Por Nathalia de Moura
Entre o vai e vem e o sobe e desce das pessoas, a 25 de Março é o centro das vendas, principalmente em épocas como Carnaval, Natal e Halloween. Cores, brilhos, formas, luzes, ocupam as fachadas das lojas fazendo cada cliente lembrar que as bruxas chegam em 31 de outubro, o Papai Noel dará o ar da graça em 25 de dezembro e o Carnaval em breve tomará conta das ruas do País.
A correria para atender o cliente que precisa de uma abóbora laranja e gigante, a atenção para cortar o tecido para a roupa do velhinho do Polo Norte ou até mesmo separar as lantejoulas para a confecção da fantasia faz parte do dia a dia das vendedoras do centro de São Paulo. Marlene tem 53 anos e veio atrás dos sonhos na capital paulista aos 16. Hoje fala com muito carinho no orgulho em fazer parte desses momentos. Com um sorriso, mas a voz embargada e os olhos marejados, relembra a dificuldade de se iniciar nesse mundo dos produtos de aviamentos e sazonais. Sempre sonhou em ter o que possui hoje, e mesmo com tantos patrões desacreditando de seu potencial, conseguiu ir atrás daquilo que a motivava: a arte do artesanato.
Os produtos chegam na loja e dali, são transformados em grandes realizações. Ela conta que nada é mais gratificante do que poder ajudar alguém que nem sabia o que estava procurando e encontra ali no seu estabelecimento. Na correria dos dias, as horas passam, a agitação aumenta, o fluxo cresce. Cada cliente fica um tempo observando aquele ambiente repleto de oportunidades. Oportunidade de fazer algo diferente do ano anterior, a chance de colocar uma cor diferente na decoração, de enfeitar a casa com pisca-pisca ou até fazer a festa temática do dia das bruxas que não aconteceu antes.
Na salinha apertada, rodeada de papelada importante e também do quadro estampando a foto da sua família, Marlene contava que proporcionar produtos de qualidade aos clientes a transforma. Pode ser que o Papai Noel não seja vendido hoje, que a abóbora gigante ainda passe despercebida ou o letreiro de “Feliz Natal” não seja usado, mas ela segue acreditando que cada fio, botão ou glitter pode ser utilizado em outros momentos justamente para não ser desperdiçado.
Ao andar pelas lojas, percebemos os olhares atentos nas promoções, o barulho dos comentários ao ver uma peça exposta ou as perguntas em relação aos preços. Para lá ou para cá, a multidão toma conta dos ambientes. Mesmo antes dos dias de comemoração, as pessoas fazem questão de irem em busca do que procuram o quanto antes. Mas sempre tem os que preferem comprar aos 45 minutos do segundo tempo. Na pressa para conseguir atender todos os clientes, Elen, funcionária que enfrenta todas as épocas corridas de venda do ano, fala que em alguns momentos, não consegue dar a atenção que as pessoas merecem. Seu olhar acompanhava a chegada e a saída dos clientes na loja. A atenção é máxima em um lugar que a exige a todo tempo.
No meio das linhas, botões e tecidos, a cearense de sotaque presente e forte expressa que nem imagina as diversas possibilidades que podem sair dali na sacola de cada pessoa. Uma linha pode se tornar mais de uma peça no Carnaval do Sambódromo do Anhembi ou nos bloquinhos pela cidade. E quando ela pensa nisso, os olhos até brilham em saber que, de alguma forma, fez parte daquilo.
A oferta e a demanda não param, assim como a agitação que só o ambiente da mais conhecida rua de comércio paulistana é capaz de proporcionar. Pelas ruas da 25 de março andam jovens, idosos, mulheres e homens carregando pequenas sacolas ou grandes volumes de mercadorias. De um lado o consumidor, do outro o vendedor. Ambos sabem que precisam um do outro, principalmente nessas épocas agitadas do comércio. Para Marlene, inspirar pessoas com seu empreendimento é motivo de orgulho. Em meio aos elogios que sua loja recebe, ela sempre sai com o sentimento de missão cumprida ao ver seus clientes com as sacolas recheadas de produtos que farão a diferença em épocas que se tornam especiais nas particularidades de cada um.
Por Victória da Silva
Na Zona Sul da capital paulista, o Parque Ibirapuera é bastante frequentado por pessoas que não se restringem a residentes da cidade. Miriam Santos, sorridente e carismática, frequenta regularmente o local em períodos de descanso e, acompanhada por Andre Bressa, sente as mudanças causadas pela iniciativa privada que invade o espaço público e o torna um tanto quanto diferente do habitual. Miriam trabalhou durante 48 anos na mesma empresa e agora, aposentada, encontra no parque um refúgio no meio da selva de pedra, diz que o lugar já não é mais para todos os tipos de pessoas. Atualmente, com a grande quantidade de carrinhos de sorvetes sofisticados e o aumento do preço de lanches, ela mostra a mochila que Andre carrega com bolsas térmicas cheias de garrafas de água e alimentos para quando necessário. Bressa, que é pintor e trabalha em feiras livres, demonstra certa curiosidade sobre a quantidade de propagandas e publicidades que estão sendo distribuídas por todo o parque após a concessão. Ele atenta para um anúncio da tinta Suvinil, algo nunca visto antes em anos de visita ao local.
O Parque Ibirapuera não foi privatizado, já que sua propriedade continua sendo do município, mas foi concedido à iniciativa privada em 2020 para a concessionária Urbia, que vai comandá-lo durante os próximos 30 anos. Não só o Ibirapuera, mas os parques Villa-Lobos e Cândido Portinari também estão sob concessão, lidando com as mudanças. Há também projetos de concessão para outras regiões, principalmente na Zona Leste, no Parque Ecológico do Tietê, Parque Vila Jacuí e Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu.
No Parque da Água Branca, localizado em Perdizes, Andre relembra o episódio em que a concessionária, Reserva Novos Parques Urbanos S.A, instalou um showroom de carros da Peugeot que foi desmontado após ser considerado ilegal e gerar vários protestos. O pintor destaca como os espaços estão sendo utilizados para promover eventos de nichos mais elitizados e o quão evidente isso se tornou após o controle da e empresas. Além disso, ele observa que as lojas e restaurantes distribuídos, além dos eventos, shows e festivais realizados são majoritariamente frequentados por pessoas brancas, repercutindo uma desigualdade racial dentro dos parques que anteriormente não eram exclusivos de determinada raça ou classe.
