhecidas no Campeonato Carioca e na eliminação da Copa do Brasil. A torcida perdeu a paciência.

Em março, o portal GE noticiou que o Conselho de Administração da SAF se reuniu para reavaliar as projeções de receitas, que, na opinião de alguns membros, estavam abaixo do esperado. Isso ocorreu porque a arrecadação nos primeiros meses do ano foi baixa, o que dificultou o cumprimento dos prazos.

A eliminação precoce do Vasco na segunda fase da Copa do Brasil, para o ABC, teve um grande impacto no orçamento, já que o clube esperava avançar pelo menos mais duas fases na competição. Além disso, a venda de um jogador gerou uma discussão com parte dos credores do RCE sobre a destinação dessa receita, o que gerou insegurança jurídica e afetou os investidores.

O CEO da SAF, Luiz Mello, afirmou em um evento em Brasília que a situação tem sido difícil devido aos constantes problemas jurídicos. No entanto, o Vasco espera que a situação se normalize no segundo semestre com um novo aporte da 777, de R$ 120 milhões, e com a expectativa de aumento das receitas nos próximos meses.

Analisando o balanço financeiro da SAF do Vasco da Gama, é possível identificar alguns desafios que o clube enfrentará no futuro. A recuperação das receitas é fundamental para equilibrar as finanças, e isso passa por um desempenho esportivo mais consistente, que permita a participação em competições de maior visibilidade e a conquista de títulos.