Outros visitantes como Beatriz e sua mãe Alessandra, que costumam andar de bicicleta pela pista do local, se depararam com o alto preço de produtos simples, como a água. A garota relata que o preço da garrafa é o que mais a incomoda e sua mãe complementa contando que todos os produtos ficaram caros, incluindo os alugueis das bicicletas em que 1 hora com o veículo custa 18 reais.
Em maio deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a Prefeitura e a concessionária Urbia por uso e segregação de espaços públicos para fins particulares. Na época, o promotor Silvio Marques manifestou sua indignação contando que a empresa estava transformando o Ibirapuera em um “verdadeiro shopping center”. Também segundo o inquérito do MP, a Urbia promove um "loteamento" com a instalação de lojas, construção de grandes edifícios, comércio de bens e serviços e o uso remunerado de diversos espaços, com redução do espaço livre para uso gratuito da população. A investigação revela a crescente tensão entre o discurso de modernização via parcerias público-privadas.
Os radialistas, Viviane e Everton, que semanalmente vão ao parque para praticar exercícios e corrida, relembram a instalação da Casa Centauro que foi retirada após as muitas denúncias. Diferentemente, o casal não vê problemas nas mudanças que a concessionária promove e afirma que não sentiu tantas diferenças. No entanto, o mau planejamento dos serviços é um fator levantado pelos dois. Ele afirma que os espaços livres estão sempre lotados, dividindo-se entre pessoas que vão para passear e outras que praticam algum esporte. Apesar de admirada com a quantidade de novos serviços e possibilidades dentro do parque, a mulher faz uma dura crítica à falta de segurança, já que, para ela, a concessionária deveria investir em questões como essa.
Para além dos fatores levantados, taxas para corredores e para assessorias esportivas também são alvos de revolta. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, em julho deste ano, a aplicação de tarifas pensando no uso do espaço do parque para atividades esportivas. Mais do que discutir contratos e taxas, está em jogo o compromisso de preservar os espaços públicos como lugares de encontro, lazer e diversidade, e não como territórios delimitados pelo poder de consumo. A garantia que espaços públicos não se convertam em mercados restritos permanece aos órgãos municipais e a população que frequenta os ambientes precisa lidar com a frequente disputa que acontece desde 2024.
Por Vítor Nhoatto
É de manhã, por volta das sete, e o começo do dia para milhões de brasileiros em um ponto lotado. As dezenas de pessoas tentando se colocar fora do sol escaldante da cidade, com rostos franzidos e olhos apertados toda vez que um ônibus passa, torcendo para que seja o seu. E decepcionadamente dispostos, pagam por algo que deveria ser universal, e poderia, mas é na verdade um peso desproporcional e impede o acesso a outros direitos.
Mas nos últimos meses uma luz no fim do túnel, ou melhor, um letreiro iluminado no ônibus com o destino desejado voltou a ser discutido. A chamada Tarifa Zero do transporte público no País está em análise pelo Governo Federal, e o presidente Lula solicitou estudos para a viabilidade do projeto, que envolve questões políticas e relativa falta de esperança pelo povo.
O público no meio da avenida é desse jeito, já apático diante do barulho do motor diesel e dos corpos todos em contato na condução do dia a dia. Para Josefa Sueli, só Sueli pede ela, e cerca de 10 milhões de pessoas só na capital paulista segundo a SPTrans, é exatamente nesse cenário que o ir e vir acontece. Trabalhadora doméstica há mais de 30 anos e pernambucana arretada, conta que pelo menos quatro vezes por semana desembolsa R$5,80 no ônibus da EMTU azul e vermelho até a estação em Osasco ou a Lapa aqui na capital, e mais R$5,20 no trem ou R$5,00 no ônibus agora da SPTrans. Fato é que como milhões de outros brasileiros, o gasto só na ida passa dos dez reais, e o tempo nessa brincadeira urbana não é menor que duas horas.
Pessoas com mochila nas costas que atrapalham a passagem, condução que não chega no intervalo que era para chegar. Olhos nervosos mirando o relógio na tela do celular que seguram com uma mão, enquanto a outra suada se segura nas próprias pessoas ao redor… não há espaço para encontrar as barras de suporte. E lá se foram as duas horas. Sueli chega então na casa do dia perto das nove da manhã, e com R$11 a menos na conta. Entre vassouradas e esfregadas, continua comentando sobre episódios que só o transporte coletivo pode proporcionar. Mas depois de uma janela que não pôde abrir, uma encarada de lá e um empurrão de cá, a constatação que mesmo assim ainda gasta um absurdo só para chegar até os lugares, em vida e dinheiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com transporte das famílias só não é maior que habitação e alimentação, sugando até 20% do salário por mês. No caso da Sueli, que perde a mesma quantia na volta, lá se foram pelo menos R$350 no mês, só indo e vindo do trabalho quatro dias na semana.
Recentemente tendo passado por uma suspeita de câncer de intestino, ela conta feliz que não tem a doença, e todo final de semana sai para comemorar a vida. Às vezes com o filho, que mora na zona leste de São Paulo, há mais de duas horas de distância, outras com a irmã e com as amigas em algum bar, se ela não conseguiu um ingresso para um show de algum cantor sertanejo que tanto gosta. E tudo isso ela faz de ônibus e metrô na maioria das vezes, salva as pouquíssimas vezes que sobra algo para o Uber, mas enfim, também meio de locomoção. Fazendo então seus “passeios” obrigatórios no transporte ultrapassarem o gasto de 400 reais.
Não precisava nem ser totalmente de graça aos olhos dela, que já viveram muitas histórias, e suas mãos calejadas que agarram as barras no ônibus e metrô tanto quanto o esfregão. Ela suspira enquanto levanta o seu óculos e indaga que algumas patroas ajudam com a condução, mas é um dinheiro que podia gastar com tantas outras coisas.
Comprar um saco de arroz e feijão a mais, uma guloseima para a companheira de quatro patas, Bela, uma ida na Villa Country ou no Centro de Tradições Nordestinas (CTN). Uma quantia que faria a economia girar. Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), nas cidades com gratuidade universal, o número de empregos aumentou 3,2% e o de empresas 7,5%, sem falar da redução em 4,2% das emissões de poluentes pela diminuição de carros.
Mas ela ainda se lembra da parte da sua família que vive em Pernambuco e dos conhecidos de lá. Cada real a mais faz a diferença para quem não tem o que ela tem. Um litro de leite, uma ida no posto que não pode fazer por causa da passagem, destaca.
Uma realidade para milhões de brasileiros que têm os seus direitos básicos negados também pelo transporte, um outro direito que consta na Constituição de 1988. O artigo 5º prevê direito à livre locomoção, e o artigo 6º o direito ao transporte, mas que são segregados e traduzidos como ferramenta de desigualdade social na prática.
De olhos na cidade
De volta ao ônibus, agora à tarde, mesmo que de pé ou sentado, é engraçado ver a vida passando pela janela. Os olhos dos CLTs, dos estudantes, dos trabalhadores informais como a Sueli olham para a cidade lotada de trânsito… quando não estão cochilando de cansaço com a cabeça encostada tremendo no vidro. Sobre essa questão, o mestre em economia pela universidade de São Paulo (USP), e mais que isso, militante da área, Antônio Carlos de Moraes destaca como isso é enorme e importante. Não se trata apenas de algo eleitoreiro e de apelo popular, destaca ele, mas algo que realmente muda a vida das pessoas.
O modelo atual do transporte se baseia no ganho por passageiro, então quanto mais cheia for a linha, quanto mais empurrões e reclamações a Sueli tiver para contar na ida e vinda do trabalho, dentista, mercado, médico, bar, mais rentável ela se torna. Nisso tudo o número de carros aumenta para quem pode, tal qual o de acidentes, congestionamento e poluição, além das pessoas que deixam de acessar lugares pelo preço cada vez mais alto das tarifas.
Com um sistema público nacional de transporte coletivo a história seria muito diferente, como enfatiza Antonio, lembrando de suas vivências e não de números que só interessam a economistas. Ele destaca que todos arcam com os prejuízos da troca do ônibus pelo carro, mas são os mais pobres que pagam o preço na pele, com cada vez menos para gastos básicos como alimentação, e abrindo mão de ir e vir compulsoriamente pelo orçamento que não fecha.
Falando em sistema, tramita na Câmara o Marco Legal do Transporte Público, que visa estabelecer diretrizes nacionais sobre a contratação de empresas, regras, fiscalização e fontes de financiamento. Isso pode aumentar ainda mais a quantidade de cidades que adotam a Tarifa Zero de algum jeito, hoje o Brasil é o país com o maior número do mundo, com 170 municípios. E mais que isso, ele pressiona e possibilita a reparação histórica que seria um Sistema Único de Saúde (SUS) do transporte público. Poder ir e vir seria garantido, mais pessoas iriam à escola, ao médico, ao museu, ao mercado… e prefeririam o coletivo ao individual.
Porém, quem iria então pagar a conta? Essa é a principal pergunta de Roseli Rodrigues, passageira de ônibus não por opção. Com um semblante preocupado, atrasada para o trabalho na Avenida Doutor Arnaldo enquanto espera no ponto da Rua Guaicurus, reclama do preço da gratuidade lembrando que de domingo, quando é de graça, o ônibus nunca chega. Passando a mão pelo rosto em sinal de aflição e cinco reais no bolso ardendo para sair dali quando o número certo aparecer no letreiro no horizonte, destaca que é contra a gratuidade se a qualidade piorar.
Mas em seguida, lembra que seria ótimo poder ir ao mercado com 200 reais a mais, valor que gasta em média por mês, já que prefere não ter 6% descontado do seu salário com Vale-Transporte (VT). Nos domingos, Roseli destaca ainda, que sempre que pode opta pelo carro de aplicativo devido a demora do ônibus e a lotação do metrô.
Em exclusividade à CNN Brasil, segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, o custo anual da gratuidade universal de ônibus, trem e metrô custaria R$90 bilhões. Quantia, no entanto, que como destaca Antonio, pode se tornar realidade sem colocar as contas públicas em risco. Ele destaca que a solução não é tirar de outras áreas essenciais nem criar impostos novos para o povo, mas sim, por exemplo, tributar super ricos. Uma decisão política que precisa ser bancada além de calculada para dar certo.
No caso das empresas, ele lembra como elas se beneficiam diretamente das obras de infraestrutura voltadas ao transporte, apontando para os prédios em construção ao redor com destaque para o outdoor que grita “more perto da futura linha-6 laranja do metrô”. É mais que justo que elas contribuam para o transporte, portanto, sem falar da diminuição do trânsito e melhora no rendimento dos funcionários, defende. Além disso, o ônibus que não chega aos domingos para levar Roseli, ou a lotação de todo dia que pega na Guaicurus, e que faz jus a esse apelido, deixaria de ser o modelo de negócios praticado. Com a criação de regras e diretrizes tal qual o Marco Legal propõe, e a Frente Parlamentar - Tarifa Zero, as empresas em acordo iriam receber verba independente da quantidade de passageiros pagantes. Assim, não sendo benéficas economicamente a superlotação e qualidade ruim.
E agora já está quase escuro lá no céu, e o fluxo de volta para casa começou. A fila no ponto de Roseli está dando a volta no quarteirão, tão longa quanto essa discussão. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a pasta quer apresentar os estudos de viabilidade ainda em 2025, mas os embates políticos e ideológicos são tão intensos quanto os pisões e esbarradas no corredor cansado do transporte coletivo.
Avisos dizem, “cuidado degrau” no ônibus, e “atenção com o vão” nos trilhos, mas o verdadeiro foco deve ser nas ações políticas das próximas estações dessa história. Inegável programa de redistribuição de renda, esses 90 bilhões são um investimento e devolução de direitos a milhões de brasileiros, desde que passem a ser vistos assim. Mas enfim, até lá a vida não para, e agora tenho que ir que esse é o meu ônibus.
Por Mayara Pereira
Felipe Silva é um motorista de aplicativo há 4 anos. Ele conta que após perder o emprego de repositor em um pequeno mercado perto de onde morava, teve que buscar alternativas para sustentar ele e a família, já que é o provedor da casa. Tentou procurar emprego em outros setores, mas sem sucesso. Com suas tentativas frustradas, resolveu virar motorista de aplicativo. Quando começou não tinha um carro que era aceito para fazer as viagens, então com o dinheiro que conseguiu depois de ser demitido, deu de entrada, junto com o seu carro e comprou um melhor para conseguir rodar. Hoje a única fonte de renda de Felipe são as corridas. Ele passa cerca de 10 horas por dia trabalhando, durante 6 dias da semana e as vezes até 7. Mesmo sem os direitos trabalhistas básicos ele diz que gosta de ser “livre” e não ter patrão. Felipe não paga INSS, mas diz que passará a pagar futuramente e segundo ele, possuí uma poupança para custear gastos futuros dele e de sua família.
Os números da economia informal no Brasil são indicadores complicados no mercado de trabalho. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que no primeiro trimestre de 2025 perto de 32 milhões de brasileiros estão trabalhando informalmente. Quase um terço de trabalhadores operam sem carteira assinada, nem CNPJ, muito menos acesso a direitos básicos. No Norte e Nordeste essa taxa supera os 50%, levantando desigualdades históricas e estruturais no país. Motoristas de aplicativo e motoboys surgem como os maiores exemplos de uma informalidade, influenciada por discursos morais e “flexibilidade”, mas na prática percebemos a precarização desses trabalhadores.
As plataformas digitais mudaram a maneira de trabalhar e gerar renda. O IBGE calculou que, em 2022, cerca de 2 milhões de brasileiros usavam apps para trabalhar e representam 77% autônomos. A maioria atua em serviços de entrega ou transporte, com jornadas extensas, muitas vezes ultrapassando 10 horas de trabalho por dia. Motoboys e entregadores, por exemplo, trabalham em média mais de 45 horas semanais, conforme o instituto, quase cinco horas a mais que trabalhadores de funções similares fora das plataformas. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que mais de 55% destes trabalhadores estão completamente na informalidade, sem nenhum tipo de contribuição para a previdência ou segurança social.
A ausência de um vínculo formal mostra um dilema presente no mercado de trabalho atual, a autonomia e liberdade prometida se juntam com a instabilidade e falta de direitos. Muitos motoristas e entregadores, dizem gostar desse sistema, já que podem definir horários e ganhos. Apesar disso, essa independência, traz consigo muitos perigos que não são assumidos pelas empresas. Custos com gasolina, consertos do veículo, comida e equipamentos de segurança, são todos por conta do trabalhador. Caso fiquem doentes ou se acidentem, não têm direito a auxílio-doença, FGTS ou seguro-desemprego. A contribuição para o INSS, quando rola, acontece de forma voluntária e as vezes, o que dificulta o acesso a aposentadorias e benefícios. A maioria dessas pessoas simplesmente não contribuem, seja por não saber como, por ter dificuldade em pagar, ou por causa da renda irregular.
Essa situação mostra que, por um lado, a economia informal é considerada como um motor que mantém o País indo para frente. Por exemplo, na pandemia, os entregadores e motoristas de aplicativo foram muito importantes para garantir os serviços básicos, como a entrega de comida e remédios, quando quase tudo parou, e, por outro, mesmo sendo vistos como essenciais, esses trabalhadores continuam marginalizados pelo Estado e pela sociedade. Existe uma mistura de admiração e estigma: eles são vistos como guerreiros que "não param", mas também como profissionais que fazem "bicos", sem estabilidade ou um futuro garantido. O efeito da informalidade na economia é incerto. Ela absorve milhões de pessoas que, de certa forma, estariam sem emprego, aliviando os números de desocupação e assegurando uma pequena circulação de dinheiro.
Em áreas remotas e cidades pequenas, o trabalho sem registro é o pilar do comércio e dos serviços locais. No entanto, essa situação traz um preço elevado, diminuindo a receita fiscal e fragilizando a Previdência Social. Esses trabalhadores sofrem mais com as crises, imprevistos e enfermidades, sobrecarregando os sistemas públicos de saúde e ajudas sociais. Além disso, a produtividade é reduzida, visto que a instabilidade financeira dificulta planos. Em 2024, o IBGE apontou que mais de 25% dos trabalhadores do setor privado não possuíam carteira assinada. O Dieese revelou também que os salários de motoboys e entregadores de aplicativos são, em média, 40% abaixo dos de quem trabalha formalmente em funções parecidas. Esses números evidenciam que, mesmo com a tendência nova economia e da "liberdade de empreender", a verdade é que acontece um maior esgotamento desses trabalhadores.
A ausência de uma regulamentação correta para os trabalhadores de aplicativo é um dos maiores problemas. Em 2024, o governo começou algumas propostas para fazer uma lei, para dar direitos mínimos, como a previdência social e seguro contra acidentes. O projeto pensava em colocar as plataformas para colaborar pagando uma parte do INSS, pelo tempo de trabalho que o sujeito presta serviços a essas empresas. Mas o projeto encontra dificuldades pois as empresas terão menos lucro e vendem a ideia da perda de liberdade. Fora a lei, alguns especialistas falam em criar políticas públicas para ajudar na previdência e dar cursos de capacitação de forma gratuita.
Simplificar o processo de contribuição ao INSS, ajustar a renda variável e irregular dos trabalhadores autônomos, seria um passo importante para esse problema. Oferecer linhas de crédito acessíveis, juntamente com seguros específicos para motoboys e motoristas, poderia diminuir custos operacionais e reduzir o risco de dívidas. Também é importante investir em infraestrutura urbana, locais de apoio e políticas de saúde ocupacional. Tais medidas poderiam ajudar na redução de acidentes e no melhoramento das condições de trabalho, sobretudo nas grandes metrópoles.
O entregador de aplicativo, o motorista do Uber, e o vendedor ambulante, são parte significativa da economia brasileira. Eles impulsionam e estimulam o consumo, e sustentam inúmeras famílias. Reconhecer estes profissionais significa admitir que o Brasil de verdade é construído, em grande parte, por gente que vive na informalidade.
Dessa forma, a economia vai muito além de simples dados estatísticos, é o pilar da subsistência de milhões de brasileiros. Ela expõe as diferenças de uma país em ascensão, que não garante condições decentes para todos. Sem políticas estruturais que envolvam esses trabalhadores sobre os direitos sociais, o País continuará preso em um ciclo de desigualdade e precarização. Formalizar, é bem mais que só um contrato, é garantir que o trabalho, em qualquer área, seja sinônimo de dignidade.
No início de outubro, o Banco Central do Brasil divulgou uma nova ferramenta para promover confiança nas transações bancárias. Chamado de “Botão de contestação”, o instrumento faz parte da série de medidas “autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED)” e poderá ser acionado em casos de fraude, golpe e coerção.
O MED foi criado em 2021 pelo Banco Central. Ele estabelece que a vítima solicite, em até 80 dias da data em que o PIX foi realizado, a devolução do dinheiro ao Banco. Funciona assim: Após receber a reclamação, a instituição avalia o caso. Se o banco entender que o MED se aplica, o golpista pode ter a conta bloqueada. As instituições deverão analisar a denúncia em até sete dias e, se for constatada fraude, a pessoa pode receber o dinheiro de volta em até 96h, caso haja dinheiro na conta do suspeito.
Com a nova funcionalidade, quem precisar fazer o pedido de devolução do dinheiro poderá realizar o processo de forma digital e assim, agilizar o bloqueio de recursos do golpista. Antes, o procedimento era intermediado por uma pessoa que fazia o atendimento.
De acordo com Heluan Santos, especialista em tecnologia da Valios Capital e autor dos livros “Além das Criptomoedas” e “Sempre Alerta” – ambos sobre segurança com dinheiro no ambiente on-line – o botão, apesar de aumentar a segurança e trazer mais confiança, ainda pode ser usado de maneira indevida, assim como ocorre em outras inovações.
Porém, segundo Santos, a expectativa é de que, com filtros e monitoramento, o novo recurso traga muito mais benefícios do que riscos, ainda que a centralização do sistema possa desembocar em decisões unilaterais. “A maior preocupação deve estar voltada para a engenharia social, que hoje é responsável pela maioria dos golpes. Esse tipo de fraude torna o processo de validação mais difícil e continua sendo o grande desafio”, destacou.
O termo "engenharia social" refere-se a uma técnica de manipulação usada por criminosos virtuais para convencer pessoas a revelarem informações pessoais.
reprodução: Banco Central do Brasil | Logo oficial do PIX
Renato Cunha, especialista em meios de pagamento e segurança digital e proprietário da 3RMS, empresa de tecnologia para o varejo, lembrou que, mesmo no sistema anterior em que era preciso ligar para o correntista, essas tentativas de contestação fraudulentas já eram praticadas, assim como as tentativas de cancelar compras no cartão diariamente.
Segundo ele, os bancos e operadoras conseguem identificar comportamentos suspeitos e a maior parte dessas contestações sequer chega ao cliente final, pois são barradas antes pelos sistemas antifraude, com exceção de casos em que os criminosos estão dentro dos próprios bancos. "A facilidade na aplicação de golpes [ainda] será explorada. Porém, o número de sucesso nesses golpes é extremamente baixo. Geralmente, ele passa quando tem pessoas mal intencionadas de dentro dos bancos ou operadoras fazendo parte da quadrilha”, afirma Cunha.
Importante destacar que a contestação não poderá ser feita nos casos de desacordos comerciais, erros no envio do PIX ou quando houver arrependimento na transação. De acordo com o Banco Central, o novo botão será exclusivamente para evitar fraudes.
O Brasil registrou alta acumulada de 6,1% no preço dos alimentos entre janeiro e agosto de 2020, segundo dados divulgados no início de setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Tubérculos, raízes e legumes, como a cebola, tiveram alta de 20,8% em seu preço. Cereais, leguminosas e oleaginosas, como o arroz, subiram 18,9% segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação no país.
O arroz, que acumulou alta de 19,2% nos oito primeiro meses do ano, tem sido o rosto do recente avanço da inflação.
Na internet, o meme de um homem assustando uma criança gritando “olha o preço do arroz subindo ai, ó” viralizou. No programa “Encontro com Fátima Bernardes”, da TV Globo, Ana Maria Braga usou um colar feito com o produto para protestar.
"Até arrumei um cofre. Quando terminar o programa, vou guardar a minha joia aqui dentro”, disse a apresentadora.
Junto à criação da nota de R$ 200 pelo Banco Central, a alta no preço dos bens alimentícios fez com que os brasileiros relembrassem o período hiperinflacionário, entre o fim da década de 1980 e começa da de 1990.
Naquela época, o Brasil viveu um período de forte alta nos preços de todos os bens da economia. Entre a virada de décadas, a inflação chegou a atingir mais de 6000% ao ano.
O período foi repleto de fatos históricos. Os ‘fiscais do Sarney’ denunciavam mercados que praticavam preços acima do tabelado pelo Plano Cruzado, instituído em 1986. Já o Plano Collor confiscou por volta de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro na época e levou empresas à falência e pessoas ao suicídio.
Mas há algo de paralelo entre o que o ocorreu naquele período e o que vivemos hoje? O dragão da hiperinflação bate na porta do brasileiro?
Para entender melhor as peculiaridades daquela época, convidamos quatro pessoas para contarem suas experiências e exporem suas visões sobre a recente alta no preço dos alimentos. Afinal, para elas, há algo parecido entre os dois períodos? Abaixo, você confere as respostas.
Eliana Paula, 51 anos, desempregada. Durante o período da hiperinflação, era solteira e morava com os pais e os irmãos. Trabalhava em um depósito de materiais na época.
"Foi um período muito difícil, talvez o pior até o momento. Inflação desgovernada, preços que chegavam a dobrar de um mês para o outro.
Eu trabalhava no setor de comércio, em um depósito de materiais, justamente na parte de cálculo de preços. Eu lembro que chegava a alterar o preço do mesmo produto no mesmo dia de duas a três vezes.
Se a gente quisesse adquirir um produto ou um bem, se não fosse possível naquele momento, a gente não tinha certeza se ia conseguir obter aquele bem no mês seguinte, no dia seguinte.
Eu me sinto na obrigatoriedade de economizar. Os produtos [em] que senti maiores aumentos foram o açúcar, o óleo e a carne.
Eu acredito sim que podemos ter uma hiperinflação novamente. Eu percebo que o governo está perdendo o controle sobre os preços. Eu tenho medo."
Jorge Callado Cury, 64 anos, dono de restaurante. Durante o período da hiperinflação, já trabalhava e morava sozinho. Em 1991, teve sua primeira filha.
“Os trabalhadores tinham uma proteção chamada ‘gatilho salarial’, em que a inflação do mês anterior era jogada para o mês posterior, então você estava teoricamente ‘garantido’, mas não muito.
Foi uma situação bastante complicada, para tudo. Você não sabia que preço iria pagar nas coisas. Às vezes, um quilo de queijo era mais caro que uma batedeira. Você perdia a noção de valor e preço das coisas.
Os supermercados tinham um profissional chamado remarcador: todo dia ele remarcava os preços. Todos os planos (econômicos do governo para conter a hiperinflação) da época - Cruzado, Bresser e Verão - fracassaram. Era uma vida muito dura.
Hoje estamos sofrendo um problema de desabastecimento. A China está comprando muita coisa do Brasil: é arroz, óleo de soja, trigo, feijão…
Eu não acredito em volta da hiperinflação porque acho que a gente tem um mercado mais maduro, uma economia mais madura. Na época do Sarney, a gente não tinha noção de nada, o país era muito chucro.”
Paulo Cezar Legramandi, 52 anos, oficial de justiça no TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Morava com os pais no período da hiperinflação. Em 1988, começou a trabalhar no Banco Noroeste de Bauru, no interior de São Paulo.
"A hiperinflação foi o ápice de um descontrole iniciado com as políticas econômicas equivocadas adotadas no período militar. A inflação era tão alta que quem conseguia ficar com algum dinheiro saía correndo e comprava dólar.
Os preços subiam 30%, 40% ao mês, chegando no fim do governo [José] Sarney a 80%. O que você conseguia comprar no começo do mês, não conseguia mais no final. Havia saques e desabastecimento.
Eu lembro que, quando saí do Banco Noroeste, eu peguei a minha rescisão e comprei três linhas telefônicas porque, se você ficasse com o dinheiro parado de um mês para o outro, ele perdia metade do poder aquisitivo.
Antes do Plano Real, ninguém tinha coragem de financiar um carro, por exemplo. Mas demorou um bom tempo para que tivéssemos realmente confiança na estabilidade monetária.
O dólar vantajoso e a política econômica neoliberal do atual governo incentivando os grandes produtores a venderem para o exterior estão causando um colapso no sistema.
A nossa economia está caminhando para um colapso. Essa história da nota de R$ 200 foi para facilitar a vida do [Fabrício] Queiroz. Daqui a pouco vai ter a nota de R$ 89 mil em homenagem à primeira dama (Michelle Bolsonaro) também."
Roberto de Oliveira, 49 anos, desempregado. Durante o período da hiperinflação, morava com os pais. Começou a graduação no curso de Ciências Contábeis na época.
“O que mais me lembro da época da hiperinflação era a remarcação de preços. De manhã, você ia no mercado comprar um pacote de café e, vamos falar nos valores de hoje: se de manhã estava R$ 5, de tarde estava R$ 7.
Era um roubo o que era feito na época. O pessoal pegava e botava o preço que estava na cabeça deles. Se você tinha ou não condição de comprar, isso não era problema deles.
Era muito difícil porque nunca se conseguia vencer a inflação e ter uma estabilidade econômica. Você sabia que conseguia comprar hoje mas, amanhã, não. Você vivia o dia mas, amanhã, não sabia se ia conseguir trazer pão para dentro de casa.
Vem preocupando muito a alta do arroz, do óleo. São produtos básicos, do dia a dia, que precisamos ter em nossa mesa, e que estão extremamente complicados [para comprar].
A hiperinflação está voltando, o governo não tem controle de nada e hoje você precisa rever o financeiro da sua família para conseguir sobreviver. Até o final do ano, que preço vai estar o quilo de carne, que já estão cobrando quase R$ 30?”
Mas, afinal, há o que temer?
Para Jefferson Mariano, doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e analista socioeconômico do IBGE, não. “O contexto era outro. Havia expectativas inflacionárias, estado quebrado sem nenhuma capacidade de rolagem de dívida no médio e longo prazo”, diz.
Segundo o economista, o boom inflacionário ainda está restrito aos bens alimentícios, que passaram a ser mais demandados com o aumento do consumo desses produtos pelas famílias com o benefício do auxílio emergencial - “que já está minguando”, acrescenta.
Jefferson explica que “o aumento generalizado nos preços dos alimentos nos últimos meses ocorreu em razão de uma combinação de fatores”.
“A elevada taxa de câmbio fez com que as commodities produzidos pelo país ficassem mais competitivas no mercado externo. Antes do aumento do IPCA, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, que incorpora a variação cambial) já havia captado esse comportamento”, diz.
“Além disso, fatores climáticos e o período de entressafra de algumas culturas também contribuíram para esse comportamento. É importante destacar que itens como o arroz sempre sofrem mais pressões para elevação de preços no segundo semestre. Ocorre que em 2017 e 2018, em razão da recessão, esse processo não ocorreu”, acrescenta.
“Lamentavelmente”, explica Jefferson, o Estado não pode fazer muita coisa para frear o aumento no preço de produtos como o arroz. “Atualmente, em função da nova orientação de política econômica [do governo], há pouco a se fazer”, diz.
“Se não fosse essa nova orientação, a atuação poderia ocorrer por meio do monitoramento desses preços, estoques reguladores e políticas de preços mínimos aos produtores, pelo menos no que se refere aos alimentos básicos”, pontua.
O setor da aviação enfrenta a pior crise financeira da história. As empresas aéreas, do dia para a noite, cancelaram até 100% dos voos quando as fronteiras internacionais foram fechadas e os países adotaram o lockdown para impedir a propagação do novo coronavírus. Esta é a principal causa das perdas do setor. Segundo dados da Iata, (Associação Internacional de Transporte Aéreo), no ápice da crise, em abril, as viagens aéreas globais ficaram cerca de 95% abaixo dos níveis do mesmo mês de 2019. A entidade estima para este ano uma queda de 44% na receita do setor, um decréscimo de US$ 252 bilhões. Apesar dos indícios de retomada – por enquanto lenta – o tráfego aéreo de 2020 deve cair 54,7% em relação a 2019.
A falta de previsibilidade sobre o comportamento do dólar nos próximos meses é outra questão preocupante. Com queda das viagens espera-se preços mais competitivos para atrair os passageiros. Empresas como agências de viagens e prestadoras de serviços de
solo nos aeroportos, como abastecimento, limpeza, segurança e raio x, também correm risco de parar devido à queda de demanda. Este efeito dominó evidencia, de maneira nítida, os impactos que a crise do setor aéreo provoca na economia como um todo.
O que será da aviação depois da crise?
Embora já tenha passado por situações difíceis, como a crise financeira de 2008 e o período posterior ao 11 de Setembro, a conjuntura atual é considerada ainda mais grave. A esperança do setor aéreo é extrair algum aprendizado deste momento. As pessoas vão demorar para ganhar confiança para entrar em um avião sem medo de ser contaminadas. Muita gente nem imaginava que poderia trabalhar em casa e agora está conseguindo através do home office.
Em relação a entrar no setor da aviação, será que agora é o momento de realizar o sonho de ser piloto, mecânico de aeronaves ou comissário de voo? Em entrevista à Agemt, o diretor da Escola de Aviação de
Congonhas (Eacon), José Alberto Cesar Bertulucci, relata as mudanças na rotina dos estudantes.
Como a pandemia afetou os cursos em andamento e qual a solução
encontrada para não perder alunos?
Afetou impedindo a realização de qualquer atividade presencial, que é controlada pela Anac, (Agência Nacional da Aviação Civil). A Anac cobra que as atividades sejam presenciais, e, não podendo ser realizadas, tiveram que ser suspensas no início, até a agência liberar uma nova saída através das atividades remotas, que também encontraram
uma série de dificuldades em relação à tecnologia. Assim sendo, abrimos uma série de concessões aos alunos que não puderam aderir. Dividimos as turmas e os grupos, mantivemos atividades de fornecimento de conteúdos conforme necessidade de cada aluno.
Houve desistência de alunos?
Houve sim, mas não sabemos ainda a proporção, pois estamos voltando
às atividades agora.
Houve algum tipo de desconto nas mensalidades, tendo em
vista a redução de renda dos alunos?
Nós flexibilizamos dentro do possível, dentro do que nos foi requerido,
mas não houve uma ação no âmbito geral.
Precisou demitir funcionários?
A Eacon está aqui desde 1974 e eu estou na direção desde essa época, junto com outros colegas. Em situações mais problemáticas que essa, não demitimos ninguém por esse motivo, e apesar de tudo conseguimos uma ajuda do governo e não houve essa necessidade.
Como está sendo a retomada das aulas?
É uma experiência nova para todos nós. Estamos aprendendo juntos através da necessidade de cada grupo, observando a característica do curso, principalmente em atividades como sobrevivência na selva, que deverá ser adaptado.
O impacto da pandemia na economia está sendo medido e divulgado incansavelmente. Um recorte, porém, pouco feito é do impacto que a desigualdade de gênero aliada à pandemia tem e terá na economia.
Segundo dados da Pnad Contínua do IBGE, referentes ao segundo trimestre deste ano, os homens eram a maioria dos ocupados no país, apesar de as mulheres serem maioria na idade de trabalho. Elas também são as que mais estavam fora da força de trabalho, ou seja, nem empregadas nem desempregadas.
E o que esses dados podem significar?
Segundo o estudo “Violência doméstica e o desemprego” de Julia Seno de Assis, estudante do Insper, quanto maior o desemprego entre mulheres, maior a violência doméstica. O número de boletins de ocorrência (BOs). no estado de São Paulo entre os meses de abril e junho deste ano mostram um quadro alarmante. Foram quase 30 mil BOs de violência doméstica e no estado vizinho, Rio de Janeiro, houve aumento de 13% nas ligações de denúncia de crimes contra a mulher. O aplicativo de compras “Magazine Luiza”, por exemplo, indicou um aumento de 450%, em maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, dos acionamentos de seu botão especial de denúncia a violência doméstica.
Mulheres fora da força de trabalho pode se dar pela sobrecarga de trabalho doméstico durante a pandemia. As ONGs “Gênero e Número” e “Sempreviva Organização Feminista”, em parceria, divulgaram um estudo mostrando que 50% das brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia. 72% daquelas que já se encarregavam dos cuidados de alguém, como crianças e idosos, viram sua carga de trabalho doméstico aumentar. Tradicionalmente, afazeres domésticos são delegados às mulheres, mesmo que elas trabalhem fora de casa. O IBGE no ano passado já havia demonstrado em pesquisa que mulheres gastavam mais horas de sua semana do que seus parceiros (8,2 horas a mais). E embora algumas pesquisas feitas durante o isolamento mostrem que a carga de trabalho masculina aumentou, elas continuam a trabalhar mais. E isso pode significar desistência de promoções e, eventualmente, de seus empregos, para dar conta da gerência da casa.
Embora não existam ainda previsões de perdas econômicas baseadas no aumento da disparidade de gênero durante a pandemia, podemos ter certeza de que afetarão relevantemente as mulheres brasileiras, chefes de 45% dos lares no país (Ipea, 2018).
No dia 21 de agosto, a Associação de Economistas pela Democracia (Abed) publicou um manifesto contrário ao teto de gastos e às regras fiscais vigentes no país. No texto, intitulado “Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social”, os autores, além de defenderem a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, afirmam que a narrativa utilizada para a sua manutenção é equivocada.
A EC 95 foi promulgada em dezembro de 2016, no início do governo Temer, e prevê o congelamento dos gastos públicos por um período de 20 anos. Desse modo, o aumento das despesas primárias do governo ― ou seja, as despesas não relacionadas ao pagamento de juros da dívida ― é limitado apenas à inflação do ano anterior, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), fazendo com que eventuais aumentos de receita sejam destinados somente ao estabelecimento do superávit primário (a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta, também excluindo despesas com juros).
Para André Paiva Ramos, professor de economia na Universidade Paulista e um dos autores do manifesto, os setores mais afetados pela existência do teto são aqueles que dependem do financiamento público. “Como o governo tem despesas obrigatórias, o teto de gastos faz com que ele corte os investimentos. Em períodos de crise, os investimentos públicos são a principal forma de política anticíclica na economia, além de serem essenciais para garantir a melhoria de infraestrutura.”
A narrativa à qual o manifesto se refere é a de que o desequilíbrio fiscal do setor público é o responsável pela crise na economia brasileira. Os autores do texto afirmam que, de acordo com essa visão, o crescimento da despesa primária, ainda que acompanhado de um aumento de tributação, provocaria um colapso na economia, causando a necessidade de um ajuste fiscal. Além disso, os economistas que assinam o manifesto rebatem o argumento de que a falta de investimento no setor produtivo em meio à crise seja proveniente do aumento de gastos sociais do governo.
Para os autores do texto, esse crescimento nas despesas não ocorreu nos anos que antecederam a crise. Segundo o manifesto “o biênio 2015-16 caracterizou-se não pela suposta ‘gastança’ do governo, mas pelo mergulho da economia, das receitas e pelo aumento da conta de juros já em meio à austeridade”.
Além disso, o primeiro governo Dilma, anterior ao biênio analisado no manifesto, foi marcado pela diminuição dos investimentos públicos e pelo aumento de desonerações às indústrias e ao setor de serviços, com o intuito de alavancar o setor produtivo. Em fevereiro de 2014, segundo dados da Receita Federal, essas duas categorias representavam, respectivamente, 44,8% e 42,8% do total renunciado em decorrência dos benefícios fiscais.
Apesar disso, o setor de indústrias é o mesmo que corrobora a narrativa ― que, na visão dos autores, é falaciosa ― de que foram apenas “as despesas primárias de cunho social as responsáveis pela inibição das ações dos governos no apoio e fomento dos investimento s nos projetos produtivos da economia”.
André Paiva Ramos afirma que a criação da EC está diretamente ligada ao processo de impeachment aberto contra a ex-presidente Dilma Rousseff. “A justificativa para o impeachment foi a adoção da agenda neoliberal, junto com uma precarização da mão de obra. Essa agenda tem se mostrado um equívoco. Não só a economia não cresce, como o mercado de trabalho está altamente deteriorado.”
O manifesto publicado pelos economistas foi produzido em um contexto em que a discussão sobre a viabilidade do teto de gastos voltou a estar em pauta. Isso ocorre por conta da crise causada pela pandemia do coronavírus, que desestabilizou uma economia que já se recuperava lentamente da recessão de 2015 e reacendeu o debate sobre o papel do Estado na indução da atividade econômica.
Com os gastos para tentar conter a crise ― destinados, entre outras medidas, ao auxílio emergencial e ao financiamento a pequenas e média empresas ― setores do governo, ligados principalmente à ala militar, acenaram com a ideia de furar o teto de gastos para possibilitar a retomada da economia com o aumento dos investimentos públicos.
É a partir desse raciocínio que os economistas ligados à Abed alertam para a insustentabilidade do teto de gastos. Para eles, a Emenda Constitucional 95 impede o investimento necessário para a execução de políticas públicas em áreas que já sofrem com insuficiência de verbas. Com a promulgação da emenda, as despesas do governo cresceram apenas 0,5% no período entre 2015 e 2018 em relação ao intervalo observado entre 2011 e 2014, o menor índice de crescimento desde 1997, de acordo com números divulgados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Além disso, os autores culpam o teto pela lenta recuperação econômica observada nos últimos quatro anos. Segundo o manifesto, “a introdução de uma restrição fiscal exógena e autoimposta, que não decorre da incapacidade de financiamento do governo, coincidiu, passada a crise de 2015-2016, com um ritmo de crescimento de apenas 1,2% ao ano no período 2017-2019, valor 57% inferior ao observado entre 1980-2014”.
O economista também afirma que, assim como propõe o manifesto, as atuais regras fiscais devem ser revistas. Para ele, a extinção do teto de gastos é a ação mais urgente a ser tomada. “O teto é completamente impraticável, qualquer economista que acompanhe a economia brasileira já apontava isso. Já nasceu dessa forma.” Além disso, Paiva Ramos diz ser possível também “um aprimoramento da regra de resultado primário, principalmente quando a economia está em crise”.
Ainda dialogando com as propostas apresentadas no texto que assinou, o professor diz ser necessária uma reforma tributária progressiva. “Entre as propostas que tramitam no Legislativo, apenas a Reforma Justa e Solidária tem essa progressividade como meta. Ela visa à ampliação da arrecadação sobre renda e patrimônio e à diminuição dos impostos sobre consumo.”
Após ter alcançado o marco histórico de sair oficialmente do Mapa da Fome da ONU no ano de 2014, o Brasil voltará a fazer parte da lista. O aviso tem sido dado por diversos especialistas que, nos últimos anos, têm apontado retrocessos nas políticas de combate à fome. Para Francisco Menezes, ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o Brasil já faz parte da lista, só falta a oficialização da ONU. De 2016 a 2019, a população brasileira afetada pela insegurança alimentar moderada e aguda aumentou de 37,5 milhões para 43,1 milhões (segundo matéria do Brasil de Fato). Isto pode ter ocorrido por conta de um conjunto de medidas que incluem o fechamento do Consea e a falta de investimentos em políticas públicas voltada à agricultura familiar.
Segundo o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE, o Brasil tem 5 milhões de pequenas propriedades rurais, que representam 77% dos empregos da agropecuária e 70% dos alimentos que chegam à população brasileira.
Um dos maiores problemas é a distribuição desses produtos. O fechamento de armazéns da Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) em 2019 acabou tornando a logística de abastecimento de produtos ainda mais concentrada no país. Com o fechamento de restaurantes e a impossibilidade de fazer as feiras, por conta da pandemia do novo coronavírus, os produtores perderam seus principais compradores.
Outro agravante é a escassez de medidas públicas e constante fechamento de órgãos que ajudam estes agricultores, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), desmontado pelo atual governo de Jair Bolsonaro, a extinção, também neste governo, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Para ajudar a enfrentar a crise gerada pela pandemia, o Ministério da Agricultura anunciou medidas emergenciais, como créditos especiais de R$ 20 mil por pessoa, porém com taxa de juros de 4,6%, maior do que a taxa básica Selic, atualmente de 2%. Também foram anunciadas medidas emergenciais no Plano Safra do Governo Federal: serão disponibilizados R$ 33 bilhões para a agricultura familiar, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com reduções da taxa de juros referente ao plano 2019/2020. Ou seja, mudanças nas linhas de créditos já existentes com intuito de trazer mais benefícios ao produtor rural, gerando inovação em bio-produtos e em tecnologias diferenciais para os produtores.
Porém, em entrevista para o Brasil de Fato, o presidente da Contag, Aristides dos Santos, disse que o crédito é inviável para a maioria dos agricultores. “Você está dizendo que lançou o crédito, mas o trabalhador não vai acessar. Por dois motivos: um que o banco não vai fazer e, no que o banco topar fazer, o trabalhador vai ter dificuldade de pagar o juro maior. Se acessar, não parece tão emergencial assim, porque isso não é juro emergencial. Juro emergencial é juro zero, é rebate para incentivar o pagamento com adimplência. Isso é emergencial”, afirmou Santos.
Em tempos em que o governo investe em alimentos ultraprocessados e libera cada vez mais o uso de agrotóxicos, a alimentação do brasileiro não para de piorar. Este problema se intensificou durante a pandemia, já que armazenar e distribuir alimentos ficou mais complicado, sobretudo para os pequenos produtores. É importante lembrar que muitos dos produtos agrícolas produzidos pelas famílias são orgânicos, ao contrário dos grandes agricultores.
“Os produtos que temos em abundância, batata, macaxeira, mamão, banana e as frutas de época, estão se perdendo. A cajarana, a tamarina, nossas frutas da região, são frutas que temos nessa época e, como as escolas não estão recebendo, a gente perde porque não temos câmara fria para armazenar essas frutas. Não temos uma estrutura grande que dê conta de armazenar”, se queixou a agricultora conhecida como Neneide em entrevista para o Brasil de Fato.
Foto da capa: Sergio Amaral.